2011.2 UFPB/ Departamento de Geociências/ Curso de Geografia PROFESSORA: Araci Farias Silva
[PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL] REGIONAL] O material está dividido em cinco unidades. A primeira Unidade levanta o histórico do urbanismo, com uma breve introdução, seguido do cenário do Urbanismo no período Industrial e suas problemáticas. A segunda Unidade se pauta no Urbanismo brasileiro, onde suas cidades e tendências são os eixos norteadores. Mostrando o seu passado e seu presente. Na terceira Unidade, abordagem feita da cidade é na perspectiva da sociologia, por meio do conceito de vizinhança. Já na quarta Unidade a abordagem se dá por meio do Planejamento Urbano, seus objetivos, seus Instrumentos de Planejamento e a área de atuação do Planejamento Urbano. No quinto bloco e último se trabalha a Unidade de vizinhança, como uma nova forma de ordenar o espaço, uma unidade secundária, como se Originou, se Introduziu e se Desenvolveu no Brasil.
SUMÁRIO 1. HISTÓRIA DO URBANISMO............................................................................................... 1.1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 1.2 O URBANISMO DA ERA INDUSTRIAL............................................................................ 1.2.1 A Evolução Urbana nos Séculos XIX e XX ................................................................. 1.2.2 A Gênese do Urbanismo Moderno............................................................................... 1.2.3 A Corrente Progressista .............................................................................................. 1.2.4 As Dificuldades: O Urbanismo Contra a Cidade. ........................................................ 1.2.5 De Volta a Uma Concepção Mais Tradicional da Cidade .......................................... 1.3 UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO : O GIGANTISMO URBANO........................................ 1.4 CONCLUSÃO.....................................................................................................................
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2. O URBANISMO NO BRASIL – CIDADES E TENDÊNCIAS............................................... 2.1 O passado das cidades brasileiras .................................................................................. 2.2 O presente das cidades brasileiras .................................................................................. 2.3 Considerações sobre o urbanismo brasileiro....................................................................
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3. A VIZINHANÇA: A SOCIOLOGIA DESENHA A CIDADE................................................... 16 3.1 Difusão da idéia................................................................................................................ 17 3.2 Críticas ............................................................................................................................. 18 4. PLANEJAMENTO URBANO ............................................................................................... 19 4.1 OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO URBANO ................................................................ 23 4.2 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO......................................................... 23 4.2.1 Plano Diretor.......................................................................................................... Diretor................................................................................................................ ...... 24 4.2.1.1 Objetivos ............................................................................................ ................................................................................................................ .................... 24 4.2.1.2 Área de Atuação..................................................................................................... 25 4.2.2 Lei de Zoneamento e Uso do Solo............................................................................... 26 4.2.2.1 Definição ......................................................................................... ................................................................................................................ ....................... 26 4.2.2.2 Objetivos ......................................................................................... ................................................................................................................ ....................... 26 4.2.2.3 Área de Atuação..................................................................................................... 26 4.2.3 Lei de Parcelamento do Solo ...................................................................................... 27 4.3 ÁREA DE ATUAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO .................................................. 27 4.4 CONCLUSÃO................................................................................................................... 28 5. UNIDADE DE VIZINHANÇA: NOTAS SOBRE SUA ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E INTRODUÇÃO NO BRASIL.....................................................................................................
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5.1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 5.2 A IDÉIA DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E SUAS ORIGENS.......................................... 5.3 APLICAÇÕES DA IDÉIA DE UNIDADE DE VIZINHANÇA .............................................. 5.4 A INTRODUÇÃO DAS IDÉIAS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NO BRASIL................. 5.5 A CONCEPÇÃO DE UV DE BRASÍLIA: PRECEDENTES E AFINIDADES..................... 5.6 LÚCIO COSTA E AS IDÉIAS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA........................................
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SUMÁRIO 1. HISTÓRIA DO URBANISMO............................................................................................... 1.1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 1.2 O URBANISMO DA ERA INDUSTRIAL............................................................................ 1.2.1 A Evolução Urbana nos Séculos XIX e XX ................................................................. 1.2.2 A Gênese do Urbanismo Moderno............................................................................... 1.2.3 A Corrente Progressista .............................................................................................. 1.2.4 As Dificuldades: O Urbanismo Contra a Cidade. ........................................................ 1.2.5 De Volta a Uma Concepção Mais Tradicional da Cidade .......................................... 1.3 UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO : O GIGANTISMO URBANO........................................ 1.4 CONCLUSÃO.....................................................................................................................
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2. O URBANISMO NO BRASIL – CIDADES E TENDÊNCIAS............................................... 2.1 O passado das cidades brasileiras .................................................................................. 2.2 O presente das cidades brasileiras .................................................................................. 2.3 Considerações sobre o urbanismo brasileiro....................................................................
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3. A VIZINHANÇA: A SOCIOLOGIA DESENHA A CIDADE................................................... 16 3.1 Difusão da idéia................................................................................................................ 17 3.2 Críticas ............................................................................................................................. 18 4. PLANEJAMENTO URBANO ............................................................................................... 19 4.1 OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO URBANO ................................................................ 23 4.2 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO......................................................... 23 4.2.1 Plano Diretor.......................................................................................................... Diretor................................................................................................................ ...... 24 4.2.1.1 Objetivos ............................................................................................ ................................................................................................................ .................... 24 4.2.1.2 Área de Atuação..................................................................................................... 25 4.2.2 Lei de Zoneamento e Uso do Solo............................................................................... 26 4.2.2.1 Definição ......................................................................................... ................................................................................................................ ....................... 26 4.2.2.2 Objetivos ......................................................................................... ................................................................................................................ ....................... 26 4.2.2.3 Área de Atuação..................................................................................................... 26 4.2.3 Lei de Parcelamento do Solo ...................................................................................... 27 4.3 ÁREA DE ATUAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO .................................................. 27 4.4 CONCLUSÃO................................................................................................................... 28 5. UNIDADE DE VIZINHANÇA: NOTAS SOBRE SUA ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E INTRODUÇÃO NO BRASIL.....................................................................................................
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5.1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 5.2 A IDÉIA DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E SUAS ORIGENS.......................................... 5.3 APLICAÇÕES DA IDÉIA DE UNIDADE DE VIZINHANÇA .............................................. 5.4 A INTRODUÇÃO DAS IDÉIAS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NO BRASIL................. 5.5 A CONCEPÇÃO DE UV DE BRASÍLIA: PRECEDENTES E AFINIDADES..................... 5.6 LÚCIO COSTA E AS IDÉIAS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA........................................
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1. HISTÓRIA DO URBANISMO HAROUEL, Jean-Louis. SÍNTESE DA HISTÓRIA DO URBANISMO. Campinas - SP : Papirus, 1990
1.1 INTRODUÇÃO O termo “urbanismo” é um neologismo inventado há mais de um século. Este significado designa uma realidade específica: o surgimento no final do séc. XIX de uma nova disciplina que se apresenta como uma ciência e uma teoria da cidade “ distinguindo-se das artes urbanas anteriores pelo seu caráter reflexivo e crítico e pela sua pretensão científica ”. O termo “urbanismo“ passou a englobar uma grande parte do q ue diz respeito a cidade, obras públicas, morfologia urbana, planos urbanos, práticas sociais e pensamento urbano, legislação e direito relativo a cidade. O pensamento urbanístico moderno é uma criação específica do espírito ocidental. É portanto essencial reconstituir a evolução do urbanismo ocidental, no final do qual nascerá o urbanismo moderno. Há duas fontes intelectuais do urbanismo moderno, ambas da Renascença. A primeira é a De re Aedificatoria , de Alberti, que procura conceituar de maneira definitiva as regras racionais que propiciam uma criação harmoniosa, tanto de uma casa quanto de uma cidade. A segunda é A Utopia, de More, primeiro modelo espacial e ideológico completo de uma realidade futura. Antes da afirmação de um discurso teórico autônomo que pretende fundar sob seu único domínio a realidade urbana, desenvolve-se no Ocidente uma longa fase preparatória. É só de maneira progressiva que uma parte da humanidade se distancia de uma visão do espaço urbano condicionada pela religião, pelo sagrado, por práticas e representações sociais que por sua vez está em conformidade com uma determinada concepção de mundo. A antigüidade greco-romana contribui para amenizar os laços de dependência que ligam a religião à organização do espaço constituído. Na Idade Média, embora toda a sociedade esteja imersa num ambiente profundamente religioso, são as autoridades leigas que procuram estabelecer um domínio no espaço urbano. A partir da Renascença, os fundamentos urbanísticos autônomos se encontram colocados, mas a ruptura com o passado não está de fato consumada. Se a razão se impõe cada vez mais, a utopia está presente ainda nas portas das cidades. É a Revolução Industrial que engendra o urbanismo moderno, provocando uma rejeição efetiva das concepções tradicionais da cidade ci dade e utilizando como recursos a utopia.
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1.2 O URBANISMO DA ERA INDUSTRIAL 1.2.1 A Evolução Urbana nos Séculos XIX e XX Se a população mundial aumenta prodigiosamente nos últimos dois séculos, o crescimento da população vivendo nas cidades é mais rápido ainda. Enquanto a população mundial quadruplica após 1850, a população urbana se multiplica por dez. Este grande inchaço é conseqüência dos progressos técnicos e científicos realizados a partir da metade do séc. XVIII. É a Europa ocidental que desencadeia o processo, logo seguida e posteriormente ultrapassada pelos Estados Unidos Nos países onde ocorre o progresso técnico, o aumento da produtividade do trabalho acarreta um aumento da produção global, o que possibilita o crescimento demográfico e a elevação do nível de vida. Paralelamente, a estrutura da população ativa se transforma. Enquanto no início do séc. XIX todas as nações ocupam 80% de sua população no setor primário (agricultura), 8% no secundário (indústria) e 12% no terciário (serviços), assiste-se nos países industrializados a uma verdadeira fundição do primário em benefício do secundário e do terciário. Posteriormente, em função de um novo progresso da produtividade na indústria, o secundário diminui por sua vez em benefício do terciário, que é o grande beneficiário do desenvolvimento econômico. Assim, nos países desenvolvidos, um número restrito de agricultores (5 a 10%) é suficiente para alimentar o conjunto de habitantes. Ora, eles são 80% dois séculos antes. Isso significa que todos os excedentes, que exploram as terras menos rentáveis, são obrigados a partir. O êxodo rural transforma-os, mesmo a contragosto, em citadinos. O despovoamento do campo acarreta o aumento da população nas cidades.
1.2.2 A Gênese do Urbanismo Moderno A Revolução Industrial, que nasce na Inglaterra, lança toda uma população operária nas cidades, que não estão preparadas para acolhê-las. Resulta uma proliferação de cortiços. As famílias operárias amontoam-se em locais estreitos e sem conforto em Lille, Liverpool e Manchester. Aos olhos dos contemporâneos, é toda a cidade que está doente. Balsac classifica Paris de “cancro“. Médicos, filantropos, sociólogos, economistas, romancistas, diante das epidemias e da delinqüência, vêem aí os frutos envenenados dos cortiços, as infecções de uma cidade má, acusada de corromper a raça humana, de destilar o vício e o crime. Uma série de pensadores repudia a noção tradicional de cidade e elabora modelos que permitem reencontrar uma ordem perturbada pelo maquinismo. É desta pesquisa que nasce a principal corrente do urbanismo moderno, a corrente progressista.
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1.2.3 A Corrente Progressista Baseia-se numa concepção abstrata do homem, indivíduo mutável no tempo e no espaço. A ciência deve, portanto permitir a definição exata de um modelo urbano perfeito que convenha a todo grupo humano. Desde 1901 o arquiteto Tony Garnier elabora um plano da cidade industrial, onde se encontra quase tudo o que está na base do urbanismo atual. Os “arquitetos racionalistas“ constituem, a partir de 1928 um movimento internacional (CIAM - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna). Em 1933 os arquitetos do CIAM elaboram um manifesto doutrinal : “A Carta de Atenas“. Verdadeiro catecismo do urbanismo progressista, este documento teve muitas idéias de Le Corbousier. O urbanismo progressista é obcecado pela modernidade. A cidade do séc. XX devia ser de seu tempo, afirmar a contemporaneidade de tudo aquilo que se traduz como o avanço da técnica: a indústria, o automóvel, o avião. Há uma preocupação desvairada pela higiene, que se concretiza nas exigências de sol e verde. A Carta de Atenas exige construções altas, afastadas umas das outras, isoladas no verde e na luz. Um outro teorema do urbanismo progressista é a abolição da rua, denunciada como anacrônica, barulhenta, perigosa, contrária aos imperativos de luminosidade e higiene. A Carta de Atenas exige que os imóveis sejam implantados longe dos fluxos de circulação. O modelo progressista fundamenta-se na análise das funções urbanas acompanhadas de zoneamento: habitação, trabalho, lazer. A circulação é concebida como uma função distinta, independente em relação às edificações, com diferenciação de vias segundo velocidades. O esquema urbano é concebido para o homem-padrão. Em qualquer lugar do mundo. Tanto para as grandes como para as pequenas cidades. Qualquer que seja o regime político ou o nível de desenvolvimento econômico. Deste volume de realizações surgem Chandigarh, a partir dos planos de Le Corbousier e Brasília, com planos de Niemeyer. Encomendados pelos presidentes Neru e Juscelino, respectivamente, constituem grandiosas manifestações do urbanismo e da estética progressistas. Edifícios públicos gigantescos que dominam imensos espaços vazios constituem uma escultura urbana de inspiração cubista, à base de volumes geométricos simples. Em Brasília os bairros habitacionais não diferem muito dos conjuntos habitacionais de Singapura, Paris e Moscou.
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1.2.4 As Dificuldades: O Urbanismo Contra a Cidade. O modelo urbanístico dominante é hoje amplamente contestado. Paralelamente, a cidade saída do passado, contra a qual foram dirigidas as ironias e as ofensas do urbanismo progressista, é objeto de uma reabilitação que felizmente não é sempre póstuma. Um urbanismo desumano. Esta é a principal crítica endereçada atualmente ao modelo dominante. Ë forçoso constatar essa recusa pelo usuário das cidades modernas e do sistema de valores que lhes é subjacente. Cada vez mais nossa sociedade recusa as caixas de habitação e o concreto que invade e que agride a cidade antiga e desnatura os espaços rurais. Contudo, isto de certa forma é inevitável, devido a evolução econômica e demográfica. No pós guerra, na Europa, é necessário construir abundantemente em função das destruições, do crescimento demográfico e do êxodo rural que acompanhava o crescimento econômico e o progresso social. Volta-se para uma produção maciça de habitações sociais. Os grandes conjuntos habitacionais proliferam-se. Esse urbanismo, embora sob certo ponto de vista insatisfatório, ao menos assegura à grande massa da população o benefício das principais conquistas da técnica moderna tanto no sanitário quanto no econômico. Ë um grande resultado. Mas poder-se-ia ter adotado fórmulas de habitat mais humanas. O emprego do concreto e de outros materiais modernos é inevitável. Jamais se construirá como no passado, em nome do qual nos regozijamos ou não. Os materiais e as técnicas modernas permitem um grande aumento da produtividade: a construção necessita de bem menos horas de trabalho humano que outrora. No mais, o metal e o concreto armado permitem alturas e cargas impossíveis para a pedra e a madeira. Esse aumento da produtividade é algo excelente, pois o trabalho humano é caro nas sociedades industriais, mesmo quando é pouco produtivo. Se a produtividade na construção não tivesse aumentado nos últimos cem anos, não se pagaria aos operários como se paga atualmente. E, como o número de horas de trabalho necessárias para um dado edifício teria permanecido bastante elevado, a construção seria bem mais cara: viveríamos cinco em cada cômodo. Para subsistir nas sociedades industriais, a atividade da construção exige uma produtividade o mais alta possível. Esse imperativo proíbe praticamente em nossos dias o emprego de material tradicional, desuniforme, lento para separar, trabalhar e colocar no devido lugar. A civilização dos cortadores de pedra e dos montadores de belos telhados está praticamente morta. Nós somos uma triste civilização de empilhadores de tijolos furados, de concreto de estruturas metálicas. Tal é o prêmio técnico, da nossa vida materialmente fácil e da nossa habitação decente. Tudo isso está unido de maneira indissociável, e ninguém pode fazer nada, não mais os urbanistas e os arquitetos que o comum dos mortais. Não é o emprego do concreto que
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se deve censurar no urbanista progressista, mas o fato de ter erigido como dogma a superioridade estética intrínseca do concreto. Sobretudo a grande culpabilidade do urbanismo progressista é de apresentar a cidade futurista, com seus imóveis coletivos gigantes, formigueiros extremamente confortáveis com inúmeras células habitacionais, como o lugar da felicidade perdida. De modo que quando chega a hora de construir bastante e depressa, arquitetos e urbanistas, impregnados da ideologia progressista, julgam normal e desejável a realização de grandes conjuntos. O grande pecado do urbanismo progressista é ter imposto o ideal não confesso de um universo kafkiano, à base de espaços desestruturados e de gigantescas “máquinas de habitar” , para homens-máquina.
1.2.5 De Volta a Uma Concepção Mais Tradicional da Cidade A cidade volta a ser moda, a cidade verdadeira, com ruas de pedestres, lojas, oficinas. Desde 1961, a socióloga americana Jane Jacobs, analisando os prejuízos do urbanismo e da renovação urbana nos Estados Unidos, mostra que o abandono da rua acarreta o desaparecimento das principais vantagens da vida urbana: segurança, contato, formação das crianças, diversidade das relações. Ela acrescenta que a estrita aplicação do princípio do zoneamento esvazia durante o dia os bairros habitacionais: reina então um sentimento de tédio que reforça a padronização da arquitetura. Quanto aos espaços verdes e terrenos circunvizinhos destinados a jogos nos conjuntos habitacionais, eles favorecem a delinqüência de grupos adolescentes: lá eles encontram um espaço mais favorável que a rua para seus delitos, pois eliminam a vigilância dos adultos. J. Jacobs observa que nos bairros sem atração para o público, os parques não fazem mais que acentuar “o tédio, a insegura nça e o vazio“. Para ela, o essencial é refazer as ruas, que ela deseja vivas, animadas, comerciais, locais de sociabilidade e de segurança. Suas idéias inspiram parcialmente a reordenação do centro de grandes cidades como Boston e Filadélfia. Sociólogos e psiquiatras constatam que um bairro considerado deteriorado e insalubre pode revelasse muito mais sadio socialmente do que um bairro renovado pelos urbanistas; é o que testemunham as estatísticas relativas aos distúrbios mentais, ao alcoolismo e à delinqüência. A abolição da rua e sua substituição por grandes espaços vazios se traduzem por uma certa desintegração mental dos habitantes, enquanto que uma forte estruturação do tecido urbano é, ao contrário, acompanhada de uma forte estruturação psíquica dos habitantes. O modelo urbano progressista, com seus grandes conjuntos habitacionais e seus espaços livres pode, portanto, revelar-se favorável ao desenvolvimento da imoralidade. Se os bairros recentes respondem aos imperativos da higiene e da salubridade física, sua arquitetura e seu espaço desestruturado podem ser fonte de angústia, escondendo uma certa insalubridade psíquica.
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A idéia de refazer as ruas ganha terreno a cada dia. “A cidade readquiriu coragem e passou a lutar. Fala-se novamente das ruas. Fala- se da vida citadina“. Mas isso supõe tornar bastante flexível as regras do zoneamento, que dissociam a função da habitação das demais funções urbanas. Senão, realizam-se somente ruas mortas de cidadesdormitórios. E antes mesmo de dar vida às ruas a tarefa mais urgente consiste em interromper a destruição das ruas existentes. Elas constituem um capital urbano que nos coloca na incapacidade de substituir por qualquer coisa da mesma qualidade.
1.3 UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO : O GIGANTISMO URBANO Poucos temas tem tanta repercussão em nossa época como o dos aspectos negativos da megalópoles; caráter inviável da grande cidade, problemas de circulação e de abastecimento, esgotamento nervoso dos habitantes, poluição, etc. De fato, as grandes aglomerações urbanas gigantes do século XX não possuem mais nada daquilo que no passado chamava-se cidade. Enquanto cidades como Nova Iorque, Londres ou Paris expandem-se na escala de uma região, outros agregados de zonas urbanas justapostas formam enormes conurbações, como a do Ruhr na Alemanha, ou da costa leste dos Estados Unidos, invadindo imensos territórios. Todavia, no início do século, grandes cidades como Londres e Paris ocupam ainda um espaço relativamente limitado. Os seis milhões de habitantes da aglomeração londrina ocupam uma área num raio de 20 km ao redor do centro: os quatro milhões de habitantes de Paris e de seus subúrbios concentram-se num círculo de 20 km de diâmetro. Mas no período entre as duas guerras mundiais as duas capitais conhecem uma explosão espacial sem precedentes: em Londres assiste-se à triplicação do espaço urbanizado. Nas vésperas da Segunda Guerra Mundial, as autoridades britânicas tomam plena consciência dos inconvenientes que representa a concentração num espaço limitado de uma grande parte da população e da infra-estrutura industrial do país. Segundo as conclusões do relatório Barlow (1940) é adotada, logo após a 1ª guerra, uma política de descentralização industrial que se apóia na criação de cidades novas, tanto na região de Londres quanto em outras partes da Inglaterra. O “Plano da Grande Londres“, elaborado por Sir Patrick Abercrombie, estabelece um cinturão verde ao redor da aglomeração existente e prevê a criação de oito cidades novas a aproximadamente 40 km da capital. Nas últimas décadas do séc. XX há um prenúncio de crescimento desenfreado das metrópoles. No entanto, se as metrópoles da Europa Ocidental e da América do Norte apresentam ora inconvenientes inerentes à sua enormidade, elas são, por outro lado, o local de um alto nível de vida. Mas não ocorre o mesmo nas grandes cidades da maioria de outros países. Na Moscou comunista, um quarto da população vivia em apartamentos exíguos, muitos deles possuindo apenas um banheiro e uma cozinha para várias famílias. Ë nos países do Terceiro Mundo que o gigantismo urbano se revela mais assustador. Sua característica
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particularmente desumana resulta do imenso crescimento demográfico do país onde a ciência e as técnicas médicas do Ocidente foram introduzidas artificialmente, rompendo o equilíbrio existente entre fecundidade e mortalidade “naturais”. O aumento populacional segue uma progressão geométrica pois há o crescimento do número de nascimento e a queda da taxa de mortalidade. Contrariamente ao que se passou no Ocidente, o crescimento demográfico precede o progresso econômico, ao invés de acompanhá-lo. Foi necessário, “a posteriori“, suscitar a sobrevivência do excedente populacional. A explosão urbana no terceiro mundo cresce assustadoramente. Caracas quintuplica sua população depois da Segunda Guerra mundial. Em São Paulo, Lima e na Cidade do México ela triplicou. Em Argel e Teerã a população triplicou e quadruplicou, respectivamente, nos últimos 20 anos do séc. XX. O Cairo, concebido para três ou quatro milhões de habitantes, conta aproximadamente com 10 milhões. Menos ainda que as cidades européias do séc. XIX, as cidades do Terceiro Mundo não conseguem acolher as massas humanas que para elas fluem. São rodeadas de imensos subúrbios feitos de favelas. Em Lima, 1/3 da população vive em favelas. Mesmo Brasília possui suas favelas. Em algumas destas cidades gigantes não existe nem mesmo eliminação de esgoto e coleta de lixo. Os detritos acumulam-se na periferia em verdadeiras colinas sobre as quais vive um povo miserável de mendigos e das quais retiram sua subsistência. Tratase, portanto, no final das contas, de uma situação bastante pior que aquela das grandes cidades ocidentais do séc. XIX. E os problemas se agravam ainda mais por alguns países não poderem ou não desejarem interromper seu absurdo crescimento demográfico. Se na Índia, no Zaire ou no Brasil deixa-se a pequena cidade para se amontoar nas favelas, é porque existe diferença de nível entre as grandes cidades e o campo, totalmente incapaz de possibilitar a sobrevivência ao enorme excedente populacional. Apesar de sua miséria dramática, a cidade gigante do terceiro mundo é o local de esperança, onde talvez se tenha a chance de obter um emprego produtivo e, portanto, um salário.
1.4 CONCLUSÃO Até a Revolução Industrial, apesar de uma evolução da imagem urbana, permanece válida a definição da cidade dada pela Enciclopédia: “Um conjunto de edifícios dispostos em ruas e cercados por um muro comum ”. Com a chegada do progresso técnico e da civilização industrial, essa visão tradicional é superada, multiplicando-se os problemas com os quais uma cidade se depara: crescimento demográfico, condições de habitação da população operária e, sobretudo,
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enriquecimento global da sociedade, que se traduz pelo fato de que cada um se beneficia com um espaço mínimo cada vez mais significativo, de objetos materiais cada vez mais numerosos e complexos e de uma quantidade crescente de prestações de serviços. Desses novos problemas nasce o urbanismo moderno, que se pretende uma ciência, mas que é na realidade alimentado de utopias com caráter totalitário mais ou menos confesso. Em particular o urbanismo progressista, cuja influência é predominante, decorre em grande medida de modelos utópicos como os de Fourier, veiculando uma ideologia anti-urbana, que confunde a distinção tradicional entre espaço urbano e espaço rural. De modo que o urbanismo progressista resulta paradoxalmente no que mesmo Marx preconiza, em nome de uma ideologia anti-rural, a abolição da diferença entre cidade e campo e uma urbanização generalizada deste último. Os resultados obtidos pelo urbanismo moderno são de um valor discutível, mas de uma amplitude arrasadora: isto se deve não a uma suposta qualidade enquanto ciência, mas às possibilidades geradas pelos meios técnicos que a civilização industrial coloca à disposição dos arquitetos, dos engenheiros e dos urbanistas. Graças a esses meios, o urbanismo progressista prossegue ao menos no Ocidente, a alojar decentemente os homens. Mas ele não prova que as vias utilizadas são as únicas nem as melhores. Elas constituem em todo o caso uma negação e mesmo assassinato da cidade. Quanto ao espaço rural, ele é simplesmente abandonado no percurso natural de uma urbanização difusa, que em uma geração o descaracteriza com construções de rara mediocridade. A salvação do que resta ainda das paisagens e dos sítios constitui uma das tarefas prioritárias do urbanismo atual e futuro.
2. O URBANISMO NO BRASIL – CIDADES E TENDÊNCIAS DIAS, Solange Irene Smolarek. Modelo de Sistema Municipal de Planejamento. Qualificação de doutorado. Florianópolis: PPGEP, 2008 No Brasil, atualmente, pressupõem-se e determina-se que a gestão pública municipal possua a participação popular. Tal determinação decorre tanto dos preceitos legais contidos na Constituição Federal brasileira, quanto da Lei Federal denominada Estatuto da Cidade. A participação popular também foi reivindicação da própria sociedade, especialmente dos segmentos mais politizados e esclarecidos, que solicitaram das administrações municipais o atendimento das necessidades básicas de seus munícipes. Por tais solicitações, necessidades e determinações, o Ministério das Cidades, órgão gestor do Governo Federal brasileiro, orienta e regulamenta a elaboração de Planos Diretores Municipais - PDMs, no princípio de participação popular tanto na sua elaboração, quanto na sua implantação. Recomenda ainda o MC que tais planos diretores se utilizem da metodologia do planejamento estratégico.
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Por que planejamento estratégico? No mundo percebe-se que, atualmente, há cidades que dão certo, e outras que não dão. Verifica-se que, entre outros, um dos fatores de sucesso das que dão certo, é o envolvimento de todos os atores sociais na melhoria contínua, implantada no processo de planejamento estratégico Municipal. No entanto, antes de propor metodologia e soluções para a atual cidade brasileira, faz-se necessário conhecer e entender sua história.
2.1 O passado das cidades brasileiras Percorramos rapidamente a história. Em 1427 e em 1445, Portugal descobre as ilhas de Açores e Cabo Verde. Em 1492 Cristóvão Colombo descobre a América e reclama-a, oficialmente, para Isabel. Após essa data, Castela deu início à exploração do continente americano. Pelas descobertas e desentendimentos entre ambas as Coroas, em 1493 é emitida uma bula papal que estabelece um meridiano que separara as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passa a cem léguas a oeste dos Açores e de Cabo Verde, e denomina-se Inter Caetera. Tal linha descontenta Portugal, que já tinha conhecimento da existência da América. Então, em 1494 é assinado entre Portugal e Castela, na povoação castelhana de Tordesilhas, um tratado que define a partilha do chamado Novo Mundo, entre ambas as Coroas. É o Tratado de Tordesilhas. Após o Tratado de Tordesilhas, em 1500, o Brasil é descoberto pelos portugueses. O Brasil pouco muda em 250 anos de colonização portuguesa, e é significativa a diferença de ocupações espanholas e portuguesas na América do Sul, em 1650. As cidades brasileiras, na época, e de uma maneira geral, são portos atlânticos de escoamento da madeira e de recebimento de escravos. No interior há agrupamentos de bandeirantes, que a partir do século XVI penetraram nos sertões brasileiros em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata, tão abundante na América Espanhola. Esse avanço dos bandeirantes portugueses atinge o território espanhol definido pelo Tratado de Tordesilhas, e gera o Tratado de Madrid, firmado na capital espanhola entre Portugal e Espanha, em 1750. As negociações para o tratado basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O documento consagrou o princípio do direito privado romano de que quem possui de fato, deve possuir de direito, delineando os contornos aproximados do Brasil atual. Com as entradas e bandeiras, promovidas pelos bandeirantes, cidades no interior do Brasil são criadas. O Brasil, na época, ocupava-se com a exploração do ouro e das pedras preciosas. Já no panorama internacional, estão ocorrendo mudanças: Em 1776 os Estados Unidos tornam-se independentes da Inglaterra. Em 1789, ocorre a Queda da Bastilha na França. A economia portuguesa era, na época, ligada à Inglaterra. Como a Revolução Francesa ameaça todas as monarquias européias, em 1793, o Rei de Portugal alia-se à Espanha no combate a tal Revolução. Em 1799 Napoleão Bonaparte assume o governo francês e em 1801 reinicia luta contra a Inglaterra.Para tanto, busca aliados. Convence a Espanha a
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atacar Portugal. D. João VI, rei de Portugal, não tendo condições de enfrentar a Espanha, pede a paz, prometendo fechar seus portos à parceira comercial, Inglaterra. No entanto, se cumprisse a promessa, corria o risco de ver seus portos bloqueados pela poderosa armada inglesa. Em 1806 Napoleão I fez-lhe um ultimato: ou fechava os portos à Inglaterra ou a França invadiria Portugal. A decisão de Dom João VI, para não estar em solo português quando da chegada da França, é o de transferir a corte para o Brasil. Em 1808 chega à cidade de Salvador. O Brasil era, então, um país extrativista, e suas cidades pontos de apoio ao extrativismo. Em 1815 Napoleão Bonaparte é derrotado. Tal situação, entre outras, faz com que os artistas neoclássicos franceses percam o principal pilar que os sustentava, financeira e ideologicamente: Necessitaram então migrar para outras terras. Estando D. João VI, na época, instalado com sua corte no Rio de Janeiro, promove o desenvolvimento industrial e o ensino superior na cidade. Para tanto, necessita de artistas e intelectuais. Assim, foi composta a Missão Francesa Brasileira. A missão, entre outros objetivos, idealizaria e organizaria a criação de uma Academia de Belas Artes: neoclássica, como era o estilo da época. Por volta de 1850 em Paris, e agora com Napoleão III, o modelo urbanístico da cidade foi revisto: a cidade necessitava de saneamento físico e político. Em 1853 assume a sua prefeitura Haussmann,que re-define a cidade com amplas avenidas “que simplifiquem a defesa, nos dias de revolta” . O Rio de Janeiro, e depois outras cidades brasileiras, pela influencia estética criada com a missão francesa, e apesar de não terem tido os problemas políticos de Paris, copiam a nova forma da cidade, como modelo. Tal modelo perdura, sem grandes alterações, até a construção de Brasília, em 1960. São cerca de 100 anos em que o imaginário urbano burguês brasileiro sonhou com grandes avenidas e divisão de classes sociais, no modelo parisiense de Haussmann. Brasília foi criada com o objetivo estratégico de retirar a capital brasileira do litoral. Construída de 1956 a 1960, é a representação viva no Brasil da Carta de Atenas, nos modelos de separar as áreas de habitação, trabalho, ócio, e interligá-las por vias de circulação. Em 1964 o Brasil inicia a ditadura militar e o modelo do urbanismo modernista, progressista, materialmente construído em Brasília, é amplamente difundido pelo Governo Federal brasileiro. Essa difusão é decorrente (apesar da ideologia política distinta entre a ditadura e a democracia que a antecedia), pela doutrinação e fascinação dos urbanistas brasileiros para com o modelo urbano modernista. A partir dos anos 1970, no Brasil, e dentro da metodologia de trabalho militarista, o cenário urbano foi enfrentado com instrumentos legislativos e normativos, com a missão de promover o desenvolvimento integrado e o equilíbrio entre as funções urbanas. O Plano Diretor – PD passou a ser o principal instrumento de controle urbano. 12
A concepção de então se baseava num modelo espacial de cidade ideal (a ser alcançado através de índices de taxas de ocupação, coeficientes de aproveitamento, tamanho mínimo de lotes), denominado de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI. Nessa concepção, o PDDI era realizado de forma centralizada e tecnocrática. Zoneamentos, Sistemas Viários, Códigos de Obras e de Posturas proliferaram em leis urbanísticas de cidades brasileiras. Muitos desses documentos eram puras cópias dos de outras cidades. As cidades, para obterem recursos financeiros do Governo Federal, elaboram Planos Diretores que ficam, na maioria das vezes, somente nas prateleiras dos prefeitos. A partir dos anos 1980, acompanhando a tendência mundial, é evidente o fracasso do modelo modernista urbano brasileiro. A corrente do pós-modernismo critica o modelo anterior. Nessa linha de pensamento, e a partir daí, cada cidade deveria ter uma “Imagem”, uma identidade urbana sígnica, iconoclasta, que a diferenciasse das demais. A questão é que o pós-modernismo urbano aos criar ícones locais, o faz no intuito mercantilista, transformando a cidade em capital-dinheiro, num contexto em que dominava a economia de mercado e o capitalismo financeiro. Nesse processo houve cidades que deram certo, e outras não. No entanto, e apesar dos planos, a separação do planejamento urbano da esfera da gestão provocou uma espécie de discurso desconexo: de um lado os planos reiteravam os padrões, modelos e diretrizes de uma cidade racionalmente produzida; de outro, o destino da cidade era negociado com interesses econômicos, locais e corporativos. As cidades brasileiras foram se caracterizando pelo contraste entre um espaço contido no interior de uma moldura da legislação urbanística e outro, situado numa zona entre o legal e o ilegal. E como está o panorama atual?
2.2 O presente das cidades brasileiras Em documento lançado em dezembro de 2008 (IBGE, 2008), constata-se que, em 2003, 32,6% dos municípios brasileiros tinham mais de 50% de sua população vivendo na pobreza absoluta. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE cruzou os dados de Índice de pobreza com os de desigualdades (medidas pelo índice de Gini), e constatou: [...] a tendência de concentração de maior incidência da pobreza em municípios de menor porte. Já a desigualdade é maior nos municípios mais populosos. No caso extremo estavam os 13 municípios brasileiros com mais de um milhão de habitantes: não havia município com mais de 50% de pobres, mas a desigualdade acima de 40% abrangia todo o grupo. (IBGE, 2008).
Com respeito ao conceito de pobreza, o IBGE (2008) cita que: Nos anos recentes, diversos estudiosos do tema tendem a concordar com uma definição abrangente considerando a pobreza como privação do bemestar, pela ausência de elementos necessários que permitam às pessoas levarem uma vida digna em uma sociedade. Sob este aspecto, a ausência de bem-estar está associada à insuficiência de renda, à nutrição,
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à saúde, à educação, à moradia, aos bens de consumo e aos direitos de participação na vida social e política da comunidade em que vivem (IBGE, 2008)
Na outra ponta estão as cidades que lideram o ranking de riqueza por habitante no Brasil. De acordo com dados divulgados pelo mesmo IBGE, em dezembro de 2008 e relativos à 2006 entre os 10 municípios de maior Produto Interno Bruto – PIB per capita do Brasil estão os com um número pequeno de habitantes e casas e, em geral, apenas uma grande empresa. O município com maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil em 2006 foi Arapurã, em Minas Gerais, com R$ 261 mil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a posição é explicada pelo fato de a cidade possuir a maior hidrelétrica do Estado e a riqueza produzida pela empresa ser distribuída entre poucos habitantes, como é método para chegar ao indicador. Vale lembrar que isto não significa que cada habitante ganhou este valor no ano, mas que o total de riqueza produzida por eles em relação ao número de pessoas que moram no município é o maior do País. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo IBGE. Em segundo lugar aparece São Francisco do Conde, na Bahia, com PIB per capita de R$ 217 mil, em 2006. Na terceira posição ficou Triunfo, no Rio Grande do Sul, com R$ 180 mil. O município de Guaribas, no Piauí, possuía em 2006, o menor PIB per capita do Brasil: R$ 1.368. De acordo com o IBGE, a cidade possuía 52% de sua economia dependente da administração pública.
No final do século XX e início do XXI a crise da cidade é mundial, e é produto da racionalidade imposta pelo planejamento funcionalista, pelas estratégias do poder e pelo crescimento econômico que cria uma ordem planificada e programada. As estratégias urbanas atuais devem, então, priorizar as relações sociais, não esquecendo, no entanto que a criação de quaisquer estratégias não pode deixar de considerar o espaço, posto que as relações sociais se realizam num espaço concreto, que não é o institucional. A perspectiva que se abre é de considerar a cidade enquanto prática social. O Brasil segue a tendência mundial de possuir parcela de população urbana quatro vezes maior que a rural. O que parece soar como modernidade e melhoria de vida não ocorrem, pois as cidades, no crescimento acelerado, não possuem planejamento para tal, o que leva à desordem. Na desordem, o ser humano e o ambiente sofrem as conseqüências. Qual a solução? Mais uma vez, determinações legais. A partir de 1988, com a nova Constituição Federal, houve a definição da obrigatoriedade do Plano Diretor Municipal – PDM para cidades com população acima de 20.000 habitantes. Em 2001 a Lei Federal do Estatuto da Cidade reafirma essa diretriz, estabelecendo o PDM como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana (artigos 39 e 40). Inclui, na obrigatoriedade, municípios situados em regiões metropolitanas ou aglomerações
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urbanas, em áreas de interesse turísticos, ou em áreas sob influências de empreendimentos de grande impacto ambiental. O novo enfoque brasileiro parte do entendimento de que a cidade possui vários agentes atuantes que, a partir de um pacto comum, determinam por meio de ações coordenadas a cidade que todos querem, o que, portanto, deve corresponder aos interesses da maioria. Segundo Rolnik. “a grande diferença é olhar pro conjunto (...) a responsabilidade pela implementação desse plano não é apenas do governo ou do poder público, ela é também de todos os cidadãos que vão estabelecer entre si regras básicas de convivência naquele lugar”. É, no Brasil, a visão da polis.
2.3 Considerações sobre o urbanismo brasileiro O Brasil é descoberto por Portugal em 1500. Com ação urbana incipiente, inicia sua urbanização somente em meados de 1850, copiando modelos franceses e desconsiderando a cultura local. As cidades brasileiras, desde então, existem de maneiras paralelas, pois há a cidade legal e a real. Entre a cidade legal e a real, há distinções. Em meados dos anos 1960 promoveu-se, intensamente, a elaboração de Planos Diretores, em todo o Brasil. Estes planos tinham por campo de intervenção os aspectos sociais, econômicos, físicos e institucionais - daí sua denominação de planos integrados. Seu método era o de aproximações sucessivas: começava por um estudo preliminar, a seguir desenvolvia um plano de ação imediata ou, nas situações mais complexas, um plano de desenvolvimento local integrado. Eram os Planos Diretores elaborados em concepção que exaltava a racionalidade. Tudo se passava como se o planejamento fosse externo à administração. Tudo se passava como se os problemas locais, indicados por um competente estudo preliminar, fossem sempre os mesmos, independentes do observador e de sua perspectiva; como se as causas destes problemas fossem sempre as mesmas; como se fosse possível decidir sobre objetivos a alcançar ou sobre soluções dos problemas, independentemente da composição do poder local. Seu equívoco e fracasso foram desconhecer as categorias presentes e atuantes no meio comunitário, representadas por todos os atores sociais. Atualmente, após a Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade, e da ação do Ministério das Cidades, o processo de planejar envolve um modo de pensar participativo e compromissado, no princípio de que um salutar modo de pensar envolve indagações; que indagações envolvem questionamentos sobre o que fazer, como, quando, quanto, para quem, por quem e onde. A atividade de planejamento é complexa, pressupõe um processo contínuo de pensamento sobre o futuro, a partir de um processo decisório permanente, acionado dentro de um contexto ambiental, interdependente e mutável. Por esta imensa presença e participação, o processo de planejamento é muito mais importante que seu resultado final que, normalmente, materializa-se num plano.
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Muito se tem discutido atualmente no Brasil sobre os Planos Diretores Municipais. Com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, esse instrumento voltou a despertar atenção da sociedade, depois de anos de descrédito. Se for superado o entrave da sensação, nas pessoas, de que o proposto não é duradouro, mas direcionado para objetivos limitados, com duração definida, é possível que os atuais PDMs, concebidos na metodologia do planejamento estratégico, consigam êxito.
3 A VIZINHANÇA: A SOCIOLOGIA DESENHA A CIDADE FERRARI, Celson. Planejamento municipal integrado . 7. ed. São Paulo: Pioneira, 1991.
A unidade de vizinhança é um escalão urbano que se assemelha ao bairro e é resultado da reunião de várias unidades residenciais. Ela foi idealizada como uma resposta ao crescimento dos grupos secundários (característicos das grandes áreas urbanas) de forma que os grupos primários seriam reforçados, através de uma configuração urbana que propiciasse a convivência e os contatos sociais. Clarence Artur Perry estabeleceu a escola primária como equipamento central e o delimitador espacial de uma unidade de vizinhança: ela se estenderia de forma que sua população não ultrapassasse a capacidade de uma escola primária. É possível notar no Plano de Barcelona, de Ildefonso Cerda, preocupações na distribuição dos equipamentos urbanos e suas relações com os habitantes, de certa forma antecipando conceito de unidade de vizinhança. No início do século XX, estudiosos constataram o desaparecimento das relações sociais entre vizinhos com o crescimento das metrópoles. Esses grupos primários seriam importantes para uma vida saudável e a falta de convivência nesses grupos poderia até provocar desordens mentais. A idéia então foi usar o planejamento urbano como forma de recriar essas relações. Em 1923, Clarence Perry, inspirado em Ebenezer Howard, pela primeira vez mostra o conceito de unidade de vizinhança. Para ele, os equipamentos urbanos deveriam estar próximos às habitações e estas não deveriam ser interrompidas por vias de trânsito de passagem, mas apenas tangenciadas, preservando a vida comunitária e dando segurança às crianças. Estas poderiam ir à escola sozinhas, já que os caminhos eram seguros e a distância era ideal para não cansá-las. Por isso, a escola primária era o equipamento básico de uma unidade de vizinhança. Enquanto Perry desenvolvia seus estudos, Henry Wright e Clarence Stein aplicaram conceitos parecidos nos conjuntos habitacionais próximos a Nova Yorque. Stein define a unidade de vizinhança como uma área residencial delimitada (mas não cortada) por vias de trânsito de passagem e que seriam projetadas para uma população que necessitasse de uma escola elementar. Queen Carpenter confirma a função da unidade
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de vizinhança em recriar os laços de contatos primários, onde "os residentes se conhecem pessoalmente e têm o hábito de se visitar" e onde "os membros se encontram em terreno conhecido [...] para desenvolver actividades sociais primárias e contatos sociais espontâneos ou organizados".
3.1 Difusão da idéia O conceito de unidade de vizinhança se difundiu após os anos 1920. Após a Segunda Guerra Mundial, os debates sobre a organização habitacional foram bastante influenciados pela unidade de vizinhança e modelos funcionais e organizacionais foram considerados muito importantes. A partir daí a unidade de vizinhança foi amplamente usada. Seus conceitos foram usados, por exemplo, em Porto Rico, França, Inglaterra, Estados Unidos da América, Brasil, União Soviética e Áustria. Esse conceito pode ser dividido em duas correntes. A primeira, anglo-saxônica, baseiase nas cidades jardins e em baixas densidades demográficas. É o caso do Plano da Grande Londres (a partir de 1944), de Patrick Abercombie, e das novas cidades inglesas (da primeira e segunda gerações). A segunda corrente foi influenciada pelo racionalismo europeu e por Le Corbusier. Nela são explorados os edifícios habitacionais. São os casos das superquadras de Brasília e da Unité d‟ Habitacion.
3.2 Críticas Por cerca de 40 anos a unidade de vizinhança foi idéia corrente no urbanismo, constituindo uma "fórmula mágica de constituir comunidades de habitantes". Seu uso intenso e o tempo levariam à reflexão e às primeiras reações contra a unidade de vizinhança. Após anos de experimentação, chegou-se à conclusão de que as unidades de vizinhança não atenderam às expectativas em torno da recriação dos grupos primários. As causas de tal fracasso seriam a própria tendência de a população urbana de se isolar (diretamente proporcional ao tamanho da cidade), graças às relações sociais mais alargadas permitidas pelos meios de transportes e comunicação e à impossibilidade de evolução da forma urbana concebida, no tocante a oferecer postos de trabalho, tanto no setor terciário quanto no secundário. Apesar disso, uma das funções da unidade de vizinhança foi alcançada: dar proteção à criança.. Suas diretrizes de distribuição de equipamentos e serviços na área urbana também estão presentes hoje, como medidas de planejamento compatíveis com o desenho urbano. A Unidade de Vizinhança é uma idéia simples, que contrasta com a dos bairros existentes nas cidades tradicionais. Essas unidades deveriam possibilitar através de um número estabelecido de habitantes, de equipamentos e serviços lá introduzidos, as relações sociais da comunidade.
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O americano Clarence Perry estudou nos anos 20 as relações entre os habitantes das comunidades e os equipamentos existentes nelas. A partir destes estudos identificou que, os principais equipamentos deveriam estar próximos às habitações, e que a circulação de veículos não deveria cortar os acessos aos serviços nem perturbar a vida da comunidade. Para ele, a vida social desenvolvia-se a partir da utilização dos serviços comuns, da sua estruturação e organização que atendem a determinada comunidade. Clarence Stein defendia que a unidade de vizinhança além de área residencial, deveria atender à população que necessitasse de uma escola elementar. Deveria também ser delimitada por vias suficientemente largas, permitindo que o trânsito passasse pela unidade sem atravessá-la. Deveria existir também uma área com pequenos parques e locais para recreação. Para Queen Carpenter e Ruth Glass, a unidade de vizinhança era um conceito sociológico. Nela os habitantes teriam o hábito de se visitar e trocar objetos ou serviços. Nela se formaria um grupo territorial em que os membros estariam em território conhecido. Desde Cerdà em seu projeto para o Plano de Barcelona, observa-se a tentativa de, a partir da unidade de vizinhança, estabelecer relação entre os grupos. Para os teóricos o conceito de unidade de vizinhança interessava mais no sentido de entender os aspectos sociais (dimensões, quantitativos, etc) do que o traçado e a forma urbana decorrentes deles. Estas teorias influenciaram a organização de áreas habitacionais a partir dos anos vinte, especialmente a partir do pós-guerra que exigiu um maior debate sobre a reconstrução das cidades e, a melhor forma de suprir o déficit habitacional. Os urbanistas de todos os países experimentaram os conceitos de unidade de vizinhança e utilizaram-no de forma indiscriminada. Na cidade moderna, a unidade de vizinhança tornou-se a principal forma de organização e de definição do desenho da área habitacional. Entre os anos 50 e 60, esta forma inseriu-se na organização urbana. Neste período surgiram também, duas correntes de utilização dos conceitos de unidade de vizinhança: 1. A corrente origem anglo-saxônica, baseada essencialmente em pesquisas do modelo sociológico de comunidade habitacional; 2. A corrente mais ligada ao Racionalismo Europeu de Le Corbusier concretizou-se a partir das tipologias arquitetônicas, procurando um modelo de edificação que permitisse uma unidade habitacional que se integrasse aos equipamentos. No Plano da Grande Londres (1944-45) e de algumas cidades inglesas, a unidade de vizinhança apareceu como elemento base de toda a organização urbana. Este modelo estava diretamente ligado às baixas densidades e a idéia de cidade-jardim. Nela a Unidade de Vizinhança constitui-se num “bairro” habitacional separado das vias por áreas verdes e com equipamentos no interior.
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A segunda corrente incluiu as idéias do racionalismo europeu, apresentando-se na forma das unidades habitacionais de Le Corbusier e das Superquadras de Brasília, onde foi utilizada a possibilidade de construção de edifícios em altura. Os modelos de Le Corbusier inspiraram-se nos modelos utópicos dos „falanstérios‟, tentando integrar o maior número de serviços dentro da Unidade, ou seja, cada edifício constituía uma Unidade de Vizinhança, „autônoma‟. Durante quatro décadas o modelo de Unidade de Vizinhança dominou o urbanismo, apresentando-se como modelo simplista de organizar à expansão urbana e permitindo a incorporação de unidades autônomas, colocando em segundo plano o desenho urbano e a morfologia da cidade e priorizando o funcionalismo da mesma. Após alguns anos de experimentações destes conceitos, surgiram as primeiras críticas ao observarse que a idéia de convivência em que se baseia a teoria, havia fracassado. Este fracasso resultou de dois aspectos, o primeiro de que é impossível impor a formação de grupos sociais através de um plano urbanístico. O segundo está relacionado às formas urbanas adotadas, que segundo alguns estudiosos, foram inadequadas. Nos anos 70, estas críticas levaram ao abandono das idéias de Unidade de Vizinhança, porém alguns métodos decorrentes destas idéias permaneceram e são adotados em planejamento de cidades até hoje, como as relações equipamentos-população.
4. PLANEJAMENTO URBANO ROHDE, Marisa Aparecida Rohde. Relatório Final de Estágio Curricular – Eng. civil – UNIOESTE 1999 Historicamente a apropriação do espaço físico foi marcada por lutas e guerras. Desde a Idade Antiga, quando as disputas por terras ocorriam entre tribos rivais até os dias atuais, onde presenciamos o conflito entre fazendeiros e sem-terras, o desafio de manter ou conquistar um pedaço de chão permanece. Se as estatísticas se confirmarem, em menos de 30 anos o Planeta Terra terá 10 bilhões de habitantes (atualmente possui 6 bilhões), dos quais cerca de 90% viverão nas cidades. A busca por melhores condições financeiras nas últimas décadas, principalmente nas grandes cidades, desencadeou um processo de urbanização acelerado nas cidades brasileiras, as quais não se encontravam preparadas para comportar tal demanda. As conseqüências dessa ocupação desordenada do espaço físico são o reflexo da falta de planejamento, e constituem-se em problemas de ordem social, econômica e físicoadministrativas. Gerir o espaço físico, através de análise das relações sócio-econômicas, promovendo alterações urbanísticas, políticas e sociais, por meio de ações da administração pública e
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iniciativa privada, visando criar melhor condição de ambiente urbano e promover o desenvolvimento da cidade, constitui o processo de planejamento urbano. As primeiras aglomerações humanas com localização fixa assumiam espontaneamente a configuração e a estrutura mais apropriadas ao fim a que se destinavam: defender a coletividade do ataque das feras ou tribos inimigas. Na Idade Média, a proteção oferecida pelos senhores feudais fazia surgir uma nova forma de organização humana: os feudos (vilas auto-suficientes). Com o advento da navegação marítima, surge uma nova atividade – o comércio - dando origem às “urbs” e tornando mais complexas as relações humanas. A progressão histórica acima reflete objetivamente a relação homem/espaço. O homem concebe-se, à prióri, no espaço geográfico que precede o espaço econômico, embora este é que comanda a expansão e desenvolvimento urbanos, acarretando muitas vezes na ocupação inadequada do espaço geográfico.
“O primeiro componente, portanto, do mecanismo ou do fenômeno que denominamos desenvolvimento é o espaço”, ( LINDGREN, 1978). Pode-se caracterizar o espaço urbano como uma arena onde se defrontam interesses diferenciados em luta: 1- pela apropriação de benefícios em termos de geração de rendas e obtenção de ganhos de origem produtiva ou comercial, por um lado, 2- e em termos de melhores condições materiais e simbólicas de vida, por outro. Nesta luta pelo espaço pode-se identificar os seguintes agentes: 1. os proprietários fundiários e imobiliários; 2. os incorporadores e a construção civil; 3. os empreiteiros de obras públicas; 4. os concessionários de serviços, principalmente de transportes; 5. as camadas médias que buscam manter ou melhorar as condições de seu habitat, de forma a reproduzir e ampliar a distância social em relação às camadas populares, que marca sua posição na estratificação da sociedade. É função do Planejamento Urbano gerir o espaço físico, através da análise das relações socioeconômicas, propondo uma política de desenvolvimento para a cidade que contemple os interesses da comunidade local e regulamente as atividades dos diversos setores que compõem a estrutura urbana. Segundo RODRIGUEZ (1994), o planejamento é um procedimento técnicoadministrativo, que possui um caráter normativo e instrumental, sendo que sua concepção metodológica é um elemento básico.
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O planejamento público tem uma dimensão técnica e uma dimensão política. 1. Técnica porque implica o domínio de uma metodologia de trabalho própria, o acesso a informações atualizadas, sistematizadas e agregadas no nível adequado às necessidades e, freqüentemente, o apoio dos conhecimentos especializados de profissionais de diferentes áreas. 2. Política porque é, antes de tudo, um processo de negociação que busca conciliar valores, necessidades e interesses divergentes e administrar conflitos entre os vários segmentos da sociedade que disputam os benefícios da ação governamental, (OLIVEIRA, 1989). O planejamento democrático, tão propalado atualmente, deve conciliar as duas tendências acima citadas, para que participem do processo de planejamento autoridades, técnicos, executores e beneficiários de forma a se chegar mais rapidamente às soluções mais criativas e decisões mais racionais e exeqüíveis. Considerando que o objetivo principal do planejamento é promover alterações sócioeconômicas, urbanísticas, políticas, etc., o processo nem sempre é pacífico, pois as diretrizes estabelecidas podem ser contrárias aos interesses de alguns segmentos. A permanente escassez de recursos em face de novas etapas a serem programadas, os a freqüente falta de complementaridade e integração das ações das várias esferas do governo e a comum falta de organização dos próprios segmentos sociais carentes da atenção governamental, são alguns dos obstáculos e contradições normalmente encontrados no fluir do processo de planejamento. O planejamento governamental não deve constituir uma atividade esporádica, que venha a ocorrer apenas em determinado período de uma gestão. O processo de planejamento se inicia com o levantamento, por iniciativa do governo, dos problemas e situações que afetam a população. Prossegue com a análise das informações sobre esses problemas, a definição de objetivos a alcançar, a programação das ações adequadas, o acompanhamento da execução dessas ações, a tomada de medidas corretivas e o esforço para melhorar constantemente o próprio sistema de planejamento, tudo isso visando à melhoria crescente das condições de vida da população, (OLIVEIRA, 1989). Planejamento pode ser definido como processo de decisão que objetiva causar uma combinação ótima de atividades em uma área específica e pelo qual a utilização dos instrumentos de política seja coordenada, considerados os objetivos do sistema e as limitações impostas pelos recursos disponíveis (HILHORST, 1975). Na Carta dos Andes BIRKHOLZ (1980), conceitua que em um sentido amplo, planejamento é um método de aplicação, contínuo e permanente, destinado a resolver, racionalmente, os problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espaço, em determinada época, através de uma previsão ordenada capaz de antecipar suas últimas conseqüências.
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A distribuição e ocupação inadequadas do espaço físico territorial não é assunto de análise e discussão apenas das grandes cidades, onde a expansão urbana parece ter atingido o nível máximo. O rápido crescimento urbano é uma característica dominante do desenvolvimento das economias mais avançadas, verificado principalmente após o fenômeno da Revolução Industrial que foi o principal responsável pela migração campo / cidade, na busca de uma melhor condição financeira, (SINGER, 1985). No Brasil, a partir das décadas de 60 e 70, houve um grande aumento da população urbana, principalmente na região sudeste, que tornava-se o pólo industrial do país. A falta de uma política de desenvolvimento nacional voltada para a economia local, a agricultura, e o grande interesse político econômico em abrir o mercado brasileiro para a indústria internacional, foram os principais agentes responsáveis pelo êxodo rural e conseqüente crescimento da população urbana, acarretando os mais diversos problemas de ocupação e organização do espaço urbano. Precedida por um estilo de desenvolvimento que impôs alto grau de centralização e concentração urbana, a dinâmica de modificar o espaço que se verifica nas cidades tem modificado o traçado urbano e suas formas de expansão, em particular nas grandes cidades. A forma como se produz a ocupação sem qualquer regra ou limite, sem previsão de áreas para equipamentos públicos nem infra-estrutura, e sem tampouco restrição à ocupação de área de risco (inundáveis e sujeitas a deslizamentos) e de proteção ambiental (faixas de drenagem e preservação permanente), ou à proximidade de fontes poluidoras, tudo isso acrescido de precário sistema de controle e fiscalização das unidades produtivas, armazenamento e transporte de substâncias tóxicas, FÓRUM DE ONGs BRASILEIRAS apud ORSI (1997). A forma de ocupação do espaço, citada acima, gera o atual quadro de degradação do ambiente urbano verificado na maioria das grandes cidades dos países em desenvolvimento. Dois fatores geram situações contraditórias e constantemente observadas, principalmente nas cidades do considerado terceiro mundo: 1. a concentração de pessoas e atividades no ambiente urbano promove a otimização da infraestrutura e serviços urbanos, 2. ao passo que a expansão da cidade e crescimento da população provocam uma pressão constante que determina a tendência à deficiência dos sistemas. No sistema de circulação (sistema viário e de transportes), são crescentes as dificuldades de deslocamento pelo aumento progressivo da intensidade de fluxos. No saneamento são várias as insuficiências, com a impermeabilização excessiva do solo, erosão e inundações prejudicando a drenagem urbana, o comprometimento de mananciais provocando reflexos imediatos no abastecimento d‟água, o acréscimo constante de efluentes líquidos orgânicos pressionando o esgotamento sanitário, e a
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quantidade crescente de lixo saturando as condições de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, (HARDT, 1994). Quanto mais complexa se torna a estrutura urbana, presenciam-se problemas variados de administração e finanças públicas, especialmente pela baixa capacidade de gestão urbana de seus responsáveis diretos, notadamente no que tange aos países de terceiro mundo. Além disso, ocorrem muitas vezes conflitos entre normas e legislações específicas, além da falta de adequada compatibilização às características locais urbanísticas. ROLIM apud ORSI (1997). Desta forma, os gestores urbanos têm criado mecanismos de planejamento no intuito de minimizar os efeitos causados por este crescimento. Estes mecanismos constituem os instrumentos do planejamento urbano e expressam a política de desenvolvimento proposta pelo Poder Público. Estes instrumentos têm a função de regulamentar as atividades dos diversos setores que compõem a estrutura urbana e a ocupação e uso do espaço urbano. São instrumentos do planejamento urbano o Plano Diretor de Desenvolvimento, a Lei de Zoneamento e Uso do Solo, a Lei de Parcelamento do Solo, o Código de Obras e as leis de proteção ambiental.
4.1 OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO URBANO Propor diretrizes para o crescimento e desenvolvimento da cidade de modo a elevar a qualidade de vida de seus habitantes, através dos instrumentos legais de que dispõe.
4.2 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO A fim de que as diversas atividades e setores que formam a estrutura da cidade possam coexistir harmonicamente, o Poder Público Municipal utiliza-se de certos instrumentos legais. Esses instrumentos têm a função de regulamentar, através de planos e leis, as propostas e ações que caracterizam a dinâmica da cidade: como por exemplo a instalação de uma nova indústria, a elaboração de um programa social como a criação de um plano habitacional, etc. A reunião das propostas para desenvolvimento em todos os setores constitui o instrumento maior que norteará o planejamento da cidade como um todo: o Plano Diretor de Desenvolvimento da cidade. Constituem instrumentos indispensáveis à execução das diretrizes estabelecidas na etapa do planejamento os seguintes mecanismos legais: Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Uso do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Leis de proteção ambiental e legislação específica necessária.
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4.2.1 Plano Diretor
A Constituição Federal, em seu art. 182 dispõe sobre a legislação básica da política de desenvolvimento e expansão urbana: “Art. 182... 1º O Plano Diretor, aprovado pela Câmara
Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”.
O Plano Diretor é um documento elaborado a partir do estudo, pesquisa e análise dos dados socioeconômicos, físico-territoriais e urbanísticos do município e sua região, no qual constam as propostas, diretrizes e estratégias de desenvolvimento com o intuito de orientar o poder público municipal no planejamento da cidade, nas decisões sobre zoneamento, subdivisão da terra e revitalização da cidade. Segundo GASPARINI, o plano diretor é o complexo de normas legais e diretrizes técnicas para o desenvolvimento global e constante do Município, sob os aspectos físico, social, econômico e administrativo, desejado pela comunidade local. A mobilização, a integração e a articulação do Poder Público são pressupostos básicos na elaboração de um Plano Diretor, que devem necessariamente ser inseridos no processo de planejamento do município e não lhe podem ser alheios.
4.2.1.1 Objetivos Os objetivos do Plano Diretor devem expressar o consenso entre os anseios da população e da equipe técnica, traduzindo-se em programas e ações com o intuito de procurar o desenvolvimento sustentável do município.
O termo “desenvolvimento sustentável” significa satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das futuras gerações na satisfação de suas próprias necessidades, RABI – IBAM (1999). Segundo RABI, as propostas do Plano Diretor devem conformar uma visão de conjunto e integrada de todos os aspectos do desenvolvimento municipal. O Plano Diretor deve indicar estratégias para explorar o potencial de desenvolvimento do Município, fortalecer as tendências desejáveis e reverter as situações ou tendências não favoráveis. Deve ordenar a ocupação no território sem, contudo, coibir as atividades econômicas. Indicar os caminhos para direcionar o desenvolvimento para o bem-estar da população, facilitando a provisão eqüitativa de serviços públicos, sem esgotamento dos recursos ambientais, facilitando o acesso ao solo urbano a todos os habitantes.
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4.2.1.2 Área de Atuação Se a área de interesse do planejamento, no que diz respeito ao aspecto físico, é o município, o Plano Diretor contemplará as diretrizes para o desenvolvimento na esfera municipal, incluindo tanto a zona urbana, ou seja, a cidade propriamente dita, quanto a zona rural. Com relação ao aspecto administrativo, alguns planos se limitam a tratar da política urbana e de transportes, por exemplo; outros aprofundam mais as políticas de meio ambiente e setorial: habitação, serviços públicos, desenvolvimento econômico, etc. O Planejamento integrado requer uma visão global da cidade, considerando todos os aspectos inerentes a existência das cidades. Desta forma estará se planejando o desenvolvimento do espaço urbano e não apenas o seu crescimento.
4.2.2 Lei de Zoneamento e Uso do Solo Algumas conseqüências do crescimento das cidades, tais como áreas densamente construídas e com alta concentração populacional; grandes áreas cobertas com pavimentação asfáltica e a produção de poluentes originada pelo tráfego ou pelas indústrias são responsáveis por modificações nas condições climáticas dos ambientes urbanos e acarretam prejuízos para a qualidade de vida e o meio ambiente, ( RABI, 1999). A fim de alocar adequadamente as diversas atividades no espaço urbano, divide-se a cidade em diferentes zonas de acordo com as características ambientais, fisiográficas e urbanas, criando o que se chama de Zoneamento. O Zoneamento é a distribuição das atividades urbanas em áreas específicas e apropriadamente escolhidas e delimitadas. Os parâmetros para ocupação do solo nessas áreas são regulamentados por lei: a Lei de Zoneamento e Uso do Solo. Segundo RABI, a partir da caracterização do uso e da ocupação e dos aspectos que se pretende preservar, mudar, incentivar ou propor para cada área, atendendo às diretrizes do Plano Diretor, são definidos os limites das zonas que devem ser claramente identificáveis e descritos na própria lei. Se por um lado a Lei de Zoneamento e Uso do Solo coíbe práticas especulativas que prejudicam a qualidade de vida e comprometem, de forma irreversível, o meio ambiente, por outro, quando não se consegue compreender a vocação econômica da cidade corre-se o risco de implantar um conjunto de normas rígidas que prejudicará a dinâmica do desenvolvimento urbano. A análise e interpretação dos dados característicos da cidade e região é o fator determinante para uma proposta de zoneamento que contemple a vocação da cidade.
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Caberá à equipe técnica da Prefeitura interpretar as condições de cada área, as expectativas da população e definir as normas que irão reger cada zona e que estarão contidas na Lei de Zoneamento e Uso do Solo, (RABI, 1999). Em cada zona serão normatizados os usos permitidos, proibidos, permissíveis e os tolerados, agrupando-os por afinidades como comercial, industrial, residencial, etc., a fim de facilitar o trabalho de elaboração do zoneamento e a aplicação da lei.
4.2.2.1 Definição Lei de Zoneamento e Uso do Solo é a lei que define os parâmetros para a ocupação do solo urbano nas diversas áreas que compõem o zoneamento da cidade.
4.2.2.2 Objetivos Normatizar os usos e atividades de acordo com os parâmetros de utilização do solo estabelecidos para as diferentes áreas. Assim por exemplo em áreas destinadas ao uso residencial não será permitido a instalação de indústrias poluidoras ou qualquer atividades que não seja compatível com o uso principal definido para a zona.
4.2.2.3 Área de Atuação Estão sujeitas à aplicação da Lei de Zoneamento e Uso do Solo as áreas delimitadas pelo perímetro urbano. Como perímetro urbano entende-se a linha que contorna as áreas urbanas e de expansão urbana.Esta linha (perímetro) é definida por lei.
4.2.3 Lei de Parcelamento do Solo “...o parcelamento do solo para fins urbanos determina as formas de
ocupação da cidade e é regido pela Lei Federal nº 6.766/79, modificada pela Lei nº 9785/99” (RABI, 1999).
O parcelamento do solo significa a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação e pode ocorrer de duas formas: através do loteamento – quando na subdivisão da gleba há abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou o prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, e através do desmembramento – quando na subdivisão da gleba ocorre o aproveitamento do sistema viário existente, sem a abertura de novas vias, nem o prolongamento, ampliação ou modificação das vias existentes.
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A Lei 6766/79, alterada em alguns aspectos pela Lei 9785/99, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, nas duas formas em que o mesmo pode ocorrer: loteamento e desmembramento, bem como sobre os requisitos urbanísticos básicos à aprovação dos projetos de parcelamento do solo. A legislação municipal, estabelece as diretrizes e parâmetros específicos necessários a cada forma de parcelamento do solo urbano, não podendo dispor contrariamente à lei federal. O Art. 2º da Lei Federal 6766/79, dispõe sobre a infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais, os quais deverão conter, no mínimo:
Vias de circulação;
Sistema de escoamento das águas pluviais;
Rede para o abastecimento de água potável;
Soluções para o esgotamento sanitário e para energia elétrica domiciliar;
De acordo com a política de desenvolvimento estabelecida no Plano Diretor, se estabelecem as áreas que poderão ser loteadas além do atendimento às demais exigências legais pertinentes.
4.3 ÁREA DE ATUAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO Segundo BIRKHOLZ (1979), o campo de planejamento urbano teve uma significativa ampliação a partir da Carta de Le Tourrette onde o conceito passa
“a abarcar o território como um todo, suas regiões, as áreas rurais, a rede urbana
como um conjunto e cada cidade, do ponto de vista particular. Essa ampliação de escalões de planejamento, levou os autores da Carta a se preocuparem com o planejamento de países, continentes e, num último e final escalão, até mesmo da própria terra”. “O objeto do planejamento, isto é, aquil o sobre o qual incide o uso dos
instrumentos, de onde emanou a proposição de objetivos e em que se baseou a escolha daqueles instrumentos é sempre um sistema sócio-econômico e políticoadministrativo. Este sistema pode ser uma cidade ou um bairro da cidade; uma região ou parte da mesma, e também toda uma região”(LINDGREN, 1978).
O planejamento urbano tem, segundo vários autores, um campo de atuação que pode ser bastante amplo no que diz respeito ao aspecto físico, não se limitando apenas à área urbana das cidades.
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4.4 CONCLUSÃO
Planejar uma cidade significa muito mais do que simplesmente atender à legislação urbanística. Propor diretrizes para o desenvolvimento da cidade requer estudos sólidos sobre as características que ela apresenta, implica em conhecer suas tendências, sua “vocação”. Salvador e São Paulo são cidades cujas tendências de desenvolvimento são completamente opostas uma da outra. Enquanto a primeira é eminentemente voltada para o turismo, a segunda se caracteriza por apresentar-se como um centro de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial. O fato de apresentarem linhas ou políticas de desenvolvimento diferentes, não as torna melhores ou piores entre si.
As tendências ou a “vocação” das cidades é o que as caracterizam ou diferenciam umas das outras. A política de desenvolvimento proposta, poderá contemplar ou não as tendências que a cidade apresenta. Tendência não é destino. A política está diretamente vinculada ao planejamento urbano.Dela dependerá a qualidade do ambiente urbano que se reflete no nível de qualidade de vida da população. As alterações propostas pelos técnicos do planejamento urbano, que contemplem as características e necessidades locais, cujo objetivo é promover o desenvolvimento integrado, criando melhor condição de ambiente urbano e melhorando a qualidade de vida da população, se pauta em estudos com relação aos aspectos sócio-econômicos, urbanísticos, físico-administrativos e culturais. A complexidade do processo de planejamento urbano, devido à influência dos aspectos acima citados, requer uma equipe multidisciplinar. Desta forma o planejamento urbano não corre o risco de tornar-se estritamente técnico, político ou ainda, distante da realidade apresentada.
5. UNIDADE DE VIZINHANÇA: NOTAS SOBRE DESENVOLVIMENTO E INTRODUÇÃO NO BRASIL
SUA
ORIGEM,
BARCELLOS, Vicente Quintella. Arquiteto e Urbanista, Paisagista, Mestre, Doutor, professor e pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. End. SQS 104 Bloco G Apto. 504, CEP: 70.343-070, Brasília/DF – E-maill:
[email protected]
5.1 INTRODUÇÃO Unidade de Vizinhança é segundo a formulação original do início do século 20 uma área residencial que dispõe de relativa autonomia com relação às necessidades
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quotidianas de consumo de bens e serviços urbanos. Os equipamentos de consumo coletivo teriam assim sua área de atendimento coincidindo com os limites da área residencial. As concepções mais clássicas de Unidade de Vizinhança apresentam duas preocupações básicas. A primeira, com a distribuição dos equipamentos de consumo na escala da cidade – e aí a escola aparece como foco das atenções, inclusive por ser um dos motivos geradores da concepção. A segunda preocupação, refere-se ao anseio de recuperação de valores de uma vida social a nível local (relações de vizinhança), considerados enfraquecidos ou mesmo perdidos com as transformações por que passou a vida urbana em decorrência dos processos espaciais e sócio-econômicos ocasionados pela Revolução Industrial. A distribuição e localização dos equipamentos de consumo coletivo é uma questão recorrente e central nas diversas concepções de Unidade de Vizinhança. Na grande parte das concepções, a escola é o parâmetro que dimensiona a área habitacional, que em extensão coincidiria com sua área de atendimento, de modo a resultar, entre outros aspectos, uma unidade espacial mais ou menos fechada e autônoma, onde as condições de acesso estariam otimizadas. Para os agentes de planejamento e autoridades preocupadas com o equacionamento da questão habitação / equipamentos, o sentido prático da concepção representou um grande apelo, contribuindo para que as idéias de Unidade de Vizinhança fossem difundidas e aplicadas em diferentes contextos sociais e econômicos ao redor do mundo. São também recorrentes no desenvolvimento da idéia de Unidade de Vizinhança os anseios de recuperação da vida social local. Mas desde sua formulação inicial essas retenções têm sido muito criticadas. E com o passar do tempo, essas críticas parecem ter minado a força desses anseios no contexto das idéias de Unidade de Vizinhança. Mas de modo algum esses anseios foram abandonados pelos urbanistas, apenas ganharam certa autonomia com relação às idéias de Unidade de Vizinhança, que para muitos tornou-se obsoleta. De certa forma, pode-se considerar que esses anseios ainda permanecem nos debates dos urbanistas, subjacente no que se tem chamado de ideologia do lugar . No Brasil, a introdução e difusão das idéias de Unidade de Vizinhança se dão a partir do eixo Rio – São Paulo, no início da década de 50, quando são feitas as primeiras aplicações das idéias. Mas, a mais expressiva aplicação entre nós ocorre durante a construção de Brasília. No âmbito do presente trabalho, consideramos a aplicação em Brasília como limite de nossa análise, seja pelas proporções dessa aplicação seja pelo arrefecimento das idéias de Unidade de Vizinhança, junto com o que poderíamos chamar de crise do paradigma modernista . Ao buscarmos as idéias de Unidade de Vizinhança em suas origens e seu posterior desenvolvimento tentamos entender as características dessas concepções introduzidas no Brasil. No mesmo sentido analisamos algumas aplicações mais significativas no contexto internacional, de modo a traçar um breve quadro que evidencie as peculiaridades e inflexões que essas idéias sofreram ao serem introduzidas entre nós. 29
Assim, na primeira parte, exploramos as origens e o desenvolvimento das idéias de Unidade de Vizinhança no exterior. Aí mencionamos algumas das aplicações iniciais mais significativas. Na segunda parte, tratamos da sua introdução no Brasil, mencionando experiências de profissionais estrangeiros e nacionais, que fazem a divulgação das idéias entre nós. Na terceira parte abordamos a aplicação das idéias feita por Lúcio Costa em Brasília, cidade-manifesto que coloca em prática concepções que vinham a muito sendo gestadas, idéias essas entre as quais destacamos a de Unidade de Vizinhança.
5.2 A IDÉIA DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E SUAS ORIGENS Considera-se que o conceito de Unidade de Vizinhança (UV) foi formulado originalmente por Clarence Arthur Perry no contexto do plano de Nova York de 1929. Em uma das monografias que integra o plano ( The Neighborhood Unit ), Perry assim define a UV: 1. "Tamanho. Uma unidade de vizinhança deve prover habitações para aquela população a qual a escola elementar é comumente requerida, sua área depende da densidade populacional. 2. Limites. A unidade de vizinhança deve ser limitada por todos os lados por ruas suficientemente largas para facilitar o tráfego, ao invés de ser penetrada pelo tráfego de passagem. 3. Espaços Públicos. Um sistema de pequenos parques e espaços de recreação, planejados para o encontro e para as necessidades particulares da unidade de vizinhança devem ser providenciados. 4. Áreas Institucionais. Locais para escola e outras instituições tendo a esfera de serviço coincidindo com os limites da unidade de vizinhança, devem ser adequadamente agrupadas em lugar central e comum. 5. Comércio Local. Um ou mais locais de comércio adequados à população devem ser oferecidos, de preferência na junção das ruas de tráfego e adjacente a outro similar comércio de outra unidade de vizinhança. 6. Sistema Interno de Ruas. A unidade deve ser provida de um sistema especial de ruas, sendo cada uma delas proporcional à provável carga de tráfego. “A rede de ruas deve ser desenhada como um todo, para facilitar a circulação interior e desencorajar o tráfego de passagem.” (PERRY, 1929).
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Plano de uma UV esboçado por Perry. Fonte: Perry (1929:36). Perry pensa a UV como uma unidade pertencente a um conjunto maior – a cidade. Entretanto, não se observa na sua concepção, preceitos de transformação da ordem estética do meio urbano, mas tão somente de ordem funcional. As transformações físicas se dariam basicamente no sistema viário e na localização dos equipamentos, sem grandes alterações no sistema de parcelamento dos lotes residenciais. Na formulação de Perry duas preocupações evidenciam-se: a primeira com a distribuição de equipamentos de consumo coletivo, cujo principal foco de interesse está na escola; a segunda preocupação refere-se à reconstrução e preservação das relações de vizinhança nas cidades sob impacto do desenvolvimento industrial. Mas o conceito de UV é na verdade, resultado de uma série de desejos de planejamento físico, social e escolar e como tal é síntese de idéias provenientes de diferentes domínios do conhecimento. A reivindicação de educação pública enquanto direito democraticamente estendido à toda população, e por conseguinte à toda a cidade, iniciase no iluminismo, mas só mais tarde, no século 19, ganha relevo no debate dos utopistas e reformadores que querem corrigir os males da sociedade industrial. A experiência de Robert Owen em New Lanark de 1816 é, segundo Benevolo (1987:53), uma iniciativa pioneira que partindo da educação planeja a organização de toda a comunidade. Esforços no mesmo sentido encontramos no familistério de Godin, ou nas Comunidades Icárias de Cabet. O sentido desses prenúncios evoluem durante a virada para o século 20 para anseios de se traduzir para o espaço urbano as idéias de um sistema escolar em extensão – anseios que Perry interpreta com sua formulação de UV.
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A preocupação de Perry com o planejamento escolar tem origem na sua experiência profissional com a implantação de escolas. Em grande parte é daí que ele considera que todas as habitações deveriam estar dentro de convenientes limites de acesso da escola elementar. O que ele faz é propor a inversão dos processos usuais. Ou seja, ao invés da área residencial e sua população produzirem a definição e dimensionamento da escola, ele sugere que a área residencial deva ser dimensionada de modo a garantir habitação para aquela população para a qual a escola era comumente requerida Além de atribuir à escola o papel de elemento dimensionador da área residencial, Perry sugere sua construção como centro comunitário, reforçando seu papel aglutinador da comunidade. A preocupação de Perry com a vida coletiva local tem como base sua militância e liderança no movimento comunitário na cidade industrial de Rochester, cujos principais objetivos eram a aquisição física e concretização de centros sociais, tendo como perspectiva, o desenvolvimento de cooperação e integração cívica a nível local. Neste contexto, ele teria se interessado pela teoria social e pelas investigações sociológicas, aproximando-se de Robert Park, Burgess e J. Ward, cujas idéias tomariam corpo sob a denominação de Escola de Chicago de Ecologia Humana , que se notabiliza pelos estudos das mudanças nas relações sociais nas cidades americanas e sobre a dinâmica das populações no espaço urbano. Junto com Ward, ele luta para fazer da escola um centro social, propondo que seu edifício assumisse também, as funções de centro social, biblioteca e galeria de arte. A teoria de UV se apoia no conceito sociológico de vizinhança que em seu entendimento clássico é uma área onde os habitantes se conhecem pessoalmente, têm habito de se visitar, ou de trocar objetos, serviços e de fazer de vez em quando coisas em comum. Em "A cidade: sugestões para investigação do comportamento humano no meio urbano", de 1916, Robert Park considera que a vizinhança – proximidade e contato entre vizinhos são a base para a mais simples e elementar forma de associação com que lidamos na organização da vida citadina (...) na organização social e política ela é a menor unidade local ." O que está implícito na concepção de vizinhança de Robert Park, assim como na concepção de UV, é a idéia de uma hierarquia em que o todo é constituído de partes, organização considerada "natural", da mesma forma que o organismo possui células e órgãos que crescem e se tornam complexos, num movimento de integração e diferenciação. Como resultados têm-se que a UV é pensada como uma unidade de um conjunto de entidades auto-suficientes, hierarquicamente localizada entre a habitação e o conjunto da cidade. A matriz dessas concepções tem sido atribuída à Teoria Geral de Robert Spencer (18201903), o "Organicismo" (conhecido também como Evolucionismo), que influenciado pela Teoria da Evolução procura explicar a sociedade através de uma visão metafórica das ciências naturais. Por esse prisma, a sociedade, e por conseguinte a cidade, passa a ser vista como um organismo. Com esta transposição, a cidade convulsionada pela
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Revolução Industrial passa a ser encarada como padecendo de uma patologia cujas razões estariam na forma urbana e no comportamento social. A ciência urbana ao se constituir no início do século 20, desde logo está ligada a uma prática, que segundo Topalov (1991:30-31) se apóia na crença de que a cidade é um fator de progresso e que existem meios científicos e técnicos para controlá-la; na crença que a cidade é um organismo, ou um sistema onde o bom funcionamento do conjunto depende do bom funcionamento das partes e viceversa, e que a planificação é o primeiro remédio. Resulta daí, que a ciência da cidade, inicialmente, apoia-se diretamente no método experimental concebido sobre o modelo da medicina. Ao se tornar objeto de ciência e objeto de reflexão, como sugere Choay (1973:21), o debate sobre a cidade assume duas direções; o modelo culturalista e o modelo progressista. As concepções do urbanismo culturalista se antagonizam com aquelas do urbanismo progressista que tem em Le Corbusier seu mais expressivo representante e cujo interesse se centra nas estruturas técnicas e estéticas, desconsiderando os aspectos sócio-culturais. O modelo culturalista reconhecidamente aparece pela primeira vez, enquanto concepção urbana abrangente no livro de Ebennezer Howard, Garden Cities of Tomorrow, onde ele prescreve um tamanho "ótimo" de cidade. Nessa concepção, o crescimento das cidades – ao contrário do se costuma verificar – deveria se dar pelo surgimento de novas colônias de células urbanas, idéia que mais tarde se traduziria pela expressão cidadesatélite. A preocupação central de Howard é a contenção do crescimento das cidades pela expansão das suas periferias. Nesse sentido ele apresenta uma visão de conjunto que engloba as áreas urbanas e rurais, se antecipando às preocupações com o planejamento regional, que na primeira metade do século 20, pensa as cidades como uma rede de lugares hierarquicamente organizados no território. Ainda que Clarence Arthur Perry advogue uma organização urbana baseada em unidades sócioespaciais separadas e auto-suficientes, ao contrário de Howard, seu foco de interesse se limita às áreas residenciais, relegando atenção ao conjunto da cidade formado pelas UV‟s. Mas efetivamente a idéia de UV provém da idéia de cidade jardim, ou da mesma linhagem de concepções. Sugestivamente, Forest Hills Gardens, projeto de Olmsted & Brothers, construída em Nova York por volta de 1911, com base nas idéias de cidade-jardim é descrita por Perry, na citada monografia, como uma ilustração de um novo tipo de comunidade urbana local (Perry:1929:90). Ele chama atenção para o fato da população de Forest Hills formar uma área de serviço compatível com os dimensionamentos usuais para o estabelecimento de uma escola elementar. Mas Perry deplora que os limites só em parte estejam bem definidos e que uma via de trânsito divida a área urbana em duas partes. Da avaliação que faz das vantagens e desvantagens do projeto Forrest Hills, Perry retira os princípios orientadores da UV.
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Figura: Forest Hills Plano de Forest Hills, perspectiva. Fonte; Newton (1971:370)
5.3 APLICAÇÕES DA IDÉIA DE UNIDADE DE VIZINHANÇA A Perry é atribuída apenas a formulação da teoria de UV, cabendo a Clarence Stein e Henry Wright a primeira aplicação da idéia no plano urbano de Radburn, Nova Jersey, em 1929, coincidentemente o ano da publicação da monografia de Perry, onde inclusive constam ilustrações do plano de Radburn. Por esse motivo a idéia de UV foi algumas vezes atribuída a Stein ou entendida como um dos itens do que viria a se chamar de "idéia de Radburn ". Mas, em seu livro (Toward New Towns for America de 1956), Clarence Stein reconhece a originalidade da concepção de Perry. Radburn teve um significativo impacto na visão e na teoria do planejamento urbano do século 20. Aí são colocadas em prática uma série de concepções que vinham a muito sendo amadurecidas. Pelo conjunto de inovações o plano passou a ser visto como uma realização paradigmática do urbanismo modernista. Segundo Stein, "a idéia de Radburn responde ao enigma de „como viver com o automóvel‟ ou de „como viver apesar dele,‟
resolvendo estas dificuldades com uma radical revisão do relacionamento entre casas, ruas, caminhos, parques (...)" entretanto nenhum dos elementos do plano são completamente novos "sua inovação foi a integração do superbloco, vias de circulação separadas e especializadas, os parques traseiros às casas com duas frentes." (1956:4144). A separação das vias de passagem e das vias locais, conforme Perry advogava, avança no sentido de criação de dois sistemas de circulação independentes: o de pedestres e o de veículos. Esta separação teria como precedente, segundo reconhece o próprio Stein (1956:44), o sistema criado pelo arquiteto paisagista Frederick Law Olmsted, no Central Park de Nova York.
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Com Radburn, as concepções de UV ganham repercussão. Inicialmente, nos Estados Unidos sendo usadas nos planos de uma série de cidades ou expansões urbanas que passaram a ser conhecidas como as cidades greeenbelt. Embora até o final da Segunda Guerra Mundial as idéias tenham ficado restritas aos Estados Unidos, com os trabalhos de reconstrução do pós-guerra na Europa as idéias de UV ganham grande divulgação, especialmente na Grã-Bretanha, onde as idéias alcançam grande repercussão, pelas afinidades com as idéias de cidade-jardim, antes bastante disseminadas.
Figura Radburn Vista aérea de trecho de Radburn em 1930. Fonte; Newton (1971:370) As chamadas "cidades novas" britânicas, parte do esforço de reconstrução e desconcentração de Londres no período pós-guerras, têm sido consideradas as mais consistentes experiências de planejamento urbano que tomaram por base as idéias de UV. No entanto, as idéias de UV sofrem aí grandes transformações, condicionadas que são por fatores culturais e econômicos daquele momento. Stevenage, construída já em 1946, foi a primeira das 10 cidades-satélites do plano da Grande Londres. Tendo em vista a urgência e carência de recursos, logo o tamanho idealizado por Perry (5 mil habitantes) foi abandonado passando-se a adotar cifras maiores. Na seqüência de Stevenage, outras experiências de grande impacto nas divulgação das idéias de UV foram as construções de Harlow e Milton Keynes, principalmente Harlow que se notabiliza por ter sido planejada a partir de preocupações de cunho sócio-cultural que buscam constituir uma identidade local, além de experimentar diversas alterações no modo de se distribuir os equipamentos coletivos. Durante o processo de desenvolvimento das idéias de UV no contexto europeu, pode-se notar que as concepções vão sendo reorientadas pelo confronto com as práticas em uso, com as novas necessidades que se colocam no pós-guerra e pelo embate com outras
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concepções de cidade, junto com a emergência de uma nova compreensão da vida social. Nesse ambiente, as experiências de UV causaram grande impressão, mas suscitaram também muitas críticas. Sociólogos levantaram a suspeita acerca da sua validade, enquanto os planejadores reagiam contra a rigidez imposta aos planos. Gerou-se então um princípio de rejeição às idéias enquanto conceito básico para o planejamento residencial. A partir daí se manifesta nos meios técnicos europeus uma espécie de prurido em usar a expressão Unidade de Vizinhança, preferindo-se outras expressões como "comunidade residencial" ou "setor habitacional" (Whittick, 1975:1291). As experiências inglesas ganharam grande divulgação fazendo com que as idéias de UV passassem a ser aplicadas em diferentes contextos ao redor do mundo. A título de exemplo pode-se citar as experiências das cidades de Beer-Sheva, Kiriat Bialik Mostskin e Chaim, em Israel, as cidades de Yazd e Rezâyed, no Irã, Kitimat, no Canadá, e muitas outras. Mas a experiência de Chandigarh, na Índia, conduzida por Le Corbusier, pelo seu caráter emblemático ganha destaque. O plano de Chandigarh, inicialmente, teria sido encomendado ao arquiteto americano Albert Mayer, que faz os primeiros estudos. Esses primeiros estudos foram aproveitados posteriormente por Le Corbusier que passou a assumir o projeto. Ainda que haja similaridade entre as idéias de UV e a idéia de "unidade de habitação" conceituada por Le Corbusier em vários projetos anteriores (Plan de Voisin de 1925 e o plano da Cidade Radiosa de 1930), há que se considerar que essas são idéias que partem de princípios diferentes. Segundo Françoise Choay, a diferença reside no fato de Le Corbusier defender um urbanismo progressista que tem seu interesse voltado para estruturas técnicas e estéticas, enquanto as idéias de UV são apanágio das correntes culturalistas (1979:20). A despeito dessas teóricas, Chandigarh tem sido reconhecida como exemplo da aplicação das idéias de UV, mesmo porque, há similaridade entre as idéias, quer pela sua origem nas concepção inicial de Mayer, quer pelo hipotético reconhecimento por Le Corbusier do valor organizador das idéias de UV. Em Chandigarh, a UV seria definida a partir de uma estrutura em xadrez de grandes vias hierarquizadas e pensadas para um trânsito rápido e mecanizado. O "setor", como prefere se referir Le Corbusier, foi estabelecido com dimensões variando em torno de 800x1.000 metros, servido por um sistema interno de vias de circulação de veículos e dividido por uma via ao longo da qual se encontra o comércio, via esta que corta uma faixa de espaços livres que atravessa a cidade, onde estão as escolas e demais equipamentos comunitários, numa situação que sugere certa semelhança com as soluções adotadas em Brasília.
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Legenda: Plano de Chandigarh. Fonte: Le Corbusier (1953:146).
5.4 A INTRODUÇÃO DAS IDÉIAS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NO BRASIL A transposição de teorias e experiências surgidas em outros contexto, se dá conforme Lamparelli (1994:37) da seguinte maneira: primeiro, pela importação direta de métodos, práticas e profissionais de outros países; segundo, pela transposição difusa que se processa pela absorção de idéias, teorias, métodos e soluções captadas por pessoas e instituições que exercem influência dispersa e incremental e por último, pelo surgimento de situações problemáticas inéditas que exigem soluções a partir do confronto de paradigmas concorrentes. Pode-se supor que o processo de introdução das idéias de UV no Brasil, pelos menos inicialmente, se encaixa na segunda maneira de transposição sugerida por Lamparelli (op. Cit.). Entretanto, no âmbito do presente trabalho não se pretende a confirmação dessa hipótese, já que para tal seria preciso uma pesquisa mais aprofundada. Nesse sentido, o que fazemos aqui são especulações sobre os processos de transposição das idéias de UV para o Brasil. Em São Paulo, por exemplo, segundo Regina Meyer (1991:70), Prestes Maia reivindica para si a introdução da idéia de UV, como recurso projetual apresentado desde 1929. Do mesmo modo, o professor Anhaia Mello, opositor de Prestes Maia nos debates sobre os problemas urbanos de São Paulo, afinado com as concepções do "urbanismo orgânico" defende também as idéias de UV, tendo tomado conhecimento das concepções de Perry
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já no ano da publicação do plano de Nova York (1929), onde está a monografia de Perry. Por esses indícios se poderia considerar que a historicamente propalada "demora na chegada de novidades" ao Brasil, provenientes dos grandes centros europeus e americanos, nem sempre se aplica. Pelo menos para aqueles cuja posição social ou profissional possibilita elos de integração no plano internacional. Na primeira modalidade de transposição proposta por Lamparelli (op. Cit.) temos o caso da primeira aplicação das idéias de UV que se tem notícia entre nós; a construção da Cidade dos Motores em 1947, projeto do arquiteto espanhol Jose Luís Sert, situada no município de Duque de Caxias, RJ, na verdade uma expansão urbana que só parcialmente foi implantada, mas previa uma fábrica de tratores e uma área residencial para trabalhadores organizada em quatro UV‟s e equipada com escolas, comércio e um estádio esportivo. Depois de Sert, brasileiros fizeram diversas experiências com as idéias de UV. Tal é o caso do Conjunto do Pedregulho de 1950 e a Unidade Residencial da Gávea de 1952, ambas do arquiteto Affonso Eduardo Reidy, na cidade do Rio de Janeiro. Entretanto o limite dessas duas aplicações, cada uma composta de duas ou três edificações, não chegam propriamente a configurar uma UV, poderiam ser melhor entendidas como "amostras" das idéia, que funcionaram como elemento de divulgação.Num certo sentido, essas experiências se aproximam da unitè d‟habitatio n de Le Corbusier em Marseille, que procura resolver no corpo do próprio edifício as demandas dos moradores por equipamentos de consumo quotidiano. Ainda na Segunda modalidade de transposição sugerida por Lamparelli, temos o estudo da chamada SAGMACS – Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais, instituição de origem francesa criada e dirigida pelo padre Louis-Joseph Lebret, que contratada pela prefeitura de São Paulo, em 1956, faz um abrangente estudo da metrópole paulista e recusando o encargo de desenvolver um plano para a cidade, faz um trabalho de caráter analítico e exploratório, reunindo uma grande massa de informações. O que há de contrastante entre a Cidade dos Motores e a experiência da SAGMACS é a complexidade da elaboração teórica e analítica dessa última e o caráter pragmático e arquitetônico da primeira. Outra diferença é que os trabalhos da SAGMACS foram desenvolvidos com ampla interação e apoio de equipes locais brasileiras, enquanto a produção do plano da Cidade dos Motores se desenvolveu em outro contexto. Embora no documento final entregue pela SAGMACS, Estrutura Urbana do Aglomerado Paulista, não conste a expressão unidade de vizinhança, a presença das suas concepções se evidencia, pois já na fase inicial da pesquisa a equipe do Pe. Lebret identifica 360 "unidades elementares" constituindo a área urbana da então Grande São Paulo, baseada nos seguintes critérios: existência de limites identificáveis pela população, homogeneidade da área; a existência de um núcleo ou centro de comércio e
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serviços situado num território cujo diâmetro se situa em torno de 1.500 metros e com uma população de aproximadamente 1 mil habitantes. Na parte propositiva Pe. Lebret estabelece os seguintes escalões organizacionais para a cidade: "1º - o loteamento: 2º - o conjunto de loteamentos que constituem uma unidade elementar; 3º - o conjunto de unidades elementares que constituem uma unidade terciária; 4º - o conjunto de unidades terciárias; 5º - a unidade municipal; 6º - a aglomeração multimunicipal." (SAGMACS, 1957:V-40).
Das experiências da fase inaugural das idéias de UV no Brasil, certamente, a de maior complexidade é aquela proposta por Lebret, inclusive por não prender a aspectos puramente arquitetônicos, mas dá ênfase às questões sociais. Partindo de uma trama de critérios, identifica na cidade preexistente a UV, através da qual busca compor uma hierarquia, que visa a desconcentração política-administrativa, cujo objetivo final seria a reversão total do quadro urbano existente. A presença de Lebret no Brasil na década de 50 coloca em grande evidência as idéias de UV que passa ser disseminada, não só nos meios profissionais, mas chega inclusive à grande imprensa, como ilustra um dos editoriais do jornal O Estado de São Paulo de 22/06/56: "avistamo-nos então com o Padre Joseph Lebret e de seus lábios ouvimos o que nossos urbanistas repetem todos os dias e esta folha tem procurado difundir com lealdade: é necessário mudar o sistema de urbanização, imprimindo à cidade uma estrutura orgânica, isto é, criando distritos residenciais e unidades de vizinhança" (apud IBAM, 1956:31).
Mas curiosamente, não foram as concepções de cidade e de UV posposta por Lebret que foram adotadas, na mesma época, para a construção de Brasília. A opção escolhida foi pragmática, tal como as soluções apresentadas por Sert e Reidy. Referindo-se ao assunto, Regina Meyer diz: "Embora a idéia do planejamento estivesse extremamente prestigiada (o Plano de Metas de Kubitschek era o exemplo maior) dificilmente o desenvolvimento poderia, dada a forma como ocorreu comprometer- se com a „harmonia‟ proposta por Lebret, baseada em uma racionalidade urbana distinta daquela que regia a vida econômica brasileira no decênio 50/60. Na verdade este compromisso ocorreu apenas no nível simbólico, quando se elegeu Brasília a „meta síntese‟ do Plano de Metas..." Meyer (1991:257).
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5.5 A CONCEPÇÃO DE UV DE BRASÍLIA: PRECEDENTES E AFINIDADES Pode-se dizer que a idéia de organizar a nova capital do Brasil em UV‟s é anterior ao plano de LúcioCosta, já que em 1955, portanto, dois anos antes do concurso, urbanistas pela Comissão deLocalização da Nova Capital usam as concepções de UV no projeto da cidade que se chama então deVera Cruz. Na memória deste projeto, seus autores assim se referem: "Os espaços residenciais (...) servidos por uma rede de circulação ao abrigo do tráfego intensivo, reservando-se espaços livres para escola, jardins, recreação e pequeno comércio (unités de voisinage)." (apud Silva, 1985:307). A penetração das idéias de VU podem também ser constatadas no conjunto de projetos apresentados ao Concurso do Plano-Pilôto de Brasília , embora entre eles possa ser observada uma maior ou menor inflexão às idéias de UV, que como já foi dito, se filiam à concepções do urbanismo organicista, num contexto onde, reconhecidamente, predominavam os ideais do urbanismo progressista. Dessa fusão de idéias nasce um modelo híbrido que poderia ser considerado desconcertante, caso se buscasse a ortodoxia dos princípios progressistas e organicistas (Santos, 1981:13). Contra as expectativas de análise baseadas nesses modelos teóricos, em depoimento ao Jornal do Brasil em 1961, Lúcio Costa responde: - "words, words ... toda arquitetura digna do nome é a um tempo orgânica e racional (...) (apud CEU: 327). De fato, é mais correto considerar que as concepções de Brasília são fruto de uma e outra corrente de idéias, mesmo porque as origens desses debates se situam em outros contextos, onde a distinção e definição dessas concepções se faziam mais nítidas. Chegando até nós pelo consenso que se estabelece no plano internacional, nos congressos do CIAM (Congrèss Internationaux d‟Architecture Modern) essas concepções chegaram filtradas e reinterpretadas. James Hoston, mesmo considerando o plano de Brasília filiado aos ideais do CIAM, aponta para uma possível influência do construtivismo soviético e do funcionalismo pós-stalinista, devido a uma certa afinidade de objetivos de transformação social entre os soviéticos, os arquitetos do CIAM e os arquitetos brasileiros que encabeçam a renovação modernista. (1993:44/5). Do mesmo modo não se pode negar certa identidade de princípios entre as casas comunais soviéticas, solução semelhante a unidade de habitação prescrita por Le Corbusier e pelos manifestos do CIAM, com as idéias experimentadas em Brasília.
5.6 LÚCIO COSTA E AS IDÉIAS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA No relatório do projeto aprovado no concurso para a construção da nova capital intitulado "Plano- Pilôto de Brasília" , os dados apresentados são como Lúcio Costa diz na introdução, "sumários" apesar de "depois intensamente pensados e resolvidos" . (1957:12). A solução adotada para os setores habitacionais é abordada de forma muito restrita. Poderíamos até considerar que outros aspectos do plano, como o sistema viário, estão
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mais explicados no relatório. Esta ênfase é compreensível, pelo menos em parte, devido ao papel estruturador do sistema viário composto de dois eixos principais que se cruzam; o Eixo Monumental que aglutina as atividades institucionais e o Eixo Rodoviário, ao longo do qual está disposto o setor habitacional que, ao ser cortado pelo Eixo Monumental, divide a cidade em duas partes, a Asa Sul e a Asa Norte. O setor habitacional, tanto em sua parte norte quanto sul, margeando o Eixo Rodoviário, é composto por uma seqüência de grandes quadras, denominadas por Lúcio Costa de "superquadras". Ele assim as descreve: "As superquadras residenciais, assim designadas não tanto por se pretenderem superiores mas porque são grandes, agrupando-se em número de quatro, constituindo cada conjunto uma unidade de vizinhança autônomas, com escolas, comércio local, facilidades de recreio, etc. O tráfego motorizado é delimitado e contido nas áreas internas de acesso aos blocos residenciais e respectivo estacionamento; todo o restante da quadra, inclusive a periferia arborizada é privativa dos pedestres – gente, portanto, e as mães, distantes seis mil milhas de Harlow poderão ver os filhos correr sem risco para a escola."
Mais tarde, durante os anos 70, Lúcio Costa manifestaria uma certa reserva de usar a expressão "unidade de vizinhança", rendendo-se assim a pruridos que se generalizavam entre os planejadores urbanos da época, numa situação semelhante a que nos referimos no contexto europeu. Assim, num seminário sobre a problemática urbana da cidade, em 1974, ele defende sua concepção de cidade dizendo que "A área de vizinhança é o elemento fundamental na proposição de Brasília" (Senado Federal, 1974:81).
5.7 A UNIDADE DE VIZINHANÇA DE BRASÍLIA Como vimos inicialmente, a concepção clássica de UV origina-se no desejo de revificar a vida social de nível local e no desejo de organizar os equipamentos de consumo coletivo que acaba resvalando para a organização do conjunto da cidade. A concepção de UV que Lúcio Costa engendra como meio de estruturar o setor habitacional de Brasília não passa ao largo destas preocupações embora apresente peculiaridades como, por exemplo, o fato de ser fracionada em quatro superquadras. "Na confluência de quatro quadras localizou-se a igreja do bairro, e aos fundo dela as escolas secundárias, ao passo que na faixa fronteira à rodovia se previu o cinema, a fim de torná-lo acessível a quem proceda de outros bairros, ficando a extensa área livre intermediária destinada ao clube da juventude, com campo de jogos e recreio." (Costa, 1957:art.16).
Organizadas com certas condições de auto-suficiência de equipamento, cada superquadra incluiria uma escola primária e um certo número de estabelecimentos comerciais de nível local nas vias de acesso, voltadas para o interior da superquadra. Tal como na concepção clássica, há uma nítida preocupação com a distribuição dos
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equipamentos de consumo coletivo, sendo a área residencial pensada em termos de auto-suficiência, meio utilizado para se conseguir condições ambientais que permitissem restituir "o chão, na justa medida, ao pedestre". (idem, art. 23).
Figura: Superquadras de Brasília formando uma UV. Fonte: Barcellos (1999:88).
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Ainda que as condições de auto-suficiência na UV do Plano Piloto apresentem peculiaridades pela introdução da superquadra e pelo tratamento dado à distribuição dos equipamentos na UV, essas peculiaridades são interpretadas, por alguns autores, como Gorovitz (1991) por exemplo, como tentativas de renuncia ao caráter local que é própria da concepção, como busca de estabelecer um intercâmbio capaz de transcender as relações de vizinhança. Segundo o citado autor, essas peculiaridades seriam proporcionadas em parte, pela articulação dos equipamentos face ao sistema viário, articulação que daria de três modos distintos: "a) junto às vias locais: escolas primárias, jardins de infância e bancas de jornal. (internas à quadra) b) junto às vias secundárias (W-1 e L-1); comércio de entrequadra, restaurantes, igreja, escolas secundárias e escolas-parque, supermercados, clube de vizinhança, correio, delegacia e postos de serviço e abastecimento. c) junto às vias principais (Eixo Leste e Oeste): cinemas, galerias comerciais e praças de esporte..." (Gorovitz, 1991: 48).
Mas essa possível opção por uma UV "mais extrovertida" é limitada, só podendo ser considerada para o caso dos equipamentos situados junto às vias principais e secundárias. Ainda que se possa aceitar a idéia da UV do Plano Piloto como uma estrutura mais aberta ao conjunto da cidade, pela relação dos equipamentos situados no interior das superquadras, a intenção que se observa é a de atribuir à UV um caráter mais local, ainda que o uso e apropriação da população no cotidiano, tenha revertido esse caráter local estabelecido no plano. Ao compararmos o sistema viário interno e a localização das escolas das superquadras como as soluções encontradas, por exemplo, em Stevenage ou Harlow, onde as escolas estão situadas junto as vias internas, o que de certa forma permite o trânsito de passagem, somos levados a concluir que a solução adotada no Plano Piloto é mais restritiva, já que o sistema de vias no interior das superquadras adota uma solução que – não só visa desestimular o tráfego de passagem, como propunha Perry – mas elimina tal possibilidade. Quanto às preocupações com a vida social, consta no relatório apresentado no concurso de Brasília, que um dos objetivos do agrupamento de superquadras de quatro em quatro é o de propiciar uma "certo grau de coexistência social" (Costa, 1957:17). Aqui, tal como na concepção clássica, há um sentido de se atribuir aos equipamentos outras funções além daquelas que lhes são próprias. O pressuposto é que os equipamentos de uso coletivos funcionariam como aglutinadores da vida social e que a manipulação da sua localização poderia favorecer a coesão social. Há uma diferença de base entre a concepção de Perry e a UV de Lúcio Costa, a inversão do papel da escola no dimensionamento da área residencial. Em Brasília, a área
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residencial determina a existência e o dimensionamento das escolas que passam a estar referidas, em parte, às superquadras. A introdução da superquadra, como uma subunidade da UV, segundo Gorovitz (op cit.), foi a forma encontrada para liberar a UV dos limites que a concepção de Perry preconizava como ideal para o tamanho da população (5 mil habitantes) e preservar as condições de acessibilidade às escolas. A fragmentação e permeabilidade da UV proposta por Lúcio Costa tem, algumas vezes, sido interpretada como uma tentativa de emprestar às áreas residenciais do Plano Piloto um caráter "mais urbano". A fragmentação e permeabilidade encontrada seriam assim, resultado do desejo de abandono dos aspectos intimistas e limitadores de relações sociais mais amplas que marcam as concepções de UV. Tal intencionalidade é discutível, ainda mais, se levarmos em consideração que nos planos iniciais previa-se que o comércio local estaria voltado para o interior das superquadras. De fato, as entrequadras do comércio local das superquadras apresentam hoje um caráter sem dúvida marcadamente urbano, característica essa que é expressão da vitalidade do comércio aí instalado. Mas, tal se deve mais ao desvirtuamento da idéia inicial – resultado da convergência do interesse comercial com as práticas da população – que as intenções do plano. Evidentemente que se deve considerar que a relativa permeabilidade das superquadras não se constituiu num obstáculo a essas mudança. Do mesmo modo, fica também difícil aceitar a idéia de um deliberado abandono das preocupações com a coesão social no Plano de Brasília em troca de um possível caráter mais urbano proporcionado pela fragmentação das superquadras. Talvez fosse mais adequado considerar o significado que a questão da coesão social suscita entre nós brasileiros. Enquanto no discurso dos urbanistas americanos e ingleses a coesão social significa interação entre grupos divididos por questões étnicas e religiosas, no discurso de Lúcio Costa a idéia de coesão social sofre inflexões decorrência das condições peculiares do país, correspondendo aos anseios de superação das desigualdades sociais. As expressões destas preocupações são bastante conhecidas, tanto em Lúcio Costa quanto em Oscar Niemeyer, para quem esses anseios se concretizariam através da UV pela distribuição de unidades habitacionais entre os diferentes estratos sociais, de modo a igualar as oportunidades de acesso aos equipamentos urbanos. O uso dos equipamentos favoreceria assim, ao convívio de diferentes segmentos socioeconomicos. A arquitetura e urbanismo seriam o instrumento através do qual seria possível transformar a sociedade. Durante a construção de Brasília, esses anseios de integração social são expandidos pelo otimismo reinante no período.Pensa-se em projetos de coletivização, como o das lavanderias e cozinhas coletivas, que terminaram por ser suspensos ou descartados. Como quase tudo que diz respeito a Brasília, a pretendida coesão social gera intensa polêmica. Para os críticos a configuração da cidade produz a segregação social. Para os defensores da concepção de Brasília, os anseios sociais não teriam se realizado pelo fato da proposta original do plano não ter sido respeitada, principalmente naqueles aspectos 44
da coexistência dos vários segmentos sociais – o que é explicado em termos de oposição das autoridades da época. Entretanto, não se pode deixar de observar que as cidades, ao se desenvolverem, continuamente se reestruturam – muitas vezes a despeito dos desejos dos planejadores – resultado da interação das diferentes forças atuantes no meio urbano, reduzindo as possibilidades de se determinar através do desenho da cidade as práticas sociais. Mas, antes que se rejeite totalmente a idéia do determinismo arquitetônico, há que se relevar que os processos sociais, não são indiferentes às morfologias urbanas e categorizações onde acontecem (Holanda, 1985:39). Ainda assim é plausível considerar que as estruturas físicas podem, até certo ponto, ser subvertidas ou utilizadas para fins e modos diferentes daqueles para as quais foram pensadas. Pois a partir de determinado ponto, a gestão social se sujeita a essas estruturas, aceitando-as tal como são em sua concretude, mas sem corresponder aos desígnios para os quais foram pensados, numa relação que visaria a economia do "capital-social".
5.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS Como já foi dito, o sentido prático das idéias de UV representou um grande apelo para os profissionais e autoridades preocupadas com o equacionamento da questão habitação/equipamentos de consumo coletivo, o que fez como que as idéias de UV fossem difundidas e aplicadas em diferentes contextos. No Brasil, com a experiência de Brasília, as UVs. Ganham certa força entre nós. Na década de 60 e 70 inúmeros projetos de construção de cidades lançaram mão das idéias, especialmente nas regiões CentroOeste e Norte, durante o processo de expansão das fronteiras econômicas. Nesse mesmo período, nos países desenvolvidos, a idéia de UV, como todas as demais concepções urbanas marcadas como sendo modernistas, passam a ser cada vez mais intensamente questionadas. Superado o paradigma modernista, para a maior parte dos arquitetos e urbanistas, as idéias de UV parecem coisa do passado. Nesse contexto, os anseios sintetizados nas concepções de UV são desagregados e recolocados sobre novos eixos. Entretanto, parte desses anseios, como sugere Arantes (1993:98) ressurge nos debates como "ideologia do lugar público" , ou como se prefere Peponis (1989:6), ressurge sob a forma de uma "utopia regressiva do localismo" . Quanto aos anseios de organização dos equipamentos de consumo coletivo, estes parecem ter se diluído, denotando uma perda de interesse sobre a questão, o que é compreensível no quadro dos países desenvolvidos, passado o período de reconstrução do pós-guerra, em que as cidades e populações se apresentam, na prática, estabilizadas. Como se sabe esse não é o caso brasileiro, onde o continuado crescimento das cidades, seja ele decorrente dos processos migratórios seja pela própria expansão da população, faz crescer as demandas sociais, colocando com premência a necessidade se continuar
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pensando a oferta de equipamentos de consumo coletivo nas cidades. Lamentavelmente, tem dominado entre nós um certo alheamento, que inclusive se manifesta na preferência por temas que se colocam hegemonicamente nos centros irradiadores do saber arquitetônico e urbanístico. Pensar soluções de distribuição e localização dos equipamentos públicos de consumo coletivo é uma tarefa que cabe àqueles profissionais, que pelo menos em tese, fazem e pensam a cidade. Nessa tarefa, a busca da compreensão de concepções urbanas passadas pode contribuir para o aprimoramento de soluções urbanas em uso, assim como, pode contribuir para o desenvolvimento de novas formulações teóricas. Notas: [1] O presente trabalho é uma reelaboração de textos anteriormente produzidos no âmbito acadêmico durante o mestrado e doutorado. [2] Perry adota como padrão para cada UV 5 mil habitantes, número esse que costumava ser adotado para indicar a necessidade de uma escola no contexto americano. [3] Sobre o assunto ver, Mumford (1982:541). [4] Ver Robert Park (1979:31). [5] Sobre a experiência de Forest Hills Gardens, ver Harold Lewis (1957:7), que vê ai um reforçado senso de comunidade, e as contundentes críticas que Richard Senett (1988:385) faz a esses mesmos predicados, acusando que a celebração da comunidade contra os males do capitalismo se coaduna confortavelmente com o sistema. [6] Nas cidades americanas o bloco (block) eqüivale ao quarteirão. No Brasil, e mais especificamente em Brasília, a expressão foi traduzida como superquadra ou conjunto, quando se trata de casas ou edifícios de pequena altura. [7] Os exemplos mais conhecidos são as cidades de Greenbelt Maryland, Greendale e Greenhill. Como o próprio nome evidencia, tomam como princípio orientador de suas configurações as idéias de cidade-jardim, aos quais juntam as idéias de UV e a idéia do superbloco rodeado de áreas verdes públicas. [8] Para Graham Ashorth (1973:12), “todo o plano representa em larga escala a aplicação do princípio de unidade de vizinhança, princípio este que é regularizado por Le Corbusier em sua predileção por ângulos retos e monumentalidade.” [9] Há uma cópia do referido plano, datado e assinado por Anhaia Mello, que foi doada à biblioteca da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. [10] Os urbanistas de Vera Cruz são, segundo Ernesto Silva (op. Cit.) Raul Pena Firme, Roberto Lacombe e José de Oliveira Reis. [11] Grifo nosso.
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[12] A referência a cidade inglesa de Harlow deve-se ao fato de Lúcio Costa responder à critica do escritor Antônio Callado, que na época, tece críticas a Brasília e enaltece a solução urbanística adotada em Harlow, cujas habitações que constituem as UV‟s foram desenhadas a partir de preocupações com os aspectos de identidade sócio-cultural. [13] Gorovitz (1991:48) defendia essa tese.
5.9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARANTES, Otília. (19993) O lugar da arquitetura depois dos modernos . São Paulo, Edusp / Nobel. ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (1995) Planejamento urbano. Rio de Janeiro, Ed. FGV. BARCELLOS, Vicente. (1993) A clientela escolar no conceito de unidade de vizinhança: a experiência do Plano Piloto de Brasília. Dissertação de mestrado, FAU – UnB, Brasília. ___________________. (1999) Os parques como espaços livres públicos de lazer: o caso de Brasília. Tese de doutorado FAU-USP, São Paulo. BENEVOLO, Leonardo. (1987) As origens da urbanística moderna. Lisboa, Editorial Presença. C.E.U.A. (1962) Lúcio Costa: sobre arquitetura. Porto Alegre. Centro dos Estudantes Universitários de Arquitetura UFRGS. CHOAY, Françoise. (1979) O urbanismo utopias e realidades: antologia . Perspectiva, São Paulo. COSTA, Lúcio. (1957) Relatório do plano-pilôto de Brasília. Encarte da revista Módulo. nº 8, Rio de Janeiro. GOROVITZ, Matheus. (1991) Unidade de vizinhança marca o modo de vida brasiliense. Revista Codeplan . nº 1, ano 1, jan 91, 47-52. Brasília, Codeplan. HOLANDA, Frederico (1985) A morfologia interna da capital. in Brasília ideologia e realidade: espaço urbano em questão . Org. Aldo Paviani. São Paulo, Projeto. HOLSTON, James. (1993) A cidade modernista: uma crítica de Brasília e sua utopia . São Paulo, Cia das Letras.
HURVY, A. J. (1973) L‟unité de voisinage en tant que struture en arbre ou semi -trellis. in Planification habitat information , Paris, Secretariat des Mission d‟urbanisme et habitat. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM (1956) Unidade de vizinhança. in. Notícias Municipais. Rio de Janeiro, julho, ano III.
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