TEMA: INFRAESTRUTURA PARA CENTROS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
INTRODUÇÃO
O presente projeto busca estabelecer a criação de um Centro de Promoção da Igualdade Racial, no qual é estabelecido pela Lei 10!"#$%00&, te'e por objeti'o criar o Consel(o )acional de Pol*ticas da Igualdade Racial +C)PIR, sendo um -rgão colegiado que .a/ parte da strutura da ecretaria de Pol*ticas de Promoção de Igualdade Racial +PPIR O CPIR 2 Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, coordena e 'istoria as aç3es que estão sendo .eitas e reali/adas em cada Centro de Promoção da Igualdade Racial, para que possa garanrtir que o programa esteja atendendo todas as pol*ticas e diretri/es para au4iliar e ajudar o cidadão que so.re de discriminaç3es raciais e 'iolação de direitos de indi'*duos e de grupos raciais e étnicos 5 presente lei garante os direitos positi'ados em um stado 6emocr7tico e de 6ireito, nossa Lei 8aior, a Carta 8agna, preser'a sobretudo, os direitos e garantias .undamentais da pessoa (umana, incluindo, os 6ireitos 9umanos que est7 diretamente ligado a questão da não dicriminação e igualdade entre todos os po'os 5 pr-pria pr-pria Constituição :ederal em seu seu artigo ;< =caput=, di/ que> que>
=?odos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer nature/a=
)este projeto ser7 demonstrado como de'e .uncionar um Centro de Promoção da Igualdade Racial, bem como, os setores espec*.icos para au4iliar a pessoa '*tima de algum tipo de preconceito e$ou discriminação, para que possa agir tanto nos casos de dano .*sicos, ou mesmo moralmente 5 .inalidade de um Centro de Igualdade Racial, é unir em um s- espaço pro.issionais capacitados para atendam as quest3es de pol*ticas p@blicas, ao mesmo tempo em que pessoas .requentem o mesmo espaço e usem dessas pol*ticas
BALCÃO DE ATENDIMENTO Como todo projeto, de'e ser criado por uma Lei ou 6ecreto para que possa .uncionar )o balcão de atendimento de um Centro de Promoção de Igualdade Racial, (7 toda uma in.raestrura para prestar atendimento e orientaç3es, encamin(ando as pessoas aos multipro.issionais, em casos de discriminação racial Os centros atendem e orientam sobre debates, o.icinas, aç3es culturais, relacionados a igualdade e promoção dessa igualdade racial, no qual de'e prestar a 'alori/ação e também o respeito a identidade étnica de cada cidadão
SETOR DE PSICOLOGIA Como o psic-logo atua so setor p@blico, ele atende grande demanda, j7 que o preconceito e discriminação racial é muito grande O papel do psic-logo é além de orientar, acol(er o p@blico que so.re de danos psicol-gicos, a .im de que proporcione um compartil(amento de e4periAncias, , con(ecimento e sentimentos, para poder trabal(ar o emocional de cada um
SETOR JURÍDICO
5 atuação e promoção de uma 5ssessoria jur*dica perante um -rgão p@blico para atendimento a pessoas, de'e pre'iamente analisar documentaç3es, identi.icar aonde estão as .al(as, ou seja o dano que a pessoa so.reu, no caso dos Centros de Promoção de Igualdade ocial, é .a/er perguntas sobre o preconceito que a pessoa so.reu, além de cumprir todas as prerrogati'as que tra/ o art &< da Lei n< #!!!$B&, no qual o intuito é garantir o princ*pio da isonomia entre todos para que o -rgão p@blico obten(a a proposta e desen'ol'imento mais 'antajoso para a administração igni.ica di/er que, o princ*pio constitucional que rege o atendimento a pessoas que são '*timas de preconceito, é o da igualdade, prestando o atendimento capacidado e orientando as pessoas onde elas de'em recorrer em caso de tal crime, a princ*pio pelo
registron de um oletim de OcorrAncia para posteriormente ingressar com uma ação penal, é a base para que um crime tão b7rbaro, não .ique em pune
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6e modo geral, o asssitente social que atua em -rgãos p@blicos, assim como os que atuam nos Centros de Igualdade racial, tem por .inalidade de seu trabal(o, acol(er .am*lias, jo'ens e adultos que são '*timas do preconceito racial, pois é uma situação que ameaça e 'iola um determinado direito do cidadão O papél do assistente social é buscar orientar as pessoas que são '*timas do preconceito a se auto superar diante daquela situação que por muitas 'e/es é 'e4at-ria le também busca reali/ar aç3es em conjunto com o territ-rio da sociedade em que a pessoa 'i'e, para que assim possa ser .ortalecidas as possibilidades de inclusão da pessoa ou da .am*lia em uma organi/ação de proteção
LABORÁTÓRIO DE INFORMÁTICA
Os pro.issionais que atuam nos laborat-rios de in.orm7tica muitas 'e/es, são 'olunt7rios que 'ão até esses centros para ensinar um pouco as pessoas que .requentam com o intuito de .ormular aulas para que se possa aprender o b7sico O objeti'o é criar um conceito que possa mudar a 'ida dessas pessoas, isto porque, o con(ecimento em in.orm7tica é um dos requisitos b7sicos para a busca de um emprego no mercado de trabal(o Deralmente a idade m*nima permnitida para .a/er a inscrição nesses cursos de in.orm7tica, são de 1! anos e também costuma ser estipulada uma renda m*nima mensal, dependendo da localidade em que o curso e o centro estejam
