Escola Secundária Jaime Cortesão
2012/2013
A Europa dos Estados Absolutos Estratificação social e poder político nas sociedades de Antigo Regime - Antigo Regime (século XVI – finais do século XVIII) : época da História europeia
compreendida entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais que corresponde à Idade Moderna. O Antigo Regime caracteriza-se por uma estrutura fortemente hierarquizada (em ordens), politicamente, corresponde às monarquias absolutas e, economicamente, ao desenvolvimento do capitalismo. Ordem/Estado:: Ordem/Estado
categoria social que goza de um grau determinado de dignidade, correspondente à importância da função social que desempenha. A ordem assenta mais no nascimento do que na riqueza, perpetuando-se por via hereditária e admitindo uma mobilidade social reduzida.
A sociedade do Antigo Regime era constituída por ordens ou estados . A ordem ou estado era uma categoria social definida pelo nascimento e pelas funções sociais que os indivíduos pertencentes a essa ordem desempenhavam. Era uma sociedade fortemente hierarquizada, pelo que a mobilidade social (capacidade de um elemento de um grupo social transitar para outro grupo, superior ou inferior) era escassa. As três ordens ou estados em que se dividia a sociedade de Antigo Regime era o Clero (ordem privilegiada), a Nobreza (ordem privilegiada) e o Terceiro Estado ou Povo (ordem não privilegiada). Herdada da Idade Média, esta estratificação social mantém vivos muitos dos privilégios e atributos que, nessa época, se atribuíam às ordens. No entanto, com o correr dos séculos, as ordens foram-se fragmentando numa pluralidade de grupos diferenciados, cada um com o seu estatuto próprio. Diferenciar as três ordens, a sua composição e o seu estatuto 1. Clero ou primeiro estado: o
Era considerado o estado mais digno porque era o mais próximo de Deus ;
o
Era composto por elementos de todos os grupos sociais, dividindo-se em alto clero (composto pelos filhos segundos das nobreza que se tornavam cardeias, arcebispos, bispos e abades, pois apenas os filhos primogénitos tinham direito a herança; desempenhavam cargos elevados na administração e no ensino) e baixo
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Estratificação social: divisão
da sociedade em grupos hierarquicame nte organizados consoante o seu prestígio, poder ou riqueza.
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clero (párocos e frades oriundos da população rural; responsável pelos serviços
religiosos a nível local); o
Era o único grupo cujo estatuto não se adquiria pelo nascimento; nascimento;
o
Usufruía de numerosos privilégios: estava isento de impostos à Coroa, bem como de prestação de serviço militar; tinha foro próprio, isto é, os seus membros regem-se por um conjunto de leis específicas – o Direito Canónico – e são julgados em tribunais próprios; direito de asilo (direito de proteger de toda a perseguição quem quer que fosse acolhido na Igreja); recebia os dízimos (o dízimo incidia sobre as colheitas - 1/10 era de imediato retirado para a Igreja, qualquer que fosse o proprietário da terra)
o
Era proprietário de grandes terras.
2. A Nobreza ou o segundo estado o
Próxima do rei e pedra angular do regime monárquico, é a ordem de maior prestígio;
o
Dedicava-se à carreira de armas (era a velha nobreza, chamada nobreza de sangue ou nobreza de espada – desde sempre dedicada à carreira de armas, a
espada é o seu símbolo e é-lhe permitido usá-la na presença do rei) ou a cargos públicos merecedores de um título de nobreza (era a burguesia enobrecida, chamada nobreza administrativa ou de toga); o
Ocupava cargos mais elevados na administração e do exército;
o
Gozava de um regime jurídico próprio ( por exemplo, o nobre não podia ser açoitado nem enforcado);
o
Não pagava impostos ao rei (exceto em caso de guerra);
o
Detinha grandes propriedades;
o
Fornecia os elementos que integravam o alto clero;
3. Povo ou Terceiro Estado o
Ordem mais heterógena , abarcando a elite burguesa (homens de letras,
mercadores, boticários, joalheiros, chapeleiros), os ofícios manuais (lavradores, artesãos, trabalhadores trabalhadores assalariados) e, por último, os mendigos e vagabundos;
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o
Todos os elementos do povo pagavam impostos;
o
Dedicava-se, na sua maioria (80%), à agricultura, como camponeses; camponeses; História
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Reconhecer, nos comportamentos, os valores da sociedade de ordens
Na sociedade hierarquizada de Antigo Regime, todos os comportamentos estavam rigidamente estipulados para cada uma das ordens sociais. Assim, o estatuto jurídico, o vestuário, a alimentação, as profissões, as amizades, os gastos, os divertimentos, as formas de tratamento deviam refletir a pertença a cada uma das ordens: por exemplo, apenas o nobre usava a espada e apenas o membro do clero usava a tonsura (corte de cabelo que deixa uma coroa rapada no alto da cabeça e que representava a entrada na ordem clerical). Esta preocupação em tornar visível a diferenciação social exprimia os principais valores defendidos na sociedade de ordens: a defesa dos privilégios pelas ordens sociais mais elevadas, a primazia do nascimento como critério de distinção e a fraquíssima mobilidade social. Identificar as vias de mobilidade social Mobilidade social:
transição dos indivíduos de um para outro estado social, quer em sentido ascendente, quer em sentido descendente. Numa sociedade de ordens esta mobilidade é sempre reduzida, uma vez que o critério de diferenciação social assenta no nascimento.
Ao longo do Antigo Regime a mobilidade social era muito reduzida. Porém, lentamente, Terceiro Estado conseguiu ascender socialmente. As vias de mobilidade ascendente da burguesia eram, de uma forma geral: - O estado; - O casamento com filhas da velha nobreza; - Os lucros do grande comércio (o dinheiro); - A dedicação aos cargos do Estado. O Absolutismo Régio
O vértice da hierarquia social é representado pelo rei. Ao rei foram atribuídos todos os poderes e toda a responsabilidade responsabilidade do Estado. A legitimidade deste poder supremo só poderia ser encontrada na vontade de Deus . Dela provinham não só a autoridade real como as qualidades necessárias ao exercício de tão pesado cargo.
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Os fundamentos do poder real
O Antigo Regime caracterizou-se, a nível politico, pelo sistema de monarquia absoluta, que atingiu o expoente máximo nos séculos XVII e XVIII. Segundo Bossuet, o poder do rei tinha quatro características: características: 1. Era sagrado, porque provém de Deus que o conferiu aos reis para que estes o exerçam
em seu nome; 2. Era paternal, o rei devia satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar brandamente, cultivando cultivando a imagem de “pai do povo”; 3. Era absoluto, o que significa independente. O rei assegurava, com o seu poder
supremo, o respeito pelas leis e pelas normas de justiça, de forma a evitar a anarquia que retira aos homens os seus direitos e instala a lei do mais forte. O rei concentrava em si os três poderes do Estado – legislativo, legislativo, executivo e judicial; 4. Era sujeito à razão , isto é, à sabedoria do rei. O rei, escolhido por Deus, possui certas
qualidades: bondade, firmeza, força de caráter, prudência, capacidade de previsão – são elas que asseguram o bom governo. Sublinhar o papel desempenhado d esempenhado pela corte no regime absolutista
Na monarquia absoluta, o rei utilizava a vida em corte para mais facilmente controlar a Nobreza e o Clero. O grupo que rodeava o rei (sociedade de corte) estava constantemente sujeito à vigilância deste. Em França, o centro da vida de corte desenrolava-se no Palácio de Versalhes, onde habitavam o rei e a alta nobreza. O Palácio era, simultaneamente, lugar da governação de ostentação do poder e de controlo das ordens privilegiadas. Esclarecer o significado da expressão “encenação do poder”
Não foi o Absolutismo que inventou a corte mas foi ele que a transformou no espelho do poder .
Tal como Luís XIV é o paradigma do rei absoluto, Versalhes é o paradigma da corte real. Quem pretendia um cargo ou uma mercê só podia obtê-los no palácio. O luxo da corte arruinara a nobreza que rivalizava no traje, nas cabeleiras, na ostentação, assim se esquecendo de que a sua influência política se esvaíra nas mãos do soberano. 4
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Nobres, conselheiros, “privados do rei”, funcionários que vivam na corte e para a corte,
seguindo as normas impostas por uma hierarquia rígida e uma etiqueta minuciosa. Esta sociedade da corte servia de modelo aos que aspiravam à grandeza , pois representava o
cume do poder e da influência. Todos os atos quotidianos do rei eram ritualizados, “encenados” de modo a endeusar a sua
pessoa e a submeter as ordens sociais. Cada gesto tinha um significado social ou político, pelo que, através da etiqueta, o rei controlava a sociedade. Um sorriso, um olhar reprovador assumiam um significado político, funcionando como recompensa ou punição de determinada pessoa. Evidenciar a preponderância da nobreza fundiária em Portugal
A restauração da independência nacional, em 1640, por iniciativa da nobreza concedeu a esta ordem de grandes proprietários de terras um papel social importante, reforçado pelos cargos na governação , na administração ultramarina e no comércio. Deste modo, as
principais características da sociedade de ordens em Portugal são, por um lado, a preponderância preponderância política da nobreza de sangue e, por outro lado, o afastamento da burguesia das esferas do poder. A debilidade da burguesia portuguesa, deveu-se, em grande parte, à centralização das atividades mercantis nas mãos da Coroa e da Nobreza e à perseguição de judeus e cristãos-novos cristãos-novos (judeus forçados forçados a converter-se converter-se ao cristianismo) cristianismo) pela pela Inquisição. Inquisição. Excerto importante do livro :
Contrariamente ao que seria de prever, a organização de um vasto império não se alicerçou nas competências de uma burguesia de comerciantes e burocratas. Os cargos ligados à administração ultramarina foram sempre usados pelos monarcas para agraciar a nobreza que,
deste modo, aumentou rendimentos e prestígio, embora com grave prejuízo para os interesses do reino. […]
Pelo menos até meados do século XVIII a nobreza de sangue manteve, quase em regime de exclusividade, o acesso aos cargos superiores da monarquia : comandos das províncias militares, presidência dos tribunais da corte, vice-reinados da Índia e Brasil, missões diplomáticas importantes. Estes serviços permitiam garantir o usufruto dos bens da Coroa e ordens militares e aumentar com rendas e tenças o património das grandes casas.
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À predominância desta nobreza fundiária , fortemente arreigada aos valores linhagem, junta-se, na sociedade portuguesa, uma outra característica: aqui, a fidalguia não tiras os seus rendimentos unicamente da terra, dos cargos públicos e das dádivas reais. Tira-os também do comércio, sobretudo do comércio ultramarino . Aos nobres portuguese s “encontramo -los em todos os tratos e mercancias sejam eles quais forem”.
Acumulando o comércio com cargos administrativos que exercem por todo o império, os nobres enriquecem à custa das sedas da China, da canela de Ceilão, dos escravos da Guiné ou do açúcar do Brasil. Caracterizar o “cavaleiro -mercador”
Em Portugal, a nobreza mercantilizada (dedicada ao comércio) dá origem à figura do “cavaleiro mercador”, o qual investe os lucros do comércio em terras e bens de luxo. Deste
fenómeno decorrem duas consequências: - Uma difícil afirmação da burguesia portuguesa; - O atraso económico de Portugal em relação a vários países da Europa. Relacionar a eficiência do aparelho burocrático com a efetiva centralização do poder
Nos séculos XVII e XVIII, os reis portugueses procederam procederam a uma centralização centralização do poder que se caracterizou pelas seguintes etapas: 1. Século XVII – XVII – após o domínio filipino, D. João IV, o primeiro rei da dinastia de Bragança
viu-se na necessidade de restruturar os órgãos da administração administração central e de enfrentar a situação de guerra. Assim, não sendo um rei de tipo absolutista, criou órgãos (secretarias e os conselhos) em que delegava poderes. Assim, ao longo do século XVII a resoluções tomadas em Cortes tinham cada vez menos importância para o destino do Reino e a sua convocação foi-se tornando cada vez mais rara até se extinguirem praticamente a partir de 1697. 2. Século XVIII – XVIII – a figura mais marcante do absolutismo português, o rei D. João V, teve
um papel muito interventivo na governação, remodelando as secretarias criadas por D. João IV e rodeando-se de colaboradores de confiança.
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Porém, a reforma da burocracia do Estado não se traduziu por uma maior eficiência para os súbditos: por um lado, faltava estabelecer uma ligação entre a administração central e a administração local; por outro lado, a dependência, para todas as decisões, da aprovação do rei, tornava qualquer pedido um processo extremamente lento. Na prática a burocracia central afastava o povo do seu rei. Caracterizar o absolutismo joanino O fenómeno a que se chamou a “encenação do poder” estava, também, presente na
monarquia portuguesa, em particular no reinado de D. João V. Tal como Luís XIV, D. João V realçava a figura régia através da magnificência magnificência (luxo) permitida pelo ouro e diamantes do Brasil, da autoridade e da etiqueta, de que se salientaram salientaram os seguintes aspetos: aspetos:
(manifestada na recusa em reunir Cortes); Subordinação das ordens sociais (manifestada
Apoio às artes e às letras (criando a Biblioteca da Universidade de Coimbra e a Real
Academia de História);
Envio de embaixadas ao estrangeiro (destacando-se, a de 1706, ao Papa);
Distribuição de moedas de ouro pela população;
Política de grandes construções (Convento de Mafra);
Política externa , o rei procurou a neutralidade face aos conflitos europeus,
salvaguardando os interesses do nosso império e do nosso comércio.
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