Aula de TEORIA TEORIA DA ARGUM ARGUMENTAÇ ENTAÇÃO ÃO JURÍDICA JURÍDICA--
Prof.a. Nádia N. Pires
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidade 1 - AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DO Unidade 3 - TIPOS DE ARGUMENTO: ARGUMENTO: SELEÇÃO E TEXTO ARGUMENTATIVO
O discurso jurídico e o advogado. Função persuasiva persuasiva do texto jurídico. Tipos de auditório: auditório: convencimento convencimento e persuasão. Silogismo a serviço da argumentação. argumentação. Demonstração e argumentação.
Unidade 2 - ESTRUTURA E LINGUAGEM DO TEXTO ARGUMENTATIVO: OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO RACIOCÍNIO ARGUMENTATIVO ARGUMENTATIVO
Situação de conflito. Tese. Contextualização Contextualização do real. Tipos de prova prova e indícios. Raciocínio dialético. Hipóteses causais e condicionais
COMBINAÇÃO • • • • • •
Preâmbulo. Argumento pró-tese. Argumento de autoridade. Argumento de oposição. Argumento de senso comum. Argumento de causa e efeito
Unidade 4 - Produção do texto jurídico argumentativo: argume ntativo: fundamentação e conclusão Planejamento do texto argumentativo. Expressões introdutórias de parágrafos. Uso de conectores. Produção de fundamentação e de conclusão. A fundamentação nas diferentes peças processuais.
Unidade 5 - Revisão e fixação de conteúdo
Unidade 1 - Teoria da argumentação
I. AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DO TEXTO ARGUMENTATIVO I.1. A contextualização da disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Essa cotextualização diretamente ligada a necessidade de continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina anterior, buscando : - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao “Do Direito” Tipologia textual: narração, descrição, dissertação, argumentação e injunção. injunção . Como vemos em Fetzner (2007), no Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: textual : narração, narração, descriç descrição, ão, argument argumentação, ação, injunção injunção e disser dissertaçã tação. o. O que torna ess essa a questã questão o de natureza textual importante para o direito é a sua utilização na produção de peças processuais, como a Petiçã Petição o Inicia Inicial, l, a Conte Contesta stação, ção, o Parecer Parecer,, a Senten Sentença, ça, entre entre outras, outras, poden podendo do cada uma delas delas apresentar diferentes estruturas, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, temos como exemplo a estrutura da Petição Inicial, a qual peça pertence a um gênero híbrido do discurso jurídico, o que exige do profissional profissional do direito o domínio pleno desses tipos textuais. Exemplo - Texto Narrativo No texto narrativo, os fatos são vividos por personagens em determinado lugar e tempo. Além disso, há um narrador que assume duas perspectivas básicas diante do texto agindo como uma personagem ou como um mero observador. Leia o texto abaixo: Tragédia brasileira Misael, funcionário da Fazenda, com 63 anos de idade. Conheceu Maria Elvira na Lapa, prostituída com sífilis, dermite nos dedos, uma aliança empenhada e os dentes em petição de miséria. Misael tirou Maria Elvira da vida, instalou-a num sobrado no Estácio, pagou médico, dentista, manicura... Dava tudo quanto ela queria. Quando Maria Elvira se apanhou de boca bonita, arranjou logo um namorado. n amorado. Misael não queria escândalo. Podia dar urna surra, um tiro, urna facada. Não fez nada disso: mudou de casa. Viveram três anos assim. Toda vez que Maria Elvira arranjava namorado, Misael mudava de casa. Os amantes moraram no Estácio, Rocha, Catete, Rua General Pedra, Olaria, Ramos, Bom Sucesso, Vila Isabel, Rua Marquês de Sapucaí, Niterói, encantado, Rua Clapp, outra vez no Estácio, Todos os Santos, Catumbi, Lavradio, Boca do Mato, Inválidos... Por fim na Rua da Constituição, onde Misael, privado de sentidos e inteligência , matou-a com sei s tiros, e a polícia foi encontrá-la caída em decúbito dorsal, vestida de organdi azul. Manuel Bandeira • O quê? Romance conturbado, que resulta em crime passional. • Quem? Misael e Maria Elvira. • Como? O envolvimento envolvimento inconsequente de um homem de 63 anos com uma prostituta. • Onde? Lapa, Estácio, Rocha, Catete e vários outros lugares. • Quando? Duração do relacionamento: três anos. • Por quê? Promiscuidade de Maria Elvira. Quanto à estruturação narrativa convencional, convencional, acompanhe a sequência de ações que compõem o enredo: • Exposição: a união de Misael, 63 anos, funcionário público, a Maria Elvira, prostituta; • Complicação: a infidelidade de Maria Elvira obriga Misael a buscar nova moradia para o casal; • Clímax: as sucessivas mudanças de residência, provocadas pelo comportamento desregrado de Maria Elvira, acarretam o descontrole emocional emocional de Misael; • Desfecho: a polícia encontra Maria Elvira assassinada assassinada com seis tiros
Exemplo - Texto Argumentativo Os textos argumentativos , ao contrário, contrário, têm por finalidade principal persuadir o leitor sobre o ponto de vista do autor a respeito do assunto. Quando Quando o texto, além de explicar, também persuade persuade o interlocutor e modifica seu comportamento, temos um texto argumentativo. O texto dissertativo argumentativo tem uma estrutura convencional, formada por três partes essenciais. A introdução, introdução , na qual é apresentada apresentada a ideia principal principal ou tese; •
• •
O desenvolvimento , que fundamenta ou desenvolve desenvolve a ideia principal; e A conclusão
Exemplo:
Estadão
Quatro vereadores 'infiéis' perdem o mandato no PR
08/04/2008 22:57
Quatro vereadores perderam hoje seus cargos por trocarem de partido em cidades do interior paranaense. Por unanimidade, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou os mandatos de Paulo Aparecido Ferreira Barbosa (vereador de Bandeirantes), Francisco Sanches Filho (Itambaracá), Antonio Carlos Ramalho dos Santos (Amaporã) e Nerli Antunes dos Santos (Imbaú). Barbosa elegeu-se pelo PSDB, mas migrou para o PT. Sanches Filho deixou o DEM para se filiar ao PMDB. Santos e Nerli trocaram o PTB pelo PSDB e PMDB, respectivamente. Todos se elegeram por suas antigas legendas em 2004. Agora, chega a 19 o total de vereadores cassados pelo TRE-PR por infidelidade partidária, com base no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
I.2.O discurso jurídico e o advogado. O discurs discurso o argument argumentativ ativo o foi caracteri caracterizado zado de maneira maneira intradi intradiscu scursiva rsiva por por suas diferen diferentes tes forma formass estr estrut utura urais, is, e de maneir maneira a extr extradi adisc scurs ursiva iva pelo pelo efei efeito to perlo perlocu cutó tório rio ao qual qual esta estaria ria objeto to da teor teoria ia da vincula vinculada, da, a persuas persuasão. ão. Segun Segundo do Perelm Perelman an e Olbrec Olbrechts hts-Ty -Tytec teca, a, “ o obje argum argumen entaç tação ão é o estu estudo do das das técn técnic icas as disc discur ursi sivas vas qu que e permi permitem tem prov provoc ocar ar ou ampliar a adesão dos espíritos às teses que se apresentam ao seu assentimento”. assentimento”. Para Para teor teoria ia na argu argume ment ntaç ação ão na líng língua ua,, bem como como para para a lógi lógica ca natu natural ral,, a ativ ativid idad ade e argumentativa é co-extensiva a atividade da fala (enunciar é esquematizar, significar é dar uma orientação argumentativa). De acord acordo o com com Ko Koch ch (1987) (1987),, “a inte interaç ração ão soci social al por por inte interm rméd édio io da língu língua a caract caracteri erizaza-se se,, fundamentalmente, pela argumentatividade”. A proposta principal da autora é de que “o ato lingüístico fundamental é o ato de argumentar”. Isto significa que argumentar não é agir na explicitude lingüística e sim montar o discurso envolvendo as intenções em modos de dizer cuja ação discursiva se realiza em diversos diversos atos argumentativos construído construídoss na tríade: falar, dizer e mostrar. Com isso, o ato de argumentar é visto como ato de persuadir, que “procura atrair a vontade”: envolvendo a subjetividade, os sentimentos, a temporalidade, buscando adesão e não criando certezas. Exemplo: Texto de Luís Fernando Veríssimo
Quando o nosso cortador de grama quebrou, minha mulher ficava sempre me dando a entender que eu deveria consertá-lo. Mas eu sempre acabava tendo outra coisa para cuidar antes, o caminhão, o carro, a pesca, sempre alguma coisa mais importante para mim. Finalmente ela pensou num jeito esperto de me convencer.. Certo dia, ao chegar em casa, encontrei-a sentada na grama alta, ocupada em podá-la com com uma uma tesou tesourin rinha ha de costu costura. ra. Eu olhei olhei em silênc silêncio io por por um tempo tempo,, me em emoc ocion ionei ei bastante e depois entrei em casa. Em alguns minutos eu voltei com uma escova de dente e lhe entreguei.. '- Quan Quando do você você termin terminar ar de corta cortarr a gram grama,' a,' eu disse disse,, 'voc 'você ê pode pode tamb também ém varrer varrer a calçada.' Depois disso não me lembro de mais nada. Os médicos dizem que eu voltarei a andar, mas mancarei pelo resto da vida'. 'O casamento casamento é uma relação entre duas pessoas pessoas na qual uma está sempre certa e a outra é o marido...
I.3.Função persuasiva do texto jurídico 1.2.1. Elementos básicos participantes das condições da argumentação As relações estabelecidas entre o texto e o evento, no momento de constituição da enunciação, que mais se destacam são: Os implícitos: 1 As pressuposições;
2. As Inferências;
As marcas das intenções explícitas ou implícitas que o texto veicula; Os modalizadores que revelam sua atitude perante o enunciado; operadores argumentativ argumentativos os responsáveis Os operadores responsáveis pelo encadeament encadeamento o
dos enunciados enunciados (Koch, (Koch,
1987). implícitos, ou seja, todos os O discurs discurso o para ser bem es estru trutura turado do deve deve cont conter er explícitos e implícitos, elemen ele mento toss neces necessári sários os à sua compre compreens ensão, ão, os quais quais devem devem obede obedecer cer também também às condi condiçõ ções es de progresso e coerência, para, por si só, produzir comunicação, em outras palavras, deve constituir um text texto. o. Dent Dentre re esse essess elem elemen ento toss deve devemo moss dar bast bastan ante te aten atençã ção o aos aos implíc implícito itos, s, sobr sobret etud udo o aos aos pressupostos e inferências.
Implícitos
Os implícitos são aquelas informações que necessitam de um ato de inferência ou de pressuposição para o entendimento, pois não aparecem explicitamente no texto.
Exemplo: - A faculdade vai comprar o Manuelzão e Miguilim? - Está no provão. Informações explícitas: explícitas: - Está Está no provão Informações implícitas: - (A resposta é dada como de de modo a entender entender que o livro - Manuelzão e Miguilim (Campo Geral e Uma estória de amor de Guimarães Rosa) - será comprado comprado,, pois consta consta na bibliografia do Provão do Curso de Letras ) a) PRESSUPOSIÇÃO: PRESSUPOSIÇÃO : DEFINIÇÃO: DEFINIÇÃO: segundo KATZ E POSTAL (1966): A pressuposição de uma sentença interrogativa é um conjunto de proposições afirmativas que dela podem ser derivadas. Estes autores discutem a noção de pressuposição ( no texto pesquisado, apenas em relação às sentenças interrogativas). Assim, uma sentença interrogativa tem como pressuposto o conjunto das sentenças declarativas que dela podem ser inferidas. Exemplo:
S = Quem rabiscou a parede da sala? 1 S = Alguém rabiscou a parede da sala (PP), ou S2= A parede da sala está rabiscada. (PP), ou S3= A parede não estava rabiscada (PP), ou S4= O que estava impresso na parede pode ser considerado rabisco (e não um bilhete).
CONCLUSÃO : Um falante que diz uma sentença acredita que outros conteúdos pressupostos estarão sendo veiculados e serão aceitos pelo interlocutor. Do contrário, a comunicação, quaisquer que sejam as circunstâncias, estará propensa a ruídos, os quais deverão ser "solucionados" pelas partes envolvidas. envolvidas.
Pressuposto é uma uma afirmaç afirmação ão impl implíci ícita ta que que não não pode pode ser negada negada pelo pelo texto texto,, elemento linguístico que o comprova.
porqu porque e há um
que João jogava) Exemplo: - João parou de jogar. (O verbo parou pressupões que
Pressupor é literalmente, supor de antemão, ou melhor, é a relação que fazemos através de idéias não expressas de maneira explícita, as quais decorrem, obviamente, do sentido de certas palavras ou expressões contidas na frase. Outro exemplo: exemplo: “Paulo tornou-se um vegetariano convicto e um defensor ferrenho dos animais” . Informações explícitas: explícitas: Informações implícitas: implícitas: - Paulo é vegetariano - Paulo tornou-se algo, logo: mudou de postura sobre determinado assunto. - Paulo é um defensor defensor ferrenho dos animais O verbo tornar-se significa vir a ser, ou seja, tornar-se vegetariano; implicitamente nos informa que anteriormente Paulo não o era; logo: Paulo era carnívoro, agora não o é mais. INFERÊNCIA LÓGICA Na inferência os argumentos apresentados apresentados anteriormente anteriormente servem para fazer “inferências”; “inferências”; isto é, para executar uma dedução ou demonstração. Logo, se de uma o mais proposições (premissas) deduzimos a afirmação de certa proposição inferência . Inferência é a operação pela qual, utilizando (conclusão) então teremos construído uma inferência. seu conhecimento de mundo, o receptor (leitor/ouvinte) de um texto estabelece uma relação não explícita entre dois elementos (normalmente (normalme nte frases ou trechos) deste texto que que ele busca compreender e interpretar.
Exemplo: Declaração: - Professor: Joãozinho, me diga sinceramente, você ora antes de cada refeição? ~ Joãozinho: Não professora, não preciso… A minha mãe é uma boa cozinheira.
A inferência cientí científica fica é examinada examinada por Charles Sanders Peirce em diversos trabalhos, sendo defi defini nida da como como um ato ato volu volunt ntár ário io que que culm culmin ina a na “ado “adoçã ção o cont contro rola lada da de uma uma cren crença ça como como consequência de um outro conhecimento” (PEIRCE, 1975, P. 32). De acordo com Carlos Fontes (acesso 2009) 1. Designa-se por inferência a operação mental pela qual obtemos de uma ou mais proposições outra ou outras que nela(s) estava(m) já implicitamente contida(s). mediatas. 2. As inferências podem ser divididas em dois tipos: imediatas e mediatas. a) A inferência imediata consiste em extrair de uma só proposição outra proposição, à qual se atribui o valor de verdade ou falsidade. A inferência imediata pode ser obtida por oposição ou conversão. b) A inferência mediata consiste numa conclusão obtida a partir de duas ou mais proposições. Este tipo de inferências podem ser de três tipos: analógicas, indutivas e dedutivas. 3. O termo inferência usa-se por vezes como sinónimo de raciocínio. Embora tal associação não seja incorreta, a verdade é que inferência possui um sentido mais abrangente que raciocínio. 4. O termo raciocínio será reservado aplicado apenas a um tipo de inferências, as mediatas.
Obs.: Mas Mas o qual a diferença entre inferência e pressuposição?
se, a conjunção Uma inferência é válida se, e somente se, conjunção das premissas implicar a conclusão. conclusão. Logo Logo as
inferências lógicas obedecem a princípios tautológicos1
I.4. Tipos Tipos de auditório: auditório: convencimento e persuasão persuasão. Noção de auditório e acordo na T. Argumentação O ORADOR E SEU AUDITÓRIO: Para o desenvolvimento da argumentação é necessária a atenção do auditório. É ela que irá permitir que um orador venha ou não a influenciar diferentes tipos de interlocutores. retórica , pode ser definido como “o conjunto daqueles que o orador quer O auditório, auditório, em matéria de retórica, influenciar influenciar com sua argumentação” argumentação” (4). Portanto, o orador deve pensar conscientemente naqueles que busca persuadir, nos indivíduos que constituem o auditório ao qual dirige o seu discurso. Como se viu, em Garcia (1986) acerca dos silogismos categóricos, considerados como raciocínios analíticos, analíticos, é impossível que a conclusão seja falsa, a partir de premissas corretas e, de uma estrutura correta. Desta forma, o que diferencia o raciocínio dialético do raciocínio analítico (demonstrativo) não é o aspecto formal, mas sim o material, é dizer, pela natureza das premissas de que se utilizam. O raciocínio dialético utiliza-se de premissas verossímeis, ou seja, de opiniões geralmente aceitas, ao passo que o analítico utiliza-se de premissas verdadeiras e primeiras, que não podem sequer ser postas em dúvidas. Aristóteles , a noção de argumento está ligada aos lugares [topoi] que Sob à ótica ótica de Aristóteles, constituem o objeto de investigação dos Tópicos [em uma perspectiva mais direta] e da Retórica [de uma maneira transversal]. A importância atribuída por Aristóteles aos “topoi “topoi”, ”, por sua vez, indica a influência i nfluência que a escolha destes possui na obtenção obtenção de resultados efetivos no processo processo argumentativo. Obs.: Mas o topoi? que é topoi? Definição de topoi No que tange ao vocábulo "topoi ", ", este aparece pela primeira vez no final do primeiro livro da Tópica , mas sua explicação encontra-se na Retórica. Aduz Aristóteles que os topoi são pontos de vista utilizáveis e aceitáveis em toda parte, que se empregam a favor ou contra o que é conforme a opinião aceita e que podem conduzir à verdade. Mutatis mutandi (mudando o que deve ser mudado), pode-se dizer que na tópica jurídica, os topoi podem ser entendidos como os diversos pontos de vista compreendidos, ou comportados, pela norma (Chamone, 2006). 2006). Exemplos: Na sala de aula, o professor estava analisando, analisa ndo, com seus seus alunos, o Código Código Penal, Um aluno de Direito foi fazer exame oral: “O que é uma fraude?” Resposta Resposta do aluno: “É o que o Professor está fazendo.” O professor muito indignado: “Ora essa, explique-se…” O aluno responde: “Segundo “Segundo o Código Penal comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar!”
Por outro lado, ao vincular incondicionalmente a argumentação à adesão, Perelman mostra que a sua teoria está intimamente ligada à questão do assentimento (Perelman; Olbrechts-Tyteca, Olbrechts-Tyteca, 199p.5). A noção de argumentação sugere que apenas há argumentação no campo em que há liberdade de adesão. Neste caso, a idéia de argumentação se mostra próxima da noção de diálogo, visto que o papel do auditório é imprescindível para que se argumente. argumente. Perelman, representaram uma tentativa As teorias tópico-retóricas, especialmente as concepções de Perelman, de ampliação do conceito de racionalidade, de tal forma que dele fizessem parte tanto os julgamentos baseados em critérios de verdade quanto aqueles baseados em um critério de aceitabilidade. Perelman, entre Essa vinculação estabelecida por Perelman, entre argumentação e auditório, apresenta uma noção de argumentação puramente discursiva, associando sistematicamente os elementos postos à prova do interlocutor, deixando-a livremente subordinada a uma atividade de propor teses, problematizá-las e respaldá-las pela adoção de razões, para criticá-las e refutá-las. Porém não podemos podemos esquecer à necessidade necessidade da aplicação de técnicas discursivas que produzem ou fazem crescer a adesão dos interlocutores inter locutores . Técnicas argumentativas auditório a certas teses, as técnicas argumentativas se Já que a argumentação visa à adesão do auditório apresentarão sob dois aspectos diferentes: "o aspecto positivo consistirá no estabelecimento de uma solidariedade entre teses que se procuram promover e as teses já admitidas pelo auditório: trata-se 1
*Tautologia : 1.Vício de linguagem linguagem que consiste em dizer, por por formas diversas, sempre a mesma coisa. coisa. 2.Repetição 2.Repetição de um mesmo conceito m Aluna regular do curso de Mestrado em Comunicação pela Universidade de Marília – Unimar. Artigo apresentado na disciplina de Teoria Semiótica: Semiótica: texto e imagem, imagem, sob orientação da Profª Drª Linda Bulik. Marília Marília 3 de de junho de 2005 2005..
de argumentos de ligação. “O aspecto negativo visará abalar ou romper a solidariedade constatada ou presumida entre as teses admiti admitidas das e as que que se opõe opõem m às tese tesess do orado orador: r: trata tratar-s r-see-à à da ruptu ruptura ra das das ligaç ligaçõe õess e dos dos argumentos de dissociação" (PERELMAN, 1987).
Exemplo: Um aluno de Direito foi fazer exame oral: “O que é uma fraude?”
Resposta Resposta do aluno: “É o que o Professor está fazendo.” O professor muito indignado: “Ora essa, explique-se…” O aluno responde: “Segundo “Segundo o Código Penal comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar!”
O auditório como construção do orador (COLLI, (COLLI, Maciel, 2009) 2009) O auditório auditório presumido presumido pelo orador orador deve deve estar estar o mais próximo próximo possí possível vel da realidad realidade e para que a argumentação se mostre efetiva. Uma imagem inadequada pode ter nefastas conseqüências, como por exemplo a repulsa coletiva em razão da exacerbada persuasão exercida pelo orador. Deve-se, antes antes de tudo, tudo, conhe conhecer cer aqueles aqueles para quem quem se fará uma argument argumentação ação e a quem quem se pretend pretende e conquistar. Os autores salientam um importante ponto a ser esclarecido: o auditório heterogêneo. De fato, em um discu discurso rso para para um audit auditóri ório o hete hetero rogê gêne neo, o, comp compos osto to pela pela reun reunião ião de pess pessoa oass com com dife difere rent ntes es caracteres, vínculos e funções, a tarefa é mais delicada. O orador, diante de uma situação como essa, deverá utilizar múltiplos argumentos para conquistar o seu auditório. Trata-se de verdadeira arte, a tarefa de levar em conta na argumentação um auditório multifacetado. Em uma argumentação, não apenas o orador precisa se adaptar e transformar. O auditório, ao final do discu discurso rso,, també também m deixa deixa de se serr o me mesm smo. o. O “m “mun undo do de fantas fantasia” ia” expo expost sto o aos aos “ouv “ouvin inte tes” s” oportuniza, por meio do condicionamento na relação orador-auditório, uma transformação entre todos os sujeitos envolvidos. (COLLI, Maciel, 2009) Adaptação do orador ao auditório (COLLI, 2009) Na argumentação, para o orador, mais importante que a própria consideração do que é verdadeiro ou probatório é o parecer que terá daqueles a quem se dirige. É por esse fato que ao auditório incumbe a tarefa de determinar a qualidade da argumentação e o comportamento dos oradores. Justamente pelo fato de o orador estar sendo “quesitado” pelo auditório, o discurso daquele deverá ser adaptado à sua platéia. Um exemplo muito claro utilizado na obra é o da diferença na utilização de provas para a adesão em um discurso entre um artigo cientifico e um romance histórico. Persuadir e convencer Tendo em vista a infinidade de auditórios a uditórios e a necessidade de constante adaptação adapta ção do orador, a busca de uma uma técnic cnica a argu argum menta entati tiva va que pudess desse e ser impo impost sta a a todos odos os tipo ipos de audi audittório ório,, indiferentemente, faz-se sob à objetividade de transcender-se as particularidades históricas ou locais (COLLI, Maciel, 2009) 2009). Nessa parte do trabalho, os autores propõem a distinção entre a persuasão e o convencimento. A persuasão leva ao resultado (“Persuadir é mais do que convencer, pois a convicção não passa da primeira fase que leva à ação”(5). O convencimento leva ao caráter racional da adesão. “Propomonos chamar persuasiva a uma argumentação que pretende valer só para um auditório particular e chamar convincente àquela que deveria obter a adesão de todo ser racional”(6). A princípio, a comparação comparação da concepção concepção de convencimento e persuasão dos autores pode parecer a mesma que a de Kant, porém, posteriormente, são apresentadas as diferenças. A concepção kantiana faz da oposição subjetivo-objetivo o seu critério de distinção, enquanto que a teoria dos autores baseia-se no vínculo entre persuasão-ação e convicção-inteligência. ARGUMENTAÇÃO Convencimento Persuasão
convicção-inteligência
Quan Quanto to ao pape papell norm normat ativ ivo, o, que que perm permit itiri iria a deci decidi dirr qual qual a natu nature reza za conv convin ince cent nte e de uma uma argumentação, o autor classifica o auditório em três espécies: 1º) auditório universal; 2º) o auditório como um único ouvinte; 3º) o auditório como deliberação consigo mesmo.
O Auditório Universal Como auditório universal pode-se definir aquele que “é constituído por cada qual a partir do que sabe de seus semelhantes, de modo a transcender as poucas oposições de que tem consciência. Assim, cada cultura, cada indivíduo tem sua própria concepção do auditório universal” (COLLI, COLLI, Maciel, 2009) 2009). A argumentação feita a um auditório universal deverá convencer do caráter coercivo “das razões fornec fornecidas idas,, de sua evidên evidência, cia, de sua validade validade intemp intemporal oral e absoluta absoluta,, indep independ endent entem ement ente e das contingências locais ou históricas”(7).
A “verdade” de Kant desenvolve-se a partir desse convencimento. A “verdade” estaria ligada ao acordo comum de um juízo de entendimento com relação a um objeto. Restaria dessa maneira apenas um juízo válido de razão a ser afirmado entre todos. Esse juízo “universal” e válido estaria estampado nas crenças coletivas.
1.4. Silogismo a serviço da argumentação ar gumentação. Silogismo e os Tipos de raciocínios raciocínios - Estrutura lógica dos t ipos de raciocínios: Segundo Perelman e Olbrechts-Tyteca, “o objeto da teoria da argumentação é o estudo das técnicas discursivas discursivas que permitem permitem provocar ou ampliar a mpliar a adesão dos espíritos espíritos às teses que se apresentam apresentam ao seu assentim assentiment ento” o”.. Para teori teoria a na argumen argumentaçã tação o na língua, língua, bem como para a lógica lógica natural, natural, a atividade argumentativa é co-extensiva a atividade da fala (enunciar é esquematizar, significar é dar uma orientação argumentativa) (Koch, 1987). De acordo com M. Gex, o raciocínio pode ser classificado em três tipos diferentes: Dedutivo: o raciocínio dedutivo, ou dedução, é uma síntese de juízos que permite . Raciocínio Dedutivo: estabelecer uma relação de necessidade lógica entre esses juízos. O(s) juízo(s) que servem de ponto de partida são designados por premissas, e aqueles a que se chega são designados por conclusão. O raciocínio dedutivo é absolutamente rigoroso. Indutivo: o raciocínio . Raciocínio Indutivo: raciocínio indutivo, ou indução, consiste consiste em generalizar generalizar uma propriedade propriedade ou uma uma rela relaçã ção o veri verifi fica cada da num num cert certo o núme número ro de caso casoss part partic icul ular ares es para para todo todoss os caso casoss semelhantes. Raciocín cínio io por analo analogia gia:: sendo . Racio sendo conh conhecid ecidas as certas certas sem semelh elhança ançass entre entre objet objetos os ou relaçõe relações, s, supõem-se que existam outras características semelhantes entre esses objetos ou relações. Dedução: Dos três tipos de inferência, o da dedução é o mais simples e fidedigno. Parte de uma premissa maior para uma menor. menor. Ele não tem de de criatividade, pois não adiciona nada além do que que já é do conhecimento, conhecimento, mas é muito útil para aplicar regras gerais a casos particulares. particula res. Dedução: Dedução: parte-se do geral para o particular, particular, da generalização generalização para a especificação. especificação. A expressão formal do método dedutivo dedutivo é o silogismo. Todas as rosas rosas daquele daquele jardim são brancas. brancas. Exemplos Exemplos de dedução: raça nelore. Essas rosas são daquele jardim. Logo Logo,, ess essas as ros rosas são são bra branc ncas as (seg (segur uram amen ente te). ).
Todo o gado de João é da Esse gado é de João. Logo Logo,, es esse gado gado é da da raç raça a nel nelor ore. e.
Indução: Indução:
indutivo, ou sintético, é mais do que a mera aplicação de uma Segundo Peirce (1975), o raciocínio indutivo, regra geral a um caso particular. Parte de uma premissa menor para uma maior. A indução é a inferência de uma regra a partir do caso e do resultado. Sendo assim, ela ocorre quando generalizamos a partir de certo número de casos em que algo é verdadeiro e inferimos que a mesma coisa será verdadeira do total da classe. Indução: Indução: partimos dos fatos particulares para a generalização; generalização ; da observação e análise dos fatos concretos, específicos, para chegarmos à norma, regra, lei, princípio, isto é, generalização. “(...) A grande diferença entre a indução e a hipótese está em que a primeira infere a existência existência de fenômenos semelhantes aos que observamos observamos em casos similares, ao passo passo que a hipótese supõe algo de tipo diferente do que diretamente observamos e, com freqüênc freqüência, ia, de algo que nos seria imposs impossível ível observa observarr diretamen diretamente. te. Daí deflui deflui que quando estendemos uma indução para bem além dos limites do observado, a inferência passa a participar da natureza da hipótese. (...) A indução é claramente um tipo e inferência muito mais forte do que hipótese; e essa é a primeira razão para distinguir uma da outra.” outra.” (PIERCE, 1975, 1975, p. 161) 161)
Exemplos de indução : Essas rosas são daquele jardim.
Essas laranjas são daquele pomar. Essas rosas são brancas. Essas laranjas são da espécie lima.. Todas as rosas rosas daquele daquele jardim são brancas. brancas. Todas as laranjas laranjas daquele daquele pomar são da espécie lima.
Alguns raciocínios da retórica clássica ligados à retórica moderna 2 Raciocínio io apodítico apodítico:: aqu Raciocín aquele ele que que poss ssu uía o tom tom da verda erdade de inqu inques esti tio onáve nável. l. Nele, ele, a argumentação argumentação e realizada com tal grau de fechamento fechamento que não resta ao receptor receptor qualquer qualquer dúvida quanto a verdade do emissor.
Raciocínio dialético: esse raciocínio busca quebrar a inflexibilidade do raciocínio apodítico, apontando para mais de uma conclusão possível. Tornando-se um jogo de sutilezas que consiste em apresentar uma abertura no interior do discurso.
2
Exemplo: Zupavitin, a sopa que emagrece 1 quilo por dia. → O raciocínio implícito : se você quer emagrecer, deve tomar Zupavitin
Exemplo: Você poderia comprar várias marcas de sabão, mas há uma que lava mais branco;
CITELLI, Adilson . Linguagem e persuasão. 15ª ed. São Paulo: Ática, 2002
O raciocínio implícito: se você quer um sabão (pode escolhê-lo por vários critérios);
Raciocínio retórico: visto como um procedimento para conduzir as idéias. Apesar de possuir certa semelhança com o raciocínio dialético, o raciocínio retórico não busca um convencimento racional, mas igualmente emotivo (ou seja, persuasório). O raciocínio retórico é capaz de atuar junto a mentes e corações.
Exemplo: No Dia das Mães, passe na joalheria Gargantilha de Ouro. Afinal, quem mais do que sua mãe para merecer um presente de valor?
Silogismo
Definição: Silogismo Silogismo é a uma argumentação na qual, de um antecedent antecedente e que une dois termos a um terceiro, infere-se um consequente consequente que une esses dois termos entre si. O silogismo é constituído de três proposições declarativas que se conectam de tal modo que a partir das primeiras duas, chamadas premissas, é possível deduzir uma conclusão. A primeira, Premissa maior, deve ser universal - todo ou nenhum (não pode ser alguns)- pois sua característica é a universalidade. A segunda, Premissa menor, será específica. Entre elas deve haver uma ideia comum. Essa é a condição indispensável para um silogismo verdadeiro. Geralmente se define silogismo como :Declarações ou premissas que se constituem em um ou dois juízos que precedem a conclusão, dos quais ela decorre como consequente consequente necessário dos antecedentes. Estrutura: Estrutura : A partir da relação das ideias entre os dois juízos pode-se inferir a consequência. menor (sujeito da conclusão) Nas premissas, o termo maior (predicado da conclusão) e o termo menor são comparados com o termo médio, e assim temos a premissa maior e a premissa menor segundo a extensão dos seus termos Algumas regras combinatórias combinatóri as determinam como e quando a estrutura do silogismo pode ser válida e verdadeira ou não. • • • •
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Premissas afirmativas afirmativas - conclusão conclusão afirmativa; Premissas negativas negativas - não se tira conclusão; conclusão; Conclusão não pode ser maior que as premissas; Premissa afirmativa afirmativa + premissa premissa negativa - conclusão conclusão negativa; negativa; Duas premissas particulares - não há conclusão.
Um exemplo clássico de silogismo é o seguinte: Todo homem é mortal. Sócrates é homem. Logo, Sócrates é mortal.
Premissas maior Premissas menor Conclusão
A estrutra estrutra lógica do silogismo pode ser descrita do seguinte modo: Todo homem é mortal (premissa (premissa maior) lógico, e fica antes do verbo ; homem é o sujeito lógico, representa a ação , isto é, o verbo que é que exprime a relação entre sujeito e o predicado; mortal lógico, e fica após o verbo. é o predicado lógico, Se Sócrates é homem (premissa menor) Logo, Logo, Sócrates é mortal (conclusão). O silogismo pode ser: - VÁLIDO quanto aos seus aspectos formais - VERDADEIRO, quanto à matéria - Ser uma coisa sem ser outra (a conclusão só pode ser verdadeira, se as duas premissas também o forem) Ex. Premissa maior: Todo o comunista lê Marx Premissa menor: Ora, o João lê Marx Logo, o João é comunista Conclusão:
(Pela forma do silogismo, parece que o João é comunista. No entanto, se examinarmos as premissas, podemos ponderar se, pelo menos, a maior é verdadeiro) Regras do silogismo Para que um silogismo seja válido, sua estrutura deve respeitar regras. Tais regras, em número de oito, permitem verificar a correção ou incorreção do silogismo. As quatro primeiras regras são relativas aos termos e as quatro últimas são relativas às premissas. São elas – regras relativas aos termos : 1. Tod To do sil silog ogis ism mo co contém somen omentte 3 term ermos: os: mai maior or,, méd médio io e men menor or;; 2. Os term termos os da con concl clus usão ão não não pod podem em ter ter exte exten nsão são mai maior or qu que os os ter termo moss das das pre premi miss ssas as;; 3. O termo médio não pode entrar na na co conclusão; 4. O termo médio deve ser universal ao menos uma vez; 5.
Tipos de Silogismo Silogismo
Silogismos derivados (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.) Silogismos derivados são estruturas argumentativas que não seguem a forma rigorosa do silogismo típico mas que, mesmo assim são formas válidas. Entimema: Entimema: Trata-se de um argumento em que uma ou mais proposições estão subentendidas. Exemplo:
todo metal é corpo, logo o chumbo é corpo.
Neste caso, fica subentendida a premissa "todo chumbo é metal". Passando para a forma silogística:
Todo metal é corpo. corpo. Todo chumbo chumbo é metal. Todo chumbo chumbo é corpo. corpo. Outro exemplo: Se estiver chovendo, eu levarei meu guarda-chuva. Portanto, levarei meu guarda-chuva. guarda-chuva. Neste argumento, falta a premissa premissa “Está chovendo.” chovendo.”
Epiquerema: Epiquerema: é um argumento em que uma ou ambas as premissas apresentam a prova ou razão de ser do sujeito, ou seja, são premissas muidas de provas. Geralmente é acompanhada do termo porque ou algum equivalente. psicologia, porque o contato com Exemplo: Todos os professores devem saber um pouco de psicologia, mentalidades mentalidade s em formação exige deles certa capacidde capacidde de compreender compreender o coportamento e as reções dos dos jovens para para melhor orientá-los e educá-los. Ora, você você é professor, logo precisa precisa saber um pouco pouco de psicologia
Silogismo non sequitur (não se segue): esta forma de silogismo é constituido constituido de sofisma. sofisma. Apesar de falacioso é muito utilizado devido á ifluência de conceitos populares e inadequados ou por malicia. igrejas Toda cidade tem igrejas; igrejas; Exemplo: Toda cidade tem igrejas Ora, Belém tem igrejas. Logo, Belém é uma cidade.
Ora, Guamá tem igrejas; Logo, Guamá é uma cidade.
Dilema É um conjunto de proposições, proposições, em que a primeira é uma disjunção tal que, afirmando qualquer uma das proposições simples na premissa menor, resulta sempre a mesma conclusão. Exemplo: Exemplo: Se dizes o que é justo, os homens te odiarão. Se dizes o que é injusto, os deuses te odiarão. Portanto, de qualquer modo, serás odiado.
1.5.Demonstração 1.5.Demonstração e argumentação
Argumentar é expor de forma encadeada um conjunto de argumentos (razões) que justificam uma conclusão. Por outras palavras, um argumento é um conjunto de premissas (razões, provas, ideias) apresentadas para sustentar uma tese ou um ponto de vista. Conform Conforme e os tipos de argumen argumentos tos (razões) (razões) que que nos nos ser servim vimos os para justif justificar icar uma uma dada conclu conclusão, são, argumentação. Foi Aristóteles no Organon , podemos estar perante uma demonstração ou uma argumentação. quem fez pela primeira vez esta distinção. demonstração, os argumentos No caso da demonstração, argumentos (premissas) são verdadeiros verdadeiros e a partir deles deles só podemos deduzir uma conclusão verdadeira. Todos os mamíferos mamíferos têm pulmões pulmões Exemplo: Todas as baleias baleias são mamíferos mamíferos Logo, todas as baleias têm pulmões
As premissas que partimos são verdadeiras e também inquestionáveis. A conclusão só pode ser uma. Negá-la seria entrar em contradição. Aristóteles designou este tipo raciocínio de analítico. No caso da argumentação os argumentos (premissas) são mais ou menos prováveis. Muitas pessoas são susceptíveis de serem convencidos que os mesmos verdadeiros, mas nem todas irão concordar com esta posição. A conclusão está longe de gerar uma unanimidade. Exemplo: Todos os alunos alunos são estudiosos estudiosos João é aluno Logo, João é estudioso. estudioso.
A premissa que partimos é muito discutível. A conclusão inferida a partir da conclusão, embora logicamente válida, não obtendo a concordância de todos. Aristóteles designou este tipo raciocínio de dialético. Neste caso o orador não se pode limitar a expor algo que é admitido como verdadeiro, mas tem que persuadir quem o ouve da sua veracidade das suas conclusões. Com Co m base base nos nos exem exemplo ploss ante anterio riores res,, pode podemo moss afirma afirmarr que que a argum argumen entaç tação ão se distin distingu gue e da demonstração em muitos aspectos, tais como: Na argumentação a conclusão conclusão é mais ou menos plausível; plausível; as provas apresentadas apresentadas são susceptíveis susceptíveis de múltiplas interpretações, frequentemente marcadas pela subjetividade de quem argumenta e do contexto em que o faz. Na argumentação procura-se acima de tudo, convencer alguém que uma dada tese é preferível à sua rival. É por isso que só se argumenta nas situações em que existem várias respostas possíveis.
Toda a argumentação implica deste modo o envolvimento ou comprometimento de alguém em determinadas teses Na demonstração a conclusão é universal, decorrendo de forma necessária das premissas, e impõese desde desde logo logo à consc consciên iência cia como como verdade verdadeira; ira; as provas provas são sem margem de erro e não estão estão contaminadas por fatores subjetivos ou de contexto. A demonstração ass assume ume um caráter caráter impess impessoal. oal. É por por iss isso o que podem podemos os dizer que a mes mesma ma foi foi correta ou incorretamente feita, dado só se admitir uma única conclusão. O discurso argumentativo supõe a disponibilidade de duas ou mais pessoas (interlocutores), para confrontarem de forma pacífica, os seus pontos de vista e argumentos. Fazem-no de um modo que procura cativar a atenção e adesão às suas ideias por parte de quem os ouve (auditório). consistente, isto Três das condições para que isso possa acontecer: o discurso dever ser coerente e consistente, crível, mas também o orador tem que ser persuasivo. persuasivo. é, crível, Argumentação Falaciosa: Falácia é, pois, todo o raciocínio raciocínio aparentemente aparentemente válido, mas, na realidade, incorreto que faz cair em sofisma. erro ou engano. Tradicionalmente, distinguem-se dois tipos de falácias: o paralogismo e o sofisma. O paralogismo é uma falácia cometida involuntariamente, sem má-fé; sofisma, uma falácia cometida com plena consciência, com a intenção de enganar. O sofisma, 3.1. Como Evitar Falácias: Cuidado com as palavras! Cuidado com o que você ouve, lê ou escreve. Você não deve acreditar em tudo o que ouve ou lê. Você deve ter habilidade para lidar com discursos, com textos, com o que lhe dizem, com argumentos que lhe apresentam nos debates do dia-a-dia. Deve distinguir o que o vulgo confunde. Deve ter critérios para aceitar ou rejeitar enunciados, argumentos, declarações feitas. Muitas carecem de fundamentação. ética, não com a lógica. A distinção entre eles é o compromisso com a ética, Exemplo: Professor, eu preciso tirar boa nota. Se eu aparecer em casa com nota tão baixa, minha mãe pode sofrer um ataque cardíaco.
3.2. Tipos de falácias 1. Apelo Apelo à For Força ça Definição: Definição: Consiste em ameaçar com conseqüências conseqüências desagradáveis se não for aceita ou acatada a proposição apresentada. Exemplo: - Você deve se enquadrar nas novas normas do setor. Ou quer perder o emprego? emprego? - É melhor exterminar os bandidos: você poderá ser a próxima vítima.
Contra-argumentação: Argumente que apelar para força não é racional, não é argumento, que a emoção não tem relação com a verdade ou a falsidade da proposição. (ignorância de questão, fuga do assunto) 2. Apelo à Misericórdia, à Piedade (ignorância assunto ) Definição: Consiste em apelar à piedade, à misericórdia, ao estado ou virtudes do autor. Exemplo:
- Ele não pode ser condenado: condenado: é bom pai de família, contribuiu contribuiu com a escola, com a igreja, etc.
Contra-argumentação: Argumente que se trata de questões diferentes, que o que é invocado nada tem a ver com a proposição. Quem argumenta assim ignora a questão, foge do assunto. 3. Apelo Apelo ao Pov Povo o Definição: Consiste em sustentar uma proposição por ser defendida pela população ou parte dela. Sugere que quanto mais pessoas defendem uma idéia mais verdadeira ou correta ela é. Incluem-se aqui os boatos, o "ouvi falar", falar" , o "dizem", o "sabe-se que". Exemplo:
Contra-argumentação: - Os educadores, os professores, as mães têm o argumento: se todos querem se atirar em alto mar, você também quer? O fato de a maioria acreditar em algo não o torna verdadeiro. 4. Apelo à Autoridade Definição: Consiste em citar uma autoridade (muitas vezes não - qualificada) para sustentar uma opinião. Exemplo: - Segundo Schopearhauer, filósofo alemão do séc. XIX, "toda verdade passa por três estágios: primeiro, ela é ridicularizada; segundo, segundo, sofre violenta oposição; terceiro, ela é aceita como auto-evidente". (De fato, riram-se de Copérnico, Galileu e outros. Mas nem todas as verdades passam por esses três estágios: muitas são aceitas sem o ridículo e a oposição. Por exemplo: Einstein).
Contra-argumentação:
- Mostre que a pessoa citada não é autoridade qualificada. Ou que muitas vezes é perigoso aceitar uma opinião porque simplesmente é defendida por uma autoridade. Isso pode nos levar a erro. 5. Falso Axioma Definição: Um axioma é uma verdade auto-evidente sobre sobre a qual outros conhecimentos conhecimentos devem se apoiar. Por exemplo: duas quantidades iguais a uma terceira são iguais entre entre si. Muitas vezes atribuímos, no entanto, "status" de axioma a muitas sentenças ou máximas que são, na realidade, verdades relativas, verdades aparentes. cedo madruga Deus Deus ajuda. Exemplo: - Quem cedo
Contra-argumentação: - Mostre que muitas frases de efeito, impactantes, bombásticas, retóricas, muito respeitadas podem ser meras estratégias mediantes as quais alguém tenta convencer, persuadir o ouvinte/leitor em direção a um argumento. No caso dos provérbios, mostre que se contradizem: - Ruim com ele, pior sem ele X Antes só do que mal acompanhado. - Longe dos olhos, perto do coração X O que os olhos não vêem o coração não sente.
6. Falso Dilema
Definição: Consiste em apresentar apenas duas opções, quando, na verdade, existem mais. Exemplos: - Brasil: ame-o ou deixe-o. - Você não suporta seu marido? Separe-se! - Quem não está a favor de mim está contra mim.
Contra-argumentação: Simples. Mostre que há outras opções. opções. 8. Generalização Apressada Definição: Trata-se de tirar uma conclusão com base em dados ou em evidências insuficientes. Dito de outro modo, trata-se de julgar todo um universo com base numa amostragem reduzida. 7.
Exemplos: - Todo político é corrupto. - Os mulçumanos são todos uns fanáticos.
Contra-argumentação: Argumente que não se pode usar alguns membros de um grupo para julgar todo o grupo. Faça ver que se trata, na maioria das vezes, de estereótipo: imagem preconcebida de alguém ou de um grupo.
4. Retórica, Coerência e Sentido na Argumentação Jurídica
Argumentação Jurídica - Víctor Gabriel Rodríguez Há diversas maneiras de se compreender e praticar a coerência na argumentação jurídica: Quando se constrói um texto jurídico - por exemplo, alegações finais em um processo-crime - não trabalhamos com um processo demonstrativo formal. Ou seja, o jurista não argumenta com o mesmo método com que o matemático resolve a equação: binário, como um computador. A argumentação implica uma série de opções: 1. Retór etóriica, ca, 2. Coerên erênc cia e 3. Sentido 4.1. Retórica - É a partir da preocupação com forma de expressar –se algo algo de forma convincente convincente que começa-se a estudar a linguagem não enquanto língua , mas enquanto discurso 1. Ou seja, cabe à retórica mostrar o modo de constituir as palavras visando a convencer o receptor acerca de dada verdade. A retórica clássica A própria natureza do estado grego, tornara imperativo para certas camadas sociais dominar as regras e normas da boa argumentação. O exercício do poder, via palavra, era ao mesmo tempo uma ciência e uma arte, louvado como instância de extrema sabedoria. Arte retórica de Platão Platão.. Essa obra pode ser considerada uma espécie de síntese das visões que se acumulavam em torno dos estudos retóricos, ou melhor ainda, estamos diante de um corpo de normas e regras que visa a saber o que é, como se faz e qual o significado dos procedimentos persuasivos. De acordo com Citelli (2002), A retórica tem, para Aristóteles, algo de ciência, ou seja, é um corpus com determinado objeto e um método verificativo dos passos seguidos para se produzir a persuasão. Assim sendo, caberia à retórica não assumir uma atitude ética, dado que seu objetivo não é o de saber se algo é ou não verdadeiro, mas sim analítica cabe a ela verificar quais os mecanismos utilizados para se fazer algo ganhar a dimensão de verdade. Como afirma Aristóteles: “assentemos que a Retórica é a faculdade de ver teoricamente o que, em cada caso, pode ser capaz de gerar a persuasão. persuasão. Nenhuma outra arte possui esta função, porque as demais artes têm, sobre objeto que lhes é próprio, a possibilidade de instruir e de persuadir. Essa citação nos autoriza autoriza a deduzir o seguinte:
1. a retórica não é a persuasão; 2. a retórica pode revelar como se faz persuasão; 3. os discursos institucionais da medicina, da matemática, ou, da história, do judiciário, da família etc. 4. a retórica é analítica (descobrir o que é p próprio róprio para persuadir); 5. a retórica é uma espécie de código dos dos códigos, está está acima do compromisso estritamente persuasivo (ela não aplica suas regras a um gênero próprio e determinado), pois abarca todas as formas discursivas. Entende-se Entende-se por que a retórica não poderia ser ética, pois ela não entra no mérito daquilo que está sendo dito, mas, sim, no como aquilo que está sendo dito o é de modo eficiente. Eficácia implica, nesse caso, domínio de processo, de formas, instâncias, modos de argumentar. Ao longo da Arte retórica, vai-nos sendo revelado quais são essas regras gerais a serem aplicadas nos discursos persuasivos. Para tanto, um dos mecanismos mais óbvios indicados por Aristóteles é aquele exórdio, a que fixa a estrutura do texto em quatro instâncias seqüenciais e integradas: o exórdio, narração, narração , as provas e a peroração. peroração . Exórdio. É o começo do discurso. Pode ser uma indicação do assunto, um conselho,um elogio, uma 1. Exórdio. censura, conforme o gênero do discurso em causa. Para o nosso efeito consideremos o exórdio como a introdução. Essa fase é importante porque visa a assegurar a fidelidade dos ouvintes. Narração . É propriamente o assunto, onde os fatos são arrolados, 2. Narração. arr olados, os eventos indicados. Segundo Aristóteles: O que fica bem aqui não é nem a rapidez, nem a concisão, mas a justa medida. Ora, a justa medida consiste em dizer tudo quanto ilustra o assunto, ou prove que o fato se deu, que constituiu um dano ou uma injustiça, numa palavra, que ele teve a importância que lhe atribuímos . É propriamente a argumentação. Provas . Se o discurso haverá que ser persuasivo, é mister comprovar aquilo que se está dizendo. 3. Provas. Serão os elementos sustentadores da argumentação. Esta fase é particularmente significativa no discurso judiciário. Peroração . É o epílogo, a conclusão. Pelo caráter finalístico, 4. Peroração. final ístico, e em se tratando de um texto persuasivo, está aqui a última oportunidade para se assegurar a fidelidade do receptor, portanto, mais um importante momento no interior do texto. A ela se referia Aristóteles: Ar istóteles: partes: A peroração compõe-se de quatro partes:
a primeira consiste em dispô-lo [o receptor] mal para com o adversário; a segunda tem fim amplificar ou atenuar o que se disse; a terceira, excitar as paixões no ouvinte; a quarta, proceder a uma recapitulação.
Verdade e verossimilhança Ficou claro quando colocamos as relações entre retórica e persuasão que não estava em causa saber até onde o ato de convencer convencer se revestia revestia de verdade. Persuadir, antes de mais nada, é sinônimo de submeter, daí sua vertente “autoritária”. Quem persuade leva o outro à aceitação de uma dada idéia. É aquele irônico conselho que está embutido na própria etimologia da palavra: per + suadere = aconselhar. Essa exortação possui um conteúdo que deseja ser verdadeiro: alguém aconselha outra pessoa acerca da procedência daquilo que esta sendo enunciado.
5. A narr narraç ação ão a servi serviço ço da argu argumen menta taçã ção: o: a formu formula laçã ção o dos dos argum argumen ento tos s na fundamentação simples .
As características da argumentação simples: A fundamentação simples é aquela que propicia a subsunção do fato à norma, por meio de um raciocínio silogístico (premissa maior, premissa menor e conclusão). Em outros termos, basta, no primeiro argumento, apresentar o ponto de vista que se pretende defender e os três fatos de maior relevância para conseguir defender essa tese; no segundo argumento, deve-se aplicar a norma ao caso concreto concreto por meio de um procedimen procedimento to demonstrativo demonstrativo silogístico silogístico (“Ocorreu x. Ora, a lei é clara quan quando do diz que que y. Então Então,, z.”) z.”);; o terc tercei eiro ro argum argument ento o é rese reserva rvado do à tent tentat ativa iva de enfra enfraqu quec ecer er a argumentação da parte adversa.
6. TIPOS DE ARGUMENTOS AUTORIDADE : 1. ARGUMENTOS DE AUTORIDADE: Consiste em um recurso linguístico que utiliza a citação de autores renomados e de autores de um certo domínio do saber para fundamentar uma idéia, uma tese, um ponto ponto de vista. Exemplo: Segundo Segundo Freire, ”Ensinar ”Ensinar não é transferir transferir conhecimen conhecimento, to, mas criar possibilidades possibilidades para sua produção ou sua construção” (2001, p. 24-25).
Esse tipo de argumento é constituído com base nas fontes do direito e/ou em pesquisas científicas comprovadas.
“A Const Constitu ituiçã ição o é muito muito clara clara quand quando o diz que que a vida vida é um bem inviolá inviolável. vel. Uma Uma socie sociedad dade e democrática defende esse direito e recorre a todos os meios disponíveis para que a vida seja sempre sempre preservada e para que qualquer atentado a esse direito seja severamente severamente punido. No caso em questão, Teresa foi atacada de maneira covarde e violenta, porque não dispunha de meios para ao me meno noss tenta tentarr pres preserv ervar ar sua sua vida. vida. Portan Portanto, to, o réu desre desresp speit eitou ou a Const Constitu ituiçã ição o Brasil Brasileir eira a e incorreu no crime crime de homicídio doloso previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro”.
2. ARGUMENTO BASEADO NO CONSENSO :
Consiste Consiste no uso de proposiç proposições ões evidentes evidentes por si mesmas ou universa universalmen lmente te aceitas aceitas como váli válida das, s, para para efei efeito to de argu argume ment ntaç ação. ão. No enta entan nto, to, não não se deve deve co conf nfun undi di-l -lo os co com m declarações sem base científicas e de validade discutível. Exemplo: A educação é o alicerce do futuro. (refere-se a uma idéia aceita como válida ) É importante observar que o argumento de senso comum consiste no aproveitamento de uma afirmação que goza de consenso; está amplamente amplamente difundida na sociedade. “A sociedade brasileira sofre com a violência cotidiana em diversos níveis e não tolera mais essa prática. Certamente, a violência é o pior recurso para a solução de qualquer tipo de confl conflito ito.. Uma Uma pess pessoa oa sens sensat ata a ponde pondera, ra, dialog dialoga a ou se afasta afasta de situa situaçõ ções es que que podem podem desencadear embates violentos. Não foi essa a opção de Anísio. Preferiu pegar uma faca e, como como um bárb bárbaro aro,, assas assassin sinar ar a mulhe mulher, r, evita evitando ndo todas todas as outra outrass soluç soluções ões pacíf pacífica icass existentes, como a imediata separação que o afastaria definitivamente de quem o traiu. Aceitar sua conduta conduta desmedida seria instituir a pena de morte para a traição amorosa”.
3. ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais contidos no relatório. Deve ser o primeiro argumento a compor compor a fundame fundamenta ntação. ção. A estrut estrutura ura adequa adequada da para desenv desenvolv olvê-l ê-lo o seria: seria: tese + porque + e também + além disso. disso. cada um desse dessess elo eloss coesi coesivos vos introd introduz uz fatos fatos distin distintos tos favoráv favoráveis eis à tese tese escolhida.
Exemplo: “ Anísio
cometeu um crime doloso inaceitável, repudiado com veemência pela sociedade, porque desferiu três facadas certeiras no peito de sua companheira, e também porque agiu covardemente
contra uma pessoa pessoa desarmada e fisicamente mais fraca. Além disso, ele já estava desconfiado desconfiado do caso extraconjugal extraconjugal da mulher, o que afastaria a hipótese de privação de sentidos”.
4. ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO adversativos, essa estratégia Apoiada no uso dos operadores argumentativos concessivos e adversativos, permite antecipar as possíveis manobras discursivas que formarão a argumentação da outra parte durante a busca de solução jurisdicional para o conflito, enfraquecendo, assim, os fundamentos mais fortes fortes da parte parte opost oposta. a. Compõ Compõe-s e-se e da introdu introdução ção de uma perspec perspectiva tiva oposta ao ponto de vista defend defendido ido pelo pelo argument argumentador ador,, admitin admitindo-a do-a como como uma uma possib possibilida ilidade de de conclu conclusão são para, para, depois depois,, apresentar, como argumento decisório, a perspectiva contrária. Exemplo: “Embora se possa alegar que Teresa tenha desrespeitado Anísio, traindo-o com outro homem em sua própria casa, uma pessoa de bem, diante de situações adversas, reflete, pondera, o que a impede de agir contra os valores sociais. Eis o que nos separa dos criminosos. É certo que o flagrante de uma traiçã traição o prov provoc oca a uma uma intens intensa a dor, dor, porém porém o ato extre extremo mo de assa assass ssina inarr a comp companh anheir eira, a, por por sua sua desproporção, não pode ser aceito como uma resposta cabível ao conflito amoroso”.
CONCRETAS : 5. ARGUMENTO BASEADO EM PROVAS CONCRETAS:
Apoia-se em evidências dos fatos que corroboram a validade do que se diz. Deve enfatizarse, que não não se podem podem fazer fazer afirm afirmaçõ ações es se sem m apoio apoio de dados dados consis consisten tentes tes,, fidedi fidedigno gnos, s, suficientes, adequados e pertinentes. pertinentes. Exemplo: Pesquisas do Banco Mundial mostram que a jornada escolar é curta e uma baixa proporção do tempo é gasta em tarefas propriamente escolares (CASTRO, Cláudio Moura. a hora na sala de aula. veja, 8 mai. 2002, p. 20)
1.1. Argumentos Baseados em fatos: fatos: é quando nos baseamos em fatos.
Fato: Fato: um acontecimento que foi registrado registr ado e documentado. Para analisar como no direito utilizamos os argumentos baseados em fatos, devemos observar dois contextos diferentes: 1) Na praxes jurídica, 2) Fora da praxes jurídica. 1) Na praxes jurídica: em uma ação ou processo judicial, em uma audiência (pragmática do direito) nesse nesse cas caso, o, todo todo fato fato precisa precisa ser compro comprovado vado.. Precis Precisamos amos apresen apresentar tar provas provas que tenham relação direta com os fatos alegados. FATO PROVAS (um registro do fato – relação direta): documentais, periciais, testemunhais etc. quando o o prof profiss ission ional al não está está inseri inserido do na prag pragmá mátic tica a do direit direito, o, ma mass 2) Fora Fora da praxes praxes juríd jurídica ica:: é quand simples simplesment mente e está defendendo defendendo uma opinião acerca de um assunto assunto ou uma questão questão de intere interess sse e socia sociall e juríd jurídico ico.. O profi profiss ssion ional al do direit direito o está está se semp mpre re envolv envolvido ido em temas temas polêmic polêmicos, os, que fomentam fomentam divergên divergências cias e contrové controvérsias rsias.. Questõ Questões es como: como: pena pena de morte, morte, legalização dos jogos de azar, desarmamento, desarmamento, são exemplos disso. E o profissional profissional do direito
não pode ficar alheio a essas questões, cabe a ele discuti-las e sobre elas apresentar suas opiniões. Nesse sentido, o profissional
Tese: Tese: sou a favor da maioridade aos 16 anos. Argumento: Argumento: Nos últimos anos, o índice de criminalidade juvenil aumentou 60%2. É um aumento bastante significativo. Adolescentes andam armados, à espera de uma vítima. 6. ARGUMENTOS DA COMPETÊNCIA LINGUÍSTICA :
Consiste no uso da linguagem adequada à situação de interlocução. A busca dos efeitos argumentativos envolve uma conduta quanto à escolha das palavras, locuções e formas verbais. A escolha de um termo em detrimento de outro implica no cruzamento dos planos estilísticos estilísticos e ideológicos ideológi cos na direção do discurso PERSUASIVO PERSUASIVO (CITELLI, 1999, p. 69 ).
7. ARGUMENTO DE ANALOGIA É aquele aquele que tem como como fundame fundamento nto estabe estabelec lecer er uma relação relação de sem semelh elhança ança entre entre ele eleme mento ntoss presen presentes tes tanto no caso concret concreto o analisado analisado quanto quanto em outro outross cas casos os já avaliados avaliados,, ou seja, seja, após após apresen apresentar tar as provas provas do cas caso o concr concreto eto,, desenv desenvolv olve-s e-se e um raciocín raciocínio io que que consi consiste ste em aplicar aplicar o tratamento dado em outro caso ou hipótese ao caso ora avaliado. O objet objetivo ivo dessa dessa estraté estratégia gia é aproximar aproximar conce conceito itoss ou interp interpreta retaçõe çõess a partir partir de cas casos os concret concretos os distintos, mas semelhantes. A analogia é também procedimento previsto no Direito como gerador de norma nos casos de omissão do legislador. Exemplo: “Qualquer pessoa tem dificuldade de negar que utilizaria qualquer meio para defender alguém que ama. Em casos de um assalto, por exemplo, uma mãe está perfeitamente disposta a matar o assaltante para defender a vida de seu filho. Para fugir de uma perseguição, o motorista de um carro é plenamente capaz de causar um acidente para evitar que algo de mal aconteça aos caronas que conduz. O que há de comum nestes e em tantos outros casos de que se tem notícia é que existe um sentimento de amor ou bem querer que impede que uma pessoa dimensione racionalmente as conseqüências do ato que pratica em favor da proteção de alguém.”
8. CAUSA E EFEITO Relaciona conceitos de causalidade e efeito com o objetivo de evidenciar as conseqüências imediatas de determinado ato (retirado das provas) praticado pelas partes. Exemplo: caso concreto Roberto Pires contratou os serviços da clínica de estética Beleza Eterna para uma depilação a laser, na região da barba e do pescoço, por r$ 2.576,00 2.576,00.. Ele foi submetido a uma entrevista preliminar com um técnico de estética não por um mé médi dico co - e chego chegou u a infor informar mar que tinha tinha folicu foliculit lite. e. Logo Logo após após a prim primeir eira a aplic aplicaçã ação o do laser, laser, ele apresentou uma gravíssima reação alérgica. O consumidor afirma que a aplicação também também lhe causou dores de cabeça e nos olhos, além de acnes que lhe deixaram com uma aparência horrível. Por ser recepcionista de uma grande empresa na área de comércio exterior, ele foi afastado do trabalho e, posteriormente, perdeu o emprego. Roberto Pires propôs ação indenizatória, em que pediu reparação pelos danos morais, estéticos e materiais. Argumenta que todas as providências adotadas pela empresa não foram suficientes para anular os efeitos dos danos causados. Na petição inicial, a vítima contou que não realizou exames prévios necessários ao tratamento e, em razão dos problemas apresentados, ficou deprimido, teve seu trabalho prejudicado e manteve distanciamento do meio social. Sustenta Sustenta o autor autor que “a indenizaç indenização ão deve ser compatí compatível vel com a reprovab reprovabilid ilidade ade da conduta conduta ilícita, ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, e as condições sociais do ofendido”. A Ré afirma que não foi responsável pelos danos causados ao recepcionista. Ao contrário, enfatiza que tomou todas as providências posteriores necessárias à reparação do dano, mesmo não sendo por ele responsável.
9. PROCESSO DE INVERSÃO DO LUGAR: LUGAR : lugar”. O que seria No discurso jurídico, utilizamos com freqüência o “processo “ processo de inversão do lugar”. isso? De uma forma simples, podemos dizer que é o processo por meio do qual levamos o interlocutor a se colocar no lugar de uma outra pessoa. Esse recurso é utilizado, sobretudo, em situações que envolv envolvem em uma condut conduta a reprová reprovável vel (um erro, erro, infração infração ou delito delito). ). Nes Nesse se cas caso, o, encon encontram tramos os dois dois contextos: 1) Ou levamos o outro a se colocar no lugar da pessoa que cometeu a conduta reprovável; 2) Ou no lugar da vítima, a pessoa que sofreu as conseqüências negativas da conduta.
Portanto: ” A argumentação cobre todo o campo do discurso visando convencer e persuadir, qualquer que seja sej a o auditó auditório rio ao qual qual ele se dirige dirige e qualqu qualquer er que que seja seja a matéria matéria sobre sobre a qual qual ele ele recai” recai”.. ( O Império Retórico) A argumentação, ao querer provocar ou aumentar a adesão de um auditório às teses que se apresentam ao seu assentimento, nunca se pode desenvolver no vazio, isto é, depende sempre de um auditório ( pressupõe o contacto entre o orador e o seu auditório). constituem raciocínios comuns no Direito, Direito, fazendo parte do discurso Outras formas de tipos de argumentos , que constituem judiciário. judiciári o. São eles: os raciocínios a contrario sensu , a fortiori e ad absurdum são corri queiros no discurso discu rso judiciário. judici ário.
a) Contrário sensu (= de interpretação inversa): fundamentado sempre no princípio da legalidade. É
a invocação ao interlocut interlocutor or de que, se a norma jurídica prescreve prescreve uma conduta e a sua transgressão uma sanção (direta ou indireta) devem-se excluir de sua incidência todos os sujeitos que não sejam alvo literal daquele preceito. Exemplo: Exemplo: É lícita a prisão prisão cautelar cautelar quando quando houve houverr indício indícioss de autoria autoria,, ass assim, im, na interpr interpreta etação ção inversa, a ausência desses indícios torna a prisão cautelar ilegal. Os menores de 18 anos são inimputáveis (art. 27 do CP). Ora, Paulo é maior de 18 anos Logo, Paulo é imputável. imputável. Errado! Pois os doentes mentais também são inimputáveis. Este entendimento chama-se reducionismo e conduz à falácia, devendo ser evitado.
b) Ad absurdum : tende a mostrar a falsidade. É procurar no discurso argumentativo um dado não
verdadeiro que tenha permitido o desvio no raciocínio. Demonstrar o absurdo de um texto restabelecendo a verdade que nele deva estar contida. Para isso, apresenta-se o sentido correto. Trata-se de uma argumentação indireta e tem por fundamento lógico o fato de que duas idéias contraditórias não podem ser verdadeiras e falsas ao mesmo tempo. É também um argumento de fuga, muito comum no discurso político atual. Elevar ao ridículo é parte do argumento ad absurdum. Exemplo fábula dos dois leões le ões (funcionário público). público). Com humor, a argumentação ultrapassa o que seria o teor meramente expositivo para alcançar o resultado suasório. No discurso judiciário, o papel do humor é bastante discutível. Se mal colocado, o ridicularizador torna-se ridículo. c) Argumento a coherentia coherentia. Aparentemente duas normas jurídicas regulam o mesmo fato. No caso de brechas na lei, quando se trata de coerência, devem-se procurar falhas na enunciação do conjunto normativo. A lei não é um dogma inatingível, a decisão judicial também é a aplicação do Direito (o Direito posto), a lei é uma diretriz dogmática, sujeita à construção argumentativa. Exemplo: Exemplo: Creonte e Antígona. A lei não foi feita para ser desobedecida, mas deve ser analisada analisada a coherencia, por isso o dever de fundamentação e a possibilidade de argumentação. d) Argumento a fortiori = com maior razão. Impõe a distinção entre norma proibitiva e permissiva. Exemplo. Exemplo. Contrato Contrato rubrica rubricado do por duas testemun testemunhas has não tem força força executiva executiva,, então, então, com maior razão, razão, um contrato sem assinatura de duas testemunhas também não é exeqüível. Outro ex: “Quem pode mais pode menos”: se a lei concede um benefício a uma infração mais grave, como a lesão corporal; com maior razão, deve conceder o mesmo benefício a uma infração menos grave, como as vias de fato.
e) Argumento de Córax. Córax. Procura demonstrar que, a ausência de lacuna, paradoxalmente causa a imperfeição da argumentação. A perfeição é alvo de crítica, pois o córax fundamenta-se na vaidade e na ganância humana, tão complexa e impenetrável que sempre representa material argumentativo amplo. Então, quando existe simulação ou mentira, há a perfeição simulada. Conta-se que, na Sicília, no início da codificação da retórica, havia um professor chamado Córax, que começou a cobrar por suas suas lições. lições. Ele teve um um discípulo discípulo de nome nome Tísias, Tísias, a quem aceitou aceitou ensinar ensinar suas suas técnicas técnicas de persuasão persuasão e ser pago de acordo com os resultados obtidos pelo aluno, quando passasse a atuar diante dos tribunais. O que combinaram foi que, quando Tísias defendesse o primeiro cliente, pagaria ao mestre se ganhasse o processo, e não lhe pagaria nada se o perdesse. Logo depois de terminar seus estudos, Tísias entrou com um processo contra o seu professor, dizendo que não lhe devia nada. Ele poderia perder ou ganhar esse que era o seu primeiro processo. Dizia que se perdesse, isto é, se o tribunal determinasse que ele pagasse as lições de Córax, não precisaria pagar nada, porque, em virtude do acordo entre eles, se perdesse o primeiro processo, não necessitaria remunerar o trabalho do professor. Se ganhasse, não deveria pagar nada ao mestre, em razão d a sentença. Córax, em sua defesa, disse que se Tísias perdesse ou ganhasse o processo deveria pagar. Pois, se o tribunal determinasse o não pagamento, ele ganharia a causa então deveria pagar em razão do acordo entre eles. E se o tribunal decretasse o pagamento, teria perdido a demanda, mas deveria pagar em obediência ao veredicto judicial. Conta-se que os juízes puseram os dois para fora do tribunal a bastonadas.
A históri história a acima acima ilustra ilustra a tese tese da antifon antifonia: ia: toda toda verdade verdade constit constituída uída de um discur discurso so pode pode ser desconstruída por um contradiscurso; tudo que é feito por palavras pode ser desfeito por palavras. No exemplo exemplo acima, acima, trata-se trata-se de um conflit conflito o entre entre obrigaçõe obrigações. s. A antifo antifonia nia é a coloc colocação ação de dois dois discursos em oposição, cada um produzido por um ponto de vista distinto, cada um projetando uma realidade específica. Ainda é a base da justiça, do contraditório. Exemplo. Exemplo. nos dias atuais: o caseiro Francenildo Costa desmentiu o então Ministro da Fazenda, Antônio Palloci, que afirmara que não freqüentara uma casa de prazeres. Imediatamente, foram vazadas informações sobre as contas bancárias do caseiro. É provável que o Governo tenha quebrado clandestinamente o sigilo bancário, para colocar em dúvida a honestidade de suas afirmações.
No entanto, em virtude da probabilidade, as suspeitas recaíram sobre o Governo, que deverá suportar o ônus de provar, que não o fez. Porém, a alegação foi de que um simpatizante o fez involuntariamente, o que retratou uma probabilidade de segundo segundo nível. f) Argumento ad hominem = dirigido aos homens. Critica mais a pessoa, do que argumenta. São
ataques pessoais à parte contrária, como um insulto, que visa afastar a verdadeira discussão.
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