FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.
ROBERTO JOSÉ NERY MORAES.
A FILOSOFIA DE SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES.
Macapá – AP. Agosto de 1997.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.
ROBERTO JOSÉ NERY MORAES.
A FILOSOFIA DE SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES.
Trabalho apresentado como requisito de avaliação da disciplina Filosofia Jurídica, ministrada pelo Profº. José Carlos D. Castro,
no
Curso
Constitucional Aplicado. Aplicado .
Macapá – AP. Agosto de 1997.
de
Direito
Dedicatória
À minha esposa Altanedes Feitosa Mendes pela colaboração na realização deste trabalho.
SUMÁRIO.
INTRODUÇÃO.......................................................................................................
03
I - Panorama do Pensamento Filosófico.....................................................................
05
II- Os Pré-Socráticos.................................................................................................
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III- Sócrates e os Sofistas...........................................................................................
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IV - A Moral Socrática...............................................................................................
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V- Platão....................................................................................................................
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VI- Aristóteles.............................................................................................................
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CONCLUSÃO.............................................................................................................
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................
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INTRODUÇÃO.
Neste trabalho desenvolvemos o tema abordando a Filosofia de Sócrates, Platão e Aristóteles, buscando discernir os aspectos históricos da Filosofia, por considerarmos que toda e qualquer análise do direito, passa pelos fundamentos da Filosofia destes filósofos, que estão na base de qualquer estudo preliminar do conhecimento humano. Sendo a Filosofia uma reflexão crítica, problematizante de validade universal e fundamentada na razão humana, e como Pitágoras afirma nunca é completa, nunca é definitiva. Para Sócrates a Filosofia é a grande ciência que resolve os problemas da vida. Em Platão, discípulo de Sócrates esta idéia prevalece, surge o método Dialético, pela contraposição das teses se encontra o caminho para a idéia filosófica. Já em Aristóteles a Filosofia começa a adquirir o sentido de conjunto do saber humano. A Filosofia é estendida a todo o Universo. Primeiramente abordamos um panorama do pensamento filosófico considerando a Escola Jônica, Pitagórica, Eleática, Atomista e os períodos sistemático, ético e religioso. Em seguida desenvolvo de forma mais extensa os tópicos acima considerando os PréSocráticos. Deve-se para entender o pensamento de Sócrates e sua importância, compreender o seu embate contra os sofistas que colocavam em perigo o pensamento grego, pois pretendiam saber tudo e não criam na verdade. Da moral socrática originaram-se todas as Escolas Éticas que encheram a Grécia e o Império Romano após Sócrates, sendo ponto culminante da sua filosofia. Para ele existe uma lei acima das escritas e mutáveis, uma lei natural independente do arbítrio humano, fonte primordial de todo direito positivo. Assim a desenvolvemos, por ser a base do direito natural. O estudo de Platão decorre da importância do método dialético para a reflexão crítica da norma do direito e da justiça, pelo que abordamos a Gnosiologia, a Metafísica Platônica, a Psicologia Platônica, a Cosmologia Platônica e a Moral Platônica. Sendo estes filósofos pertencentes ao pensamento clássico do período sistemático, Aristóteles se destaca por apresentar uma moral na qual o homem tende a realizar a sua natureza e que através da racionalidade alcançará a felicidade mediante a virtude.
Apresenta Aristóteles uma doutrina moral social, onde o Estado surge porque o homem é um animal político e sua função é promover a satisfação das necessidades do indivíduo. Decorre assim a importância do seu pensamento para aplicação da reflexão crítica do direito, visto que a Filosofia aplicada ao direito busca através da crítica as causas, princípios e temas fundamentais do direito, problematizando através da razão.
I - PANORAMA DO PENSAMENTO FILOSÓFICO. A história da Filosofia Ocidental tem seu início considerado com a Escola Jônica nas colônias gregas da Ásia Menor, cujo fundador é Tales de Mileto em fins do séc. VII A.C. e cujos nomes principais dessa Escola são: Anaxemandro e Anaximas. Todos de Mileto. Também chamada Escola de Mileto. Antônio Xavier Teles, assim nos explica esta escola: “Foi a primeira escola filosófica grega. Deparou-se logo aos primeiros pensadores gregos da Jônia o seguinte problema: era necessário descobrir um princípio (gr.: um arqué) de tal maneira que dele se pudessem tirar, como conseqüências racionais ou lógicas, as explicações para os fenômenos restantes da natureza. Este princípio poderia ser de um ponto de vista lógico ou mental, uma proposição extremamente geral, a partir da qual fosse possível extrair conclusões válidas. Poderia ser também no campo físico alguma coisa material que por força de transformações e mutações, desse origem a todas as coisas e a todos os acontecimentos. Não deve ter sido fácil aos primeiros filósofos chegar a esse princípio. Sua descoberta provavelmente exigiu longa meditação. É bom lembrá-lo para que se possa revelar certa ingenuidade de algumas destas primeiras explicações racionais ou teorias filosóficas.” (Introdução ao Estudo de Filosofia, 1974, p. 24).
Escola Pitagórica, fundada por Pitágoras de Samos no séc. VI A.C. na Itália Meridional ou Magna Grécia cujos seguidores se deslocaram posteriormente para Atenas. Escola Eleática tem como precursor Xemofante e como fundador Parmenides de Eléia, seu principal seguidor é o Zenão. Escola Atomista tem como principais nomes: Demócrito e Leucito, séc. V A.C. Esse período é chamado pré-socrático, não porque represente a pré-história da Filosofia, mas porque se trata de filósofos cronologicamente anteriores a Sócrates e contemporâneos deste, é
chamado naturalista porque a preocupação essencial é com a natureza. Esses filósofos eram chamados por Aristóteles, físicos. Período Sistemático caracteriza-se pelo deslocamento do problema naturalista para o antropológico. Escolas Sofistas eram mais propriamente pedagogos do que filósofos, este nome deriva de Shophos = sabedoria. Intitulavam-se sábios e lecionavam mediante pagamento. Pregavam a relatividade do conhecimento. Esse período é chamado também sistemático porque após o pensamento de Sócrates se dão as grandes sistematizações filosóficas do pensamento antigo - o clássico. Período Ético - A Filosofia toma uma acepção essencialmente de práxis normas e prescrições para o agir. Pertence a esse período as Escolas Epicuristas e Estóicas (Hedomistas) a Escola Céptica que nega determinados aspectos a possibilidade do conhecimento. E a Escola Eclética que reúne vários elementos das outras escolas. Último período: Religioso - é praticamente o final do pensamento clássico e tem o seu auge com Platino que é o elemento de transição entre o elemento grego e o religioso e de certa forma condiciona a sistematização cristã. O Neo-Platonismo é uma atualização do pensamento de Platão tirado de elementos Estóicos, Epicuristas.
II - OS PRÉ-SOCRÁTICOS. A Escola Jônica. Duas teses com relação ao surgimento da Filosofia entre os gregos: Primeira chamada milagre grego e expressa pela afirmação NIETSZECHE. Coloca que a razão surgiu de repente, sem mais nem menos. Segunda é a mais coerente - transição do pensamento mítico para o pensamento racional dos gregos. A primeira escola é a Escola Jônica - Escola de Mileto.
Tales de Mileto (624 - 546 A.C.). O início da Filosofia Ocidental é identificado com o começo da Escola Jônica fundada por Tales de Mileto - é um filósofo que não deixou escritos, a data do seu falecimento é estabelecida através da previsão que ele fez do eclipse solar em 585 A.C. Os fragmentos ele atribuiu que eram falsificados. Era de origem fenícia, foi astrônomo, financista, filósofo. Viajou pelo Egito de onde trouxe a Geometria Empírica e a ciência caldaica (Astronomia). Antonio Xavier Teles afirma que: “Todos os filósofos pré-socráticos quiseram explicar o mundo real. Suas investigações a respeito do mundo, da physis, como diziam, tiveram continuação através dos séculos até hoje. Somente há pouco tempo, os cientistas redescobriram que a physis - o mundo físico - estava constituída, realmente, de átomos, como já afirmara Demócrito, há dois mil anos. A diferença entre aqueças investigações e as atuais reside apenas no método. Enquanto que estas se processam pelo método científico, aquelas se apoiavam em especulações filosóficas. É admirável a conclusão básica de toda a filosofia pré-socrática: sob toda a confusão exterior da natureza (physis) é formada, estruturada, por algo simples e fundamental - o arqué. Nem todos os filósofos, contudo, ao tentarem explicar racionalmente a realidade, chegaram à conclusão de que seu princípio constitutivo fosse material. Houve muito, como veremos que atribuíram à realidade um princípio lógico, algo como se fosse da natureza de um ato de pensamento. Nem sempre é fácil entender o pensamento dos filósofos pré-socráticos. Deixaram apenas fragmentos, o que torna sua filosofia de difícil compreensão. Os mais importantes são: Pitágoras, Demócrito e Heráclito “(Introdução ao Estudo de Filosofia, 1974, p.27).
Segundo Aristóteles (Metafísica 1.3) - livro onde fala no Tales de Mileto número indicando o trecho. A maioria dos escritos deles se perdeu, alguns têm apenas fragmentos. Segundo Aristóteles, Tales teria pesquisado o princípio de todas as coisas ARKÉ - o problema gira em torno de achar o princípio primordial de todas as coisas e a sua substância primordial seria a água em estado de umidade. Esta afirmativa é justificada por Tales que a água está presente em todos os objetos, nos alimentos, nos animais, etc. É atribuído a Tales um fragmento em que ele diz que tudo está cheio de deuses chamase a isso Hilozoismo, animificação da matéria.
O que há de importante em Tales é o fato em que ele foi o primeiro a considerar a totalidade das coisas.
Anaximandro (610 – 547 A.C.). Sucedeu a Tales na direção da Escola de Mileto. Escreveu uma obra cujo título é o mesmo que foi dado a maioria dos escritos pré-socráticos “sobre a natureza”. A maioria dos autores concorda que Anaximandro teria sido o 1º a usar o termo arké _ origem, princípio. Um fragmento seu refere-se a uma unidade primordial a todas as coisas a que ele denomina apeiron = grandioso, ilimitado. Para ele um princípio primordial a todas as coisas não poderia ser uma substância limitada como a água teria que ser algo preexistente e que permita compreender tudo o que é limitado. As gêneses das coisas a partir do ilimitado (apeiron) são explicadas pela separação dos contrários em conseqüência do movimento eterno siclicamente o que está separado volta a integrar-se a unidade primordial.
Anaxímenes (585- 528 A.C.). Ele substitui o arké pelo ar. O ar é a substância primordial. O ar é elemento que constitui as coisas através da condenação e arefação assim o fogo e o ar rarefeito que pela condensação progressiva formam-se o vento, a água, a terra, e finalmente a pedra.
Escola Pitagórica. Depois da Escola de Mileto, o 1º núcleo filosófico que se forma é a Escola Pitagórica fundada por Ptitàgos no fim do séc. VI A.C. a filosofia transfere-se das costas jônicas para a Magna Grécia Itália Meridional, Síria e forma o que Aristóteles chamou a Escola Itálica é uma doutrina de difícil acesso e é problemática tudo que se refere a ela. Os escritos dela eram muito bem guardados. A Escola Pitagórica pode-se referir principalmente ao pensamento de Pitágoras de Samos 591 597 A.C. Pessoa de difícil acesso fundou uma escola para iniciados e defendia
uma doutrina mais religiosa do que filosófica parece que o ponto central é a crença na transmigração da alma aliada a uma forma de vida altamente eclética. Esse acetismo se lida basicamente ao problema de sacrifício de seres vivos e da alimentação. É difícil distinguir entre o que é propriamente estabelecido por Pitágoras e o que foi colocado por seus discípulos. Em 3 pontos parece não haver dúvidas: 1º a idéia de que o nº é o 1º princípio. 2º a forma dualista dos opostos de tão largas conseqüências para todo o pensamento pré-socrático. 3º a descoberta de verdades matemáticas inclusive o célebre teorema que lhe é atribuído. Pode-se resumir suas doutrinas no seguinte:
1- A alma é imortal 2- A alma transmigra de uma espécie a outra (metempsicose). 3- Dentro de certos períodos o que acontece uma vez torna a acontecer de novo. 4- Todos os seres animados estão ligados por laços de parentesco. Escola Eleática. Precursor: Xemofanes (séc. VI a. c) Fundador: Parmenides (séc. V). Após a Escola Pitagórica outro surto de filosofia na Magna Grécia é a Escola Eleática. Tem como precursor Xenofane Colofon – 580 A.C.. Escreveu poemas satíricos contra o antropomorfismo e o politeismo, afirmava a unidade divina sendo o 1º partidário do mundo. (Criticava deuses concebidos a forma humana). O pensador mais importante dessa Escola e também da Filosofia pré-socrática é Parmenides de Elea considerado o fundador da Metafísica Parmenides se enclina não mais sobre os objetos da natureza, mas sobre as coisas enquanto são como seres. Parmenides descobre que as coisas antes de serem alguma coisa elas são. A filosofia posterior conservará esse método que os gregos chamaram nous e os latinos mens = significa a razão abrange todo o psiquismo.
Conserva-se fragmentos do seu poema “Sobre a Natureza”, onde Parmenides nos mostra a distinção entre ciência e a opinião (doxa). Parmenides coloca que o método da ciência é o nous e tem como objeto o ser das coisas e conduz a duas vias: a da verdade (via do que é) e via impraticável (via do que não é). A opinião cujo método ou modo de obtenção são os sentidos e cujo objeto são as coisas da natureza leva via do que é e não é (doxa). O método seria o nous. A razão levaria a 2 vias: Via do que é (verdade). Via do que não é (nada) Sentidos = chegaríamos via do que é e não é as coisas aparentes, o mundo em geral. Metafísica = que vem após a física. Adquirir a conotação de teoria do ser. Onto = ser, lógica = teoria = discurso sobre. Em sua busca do ser Parmenides chega as seguintes conclusões:
1- O ser está presente na mente como participação do presente. 2- Tudo é as coisas permanecem em volta do ser. O ser é uma esfera sem vazio de não ser. (já que o ser é uno e indispensável não cabe entre ele o nada).
3- O ser é imóvel entendendo-se por movimento como modo de ser. 4- O ser é pleno. 5- É indistrutível e incriado. (indistrutível em algum momento seria o nada o ser e o não ser).
Gnosiologia - (Teoria do Conhecimento). Para Parmenides a via para o conhecimento é a 1ª via a da ciência, a 2ª via é impraticável, porque é a do que não é, ou seja, o nada. A 3ª via çmove-se dentro da esfera da verdade, porém não oferece certeza. O continuador da Escola Eleática é Zenão de Eléia (490 – 430 A. C). Defensor da unidade foi o descobridor da dialética (método de argumentar que consiste em mostrar que as conseqüências de uma tese aceita se contradizem logo a primissa é falsa. (Ele se refere ao movimento ontológico, as coisas se modificarem no tempo e no espaço).
Último pensador dessa Escola doutrina de Parmenides é Melisso de Samus, discordando apenas em um ponto: nega que o ser seja finito no espaço.
III - SOCRÁTES E OS SOFISTAS. Sofistas, sabedoria aparente. Leva a Fisiologia relativista. A verdade é relativa. Dizer bem é a verdade para eles. Cobravam bastante pelo que ensinavam. Eram tudo, menos sábios. Eram professores ambulantes, jornalistas, enciclopedistas, conferencistas. Para os sofistas todo esforço intelectual tinha por fim algum lucro imediato. A única norma lógica e intelectual era o êxito. Os sofistas eram mais relatórios que filósofos, eram agentes ante razão. Os filósofos anteriores eram preocupados com a busca da verdade, razão. Sócrates - salvou o pensamento grego do perigo mortal em que o colocava a sofística. Seu gênero de vida exteriormente como a dos sofistas, havia apenas uma diferença é que não fazia pagar sua sabedoria. Como eles, passava o seu tempo a conversar com os jovens, e um observador superficial. Foi confundido com os próprios sofistas. Entretanto, Sócrates fazialhes uma guerra sem piedade nem trégua. E a oposição entre eles era total. Antônio Xavier Teles assim comenta a sua pessoa e o método Socrático: “Dele se disse: os outros filósofos ensinaram a filosofia, ele a viveu. A mais notável figura do pensamento helênico. Contrastava com sua sabedoria a aparência física. Rechonchudo e feio usava a mesma túnica inverno e verão. Quando falava, porém, era tão lúcido e profundo que, ao ouvi-lo, os gregos esqueciam-se por completo de sua aparência.”
E acrescenta. “A grande novidade do seu método era: - as pessoas geralmente começam a pensar a partir do que conhecem. Sócrates começava pelo que não conhecia - pela ignorância. Era um trabalho de detetive intelectual. Este também começa pelo que não sabe: - ‘Quem cometeu o crime? ’ A partir daí usa o que sabe, para descobrir o que não sabe. Daí sua afirmação: ‘a única coisa que sei realmente é que não sei’. Tinha inúmeros discípulos, o melhor da juventude ateniense do seu tempo. E numa época de crise como a sua, em vez de levar esta juventude para os bosques sagrados, para o
culto dos deuses e para os valores retrógrados, encaminhava-a para a discussão do melhor caminho para o futuro individual e coletivo. Foi, por isto, acusado de corromper a juventude e de ateísmo.” (Introdução ao Estudo de Filosofia, 1974, p. 32/3).
Os sofistas pretendiam saber tudo e não criam na verdade; Sócrates faz profissão de ignorância e ensina aos seus ouvintes a procurar somente a verdade. Sua obra foi de conversão. Mostrou a razão orientando-a para a verdade, isto é, para aquilo para o qual ela foi feita. Grande poder de contemplação filosófica. Absorvia-se na meditação. Os atenienses desciam retribuir com a cicuta oferecendo ao velho Sócrates, a mais bela morte que a sabedoria puramente humana pode condicionar. Método Socrático: não consistia em anunciar teorias e sim em fazer perguntas e analisar as respostas de maneira sucessiva até chegar a verdade, ou a contradição do enunciado. Chamava isto de maiênctica, que em grego (parto das idéias). Na moral socrática é que se originaram todas as escolas éticas que encheram a Grécia e o império após Sócrates.
1- Cínicos. 2- Cirenaicos. 3- Megáricos. Moral: é uma constante na Filosofia cabe questionar até que ponto ela é inerente. As normas variam de sociedade para sociedade, de cultura para cultura, mas é uma característica do ser humano. Moral de Sócrates - identifica a racionalidade com eticidade. Fundador da ciência moral mediante a doutrina que identifica eticidade com racionalidade, ação racional. Virtude e inteligência, razão, ciência.
Gnosiologia Socrática. No entanto com a gnosiologia socrática carece de especificação lógica, precisa, assim a ética socrática carece de conteúdo racional por falta de metafísica.
Com Sócrates o problema moral colocando o princípio da Filosofia no conhecimento de si mesmo, foi o fulcro de todas as cogitações filosóficas.
IV - A MORAL SOCRÁTICA. Moral Socrática- Resumo. É a parte culminante da sua filosofia. Sócrates ensina a bem pensar para bem viver. O meio único de alcançar a felicidade ou semelhança com Deus, fim supremo do homem, é a prática da virtude. A virtude adquiri-se com a sabedoria ou, antes com ela se identifica. Esta doutrina uma das mais características da moral socrática, conseqüência natural do erro psicológico de não distinguir a vontade da inteligência. A virtude é disposição última e radical do homem. Esta virtude é ciência. O homem é mau por ignorância, é necessário que cada um conheça a sua areté (virtude) o sentido imperativo de Sócrates, é “Conhece-te a ti mesmo” (o homem deve conhecer seu interior) por meio do saber. Sócrates reconhece também acima das leis mutáveis e escritas, a existência de uma lei natural independente do arbítrio humano, universal, fonte primordial de todo direito positivo, expressão da vontade divina promulgada pela voz interna da consciência. Sublime nos lineamentos gerais da ética, Sócrates em prática, sugere quase sempre a utilidade como motivo e estímulo da virtude. Esta feição utilitarista empana-lhe a beleza moral do sistema.
Moral Socrática – Explicação. Sócrates foi o primeiro filósofo a considerar a moral como uma doutrina ética significando ação racional. Para Sócrates, virtude é inteligência, razão, ciência, não sentimento, rotina, costume, tradição, lei positiva, opinião comum. Ele identificava conhecimento e virtude. O homem teria que agir de acordo com a sua razão. Identificava também ignorância e vício. Etnicamente falando Virtude seria ações repetidas que levam ao bem e o Vício ações repetidas que levam ao mal.
Sócrates não sabe nem pode precisar este bem, esta felicidade, precisamente porque lhe falta uma metafísica. Sócrates traça o caminho que será percorrido mais tarde por Platão e Aristóteles. Entretanto não sabe indicar em que consiste o bem do homem.
Moral Socrática. Sócrates é cético em relação à metafísica e cosmologia. Ele volta-se inteiramente para o mundo humano. A única ciência possível e útil é a ciência da prática, mas dirigida para os valores universais. Para Sócrates virtuoso é o sábio malvado e ignorante. O homem deve abandonar os conhecimentos errados, os preconceitos e as opiniões para realizar o conhecimento verdadeiro, a ciência, mediante a razão. (Através do “Conhece-te a ti mesmo”, que significa consciência racional de si mesmo o homem organiza racionalmente sua própria vida). Com Sócrates o problema da moral colocando o princípio da Filosofia no conhecimento de si mesmo, foi o fulcro de todas as cogitações filósoficas. Na moral Socrática é que se originaram todas as escolas éticas que encheram a Grécia e o Império Romano após Sócrates. Crítica: concordo com a moral Socrática no que diz respeito à universalidade dos valores e não as particularidades. Assim sendo constatamos uma objetividade em relação a sua eticidade. Sócrates tenta colocar o homem como centro de sua filosofia, abandona a metafísica e o aspecto cosmológico. A Moral Socrática E extremamente radical, coloca de um lado a sábio como virtuoso e do outro o ignorante. Nota-se também que Sócrates traça o caminho para se chegar à felicidade, ao bem que seria através da virtude, Virtude esta guiada pela razão, pois Sócrates identifica virtude e conhecimento, mas não define precisamente em que consiste o bem do homem. Comparando a moral Socrática o com o mundo de hoje não podemos ser muito radicais, que a intelectualidade do homem não implica na sua ação correta, assim como o homem ignorante seja malvado. Moral: é uma constante na Filosofia. Cabe questionar até que ponto ela é inerente. As normas variam de sociedade para sociedade de cultura para cultura, mas é uma característica do ser humano.
MS = racionalidade - eticidade Ciência da moral - mediante doutrina que identificava eticidade com racionalidade, ação racional. S - 1º filósofo - moral como doutrina ética - ação racional. Virtude = inteligência, razão, ciência conhecimento virtude. h - agir = razão. Identificava: ignorância e vício No sentido ético: virtude - bem, vício-mal
S. não pode precisar este bem metafísica S. traça o caminho Platão, Aristóteles. Não sabe identificar o bem o homem. Cético = metafísica, cosmologia, mundo humano. Ciência possível e útil - ciência da prática - dirigida para os valores universais. Virtuoso = sábio malvado = ignorante
S. h = conhecimento errados: preconceitos, opiniões para realizar o conhecimento verdadeiro, a ciência = razão. Problema da moral = Princípio da Filosofia - conhecimento de si mesmo. Fulcro = cogitações filosóficas. M. S. = escolas Éticas.
V - PLATÃO - 428-347 A. C. Morreu em Atenas. Cognome - Segundo alguns livros, testa e ombros largos: Platão. Nome: Arístocles, discípulo de Sócrates - continuador da doutrina socrática, espécie de biógrafo de Sócrates. Platão mistura a Filosofia sua com a do Sócrates. Escreveu 13 cartas e 36 diálogos. A expressão literária de Platão se desenvolve mais na forma de diálogos e cartas. Antonio Xavier Teles, nos comenta que:
“Platão era filho da mais alta aristocracia ateniense. Foi discípulo de Sócrates. Viajou por quase todo o mundo conhecido de então. Dedicou grande parte do seu pensamento ao estudo da Política. Suas idéias estão expressas sobretudo na República. \Seu pensamento político não era de maneira alguma democrático. Quando jovem, viu sua cidade natal, Atenas, derrotada pela despótica Esparta, Contrariando a lógica, atribuiu o fato à democracia reinante em sua terra. A sua República parecia antes um quartel; numa hierarquia ascendente, havia os operários, os soldados e os guardiões, encarregados do governo. Para que um homem fosse um bom político deveria ser preparado para isto. Segundo ele, só a classe dos sábios podia governar. Ora, o bem político não é uma coisa estática e imutável e é muito mais difícil de ser percebido por um grupo isolado do que pelo conjunto de todos os cidadãos através de seus representantes. Esta é a razão definitiva em favor da democracia. A política deve visar ao bem público, geral, que vem a ser algo assim como a média geral do bem e dos governo achar o meio termo que será, tão-só, o bem comum médio. Se, porém, como queria Platão, entrega-se o governo à direção de um só grupo, está morta a democracia e em perigo o bem público geral” ( Introdução ao Estudo de Filosofia, 1974, p.34).
Em Platão distingue 3 fases: Fase Socrática - em que não se distingue sua doutrinada do mestre. Fase Sistemática que é uma espécie de amadurecimento do pensamento em que se nota pensamento mais propriamente platônico. Fase Crítica que é uma revisão do pensamento dele já influenciado por Aristóteles, discípulo dele. Em Platão a Filosofia tem fim prático: É a grande ciência que resolve o problema da vida. Fim este que se realiza intelectualmente através da especulação. Diferentemente de Sócrates que limitava a especulação ao campo antropológico e moral Platão estende ao campo metafísico e cosmológico, ou seja, a toda realidade. (Sócrates a preocupação primordial era a moral - ato racional). Aplicava o método Filosófico ao campo antropológico. Gnosiologia: (Teoria o Conhecimento). Como Sócrates, Platão distingue um (comportamento) conhecimento sensível, a opinião, particular e mutável; e a ciência o conhecimento intelectual, universal e imutável.
Platão seria um racionalista, acreditava na primazia do intelecto - (chegaríamos à essência das coisas, aquilo que não muda, é permanente). (método - dialético- principalmente o raciocínio indutivo). Diferentemente de Sócrates não faz derivar o conhecimento intelectual do sensível porque afirma que esses dois tipos de conhecimentos tem características diferentes e opostas. Platão da a um e a outros objetos diferentes. Conhecimento sensível - objetos particulares e que se transforma no tempo e no espaço. Conhecimento intelectual - dá aos objetos ideais - prescrutar o mundo das essenciais = o mundo verdadeiro.
Metafísica Platônica. O Realismo Transcendental de Platão centraliza-se no mundo das idéias (o ser verdadeiro, distinto das coisas, modelo - termo certo arketipo, que se contrapõe a natureza obscura e incriada. Entre as idéias e a natureza estão o demiurgo e as almas, (Demiurgo = entidade) por onde desce o pouco de racionalidade que aparece na matéria - é o que concretiza a metafísica platônica ele lustra com o mito). Mundo das idéias = tocos uranos. (na queda esqueceria as idéias daí a dialética do que a alma sabe, mas esqueceu daí a recordação ou reminiscência). Realismo Transcendental - coloca o ser explicativo das coisas em outra realidade.
Teoria do Ser. Ser das coisas - seriam as idéias. É a Ontologia. Influências: Pitagóricas - da geometria. A divindade Platônica é representada pelo mundo das idéias Topos Uranos onde a idéia de bem se apresenta no topo da hierarquia. As idéias são conceitos personificados transferidos da ordem lógica para a ontológica, por isso tem característica dos próprios conceitos: transcendentes a experiências, universais e imutáveis, ordenados logicamente, sistematicamente, daí o método dialético, como esforço para se chegar as idéias, que se
encontram presentes no homem, conhecer e revelar a que está dentro de nós, (quando a alma ela já teria contemplado as idéias e o método seria reconhecer o que estava esquecido). (Ordem lógica: ordem própria na ocupação de linguagem). (Lógica: ciência do raciocínio correto). (Ordem Ontológica passa a significar o ser das coisas). (Sócrates chama um escravo para mostrar a maiência). O mais importante para eles é para combater a posição de relativismo que chegava ao nada. Platão proporciona a Sócrates a oportunidade de fuga, mas ele não aceitou porque interessava mais a imagem (concepção moral que ele ia deixar).
Psicologia Platônica. Almas - psique. As Almas junto com o demiurgo e em dependência dele, as almas tem função mediadora entre as idéias e a matéria a que comunicam ordem e vida. (a alma seria q que ordenaria a vida num corpo). Platão distingue 3 espécies de alma: Concupiscível (Vegetativa) - alma das plantas. Irascível (Sensitiva) - a dos animais tem vida e sentem. Racional (do homem) - e no homem acham-se reunidas hierarquicamente. A alma está no corpo como numa prisão.
Cosmologia Platônica. Cosmo = mundo Cosmo Platônico resulta de dois princípios opostos; as idéias e a matéria. O Demiurgo ajusta o caos da matéria pelo modelo das idéias introduzindo-lhes a alma. Essa doutrina pode ser chamada pan-psiquismo. Pan - que tudo tem alma, que tudo tem vida.
Moral Platônica. A natureza do homem é racional, por isso na razão o homem realiza sua humanidade. A ação racional realiza o sumo bem que é ao mesmo tempo felicidade e virtude. No entanto essa natureza encontra no corpo não um instrumento, mas um obstáculo. A moral Platônica é uma moral de renúncia, acética em que o homem realiza seu destino em outro mundo, o das idéias. Política Platônica: da natureza social do homem Platão deriva o Estado. E a necessidade de distinção em classes filósofos, guerreiros produtores e escravos. (Filósofos seriam destinados a governador). (Guerreiros da ordem tanto interno como externo). Platão não hesita em sacrificar a família e a riqueza dos particulares em função do Estado, daí o Comunismo Platônico.
VI – ARISTÓTELES. Macedônico, filho de um médico rei da Macedonia. Foi estudar na Grécia. Aristóteles - Estagira 384 e Eubeia 332. A Filosofia é bastante complexa. Escreveu em torno de mil obras das quais só chegaram até nós os tratados científicos. Fundou a escola chamada Liceu ou Peripatético. Para Aristóteles a Filosofia é essencialmente teorética e objetiva decifrar o enigma do Universo: o problema fundamental é o do ser e não da vida. Podemos conotá-la como realismo imanente (admitia coisa em si). Aristóteles influenciou profundamente com a cultura grega, o conquistador Alexandre Magno, como cita Antônio Xavier Teles: “Foi o pensador que maior influência exerceu no pensamento medieval europeu. Nasceu na Estagira, na Trácia. Seu pai era médico da corte macedônica. Aos dezoito anos, tendo sido enviado a Atenas para realizar seus estudos, tornou-se discípulo de Platão. Em 343 A.C., foi nomeado professor de Alexandre Magno e continuou neste emprego até que Alexandre, com dezesseis anos, foi declarado maior de idade pelo pai. Ocupou a seguir o cargo de regente. Tudo o que se gostaria de saber a respeito das relações entre Alexandre
e Aristóteles está envolto em mistério. Sabe-se ao certo que esteve sob a orientação do filósofo apenas durante três anos (dos treze aos dezesseis). Hegel acha que a influência de Aristóteles sobre o discípulo foi imensa e que o exemplo de Alexandre demonstra a utilidade prática da filosofia. A respeito deste parecer do pensador alemão, comenta ª W. Benn: ‘seria lamentável que a Filosofia não tivesse melhor testemunho a seu favor do que o caráter de Alexandre.... Se não foi de Aristóteles, foi da própria cultura grega que o grande Conquistador adquiriu imensa admiração pela civilização helênica, divulgando-a por todas as partes por onde andou.” (Introdução ao Estudo de Filosofia, 1974, p.35/6).
Gnosiologia. A ciência, a Filosofia, tem como objetivo o Universal necessário, isto é, a forma a essência das coisas existentes na realidade. Como esclarece Jolivet, quanto ao desejo de saber, fonte das ciências: “Todo homem, diz Aristóteles, está naturalmente desejoso de saber, isto é, o desejo de saber é inato; ele já se manifesta na criança pelos ‘porquês’ e os ‘como’ que ela não cessa de formular; é ele o princípio das ciências, cujo fim primeiro não está em fornecer ao homem os meios de agir sobre a natureza, mas inicialmente em satisfazer sua natural curiosidade. Se o desejo de saber é assim essencial do homem, deve ser universal no tempo e no espaço. E é bem isto, certamente, o que nos ensina a história. Não há povo, por mais atrasado, em que se não manifeste este pendor natural do espírito, que é, por sua vez, tão antigo quanto a humanidade” ( Curso de Filosofia, 1957, p. 17).
O método aristotético é a lógica cujo objetivo principal é o processo de dedução demonstração ideal do particular pelo universal que corresponde a um processo de derivação real no mundo das coisas: sua expressão clássica é o silogismo. Segundo Jolivet a lógica pode comportar dois pontos de vista: “... ou visa a determinar as condições universais de um pensamento coerente consigo mesmo (lógica formal ou menor), - ou se aplica a definir os processos ou os métodos exigidos, em cada disciplina particular, pelos diferentes objetos do saber (lógica material ou metodologica)” (Curso de Filosofia, p. 21).
O homem é mortal. Sócrates é homem. Logo Sócrates é mortal. HéM S é H > ex: de silogismo. SéM
Ontologia. Questões da Metafísica Geral Aristotética: Potência e ato: Potência é não ser atual e capacidade de ser efetivo. (Uma semente não é árvore, mas ela é, existe, está. Potência como vai ser a árvore.) Carvão em potência Árvore em ato. Matéria e forma - a matéria é a potência e a forma é o ato no mundo material. Chamase essa concepção Hylemorfismo - concepção do ser como uma unidade substancial. Matéria é o princípio de indeterminação que é determinado pela forma (essência); todo ser resulta da síntese de matéria e forma. Ex: tragédia grega (não é palpável, censurável). Forma - a essência que transformaria a matéria em ser.
Cosmologia Aristotélica . É análise do movimento, passagem da potência a ato. O espaço e o tempo são entendidos como reais, não como substâncias, mas como relações entre substâncias. Espaço - atribui o ser Tempo - são reais Teologia - Teoria da Finalidade Qualquer explicação em termo teológico é uma doutrina Teológica. Teorias da Evolução
(Deus - explicamos aquela finalidade é uma doutrina teológica. Em termo de ambiente é uma doutrina não teológica). Aristóteles é o extremo afirmador da doutrina da causa final. (A doutrina aristotélica se fundamenta em função da finalidade). Psicologia - o mundo vivente tem como princípio a alma e se distingue do inorgânico. Aristóteles distingue três tipos de alma: Vegetativa, Sensitiva e Racional. Homem é a unidade substancial de corpo e alma que desempenha o papel de forma com respeito à matéria que é o corpo. O que caracteriza a alma humana é a inteligência pelo que ela deve ser imortal. Teodiseia - religião natural, noção de Deus tida filosoficamente. Teognia - tratado místico em respeito a divindade. Objeto é o primeiro motor imóvel, ato puro (Deus). Demonstra sua existência pela passagem de potência a átomo que necessita de uma primeira causa. Ex: A alma argumento ontológico: todo ser humano tem dentro de si a noção de Deus - existe necessariamente - logo é Deus. Moral: todo ser tende a realização de sua natureza, que no homem é a Racionalidade. É vivendo consciente da racionalidade que o homem alcança a felicidade mediante a Virtude que é um hábito racional. A Ética Aristotélica caracteriza-se por harmonizar paixão e razão, mas reconhece a primazia das virtudes contemplativas sobre as ativas. (dianoitica - virtudes contemplativas). Dois tipos de Virtude: Intelectuais Éticas - o bem agir Política: é doutrina moral social. O Estado é um organismo moral, composto pela comunidade de famílias da mesma maneira que esta se compõe de indivíduos. A família é composta de: chefe, filhos, mulher, bens e os escravos. A fim de que a propriedade seja produtora são necessários instrumentos animados os escravos e instrumentos inanimados os bens. Os escravos a quem Aristóteles não nega a natureza humana, mas sim direitos humanos. O Estado surge porque o homem é um animal político e sua função é prover a satisfação dos indivíduos, seu fim e essencialmente pedagógico. (O Estado responsável pela cultura civilizada).
Religião: Deus é ato puro. Admite deuses a ele subordinados. Deixa-nos uma religião positiva e antropormófica. Filosofia: Patrística - Aristóteles
Escolástica – Platão. Patrística: mostrar a racionalidade da submissão da razão às verdades reveladas e a ausência de contradição das verdades reveladas e a ausência da contradição entre estas e a que nos é dado alcançar pela inteligência.
CONCLUSÃO. Após esses estudos tem-se que a grande importância que o pensamento filosófico de Sócrates, Platão e Aristóteles têm para o Direito, consiste em que definiram a justiça como principal valor do homem e que o conhecimento filosófico se caracteriza pelas reflexões críticas racionais, numa conduta reflexiva. Para Sócrates a Filosofia é um recomeçar sem fim, sempre desconfiando das verdades permanentes, para fazer a revisão das verdades do mundo e do homem. Existe acima das leis mutáveis e escritas, uma lei natural independente do arbítrio humano da qual se origina todo o direito positivo, imprimindo Sócrates ao homem um direito natural, decorrente da sua ação racional. Sócrates diz que o homem é mau por ignorância, sendo necessário que cada um por meio do saber conheça a sua areté - virtude. Este é o significado da célebre frase “Conhece-te a ti mesmo”. Platão diz que quando a lei reina sobre os governantes e os governos se fazem obedientes à lei, é o renascer da salvação, e quando recorre à força a polis e a sociedade pode ficar em decomposição. Já Aristóteles quando analisa a justiça, diz que ela não é parte da virtude, mas a virtude em si mesma. Ao contrário a injustiça não é parte do vício, mas o vício inteiro. A grande sabedoria que emana do pensamento destes filósofos fornece os princípios de filosofia geral, necessários para que se faça uma reflexão crítica do direito, problematizando na realidade presente, analisando na razão.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. JOLIVET, Regis. Curso de Filosofia. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Livraria Agir Editora, 1957. TELES, Antonio Xavier. Introdução ao Estudo de Filosofia. 10ª Ed. São Paulo. Ed. Ática Ltda, 1974.
