Influências da Revolução Francesa na Bahia (1789-1799) Waldisio Aleida de Arau!o
"r#lo$o Este texto foi concebido como comunicação comunicação a ser apresentada no Colloque Étudiant Revolution Française, Française, ocorrido em Paris no ano de 1990. Por motivos diversos e alheios a nossa vontade, acabamos por não enviá-lo ficando ele, desde então, en!avetado e somente a!ora submetido a publicação. "uscamos apresentar um formato alternativo # historio!rafia at$ então em vo!a no Estado da "ahia ainda dominada pelos paradi!mas %acontecimentais& pr$-'nnalles( por outro lado, nos nutrimos abundantemente das novas aborda!ens introdu)idas, sobretudo, por *átia +attoso, admirável historiadora ue tanto fecundou os áridos campos historio!ráficos aui então em vo!a. '!radecemos #ueles ue tornaram possvel, na $poca, o proeto, pesuisa, elaboração, di!itação e apoi apoioo lo! lo!st stic icoo neces necessá sário rios. s. '!rade !radecim cimen ento toss especi especiai aiss ao profes professo sorr /or!e /or!e voa voa,, do departamento de 2istria da 3aculdade de 3ilosofia e 4i5ncias 2umanas da 6niversidade 3ederal da "ahia 763"a8, ue nos deu todo apoio e incentivo. E a /acueline ima e :aldomiro 'ra;o, ue !arantiram, respectivamente, sustentação t$cnica e financeira ao trabalho.
. :aldsio 'lmeida de 'ra;o ?aldisius=@!mail.com ???.?aldisio.com
%alvador& cidade-'oro coso'olia a se!unda metade do s$culo ABCCC, o imp$rio colonial e comercial portu!u5s ainda representava um ativo e importante canal de introdução, na Europa, de riue)as oriundas de diversas partes da Dfrica, Dsia e 'm$rica. essa poderosa máuina de drena!em, a cidade-porto de
baianos pudessem vender livremente o seu aç;car, motivo pelo ual a metrpole destinou o monoplio da reali)ação da mercadoria aos seus prprios comerciantes, ao tempo em ue estes efetuavam o tráfico de escravos. 4laro ue esse esuema, al$m de muito !enerali)ador, deve ser relacionado ao prprio caráter da produção baianaM se esta não tivesse sido fundamentalmente escravista, a apropriação de seus resultados pelo mercantilismo portu!u5s não teria assumido a forma ue verdadeiramente assumiu, ou sea, de uma troca de aç;car por moeda de carne e osso. 4om efeito, a adoção de uma mão-de-obra livre não tornaria rentável a empresa açucareira, á ue esta teria de pa!ar salários suficientemente elevados a ponto de convencer os colonos a não irem desbravar as abundantes terras vir!ens do interior do "rasil, tirando delas o seu sustento. Por outro lado, as defici5ncias demo!ráficas da população escrava 7baixa natalidade, alta mortalidade, expectativa de vida curta8 tornavam necessária a importação ininterrupta de ne!ros africanos. 'ssim, a produção do aç;car baiano necessitava do trabalho escravo ao tempo em ue esse mesmo escravismo era utili)ado, pela poltica mercantil, para a apropriação da produção baiana. H destino final do aç;car era o mercado europeu, onde era trocado por moeda metálica reali)ando-se, dessa forma, os obetivos da economia portu!uesa. 'liás, essa orientação para o mercado internacional constitua-se na ra)ão de ser da prpria produção baiana, levada a cabo em !randes propriedades a!rárias demasiado especiali)adas em um s !5nero exportável, o ue tornava suas atividades bastante vulneráveis #s flutuaçIes da economia mundialM dependia-se das oscilaçIes dos mercados de demanda tanto uanto da situação das outras )onas produtoras, rivais na oferta. Em suma, dependia-se dos acontecimentos e conunturas capa)es de alterar profundamente o mundo em redor. Escravismo, orientação para os mercados europeus e conseFente depend5ncia frente ao mundo foram fatores comuns tanto # poltica mercantil lusitana uanto # produção local baiana. ' diferença residia, entretanto, no fato de esta ;ltima ter sido submetida aos interesses econJmicos da primeira mediante mecanismos de apropriação tais como o ue acabamos de expor. Hra, esta apropriação não se dava no vácuo, nem em Portu!al, nem nas propriedades rurais, tampouco em alto-mar, mas em
Nuase nada produ)indo,
I'aco econico da Revolução 4om efeito, a partir de meados do s$culo ABCCC a produção a!rcola brasileira passou a recuperar sua posição no conunto da economia da colJnia, ao passo ue a produção aurfera perdia cada ve) mais sua prima)ia. ' princpio, os historiadores aferraram-se então # hiptese de ue o declnio das minas seria a causa determinante de um renascimento a!rário( atualmente, contudo, acentua-se a importGncia de novos desenvolvimentos ue teriam atuado no sentido de favorecer os produtos a!rcolas do mundo colonialM o incremento da ind;stria in!lesa, por exemplo, !erou novas demandas de mat$rias-primas e novos mercados, sobretudo urbanos( ora, a !uerra de independ5ncia dos Estados 6nidos causou a eliminação de !rande parte dos fornecimentos de mat$rias-primas aos in!leses, os uais tiveram ue procurá-las alhures( por sua ve), o reino lusitano, cada ve) mais submisso aos interesses da economia britGnica e em posição de neutralidade frente #s !uerras, passou a dinami)ar crescentemente as relaçIes ue mantinha com as diversas partes do seu imp$rio colonial. o ue di) respeito # "ahia, esses desenvolvimentos representavam um estmulo # produção do aç;car, beneficiada ainda pela facilidade com ue os en!enhos mais anti!os podiam ser retomados. 'pesar disso, o volume da produção aumentava de forma relativamente lenta, o ue se explica pelo fato de ue !rande parte da demanda europ$ia estava sendo suprida pelo com$rcio franc5s, e o aç;car produ)ido nas colJnias francesas das 'ntilhas se impunha. Hra, contribuindo para a supressão desses dois obstáculos O a concorr5ncia comercial e a concorr5ncia produtora O a Levolução 3rancesa veio influir num processo ue, embora á iniciado anteriormente, seria em se!uida enormemente ampliado e consolidado. 'o tempo em ue concorreram para a elevação dos preços dos produtos a!rcolas, as !uerras da Levolução e do Cmp$rio redu)iram cada ve) mais o contato do com$rcio franc5s com suas colJnias. Enuanto isso, a produção antilhana, sufocada pelos ataues in!leses, pelas lutas de libertação e pelas revoltas de escravos, desor!ani)ava-se. ' Levolução ateara fo!o aos canaviais antilhanos, livrando a "ahia de seus principais rivais na produção, ue teria uma fase de conuntura favorável entre 1Q e 1Q=1. 4ontinuando a apropriar-se desta produção, o com$rcio portu!u5s no 'tlGntico desfrutava de um novo perodo
de crescimento, com o conseFente aumento da importGncia de
A nova a*erura 'ara o undo Hs motivos dessas aporta!ens eram variados O com$rcio, contrabando, abastecimento, abri!o, reparos etc. O assim como eram m;ltiplas as relaçIes entre as tripulaçIes e a população da cidade. E apesar dos esforços das autoridades portu!uesas no sentido de limitar tais relaçIes, elas contriburam para fa)er de
caractersticas do povo baiano. 'ntes, por$m, de tratarmos dos efeitos, na sociedade de
Foras de difusão dos aconecienos ' movimentação dos navios não se limitava a um levantar e baixar de Gncoras ou a um carre!ar e descarre!ar de mercadorias. +ais ue isso, esses navios vinham repletos de homens ue tra)iam, na boca ou nas mãos, noticias e opiniIes acerca do ue ia pelo mundo, e ue entravam em contato, direta ou indiretamente. com ouvidos e mãos abertos a essas informaçIes. Levolução e contra-revolução acompanhavam, assim, os relatos e impressIes orais, as cartas, os ornais, os livros, os documentos le!ais ou mesmo os panfletos, de acordo com os interesses dos ue fa)iam che!ar essas notcias. 'final, desde sempre, ao selecionar as informaçIes ou acrescentar-lhes u)os de valor, os a!entes da comunicação acabam por imprimir-lhes sua marca. 4laro ue, dentre todos os a!entes, os franceses seriam os mais suspeitos tanto para ns uanto para as autoridades coloniais. Hra, nada nos impede de pensar ue participantes de !rupos de divul!ação fora!idos da $poca do Kerror, espiIes e outros tipos semelhantes viessem a dar no porto de
uma vi!ilGncia impiedosa dos navios, apesar de a situação da cidade, a cavaleiro do porto, permitir um certo panoptismo( em se!uida. porue a frase tpica dos funcionários p;blicos sempre foi o famoso Rapenas cumpro ordensR, o ue tamb$m pode ser tradu)ido por Rfaça o ue uiser, desde ue eu não perca o meu car!oR( finalmente, porue o discurso contrarevolucionário era encoraado e, ainda ue eivado de distorçIes, informava. Em resumo, foi a condição de porto o ue possibilitou a entrada de m;ltiplas formas de se vir a saber da Levolução O formas ue iam dos relatos orais aos livros. Esse vir a saber, despeado no porto, lo!o difundia-se pela cidade !raças # extensa cadeia de comunicaçIes ue a cobria. ' troca de informaçIes era asse!urada por uma vida social suficientemente intensa para compensar a aus5ncia de imprensa e a uase aus5ncia de ensino, embora o caráter essencialmente oral da comunicação na cidade implicasse em distorçIes, acr$scimos fantasiosos, omissIes, associaçIes dispares de id$ias e outros efeitos não menos !raves.
A diluição das inforaç+es e a re'ressão o final, a Levolução 3rancesa acabava por ser diluda na vida de
Essa aparente contradição de atitudes explica-seM uma coisa era comunicar-se a al!u$m uma prefer5ncia pelo re!ime republicano, cuidando-se apenas de evitar denunciantes malintencionados ue poderiam levar a urna prisão inusta( outra coisa, bem diferente, era convidarse al!u$m a trabalhar pela instauração de uma Lep;blica, prática ue, se comprovada, poderia condu)ir # forca. Cmpunha-se, dessa forma, um limite # moda da ilustração dentro do ual o vir a saber da Levolução e a comunicação do ue se sabia eram tacitamente permitidos, desde ue isso não fosse orientado para fins conspiratrios ou sediciosos( transposto esse limite, entrava-se no terreno da %france)ia&, termo utili)ado pelos contemporGneos, ue o associavam aos crimes de lesa-maestade e de lesa-reli!iãoii. Hra, os homens mais intelectuali)ados e abastados de
,iversidade s#cio-culural na cidade-'oro 4laro ue nesse mundo da oralidade os diversos elementos da sociedade não se comunicavam com a mesma intensidade. Pelo contrário, uma infinidade de fatores contribua para fa)er com ue al!uns desses elementos tivessem uma vida social mais rica em contatos variados. e um modo !eral, podemos di)er ue uanto maiores os !raus de atividade e de liberdade dos indivduos maiores as suas probabilidade de estabelecer contatos, sendo ue essa probabilidade será ainda maior entre aueles ue desfrutarem ao mesmo tempo do máximo de atividade e do máximo de liberdade. H difcil $ sabermos ue tipo de !ente preenchia tais reuisitos... 6ma classificação ue dividisse a sociedade colonial em homens livres e escravos seria. para ns, insuficiente O poruanto os primeiros eram, por definição, mais livres ue os ;ltimos, e estes mais ativos ue os primeiros. Hra, uma alternativa seria untarmos num mesmo !rupo os mais %livres& dentre os escravos e os mais ativos dentre os homens livres. 4omo, por$m, não dispomos de uma hierarui)ação satisfatria da escravatura, teremos ue contentarmo-nos com tratar dos mais ativos dos homens livres, os uais estavam situados entre a elite de presti!io, poder e riue)a e os escravos. Kentemos caracteri)á-los melhor. i)amos anteriormente ue a cidade era o lu!ar de apropriação da produção rural pelo mercantilismo portu!u5s. 'crescentemos, por um lado, ue uma parte das atividades exercidas pela população era relacionada ao bom desempenho dessa função, sendo ue os elementos de maior prest!io, poder e riue)a em cada uma dessas atividades compunham conuntamente a elite. esta, podemos incluir os altos funcionários, os militares de altas patentes, os !randes mercadores do com$rcio internacional, o alto clero e os !randes proprietários rurais. 'crescentemos ainda ue uma outra parte das atividades da cidade visava satisfa)er as necessidades de consumo da população O o ue implica al!um com$rcio, serviços e mesmo uma peuena produção O, sendo ue os elementos de menor presti!io, poder e riue)a nessas atividades compIem o !rupo dos escravos 7obviamente, havia tamb$m certas %atividades& mar!inali)adas, como a %mendicGncia& e a %va!abunda!em&, pouco mencionadas documentalmente, motivo por ue delas não falamos aui8.
atividades li!adas tanto # função da cidade uanto #s necessidades de consumo da populaçãoM funcionários m$dios e subalternos, militares de patentes inferiores e simples soldados, baixo clero, comerciantes locais 7vareistas e ambulantes8, m$dios proprietários, profissionais liberais, mestres e oficiais artesãos etc. Kratava-se, pois, de !ente livre e, ao mesmo tempo, ativa, o ue os colocava numa tima posição frente # comunicabilidade e, conseFentemente, com !randes probabilidades de virem a saber da Levolução 3rancesaiii.
s u#'icos da revola 's formas diludas desse vir a saber foram catalisadas por elementos dessa camada m$dia de acordo com suas conveni5ncias, ou sea, de acordo com suas insatisfaçIes, esperanças e tensIes. 4om efeito, os elementos mencionados enfrentavam s$rios obstáculos, principalmente no ue di) respeito # ascensão social. este sentido, viam-se comprimidos, abaixo da elite, por limites de nature)a estamentária, extra-econJmica, mormente os limites de corM a maioria deles era constituda de mestiços e ne!ros ue se viam, assim, impedidos de ascenderem e ue eram submetidos a toda esp$cie de vexaçIes e arbitrariedades 7tais como os recrutamentos obri!atrios etc.8. Em contraste com essa situação, as informaçIes sobre os acontecimentos europeus revelavamlhes as atuaçIes dos franceses no sentido de alcançarem um estado de Ri!ualdade, liberdade e fraternidadeR. Hra, este contraste pareceu-lhes tão marcado ue a Levolução foi sendo cada ve) mais ideali)ada. Biam-na uase reali)ada e prestes a redimir todo o universoM assim ue os povos manifestassem seu deseo de liberdade, os franceses acorreriam e auda-los-iam a combater a tirania. +as, e sobretudo, a Levolução provava-lhes ue a conuista da liberdade era possvel, á ue os franceses a haviam reali)ado O desde se entrasse, como eles, no Rsacrário da ra)ãoR 7como di)ia um poema da $poca8. Por$m, essas ideali)açIes deviam-se mais #s imperfeiçIes da comunicação ue a uma mentalidade in!5nua. a verdade, conheciam da realidade ue viviam o suficiente para não aventurarem-se em empresas por demais arriscadas( isso não impediu, contudo, ue al!uns indivduos pertencentes # camada viessem a estudar meios de implantar uma rep;blica democrática na "ahia. Cniciavam, assim, o ue a historio!rafia baiana e a brasileira viriam a chamar de %Levolta dos 'lfaiates&. Cnicialmente, a!iram cautelosamente e, a exemplo do ue acontecia na elite, limitavam-se a leituras, conversas e reuniIes mais ou menos particulares. 4om o tempo, por$m, foram passando # conspiração, aos proetos de sedição e ao aliciamento. ' fim de lançarem mais maciçamente seus planos na cadeia de comunicação, che!aram mesmo a afixar, em diversos pontos p;blicos da cidade, folhetins nos uais conclamavam a população a, mediante uma revolução, atin!ir o tal
estado de i!ualdade, liberdade e fraternidade. ' partir dai, os sediciosos instalavam-se definitivamente no terreno da UUfrance)iaUU, onde passariam a ser assimilados ao terrvel crime de lesa-maestade e # irreli!iosidade. H fato de isso levar potencialmente # forca, ao esuarteamento ou # danação eterna ustifica, em !rande medida, a uase nula acolhida ue tiveram os folhetos sediciosos. Entretanto, podemos acrescentar tr5s outros motivos para o fatoM o caráter restritivo das mensa!ens, as defici5ncias da comunicação e a eficácia da repressão institucional. Em termos !erais, os folhetos reivindicavam a liberdade frente ao domnio econJmico-poltico portu!u5s e a i!ualdade le!al entre os homens brancos e os de cor. Hra, isso constitua-se numa s$ria ameaça #s bases estamentárias da elite, a ual tanto vivia da transição entre a produção local e o mercantilismo portu!u5s uanto prote!ia suas fileiras mediante barreiras tais como as da cor. Para os !randes comerciantes, por exemplo, o domnio portu!u5s representava uma proteção contra a concorr5ncia comercial estran!eira e, portanto, uma !arantia de manutenção da auisição barata do aç;car produ)ido pelos !randes proprietários rurais. Estes ;ltimos, apesar de assim espoliados, partilhavam do poder, prest!io e riue)a da elite na ual estavam inseridos por laços diversos, tais como os de parentesco e os ori!inados da m;tua conviv5ncia na vida urbana. Estavam, por assim di)er, domesticados e temiam, al$m do mais, ue as revoltas da plebe viessem a redundar em revoltas de escravos. Kalve) por visarem o apoio ou a mera neutralidade da elite, os folhetos prometiam o pro!resso da produção e com$rcio, asse!uravam o respeito #s propriedades e silenciavam acerca da situação dos escravos. Kudo se passava como se a elite e a escravatura fossem tratados apenas na medida em ue pudessem contribuir para a satisfação de interesses externos a elas. ai concluirmos ue uma da ra)Ies possveis para a pouca acolhida dos folhetins teria sido a sua excessiva ader5ncia aos interesses e conveni5ncias das camadas m$dias da populaçãoiv.
A Revolução dilu.da na counicação H fato de os folhetins não terem tido maiores conseF5ncias mesmo nos seios dessas camadas m$dias está relacionado #s defici5ncias da comunicação. Esta, como foi dito, tendia a difundir rapidamente as informaçIes, mas as distorcia a cada passo, diluindo-as na oralidade. H resultado disso era um saber Rpor ouvir di)erR, o ual veiculava o vir a saber da Levolução, mas ue pouco serviria a um levanteM afinal, somente al!u$m pouco prudente correria #s armas tão lo!o soubesse Rpor ouvir di)erR ue se intentava um levante na cidade( e a dissipação de toda a prud5ncia demandaria um certo tempo O tornado ainda maior pela aus5ncia de uma slida base poltica dos revoltosos, pela falta de imprensa 7os folhetos eram manuscritos e em peueno n;mero8 e pelo analfabetismo da uase totalidade da população. 3inalmente, os sediciosos tinham a C!rea como sua maior rival na cadeia de comunicação, motivo pelo ual os folhetins estavam eivados de ameaças aos padres refratários. E a C!rea vinha sempre acompanhada de perto pelo Estado, cua ação, ao levar a prud5ncia das camadas m$dias uase # inatividade, veio a constituir-se na causa mais efica) para o fracasso dos folhetos. 4om efeito, assim ue as autoridades souberam de sua exist5ncia iniciaram as investi!açIes de autoria. 'l!uns ainda tentaram rea!ir v, mas á as medidas le!ais estavam sendo tomadas para reprimir ualuer ameaça # ordem p;blica. Enuanto isso, a repressão contrarevolucionária cumpria seu papel na cadeia da comunicação, papel ue os sediciosos tentaram, mas em vão, desempenhar. ona das instituiçIes, ela causava um efeito muito mais convincente ue um simples Rsaber por ouvir di)erRM apinhada em praça p;blica, a multidão viu com seus prprios olhos e ouviu com seus prprios ouvidos, no dia Q de novembro de 199, o resultado a ue podia che!ar a Rfrance)iaR( nesse dia, foram enforcados os soldados ui) Von)a!a, ucas antas e +anuel 3austino e o alfaiate /oão de eus. 2oras mais tarde, num outro mundo, um outro calendário marcava 1Q de "rumário do ano BCCCvi.
/onclusão 4omo vimos, as influ5ncias da Levolução 3rancesa foram, para a "ahia, avassaladoras e diversificadas, ainda ue nem sempre notadas. Elas se distriburam entre os campos econJmico, poltico, social ou ideol!ico, embora tais campos não aparecessem assim diferenciados para nossas fontes documentais. Por$m, mesmo uando de forma difusa, esporádica e inobservada, essas influ5ncias permaneceram decerto como pano de fundo para os acontecimentos ue culminariam, pouco mais tarde e de forma mais amadurecida, nas lutas pela Cndepend5ncia na "ahia.
0oas
i H mais importante desses historiadores $ uis 2enriue ias Kavares, ue v5 dois momentos na chamada %Levolta dos 'lfaiates&M no primeiro, membros da elite promovem reuniIes onde se discutem as id$ias da Clustração( no se!undo, posterior a esse, um !rupo, independentemente do primeiro e recrutado entre as camadas mais baixas da população assume a marcha dos acontecimentos. Hra, essa tese parece minimi)ar por demais os mecanismos da cadeia de comunicação na "ahia de finais do s$culo ABCCC. 'o inv$s de dois momentos de uma ;nica revolta, o ue vemos são dois fenJmenos totalmente diferentes, ainda ue, ao menos em parte, contemporGneos e estreitamente inter-relacionadosM uma moda da Clustração e uma tentativa de sedição. ii 'creditamos poder somar a esses elementos 7ao menos em tese8 uma parcela de escravos ue, sea por concessIes diversas, sea pela nature)a de seus afa)eres, dispunham de relativa liberdade. iii Escrevemos UUrevoltaUU por nos parecer o termo mais apropriado # nature)a do acontecimento, ainda ue preferssemos chamar-lhe Rsedição intentadaR, constante no ttulo do livro 2istria da
