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AULA 001 NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS Livro Base: Contabilidade Comercial Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion Prof. Wagner Rodrigues dos Santos
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.1. CONCEITO DE COMÉRCIO Entende‐se por comércio a troca de mercadorias por dinheiro ou de uma mercadoria por outra. A atividade comercial: • é inerente à natureza humana. • permite colocar à disposição dos consumidores, física ou economicamente delimitados, grande variedade de bens e serviços, necessários à satisfação das necessidades humanas Comerciante: • Pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e compradores, levando‐os a completar uma operação comercial, ou seja, a troca de mercadorias por dinheiro ou por outras mercadorias. Se não existisse moeda, trocaríamos bem que temos em excesso por outros que não possuímos (escambo).
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.1. CONCEITO DE COMÉRCIO O termo comércio vem de longa data. Quando os mercadores de Veneza implementaram o comércio como atividade profissional, na verdade já existia o comércio. Porém, até então, era efetuado sem a existência de uma moeda de troca, segundo o conceito que hoje conhecemos. Em alguns períodos, utilizaram‐se algumas mercadorias como moeda. Por exemplo, o sal foi utilizado pelos povos fenícios como objeto de troca. A palavra comércio tem origem do termo cumercium, uma expressão latina que se formou da preposição cum mais o substantivo merx , que resulta do termo mercancia, que significa comprar para vender (SOUZA, 2002, p. 23).
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO Precisar o período em que as atividades comerciais foram inventadas é um tipo de tarefa praticamente impossível de ser cumprida. Contudo, podemos realizar uma breve projeção sobre como as primeiras trocas comerciais apareceram no cotidiano de certas civilizações. Inicialmente, devemos imaginar que nas primeiras comunidades cada indivíduo ou chefe familiar detinha um tipo especifico de habilidade de trabalho. Para que a produtividade desse trabalhador se ampliasse, era necessário que ele gastasse um número maior de tempo na realização de suas atividades. Desse modo, garantiria o sustento de sua família com a coleta ou produção necessária para certo intervalo de tempo. Apesar de ser uma solução eficiente, esses trabalhadores não teriam condições suficientes para dedicar seu tempo à realização de outras atividades que também integravam seu universo de necessidades essenciais.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO Dessa forma, um trabalhador poderia recorrer aos produtos de um outro para que então pudesse satisfazer as suas necessidades. Por exemplo, um pescador poderia trocar parte de sua mercadoria com um agricultor que tivesse batatas disponíveis para a troca. Assim, as primeiras atividades comerciais se baseavam em trocas naturais em que as partes estipulavam livremente a quantidade e os produtos que poderiam envolver as suas negociações. Com o passar do tempo, vemos que essas trocas comerciais se tornaram cada vez mais complexas e envolviam uma gama cada vez maior de produtores. Em algumas situações, o produto de troca oferecido por um trabalhador não era aquele que atendia às demandas de outro. Além disso, a comercialização de determinadas mercadorias de grande porte e de difícil transporte poderia tornar as trocas diretas muito complicadas para as partes envolvidas.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO Foi daí então que as primeiras moedas apareceram como um meio de dinamizar as atividades comerciais entre os povos. Além de serem aceitas como meio de troca, as moedas deveriam ser de fácil transporte, possuir valores fracionados, ter grande durabilidade e não deveriam ser feitas de um material mais importante para outro tipo de atividade. Naturalmente, todas essas qualidades para uma moeda foram definidas por um longo processo, até que as ligas de metal fossem empregadas como forma de pagamento. Desde os primórdios das atividades comerciais, a quantidade de trabalho empregada para a fabricação de uma riqueza ou mercadoria era um pressuposto fundamental para que o preço dela fosse determinado. Assim sendo, a dificuldade de produção de uma riqueza ou a raridade da mesma seriam fatores essenciais que indicariam o seu preço elevado. Em contrapartida, outra mercadoria de fácil obtenção ou de fabricação simples teria uma valoração bem menor.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO Progressivamente, vemos que o desenvolvimento do comércio estipulou uma valoração não limitada ao custo natural da mercadoria. Transporte, impostos, salários e outros gastos foram incorporados paulatinamente ao processo de fabricação de tais riquezas. Foi dessa forma que a atividade comercial passou a ganhar ainda mais complexidade entre seus envolvidos. No mundo atual, vemos que a compreensão das atividades comerciais abarca um universo cada vez maior de fatores e variantes. Na antiguidade, os fenícios foram, provavelmente, o povo que mais se destacou na atividade comercial. Várias causas e fatores contribuíram para tal, algumas, inclusive, de natureza geográfica.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO A Fenícia dispunha de pouca terra para o desenvolvimento de uma agricultura de grande qualidade. Assim, teve de voltar‐se à atividade comercial, construindo grande frota que realizava extensas atividades comerciais com o Ocidente, bem como, por terra, com o Oriente.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO Além dos fenícios, foram muitos os povos da Antiguidade que exerceram com cuidado especial a atividade comercial, como os gregos e mesmo os romanos.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO ROMA
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO Mais recentemente, entre os séculos XII e XVI, vários países independentes e repúblicas europeias desenvolveram intensa atividade comercial. Destacam‐se Veneza e Portugal, bem como outros países com tradição de descobertas e de navegação.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO COMÉRCIO Modernamente, o comércio é uma atividade primordial de todos os países. O Brasil tem, desde a época da abertura dos portos, no início do século XIX, desenvolvido ampla vocação para as atividades comerciais, tanto interna quanto externamente, favorecido pela excepcional variedade de produtos primários e secundários que produz, bem como pressionado pela necessidade de importar outros bens de capital dos quais era carente até pouco tempo.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.3. QUAL É A FUNÇÃO DE UMA EMPRESA COMERCIAL? A função principal das empresas comerciais é servir de mediadora entre o produtor e o consumidor. É necessário que essa mediação de bens e produtos ocorra com a finalidade de obtenção de lucros. As atividades comerciais (ou mercantis) são exercidas por pessoas denominadas de agentes do comércio ou comerciantes, os quais praticam atos de comércio.
1.4. TIPOS DE ENTIDADES MERCANTIS Tradicionalmente existem dois tipos de entidades comerciais: atacadistas e varejistas. A distinção é notada quando se caracteriza a função que a empresa exercita dentro do campo econômico: a) Atacadistas: clientela preferencial são empresas industriais, agrícolas que utilizam mercadorias vendidas pela atacadista como matéria‐prima ou suprimentos. Tais entidades, por essência, nunca vai vender diretamente ao consumidor final.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.4. TIPOS DE ENTIDADES MERCANTIS Tradicionalmente existem dois tipos de entidades comerciais: atacadistas e varejistas. A distinção é notada quando se caracteriza a função que a empresa exercita dentro do campo econômico: b) Varejistas: Comercializa, usualmente, bens de consumo que vão diretamente para o consumidor. Para bens especificamente instrumentais (bens de consumo intermediário), pode também vender diretamente para certas indústrias de transformação. Evidentemente, há também empresa com características mistas. Fenômeno do Custo de Distribuição: desequilíbrio entre o custo de produção e o custo de distribuição, encarecendo em demasia o último e, portanto, tornando proibitivo o preço final ao consumidor. • Consequência: produtos
de bens de consumo procuram organizar, no âmbito da própria empresa ou consorciando‐se com outros produtores, a venda direta ao consumidor.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.4. TIPOS DE ENTIDADES MERCANTIS Outras diferenciações entre atacadistas e varejistas abrange: a) Política de compras; b) Política de financiamentos; c) Natureza e grau dos riscos assumidos. Considere também que algumas empresas executam compra e venda: a) Entidades mercantis atacadistas que operam, usualmente, por conta própria; b) Entidades mercantis varejistas que operam, usualmente, por conta própria; c) Entidades de comissionados, de representantes e outras, que operam por conta de terceiros.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.5. DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE COMERCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS Conceituação: o ramo da Contabilidade aplicado ao estudo e ao controle do patrimônio das empresas comerciais, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e suas variações, bem como o resultado decorrente da atividade mercantil. É importante entender o quadro econômico e jurídico mais amplo dentro do qual as empresas operam, bem como algumas características essenciais de sua gestão.
1.6. HORIZONTES DA ESPECIALIZAÇÃO DE CONTADOR DE ENTIDADES COMERCIAIS Com o desenvolvimento dos conglomerados em que a atividade de distribuição é um dos pontos básicos e mesmo com ampliação e modernização das empresas mercantis, que atuam em grandes mercados, às vezes ultrapassando até as fronteiras geográficas de um país, multiplicam‐se as oportunidades para tais profissionais.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS QUESTÕES PARA DEBATES: 1. A contabilidade financeira teve sua sistematização efetuada pelo Frei Luca Pacioli quando escreveu a obra "Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Proporcionalitá", impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Escrituração. Qual a influência da atividade comercial para o autor da obra? 2. Um sindicato de empregados pode se interessar em ter nos seus quadros um contador que se especializou em contabilidade comercial? Justifique. 3. O que vale mais apenas para o consumidor: comprar seus produtos em uma empresa varejista ou atacadista? Justifique.
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CAPÍTULO 001 – NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS FONTES: 1. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial: atualizado conforme Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11/941/09 – 9. ed. – São Paulo: Atlas, 2010. 2. SOUZA, Acilon Batista de. Contabilidade de empresas comerciais. São Paulo: Atlas, 2002. 3. Site: www.brasilescola.com, acessado em 12/03/2014.
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BONS ESTUDOS!
