Direito civil IV Professor Artur Lauandos (
[email protected] (
[email protected])) Aula em 08 de fevereiro de 2011. Conteúdo programático para sexto semestre de Direito. 1- Direitos reais. 1.1-Definição. 1.1-Definição. 1.2-Topologia 1.2- Topologia no direito civil 1.3-Objeto 1.3-Objeto 1.4-Denominação 1.4-Denominação 1.5-Distinção 1.5- Distinção entre direitos reais e pessoais 1.6-Situações 1.6- Situações intermediárias entre direitos reais e direitos pessoais 1.7-Ações 1.7-Ações reais 1.8-Classificação 1.8- Classificação dos direitos reais: sobre coisa própria; sobre coisa alheia; de garantia; de aquisição. 2- Da posse. 2.1- Conceito de posse “corpus” e “animus”. Detenção. Fâmulos da posse. 2.2- Objeto da posse. Posse de direitos. 2.3- Classificação da posse. 2.4- Aquisição, conservação, transmissão e perda da posse. 2.5- Efeitos da posse: posse: frutos, produtos e benfeitorias;
indenização por por perda ou
deterioração. 2.6- Efeitos da posse II: Defesa e interditos possessórios. 3- Da propriedade. propriedade. 3.1- Conceito. Prerrogativa. 3.2- Evolução Histórica. 3.3- Função social da propriedade. 3.4- Espécie de propriedade (plena, limitada, resolvível). 3.5- Meios de aquisição da propriedade imóvel- originário (usocapião e acessões) derivados, (registro de título e direito hereditário). 3.6- Meios de aquisição da propriedade móvel (usocapião, ocupação, achado de tesouro, tradição). 3.7- perda de propriedade.
4- Do condomínio. 4.1- Conceito. Classificação 4.2- Condomínio edilício: instituição; direitos e deveres dos condôminos; administração.
5- Da superfície. 5.1- Conceito. Elementos.
5.2- Direitos e deveres do superficiário e do proprietário.
6- Da servidão. 6.1- conceito. Classificação. 6.2. aquisição e extinção das servidões.
7- Do usofruto. 7.1- Conceito. Características. 7.2- Direitos e deveres do usufrutoário e do nu-proprietário.
8- Do uso e da habitação . 8.1- conceitos. Aplicação das disposições do usufruto.
9- Do direito do promitente comprador 9.1- Conceito. Origem 9.2- Natureza jurídica. Adjudicação compulsória.
10-Direitos reais de garantia. 10.1- Conceito. Origem. 10.2- penhor. 10.3- Hipoteca. 10.4- Anticrese.
