A FILOSOFIA NA CIDADE 11º F
'Es(a)o (*b+i,o e es(a)o (ri-ado 'Fi+oso.ia e ,idadania
Escola Secundária de Penafiel
Trabalho realizado por : Beatriz Moreira nº2 Fábio Rodrigues nº 12 oana !ereira nº 1" o#o Miranda nº1$ %iago Ribeiro nº2&
INTRODUÇÃO
A análise que se passou a desenvolver sobre o tema “filosofia na cidade” tem por objectivo uma melhor compreensão da contribuição da filosofia, não só para a distinção entre domínio público e domínio privado, como tambm para a construção da cidadania, reabilitando a ideia que o vínculo que une a filosofia ! cidade vem das ori"ens, da Polis "re"a# $ reconhecimento deste tema importante, porque a partir dele possível conhecer a "rande import%ncia da toler%ncia e do diálo"o como valores do nosso tempo e, para alm disso, para esclarecer de que modo que a prática da filosofia contribui para formar cidadãos livres e responsáveis#
ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO A filosofia "re"a entendia o homem como um ser essencialmente social# $ homem um produto da sociedade e só aí encontrava a sua humanidade, reali&ando'se como (omem# )sta ideia está bem espelhada na clebre afirmação de Aristóteles quando di&ia que * o homem é um animal político. *+ma das primeiras contribuiçes para a afirmação do espaço privado vem dos romanos, ao desenvolverem o conceito de direito privado que re"ulava os direitos das famílias, da propriedade privada, ou dos contratos e testamentos entre os membros da sociedade romana# )stabeleceram deste modo, uma distinção entre domínio público -tudo o que di& respeito ao )stado. e domínio privado -tudo o que di& respeito ! vida das famílias e dos indivíduos.# )spaço público , portanto, o espaço físico de partilha uns com os outros, tambm o espaço simbólico onde se debatem os temas de interesse comum, assim como o espaço de reali&ação do )stado democrático, no qual se confrontam as ideolo"ia e as opinies dos cidadãos atravs do diálo"o, participando deste modo na vida pública, actuando como meio de pressão e e/ercendo o controlo da actividade do )stado# $s "re"os desvalori&avam por completo o espaço privado, entendido como o espaço da intimidade, o espaço partilhado com a família, onde se fa& a "estão domstica, a educação dos filhos e a partilha de afectos# 0ontudo, esta distinção só será verdadeiramente desenvolvida na 1dade 2oderna, quando os )stados se começaram a afirmar na )uropa, mas só começa a adquirir enorme import%ncia a partir do sculo 3411# 5ambm, filósofos como 6ohn 7oc8e, a partir das interfer9ncias dos )stados na vida dos cidadãos, defendiam uma clara delimitação entre o que era do domínio público e aquilo que era do domínio privado# :e"undo eles, o domínio público tudo aquilo que afecta directamente outros cidadãos, e o privado, tudo o que matria de consci9ncia de cada um, como por e/emplo as crenças reli"iosas# $ que não dei/a de ser verdade que no domínio público os cidadãos começam tambm a construir o seu próprio espaço, distinto daquele que está sobre a autoridade do estado# 5rata'se de um espaço onde são debatidas as questes públicas e se vai formando uma $pinião ;ública, capa& de influenciar as decises que são tomadas pelos )stados# a verdade, em pleno sculo 331 assiste'se ao sur"imento de novos espaços públicos como a 1nternet# >este meio de comunicação e informação, os cidadãos de todo o mundo estão a descobrir tambm novas formas de debaterem as questes públicas locais ou "lobais, mostrando que são capa&es de formar importantes correntes de opinião e intervir de forma efica& na esfera pública# A crescente influencia dos meios de comunicação de massas e a emer"9ncia da chamada “sociedade de informação” contribui para modificar as fronteiras tradicionais entre o público e o privado e a alar"ar a esfera do espaço público, de tal modo que al"uns temas tradicionalmente de foro privado -se/ualidade, intimidade. são hoje discutidos na “praça pública”# 4ive'se actualmente numa sociedade aberta, multicultural e "lobal# 0om a emer"9ncia da sociedade de informação e a democrati&ação das novas tecnolo"ias de informação, alar"am'se as fronteiras dos "rupos humanos, em que cada um de nós não simplesmente um cidadão nacional, mas sim, todos, cidadãos do mundo# ) o desafio a enfrentar o de aprender a viver em conjunto num espaço comum constituído por diferentes "rupos sociais, tnicos, reli"iosos, com diferentes convicçes e identidades# ? aqui que sur"e o conceito de cidadania#
CIDADANIA: BREVE HISTÓRIA >o imprio romano o direito romano definiu a cidadania como um estatuto jurídico'político que era conferido a um dado indivíduo, independentemente da sua ori"em ou condição social anterior# )ste estatuto, uma ve& adquirido, atribuía'lhe um conjunto de direitos e deveres face ! lei do 1mprio# ? neste estatuto que se inspiram os conceitos mais modernos de cidadania# >a 1dade 2dia, a desa"re"ação do estado romano tradu&iu'se no fim do conceito "reco'romano de cidadania# )m seu lu"ar apareceu o conceito de submissão# $s direitos do indivíduo passaram a estar dependentes da vontade arbitrária do seu senhor# >esta altura um importante conceito começa a difundir'se@ a consci9ncia que todos os homens eram i"uais, porque eram filhos de um mesmo in"um era por nature&a escravo ou senhor, sendo as circunst%ncias do nascimento que ditavam as diferenças entre os homens# >a 1dade 2oderna, entre os sculos 341 e 34111, desenvolveram'se em toda a )uropa tr9s importantes movimentos políticos, que condu&iram a uma nova perspectiva sobre a cidadania# >a maioria dos países a centrali&ação do )stado implicou o fim do poder arbitrário dos "randes senhores, processo que foi quase sempre precedido pelo reforço do poder dos reis, apoiados num sólido corpo de funcionários públicos# $s cidadãos passaram a reportar'se ao )stado e não a uma multiplicidade de senhores# )m 1n"laterra, por e/emplo, em finais do sculo 3411, os cidadãos acabaram com o poder absoluto dos reis e consa"raram o princípio da i"ualdade de todos face ! lei# $ )stado enquanto instituição, só se justificava como "arante dos seus direitos fundamentais, como a liberdade, a i"ualdade e a propriedade# Al"uns teóricos, como 6onh 7oc8e, vão mais lon"e e proclamam que todos os homens, independentemente dos estados'nação a que pertençam, enquanto seres humanos, possuem um conjunto de direitos inalienáveis# >ascia deste modo o conceito de direitos humanos e da própria cidadania mundial# 6á na poca contempor%nea, no sculo 313, as lutas sociais que ocorreram na )uropa, procuraram consa"rar os direitos políticos e os direitos económicos, onde os cidadãos passaram a reclamar a possibilidade de ele"er ou substituir os seus "overnantes e o acesso aos bens e património colectivamente produ&idos# >o sculo 33 as lutas sociais avançaram no sentido de uma melhor distribuição da rique&a colectivamente "erida, nomeadamente para asse"urar condiçes de vida mínimas para todos os cidadãos# A cidadania passa a conferir automaticamente um vasto conjunto de direitos económicos, sociais, culturais, etc#, asse"urados pela sociedade de pertença# Actualmente, num mundo cada ve& mais "lobali&ado, assiste'se a dois importantes movimentos com refle/os profundos ao nível da cidadania# ;or um lado, os estados'nação estão a ser diluídos em or"ani&açes supra'nacionais, nas quais os seus cidadãos t9m cada ve& menor poder de decisão e muitos dos seus direitos tradicionais, como os direitos políticos se tornam meras ficçes# >um período de enorme mobilidade de pessoas ! escala mundial, caminha'se para um novo conceito de cidadania, identificada com uma visão cosmopolita# CIDADANIA HOJE
? um facto que o si"nificado filosófico de cidadania difere do seu uso quotidiano# >o discurso quotidiano, a cidadania entendida como sinónimo de nacionalidade, referindo'se ao estatuto das pessoas enquanto membros de um país em particular# :er um cidadão implica ter certos direitos e responsabilidades, mas estes variam imenso de país para país# ;or e/emplo, os cidadãos de uma democracia liberal t9m direitos políticos e liberdades reli"iosas, ao passo que numa monarquia ou numa ditadura militar podem não ter nenhum desses direitos# >o conte/to filosófico, a cidadania refere'se a um ideal normativo, de pertença e participação numa comunidade política# :er um cidadão, neste sentido, ser reconhecido como um membro pleno e i"ual da sociedade, com o direito de participar no processo político# 0omo tal, trata'se de um ideal distintamente democrático, ao contrário das pessoas "overnadas por monarquias ou ditaduras militares, que são súbditos e não cidadãos# 2as afinal, o que a cidadania >a democracia ateniense, a cidadania o direito da pessoa em participar nas decises que di&em respeito !s questes públicas, isto , ao destino na cidade# )sta participação política fa&ia'se atravs da participação nas assembleias -praças publicas. para deliberar sobre as decises que di&iam respeito a todos e e/i"iam, por isso, o consenso dos cidadãos# A cidadania, neste sentido, a capacidade de viver em conjunto num espaço que se pretende comum e aberto !s diferentes tend9ncias e diversidade de convicçes e/istentes numa comunidade B o espaço público# )sta abertura o
que nos leva a aceitar o pluralismo, a respeitar a diversidade de pontos de vista e a tolerar maneiras de viver distintas e, !s ve&es, at contraditórias com as nossas convicçes# (oje em dia nenhuma cultura autónoma e fechada# Craças aos meios de comunicação social, !s trocas comerciais, ! emi"ração e ao turismo, adquire'se a consci9ncia de que habitamos num espaço físico comum, a terra, que temos de partilhar e preservar# :omos elos de uma mesma cadeia de seres que t9m i"ual di"nidade, os mesmos direitos e deveres, independentemente da sua ori"em racial e tnica, das suas convicçes reli"iosas ou políticas, do "rau do seu desenvolvimento económico ou dos hábitos e padres de comportamento social, característicos da sua cultura# 0ada ser humano constrói a sua identidade pessoal e social na convicção de que, apesar da diversidade de convicçes reli"iosas ou outras e dos modelos culturais, económicos e político'sociais, necessitam de coe/istir pacificamente# )sta coe/ist9ncia pacífica deve "uiar'se por valores cívicos@ valores de toler%ncia, de dialo"o, de valori&ação e respeito pelas diferenças culturais, de participação na vida publica e de responsabilidade# Aprender a viver juntos ou como di&iam os "re"os, na cidade, equivale a construir uma identidade baseada nestes valores# ;ois só tendo em consideração os interesses dos outros e participando activa e responsavelmente na construção do bem comum, que o homem se reali&a enquanto pessoa# FILOSOFIA E CIDADANIA
Dual será então a relação entre a filosofia e a cidadania A refle/ão filosófica pode e deve contribuir para a compreensão e conduta dos comportamentos humanos# A filosofia favorece a abertura do espírito, a responsabilidade cívica, a compreensão e a toler%ncia entre os indivíduos e entre os "rupos# A educação filosófica, formando espíritos livres e refle/ivos, capa&es de resistir !s diversas formas de propa"anda, de fanatismo, de e/clusão e de intoler%ncia, contribui para a harmonia, para a pa& e prepara cada um a assumir as suas responsabilidades face !s "randes interro"açes contempor%neas, sobretudo no domínio da tica# 0ontribui deste modo para a formação de cidadãos no e/ercício da sua capacidade de jul"amento, elemento fundamental de toda a democracia# A prática da filosofia e/ercita a capacidade crítica, possibilitando aos indivíduos jul"ar por si mesmos, respeitar a palavra dos outros, submeter'se somente ! autoridade da ra&ão, por isso, contribui para a formação de homens livres e cidadãos críticos, participativos e responsáveis# Dual então o papel da filosofia na formação da cidadania Ao reflectir sobre o sentido da vida humana, sobre os processos de informação e comunicação, sobre o diálo"o entre as diversas culturas, a filosofia contribui para promover a formação cívica do ser humano, na medida em que promove o e/ercício tico das liberdades públicas e privadas e consolida a democracia#
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Bibliografia - http://www.prograd.ufpr.br/nesef/textos/paris.doc - http://www.didacticaeditora.pt/arte_de_pensar/acetatos/excerto11_cap13.pdf
- http://afilosofia.no.sapo.pt/programas11.htm
