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1. SUMÁRIA SUMÁRIA DISCUSSÃO DISCUSSÃO DA POLíTIC POLíTICA A DE AJUSTAMENTO
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Para Para os que sust susten enta tam m que que a rápi rápida da muda mudanç nçaa das das cont contas as extern externas as observ observada ada no biênio biênio 198 1983-8 3-844 result resultaa da políti política ca econôeconômica levada a efeito efeito no período, a guina<:laque guina<:laque o governo governo anuncia à nação nação em_25 em_25 de outubr outubroo de 1982 constitu constituii um marco. marco. o texto então então aprova aprovado do pelo pelo Consel Conselho ho Monetá Monetário rio Nacion Nacional al afirma afirma ser n--i n--i-m -mpr pr-e -esc scin indí dív~ v~La Laba band ndon onar ar----z -z '~ra '~raté tégi giaa 'de 'de ajus ajuste te gradu gradual al"" do Balanço Balanço de Pagamentos Pagamentos,, em benefício benefício de um processo processo mais rápid.o de combate combate ao déficit!. déficit!. Mais precisa precisamente mente o texto oficial oficial faz saber •• que o objeti objetivo vo fundam fundament ental al da política política econôm econômica ica passa a ser '''reduz,ir drasticam"ente o déficit e,m,conta co,rrente rrente do Balanço d,e ) Pagame Pagamento ntos". s". Esta Esta mudanç mudançaa teria teria se tornado tornado um impera imperativ tivo, o, em decorr decorrênc ência ia da decisã decisão, o, por parte parte dos bancos bancos intern internaci aciona onais, is, de restri restriilg ilgir ir 'a oferta oferta de fundos fundos ao Brasil Brasil,, bem como como a numero numerosos sos outros outros tomado tomadores res.. Em última última anális análise, e, o ajusta ajustamen mento to cobrad cobradoo ao país permitiria aos bancos internacionais reduzir "a participação portfolio lios s ... " 'relativa 'relativa dos emprésti empréstimos mos ao Brasil, Brasil, nos (seus) (seus) portfo A consecu consecução ção do objetivo objetivo mais imediato imediato - drásti drástica ca reduçã reduçãoo 'do défici déficitt de transa transaçõe çõess corren correntes tes - ficava ficava a cargo da Balan~a Balan~a Comercial, Comercial, que através de violenta inflexão, saltaria de uma posição de relati relativo vo equilí equilíbri brio, o, para para um superá superávit vit de US~ 6 bilhõe bilhões, s,
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L Integr Integra a do Docum Document ento o "Progr "Program amaçã ação o de
S. Paulo, Paulo,
do Setor Setor Externo Externo para para 1983", 1983", Folha
26/10/82. 26/10/82.
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já no ano entrante. Através deste caminho, ô déficit de transações corren correntes tes haveri haveriaa de cair dos US$ 14 bilhõ bilhões, es, previst previstos os para para 1982, 1982, para US$ 6,9 bilhões em 1983 e YS$ 5 bilhões em 1984. Seria assim assim compat compatibi ibiliz lizada ada a necess necessida idade de de obtenção obtenção de "dinhe "dinheiro iro novo", novo", com a dispon disponibi ibilid lidade ade de recurs recursos os financ financeir eiros os no mercad mercado o internacional. Aponta Apontado do o caminho caminho para para a imediata imediata reduçã redução o das necessi necessidadades de "dinhe "dinheiro iro novo", novo", o document documento o reconh reconhece ece que não há muito muito o que espera esperarr das. das. export exportaçõ ações, es, "cuja "cuja expans expansão ão está está em grande grande parte condicionada à evolução da conjuntura internacional". Assim \ send sendo, o, "o supe superá rávi vitt come comerc rcia iall em 1983 1983 será asse assegu gura rado do muit muito o mais, mais, pela pela conten contenção ção das import importaçõ ações es (limit (limitada adass ao máximo máximo de bilhões) s) do que pelo pelo compor comportam tament ento o espera esperado do das exporexpor1 US$ 17 bilhõe tações tações". ". .. Quanto Quanto aos mecani mecanismo smoss pelos pelos quais as importaç importações ões serã serão o redu reduzi zida das, s, nada nada é dito dito,, send sendo o apen apenas as assi assina nala lado do em que proporção os setores público e privado terão reduzidas as suas compra comprass no exterior exterior.. O docume documento nto é ainda mais parcimo parcimonio nioso so no que se refere refere às demais demais políti políticas cas.. Acresc Acrescent entaa apenas apenas,, a esse res peito, que "a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos dois anos, anos, dar-se dar-sel" l" êõntin êõntinuid uidade ade ao conjunto conjunto de polític políticas as fIscal fIscal e m~ netári netária, a, que deverão deverão contri contribui buirr para para a sensível sensível desacel desacelera eração ção do processo inflacionário, tendo im~cto adicional positivo, ainda ~ &forma forma Illihr Illihreta eta,, soõre soõre as contas contas extern externas, as, atravé atravéss da reduçã redução o do excess excesso o de demanda demanda agrega agregada" da".. "Por "Por outro outro lado" - acresc acrescen: en:::ta-odo ta-odocum cument ento o - "será "será manti mantido do o realism realismo o nas políti políticas cas de taxa taxa de juros, juros, correção correção monetária monetária e, especialme especialmente, nte, na política política cambial". cambial". \\ Quanto Quanto ao mais, mais, evitaevita-se se falar falar no que ocorre ocorreria ria com o nível geral de atividad atividades. es. Pouco Pouco após, após, no entant entanto, o, o document documento o do stall do FMI FMI - niti nitida dame ment ntee afin afinad ado o com com as diret diretri rize zess do CMN CMN - iria iria acenar acenar com "um retorn retorno o ao crescime crescimento nto econôm econômico ico em 1984" 1984" 2,
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2.FMI 2.FMI - "Rel "Relat atór ório io do staft para a consulta consulta do Art. Art. IV", IV", 10 de fever fevereiro eiro 1983, publica publicado do em anexo à Exposi Exposição ção do Ministr Ministro o de Estado Estado da Fazenda Fazenda I de 1983, f I no Sen Senad ado o Fede Federa rall em 23/3/83,' Cabe talvez talvez lembra lembrar, r, a este propós propósito, ito, que no dia seguin seguinte te à resol resoluçã ução o do CMN, CMN, o Ministro Ministro da Fazenda Fazenda declaro declarou u à im prensa: prensa: "não vai haver recessão recessão nos próximos próximos dois anos, e não poderia poderia ser de outra outra form forma, a, porq porque ue as metas metas agor agora a fixa fixada dass pelo pelo gove govern rno o para para ~ setor setor exter externo no serã serão o boas boas para para o país", país", ao que acres acresce centa ntava va:: "O que é bom bom para para o J Brasil Brasil é bom para para os trabalhad trabalhadore ores" s" (Jornal Este tipo (Jornal do Brasil, Brasil, 26/6/83). Este de declaração, declaração, abundante abundante à época época,, e que mais parece revelar revelar sobre sobre a pessoa pessoa
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Os objetivos objetivos anunciados anunciados pela programação programação para 83, recebidos recebidos à época com a mais mais comple completa ta incred increduli ulidad dade, e, foram foram alcanç alcançado adoss e até até mesm mesmo o ultra ultrapa pass ssad ados os - como como se pode pode obser observa varr na Tabe Tabela la 1. Além Além disto, disto, o retorn retorno o do crescim cresciment ento o em 84 completa completa um quadro quadro de result resultado adoss positi positivos vos no Iront "real" "real" (ao qual qual se contrap contrapõem õem as seve severa rass derr derrot otas as colh colhid idas as no comb combat atee à infl inflaç ação ão)) que que o MiMinistro nistro Delfim Delfim Netto iria iria celebr celebrar ar em difere diferente ntess ocasiõ ocasiões es 3. Segund Segundo o ele, ele, o ajusta ajustamen mento to extern externo o pratic praticado ado no Brasil Brasil,, em resposta resposta às sucessiva sucessivass "trombadas" "trombadas" recebidas recebidas pelo país, não teria, porém, qualquer originalidade. Assim, referindo-se ao resto da Améric Américaa Latina Latina,, diria diria enfáti enfático co que "o proces processo so de ajuste foi exaexatament tamentee o mesmo em todos todos os outros outros países países". ". Ao que acresc acrescent enta, a, dirigindodirigindo-se se aos que pretendam pretendam ressaltar ressaltar o papel desempenhado desempenhado pela contração contração das importaçõe importações, s, que "no caso brasileir brasileiro, o, em particular, particular, a queda queda das importa importaçõe çõess foi menor do que a dos nossosco nossoscompa mpa-nheiro nheiross mais mais próximo próximoss - compan companhei heiros ros de sacrifí sacrifício cios, s, de sofrisofrimento" 4. A moral da história história salta aos olhos. O Brasil como muitos muitos ----E!:!.t E!:!.trosp rospaís aíses es - com ou sem petróle petróleo, o, alguns alguns mesmo mesmo da órbita órbita social socialist istaa - para para assimi assimilar lar a sucessã sucessão o de choque choquess extern externos os que culm culmin inou ou com com a fUtu fUtura ra fina financ ncei eira ra de sete setemb mbro ro de 82; 82; teve teve de adotar adotar um program programaa conven convencio cional nal de ajustam ajustament ento. o. Posto Posto em r''ca 'ca o ro rama rama e esta estabi bili liza zaçã ção, o, dese desenh nhaa o elas elas tori torida dade dess -.brasileiras e consagra ono açordo açordo com o FMI, FMI, a economia economia,, pelo pelo menos menos no que se refere refere ao Balanço Balanço de Pagame Pagamento ntos, s, respon respondeu deu extraordjnar traordjnariamen iamente te bem. O êxito assim assim alcançado, alcançado, não obstante obstante juros externos médios continuarem excepcionalmente eleva~os,' os capita capitais is de risco não terem terem voltad voltado o a ingres ingressar sar no ritmo ritmo deseja desejado, do, e o mercad mercado o financ financeir eiro o intern internaci aciona onall não ter se recuper recuperado ado,, perpermitiria, mitiria, em breve, breve, o retorno do crescimento crescimento..
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do Ministr Ministro, o, que sobre sobre a' opçã opção o tomada tomada pelo governo, governo, será será sistem sistematic aticame amente nte descon desconsid sidera erado do ao longo deste trabalh trabalho, o, o qual se interess interessa a apenas apenas pelas pelas decidecisões sões que que - erra errada dass ou certas certas - pare pareçam çam afeta afetarr sign signifi ifica cativ tivam amen ente te o curso curso dos acontecimento acontecimentoss . 3. Vide, Vide, p. ex., ex., "Mudànça "Mudànçass Estrut Estrutura urais is da Economia Economia no Governo Governo Figueir Figueireedo", do", pales palestra tra do Minis Ministro tro na Esco Escola la Supe Superio riorr de Guer Guerra ra,, 13' 13' de de julho julho de 1984 1984,, e "O Reenco Reencontr ntro o da Naçã Nação o com com o Cres Cresci cime ment nto" o".. A. Delfi Delfim m Netto Netto,, Folha Folha de S. Paulo, Paulo, 20/10/84. 4. "Mudanças Estruturais na Economia Economia do Governo Governo Figueiredo", Figueiredo", op. cit., pp. 23 e 47.
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último ponto ponto merece merece destaqu destaque. e. Já em dezemb dezembro ro de 1983 1983 o último o minist ministro ro havi haviaa decl declar arad ado o que que o país país volt voltav avaa a disp dispor or de um "espaç "espaço o para para cresce crescer, r, não só porque porque nós temos temos capita capitall e mão-demão-deobra obra desemp desempreg regada ada,, como como porque porque nós temos temos uma possib possibílí ílídad dadee de ampliar ampliar as import importaçõ ações es do setor privad privado o em 15%". 15%". Poster Posterior ior-mente, mente, congratula congratulando-s ndo-see com a retomada retomada em curso curso no ano de 1984, frisar frisaria ia que o reiníc reinício io do crescim cresciment ento o "sob "sob lidera liderança nça das exporexportações tações se dava dava na direçã direção o corret correta, a, que não colide colide com o equilí equilíbri brio o externo" s. *
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Acredi Acredito to haver haver sufici suficient enteme emente nte sublin sublinhad hado o os result resultado adoss alcançad cançados os pela pela econom economia ia brasil brasileir eira; a; que podem podem levar levar a crer que a políti política ca de ajustam ajustament ento o posta posta em prátic práticaa em 1983 1983 e 1984 1984 foi uni sucesso. sucesso. Para que as mudanças mudanças observadas observadas sejam justificad justificadament amentee atribu atribuída ídass à polític políticaa adotad adotadaa é preciso preciso,, no entanto entanto,, ir mais além. Há que indagar indagar que medidas medidas e instru instrumen mentos tos foram foram efetiv efetivame amente nte responsáve responsáveis is pela promoção promoção do ajustamento, ajustamento, e verificar verificar se a forma forma em que o ajus ajuste te veio veio a ocor ocorre rerr corr corres espo pond ndee ao espe espera rado do como como resu result ltad ado o da ação ação dest destas as medi medida dass e inst instru rume ment ntos os.. Isto Isto porq porque ue podemos estar diante (em maior ou menor grau) de uma mera coinci coincidên dência cia entre entre políti políticas cas e result resultado ados. s. Em tais casos casos - diverdiversas sas 'veze 'vezess regist registra rado doss em econ econom omia ia a verd verdad adei eira ra expl explic icaç ação ão reside reside em outra parte, parte, e a políti política ca supost supostame amente nte respon responsáv sável el pelo pelo ocor ocorri rido do apen apenas as corrob corrobor oraa - ou até mes mesmo mo prej prejud udic icaa - a ação ação de outros outros determinan determinantes. tes.
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Encerr Encerrada ada a listagem listagem das frentes frentes de atuação atuação da políti política ca de ajuste ajuste,, Adroal Adroaldo do não se detém em especi especific ficar ar como como elas elas teriam teriam provocado os resultados obtidos. Há no seu texto, a esse respeito, tão-somente: - uma uma apos aposta ta,, segu segund ndo o a qual a muda mudanç nçaa câmb câmbio io-s -sal alár ário io é a mais mais "impor "importan tante te medida medida de política política econôm econômica ica em respos resposta ta à crise externa" externa" 7;
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5. "Transig "Transigir: ir: Aprend Aprendizad izado o na Convivên Convivência" cia",, SEPLAN SEPLAN,, dezemb dezembro ro de 1983, 1983, e "Mudanç "Mudanças as Estrutu Estruturais rais na Econom Economia ia do Govern Governo o Figueir Figueiredo edo", ", op. cit., p. 49 49..
6. Do autor, autor, "Ajuste "Ajuste e Desequ Desequilíb ilíbrio: rio: Exercíci Exercício o Prospec Prospectivo tivo sobre sobre a EconoEconomia Brasileir Brasileira a (80/84 (80/84)". )". Mimeo., Mimeo., novembro novembro,, 1984. 1984. p. 14. Delfim Delfim Netto, Netto, de sua parte, parte, afirma afirma que "Os resultaresulta7. Idem Idem,, op. cit., p. dos consegui conseguidos dos no comércio comércio exterior exterior foram conseqü conseqüênci ência a da alteraçã alteração o deli. deli. berada berada da taxa cambial cambial" " ("Muda ("Mudança nças" s" ... , op cit., p. 17). Para Para ele, no entanto, entanto, até mesmo a maxides maxidesvalo valoriza rização ção de dezembro dezembro de 1979 1979 foi eficaz. eficaz. É porém porém consens consensual ual entre'os entre'os observad observadore oress do período período,, que a inflação inflação e a política política camcam bial de 1980 1980 anulara anularam m os possívei possíveiss efeitos efeitos positivo positivoss da máxi máxi de 1979. 1979.
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- o crédito crédito bancár bancário io intern interno o foi violen violentam tament entee restri restringi ngido do e procur procurouou-se se reduzi reduzirr o estoque estoque real real da moeda primár primária. ia. Reside Residem m aqui aqui alguns alguns dos princip principais ais determ determina inante ntess da brutal brutal elevaç elevação ão da taxa taxa de juros juros intern interna, a, respon responsáv sável, el, por sua vez, vez, pela retraç retração ão na compra compra de duráveis duráveis (inclusive (inclusive habitação) habitação) e nos investimentos; investimentos; - a mudança mudança da políti política ca salari salarial, al, combin combinada ada ao desempr desempreego, determi determinou nou grande grande contra contração ção na folha folha real real de salários salários urbaurbano-industr no-industriais, iais, restringind restringindo, o, em conseqüên conseqüência, cia, a demanda de bens de consumo. consumo. No que se refere à reorientação do gasto, mediante alteração dos .preços .preços relativos: relativos: - a taxa taxa de câmb câmbio io (rea (real) l) sofr sofr~u ~u forte forte elev elevaç ação ão,, o que que ~ combin combinado ado com a compre compressã ssão o salari salarial, al, result resultou ou em violenta violenta alta alta da relação relação câmbio-sal câmbio-salário; ário; - o preç preço o (rea (real) l) de algun alguns. s.de deri riva vado doss de petró petróle leo o sofr sofreu eu \ sign signif ific icat ativ ivaa elev elevaç ação ão,, have havend ndo o tamb também ém algu alguma ma alta alta (rea (real) l) no ) preço da energia elétrica.
Tendo presente presente a advertência advertência anterior, anterior, tratemos tratemos de especifica especificar r no que segue segue as grandes grandes linhas linhas de políti política ca de contençã contenção, o, para, para, a seguir, seguir, confrontá-las confrontá-las com as mudanças mudanças que compõem a reviravolt reviravoltaa ocorri ocorrida da nas contas contas extern externas as do país. Estare Estaremos mos assim, assim, ainda que sumari sumariame amente nte,, testan testando do a supost supostaa respon responsab sabílí ílídad dadee das política políticass de 1983 1983 e 1984, 1984, na obtenç obtenção ão de ajusta ajustamen mento to extern externo. o. Comece Comecemos mos pela pela especi especific ficaçã ação o das políti políticas cas que integr integram am o programa de. ajustamento, valendo-nos para tanto de um recente
text texto o de Adro Adroal aldo do Mour Mouraa e Silv Silvaa 6, para para quem quem os "princ "principa ipais is elemen elementos tos de instrume instrumenta ntaliz lizaçã ação" o" da políti política ca de ajuste ajuste podem podem ser assim resumidos. resumidos. No que toca ao controle e redução do dispêndio interno: - o défi défici citt públ públic ico o foi foi comb combat atid ido, o, medi median ante te redu reduçã ção o dos) dos) .gastos .gastos de custeio, custeio, invest investime imento nto e transf transferê erênci ncia, a, e, por outro lado, lado, ) aumento aumento da carga tributária; tributária;
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- e a conc conclus lusão, ão, de acordo acordo com a qual qual "a estrut estrutura ura indust industria riall ~ brasileira demonstrou extraordinária capacidade de adaptação. aos) estímulos estímulos de política econômica" econômica" 8,
;;
Ficam. Ficam.fal faltan tando do os nexos. nexos. A menos menos que se aceite aceite,, com o autor, autor, que ao caminhar caminhar "na direção direção de substituir substituir mecanismosmecanismos- tradiciona tradicionais is de reserv reserva~. a~.de de mercado mercado por mecani mecanismo smoss mais mais propíc propícios ios à compecompetição tição atravé atravéss do câmbio câmbio real real e tarifas tarifas aduane aduaneira iras", s", e ao "substit "substituir uir a generali generalizad zadaa inclin inclinaçã ação o do passado passado de protege protegerr a acumulaç acumulação ão do capita capitall atravé atravéss de crédito crédito subsid subsidiad iado o e expedien expedientes tes fiscai fiscais, s, por mecanism canismos os mais mais impessoa impessoais is e menos menos cartori cartoriali alizad zados" os"... ... se este esteja ja promovendo a obtenção dos resultados alcançados, Isto, porém, não parece parece ser mais mais do que uma tortuosa tortuosa profis profissão são de fé na "má~ gica gica"" do mercad mercado. o. E cont contin inua uamo moss sem sem sabe saberr como como a polí políti tica ca de ajustament ajustamento o explica explica o ajustamento ajustamento externo externo realmente realmente verificado verificado.. , . 9
GRÁFI GRÁFICO CO 1
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importações 15
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Se preten pretender dermos mos avança avançarr na compreen compreensão são de como se deram deram as transfor transformaç mações ões que culminar culminaram am no ajustame ajustamento nto extern externo o aqui aqui ocor ocorri rido do,, há que que perc perceb eber er,, ante antess de tudo tudo,, que que o proc proces esso so bras brasii• leir leiro o de ajus ajusta tame ment nto o dife difere re prof profun unda dame ment ntee não não apen apenas as do preprevisto visto pelas pelas autori autoridad dades, es, co~o' co~o' do ocorrido ocorrido em outros outros países países.. \
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O Gráf Gráfic ico o 1 mostr mostra, a, em linhas linhas trac tracej ejad adas as,, a evol evoluç ução ão das das import importaçõ ações es e das exporta exportaçõe çõess previs previstas tas pela pela Progra Programaç mação ão para para 83, e, em linhas linhas contín contínuas uas,, a evoluç evolução ão efetiv efetivame amente nte verifi verificad cada. a. Vê-se Vê-se ali que, que, enquan enquanto to as exportaçõ exportações es tivera tiveram m um compor comportam tamenento próximo próximo ao previsto previsto,, as importaç importações ões compor comportar taramam-se se de forma forma absqlu absqlutam tament entee insusp insuspeit eitada ada,, Vejamo Vejamoss esta esta questã questão o mais mais de perto, perto, Ao ter iníc início io,, em 1982 1982,, a drás drásti tica ca muda mudanç nçaa obse observ rvad adaa nas nas
8. Ih., op. cit., cit., p. 16. A conclusã conclusão o remete remete à sua Tabela Tabela 4. Mas o que lá enconencontram tramos os é tão-som tão-somen ente te um regist registro ro de dados dados conf confirm irmando ando o fato de que em 1983 1983 a queda queda das importaç importações ões prevale prevalece ce sobre sobre o aumento aumento das exportaçõ exportações, es, enquanto quanto o inverso inverso se verifi verifica ca em 1984. 1984. Há Há também também inform informaçõ ações es a respeito respeito da espetacu espetacular lar expansã expansão o do coeficien coeficiente te de auto-abas auto-abasteci tecimen mento de petróleo petróleo.. A eles Adro Adroald aldo o se referir referirá, á, realç realçan ando do "o dram dramáti ático co proc process esso o de substit substitui uiçã ção o de impo importa rtaçõ ções es que que estes estes númer números os encer encerra ram" m" (p. 18). 18). Sêrá Sêrá que que o auto autorr o atri buiria buiria às medida medidass da política política que integra integram m o progra programa ma de ajustam ajustamento ento? 9. Volta Voltarem remos os ao tema, tema, ao comenta comentarr trabalho trabalhos de E. Baeha Baeha e M. C. Tavares. ares.
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contas contas externas, externas, as importações importações brasileiras brasileiras não pareciam oferecer oferecer espaço espaço para novos novos cortes. cortes. Isto Isto pode pode ser inferid inferido o de duas consta constatatações, ções, A primei primeira, ra, de nature natureza za genéri genérica, ca, está está espelh espelhada ada na Tabela Tabela 2, a qual nos indic indicaa que que - ao cont contrá rári rio o do ocor ocorri rido do nos nos dema demais is
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i~~~~!~~tl~J:~~~w~~a~~~l~~tf~8 das importações importações brasileira brasileirass em 1982 eram constituídos constituídos de Combustíveis e Lubrificant Lubrificantes es e Matérias-primas Matérias-primas 10. Numa palavra,"as palavra,"as importações tações brasileiras brasileiras encontravam encontravam-se -se "no osso", sendo tolice ou má fé comparar comparar a redução das importações importações aqui _verificadà verificadà com o ocorrido rido na Argent Argentina ina e no Chile, Chile, ao términ término o do delírio delírio consum consumist istaa patrocinado pelas respectivas ditaduras militares. Assim também, a galopa galopante nte elevaç elevação ão das import importaçõ ações es oCQrri oCQrrida da no México México e na
10. Banco Banco Central Central do Brasil, Brasil, Boletim Boletim Mensa Mensal, l, Separat Separata, a, agosto agosto de 1984. 1984.
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Venezu Venezuela ela nos anos anos que precedem precedem o colaps colapso o financ financeir eiro o intern internaacion cional al de 1982 1982 crio criou u uma uma marg margem em de comp compre ress ssão ão,, inex inexis iste tent ntee no Brasil. Brasil. Não obstan obstante te tudo tudo isto, isto, as import importaçõ ações es brasil brasileir eiras as em dóla dólare ress de 1982 1982 caíra caíram m nada nada meno menoss de 33% entr entree 82 é 84. 84. E,
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geral geral de ativid atividade adess (Y), o volume volume de invest investime imento ntoss (I), ou o montante montante de exportações exportações (X). S~~~!~~_ik,9,~~~-ª~ti S~~~!~~_ik,9,~~~-ª~ti~m.~nteiA~~ªs ~m.~nteiA~~ªs",con~idet,ações.;\>, ",con~idet,ações.;\>,ilile)¥ ilile)¥
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TABELA TABELA 2
Importações Importações 1973
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FONTE FONTE: Fabio Fabio Gambiagl. biagl. "Ajustam "Ajustamento Energético, Substituição ção vidame vidamento nto Externo". Mlmeo., FEAjUF FEAjUFRJ, RJ, Janeiro Janeiro de 1985.
de Importações
e Endi. Endi.
como como para fris frisar ar aind aindaa mais mais a dife difere renç nçaa do aqui aqui ocor ocorri rido do,, a exex pansão industrial de quase 7 % registrada em 1984 se fez acom panhar de uma nova queda das importações. .. No México, por contra contraste ste,, uma retoma retomada da muito muito mais mais mod modest estaa seria seria acompa acompanha nhada da de um salt salto o de 29,6 29,6% % das das impo import rtaç açõe ões. s. parado doxo xo cônt côntid ido o na viol violen enta ta qued quedaa das das impo import rtaç açõe õess O' para i a - brasil brasileir eiras as - caract caracteri erizad zadas as por manifest manifestaa "incom "incompre pressi ssibil bilida idade" de" pode pode _no entan~ entan~o o ser esclarec esclarecido ido,, a partir partir da subdiv subdivisã isão o das .i" lmportaçoe lmportaçoess em dOlS grupos. grupos. Num grupo se encontram os produtos cujas importações, a partir de um certo ponto, situado de preferência entre 1981 e 1984 1984 '- e antes ou depois depois da maxide maxidesva svalor loriza ização ção de fevere fevereiro iro de 1983 1983 caem caem em flech flecha. a. Para Para algu alguns ns dos dos prod produt utos os inte integr gran ante tess deste deste grupo, grupo, a súbita súbita queda queda das importa importaçõe çõess é mesmo mesmo seguid seguidaa do iníciç das exportaçõe exportações. s. Num segundo grupo de produtos, contrariamente, as importações tações acompanh acompanham am o movimen movimento to de agregados agregados tais tais como: como: o nível
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.., ---- 'â " " ' 5 83 . 31 % . f i . . a m nto nto com com o.s o.s ... ...~ _ ._ .;- í.' ~ .., :]);{.i~:j.~.&~::ii~" #W#:t'-~~~tt;
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Brasil Japão
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Totais 1979
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Voltemo-nos Voltemo-nos agora para as exportações. exportações. No ano de 1984, como é bell). sabido, o aumep.to das exporI!' tações tações contri contribui buiu u màis màis que a retraç retração ão das impol' impol'tações t açõespar paraa â' formaç formação ão do coloss colossal al superá superávit vit comerc comercial ial de US$ 13 bilhões bilhões . Colaborara Colaborara'in 'in para' este avanço a excepcional excepcional expansão expansão do mercado mercado norte-americanO, ó' íí'líéio íí'líéio da da recuperaçã recuperação o latino-ame latino-american ricanaa e africana cana (após (após ó cola colaps pso o de' de' 1982 1982), ), a entr entrad adaa em carg cargaa de algu alguns ns gran grande dess proj projet etos os oriu oriund ndos os de mead meados os dos dos anos anos 70 ~, claro claro,, os estímulos estímulos derivados derivados da' política política'' cambial. .A ordem dos fátores 'aqui aponta apontados dos não prétend prétendee negar negar que a mud mudanç ançaa da relaçã relação o salári salárioocâmbio câmbio tenha contribuído contribuído para o avanço' das exportações. exportações. O efeito preço pode' mesmo haver predominado na explicação do crescimento das exportaçõe exportaçõess de certos produto produtos, s, no ano de 1984. 1984. O que sim preten pretendo do frisar frisar é que qualqu qualquer er !lfirm !lfirmati ativa va neste neste terren terreno o deve deve ter em conta a comple complexid xidade ade da função função export exportaçã ação. o. Além Além disto. disto. convém convém ter presente que a' forte forte redução redução dos subsídios subsídios creditícios creditícios às exportações exportações ao longo d~ 1984, aliada aliada à progressiva progressiva eliminação eliminação do créd crédit itoo-pr prêm êmio io (até (até abri abrill de 85), 85), e à valo valori riza zaçã ção o do dóla dólar r fren frente te às dema demais is moed moedas as,, oper operar aram am como como fato fatore ress adve advers rsos os ao
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,~ 11. 11. Uma Uma anális análise e mais mais fina fina dos dados dados permi permitiri tiria, a, creio, creio, destac destacar ar do 2.0 grupo um outro outro conjun conjunto to de produto produtoss onde onde teria teria ocorrid ocorrido o intens intensa a substit substituiç uição ão de import importaçõ ações es em resposta resposta ao rígido contro controle le das importa importaçõe çõess estabe estabelec lecido ido em fins fins de 1982. 1982. Mesm Mesmo o aqui, aqui, porém, porém, a substit substituiç uição ão guiouguiou-se, se, antes antes pela pela segusegurança rança oferec oferecida ida.. pelo suprim supriment ento o intern interno, o, que pela mudan mudança ça de preços preços relarelati vo vos em decorrênci a da desval or ori za zação cambial . .
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export exportado adorr brasil brasileir eiro. o. Tidos Tidos em conta conta estes estes fatore fatores, s, perceb percebe-s e-se, e, aliás, aliás, que a mudança mudança da referida referida relação relação foi em parte compensada compensada pela perda de outras vantagens. Por Por últi último mo,, mas mas nem nem po porr isto isto menos menos impo import rtan ante te,, há qu quee adve advert rtir ir que que 1982 1982 não deve deve ser tomado tomado como como base base para para a avaavaliação liação do comportame comportamento nto das exportaçõe exportações. s. Naquele Naquele ano verificouverificouse, por motivo motivoss excepc excepcion ionais ais e bem conhec conhecido idos, s, ã única retração retração regis.t regis.trada rada nas exportações exportações br.'asHeira br.'asHeira~no ~noss últimos últimos 18 anos 12. Face a esta anomalia anomalia,, o crescime crescimento nto regist registrad radoo em 198 19833 e 198 19844 contém contém um elemen elemento to "corre "corretiv tivo", o", de recupera recuperação ção da tendênCi tendênCiaa de longo prazo~3. . As conSideraçõ conSiderações es acima conduzem-nos conduzem-nos a resultados resultados que podem ser assim resumidos. resumidos. &W.uU~Wi.>!,>~~~nl~!1.~~~J,£~tTl~i&~~-*W. (e sob sob a influência influência de múltiplos múltiplos fatores) Q~~j¥Bl~1h,~~fQ~~j¥Bl~1h,~~f-~~i ~~i ~4
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2. A ESTRAT ESTRAT~GI ~GIA A DE 74 ~~~~'s~f~,~~~&ft:-~{~JftWt~~~~~~~f:!~t ~~~~'s~f~,~~~&ft:-~{~JftWt~~~~~~~f:!~t;f1!~~!g~~~~~r ;f1!~~!g~~~~~r
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A sabedoria convencion convencional al e suas,aItematihs suas,aItematih s . -
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.. O transto transtorno rno.. das cóntas cóntas extetn extetnasv asveri erific ficado ado no 'ano a no de 1974 surgiu surgiu como resultad~d resultad~do9~~~ç o9~~~çi.we~ i.we~t()' t()' eipiósivod~ eipiósivod~ y~i~rdàs y~i~rdàs Im p0rtaçQes. Em decorr~n,cia deste4ltimo fenômeno - e não' obs~ tante tante a vigo vigoros rosaa e:lrpa e:lrpan~ª n~ªoojl.as' jl.as' export exportaçõ ações es - o país incórr incórreu eu naquele naquele ano em descomunal descomunalcíéfi cíéficitcom citcomeréil eréilil, il, que emdólat emdólates" es" de 1984 1984 atin atingi giuu a cifr cifraa de US$ US$ 9,9 9,9 6üíl 6üílõê õês" s" ' .." .." O vultos vultosoo défici déficitt de mercador mercadorias ias regist registrad radoo em 197 19744 encerencerrava, rava, sem dúvida, dúvida, um compon component entee especu especulat lativo ivo,, respon responsáv sável, el, em grande grande medida medida,, por um acrésc acréscimo imo do dispên dispêndio dio com matéri matériasas primas superior à elevaç elevação ão do gasto com petróleo petróleo (Tabel (Tabelaa 3).
~,taàa...esU;,~fcç,QIDp.q~t~~.",,~~,n3,?~m.~!g,JW,gl;llt~>,,& g~"",~m".~~~Jt~l}J£,,,",4p~&~Jl!i~.J,R~!M~~~ Jl!i~.J,R~!M~~~;q~9R. ;q~9R. ,~ll ,~llt9 t9 ~.•g~"",~m".~~~Jt~l}J£,,,",4p~&~ externas.
''''''"'''"" ~~~~,..~~~,s!~~Í!4câ?t~ç,!:"~9.~me;:-i-.R~,~~;' ~~~~,..~~~,s!~~Í!4câ?t~ç,!:"~9.~me;:-i-.R~,~~;' R~fer:indo ndo-sea -seao o fato, fato, diria diria A. Delfim .1',letto,em ,letto,em novemb novembro ro de 1982 1982:: l i . : ' R~fer:i "Qualq "Qualquer uer que seja seja r i nosso nosso eSforço eSforço,, qualqu qualquer er que seja a nOssa taxa dé cânf. bio, bio, podemo podemos até ter olhos olhos azuis, azuis, que a Argent Argentina ina não compra". pra". Veja-se Veja-se "Brasil" 82: 82: A Grand Grande e 'Luta para para Mant Manter er o Espa Espaço ço para para Cres Cresce cer", r", Pale Palestr stra a na Escol Escola a de Guerr Guerra a Nava Naval, l, 15/9 15/9/8 /82, 2, p. 24. 24. 13. 13. Quant Quanto o aos fatores fatores explica explicativ tivos os desta desta tendên tendência cia,, vide vide Iosé Iosé Tavares Tavares'' de Araújo Ir., Tecnolog Tecnologia, ia, Concorr Concorrênci ência a e Mudança Mudança Estrutural: utural: A Experiência Brasile Brasileira ira Recente Recente,, IPEA, 1985 1985,, pp. 49 a 52. ' ,
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leito? leito? A sabedo sabedoria ria econôm econômica ica conven convencio cional nal tem em conta conta 'duas' d uas'
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as autoridade autoridadess preferem evitar as dificuldades e sacrifícios ~que há deynfre..ntar-se, para que a economia se adapte ~s novas circunstâncias. Evidente14. Benjamim Benjamim Cohen, Cohen, La Organ Organiza izaci ción ón deI deI Dine Dinero ro en el Mundo Mundo.. México, Pondo Pondo de Cultura Cultura Económ Económica, 1984, 1984, pp. 36 e seguin seguintes. tes.
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Importações Importações (em US$ milhões milhões))
Importação Importação
de:
1 97 2
1 97 3
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1974
2.560
5.588
469
769
2.962
Bens de Capital
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1.734
2.142
3.119
Importaçõe Importações s totais totais
4.232
6.192
12.641
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6.199 6.
7.951
Bens de Consumo Matérias-Primas
463
1.565
Combustíveis e Lubrificantes
720
973
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Exportações Totais
3.991
FONTE: Banco Central Central do Brasil, l, Boletim Boletim Men Mensal, sal, separata de agosto de 1984.
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~ mente:. ~o~'!L~~2,?'Jl.~£.e.,s~ ~o~'!L~~2,?'Jl.~£.e.,s~~Jt,.g!5:;c~M~ ~Jt,.g!5:;c~M~ji;\~~\}?;~,i9;~ ji;\~~\}?;~,i9;~~.
~~~:"'~~~~J&~2ri~1k,,~~~~~~~~~~~t~tl~$I.
A opção pelo ajustam ajustament ento, o, ao contrár contrário, io, implic implica0 a0 engaja engajamen mento to da política econômica num processo de adaptação da economia ao novo quadro. quadro. Caso Caso o financ financiam iament ento o seja seja a soluçã solução o escolh escolhida ida,, fica fica implíc implícito ito que a crise crise é tomada tomada como como algo passagei passageiro, ro, não requere requerendo ndo uma realoc realocaçã ação o de recursos recursos no interior interior da economia economia.. A brecha brecha entre entre oferta oferta e demanda demanda de divisas divisas é, pois, pois, neste caso, concebi concebida da como como "Tempo "Temporal ral e não repetiti repetitiva" va" lS, não não havendo havendo porque porque enfren enfrentar tar os custos custos do ajuste ajuste.. Se o ajusta ajustamen mento to for o caminh caminho o escolh escolhido ido,, as política políticass fiscal fiscal e monetár monetária ia serão serão utilizad utilizadas, as, para para desaqu desaquece ecerr a econom economia ia e, coni isto isto,, refo reforç rçar ar a reaç reação ão auto automá máti tica ca do merc mercad ado. o. Além Além dist disto, o, a vari variaç ação ão dos dos preç preços os rela relati tivo voss (e, (e, em part partic icul ular ar,, a alte altera raçã ção o da taxa taxa de câmbio) câmbio) poderá poderá ser utiliz utilizada ada,, para para intens intensifi ificar car os sinais sinais de merc mercad ado o e,. e,. com com isto isto,, inci incita tarr o reaj reajus usta tame ment nto o da econ econom omia ia,, atravé atravéss da mud mudanç ançaa na composiç composição ão do gasto. gasto. Em 1974 e 1975, uma quan quanti tida dade de de país países es lanç lançou ou-s -see ao reajus reajustam tament ento o de suas econom economias ias,, median mediante te políti políticas cas de desaqu desaqueeciment cimento, o, acompa acompanha nhadas das da elevaç elevação ão gradual gradual - ou, mesmo mesmo "des"des-
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~~m:~mUr.lls.;~l?~~ (segundo (segundo interpreta interpretação ção amplaampla. mente mente d!fundida), ~..2"",~~jlkq.,9~ct~["~/~~ ~..2"",~~jlkq.,9~ct~["~/~~11~~?J~,!'~ 11~~?J~,!'~~:0.~~gu ~:0.~~gu ~~=.~~~~,Jp.~~~~lli~~~~~2~r~)g~!~~,~W~nt&.<,~~
ericl1 ericl1vid vidame amento nto.. De acordo acordo com Langom Langom,, "Estav "Estavaa implíc implícita ita,, na ê'S'tr ê'S'tr':t ':tégt égt~in ~inanc anciar iar o deseq desequil uilíbr íbri~, i~, a hipótes hipótesee acerca acerca do carácará.ter transit6rio transit6rio do choque do petróleo" petróleo" 16. A escolha escolha era sem dúvida dúvida atraen atraente. te. Não apenas' apenas' por evitar evitar sacrif sacrifíci ícios os (ou pelo menos menos adiáadiálos), los), como como porque porque os bancos bancos privad privados os intern internaci aciona onais, is, que passapassaram a recieI recieIar ar (e multipl multiplica icar) r) os vultosos vultosos fundos fundos proced procedent entes es da OPEP, OPEP, brigav brigavam am por empresta emprestarr a países países de razoáve razoávell grau grau de desenvol senvolvim viment ento, o, e bom desemp desempenh enho o recent recentee - encome encomenda ndando ndo a pos teri ori , segund segundo o Langon Langoni, i, os estudos estudos econôm econômico icoss destin destinado adoss a "justificar "justificar o que já havia sido feito feito em matéria de empréstimos empréstimos"" 17. O desfec desfecho ho da estóri estóriaa --'--'- ainda ainda segund segundo o a visão visão dom domina inante nte é por demais demais conhecido. conhecido. -Tendo -Tendo se recusado. recusado. à autoconten autocontenção ção de 1974 a 1978 e, uma derr derrad adei eira ra vez, vez, da segu segund ndaa meta metade de de ,;;. ,;;. país teria teria de 'pagar, p agar, nos mais recent recentes es anos, anos, 1979 a fins de 80, o país o preço de um ajuste ajuste tardio tardio e desnec desnecess essari ariame amente nte penoso penoso.. E teria teria de ouvir um certo certo morali moralista sta bissex bissexto to falar falar de cigarras cigarras e formi" formi" gas... *
1
*
*
O fato fato de que o goverp goverpo o brasil brasileir eiro o negounegou-se se a frear frear o cresci cresci-mento mento da economi economiaa é indubitá indubitável vel.. Também Também é verdade verdade que para cobrir cobrir a difere diferença nça entre entre o dispênd dispêndio io intern interno o (consu (consumo mo + investiment mento) o) e a prod produç ução ão naci nacion onal al,, na conj conjun untu tura ra imed imedia iata tame ment ntee pós-choque, o país foi leyado a tomar vultosos empréstimos. Finalm Finalment ente, e, é ainda verdad verdadeir eiro o que, que, na percep percepção ção de alguma algumass autori autoridad dades, es, a política política de "capta "captaçãq çãq de poupança poupança extern externa", a", visanvisando a susten sustentaç tação ão do cresci crescimen mento to aceler acelerado ado,, caract caracterí erísti stica ca do período anterior anterior (1968-73), havia havia sido sido confir confirmad madaa (e supostam supostament entee 16. C. G.Langon G.Langoni, i, A Crise Crise do Desen Desenvol volvim viment ento. o. Uma Uma Estratég Estratégia ia para para o FuJaneiro iro,, José José Olympi Olympio, o, 1985, 1985, pp. pp. 15 e 119. turo. Rio de Jane 17. Idem, p. 10:"1
15. Idem, p. 49.
28
regula regulação ção"" - dos preço preçoss dos deri derivad vados os de petról petróleo. eo. Entre eles, com destaq destaque, ue, os EUA, EUA, a Holand Holanda, a, a Alemanh Alemanhaa e - com meno menor r firmez firmezaa - alguns alguns países países subdes subdesenv envolv olvido idoss como como o México México..
I•
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aperfe aperfeiço içoada ada)) pelo pelo gov govern ernoo emposs empossado ado em 197 19744 18• Em tal caso, caso, o novo g.o:erno teria endo~sado~J~~~t;"~~~~121,,,g~g;,:y~~r~€im,~"tt9 com epdWl9:a.men!9,.,a~r~AgYJ1Aó,.p:U~.,-lJlJj.ntlqas. c~.rtas precauçC?es,
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~~.P.-il A opção realizada realizada
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em 197 19744 foi, foi, porém, porém, outra. outra. Compre Compreend endêêla é condiç condição ão para para que se entenda, entenda, não apenas apenas aquele aquele momento momento hist histór óric ico, o, como como o que ho hoje je se passa passa na econ econom omia ia - e as perspers pectivas de crescimento que se abrem para o país. É o que tentaremos mostrar mostrar daqui por diante.
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o gove govern rnoo empo emposs ssad adoo em 19 1974 74 anun anunci ciou ou,, atra atravé véss de seu seu
Plano Plano Nacion Nacional al de Desenv Desenvolv olvime imento nto (lI PND), PND), que "o Brasil Brasil se empe empenh nhar ará" á" ( ... ... ) em "cob "cobri rirr a área de fron fronte teir iraa entr entree o subdesubdesenvolvime senvolvimento nto e o desenvolvime desenvolvimento" nto" 20. Este primeiro primeiro e grande objetivo englobaria englobaria ações nos "seguin"seguintes principais principais campos campos de atuação": atuação": - "Con "Conso soli lida daçã çãoo de uma econom economia ia mode modern rna, a, medi median ante te a implantaç tação ão de novos setores, setores, a criaçã criaçãoo e adapta adaptação ção de tecnoiotecnoio'f . . implan gias" gias" ; "Ajustament "Ajustamentoo às noyas realidades realidades da economia mundial";
'~'''"'tNih~.,cJl9..,£J!~~Jii;4~.;;1p. '~'''"'tNih~.,cJl9..,£J!~~Jii;4~.;;1p.~!''¥~~~i~J'' ~!''¥~~~i~J'' ;.
"Estratégia "Estratégia de Desenvolvi Desenvolvimento mento 'SóCiâ!;' 'SóCiâ!;' oriéritádo oriéritádo no sentido tido de: 1) garan garantir tir a tadas as classe classess e, em particu particular lar,, às classe classess média média e trabalha trabalhador dora, a, substa substanci nciais ais aument aumentos os de renda real; real; 2) elim elimin inar ar,, na mena menarr praz prazo, o, os focos focos de po pobr brez ezaa abso absolu luta ta"" ... (idem, pp. 26 e 27). O plana deixa claro claro que a consecução consecução destas mudanças mudanças requer requer sensu, a ativa ativa presen presença ça do Estado Estado.. Na esfera ecanôm ecanômica ica,, stricto sensu, 18. 18. Veja-se Veja-se,, a propósi propósito, to, o "O Banco Banco Centra Centrall e o Sistem Sistema a Financ Financeir eiro o NacioNacional" nal",, pale palest stra ra prof profer erid ida a na Esco Escola la Supe Superio riorr de Guerr Guerra, a, em 1/9/77, por Paulo Pereira Pereira Lira. 19. 19. Uma Uma discus discussão são da política política de endivid endividam amen ento, to, e do papel papel da poupan poupança ça externa; externa; antes antes e depois depois de 1974, é feita por Franci Francisco sco Eduard Eduardo o Pires Pires de Souza,na za,na segun segunda da parte parte deste deste livro. livro. 20. 20. Projet Projeto o do 11 Plan Plano o Nacion Nacional al de Dese Desenvo nvolvim lvimento, ento, 1975-79, Brasília, setembro setembro de 1974, p. 7.
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parque "para construir uma ecanamia moderna e competitiva, se tarna necessário necessário recorrer a instrument instrumentas as poderosos poderosos de grande eficácia" .. , (ib., p. 39). 39). No que que t b c a à proble problemát mática ica social social,, porporque "a gov govern ernaa não aceita aceita a colocação colocação de espera esperarr que o;crescimento mento econôm econômico ico,, por si, resolva resolva o problema problema da distri distribui buição ção de renda" ... (ib., p. 61). 61). Quanto Quanto ao que denomin denominaa "Ajust "Ajustame amento nto às navas navas realid realidade adess da economia economia mundial" mundial",, declar declaraa o 11 PND que "A principal preocupação é adaptar-se, do ponto de vista da estrutura tura econôm econômica ica"" ( ... ) mediant mediantee " a mudança mudança da ênfase ênfase relativa relativa entre os setores econômic0s". econômic0s". .. (ib., p. 19). 19). , O pragram pragramaa de 74 conceb concebee o Brasil Brasil como como um país em proces proces-so dê desenval desenvalvim viment ento. o. A crise crise mundial mundial e, em partic particula ular, r, "a crise crise de 'energi e nergiaa (que) (que) afeta afeta os fundamen fundamentos tos da socied sociedade ade indust industria riall m()derna" (ib., p. 18, parênt parêntesi esiss acresc acrescent entado ado), ), o teria teria atingi atingido do em meia meia a este process processo, o, e "no esforç esforçoo de maior maior sinton sintonia ia com a economia economia mundial" mundial" ... (ib., p. 16). Face às novas circunstâncias, circunstâncias, CJ.ú~S~ltgem CJ.ú~S ~ltgemcama condicionantes da processo processo de desenvolvimen desenvolvimento, to, .'impõe.'impõe-se se uma correção correção de rota. rota. Na crise, crise, afirma afirma a plana, plana, "quem "quem .mais' se arrisca a perder são os países subdesenvo subdesenvolvidos lvidos importadoimportadores de petróleo" (ib., p. 18). 18). ~s, ~s, que que comb combat ater er a vuln vulner erab abii-.. lidáde recentemen recentemente te manifelltad manifelltada,1. a,1.mediante mediante ações que se estendem _ 'dahus 'dahusca ca da aut.o-a aut.o-a.bas .bastec tecime imento nto,, ao ao desenv desenvolv olvime imento nto de "novas "novas .'V~tltllgens .'V~tltllgens comparativa comparativas" s" (ib., p. 28). 28). É importante importante frisar, frisar, 'no entant tant() ()!! que a muda mudanç nçaa de rota rota é conc conceb ebid idaa coma coma algo algo que não não âltet~ âltet~ a. objetivo objetivo úI1hn,q;.,.ae úI1hn,q;.,.aeonstru onstrução ção de uma moderna moderna economia economia ih'dustrial ih'dustrial.. Este objetivo objetivo maior empresta empresta aa programa um sentido contin inui uida dade de - que que pode també também m ser ser perceb percebid idoo na fato fato de de ;cont q1J~'~ q1J~'~lgu lguina inass das defici deficiênc ências ias a serem serem agora agora combat combati.d i.das as já havilim~>sidaanteriorm vilim~>sidaanteriormente ente detectadas detectadas.. Mais precisamen precisamente, te, segundo segundo VelICí VelICíso,a so,a crise crise do petról petróleÓ' eÓ' apenas apenas tornau tornau o programa programa de 74 . ifupéHoso e inadiável 21. O anteri anteriar ar deixa deixa claro. claro. que a respos resposta ta brasil brasileir eiraa ao brutal brutal desequ desequilí ilíbri brioo extern externoo que se manife manifesta sta em 197 19744 surge, surge, na perspers21. 21. João Paulo Paulo dos Reis Reis VeIlo VeIloso, so, Brasil: Brasil: A Soluçã Solução o Positim Positim,, Abril-TEC, 197,71,p. 117. Obser Observe ve-se -se a pro propós pósito ito que a nece necessi ssidad dade e de um pro progra grama ma específico de rápida expansão expansão da capacidade' capacidade' produtiva de 'insumos insumos básicos básicos havia'efe havia'efetivamente tivamente sido realçada realçada por VeIloso VeIloso em julho de 1973 (antes, (antes, pois, dol;°c dol;°choq hoque ue do petróle petróleo). O próp próprio rio M. H. Simons Simonsen en,, visive visivelme lmente menos menos identificad identificado, o, de início, início, pelo menos, menos, com a nova estratégia estratégia (veja-se (veja-se a respeito respeito
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pectiva dos novos governantes, como aquilo que se deverá fazer frente frente às novas condiç condições ões imperant imperantes es na econom economia ia mundia mundial, l, para para assegu assegurar rar a transi transição ção ao estágio estágio superi superior or do desenv desenvolv olvime imento nto.. As responsabi responsabilidad lidades es da política política econômica econômica e, em particular, particular, do planeplane jamento, seriam enormes. Tanto mais que, relegada às reações do merc mercad ado, o, a econ econom omia ia não não pare pareci ciaa tend tender er a reag reagir ir à cris crisee com com novos avanços. avanços. Esta importante importante questão questão (mais adiante adiante retomada), retomada), v,chego~ v,chego~ a ~er explicita explicitada da ,por ,por V~12BA?"",.E4f.f"".s.g,r,m ~~:~~,..;2z~~q~J1i"I ~
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'fesci 'fescilll lllent entoo de uma grande grande faixa faixa de indúst indústria riass produt produtora orass de l~{ae consumo consumo duráveis" duráveis" 23. Em tais condiçõ condições, es, e dada a profuêrtciaat fuêrtciaatribuíd ribuídaa à expansão expansão de ramos intermediár intermediários, ios, percebepercebe- ~ 'tue 'tue a nova política política propun propunha, ha, de fato, fato, a reorie reorienta ntação ção do pro'orde cresciment crescimento. o. FAlém FAlém dist disto, o, porque porque a deseja desejada da mudanç mudançaa de rota, gu~ [P":'; ria ocorrer ocorrer sem um grande grande esforç esforçoo de invest investime imento nto,, teria teria íéiq íéiq,~ ,~m. m.,m ,mei eio, o,aa um mu~ mu~ rece recess ssão ão e...• ...•mais mais gue gue ist isto, o, com com a ;onôw.il:h.iP.t~tuà..tend tenden en~u ~u.. ..m mivel ivel~~ .à rever eversã sãoo cícl cíclic ica. a. ~i'':£Sbri ~i'':£Sbrilê-se~ lê-se~ao ao que precede uma questão. questão. bastant bastantee concreta concreta e não '~çriÔ S'. deli~~ deli~~da: da:.. ~talur ~talurgia gia ~ a ,petro ,petroquí químic mica, a, me,rec me,recedo edoras ras.,de .,de gra.nd gra.ndede edesta stague gue no bloco de setore setoress privil privilegI egIado adoss pelo pelo n PND, . ~oat ~oativ ivid idaa?es ?es .par .parti ticu cula larm rmeente nte ~tic ~ticoo-iin~. n~. J;:m J;:m~t ~t~s ~s ~as, ~as,aa de~e de~eit itoo da (rec (recon onhe heci cida da)) gravi gravida dade de do do prob proble lema ma~~2etico,.as~ç 2etico,.as~ções ões feitas feitas em 1911:.1mP 1911:.1mPlicay licayam...-ª am...-ª-ÍD.te -ÍD.tensific nsificação açãodo do 'i~~s~o.a~~e 'i~~s~o.a~~ener~i ner~ia; a; .Destá forma, forma, não obstante obstante visasse;equacio?ar visasse;equacio?ar Jt 0fi'r.ol*ma 0fi'r.ol*ma~~ energet~cos energet~cos de longo, prazo, prazo, o plano traZIa traZIa embutIdo embutIdo '1 q.:sé~agr~v q.:sé~agr~v~ínent ~ínentoo a curto e médio prazos 24. .;Final ;Finalmen mente, te, a nov novaa políti política ca escolh escolhia ia supera superarr a atrofi atrofiaa dos sçtor~s sçtor~s ,produtores ,produtores de insumos insumos básicos básicos e de 'bens bens de capital. Ocorre, Ocorre, porém, que o atraso relativo destes setores constitue o próprio e~tiwà.,: e~tiwà.,: no plano industrial industrial,, do subdesenvo subdesenvolvime lvimento nto 2S. Neste sentid;; '~.I?heramo '~.I?heramos, s,O II II PND PND se pro propu punh nhaa ~era ~erar, r, conj conjun unta tame me~, ~, acri~e acri~e o subd subdese esenvo nvolvi lvimen mento to ... - 0_.>"'_,
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com que o setor privado privado opere opere nesses nesses setores setores é através através do gove goverrno. É tend tendoo incent incentivo ivo fiscal fiscal ou financ financeir eiro, o, ou os dois".' dois".' Em seu cerne, cerne, a uestão uestão reside, reside, pois, pois, em como fazer fazer que os recurso recursosex sexisistent tentes es seja sejam m "apl "aplic icad ados os no noss seto setore ress qu quee oJe oJe são são vitais vitais para para o desenv desenvolv olvime imento nto econôm econômico ico do Brasil Brasil e para para resolv resolver er o défici déficitt da J:)álança 'de' comércio";. comércio";. 'E a resposta resposta apresentád apresentádaa pelo governo é inequívoca inequívoca:: "Para fazer funcionar funcionar setores setores pesados de rentabilidade rentabilidade direta direta baixa e de prazo de maturação maturação longo, longo, você precisa de incentivos governamentais" 22. A solu soluçã çãoo prop propos osta ta pelo pelo no novo vo go gove vern rnoo era, era, sem sem dú dúvi vida da,, extrem extremame amente nte ousada ousada.. E isto isto por divers diversas as razões razões.. , Primeirame Primeiramente, nte, porque o crescimento crescimento da economia economia brasileira brasileira vinh vinhaa send sendoo lide lidera rado do,, desd desdee os anos anos 50 e, partic particul ular arme ment nte, e, ao longo do último surto de cresciment crescimentoo (1967-1973) (1967-1973),p.~10~ ,p.~10~ dur.áye..~s dur.áye..~s ~.c.2ns ~.c.2ns~,m( ~,m(). ). Agora, Agora, porém, porém, declar declaraa o novo gov govern erno, o, pela pela voz de seu Ministro Ministro da Indústria e do Comércio, Comércio, que "algumas atividades atividades industriais industriais,, como a indústri indústriaa automobilís automobilística, tica, por exemplo, exemplo, deixadeixarão de merecer merecer atençã atençãoo priori prioritár tária. ia. ( ... ) Não é hora de estimul estimular ar
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~~t,t~J:ldo ~~t,t~J:ldoprese presente nte o até aqui apresentad apresentado, o, estamos estamos em condições,de ções,de comentar comentar alguns alguns aspectos aspectos bastante bastante controvertid controvertidos os da nova política...'. " !".~"~/~~, :.'
sua entrevist entrevista a na revista revista Visão, intitula intitulada da "Por que Não Haverá Mudan Mudanças" ças" em 25/2/ 25/2/74 74), ), viria viria a decla declarar rar:: "Aind "Ainda que que não não tivess tivesse e ocorr ocorrid ido o a crise do petróle petróleo, o, a partir partir de 1974 1974 teríamos teríamos que mudar mudar as priorida prioridades des do desenvo desenvolvilviment mento o econ econôm ômico ico, dand dando o maior maior ênfas ênfase e à pesqui pesquisa sa de recurso recursoss natur naturais ais,, à agricul agricultura tura e à indústria indústria de base". base". In "Aspe "Aspecto ctoss Atuais Atuais da Conjuntu Conjuntura ra Brasileira", sileira", Escola Escola de Comand Comando o e Estado-M Estado-Maior aior da Aeronáuti Aeronáutica, ca, 24/9/1 24/9/1976 976.. 22, Entrev Entrevista ista do Ministro Ministro do Planejam Planejamento 'àrevista Visão, em 19 de de abril de 1976.
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23:.
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Inicialment Inicialmente, e, indaguemo-n indaguemo-nos os sobre a natureza natureza da opção brasileira: leira: financ financiam iament entoo ou ajustame ajustamento nto?? Segund Segundoo muitos muitos,, ao evitar evitar o "ajus "ajustam tament ento" o" e recorrer recorrer a emprésti empréstimos mos extern externos, os, o país teria teria escolhid colhidoo o financia financiamen mento to e, com ele, adiado adiado a solução solução de seus pro blemas. Parece-me, no entanto, que longe de evitar problemas, a J; opcã opcãoo bras brasil ilei eira ra foi no sent sentid idoo de ata atacá cá-I -Io~ o~ ~z. ~z. Trat Tratav avaa-se se,, • . como como assinala assinala mais uma vez Vellos Velloso, o, de buscar buscar uma "solução "solução du~~~.{l,.,,~,.nãQape,na~ traw;it9ri~" a~~;is~:d~,,;p,e,'trql~~" a~~;is~:d~,,;p,e,'trql~~" 26.'E~ suma, suma, face face à autênt autêntica ica reconv reconvers ersão ão da base energé energétic ticaa e à reestr reestruuturaçã turaçãoo do aparelh aparelhoo produt produtivo ivo,, promov promovido idoss a partir partir de 197 19744 pelo gov govern ernoo brasil brasileir eiro, o, tornatorna-se se verdad verdadeir eirame amente nte incomp incompree reensí nsível vel a afirma afirmação ção de Langon Langonii de que "Estava "Estava implíc implícita ita na estrat estratégi égia" a" ( ... ) o "caráter "caráter transit6ri transit6rioo do choq choque ue de petr6leo" petr6leo" 27. A resposta resposta brasil brasileir eira, a, acredi acredito, to, não pode ser reduzi reduzida da a qualquer quer dos termos termos da dicoto dicotomia mia conven convencio cional nal.. 9Pt9M-~,.fl-9.u,ps>r. ,tps>r. uma autêntiea transforma trans formação: ção: da economia econom ia e do seu relaCiónamen relaCió namen'~'f'~Jf.::~ ,~;~:-":.:,~",~.,-",:-"""""-,,."/~-,:~. ~ """" '~ '~ ~" ~" i'i' ". ". ,~ ,~ . •. •,..••. ..••.... to com com o exterl exterlOr, Or, Frent Frentee a esta opçao, opçao, o fmancI fmancIame amento nto',', nropna nropna-m~'seria m~'seria que a 'êSêôíhãd~d 'êSêôíhãd~d;d-;';d-;'-;n~;;t ;n~;;too o&.>eeajustamento convericioriãf'.eqUiVãí@ã.. •.ã'. rrí ê rã '" cfiiiiãtizàÇãõ'(Ja ¥,~~"'*'"""" economIa. Ác;;sc Ác;;scent ente-s e-se,' e,' por fim, fim, que enquant enquantoo o ajust ajustame amento nto conven conven-cional cional recorr recorree em maior maior ou menor medida medida às polític políticas as do manejo manejo do gasto interno interno (nível (nível e compos composiçã ição), o), a solução solução aqui aqui adotad adotadaa agia agia dire direta ta e pref prefer eren enci cial alme ment ntee sobr sobree a form formaç ação ão de capi capita tal. l. Quanto Quanto às políticas políticas fiscal, creditícia creditícia e de comércio comércio exterior, atuanatuando ali hoc e no mais mais das vezes vezes em regime regime de exceção, exceção, tratavam tratavam de
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A estratégia
de 74 e sua racional racionalidad idade e
~Até este ponto a escolha feita pelo governo brasileiro em 1974 Q.e~~ foi:t.aeríd foi:t.aerída; a; unicamente unicamente,, ao seu fundame fundamento nto ostensivo: ostensivo: a determidetermi- ,, ~~ naçã naçãoo por part partee dos dos govern governan ante tess de levar levar adiant adiantee - em meio meio à crise, -7- o processo processo de desenvqlyim desenvqlyimento. ento. O prosseguiment prosseguimentoo ~ ~)1síiÇ)sur ~)1síiÇ)surgy, gy, assim, assim, como uma "necessi.ç! "necessi.ç!ªg~': ªg~':.Jmrai .Jmraizadan zadana.YQn a.YQntata- • ~..QJtti~ª,..~~qy.~sh~&~.à..<:?~fera da~ qecisõys .ecoQ9JJ!icascolf1ollm .ecoQ9JJ!icascolf1ollm hnpe!~t~v..Q~_â!Lª'~.s,i~. é..'.t~ata-se, >cOfil9 lá .fqi ', P. P.ilo':cr~sch~::Et?-a-q~al,!u~:~~sto". . , Tentar Tentardd mostra mostrar, r, no quê se segu segue, e, que, que, longe disto disto,, a escolh escolhaa t feita fei;'ta contém....,..••..•••... uma alta alt a,..,,-~dose dos racionali alidad dadee econôm econômica ica.. ~ ... ~.:iem ',~~~~-~1974 contém .•,..••..•••... :'''.,.,..,.._, .... ,., .•...•.•. .~ .••e de racion Nãopretenqo, porém, colocar a racionalidade econômica no lugar da yontade yontade políti política, ca, como como fundam fundament entoo da opção. opção. Isto Isto seria seria equivocªdo vocªdo emistificad emistificador. or. É evid evident ente, e, numa numa palavr palavra, a, o primado primado da von vontad tadee políti política ca nas decisões decisões tomadas tomadas a partir partir de 74. O gtle preW t~~~~ m2~~;,..~o~f m2~~;,..~o~fr~~,i9 r~~,i9!~~.'l !~~.'ll!e,~q l!e,~q,~vi~~ ,~vi~~rr ~pacJise ~pacJise ~~~9~t~i.~i, l2£~s l2£ ~sly ly.â .âm m ••e~~? e ~~?r. r.~7 ~7 "gr3; gr3;yi yi~a ~age ge!> !>"e,., e",., ~ol>r~t~r~t~
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26. J. P. R. Vellos Velloso, o, "Balan "Balanço ço Prelim Preliminar inar do 11 PND", PND", Exposiç Exposição ão perante perante o Conselh Conselho o de Desenvo Desenvolvim lvimento Econôm Econômico, 20 de dezembro de 1978. 1978. A conconvicção vicção de que o mundo mundo se encontra encontrava va imerso imerso numa crise ampla e duradour duradoura, a, era particul particularm armente ente presente presente nas posições do Ministro Ministro Severo Severo Gomes Gomes.. Veja-se Veja-se,, a respeito, respeito, sua Conferên Conferência, cia, "Política lítica Nacion Nacional al de Comérci Comércio o e Indústria Indústria", ", proferid proferida a na Escola Escola Superio Superiorr de Guerra, Guerra, a 21 de agosto agosto de 1974. 1974. 27. Segundo egundo o autor, "Era comum àquela àquela época' época' a visão de' que que seria seria impos. impos. sível sível suste sustent ntar, ar, por por um períod período o longo longo de tempo tempo,, o novo nível de preço preços s do petróleo petróleo em termos reais". reais". Esta afirmat afirmativa iva parece parece revelar revelar uma uma completa pleta incompree compreensão nsão por parte de Langoni, oni, da estratégia estratégia de 74. (Consul (Consulte-se te-se,, a pro pósito, pósito, o 11 PND, PND, pp. 17 a 20.) É um fato, no entanto, que M. Friedman (ent (entre re outr outros os)) anun anunci ciou ou para para brev breve e - em jun junho ho de 1974 1974 - o retor retorno no do preço preço .do petróleo petróleo para um valor valor próximo do nível nível pré-outubro utubro 1973. 1973. Milton Milton Fried Friedma man, n, "The "There' re's s no Such Such Thin Thing g às a Free Free Lunc Lunch" h".. Chic Chicag ago, o, 1975 1975,, pp. 307-308.
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28. ,Mario' ,Mario' Henrique Henrique Simonsen, Simonsen, revista Visão, 19/4/76. 19/4/76.
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Contra Contraria riamen mente, te, se antes de ser detona detonada da a revers reversão ão conjun conjun-tural, tural, tivesse tivesse início o lançamento lançamento de um novo bloco de investimen investimen-tos - a "safra "safra de 74" 74" - seria seria factí factível vel evitar evitar o desen desencad cadeam eament entoo de um processo processo cumulativo cumulativo de retração e, possivelmente possivelmente,, o esfriatriento triento do estado estado de ânimo dos capitalistas. capitalistas. Além do mais, preserpreser", vado vado um ritmo ritmo de expansã expansãoo da renda, renda, digamo digamos, s, razoável razoável - como como 'resultado 'resultado da progressiva progressiva entrada em cena dos novos investimentos investimentos ampliação da capacida capacidade de produt produtiva iva (resul (resultan tante te da safra safra do T ' a ampliação milagre) milagre) poderia, poderia, com maior maior ou menor dificuldad dificuldade, e, ser assimilada. assimilada. . •. Tendo Tendo presen presente te as consid considera eraçõe çõess anteri anteriore ores, s, perceb percebe-s e-see que 0'\ 'bloco 'bloco de invest investime imento ntoss anunci anunciado ado pelo pelo II PND, PND, destin destinado ado a "subs"subs- \ \'dtui \'d tuir r import imp ortaçõ ações es e, se possível possí vel, , abrir abr ir nov novas as frentes frent es de exportaexpor ta- ~_ / !i ' \ il çãó" 30, teria teria em princípio princípio por efeito: ~tentar a cQ!lÍunt cQ!lÍuntura ura impe,. qjiildo qjiildo uma descontinui descontinuidade dade de conseqüências conseqüências imprevisível imprevisível!'; !'; ~e- f 11; '/gura '/guraro~ ro~co co necess necessári árioo à absorç absorção ão do surto surto anteri anterio~i o~i-i ,f. .J mentos; mentos; e, claro, claro, modificar, modificar, a 10n..8.0 prazo, a estrutura produtiva. Ao que precede cabe acrescentar acrescentar umas poucas poucas consideraçõ considerações, es, 't para que possamos encerrar esta reflexão sobre o II PND. ",' O gov govern ernoo empenh empenhouou-se se a fundo fundo em obter o concur concurso so dos "ê'á.pitiüs "ê'á.pitiüs privados. privados. Segundo Segundo Velloso, Velloso, "para que o empresário, empresário, prin,cipalinent ,cipalinentee nacional, nacional, se engajasse engajasse em grandes grandes projetos projetos de investiinvesti"mento "mento em áreas áreas pesada pesadas" s" ( ... ) a "soluç "solução ão foi orient orientar ar todo todo o siste~a de ince.nti.v0sdo ince.nti.v0sdo.. Governo Governo para esses s~tores, s~tores, ~onsiderado ~onsideradoss da .}f ,maiS alta prIOrIdade, prIOrIdade, Jogar Jogar toda a constelaçao constelaçao de Instrumentos Instrumentos do , BNDE nesse esforço, e, até utilizar mecanismos excepcionais" ... 31 Isto, Isto, porém' porém', não era' o bastan bastante. te. Em diverso diversoss casos, casos, além do 'Ôlc6mulo 'Ôlc6mulo de estímulos estímulos e favores, favores, as empresas empresas tinham que ser diretamente pressionada pressionadas. s. Assim, Assim, por exemplo, exemplo, na área dos aços não-planão-pla...;Il,ClS, ;Il,ClS, "q~ando "q~ando o Consider levou ao C.D.E. a lista de projetos~vi projetos~vimos mos "f C . . " f d '1 li; que essa lista era incapaz de dar auto-sufic auto-suficiência iência ao Brasil.'Então, Então, ~~!é,pCl~ ~~!é,pCl~proposta proposta minha, minha, o Consider Consider teve de voltar às empresas empresas para ão eii'ã fãcTcnlfer:"Eíú--tlú"casõ"esfãr dia¥..1..1-'' fãcTcnlfer:"Eíú--tlú"casõ"esfãri1r"fãfu i1r"fãfuhé ,i re dia¥ ~~t~~~~id~~~~1.~~"f:~:"0'~~:~Ií1it~~}~~~i~~'!ê~~,\m1."~J"'~~~_"'9~~_ 'perguntar 'perguntar por que elas não não executavam executavam projetos projetos maiores". Também Também ,~,~-ª\w'iYJ,~~.,9Q~~~R+~lJ ,~,~-ª\w'iYJ,~~.,9Q~~~R+~lJ&:!&\,.,~t> &:!&\,.,~t>J:~~ J:~~ -..--J-4""",_,R"'*""'~"~Wi(~:;*~'M .. no caso do alumínio, alumínio, "estamos "estamos voltando a conversar conversar com o Ermírio, Ermírio, dq-sé pr~atiêamên.~~:jmn,Q.~~t¥. pr~atiêamên.~~:jmn,Q.~~t¥.~r~:9pJfr: ~r~:9pJfr: a:..,ê~.,.~.ar;l.t.~;.J!QJJJgç~nto ~oma ~oma Alcoa, Alcoa, com a Alcan Alcan para ver se elas elas não vão além das ex, ~úmã-n ~úmã-n~ãS ~ãS':a ':a:1r :1r;~a ;~ai:i i:iJiy Jiy~i[ ~i[~~" ~~"t~E t~E:í' :í't)õ~tr t )õ~tràs' às'pÍllav p Íllavras ras,, a sorte sorte &c~ta~'1ITtt~:""a~gr~1Iiâ'da"'~ possibilidade de uma resposta pansões já programadas. E assim, em muitos setores, nós estamos "positiva" 29 à crítica crítica situação situação a que fora levada levada a economia. economia. menor menor medida medida (ningu (ninguém ém pod poderi eriaa saber saber ao certo), certo), posto posto em xeque. xeque. O mercado mercado e a própria própria política política econômica econômica deveriam daí por diante mostra mostrarr em que medida aquela aquela safra safra de invest investime imento ntoss corres correspon pon-deri deriaa - ou frus frustr trar aria ia - às exp expec ecta tati tiva vass qu quee lhes lhes deram deram origem origem.. Assi Assina nala lado do o ante anteri rior or,, veja vejamo moss a situ situaç ação ão po porr um ou outr troo ângulo. A drásti drástica' ca' deteri deteriora oração ção dos termos termos de interc intercâtp âtp.bi .bioo ocorri ocorrida da em 1974 deixava a economia em situação situação verdadeira verdadeiramente mente crítica. crítica. Aquilo Aquilo que a economia economia tinha tinha a oferecer oferecer ao mundo mundo não mais seria seria capaz capaz de comprar comprar o indispe indispensá nsável vel ao seu funciona funcionamen mento, to, e, claro, claro, ao seu cresci crescimen mento. to. Era como se, enquanto enquanto export exportado adora, ra, a econoeconomia perman permanece ecesse sse no mesmo pon ponto, to, mas suas suas necess necessida idades des tivestivessem se trasl traslada adado do para para um patamar patamar muito muito mais mais elevado. elevado. E o Balanço lanço de Pagame Pagamento ntoss ali estava estava a regist registrar rar as dimensõe dimensõess do desasdesastre. tre. Em última última anális análise, e, estava estavam m sendo sendo questi questiona onados dos a estrutura estrutura produtiva, a inserção no comércio internacional e o próprio estilo de crescimento crescimento da economia. Dian Diante te de prob proble lema mass dest destaa natu nature reza za e magn magnit itud ude, e, de nada servir serviria ia travar travar a econom economia ia e/ou e/ou reorie reorienta ntarr o gasto inter interno. no. Mais Mais precisamente, o mero desaquecimento da economia, e/ou a ativação de certos certos ramos ramos e a retraç retração ão de outros, outros, -deixar -deixaria ia intact intactaa uma estrut estrutura ura econôm econômica ica desbal desbalanc ancead eadaa e compro comprovad vadame amente nte vulner vulneráável, vel, face face a um mund mundoo cuja cuja inst instab abil ilid idad adee não" não" po pode deri riaa mais mais ser ser ignora ignorada. da. Além Além do mais, mais, as decisõe decisõess necess necessári árias as à correç correção ão das insuficiênc insuficiências ias reconhecida reconhecidamente mente existentes existentes na estrutura estrutura produtiva produtiva exigia exigiam m a preser preservaç vação ão de uma conjun conjuntur turaa razoav razoavelm elment entee estimu estimu-lante lante - o que contracontra-ind indica icava, va, em princí princípio pio,, soluçõ soluções es que impliimplicassem cassem recessão. recessão. Vejamo Vejamoss agora agora como como pod podem em se ligar ligar os dois dois argume argumento ntos. s.
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36
30,~I PND, p. 8; 31. J. P. R. Velloso, Brasil: 124. Brasil: A Soluçã Solução o Positiv Positiva, a, op. cit., p. 124.
37
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empresas para viabilizar alguns projetos. projetos. 1 f tendo que convocar (sic) as empresas É o
caso do papel e celulose celulose"" 32. O governo governo contava, além disto, disto, para o cumprimento cumprimento de algumas algumas de suas principa principais is metas, metas, com as empresas empresas de sua proprie propriedad dade. e. A este respeito, respeito, aliás, há um vasto silêncio no 11 PND (bem como, em regra, regra, nos demais demais documentos documentos oficiais). oficiais). No entanto, entanto, e como assinaassinalou lou Less Lessa, a, "Ain "Ainda da qu quee o 11 PND PND não o diga~' diga~', Looya Looya golíti golítica ca ~'~cav ~ cavaa n,9. n,9.ce cent ntro ro do Ralc Ralcoo da indu indust stri rial aliz izaç ação ão br~e br~eir ira, a, a g~ de empr~sa estatal" estatal" 33. O~. gigant gigantesc escos os invest investime imento ntos, s, a cargo cargo do sistem~J~ly sistem~J~lytrQRt trQRtá~,_9a á~,_9a,.:e;t ,.:e;t~roQrá ~roQrá,ê,da ,ê,da Siderbrás, Siderbrás, ..da ..da Embratel Embratel e de ~ir~s. ~IJlP~.e.~~~. ~IJlP~.e.~~~.,..p~ql ,..p~qli~as,ê i~as,êrarp., rarp., ~ rigor, Ô .. sustentáculo sustentáculo do prograsentido: por sua função função estrat estratégi égica ca e pelo w a. E isto num duplo sentido: ~ f~to f~to de que, que, de suas encome encomenda ndas, s, deriva derivavam vam numero numerosos sos.. projet projetos os levados levados a efeito pelo setor setor privado. Além disto, disto, alguns alguns dos projetos projetos a cargo cargo das estatai estatais, s, pelo pelo seu período período excepc excepcion ionalm alment entee longo longo de matura maturação ção,, fariam fariam com que a influê influênci nciaa da estratég estratégia ia de 74 perperdurass durassee muito muito além além do declínio declínio dos investi investimen mentos tos privad privados os a ela associ associado adoss - cujo cujo arrefec arrefecime imento nto parece parece datar datar de 197634• E isto (como (como veremo veremoss mais mais adiant adiante), e), não obstante obstante o explícit explícitoo repúdi repúdioo da estratégia estratégia de 74, pela política política econômica econômica que começa a se implantar implantar 1 em fios de 1979. É que a estas altura alturass (1979/ (1979/80) 80) a economi economiaa já se e,t}<::9P.tr~v.a_m.l!!!.i.f~~tl;lw~n.te grávi~.~ grávi~ .~~das!O_ll,ª~n das!O_ ll,ª~nç?ê ç?ê.P~:r.ê~gt}i .P~:r. ê~gt}isL~ts. sL~ts.~..s. ~..s.ge ge )~. 12?4: s£:.tiã".,'Jm..~~P.~~~t~t.Í!.np~ftiL.ª .f9PS!y'~ã().~çlª~ Jr~~Lo.rU1.~2.t:s. . .
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Dificilment Dificilmentee se poderia poderia evitar, nos primeiros primeiros anos de aplicação aplicação do plano, que a superp superposi osição ção de ondas de investim investiment entoo determ determiinasse nasse um ritmo de expans expansão ão da renda, renda, superi superior or ao desejáve desejável, l, ou 32. 32. J. P. R. Velloso, Velloso, entrevist entrevista a a Visão, Visão, 19/4/76. 19/4/76. 33. Carlos Lessa, Lessa, "A Estratégia Estratégia de Desenvolvim Desenvolvimento ento 1974-1976. Sonho Sonho e frafracasso", op. cit., p. 96. 34. Os investime investimentos ntos aprovados aprovados pelo CDI tiveram um pico em 1976, associado a maciças maciças aplica aplicaçõe ções s na área metalú metalúrgic rgica e daí por diante diante declina declinaram ram rapirapidamente. ente. Os desem desembols bolsos os do BNDE, BNDE, porém porém,, susten sustentara taram um elevad elevado o patapatamar mar de 1975 a 1979, indicand indicando o que na sua esfera esfera de aplicaçõ aplicações, es, pelo pelo menos menos,, não se verifico verificou u retraç retração ão na tomada tomada de recurso recursos s para para investi investime mentos ntos.. Domin Domin-gos de Gouve Gouveia ia Rodrig Rodrigues ues,, "Empresas presas Não Não Financeira nceiras s no Brasil: Evoluçã Evolução e Desempen Desempenho ho no Período 1975"82", IBMEC, IBMEC, Rio de Janeiro, 1984, mimeo., quadro quadro 3.
38
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mesmo tolerável tolerável,, tendo em vista a evolução evolução do déficit de TransaTransações Correntes. Correntes. Este tipo de transgressão transgressão verificou-s verificou-see nitidamente nitidamente em 1976, provocando provocando decidida decidida reação reação das autoridades, autoridades, e imediata imediata qlleda qlleda do ritmo de crescimentq crescimentq industrial. industrial. Muitos acreditaram acreditaram estar diante da esperada esperada reversão reversão cíclica cíclica da economia. economia. A firme sustentasustentaçãºpas çãºpas opções opções de 74 pelo pelo governo governo asseguraria, asseguraria, contudo, o prossegqimen gqimento to do crescim cresciment entoo - cada cada vez mais mais fundado fundado nos grande grandess "programas "programas setoriais setoriais que davam corpo à nova política. O que acaba acaba de ser dito sugere que não seria fácil prever prever ou contro controlar lar a taxa taxa de crescim cresciment entoo da economia economia,, ano a ano. ano. Neste Neste ~~n.tidoalgu ~~n.tidoalgumas mas previsões contidas contidas no 11 PND não têm verdadeiraménte base, Procurando justificar justificar as (exageradas) (exageradas) taxas ali mencionádas, nádas, o 'Ministr 'Ministroo do Planejamen Planejamento to apresentari apresentariaa dois tipos de explic~çã() c~çã().. Uma delas delas - de que se trata trata de um "Plano "Plano sem metas metas quantititi tititivas vas"" - não parec parecee ir além de uma tenta tentativ tivaa de evasã evasãoo 35. A outra, outra, contudo, contudo, deve ser seriamente seriamente considerada considerada.. Segundo Segundo esta últi$â,,,~e, $â,,,~e, em agosto agosto de 1974, se tivess tivessee estabeleci estabelecido do para 1975 uma expansãoo do PIB de, digamos, digamos, 4 a 6%, o desânimo desânimo teria m e ta de expansã sido sido total. total. E essa essa taxa taxa de cresci crescimen mento to mais mais baixa baixa teria teria ocorri ocorrido, do, dão em 197 1975, 5, mas já em 197 1974" 4" Trans Transpar parece ece aqui aqui o temor ruhdad ruhdado, o, no meu entend entender er - de que a crise qJle qJle muitos muitos pressenpressentiam tiam pod poderi eriaa ser deflag deflagrad radaa por um simple simpless indício indício de que as ex- ti pectativas do período anterior não se cumpririam 37. Fechando Fechando estes' comentário comentários, s, assinalemos assinalemos que ~~lLE~J2, eml(? decorrência decorrência da própria própria missão que se propõe, é",qQnç~pidp é",qQnç~pidpcomq um ~gra!!!.lLde .médio~!g!!g2._PE~~2s. ç~£!9~ ..t~~Y.JS~98ê.~ão(nomais t~~Y.JS~98ê.~ão(nomais .das vezes, vezes, equivocada equivocadamente) mente) e~peFad()s e~peFad()spara osprçximps2 osprçximps2 a 3atl,os, 3atl,os, ~~~ .•(W£Zer~fer~ (W£Zer~fer~ a d~seJl.Y'oiY~d~seJl.Y'oiY~-;J~te ;J~te.qlárr .qlárr;êritê ;êritê~~'fQõ ~~'fQõIe_s~ Ie_s~p~~sic p~~sic~;~de ~;~de eI1e"r~~J!m!!s;~~"çQJ.ajqs.~ment~.qtJ~i,:\I!p~\~~.tt!it.~gi!1 ;Q~êse..~sentido 'léYl;lrápelcummos .uma década" ... (11 PND, PND, pp. 19 e 74). -:"Ê-d -:"Ê-d~"" ~""[f~ [f~;~: ;~:~ê: ~ê:ães ãest~' t~'p~opós p ~opósito ito,, que a interm interminá inável vel suce sucessã ssãoo qeatrÍ qeatrÍíos íos que caracte caracteriz rizou ou o relacion relacioname amento nto do Estado Estado com a iniini~fa!i~ ~fa!i~~priva ~privada da no períod períodoo 197 1974/7 4/788 não impedi impediuu que o progra progra-definido em 74 fosse preservado preservado e, em certas áreas, até mesmo Illa definido 36.
p , R. Yelloso, 35, f Yelloso, Atualida Atualidade de do II PND, PND, op. cit.
36. Idem.
37. 37. No próprio próprio II PND PND a "prese "preserva rvação ção do crescim cresciment ento o acelerado" é aliás defend defendida ida,, .sob a alegaç alegação ão de que "um recuo recuo pode pode signific significar ar violent violento o trautraumatism matismo" . . .11 PND, PND, p. 2 L
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reforçado. reforçado. Entre os fatores de resistênci resistênciaa destacam-s destacam-se, e, claro, os interesses teresses diretamente diretamente beneficiad beneficiados os pelos projetos. projetos. Mas isto seguraseguramente mente 'não 'não é tudo, e entre entre as razões razões da sustenta sustentação ção da rota inicia iniciallmente traçad traçadaa não parece parece haver haver faltad faltadoo a firme firme determ determina inação ção das ;K mente autori autoridad dades es gov govern ername amenta ntais. is. Assim, Assim, por exempl exemplo, o, em meados meados de 197 1976, 6, sob uma tempes tempestad tadee de críticas, críticas, as principa principais is opções opções foram foram confir confirmad madas, as, e o governo governo pub public licou ou um docume documento nto,, cuja cuja senten sentençaça> t chave chave diz: "O gov govern ernoo pensa pensa e vai fazer fazer o que está no IIPND, aprovado aprovado pelo Congresso Congresso Nacional" Nacional" 38. Não obstante preservados, os programas integrantes do IlPND sofreram sofreram atrasos atrasos que postergaram postergaram o atingimento atingimento de diversas diversas metas. Já em 197 19788 se admitia admitia que alguns objetivo objetivoss estava estavam m sendo sendo alcanalcançados (por ex. em siderurgia siderurgia e celulose), celulose), mas, para o CO!!...iqn!fU CO!!...iqn!fU:l9~ :l9~ { f
alguém alguém imaginava imaginava o que iria acontecer acontecer em 79?" 40 Como se viu ao 'longo 'longo das páginas precedentes precedentes,, a J', 2 1 £ F jE ~ .,£ Jk ".lj "" ~ l.q ;;£ 2 .1 ? -~ ~ ~ !9 ..,,.~ W pI o .~g~~g,;J~l*~1f2~~ ~@1 J~~~fi~5'~~~~ ~~f~~,!t l : , " ,.,. , .'.' .... Q~,,,Jl.lli ~,
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ir m'âis, m'âis, a estfà1'égfâ estfà1'égfâ~' ~''al""7 ' al""7 íf'':'s ti'p u n n a ,' justa -~ - ~ "mente "mente,, que o mundo mundo ingres ingressav savaa numa numa fase fase de turbulên turbulência cia,, sendo sendo ~~(;essário ~~(;essário enfrentá-l enfrentá-laa com uma redução redução da' "dependê "dependência ncia exterexter- ~ ;;;~;-,ii. A onda onda de distúr distúrbio bioss que tem início início em 197 19799 viria viria pois pois v~Íidar o diagnóstico feito em 1974. Um outro gênero gênero de críticaS críticaS vê no IlPND - essenc essencial ialmen mente te ,.:.,:;.u~"'pa'ssô' 'ãaiânte' n.. o ' piôce piôcessô ssôde de esüiii esü iiiZâç Zâção ão da econom eco nomia. ia. A .. Estado do de S. Paulo, numa :'bnda :'bnda estati estatizan zante" te",, declar declaraa o jornal jornal O Esta 'série 'série de reportagen reportagenss intitulada intitulada "Os Caminhos Caminhos da Estatização" Estatização" 42, ,é,sfa ,é,sfaria ria 'agora 'agora "se estend estendend endoo a setore setoress que perten pertencia ciam m ao setor setor privado" (op. cit., p.7 p.71). 1). Os setores setores apontado apontadoss são o siderúr siderúrgic gicoo . (produtos (produtos não-planos), não-planos), fertilizant fertilizantes, es, exploração exploração mineral, mineral, polpa de ':,ê~l ':,ê~lulo ulose, se, petro petroquí químic mica, a, indúst indústria ria de base - at~ aqui, aqui, destaq destaques ues . "d o I IPND -; a comerc comercial ializa ização ção de certos certos produto produtoss agríco agrícolas las,, as 'áreas 'áreas creditícia e financeira. financeira. Trata-se, Trata-se, alerta alerta o jornal, jornal, de um "pro,i:ces ,i:cesso so suti sutill que um dia poderá poderá obriga obrigar-n r-nos os a reconh reconhece ecerr que a (idem, m, op. cit. cit.,, 'etono 'etonomia mia brasil brasileir eiraa é uma econom economia ia social socialist ista" a" (ide p p . 71 e 78). '.. '.. De acord acordoo com com a revist revistaa Visão, engajada engajada na mesma campahha, o fenômeno em foco seria "o grande grande paradoxo do movimento revolucion revolucionário ário de 1964: a estatizacão estatizacão da economia economia tem sido pro,çessadaJ2L~£~E~~v~~~,~E!~~~f0ily~i~ta's" 43.' Di~~t~ Di~~t~ deste 'problema, 'problema, declara declara Henry Maksoud, Maksoud, "2recisamos "2recisamos dar ao debate po,--<-~ ,-- <-~ .•... .•. .. __ .~'"Ê prelítico lítico um conteúdo conteúdo ideológico ideológico,, e econômico '-~muito forte". forte ". -~ .+ 'i_ " ":,' '." . .
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são caracter caracterist istica icamen mente te lentas lentas (sendo (sendo ainda, ainda, no caso caso do petról petróleo, eo, notoriamente notoriamente sujeitas sujeitas a azares), os maiores maiores resultados resultados passavam passavam a ser esperad esperados os para para a primeira primeira metade metade dos anos anos 80. De fato, fato, enquanto reforma reforma da estrutura estrutura produtiva, produtiva, e mudança mudança V i . da inserç inserção ão do país no mercad mercadoo mundia mundial, l, o programa programa só seria seria reaI,(\li I,(\lizad zadoo nos primei primeiros ros anos anos da atual atual década década - quando quando,, aliás, aliás, se revelaria velaria mais necessário necessário que nunca. Ê o que trataremos trataremos de. mostrar mostrar mais mais adiant adiante. e. Antes, Antes, porém, porém, caberi caberiaa deterdeter-se se sobre sobre alguma algumass das críticas críticas feitas feitas às opções opções de 74. A propósito
de críticas
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Não me referirei aqui às críticas procedentes daqueles que crêem crêem que a política política de 74 consis consistia tia no adiame adiamento nto de problema problemas, s, ou, como como já se disse, disse, numa numa "evasã "evasãoo ao ajustame ajustamento nto"" 39. Os qu quee assim assim pensam pensam estão estão de acordo acordo com o Minist Ministro ro Delfim Delfim Netto, Netto, para para quem teria' teria' sido possível possível promover o ajustamento ajustamento (vale dizer, dizer, o ajustament tamentoo convenci convenciona onal) l) em 74. "Mas "Mas - indaga indaga o minist ministro ro - em 74 74 38. "Açã "Açãoo Para Para a Empre Empresa sa Priv Privada ada Naci Naciona onal, l, o Go Gover verno no e a Econo Economi miaa de Mercado" Mercado",, Presid Presidênci ênciaa da Repúbli República, ca, 23/6/76. 23/6/76. 39. Paulo Paulo Rabel Rabello lo de Cast Castro, ro, "Mac "Macroe roecon conomi omiaa Madr Madras asta ta,, Micr Microe oecon conomi omiaa Mirr Mirradà adà", ", em FMI x Brasi Brasil, l, A Armadilha Fórum Gazeta Gazeta MerMerArmadilha da Recessã Recessão, o, Fórum cantil cantil,, 1983. 1983.
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ciso despertar despertar o governo para essa realidade. realidade. É preciso conclamar noss nossas as Forç Forças as Arma Armada das, s, os homen homenss de negó negóci cio, o, todo todoss os que se intere interessa ssam m pelo pelo futuro futuro da nação" nação" ... (idem, p. 152) 152).. Nesta primeira fase da campanha (aquela propriamente referida rida ao 11 PND) PND) preval prevalece ece um tom de denúnc denúncia, ia, st';nd st';ndo, o, inclus inclusive ive,, bastante freqüente apontar como responsáveis pelo avanço da estatiza tatização ção aquele aqueless "ideol "ideologi ogicam cament entee engaja engajados dos na tese tese marxis marxistata leninista leninista", ", que longe de terem desaparecido desaparecido lograram lograram êxito em "in~ filtra filtrar-s r-see no chamad chamado o segund segundo o escalã escalão o do aparel aparelho ho estata estatal" l" 44. Não discutirei aqui estas alegações, que seriam reeditadas, das, com mais sutile sutileza, za, nos anos subseq subseqüen üentes tes.. Preten Pretendo do apenas apenas sublin sublinhar har gue o avanço avanço da ação regulado reguladora ra do Estado, Estado, median mediante te olít olític icas as de estí~ estí~o o e orien orient~ t~o o das das _de. _de.ç, ç,is isõe õess priv privad adas as,, bem bem como como a ocupaç ocupação ão de novos novos espaç. espaç.QS. QS..-p .-p.el .el1!L 1!L~.r ~.resa esass p.új,li p.új,lic.a c.as, s, era aI inerente à decisão ~\!:a~nte o_~olvimento vimento em meio Lcrise Lcrise e resp'onderresp'onder-ª.Q.. ª.Q.. estr.angYil estr.angYill....lll l....lllent~L ent~L~,ger~,gerJ!-9 J!-9~v ~vés és da rees reestr trut utur uraç ação ão do apar aparel elho ho prod produt utiv ivo. o. Em suma suma,, diante diante da crítica: crítica: situa situação ção com que se defront defrontava ava a economia economia em 1974, 1974, o governo governo que acabav acabavaa de ser empossa empossado do negounegou-se se a delega delegar r ao mercado mercado a condução condução das decisões decisões econômicas. econômicas. Isto posto, havia que que lanç lançar ar em campo campo toda todass as força forçass e inst instru rume ment ntos os dire direta ta ou indire indiretam tament entee comand comandado adoss pelo pelo Estado Estado.. Havia, Havia, em particu particular lar,, que reforçar reforçar a capacidade capacidade dos poderes poderes públicos de direcionar direcionar recursos. recursos. Assim, m, por exem exempl plo, o, a tran transf sfer erên ênci ciaa de fundos fundos como como o PIS PIS e o l~Assi ~ PASE PASEP P para para o contr control olee do BNDE BNDE visa visava va asse assegu gura rarr que que eles eles vies vies-, sem sem a fina financ ncia iarr inve invest stim imen ento toss (e não o cons consum umo o de duráve duráveis is)) e, mais, mais, que as áreas áreas de aplicaçã aplicação o fossem fossem aquelas aquelas "vitai "vitaiss para para o desenvol senvolvim viment ento o econôm econômico ico do Brasil Brasil e para para resolv resolver er o défici déficitt do balanço de comércio" 45. Não é fácil imaginar o que teria ocorrido com a economia brasileira, caso a acomodação à crise houvesse sido entregue às reaçõe reaçõess do mercad mercado. o. A respos resposta ta encont encontrad radaa pelos pelos países países desenvoldesenvolvidos, vidos, para para pagar pagar a conta do petróleo petróleo,, foi uma grande grande expansão expansão das vendas vendas de máquina máquinas, s, equipa equipamen mentos tos e armas, armas, para para os países países do
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44. 44. Edit Editor oria iall de O Estad 5/3/7 /75, 5, de acordo acordo com com Char Charle less Estado o de S. Paulo, 5/3 Freitas Freitas Pessanha, Pessanha, op. cit., p. p. 90. No mesmo mesmo tom, tom, veja-s veja-see "O Gigant Gigantism ismo o das Empr Empres esas as do Estad Estado" o",, de Euge Eugeni nio o Gudi Gudin, n, o qual qual aler alerta ta para para as ações ações subsubreptícias reptícias dos "melancias", "melancias", in Pessanha, op. cit., p. 115. 115. 45. J. P. R. Velloso Velloso,, entrev entrevist istaa a Visão, 19/4/76. 19/4/76.
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Terc Tercei eiro ro Mund Mundo o e, em part partic icul ular ar,, para para a OPEP OPEP 46. Estes foram de Jato Jato os únicos únicos mercad mercados os (fora (fora o do petról petróleo) eo) que se revelar revelaram am c~paze c~pazess de engend engendrar rar vultos vultosos os recurs recursos os adicionais' no períod período o pós-74. Inútil acrescentar, tal tipo de resposta requer o desenvolviment vimento o prévio prévio das referi referidas das indúst indústria riass e isto, por sua vez, vez, supõe supõe Ulll elev elevad ado o grau grau de capac capacit itaç ação ão tecn tecnol ológ ógic icaa - esta estand ndo o pois pois,, à ~ppca, ~ppca, fora fora do alcance da economia brasileira. brasileira. Não creio, em suma, que existisse, existisse, para o Brasil, solução solução capaz de evitar o endividamen endividamen-,to externo e o redireciona redirecionamento mento forçado dos investiment investimentos. os. Resta Resta no entant entanto o indaga indagarr se foram corret corretame amente nte escolh escolhida idass as priorid prioridade adess e, concre concretam tament ente, e, se não teria teria sido sido melhor melhor confia confiar r no tiro tirocí cíni nio o dos dos empr empres esár ário ioss priv privad ados os.. Pelo Pelo que que conh conheç eço o das das piessões e sugestões feitas à época por interesses privados, creio q4e não. A título título de curiosi curiosidad dade, e, seguem seguem abaixo, abaixo, sob a forma forma de escalas escalas de prioridade, prioridade, as recomendaç recomendações ões feitas feitas ao governo governo por um gr4po gr4po de empresári empresários os e alguns alguns ministr ministros os de Estado em outubro outubro de 1976 47.
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PRIORIDADES PRIORIDADES DE GOVERNO GOVERNO Segundo Segundo Empresári Empresários os
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Il~ipu Ferrovia Ferrovia do Aço E~pansão E~pansão da Siderurgia Siderurgia Pteispecção Pteispecção de Petróleo Petróleo Ptggrama Ptggrama Nuclear Nuclear ,~áI1~amento Básico {pansportes {pansportes Urbanos Urbanos Pólo Petroquímic Petroquímico o Í ll Programa Programa Rodoviário Rodoviário telecomunicações
Segundo Segundo Ministros Ministros
Prospecção Prospecção de Petróleo Expansão Expansão da Siderurgia Transportes Transportes Urbanos Urbanos Saneamento Saneamento Básico Ferrov Ferrovia ia do Aço Telecomunicações 11 1 Pólo Petroquímico Petroquímico Programa Programa Rodoviário Rodoviário Programa Programa Nuclear Nuclear Itaipu
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46. Consul Consultete-se, se, a esse esse respei respeito, to, Fernan Fernando do Fajnzy Fajnzylbe lber, r, La lndustrialización pp. 57 a 64. T:ruTjca T:ruTjcade de America America Latina, Latina, op. cit., pp. 47~Revista Exame, 13/10/7 13/10/76. 6. Foram Foram consul consultad tados os 12 empres empresári ários, os, dirige dirigente ntess d~ empres empresas: as: Bergam Bergamo, o, Brown Brown Boveri, Boveri, C.B.P. C.B.P.Q., Q., Cobras Cobrasma, ma, Confab Confab,, ConConfQrjlJ" fQrjlJ" Construto Construtora ra Alcindo Alcindo Vieira, Vieira, Ecisa, Ecisa, Heleno Heleno & Fonsec Fonseca, a, Santa Santa Matild Matildee e pltra, pltra, e três minist ministros ros,, cf. Carlos Carlos Lessa, Lessa, "A Estrat Estratégi égiaa de Desenvo Desenvolvi lvimen mento to 1974-197 1974-1976. 6. Sonho Sonho e fracasso", fracasso", op. cit., pp. pp. 163 163 e 164. 164.
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Como Como se vê, nas respos respostas tas dos empresár empresários ios,, a Prospe Prospecçã cção o de Petróleo Petróleo surge como quarta prioridade, prioridade, abaixo mesmo da Ferrovia Ferrovia do Aço (!), à qual qual é conferid conferidaa a segund segundaa priori prioridad dade, e, só superada superada por Itaipu. Quanto ao Programa Nuclear, surge logo após a Pros pecção de Petróleo, e acima dos Transportes Urbanos ... 48. As respostas respostas dos ministro ministros, s, como seria de se esperar, esperar, conferem conferem com as opções opções do govern governo, o, que seriam seriam,, aliás, aliás, logo logo a seguir seguir reafir reafirmad madas. as. Os despro despropós pósito itoss contid contidos os na listag listagem em anteri anterior or dispen dispensam sam comentários comentários.. Igualmente Igualmente disparatada disparatadass seriam, seriam, por exemplo, exemplo, certas propostas e atitudes de representantes das montadoras no pós-74. Dentre Dentre elas destaqu destaquemos: emos: introdução introdução do motor a diesel para para carros carros de passeio; passeio; resist resistênc ência ia em cessar cessar a produção produção de veículo veículoss de seis cilind cilindros ros;; resist resistênc ência ia ao motor motor a álcool; álcool; previs previsões ões,, como como a do Sr. ,. Sanche Sanchezz da GM do Brasil, Brasil, de um mercado mercado intern interno o de dois milhões milhões de veículos veículos em 1985, 1985, etc.49
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Volto-me Volto-me agora para um outro gênero gênero de crítica, crítica, representad representado o pela já referida tese de Carlos Lessa. Lessa Lessa não crê que o II PND pretend pretendaa dar uma resposta resposta à crise exte extern rna. a. Para Para ele ele "o II PND PND faz faz da 'cris 'crisee do petró petróle leo' o' (à qual qual o autor sempre sempre se refere refere entre aspas) a justificativ justificativaa para -a proclamação ção sere serena na e não não trau traumá máti tica ca do projet projeto o de potê potênc ncia ia'' nasc nascid idaa no interi interior or do aparelho aparelho do Estado Estado"" (op. Clt., p. 115, 115, parênte parêntesis sis acresacrescentados). centados). O próprio próprio "equilíbrio "equilíbrio das contas contas externas externas seria um objeobjetivo tático" tático" (idem, p. 115). Para Lessa, enfim, enfim, "o diagnóstico diagnóstico explícito cito (vale (vale dizer, dizer, a crise crise do petróle petróleo, o, etc.) etc.) é apenas apenas a ponta ponta do ice berg" ... (ib., p. 53, parêntes parêntesis is acresc acrescent entado ado), ), havend havendo o que partir em busca busca donão dito: dito: só assim assim poderem poderemos os entend entender er este este docume documennto que "anunc "anuncia ia à Socieda Sociedade de o destino, destino, os encarg encargos os e as benesses benesses dos anos vindouros vindouros que o Estado-Prínci Estado-Príncipe pe consultando consultando suas razões houve por bem proclamar" (ib., p. 2). 48. 48. A Ferr Ferrov ovia ia do Aço e, em espec especia ial, l, o Acord Acordo o Nucl Nuclea ear, r, já eram entã então o objeto objeto de cerrada cerrada crític críticaa por parte parte de técnico técnicoss e cientis cientistas tas.. 49. 49. Os Os atri atrito toss de repres represen entan tante tess da indú indúst stri riaa auto automo mobi bilí líst stic icaa com com a nova nova admi admini nist stra raçã ção o come começa çara ram m cedo cedo e se agrav agravar aram am rapi rapida dame ment nte. e. Segu Segund ndo o a revista Visão de 23/9 23/9/7 /74 4 (p. (p. 66) 66) o Sr. Wolf Wolfga gang ng Saue Sauer, r, pres presid iden ente te da Volks Volkswag wagen, en, teria teria confid confidenc enciad iado o "ou sou um bobo bobo ou está tudo tudo errado errado entre entre nós e o governo" governo".. Cf. Carlos Carlos Lessa, Lessa, "A Estrat Estratégi égiaa de Desenv Desenvolv olvime imento nto 1974. 1974. cit., pp. 1976. 1976. Sonho Sonho e Fracasso", Fracasso", op. cit., pp. 188 188 a 197. 197. 44
nosso o auto autorr vê, vê, em suma, suma, no episód episódio io II PND, PND, um caso caso o noss 'extre 'extremo mo de descol descolame amento nto do Estado Estado de suas suas bases bases de susten sustentaç tação. ão. "O próprio próprio fortalecime fortalecimento nto do capital capital nacional, nacional, repetidamen repetidamente te enfatizado tizado no II PND, PND, seria seria apenas apenas o primeiro primeiro moment momento o de uma EstraEstratégia tégia que aponta aponta a NaçãoNação-Pot Potênc ência" ia" (ib., p. 23). 23). M~s, M~s, £Qill.< £Qill.<'L~ 'L~aa mera vonJad~.gºPrio vonJad~.gºPriocipe, cipe, não. impor.ta-.qu impor.ta-.quão ão poderosa. poderosa. seja,. seja,. não se Sii'Ste õTi""emsi mesma" (ib., p. 208), 208), "a nosso nosso juízo, juízo, em algum algum moment mento, o, ao longo longo de 1976 1976,, a Estr Estrat atég égia ia foi foi subm submer ersa sa"" ... e "o II PND transform transformouou-se se em letra letra morta" morta",, ainda ainda que, que, "ao nível nível apoloapologético das declarações declarações oficiais oficiais continue continue vigente" vigente" (ib., p. 83). 83). Meu entend entendime imento nto do II PND é, como como vimos, vimos, difere diferente nte.. TraTrataose taose de um~ cujas cujas propos propostas tas centra centrais is encontr encontramam-se se profun profundada!!lent !!lentee marcad marcadas as E.ek...c E.ek...cons onsciê ciênci nci~ ~ gueoJnun gueoJnundo do se encon1 encon1rav rav.a .a mergul mergulhad hado o em grave grave crise, que tornou tornou patent patentee a vulnerab vulnerabili ilidad dadee da ,economia brasileira. 5o Mas o plano encontra-se encontra-se também também impregimpregn.adó da d.~são d.~são de levar levar a termo o proces processo so de ~y-ohdme ~y-ohdmento nto econôm econômico ico.. E é sob este este prisma prisma que a tese de Lessa Lessa - despid despidaa de exager exageros os - tem sua sua dose de razão. razão. Há, no plano, plano, uma manifes manifesta ta vontade vontade política, política, e um grande desencontro desencontro com os "interesses" "interesses".. O pJojeto ,de industrialização nacional, que teve Gomo prime}Eo prime}Eo granín~aicoa batalha pêla moderna siderurgia, siderurgia, é ali ostensivªJ ostensivªJ1lente 1lente dê ín~aicoa a~stlnii(h a~stlnii(h Tal projeto, projeto, ora adotado, adotado, ora deixado deixado de lado, por sucessivâs' administraç administrações, ões, tem profundas profundas raízes em segmentos segmentos da burocracia cracia civil e das Forças Armadas, Armadas, conta com o apoio intermitente intermitente de parcela parcela da burguesi burguesiaa nativa nativa e chegou chegou,, mesmo, mesmo, no episód episódio io da luta luta pelo pelo petróleo petróleo,, a desfru desfrutar tar de apoio popular. popular. Jamais Jamais deixou deixou,, porém, de trazer em si a marca de uma determinação política que bl;1scasobrepor-se bl;1scasobrepor-se ao chamado jogo das forças de mercado. Por isto m~smo, m~smo, cabe cabe advert advertir, ir, a caràct caràcteri erizaç zação ão feita feita por Lessa, Lessa, segund segundo o a qual a estratégia estratégia de 74 coloca "o Estado Estado como sujeito e a sociedade sociedade <,:S?mo objeto objeto'?' '?' é engano enganosa. sa. Há aqui um desliz deslizee atravé atravéss do qual a sócied sóciedade ade vem a ser identif identifica icada da com o mercad mercado. o. O Estado Estado surge surge estratégi égiaa de 74, inegave inegavelme lmente nte como sujeito sujeito - mas o objeto objeto é, ri ~ estrat
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50. Esta Esta consta constataçã tação, o, já anterior anteriormen mente te assina assinalad lada, a, encont encontrara-se se fortem fortement entee prepresep.te sep.te no pronun pronuncia ciamen mento to que se segue segue à prime primeira ira reuniã reunião o minist ministeri erial al em 19 de março março de 1974. 1974. Ainda Ainda mais mais enfáti enfático, co, declar declarari ariaa Severo Severo Gomes Gomes meses meses após: após: "Na verdade verdade,, parece parece exting extinguir uir-se -se um períod período o na vida da humani humanidad dade, e, inicia iniciado do no pós-g pós-guer uerra" ra" ... Confer Conferênc ência ia na ESG, 21/8/74. 21/8/74. 51. Carlos Carlos Lessa, Lessa, "A Estraté Estratégia gia do Desen Desenvol volvim viment ento o 1974-1 1974-1976 976.. Sonho Sonho e cit., p. 15. Fracasso", op. cit., 45
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antes antes que nada, nada, a econom economia, ia, ou ou se se quiser, quiser, o mercado. mercado. O equívoco voco segura seguramen mente te provém provém de que naquel naquelee moment momentoo o Estado Estado tamtam bém era - ostensivamente - o sujeito no plano político. E, aqui sim, o objeto era a sociedade. sociedade. Mas, o 11 PND, enquanto estratégia estratégia de superação superação da crise e consolidaçã consolidaçãoo dos interesses interesses de longo prazo da economia brasileira, brasileira, que rejeita e redireciona redireciona os impulsos impulsos proceprocedentes dentes do mercado mercado,, pod poderi eriaa haver haver sido sido adotad adotadoo atravé atravéss dos mais límpidos límpidos processos processos democráticos. democráticos. Em outras palavras, palavras, a perversão perversão política reside nos métodos através dos quais o 11 PND foi definido e implemen implementad tado. o. Isto Isto posto, posto, admita admita-se -se que as democra democracia ciass euroeuro péias, frente à reconstrução do pós-guerra, tomaram também decisões que pouco ou nada tinham tinham a ver com os interesses interesses capitalistas capitalistas de curto curto prazo prazo - e exigi exigiam am grande grande presença presença e intensa intensa atuaçã atuaçãoo do Estado Estado sobre sobre a economi economia. a. Por outro outro lado, lado, convém convém não esquec esquecer, er, o regime regime seria autori autoritár tário, io, com ou sem 11 PND. PND. . . &~.~,lH lH •~W~~,.. • ! Latina, Latina, asditadura asditaduras_.têm s_.têm~reye ~reyelado lado maior afinidade afinidade com o liberalis1V9.i£9n9_mi~~t-$"o:,ª~. ati~id~d~;,p;i~~uíri~~~~p-o~tado~~;, -.que':.~Qíj1o pl,ªg!(ÍlHPtmt9.l::ªª- industriali~ªção. 52 5 lJ1R }'{£U ~.!}b~ rJ ~PJ;átJ<;~!)llOr.£inalizaEdo ~.~i~~C:E~2~~9.-tl!;~ ..5lJ1R m 1976. sJ2. É!]y!,:e~.~2.,., .. ap~E" ..a,'_,sp.~~ .... r...etóri~~'"._2.f.j ..gial. A estrat~gia I .' rid,o,_~. ..\1,l]Y~s..~_~~c.!!~~_~~,!~,~tp.ci~a \1,l]Y~s..~_~~c.!!~~_~~,!~,~tp.ci~a ~~2.?~.PJ!sse f}~ ~712!>~E!2~ • ,!?=U2~~,, ,!?=U2~~,,~J9~~! ~J9~~!i,,~! i,,~!Ü~,~~ Ü~,~~~.~.~~ ~.~.~~!!!~ !!!~.Y!~~ .Y!~~ de u~~.~~~~de , ªe",g~ça...dªr4ge'? __ dist~:_J?2fh~er Z9. A.J~E:~ "'j cres8!~~-ll~ ~.~~;Ün!11 q~~l1c~a9E .. trªl1stqrrga.ç.Q.~s ,,,,,,ml.e_~mr~y~.1fl!l!I!LiJ;'r~ve!s.\y.si~,,. Ei!!a gQyespC?il}~.la.d2~~lJ.l.~~rçode il}~.la.d2~~lJ.l.~~rçode 1979. jnil jn il,$ ,$ h. çi ~.Pr:Qj~.t()lJ,se.~9Pt~,PgQyespC?
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l!129io(~_. l!129io(~_.muit9 muit9)lll:mOSa )lll:mOSa mobilizaç mobilização) ão) de uma sociedade, sociedade, que não participou de sua elaboração e não tinha como,cpntrolar_a..suaexeEstâfaliâ' de respaldo respaldo político e participaçã participaçãoo social deve ter c 't i Ç ã ó : Estâfaliâ' cusfado muito. E isto não apenas pela razão trivial de que qualquer plano ou política ganha em vigor quando discutido e aceito pela sociedade, sociedade, mas, concretamen concretament{:, t{:, pela pela carência carência de apoio frente a interesses resses menores ou mesmo escusos escusos que ameaçavam ameaçavam mutilar a estratégia. tégia. Acresce Acrescente nte-se -se a isto isto o fato de que a corrupçã corrupçãoo e a impuniimpunidade, tão característic características as do ambiente ambiente fechado fechado das ditaduras, ditaduras, impuseram severos estragos à consecução consecução de diversas diversas metas. Nada disto, disto, porém, impediu que - a um custo seguramente superior ao necessário sário - a transfo transforma rmação ção da estrut estrutura ura produt produtiva iva almeja almejada da pelo pelo 11 PND tenha, em grande grande medida, medida, se realizado realizado.. 53 O que fracassou fracassou foi achama achamada da "estra "estratég tégia ia social social", ", de acordo acordo com a quàl-s quàl-seri eriaa necesnecess02-~iiiii~ s02-~iiiii~t~B9i t~B9ií!lcas í!lcas'' redistribu redistributivas tivas enquanto enquanto o bolo cr~sc~;'.54 cr~sc~;'.54 •••. " "~ , ,. ,1 '
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Espero Espero haver deixado deixado claro que, segundo segundo penso,.,Q,.,q1 penso,.,Q,.,q1.!,ÇJ1 .!,ÇJ1*.~~~ *.~~~ .cQJ}Qenável.no, .no, período período em foco llão decorre decorre das. diretr diretrizes" izes" econôeconô-
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claro, claro, no entanto entanto,, que as taras taras do regime regime contami contaminar naram, am, em maior maior ou menor medida, tudo o que ocorreu ocorreu no período. período. No que se refere refere ao plano plano propri propriame amente nte dito, dito, o 11 PND PND cumpri cumpriuu toda toda a sua contur contur- bada trajetória, como um produto de. gabinete, incapaz de obter o 52. 52. Veja Veja-se -se a propósi propósito to as crític críticas as no nosso nosso enten entende derr proc proced eden entes tes de José Serra a Guilhermo Guilhermo O'Donn O'Donnell ell em "Três Teses Teses Equivoc Equivocada adass Relativa Relativass à Ligação Ligação entre entre Industria Industrializa lização ção e Regimes Regimes Autorit Autoritário ários", s", in DaVid Collier Novo Autoritarism Autoritarismo na América América Latina, Rio de Janeiro, (org.) (org.),, O Novo Janeiro, Paz e Terra, 1982.
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53. VejaVeja-se, se, adiante adiante,, seção seção "O Ganho Ganho de Divisas Divisas decorre decorrente nte dos Grandes Grandes Programa Programass Setoriais Setoriais", ", pp. 56 a 60.
54. 11 PND, PND, p. 61. 47
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3. VICISSIT VICISSITUDES UDES DO II DELFINA TO ~
Introdução
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No ano de 1977, como reflexo do rígido controle das importações tações (parte (parte integr integrant antee da estratég estratégia ia adotad adotada), a), da queda do ritmo de crescimento crescimento da economia economia e da evolúção excepcionalme excepcionalmente nte favóráve rávell dos dos term termos os de interc intercâm âmbi bio o - que que salt saltam am de' de' um índic índicee 76 em 1975, para para 100 em 1977 -, -, foi momen momentan taneam eament entee atingi atingida da uma situação situação de equilíbrio equilíbrio das transações transações comerciais. comerciais. No ano seguinte, seguinte, com os princi principai paiss progra programas mas e projetos projetos oriund oriundos os do 11 PND ainda ainda em pleno pleno andame andamento nto,, o país foi alcança alcançado do pelo pelo segund segundo o choque choque do petróleo. A nova alta, alta, que faria faria o valor valor das import importaçõ ações es de com bustíveis líquidos saltar do patamar de US$ 4 bilhões, para valores : próxim próximos os a US$ 10 bilhõ bilhões es entre 1980 1980 e 82, se seguiri seguiriam am a exploexplo j são dos dos juros juros - princi principal pal fator fator determin determinant antee do salto salto da conta conta de 'I juros juros líquid líquidos os pagos pagos ao exteri exterior, or, de US$ 2,7 bilhões bilhões em 1978, 1978, para US$ 9,2 9,2 bilhõe bilhõess já em 1981 - e, a ela ela associa associada, da, a derrocad derrocadaa dos preços de importantes produtos primários exportados pelo país. Outras Outras advers adversida idades des,, como como é bem sabido, sabido, viriam viriam a se somar: somar: a longa recessão recessão dos países países industrial industrializados izados e o colapso colapso do sistema internacionalnacional- de crédito crédito privado. privado. A bruta brutall queda queda da capacid capacidade ade de impor importar tar - que de um índic índicee 236 236 alca alcanç nçad ado o em 1978 1978 cai, cai, já em 1979 1979,, para o valor valor 161 161 55 o
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55. índice índice com base 100, 100, em 1970, 1970, calcu calculad lado o a partir partir de daqos daqos do Banco Banco Central.
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requeria, requeria, mais uma vez, uma uma resposta por parte do país. A escolha coeren coerente te com o II PND deveria deveria combin combinar, ar, no noss nosso o entender, entender, uma revisão, revisão, face às novas circunstânci circunstâncias, as, dos programas programas e projetos projetos definidos em 74, acrescida acrescida de medidas extraordinária extraordináriass do tipo: racionaracionamento do consumo de combustíveis combustíveis;; controle controle das importações, importações, por empres empresas as (medid (medidaa que veio a ser adotada adotada em 1980, 1980, após a queima queima das reservas reservas do país); país); progra programa ma de emergên emergência cia de substi substitui tuição ção de import importaçõ ações; es; e, claro, claro, foment fomento o redobr redobrado ado às export exportaçõ ações. es. A esta esta correç correção ão e intensif intensifica icação ção do process processo o de ajuste ajuste deveri deveriaa ainda ainda ser acrescenta acrescentada da uma política política industrial industrial e tecnológica tecnológica impondo impondo normas normas e especifi especifican cando do limite limitess para para o consumo consumo de energia energia em setore setoress tais tais como: veículos automotores, automotores, eletrodomé eletrodoméstico sticos, s, construção construção civil, civil, etc. Teria Teria com isto isto (prati (praticam cament ente) e) início início uma políti política ca mais mais "fina" "fina" de adapta adaptação ção à era da energia energia cara, cara, atuand atuando-s o-see agora, agora, ainda que tardiamente, diamente, sobre processos' processos' e produtos. produtos. . Mais Mais que que uma uma estrat estratégi égiaa altern alternati ativa, va, esta políti política ca repres represent entari ariaa um derradeiro derradeiro esforço esforço (e sacrifício) sacrifício) visando abreviar abreviar o caminho caminho em direçã direção o às transfo transforma rmaçõe çõess visada visadass pelo pelo II PND. PND. Afinal Afinal,, as novas difi dificu culd ldad ades es - aí incl incluí uída da a reces recessã são o mund mundia iall de 1980 1980 e 82, e o colapso colapso do mercado mercado financeir financeiro o internacion internacional al - vinham vinham comprovar a validade validade do empenho empenho assumi assumido do no sentido sentido da internali internalizaç zação ão das fontes de energia, dos insumos estratégicos, estratégicos, e dos bens de capital. capital. É fundam fundament ental al ressal ressaltar tar ainda ainda que desta feita feita - em 1979 uma política de contenção contenção do crescimento crescimento teria resultados resultados penosos, penosos, .mas, sem dúvida, dúvida, nem sequer sequer compar comparáve áveis is às desastro desastrosas sas conseconseqüênci qüências as que era de se espera esperarr de uma freada freada em 1974. Neste Neste últiúltimo ano, insistim insistimos, os, travar travar uma econom economia ia que havia havia no ano ante- \ rior rior cres cresci cido do à espa espant ntos osaa taxa taxa de 14%, 14%, que que havi haviaa rece recent ntem emen ente te , d~flagrado d~flagrado um grande surto de investimen investimentos tos (em maior maior ou menor medida medida coloca colocado do em questão questão pela pela quadru quadrupli plicaç cação ão do preço do petróleo tróleo), ), e,num mom moment ento o em que era crucia cruciall preser preservar var o estado estado de ânimo dos empresários, empresários, para poder engajá-los engajá-los no programá programá de reestruturação truturação do aparelho aparelho de oferta, oferta, equivaleria equivaleria a promover promover o desmoronamento ronamento do presente presente e o compro comprometim metimento ento - talvez talvez irremediável irremediável .-'. do futuro. futuro. Em 79, por contra contraste ste:: a velocid velocidade ade da econom economia ia eral muito muito inferi inferior; or; os investi investimen mentos tos oriund oriundos os do milagre milagre (dada (dada a sussus- I tentaç tentação ão do crescim cresciment ento o nos anos anteri anteriore ores) s) já haviam haviam sido sido em maior maior ou menor medida medida digeri digeridos dos;; a safra de investim investiment entos os de 74 já se encontrava em adiantado estágio de maturação; e, o que tam bém é importante, não se pretendia deslanchar uma nova onda de investiment investimentos. os. Em resumo, os efeitos negativos negativos do desaquecimento desaquecimento
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não se abate abateria riam m sobre sobre uma conjun conjuntur turaa voláti volátill - e.nem tampouco tampouco se prete pretendi ndiaa obter, obter, como como em 74, a adesão adesão dos capi capitai taiss privad privados os a um novo salto salto adiant adiantee da economia economia.. Por fim, o amplo amplo compro compromet metiimento mento direto direto e indire indireto to dos poderes poderes públic públicos os em projetos projetos associ associaados ao 11 PND facilita facilitaria ria a sustenta sustentação ção -. durant durantee o desaquec desaqueciimentomento- -'--'-dos empreendimen empreendimentos tos integrante integrantess da safra de 74. Aliás, ameaçados ameaçados talvez talvez no curto prazo, eles haviam haviam se tornado tornado ainda mais válido válidoss numa numa perspe perspecti ctiva va de longo longo prazo. prazo. Este Este último último ponto ponto pareparece-me ce-me crucial crucial.. Signif Significa ica que a econom economia ia não mais mais se encontra encontrava va amea ameaça çada da - como como em 74 74 - por por uma uma cris crisee de ajus ajusta tame ment nto o do J f estoque estoque de capital. O aprof aprofun unda dame ment nto o da opçã opção o de 74, alia aliado do - na medid medidaa do indi indisp spen ensá sáve vell - ao esfri esfriam amen ento to da econo economi mia, a, era, era, pois pois,, no meu entender, entender, uma possibilidad possibilidadee a ser seriame seriamente nte considerad consideradaa em 1979. A esta posição talvez tenha tendido tendido o Ministr Ministro o Simonsen, Simonsen, ao defendefen•. der, der, em julho julho de 1979, 1979, a implant implantaçã ação o de uma "economi "economiaa de guerguerra" 56. Após sua queda, queda, vozes isoladas isoladas continuaram, continuaram, vez por outra, 56. Após a propor propor este este tipo tipo de solução. solução. Como Como é bem sabido, sabido, este este não seria, seria, porém, o caminho adotado. Muito pelo contrário.
Confro Confronto nto de opções opções
Já foi divers diversas as vezes vezes dito que a políti política ca econôm econômica ica,, mais mais uma vez sob o comando comando de Delfim Delfim Netto, Netto, a partir partir de agosto agosto de 1979, 1979, cara caract cter eriz izou ou-s -see ~inc ~incon onsi sist st~. ~. Que Que Delf Delfim im diss dissee e desd desdis isse se~ ~ apontou apontou numa direção direção e logo a seguir noutra, noutra, até mesmo contrári contrária, a, não não cabe cabe dúvi dúvida da.. Acre Acredi dito to,, poré porém, m, que que sob sob este este zigu ziguez ezag ague ue há opções opções básica básicass que vão adquir adquirind indo o cresce crescente nte consis consistên tência cia.. Mais Mais adiant adiantee tratar trataremo emoss de identi identific ficá-l á-las. as. Antes, Antes, porém, porém, convém convém fazer fazer unia unia breve breve referê referênci nciaa à fase inicial inicial da nova políti política, ca, por muitos muitos improp impropria riamen mente te aponta apontada da como como um desast desastrad rado o en~aio en~aio de heteroheterodoxia. . Passad Passados os os eufórico eufóricoss pronun pronuncia ciamen mentos tos que acompa acompanha nharam ram a apoteó apoteótic ticaa posse posse do novo novo Minist Ministro ro do Planej Planejame amento nto,. ,. sua políti política ca veio a tomar tomar corpo com o chamado chamado "pacote" "pacote" de dezembro. dezembro. A alguns observ observado adores res não passou passou desape desaperce rcebid bido o o fato de que, se por um lado lado o novo novo minis ministr tro o se nega negava va a admit admitir ir a reces recessã são o - dond dondee a 56 56.. Diretri Diretrizes zes para para a Comis Comissão são Nacio Nacional nal de Energia Energia,, 9/7/79.
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Jorna Jornall
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supost supostaa hetero heterodox doxia ia -, por outro outro começa começava va a defini definirr uma estraestratégia tégia visando visando levar levar o país "de volta volta à econom economia ia de mercado mercado"" 57. Mais precisame precisamente, nte, diversas diversas medidas tomadas tomadas por Delfim estavam afinad afinadas as com o receit receituár uário io ortodo ortodoxo. xo. Dentre Dentre elas elas destaq destaquem uemos: os: o 1fim do subsíd subsídio io às exporta exportaçõe ções; s; a extinção extinção do depósito depósito prévio prévio;; o relaxament relaxamento o dos critérios critérios de similaridade similaridade;; o início do desmantela desmantela-mento mento do mecani mecanismo smo dos juros juros subsid subsidiad iados os e a desval desvalori orizaç zação ão cambial. bem verdade que algumas destas medidas medidas haviam haviam sido conÉ bem cebida cebidass (em regra regra no biênio biênio 1974/7 1974/75) 5) como como "de exceçã exceção", o", já existindo tindo compro compromis missos sos no sentid sentido o da sua gradual gradual extinç extinção. ão. Ocorre Ocorre,, porém, que a situação havia se tornado, mais uma vez, "de emergênc gência ia". ". E o sina sinall de alerta alerta havi haviaa part partid ido o do próp própri rio o Mini Minist stro ro Simons Simonsen en que - insusp insuspeit eito o no seu afinco afinco em debelar debelar as pressõ pressões es inflac inflacion ionári árias as - havia havia declar declarado ado:: "~ inflaçã inflação o é péssim péssima, a, mas o im p,asse ext~no mortal" 58. Delfim ignorou ignorou o alerta, desfez-se desfez-se dos instrumentos trumentos heterodoxo heterodoxoss de controle controle do comércio comércio exterior, exterior, desvalodesvalorizou. rizou. .. e voltou voltou atrás, atrás, restab restabele elecen cendo do - e até mesmo mesmo intens intensifi ifi-cando - certos certos controles controles,, pouco depois. depois. Permanece Permaneceram, ram, no entanto, o "choque "choque inflacionár inflacionário", io", e outras outras conseqüênc conseqüências ias negativas negativas da maxidesvalorização.59 Restou Restou também também uma situação situação externa profundaprofundamente mente agrava agravada da pela pela dilapi dilapidaç dação ão das reservas reservas e o crescime crescimento nto explosivo explosivo da dívida dívida de curto prazo.60 Findo Findo o episódio episódio,, na segund segundaa metade metade de 1980, 1980, os contra contraste stess entre entre a nova concepçã concepção o e a estrat estratégi égiaa de 74 irão se tornar tornar patenpatentes. tes. A grande grandess rasgos rasgos,, o confro confronto nto pode pode ser estabel estabeleci ecido do como como segue. Gazeta Mercantil Mercantil de 10/12/79, 57. Consu Consulte-se, lte-se, a propósito, propósito, o suplemento suplemento da Gazeta dedicado dedicado ao pacote. pacote. Veja-se, Veja-se, em particular, particular, os artigos intitulados intitulados "Os novos rumos rumos para para cresce crescer", r", "Uma "Uma parte parte da receita receita do FMI", FMI", "No "No exteri exterior or reação reação imediata imediata deverá deverá ser favorável favorável ao pacote", pacote", e "Para os banquei banqueiros, ros, magnífico magnífico". ". Como Como muitos muitos poderão poderão lembrar, lembrar, o "pacote "pacote de dezembro dezembro"" recebeu recebeu o apoio de correntes correntes bastante bastante diversas. diversas. Destoándo Destoándo do clima predominante predominante,, José Serra faria faria dura dura crítica crítica às novas novas medid medidas, as, em "Remédi "Remédio o para para piorar piorar doent doente", e",
Diretriz trizes es - ª . Dire
Folha Folha de S. Paulo, Paulo, 12/12/79. 12/12/79. Jornall do Brasil Brasil,, para para a Comis Comissão são Nacio Nacional nal de Energia Energia,, Jorna 9/7/79. 59. 59. Como Como já foi assina assinalad lado, o, a polític políticaa de prefixaçã prefixação o das das desval desvalori orizaç zaçõe õess se encarrego encarregou u de reconstitu reconstituir, ir, em pouco poucoss meses, meses, a paridade paridade cambial cambial anterior anterior à maxidesvalorização. Mito e Realid Realidad ade e na Dívid Dívida a Externa Externa BrasiBrasi60. Paulo Paulo Nogueira Nogueira Batista Jr., Mito leira, Rio de Janeiro Janeiro,, Paz Paz e Terra, Terra, 1983, 1983, pp. pp. 22 e 23. 23.
51
A inte interp rpre reta taçã ção o do deseq desequi uilí líbr brio io obse observ rvad ado o nas nas tran transa saçõ ções es exter externa nass brasi brasilei leiras ras sofr sofre, e, com com Delfi Delfim, m, uma uma prof profun unda da altera alteração ção.. Ao obse observ rvado adorr meno menoss atent atento o isto isto pode pode passar passar desap desaper erceb cebido ido,, seja seja porporque que Delf Delfim im evita evita explici explicitar tar a mud mudanç ançaa de diagn diagnós ósti tico, co, seja seja porque porque ele res respo pons nsab abili iliza za enfati enfaticam camen ente te o exter exterio iorr pelo pelo ressur ressurgi gime mento nto do dese desequ quil ilíb íbri rio o exte extern rno. o. Esta Esta visã visão o dos dos fatos fatos o país país teri teriaa leva levado do uma uma nova nova "tro "tromb mbad adã" ã" não não apena apenass se asse asseme melh lhaa à de de 74, como como disc discre repa pa,, ineg inegav avel elme ment nte, e, da visão visão do FMI. FMI. Cess Cessam am aí, aí, poré porém, m, os eleme elemento ntoss de con contin tinuid uidad ade. e. Quan Quanto to à mud mudanç ançaa em curso curso na perc percepepção dos proble problema mass enfre enfrent ntado adoss pela pela econo economi miaa bras brasile ileir ira, a, revel revelaa-se; se; antes antes que que nada, nada, no realce realce atrib atribuí uído do à mag magnit nitude ude do gast gasto o (glo (global bal)) intern interno. o. Para Para Delfim Delfim,, os países países produ produto tores res de petr petról óleo eo havia haviam m colocolocado cado em 1973 um impos imposto to sobr sobree "a econom economia ia nacio naciona nal" l".. E acres acres-cent centa: a: "ist "isto o impl implic icar aria ia uma uma redu reduçã ção o ou a níve nívell de cons consum umo, o, ou a nível nível de inves investim timent ento. o. Como Como não fizem fizemos os isto, isto, entra entramo moss no camicaminho nho de amplia ampliarr o endi endivid vidam ament ento o exter externo no". ".61 61 Não Não é preci preciso so realç realçar ar a dis discr crepâ epânci nciaa f in in an an ce ce ir ir a
entre entre esta esta visão visão -
i nt nt eerr na na ci ci on on al al
-
tão carac caracter terís ístic ticaa
e a p er er ce ce pç pç ão ão
da comu comunid nidad adee
d o pr pr ob ob le le ma ma
q ue ue
i mm-
pregna o 11 PND. PND. Nest Nestee últim último o caso, caso, não não se perd perdee jamais jamais de vist vistaa que que a eco econo nomi miaa enfre enfrenta nta uma uma situa situação ção de estrangulamento externo. A curt curto o prazo prazo,, a sit situaç uação ão podia podia ser ser conto contorn rnada ada medi mediant antee binação de freios e estímulos aplicados, respectivamente, tações tações e exp export ortaçõ ações es,,
e capt captaçã ação o
eixo eixo da polític políticaa econôm econômica ica a recon recondi dici cion onar ar "um "um trata tratame mento nto tado tados" s".6 .62 2 esta estava va
o apare aparelh lho o
acim acimaa
muit muito o
Para Para Delf Delfim im,,
opto optou u
capa capaci cida dade de
acrescenta
foi foi mantid mantido o
mos mos um país país euro europe peu, u,
Delfim,
o Esta Estado do bras brasil ilei eiro ro
resulresul-
prog progra rama ma ... ...
está está disp dispos osta ta
em outra
,1
I
I
I
1
do Estad Estado o em 1980, 1980, e a econo economi miaa bras brasile ileir iraa está está em 1950 1950 ... ... ProProduzim duzimos os como como se estiv estivés éssem semos os em 1950 1950 e distri distribuí buímo mos, s, realm realmen ente, te, em 1980" 64. O anteri anterior or assi assina nala, la, sem sem dúvida dúvida,, uma uma prof profun unda da mudan mudança ça na percepção das dificuldades enfrentadas pela economia. ~ estra estrangu ngula lame mento nto exter externo no,, o vilão vilão da histór história ia passa passa a ser a defici deficiênên- * Cla de poupa poupança nça,, tendo tendo por por coadju coadjuva vante nte o excess excesso o de consu consumo mo.. O , colap colapso so da capa capacid cidade ade de impor importa tarr que que consti constitui tui,, no caso caso,, a verd verdaa- ~"d ei ei rraa q ue ue st st ãão o e n ão ão a pe pe na na s a " or or ig ig em em" d as as d if if ic ic ul ul da da de de s dilui dilui-s -see como como prob problem lema. a. Numa Numa palav palavra, ra, o desequ desequilí ilíbr brio io passa passa a ser conce concebid bido o como como inter interno no.. No diagnó diagnóst stico ico de 74 também também se reco reconh nheecia cia a exist existên ênci ciaa de um prob proble lema ma inte intern rno o mas mas ele ele era de natunatureza reza setorial, setorial, envolve envolvendo ndo base base energética energética e estrut estrutura ura produtiv produtiva. a. Quan Quanto to ao déf défici icitt de tran transa saçõ ções es corren corrente tess - idênt idêntico ico por por defidefiniçã nição o à pou poupa panç nçaa exte extern rnaa - é ent enten endi dido do por por Delf Delfim im como como a medida dida da "cont "contrib ribui uição ção dos dos outro outross paíse paísess para para o nosso nosso desenv desenvolv olviiment mento" o" 65. 65. A adoçã adoção o desta desta pers perspec pectiv tivaa contr contradi adizz obvia obviame mente nte a tese tese de que que o país país havia havia sido sido vítima vítima de uma uma "tromb "trombada ada". ". Além Além do mais mais - e ao con contr trár ário io do ocor ocorri rido do nos nos anos anos 70 - esta estava va-s -see just justam amen ente te ingre ingress ssan ando do numa numa fase fase em que a carga, carga, explo explosi sivam vament entee cres crescen cente te de juro juross pass passav avaa a expl explic icar ar uma uma elev elevad adaa prop propor orçã ção o do défi défici citt de trans transaçõ ações es corre corrente ntess torna tornando ndo entre entre errôn errôneo eo e ridí ridícul culo o afirm afirmar ar que que o referid referido o défici déficitt mede mede a "con "contri tribu buiçã ição" o" exter externa na para para o desendesenvolvimento.
no enta entant nto, o,
de pou poupa panç nça. a.""
acima acima das das possi possibil bilida idade dess
Mas Mas o
dest destina inado doss
teria teria produzido produzido
por por "um "um
mais mais do que a Soci Socied edad adee
par" 63. Além disto, consu consumo mo
prod produt utiv ivo. o.
de noss nossaa
exter externos nos..
nos nos meios meios e medida medidass
de cho choqu que, e, em 73, certamen certamente te
Ao invé invéss dist disto o o gove govern rno o
muit muito o
inve invest stim imos os
de emp empré rést stim imos os
resid residiri iriaa
uma uma comcoma impor~
r
parte,
que que "nós "nós
a poupou-
o próprio
do país: país: "Se "Se toma tomarr-
já dese desemp mpen enha ha
o papel papel
Mais Mais que um mero mero agor agoraa
adot adotad adaa
esfo esforç rço o
de muda mudanç nçaa
brasileira.
52
Omitido
da probl problem emáti ática, ca,
sube subest stim imav avaa
ou mesmo mesmo
em que se enco encont ntra rava va aquilo
que havia
enga engaja jada da
de específico,
a vers versão ão igno ignora rava va
o
a econo economi miaa Delfim
desco-
brirá (não se cansando desde então de proclamar) que a situação brasileira era idêntica à ee ee qual qualqu quer er outr outro o deve devedo dor, r, e que que o proprocesso cesso de ajuste ajuste trará trará consigo consigo os mesmo mesmoss resultad resultados. os. O anter anterior ior nos nos conduz conduz à mais mais impor importan tante te da mudan mudança ça
61. A. Delfim Delfim Netto, Netto, "Manter "Manter o Desenvolv Desenvolvime imento nto e Reduzir Reduzir a Dependênci Dependência a Exter Externa na", ", pales palestra tra na ESG, maio maio de 19S0, 19S0, p. p. 6. VejaVeja-se se també também, m, no mesmo mesmo sentido sentido,, A. Delfim Delfim Netto: Netto: "Abertu "Abertura ra política política não combina combina com a recessão". recessão". Entrevis Entrevista ta ao Panorama Panorama Econôm Econômico ico de O Globo, 30/5/S0. 62. 62. Pales Palestra tra na ESG, maio de 19S0, 19S0, p. p. 19. 63. 63. A. Delfi Delfim m Netto Netto,, "Mud "Mudan anças ças Estrut Estrutura urais is na Econ Econom omia ia do Gove Governo rno Figueiredo", op. cit., p. 75.
deslo deslocam cament ento o
pelo pelo gove govern rno o
de diagn diagnós óstic tico: o:
A parti partirr dest destaa persp perspect ectiv iva, a, de "ajus "ajuste te""
o ocorr ocorrid ido o
a aceit aceitaç ação ão
conse conseqü qüênc ência ia
da terapia terapia
práti prática ca
conve convenc ncion ional. al.
Delfi Delfim m anunc anuncia ia como como um caso exemp exempla lar r
no Brasi Brasill em 1981 1981.. Assi Assim, m, refe referi rind ndoo-se se
à
64. 64. Panorama Panorama Econômi Econômico, co, O Globo, 30/5/S0. 65. A. Delfim Delfim Netto, Netto, "Manter "Manter o desenvolv desenvolvimen imento to ... ", ESG, so , p. 26, e A. Delfi Delfim m Netto Netto,, "Mud "Mudanç anças" as",, ESG, ESG, S4, S4, p. lS. 53
experiênci experiênciaa daquele daquele ano, afirma: afirma: "Era preciso, preciso, portanto, portanto, fazer esse enorme ajustament ajustamento. o. Ele foi foi feito. E com bastante sucesso. sucesso. ReivinI enorme dica dica isso". isso". Ao que acrescen acrescenta, ta, no mesmo mesmo tom: tom: "Tão "Tão logo logo tínhamos tínhamos promovido o ajuste, pusemos de novo em marcha o sistema produtivo tivo e rapidam rapidament entee o índice índice de desempre desemprego go voltou voltou para para os níveis níveis anteri anteriore ores, s, mostra mostrando ndo que realment realmentee a econom economia ia respon responde de aos comandos" 66. Cerca Cerca de um ano mais mais tarde, tarde, o govern governo o iria iria ainda ainda mais mais longe, longe, na acei aceitaç tação ão do receituá receituário rio ortodo ortodoxo. xo. Além Além de "aument "aumentar ar signif signifiicativa cativamen mente' te'a poupan poupança ça intern interna" a" há que "tornar "tornar a econom economia ia mais eficie eficiente nte". ". Este Este novo novo objeti objetivo vo "será "será alcanç alcançado ado atravé atravéss de alinhaalinhamento mento nos preços preços relati relativos vos entre entre os vários vários setore setores, s, elimin eliminaçã ação o de \ A o subsíd subsídios ios e reduçã redução o da interve intervençã nção o direta direta e indiret indiretaa do governo governo na ll\\. economia" 67. Mais Mais uma vez, não é preciso preciso frisar a completa completa mudança de perspectiva, perspectiva, face às proposta propostass que caracteriza caracterizam m a política política de 74. 74. Ali Ali também também se perseg perseguia uia a maior eficiê eficiênci ncia, a, mas ela seria seria obtida obtida atravé atravéss da correção correção dos flagran flagrantes tes desbal desbalanc anceam eament entos os do aparel aparelho ho produt produtivo ivo,, e do alcanc alcancee de um outro outro "patam "patamar ar tecnol tecnolóógico" 68. Retorn Retornand ando o aos contra contraste stes, s, focali focalizem zemos, os, por um moment momento, o, as
I
\..:
V
( \1 1
empresas empresas públicas. públicas. As estatais estatais,, que haviam haviam assumi assumido do posiçõ posições es hegemô hegemônic nicas as nas transforma transformações ções desencadea desencadeadas das pelo 11 PND, PND, pass passam am a ser ser vist vistas as como como "um dos problem problemas as mais mais compli complicad cados os da econom economia ia brasibrasileira" 69. O contra contraste ste das visões visões pode talvez talvez ser eviden evidencia ciado do da seguinte seguinte maneira. Na política política de 74, 74, bem bem como na nova política dos anos anos 80, sobre elas elas recai recai "o maior maior peso peso do esforço esforço de ajusta ajustamen men-to" 70. Só que no primeir primeiro o caso caso isto isto signif significa ica assumi assumirr e exercer exercer a liderança liderança no recondici recondicioname onamento nto da economia, economia, enquanto enquanto no segundo
66. A. Delfim Delfim Netto, Netto, "Brasil "Brasil 82: A Grande Grande Luta para Manter Manter o Espaço Espaço para Cresc Crescer er". ". Escola Escola de Guer Guerra ra Nava Naval, l, 15 15/9/ /9/82 82,, pp pp.. 6 elO. elO. 67. Carta Carta ao Sr. Jacques Jacques de Larosie Larosiere, re, de 6 de janeiro de 1983, 1983, assinada assinada por Emane Emane Galvêas Galvêas e C. Geraldo Geraldo Langon Langoni. i. 68. 68. A expr express essão ão é de Marco Marcoss Vian Vianna, na, citad citado o em Ch Charl arles es Freit Freitas as Pessa Pessanh nha, a, "O Estado Estado'' e Econ Econom omia ia no Brasil: Brasil: a Camp Campanh anha a Co Contr ntra a a Estati Estatizaç zação ão 1974 1974-127. 76", 76", op. cit., p. 127. 69. 69. A. Delfim Delfim Netto Netto,,
"Bras "Brasil il 82 82:: a Gran Grande de Luta Luta para para Mant Manter er o Espaço Espaço
para para Crescer Crescer", ", op. cito 70. "A Crise Crise Mundial Mundial e a Estratégia Estratégia Brasilei Brasileira ra do Ajustame Ajustamento nto do Balanço Balanço de Pagamen Pagamentos" tos",, Exposiç Exposição ão do Ministro Ministro Emane Emane Galvêas Galvêas no Senado Senado Federal Federal,, em 23/3/ 23/3/83 83,,
54
p. 66.
isto quer dizer que a elas cabem os maiores sacrifícios. sacrifícios. Sua função é, numa numa palavr palavra, a, regres regressiv siva: a: cabe-l cabe-lhes hes "ceder "ceder espaço espaço"" à empres empresaa privada. Quanto aos grandes projetos, direta ou indiretamente sob sua responsa responsabil bilida idade, de, serão serão referi referidos dos como como contra contrapar partid tidaa da dívidívida 71; o >que, >que, além além de falso falso 72, equivale equivale a apontá apontá-lo -loss à execra execração ção pública. No que se refere às grandes opções, assinalemos que a partir de 1979 /80 diferente~ fontes,_g.oye!nament~is~.c<:>me.ç~.~~ fontes,_g.oye!nament~is~.c<:>me.ç~.~~ •..Q.~:R\l.lk ciar a "industriãJ "industriãJi!ã'2 i!ã'2ãõ-"4 ãõ-"4t<."' t<."' .••.. mftttfiféf'óI>~f&;-~1';1~~ã
\f8ít~:s~'~fã~W \f8ít~:s~'~fã~W {rif?1i~1ãfti'.~~vi~1ig'fii~
71. A. Delfim Delfim Netto, Netto, "Manter "Manter o Desenvo Desenvolvim lvimento ento e Reduzir Reduzir a Depend Dependênc ência ia Exter Externa" na",, Pales Palestra tra na ESG, ESG, maio maio de 80, p. 27. 27. 72. 72. "A dívid dívida a fo foii feita feita para paga pagarr a conta conta do petról petróleo eo e os juros. juros. Os projeprojetos que que estav estavam am sendo sendo execúta execútado doss eram eram apena apenass um bom bom argu argume mento nto para para consegu conseguir ir o dinheiro", dinheiro", A. Delfim Delfim Netto, Netto, entrevis entrevista ta a Exame, 1/5/85 1/5/85.. Este Este tema tema é examinad examinado o na Parte 11 deste deste volume volume (pp. (pp. 126 a 128). 128). 73. Carlos Carlos Geraldo Geraldo Langon Langoni, i, "A Estratégia Estratégia de Ajustamen Ajustamento to do Setor ExterExterno", Jornal do Brasil, Caderno Especial, 27/9/81. Brasil, Caderno 74. A. Delfim Netto, Netto, "Empreg "Emprego o na Indústria Indústria Começa Começa no Campo", Campo", PrograPrograma "Crítica "Crítica e Autocr Autocrítica ítica", ", 10/9/81 10/9/81,, SEPLAN SEPLAN.. 75. A. Delfim Delfim Netto, Netto, "Transig "Transigir: ir: Aprendi Aprendizado zado da Convivênci Convivência", a", op. cit., pp. 22 e 23. 23. 76. 76. A. Delfim Delfim Netto Netto,, "Rumo "Rumo ao Norte Norte:: A Abertu Abertura ra de uma uma Nova Nova Etapa Etapa do .Desenv .Desenvolvi olvimen mento", to", Entrevis Entrevista ta a jornalist jornalistas as do Grupo Belém do Grupo Liberal, Liberal, Belém Pará, Pará, dezembr dezembro o de 1982, 1982, pp. 4 e 18, SE~L SE~LAN AN..
55
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Não comentarei
a qualidade
das novas opções, ou o acerto das
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previsões a elas associadas. Direi apenas que o giro .de 180 q ue ue a equi equipe pe capi capita tane nead adaa por por Delfi Delfim m tent tentou ou impr imprim imir ir à eco econo nomi miaa em conso consonâ nânci nciaa com com o saber saber econôm econômico ico conve convenci ncion onal, al, seus seus após apóstol tolos os,, e os inte interes resse seS' S' q:tie q:tie os respa respalda ldam m - não consegu conseguiu iu efetiv efetivarar-se se.. Um impor importa tante nte foco foco de resist resistênc ência ia era constit constituí uído do pelos pelos crono cronogr gram amas as de obra obrass e disp dispênd êndio ioss dos dos grande grandess proje projetos tos (ainda (ainda)) em andam andament ento. o. Como Como recon reconhec hecee Delfi Delfim, m, "temo "temoss que que termi terminar nar os proj projeto etoss porqu porquee falta falta pouca pouca coisa coisa em cada cada proj projeto eto"" 77. 77. Não Não havia havia como como provo provocar car o abor aborto to,, no oitav oitavo o mês mês de gravi gravide dezz .. , A orto ortodo doxi xiaa tinh tinhaa que que conconviver viver com com a heter heterodo odoxi xia. a. A soluç solução ão do embate embate perma permane necia cia adiad adiadaa ~ _ e o paí paíss come começa çava va a cheg chegar ar ao térm términ ino o da longa longa jorn jornad adaa que que teve teve iníci início o em 1974. Com Com efeito efeito,, nos anos de 1983 e 1984 viriam à tona, tona, em mass massa, a, e provo provocan cando do verda verdadei deiro ross salto saltoss de ofer oferta, ta, efeiefei-
l
tos da estratégia
de 74.
.
o ganho de divisas divisas decorrente decorrente dos grandes programas setoriais setoriais
A exp expans ansão ão
da capac capacida idade de
produ produtiv tivaa
resu resulta ltante nte
dos dos grande grandess
programas setoriais, que começa a tomar corpo em fins dos anos 70, e pros prosse segu guee nos nos primeir primeiros os anoS anoS desta desta década década,, viria viria a culm culmina inarr em 1983 e 1984. O mom moment ento o não não poder poderia ia ser ser mais oportun oportuno. o. O colaps colapso o da capac capacida idade de de imp impor ortar tar ocorr ocorrido ido de 1979 a 1982 foi foi ainda maior maior que que o verif verifica icado do em 1973 e 1974. E o barril barril de petról petróleo eo subs substit tituíuído, do, digam digamos os,, em 1983, cust custava, ava, em dólares dólares constant constantes, es, 36% a mais d o q ue ue e m 1974. Assi Assim m send sendo, o, o estra estrang ngula ulame mento nto extern externo o que 'os grand grandes es progr program amas as seto setoria riais is viria viriam, m, por por fim, fim, aliviar aliviar,, era ainda ainda mais mais agudo agudo do que que aquel aquelee que inspi inspiro rou u . Por Por outr outro o lado, lado, as' as' vantag vantagens ens
II (
a estra estratég tégia ia de 1974. compar comparati ativas vas adqui adquirid ridas as
a partir partir
de 1974 (e confir confirma mada dass pelo pelo segund segundo o choqú choqúe) e) medi mediant ante, e, entre entre outros tros mecanis mecanismo mos, s, o barate barateam ament ento o relat relativ ivo o da eletri eletricid cidade ade de orige origem m hídri hídrica, ca, e o desb desbra ravam vament ento o de áreas áreas e recur recurso soss até até então então marg margin inaalizad lizados os,, come começam çam,, recent recentem ement ente, e, a se se trad traduzi uzirr na conqu conquis ista ta de nonovos espa espaços ços no mercad mercado o exter externo. no. A celul celulos osee e os não~f não~fer erro roso soss são aqui aqui exemp exemplo loss notór notório ios. s. Em tais casos casos,, cabe cabe frisa frisar, r, a subst substitu ituiçã ição o de impor importa taçõ ções es foi foi desd desdee o iníci início o conc conceb ebid idaa como como uni. uni. mero mero priprimeiro meiro estág estágio io,, a ela se seguin seguindo do o ingres ingresso so no mercado mercado inter internac nacioio-
1
O primeir primeiro o pass passo o consi consiste ste em compa comparar rar ano ano a ano, ano, o consu consumo mo inte intern rno o de cada cada prod produt uto, o, ou grup grupo o de produ produto tos, s, asso associ ciad ado o a um determi determinado nado program programaa (petról (petróleo, eo, metais metais não-fer não-ferros rosos, os, produto produtoss químicos, micos, papel papel e celulos celulosee e produto produtoss siderúr siderúrgico gicos), s), com o nível nível médio de sua sua produçã produção o em 1979/80. A difer diferenç ençaa entre entre estas estas duas duas magn magniitudes tudes (o cons consum umido ido no ano de referê referênci nciaa e o prod produzi uzido do no ano-bas ano-basee 1979/80) fornece fornece uma uma estim estimati ativa va do volume volume de import importaçõ ações es virtuais, que que teria teria sido sido neces necessá sário rio reali realizar zar,, caso caso não entras entrasse se em operação ração a capaci capacidad dadee produ produtiv tivaa adici adiciona onal, l, oriun oriunda da de invest investim iment entos os passados, incluídos nos programas setoriais. Há três suposições néste raciocínio: raciocínio: em 1979/80, limiar limiar da entrad entradaa em oper operaçã ação o dos dos grande grandess proprogram gramas as,, a capac capacida idade de inst instala alada da encon encontra tra-s -see plenam plenament entee utiliutilizada. zada. Obse Observe rve-s -see que, que, no refere referente nte aos setor setores es aqui aqui consi conside derarados, dos, isto isto não é uma decorrê decorrênci nciaa da conj conjunt untur uraa (ger (geral) al) da ecoeconomi nomia, a, e sim do próp própri rio o recru recrude desci scime ment nto o da asfixia asfixia exter externa; na; '{-'{---' -'-- todo todo acrés acréscim cimo o de capaci capacidad dade, e, poste posteri rior or a 1980, pro provém vém dos dos J,"l J,"l'r 'rog ogram ramas as setor setoriai iais. s. Em outra outrass palavr palavras as,, os inve investi stime mento ntoss em "cur "curso so,, nos nos seto setore ress aqui aqui foca focali liza zado dos, s, são são part partee inte integr gran ante te da :l"*afr :l"*afraa de 74; casp não não foss fossee aten atendi dido do a parti partirr da capac capacid idad adee inte intern rnaa exis exis--!..' casp 'téntê'(desde 1979/80, ou, por acrés acréscim cimo, o, a parti partirr dos dos gran grandes des progr,amas), o suprimento teria de ser feito por importações. Ttât' Ttât'andóa ndó-se se dos pro pro(1 (1uto utoss em ques questão tão - petról petróleo, eo, metai metaiss nãonãoferroso ferrosos?tp s?tpr0c r0cluto lutoss químico químicos, s, papel papel e celulo celulose se e produ produtos tos siderúr siderúrgigicós .,,--"~S .,,--"~S1 1tç>,'~ ,'~'. '. qiféren qiférença ça entre entre o valor valor das importa importações ções (líqui(líquidas) das) virtu virtuais ais,, éovàlo éovàlorr das das impo import rtaçõ ações es (líqui (líquida das) s) efetiv efetivas as forn fornece ece o ganho ganho de divisa divisass por produt produto o (ou (ou grupo grupo de produt produtos os). ). I '
I
77. A. Delfim Delfim Netto, Netto, "Mudanç "Mudanças as Estrutu Estruturais rais na Economia Economia do Governo Governo Fi-
\
gueiredo", op. cit., p. 34.
" ~
I
nai. nai. Reflex Reflexo o dest destee fato, fato, a metod metodolo ologi giaa (a segui seguirr indic indicada ada)) de avaliação liação dos dos ganhos ganhos de divis divisas as patro patrocin cinado adoss pelos pelos grand grandes es progr program amas as agreg agrega, a, seto setorr por seto setor, r, os dólar dólares es poup poupado adoss medi mediant antee subs substi titui tuição ção de impor importaç tações ões,, e os adqu adquiri irido doss via via expo exporta rtaçõe çõess adicio adicionai nais. s. Suma Suma-riamente riamente,, o métod método o de avalia avaliação ção pode pode ser assim assim descrito. descrito.
78; As importaçÕes importaçÕes ;'irtll
em termos termos líquido líquidos, s, isto é ; importações-exportações.
57
~
. ..
,
Remetendo Remetendo o leitor para maiores maiores detalhes detalhes ao Apêndice Apêndice 1, apresentamos sentamos a seguir seguir os grandes grandes resultados resultados obtidos obtidos a partir partir desta meto-
\
t 1
dologia. 11' ;1
,
I'
T A B EL EL A 4
Ganhos Ganhos de divis divisas as
deriva derivados dos
dos p~ogram p~ogramas as setori setoriais ais
1 :1
Metais
,ilt
Ano
leo
iil;
li III
I
Petró.
1981
1. 052
1982
1. 903
1983
2. 351
1984
4. 404
Não-
Ferrosos
FONTE: Vide Vide Apêndic Apêndice e
Papel Produtos Produtos eCelu- Siderúr- Fertili Químicos lose gicos zantes
Total
90
14 9
35 4
1. 029
2. 696
17 0
21 8
1. 210
3. 719
13 9
79
36 6
18 8
36 3
30 8
1. 308
4. 884
63 6
32 5
1. 307
7. 403
22
35 3
37 8
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11.
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No tocante à área de bens de capital, um dos programas de maior destaque na estratégia d,e 74, a substituição substituição de importaçõ.es importaçõ.es verificada verificada entre 1979/80 1979/80 e 1984 foi também também considerável. considerável. Ocorre, Ocorre, porém, que não seria lícito, neste caso, supor a capacidade de produção dução plenam plenament entee ocupad ocupada, a, no ano (médio) (médio) base base de 197 1979/8 9/80. 0. Por outro outro lado, lado, o avanço avanço neste neste setor setor só raramen raramente te se faz por adição de . grandes grandes blocos de capacida capacidade de - surgindo surgindo mesmo, freqüent freqüentemente emente,, como como resultado resultado de pequ pequena enass mudanç mudanças as introd introduzi uzidas das nas linhas linhas de produção existentes. Finalmente, não seria fácil distinguir, neste terreno, terreno, entre a substituiçã substituiçãoo de importaçõ importações es patrocinada patrocinada pelas políticas ticas de 74, e a substitu substituiçã içãoo em respost respostaa à retomada retomada do estrang estranguulament lamentoo extern externo, o, a partir partir de 1981. Por todas todas estas razões, razões, decidi decidi-mos tratar, tratar, à parte, parte, a substitu substituiçã içãoo de importa importaçõe çõess ocorri ocorrida da neste neste campo. O sumário sumário exercício, constante constante do Apêndice Apêndice II (Tabela (Tabela X), sugere sugere ganhos ganhos consider consideráve áveis is neste neste campo: campo: da ordem de US$ 1,7 79 bilhão em 83, e US$ 2,2 bilhões em 1984 • 79. É bem sabido que toda estimativa de substituição substituição de importações importações contém contém algum alguma a dose dose de arbítrio. arbítrio. No exercíc exercício io aqui realiza realizado, do, por exemp exemplo, lo, parece pareceuu-
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Por fim, sendo o nosso intuito intuito avaliar, avaliar, unicamente, unicamente, os ganhos de divisas atribuíveis atribuíveis aos grandes grandes projetos projetos setoriais setoriais deslanchado deslanchadoss em 1974/75, deixamos deixamos de considerar considerar aqui a substituição substituição de imporimportações taçõesrea realiz lizada ada no varejo varejo por empresas empresas nacionais nacionais e estrangei estrangeiras ras.. ~ Não cabe dúvida, porém, que a reação das empresas à asfixia extern externaa (espec (especial ialmen mente te de fins de 198 19822 a fins fins de 198 1984) 4) foi altaaltamente criativa. criativa. De acordo com informaçõe informaçõess colhidas colhidas na CACEX, CACEX, a produção local de peças e componentes permitiu uma redução. do valor valor das importa importaçõe çõess não inferio inferiorr a US$ 1,5 bilh bilhão, ão, no ano de 1984. Retorn Retornemo emoss aos ganhos ganhos de divisa divisass promov promovido idoss por grande grandess programas setoriais. A Tabela Tabela 4 permit permitee tecer tecer as seguintes seguintes considera consideraçõe çõess sobre sobre o ajuste ajuste externo externo proced procedido ido nos anos de 198 19833 e 84. Para conseg conseguir uir o (mesmo) (mesmo) saldo comercial obtido nestes anos, mas sem contar com 1 f" os ganhos advindos advindos dos programas programas setoriais, setoriais, seria necessário necessário com primir, adicionalmente, o gasto líquido de divisas, de US$ 4,9 bilhões e US$ 7,4 bilhões, bilhões, respectivament respectivamente, e, em 1983 e 1984. Isto significa que mediante políticas políticas de compressão compressão (adicional) (adicional) do gasto interno, interno, desvaloriza desvalorização ção cambial, cambial, ou através de expedientes expedientes tiêterbdoxo tiêterbdoxoss (intensific (intensificação ação do controle às importações importações,, aumento aumento gás subsídios subsídios às exportações exportações,, etc.), as importações importações totais teriam que s,er r~duzidas r~duzidas e/ou as exportações exportações ampliadas, ampliadas, no correspondente correspondente àqueles àqueles valores. valores. Caso os instrumentos instrumentos heterodoxos heterodoxos se encontrasencontrassem banidos banidos,, por pressão da comunidade comunidade financeira financeira internacion internacional, al, restariàma restariàmapenas penas a compressã compressãoo do gasto gasto interno e a desvaloriza desvalorização ção cambial. cambial. Além disto, se as importações importações se mostrassem mostrassem inelásticas inelásticas,, e' o 'merc~do merc~do internàciona internàcionall permanecesse permanecesse estagnado, estagnado, dificultand dificultandoo seriamente seriamente'' a ampliàção das exportações exportações (quadro (quadro próximo próximo à reali
nos plau plausíve sívell ignorará ignorará efeito efeito preço preço - que no entan entanto to teria teria certam certament ente e concontribuíd tribuídô ô paraacônt paraacôntenç enção ão do consum consumo de certos certos deriva derivados dos do petróle petróleo, o, após 1980. Por outro outro lado, lado, .teríam .teríamos os que ter descon descontado as importa importaçõe ções s destidestinlidas à operàção operàção ,da ,da capacidade acrescida de produção. Como Como será dito mais adiant adiante; e; no que toca aospriine aospriineiros iros estágio estágios s da produ produção ção (como (como por exemexem plo, plo, n() campo campo minera mineral), l), isto não constitu constituii problem problema. Na químic química a orgâni orgânica, ca, p.oré~ p.oré~ haveria haveria sem dúvida que subtrair subtrair o corresp correspondente ao valor valor da matématéna-pruna. na-pruna. Em alguns setores (como siderurgia e celulose), celulose), em compensação compensação,, a substituiç substituição ão de impottaç impottações ões havia havia começado eçado antes antes de 1979, o que sugere sugere a Ocorrência de de uma subestimaçã subestimação' o' do valor total substituído. substituído.
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r peito convém fazer breve recapitulação, visando contrastar a fase clássi clássica ca da substi substitui tuição ção de import importaçõ ações, es, situad situadaa entre entre o imedia imediato to pós-guerra e o ipício dos anos 60, com a atual experiência. No grande surto de substituição de importações dos anos 50, mereceu mereceu grande destaque no Brasil e nos demais países países da América América Latina Latina a implan implantaç tação ão de ativid atividade adess produt produtora orass de duráveis duráveis de consum consumo. o. Tratav Tratava-s a-se, e, como como já foi tantas tantas vezes vezes assina assinalad lado, o, de um processo dédIVersifica ão do aparelho produtivo. nacional situa(fc; - pred predom omin inan ante teme men~ n~ - nos nos ...ú ...últ ltim imos os está estági gios os da prod produç ução ão.. A substituiçã substituição o se referia, referia, a rigor, a uma parcela, maior ou menor, do valor valor corres correspon ponden dente te ao bem final. final. Vale Vale dizer, dizer, feita feita a "subst "substitu ituiição", ção", a produção produção intern internali alizad zadaa requer requeria ia a aquisiçã aquisição o no exterior exterior de determinad determinadas as matérias-p matérias-primas rimas,, peças e componentes. componentes. Seja Seja porque porque o consumo consumo dos bens a serem serem "subst "substitu ituído ídos" s" se ynco yncontr ntrass assee em plena plena fase fase de difusã difusão, o, seja seja porque porque a sua demanda demanda ohouve ohouvesse sse sido sido refreada refreada antes antes da "subst "substitu ituiçã ição", o", o mercad mercado o destes destes o bens bens tendia tendia a cresce crescerr aceler acelerada adamen mente te após após o início início da produç produção ão o'naci o'naciona onal. l. Em tais tais condiç condições ões,, os vazame vazamento ntoss (corre (correspo sponde ndente ntess às i~port i~portaçõ ações) es) faziam faziam,, não raro, raro, aument aumentar ar - ao invés invés de dimin diminuir uir ,/.0 gasto em divisas. divisas. Na medida medida em que isto ocorresse, ocorresse, a própria própria $i.ths $i.thstit tituiç uição ão de importa importaçõe çõess se encarre encarregar garia ia de repor - e talvez talvez,, lUysmo lUysmo,, agrava agravarr - o estrangu estrangulam lament ento o extern externo, o, renova renovando ndo-se -se com isi6 .o impulso impulso à substituiçã substituição. o. É neste neste sentid sentido o que a substi substitui tuição ção fo~con fo~conceb cebida ida como como um "proce "processo sso"" que, que, dentro dentro de certos certos limite limites, s, se, realim realiment entaa a si mesmo mesmo 81. 00
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Arnaciça substituiçã substituição o de importações importações recentemen recentemente te verificada verificada hó' Brastl Brastl aprese apresenta nta caract caracterí erísti sticas cas muito muito divers diversas. as. Antes Antes de mais mais n~~.a, n~~.a,o oela se verifica, pre?ominan pre?ominantemen temente, te, ~~~s. ~~~s. . l:!,slc9.s l:!,slc9.soe; em meno menorr medI medId da, no set setor de bens~ ens~.. No que que 'se i'e~" .. ~(j~i1~~4fl&~~i'~~ttffl~ ~(j~i1~~4fl&~~i'~~ttffl~11fufãoS;°~ncontran11fufãoS;°~ncontrando'-senbsprimeir do'-senbsprimeiros os estágios estágios da produçã produção, o, praticamen praticamente te só têm têm encadeamento cadeamento a. jusante. jusante. Como, tipicam tipicamente, ente, as plantas plantas de processaprocessamento mento já se encontr encontram am em operaçã operação o no país, não surgem surgem imporimpor~antes ~antes vazamentos vazamentos (importaçõ (importações), es), e nem tampouco tampouco é estimu estimulad ladaa a lUternaliz lUternalização ação de outros outros elos oit estágios estágios produtivos produtivos.. Some-se Some-se a isto Substituiç uição ão de Importa Importaçõe çõess ~~l:Maria ~~l:Maria da C6nceição Tavares, Da Substit ISrno Fin o. . Janeiro, Zahar, Zahar, 1972, 1972, pp. 41 a 58. ancelro, RIO de Janeiro,
ao CapitaCapita-
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. Outras avaliações avaliações do processo processo de ajustament ajustamento o externo externo No que resta deste trabalho cuidarei, primeiramente, de examinar os argumen argumentos tos daquel daqueles es que, que, discre discrepan pando do em maior maior ou menor medida medida do receituári receituário o ortodoxo, ortodoxo, atribuem atribuem no entanto entanto o ajustamento ajustamento externo externo às políticas políticas implementadas implementadas de 1981 a 84. Posteriormen Posteriorment-e; t-e; retomaremo retomaremoss a avaliação avaliação da estratégia estratégia de 74, não mais mais no estrei estreito to marco marco em que ela foi até aqui aqui apreci apreciada ada,, e sim numa perspe perspecti ctiva va histór histórica ica - única única capaz capaz de apreci apreciar ar o seu verdad verdadeir eiro o signif significa icado. do.
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E. Bacha, Bacha, no trabal trabalho ho a seguir seguir coment comentado ado 90, procura procura estabeestabelecer lecer os fatores fatores determ determina inante ntess da evoluç evolução ão observ observada ada nas contas contas corren correntes tes do Brasil, Brasil, desde desde meados meados da década de 70. Estes Estes fatore fatores, s, ou razões razões explic explicati ativas vas do compor comportam tament ento o do saldo saldo de transa transaçõe çõess correntes correntes "são divididos divididos em três três grupos: choques choques externos, ônus da dívida dívida externa externa e políticas políticas internas" internas" (idem, p. 584). A ação destes destes três três grup grupos os de fatore fatoress deve deverá rá expl explic icar ar a vari variaç ação ão obse observ rvad adaa no défici déficitt de transa transaçõe çõess corren correntes tes,, a cada' cada' ano ano - e face face ao ano tomado tomado como como base. base. O exercício exercício é partic particula ularme rmente nte estimu estimulan lante te para para nós, nós, já que se trata trata de uma avalia avaliação ção do efeito efeito das diversas diversas políti políticas cas adoadotadas tadas nos últimos últimos dez anos, anos, visand visando o supera superarr o desaju desajuste ste extern externo o da economia. economia. Há duas duas ordens ordens de conclu conclusõe sõess no trabalh trabalho o de Bacha. Bacha. Uma se refere refere propri propriame amente nte ao seu objeto de anális análise. e. A esse esse respeito respeito conconclui clui o autor que, contra contraria riamen mente te ao presumi presumido do pela pela ortodo ortodoxia xia,, as razões razões efetivas efetivas da acumulaçã acumulação o da dívida dívida extern externaa brasil brasileir eiraa pouco pouco têm têm "a ver ver com com exce excess ssos os reai reaiss de desp despes esaa domé domést stic ica. a. A dívi dívida da extern externaa acumul acumulouou-se se ao longo longo do período período rinci rinci a1ment a1mentee por por causa causa ~ de te te no no ra raç ao ao as re a~ t ro roc a, a, d os os ch ch og og ue ues d e j ur ur os os e da recessão mundial" (16., p. 613). Estamos, Estamos, a este propósito, propósito, de pleno i"cord i"cordo. o. Mas Baêha Baêha discor discorre re também também,, longam longament ente, e, acerca acerca da resres posta brasileira ao chamado desajuste externo. A esse respeito, respeito, os result resultado adoss por ele encon encontra trados dos são - e que que isto seja dito dito de parti parti-da - descon desconcer certad tadame amente nte difere diferente ntes, s, quando quando não mesmo mesmo opostos opostos
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90. Edmar Edmar Bacha, Bacha, "Choques "Choques Exter Externos nos e Perspec Perspectiv tivas as de Cresc Crescime imento nto:: o Caso Caso do Brasi Brasill 1973/8 1973/89", 9", in Pesquisa dezembro de Pesquisa e Planeja Planejament mento o Econômico Econômico,, dezembro 1984. .
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aos aqui aqui aprese apresenta ntados dos.. No que segue, segue, sucinta sucintamen mente, te, e tratando tratando de sublinhar sublinhar contrastes, contrastes, busco apontá-los. apontá-los. ~ 0s anos anos 1974 1974 e 75 repr repres esen enta tam m para para Bach Bachaa um perío período do de "tumul "tumulto to e indecisã indecisão", o", do ponto ponto de vista vista da política política intern interna. a. ~De 1976 1976 a 1978, o ajus ajuste te "à brasil brasileir eiraa é coloca colocado do em prátic prática. a. As importações importações são reprimidas reprimidas e mantêm-se taxas relativame relativamente nte altas altas de cresci crescimen mento to do PIB" PIB" (ib., p. 586) 586),, Nest Nestes es anos anos,, "o .grosso .grosso do ajuste deu-se através da substituição substituição de importações", importações", movime movimento nto que teria tido tido início início em 1975 1975 {ib., p. 590). 590). - Em 1979 1979 e 80 "o Bras Brasil il cons consid ider eraa uma uma desa desace cele lera raçã ção o com com SiSimonsen monsen,, mas um curso curso expans expansion ionist istaa é favore favorecid cido o sob Delfim Delfim ;".Netto" (ib., p. 586). ffUe ffUe 1981 1981 a 83, 83, por por fim, e "uma "uma vez for força çado doss à ação ação por uma~ uma~ '.•... po ..sição ..sição de reservas internacionais em rápida deterioração, os 'responsáve 'responsáveis is pela política econômica econômica do governo demonstrar demonstraram am •........ üma capacidade capacidade consideráv considerável el de deter a economia economia e ainda mais ".CIe expandir expandir a sua competitivid competitividade ade externa". externa". i,A reação domés- < ; tica foi, eventua eventualment lmente, e, muito forte, forte, mas infelizmente infelizmente veio muito J 'tarde" 'tarde" ... (ib., p. 593). Em suma, de 1974 1974 a 1978, 1978, estamos estamos diante diante de "uma econom economia ia eQl desenvolvim desenvolvimento ento que decidiu não provocar provocar uma recessão como rrí~lo de lidar lidar com a adversidade adversidade externa". externa". Naquela Naquela fase, "os esforços para para substi substitui tuirr energi energiaa import importada ada.. .. foram foram muito muito menore menoress do 44.eo 44.eo requer requerido ido pelas pelas circun circunstâ stânci ncias. as. Em conseqüê conseqüênci ncia, a, a dívida dívida e~J~rna e~J~rna acumulo acumulou-se u-se e os problemas problemas foram essencialm essencialmente ente adiados adiados p~fào futuro" (ib., p. 593). Mais adiante (e acrescentand acrescentando o a este l'éd l'édod odo o os anos anos 1979 1979 e 80) 80) dirá dirá Bach Bachaa que "a relu relutâ tânc ncia ia em âjVstar-se âjVstar-se deve ser avaliada avaliada no contexto da severidade severidade dos choques externos" (ib., p. 594). Seja, Seja, porém, porém, como como for, é para ele um fato fato "colocado "colocado ante circunstância circunstânciass externas externas adversas adversas (o país) optou q~~, p~t'financiamento ao invés' de ajustamento" (ib., p. 613). . Meu ente entendi ndimen mento to do que que caracte caracteriz rizaa (e como como evolu evoluiu) iu) a res p()~ta dada pelo governo brasileiro à crise foi exposto ao longo deste trabalho, trabalho, e não pretendo pretendo estabelece estabelecerr aqui um confronto, confronto, ponto a pont ponto, o, com~o com~o esque esquema ma apre aprese sent ntad ado o por por Bach Bacha. a. O que que sim sim l'ietendo l'ietendo mostrar mostrar a seguir é que os mais característ característicos. icos. resultados resultados pareie encontrados .estão condicionados por premissas inadequadas, das, no meu entend entender, er, ao estudo estudo do aqui ocorri ocorrido. do. Mais Mais precis precisaamente, mente, sua sua conclu conclusão são - que sintet sintetiza iza!od !odas as as discor discordân dância ciass - de q1,1e"os "os esforços de ajuste do Brasil foram demasiadamente tardios", 67
porém, de uma eficácia "impressionante" (ib., p. 59 594) 4) 91, não não é senão uma conseqüênci conseqüênciaa da aceitação, pelo autor, -de uma determi. nada suposição que trato, no que segue, de apontar apontar e discutir. discutir. Bacha pretend pretendee analisar analisar os fatores fatores que concorrem concorrem para expliexplicar car a vari variaç ação ão,, a cada cada ano, ano, do défi défici citt de tran transa saçõ ções es corr corren ente tes. s. Dentre estes fatores fatores destacam-se destacam-se,, como vimQs, as chamadas chamadas "polí"políticas ticas interna internas" s" - cujo cujo desempen desempenho ho será será avaliado avaliado pela pela colabora colaboração ção supost supostame amente nte presta prestada da à variação variação regist registrad radaa no défici déficitt de transa transa-ções correntes correntes.. Semelhante Semelhante procedimento procedimento pode ser correto. Exem plifico. A apreciação apreciação do resultado resultado alcançado alcançado por uma política política de contenç tenção ão da desp despes esaa inte intern rnaa po pode de ser ser feit feitaa medi median ante te o exame exame de sua contribui contribuição ção para para a variação variação observ observada ada no referido referido défici déficit. t. Assim Assim também, também, a substitu substituiçã içãoo de importaç importações ões que tenha por base o aprove aproveita itamen mento to de desempre desempregad gados, os, ou o desvio desvio (realo (realocaç cação) ão) de recurs recursos, os, das ativida atividades des que produzem produzem bens bens e serviços serviços de uso doméstico, méstico, para atividades atividades produtoras produtoras de artigos artigos até então importados, importados, pode ter a sua contribuição para a variação do saldo, direta e imediatamen imediatamente te mensurada. mensurada. Neste último último caso, pode-se pode-se inclusive inclusive afirmar que o avanço avanço da produçã produçãoo intern internaa reflet refletee melhor melhoria ia da "com. petitividade externa" (ib., p. 589). fundamen mental tal perceb perceber, er, no entanto, entanto, que em ambos ambos os casos casos É funda acima acima mencio mencionad nados, os, as condiçõ condições es de produção produção de que dispõe dispõe a economia economia constituem constituem um dado. Assim sendo, as mudanças mudanças (reações) (reações) observadas observadas nada mais significa significam m que variação variação do grau de aproveitament tamentoo dos recurso recursoss dispon disponíve íveis, is, e/ou e/ou realoc realocaçã açãoo dos mesmos. mesmos. Admitamos, Admitamos, porém, porém, que a substituição substituição de importaçõ importações es exija a construção trução de novas planta plantass indust industria riais is e talvez talvez mesmo mesmo a implanta implantação ção de novos setores setores.. Em tais condiçõe condições, s, ao se avaliar avaliar o impact impactoo da política econômica, há evidentemente que abandonar o suposto .....:.., que permei permeiaa a anális análisee de Bacha - da contem contempor porane aneida idade de dos esforços forços e dos result resultado ados. s. Como Como vimos, vimos, o lançam lançament entoo de progra programas mas desta nature natureza za contri contribui bui,, numa numa primei primeira ra etapa etapa (via (via elevação elevação do Jdesta fi nível de ativi atividad dades) es),, para para o agrava agravamen mento to - ao invés invés do alívio alívio do déficit. déficit. Além disto, disto, alteradós gradativamente gradativamente os parâmetros parâmetros da economia, modificadas, modificadas, em certos certos ramos, as escalas escalas de operação, operação, e gera91. O termo "impressionan "impressionante" te" refere-se mais precisamente à "penet "penetraçã ração o das exportaç exportações ões e à subs substitu tituição ição de import importaçõe açõess no período período 1981/83 1981/83" " (p. 593).
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.dasnovas .dasnovas economias economias (e desecon deseconomias) omias) externas, irão se definindo definindo a s ár~asem ár~asem que a economia economia efetivamente efetivamente adquire (ou perde) perde) "com~pf:titiyid ~pf:titiyidade ade externa". externa". Nada disto, disto, evidente.men evidente.mente, te, ocorre de imedia.to;.Mas dia.to;.Mas,, justamente, justamente, a defasagem defasagem entre esforços e resultados resultados é urtt,tr urtt,traço aço marcan marcante te da experiênc experiência ia brasil brasileir eiraa de "ajuste" "ajuste" extern externo. o. Ftertt Fterttt}açge .>}açgesfo sfoss anos anos que se seguem seguem à euforia euforia de 197 19733 não pod poderi eriam am A'sên'a~ia. A'sên'a~ia.cusar cusar um movimento movimento de "substituição "substituição de importações" importações" "all!â,a.;qt "all!â,a.;qtlando lando o seu signifiéado signifiéado econômico econômico fosse algo entre nulo
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texto daqui daqui por diante diante focali focalizad zado, o, de M. C. Tavares Tavares 93, diso texto cute, cute, entre entre outras outras questõ questões, es, o que denomi denomina na de "falso "falso proble problema" ma" da substitu substituiçã ição o de importa importaçõe ções. s. Para Para a autora, autora, a substi substitui tuição ção de import importaçõ ações es "propr "propriam iament entee dita" dita" teria teria sido sido um fenôme fenômeno no restri restrito to _aos anos 50, sendo "falso" supor a sua ocorrência na experiência recente. recente. Vejamos Vejamos por quê. M. C. Tavares Tavares insist insistee na idéia idéia de que as import importaçõ ações es se aceleaceleram no auge auge e caem caem mais que proporc proporcion ionalm alment entee na recess recessão, ão, vale dizer, dizer, que o coeficien coeficiente te de importação importação tem um comportamento comportamento "prócíclic cíclico". o". O argume argumento nto é sem dúvida dúvida pertin pertinent ente, e, e foi, aliás, aliás, aqui empreg empregado ado,, nos comentár comentários ios feitos feitos ao trabal trabalho ho de Bacha. Bacha. Dele Dele se depreende depreende que só faz sentido comparar coeficientes coeficientes de importações importações em fases correspond correspondentes entes (homólogas) (homólogas) do ciclo econômico. econômico.
esse esse Jipode Jipode compar comparaçã ação, o, haveri haveriaa de ser de 1967 1967 com 1983. 1983. Neste Neste ~ .câso, porém, porém, o coeficiente coeficiente de importações importações de manufaturados manufaturados cairia cairia .aprp.'/C1rhadamente à metade. metade. E estaria estaria compro comprovad vadaa a ocórrê ocórrênci nci~ ~ de substituiçã substituição o de im~ortaç~s, im~ortaç~s, ~e.lo critério critério defendido defendido pela autora, e eni1'e eni1'esca scala la comparav comparavel el a venfIc venfIcada ada nos anos anos 50: em ambo amboss os p~l'í0dos/o coeficiente de importações baixou cerca de 50%, como indi9üa indi9üa tabela tabela abaixo.
II
Estabe Estabelec lecido ido o anteriot anteriot"" ptô;se ptô;se~e ~e M. C. Tavares, Tavares, advert advertind indo o que "se tomarmos o período inteiro do recente recente ciclo industrial industrial brasileiro, sileiro, notamos que o coeficiente coeficiente global global de importações importações da indústria tria no fim do períod período o é exatame exatamente nte igual igual ao do início início"" (op. cit., p. 8). Contrariamente, nos anos 50, "ocorreu uma baixa acentuada e tenden tendencia ciall dos coeficie coeficiente ntess globai globaiss de import importaçõ ações es que são com pletamente distintos no início e no fim do ciclo de expansão" (ib., p.9). p.9). O que que M. C. Tava Tavare ress está está aqui aqui afir afirma mand ndo o pare parece ce ser ser que: que: corretamente corretamente escolhidos escolhidos os pontos pontos de comparação, comparação, a ocorrência ocorrência de substi substitui tuição ção de import importaçõ ações es no "últim "último o ciclo ciclo indust industria rial", l", corres corres- pondente ao período 1967/80, simplesmente desaparece (ib., p. 9) 94. Ocorre Ocorre,, porém, porém, que sendo sendo 1967 1967 o último último ano de uma severa severa e longa recessão recessão,, não é comparáv comparável el (por (por razões razões salien salientad tadas as pela pela própria autora) com 1980, sétimo ano de um período de crescimento mento e reestrut reestrutura uração ção,, inicia iniciado do em 1974. 1974. Se se pretende pretendesse sse fazer fazer
93. "O Debate Debate sobre sobre a Retomada Retomada do Crescime Crescimento nto Industr Industrial: ial: algumas algumas falácias e várias várias interrog interrogaçõ ações" es",, mimeo., janeiro de 1985. 1985. Este trabalho trabalho contém contém parte parte do relatóri relatório o apresen apresentado tado por M. C. Tavares Tavares e Carlos Carlos Lessa, Lessa, sob o título "O Desen Desenvolv volvime imento nto e a Política Política Industri Industrial al da Década Década de 70 - Impass Impasses es e Alternati Alternativas" vas",, mimeo., lEI, lEI, 1984. 1984. 94. 94. Obs Observ erve-s e-se, e, a este este prop propós ósito ito,, que que toma tomarr o períod período o 1967 1967-8 -80 0 como como um "ciclo" "ciclo" é algo bastant bastante e discutí discutível. vel. A própria própria autora autora afirma, afirma, em outra outra parte, parte, que os"anos 70 compree compreende ndem m dois dois período períodoss que. que. "corre "correspo sponde ndem m a padrões padrões de crescimento crescimento distinto distintos". s". Veja-se Veja-se "O Desenv Desenvolvi olvimen mento to e a Política Política IndusIndustrial trial da Década Década de 70 - Impasse Impassess e Alternativ Alternativas" as",, M. C. Tavar Tavares es e C. Lessa, Lessa, op. cit., p. 6.
70
T A B EL EL A 5 ':};~t1'ij:
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de importaç importações ões de manu manufatur faturado ados. s. oferta oferta total de manufat manufaturad urados os (1)
.
1964
1967
6,1
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1970
8,0
1974
11,9
1979
6,8
na
.1984
3,5.
Polftlca Polftlca Industrial Industrial e Exportação Exportação de Manufaturad Manufaturados os do Brasil, FGVjBanco Mundial, 1983, p. 23, tabela 18. nossa.
Nega Negada da a ocorrê ocorrênci nciaa da substi substitui tuição ção de import importaçõ ações, es, M. C. ta'vllres ta'vllres chega à surpre surpreend endent entee conclu conclusão são de que se deu nos anos ' $ Q i ' o mesmo mesmo que em 1955 1955 e 1963/6 1963/65. 5. A diferenç diferençaa seria seria apenas apenas de grlli1:"A grlli1:"A grande grande diferença diferença para a atual situação situação recessiva recessiva é a intend o ciclo e da restrição do balanço de pagamentos" pagamentos" 9S. . . Em~ ';~~ªl:i~do ~ c /.
.•. .•.! s.... •..... •.. c. ... ••.•.. r.. .cunstâncias, cunstâ ...•. ... ncias,.. conc.lui conc.lui ~ autora autora que "os superávit,s superávit,s cresce~tes cresce~tes \ . ' . : . ; . t . a i . : . • . ,/.dp,;t>ala ,/.dp,;t>alanço nço comerc comercral ral a partIr de 1981 represent representam am assrm um alusforçado,, por parte dos empresário empresários, s, à situação recessiva" recessiva" ':~~~W io forçado " .'~ i5 ~ m , p. 3), ,f ,"~t. ,"~t.:;g :;gsta stamos mos pois pois de ,volta ,volta à idéia idéia de que o remédi remédio o ortodo ortodoxo xo (a imposta à econo economi mia) a) foi foi amar amargo go mas mas curo curou. u. Ou, Ou, se se • , - . • • : < , •. • ssão imposta '
}~.,'~O Debate Debate
sobre sobre a Retoma Retomada da do Crescim Crescimento ento Industr Industrial: ial: Algum Algumas as FaláFalá<;:iaseVárias Interrogações" Interrogações",, op. cit., cit., p. 7.
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lismo das decisões decisões tomadas tomadas a partir --=d:.::e--"-1,,, --=d:.::e--"-1,,,-97,-, -97,-,9~e,-=d=0--=.:'ex rea- =.:'excessiv cessivoo ,..,..:.. ,..,. .:..-----.-.--rr-------.-.------~. ~.-: -:~< ~<"> ">~9~e,--=d=0-lismo' lismo' demons demonstra trado do a parhr parhr de 1982" 96. Ninguém ignora que as "políticas recessivas" contribuíram para a contenç contenção ão do défici déficitt de transaçõ transações es corren correntes tes ao longo longo dos t( para
\ anos anos 80 97. O grave é não perceb perceber er que os resultado resultadoss alcanç alcançado adoss nos mais mais recent recentes es anos anos depend dependem em primordialmente da substituição substituição -p de import importaçõ ações es e, secund secundari ariame amente nte,, da contri contribui buição ção dos grande grandess programas setoriais, para o aumento das exportações. Sem isto o "excessivo realismo" realismo" pós-82 pós-82 teria se revelado revelado de longe longe impotente impotente [ "excessivo vale dizer, dizer, irrealista. A convicção convicção de que o ocorrido ocorrido no Brasil constitui constitui um "ajuste recessivo" recessivo" leva' naturalmen naturalmente te àconcIusão àconcIusão de que os recente recentess saldos saldos comerciais desaparecer desaparecerão ão com a retomada. retomada. O equívo equívoco co acerca acerca do --p comerciais ocorrido ocorrido no passado passado começa assim a prejudicar prejudicar a compreensã compreensãoo das erspectivas erspectivas da economia, economia, no período que' se abre ...
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4. A ECONOM ECONOMIA IA EM MUTAÇÃO: REFLEXÕE REFLEXÕES S
I
1.
'Nos países países de desenvolvimento desenvolvimento tardio, tardio, a industrializ industrialização ação é um processo marcado pela ocorrência de autênticas mutações. Estas mutações mutações se processam processam através da implantação implantação de grandes setores, setores, ou blocos blocos de atividades atividades que, em decorrência decorrência de característica característicass que lhes são peculiar peculiares, es, alteram alteram o próprio funcionament funcionamentoo da economia. Exatam Exatament entee por altera alterarr o funciona funcionamen mento to da econom economia, ia, e, em particular, os mecanismos e a direção do crescimento, a implantaçãodes çãodestas tas ativid atividade adess não pode pode ter o seu signif significa icado do avalia avaliado do a partW'do quadro vigente na economia, antes de ocorrida a mudança:. dança:. Mais precisa precisamente mente,, os projetos projetos através através dos quais a mudança mudança seráp,romov seráp,romovida, ida, tomados tomados singularme singularmente, nte, e referidos referidos ao estado presente dá economia, economia, serão cónsiderados cónsiderados inadequado inadequados, s, sobredimen sobredimen-SiOOl:ldos,ou mesmo mesmo extrav extravaga agante ntes. s. A sua implem implement entaçã açãoo poderá poderá no entanto, desencadear desencadear reações, reações, de início predominantemen predominantemente te adaptativas, tativas, "a, "a, seguir seguir verdadeiráme verdadeirámente nte criativas criativas (exploraçã (exploraçãoo de novas opor;tlinid opor;tlinida
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96. "0
Desen Desenvolv volvime imento nto e a Política Política Industria Industriall da Década Década de 70 - Impass Impasses es e Alternativas", Alternativas", op. cit., p. p. 7, nota nota 4. 97. Creio, no entanto, entanto, que estas política políticass poderia poderiam m ter sido em grande grande medimedida evitadas, evitadas, se já em 1979 1979 houvesse houvesse sido intensifi intensificad cado o o uso dos chamados chamados instrum instrumento entoss heterod heterodoxo oxos. s. Vide Vide antes, antes, pp. 48 a 50.
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98~NãQ' 98~NãQ' me refiro portanto à criação criação ou superp superposiç osição ão de uma outra outra econoeconomia, mia, cuja demanda demanda,, interme intermediár diária ia e final, justifique justifique a própria própria oferta. oferta. Neste Neste caso (idealizad (idealizado o por Rosens Rosenstein tein-Ro -Rodan dan), ), aliás, aliás, o problem problema a fundam fundamenta entall da "assimilação" "assimilação" encontra-se encontra-se a prio priori ri solucionado.
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