PLANO DE CURSO - 2008/01 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR: Américo Bedê Freire Júnior TURMA: 5º Período
UNIDADES
CONTEÚDOS
OBJETIVOS
AULAS
APRESENTAÇÃO
Apresentação do professor e dos alunos
Conhecer o professor, os demais colegas e o Paysandu;
1aula
Apresentação dos conteúdos, da metodologia, da bibliografia e da avaliação da aprendizagem.
Conhecer os objetivos gerais e específicos da disciplina, bem como as metas a serem atingidas ao longo do semestre;
TÉCNICA DE ENSINO Apresentação cruzada Leitura e discussão
Expor a proposta de avaliação, bem como algumas advertências quanto à presença e cumprimento de prazos;
DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA DA ATIVIDADE DE APLICAÇÃO Para apresentação do professor e dos alunos: apresentação cruzada em dupla;
INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA COMPLEMENTAR
Plano de Curso.
Para apresentação do programa: leitura e discussão dos objetivos traçados, dos instrumentos de avaliação e dos critérios que serão utilizados na correção dos mesmos.
Comprometer-se em atingir os objetivos formulados e cumprir as metas estabelecidas. estabelecidas. UNIDADE I INTRODUÇÃO PRINCÍPIOS DO PROCESO PENAL
Teoria Geral do Processo. Noções gerais. O Direito e as garantias fundamentais na Constituição. O Direito Constitucional de ação. Proibição da justiça privada. Princípios constitucionais constitucionais do processo. Garantia da coisa julgada. O Código de Processo Penal.
Compreender a lógica do Processo Penal.
10 aulas
Exposição dialogada
Aprender a Estudar o processo Penal a partir da Constituição.
Resolução de Exercícios
Resolução de exercícios de fixação em sala de aula.
Resolução de Problemas
Atividade prática (A1) no laboratório de informática. Busca e crítica a aplicação dos princípios na jurisprudência.
LOPES JR,Aury. Introdução crítica ao processo penal. Rio de janeiro: Lúmen júris, 2004 Prado, Geraldo. Direito ao silêncio in www.direitosfundamentais.com.br ARAS, Vladimir. Princípios do Processo Penal . Jus Navigandi, Navigandi, Teresina, a. 6, n. 52, nov. 2001. Disponível em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto http://www1.jus.com.br/doutrina/texto
UNIDADE VI PROVA
Teoria geral. Conceito. Objeto. Meios. Ônus. Sistema brasileiro. Momentos. Presunções e indícios. Apreciação e valoração. Poderes do Juiz. Exame de corpo de delito e outras perícias. Interrogatório. Confissão. Testemunhas e perguntas ao ofendido. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos de busca e apreensão.
Entender os meios de prova; o conteúdo de prova; validade da prova no processo penal.
07 aulas
Exposição dialogada
Rangel, Paulo. Direito Processual Penal . Riod e Janeiro: Lúmen Iuris Capez, Fernando. Curso de Processo Penal. Saraiva: São Paulo
Analisar os poderes instrutórios do juiz .
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. Atlas DE
BIBLIOGRAFIA BÁSICA OBRA 1
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 3ed. Del Rey: Belo Horizonte, 2004
OBRA 2
Nucci, Guilherme. Manual de Processo e Execução Penal. RT, São Paulo, 2006 AVALIAÇÃO
1º. BIMESTRE Serão realizadas 04 atividades Teoria Prática para composição da nota do 1º bimestre, a s aber:
A1 A2 A3 A4
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07 de março – Tema: Princípios do Processo Penal Penal 04 de abril - Tema: Inquérito Policial 25 de abril - Tema: Ação Penal 05 de maio - Tema: Ação Civil Ex Delicto
obs:
as atividades serão realizadas em grupos com, no máximo, máximo, 5 componentes; os grupos poderão consultar material bibliográfico de apoio; na correção serão analisados os seguintes aspectos: a) controle do tempo para elaboração dos problemas propostos; b) uso correto da linguagem - instrumentos gramaticais: ortografia, pontuação, concordância verbal e nominal, regência e acentuação; b) clareza nas idéias apresentadas; c) adequada análise dos institutos jurídicos pertinentes. valor: 0,0 à 2,5 (cada atividade) – A nota do bimest re será o somatório das notas obtidas em cada uma das atividades ac ima descritas.
2º. BIMESTRE
Prova escrita (P1), valendo __10___ pontos, a ser aplicada no dia 20 / 06 / 2008, abordando conteúdos das unidades V e VI.
