DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997. DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997. Estrutura. I. Demorati!a"ão e oposi"ão p#blia. II. $ual a import%&ia da Poliarquia' III. Seq()&ias *ist+rias. . A teoria: resumo e quali-a"es. Resumo: Re/ime 0e*ado o oposto de uma poliarquia, que seria o&stitu2da por um alto /rau de 1. ompeti"ão pelo poder pol2tio e uma 3. /ra&de parela da popula"ão partiipa&do das deises tomadas por este poder pol2tio. A demo demor ra aia ia pres pressu sup pe e 1. um /o4e /o4er& r&o o respo espo&s &si4 i4o o em rela" ela"ão ão a seus seus idadãos, estes politiame&te i/uais, o&stitui5se &um sistema ideal6 3. os ida idadã dãos os são det dete&tor &tores es de opor oporttu&id u&ida ade ple ple&as &as de: de: a. 0or 0ormula ular pre0er)&ias6 b. epressar suas pre0er)&ias6 . serem o&templados em suas pre0er)&ias i&stituio&alme&te, se&do que tais i&stitui"es de4erão 0or&eer 8 soiedade /ara&tias para que estas oportu&idades abarquem o maior maior &#mer &#mero o de pessoa pessoass poss24 poss24eis eis66 e . a o&e o&eão ão e&tre e&tre /ara&t /ara&tias ias e oportu&idades são e4ide&tes.
As oito oito /ara /ara&t &tia ias: s: 1. libe liberd rdad ade e de 0orm 0ormar ar e ader aderir ir a or/a or/a&i &i!a !a" "es es66 3. liber liberdad dade e de epr epress essão6 ão6 . direit direito o de 4oto6 4oto6 ;. ele/ib ele/ibili ilidad dade e para para ar/ ar/os os p#blios6 <. direito de l2deres pol2tios disputarem apoio e 4otos6 =. /ara&tia de aesso a 0o&tes alter&ati4as de i&0orma"ão6 7. elei"es li4res e id>&eas6 . i&stitui"es para 0a!er om que as pol2tias /o4er&ame&tais depe&dam de elei elei" "es es e de outr outras as ma&i ma&i0e 0est sta" a"e ess de pre0 pre0er er)& )&i ia. a. ?uma ?uma esa esala la o&stru2da om base &estas /ara&tias para a e0eti4a"ão das oportu&idades ser@ ser@ poss24 poss24el el uma a&@lis a&@lise e ompar omparada ada e&tre e&tre re/im re/imes es,, di4idid di4idida a em duas duas dime&ses. o&sidera&do estas duas dime&ses, a da ompeti"ão pol2tia e da i&lusi4idade &ela permitida, o direito ao 4oto perte&e a ambas. Be&do direito ao 4oto some&te al/u&s dos idadãos, isto poder@ le4ar a uma maior o&t o&tes esta ta"ã "ão o pol2t pol2tia ia66 o aume aume&t &to, o, &o e&ta e&ta&t &to, o, do &#me &#merro de ida idadã dãos os portadores portadores de tal direito si/&i-a um re/ime mais i&lusi4o. Ai&da assim, 4) a 4aria"ão destas duas dime&ses omo relati4ame&te relati4ame&te i&depe&de&tes e&tre si &o urso da *ist+ria, mostra&do eemplos em que uma dime&são te&*a se dese&4ol4ido a&teriorme&te a outra.
C ami ami&* &*o o para para poli poliar arqu quia iass &ão &ão i&e4 i&e4it it@4 @4el el,, suas suas o&d o&di" i"es es &ão &ão são são omu&s e &em 0@eis de se riar omo pode5se o&luir ao se ter em me&te as 4ari@4 i@4eis ita itadas das at a/or /ora. São São a&te &tes 0rut 0rutos os de um pro proes essso 0req(e&t 0req(e&teme& eme&te te 0r@/il 0r@/il e depe&de& depe&de&te te de sete o&di"es pri&ipais, pri&ipais, quais seam: 1. seq()&ias *ist+rias, 3. /rau de o&e&tra"ão &a ordem s+io5 eo&>mia, . &24el de dese&4ol4ime&to s+io5eo&>mio, ;. desi/ualdade, <. li4a/e&s sub5ulturais, =. o&trole estra&/eiro e 7. re&"as de ati4istas pol2tios.
mais demor@tio um re/ime que sea me&os i&lusi4o e mais tolera&te 8 o&testa"ão do que a o&testa"ão se&do restrita ou i&eiste&te ai&da que a i&lusão sea pratiame&te ple&a. A partiipa"ão ape&as le/itima a admi&istra"ão de pol2tias que @ 0oram deliberadas, &ão *@ espa"o para que se o&teste de 0ato os abusos por parte do re/ime &em que se l*es d) outro rumo. om um alto poder de ma&ipula"ão, &a medida em que se restri&/em, por eemplo, 0o&tes alter&ati4as de i&0orma"ão, uma popula"ão poder@ muito bem &ão estar 0a!e&do ple&o uso de suas 0auldades deis+rias e sim ape&as outor/a&do aquilo que l*es imposto. A a&@lise limitada &a medida em que sua esala lassi-at+ria e &ão relaio&al pode&do por isso deso&siderar al/umas &ua&"as. Assim 0a! a esol*a por uma termi&olo/ia mais adequada 8 realidade que sea a da poliarquia em detrime&to da demoraia @ que esta amais teria se o&reti!ado ple&ame&te. Seus limites pr@tios estariam epressos &o esquema lassi-at+rio e&tre: 1. *e/emo&ias 0e*adas, re/imes em que o poder &ão sea disputado e a partiipa"ão pol2tia limitada6 3. *e/emo&ias i&lusi4as, re/imes sem disputas de poder mas om amplia"ão da partiipa"ão pol2tia6 . oli/arquias ompetiti4as, re/imes om disputas de poder e partiipa"ão pol2tia limitada6 ;. poliarquias, re/imes om disputas de poder e amplia"ão da partiipa"ão pol2tia. Estas quatro lassi-a"es epressam as li&*as /erais de re/imes disutidos pela a&alise de suas tra&s0orma"es. Elas seriam asos etremos em que a re/ião mdia e&tre eles o&teria pro4a4elme&te a maior parte dos re/imes eiste&tes. Cs termos de4em e&tão ser o&siderados omo #teis, ai&da que arbitr@rios. $ue o&di"es 0a4oreem ou des0a4oreem a demorati!a"ão de um re/ime *e/em>&io' C que aume&tam as *a&es de o&testa"ão pol2tia &este re/ime' C que 0a4oree a o&stitui"ão de uma poliarquia, ou sea, de um re/ime ompetiti4o e i&lusi4o' $uali-a"es. 1. preiso o&siderar a demorati!a"ão omo um proesso *ist+rio. ?o aso do oide&te, o perurso reorre&te 0oi de oli/arquias ompetiti4as para poliarquias, ou quase5poliarquias.
Hip+teses. 1. C a4a&"o da poliarquia aume&ta o &#mero de i&di42duos, /rupos e i&teresses uas pre0er)&ias de4erão ser le4adas em o&ta &as deises pol2tias. Isso abre preede&tes para que *aa o&Fito &o poder e tambm que os /rupos que o det)m seam substitu2dos. $ua&to maior o o&Fito maior ser@ o es0or"o de ada parte em &e/ar 8 outra a oportu&idade de partiipa"ão &as deises pol2tias e, assim, maiores serão as di-uldades para a toler%&ia. 3. $ua&to maior o o&Fito maior a te&d)&ia dos /o4er&os restri&/irem a partiipa"ão de seus opositores &a pol2tia. A toler%&ia e&tre as partes ser@ mais di02il &a medida em que se te&*a um maior o&Fito e om a oposi"ão, preisa&do do o&trole do estado para suprimir os /o4er&a&tes.
Aiomas. 1. A dimi&ui"ão dos ustos da toler%&ia propiia uma maior *a&e de sua e0eti4a"ão para om a oposi"ão por parte do /o4er&o. Suprimir a oposi"ão pode tambm ser muito ustoso, ou mel*or, ter /ra4es o&seq()&ias para o /o4er&o e sua estabilidade. preiso le4ar isso em o&sidera"ão para o&tra bala&ear om os ustos da toler%&ia. 3. Gm /o4er&o ser@ tolera&te om altos ustos de supressão. Desta 0orma sistemas poli@rquios depe&dem de um &o4o aioma. . om ustos da supressão maiores que os da toler%&ia, maior a possibilidade de um re/ime ompetiti4o. Boler%&ia me&os ustosa si/&i-a maior se/ura&"a para o /o4er&o. Supressão mais ustosa si/&i-a maior se/ura&"a para a oposi"ão. preiso, porta&to, ami&*ar para um sistema de /ara&tias m#tuas e om alto /rau de o&testa"ão e partiipa"ão. omo /ara&tir uma se/ura&"a m#tua e&tre /o4er&o e oposi"ão' $ual a import%&ia da poliarquia' A ar/ume&ta"ão sobre o ami&*o para uma poliarquia pode ser si&teti!ada em quatro proposi"es: 1. C primeiro ami&*o mais pass24el do que os outros de produ!ir o /rau de se/ura&"a m#tua ei/ido para um re/ime est@4el de o&testa"ão p#blia. 3. as o primeiro ami&*o @ &ão est@ aberto para 8 maioria dos pa2ses om re/imes *e/em>&ios. . Da2 que a liberali!a"ão de quase5*e/emo&ias orrer@ um srio riso de 0raassar de4ido 8s di-uldades, sob as o&di"es de su0r@/io u&i4ersal e pol2tia de massa, de o&struir um sistema de se/ura&"a m#tua. ;. C riso de 0raasso pode ser redu!ido, porm seus passos &o se&tido da liberali!a"ão 0orem aompa&*ados de uma busa dediada e tra&spare&te de um sistema 4i@4el de /ara&tias m#tuas6 A ar/ume&ta"ão sobre proesso de i&au/ura"ão de uma poliarquia pode ser resumida &as se/ui&tes proposi"es: 1. C proesso de i&au/ura"ão mais auspiioso para uma poliarquia o que tra&s0orma 0ormas e estruturas *e/em>&ias le/2timas &as 0ormas e estruturas adequadas 8 ompeti"ão pol2tia, e4ita&do assim produ!ir li4a/e&s duradouras ou d#4idas /e&erali!adas sobre a le/itimidade do &o4o re/ime. 3. C proesso i&au/ural mais pass24el de le4ar a este resultado a e4olu"ão pa2-a &o i&terior de um Estado5&a"ão i&depe&de&te ou de uma &a"ão quase5i&depe&de&te que ala&e a i&depe&d)&ia sem um mo4ime&to de i&depe&d)&ia &aio&al. . C proesso de i&au/ura"ão me&os auspiioso para uma poliarquia o que deia um /ra&de se/me&to do orpo de idadãos o&tr@rio 8 le/itimidade da pol2tia ompetiti4a. ;. Este resultado pro4@4el qua&do uma poliarquia i&au/urada por uma /uerra i4il ou re4olu"ão em que um /ra&de se/me&to da popula"ão, que suste&ta a le/itimidade do 4el*o re/ime ou &e/a a le/itimidade do &o4o, derrotado, mas ai&da assim i&orporado omo idadãos &o &o4o re/ime. <. ?o 0uturo, as pri&ipais op"es dispo&24eis são a e4olu"ão ou a re4olu"ão &o i&terior de um Estado5&a"ão @ i&depe&de&te. =. A prese&"a de modelos de poliarquia e de *e/emo&ias de partido #&io, &o mu&do, pro4a4elme&te tem um impato &o proesso de i&au/ura"ão de re/imes, mas seus e0eitos são impre4is24eis. ?o m2&imo, sua prese&"a pro4a4elme&te ele4a as epetati4as de que os re/imes podem ser rapidame&te tra&s0ormados em qualquer dire"ão. 7. A tra&s0orma"ão de
re/imes *e/em>&ios em poliarquias pro4a4elme&te 4ai o&ti&uar se&do um proesso le&to, medido em /era"es. . A ete&são do proesso pro4a4elme&te pode ser redu!ida e as perspeti4as de uma tra&s0orma"ão est@4el aume&tam se os proessos i&au/urais 0orem aompa&*ados pela busa de um sistema i&ter&o de se/ura&"a m#tua.
Resumo do livro de DAHL, Roberto. Poliarquia: participação e oposição.
DAHL, Robert. Poliarquia.
Condições para um overno poli!rquico "#$D#%%&LL, 'uil(ermo. Accountabilit) (ori*ontal e novas poliarquias. Lua %ova: Revista de Cultura e Politica, n+ , -/.0: -. Autoridades eleitas 1. &leições livre e 2ustas 3. 4u5r!io universal . Direito de se candidatar nos caros eletivos 6. Liberdade de e7pressão 8. 9n5ormação alternativa . Liberdade de associação
CAP I. DEMOCRATIZAÇÃO E OPOSIÇÃO PÚBLICA Dado um reime em que os opositores do overno não possam se orani*ar aberta e lealmente em partidos pol;ticos para 5a*er
CONCEITOS # desenvolvimento de um sistema pol;tico que permite oposição, rivalidade ou competição entre um overno e seus oponentes ? um aspecto importante da democrati*ação.
@as os dois processos < democrati*ação e desenvolvimento da oposição pblica < não são idBnticos. Parto do pressuposto de que uma caracter;stica
Eormular pre5erBncias: -. Liberdade de 5ormar e aderir a orani*ações 1. Liberdade de e7pressão 3. Direito de voto . Direito de l;deres pol;ticos disputarem apoio 6. Eontes alternativas de in5ormação &7primir pre5erBncias -. Liberdade de 5ormar e aderir a orani*ações 1. Liberdade de e7pressão 3. Direito de voto . &leibilidade para caros pol;ticos 6. Direito de l;deres pol;ticos disputarem apoio 8. Eontes alternativas de in5ormação . &leições livres e id=neas Fer pre5erBncias iualmente consideradas na conduta do overno -. Liberdade de 5ormar e aderir a orani*ações 1. Liberdade de e7pressão 3. Direito de voto . &leibilidade para caros pblicos 6. Direito de l;deres pol;ticos disputarem apoio 6a. Direito de l;deres pol;ticos disputarem votos 8. Eontes alternativas de in5ormação . &leições livres e id=neas /. 9nstituições para 5a*er com que as pol;ticas overnamentais dependam de eleições e de outras mani5estações de pre5erBncia. A democrati*ação como 5ormada por pelo menos duas dimensões:
1. CONTESTAÇÃO PÚBLICA: #s reimes variam enormemente na amplitude com que as oito condições institucionais estão dispon;veis. Gma escala re5letindo essas oito condições nos permitiria comparar reimes di5erentes seundo a amplitude da oposição, da contestação pblica ou da competição pol;tica permiss;veis. &ntretanto, como um reime poderia permitir o e7erc;cio da oposição a uma parte muito pequena ou muito rande da população, certamente precisaremos de uma seunda dimensão. 2. INCLUSIVIDADE: #s reimes variam tamb?m na proporção da população (abilitada a participar. Gma escala re5letindo a amplitude do direito de participação na contestação pblica
nos permitiria comparar di5erentes reimes seundo sua inclusividade. # direito de voto em eleições livres e id=neas participa das duas dimensões. A contestação pblica e a inclusão variam um tanto independentemente. %a 9nlaterra (ouve ?poca de rande contestação mas poucos podiam votar. @uitos paises tem eleições e não permitem participação. %a 5alta do direito de e7ercer oposição, o direito de participar ? despido de boa parte do sini5icado. o direito de participar indica apenas uma caracter;stica dos sistemas, Relação entre contestação pblica e democrati*ação.
canto in5erior esquerdo I (eemonia 5ec(ada canto superior esquerdo I oliarquia competitiva canto in5erior direito < (eemonia inclusiva A democracia poderia ser concebida como um reime locali*ado no canto superior direito. @as como nen(um rande sistema no mundo real ? plenamente democrati*ado, pre5iro c(amar os sistemas mundiais reais que estão mais perto do canto superior direito de poliarquias. camin(o 9 I contestação pblica, mais competitivo camin(o 99 I populari*ação, inclusividade Camin(o 999 I democrati*ação
A Questã Re!"!#$#
-. Jue condições aumentam ou diminuem as c(ances de democrati*ação de um reime (eem=nico ou apro7imadamente (eem=nico> 1. @ais especi5icamente, que 5atores aumentam ou diminuem as c(ances de contestação pblica> 3. Ainda mais especi5icamente, que 5atores aumentam ou d iminuem as c(ances de contestação pblica num reime 5ortemente inclusivo, isto ?, numa poliarquia>
Qu#"%&%!#'(es Ainda que as poliarquias possam ser competitivas em n;vel nacional, muitas das orani*ações subnacionais, particularmente as associações privadas, são (eem=nicas ou oli!rquicas8.
)%*+teses 4obre o aumento da concorrencia e da participação em poliarquias. A7ioma sobre a tolerKncia de overnos para com seus oponentes: A9#@A l. A probabilidade de um overno tolerar uma oposição aumenta com a diminuição dos custos esperados da tolerKncia. A9#@A 1. A probabilidade de um overno tolerar uma oposição aumenta na medida em que crescem os custos de sua eliminação. A9#@A 3. Juanto mais os custos da supressão e7cederem os custos da tolerKncia, tanto maior a possibilidade de um reime competitivo
Jue circunstKncias aumentam sini5icativamente a seurança mtua de overno e oposições e aumentam assim as possibilidades de contestação pblica e de poliarquia> Jual a importKncia da poliarquia>
CAP II. QUAL A IMPORT,NCIA DA POLIARQUIA Alu?m, por e7emplo, poderia compartil(ar a opinião daqueles que arumentam, como
'aetano @osca, que no 5im das contas todo reime ? dominado por uma minoria overnante. %o entanto, (! boas ra*ões para se pensar que a trans5ormação de um reime de uma (eemonia num reime mais competitivo ou de uma oliarquia competitiva numa poliarquia tem resultados sini5icativos. -. -. Para começar, e7istem as liberdades liberais cl!ssicas que são uma parte da de5inição de contestação pblica e de participação: oportunidades de e7ercer oposição ao overno, 5ormar orani*ações pol;ticas, mani5estar
CAP III SEQUNCIAS )IST/RICAS #s processo (istricos tem dois aspcetos relevantes para a questão, o camin(o ou a sequencia de um reime e a maneira como ele ? inauurado.
O C#0% *#3# # *"%#34u%# 1. liberalização precede a inclusividade
A. Gma (eemonia 5ec(ada aumenta a contestação pblica e se trans5orma numa oiarquia competitiva. . A oliarquia competitiva trans5orma
A. Gma (eemonia 5ec(ada torna
3. Atalo! uma e(emonia 5ec(ada ? abruptamente trans5ormada numa poliarquia por ambos
os mecanismos. # primeiro camin(o seria mais 5!cil. Começaria com uma pequena elite e interaria outras e7tratos sociais aps pela sociali*ação de reras 2! e7istentes "neoinstitucionalismo>0. Para o autor a abertura pol;tica antes da contestação era di5iculdades, pois os interantes do processo podem não saber bem as reras do 2oo "p. 6 e 660. &m compensação o su5r!io ? mais 5!cil "p.680. I#u5u3#$ Re5%0e C0*et%t%6 Fipos de oinauuração: 1. "o interior de u# $% independente!
A. Processos evolutivos . Por revolução C. Conquista militar "ocupação0 1. "u# pa&s velo subordinado a outro estado!
A. Processos evolutivos . Revolucion!rio por independencia
ap 1 e ; Robert Da(l nos apresenta as bases da sua interpretação sobre a democracia, como esta se constitui e como se relaciona com os demais reimes pol;ticos. Gm reime democr!tico seria aquele que, composto de cidadãos politicamente iuais, o5erece a estes a possibilidade de 5ormular, e7pressar e ter consideradas suas pre5erBncias no Kmbito do overno. Para isso, ? importante a presença de instituições que arantam: a liberdade de constituir orani*ações "ou de aderir a elas0M a liberdade de e7pressãoM o direito ao votoM a possibilidade de ser eleito para caros pblicosM o direito dos pol;ticos competirem por apoioM 5ontes de in5ormação di5erenciadasM eleições livresM e que as pol;ticas de overno dependam de aprovações e mani5estações de pre5erBncia. Al?m do rau de contestação pblica "5ormação de oposição0, o reime pol;tico deve ser avaliado seundo o rau de participação permitida nessa contestação. O sobre essas duas es5eras que se assenta a an!lise do processo de democrati*ação de uma sociedade. A maior liberali*ação ? que permite a contestação de um overno, ao passo que a inclusividade est! relacionada ao rau de participação. Da(l aponta que atualmente (! uma 5orte tendBncia de valori*ação da participação pblica no poder. %o entanto, a democracia deve ser avaliada em seu con2unto, pois, se alumoverno não o5erece o direito de oposição, a participação perde em muito o seu valor. Com base nessas classi5icações, o autor estabelece quatro tipos b!sicos de reime: a (eemonia 5ec(ada, onde (! pouca contestação e pouca participaçãoM a oliarquia competitiva, onde (! apenas contestaçãoM a (eemonia inclusiva, onde (! participação sem oposiçãoM e a c(amada poliarquia, que o5erece ambas as possibilidades satis5atoriamente. Da(l não emprea aqui o termo democracia, pois, para ele, não e7iste um sistema que se2a absolutamente democr!tico "o que temos
são e7pressões imper5eitas do ideal democr!tico0. # autor aborda a questão da democrati*ação como um processo (istrico, em que (eemonias e oliarquias deram luar a reimes quase poli!rquicos "ao lono do s?culo 90, at? que estes viabili*assem o surimento de poliarquias plenas. # terceiro processo de trans5ormação seria aquele que permitisse uma democrati*ação mais acentuada dessas poliarquias. &m relação questão do con5lito, Da(l pontua que, quanto maior os custos para suprimir ou eliminar uma oposição "ou quanto menor os custos para toler!
