20/11/2014
BD Q Pr ova
DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Simulado: CCJ0039_SM_201201182859 V.1
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Aluno(a): ANA PAULA CARVALHO DE MELO Desempenho: 3,0 de 10,0
1a Questão
Matrícula: 201201182859 Data: 20/11/2014 17:42:02 (Finalizada)
(Ref.: 201201403358)
Pontos: 0,0 / 1,0
IX EXAME EXA ME DE DE ORDEM UNIFICADO UNIFICADO De acordo c om a Consolidação C onsolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta. não há citação para a execução, uma vez que a fase executiva pode ser iniciada de ofício. a citação na execução será realizada por mandado, mas, se o executado não for encontrado após três tentativas, tentativas, caberá a citação por edital. a citação na execução será realizada por mandado. a citação na execução será realizada por via postal.
2a Questão
(Ref.: 201201320891)
Pontos: 0,0 / 1,0
(Juiz do Trabalho Substituto Substituto TRT/RJ - 2005) Determinados Determinados princípios do Direito Direito Proce ssual Civil são comuns ao Direito Direito Processual Proce ssual do Trabalho. Marque a resposta correta: cor reta: Princípio da despersonalização do empregador, do juiz natural e da ideologia. Princípio da preclusão, do dispositivo e da pro teção; Princípios da eventualidade, e ventualidade, inquisitivo inquisitivo e da perpetuatio jurisdictionis; jurisdictionis; Princípios da concentração, oralidade e simplicidade das formas; Princípio da conciliação, da indisponibilidade e da norma tização coletiva;
3a Questão
(Ref.: 201201320922)
Pontos: 1,0 / 1,0
A competência das varas do trabalho é determinada: Pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que contratado noutro lugar ou no estrangeiro; Pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, salvo se houver sido contratado noutro local ou no estrangeiro; Pela localidade onde o empregado e o empregador celebram o contrato de trabalho; Pela localidade determinada pelo tribunal regional respectivo, por deliberação unânime dos seus membros. Pelo território da comarca em que tem sede;
4a Questão
(Ref.: 201201280955)
Pontos: 1,0 / 1,0
(CESPE/OAB 2010.1) 2010.1) Na Na hipótese hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação reparaç ão de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário por omissão ou equívoco do empregador, o processamento e o julgamento da demanda competirão à justiça do trabalho. ao Ministério Ministério da Pre vidência Social. http://sim ulado.estacio.br /bdq_sim ulados_ead_ens_pr eview .asp?cr ipt_hist= 3532360040
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à justiça federal. à justiça comum estadual.
5a Questão
(Ref.: 201201320914)
Pontos: 0,0 / 1,0
(Procurador do B anco Central 2006) Após a Emenda Constitucional no 45/04 a competência para conhecer e decidir ações judiciais de indenização por dano moral e patrimonial, movidas contra o empregador, decorrentes de acidentes do trabalho e executivos fiscais movidos pela União contra empregador, em decorrência de autuações pela fiscalização do trabalho, são da c ompetência da Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Justiça Estadual e Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Estadual e Justiça do Trabalho; Justiça Federal;
6a Questão
(Ref.: 201201327462)
Pontos: 0,0 / 1,0
VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Cíntia Maria ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Tictac Ltda., postulando o pagamento de horas extraordinárias, aduzindo que sempre labutou no horário das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo intrajornada. A empresa ré oferece contestação, impugnando o horário indicado na inicial, afirmando que a autora sempre laborou no horário das 8h às 17h, com 1 hora de pausa alimentar, asseverando ainda que os controles de ponto que acompanham a defesa não indicam a existência de labor extraordinário. À vista da defesa ofertada e dos controles carreados à resposta do réu, a parte autora, por intermédio de seu advogado, impugna os registros de frequência porque não apresentam qualquer variação no registro de entrada e saída, assim como porque não ostentam sequer a pré-assinalação do intervalo intrajornada. Admitindo-se a veracidade das argumentações do patrono da parte autora e com base na posição do TST acerca da matéria, é correto afirmar que compete ao empregado o ônus de comprovar o horário de trabalho indicado na inicial, inclusive a supressão do intervalo intrajornada, a teor do disposto no art. 818 da CLT. em se tratando de controles de ponto inválidos, ao passo que não demonstram qualquer variação no registro de entrada e saída, não poderá a ré produzir qualquer outra prova capaz de confirmar suas assertivas, porquanto a prova documental é a única capaz de demonstrar a jornada de trabalho cumprida. diante da impugnação apresentada, inverte-se o ônus probatório, que passa a ser do empregador, prevalecendo o horário da inicial, se dele não se desincumbir por outro meio probatório, inclusive no que se refere à ausência de intervalo intrajornada diante da impugnação apresentada, inverte-se o ônus probatório, que passa a ser do empregador, prevalecendo o horário da inicial, se dele não se desincumbir, exceto quanto ao intervalo intrajornada, cujo ônus probatório ainda pertence à parte autora.
7a Questão
(Ref.: 201201280952)
Pontos: 1,0 / 1,0
(CESPE/OAB - 2009.3) A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta. O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, ex ceto quanto às parcelas expressamente re ssalvadas. A provocação da comissão de conciliação prévia não suspende o prazo prescricional para a propositura da reclamação trabalhista. A ausência da empresa na data designada para a tentativa de conciliação prévia implica a penalidade de revelia. As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho. http://simulado.estacio.br/bdq_simulados_ead_ens_preview.asp?cript_hist=3532360040
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8a Questão
(Ref.: 201201403016)
Pontos: 0,0 / 1,0
VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta. Não cabe a interposição de recurso de revista. A citação por edital somente é cabível se esgotadas todas as tentativas de se localizar o reclamado. As partes devem ser intimadas da sentença por notificação postal. A apreciação da reclamação trabalhista deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias da data de seu ajuizamento.
9a Questão
(Ref.: 201201327464)
Pontos: 0,0 / 1,0
VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Quanto à nomeação de advogado na Justiça do Trabalho, com poderes para o foro em geral, é correto afirmar que somente o trabalhador poderá reclamar na Justiça do Trabalho sem a necessidade de nomeação de advogado, uma ve z que o princípio do jus postulandi somente se aplica à parte hipossuficiente na Justiça do Trabalho, o advogado pode atuar sem que lhe sejam exigidos poderes outorgados pela parte, haja vista o princípio do jus postulandi as partes que desejarem a assistência de advogado sempre deverão outorgar poderes para o foro em geral por intermédio de instrumento de mandato, com firma devidamente reconhecida na Justiça do Trabalho, a nomeação de advogado com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada mediante simples registro na ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado e com a anuência da parte representada.
10a Questão
(Ref.: 201201394183)
Pontos: 0,0 / 1,0
VII Exame de Ordem Unificado Arlindo dos Santos ajuizou ação trabalhista em face do seu antigo empregador, pleiteando adicional de insalubridade e indenização por danos morais. Nas suas alegações contidas na causa de pedir, Arlindo argumentou que trabalhou permanentemente em contato com produtos químicos altamente tóxicos, o que lhe acarretou, inclusive, problemas de saúde. Em contestação, o réu negou veementemente a existência de condições insalubres e, por consequência, a violação do direito fundamental à saúde do empregado, não apenas porque o material utilizado por Arlindo não era tóxico, como também porque ele sempre utilizou equipamento de proteção individual (luvas e máscara). Iniciada a fase instrutória, foi feita prova pericial. Ao examinar o local de trabalho, o perito constatou que o material usado por Arlindo não era tóxico como mencionado por ele na petição inicial. Entretanto, verificou que o autor trabalhou submetido a níveis de ruído muito acima do tolerado e sem a proteção adequada. Assim, por força desse outro agente insalubre não referido na causa de pedir, concluiu que o autor fazia jus ao pagamento do adicional pleiteado com o percentual de 20%. Com base nessa situação concreta, é correto afirmar que o juizdeve julgar improcedente o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, uma vez que está vinculado aos fatos constantes da causa de pedir, tal como descritos pelo autor na petição inicial. improcedente o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, uma vez que a existência de ruído não é agente insalubre. procedente o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, uma vez que a constatação de agente insalubre distinto do mencionado na causa de pedir não prejudica o pedido respectivo. procedente em parte o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, concedendo apenas metade do perce ntual sugerido pelo perito, haja vista a existência de agente insalubre distinto daquele mencionado na causa de pedir.
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