AS MANCHAS DE SANGUE COMO INDÍCIO EM LOCAL DE CRIME Luiz Eduardo Carvalho Dorea
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FICHA CATALOCRÁFICA Dorea, Luiz Eduardo Carvalho, 1950 — ... As Manchas de Sangue Como Indício em Local de Crime — Luiz Eduardo Carvalho Dorea; 15 fotografias; 36 páginas— FPE: Franco Produções Editora — Salvador-Ba. 1989. 1. Vice-Verso, 1986 (poesia) 2. Porque Tudo Tem a Ver, 1987 (cordel)
FICHA BIBLIOGRÁFICA DOREA, Luiz Eduardo Carvalho — As Manchas de Sangue Como Indício em Local de Crime — SalvadorBa. FPE: Franco Produções Editora — 1989, 63 páginas, 15 fotografias. Livro técnico sobre procedimentos periciais em locais de crime.
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FICHA CATALOCRÁFICA Dorea, Luiz Eduardo Carvalho, 1950 — ... As Manchas de Sangue Como Indício em Local de Crime — Luiz Eduardo Carvalho Dorea; 15 fotografias; 36 páginas— FPE: Franco Produções Editora — Salvador-Ba. 1989. 1. Vice-Verso, 1986 (poesia) 2. Porque Tudo Tem a Ver, 1987 (cordel)
FICHA BIBLIOGRÁFICA DOREA, Luiz Eduardo Carvalho — As Manchas de Sangue Como Indício em Local de Crime — SalvadorBa. FPE: Franco Produções Editora — 1989, 63 páginas, 15 fotografias. Livro técnico sobre procedimentos periciais em locais de crime.
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Sumário APRESENTAÇÃO......................... APRESENTAÇÃO................................................ ............................................. ............................................ ............................................. ...................................5 ............5 1 INDICIO E MANCHA..................................... MANCHA........................................................... ............................................. ............................................. ...................................6 .............6 1.1 CONCEITOS............................... CONCEITOS..................................................... ............................................ ..................................................................6 ............................................6 1.2 NATUREZA DAS MANCHAS................................ MANCHAS....................................................... ..........................................................6 ...................................6 1.2.1 MANCHAS BIOLÓGICAS:............................... BIOLÓGICAS:..................................................... ....................................................6 ..............................6 1.2.2 MANCHAS NÃO-BIOLÓGICAS:............................. NÃO-BIOLÓGICAS:................................................... ............................................6 ......................6 2 SANGUE.................................. SANGUE....................................................... ........................................... ............................................ .............................................................8 .......................................8 2.1 GRUPOS SANGUÍNEOS........................................... SANGUÍNEOS...................................................................................................9 ........................................................9 2.1.1 PERCENTAGEM........................... PERCENTAGEM.................................................. ............................................. ................................................10 ..........................10 2.1.2 GRUPOS SANGUÍNEOS NA INVESTIGAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA.....10 2.1.3 GRUPOS SANGUÍNEOS EM OUTRAS SECREÇÕES.....................................11 2.2 FATOR Rh....................................... Rh.............................................................. ............................................. ...........................................................12 .....................................12 2.3 COAGULAÇÃO.............................. COAGULAÇÃO..................................................... ............................................. ............................................ .....................................12 ...............12 3 MANCHAS DE SANGUE..................................... SANGUE.......................................................... ........................................... ............................................ .............................14 .......14 3.1 DIAGNOSE DE PROBABILIDADE............................ PROBABILIDADE................................................... ....................................................15 .............................15 3.2 PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO.......................... IDENTIFICAÇÃO................................................. .....................................................16 ..............................16 3.2.1 DIAGNOSE GENÉRICA............................... GENÉRICA...................................................... ............................................. ................................16 ..........16 3.2.1.1 PROVAS DE CERTEZA............................... CERTEZA...................................................................................16 ....................................................16 3.2.1.1.1 TESTES MORFOLÓGICOS....................... MORFOLÓGICOS......................................................... ...................................................17 .................17 3.2.1.1.2 TESTES MICROCRISTALOGRÁFICOS.................... MICROCRISTALOGRÁFICOS.......................................... ..................................17 ............17 3.2.1.1.3 TESTES ESPECTROSCÓPICOS.................. ESPECTROSCÓPICOS......................................... .................................................17 ..........................17 3.2.1.1.4 TESTES CROMATOGRÁFICOS........................ CROMATOGRÁFICOS..................................................................17 ..........................................17 3.2.2 DIAGNOSE ESPECÍFICA............................... ESPECÍFICA...................................................................................17 ....................................................17 3.2.3 DIAGNOSE INDIVIDUAL................................... INDIVIDUAL..................................................................................18 ...............................................18 3.2.4 DIAGNOSE REGIONAL................................. REGIONAL.....................................................................................18 ....................................................18 3.2.5 DIAGNOSE DO SEXO GENÉTICO................................ GENÉTICO...................................................... ....................................19 ..............19 3.3 LOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO........................ RECONHECIMENTO............................................... ..............................................20 .......................20 3.4 PROTEÇÁO, COLETA E TRANSPORTE........................ TRANSPORTE................................................ ...............................................21 .......................21 3.4.1 TÉCNICAS MAIS COMUNS.................................. COMUNS........................................................ .............................................22 .......................22 3.4.2 OUTRAS TÉCNICAS................................ TÉCNICAS...................................................... ............................................ .....................................23 ...............23 3.4.2.1 MANCHAS EM ROUPAS, LENÇÓIS, COBERTORES, TAPETES.ETC..... TAPETES.ETC......23 .23 3.4.2.2 MANCHAS EM OBJETOS SÓLIDOS (FOGÕES, GESSO. LINÓLEO MADEIRA, CIMENTO, VEÍCULOS ETC.)...................................... ETC.).................................................................................. ................................................23 ....23 3.4.3 RÓTULOS E ETIQUETAS..................................................................................24 ETIQUETAS..................................................................................24 3.5 DINÂMICA........................................ DINÂMICA.............................................................. ...............................................................................25 .........................................................25 3.6 MORFOLOGIA............................. MORFOLOGIA................................................... ............................................ ..............................................................27 ........................................27 3.6.1 MANCHAS POR PROJEÇÁO....................................... PROJEÇÁO.......................................................................... ......................................28 ...28 3.6.1.1 GOTAS................................... GOTAS......................................................... ............................................. ......................................................28 ...............................28 3.6.1.2 SALPICOS................................................. SALPICOS.........................................................................................................28 ........................................................28 3.6.2 MANCHAS POR ESCORRIMENTO..................................................................29 ESCORRIMENTO..................................................................29 3
3.6.3 MANCHAS POR CONTATO.......................................................................... CONTATO..............................................................................29 ....29 3.6.4 MANCHAS POR IMPREGNAÇÃO....................................................................29 IMPREGNAÇÃO....................................................................29 3.6.5 MANCHAS POR LIMPEZA.................................... LIMPEZA................................................................................30 ............................................30 3.7 CRONOMETRIA............................ CRONOMETRIA................................................... ..................................................................................30 ...........................................................30 3.8 PERENIDADE........................... PERENIDADE.................................................. ............................................. ............................................ ...........................................32 .....................32 3.9 IDONEIDADE.................................. IDONEIDADE......................................................... ............................................. ..........................................................33 ....................................33 3.10 SUPORTES................................. SUPORTES......................................................... ............................................... .............................................. ......................................33 ...............33 3.11 RECONSTITUIÇÃO.......................... RECONSTITUIÇÃO................................................ ............................................. .......................................................33 ................................33 3.12 DIAGNOSE DIFERENCIAL............................ DIFERENCIAL.................................................. ..............................................................35 ........................................35 4 CRONOMETRIA DA SOBREVIVÊNCIA DA VÍTIMA.............................................................36 VÍTIMA.............................................................36 5 MANCHAS DE SANGUE EM VEÍCULOS................................................ VEÍCULOS.................................................................................37 .................................37 6 CONCLUSÃO.............................. CONCLUSÃO................................................... ........................................... ........................................... .......................................................38 ..................................38 7 APÊNDICE................................. APÊNDICE........................................................ ............................................. ............................................................................40 ......................................................40 7.1 CASUÍSTICA............................... CASUÍSTICA..................................................... ............................................ ...............................................................40 .........................................40 7.2 A PROVA GENÉTICA................................. GENÉTICA........................................................ ....................................................................47 .............................................47 7.3 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA............................... BIBLIOGRÁFICA...................................................................................50 ....................................................50
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APRESENTAÇÃ A PRESENTAÇÃO O
O conhecimento técnico-científico em Criminalística, no que se refere à sua aplicação, deve estar associado à preocupação com estudos e pesquisas que visem a esclarecer e divulgar procedimentos e práticas aplicáveis ao cotidiano, ampliando os horizontes existentes e dando maior segurança ao trabalho pericial. Isso porque o estudo sistematizado dos problemas que surgem a cada dia nesta área é uma necessidade que se impõe à moderna Polícia Técnica. Há um enorme campo de atuação nesta área, no qual o profissional da Criminalística pode realizar estudos para o aprimoramento dos métodos e procedimentos periciais. O Perito tem ao seu dispor equipamentos e material para tanto. Necessário se faz que o seu interesse seja despertado, e ele domine a metodologia cientifica para realizar um trabalho eficiente. Iniciando o seu texto com os conceitos básicos sobre Indícios e Manchas, e encerrando-o com uma Casuística esclarecedora, o trabalho do Perito Luiz Eduardo Dórea, do Departamento de Polícia Técnica, sobre "As Manchas de Sangue com Indício em Local de Crime", enquadra-se naquele perfil. E um trabalho bem estruturado, que traz contribuição inequívoca ao tema, desenvolvendo-o de forma, que o torna de fácil leitura e rápida consulta. Não há dúvida de que o autor domina o assunto e tem a rara capacidade de torná-lo claro e acessível.
JOSÉ OSÓRIO REIS Diretor da Acadepol
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1 INDICIO E MANCHA
1.1 CONCEITOS De acordo com o seu conceito leigo, indicio é "todo sinal ou fato que deixa entrever alguma coisa sem a descobrir completamente". Por sua vez, "mancha é qualquer nódoa, mácula, sujidade" etc... Juridicamente falando, no entanto, o Código de Processo ''Penal, em seu Capítulo X, Artigo 239, define indício como "a Circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias". Do mesmo modo, em seu conceito criminalístico, mancha é "toda mudança de coloração, todo sujo, todo acréscimo de materiais estranhos, visíveis ou não a olho nu, constatada na superfície de um corpo, de uma peça de roupa, de um objeto etc., determinada aquela mudança pelo depósito de alguma substância sólida, pastosa ou, mais freqüentemente, líqüida, cuja natureza ou análise do tempo de permanência no suporte onde foi encontrada pode servir para estabelecer um vínculo de identidade com outro indício da mesma espécie encontrado num suspeito,ou ainda determinar o emprego de um instrumento num ato criminoso".
1.2 NATUREZA DAS MANCHAS Baseado no princípio da transferência (nenhum corpo entra em contato com outro sem ocorrer entre eles uma permuta das substâncias componentes de cada um), o conceito técnico de mancha não apenas é mais amplo, como também diverge do sentido comum daquela palavra no seu emprego cotidiano. Em Criminalística, manchas são indícios comumente encontrados durante o exame de locais de crime. Portanto, considerando-se que os indícios permitem, a partir do seu exame, inferir-se "outra ou outras circunstâncias", as manchas encontradas em locais de crime são de interesse criminalístico sob dois aspectos principais: a natureza da substancia que as produziu e a forma sob a qual se apresentam. Com referência a natureza da substância que a produziu, a mancha cujo estudo se torna necessário no decorrer de uma pesquisa técnico-científica em local de crime poderá ser classificada em:
1.2.1 MANCHAS BIOLÓGICAS: sangue, esperma, mecônio, fezes, urina, saliva, alimentos etc.
1.2.2 MANCHAS NÃO-BIOLÓGICAS: graxas, tintas, ceras etc. 6
Apesar de ser bastante extensa a lista de materiais biológicos, é quase impossível de ser delimitada a quantidade dos não-biológicos capazes de produzir manchas encontráveis em um local de crime. Entretanto, entre todas elas se destacam as produzidas pelo sangue, quando de origem humana, pelas possibilidades investigatórias que oferecem.
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2 SANGUE O sangue é tecido líqüido, um tanto mais espesso que a água, de sabor salgado e cheiro desagradável, que circula no aparelho cardio-vascular e é encontrado em todo organismo, exceto unhas e epiderme. A massa sangüínea representa aproximadamente 1/3 do peso total da pessoa, significando que entre cinco e seis litros deste componente biológico circulam normalmente no corpo. As características intrínsecas do sangue são constantes, perenes e imutáveis, podendo ser observadas mesmo depois de ocorrerem transfusões. No organismo, a sua cor varia do vermelho vivo (arterial) ao vermelho escuro (venoso), enquanto que em contato com o meio exterior varia devido a circunstâncias como: o suporte onde se forma a mancha, tempo decorrido desde o sangramento, local do corpo de onde se origina etc. De pH 7,54, o sangue visto ao microscópio mostra ser formado de corpos sólidos (glóbulos brancos, vermelhos e plaquetas) e por um componente líqüido (plasma). Este ultimo é uma substância líqüida, intercelular do sangue, composta de glicídios (açúcar, glicose, etc..—, lípides-lipóides (colesterol) e prótides-proteínas (fibrogênio, protrombina, albumina, glubilinas, etc.. Os demais componentes do sangue, denominados elementos figurados são: a) — Glóbulos vermelhos ou hemácias ou eritrócitos — em forma de disco com o centro mais aprofundado, encontrados, em média, cinco milhões por milímetro cúbico de sangue. Nos mamíferos não possuem núcleos e seu principal componente é a hemoglobina, que dá cor vermelha ao sangue, através da combinação com o oxigênio (oxihemoglobina). Este fenômeno ocorre quando as hemácias atingem o nível dos pulmões, absorvendo o oxigênio ali existente e sendo re- distribuídas para todo o corpo, onde, ao atingir o nível dos tecidos a oxihemoglobina perde parte do oxigênio e recolhe gás carbônico, o qual será expelido no retorno do sangue aos pulmões (hematose). b) — Glóbulos brancos ou leucócitos — em tamanho maior que as hemácias e em menor número que elas, exercem importante papel na defesa do organismo em decorrência de duas propriedades que possuem: 1 — Fagocitose — quando os glóbulos brancos destroem as bactérias que penetram no organismo; 2 — Diapedese — quando os glóbulos brancos atravessam as paredes dos vasos sangüíneos e penetram nos tecidos, onde desempenham o seu papel na defesa do organismo. c) — Plaquetas — são restos de células encontrados no sangue numa quantidade de 300 mil por milímetro cúbico. Encontram-se ainda no sangue substâncias como ácidos graxos diversos, ácidos lático, oxálico e úrico, adrenalina, aminoácidos, amoníaco, anidrido carbônico, bilirrubina, cobre, colesterol, creatinina, corpos cetônicos, euglubulina, fenóis, ferro, fosfatáses, fosfolípides, lecitina, cefalina, esfingomielina, glicose, 8
guanidina, indicana, magnésio, uréia, etc. Além disso o sangue humano apresenta-se com características particulares que o diferenciam do sangue dos diversos animais.
2.1 GRUPOS SANGUÍNEOS Existem nos glóbulos vermelhos do sangue, substâncias chamadas aglutinógenos, enquanto que no plasma (soro) acham-se presentes substâncias do tipo anticorpos, chamadas aglutininas. Num indivíduo nunca se encontram, espontaneamente, determinados aglutinógenos e aglutininas, mas cada qual possui alguns daqueles elementos, os quais efetivamente não lhes correspondem. É de acordo com os aglutinógenos que um indivíduo tem em seus glóbulos que ele será classificado num determinado grupo sangüíneo. Todavia, sendo empregados diversos sistemas de aglutinação, existem também várias classificações de grupos sangüíneos que lhes são correspondentes. O mais conhecido daqueles sistemas; é o denominado AB O. Outros sistemas são o-MN, o Pp, o Rh. Se considerarmos o sistema AB O, veremos que, em relação a ele, os indivíduos podem ser classificados em quatro grupos. Esta classificação, na forma que se segue, é internacional: 1. Grupo AB —os glóbulos contém entre si os aglutinógenos do sistema A e B e no qual, naturalmente, o soro contem as respectivas aglutininas alfa e beta; 2. Grupo A — os glóbulos contém somente aglutinógenos A e o soro somente a aglutinina nãocorrespondente beta: 3. Grupo B—contém unicamente o aglutinógeno B ea aglutinina alfa; 4. Grupo O (Zero) — ambos os aglutinógenos estão ausentes nos glóbulos, mas as duas aglutininas (alfa e beta) são encontradas. A determinação dos grupos sangüíneos dos indivíduos tem fundamental importância para os casos de transfusão de sangue, sendo indispensável que o soro de quem recebe o componente sangüíneo contenha aglutininas capazes de aglutinar seus glóbulos vermelhos. Estes grupos têm grande importância no campo de atuação da Criminalística, pois servem para fazer prova da presença de determinado sangue nas mãos, roupas, sapatos etc., de um suspeito, ou ainda inocentar um outro, injustamente acusado .de crime. Este conhecimento é igualmente importante para a Medicina Legal, sendo impossível basear-se nele para a pesquisa da paternidade. Os presentes conhecimentos sobre o assunto permitem eliminar a hipótese de culpa contra determinado indivíduo, sem, no entanto, poder confirmá-la.¹ (¹ V. Apêndice: 7.2 – A prova genética.) 9
A partir dos quatro grupos referidos, nos últimos anos tem sido possível descobrir-se uma grande variedade de sub-grupos sangüíneos, os quais permitem estabelecer mais de 300 tipos de sangue humano. Isso dá uma ideia do detalhamento de informações que se pode conseguir e, ao mesmo tempo, mostra a necessidade de se contar com pessoal treinado e laboratórios suficientemente equipados para as pesquisas. Em se tratando da necessidade de determinar os grupos sangüíneos, é bom que o Perito em locais esteja atento ao fato de que com uma maior quantidade de sangue coletado aumentam as possibilidades de serem levadas a efeito pesquisas satisfatórias. Em determinados casos a pesquisa de grupos e sub-grupos se torna indispensável para que a prova seja conclusiva.
2.1.1 PERCENTAGEM Sabendo-se que a população total do mundo está distribuída nos quatro grupos sangüíneos principais —A, B, AB e O (zero) — e que se calcula quase a metade como pertencentes àquele último grupo, observa-se a importância de que o diferenciamento seja levado a um grau de detalhamento máximo, a fim de que sejam evitados os erros, em particular nos casos em que este indício é decisivo para formar-se uma presunção de culpabilidade. De acordo com alguns autores, a percentagem de pessoas distribuída por cada um dos grupos é a seguinte:
GRUPO
PERCENTUAL
O (zero)................................................................ 46% A .......................................................................39% B .......................................................................11% AB ........................................................................ 4%
2.1.2 GRUPOS SANGUÍNEOS NA INVESTIGAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA Sob circunstâncias normais o sangue mantém intactas as suas condições morfológica e química, o que confere grande importância à pesquisa dos chamados grupos sangüíneos, enfocados no item anterior. Assim, 10
a partir da constatação de que as manchas coletadas e analisadas são de sangue, resta estabelecer a sua procedência humana, o que, como será visto a seguir, é de igual importância. Isto se deve ao fato de que, a partir do momento em que uma pessoa é suspeita de homicídio e contra ela se acumulam vários outros indícios, o fato de apresentar também manchas de sangue recentes pode ser decisivo para o estabelecimento da sua culpabilidade fora de qualquer dúvida. Em um caso com estas características, mesmo que o suspeito alegue ser aquele sangue de origem animal ou ainda resultante de um sangramento do seu próprio nariz, estas dúvidas podem ser esclarecidas no Laboratório da Polícia, através de técnicas apropriadas. Naquele setor da Polícia, feita a prova de que o sangue é humano, orientam-se as pesquisas no sentido de estabelecer a qual dos grupos sangüíneos pertence a mostra. Através do emprego de análises adequadas pode-se estabelecer com certeza, ao menos uma prova de exclusão, ou seja, o resultado obtido indica não ser o sangue coletado do suspeito; o que em muitos casos permite o esclarecimento de um ponto básico da investigação. A partir daí, busca-se saber se aquele sangue guarda identidade com o da vítima, com as mesmas finalidades antes expostas. Com o procedimento de se estudar os grupos sangüíneos é bastante fácil demonstrar as circunstâncias descritas anteriormente, pois,se o sangue encontrado no local do fato corresponde ao grupo da vítima e as manchas encontradas no suspeito a um outro grupo diferente, não estando este ferido, é natural que diminuam, embora sem serem totalmente afastadas, as possibilidades dele estar envolvido no fato. Nos casos em que o suspeito apresente algum tipo de ferimento, as mostras de sangue pesquisadas devem guardar identidade com o seu grupo sangüíneo e quando o sangue for idêntico ao da vítima isto será um dos mais fortes indícios contra ele. O estudo das circunstâncias acima reveste-se da maior relevância no que se refere a questões criminais, porém, é de igual importância em questões legais, como em casos de exclusão de uma paternidade alegada ou presumida.
2.1.3 GRUPOS SANGUÍNEOS EM OUTRAS SECREÇÕES Na maioria das pessoas, o elemento que permite determinar o grupo sangüíneo a que estas pertencem está presente também em outros líqüidos do corpo, tais como a urina, a saliva e o suor. Nos casos em que, por circunstâncias especiais não seja possível se ter à disposição uma amostra do sangue questionado, pode-se efetuar as pesquisas com amostras das secreções referidas. Em um caso determinado se 11
conseguiu a identificação do grupo sangüíneo recorrendo-se ao suor que impregnara as roupas da vítima. Existem pesquisadores que afirmam haver conseguido êxito neste tipo de pesquisa a partir da saliva que se impregna nos filtros dos cigarros. Deve-se observar sempre a possibilidade de conseguir amostras desses líqüidos, ainda quando estejam ressecados, particularmente se a investigação no sangue é impossível em decorrência do cadáver haver sido submetido a processo de conservação (embalsamamento).
2.2 FATOR Rh As letras Rh foram retiradas do nome científico de um macaco (Rhesus) utilizado nas experiências que levaram à descoberta desse antígeno (Fator Rh) existente nas hemácias da maioria das pessoas (Rh positivo), porém não em outras (Rh negativo). Observa-se assim que um indivíduo tem Fator Rh positivo quando o seu sangue apresenta aquele aglutinógeno, e Fator Rh negativo nos casos em que ele está ausente. No presente, a designação Rh não se restringe apenas ao fator antigénico descoberto naquela espécie de macacos, estendendo-se a todo um grupo de antígenos critocíticos com ele aparentados. Este grupo é formado por seis antígenos fundamentais, sendo ainda o mais importante, do ponto de vista clínico, o encontrado no macaco Rhesus. Alguns autores indicam este fator pela letra D. O importante é que o conhecimento sobre a existência dos grupos sangüíneos permitiu que fossem evitados graves problemas no sangue, e muitas outras medidas preventivas foram tomadas a partir da descoberta do Fator Rh, identificado por Wiener e Landsteiner, em 1940.
2.3 COAGULAÇÃO De uma maneira geral, coagulação é o processo pelo qual diversas substâncias em solução coloidal se separam em forma de glomérulos ou de películas, que retém parte do líqüido. A matéria separada, quando forma uma massa compacta, é denominada coágulo. No sangue, a coagulação é uma defesa conta as hemorragias. Durante a ocorrência da coagulação, os ferimentos são fechados, mais ou menos rapidamente, pelo coágulo que neles se forma. Este fenômeno se opera após a abertura dos vasos sangüíneos, quando então o sangue se torna viscoso e, em seguida, se solidifica. O mecanismo de coagulação sangüínea ainda não está completamente descoberto, bem como a natureza dos fatores que o determinam. Para a maioria dos pesquisadores, a coagulação ocorre devido à ação de uma diástese, sobre uma trombina, o fibrogênio. A enzima trombina seria um complexo formado de trombogénio, cinase e sais de cálcio. Para outros, a coagulação é apenas um fenômeno físico12
químico. O fato é que o tempo normal de coagulação do sangue está estabelecido entre cinco e nove minutos, podendo o coágulo ser estudado diretamente ou em mistura de solução cálcica. Do coágulo, massa sólida, sai um líqüido amarelado, o soro, que se separa dos grumos do sangue após a coagulação deste, constituindo-se na parte líqüida, não-celular daquele componente biológico. Diversas substâncias impedem a coagulação do sangue: o oxalato neutro de sódio, na dosagem de duas gramas por cento de sangue; o fluoreto de sódio na mesma dosagem tem a propriedade de arrastar o açúcar; a u ridina, extraída da cabeça da sanguessuga; e a heparina, extraída do fígado, também são anticoagulantes.
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3 MANCHAS DE SANGUE Ao se pesquisar manchas de sangue em um local de crime, deve-se, em primeiro lugar, tentar, através de um exame visual, determinar quais correspondem à vítima e, se for o caso, quais podem ser do autor, ou originadas a partir da movimentação deste na área do evento. Por exemplo: Encontrado um cadáver em meio a uma grande poça de sangue, infere-se que o morto tombara naquele local para não mais levantar, pois o acúmulo de sangue assim o indica. Entretanto, observa-se que outras manchas de sangue formam uma trilha que se afasta do local onde está o corpo, indicando que o criminoso, possivelmente, está ferido ou leva consigo sangue da vítima. Deve-se , a partir desta constatação, ter o cuidado de não recolher amostras daquelas manchas em um único recipiente, o que iria atrapalhar o desenvolvimento da investigação técnico-científica, eliminando a possibilidade de descoberta de um segundo tipo de sangue na área do evento. O perito de local não pode deixar de considerar: forma, posicionamento e cor das manchas, detalhes que podem levar a importantes conclusões sobre a dinâmica do fato, área onde efetivamente ocorreu ou teve início e hora aproximada do evento. Ainda através do exame detido da configuração com que estas se apresentam sobre determinado suporte, é possível inferir dados a respeito dos movimentos da vítima e do criminoso. Observe-se que, nos locais de crime, não basta apenas estudar, fotografar, descrever e coletar parte da poça de sangue em que se encontre o cadáver da vítima. Ao contrário, as pequenas manchas que podem passar desapercebidas são muitas vezes as mais importantes para a investigação. Este exame da configuração das manchas de sangue e seu posterior estudo no Laboratório se revestem de especial importância naqueles casos em que a autoria do crime é desconhecida. Observando-se a possibilidade de que o autor do crime tenha resultado ferido, o exame de laboratório poderá identificar a procedência das várias manchas, identificando-as e, posteriormente, servindo estas de prova contra um suspeito. Não deve ser esquecido, também, que mais importante ainda é o fato de o autor levar consigo, em suas roupas, sob as unhas, nas solas dos sapatos, na arma utilizada, em objetos ou dinheiro em seu poder, o sangue de sua vítima. Mesmo nas áreas onde ocorreram crimes contra a pessoa, sendo a vítima socorrida ou seu cadáver retirado antes da chegada do Perito, as manchas de sangue encontradas naqueles locais servem para estabelecer que ali se registrou um acontecimento violento, algumas vezes chegando-se mesmo a determinar a sua natureza e a maneira pela qual se desenrolou a sua dinâmica. 14
3.1 DIAGNOSE DE PROBABILIDADE Para saber se o material da mancha suspeita é sangue, existem técnicas preliminares que podem ser aplicadas pelo Perito, ainda na área onde ocorreu o fato. Porém, o emprego destes testes em locais de crime não é recomendado principalmente porque: a) — Não são conclusivos, uma vez que com os testes empregados (benzidina, fenoiftalefna, etc.) acontece, às vezes, registrar-se um resultado positivo não apenas com o sangue, mas também com outras substâncias. Tomando-se como exemplo a Fenolftaleína, substância sólida empregada como indicador ácido-base, esta fica incolor nas soluções de pH inferior a 8,3 e vermelha nas soluções de pH superior a 9,0. Logo, estando o pH do sangue na faixa dos 7,54, a reação obtida será incolor, idêntica a de outras substâncias, o que torna os testes com este tipo de substancias inespecíficos e contra-indicados. Por sua vez, o teste com a benzidina é feito com papel filtro molhado em água e pressionado sobre a mancha suspeita. Após isto pinga-se algumas gotas daquele reativò sobre a parte do papel que esteve em contato com a mancha e caso esta seja de sangue, ocorrerá uma reação que irá formar no papel uma mancha azulesverdeada. No entanto, é preciso estar atento ao fato de que o suco de frutas frescas e o leite produzem o mesmo tipo de reação. Este detalhe invalida também a prática desse tipo de teste, que só deverá ser realizado no próprio local do crime em condições excepcionais. Entre estas, destacam-se aquelas em que existir uma grande distância entre a área do exame e o Laboratório da Polícia, num caso em que seja urgente a necessidade de confirmar se a mancha suspeita é mesmo sangue. b) — Por outro lado, pode-se com este tipo de procedimento adotado ainda no local do crime, estragar a amostra de sangue disponível e ao se chegar no estágio das provas laboratoriais conclusivas não haver material disponível em quantidade suficiente. Desse modo, ainda que alguns Peritos tenham recebido treinamento para realizar estes testes preliminares, é de se considerar estas práticas como desnecessárias, evitando-as inclusive porque em certas oportunidades podem desorientar perigosamente uma investigação. Como foi visto, desse procedimento nos locais de crime só se pode esperar saber se a mancha é ou não de sangue, assim mesmo sem uma. certeza absoluta, enquanto que, se o mesmo material for remetido ao Laboratório da Polícia, os resultados serão úteis para fundamentar as investigações e, posteriormente, as decisões da justiça.
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Por sua vez, o Laboratório da Polícia tem ao seu dispor várias técnicas para identificar a presença de sangue do material suspeito. Observe-se que as pesquisas devem ser realizadas em laboratórios bem equipados e por Peritos com experiência neste tipo de tarefa. Só assim aquelas provas de certeza terão a necessária contabilidade. Portanto, os Peritos em locais de crime e os de Laboratório devem estar conscientes, .da importância desses indícios e de que, muitas Vezes, é indispensável saber-se logo e fora de dúvidas se a mancha que o suspeito apresenta em suas mãos, roupas ou objetos em seu poder é ou não de sangue, e mais ainda se este é do mesmo grupo da vítima. Em muitos casos, no conhecimento desses detalhes reside a diferença entre chegar-se ao criminoso ou inscrever o delito na extensa lista dos crimes insolúveis.
3.2 PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO No Laboratório da Polícia, após o recebimento do material sob suspeita, podem ser realizados testes capazes de identificar todas ou isoladamente cada uma das cinco características do sangue expostas a seguir:
3.2.1 DIAGNOSE GENÉRICA Busca o conhecimento do sangue, encontrado isoladamente como tal. Conhecem-se vários testes visando a caracterizar o sangue por meio de suas propriedades. No campo da Criminalística e, portanto, do Laboratório da Polícia, trabalha-se com as chamadas provas de certeza. Estas, sendo positivo o resultado dos testes efetuados, asseguram a presença de substância hemática no matérial suspeito.
3.2.1.1 PROVAS DE CERTEZA As provas de certeza na Diagnose Genérica do sangue baseiam-se em testes de naturezas morfológicas, microcristalográfica, espectroscópica e cromatográfica. No entanto, constituindo-se a identificação do sangue e seus exames complementares tarefa específica de Peritos do Laboratório, fica o Perito em locais de crime com o seu trabalho tecnicamente circunscrito ao estudo das manchas de sangue quanto a seus aspectos formais. O exposto a seguir é, portanto, apenas para o conhecimento destes últimos sobre os testes possíveis de serem executados e, conseqüentemente, solicitados ao Laboratório da Polícia nos casos em que seja necessária uma Diagnose Genérica do sangue: 16
3.2.1.1.1 TESTES MORFOLÓGICOS A constatação da presença de hemácias em material retirado de uma mancha ou crosta tem valor absoluto como prova da existência de sangue no material suspeito. No entretanto, nem sempre este tipo de teste é possível, pois à medida em que passa o tempo as hemácias se desintegram e acabam por desaparecer.
3.2.1.1.2 TESTES MICROCRISTALOGRÁFICOS Em se tratando de mancha de sangue, o teste do material suspeito através de determinados reativos químicos dá origem a cristais característicos daquele componente biológico. Estes testes devem ser aplicados especialmente nos casos em que as manchas suspeitas impregnam tecidos ou outros materiais semelhantes. Entre estes cristais destacam-se o de hemina ou cloreto de hematina, identificados como cristais de Teichmann, nome daquele que foi o seu descobridor.
3.2.1.1.3 TESTES ESPECTROSCÓPICOS Aplicam-se de modo particular nos casos em que o sangue se encontra diluído em outra substância líqüida, como a água, podendo ser utilizados também com macerados de manchas ou soluções de material coletado em uma crosta da qual se suspeita ser de sangue. Baseiam-se no fato de que a hemoglobina e alguns dos seus derivados (oxihemoglobina, hematina, perfirina, metahemoglobina etc).) apresentam, durante este tipo de testes, um espectro de absorção da luz solar bastante característico.
3.2.1.1.4 TESTES CROMATOGRÁFICOS Com a finalidade de identificar-se resíduos mínimos de sangue, mesmo no caso de partículas aparentemente ínfimas (do tamanho da "cabeça" de um alfinete, por exemplo) emprega-se a cromatografia. Frache indica a cromatografia em coluna de óxido de alumínio. Por sua vez, Fiori realizou cromatografia sobre papel e conseguiu uma prova de certeza pela determinação de valores característicos de hemoglobina e hematina.
3.2.2 DIAGNOSE ESPECÍFICA Através de testes de Diagnose Específica do sangue é possível determinar-se a espécie de animal da qual 17
provém o material submetido a exame. Com referência aos testes realizados no Laboratório da Polícia, quase sempre busca-se determinar a origem humana do sangue que forma a mancha. Este tipo de pesquisa é feita, basicamente, por meio de observação das características morfológicas, através de testes que se baseiam na forma dos elementos figurados do sangue. Além disso, podem ser usadas provas biológicas ou imunitárias, sendo estas últimas as mais rotineiramente empregadas. O método comumente utilizado é o de Uhfenhut, consistindo na precipitação das proteínas existentes no sangue de determinada espécie de animal, sob o impulso de soros dotados de anticorpos contra este componente biológico naquela mesma espécie animal. Para que se evidencie que a mancha suspeita é de origem humana, necessário se faz que ocorra a precipitação das proteínas existentes no material sob o efeito do soro anti-humano. Esta mesma certeza pode ser conseguida através de cocto-antígeno também de origem humana, em animais de laboratório, como, por exemplo, coelhos.
3.2.3 DIAGNOSE INDIVIDUAL Testes específicos realizados em manchas de sangue possibilitam a Diagnose Individual, isto é, determinar se aquele sangue pertence a um certo indivíduo. Isto é feito com base na possibilidade de reconhecimento dos antígenos sangüíneos que cada pessoa é portadora, inscrevendo-a em um dos chamados "grupos sangüíneos". Portanto, estes testes fornecem, como resultado final, características absolutamente individuais e individualizadoras da mancha de sangue. Assim, a presença daquelas características no sangue retirado diretamente de um indivíduo ou ainda impregnado e diluído nas mais diversas substâncias, sob a forma de manchas, incrustações, suspensões etc., possibilitará, na quase totalidade dos casos, a identificação positiva sobre quem é a pessoa de onde o sangue proveio. Isto pode ocorrer também de maneira inversa, ou seja, submetendo-se a testes um grupo reduzido de suspeitos, chega-se, por aqueles mesmos processos, a excluir-se todos eles, menos um.
3.2.4 DIAGNOSE REGIONAL A Diagnose da parte do corpo de onde se origina o sangue pode ser feita pela identificação de elementos caracterizadores de tecidos ou órgãos. Desse modo, no sangue menstrual encontram-se células deciduais e células da mucosa vaginal. No sangue da cavidade bucal pode ser demonstrada a existência de saliva (regente de Ressner) ou células da mucosa que reveste a boca.
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No sangue originário das vias respiratórias podem ser verificados elementos epiteliais comuns àquelas vias (epistaxis, hemoptise,etc.), o mesmo acontecendo ainda com o sangue que se origina do tubo digestivo, onde podem ser encontradas hemateneses, melenas, etc. A pesquisa de laboratório destinada à determinar de qual parte do corpo origina-se o sangue da mancha examinada pode revestir-se da máxima importância em certos casos. Como exemplo: um suspeito alega em defesa própria que as manchas de sangue em suas roupas formaram-se a partir de um sangramento nasal. Com a análise microscópica daqueles indícios, pode-se constatar a presença de muco ou pêlos nasais, indicando que, efetivamente, o informe é verdadeiro. Também, a partir do exame minucioso da mancha de sangue pode-se estabelecer se foi produzida por menstruação, ao constatar-se a presença de escamas epiteliais, ou ainda se é de estupro, por conter resíduos de esperma e pêlos pubianos. Ainda que estas análises nada revelem, não se eliminam totalmente as suspeitas, mas, nos casos em que estes indícios apareçam é certo que o sangue da mancha procede daquela região do corpo cujos resíduos foram nela observados. Assim, ao examinar-se manchas de sangue em locais de crime deve-se observar que estas podem também fornecer indicações a respeito da própria natureza do evento, a partir do conhecimento sobre a parte do corpo de onde se originam, tais como: Estupros — resíduos de esperma, pêlos pubianos; Epistaxe — muco, pêlos nasais; Estomacal — resíduos alimentares, etc.; Hemoptise — partículas dos-pulmoes, etc.; Menstrual — células vaginais/ bactérias diversas; Lesão lacerante — partículas de epiderme, pêlos da região lesada, etc.
3.2.5 DIAGNOSE DO SEXO GENÉTICO Em se tratando de manchas recentes de sangue, a presença de cromatina sexual nos núcleos dos leucócitos proporciona o diagnóstico do sexo genético feminino, vez que cinco por cento dos leucócitos da mulher exibem cromatina sexual. A coleta das manchas e incrustações com esta finalidade deve ser feita em soro fisiológico.
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3.3 LOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO Conforme foi referido anteriormente, nos locais de crime não é bastante o estudo das grandes poças de sangue. Ao contrário, as pequenas manchas que podem passar desapercebidas são, muitas vezes, as de maior interesse para a investigação. Como exemplo, pode-se citar os salpicos de sangue projetados por um instrumento ensangüentado nas paredes ou móveis de um cômodo, onde, não obstante, não foi encontrado um cadáver. Aquelas manchas, entretanto, ali estariam a indicar a existência de uma agressão, levando o Perito a proceder a exames mais detalhados. Encontrar estas pequenas manchas nem sempre é trabalho fácil, uma vez que elas podem-se localizar nas áreas menos prováveis, tais como bordos e pés de mesas, interior de pias e canos de escoamento, puxadores de gavetas, nas unhas dos suspeitos, suas roupas e sapatos, onde, não raras vezes determinou-se a presença de sangue após se lhes arrancar as solas. Pontas de cigarros e palitos de fósforo, às vezes, também estão manchados de sangue, bem como podem estes indícios serem encontrados sob as empunhaduras das armas brancas e placas da coronha das armas de fogo. É necessário que o Perito esteja atento ainda para as peças de vestuário quanto estas, apontadas como usadas pela vítima, suspeito ou autor, aparentem ter sido lavadas recentemente. A simples suspeita justifica a coleta daquelas peças e o seu envio ao Laboratório da Polícia, onde a determinação da presença de sangue poderá ser feito com maior apuro técnico e possibilidade de certeza. A forma das manchas de sangue em peças de roupas e também importante, pois oferece a possibilidade de comprovar ou desmentir as explicações dos suspeito sobre a presença daqueles indícios em suas vestes. Assim, se um suspeito alega que os salpicos de sangue em .sua roupa (manchas por projeção) se devem ao fato de as haver tocado com as mãos sujas de sangue (manchas por contato) após socorrer a vítima, pode-se presumir que ele está mentindo. Por outro lado, não deve o Perito esquecer que o reconhecimento das manchas de sangue num local de crime nem sempre é tarefa simples. Em particular porque o sangue, em contato com meio externo, perde a sua coloração característica e torna-se quase invisível sobre fundo escuro, mesclando-se com o revestimento de paredes, tapetes, carpetes e outros suportes. Assim, ao buscar manchas de sangue nas bordas de gavetas, sobre móveis, em lavatórios, panos, paredesetc., é necessário estar atento ao fato de que o sangue muda de cor à medida em que passa o tempo. De acordo com o suporte em que esteja localizado e por alterações outras que ocorrem em sua própria natureza, ao se misturar com substâncias diversas, o sangue assume tonalidades que vão desde a vermelha brilhante
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até chegar quase a preta. Um outro aspecto a ser observado pelo Perito é a possibilidade existência, em locais de crime,de manchas que se confundam com as de sangue. Entre estas, as mais freqüentes achadas são as de tintas, ferrugem, suco de frutas, vinho, excremento de insetos» graxa, salpicos de lama etc. Por isso fica constatada a necessidade do .comparecimento ao local da ocorrência de uma pessoa com capacidade técnica para proceder ao reconhecimento de quais manchas são, efetivamente, as de sangue, o que não elimina a obrigatoriedade de que as provas de certeza sejam obtidas no laboratório. Para ali serão remetidas as coletas efetuadas, ainda nos próprios suportes onde foram localizadas, em raspagens e gazes/algodões embebidos em soro fisiológico usados para lavagem das manchas, ou por qualquer outro processo de recolhimento daqueles indícios. Observe-se que, além da busca de manchas de sangue na área do delito, quando é localizado um suspeito torna-se necessário examiná-lo, bem como as suas roupas e tudo que leva consigo, uma vez que aqueles indícios podem estar nas bordas dos bolsos ou punhos, na fralda da camisa, debaixo das unhas, nos cabelos, no dinheiro, relógios, isqueiro e outros objetos de uso comum que estejam em seu poder, os quais, eventualmente, podem ter pertencido à vítima. Deve-se ter sempre em mente que, apesar dos diversos suportes examinados já haverem sido lavados e aparentemente apresentem-se limpos, mediante pesquisa minuciosa pode-se vir a descobrir minúsculas partículas de sangue que se conservaram em pontos escondidos. Além disso, testes de laboratório podem revelar a presença de sangue em suportes sem quaisquer manchas aparentes. Pode ocorrer também a circunstância de o sangue, quando ainda em estado líqüido, infiltrar-se nos lugares onde houver qualquer fenda, tais como as frestas do assoalho, sob rodapés, entre placas da coronha de um revólver, entre a lâmina e o cabo de uma arma branca etc., devendo por isso a sua busca ser feita com o máximo de cuidado.
3.4 PROTEÇÁO, COLETA E TRANSPORTE Um outro aspecto também a ser observado com referência manchas de sangue em locais de crime, refere-se à escolha melhor método para, protegendo-se daqueles indícios, coletá-los e, posteriormente, transportá-los ao laboratório da polícia sem que venham a perder a importância como princípio de prova material.
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3.4.1 TÉCNICAS MAIS COMUNS Para atender àquelas finalidades pode ser empregada qualquer uma das quatro técnicas expostas a seguir, cuja prática é bastante comum em coletas efetuadas no exame de locais de crime; a) Remover o suporte por inteiro com as respectivas manchas; b) Recolher parte do sangue ainda não ressecado em um frasco ou proveta esterilizados; c) Raspar a mancha de sangue já seca e fazer a coleta dos resíduos em invólucro apropriado (saco plástico, proveta, frasco de vidro, etc.,); d} Remover a mancha seca usando gaze ou algodão esterilizados, embebidos em soro fisiológico, em particular quando esta se apresentar nos corpos da vítima, suspeito ou autor. A partir do conhecimento das técnicas referidas, fica-se sabendo que, se durante o exame de um local de crime foi encontrado um objeto apresentando manchas por seu aspecto suspeitas de ser sangue, este objeto com os indícios nele existentes deve ser remetido ao laboratório. Note-se que não é procedimento tecnicamente mais recomendado a raspagem ou lavagem daquelas manchas e, nos casos em que seja impossível a medida acima descrita, deve-se saber que os resultados finais das pesquisas podem não se revelar inteiramente satisfatória. Nas ocorrências em que as manchas de sangue impregnam o chão ou suportes de madeiras impossíveis de serem remetidos por inteiro ao laboratório, deve-se utilizar na coleta um instrumento (espátula, formão, etc.) que permitia a retirada de partes do suporte onde aqueles indícios se encontram. Observe-se que com a raspagem da mancha, a ela se misturam outras substâncias como poeira, cera, tinta, etc., as quais podem vir a prejudicar os exames posteriores. Se a mancha suspeita de ser sangue for localizada em uma peça de vestuário, não se deve cortar a parte do tecido em que se encontra, enviando-se aquele suporte inteiro ao laboratório. Este mesmo procedimento deve ser adotado como a melhor técnica no exame de manchas suspeitas de serem sangue encontradas em tapetes, almofadas, cortinas e outros artigos de fibras têxteis removíveis sem maiores problemas. A coleta de manchas de sangue sobre a terra exige cuidados especiais. A fim de protegê-las, o perito deve observar para que formigas e outros insetos não sejam recolhidos juntos, da mesma forma que outras espécies de resíduos, os quais prejudicariam os posteriores exames laboratoriais.
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3.4.2 OUTRAS TÉCNICAS Ainda com referência à proteção, coleta e transporte de manchas de sangue dos locais de crime para o laboratório de polícia, existem técnicas mais sofisticadas, enunciadas a seguir. No entanto, em seu uso cotidiano, os procedimentos referidos no item anterior satisfazem por inteiro os requisitos exigidos pelas técnicas laboratoriais correspondentes.
3.4.2.1 MANCHAS EM ROUPAS, LENÇÓIS, COBERTORES, TAPETES.ETC. A) — Sangue ainda líqüido A.1) — Pequena quantidade — recortar metade da área manchada, colocar numa proveta, cobrir com soro fisiológico, tampar. Deixar secar a outra metade em temperatura ambiente, remover o suporte para o laboratório após ser protegido por papel branco e limpo, evitando-se a contaminação da mancha; A.2) — Grande quantidade — recolher certa quantidade de sangue numa proveta ou frasco, usando uma espátula, colher ou conta-gotas, adicionar 1/5 do volume de soro fisiológico, tampar. B — Sangue seco B.1) — Pequena quantidade — remover todo o suporte para o laboratório, entremeando as dobras com papel branco para proteger a mancha; B.2) — Grande quantidade — recortar um pedaço de cinco centímetros quadrados da borda do suporte, colocar numa proveta, cobrir com soro fisiológico, tampar. Remover o restante do suporte para laboratório, entremeando as dobras com papel branco.
3.4.2.2 MANCHAS EM OBJETOS SÓLIDOS (FOGÕES, GESSO. LINÓLEO MADEIRA, CIMENTO, VEÍCULOS ETC.) A) — Sangue ainda líqüido A.1) — Pequena quantidade — remover o máximo possível de sangue com uma espátula, colher ou contagotas, colocar numa proveta ou frasco de vidro, adicionar 1/5 do volume de soro fisiológico, tampar. Deixar secar o resto da mancha e, se possível, remover o objeto para o laboratório. A.2) — Grande quantidade — seguir o mesmo procedimento exposto acima.
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B) — Sangue seco B.1) — Pequena quantidade — remover a crosta, colocá-la numa caixa ou saco plástico. Caso seja necessário, pode-se utilizar soro fisiológico para liquidificar a mancha antes da coleta e transporte. B.2) — Grande quantidade — Remover a crosta puma quantidade suficiente, colocando-a em uma caixa ou saco plástico. Isso feito, coletar outras amostras da mancha, dividida em duas partes, transportando a primeira também em uma proveta, saco plástico ou frasco de vidro e acrescentar soro fisiológico à segunda.
3.4.3 RÓTULOS E ETIQUETAS Destacando-se pelas possibilidades que encerra no campo da pesquisa técnico-científica e seu uso posterior como subsídio para a investigação policial, as manchas de sangue, por isso mesmo, devem obedecer, nos estágios de coleta e transporte, as mesmas regras básicas aplicáveis a outras indícios pesquisáveis nos locais de crime. Os invólucros onde são recolhidos aqueles indícios devem ser rotulados ou etiquetados com vistas a uma identificação segura no decorrer de todos os exames posteriores a que serão submetidas as amostras. Este procedimento deve ser adotado ainda nos locais da coleta ou o mais rápido possível. Para preservar a idoneidade daqueles indícios, os invólucros devem ser lacrados de forma que não possam ser abertos ou violados sem que isto seja percebido. Aqueles rótulos ou etiquetas devem especificar, entre outras coisas: a) Local, data e hora da coleta; b) Suporte onde estava a mancha; c) Nome do perito de local; d) Nomes da vítima, autor ou suspeito; e) Breve histórico do fato ou indicação da sua natureza; f) Circunscrição onde ocorreu o fato; g) Tipos dos exames solicitados e quesitos complementares; O original da requisição correspondente àquele invólucro, contendo os dados costumeiros de ordem administrativa (número da ordem de serviço, data, nome do solicitante, etc) deve ser remetido ao 24
Laboratório ao mesmo tempo que o material ao qual se refere, ficando a sua cópia arquivada no setor que a expediu. Nos casos em que forem remetidos ao Laboratório objetos que serviam como suportes à manchas suspeitas, deve-se evitar marcá-los diretamente na sua superfície para não prejudicar os exames e pesquisas complementares e também não danificar objetos de valor. É costume utilizarem-se etiquetas ou invólucros onde estes objetos sejam acondicionados, podendo-se colar ou amarrar as etiquetas naqueles que não puderem ser devidamente acondicionados, em área onde não venham a ser prejudicados os exame solicitados.
3.5 DINÂMICA É freqüente que, no exame do local de um crime, o aspecto das manchas de sangue forneça dados importantes sobre as circunstâncias do fato. O número de manchas, seu aspecto e a posição de cada uma em relação às demais permitem, em muitos casos, inferir-se algumas informações a respeito da dinâmica do fato, muitas vezes sendo possível estabelecer a posição da vítima ao ser ferida, do criminoso ao praticar o seu delito ou mesmo como este manejou d instrumento que portava. As formas das manchas de sangue variam de acordo com o ângulo da queda, a força da projeção e a quantidade de sangue extravasado, o que muitas vezes depende do calibre dos vasos atingidos. A configuração das manchas de sangue em um local de crime é muito variada e depende das causas que lhes deram origem, não podendo o Perito deixar de considerar a forma, disposição e também, a localização daqueles indícios. Estas observações podem levar a importantes conclusões, desde que se saiba que o sangue ao gotejar de um ferimento cuja vítima permaneça parada, caindo perpendicularmente sobre um plano horizontal, forma um círculo regular nos casos em que a altura da queda é pequena — até dez centímetros, aproximadamente. Aumentando-se esta altura começam a aparecer nos contornos daquele círculo formas denteadas — altura de aproximadamente 45 centímetros —, as quais são ainda mais pronunciadas à partir daí até uma altura de 125 cm., acabando por separar-se da gota principal, formando pequenas gotas satélites àquela. No entanto, os conceitos anteriormente expostos só se aplicam a gotas que caem em perpendicular sobre uma superfície plana, sendo estático o ponto de onde se originam, pois se procedem de uma pessoa em movimento, a forma das gotas será bastante diferente. Nestes casos, as gotas se projetam obliquamente e as manchas se formam sob os efeitos de um movimento duplo: a) — movimento vertical devido ao efeito da gravidade; 25
b) — movimento horizontal devido ao deslocamento da pessoa ferida. Em decorrência disso, quando a primeira parte da gota toca a superfície, a parte que lhe é imediatamente superior ainda está em movimento horizontal e desliza sobre a primeira parte já em repouso sobre o suporte, dando origem assim a projeções alongadas. A direção do deslocamento da pessoa poderá ser inferida no exame daquelas projeções, que fazem com que as gotas se assemelhem a pontos de exclamação, cuja parte mais estreita indica a direção do movimento. Segundo este princípio, as manchas menores localizadas adiante da extremidade mais fina da gota maior guardará as mesmas características formais da gota principal. Tanto mais rápido o movimento de deslocamento, mais compridas e estreitas serão estas manchas de sangue e suas partes alongadas. Do mesmo modo, quanto mais obtuso for o ângulo no qual a gota atingir o suporte, mais grosso será o "ponto de exclamação", e quanto mais agudo seja aquele ângulo, mais comprida e estreita será a forma final daquele indício. Porém o Perito deve estar atento ao fato de que este aspecto das manchas de sangue pode originar-se de outras circunstâncias. Por exemplo: Ao cometer um homicídio, o criminoso levanta o instrumento ensangüentado para desfechar um segundo golpe e as manchas que se formaram a partir desse movimento apresentarão as mesmas características descritas anteriormente ou ainda podem formar um conjunto de manchas agrupadas, semelhantes aquelas originadas de um esguicho causado por um sangramento arterial. Observa-se assim que não se pode tirar conclusões apressadas do aspecto das manchas de sangue encontradas em um local de crime, para estabelecer-se a partir delas o sentido direcional de um dos envolvidos no fato, seja vítima, suspeito ou autor. Isto porque ao caminhar qualquer um deles pode ter movimentado as mãos ensangüentadas, um braço ou perna feridos, formando manchas indicativas de deslocamento, mas em direção oposta àquela em que efetivamente tenha se dirigido. Além disso, essa mesma pessoa pode ter permanecido parada em um só ponto, apenas movimentando a parte ferida do corpo e, nestes casos, a direção indicada pelas manchas não corresponderá ao sentido direcional em que a pessoa tenha se movimentado posteriormente. E mais: se uma gota de sangue lançada de certa distância atinge uma parede vertical, o direcionamento indicado pela mancha que se forma poderá levar a conclusões falsas. O que foi dito sobre a parte mais grossa da mancha indicar a procedência e a parte mais estreita o sentido direcional do movimento só pode ser considerado, portanto, para uma distância curta, no que se refere a manchas em paredes. Isto se explica pelo fato de que, partindo, de uma distância maior, a gota tende a cair em direção ao solo (efeito da gravidade) antes de atingir a parede e ainda que originalmente a mancha fosse se formar em sentido horizontal, o que se verá na parede pode ser "ponto de exclamação" indicando direção oposta a do 26
movimento ou ainda voltados para o chão, de vez que a mancha começara a cair antes de se fixar sobre o suporte. Também a velocidade com que caminhou uma pessoa ferida pode ser constatada a partir da observação das manchas de sangue. Nos casos em que o ferido se afasta correndo do tocai, as gotas se distanciam umas das outras, de acordo com a velocidade. Caminhando de modo lento, elas se aproximam, chegando mesmo a formar um rastro de sangue quase ininterrupto. Um outro aspecto das manchas de sangue que tem grande interesse ao se examinar um local de crime é quando ali se encontra uma pequena mancha de sangue coagulado, tendo ao seu redor numerosas gotas satélites de tamanhos e formas variadas. No entanto/ este conjunto apresenta uma cor escura uniforme, podendo-se observar também a presença de outras gotas muito mais claras, de tonalidade âmbar. Conforme foi provado em testes diversos, a configuração acima tem origem em um sangramento que durou algum tempo. O sangue coagulou-se, mas sobre a mancha formada continuaram a cair gotas, agora de soro, cada vez de cor mais clara, as quais foram dar origem às gotas satélites de cor âmbar. O interesse maior desse tipo de indício se deve ao fato de que, baseado nele, o Perito pode afirmar que a vítima permaneceu imóvel em um mesmo local por longo tempo. Configuração semelhante pode ser observada quando um objeto qualquer cai sobre o sangue já coagulado, sendo esta uma prova de que transcorreu, entre o sangramento e a queda do objeto, um espaço de tempo suficiente para permitir a ocorrência da coagulação. Entretanto, é conveniente lembrar que nenhuma mancha de sangue, como de resto qualquer outro indício levantado em um local de crime, pode ser considerado de forma definitiva. Nenhuma mancha de sangue é de tal modo característica que somente possa se ter originado de uma única forma. O Perito necessita de grande experiência no particular para chegar a inferências corretas, e aqueles indícios devem ser registrados com detalhes, por meio de descrição, fotografias e croquis. É aconselhável registrar-se a cor da mancha e o seu posicionamento com relação a determinado objeto fixo, que posteriormente permita um reestudo do local, em caso de, por exemplo, uma reconstituição. É também aconselhável que a fotografia da mancha seja tomada em escala, ou seja, com a colocação ao lado daquele indício de um instrumento milimetrado (trena, régua, fita métrica, etc.).
3.6 MORFOLOGIA Partindo-se das observações acima e de experiências com sangue de animais mantido em estado líqüido pela mistura com um anticoagulante, chegou-se à seguinte classificação das manchas de sangue quanto á sua 27
Morfologia, isto é, as formas que estes indícios podem tomar em um local de crime:
3.6.1 MANCHAS POR PROJEÇÁO
3.6.1.1 GOTAS Nestes casos o sangue se projeta sem sofrer qualquer outro impulso, obedecendo apenas à força da gravidade, variando a forma definitiva da mancha a depender de uma relação direta entre a altura do ponto de onde se precipitou o sangue e o suporte sobre o qual repousou ao final da queda. Considera-se nestes casos ainda a circunstância de que a natureza daquele mesmo suporte poderá dar origem a algumas variações na forma final referida. Como conseqüência, as gotas de sangue originadas desta maneira apresentam-se, relativamente à altura de onde caíram, os seguintes caracteres: a) — Forma circular, bordos regulares — Pequena altura, entre cinco e dez centímetros; b) —Forma estrelada, bordos irregulares —Altura de 40 centímetros aproximadamente. Um pequeno aumento desta altura além daquele limite determinará um correspondente alongamento daqueles bordos irregulares; c) — Forma estrelada, bordos denteados, gotas satélites — Uma gota maior, cercada de outras menores, que lhe são satélites, indica uma queda superior a 125 centímetros; d) Cutículas — Se caem de uma altura considerável (dois, três metros ou mais), as gotas de sangue se desfazem em gotículas que podem levar a uma falsa conclusão, caso o exame do local onde se encontrem seja feito apressadamente, sem considerar a verdadeira origem daqueles indícios, que podem se apresentar minúsculos, a depender da altura de onde caíram.
3.6.1.2 SALPICOS O sangue, nestes casos, se projeta sob o impulso de uma segunda força e cai sob os efeitos da gravidade, assumindo sobre o suporte uma forma final alongada. É freqüente que ocorram salpicos nos casos em que a vítima, já ferida e ensangüentada, é golpeada outras vezes, seja pelo impacto dos golpes sobre as lesões anteriores, seja pelo movimento do instrumento do crime, também ensangüentado, que o criminoso movimenta outras vezes. Observado num local de crime, este tipo de mancha pode indicar:
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a) — Movimento da vítima e ou criminoso após estar(em) ferido(s); b) — Movimentação do instrumento usado na prática do crime após este já estar sujo de sangue; c) — Artéria lesionada esguichando sangue sob impulso da pressão existente no corpo. Este tipo de mancha se apresenta sob forma muito alongada, irregularmente disposta e, quase sempre, indica a proximidade do local onde a vítima sofreu a primeira lesão.
3.6.2 MANCHAS POR ESCORRIMENTO Este tipo de mancha se apresenta sob a forma de charcos, poças ou filetes produzidos por grande perda de sangue. Este se origina em geral do próprio ferimento ou ainda das cavidades naturais (boca, ouvidos, narinas etc.), estando a vítima imóvel, na maioria das vezes. Ocorre, em alguns casos, a formação de grandes manchas por escorrimento a partir de lesões cujo tamanho aparentemente não justificaria o acumulo daquelas quantidades de sangue. Cumpre observar, nestes casos, o posicionamento do cadáver, de vez que, apesar das pequenas dimensões da lesão, o escorrimento pode ter ocorrido por causa da força da gravidade, através daqueles orifícios naturais citados.
3.6.3 MANCHAS POR CONTATO Destas, as mais importantes são as impressões sangrentas de dedos, mãos e pés calçados ou descalços, sobre suportes diversos. Este tipo de mancha se forma também pela pressão de uma daquelas ou outras, partes do corpo sobre a mancha de sangue, quando a coagulação já teve início, mas ainda antes de ocorrer um completo ressecamento, gravando-se ali como que moldadas. As manchas por contato podem aparecer em diversos pontos de um local de crime, nas roupas da vítima ou do suspeito, e servir para determinar de modo preciso a dinâmica dos fatos.
3.6.4 MANCHAS POR IMPREGNAÇÃO Resultam, como as anteriores, de um grande sangramento e o conseqüente embebimento de peças do vestuário, toalhas, panos, etc, existentes no local do crime.
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3.6.5 MANCHAS POR LIMPEZA Originam-se da tentativa de lavar ou enxugar as mãos, os calçados. a arma do crime ou quaisquer outros objetos que tenham ficado sujos de sangue durante a prática do delito.
3.7 CRONOMETRIA Um aspecto quase sempre esquecido do exame das manchas de sangue em local de crime refere-se à possibilidade de se determinar, do modo mais aproximado possível, a cronometria referente àquele indício, isto é, tentar estabelecer há quanto tempo teria ocorrido o sangramento. Para fazer esta estimativa, o perito observa o estágio da coagulação, o nível da decomposição e as variações na coloração do sangue. Ao assim proceder, ele deverá estar capacitado para interpretar de modo correio os indicadores que se lhe apresentam, anotando detalhadamente os seguintes dados: a) — Cor do Sangue — Vermelha brilhante, mais escura, quase cor de café ou ainda tonalidades intermediárias daquelas cores, podendo em alguns casos o sangue se apresentar quase preto; b) — Nível de Coagulação — Apresentando-se o sangue ainda em estado líqüido, ao se passar um objeto rombudo (lápis, pedaço de madeira etc.) sobre a mancha, esta se abre em duas para em seguida voltar a unificar-se. Caso contrário, a mancha permanecerá dividida em duas e deixará aberto o espaço percorrido pelo objeto, indicando que a coagulação — que se inicia a partir dos primeiros minutos após o sangramento — acha-se adiantada. c) — Condições de Umidade — Examinar a mancha para verificar se está seca por inteiro, apresentando uma crosta completa, ou se ainda permanece úmida, seca nas bordas e úmida no centro, etc. Cada um destes itens permite inferências diversas acerca das manchas de sangue encontradas em um l ocal de crime. Com referência à coloração do sangue que forma a mancha, se este for de cor vermelha brilhante ele será de origem arterial. Ao ocorrer a lesão, este tipo de sangue esguicha, pois a artéria pulsa ao levar o sangue do coração para todas as partes do corpo. De modo inverso, o sangue de cor vermelha escalarte é de origem venosa. Ao ocorrer o ferimento, o sangramento se faz de maneira lenta e por escorrimento, uma vez que as veias não pulsam ao levar para o coração o sangue distribuído anteriormente pelas artérias. Deve-se saber ainda que, em casos com ferimentos extensos, a maior quantidade de sangue encontrada no local do crime será de origem arterial, em decorrência da maior pressão com que este tipo de tecido líqüido escapa daqueles vasos.
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Em manchas de certo tamanho, a coagulação principia entre três e cinco minutos após esta haver-se formado e quando se encontra em estado adiantado persistirá a linha ou tracejado feito sobre a sua superfície com um objeto rombudo. Ao avançar a coagulação, a cor do sangue torna-se mais escura, ficando semelhante ao café quando já completamente seco. Em alguns casos, decorridos vários dias, observa-se que a mancha assume um tonalidade quase preta. As gotas de sangue que formam manchas sobre um suporte liso — o tampo de uma mesa, por exemplo— demoram para secar o tempo de aproximadamente uma hora, em temperatura ambiente. Casos há em que a quantidade de sangue dá origem a um charco e podem transcorrer muitas horas antes que este esteja seco por completo. Em exames desta natureza, convém notar que a coagulação está ainda subordinada à espessura da camada de sangue sobre a superfície do suporte e'a própria natureza do material que forma aquele suporte. Depois de completamente seca a mancha, as estimativas cronológicas sobre este indicio se tornam mais difíceis em decorrência da maneira lenta com que se desenvolvem os outros processos de transformação, os quais são mais usados em pesquisas de Laboratório. Ainda assim é possível estabelecer-se a diagnose aproximada da data de uma hemorragia, através do estudo espectroscópico dos pigmentos do sangue ou ainda pelo teste da maior ou menor solubilidade dos resíduos coletados. Assim, apesar dessas dificuldades aumentarem à medida em que a mancha vai "envelhecendo", pode-se conseguir, com os procedimentos adequados, uma média de aproximação bastante boa. As dificuldades maiores se devem ao fato de ser o sangue um tecido orgânico líqüido e, como tal, sujeito às leis gerais da putrefação. Estas, como se sabe, não são fixas e imutáveis, mas sujeitas às influências das mudanças ambientais, à umidade, à luz, ao ar, etc-, que modificam suas condições e interferem no próprio processo de modo direto. Além disso, existem outras condições a serem observadas, as quais referem-se a qualidade e natureza dos suportes, que também influem para a conservação ou mais rápido deterioramento das manchas. Entres estes últimos se enquadram o estanho, o zinco, e a seda, enquanto que a lã, ao contrário, conserva o sangue por mais tempo em seu estado natural. O fato é que são exceções os casos que requerem uma determinação específica sobre a "idade" da mancha, enquanto que na maioria dos locais de crime os Peritos se limitam em estabelecer se a mancha é antiga ou recente. Isto de acordo, como foi visto, com o aspecto que apresente quanto à sua tonalidade, ou ainda há quanto tempo teria ocorrido aproximadamente o sangramento, com base no nível de coagulação observado.
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3.8 PERENIDADE Ao contrário do que imaginam os leigos, as manchas de sangue são resistentes a lavagem, e se aquele componente biológico chegou a se impregnar numa peça de vestuário, apesar de esta haver sido lavada várias vezes, no Laboratório da Polícia ainda se poderá determinar a presença de sangue. Casos há em que, apesar da lavagem, a mancha poderá ser revelada através de fotografia tomada com o emprego de equipamentos especiais. Assim é que, o sangue secando em um cadáver ou em qualquer objeto resistirá à ação posterior da água e, em decorrência disto, se uma pessoa morre de forma violenta e se deixa que o sangue venha a secar em seus cabelos, na pele ou nas roupas, ainda mesmo no caso de que o cadáver venha a permanecer submerso, a presença daquele componente biológico poderá ser detectada após longo período de tempo. Em testes feitos nos Estados Unidos com referência a um caso de homicídio, impregnaram-se diversos pedaços de madeira de pinho com manchas de sangue do tamanho de uma moeda pequena e estes foram deixados expostos ao meio ambiente dentro de um cômodo, sendo submersos em seguida na água do mar durante 72 horas. Nos pedaços em que o sangue foi deixado secar por um intervalo de tempo de 20 minutos antes de serem submergidos, a presença de sangue era constatada de maneira bastante fraca ou nem chegava a ocorrer. Os resultados dos testes eram positivos com intensidade relativamente maior à medida em que o sangue havia impregnado a madeira durante um tempo mais demorado. Nos pedaços em que o tempo transcorrido antes da submersão fora superior a duas horas, a aparência das manchas era quase a mesma antes e após a madeira permanecer na água do mar. No entanto, a aderência do sangue não é assim tão efetiva quando se trata de objetos metálicos que se mancham no momento em que estão-se deslocando em alta velocidade. Isto acontece com os projéteis que transfixam o corpo da vítima, nos quais pode ser muito difícil ou mesmo impossível de se descobrir a presença de sangue. Também as navalhas ou facas muito afiadas com as quais se produziram lesões profundas no corpo da vítima podem mostrar escassa ou nenhuma presença de sangue em suas lâminas, podendo, no entanto, ser constatado aquele indício sob as empunhaduras. Em um caso registrado no Canadá, a hélice de um avião que voava muito baixo seccionou o corpo de um pescador e, ao ser examinada, no dia seguinte, não foi possível descobrir-se" nela qualquer mancha de sangue.
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3.9 IDONEIDADE No casos em que, ao chegar em um local de crime, o Perito é informado sobre a vítima haver sido socorrida e levada a uma clínica ou hospital, ou quando o exame daquele mesmo local se processa após a retirada do cadáver, torna-se necessário cuidado ainda maior no exame das manchas de sangue Em muitas oportunidades, estes serão os únicos indícios sobre os quais se poderá basear a Polícia para estabelecer que ali, efetivamente, ocorreu um crime. Nestas ocasiões, antes de dar início a um exame efetivo do local, o Perito deverá procurar se informar sobre o trajeto seguido quando do socorro à vítima ou retirada do corpo. Com este cuidado evitará que as manchas de sangue originadas no decorrer daqueles procedimentos venham a se constituir em indícios capazes de fornecer uma ideia distorcida sobre a dinâmica do caso examinado.
3.10 SUPORTES Um suporte sobre o qual se localizam manchas de sangue é um detalhe importante a ser observado nos estudos desses indícios. Isto se deve ao fato de que algumas superfícies podem alterar a forma original da mancha. Assim, se o suporte é de metal, ladrilho, madeira polida, vidro, porcelana, etc., a mancha de sangue conservará as suas formas, mas estas podem apresentar irregularidades em decorrência da pouca aderência daquelas superfícies. Por sua vez, se o material sobre o qual se formou a mancha é poroso, como tecidos, papéis, cerâmica, madeira nua, etc., a forma original se altera devido à tendência desses suportes para absorver parte do sangue. O algodão, por exemplo, dá origem a uma grande difusão do sangue, formando-se sobre suportes em cuja composição ele é encontrado (panos, lençóis, vestidos, etc.) manchas bastante grandes. Observe-se ainda que sob os efeitos de substâncias existentes nos suportes, podem as manchas de sangue sofrer alterações também quanto à sua constituição, além de assumirem formas assimétricas nos casos em que a superfície dos suportes seja irregular. Aquele primeiro detalhe deverá orientar um cuidado redobrado nos exames de Laboratório, servindo os demais como advertência para o Perito em local.
3.11 RECONSTITUIÇÃO Há casos nos quais o exato conhecimento sobre as manchas de sangue vem a se constituir circunstâncias decisiva para o andamento das investigações policiais.
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Por isso, mesmo que a mancha localizada em um local de crime, à primeira vista não pareça ser de sangue, deve o Perito proceder como se ela o fosse, não excluindo de logo as possibilidades que encerra para exames de observação e provas de certeza. É também responsabilidade do Perito lembrar-se que estes indícios não devem ser examinados superficialmente, uma vez que isso poderá dar origem a uma informação truncada, quer seja a nível de local, quer seja no laboratório, causando sérios prejuízos à investigação policial, levando mesmo à absolvição do culpado na esfera judiciária. Portanto, quando no local de um crime encontram-se manchas que parecem ser de sangue, deve o Perito responder a três quesitos básicos: a) — Trata-se de mancha de sangue ou de outra substância? b) — Em caso positivo, trata-se de sangue humano ou animal? c) — Em caso de sangue humano, a qual grupo pertence? Desse modo, agindo a partir de um raciocínio lógico, o Perito, em caso de dúvida quanto à natureza do material que deu origem à mancha, baseia o seu exame de local na premissa de que o indício examinado é sangue humano, até obter prova laboratorial contrária. A partir daí, ainda no local do fato, estuda aquele indício quanto aos seus aspectos formais, etiológicos, morfológicos, posicionamento em relação ao cadáver, etc. Posteriormente, recolhe através de método apropriado e transporta-o para o Laboratório da Polícia, onde devem ser realizadas as pesquisas referentes à determinação de ser aquela mancha, na verdade, sangue. Mais que isso, ser aquele sangue de origem humana, região do corpo de onde provém, grupo sangüíneo a que pertence, fator RH, e todos os outros dados possíveis de serem conhecidos a partir das técnicas existentes. Nos últimos anos, o valor do sangue como prova tem crescido bastante, a ponto de estar-se constituindo em uma especialidade dentro da Medicina Legal, sob o nome de Hematologia Médico-Legal. O seu campo de ação é bastante amplo e complexo, exigindo, como foi referido, cuidados e conhecimentos especiais por parte dos Peritos. O Perito procede a uma reconstituição do aspecto daqueles indícios, utilizando-se de sangue animal. Este será, para tanto, mantido em estado, líqüido, misturando-se a ele substância anticoagulante, como a heparina, encontrada no Laboratório da Polícia.
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3.12 DIAGNOSE DIFERENCIAL É ainda a partir da observação das manchas de sangue em um local de crime que o Perito poderá chegar a estabelecer uma diagnose diferencial entre homicídio, suicídio ou acidente, com base em elementos fornecidos por aqueles indícios. Como exemplo pode-se citar a constatação de manchas de sangue na empunhadura de uma faca (mancha por contato), em caso de alegado suicídio, quando o exame das mãos da vítima mostram que estas estão totalmente limpas. Evidentemente, estando o cabo da faca sujo de sangue e com sinais de haver sido manuseado, também as mãos da vítima deveriam apresentar as manchas correspondentes.
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4 CRONOMETRIA DA SOBREVIVÊNCIA DA VÍTIMA A quantidade de sangue encontrada em um local de crime e nas proximidades de um cadáver pode servir como base para que se estabeleça um cálculo estimativo sobre o intervalo de tempo transcorrido entre a hora em que ocorreu a lesão e o evento morte. Sabe-se que, com a morte, a pressão sangüínea desce a zero e, conseqüentemente, interrompe-se a hemorragia. No entanto, deve-se considerar como exceção os casos em que, existindo uma lesão de considerável tamanho, o corpo fique posicionado de forma que, sob os efeitos da gravidade, venha a ter continuidade o sangramento. As manchas de sangue são, de modo geral, de cor vermelha escura e a quantidade extravasada depende muito do tamanho das lesões e do calibre dos vasos atingidos. Nos casos em que a quantidade de sangue é grande e as lesões pequenas, é de se presumi r que a vítima sobreviveu ainda por considerável espaço de tempo e que a causa da morte foi devido a perda de sangue. Observe-se que entre os vários mecanismos de defesa do corpo humano destaca-se uma baixa da pressão arterial após o ferimento, o que contribui para que á perda de sangue seja mais lenta e conseqüentemente em menor quantidade. Nos casos de morte quase imediata, em decorrência de ferimento no coração, é comum que a hemorragia externa seja muito pequena, uma vez que cessa de imediato o impulsionamento do sangue através das artérias.
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5 MANCHAS DE SANGUE EM VEÍCULOS Tratando-se de pesquisa nas partes internas de veículos, observe-se os procedimentos aqui descritos. No entanto, ao se efetuar pesquisa de manchas de sangue em veículo sob suspeita de estar envolvido em caso de atropelamento, deve-se examinar externamente não apenas as partes dianteira e laterais, mas, ainda, a inferior. Deste procedimento poderá resultar a prova de que o veículo sob exame passou sobre o corpo da vítima. Há casos de atropelamento em que se encontram manchas de sangue na parte inferior dos eixos ou da chapa de proteção do chassi, locais onde estes indícios poderiam passar desapercebidos ao se efetuar uma pesquisa rotineira. Nos casos em que em um veículo se encontrem manchas suspeitas de serem sangue ele deve ser levado até o estacionamento da Polícia para que um Perito do Laboratório proceda á coleta correta dos indícios, evitando-se desse modo que venham a sofrer quaisquer alterações.
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6 CONCLUSÃO Como indícios pesquisáveis em locais de crime, as manchas de sangue podem, de uma maneira geral, permitir inferir-se a natureza do fato, verificar o modo como ocorreu e identificar o grupo sangüíneo dos envolvidos, estabelecendo uma relação direta entre estes e os instrumentos usados para a prática do delito, roupas, veículos, outros locais, etc. É fato a ser considerado sempre pelos Peritos, a possibilidade de que estes indícios, localizados em armas ou outros suportes, podem, também, fornecer os elementos indispensáveis à uma diagnose diferencial entre homicídio, suicídio e/ou acidente. Portanto, como indício só raras vezes ausente nos locais de crimes contra a pessoa, percebe-se a importância do estudo das manchas de sangue, em Criminalística. Este sangue pode originar-se das mais diversas fontes. Em certos casos é o suspeito quem o fornece, ao deixar a área do fato com manchas de sangue em suas mãos, roupas, sapatos ou objetos que a vitima levava consigo e foram pelo suspeito subtraídos. Outras vezes é aquele implicado num delito que, muito embora lave as mãos por diversas vezes, buscando tirar de si aqueles indícios, não percebe que ainda lhe ficaram resíduos sob as unhas, e, além disso, mesmo lavando a arma ou instrumento do crime, ainda assim não consegue fazer desaparecer por inteiro a presença do sangue. Pode acontecer, também, que um motorista leve no seu veículos manchas de sangue da sua vítima, que abandonou sem prestar socorro, ou ainda que socorrendo-a e constatando-a já morta, venha a livrar-se do seu cadáver, justificando-se, portanto, que a pesquisa seja feita tanto externa quanto internamente em casos de suspeita. É possível ainda que o matéria! a ser pesquisado origine-se de um criminoso contra o patrimônio, o qual se feriu ao usar de violência contra alguma coisa {porta, janela, etc.), provando-se assim que as manchas de sangue podem ser indícios importantes mesmo em ocorrência onde inexistem atentados diretos contra uma pessoa. O fato é que, para a investigação de um crime, em muitos casos, a simples presença de sangue no corpo, vestes ou pertences de um suspeito, constitui-se em grande ajuda, uma vez que obriga-o a explicar-se e fornecer justificativas. Porém, aspecto ainda mais importante é aquele em que, examinado o material suspeito, o resultado mostra que nele inexiste identidade com outra mancha coletada em local de crime, cujo grupo sangüíneo é também diferente, excluindo-o da investigação. Torna-se, pois, necessária a realização de testes e o aperfeiçoamento contínuo dos conhecimentos técnicos sobre as manchas de sangue em locais de crime, observando-se a sua formação a partir de experimentos com sangue de animais, produzindo-se manchas diversas sobre vários tipos de suportes, observando e 38
apreendendo como se formam os vários tipos de mancha quanto à sua dinâmica, tudo isto antes de se estar preparado para emitir juízo de valor sobre estes indícios.
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7 APÊNDICE
7.1 CASUÍSTICA
CASO I — Rastro de Sangue Data: 5 de novembro de 1976 Local: Avenida de Contorno Vítima; C.A.V. Arma: Faca Suporte: Piso de cimento Perito: José Pedreira Guimarães Laudo: 1.566/76 Histórico: O cadáver achava-se em meio a uma poça de sangue, com a braguilha aberta e o pênis para o lado de fora, o rosto apoiado no primeiro degrau da escada de acesso ao Campo Grande. Informes preliminares davam conta de que uma mulher fora vista se afastando rapidamente dali, pouco antes de ser descoberto o corpo. A área era ponto de encontro de casais, confirmando aquelas primeiras constatações. Estas, somadas à análise das manchas de sangue, iriam determinar as circunstâncias em que se registrou o fato. Com referencia àqueles indícios, o exame de local mostrava: a) Salpicos de sangue em sentido Avenida de Contorno - Vale do Canela, no chão e mureta da passarela de pedestres existente sob o viaduto; b) Começo do rastro de sangue em um ponto distante 55m de onde estava o cadáver; c) Ponto inicial dos salpicos nas partes superior e lateral interna da mureta de proteção da passarela; d) Altura da mureta até a pista de rolamento 1,55m; e) Altura da mureta até o piso da passarela de pedestres 0,73m; f) Lesão pérfuro-cortante no hipocóndrio direito do cadáver; 40
g) Idem, idem, na região lombar esquerda. Com base nestas observações, apontou o Perito que a vítima teria sido golpeada quando sentada ou encostada na mureta da passarela, estando o autor da agressão na pista de rolamento. Este, preso pouco tempo depois, confirmava esta versão do fato. A vítima havia sido esfaqueada ao tentar reagir a um assalto, quando mantinha relações sexuais com uma mulher de identidade ignorada (a mulher que foi vista afastando-se do local nunca foi localizada), na parte baixa do viaduto do Campo Grande.
CASO II — Dinâmica Data: 12 de abril de 1977 local: Avenida Paralela Vitima: R.B.T-M. Arma: Revólver Suporte: Partes internas do Corcel Perito: José Cana Brazil Laudo: 589/77 Histórico: O Corcel estava parado numa das vias secundárias existentes entre as pistas da Avenida Paralela, pouco antes da rótula existente ao final daquela via. Os vidros levantados, as portas travadas, o pára-brisa com uma perfuração de projétil de arma de fogo em sentido de dentro para fora. Após o exame externo do veículo, este foi aberto forçando-se a janela defletora de ventilação da direita. O cadáver estava no banco do motorista. A observação das manchas de sangue existentes no interior do carro mostravam-nas localizadas nos seguintes pontos: a) Piso da parte dianteira direita; b) Vidro e forro interno da porta direita; c) Parte lateral do banco direito; d) Raios do volante; e) Forro e vidro da porta esquerda;
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f) Banco dianteiro esquerdo; g) Piso da parte traseira, correspondendo à extensão dos dois bancos dianteiros; h) Assento do banco traseiro. No interior do veiculo foi encontrado um revólver, localizado entre o banco do carona e a porta deste mesmo lado. Era de marca Taurus, calibre 38, n° 372.312 (três-sete-dois-três-hum-dois), manchado de sangue. No tambor, cinco cápsulas. Na extremidade posterior do cano, um projétil encravado. Outro projétil no piso do veículo. Três projéteis alojado na cabeça da vítima. Com base no exame das manchas de sangue pode o Perito determinar que: a) A vítima dera início à sua auto-destruição sentada no banco do carona, tendo neste local efetuado todos os disparos, inclusive o que fragmentou o pára-brisa (tiro de hesitação); b) Permaneceu sentada naquele local, onde deixou cairá arma entre o banco e a porta, sangrou durante algum tempo e deslocou-se para o banco do motorista. Esta movimentação pode ser inferida a partir das manchas de sangue deixadas sobre o assento do banco traseiro, quando a vítima deslocou-se de um banco para o outro com a cabeça pendendo para trás; c) A passagem da vitima do banco do carona para a do motorista foi confirmada, também, pela presença de sangue em seus pés, vez que apenas no piso dianteiro do lado direito (carona), aquele componente biológico chegara a acumular-se.
CASO III — Diagnose Diferencial Data: 4 de março de 1979 Local: Av. João Paulo, n? 47 — jardim Cruzeiro Vítima: M.L.R.W Arma; Faca Suporte: Corpo da Vítima Perito; José Pedreira Guimarães Laudo: 587/79 Histórico: Por volta das 17h30min, Eliana Passos Weber compareceu na Delegacia da Terceira 42
Circunscrição Policial, onde comunicou a "morte acidental" do seu esposo, que embriagado, teria caído sobre a faca que empunhava ao perseguir a declarante, que corria com o filho menor nos braços. Segundo ela, a vítima teria caído sobre a faca, estando o seu cadáver em decúbito ventral, no interior da cozinha. Examinando o local, o Perito constatou a partir das manchas de sangue que ela estava mentindo, pois, colocado em decúbito dorsal via-se no corpo da vítima o seguinte: a) Na perna e dorso do pé esquerdos do cadáver haviam manchas de sangue (gotas e salpicos) cuja morfologia indicava projeção a partir da lesão pérfuro-colante localizada na região peitoral homolateral, distante cerca de 3cm da linha média externai e 4cm da clavícula daquele mesmo lado. Em verdade, foram estas manchas o ponto básico para desarmar a versão de Eliana quanto a morte acidental e levá-la a confessar que esfaqueara o marido quando este tentava espancá-la, após chegar em casa embriagado.
CASO IV — Localização e Reconhecimento Data: 26 de agosto de 1979 Local: Ed. Opala, Bloco B, Aptº 403—Amaralina Vítima: G.F.C. Arma: Revólver Suporte: Carpete Perito: José Cana Brazil Laudo: 1-687/79 Histórico: O cadáver achava-se sobre a cama, os pés pendentes e apoiados no piso. De acordo com a única testemunha do fato, que era companheira da vítima, esta seria a posição original do cadáver. Ainda segundo ela, a vítima teria se sentado naquele local, apanhado a arma, retirado quatro dos cinco cartuchos existentes no tambor e praticado a roleta russa, morrendo em conseqüência daquele ato. O exame das manchas de sangue indicava a existência desses indícios nos seguintes locais e com as correspondentes morfologias: a) Entre os pés da vítima, duas manchas formadas por projeção (gotas), semi-estreladas, indicando queda na vertical; b) Distante cerca de 30cm da ponta do sapato esquerdo, uma mancha de projeção (salpico) cuja forma 43
alongada fora interrompida pelo poder de absorção do suporte (carpete); c) Disseminadas entre 1 e 1,50m. no espaço existente entre os pés da vítima e o armário embutido do quarto, diversas gotas pequenas e estreladas; d) No tronco da vítima, manchas formadas por projeção em sentido descendente; e) Sob a cabeça da vítima mancha formada por escorrimento a partir da lesão, dando origem a uma mancha por impregnação na colcha, lençol e colchão. f) Filetes de sangue que saíam da lesão e narinas da vítima e de saliva, que escorria pelo canto direito da boca, indicando em seu conjunto repouso do cadáver numa única posição após o ferimento. De todas estas manchas observadas no local, aquelas existentes e espalhadas no espaço entre o armário e os pés da vítima (letra C) eram um desmentido frontal à versão da companheira da vítima, segundo a qual esta achava-se sentada no instante que se baleara. Observe-se que os demais indícios deste tipo não contrariavam esta suposição, ao contrário, serviam-lhe como reforço. Mas havia a hipótese também plausível de que, ferido quando de pé em frente ao armário, teria a vítima recuado até posicionar-se sentada na beira da cama, onde por fim tomba para trás, sem condições de movimentar-se. Tendo a única testemunha do fato se retirado do local presa de nervosismo extremo, restava, após a retirada do cadáver, providenciar que o apartamento permanecesse fechado para que novos exames fossem realizados no dia seguinte. Seria aproveitada então a luminosidade natural, que contribui bastante para o reconhecimento das manchas de sangue e procedidas as coletas para testes de laboratório, vez que se fossem feitas de imediato prejudicariam o exame daqueles indícios quanto a maneira pela qual foram formados. Assim é que. retornando no dia seguinte, observa o Perito que as manchas de onde se originaram as suspeitas apresentavam acentuada cor azul, o quede imediato afastava a possibilidade de serem de sangue. Mais calma, aguardando na sala, a companheira da vitima foi chamada ao quarto e indagada sobre a origem daquelas manchas, respondeu: "É violeta de genciana, que usei na boca da minha filha. O frasco está aí no armário, na gaveta dos remédios". Aberto o local indicado, lá estava a embalagem do medicamento, contendo ainda metade do seu volume.
CASO V — Tipos de Sangue Data: 28 de outubro de 1979 Local: BA-426, a 25km do município de Morro do Chapéu
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Vitima: P.R.S. Arma: Faca Suporte: Veiculo "Caravan", Placa Al-0610 Perito: Raimundo César Laudo: 2296/79 Histórico: O fato era um assalto contra motorista do Veículo de aluguel, praticado por um casal já preso à época dos exames. O carro, preservado para ser periciado, achava-se no pátio do Quartel da Polícia Militar, em Morro do Chapéu, recoberto por um encerado. As manchas de sangue achavam-se em quase toda a parte interna do veículo e podiam ser constatadas também externamente em alguns pontos. O suspeito apresentava cortes com características dos produzidos por faca nas falanges dos dedos mínimo, anular e médio da mão direita, em plano linear e fase de cicatrizarão. Apreendida a arma esta mostrava em sua empunhadura detalhes que possibilitavam ao autor da agressão ferir-se durante o seu manuseio de forma violenta, ou seja, sendo do tipo comum, aquele objeto pérfuro-cortante não oferecia proteção à mão que o segurasse para golpear algo resistente (a vítima apresentava facadas na cabeça). Observando ainda a maior concentração do sangue ao redor do banco do motorista, inferiu o perito que este ali permanecera algum tempo após ser esfaqueado. Tendo as coletas sido efetuadas de maneira ordenada, em todo o interior do veículo, foi possível determinar-se a existência de dois grupos sangüíneos: o do Grupo O (zero), que pertencia ao morto, e o do Grupo A pertencente ao criminoso, que efetivamente cortara a mão e sangrara ao golpear com a faca o crânio da vítima.
CASO VI — Constatação de Violência Data: 7 de janeiro de 1979 Local: Ed. Hawai, apt° 205 —Amaralina Vítima: I.G.R. Arma: Projeção no espaço Suporte: Piso em madeira, tapete e lençol. Perito: Luiz Eduardo Dorea 45
Laudo: 178/79 Histórico: O apartamento estava trancado e, após ser aberto, constatou-se a presença das chaves pela parte interna, A vítima, que sobrevivera, achava-se numa clínica particular. As manchas de sangue observadas no local tinham início no estacionamento localizado na parte da frente do edifício, onde se caracterizavam por projeção e escorrimento, formando uma pequena poça. Neste mesmo local, na borda de uma jardineira, uma marca em forma de meia-lua no cimento, da qual partiam manchas por escorrimento. Aquela marca, conforme pode ser inferido, fora provocada pelo choque da cabeça da vítima naquele local, observação confirmada posteriormente na clínica, vez que os médicos haviam identificado forte traumatismo no crânio- A morte evitada apenas pelo fato de que, antes de se chocar contra a jardineira, a vítima tivera a queda amortecida pela tampa do motor do seu próprio carro, estacionado exatamente sob a janela da qual ela fora projetada, a partir de uma altura de 7,45m. No interior do apartamento, manchas características de projeção formavam uma trilha saindo da sala, ao lado da estante, continuavam em direção ao quarto, de onde iam até o banheiro e voltavam; por sobre um tapete de pêlos longos, onde só foram observadas após este ser estirado, pois achava-se revolvido em decorrência da violência registrada no local. No lençol existente sobre a cama, o tamanho das manchas de sangue e a sua morfologia indicavam permanência da vítima por algum tempo sobre aquele móvel, após haver sido ferida. Por fim, a trilha encerrava-se exato sob a janela do quarto, através da qual ocorrera a projeção no espaço. No ponto de impacto, isto é, estacionamento e veículo da vítima, manchas formadas por projeção podiam ser constatadas numa distância de até três metros do local da queda. A mancha de escorrimento ali existente indicava, por sua vez, o ponto onde antes de ser socorrida repousou a cabeça da vítima, que apresentava naquela região uma ferida lácero-contusa à altura do occipital.
CASO VII — Diagnoses Diversas Data: 21 de agosto de 1980 Local: Avenida Paralela—MussurungaII Vítima: B. S. S. F. Arma: Semi-automática Colt, Calibre 38. Suportes: Veículo Chevette, Placa JM-7481 (Contagem-MG), roupas da vítima, piso de terra. 46
Perito: Luiz Eduardo Dorea Laudo: 2585/80 Histórico: O cadáver foi deixado na área do canteiro de obras de uma construtora, em frente ao alojamento dos operários. Um deles, insone, escutou o ruído de um veículo e um baque surdo, no momento em que lhe pareceu perceber que o carro havia parado. Ao se deslocar até a janela para ver do que se tratava, avistou um Chevette azul afastando-se do local. No piso de terra batida, virado com o rosto para o solo, o corpo de um homem. O operário deixou o alojamento à procura de um dos vigilantes da obra e ao passar pela vítima escutou que esta ainda arquejava. Mas, estaria morta quando do seu retorno. Chegando ao local por volta das três horas da madrugada, o Perito observou que, confirmando a versão do operário, as solas dos sapatos do morto, em material sintético, estavam limpas. Sob o cadáver, uma mancha de escorrimento. Nas costas da camisa, manchas de impregnação, indicando sangramento em sentido vertical. Um furo naquela mesma área daquele peça do vestuário correspondia à saída do projétil, cuja transfixação se dera na região escapular esquerda. Adiante do cadáver, numa extensão de aproximadamente 1,50m, marcas de arrastamento traçadas em sangue sobre o piso de terra. Posto o cadáver em decúbito dorsal, manchas de impregnação nas partes anteriores da camisa e calça originadas a partir do orifício de entrada de projétil de arma de fogo, localizado na região maxilar inferior esquerda. Cinco dias após estes exames, dois assaltantes mineiros morrem numa tentativa frustrada de roubo contra uma joalheria. Em poder deles, uma semi-automática Colt, Calibre 38, e os documentos de um Chevette azul, placa JM-7461. Examinado o veículo, que ficara estacionado ao lado da loja onde morreram, em seu interior o cheiro característico da putrefação, no que pese a quantidade de areia e umidade existente indicar que os marginais haviam lavado o veículo em algum rio ou lagoa, a fim de eliminar do interior do carro os vestígios de sangue. Este teve a sua presença constatada nos "trilhos" do banco do carona e na alavanca destinada a movimentar aquele banco. O tipo encontrado era o mesmo da vítima cujo cadáver fora deixado no canteiro de obras. E mais: encravado no encosto do banco traseiro do Chevette, um projétil capeado originário da Colt portada pêlos marginais e que, sem dúvida, era o que transfixara a sua vítima, cuja ligação com o banco nunca foi possível estabelecer.
7.2 A PROVA GENÉTICA
Desenvolvida na Universidade de Leicester (Inglaterra) pelo cientista Alec Jeffreys, está a serviço da Criminalística uma nova técnica que permite identificar comparativamente a cadeia de cromossomos contida 47
na molécula DNA de um indivíduo. A pesquisa inicial baseou-se no fato de que o DNA é um elemento que contém em si as informações genéticas de cada pessoa, com as suas características individualizadoras, permitindo comparações como se fosse uma impressão digital. Por isso a técnica foi batizada pelo seu criador com o nome de Impressão Digital Genética. Com esse método a seu dispor, as polícias dos países desenvolvidos passam a empregar na sua luta contra o crime o meio mais avançado de identificar suspeitos, desde o início do uso da comparação visual das impressões digitais, no fim do século XIX. O DNA (ácido desoxirribonucléico) registra as características individualizadoras de cada pessoa e, da mesma forma que não existem duas impressões digitais iguais, não há dois indivíduos com a mesma estrutura do DNA. A única circunstância em que poderia ocorrer uma possibilidade de erro, seria no caso da comparação do DNA de irmãos gêmeos, considerando-se a circunstância de que a impressão digital genética tem uma particularidade; herda-se metade dela da mãe e a outra metade do pai, compondo dessa forma os 23 pares de cromossomos. Excluída a hipótese de gêmeos suspeitos de um mesmo crime, a possibilidade de que duas pessoas sejam parentes tenham a mesma estrutura genética "é de uma em bilhões". Ou seja, uma possibilidade de coincidência tão remota quanto as chances de se encontrar duas impressões digitais iguais em pessoas diferentes, conforme comprovou o cientista que desenvolveu a técnica que permite a comparação dos genes. O trabalho pericial nestes casos consiste em submeter o material coletado — (uma gota de sangue, saliva, esperma, fios de cabelo etc.)—no local do crime ou na vítima, a um bombardeio de raios num equipamento apropriado, em um laboratório de Polícia Técnica, isolando-se as células ali existentes. Dessa forma chegase a uma estrutura de DNA, que será comparada à estrutura do DNA do suspeito. Por sua vez, o material necessário para a determinação da estrutura genética do suspeito é conseguido a partir de qualquer tecido do seu corpo ou mesmo de uma gota de sangue (que é tecido líqüido). Consegue-se assim as duas impressões digitais genéticas: 1 — A questionada encontrada no local do crime ou na vítima; 2 — A padrão coletada no suspeito. Ao serem comparadas elas podem se revelar idênticas ou não, constituindo-se numa prova decisiva para condenar um culpado, ou, mais importante ainda que isso, absolver um inocente.
BANCO DE DADOS TERÁ O DNA DE CRIMINOSOS
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A justiça da Califórnia, nos EUA, contará, dentro de três a cinco anos, com os serviços do primeiro banco de dados computadorizado do mundo constituído de impressões digitais do DNA (ácido desoxirribonucléico, responsável pelo código genético) de criminosos, segundo a revista Nature. Os primeiros dados virão de mais de cinco mil amostras de sangue e de saliva colhidos de indivíduos que cometeram crimes sexuais nos últimos cinco anos. O gabinete do procurador geral do estado começou a pesquisar a melhor técnica de coletar e estocar os dados, que serão usados na identificação e na punição de criminosos reincidentes. Mas, a validade Jurídica das aplicações do novo método é uma questão controvertida. Dados obtidos do código genético de criminosos foram usados como prova criminal em pelo menos cinco estados americanos, mas nenhum caso baseado na prova do DNA resultou em prisão (isso já ocorreu num caso de estupro na Inglaterra). Dificilmente, os pesquisadores da Califórnia vão escolher o método desenvolvido por Alec Jeffrey, da Universidade de Leicester, na Grã-Bretanha, usado com êxito em casos de imigração. Os americanos acham que o método de Jeffrey é complicado e de difícil estocagem. Uma técnica mais simples, desenvolvida pêlos americanos, estoca os dados num único lugar no sistema de computação, segundo Steve Helsley, chefe do gabinete do promotor da Califórnia. Essa técnica, disse ele, dá menos trabalho, pode-se operar com pequenas amostras, exigindo apenas dez nanogramas do DNA, quantidade obtida numa única raiz de cabelo. Outra vantagem é que se pode trabalhar com amostras degradadas do DNA, enquanto que a quantidade necessária para análise de uma amostra intacta só ocorre em 60% dos casos, segundo John Winkler, presidente de uma empresa especializada em análise do DNA. O procurador geral da Califórnia, John Van de Kamp, aponta uma restrição para o uso do DNA como prova criminal no estado: ele duvida que a análise forense do DNA atenda ao requisito legal de consenso científico. (JORNAL DO BRASIL, 06.02.88). Considerada a sua característica particular de ser herdada 50% da mãe e 50% do pai, formando assim os 23 pares de cromossomos da estrutura do DNA de cada pessoa, a impressão digital genética tem sido usada, desde a sua descoberta, para determinar a paternidade em processos Judiciais, sendo um método mais seguro que o dos tradicionais testes sangüíneos. O primeiro caso solucionado com base nessa técnica, aconteceu na própria Inglaterra, em 86, servindo para inocentar um rapaz de 17 anos, suspeito de haver cometido dois estupros seguidos de assassinatos. Foi também naquele país, onde o método foi descoberto/ que, em 13 de novembro de 1987, registrou-se o primeiro caso de condenação com base na impressão digital genética que o suspeito deixara no local do crime. 49