A Explicação Marxista das Crises
A teoria marxista das crises rechaça toda concepção mono causal. As crises se devem exclusivamente ao excesso excesso de capitais (super acumulação) ou, o que é equivalente, à insuficiência da massa de mais-valia produzida produzida normalmente. Não se devem exclusivamente à insuficiência do poder de compra por parte das massas. Tampouco se devem exclusivamente à desproporção entre os dois departamentos fundamentais da produção, o departamento de bens de produção e o departamento de bens de consumo. Todas essas causas desempenham um papel no desencadeamento da crise e em sua reprodução cíclica, mas nenhuma delas determina, por si só, a irrupção regular das crises. A razão pela qual Marx rechaça toda explicação mono causal das crises é que considera o ciclo industrial e a crise de superprodução nas quais aquele desemboca regularmente, regularm ente, como inerentes ao modo de produção capitalista. Este modo de produção está baseado sobre a produção mercantil generalizada. É do fato de que os meios de produção (incluídas as terras) e a força de trabalho se terem convertido em mercadorias, de onde se deduz a relação capital/trabalho assalariado, isto é, o modo de produção capitalista. Agora, produção mercantil generalizada implica um trabalho não imediatamente social, implica contradição entre trabalho privado e trabalho social, disposição fragmentada dos meios de produção p rodução (é dizer propriedade privada no sentido econômico e não puramente jurídico do termo), flutuações dos investimentos no tempo, contradição entre valor de uso e valor de troca, contradição entre entre mercadoria e dinheiro. Daí se deduz a oposição fundamental de Marx à “Lei do equilíbrio” de J. B. Say e aos erros paralelos de Ricardo. Para Marx, a produção não cria automaticamente sua própria demanda, rechaço das teses que são retomadas pelos monetaristas e os economistas “supply-side” de hoje. As crises fundam suas raízes no fato de que as condições de produção da mais-valia não implicam automaticamente as condições de sua realização (não coincidem automaticamente com elas). Neste sentido, no marco da teoria marxista das crises, a crise é por sua vez uma crise de superprodução de capitais e uma crise de superprodução de mercadorias. Em sua preparação e em sua irrupção intervêm todas as contradições internas do modo de produção capitalista. Pode se representar a crise como determinada 1
fundamentalmente pela queda tendencial da taxa média de lucro na medida que as flutuações da taxa de lucro resumem o conjunto destas contradições. Por sua própria própria essência, a crise capitalista é então uma crise de superpr superprodução odução de valores de troca. Nisto, ela se contrapõe às crises das sociedades pré-capitalsitas e às crises das sociedades pós-capitalistas, que são essencialmente crises de subprodução de valores de uso. Estas crises se combinam nestes casos, em graus diferentes, com fenômenos ligados ao mercado, na medida em que a produção p rodução mercantil se desenvolve ou sobrevive nestas sociedades. Por outro lado, enquanto subsiste o modo de produção capitalista e a economia continua sendo regida pela lei do valor, as crises de superpro superprodução dução são inevitáveis.
A explicação marxista das crise atual
A recessão 1980-1982 foi a vigésima primeira crise de superproduçã superprodução o desde o “nascimento “n ascimento do mercado mundial de mercadorias industriais”, como o chama Marx, nascimento que se situa por volta de 1825. Isto dá uma média de duração do ciclo industrial de 15 anos, divididos por 21, ou seja, de 7.5 anos, confirmação total de uma hipótese de Marx. A própria natureza do ciclo industrial implica que não haja “crise permanente”. Depois da recessão vem a recuperação, ainda que seja vacilante, pouco profunda, de duração relativamente limitada e não sincronizada. Acreditamos Acreditam os que uma recuperação começou já em 1983, ao menos nos EUA, na República Repú blica Federal Alemã, na Grã-Br Grã-Bretanha, etanha, no Canadá, assim como houve uma recuperação entre a recessão de 1974-1975 e a recessão de 1980-1982. Nós definimos as crises depois da segunda guerra mundial – na época do capitalismo tardio – como recessõ recessões, es, porque são crises combinadas com uma inflação permanente que atenua parcialmente seus efeitos. A inflação do crédito, quer dizer da moeda fiduciária, da “moeda bancária”, permite vender mais mercadorias do que com o poder de compra efetivamente criado durante o processo de produção. Permite Permite acumular mais capitais do que com a mais-valia efetivamente produzida no curso do process processo o de produção p rodução e realizada no curso do processo de circulação. Apesar de toda a demagogia dos monetaristas e todas as medidas deflacionistas tomadas pelos governos burgueses (tanto de “direita” como de “esquerda”), a inflação subsiste no curso do atual ciclo cicl o industrial, ainda que ela tenha sido reduzida em relação aos anos 70 (mas não com relação aos anos 50 e 60).
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Mas o capitalismo tardio não pode atenuar durante um período limitado suas contradições internas por meio da inflação permanente sem pagar um preço p reço elevado – a longo prazo insuportável – por esta tendência: a desorganização crescente de seu sistema monetário internaciona i nternacional, l, os crescentes riscos de arruinamento de todo os sistema bancário e de todo o sistema de crédito internacional. Hipocritamente, os capitalistas e seus ideólogos concentram seu fogo, a este respeito, sobre as dívidas dos países chamados “de Terceiro Mundo” e dos Estados chamados socialistas (que nós preferimos chamar Estados operários burocratizados ou Estados pós-capitalistas). Mas em realidade, o capitalismo atravessou um imprevisto boom econômico depois da segunda guerra mundial flutuando sobre um oceano de dívidas que transbordam pelos quatro cantos: 1) as empresa empresass capitalistas privadas, inclusive as firmas multinacionais; 2) os países do Terceiro Mundo; 3) os governos imperialistas; 4) os governos dos Estados operários burocratizados. burocratizad os. Destas quatro massas de dívidas, a mais importante é a primeira e não a segunda. A terceira já superou a quarta e pode superar a segunda. Os detonadores das recessões de 1974-1975 e de 1980-1982 foram os detonadores clássicos e seu desenvolvimento foi um desenvolvimento clássico: superpr superprodução odução nos setores chaves da expansão precedente (automobilístico, construção imobiliária, aço, petroquímica, etc.), baixa da taxa média de ganância, agravamento das tendências especulativas e inflacionistas, obrigação para a burguesia de iniciar uma política deflacionista, desemprego em rápido ascenso e, devido a isto, contração do mercado interno, concorrência imperialista e interimperialista acentuada, com ascenso do protecionism protecionismo o e contração do mercado mundial.
Ciclo industrial e ondas longas
O fato de Marx ter desnudado os mecanismos fundamentais, estruturais, das crises de superprodução capitalista, implica que há características fundamentais, estruturais, comuns entre todas as crises. Mas não implica que todas as crises são estritamente idênticas. Cada Crise representa uma combinação de traços gerais e traços particulares. O próprio Marx analisou em detalhe as características particulares de uma série de crises que ele viveu, como a crise de 1857-1858 e seu aspecto monetário, e a de 1861 ligada às conseqüências da Guerra de Secessão nos Estados Unidos.
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Não posso analisar em detalhe todos as características particulares das crises de 1970-1971, de 1974-1975 e de 1980-1982. Mas quero insistir sobre um aspecto essencial desta combinação de trações particulares e traços gerais das crises atuais: a combinação entre o ciclo industrial septenal ou hex hexenal, enal, e a onda longa expansiva que se estende de 1948-1949 a 1968 (salvo nos países anglo-saxões, onde começou, sem dúvida, desde 1940). Esta combinação entre ciclo industrial clássico e onda longa depressiva tem conseqüências consideráveis sobre sobre a evolução econômica a médio e longo prazo. Tem T em conseqüências igualmente importantes no plano social e político. A onda longa depressiva atualmente em curso caracteriza-se pela “vulgarização” das inovações tecnológicas iniciadas durante a onda longa expansiva precedente, o qual é por outra parte uma característica geral das ondas longas destas duas tonalidades fundamentais diferentes. Na prática isto quer dizer três coisas: 1) manutenção de uma taxa de crescimento anual bastante elevada da produtividade; 2) baixa e até desaparecimento da “renda “renda tecnológica”, dos superlucros monopolísticos dos grandes trustes, incluídas as “multinacionais”, o que contribui para deprimir a taxa média de lucro; 3) descenso considerável da taxa média da produção, que permanece durante um longo tempo inferior a taxa de crescimento da produtividade. O resultado é claro: simultaneamente, o aumento do desemprego e a ofensiva de austeridade da burguesia se manterão durante um longo período, independente das flutuações cíclicas da produção p rodução anual. Para não falar mais do desemprego dos países imperialistas: subiu de 10 milhões em 1970 a 15 milhões em 1975, a 20 milhões em 1978, a 30 milhões em 1980, a 35 milhões em 1983 e alcançará 40 milhões em 1985, independente da recuperação em curso. Por outro lado, trata-se de estatísticas que subestimam fortemente a realidade, pois não incluem a todos aqueles e aquelas que como dizem tão elegantemente os ideólogos burgueses e pequeno-burgueses, “abandonaram o mercado de trabalho” perdendo toda a esperança de encontrar um emprego. Tratase antes de tudo das mulheres rechaçadas para os lares e dos trabalhadores imigrados rechaçados até seus países de origem. No marco da onda larga depressiva, houve dessincronização dessincronização cíclica entra as crises que castigam os países imperialistas e a crise que castiga aos países semi-coloniais e os países dependentes semi-industrializados. Especialmente estes últimos 4
puderam manter uma taxa de crescimento relativamente relativamente elevada, sobretudo no México, no Brasil, na Coréia do Sul, na Índia, em Taiwan e numa série dos países da OPEP.. Mas a partir de 1980, a situação mudou radicalmente. Hoje os países OPEP chamados de terceiro mundo são golpeados duramente pela crise. Para os menos subdesenvolvidos dentre eles isto significa uma mudança de clima socioeconômico e político completo com relação aos dez anos precedentes p recedentes,, uma perda de credibilidade dos projetos nacionalista-populistas, etc., com uma queda brutal do nível de vida das massas. Para os mais pobres dentre dentre eles, o que está se desenvolvendo é uma tragédia de dimensões históricas, da qual para vergonha comum de todos nós, vanguarda revolucionária revolucionária internacional, para não falar do movimento operário internacional, não se tomou a menor consciência. Pode-se resumir essa tragédia em uma fórmula: a onda larga depressiva provoca uma pauperização absoluta nos países semi-coloniais mais pobres que leva o poder de compras dos salários médios até o nível das porções de alimentos dos campos de concentração nazista.
A função política e social das diferentes interpretações da crise
A defesa da teoria marxista das crises não é só um dever de honestidade científica, de capacidade de compreender, de explicar e prever a marcha da economia mundial. Desempenha também um papel preciso na luta ideológica que se desenvolve hoje no seio da opinião pública, ou seja, da luta de classes política, da luta de classes no sentido mais direto. Desempenha Desempenha um papel ainda mais preciso nas linhas divisórias no interior do movimento operário internacional, entre aqueles que, sob as formas mais diversas e com os argumentos mais contraditórios, aceitam a crise como inevitável e se contentam com propor receitas para administrar esta crise com doses graduais de austeridade, e aqueles que querem organizar, ampliar e generalizar o rechaço de toda política de austeridade, a resistência militante e ativa contra a ofensiva do capital, a luta contra o desemprego mediante a introdução imediata da semana de 35 horas sem redução de salário semanal e com contratação obrigatória, a luta por uma alternativa anticapitalista de conjunto à política de austeridade. Esta linha divisória contrapõe em última análise a todos os defensores da colaboração de classes e a todos os partidários irredutíveis irredutíveis da independência política de classe do proletariado, pela qual Marx dedicou toda sua a partir de 1850.
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Sem poder fazer uma lista exaustiva de todas as “explicações” de reajuste da crise com relação à explicação marxista, mencionaremos os esquemas ideológicos seguintes: •
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A crise seria resultado inevitável da alta dos salários diretos e indiretos durante a fase de expansão precedente. Há uma versão direitista desta “explicação” (a explicação neoclássica, monetarista: “The workers priced themselves out of the labor market”). Há também uma versão de “esquerda” desta “explicação”: a teoria do “profit squeeze” que voltando de Marx a Ricardo, reduz a queda da taxa de lucro à queda da taxa de mais-valia, ou seja, explica a crise pela alta dos salários. A crise seria resultado inevitável da inflação, consideravelmente aumentada pela alta dos preços do petróleo em 1973 e em 1979. A crise seria o resultado de uma conspiração das multinacionais ou de uma conspiração do imperialismo norte-americano, para restabelecer (ou consolidar) sua hegemonia sobre a economia capitalista internacional, inclusive sobre a economia mundial. A crise não seria mais do que um mecanismo normal de reedição internacional da acumulação de capital, que o capitalismo seria capaz de realizar e que por outro lado estaria já em vias de realizar-se.
A função destas “explicações” é política e social e não científica. Às vezes, seu aspecto irracional adquire uma dimensão grotesca: assim, segundo alguns autores na França (e não só na França!), seriam sucessivamente alta do preço do petróleo e sua queda posterior o que haveria causado – ou agravado consideravelmente – a crise. Mas uma vez descartada a pretensão científica destas “explicações”, que é nula, não devemos tirar a conclusão de que carecem de importância. Têm uma importância muito grande, pois são um instrumento da burguesia para obter resultadoss sociopolíticos precisos: resultado •
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Culpabilizar a classe operária e ao movimento operário como responsáveis responsáveis pela crise; Culpabilizar os xeiques do petróleo ou mais geralmente ao países do Terceiro Mundo como responsáveis pela crise; Apresentarr a crise como uma fatalidade, a qual ninguém pode impedir; Apresenta Justificar as concessões, declaradas inevitáveis, aos imperativos das austeridade, ou seja, os imperativos do lucro. 6
Todos estes resultados que perseguem têm um objetivo central: exercer uma enorme pressão sobre sobre a classe operária para que esta não reconheça que o capitalismo e somente o capitalismo é responsável pela crise, e que toda luta real e eficaz contra as conseqüências desastros desastrosas as das crises para as massas trabalhadoras deve ser uma luta contra o capitalismo, um luta anti-capitalista. É uma pressão para impedir o surgimento de uma alternativa anti-capitalista, socialista à crise, pela qual amplas massas estariam dispostas a combater. combater.
A crise e o futuro da humanidade
Estamos convencidos de que a depressão é muito grave e que, na realidade, é no contexto da crise do sistema imperialista e do sistema social, a crise mais profunda que o capitalismo já conheceu desde o seu nascimento. Para retomar uma fórmula de Marx, é na crise onde se expressa a tendência do capitalismo a transformar periodicamente as forças produtivas em forças destrutivas. Porém, Porém, a amplitude da crise determina a amplitude do potencial destrutor desencadeado pela “solução” capitalista da crise. Para sair da crise dos anos 30 sem sair do capitalismo, a humanidade pagou o preço de 100 milhões de mortos, o preço de Auschwitz e de Hiroshima. Com o nível alcançado atualmente pelo armamento – sobretudo, sobretudo, mas não apenas o armamento nuclear -, com o processo de destruição do meio ambiente em curso, com o ascenso da fome no mundo, este potencial destrutivo deveria hoje ser multiplicado ao menos por cinco. Isto implica o risco real da destruição da infraestrutura material e humana sobre a terra. Desde 1914 a humanidade está confrontada com o dilema: socialismo ou barbárie. Duas guerras mundiais, inumeráveis guerras locais, o ascenso periódico de ditaduras sanguinárias fascistas, semifacistas, militares, a extensão da tortura em mais de 60 países; tudo isto comprova que a noção de “barbárie” não é propagandista, propagandis ta, nem mistificadora, nem abstrata, mas está carregada de um conteúdo real cada vez mais dramático. Mas hoje, com o armamento e o sobrearmamento sobrear mamento nuclear, o dilema “socialismo ou barbárie” adquire uma nova dimensão ainda mais precisa. Hoje, a vitória mundial do socialismo se converteu em uma questão de sobrevivência física do gênero humano. Hoje, a longo prazo, o dilema é: “Socialismo “ Socialismo ou destruição do gênero humano”. humano”. Digo “a longo prazo”. A curto prazo e a médio prazo, o capital internacional choca com obstáculos e resistências imensas para aplicar um curso até a reconquista dos 7
mercados perdidos, ou seja, um curso até a terceira guerra mundial. Entre estes obstáculos e estas resistências está, entes de tudo, a força do movimento operário e do movimento anti-guerra nos países imperialistas e a força do movimento antiimperialista nos países semi-coloniais e nos países dependentes. Hoje, o que a remilitarização põe na ordem do dia de imediato, são guerras contra-revolucionárias contra-revolucionárias locais, como a agressão ao Líbano contra a revolução palestina, a agressão contra a revolução centro-americana, a agressão contra a revolução na África Austral. Antes que possam ser infligidas derrotas muito severas ao movimento operário e ao movimento de massas dos principais países do mundo capitalista, a terceira guerra guerra mundial não está na ordem do dia. Mas justamente em função da gravidade e da duração da depressão, o risco da terceira guerra mundial tenderá a aumentar na medida em que a ofensiva de austeridade e de remilitarização consiga debilitar ou desarticular o movimento de massas e a reor reorganização ganização de massas nos principais pri ncipais países capitalistas do mundo. Para nós, isto não é algo que está resolvido: as batalhas decisivas estão diante de nós e não para trás de nós. Se queremos referir-nos com todos os riscos inerentes às analogias históricas, às etapas preparatórias para a segunda guerra mundial, estamos hoje em 1929 e não em 1933 ou em 1938. A marcha até a segunda guerra mundial poderia ser invertida se Hitler não tivesse tomado o poder, se Franco Franco tivesse sido derrotado, se o ascenso revolucionário na França não houvesse se afogado pela Frente Popular. As grandes batalhas de classe que virão na Europa Ocidental, no Brasil, no México, na Argentina, na Índia, no Canadá, na África do Sul, no Japão, e sem dúvida, finalmente, nos Estados Unidos, decidirão a marcha até a terceira guerra mundial e, em conseqüência, a sorte da humanidade. É possível colocar-se colocar-se a questão: é racional para o capitalismo, inclusive o dirigido por um pessoal político de direita e de extrem extrema a direita, considerar uma “solução” para a crise através da guerra nuclear mundial? A pergunta em si mesma está mal colocada. A sociedade burguesa em seu conjunto se caracteriza por uma combinação sui generis de racionalidade parcial e de irracionalidade global. A mesma característica se aplica aos armamentos. Mas na medida em que efetivamente existe um fundo irracional no projeto de guerra nuclear, isto não implica de modo algum que esse projeto seja irrealizável. Auschwitz era igualmente irracional a partir do ponto de vista dos interesses de conjunto do imperialismo alemão, inclusive desde o ponto de vista de uma guerra imperialista onde se buscará obter a vitória. No entanto, Auschwitz foi realizado. É a 8
presença da naturalização política e ideológica das massas ao irracional e ao monstruoso o que é decisivo na etapa atual para o imperialismo na perspectiva da preparação da guerra. Este é o objetivo central da ofensiva, não somente anticomunista, antimarxista, anti-socialista, nos meios de comunicação de massas e nas universidades unive rsidades burguesas, mas também de uma campanha contra a ciência, contra a razão, contra os ideais da revolução burguesa e do século das luzes, inclusive i nclusive contra os ideais igualitários elementares presentes na tradição religiosa judaico-cristã. A barbárie das idéias precede a barbárie dos fatos. Por isso é preciso desencadear uma ofensiva teórica vigorosa vigorosa para a defesa contra contra essa grande bestialidade, bestialidade, dotada de formidáveis meios materiais de difusão e de pressão, ao marxismo, ao socialismo, à ciência, à razão, aos direitos iguais de todos os homens e de todas as mulheres que habitam nosso planeta. Esta contra-ofensiva se vê hipotecada por uma realidade objetiva: a situação real, econômica, social, política, ideológica, cultural, moral nos países do Leste, as sociedades burocratizadas burocratizadas de de transição entre entre o capitalismo o socialismo, os Estados operários burocratizados. Evidentemente rechaçamos toda noção de socialismo de um “socialismo realmente existente” em qualquer lugar do mundo que seja. Do mesmo modo, rechaçamos toda a noção segundo a qual Marx seria responsável respons ável pela prática da burocracia soviética, ou da prática da burocracia bu rocracia social democrata reformista. reformista. Em troca, registramos um fato que pesa sobre todos nós. Quando na crise dos anos 30 havia uma quase unanimidade no movimento operário mundial ao redor da unidade central: o capitalismo está em crise; a solução é a planificação socialista. Hoje, a quase totalidade do proletariado mundial, inclusive membros dos Partidos Comunistas, já não encontra facilmente esta resposta. A razão fundamental que explica esta mudança não é a propaganda imperialista, nem a pressão de meios pequenos burgueses desmoralizados e ascéticos, ainda que não se possa subestimar a importância destes fatores. A razão fundamental é a compreensão,, tardia mas saudável, por parte da classe compreensão cl asse operária internacional, da realidade econômica e social dos países do Leste, tal como ela se revelou de forma clamorosa com o ascenso da revolução e da contra-revolução política na Polônia. A crise econômica e social no Leste é um fator constitutivo da crise mundial. Não é ela idêntica á crise capitalista, ainda que seja influenciada por ela. É uma crise específica dessas sociedades. Tem um peso muito grande sobre a consciência média do proletariado internacional. Na teoria e na prática, os marxistas do mundo inteiro devem respons responsabilizar abilizar-se -se por ela francamente. 9
É claro que uma resposta puramente puramente teórica e propagandística jamais dará satisfação suficiente às grandes massas. Enquanto não exista, nos fatos, um “modelo” de sociedade de transição que transcenda de forma decisiva os abusos, as aberrações, os desastres, as desigualdades, as opressões que existem hoje no Leste, nossa resposta resposta não convencerá a todo o mundo. Mas isto não significa que se tenha que esperar a vitória da revolução socialista no ocidente e da revolução política no Leste, para defender de forma resoluta a planificação socialista como a resposta respost a socialista à crise capitalista. Nós dizemos que a economia e a sociedade fundadas na ciência e na técnica contemporâneas se tornaram demasiado complexas e demasiados prenhe de catástrofes para para ser administradas administradas por alguns “experts” “experts” - por outro lado cada vez menos competentes – por algumas minorias elitistas, sejam elas burguesas do Oeste ou burocráticas no Leste. Do mesmo modo, cremos que esta crise mundial é demasiado grave para que se a deixe a mercê das “leis objetivas do mercado” que se cumprem pelas costas da humanidade. Esta crise só será resolvida se as massas tomam em suas mãos a gestão de seus próprios assuntos, assuntos, da economia, do Estado, da sociedade. Esta crise só será resolvida pela socialização dos grandes meios de produção, seu funcionamento planificado sobre a base de objetivos prioritários fixados democraticamente com o pluralismo político indispensável à democracia, pela massas dos produtor p rodutoresesconsumidores próprios, próprios, pela gestão da economia pelos produtores associados, pela criação de uma Federação Socialista Mundial, baseada no poder dos trabalhador trabalhadores, es, o poder dos conselhos operários e populares no mundo inteiro inteiro..
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