Dicas e Macetes ... Este é simples e bastante conhecido, mas para quem está iniciando nos estudos, ajuda muito. Para memorizar os três atributos do Ato Administrativo lembrese de PA!. PA!. ... P resun"#o de le$itimidade A utoe%ecutoriedade ! mp eratividade ... &'()*!*+&!'(A Este vai lhe ajudar a memorizar todos os ramo s do direito em que a competência para le$islar é concorrente entre a uni#o, estados e D-. ... embrese de P+*'-E ... P enitenciário + rban/stico * ributário ' r"amentário ... - inanceiro E con0mico ... &'()*!*+&!'(A Este é muito interessante. Au%ilia na memoriza"#o de todos os car$os e%clusivos de b rasileiros natos previstos pela constitui"#o 1ederal. ... Para lembrar de tais car$os, lembre de MP2.&'M 3ejamos ... M inistro do )*- P residente e 3ice Presidente da 4ep5blica P residente do )enado -ederal P residente da &6mara dos Deputados . & arreira Diplomática ' 1icial das -or"as Armadas M inistro de Estado de De1esa ... Muito simples e de $rande ajuda. ... E! 7.889 Esse macete visa a memoriza"#o de al$umas das 1 ormas de provimento de car$o p5blico ... 4e3ers#o 3 de velhinho, aposentado. : a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administra"#o. ... 4eaDapta"#o D de doente. A investidura do servidor em car$o compat/vel com uma limita"#o 1/sica que tenha so1rido ;doen"a, acidente, etc<. ... 4E!(te$ra"#o ... embrese de 4E!(vestidura. +ma nova investidura do servidor em seu car$o, ap=s a invalida"#o de sua demiss#o. ... 4econdu"#o>volta embrese que é a volta do servidor ao car$o que ocupava anteriormente ao atual. ... E! 7.889 Mais um macete para estudo. Desta vez, tratase de decorar al$umas situa"?es da ei 7.889@B. 3ejamos 3ejamos ... 8C< Memorizar os casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de voltar ao servi"o p5blico 1ederal. ;Art. 82, Para$rá1o 5nico<. Decore a palavra &4!MAE&'. ... &4ime contra a administra"#o p5blica !Mprobidade administrativa Aplica"#o irre$ular de dinheiros p5blicos Es#o aos co1res p5blicos e dilapida"#o do patrim0nio nacional &'rrup"#o ... : muito simples, basta lembrar que s#o cinco os casos, e que na palavra &4!MAE&', os dois primeiros e o dois 5ltimos casos s#o iniciados por duas letras e no caso do meio, apenas uma letra inicia o caso. ... 9C< Memorizar os dois casos de demiss#o que incompatibilizam o servidor a uma nova investidura em car$o 1ederal no prazo de cinco anos. ;Art. 82, &aput<. Fasta lembrar de P4'P4'. ... P4'veito 3alerse 3alerse do car$o para lo$rar P4'veito pessoal ou de outrem, em detrimento da di$nidade da 1un"#o p5blica. P4'curador Atuar, como P4'curador ou intermediário, junto jun to a reparti"?es p5blicas, salvo quando se tratar de bene1/cios previdenciários ou assistenciais de parentes até o se$undo $rau, e de c0nju$e ou companheiro. ... : isso, considero uma maneira bastante 1ácil de memorizar estas situa"?es, que s#o bastante cobradas em provas. Espero que você tenha 1acilidade também e $oste destes métodos. ... G 8 DE &'()*!*+&!'(A *ratase de decorar a composi"#o de ministros de todos os tribunais superiores, relacionando suas si$las com 1rases e estas 1rases com o n5mero de ma$istrados de cada corte. )e$ue os macetes ... )*)omos *ime de -utebol +m time de 1utebol possui 8 titulares. ' )upremo *ribunal -ederal comp?ese de 8 m inistros.
)*H )enhor Hesus na &ruz. &om o I)I e o IHI representando o )enhor Hesus e o I*I no meio, representando a cruz. Hesus &risto 1oi cruci1icado aos 2 anos de idade. ' )uperior *ribunal de Husti"a comp?ese de 2 ministros.
*)* *rinta )em *rês *rinta *rinta sem três s#o 9 ;vinte e sete<. ' *ribunal )uperior do *rabalho comp?ese de 9 ministros.
*)E eia as s/labas ao contrário )E* (o caso, sete.
' *ribunal )uperior Eleitoral comp?ese de ministros. ...
)*M )omos todos mocinhas As mulheres viram mocinhas aos 8 a nos de idade. ' )uperior *ribunal Militar comp?ese de 8 ministros. E+ &'(JEK' ' D!4E*'4 D' MP D4
Art. da &-@7Processo le$islativco compreende ... Eu ;Emenda constitucional< &onhe"o ;lei complementar< ' ;lei ordinária< Diretor do ;lei dele$ada< MP ;medida provis=ria< D ;decretos le$islativos< 4 ;resolu"?es< ... &(H &onselho (acional de Husti"aE& L Pessoal, depois q um cole$a criou um macete para $uardar o numero de ministros dos *ribunais, eu criei um sobre o &(H, com o se$uinte racioc/nio &omo o &(H é novo, 1oi criado por E&, entao ele está debutando no rol dos ItribunaisI ;nao é tribunal especi1icamente< e qual a idade para o debut 8 anosN Entao 8 membrosN P4!(&OP!') &'()*!*+&!'(A!) DA ADM PF!&A A4*. A4*. 2 e$alidade !mpessoalidade Moralidade Publicidade E1iciência
(essa ordem temos ! M P E. ... 'bs. Esses s#o apenas os princ/pios e%pressos na constitui"#o. 'utros princ/pios podem ser encontrados na ei .7L@, art. 9C, ei 7.Q@2... ... E)*AD' DE DE-E)A E E)*AD' DE )O*!' A4*. 82Q Fom no estado de DE-E)A o predidente DE&4E*A o estado ;D > D< e depois comunica ao con$resso. ... (o estado de )O*!' o p residente )'!&!*A autoriza"#o para decretar ao con$resso. con $resso. ) > ) assim n#o esqueci mais ... ' estado de s/tio vem depois do estado de de1esa, portanto é mais $rave ; no al1abeto ) vem depois de D< bem era essa que eu nunca aprendia.. so na semana da prova.. mas ... E)*AD' E)*AD' DE DE-E)A E )O*!' A4*. 82Q so vale ressaltar que essa A+*'4!RAKS' ;solicita"#o< ao con$resso nacional no Estado de )itio é o chamado controle politico P4:3!'. ... outra obs mais importante é que no caso do Estado de )itio apesar dessa autorizao ;solicita"#o< anterior do con$resso nacional, posterior a ela é necessario o decreto presidencial para que seja instituido o Estado de )itio;ou seja nao substitui o dercreto< ... &'MPE*T(&!A D' D' )*- E )*H A4*). 8B9 E 8B &ompetências do )*- e do )*H ... Uuem é competente para jul$ar as autoridades Para solucionar a quest#o si$o o roteiro das ima$ens descritas ... Aeroporto localizado em uma cidade no interior do estado. ... Desse aeroporto partem v0os re$ulares para Fras/liaD- ;F)F< e para a capital do estado. ... Esses v0os s#o numerados 8B9 e 8B respectivamente ;arti$os da constitui"#o que tratam da matéria<. ... ' v0o 8B9 leva as autoridades nomeadas, eleitas, desi$nadas ou chamadas a trabalhar em F)F ou no e%terior ;che1e de miss#o diplomática de caráter permanente<. ... Há o v0o 8B leva as autoridades nomeadas, eleitas, designadas ou chamadas a trabalhar na capital do estado. Deputado estadual n#o consta da rela"#o. ... &om os passa$eiros a bordo o destino do v0o 8B9 será o )*-, e o destino do v0o 8B será o )*H.
... DEP'4*AKS', EV*4AD!KS' E EVP+)S' A4*. 9, V3 Mais um macete le$al $aleraN Esses conceitos costumam cair bastante em prova testeN ... EVP+)S' > I+I tem as mesmas letras de +niateral ou I+I de 8, ou seja, é ato de retirada unilateral;1or"ada< pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. (#o há requisi"#oN ... EV*4AD!KS' > I*4I lembra 2 que é mais que 8 e n#o pode ser trilateral ;heheN< mas com certeza é bilateral. Filateral pq al$uém pede. : requisi"#o de outro Estado. ... DEP'4*AKS' > IP'4*I lembra passaP'4*e, ou seja, situa"#o irre$ular no pa/s. : tb retirada 1or"ada e ato unilateral ... &A4A&*E4O)*!&A D') D!4E!*') -+(DAME(*A!) A4*. C Direitos -undamentais a $ente lo$o lembra de Direitos Jumanos. ... Dessa 1orma, para $ravar a caracter/stica é s= lembrar J > 8,9,2 ! 4+A ;J é i$ual a um, dois, três ! 4+A< Para as mulheres 1ica 1ácil elaborar um macete 1eminista Direito 1undamental do Jomem ;J< é 8,9,2 ! 4+A NNN J istoricidade.
! nalienabilidade. ! mprescritibilidade. ! rrenunciabilidade.
4elatividade. + niversalidade A plicabilidade imediata
&A))!-!&AKS' DA) &'()*!*+!KWE) X D' A4*.8C &A))!-!&AKS' DA) &'()*!*+!KWE) U+A(*' Y '4!ZEM P4'M+ZADA) '+ '+*'4ZADA) ;E%istem tb as &esaristas e as pactuadas< ... P4'M+ZADA) > come"a com IPI de P'3' ;1ruto do trabalho de uma Assembléia &onstituinte, delibera"#o da representa"#o le$/tima popular< ... '+*'4ZADA) > come"a com IoutI de '+*4') que n#o o povo ;s#o as constitui"?es impostas por a$ente revolucionário< ... PEF!)&!*' E 4E-E4E(D' A4*. 8L Plebiscito Prévio ;PP<[ 4e1erendo 4ati1ica ou 4ejeita, portanto, é posterior ;4 4 4<.
'FHE*!3') -+(DAME(*A!) DA 4-F A4*. 2C )e vc tiver I$arraI vai errar pouco... ... Da/ eu pensei &'( ZA44A E44A P'+&'... ...
&'( &'(struir uma sociedade... ZA4 ZA4antir... E44A E44Adicar a pobreza... P Promover o bem de todos...
&'MP. P4!3A*!3A E EV&+)!3A A4*). 9 E '+*4') Privativa &ombina com privada, ;vaso sanitário<, você tem o seu mas quem vem na sua casa também usa[ lo$o, é dele$ável. Percebam que na competência privativa ;art. 9< há substantivo come"ando ;lembrar de privada que é substantivo< direito comercial, civil etc. ... E%clusiva &ombina com escova de dentes, você tem a sua e nin$uém mais usa[ lo$o, é indele$ávelN Percebam que na competência e%clusiva ;art. 98< há verbo come"ando ;lembrar de e%cluir, que é verbo< manter, declarar etc. ... Desculpa os termos meio chulos, mas 1oi assim que eu $uardei, espero ajudar ... &'MP. P4!3A*!3A DA +(!S' E '+*4A) A4*. 9 E ) &om rela"#o a competência da +ni#o, do art. 9 da &4-F, para le$islar privativamente ... &APA&E*E de PM ... &> direito comercial a> a$rário p> penal a> aeronáutico c> civil e> eleitoral t> trabalho e> espacial ... P> processual m> mar/timo ... embrar que competência &'M+M ;A4*. 92< come"a com verbo, i$ual \ competência e%clusiva ;lembrar do verbo e%cluir<. ...
)omente a competência privativa ;art. 9
2&inco...2@ é o quorum de aprova"#oN ... &A))!-!&AKS' DA &-@7 . embrar que a nossa &-@7 tem cláusulas pétras...por isso é PED4A -'4MA ... P romul$ada E scrita D o$mática 4 /$ida A nal/tica decorei assim s#o 2 )+PE4 JE4'!) DA !ZA DA ... Art.Q &- H+)*!KA ...
ED+)A+ Educa"#o e )a5de
*4AM'A *rabalho, Moradia e azer )EZ+P4: )e$ura"a e Previdencia social
Prote$em as crian"as e os desamparados. Prote"#o \ maternidade e \ in1ancia e assinstencia as desamparados.
&'MPE*T(&!A &'(&'44E(*E +(!S', E)*AD') E D- Art. 9L. &ompete \ +ni#o, aos Estados e ao D- le$islar concorrentemente sobre ursinho P+-E* Direito . P enitenciário + rban/stico - inanceiro E econ0mico * ributário . Pessoal, eu sei que o nome do ursinho n#o é Pu1et, mas vale a inten"#o.
D!4E!*') D') D'M:)*!&') (A &.-. DE 7 ;Pessoal s= estou copiando o que o André Zarcia postou em outro t=pico aqui da &omunidade que achei muito le$al s= pra centralizar
embrar )!D4A -A ;)idra e -lamen$o< ) alário m/nimo ... ! rredutibilidade salarial D écimo terceiro salário 4 epouso semanal remunerado A viso prévio ;2B dias< ... - érias G 8@2 icen"as $estante@paternidade A posentadoria ... &A4A&*E4O)*!&A) D' )A]4!' MO(!M' ;continuando com a dica do André Zarcia< ... Além de lembrar que o salário m/nimo deve ser ... . -i%ado em lei ;1ederal<[ . (acionalmente uni1icado[ ... . Ele tem que atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua 1am/lia. ;e para isso lembre MAJE P4A 3& *E4 )ADE< ... M oradia A limenta"#o azer J i$iene E duca"#o ... Pra Previdência 3c 3estuário *er *ransporte ... )ADE &'MPE*T(&!A para a propositura da AD!( e ADE&'( ...
2 PE))'A) Presidente da 4ep5blica Zovernador do Estado ou do Distrito -ederal Procurador Zeral da 4ep5blica ... 2 ME)A) Mesa do )enado -ederal Mesa da &6mera dos Deputados Mesa da Assembléia e$islativa ou da &6mara e$islativa do D... 2 !()*!*+!KWE) &onselho -ederal da 'AF Partido Pol/tico com representa"#o no &on$resso (acional &on1edera"#o sindical ou entidade de classe de 6mbito nacional competência privativa ou concorrente você deve IcheirarI a sua &onstitui"#o. ... )e tiver cheiro de p=lvora ;declarar $uerra, le$islar sobre armas, etc<, é competência e%clusiva da +ni#o. ... )e cheirar a 1lores ;meioambiente, artes, cultura< é competência concorrente ... *udo q diz respeito \ televis#o,comunica"?es,propa$anda é competência da +ni#o ... 4EU+!)!*') do contrato de trabalho ... & ontinuidade ' nerosidade P essoalidade A lteridade ;contrato de trabalho é de atividade, n #o de resultado< ) ubordina"#o ... MP2.&'M > car$os privativos de brasileiros natos M > Ministro do )*... P > Presidente da 4ep5blica P > Presidente do )enado P > Presidente da &6mara ... & > &arreira Diplomática ' > '1icial das -or"as Armadas M > Ministro da De1esa ... Portu$uês&rase 3ou \ -ran"a ;com crase< 3ou a Paris ;sem crase<.
' macete é )E U+A(D' 3'*', 3'*' DA, &4A)E!' ' A. )E U+A(D' 3'*', 3'*' DE, &4A)E P4A U+E ;3olto DA -ran"a<;3olto DE Paris< ... Acentua"#o $rá1ica. )abese que todas as proparo%/tonas s#o acentuadas[ )abese também que as o%/tonas s#o acentuadas quando terminadas em A,E,',A),E),') Há as paro%/tonas s#o mais comple%as da/ eu aprendi que usando essa 1rase é in1al/vel, é s= lembrar da 1rase e saber divid/la. I+sei um lir#o %upsI us@ei@um@l@i@r@#o %@u@ps *odas as paro%/tonas com al$uma termina"#o dessa acima será acentuada ... 4equisitos dos atos administrativos &'-!-'M' &'> competência -!> 1inalidade -' > 1orma M> motivo '> objeto ... 4equisitos está$io probat=rio ' novo 1uncionário che$a na reparti"#o para seu primeiro dia de trabalho e tem um 1uncionário m= 4E)ponsa, ent#o ele para passar essa 1ase ele pede A) D!&A P4' 4E)NNN ... A) assiduidade D! disciplina &A capacidade P4' produtividade 4E) responsabilidade ... Já háNNN ... Princ/pios das 4ela"?es !nternacionais Macete do pro1essor Alessandro -erraz Ami$o concurseiro princ/pio das rela"?es internacionais n#o se decora compreendese irm#o Ami$o > auto determina"#o dos povos ... &oncurseiro > coopera"#o entre os povos para o pro$resso da humanidade Princ/pio > prevalência dos direitos humanos 4ela"?es > rep5dio ao terrorismo e ao racismo !nternacionais > i$ualdade entre os Estados (#o > n#o interven"#o )e > solu"#o pac/1ica dos con1litos Decora > de1esa da paz &ompreendese > concess#o de asilo pol/tico !rm#o > independência nacional ... e$itimidade para propor AD!( e ADE&'( art. 8B2 Dica do pro1essor Alessandro -erraz. &onse$ui entender como 1uncionam os mapas mentais por causa dele, nunca mais esque"o este arti$o, que cai sempre. 3amos lá. !ma$ine a ima$em de três mesas, uma ao lado da outra. Mesa da &6mara Mesa do )enado Mesa da Assembléia e$islatica ;ou &6mara e$islativa< !ma$ine mesmo as mesas, uma di1erente da outra e 1i%e seus nomes. A$ora ima$ine uma pessoa em cima de cada uma dessas mesas. Em cima da mesa da &6mara o presidente Em cima da mesa do )enado o PZ4 Em cima da mesa da Assembléia ;&6mara< e$islativa o Zovernador A$ora vc tem a ima$em mental de três mesas, cada uma com uma pessoa em cima, ima$ine que cada pessoa carre$a uma bandeira. Uue bandeira o ula carre$aria Do sindicato, claro con1ederal"#o sindical ou entidade de classe de 6mbito nacional ' PZ4 carre$a a bandeira do &onselho -ederal da 'AF ' Zovernador, pol/tico nato, carre$a a bandeira de seu partido pol/tico, com representa"#o no &on$resso (acional. 3c vê as 2 mesas, com as 2 pessoas em cima, se$urando as 2 bandeiras, n#o esquece mais, 1echou uma quest#o da provaN
Dicas de dispensa da 7.Q ede licen"as da 7.889 Para estudar para concurso, procuramos decorar o menos, assim como na lei 7.Q, dos casos de dispensável, ine%i$/vel e dispensada pe$amos pelo menos ... Assim dos casos de dispensada s#o do Art 8 que é pa$ar de outra 1orma, no Art. 9L que s#o 9 incisos é complicado decorar todos, ent#o saiba apenas os casos do Art 9 que s#o de ine%i$/veis que s#o apenas 2, o que n#o 1or do 9 será do 9L, e do 8 n#o da para con1undir. ... Art 9 licita"?es ine%i$/veis 8 -ornecedor esclusivo 9 )e rvi"os técnicos de not=ria especializa"#o, obs, tem que vir a palavra not=ria especializa"#o 2 Artista consa$rado pela opini#o p5blica. Das licen"as também é assim, na 7889, saiba as que n#o podem em está$io probat=rio, pois o resto pode ... Art 78, incisos 3 , 3! e 3!!. ;n#o pode no per/odo de está$io probat=rio< 8 &apacita"#o 9 !nteresse particular 2 Mandato &lassista
Minha colabora"#o 7889 -ormas de P4'3!ME(*' PA( 4E4E4E4EN ... Promo"#o Aproveitamento ... (omea"#o 4eadapta"#o ... 4econdu"#o ... 4einte$ra"#o ... 4evers#o ... ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ -ormas de 3A&_(&!A PED4A -DPN ...
Promo"#o E%onera"#o ...
Demiss#o ...
4eadapta"#o ...
Aposentadoria ...
-alecimento D ;esse D n#o é nada< ...
Posse em outro car$o inacumulável ...
Abro$a"#o e Derro$a"#o AF4'ZAKS' > A! abro$a"#o é inte$ral ;revo$a"#o inte$ral total da lei<[
DE44'ZAKS' > DP derro$a"#o é parcial ;revo$a"#o parcial da lei<. ...
Ent#o é s= lembrar A! ou DP. ...
'bjetivos -undamenais Art. 2C &'M ZA44A E44A P'+&' ...
&'nstruir uma sociedade livre, justa e solidária ZA4antir o desenvolvimento nacional ...
E44Adicar a pobreza e a mar$inaliza"#o e reduzir as desi$ualdades sociais e re$ionais ...
Promover o bem de todos, sem preconceitos de ori$em, ra"a, se%o, cor, idade e quaisquer outras 1ormas de discrimina"#o ...
Principios da ei .7L@N &'M' E)-!4A !MPA ...
&'mpetência M'tiva"#o E1iciência )e$uran"a jur/dica -!nalidade 4Azoabilidade e$alidade !nteresse p5blico Moralidade Proporcionalidade Ampla de1esa ...
` !MP4'F!DADE ADM!(!)* )+PE4!(4E)ponsavel )+> )+)PE()S'[ PE4> PE4DA -+(KS' P+F!&A[ !(> !(D!)P'(!F!!DADE D') FE()[ ...
` ` *EMP' D' &4!ME ' &=di$o Penal adotou a teoria da a*ividade, con1orme se veri1ica no seu art. LC. +ZA4 D' &4!ME (osso &=di$o Penal adotou a teoria da +biqidade ;mista ou unitária<, con1orme se veri1ica no seu art. QC. 4esumindo I*Iempo do crime > teoria da aI*Iividade lI+I$ar do crime > teoria da I+Ibiqidade ...
` ` '4DEM DE P4E-E4T(&. (' D!4E!*' DE 4EP4E)E(*. &PP A lei prevê especial hip=tese de le$itima"#o an0mala, admitindo a sucess#o do o1endido, no caso de morte ou ausência, judicialmente reconhecida. (estes casos, o direito de representa"#o passará ao &0nju$e, Ascendente, Descendente ou !rm#o, nesta ordem ;art. 9L, X 8C, e art. 2Q, por interpreta"#o anal=$ica, ambos do &PP<. ' macete é lembrar das iniciais de cada um dos le$itimados &AD!
` ` *+*EA E &+4A*EANN Em suma,tutela é um instituto destinado aos menores de 87 anos.&uratela, por sua vez, destinase aos incapazes. MA&E*E *PM> tutela para menores &P!> curatelas para incapazes ...
*4A()AKS' PE(A > *4A()A4 > : o M]V!M' e envolvem 9 ;D+A)< pessoas ;pelo menos o normal na ordem das coisas néN< lo$o, a transa"#o penal cabe quando a pena M]V!MA da in1ra"#o 1or i$ual ou in1erior a B9 ;D'!)< ...
)+)PE()S' &'(D!&!'(A D' P4'&E))' > 8 A(' G PE(A MO(!MA > cabe suspens#o condicional do processo qdo a pena MO(!MA > ou B8 A('. Poss/vel ap=s o o1erecimento da den5ncia, ` ...
` *EM D'M!&O!' (E&E))]4!' &omo a resposta é a1irmativa PM )!M[ Preso Militar )ervidor p5blico !ncapaz Mar/timo Art. Q do c=di$o civil. ...
` ` D!-E4E(KA E)*AD' DE-E)A e )O*!' ...
DE-E)A o Presidente DE&4E*A o estado ;D > D< e DEP'!) comunica ao &on$resso. ...
)O*!' o Presidente )'!&!*A autoriza"#o para decretar ao con$resso. ;) > )<, ...
4EU+!)!*') PA4A !(D!&!AME(*' e P4!)S' P4E3E(*!3A[ ' dele$ado IP4E&!)AI de Prova da E%istência do &rime e !nd/cios )u1icientes de Autoria P4 P4ova E E%istência & &rime ! !nd/cios ) )u1icientes A Autoria
` ` AF)'+*AME(*E !(&APAR E 4EA*!3AME(*E !(&APAR +sa a lei Do IA44AI... A 4 4 A 'nde A > Abs. incapaz 4 > 4epresentando 4 > 4elativ. incapaz A > Assistido. ...
&'(&+4)') DE &4!ME) ;art. Q e B do &P<[ &'(&+4)' MA*E4!A MA!) DE +MA AKS' '+ 'M!))S' &'(&+4)' -'4MA APE(A) +MA AKS' '+ 'M!))S'
` ` !*E4 &4!M!(!) (#o é &'P4EV&' entender o iter criminis ou seja, &'> &'Z!*AKS' P4E>P4EPA4AKS' EV> EVE&+KS' &'> &'()+MAKS' `
...
` A))!)*E(*E DA A&+)AKS' ' U+E P'DE -ARE4 ' A))!)*E(*E DA A&+)AKS' ;98@&PP< Já Promotores que n#o $ostam da presen"a do Assistente da Acusa"#o. Estes Promotores pre1erem Ijo$arI sozinhos e para eles o Assistente da Acusa"#o tá entrando P4A PA4A4 o jo$o. P4A PA4A4 P > Propor meios de prova
4 > 4equerer per$untas \s testemunhas ...
A > Aditar o libelo e os articulados ...
PA4 > PA4ticipar dos debates orais ...
A4 > A4razoar os recursos do MP@seus ` ...
` P4!(&OP') D' HE& A4*. 9C DA E! .B &omo assim preceitua o art. 9C da lei .B@ os processos nessa lei se orientam pelos se$uintes princ/pios embremse do elemento qu/mico &E)!' &eleridade Economia processual )implicidade ...
!n1ormalidade 'ralidade ` ...
` Distin"#o entre D'' E3E(*+A E &+PA &'()&!E(*E 4esumindo Dolo Eventual > 1odaseN )e este vier a acontecer, pouco importaseNN. &ulpa &onsciente > 1udeuN Acredita sinceramente na sua n#o ocorrência, mas se en$anou NNN ...
-A)E) (' P4'&ED!ME(*' P4'FA*4!' Macete IP4AP4'3AI[ ...
P4'P')!KS' 8< Proposi"#o ; indicadas pelas partes< ADM!))S' 9< Admiss#o das provas ; ' juiz aceita ou n#o < P4'D+KS' 2< Produ"#o das provas ; contradi"#o 1eita pelas partes< 3A'4AKS' L< 3alora"#o das provas ; ' juiz analisando na senten"a< ...
` ` E)WE) &'4P'4A!) 89, &P MA&E*E '!&')[
' '1ender ! &' !nte$ridade corporal ) )a5de de 'utrem `
` &4!ME DE E)*E!'(A*', A4*. 88, &P 4EZ4A I'3!!MEI 'bter 3anta$em !l/cita !nduzindo Mantendo al$uém em Erro ...
` ` E)P:&!E) DE PE(A 4EZ4A 4PM[ 4 restritivas de Direito P privativas de liberdade M multas ou e%cludentes de antijuridicidade
` ` EV&+DE(*E) DE !!&!*+DE. embramse da marca de jeans EEE &' ...
e$/tima de1esa E stado de necessidade E %erc/cio re$ular do direito E strito cumprimento do dever le$al &'nsentimento do o1endido. ...
` ` PE&+A*' E )+A -AMO!A ;A4*. 289 A 282F D' &P < ...
Peculatoapropria"#o Apropriase de dinheiro, valor ou outro bem m=vel Peculatodesvio desvia dinheiro, valor ou outro bem m=vel Peculato1urto subtrai 4, valor ou bem Peculatoculposo &oncorre culposamente para o crime de outrem
Peculatoestelionato Apropriase de dinheiro ou utilidade que recebeu de outrem Peculatopirataria de dados altera dados visando vanta$em indevida ou dano Peculatohacer modi1ica sistem ou pro$rama sem autoriza"#o ou solicita"#o Peculato equiparado malversa ou dilapida o patrim0nio de entidade sindical.
f(o art. 99 da &* tb e%iste um modalidade de peculato )#o os atos que
I!(*E43E(KS' DE 2'). ;nomea"#o \ autoria, denuncia"#o da lide, etc< &JAMP ...
' > 'posi"#o ;saiam os dois que a parada é minha< ('ME > ('MEa"#o a autoria ;eu sou s= um pau mandado< DE > DEnuncia"#o \ lide ;se eu perder você me pa$a, seu malaN< &JAMP > &JAMamento ao Processo ;Eu caio, ma s, levo uma $alera junto comi$o< ` Praticar recepta"#o é uma 1ria daquelas lá dos IA4*&')I &oisa que sabe ser produto de crime
` 4E&EP*AKS'[ A > Adquirir 4 > 4eceber * > *ransportar & > &onduzir ' > 'cultar ` ...
` EZO*!MA DE-E)A[ para rir dos americanos 4!A de +)A[ 4epele !njusta A$ress#o atual ou iminente +)Ando moderadamente dos meios necessários ;le$/tima de1esa< `
` *4AD+KS' DE *E4M') H+4OD!&') 8 Princ/pio da iniciativa das partes I-az a tua que eu 1a"o a minhaI. 9 Princ/pio da insi$ni1ic6ncia IZrande merda istoI. 2 Princ/pio da 1un$ibilidade I)e s= tem tu, vai tu mesmoI ;parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo IUuem n#o tem c#o, ca"a com $atoI<. L )ucumbência IA casa caiuNI e$/tima de1esa I*omou, levou, manéNI. Q e$/tima de1esa de terceiroIDeu no mano, leva na oreiaI. e$/tima de1esa putativa I-oi malI. 7 'posi"#o I)ai batido que o barato é meuI. (omea"#o \ autoria I3ou ca$etar todo mundoIN . 8B &hamamento ao processo I' maluco ali também deveI. 8 Assistência IEnt#o brother, é n=is.I 89 Direito de apelar em liberdade I-uiN Demor0I ;parte da doutrina entende como I)= se 1or a$oraNI<. 82 Princ/pio do contradit=rio Ia$ora é euI. 8L 4evelia, preclus#o, peremp"#o, prescri"#o e decadência I&amar#o que dorme a onda levaN 8 Jonorários advocat/cios I&ada um com os seus problemasI ou I(#o me%e no meu que eu n#o me%o no teuI. 8Q &oautoria, e litiscons=rcio passivo
(#o há mistérios N Fom, no peculato culposo como o pr=prio nome de1ine tal conduta derivase de culpa, ou seja, ne$li$ência, imprudência ou imper/cia, vale dizer, 1altou com um dever de cuidado, permitindo ou 1acilitando o crime de outrem. E%. +ma porta na qual o servidor deveria veri1icar se estava trancada, mas n#o o 1ez e 1oi para casa normalmente e \ noite acontece um 1urto. ...
A$ora, no peculato por erro de outrem o servidor p5blico se apropria do bem que recebe de terceiro ;ou trem<, este por sua vez atuou em erro porque entre$a o bem ao servidor, que o apropriou, acreditando que o servidor 1osse a pessoa le$itimada para receber o valor ou bem, mas o erro n#o 1oi criado pelo sujeito ativo. ...
E%. A deve entre$ar um bem a Ho#o, servidor da reparti"#o V, s= que entre$a a Hosé, acreditando que Hosé é o Ho#o, este recebe o bem e nada 1az para impedir a continua"#o do erro, ou seja, se 1az passar por Ho#o até o 1im. ...
EVP+)S' > I+I tem as mesmas letras de +niateral ou I+I de 8, ou seja, é ato de retirada unilateral ;1or"ada< pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. (#o há requisi"#oN EV*4AD!KS' > I*4I lembra 2 que é mais que 8 e n#o pode ser trilateral ;heheN< mas com certeza é bilateral. Filateral pq al$uém pede. : requisi"#o de outro Estado. DEP'4*AKS' > IP'4*I lembra passaP'4*e, ou seja, situa"#o irre$ular no pa/s. : tb retirada 1or"ada e ato unilateral. ...
` ` D!)*!(KS' E(*4E 4EM!KS' E 4EM!))S' *al macete é proposto por Ale%andre -reitas &6mara. A palavra 4EM!))S', como se sabe, )!Z(!-!&A PE4DS', e para pedir perd#o as pessoas 3S' Y M!))A. Missa, assim como remiss#o ;perd#o<[ . Há 4EM!KS' ;de bens e de e%ecu"#o<, )!Z(!-!&A 4E)ZA*E. i"?es de Direito Processual &ivil vol. !, g ed. ...
&'MPE*T(&!A) ;atualizando< &'MPE*T(&!A EV&+)!3A
é !(DEEZ]3E &'MPE*T(&!A P4!3A*!3A : DEEZ]3E &'MPE*T(&!A 4E&+4)A é !(DEEZ]3E &om certeza o melhor macete para decorar Privativa &ombina com privada, ;vaso sanitário<, quem vai \ sua casa também usa[ lo$o, é DEEZ]3EN E%clusiva &ombina com escova de dentes, você tem a sua e nin$uém mais usa[ lo$o, é !(DEEZ]3EN E a 4ecursal lembrar do &+.; rsrsrs<.Ele é seu e ni$uém usaNNNN !(DEEZ]3E
` ` )AFE4 U*') M!(!)*4'), DE)EMFA4ZAD'4E), H+ORE), E*&, *EM EM &ADA *4!F+(A ).*.-. ;)upremo *ribunal -ederal< )omos *ime de -utebol 1utebol tem qtos jo$adores 8 ministrosN ).*.H ;)uperior *ribunal de Husti"a< )omos *odos de Hesus com qtos anos jesus morreu 2 ministrosN *.).* ;*ribunal )uperior do *rabalho< *rinta )em *rês é matemática, trinta sem 2 é 9 ministrosN
*.).E. ;*ribunal )uperior Eleitoral< pe$a o * e p?e depois do EN 1az o que )E* isso mesmo, ministrosN ).*.M ;)uperior *ribunal Militar< )omos *odas Mo"as com qts anos as minas viram mo"inhas > 8 min.
&!3! EEME(*') A&!DE(*A!) D' (EZ&!' H+4OD!&' Zalera, como sabemos s#o três os elementos do ne$=cio jur/dico essenciais ;art. 8BL, &<, naturais e acidentais. En1ocarei os EEME(*') A&!DE(*A!). Pe$a aê o macete
's elementos acidentais se subdividem em 2 ...
^ &'(D!KS' ;)E< E3E(*' -+*+4' E !(&E4*'. E% Pa$arteei a d/vida, )E a colheita n#o me trou%er preju/zo.
^ *E4M' ;U+A(D'< E3E(*' -+*+4' E &E4*'.. E% U+A(D' 1ulano morrer, construirei uma estátua em sua homena$em.
U+E< (+) G !FE4A!DADE. E% Doulhes dois terrenos, PA4A U+E ;DE)DE U+E< vc construa uma escola em um deles.
A) E!) 8.LQL E 8.LQQ *4'+VE4AM !MP'4*A(*E) !('3AKWE) (' _MF!*' D' D!4E!*' PE(A E D!4E!*' P4'&E))+A PE(A. ...
A ei n 8.LQL, publicada no D.'.+. de 9 de mar"o de 9BB deu nova reda"#o ao arti$o 9 da ei n 7.B9@B ;ei dos &rimes Jediondos<, tendo em vista a decis#o do )*- que considerou inconstitucional o cumprimento de pena por crime hediondo ou equiparado no re$ime inte$ralmente 1echado. ...
A$ora, a reda"#o do art. 9 da ei 7.B9@B traz as se$uintes novidades ...
a< ' re$ime !(!&!A de cumprimento de pena será o 1echado, Iou sejaI, (S' há mais previs#o na lei de re$ime inte$ralmente 1echado[ b< A pro$ress#o de re$ime darseá ap=s o cump rimento de 9@ ;dois quintos< da pena, se o apenado 1or primário, e de 2@ ;três quintos<, se reincidente[ c< Em caso de senten"a condenat=ria, o juiz decidirá 1undamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade[ d< (S' há mais veda"#o \ liberdade provis=ria nos crimes abran$idos pela ei 7B9@B. ...
Por sua vez, as altera"?es que 1oram trazidas pela ei 8.LQQ, publicada no D.'.+. em 9 de mar"o de 9BB s#o as se$uintes ...
a< &omete 1alta $rave o condenado \ pena privativa de liberdade que tiver em sua posse, utilizar ou 1ornecer aparelho tele10nico, de rádio ou similar, que permita a comun ica"#o com outros presos ou com o ambiente e%terno[ b< Além disso, o &=di$o Penal $anhou mais um crime, o art. 28A, que tem a se$uinte reda"#o ...
IArt. 28A. Dei%ar o Diretor de Penitenciária e@ou a$ente p5blico, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho tele10nico, de rádio ou similar, que permita a comunica"#o com outros presos ou com o ambiente e%terno ...
Pena deten"#o, de 2 ;três< meses a 8 ;um< ano.I ...
E! D') H+!RAD') E)PE&!A!) Princ/pios da ei B@. embrese do elemento qu/mico &E)!' ...
& eleridade E conomia processual ) implicidade ! n1ormalidade ' ralidade e%cludentes de culpabilidade !&'E lembra da m5sica do marcelo d9 . coe ne$uinho coe . ai tu 1ala ! &'E ...
!nimputabilidade &oa"#o moral irresist/vel 'bediência hierárquica Erro de proibi"#o ...
P4!(&OP!') DA 4E-'4MA ADM!(!)*4A*!3A > P&& D é so vc lembrar dos bandidos de s#o paulo . P&& ai vc 1ala pcc dei%a disso > D ai 1ica P&& D Planejamento &oordena"#o &ontrole Descentraliza"#o Dele$a "#o de competência ...
&'(*4A*' ADM!(!)*4A*!3' . -E44'( sempre que cai contrato administrativo vc pensa assim ihhhh 1errou . so que em vez de 1errou 1ica 1erron ...
-inalidade p5blica do objeto E%istência de cláusulas e%orbitantes 4eajuste de pre"o 4escis#o unilateral 'bediência \ 1orma prescrita em lei (atureza intuito personae ...
DicaaaaaaaasssNNNNNNN Dir. &onstitucional. EZ!*!M!DADE PA4A P4'P'4 AD!( e ADE&'( 9@B2@9BBQ 8B7 EZ!*!M!DADE PA4A P4'P'4 AD!( e ADE&'( ...
8<*rês pessoas a< Presidente b< Zovernador^ c< PZ4 ...
9<*rês mesas a< Mesa das Assembléias^ b< Mesa da &6mara c< Mesa do )enado ...
2<*rês institui"?es a< 'AF b< Partido com represent. no &( c< &on1ed. )ind.@Ent. &lasse (acional^ ...
De cada $rupo há uma componente com asterisco. !sso por que, se$undo orienta"#o do )*-, esses três devem observar a pertinência temática. Esse requisito é e%i$ido para aqueles que n#o possuem a denominada le$itima"#o ativa universal. ...
(#o se con1unda com os le$itimados para propor Mandado de )e$uran"a &oletivo. Esses dois $rupos se pareciam, pois a$ora vou di1erenciálos[ ...
PA4E&!AM > PA4E)!A8 PA4E > PArtido com 4epresenta"#o E > Entidade de classe )! > )!ndicato A > Associa"#o constitu/da há pelo menos 8 ano ...
A$ora você está com mais al$umas quest?es $arantidas e vai passar a 1rente de milhares de concorrentes na 1ila do concurso. ...
'bjetivos -undamentais da 4ep5blica -. do Frasil. &'( ZA44A E44A P'+&' e P4'M'3E ' FEM DE *'D');A4*. 2C@&-@7< ...
! &'(struir uma sociedade livre, justa e solidária[ ! ZA4antir o desenvolvimentonacional ! E44Adicar a P'breza e a mar$inaliza"#o e reduzir as desi$ualdades sociais e re$ionais[ !3 P4'M'3E4 ' FEM DE *'D'), sem preconceitos de ori$em , ra"a, se%o, cor, idade e quaisquer outras 1ormas de discrimina"#o.
&láusulas Pétreas *enho uma mais marcante para n#o esquecer jamais. ...
Deus tirou os D!4E!*') !(D!3!D+A!) das -'cas de 3'arem )EPA4Adas. ...
X LC (#o será objeto de delibera"#o a proposta de emenda tendente a abolir
! a -'rma 1ederativa de Estado[
! o 3'to direto, secreto, universal e peri=dico[ ! a )EPA4A"#o dos Poderes[ !3 os D!4E!*') e $arantias !(D!3!D+A!).
)ucesso pessoal. Acho que muita $ente já deve conhecer esta Decorei os ...
D!4E!*') )'&!A!) A4*.QC direitos socias asse$urados no art. C da &-@7 com as se$uintes palavras ME))*A P... ...
Moradia Educa"#o )a5de )e$uran"a *rabalho Assistência aos desamparados azer ...
Previdência social Prote"#o \ in16ncia Prote"#o \ maternidade ...
Abra"o ...
!nteressante Já um pro1essor ; -lávio< que muitos devem conhecer, ele tem várias m5sicas d e par=dias, inclusive já $ravou cd, rsrs e a/ vai uma delas, se houver aceita"#o posso postar mais. Essa é uma par=dia \ m5sica do eandro e eonardo IPense em MimI, re1erente \ &P! ...
Ela s= pode prender al$uém se 1or em 1la$rante, Mas o si$ilo bancário ela quebra num instante, &P!, &P!, prá apurar 1ato certo em prazo determinado, &P!, prá criar tem que ter um ter"o de deputados, ou um ter"o de uma casa qualquer, ' abuso do ma$istrado se esconde nas e%press?es va$as da lei, )e lembre que ela tem poder instrut=rio, poder instrut=rio u, Pode 1azer prova como juiz, Mas n#o pode $rampear o tele1one seu, !sso é coisa prá ma$istrado, Depois de encerrado, Manda pro MP e, &P!, &P!... ...
Art. da &-@7Processo le$islativco compreende Fom dia Aslan, tenho mais essa aqui que usei por ser muito en$ra"ada e n#o esque"o mais.;a $ente s= decora o que n#o presta mesmo.< Achei interessante a sua dica e vai a minha sobre o mesmo assunto. Art. da &-@7Processo le$islativco compreende ...
E ;Emenda constitucional< E ;;lei complementar< T ;;lei ordinária< E!);;lei dele$ada< ME!' ;;medida provis=ria< DE ;;decretos le$islativos< 4: ;;resolu"?es<. ...
3aleu Andersom. )ucesso. ...
^&rimes ina1ian"áveis e imprescritiveis 4AZA,do 4a$atan$a ;4acismo e A"#o de Zrupos Armados<é bre$a,mas tá valendo,hehe ...
^&rimes ina1ian"áveis e insuscet/veis de $ra"a e anistia 2*J ;2* *errorismo,*rá1ico e *ortura. J Jediondos< ...
^Direitos dos trabalhadores domésticos -4!DA PPAZ) -érias 4epouso semanal remunerado !rredutibilidade de salário Décimo terceiro Aviso prévio ...
Previdência social Paternidade ;licen"a paternidade< Aposentadoria Zestante;licen"a $estante< )alário m /nimo ...
^!nele$ibilidade !(E,!(] s#o !(Ele$/veis os !(Alistáveis e os anal1abetos;para n#o con1undir a ordem< ...
Fem,é isso...hehe. ...
Mais Macetes Provas ;Proc Penal< ...
Provas !l/citas % Provas !le$/timas Provas !l/citas s#o obtidas com viola"#o ao Direito Material ...
Provas !le$/timas s#o aquelas que violam normas de Direito Processual ...
Macete !l/citas ; 7 letras < > Material ; 7 letras < !le$/timas ; 8B letras < > Processual ; 8B letras < ...
E)WE) &'4P'4A!) 89, &P Mecete para memorizar os verbos do tipo
' '1ender ! &' !nte$ridade corporal ) )a5de de outrem
D!&A) E MA&E*E)D!4E!*' ADM!(!)*4A*!3' !mprobidade Administrativa ...
A ei nC 7.L9@9khttps@@.planalto.$ov.br@ccivil`B2@leis@l7L9.htm ; lei de improbidade administrativa <, estabelece as hip=teses de !mprobidade Adm. e suas conseqências ;art. 89, !, ! e !!<.
' a$ente p5blico que incorre em improbidade administrativa é )+PE4 !44E)ponsável ...
&onseqências constitucionais ...
)+ )+spens#o dos direitos pol/ticos PE4 PE4da da 1u n"#o p5blica ! !ndisponibilidade dos bens 4E) 4E)sarcimento ao erário
Está previsto no art. 2, X LC da &-. ...
(S' E)U+E&E4 Uuest#o que de vez em quando cai é per$untando se deve haver preju/zo ao erário para a con1i$ura"#o de improbidade administrativa. A resposta é (S'NNN embremse de que há uma modalidade de improbidade que s= necessita do descumprimento dos princ/pios da administra"#o p5blica para a sua con1i$ura"#o. ...
*emos 2 modalidades 8< quando o a$ente se bene1icia, 9< quando o erário é lesado, 2< quando há descumprimento dos princ/pios. ...
As 2 modalidades podem se misturar, mas há o intuito n/tido do le$islador punir desde aquele que n#o cumpre os princ/pios da adm. p5blica quanto \quele que se bene1icia e ainda lesa o erário. ...
!&!*AKS' D!)PE()ADA A4*. 8 DA E! 7.Q@2 Para $ravar o arti$o da ei é s= 1azer a associa"#o licita"#o dispensaDa > lembrar do D, que juntando o 8 e o parece com I8I um IDI estilizado. ...
+ma 1rase que ajuda a memorizar> icita"#o dispensada em im=veis IDAD' !(3E(*A EZO*!M' A!E( PE4(E*AI. ...
DA"#o em pa$amento D'a"#o !(3Estidura EZO*!Ma"#o de posse A!E(a"#o, concess#o de direito real de uso, loca"#o ou permiss#o de uso PE4muta ...
!&!*AKS' D!)PE()ADA FE() M3E!) A manha do arti$o continua... ...
A 1rase nesse caso será IPE4D'A a 3E(DA de MAKWE) FE(*A) P4' *!'I ...
PE4muta D'A"#o 3E(DAde MAKWE) > materiais, a"?es FE(s P4'duzidos ou comercializados por = r$#os *!tulos ...
!&!*AKS' !(EV!ZO3E A4*. 9 DA E! 7.Q@2 Para lembrar do arti$o de ei é preciso 1or"ar um pouco a barra na visualiza"#o )e n=s juntarmos o 9...num es1or"o de acochambramento, ele lembra um IVI manuscrito. ...
+ma 1rase para ajudar é A4*!)*A E)('FE ...
A4*!)*A consa$rado pela cr/tica E)clusivo ;representante comercial< ('t=ria Especializa"#o ;pro1issionais ou empresa servi"os técnicos< licita"#o dispensável > 9B art. 9L, X 5 ' pará$ra1o 5nico do arti$o 9L da ei 7.Q 1ala da hip=tese em que dobra o percentual dispensável ;9B<
Pará$ra1o 5nico. 's percentuais re1eridos nos incisos ! e ! do caput deste arti$o ser#o 9B ;vinte por cento< para compras, obras e servi"os contratados por cons=rcios p5blicos, sociedade de economia mista, empresa p5blica e por autarquia ou 1unda"#o quali1icadas, na 1orma da lei, como A$ências E%ecutivas. ...
Para lembrar essa hip=tese é s= associar com a se$uinte premissa Dobra a dispensa de licita"#o porque está em época de )E&A. ...
)ociedade de economia mista Empresa p5blica &ons=rcio p5blico Autarquias e%ecutivas ;tem contrato de $est#o< ...
P). embrar que no caso de cons=rcio p5blico os valores constantes de utiliza"#o das modalidades de licita"#o s#o em dobro para até três entes e o triplo se 1orem mais de três. ...
!M!*E) PA4A A) M'DA!DADE DE !&!*AKS' Está no arti$o 92 ;entretanto o &elso Ant0nio adverte que esses valores s#o atualizados<. ...
&ontudo, como já 1oi quest#o de prova, aqui vai uma dica embrar a idade mais prop/cia para se tomar um porre 8 anos. 'F4A) E )E43!K') DE E(ZE(JA4!A ...
&'(3!*E 3ocê é convidado para uma 1esta pequena, in1ormal, com poucos ami$os, onde o $asto é pequeno ;até 8B.B< e o dono da 1esta te serve. ...
*'MADA DE P4EK') 3ocê vai para uma 1esta média, com muita $ente, com um $asto considerável ;até 8.BB.B<, onde tudo é liberado é você toma todas. ...
&'(&'44T(&!A 3ocê vai pro me$a evento, de 1ama nacional, produ"#o e $astos astron0micos ;G8.BB.B<, onde nin$uém é de nin$uém e rola a maior concorrência até pra ir ao banheiro. ...
!M!*E) PA4A A) M'DA!DADE) DE !&!*AKS' 9 embrar novamente do 8. ...
&'MP4A) E )E43!K') ;a di1eren"a com o servi"o de en$enharia é a desnecessidade de pro1issional credenciado &4EA etc<
...
Há sabemos a ordem de valor pela estorinha das modalidades de 1estas ...
Para achar o valor re1encial da &'(&'44T(&!A e da *'MADA DE P4EK') ...
^ 3ocê subtrai 8 depois de dividir por 9 8@9 > , 8 > Q,;QB.B< ...
Para achar o valor re1erêncial do &'(3!*E ...
^ 3ocê adiciona 8 e depois divide por 9 8 G 8 > 8Q@9 > 7 ;7B.B< ...
!&E(KA) P'))O3E!) EM E)*]Z!' P4'FA*4!' Está no art. 9B, XLC ...
X Lo Ao servidor em está$io probat=rio somente p oder#o ser concedidas as licen"as e os a1astamentos previstos nos arts. 78, incisos ! a !3, L, e Q, bem assim a1a stamento para participar de curso de 1orma"#o decorrente de aprova"#o em concurso para outro car$o na Administra"#o P5blica -ederal ...
embrar da 1rase pode ajudar ...
P4'3A > embrar de probat=rio D'E(KA -AM!!A4 > Doen"a em membro da 1am/lia P'O*!&' > atividade pol/tica MA(DAD' > Mandato eletivo M!))S' > Miss#o ou estudo no e%terior M!!*A4 > )ervi"o militar -'4MADA > &urso de 1orma"#o '!* > 'r$anismo internacional ...
A-A)*A4 ' &(H+ZE > A1astamento do c0nju$e . ...
)+)PE()S' D' E)*]Z!' P4'FA*4!' Está no art. 9B, XC da ei 7.889@B ...
X o ' está$io probat=rio 1icará suspenso durante as licen"as e os a1astamentos previstos nos arts. 72, 7L, X 8o, 7Q e Q, bem assim na hip=tese de participa"#o em curso de 1orma"#o, e será retomado a partir do término do impedimento ...
embrar da 1rase P4'3A) )+)PE(DEM &+4)' DE P'O*!&' E &(H+ZE (A '!* )'F4E D'E(KA -AM!!A4 ...
P4'3A) )+)PE(DEM > embrar que o está$io probat=rio é suspenso &+4)' > &urso de 1orma"#o P'O*!&' > Atividade pol/tica &(H+ZE > A1astamento do c0nju$e '!* > *rabalhar em or$anismo !nternacional D'E(KA -AM!!A4 > Doen"a em membro da 1am/lia . ...
!(DEPE(DT(&!A DE !()*_(&!A) EV&EKWE) A re$ra é que as inst6ncias administrativas e penais sejam independentes, ou seja, a absolvi"#o penal na? inter1ere na es1era administrativa nem na civil. ...
Entretanto, haverá uma hip=tese em que a absolvi"#o penal terá repercuss#o na es1era administrativa, ensejando a absolvi"#o também. ...
Para lembrar da e%ce"#o é s= perceber que a puni"#o n#o vale pra quem é $ente -!(ANNN ...
-ato !ne%istente e (e$ativa de Autoria ...
Ps. A ine%istência de 1ato t/pico penal n#o necessariamente e%clui as outras es1eras. A ine%istência tem que ser do 1ato em si. ...
DE)&'(&E(*4AKS' V DE)&E(*4A!RAKS' DE)&'(&E(*4AKS' > tem o I'I depois do &...Idele$a"#oI de atribui"?es a outros 4ZS') do mesmo ente. DE)&E(*4A!RAKS' > tem o IEI depois do & outro E(*E ...
e%erce aquela atribui"#o. ...
Atos Adms. q n#o podem ser revo$ados 3& D] P.D. ...
3 > 3!(&+AD') & > &'()+MAD') ;e%auriram e1eitos< D] > que $eram Dirs. Adquiridos P > P4'&ED!ME(*A!) D > DE&A4A*4!') ...
)an"?es aplicáveis \ !mprobidade Administrativa ;eu vi em al$um outro lu$ar nesse 1orum, mas acho q está errado< macete 4!)PPP ...
8< 4essarcimento !nte$ral do dano, quando houver 9< )uspens#o dos direitos pol/ticos ...
2< Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim0nio ...
L< Perda da 1un"#o p5blica < Pa$amento de multa civil ...
Q< Proibi"#o de contratar com o Poder P5blico ou receber bene1/cios ou incentivos 1iscais ou credit/cios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jur/dica da qual seja s=cio majoritário ...
+ZA4 D' &4!ME A4*. QC D' &P Fom, Primeiro é com rela"#o ao lu$ar do cr ime, o qual se$ue a teoria da ubiquididade e também com rela"#o ao tempo do crime a qual se adota a teoria do tempo do crime, ent#o ...
+*A + lu$ar ubiquidae *A *empo atividade
P4!(&OP') D' HE& A4*. 9C DA E! .B &omo assim preceitua o art. 9C da lei .B@ os processos nessa lei se orientam pelos se$uintes princ/pios ...
embremse do elemento qu/mico &E)!' ...
&eleridade Economia processual )implicidade !n1ormalidade 'ralidade ...
&4!ME) U+E (S' ADM!*EM *E(*A*!3A A doutrina elenca al$uns crimes que n#o admitem tentativa, ou seja, em tais in1ra"?es n#o é poss/vel 1racionar o iter criminis. ...
& ontraven"?es ; art. LC da &P< & ulposos ; !mprudência, imper e ne$li$< J abituais ; 99, 92B, 97L < ' missivos pr=prios ; Art. 82 cp< + nisubsistentes ; !nj5ria verbal < P reterdolosos ;doloGculpa 89 2 C&P< ...
'bs. E%istem os crimes tentados ou de emprendimentos que s#o aqueles em que a tentativa já é punida como se 1osse consumado o crime ; art. 29 e 27 do &P<. ...
&4!ME) &'(*4A A J'(4A A4*). 827, 82 E 8LB D' &P 'lá pessoal, estou eu aqui mais uma vez com minhas via$ens, das quais espero contribuir pelo menos um pouquinho nos estudo de vocês. &omecemos pelos conceitos depois os macetes ... 8. &'(&E!*') &A(!A 1alsa imputa"#o de -A*' &4!M!(')' a outrem.
D!-AMAKS' imputa"#o a al$uém de -A*' '-E()!3' a sua reputa"#o.
!(H4!A o1ensa \ di$nidade, decoro ou qualidade de outrem. Mani1esta"#o de desrespeito e desprezo.
9. MA&E*E) I&I A(!A come"a com I&I de &4!ME D! I-AI MAKS' a se$unda s/laba é I-AI de -A*'
I!(I H4!A essa eu n#o sei porque quem me ensinou é muito I!(IZ+!('4A(*E. Pronto, sem querer eu injuriei o m eu pro1essor.
Meio 1raquinhos mas tenho certeza que ir#o lembrar de mim na hora da prova, pois tenha certeza que é com os macetes mais IbabacasI que aprendemos e $uardamos para sempre. ... &'44+PKS' A*!3A A4*. 2 D' &P Eu estou me re1erindo ao art.2 &P ;corrup"#o ativa< onde é crime apenas Io1erecer ou prometer vanta$em ao 1uncionário p5blico...IDA4 n#o está inserido.Mas aten"#o art 22F Iprometer, o1erecer ou DA4 a 1uncionário p5blico estran$eiro...I;DA4 para estran$eiro é crimeNDizem que se 1or ar$entino é a$ravante,quáquáquáN 1odaseN &ulpa consciente > 1udeuN ... &4!ME) JED!'(D') A4*. 8C DA E! 7B9@B ZE(EP! A*E)*'+ U+E ' J'EV : -A)' ... ZE( Zenoc/dio EP! Epidemia com resultado morte A* Atentado violento ao pudor E)* Estupro J' Jomic/dio ;quali1icado e Zp de e%termi.< atroc/nio EV E%tors#o ;al$uns casos< -A)' -alsi1ica"#o de subst6ncia medicinal.
;*E4rorismo, *4A1ico e *'4tura< s#o os IassemelhadosI ... &'(&+4)' MA*E4!A E -'4MA A4*). Q E B D' &P &'(&+4)') DE &4!ME) ;a rt. Q e B do &P< ... &oncurso material mais de uma a"#o ou omiss#o ... &oncurso 1ormal apenas uma a"#o ou omiss#o ...
!MP4'F!DADE ADM!(!)*4A*!3A A4*. 89 DA E! 7.L9@ !mprobidade Administrativa B8@B9@9BBQ BLB8 Mais um que lembrei a$ora ;Uuem quiser me corri$ir, 1ique \ vontade. : que eu posto de cabe"a e \s vezes erro 1eioN< ... ' a$ente p5blico que incorre em improbidade administrativa é )+PE4 !44E)ponsável ... &onsequências constitucionais ... )+ )+spens#o dos direitos pol/ticos PE4 PE4da da 1u n"#o p5blica ! !ndisponibilidade dos bens 4E) 4E)sarcimento ao erário
+ZA4 E *EMP' D' &4!ME A4*). LC E QC D' &P *EMP' D' &4!ME ...
' &=di$o Penal adotou a teoria da a*ividade, con1orme se veri1ica no seu art. LC. ... (osso &=di$o Penal adotou a teoria da +biqidade ;mista ou unitária<, con1orme se veri1ica no seu art. QC. ... 4esumindo ... I*Iempo do crime > teoria da aI*Iividade lI+I$ar do crime > teoria da I+Ibiqidade ...
+ZA4 E *EMP' D' &4!ME A4*). LC E QC Para lembrarmos qual a teoria a ser aplicada \ ei Penal no *EMP' e no E)PAK', basta lembrarmos da palavra +*A. ... Uuanto ao +ZA4 do crime, aplicase a *eoria da +F!U!DADE, ou seja, considerase consumado o crime tanto do local da conduta, quanto no local do resultado. ... Há quanto a ei Penal no *EMP', aplicase a *eoria da A*!3!DADE, pela qual considerase consumado o crime no momento da conduta. ... Essa 1oi a dica do $rande pro1essor 4o$ério )anches... ... 4E&EP*AKS' A4*. 87B D' &P verbos do crime de recepta"#oN chamam o militar recruta de 4E&' la vaiN *4A()AD!(JA &'( ' 4E&' ... 8 ;*4A()<*4A()P'4*A4 9 ;AD
: le$al, pq vc lembra da banda 4PM, e n#o esquece. ...
&'(-!*' APA4E(*E DE ('4MA) PE(A!) D'+*4!(A &on1lito aparente de normas se estabelece quando duas ou mais normas s#o, aparentemente, aplicáveis ao mesmo 1ato. A solu"#o dáse através de L princ/pios, chamados pela doutrina de I princ/pios que solucionam o con1lito aparente de normasI, a saber ... Macete )E&A ... ) ubsidiariedade E specialidade & onsun"#o A lternatividade ... A*4'&O(!' A4*. 8, X2C 4'+F' *E(*AD' V J'M!&!D!' &'()+MAD' 4'+F' &'()+MAD' V J'M!&!D!' &'()+MAD' 4'+F' *E(*AD' V J'M!&!D!' *E(*AD' 4'+F' &'()+MAD' V J'M!&!D!' *E(*AD' ... PE&+A*' E)P:&!E) A4*). 289 E 282 D' &P Fom, no peculato culposo como o pr=prio nome de1ine tal conduta derivase de culpa, ou seja, ne$li$ência, imprudência o u imper/cia, vale dizer, 1altou com um dever de cuidado, permitindo ou 1acilitando o crime de outrem.
E%. +ma porta na qual o servidor deveria veri1icar se estava trancada, mas n#o o 1ez e 1oi para casa normalmente e \ noite acontece um 1urto. ...
A$ora, no peculato por erro de outrem o servidor p5blico se apropria do bem que recebe de terceiro ;ou trem<, este por sua vez atuou em erro porque entre$a o bem ao servidor, que o apropriou, acreditando que o servidor 1osse a pessoa le$itimada para receber o valor ou bem, mas o erro n#o 1oi criado pelo sujeito ativo. ... E%. A deve entre$ar um bem a Ho#o, servidor da reparti"#o V, s= que entre$a a Hosé, acreditando que Hosé é o Ho#o, este recebe o bem e nada 1az para impedir a continua"#o do erro, ou seja, se 1az passar por Ho#o até o 1im. queira e%cludentes de antijuridicidade ... EV&+DE(*E) DE !!&!*+DE A4*. 92 D' &P Ami$os se$ue macetinho e%cludentes d e ilicitude ou como embramse da marca de jeans EE ou Fruce EE ... e$/tima de1esa E stado de necessidade E %erc/cio re$ular do direito E strito cumprimento do dever le$al ... Fruce EE n#o pode ser IcondenadoI porque ele ou está em le$/tima de1esa, ou em estado de necessidade, ou e%erc/cio re$ular do direito, ou estrito cumprimento do dever le$al ;macete do -lávio< ... &4!ME) P4'Z4E))!3') E P4'Z4E))S' &4!M!(')A D'+*. (o crime pro$ressivo o a$ente para alcan"ar um resultado passa necessariamente por uma conduta inicial que produz evento menos $rave. ; Princ/pio da subsidiariedade < E%. les#o corporal até che$ar no Jomic/dio, ou seja, para matar tem que lesionar primeiro. ... (a pro$ress#o criminosa e%iste uma pluralidade de 1atos de 1orma continuada, ; Princ/pio da consun"#o<, mas como se 1osse um 5nico comportamento. o$o, é poss/vel sur$ir as 1i$uras do ante1actum impun/vel ;irrelevante penal
'bs. Entre Jomic/dio e oculta"#o de cadáver n#o há absor"#o e sim concurso material. ...
P4AR' PE(A E P4AR' P4'&E))+A Ao contrário dos P4AR') P4'&E))+A!) em que n#o se inclui o dia do come"o, no D!4E!*' PE(A incluise o dia do come"o e s#o impror ro$áveis mesmo que termine em domin$o ou 1eriado. (#o interessa o horário. ...
Di1eren"a entre prazo penal e prazo processual todo prazo cujo decurso leve a e%tin"#o do direito de punir é considerado penal. Assim o prazo decadencial de Q meses para apresenta"#o de quei%a crime, embora seja prazo para realiza"#o de ato processual, seu 1lu%o leva a e%tin"#o de punibilidade. 'utro e%emplo é o prazo de 2B dias para o querelante dar andamento \ a"#o e%clusivamente privada ou \ personal/ssima, sob pena de e%tin"#o da punibilidade pela peremp"#o. ' prazo tem rela"#o com o processo, mas a1eta o jus puniendi e deve ser contado de acordo com o art. 8B do &P. ...
&'44+PKS' A4*. 28 D' &P : interessante 1icarmos esperto em al$umas pe$adinhas de concurso no que tan$e aos crimes de corrup"#o elencados no c=di$o penal, a/ vai uma dica ...
&orrup"#o ativa de testemunha Art 2L2
&orrup"#o passiva Art. 28 )'!&!*A4, 4E&EFE4 E A&E!*A4
&orrup"#o ativa Art. 2 '-E4E&E4 E P4'ME*E4
'bs. : de se chamar a aten"#o que o crime c. ativa n#o possuir o verbo dar ou solicitar. ...
Ent#o, se a testemunha solicita o dinheiro e al$uém pa$a, este responderá pelo crime na modalidade dar. ...
&'44+PKS' PA))!3A V &'(&+))S' Art. 2 &onstitui crime 1uncional contra a ordem tributária, além dos previstos no Decretoei n 9.7L7, de de dezembro de 8LB &=di$o Penal ;*/tulo V!, &ap/tulo !<
! e%i$ir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretam ente, ainda que 1ora da 1un"#o ou antes de iniciar seu e%erc/cio, mas em raz#o dela, vanta$em indevida[ ou aceitar promessa de tal vanta$em, para dei%ar de lan"ar ou cobrar tributo ou contribui"#o social, ou cobrálos parcialmente. Pena reclus#o, de 2 ;três< a 7 ;oito< anos, e multa.
'bserve que ele con$re$a os n5cleos de corrup"#o passiva ;solicitar@receber< e concuss#o ;e%i$ir< ...
Para di1erenciar corrup"#o passiva de concuss#o +m pro1essor me disse, \ época em que eu 1azia 1aculdade, que &'(&+*E4 era o sujeito que na 4oma Anti$a 1icava IcutucandoI uma árvore para pe$ar as 1 rutinhas ;juro que o cara disse isso<. Assim, sempre que penso em concuss#o, lembro do tal concuter, ou seja, o cara n#o 1icou p arado ;&.IpassivaI< esperando a 1ruta cair ;receber< nem pediu a 1ruta para nin$uém ;solicitar<. Ele Ie%i$iuI que ela viesse \ sua m#o, cutucandoa. ...
-!VAKS' DA PE(A A4*. D' &P Primeiramente quero me desculpar com os cole$as que 1azem parte da corpora"#o pol/cia militar, mas é necessário sacanear a corpora"#o para lembrar do macete. ...
3amos lá vamos aproveitar a alitera"#o ;repeti"#o de som consonantal< em PE(A para pe$ar o $ancho...1i%a"#o de pena em direito penal...lembra PM... ...
-i%a"#o de PenaPM tem &A&' de &'&' no &+. ...
PM Personalidade e Motivo &A&' &ircunst6ncias, Antecedentes e &onduta &'&' &onsequências e &omportamento da v/tma &+ &ulpabilidade . EV*!(KS' DE P+(!F!!DADE A4*. 8B D' &P Para lembrar do arti$o comece pelo IBI...lembrar de zerar, e%tin$uir, acabar...o I8I e o II juntos parecem um IPI no estilo $=tico...que lembra punibilidade.
Ent#o, você deve ler assim IBI ;zera, e%tin$ue< o I8I ;IPI...de punibilidade< das causas ...
A$ora vamos tentar lembrar de al$o que induza a memoriza"#o IPuni 2 representantes per ma$iaI ...
embrar que com o 1im da inquisi"#o ni$uém mais é punido por praticar ma$ia...Ent#o e%tin$uiu a punibilidade. ...
P+(! lembrar de punibilidade 2 4E ren5ncia, retrata"#o e retroatividade de lei bené1ica P4E prescri"#o, decadência e peremp"#o PE4 ;aqui devia ser usado IporI, mas o macete é com PE4< perd#o judicial MAZ! morte, anistia, $ra"a e indulto
&rime de 4i%a... (5mero m/nimo de ri%osos 2 ...
4i%a *4!%a *4! > três ...
)impl=ria mas e1icienteNNN ...
*E'4!A &rime doloso 3ou 4ealmente Assumir3á
*eoria da 3ontade Dolo é a vontade de produ zir o resultado. ...
*eoria da 4epresenta"#oDolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo a possibilidade de produ"#o do resultado. ...
*eoria do assentimento Dolo é a vontade de realizar a conduta, assumindo o risco de produ"#o do resultado. *eorias adotadas pelo &P 3]; *eoria da vontade e do assentimento< ...
&'(D+*A) D' *4]-!&' DE E(*'4PE&E(*E A4*. 89 Zalera, para $ravar os 87 verbos que caracterizam o delito de trá1ico de entorpecentes é s= lembrar da 1rase ...
IZ+A4DA D' P;2<*;2< 3E(DE 4!-A D' -'ME RE4'.I ...
Art. 89. !mportar ou e%portar, remeter, preparar, produzir, 1abricar, adquirir, vender, e%por \ venda ou o1erecer, 1ornecer ainda que $ratuitamente, ter em dep=sito, transportar, trazer consi$o, $uardar, prescrever, ministrar ou entre$ar, de qualquer 1orma, a consumo subst6ncia entorpecente ou que determine dependência 1/sica ou ps/quica, sem autoriza"#o ou em desacordo com determina"#o le$al ou re$ulamentar[ ...
Z+A4DA > $uardar P > s#o 2 IPI > Produzir, Preparar, Prescrever ;crime pr=prio< * > s#o 2 I*I > *razer consi$o, *ransportar, *er em dep=sito ;crime permanente< ...
's dois I2I indicam que há 2 condutas que come"am com IPI e com I*I. (o entanto, o I2I lembra um IEI invertido. &omo s#o dois I2I, n=s temos dois IEI ...
;2 E%por a venda ;2 E%portar ...
3E(DE > 3ender ...
4 > 4emeter ! > !mportar - > -abricar A > Adquirir ...
- > -ornecer ainda que $ratuitamente ' > '1erecer M > Ministrar E > Entre$ar ...
-ases do I!nter &riminisI embrei disso na prova com 1acilidade, 1oi assim ...
&opre%co &oco$ita"#o Prprepara"#o E%e%ecu"#o &oconsuma"#o
)endo os dois primeiros impuniveis e os dois se$uintes puniveis. Abra"os. ...
EEME(*') D' -A*' *OP!&' Para lembrar dos elementos do 1ato t/pico é s= saber que a lei enuncia situa"?es em que a pessoa Ivai em canaI, Ileva al$emaI...Ipe$a &'4E(*!I. ...
&'nduta 4Esultado (e%o causal *ipicidade ...
EV*!(KS' DA P+(!F!!DADE art. 8B do &P 'utra 1orma de lembrar dos casos de e%tin"#o de punibilidade do art. 8B do &P é por meio da 1rase dita por um matuto bombado ;hahaha...1or"ar um sotaque mineiro pra 1icar mais convincente< ...
4E*4A*4'(+( PE4ZAM!n P4E)&4E3E DE&A ;4etrato num per$amin prescreve deca< ...
4E*4Ata"#o 4E*4'atividade da lei mais bené1ica 4E(+(cia ...
PE4d#o judicial Zra"a Anistia Morte do a$ente !ndulto ...
P4E)&4E3E > prescri"#o DE&Adência e peremp"#o Para a1erir a cu lpabilidade é s= lembrar do !MPE : o !MPE do ...
&+PAF!!DADE . Direito administrativo sem o II. ...
!Mputabilidade P otencial consciência da ilicitude E %i$ência de conduta diversa
(#o $eram reincidência L& ...
I&Iontraven"?es[ I&Iondena"#o ap=s anos[ I &Iasos de perd#o judicial[ I&Irimes militares e p ol/ticos. ...
3ale &/vel &D-E ;3iciam o ne$=cio jur/dico...< ...
&oa"#o Dolo -raude Estado de Peri$o es#o ...
A*E(+A(*E) A4*. Q D' &P 3ai uma 1rase chatinha pra decorar as circunst6ncias atenunates do art. Q do &P
ME(' > Menor de 98 na data do 1ato M] > Maior de B anos na data da senten"a DE)&'(JE&E E! > Desconhecimento 1ormal da ei A44E@DA > Arrependimento posterior e Dano ;repara"#o< &'@A+*'4 )+P > &oa"#o resist/vel, Autoridade superior ;ordem< EM' > Emo"#o ;violenta< M'4A ) > Moral e )ocial ;relevante valor< &'( > &on1iss#o espont6neo *+ > *umulto ;estava em< ...
P4!)S' P4E3E(*!3A A4*. 289 D' &PP . ...
Para lembrar dos requisitos da pris#o preventiva é s= saber que é pra evitar a PE!ANNN ...
P5blica > $arantir a ordem Econ0mica > $arantir a ordem !nvesti$a"#o criminal Aplica"#o da lei (a hora do su1oco se você n#o lembrar do que diz essa teoria ...
!MP+*AKS' 'FHE*!3A 4'V!( . lembrese da si$la &.!.4.P.4 ...
&4!A4 ou !(&4EME(*A4 4!)&' P4'!F!D' 4EE3A(*E ...
A teoria da imputa"#o objetiva s= é aplicável naqueles crimes MA*E4!A!) com resultado natural/stico. ...
3isa a1astar o IazarI do autor na cadeia de atos... ...
IMA&E*EI DE-!(!*!3' P4E)&4!KS' E DE&ADE(&!A. (a verdade, esse ImaceteI n#o é pra distin$uir prescri"#o e decadencia, mas para se aprender a identi1icar se um prazo é prescricional ou nao. (ao che$a a ser um macete ;por isso 1icou entre aspas<, na verdade é mais uma técnica. á vai ...
e%plica"#ozinha básica ...
prazo prescricional é prazo para e%erc/cio de direito )+FHE*!3' ;direito subjetivo > todo direito que puder ser violado<. ...
E%emplo responsabilidade civil. é s= ler o art. 9 ;ver art. 87Q antes pra visualiza"#o mais clara<. )e al$uem praticar um ato il/cito e este ato te lesionar ;a/ está a viola"#o do seu direito< 1icará obri$ado a reparar o dano. ...
prazo decadencial é prazo para e%erc/cio de direito P'*E)*A*!3' ;direito potestativo > aqueles que nao se necessita de outra pessoa para e%ercelo< e%emplo separa"#o judicial. 3c pode se separar qdo bem entender e por mais que o conju$e di$a InaoI \ separa"#o, tal ne$a"#o nao constitui viola"#o ao seu direito. corta os doisI'I sao as termina"?es ...
espero que isso ajudeN 4'+V!('... das p aro%itonas q sao acentuadas. ...
Depois de 4 ou (, escrevese com 8 ;um< ). E. e()ejo, e()aboado, a4)enal, dispe4)ar. ...
Antes de P ou F, usase M. E%. eMFaralhar, eMFala$em, aMPulheta, iMPutar. ...
MA&E*E DE *4A()!*' &APO*+' V3!! DA) MED!DA) ADM!(!)*4A*!3A) )S' APE(A) 4 E 8 * 4EA!RA' DE *E)*E DE D')AZEM DE A&''EM!A 4E&'J!ME(*') DE A(!MA!) ME(*A ...
4E*E(KA' D' 3E!&+' 4EM'KA' D' 3E!&+' 4E&'J!ME(*' DA &(J 4E&'J!ME(*' DA PPD 4E&'J!ME(*' DA &43 4E&'J!ME(*' DA &A 4EA!RAKA' DE EVAME)DE AP*!DA' -!)!&A '+ E 8* *4A()F'4D' D' EV&E))' DE &A4ZA ...
3E4F') 3erbos de 2g conju$a"#o MAU+!A4 eu maqu !', ele maqu!A A3A!A4 eu aval !', ele aval!A e assim vai... E%ce"#o MA4!' ...
M ediar eu medE!', ele madE!A A nsiar eu ansE!', ele ansE!A 4 emediar eu remedE!', ele remedE!A ! ncendiar eu incendE!', ele incendE!A ' diar eu odE!', ele odE!A
