A Independencia Brasileira Novas Dimensoes

AIndependência Novas dimensões Org.

Jurandir Malerba

ISBN 978-85-225-1623-0 Copyright © Jurandir Malerba Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231-010 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Tels.: 0800-021-7777 — 21 3799-4427 Fax: 21 3799-4430 [email protected] — [email protected] www.fgv.br/editora Impresso no Brasil /Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou o em parte, constitui violação do copyright (Lei n 9.610/98). Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores.

1ª edição — 2006

R EVISÃO

DE ORIGINAIS

E DITORAÇÃO

: Maria Lucia Leão Velloso de Magalhães

ELETRÔNICA

: FA Editoração Eletrônica

R EVISÃO : Aleidis de Beltran e Fatima Caroni C APA : aspecto:design F ONTES

DAS

I LUSTRAÇÕES

DE

C APA

E

4 a C APA : Luiz dos Santos Vilhena,Recopilação de noti-

cias soteropolitanas e brasilicas... (Salvador: Imprensa Ofcial do Estado, 1921, p. 254-255) ; Biblioteca Nacional, Seção de Iconograa, fonte desconhecida.

Ficha catalográca elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV A independência brasileira: novas dimensões / Organizador Jurandir Malerba — Rio de Janeiro : Editora FGV, 2006. 432p. Inclui bibliograa.

1. Brasil — História — Independência, 1822. I. Malerba, Jurandir. II. Fundação Getulio Vargas. CDD — 981.0401

Sumário

Prefácio 7

Leslie Bethell Apresentação — Ecos de Oxford 11

Jurandir Malerba Introdução — Esboço crítico da recente historiografia sobre a independência do Brasil (c. 1980-2002) 19

Jurandir Malerba Parte I — Raízes históricas 53

Capítulo 1 — Economia e política na explicação daindependência doBrasil 55

Jorge Miguel Pedreira Capítulo 2 — Das múltiplas utilidades das revoltas: movimentos sediciosos do último quartel do século XVIII e sua apropriação no processo de construção da nação 99

João Pinto Furtado Parte II — 1808-20/21 123

Capítulo 3 — A era das revoluções e a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro (1790-1821) 125

Kirsten Schultz

Capítulo 4 — De homens e títulos: a lógica das interações sociais e a formação das elites no Brasil às vésperas da independência 153

Jurandir Malerba Parte III — 1820/21-1822/23 179

Capítulo 5— Os apelosnacionaisnas cortesconstituintesde Lisboa(1821/22) 181

Márcia Regina Berbel

Capítulo 6 — Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si (c. 1780-1830) 209

Iara Lis Schiavinatto Capítulo 7 — Insultos impressos: o nascimento da imprensa no Brasil 241

Isabel Lustosa Capítulo 8 — Pagando caro e correndo atrás do prejuízo 269

Lilia Moritz Schwarcz Capítulo 9 — Muralhas da independência e liberdade do Brasil: a participação popular nas lutas políticas (Bahia, 1820-25) 303

Hendrik Kraay Capítulo 10 — O avesso da independência: Pernambuco (1817-24) 343

Luiz Geraldo Santos da Silva Parte IV — O Brasil e a América hispânica na era das independências 385

Capítulo 11 — Independências americanas na era das revoluções: conexões, contextos, comparações 387

Anthony McFarlane Apêndice — Cronologia da Independência 419 Sobre os autores 429

Prefácio

ste livro começou a ser concebido no seminário New Approaches to Brazilian Independence, coordenado por Jurandir Malerba, pesquisador-bolsista do CNPq no Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford no período que se estendeu de janeiro a junho de 2003. O seminário teve lugar nas dependências do próprio centro e no St. Antony’s College, ambos da Universidade de Oxford, em 29 e 30 de maio de 2003. O propósito do seminário era reunir em Oxford uma amostra significativa de uma nova geração de historiadores — principalmente brasileiros, mas também britânicos, portugueses e norte-americanos — interessados no tema da independência brasileira. Deles se solicitou que reexaminassem diversos aspectos do longo e complexo processo que conduziu à independência do Brasil de Portugal na terceira década do século XIX, após 300 anos de jugo colonial: primeiramente, a invasão de Portugal pelos franceses como parte da estratégia de Napoleão de apertar o cerco à Inglaterra, a subseqüente fuga da corte portuguesa, sob escolta da marinha de guerra inglesa, de Lisboa para o Rio de Janeiro em 1807/08 e a abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional (principalmente britânico); em segundo lugar, o exílio da corte portuguesa no Rio de Janeiro por mais de 13 anos e o m i pacto desse acontecimento singular sobre a economia, a sociedade, a política e a cultura do Brasil colonial; em terceiro, a revolução liberal-constitucionalista portuguesa de 1820, o retorno de d. João VI a Lisboa em 1821, a tentativa das cortes portuguesas de retomar para Portugal muito do quanto havia sido perdido do ponto de vista econômico e político desde 1808 (tenta-

E

8

A independência brasileira

ram os portugueses, nesse momento das cortes, “recolonizar” o Brasil?) e a reação das elites “brasileiras” (e também do “povo brasileiro”, homens livres e escravos?), culminando na declaração de independência do Brasil em 1822; e, finalmente, a guerra encetada para expulsar as tropas portuguesas, que ofereceram uma certa resistência, ainda que modesta, especialmentenas províncias do Norte e do Nordeste, e as batalhas políticas e diplomáticas para assegurar o reconhecimento internacional da independência do Brasil em 1825. Ao mesmo tempo, os historiadores reunidos em Oxford foram convidados a refletir mais amplamente sobre a natureza conservadora da independência brasileira, sobre por que e como o Brasil, diferentemente do império espanhol na América, tornou-se um império unitário, não obstante a existência de fortes identidades e sólidos interesses daselites regionais, estas tão refratárias ao jugo vindo do Rio de Janeiro quanto ao de Lisboa, e sobre por que e como o Brasil veio a tornar-se não uma república independente, mas um império independente. Sempre foi nossa intenção publicar os ensaios apresentados em Oxford, revistos à luz das acaloradas discussões iniciadas no seminário. Já se vão 30 anos desde a publicação de duas coletâneas anteriores sobre a independência brasileira: a organizada por Carlos Guilherme Mota, 1822: dimensões (São Paulo, 1972) e a organizada por A. J. R. Russell-Wood,From colony to nation: essays on the independence of Brazil (Baltimore, 1975). Sete dos autores convidados a apresentar papers no seminário de Oxford e a contribuir com capítulos para este livro haviam publicado trabalhos importantes sobre o Brasil de 1808-25 nos três ou quatro anos anteriores ao evento: o próprio Jurandir Malerba — A corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da independência (2000) —; Kirsten Schultz, da Cooper Union for the Advancement of Science and Art, de Nova York — Tropical Versailles: empire, monarchy and the Portuguese Royal Court in Rio de Janeiro, 1808-1821(2001) —; Márcia Regina Berbel, da Universidade de São Paulo — A nação como artefato; deputados do Brasil nas cortes portuguesas, 1821-1822 (1999) —; Iara Lis Schiavinatto, da Universidade Estadual de Campinas — Pátria coroada; o Brasil como corpo político (1999) —; Isabel Lustosa, da Casa de Rui Barbosa, no Rio autônomo, de Janeiro 1780-1831 — Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência, 1821-1823(2000) —; Lilia Moritz Schwarcz, da Universidade de São Paulo — A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência doBrasil (2002) —; e Hendrik Kraay, da University of Calgary, no Canadá — Race, State and armed forces in independence era in Brazil: Bahia 1790s-1840s (2002). João Pinto Furtado, da Universidade Federal de Minas Gerais, havia também recém-publicado um livro — O manto de Penelope; história, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-89 (2002) —, que revisitava a

Prefácio

9

questão de se a Inconfidência Mineira foi um projeto “nacional” de independência para o Brasil (em sua opinião, não foi!). Jorge Miguel Pedreira, do Instituto de Sociologia Histórica da Universidade Nova de Lisboa, é autor de vários livros e artigos sobre a questão da existência de uma profunda e estrutural “crise” no “antigo sistema colonial” no final do século XVIII e começo do XIX, que teria levado à inevitável desintegração e colapso do sistema colonial e à separação do Brasil de Portugal (em sua opinião, não houve!). Tanto Furtado quanto Pedreira participaram do seminário e seus ensaios estão incluídos neste volume. Luiz Geraldo Santos da Silva, da Universidade Federal do Paraná, que não pôde estar presente no seminário de Oxford, foi convidado a escrever um capítulo para este livro sobre a independência em Pernambuco — para complementar o capítulo de Hendrik Kraay sobre a Bahia e assegurar que o volume não ficasse demasiadamente focado no triângulo Rio de Janeiro-São Paulo-Minas Gerais. Evaldo Cabral de Mello, um dos principais historiadores brasileiros dos séculos XVII e XIX, nesse interim, publicou seu notável A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824 (2004). Jurandir Malerba elaborou ainda uma introdução ao volume: um balanço da literatura sobre a independência do Brasil desde o final dos anos 1970. Anthony McFarlane, da University of Warwick, Inglaterra, contribuiu com uma conclusão: um estudo comparativo entre a independência do Brasil e a independência da América do Norte britânica, a revolução de São Domingos (Haiti) e a América hispânica na “era das revoluções”. Sou grato a todos os colegas que participaram do seminário em Oxford em maio de 2003 e que tanto contribuíram para o rico debate sobre a independência brasileira numa perspectiva comparativa, a todos os autores dospapers apresentados no seminário e dos capítulos deste livro e, sobretudo, a Jurandir Malerba, que não apenas coordenou o evento, apresentou um paper e escreveu o ensaio historiográfico, mas também assumiu com notável entusiasmo e grandecapacidade a sempre ingrata tarefa de editar onossa livrocompreensão — este volume em minha opinião, representa um avanço significativo para do que, processo de independência brasileiro.

Leslie Bethell Diretor Centre for Brazilian Studies Universidade de Oxford

Apresentação

Ecos de Oxford Jurandir Malerba

ste livro começou a ser concebido durante o history workshop New Approaches to Brazilian Independence, realizado no St. Antony’s College e no Centre for Brazilian Studies, em 29 e 30 de junho de 2003, sob os auspícios do Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford. A proposta srcinal do seminário era reunir especialistas cujos trabalhos recentes tivessem contribuído para reavivar o debate em torno da história da independência brasileira. Desde as primeiras discussões de preparação ficou patente a presença de uma nova geração de historiadores que pesquisavam na área. O seminário revelaria o que de realmente inovador havia nessa produção. O evento foi estruturado em cinco sessões. Na sessão inaugural, apresentei um exercício de crítica historiográfica da produção sobre a história da independência no último quarto de século. Os principais temas tratados nessa historiografia mais recente, que explorei naquela sessão e que serviram de base ao primeiro capítulo deste livro, foram as questões relativas a nação, unidade, periodização, o “caráter” da Independência, maçonaria, camadas populares, o “sentido” da Independência. Nas considerações finais, insisti na necessidade de se pesquisar os agentes sociais no processo da independência, registrando em que campos o debate avançou nas duas últimas décadas e quais ainda eram carentes. A segunda sessão centrou-se nas relações entre Portugal e Brasil na virada do século XVIII para o XIX. Na primeira conferência — The birth of two nations: the political economy of the breakdown of the Portuguese-Brazilian Empire —, Jorge M.

E

12


Pedreira levantou de imediato uma questão polêmica, que voltaria à tona durante os dois dias do seminário. Segundo o autor, a separação entre Portugal e Brasil diferencia-se dos processos de independência na América Latina. No Brasil, ela decorreu de uma mudança na forma de governo em Portugal, causada em parte pela residência do rei e de sua corte no Rio de Janeiro desde 1808. Em largas pinceladas, a natureza monárquica e a continuidade dinástica do regime emergente no Brasil foram preservadas, assim como se manteve no novo Estado a unidade da enorme massa territorial. Em Portugal, de acordo com Pedreira, a secessão — que em termos econômicos se tornou aparente por volta de 1808 — teve impacto muito maior. A crise resultante inaugurou uma época de comoções, em que o antigo império teve que dar lugar à construção de uma nova nação moderna, ficando reduzido quase às suas fronteiras européias. O argumento mais inovador de Jorge Pedreira, e o mais controverso, foi o questionamento da explicação da independência brasileira que se baseia na suposta “crise do sistema colonial”. Pedreira argumenta que as causas da falência do Império português nas Américas devem ser procuradas nas circunstâncias históricas específicas — nacionais e internacionais — em que ocorreu. Os historiadores têm tentado às vezes interpretar essa falência como o resultado inevitável de uma crise prolongada, causada por grandes transformações econômicas e políticas de âmbito mundial, como a Revolução Industrial e as revoluções norte-americana e francesa. Mas, de acordo com as pesquisas de Pedreira, não havia sequer sinal de “crise” no sistema. Ao contrário, ele nunca havia funcionado tão bem. Alguns historiadores brasileiros encontraram as raízes da nação nessa crise. A rivalidade entre França e Inglaterra, as invasões francesas e a ocupação de Portugal, a fuga do rei e sua corte para o Rio de Janeiro, a suspensão inevitável do sistema colonial, a ascensão do Brasil ao status de reino unido a Portugal, tudo isso preparou o cenário para o desfecho da independência. Esta se tornara de imediato inaceitável para amplos setores das elites portuguesas, ansiosos para retomar o controle absolutonacionais. sobre o comércio Brasil edaressentidos pela preeminência britânica em assuntos O governodosurgido primeira revolução liberal forçou o rei a retornar a Portugal, mas sem conseguir esconder suas intenções de recuperar o poder sobre o Brasil. Dessa maneira, foi a revolução que deflagrou o movimento para a independência política que agravou a situação econômica após a suspensão do sistema colonial. Na outra exposição efetuada na mesma tarde — History makes a nation: the Inconfidência Mineira, historical criticism and dialogue with historiography —, João Pinto Furtado procurou oferecer uma aproximação crítica a interpretações

Apresentação

13

historiográficas consolidadas, à luz das novas perspectivas abertas por estudos recentes sobre a economia e a política de fins do século XVIII, bem como o suposto caráter insubordinado ou revolucionário de Minas Gerais. Seu trabalho contribui também para a crítica de algumas teses correntes, nomeadamente aquelas que corroboram a existência de um projeto nacional definido, ao qual os “inconfidentes” aderiram. A atribuição de um sentido nacionalista à Inconfidência Mineira, de acordo com Furtado, resulta da formação de uma certa memória nacional, por meio do reconhecimento simbólico que tal movimento adquiriu. Situado na transição do Antigo Regime para a modernidade, o movimento foi marcado por ambigüidades e contradições. Na perspectiva de Furtado, a Inconfidência Mineira seria uma síntese de várias tendências e tradições com seus próprios projetos de futuro, a proposta de uma ordem política nova e a recuperação de alguns aspectos do passado de Minas Gerais. Furtado também resgatou o debate sobre a natureza da “crise” do Antigo Regime, tal como se processou no mundo colonial. O autor explorou particularmente a questão dos problemas sensíveis que emergem quando se tenta ultrapassar um conceito macroeconômico como a “crise do antigo sistema colonial”, em favor da análise de processos de curto prazo tais como, por exemplo, as “inconfidências brasileiras” de fins do século XVIII. Na opinião de Furtado, o movimento ocorrido em Vila Rica em 1788/89 poderia ser mais bem caracterizado como um tipo de “motim de acomodação” do Antigo Regime do que como uma sedição propriamente dita, e menos ainda como uma revolução. No segundo dia do seminário, a primeira sessão teve como foco o período da corte joanina no Brasil (1808-21). Kirsten Schultz — The age of revolution and the transfer of the Portuguese court to Brazil— procurou situar o fenômeno da independência no contexto atlântico da era das revoluções, no qual a independência brasileira se caracteriza como uma alternativa conservadora aos desafios republicanos à monarquia que definiram os rumos da Revolução Francesa e dos processos de independência nos Estados Unidos edonaideário América espanhola. pelos portugueses daSchultz analisou a apropriação revolucionário quém e dalém mar, resgatando a cultura política da época e sua (re)significação no ambiente da América portuguesa. Analisando as implicações das novas linguagens e práticas políticas à época da transferência da corte e da independência brasileira, a linha básica do argumento de Schultz é que a transferência da corte marcou um ponto de inflexão nos modos pelos quais as elites portuguesas compreenderam o contexto da Revolução Francesa e seus desdobramentos. Como a própria transferência da corte foi percebida como “revolucionária”, a posição anteriormente defensiva

14


assumida com relação à mudança e aos desafios políticos ao Antigo Regime não mais se sustentava. Em conseqüência, os dirigentes portugueses começaram a forjar uma compreensão da transformação política que defendesse a monarquia e o império. Ainda sobre o período da corte portuguesa no Brasil, analisei — no paper On

men and titles: the logic of social interactions and theshaping of elites in pre-independence Brazil — as implicações da fuga da família real portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro na definição das novas configurações sociais que se desenhariam entre as elites migrada e residente no tempo em que a corte permaneceu no Brasil. Minha linha de argumentação é que tal fuga significou, sim, uma etapa decisiva para a emancipação política brasileira. A interação da corte migrada e da classe superior residente, que financiou o assentamento dos adventícios, ocorreu sob a estrita observância da etiqueta social, tal como prescrita pela lógica da sociedade da corte portuguesa. O príncipe regente d. João desempenhou papel decisivo como o gerente do encontro entre a corte portuguesa e os capitalistas brasileiros. Ambos os grupos foram detalhadamente analisados, e também procurei realçar a importância de alguns pilares ideológicos da monarquia portuguesa, como a propriedade ancestral da liberalidade do rei, expediente decisivo para a constituição dos grupos principais no começo da luta pela independência. Lilia Moritz Schwarcz — Illuminating parallel scenarios: the symbolic dimension of independence festivities and the payment for the Royal Library — apresentou interessante reflexão sobre elementos simbólicos do processo de independência. Com um olhar antropológico, amparado em modelos interpretativos que enfatizam a eficácia política do poder simbólico (como Norbert Elias, Clifford Geertz, Claude Lévi-Strauss e Marc Bloch), Schwarcz resgatou o contexto da independência brasileira de dois ângulos diferentes: as festividades públicas e o alto preço que os brasileiros pagaram pela biblioteca nacional durante as negociações da independência entre Brasil e Portugal. Schwarcz explorou as dimensões simbólicas e culturais que, de acordo com sua abordagem, foram extremamente importantes nos primeiros momentos da IndependênciaTrês brasileira, e seus desdobramentos imediatos. ensaios constituíram o núcleo temático do seminário, ou a “independência propriamente dita”, algo que aconteceu entre 1821 e 1825. Iara Lis Schiavinatto — Questions of governability in the foundation of Brazil as an autonomous political body (c.1780-1830) — tratou da fundação do Brasil como uma entidade política autônoma. Procurou analisar as (re)significações do Antigo Regime português pelo assim chamado liberalismo constitucional na transição de um império luso-brasileiro para um império do Brasil. Em vez de pensar a história brasileira numa linha progressiva, da colônia à nação, ou como resultado de um

Apresentação

15

discurso nacionalista, sua exposição tratou da questão da fundação do Brasil como uma cultura política genuína. Schiavinatto argumentou que alguns movimentos foram decisivos para um aumento considerável do debate político durante o processo da independência brasileira. As questões mais diretamente exploradas foram a negociação política do pacto, as diversas noções de identidade colonial, a autonomia relativa e as dependências entre o poder central e o periférico, e noções diversas de temporalidade. Márcia Berbel — The national appeal by the Constitutional conventions in Lisbon, 1821/22 — procurou retomar os discursos dos deputados brasileiros nas cortes portuguesas entre 1821 e 1822, fazendo avançar sua análise em três aspectos principais: a) a diversidade dos apelos à unidade do império português-brasileiro feitos pelos deputados presentes nas cortes; b) as principais ações propostas no Congresso, reavaliando-as à luz da seguinte questão: seriam pr opostas para a unidade nacional ou para a recolonização?; e c) descontentam entos pendentes em cada uma das províncias brasileiras em relação à política das cortes, identifi cando as razões que levaram à reafirmação das várias independências regionais, a despeito de tal apelo à unidade. A contribuição mais importante de Berbel diz respeito ao problema da existência de projetos “recolonizadores” nas cortes de Lisboa. Berbel demonstrou que, em seu uso inicial, o termo refere-se a determinadas provisões legais que foram aprovadas mesmo na presença dos deputados de duas províncias brasileiras, Pernambuco e Rio de Janeiro. Berbel mostrou como as referências à política de recolonização das cortes foram incorporadas pelos historiadores já no século XIX. O ensaio de Berbel corrobora estudos recentes sobre reclamos por unidade nacional nas cortes (portuguesas ou espanholas), que conduziram a uma reconsideração dessa explicação amplamente aceita. Tais projetos em prol da unidade nacional, criados com o intuito de manter a integridade do Império, incluíam a representação americana e não podiam, dessa maneira, visar resgatar o status colonial anterior. O papel desempenhado imprensa para e pelaa cultura impressabrasileira e as lutasforam entre aso inúmeras facções políticas nopela movimento independência tema central da palestra de Isabel Lustosa — The birth of a Brazilian press and Brazil’s independence, 1821-23. A autora mostrou que os primeiros jornais brasileiros independentes, fundados após a revolução constitucionalista do Porto, tiveram peso decisivo nos acontecimentos que se seguiram àquela revolta, que culminou na independência do Brasil. Entre 1808 e 1820, tudo o que era escrito no Rio de Janeiro só podia ser impresso após rigorosa censura. Nesse contexto, o Correio Braziliense(1808 a 1822) transformou-se no único veículo usado para divulgar idéias liberais aos bra-

16


sileiros e para criticar os erros mais gritantes da administração portuguesa — transferida para o Rio de Janeiro juntamente com a corte. Ao divulgar os eventos políticos mais importantes e os analisar à luz das novas idéias liberais, o Correio Braziliense transformou-se numa referência imperativa para aqueles que sonhavam com o progresso e a liberdade no Brasil. A liberdade de imprensa conquistada após a revolução portuguesa de 1820 permitiu que os liberais brasileiros encontrassem um canal para expressar e divulgar suas idéias. A questão da imprensa, da cultura impressa e da “leitura” levantada por Lustosa transformaram-se num eixo importante do debate, permeando as discussões das outras sessões. Qual a real extensão do consumo de material impresso no Rio de Janeiro e em outros lugares do Brasil? Enquanto não se chega a uma resposta definitiva para tal pergunta, grande parte da produção histórica mais recente sugere que, no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras, houve um aumento significativo na circulação de obras impressas importadas, ao lado da propagação de impressões locais sem precedentes. O fato de essa expansão da cultura impressa no nível local — particularmente dramática quando comparada à América espanhola, onde já havia material impresso desde o domínio imperial espanhol — coincidir com a independência brasileira pode levar a questões de causas e efeitos, isto é, “a imprensa causou a independência?” ou era parte de uma transformação político-cultural maior, que coincidiu com a independência brasileira? O debate centrado na imprensa e na cultura impressa no seminário sugere que os próprios contemporâneos viam a imprensa como uma ferramenta e um veículo disseminador de idéias sobre legitimidade e soberania política, e que a coroa, por sua vez, foi sensível à necessidade de colocar a cultura impressa a seu serviço. Outra questão que suscitou polêmica desde a abertura dos trabalhos tem a ver com a virtual participação popular no processo de independência, tida pela historiografia, por longo tempo, como um processo intra-elites. Como negros e brancos pobres, escravos e libertos participaram ou não desse acontecimento? UmaKraay, contribuição nesse sentido jáforam os resultados pesquisa de Hendrik expostosimportante em diversos trabalhos publicados. Kraaydaprestou uma contribuição seminal ao debate em Oxford — e aqui, neste livro —, ao discutir justamente o papel desempenhado pelos escravos na independência do Brasil. Em seu ensaio Popular participation in Brazilian independence, with special reference to Bahia, texto de encerramento do seminário, o historiador canadense tocou em pontos centrais do debate, chamando a atenção para o fato de que a nova historiografia sobre o que os historiadores brasileiros chamam de “processo de independência” dá pouquíssima atenção à participação popular no referido processo.

Apresentação

17

Focalizando o processo de independência na Bahia, província que assistiu à mais longa luta para expulsar os portugueses, Kraay procurou elucidar o papel das classes populares da província naquele processo. Não causa surpresa o fato de as camadas populares não terem uma posição política única. A análise de dois setores das classes populares — os oficiais e soldados da milícia negra e os escravos que lutaram no lado patriota em 1822 e em 1823 — demonstra a multiplicidade de posições políticas e formas de ativismo político empreendidas pelas classes populares durante aqueles anos. Finalmente, a luta dos escravos pela liberdade colidia com o desejo dos milicianos pretos por um papel maior no novo império, e, durante a Revolta dos Periquitos de 1824, estes ajudaram a subjugar aqueles. Se a ênfase geográfica de Kraay é na Bahia, o curso das discussões levou ao entendimento de que uma lacuna não poderia ser negligenciada. Para a confecção deste livro, Luiz Geraldo Silva foi convidado a analisar o processo de independência da perspectiva dos pernambucanos — O avesso da Independência: Pernambuco , 1817-24 . Vários elementos foram imperativos em sua anális e: Silva teve que considerar o que chamou de as “identidades pernambucanas e matrizes políticas do autonomismo”, nas quais ganha destaque o papel da representação mental da restauração pernambucana contra o domínio holandês na constituição de uma identidade regional, geradora de uma espécie de nativismo radical na província no início do século XIX. Um segundo aspecto é o do papel de “grupos e partidos políticos”, no qual a constituição dos segmentos políticos na província é analisada a partir de suas posições na produção de mercadorias para o mercado externo, em suas diferenças ocupacionais, geográficas e corporati vas. Um elemento central da análi se da independência em Pernambuco feita por Silva é o que chamou de “o furor da plebe”, no qual examina em detalhe a presença dos setores de baixa extração nos acontecimentos políticos de 1817 a 1824 visando entender os motivos dessa presença popular e os temores ilustrados, tanto radicais quanto reformistas, que ela suscitou. Os debates durante o seminário nosafizeram perceber além que outro ponto reclamava presença na pauta de discussões sobre independência, da importância fundamental dos desdobramentos em Pernambuco, lacuna agora sanada no livro com a contribuição de Luiz Geraldo Silva. Talvez mercê da histórica ignorância mútua que nutrem hispano-americanos e brasileiros, havíamos falhado em não incluir uma análise comparativa das guerras de independência na América Latina com o processo de independência brasileiro. Anthony MacFarlane, da Universidade de Warwick, que conduziu uma das sessões do seminário em Oxford, aceitou o desafio e escreveu tal ensaio para este livro, estabelecendo conexões e comparações entre as guerras de

18


independência na América Latina. Tal como Schultz, MacFarlane as insere no contexto mais amplo da “era das revoluções”. Reunido o material para compor este livro, faltava batizá-lo. O título doworkshop realizado em Oxford — New Approaches to Brazilian Historiography— foi a matriz de onde tirei a idéia geral. Ao substituir “novas abordagens” por “novas dimensões”, minha intenção foi dupla: antes de mais nada, realçar o caráter propriamente histórico da historiografia, cuja dinâmica abre novos horizontes e perspectivas de investigação, consoante as perguntas levantadas a cada geração de historiadores; subrepticiamente, “novas dimensões” visa tanto sublinhar o valor inestimável de uma obra da historiografia da indepedência que marcou época, quanto nosso distanciamento dela. As novas versões que constituem as contribuições aqui reunidas trazem a marca indelével dos debates iniciados em Oxford em 2003. A rigor, a discussão e a polêmica de alto nível marcaram aquele evento. Questões novas foram ali levantadas, muitas das quais sem resposta, caminhos de pesquisa que se abrem. Foi no debate que se pôde perceber o que de essencial ainda precisava ser tratado. Foi ali que começou a ganhar forma a obra que o leitor agora tem em mãos.

Introdução

Esboço crítico da recente historiografia sobre a independência do Brasil (c. 1980-2002) Jurandir Malerba

uitas das questões que os historiadores da independência do Brasil se esforçam para responder nos dias de hoje começaram a ser elaboradas há quase dois séculos, praticamente desde os acontecimentos de 1822. Sucessivas gerações, com maior ou menor sucesso, responderam a seu modo essas mesmas questões. Ao longo das décadas, questionamentos diferentes foram também levantados. A recente vaga revisionista da história da independência está aí a demonstrar que nem tudo é consenso no que concerne a temas os mais visitados pela historiografia, relativos à questão de por que, afinal de contas, ocorreu a independência do Brasil de Portugal. As questões têm variado ao longo do tempo, mas algumas são recorrentes e serão aqui priorizadas. Os historiadores muito pesquisam e debatem sobre que fatores, forças, processos, atores conduziram ao desfecho da emancipação política. Não há unanimidade, todavia, quanto a ter ou não havido algum projeto “nacional” fundamentando o movimento, nem tampouco quanto à existência de algum tipo de unidade na América de colonização portuguesa à época da independência. Por outro lado, as diferentes interpretações geraram, ao longo da história dessa historiografia, diversas periodizações mais ou menos consistentes, variando conforme as diversas linhagens interpretativas. Por exemplo, um dos pontos abertos no debate sobre a periodização gira em torno da questão de se a vinda da corte para o Rio de Janeiro teria protelado ou deflagrado o processo de independência. O tipo de relação que a independência guarda com os movimentos insurrecionais do final do século XVIII também depen-

M

20


de, por sua vez, do foco de cada abordagem. Os movimentos insurrecionais da segunda metade do século XVIII, entre os quais se destaca a Inconfidência Mineira, guardariam ou não alguma relação de continuidade com o processo separatista formalmente consolidado em 1825? É debate antigo determinar qual teria sido o “caráter” da independência, se conservadora, reformista ou revolucionária. Em outras palavras: o que haveria de ruptura e o que de continuidade no processo de independên cia? Quanto à inserção do Brasil no contexto internacional da chama da “crise do antigo sistema colonial”, interpretações consagradas sobre os efeitos dessa crise no processo de independência vêm sendo ultimamente constestadas. O processo político foi razoavelmente escrutinado, mas as novas abordagens derivadas do cultural turn na historiografia têm permitido aos historiadores aquilatar melhor a significância de outros fatores decisivos e até recentemente negligenciados. Por exemplo, que peso se deve atribuir às radicais transformações culturais geradas pela abertura de 1808 e pelo afluxo de levas de migrantes de todos os pontos? Ou às transformações civilizacionais vividas pela população do Rio de Janeiro, geradas pela presença e pelas demandas do rei na arte, na ciência, na educação, nas melhorias urbanas? Atesta-o a criação do que se poderia chamar de uma “esfera pública” — ou pelo menos o surgimento de uma opinião pública —, de que é rico testemunho o caloroso debate na imprensa nascente. Novas dúvidas foram levantadas sobre o caráter dos movimentos insurrecionais ocorridos durante os anos da independência. O período de turbulências regionais que se seguiu à abdicação de d. Pedro I levou alguns a concluírem que a independência não estaria totalmente completada senão a partir do desmantelamento dos movimentos contestatórios da primeira metade do século XIX, confundindo-se aqui independência com construção da nação. Este é um ponto controverso, que aguarda mais pesquisa e debate. O mesmo pode ser dito do papel desempenhado por partidos e ideologias no contexto da independência. longo caminho foiem percorrido movimentoSedeum restauração de 1820 Portugal no e a entendimento independênciadas dorelações Brasil, oentre papelodesempenhado pelo rei e sua casa dinástica foi praticamente ignorado pela historiografia nas últimas três décadas, como se as interpretações dos antigos historiadores nos bastassem ainda hoje. Novos estudos apareceram sobre a ação de grupos organizados, como a maçonaria, por exemplo, ou sobre a participação popular no movimento de independência. Essa ênfase na história das classes subalternas é outro desdobramento docultural turn iniciado nos anos 1960. Esta última questão sobre a participação popular na independência, sequer levantada até uma geração atrás, é caríssima à historiografia

Esboço crítico da recente historiografia sobre a independência do Brasil

21

social mais recente e longe está de ser resolvida. Como agiram ou reagiram os grupos sociais nas diferentes províncias? Velhas questões que pareciam esgotadas e que insistem em reabrir, como feridas que não cicatrizam. Pois o tema da independência ainda divide opiniões históricas e nutre paixões políticas. A história é viva. Vejamos a seguir que tratamento receberam da historiografia algumas dessas questões nas duas últimas décadas.1 No levantamento que fiz da historiografia da independência,2 dividi essa produção em cinco períodos, assim didaticamente distribuídos: Produção historiográfica sobre a independência do Brasil até 2002 Período

Bibliografiageral

Século XIX-1908

58

1908-c.1930 c.1930-1964 1964-c.1980

83 51

.1980-2002 Total geral c

Na

Total

RIHGB

42

100

43

126 64

13 201

60 453

99 6

300 66

203

656

Os critérios para o estabelecimento das datas-baliza apóiam-se no fato de que, embora constituindo massa de material muito heterogêneo — crônicas, narrativas de viagem, anais, biografias, compilações de documentos, memórias —, a bibliografia do século XIX mantém-se numa mesma linhagem historiográfica até 1908, ano da publicação de D. João VI no Brasil, de Oliveira Lima.3 De uma perspectiva eminentemente política e diplomática, que marca a historiografia oitocentista — na qual se inclui a História da independência do Brasil , de Francisco Adolfo de Varnhagen4 —,

1 Elaborei um primeiro ensaio sobre a riqueza crítica

da historiografia da independência em Malerba, 2004. Para escrever o texto que se segue beneficiei-me grandemente de Costa, 2004. Um excelente balanço crítico da historiografia americana (e brasileira!) sobre a independência do Brasil encontra-se em Kraay, 2004. Estes dois últimos ensaios estão em vias de publicação nos anais do Seminário Internacional Independência do Brasil: História e Historiografia, realizado na USP em 2003. 2 Trata-se de pesquisa em andamento na qual se incluem tão-somente obras históricas cujo objeto é o processo de emancipação política do Brasil, não abordando, portanto, outros gêneros, como literatura ficcional, livros didáticos, histórias gerais etc. 3 Ver Lima, 1945. 4 Ver Varnhagen, s.d. Pronta desde 1877, aHistória da independência foi publicada postumamente apenas em 1916, por iniciativa do IHGB, já no marco das comemorações do primeiro centenário.

22


com Oliveira Lima assiste-se à inclusão de aspectos sociais e culturais decisivos para o processo de independência, até então negligenciados no debate historiográfico. 5 O quadro anterior permite perceber claramente que a produção histórica sobre a independência tem dois momentos fortes no século XX, nos anos que precedem e sucedem, respectivamente, as efemérides do centenário oficial (1922) e do sesquicentenário (1972), quando um volume imenso de títulos veio a lume. Essas duas datas — ou as efemérides em torno delas — imantam a produção historiográfica e definem a periodização mais ou menos arbitrária que construí com objetivos meramente heurísticos. Os meados do século XX assistiram a uma relativa desaceleração dessa produção, que marcou igualmente os anos 1980. Na década de 1990, sobretudo a partir de sua segunda metade, nota-se uma significativa expansão dos estudos históricos sobre a independência. O foco da presente análise é justamente essa produção mais recente, desde o início da década de 1980 até 2002.6 Embora sua qualidade aguarde ainda avaliação mais cuidadosa, o boom historiográfico dos anos 1970 registrou a publicação de mais títulos sobre o tema da independência do que toda a produção precedente. Comparativamente às décadas de 1960 e 1970, muito pouco foi produzido durante os anos 1980. Basta lembar que, entre de os modo 79 títulos e 2002, reduz-se há inúmeras reedições, que ainicialmente bibliografia encontrados efetivamenteentre nova 1980 contabilizada a 66 títulos, seis dos quais publicados pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Dos 60 volumes restantes, apenas três datam da década de 19807 e somente 11 são anteriores a 1995. Ou seja, a maioria esmagadora da produção historiográfica sobre a independência nas duas últimas décadas, cerca de 85% dos títulos, concentra-se no último lustro do período. Essa produção dos últimos 20 anos será o foco da análise a seguir. Deixemos de lado, por um momento, as razões de tal fenômeno, da eclosão desse boom sobre a independência, e olhemos para o que tem sido publicado. Que questões têm instiga5 Cabe o registro, contudo, que D. João VI no Brasil, de Oliveira Lima, embora fundamental para o entendi-

mento da independência, centra-se no período joanino. Seu O movimento da independência pode ser incluído na mesma linhagem interpretativa que marca o século XIX. 6 A endossar meu argumento de uma crescente retomada de interesse sobre a independência, o qual levou a um relativo boom no último lustro, estão os dois eventos realizados em 2003 sobre o tema. O history workshop New Approaches to Brazilian Independence, realizado na Universidade de Oxford, em 29 e 30 de maio, patrocinado pelo Centre for Brazilian Studies daquela instituição (o conjunto de ensaios reunidos nesta coletânea é fruto daquele debate), e o Seminário Internacional Independência do Brasil: História e Historiografia, realizado em setembro pela USP, evento de grandes dimensões que reuniu cerca de 40 especialistas de vários países. 7 Todos de autores não-brasileiros: ver Barman, 1988; Proença, 1999; e Silva, 1988.


23

do essa leva recente de historiadores? A que linhagens problemáticas suas investigações se filiam? De que ângulos têm enfocado o processo de emancipação política? A que respostas, ainda que provisórias, chegaram? O que há de efetivamente inovador nessa produção? Diante da impossibilidade de tratar de cada título levantado, desenvolverei meu argumento procurando rastrear nessa recente historiografia os tópicos maispesquisados e debatidos. De imediato, o tema que mais tem atraído a atenção dos historiadores da independência no Brasil é a “questão nacional”. Nação

A relação entre independência e nação pode ser definida, se me for permitida a ironia, como a discussão sobre a anterioridade histórica do “ovo” e da “galinha”, ou quem nasceu primeiro: o Estado ou a nação? Há importantes precedentes, autores ilustres que endossaram a hipótese da anterioridade de uma “nação” ou de uma “consciência nacional” em relação à independência.8 Em um pequeno livro, publicado pela primeira vez em 1986 e reeditado 10 anos depois, Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota mapearam rigorosamente as principais questões históricas e vertentes historiográficas da independência. Ao pensar o “caráter” do movimento, os autores observaram suas contradições latentes. Ao mesmo tempo liberal e conservador, teria sido também “nacional”, “ por criar a

‘nação’, fabricação ideológica do senhoriato para manter sua rígida dominação social e política. Quem desejou ir além morreu, como frei Caneca”. 9 Tal interpretação é marcante na historiografia que passo a analisar. Maria de Lourdes Vianna Lyra, em ensaio sobre a construção do mito do 7 de setembro,10 entende que a emancipação “não implicava ruptura com a ‘mãe-pátria’, pelo contrário, baseava-se no pressuposto da unidade nacional luso-brasileira”. Considerando-se o estatuto colonial do Brasil frente a Portugal, a idéia de um Império

luso-brasileiro época pela historiografia posterior, parece-me vamente mais, consagrada apropriada àque a dee “nação” para designar as relações entre definitiBrasil e 8 Kenneth Maxwell, por

exemplo, entende a Inconfidência Mineira como um movimento nacionalista. Em Maxwell (1986:142 e segs.) propôs-se a pensar a seguinte questão: “Mas por que é que, em fins do século XVIII, Minas Gerais foi a base do primeiro movimento autenticamente nacionalista da América portuguesa? Uma revisão minuciosa da historiografia da inconfidência desde o século XIX encontra-se em Furtado, 2002. 9 Ver Novais e Mota, 1996:13. 10 Ver Lyra, 1995.

24


Portugal anteriormente à ruptura. Em outro momento do mesmo ensaio, expõem-se as estratégias de investigação dessa “conjuntura inicial da história nacional”. Conforme explorarei em detalhe mais adiante, a considerar os estudos mais recentes sobre formação da nação e construção do Estado imperial,11 é tese bem aceita pela historiografia que a primeira é processo que se consolida bem posteriormente, por volta de meados do século XIX. Em dois momentos subseqüentes de sua formação, Ana Rosa Cloclet Silva dedicou-se à “questão nacional” à época da independência. Em sua pesquisa de mestrado de 1996, publicada em 1999, a autora aborda o tema no pensamento de José Bonifácio.12 Nota-se no texto uma certa dubiedade conceitual de srcem, na patente indistinção das nuances históricas e conceituais entre construção do Estado e formação da nação no Brasil. Categorias e processos absolutamente coextensivos são, não obstante, específicos o bastante para serem considerados distintos entre si. O excerto a seguir dá a medida da questão (Silva, 1999:8, grifo meu): O debate historiográfico sobre a formação do Estado nacional brasileiro tem sido marcado pela presença constante da temática da escravidão. A associação entre estes dois temas — nação e escravidão — (...) deriva do fato de que, entender nossa formação nacional implica buscar as especificidades do contexto a partir do qual ela se gerou, o que, no caso do Brasil, significa considerar nossa srcem colonial e escravista. Neste sentido, a compreensão do processo de construção da nação brasileira não se dissocia destes dois traços básicos de nossa formação social, de forma que é a relação entre eles que deve ser buscada para efeitos de se compreender a dinâmica do processo em questão.

A autora refere-se ao processo de emancipação política como “independência nacional” (p. 15). Em sua tese de doutorado, defendida em 2000, estendem-se o período e o tema de sua pesquisa. Os mesmos desafios teóricos presentes em sua dissertação de mestrado de doutorado, particularmente ção conceitual de Estadoreincidem e nação. na Aotese introduzir o segundo volume de na suadefinitese (p. 174), centrado na análise do acirramento da guerra peninsular e na progressiva dissolução do sistema luso-brasileiro, a autora refere-se ao surgimento de uma “cultura política” entre 1808 e 1822, que seria “específica à época da independência nacio11 Cf. Jancsó, 2003. 12 Ver Silva, 1999. Sobre o papel do “patriarca”, ver também uma compilação de documentos em Dolhnikoff,

1998.


25

nal”. Ou mais adiante, ao tratar da “fragilização do Império na luta pela hegemonia do poder”, afirma que “a partir de janeiro de 1822, as tensões transferem-se, fundamentalmente, para o espaço nacional”.13 De fato, do lado português, a atitude dos restauradores do Porto pode ser definida como a busca desesperada pela reinserção de Portugal numa situação mais confortável no equilíbrio de poder — em uma palavra, a recuperação do Império, com Lisboa novamente como sua sede. Da parte das elites locais residentes nas várias regiões da América portuguesa, a meta era antes a manutenção dos mecanismos garantidores de suas posições privilegiadas (monopólios de comércio e escravidão) do que qualquer projeto assegurador da “unidade” entre as diversas regiões — a qual, definitivamente, não existia à época. A “questão nacional” também é central na pesquisa de Gladys Sabina Ribeiro, defendida em 1997 e publicada em 2002, e que tem o Primeiro Reinado de d. Pedro I como contexto de investigação da construção da identidade nacional. Nela, discutese o “início da formação identitária da nação”, tendo como marcos cronológicos “os acontecimentos que precederam e sucederam o Sete de Abril, quando o país foi (re)descoberto com a abdicação de d. Pedro I e falou-se em nova e verdadeira Independência, liberdade total do ‘jugo português’”.14 Apesar de seu objeto consistir em período posterior à independência, este assunto é tratado. Preocupada em perceber a atuação das “camadas populares” naqueles acontecimentos, a autora sugere quais seriam as grandes questões em pauta no período (Ribeiro, 2002:18): Trocando em miúdos, do período anterior e posterior à Revolução do Porto até a época da Abdicação as contendas passaram a girar ao redor de questões como Monarquia ou República, Federalismo ou Centralismo. Quanto à autoridade, seria esta fundamentada sobre a Soberania Nacional ou sobre a Soberania Popular ?

São questões polêmicas. A considerar os estudos sobre a Constituição de 1824 eesteve o direito públicoa no Império, o marquês de S. Vicente, nuncaestava a soberania no “povo”: soberania eradesde atributo do imperador, cuja vontade acima 15 da lei. Por outro lado, nacional e popular não são conceitos necessariamente excludentes. Quanto à questão da nação, a complexidade analítica manifesta-se 13 Outros trabalhos recentes admitem o surgimento da nação antes ou durante

Cf. Fernandes, 2000. 14 Ribeiro, 2002. 15 Bueno, 1978. Ver também Meneses, 1977a, 1977b e 1977c; e Saes, 1985.

o processo de independência.

26


claramente. A solução adotada na obra de reificar sentimentos e estados atribuindolhes maiúsculas não soluciona satisfatoriamente o problema: “Em fins deste ano de 1821 e ao longo do seguinte, 1822, a causa da Liberdade tinha se transformado em ‘Causa Nacional’, entendida enquanto autonomia”.16 Muitos autores, como Sérgio Buarque de Holanda e Maria de Lourdes Lyra, já demonstraram que a autonomia esteve sempre em pauta, pelo menos desde o reformismo ilustrado. A manutenção da monarquia dual era perseguida pelas elites dos dois lados do Atlântico, que, todavia, diferiam quanto a questões importantes, como o papel e a ascendência de cada uma das partes na balança de poder. “Causa nacional” é expressão problemática, talvez mesmo anacrônica, para retra tar esse momento. Richard Graham17 pintou um minucioso quadro historiográfico da construção da nação no século XIX. Ele avalia a trajetória da polêmica sobre a precedência histórica do Estado ou da nação e sustenta, coerentemente, a tese de que, no Brasil, “o Estado levou à formação de uma nação, e não o contrário”, embora reconheça que não há qualquer linearidade no processo. No que se refere ao Brasil, Graham argumenta que a tese de que “uma nação existiu antes do Estado independente pode ser descartada”. Em suma, os avanços no debate historiográfico levam à conclusão de que uma precisa distinção conceitual entre “processo de independência” e “formação da nação” é um imperativo. Até em momento muito avançado da história da historiografia da independência não haveria tanto problema nessa definição: a maioria absoluta de seus historiadores até, digamos, Sérgio Buarque de Holanda (e mesmo depois dele) identifica a independência com o fim do jugo colonial que marcou os primeiros três séculos da história da América colonizada por portugueses, a serviço da coroa lusitana. Ou seja, consideram o processo da ema ncipação política, da s eparação de Portugal daquilo que viria a ser o Brasil. Daí resulta definirem-se as principais balizas cronológicas do acontecimento entre 1808, ano da chegada da família real ao Brasil, ou 1821, ano do regresso do rei a Lisboa, até 1825, quando do reconhecimento da independência pelas diplomacias internacionais, ou 1831, ano da abdicação de d. Pedro.

16 17

Ribeiro, 2002:19. Graham, 2001. Originariamente publicado como Constructing a nation in nineteenth-century Brazil: old and new visions on class, culture, and the State. The Journal of theHistorical Society, v. 1, n. 2/3, p. 17-56, 2001. Utilizarei as citações da tradução brasileira.


27

Com Sérgio Buarque de Holanda e, em sua linha, Maria Odila da Silva Dias e José Murilo de Carvalho18 a historiografia começou a atentar para a complexidade daquele fenômeno histórico, a partir da apropriada consideração, nele, de aspectos correlatos que devem ser inseridos na análise da independência, como a construção do Estado imperial e a formação da nação brasileira. Pode-se datar do texto de Maria Odila Dias o início das periodizações que, guardando aquelas referências, estendem o processo de independência até 1848 e além. Em texto recente, István Jancsó e João Paulo Pimenta enveredam por tais embates historiográficos. A partir da análise dos discursos dos deputados brasileiros nas cortes constituintes de Portugal, os autores procuram demonstrar a complexidade do fenômeno de emergência de uma “identidade nacional”, como se prefigura na diferenciação conceitual dos termos pátria, país e nação, veiculados naqueles discursos. O primeiro estaria mais vinculado ao lugar de srcem; “país” equivaleria à unidade envolvente dessas províncias; “nação” seria um conceito mais fugidio, pois escaparia de país e pátria. Uma nação “brasileira” inexistia ainda quando das cortes constituintes. Jancsó e Pimenta argumentam que o processo de construção da nação — e, por extensão, de consolidação da independência — se arrasta por pelo menos toda a primeira metade do século XIX, ou até pouco mais além, como corroboram os movimentos insurrecionais eclodidos nas províncias. Sua hipótese é de que a instauração do Estado brasileiro precede a difusão de um “espírito ou sentimento nacional” (a expressão é minha), pois convive, de início, com um feixe amplo de diferenciadas identidades políticas, com trajetórias próprias e respectivos projetos de futuro. Os autores afirmam, com propriedade, que não se pode reduzir o processo de formação do Estado à “ruptura unilateral do pacto político que integrava as partes da América no império português”. Hoje é assente que não se deve tomar a declaração da vontade de emancipação política como equivalente da constituição do Estado nacional brasileiro, assim como o é o reconhecimento de que o nexo entre a emergência desse Estado com a da nação em cujo nome ele foi instituído é uma das questões mais controversas da nossa historiografia.19

Os autores indicam em nota, com acerto, que foi obra da historiografia imperial, em meio às crises recorrentes de afirmação do Império, procurar conferir ao 18 Holanda, 1970; Dias, 1972; e Carvalho, 1981 e 1988. 19 Jancsó e Pimenta, 2000:132 e segs.

28


Estado uma idealizada sustentação por meio do “resgate” do seu passado imediato, do que resultou a elaboração do mito da “fundação tanto do Estado como da nação” a partir do rompimento com Portugal.20 Se atrelarmos a independência ao processo de consolidação da formação da nacionalidade brasileira, pode-se encontrar argumentos para afirmar que a independência é até hoje, parafraseando Carlos GuilhermeMota, uma “viagem incompleta”. Têm razão autores como Maria Odila daSilva Dias, Ilmar Mattos e todos aqueles elencados por Jancsó e Pimenta, ao compreenderem que aconstrução da naçãoé processo que se arrasta, pelo menos, por praticamente toda a segunda metade do século XIX. Mas este não pode se confundir com a formação do Estado e, menos ainda, com a independência do Brasil de Portugal, o processo daemancipação política brasileira. E é esse o processo que nos interessa. A questão para a qual aquise busca resposta é: por que aconteceu, do modo e no momento em que se deu, a separação de Portugal e Brasil? Unidade

A complexidade do tema torna-se patente ao se pensar a relação das distintas regiões da América portuguesa, que em breve seriam designadas por províncias, com o movimento emancipatório. Evaldo Cabral de Mello demonstra, com a maestria que lhe é característica, as implicações históricas da construção do mito historiográfico do separatismo e do republicanismo dos pernambucanos, forjado pelos segmentos vencedores no processo da construção do Estado, na pena de seus porta-vozes conspícuos: a “historiografia saquarema da Independência”: (...) isto é, a historiografia da corte fluminense e dos seus epígonos na República, para quem a história da nossa emancipação política reduz-se à da construção de um Estado unitário. Nesta perspectiva apologética, a unidade do Brasil foi concebida e realizada por alguns indivíduos dotados de grande descortínio político, que tiveram a felicidade de nascer no triângulo Rio-São Paulo-Minas e a quem a pátria 20 E apontam para as correntes historiográficas que sustentaram as múltiplas possibilidades históricas inscri-

tas no momento do surgimento do Estado livre brasileiro, desde Caio Prado Jr. (1983) até hoje. A historiografia da formação do Estado e da nação no Brasil recebeu recentemente contribuições de alta qualidade, acrescidas aos trabalhos já clássicos de Sérgio Buarque de Holanda (1970) e de Maria Odila Leite da Silva Dias (1972) ou Ilmar R. de Mattos (1987). Tal historiografia revelou a alta complexidade do tema. Um balanço dessas perspectivas encontra-se em Jancsó e Pimenta (2000:131-175), e na coletânea citada (Jancsó, 2003), que reúne os ensaios apresentados em congresso homônimo. Ver também Berbel, 1999; Souza, 1999; Barman, 1988; Santos, 1992; e Oliveira, 1999, entre outros.


29

ficou devendo o haverem-na salvo da voracidade dos interesses provinciais, como se estes fossem por definição ilegítimos, e do gosto, digamos ibero-americano, pela turbulência e pela agitação estéreis, como se Eusébio, Paulino ou Rodrigues Torres não fossem representantes de reivindicações tão regionais quanto as de Pernambuco, Rio Grande do Sul ou do Pará.21

O argumento do eminente historiador pernambucano é extremamente sagaz, ao descortinar os vícios de uma historiografia que se impôs “nacional”. Ao longo do Império, Pernambuco viveu a permanente suspeita de separatismo por parte dos grupos dirigentes da monarquia, em função do papel geopolítico desempenhado pelo entreposto comercial recifense, sede administrativa de uma importante macrorregião. A historiografia oficial do regime imperial encampa a acusação, pois angaria para as províncias do Sul o mérito da obra de construção da nacionalidade brasileira. Só com o marquês de Paraná se realizaria a condição fundamental para a unidade, que foi a abertura de espaço no poder central para as oligarquias nortistas. O argumento de Evaldo Cabral de Melo é que não poderia ter havido separatismo em 1817 e 1824, já que inexistia constituída uma nação brasileira nesse momento.22 Essa mesma concepção, da precedência do Estado à nação, que certamente seria defendida por Eric Hobsbawm (1990) também para o caso brasileiro, é reiterada firmemente por Manuel Correia de Andrade em ensaio sobre os projetos políticos no tempo da independência, no qual o autor afirma o isolamento das províncias, no sentido de que não havia idéia ou sentimento de “unidade”, de pertencimento, portanto de nação, pátria ou algo que o valha naquele quadrante histórico. De acordo com o autor, d. João tentou aliviar as tensões srcinadas da condição colonial com a elevação do Brasil à categoria de reino, a ser unido a Portugal e Algarves. “A condição de Reino Unido dava à elite dirigente uma idéia de Independência, com a manutenção do status quo; com isto, tentava-se unir as províncias que até então tinham pouca vinculação entre si”.23

21 22

Melo, 2001:16 e segs. “É conhecida a antipatia de Varnhagen pela República de 1817, a cujo respeito confessa na História do Brasil teria preferido silenciar, o que fará na História da Independência. Malgrado essa aversão, ele absteve-se de caracterizá-la de separatista, cônscio provavelmente de que constituiria anacronismo criticá-la por isto, quando o que existia então não era a unidade nacional, mas a unidade do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves proclamado em 1815” (Mello, 2001:19). Evaldo Cabral de Mello desenvolveu sua “desconstrução” da versão saquarema da independência em seu novo livro (ver Mello, 2005). O trabalho de Denis Bernardes (2002) vem também contribuindo significativamente para a revisão do papel de Pernambuco no processo de independência. 23 Andrade, 1999:60.

30


Manuel Correia de Andrade assim reitera tese já sustentada anteriormente em ensaio clássico de Sérgio Buarque de Holanda (1970:9, 18), que magistralmente sugeria que, “no Brasil, as duas aspirações — a da Independência e a da unidade — não nascem juntas e, por longo tempo ainda, não caminham de mãos dadas”: (...) no tempo do rei velho o país parecia organizado como uma “espécie de federação, embora a unidade nacional devesse, ao contrário, ser mais favorável aos progressos de toda ordem”. Essa unidade, que a vinda da corte e a elevação do Brasil a reino deixara de cimentar em bases mais sólidas, estará ao ponto de esfacelar-se nos dias que imediatamente antecedem e sucedem à proclamação da Independência. Daí por diante irá fazer-se a passo lento, de sorte que só em meados do século pode dizer-se consumada.

Evaldo Cabral de Melo endossa a mesma tese, assim como Graham, no ensaio já mencionado. Para este último, reiterando proposição clássica de Oliveira Lima, a chegada da corte representou um marco definitivo da independência do Brasil. Mas o “Brasil”, em si, sequer existia. De acordo com Graham, independentemente do desejo de liberdade que nutriam as pessoas das diferentes províncias em relação a Portugal, a ninguém agradava a idéia do poder centralizado no Rio de Janeiro. A unidade, nas colônias, não era assegurada por qualquer suposta identidade nacional, mas pela eficácia da burocracia de Estado metropolitana, conforme demonstraram Afonso Carlos Marques dos Santos (1992:141) e István Jancsó (2002:10). Enfim, compartilho da periodização proposta por Sérgio Buarque de Holanda, corroborada por Evaldo Cabral de Melo, que distingue a independência, entendida como processo de emancipação política (que se pode situar entre 1808 e, no máximo, 1831), do processo de construção do Estado imperial (que, sem dúvida, se inicia nesse interregno, com as atividades da Assembléia Constituinte em 1823, a outorga da Carta em 1824 e a aprovação do Código Criminal em 1830 24 ) e da formação de uma nacionalidade brasileira, esta ainda mais posterior. Não obstante, concordo em que tais processos são umbilicalmente ligados e que a independência não estaria consolidada antes da finalização da construção do Estado (vale lembrar que o Código Comercial, simulacro de um Código Civil que só aconteceu na República, é de 24

Para uma contextualização desses primórdios da estruturação do Estado imperial, ver Carvalho, 1981 e 1988; Malerba, 1994; e Saes, 1985.


31

185025 ) e da difusão de uma concepção de nação (muito beneficiada por nosso romantismo nativista). Periodização

Talvez a tentativa de estabelecimento de referenciais historiográficos do processo de independência mais bem-sucedida seja a proposta por José Honório Rodrigues. Pioneiro e entusiasta dos estudos historiográficos no Brasil, Rodrigues não poderia deixar de incluir uma carta de orientação bibliográfica de estudos da independência na grande obra histórica que deixou sobre o tema. Não cabe aqui entrar no mérito da proposta de periodização do processo, situada entre abril de 1821, ano do regresso de d. João a Portugal, e agosto de 1825, com o Tratado de Reconhecimento da Independência. 26 Por entender a independência como revolução, José Honório enquadra autores como Oliveira Lima na categoria dos “ortodoxos”. Para tomar um exemplo entre os clássicos, O movimento da independência seria, nesse sentido, “uma síntese bem feita”, cujo principal defeito seria ter negligenciado os aspectos econômicos e sociais. A ortodoxia o situaria entre aqueles “que não só reconhecem os benefícios do governo de d. João, como sua influência direta no movimento”. Ou seja, aqueles que assumem o papel decisivo de d. João no processo de emancipação renegariam a independência como revolução: seriam, portanto, ortodoxos e conservadores. O problema da periodização da independência abre para as diversas interpretações e suas ênfases nos aspectos políticos/diplomáticos e econômicos e sociais, e incide diretamente na questão da duração do movimento. Maria de Lourdes Vianna Lyra (1995) produziu ensaio para discutir se o “7 de setembro” representa ou não o turning point da independência, visando apreender a dimensão simbólica dessa baliza com o objetivo de “buscar na forma de sua representação os condicionantes políticos que encaminharam à definição do Grito do Ipiranga como marco fundante da nacionalidade brasileira”. Tal abordagem produz resultados análogos aos daquelas outras que buscam obstinadamentenegar o mito da fundação, como a obra de Morivalde Calvet Fagundes (1997). De suas investigações sobre as correspondências e relatos referentes ao 7 de setembro, Vianna Lyra (1995:179, grifo meu) pode inferir: O olhar mais atento aos registros da imprensa ou aos discursos políticos sobre os acontecimentos de 1822, e sobre as repercussões ocorridas na sociedade da época, 25 Saul, 1989. 26 Rodrigues, 1975,

v. 3, p. 255.

32


revela não apenas omissões ou desencontros freqüentes quanto ao marco definidor de ruptura da unidade luso-brasileira, isto é, sobre a data precisa da Independência, mas evidencia ainda o completo silêncio quanto ao Sete de Setembro como o marco definitivo da proclamação da Independência, representação que se tornaria no símbolo maior da memória nacional.

A busca da “data precisa” da fundação da nação tende à abordagem que desconsidera, necessariamente, a independência como processo, centrando o foco exclusivamente em seu aspecto político. Em tal abordagem os condicionantes sociais fundamentais, como a própria redefinição das elites no período 1808-20, acabam em segundo plano. “Caráter” da independência

A discussão em torno do caráter da independência define o entendimento do processo e sua periodização. A questão foi claramente enunciada pelos professores Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota. Teria sido revolucionária? Reformista? Conservadora? Eles estão corretos ao afirmar que a historiografia varia no estabelecimento das datas-baliza, tanto da deflagração quanto da conclusão do processo. Seguindo José Honório Rodrigues, a historiografia ora engloba o período joanino e chega ao período regencial (1831 ou até mesmo 1840), ora restringe-se aos fatos luminosos ocorridos entre 1821 (a volta de d. João a Portugal) e 1825, quando dos primeiros tratados de reconhecimento pelas diplomacias internacionais. E acertam novamente os autores uspianos na crítica à interpretação de José Honório, segundo a qual as periodizações pautadas na periodização mais longa vincular-se-iam a uma perspectiva conservadora, que acentua a continuidade, enquanto a perspectiva liberal explicitaria a ruptura. Concluem Novais e Mota (1996:18): Ora, colocada a questão nessa dicotomia, fica de fora um terceiro caminho, que precisamente nos parece o mais acertado: encarar a independência como momento inicial de um longo processo de ruptura, ou seja, a desagregação do sistema colonial e a montagem do Estado nacional.

Quer-me parecer que essa terceira perspectiva indicada, post-factum, é eivada de teleologia. Isso porque a questão da montagem do Estado nacional sequer estava claramente enunciada no processo de ruptura. As pesquisas de Márcia Berbel e Maria de Lourdes Lyra demonstram categoricamente que a separação deveu-se mais à


33

falta de competência das elites de ambos os lados do Atlântico em preservar a monarquia dual — que era o mote da maioria dos constituintes brasileiros até avançado momento da Assembléia —, do que a um desejo latente de implantar um Estado “nacional”. Insere-se nessa discussão das balizas temporais, assim como do caráter da independência, a avaliação sobre o peso da transferência da corte para o Rio de Janeiro. Sierra y Mariscal (1920) talvez tenha sido o primeiro a enunciar claramente o problema. Entendia que a independência já era um processo em marcha, retardado, contudo, pela chegada da família real. Obras recentes acresceram pesquisa e argumentos ao debate. 27 Quanto a afirmar que a chegada da corte protelou a independência, eu diria que sim e que não. Sim, porque a chegada do rei ao Brasil abriu para o lado mais forte da contenda (as classes superiores brasileiras) a possibilidade de vislumbrar saída menos traumática que a ruptura. Não, porque a vinda da corte significou um passo decisivo, do qual não haveria como retroceder. De um modo ou de outro, pela conciliação ou pela ruptura, estava lançada a pedra fundamental da independência. Esse debate sobre o caráter da independência tende, no âmbito da historiografia, a endossar interpretações cristalizadas, como as que contrapõem interesses e/ou grupos “portugueses” e “brasileiros”. Tal atitude acaba por obliterar a visão do papel de agentes históricos importantíssimos, aos quais a historiografia recente não tem prestado a devida atenção. Refiro-me especialmente ao papel decisivo desempenhado pelo rei, como chefe de sua casa dinástica, no processo de independência. Foi Sérgio Buarque de Holanda, mais uma vez, quem teve sensibilidade para observar que “(...) o 7 de setembro vai constituir simples episódio de uma guerra civil portuguesa, e onde se vêem envolvidos os brasileiros apenas em sua condição de portugueses do aquém-mar. O adversário comum está, agora, claramente nas cortes de Lisboa”.28 Deve ter ocorrido a d. João, ou a seus conselheiros, o trunfo que o Brasil representava, após o rei ter sido desafiado pelas cortes de Lisboa. István Jancsó (2002:25) também enfocando o projeto de formulação imperial dos Bragança do ânguloassim de suapercebeu, aceitabilidade em terras brasileiras: Os Bragança formularam e implementaram o seu projeto imperial, e este se reforçou na América pois atendia às expectativas das elites locais. Aqui, ao contrário da 27

Cf. tese de doutorado de Kirsten Schultz pela NYU em 1998, publicada como Schultz, 2001; Souza, 1999; Schwarcz, 1998; Sleiman, 2000; Malerba, 2000; e Lopez, 2001. 28 Holanda, 1970:13, grifo meu.

34


América hispânica, o conservadorismo político das elites encontrou no projeto imperial o instrumento de sua efetividade e os meios para o rompimento dos particularismos que no período anterior se apresentavam como demarcadores dos limites de seus projetos políticos possíveis.

Mas há uma face oculta nesse ponto. Aceitando-se que d. João tenha sido desafiado quanto às dimensões de seu poder pelos vintistas, pode-se entender a independência do Brasil como um momento dessa queda-de-braço. Os liberais de 1820 deflagraram um verdadeiro golpe de Estado contra o rei, ao lhe imporem a aceitação de uma Constituição ainda por ser feita e seu retorno incondicional ao reino, assim como a retomada da pauta de discussões sobre as relações bilaterais entre Brasil e Portugal. 29 Por seu turno, o contragolpe do rei foi desferido contra as cortes vinti stas, um verdadeiro “contragolpe” de Estado, ao aceitar a Constituição e o retorno, mas mantendo o príncipe herdeiro no Brasil. Esse ato sinalizou claramente que o custo do acinte dos revolucionários vintistas seria a perda definitiva da colônia, um preço caríssimo para os portugueses. Por outro lado, d. Pedro era herdeiro de d. João e, morrendo o pai, i ronicamente corria Portugal o risco de ser colonizado pelo filho. Até então as discussões caminhavam bem, no sentido da construção de um novo império liberal transoceânico. A pressão dos grupos brasileiros para a permanência do príncipe e a ferrenha oposição a esta por parte das cortes de Lisboa podem ser tomadas como o turning point da separação. A partir daí as possibilidades de entendimento tornaram-se cada vez mais distantes. A partir daí, também, a capacidade de arregimentação e liderança de Bonifácio foi decisiva para a unificação dos discursos dos diversos grupos de interesses localizados no Brasil e, doravante, revestiu-se o príncipe de papel político que até então lhe era totalmente estranho. A simbologia construída em torno do “Fico” serve-lhe de testemunho. Um segundo momento, este sim derradeiro, deu-se nos embates dentro das cortes em Lisboa. Em certo sentido, faz nexo a afirmação de Maxwell (1986:387) de que “o verdadeiro movimento pela independência da colônia verificou-se na Europa, e foi ele a revolução portuguesa de 1820”. Foi a ela que d. João respondeu com um golpe de Estado, franqueando a independência às elites brasileiras com o preço de manter-se a coroa em sua casa. 29 Embora não se tratasse mais de restaurar a antiga condição colonial, completamente intangível naquele momento, como provam as pesquisas mais recentes de Márcia Berbel.


35

Se as juntas mais ativas do Brasil, como as d e São Paulo e Pernambuco, concordavam com as de Portugal quanto à questão da integridade e da indivisi bilidade do Reino Unido, divergiam irreconciliavelmente quanto aos papéis de ambas as partes e quanto ao local da sede da monarquia. A adesão de todos ao sistema liberal, que significaria a extirpação da ameaça da independência absoluta do Brasil, esbarrava nas diferentes posturas quanto ao poder de mando na nova configuração política que se buscava. No início de 1822, deputados brasileiros, como o pernambucano Muniz Tavares, já respondiam abertamente com a separação total às posturas recolonizadoras, manifestadas, por exemplo, na ameaça de envio de tropas militares portuguesas para o Brasil. Como observa acertadamente Maria de Lourdes Lyra (1994:208): O projeto de emancipação sem desligamento, ou seja, o modelo de Estado constituído em Reino Unido, começava a naufragar face à [sic] insatisfação dos portugueses da Europa em relação àsdémarches da política de unidade luso-brasileira.

A partir daí, os grupos de interesse elevaram o príncipe herdeiro a agente histórico, sendo a radicalização o caminho seguido. O resto jaz na retórica panfletária, nas memórias edificantes e no cipoal de fatos que preenchem a narrativa da vasta historiografia sobre a “independência”. Camadas populares

Leslie Bethell (1985:166 e segs.) já afirmara certa vez que a independência foi obra das elites, de segmentos superiores oriundos de ambos os lados do Atlântico. Trata-se de questão fartamente trabalhada pela historiografia, mas que, ainda sim, gera controvérsias. Contundente — e menos simpático em função de seu aspecto aparentemente conservador — é o entendimento de Manuel Correia de Andrade (1999:63) de que “o povo não usufruiu das conquistas da Independência, pois foi um movimento de elites para elites”. Conforme mencionado anteriormente, José Honório Rodrigues designa como ortodoxos e conservadores os historiadores que datam o início da independência ao tempo da chegada da corte ao Brasil. Tal entendimento negaria o caráter revolucionário da guerra da independência, deixando prevalecer o papel desempenhado por d. João e o decorrente caráter elitista e conciliatório do movimento. Contrariando os rótulos de José Honório Rodrigues, diria que conservador não é o historiador

36


que atribui peso à obra de d. João, nem quem relativiza o papel desempenhado pelo povo. Conservador foi o processo em si.30 Mas o assunto é polêmico e, nas duas últimas décadas, não se avançou muito no conhecimento do papel desempenhado pelas classes populares — escravos, libertos, homens livres pobres — no processo de independência. Por exemplo, os esforços de Gladys Sabina Ribeiro no sentido de enquadrar a participação popular no movimento de independência acabam pintando o cenário com tintas estranhas ao quadro. Em seu A liberdade em construção, a autora procura situar a participação do “povo”, que sempre surge em seu texto entre aspas e em caixa alta. Mas definir quem era esse “povo” torna-se tarefa malgrada. Vê-se nos documentos de época “o povo” assinar manifestos, posicionando-se contra ou a favor a independência, o povo contra o povo. Falta saber quem escrevia em nome do povo! O “Povo” tinha bastante nitidez quanto aos seus objetivos e sabia as potencialidades do país, lançando da mesma forma mão da ameaça. (...) O “Povo” era por demais organizado. Tinha em mente, principalmente, os problemas econômicos, que podiam abalar a “segurança” e a “prosperidade” do Reino.

Gladys Ribeiro (2002:38 e segs.) acaba por concluir que o “Povo” era o “partido brasileiro”, que pugnava pela preservação da unidade pela via monárquica e constitucional. Já os estudiosos da escravidão avançaram um passo largo na mesma problemática. Em ensaio muito citado, publicado em 1989, João José Reis analisa a participação dos negros nas lutas pela independência na Bahia. Para Reis, além dos tradicionais partidos políticos, outros agentes disputavam interesses nas lutas da independência. É o caso dos escravos, que a viam como uma possibilidade de alcançar sua alforria. A indeterminação posterior ao contexto turbulento da revolução do Porto, que na Bahia gerou forte reação militar ao 7cenário de setembro parte das portuguesas, possibilitou o surgimento de um tal quepor permitiu aostropas escravos participarem de discussões sobre questões candentes como liberdade política. Sem dúvida, em suas pesquisas pioneiras sobre os caminhos da liberdade no Brasil escravista, João José 30 Essas linhagens historiográficas, uma que entende a independência como processo revolucionário e outra que não, perduram. Na linha de Honório Rodrigues, ver Diégues (2004). Nessa obra, a independência é analisada pelo viés da estratégia e da guerra e, nela, se encontra a ação de Bonifácio, rejeitando o “mito”de uma independência incruenta.


37

Reis contribuiu para a abertura de outras dimensões do processo de independência até então negligenciadas pela historiografia.31 No mesmo sentido avançam os resultados de pesquisa de Hendrik Kraay (2001). Vou tomar seu artigo sobre o recrutamento de escravos na Bahia à época da independência32 como pretexto para demonstrar meu ponto de vista sobre a dificuldade de se investigar o papel das camadas populares no processo de independência. Kraay mostra que o recrutamento de escravos na Bahia “fora um esforço improvisado, que não foi ordenado nem regulado por decreto”. O problema estava na alforria que os escravos alistados esperavam e na posição de seus senhores perante o Estado, no sentido da expectativa de indenização. Kraay insiste na necessidade de diferenciar entre “escravo” e “liberto” na análise do recrutamento. A participação dos últimos não trouxe maiores problemas. Em 1823, Pierre Labatut os recrutara. Mas... A questão dos escravos era bem diversa. Há indícios de que, já em setembro de 1822 (antes da chegada de Labatut), patriotas pretendiam usá-los. Maria Quitéria de Jesus contou depois a Maria Dundas Graham que patriotras então queriam obrigar seu pai, um português, a contribuir com um escravo, pois não tinha filhos para dar ao exército. A resposta dele — “que interesse tem um escravo para lutar pela Independência do Brasil?” — sem dúvida refletia atitudes bem difundidas... (Kraay, 2002:112)

Esse é ponto central para mim. O ensaio de Kraay trata com propriedade a questão de como a independência, indiretamente, pela via do recrutamento (ou por outras vias mais sutis, como a boataria, o imaginário) mexeu com assuntos delicados como a condição dos cativos e os horizontes de liberdade que a guerra suscitara. Mas a via contrária não faz parte de seu objeto, nem de outros estudos que eu conheça: em

que medida a escravidão, enquanto instituição, e os escravos, enquanto grupo ou classe social, contribuíram para o processo de independência do Brasil ante Portugal? Isso é muito diferente de se analisar os vários grupos sociais ou camadas populares à época da independência, ou como a independência incidiu em suas vidas. Sem dúvida, os trabalhos de autores como Reis, Kraay e Luiz Geraldo Santos da Silva33 contribuem

31 Cf. Reis, 1989:79-98. Para uma abordagem mais ampla do papel da Bahia no processo da independência,

ver Wisiak, 2001. 32 Kraay, 2002. 33 Ver os capítulos 10, de Kraay, e 11, de Silva, neste livro.

38


significativamente para sanar essa lacuna historiográfica, a qual, contudo, reclama contínuo investimento de pesquisa. O “sentido” da independência

Nas próximas duas seções vou tentar sintetizar, numa abordagem ampla, o que me parece ser o mote que fez avançar as interpretações sobre a independência e o caminho a seguir para continuar esse avanço. Nesse sentido, talvez seja necessário um deslocamento do eixo da discussão do plano historiográfico para um plano um pouco mais estritamente teórico. Não parece exagero afirmar que o enquadramento teórico predominante e mais influente na historiografia da independência, pelo menos desde os anos 1960, é aquele derivado da abordagem de Caio Prado Jr. Partindo de um ponto de vista marxista, ele procurou entender o “sentido” da colonização, inserindo a história do Brasil num contexto senão planetário, pelo menos ocidental. A história do Brasil explicar-se-ia, nessa ótica, como um derivativo da história européia, no contexto da expansão do capitalismo comercial. Nessa tese jaz a base das teorias da dependência. Quem melhor definiu a independência a partir dessa perspectiva foram Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota, no já clássico 1822: dimensões, organizado por Mota (1972). Para os professores da USP, é a subordinação do Brasil a um sistema econômico mundial, unificado sob o capitalismo comercial, que dá sentido ao curso da independência. (...) qualquer estudo que vise uma síntese compreensiva da emanciapação política da América portuguesa [deve] situar o processo político da separação colôniametrópole no contexto global de que faz parte, e que lhe dá sentido; e, só então, acompanhar o encaminhamento das forças em jogo, marcando sua peculiaridade. (Novais e Mota, 1996:17, grifo meu)

Esse ponto de vista é desenvolvido no capítulo “Contexto” (1996:22 e segs.). A colonização seria um instrumento de “ acumulação primitiva (isto é, acumulação pré-

via necessária à formação do capitalismo) de capital comercial nas áreas centrais do sistema)” — e a independência do Brasil não mais que um efeito do desmantelamento da sociedade do Antigo Regime, ou, como dizem os próprios autores, da passagem do feudalismo para o capitalismo, de longuíssima duração. Por certo ninguém nega a importância dessa contextualização histórica. O desmantelamento da sociedade feudal, cuja falência do absolutismo e a crise do An-


39

tigo Regime são dois aspectos derradeiros, são o pano de fundo da cena histórica. Para usar a metáfora teatral, o pano de fundo enquadra, estabelece os limites em que agem os personagens, mas absolutamente não lhes determina as falas e ações. É um equívoco teórico procurar explicar um fenômeno eminentemente político com explicações macroestruturais de longa duração. É usar a ferramenta errada, como atirar um míssil para derrubar uma ave. A política, como ensinou Gramsci (1975), é o lugar da luta dos grupos e indivíduos, onde projetos e desejos individuais e coletivos digladiam-se por estabelecer uma hegemonia. Se fôssemos buscar as razões (o sentido, por que não?) da independência em movimentos estruturais de longa duração, poderíamos então atribuí-la à queda do Império romano, precursora da formação da sociedade feudal, da qual a crise do Antigo Regime marca o ocaso. Trata-se de uma interpretação engessada em quadros interpretativos de ferro, que retiram do processo histórico toda a cor e todo o brilho das relações sociais vividas pelos agentes. Um processo eminentemente social e político torna-se uma derivação de um macroprocesso econômico. O conceito de “sistema”, com seus mecanismos, deságua numa estrutura rígida, como o autômato de Walter Benjamin 34 ou as maquinarias com que Thompson (1978) ironizou Althusser: Eis aí as peças do antigo sistema colonial: dominação política, comércio exclusivo e trabalho compulsório. Assim se promovia a acumulação de capital no centro do sistema. Mas, ao promovê-la, criam-se ao mesmo tempo as condições para a emergência final do capitalismo, isto é, para a eclosão da Revolução Industrial. E, dessa forma, o sistema colonial engendrava sua própria crise, pois o desenvolvimento do industrialismo torna-se pouco a pouco incompatível com o comércio exclusivo, com a escravidão e com a dominação política, enfim, com o antigo sistema colonial (...) A crise do antigo sistema colonial parece, portanto, ser o mecanismo de base que lastreia o fenômeno da separação das colônias (...) Trata-se, antes de tudo, de

inserir o movimento de Independência no quadro da crise geral do colonialismo mercantilista. (Novais e Mota, 1996:22-23, grifo meu) Entendido o funcionamento da máquina, sua “dialética”, está dada a história... Assim, a partir de tal enquadramento teórico, a discussão sobre o caráter da independência torna-se totalmente epifenomenal. Seriam meras “vertentes do mesmo 34 Benjamin, 1992:245-255. Uma excelente interpretação das

Jr., 1996:51-60.

“teses” de Benjamin encontra-se em Cardoso

40


processo de reajustamento e ruptura na passagem para o capitalismo moderno, na segunda metade do Setecentos e primeira metade do Oitocentos”.35 Contida nessa definição encontra-se veladamente o pressuposto de que a independência não foi senão um ponto no longo processo de desmantelamento do Antigo Regime europeu e do antigo sistema colonial. Se, por um lado, pode-se aceitar sem maiores dificuldades que o planeta formava um “sistema-mundo” desde a expansão européia na era moderna, tal como proposto por Fernand Braudel e Immanuel Wallerstein,36 isso não deve necessariamente fazer derivar as histórias de diferentes povos do globo desse processo unilinear que é o da suposta vitória da civilização ocidental e sua afirmação econômica, política, militar e cultural sobre as partes conquistadas. No âmbito da consciência histórica e da produção historiográfica, a aceitação de tal proposição fundamenta-se na aceitação de uma master narrative,37 justamente a daquela marcha vitoriosa de um projeto de humanidade, ao qual todas as demais histórias estariam subsumidas. A concessão de uma suposta “autonomia relativa” do processo nas colônias não supera a viga mestra do argumento, segundo a qual o que se passa na periferia é um eco do processo europeu. É desse enquadramento que os estudos históricos precisam libertar-se para fazer avançar o conhecimento não apenas da independência, mas de toda a história da América portuguesa. Considerações finais: centrando o foco nos agentes da independência

Única tentativa de análise do processo de emancipação numa perspectiva não apenas continental mas global é o ensaio de István Jancsó já referido. A premissa é correta: o Estado nacional brasileiro se diferencia das variantes latino-americanas no sentido da manutenção da unidade, embora não houvesse nenhuma inexorabilidade histórica em qualquer um dos casos. A formação dos Estados nacionais europeus deve ser compreendida dentro da latino-americano crise do Antigo Regime, conforme mencionado anteriormente. O desdobramento dessa crise seria uma dimensão

35 Tal interpretação influenciou enormemente

e continua a influenciar a historiografia brasileira. Ana Rosa C. Silva (1999:160 e 167) é um exemplo, entre vários. 36 Ver Braudel, 1985; e Wallerstein, 1979, 1984 e 1989. 37 A bibliografia sobre o problema das master narratives é imensa. Uma boa compilação do debate é Roberts, 2001. Ver também Rüsen, 1996. As críticas de historiadores e filósofos pós-modernos e pós-colonialistas tratam diretamente do assunto. Ver Crowell, 1998; Klein, 1995; e Nandy, 1995.


41

particular do fenômeno geral, “mas que preserva especificidades, inclusive no caso brasileiro”. Também é absolutamente correta a percepção do problema “nacional”: para os homens da época, vivessem em qualquer região que fosse da América ibérica, ao menos até o final do século XVIII e início do XIX, a sua identidade política passava pelo reconhecimento ou pela negação de realidades entre as quais a

nacional era a menos nitidamente definida .

(Jancsó, 2002, grifo meu)

As especificidades a que se refere Jancsó são fundamentadas teoricamente com o conceito althusseriano de “autonomia relativa” do processo nas colônias. Seu avanço em relação às formulações de Novais está em que, de acordo com Jancsó, a crise do Antigo Regime europeu e do sistema colonial são panos de fundo, cenários, que estabelecem os limites de ação e as possibilidades de solução para os homens da época em suas diferentes realidades coloniais. A crise européia seria um pressuposto, um ponto de partida. Os processos emancipatórios precisam ser entendidos e explicados em suas nuances locais.38 assim do nãoBrasil fosse, no como explicar os comportamentos diferenciados das diversasSeregiões tocante à adesão ou à refração ante a independência encabeçada pelo Centro-Sul? É necessário olhar de perto os interesse s que motivaram as ações de indivíduos per tencentes a grupos — ou configurações — específicos. O exemplo do comportamento das províncias em resposta ao anúncio das cortes de Lisboa dá a medida da complexidade da questão. E dá a medida para a compreensão disso que a historiografia quer entender como entidade una: “Brasil”. Foi o Pará a primeira pr ovíncia a aderir aos chamados de Lisboa, em janeiro de 1821. Na Bahia, a 10 de fevereiro, nas palavras de M aria Beatriz Nizza da Silva, “os comandantes e a oficialidade da tropa de linha da guarnição da cidade decidiram jurar a Constituição que fosse feita em Portugal e, interinamente, adotarem a Constituição da Espanha”: Quando a notícia da adesão da Bahia às cortes de Lisboa chegou ao Rio, a 17 de fevereiro, a crise política agudizou-se. Caíra por terra a tese do autor do folheto francês de que d. João VI estava numa posição de força porque o Brasil lhe permaneceria fiel...39 38 Jancsó, 2002:6. 39 Silva, 1986, v. 8, p. 405. Também Lyra, 1994:193; e Silva, 2000:291 e segs.

42


Mas “quem” era o Brasil? Já me referi à questão da unidade, ou da falta dela, quando do movimento da independência. Já não é mais cabível a tese simplista de que o “Brasil” se libertava de Portugal. Não se pode precisar em que medida contribui para o entendimento do processo a prática do velho hábito idealista de antropomorfizar entidades inumanas, como faz a determinada altura de sua tese Ana Cloclet Silva (2000:162), ao atribuir à Colônia (o Brasil) o papel de sujeito: “(...) o fato de o mundo colonial emergir como o objeto privilegiado das investigações empreendidas pelos ‘espreitadores da natureza’ sediados no Reino não eliminava a condição de sujeito que, simultaneamente, o mesmo assumia nesse processo de reorientação da política imperial”. Se a idéia é mudar o foco das determinações estruturais para a ação dos “sujeitos”, ações movidas com respeito a fins, por interesses, torna-se um imperativo precisar quem são efetivamente esses “sujeitos”. A discussão atinge aqui um ponto bastante complexo. Vale notar que a historiografia é atenta à existência de projetos políticos diferentes e em confronto nos anos decisivos da independência. Renato Lopes Leite (2000) dedicou-se ao estudo do republicanismo e dos republicanos no Rio de Janeiro à época da independência. Manuseando prodigiosa documentação primária, que enriquece fartamente seu livro, sua pesquisa centra-se particularmente na figura de João Soares Lisboa, redator do Correio do Rio de Janeiro, que circulou em 1822, em meio a um turbilhão de outros periódicos. Ainda que em seu capítulo primeiro faça uma diferenciação do conceito de “republicano” à época e no século XX, é necessário grande esforço para concordar com sua tese de que não teria havido contradição no apoio dos republicanos à monarquia constitucional representativa de 1822. Segundo o autor, o “compromisso monárquico-constitucional” dos “libertários” para com o novo príncipe não é suficiente para se negar, como fez a historiografia da independência até então, a existência e a importância do republicanismo naquele período. De seu ponto de vista, o Fico, o 7 de Setembro e a Coroação são “ meras construções simbólicas que (...) não justificam ou explicam o monopólio da visão ‘verdadeira’ e ‘correta’ do ‘não40

separatismo da nação’”. emOprol autor a hipótese exemplo, de que a suposta unanimidade dapropõe permanência de d.instigante, Pedro no por Brasil é uma “invenção simbólica do imaginário político da época”, já que os republicanos eram contrários à permanência do príncipe. Mas como se explicaria, então, tão abruptas mudanças de opinião e de partido? Se ficarmos no plano das idéias, jamais conseguiremos responder com clareza à ques40 Leite, 2000:52 e segs., grifo meu.


43

tão. O manuseio desse tipo de fontes (periódicos e panfletos) não pode prescindir do imperativo da dúvida pirrônica. Não é possível se aproximar do contexto de enunciação de seu sentido sem se duvidar, a princípio, do teor do que é veiculado, único modo de se evitar o chamado “fetichismo do objeto”. As idéias, numa guerra, são armas que são utilizadas conforme o calor da batalha — e o historiador tem que ter o distanciamento crítico necessário para não se deixar convencer pela retórica da época. O fato de que pessoas se diziam republicanas, ou mesmo por vezes defendiam em panfletos teses “libertárias”, não faz daquelas pessoas republicanos ou libertários. Nesse particular, foi Isabel Lustosa quem melhor apreendeu o sentido das práticas de jornalistas e panfletários na época da independência. O maior grau de adesão do auditório ao que se discursa faz parte dos méritos do bom orador, independentemente do maior ou menor grau de verdade contido na mensagem que se propõe transmitir. (...) Tal como o pregador do alto do seu púlpito, encarando sua platéia e apurando a garganta para soltar a voz, o jornalisrta defronte da escrivaninha apontava sua pena de pato e pensava na reação de quem iria ler as linhas que lançaria sobre o papel. Seu objetivo, principalmente naquele

momento em que41 se dividiam tão radicalmente as opiniões, era ganhar para sua causa o público leitor. Não é dizer que aqueles homens a quem Leite categorizou de republicanos e libertários, como Joaquim Ledo, Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira e João Soares Lisboa, não acreditassem nas palavras, teses e estratégias que professavam. Mas parece faltar maiores investigações sobre os motivos que levaram homens de idéias tão claras e determinadas a mudar de opinião, sem qualquer vacilo, em determinadas circunstâncias. Não obstante, o livro de Lopes Leite traz uma contribuição fundamental ao debate, que precisa ser mais explorada, ao resgatar o papel desempenhado pelos projetos perdedores no processo de independência. Aquela dificuldadea outras metodológica básica sobregregárias a relaçãodaentre discurso, ato pode ser estendida formações sociais época. Quero agente dizer, ase pessoas não se engajaram contra ou a favor da independência apenas por professar ideais republicanos ou monárquico-constitucionais ou monárquico-absolutistas. Nem porque pertenciam ou deixavam de pertencer a esta ou aquela confraria ou sociedade secreta. O exemplo da maçonaria é bastante feliz nesse caso. Alexandre Barata, em 41 Cf. Lustosa, 2000:422, grifo meu.

44


sua tese sobre a maçonaria à época da independência, partindo exatamente da leitura de Lopes Leite, sustenta convincentemente o argumento de que as facções dentro da maçonaria estavam sensivelmente pulverizadas. E questiona seu papel: os anos que antecederam a Independência foram marcados inicialmente pelo confronto entre projetos políticos diferenciados, dos quais a opção pela “República” estava no horizonte, [e é] necessário também perceber que nesse período a maçonaria não era de um todo monolítico. Ao contrário, o espaço maçônico era cruzado por diferentes tendências, projetos e idéias... (Barata, 2000:260)

Ora, a questão é então: se todos eram maçons, revolucionários e republicanos, se todos esses movimentos e facções eram cindidos e possuíam projetos e estratégias diferentes para o Brasil, se todos podiam mudar de opinião e de partido ao sabor dos acontecimentos — como efetivamente mudavam —, as abordagens centradas em grupos, partidos e facções — assim como as macroestuturais — parecem não ser também suficientes para fazer avançar mais o conhecimento sobre a independência, como um dia já foram. Refinando a questão: como explicar o fato de que, entre tantas forças sociais e políticas, tantos projetos e anseios, foi exatamente a solução monárquica, com o herdeiro português à frente, aquela que se sagrou vitoriosa? Ou ainda: no contexto da crise do Antigo Regime e do antigo sistema colonial, no contexto das guerras de Independência na América Latina, como explicar que a independência do Brasil tenha acontecido naquele momento e do modo como aconteceu? Em minha opinão, é preciso refinar ainda mais os instrumentos, observar ainda mais ao microscópio, utilizando a imagem de Hobsbawm (1980). Parece, pois, faltar uma abordagem mais focada na ação de indivíduos concretos, inseridos em configura-

ções específicas, mas guiados por opções racionais indelevelmente orientadas com respeito a fins, como propõem Max Weber e mesmo as mais recentes teorias da ação, como a de Pierre Bourdieu. Estou falando de agentes históricos, de pessoas que pertenciam a diferentes grupos, mas que tinham cambiantes projetos e interesses, individuais e de grupo. Senão, como se explica, mesmo que com certa resistência de início, a aceitação pelas elites econômicas do país do projeto político das elites do Centro-Sul, que se uniram ao projeto imperial bragantino, lançando o príncipe como “outorgante” da emancipação? Quais os interesses em jogo? A resposta a essa questão aponta para aquela classe que conseguiu se garantir à testa da empresa de construção do Estado imperial. Como ensina Richar d Graham (2001), dessa contenda


45

os proprietários de terras e os escravocratas brasileiros emergiram triunfantes. Deles era o novo Estado. Por fim, duas palavras sobre o que este ensaio inclui e omite. Conforme procurei mostrar, na última década os estudos sobre a independência avançaram significativamente no que respeita à discussão sobre nação, no conhecimento das implicações do período joanino sobre a independência, a composição social dos partidos e facções políticas, os debates nas cortes de Lisboa, o debate político na imprensa, sobre as dimensões simbólicas do poder e, em alguma medida, no conhecimento da participação das camadas populares no processo, particularmente no que se refere aos escravos. As lacunas mais notáveis deste ensaio refletem as próprias opções e exclusões da historiografia que ele analisou. Nesse sentido, parece-me que, nos próximos anos, os historiadores da independência deverão se voltar para esses e outros temas ultimamente neglicenciados. Assim, necessita-se de mais pesquisas sobre a participação popular na independência. O papel diferenciado das diversas províncias, particularmente Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Pará, merece maior atenção. Talvez em função do cultural turn nos estudos históricos nos últimos anos, muito pouco se avançou em campos mais “tradicionais”, mas igualmente importantes, como, por exemplo, na história militar do período. Do mesmo modo, a história diplomática, particularmente no que se refere ao papel desempenhado pela Grã-Bretanha no processo de emancipação política brasileira, aguarda maiores avanços. Por fim, o desconhecimento mútuo das historiografias brasileira e hispano-americanas persiste e muito investimento em pesquisa e intercâmbio acadêmico ainda tem que ser feito para se construir um quadro amplo do processo de independência na América Latina. Análises comparativas entre o mundo hispânico e a América portuguesa praticamente inexistem.42 Bibliografia ALENCASTRO, Luís Felipe de (Org.). Império: a corte e a modernidade . São Paulo: Companhia das Letras, 1997. 523p. (História da vida privada no Brasil, 2). ANDRADE, Manuel Correia de. Os projetos políticos e a independência. In: As raízes do

separatismo. São Paulo: Unesp, 1999.

42 Lacuna a ser

minimizada com o texto de Anthony McFarlane que compõe o capítulo 12 deste livro.

46


BARATA, Alexandre Mansur.Maçonaria, sociabilidade e Independência (Brasil, 1790-1822). 2000. Tese (Doutorado) — Unicamp, Campinas, 2000. BARMAN, Roderick J. Brazil: the forging of a nation (1798-1852). Stanford: Stanford University Press, 1988. BENJAMIN, Walter. Theses on the philosophy of history. In: Illuminations. Trad. Harry Zohn. London: Fontana, 1992. p. 245-255. BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato: deputados do Brasil nas cortes portuguesas (1821-1822). São Paulo: Hucitec, Fapesp, 1999. BERNARDES, Denis Mendonça.O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. 2002. Tese (Doutorado) — USP, São Paulo, 2002. BETHELL, L. The independence of Brazil. In: BETHELL, L. (Ed.). The Cambridge history of Latin America, v. III: From independence to c.1870. Cambridge: Cambridge University Press, 1985. BRAUDEL, Fernand. Civilización material, economía y capitalismo; siglos XV-XVIII. Madrid: Alianza, 1985. 3v. BUENO, José Antônio Pimenta. Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império. Brasília: Senado Federal, UnB, 1978. CAMARGO, Ana Maria de Almeida; MORAIS, Rubens Borba de. Bibliografia da Impressão

Régia. São Paulo: Kosmos, Edusp, 1993. 2v. CARDOSO JR., Hélio. Tempo e narrativa histórica nas “Teses” de W. Benjamin. In: MALERBA, J. (Org.). A velha história, método e história. Campinas: Papirus, 1996. p. 51-60. CARVALHO, José Murilo de.A construção da ordem: a elite política imperial. Brasília: UnB, 1981. ———. Teatro de sombras: a política imperial.São Paulo: Vértice; Rio de Janeiro: Iuperj, 1988. CAVALCANTE, Berenice. José Bonifácio: razão e sensibilidade, uma história em três tempos. Rio de Janeiro: FGV, 2002. CHAVES, Joaquim. O Piauí nas lutas de independência do Brasil. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1993. 180p. COELHO, Geraldo Mártires. Anarquistas, demagogos e dissidentes: a imprensa liberal no Pará

de 1822. Belém: Cejup, 1993. COSTA, Sérgio Correa da. As quatro coroas de d. Pedro I. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.


47

COSTA, Wilma Pereza. A independência na historiografia brasileira. São Paulo, 2004. ms. CROWELL, Steven G. Mixed messages: the heterogenity of historical discourse. History and Theory, v. 37, n. 2, p. 220-244, May 1998. DIAS, Claudete Maria Miranda. O outro lado da história: o processo de independência no Brasil, visto pelas lutas no Piauí — 1789-1850. 1999. Dissertação (Mestrado) — IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, 1999. DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole (1808-1853). In: MOTA, C. G. 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972. DIÉGUES, Fernando. A revolução brasílica: o projeto político e a estratégia da independência. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004. DOLHNIKOFF, Miriam. Projetos para o Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1998. FAGUNDES, Morivalde Calvet. O grito do Ipiranga: uma fantasia. Caxias do Sul: Educs, 1997. FERNANDES, Paula Porta Santos. Elites dirigentes e projeto nacional: a formação de um corpo de funcionários do Estado no Brasil. 2000. 259p. Tese (Doutorado) — USP, São Paulo, 2000. FURTADO, João Pinto. O manto de Penélope; história, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788/89. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 327p. GIL, Antonio Carlos Amador. Projetos de Estado noalvorecer do império: Sentinela da Liberdade e Typhis Pernambucano — a formulação de um projeto de construção do Estado. 1991. Dissertação (Mestrado) — IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, 1991. GRAHAM, Richard. Construindo a nação no Brasil do século XIX: visões novas e antigas sobre classe, cultura e Estado.Diálogos, Maringá, v. 5, 2001. Disponível em: . GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Turim: Einaudi, 1975. HOBSBAWM, Eric J. The revival of narrative: some comments. Past & Present, n. 86, p. 38, 1980. ———. Nations and nationalism since 1780; programme, mith, reality. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. HOLANDA, Sérgio Buarque de. A herança colonial — sua desagregação. In: HOLANDA, S. B. de. (Org.) História geral da civilização brasileira.São Paulo: Difel, 1970. t. 2, v. 1. JANCSÓ, István. A construção dos Estados nacionais na América Latina — apontamentos para o estudo do império como projeto. In: SZMRECSÁNYI, Tamas; LAPA, José Roberto

48


do Amaral (Orgs.).História econômica da independência e do Império. 2. ed. São Paulo: Hucitec, Edusp, Imprensa Oficial, 2002. ——— (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Hucitec, Unijuí, Fapesp, 2003. ———; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme. Viagem incompleta; a experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo: Senac, 2000. KARPINSCKI, Silvana. Corsários de sua majestade: aspectos da guerra naval na independência do Brasil (1820-1825). 2001, 138p. Tese (Doutorado) — USP, São Paulo, 2001. KLEIN, Derwin Lee. In search of narrative mastery: Postmodernism and the people without history. History and Theory, v. 34, n. 4, p. 275-298, Dec. 1995. KRAAY, Hendrik. Race, State, and armed forces in independence era in Brazil: Bahia, 1790s1840s. Stanford: Stanford University Press, 2001. ———. Em outra coisa não falavam os pardos, cabras, e crioulos: o recrutamento de escravos na guerra da independência na Bahia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 22, n. 43, p. 109-126, 2002. ———. A independência do Brasil (1780-1850) na historiografia européia e norte-americana. Calgary, Canadá, 2004. ms. LEITE, Renato Lopes. Republicanos e libertários; pensadores no Rio de Janeiro (1822). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 332p. LEMOS, Jerônimo O. S. B. Monsenhor Francisco Correia Vidigal e o reconhecimento da independência pela Santa Sé. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (RIHGB), Rio de Janeiro, v. 328, p. 29-46, 1980. LIMA, Manuel de Oliveira. D. João VI no Brasil (1808-1821).2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1945. 3v. LOPEZ, E. C. R. Festas públicas, memória e representação; um estudo sobre manifestações políticas na Corte do Rio de Janeiro, 1808-1822. 2001. Dissertação (Mestrado) — USP, São Paulo, 2001. LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 497p. LYRA, Maria de Lourdes Viana. História ehistoriografia: a independência em questão.RIHGB, Rio de Janeiro, v. 153, n. 377, p. 124-127, 1992.


49

———. A utopia do poderoso Império; Portugal e Brasil: bastidores da política (1798-1822). Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. 256p. ———. Memória da independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, v. 15, n. 19, p. 173-206, 1995. MALERBA, Jurandir. Os brancos da lei; liberalismo, escravidão e mentalidade patriarcal no

Império do Brasil (1830-1908).Maringá: Eduem, 1994. ———. A corte no exílio; civilização e poder no Brasil às vésperas da independência. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. ———. Para uma história da independência — apontamentos iniciais de pesquisa. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 165, n. 422, p. 59-86, 2004. MARTINEZ, Socorro Targino. 2 de julho: a festa é história . Salvador: Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Gregório de Mattos, 2000. 160p. MARTINHO, Lenira Menezes; GORENSTEIN, Riva. Negociantes e caixeiros na sociedade da independência. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1992. 258p. MATTOS, Ilmar R. de. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 1987. MAXWELL, Kenneth. Condicionalismos da independência do Brasil. In: SERRÃO, Joel; MARQUES, A. H. de Oliveira. Nova história da expansão portuguesa; o império luso-brasileiro (1750-1822). Lisboa: Estampa, 1986. v. 8. MELLO, José Octávio de Arruda. D. João VI no Brasil: mitos e revisões na independência.

RIHGB, Rio de Janeiro, n. 407, p. 173-186, 2000. MELO, Evaldo Cabral de. Frei Caneca ou a outra independência.In: MELO, E. C. de (Org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Ed. 34, 2001. ———. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed. 34, 2005. MENDES, Ricardo Antonio Souza. A conjura baiana: um projeto de nação possível.1996. Dissertação (Mestrado) — IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, 1996. MENESES, Tobias Barreto de. Direito público brasileiro. [1871]. In: A questão do Poder Moderador e outros ensaios brasileiros. Petrópolis: Vozes, 1977a. ———. Prelações de direito constitucional. [1882]. In: A questão do Poder Moderador e outros

ensaios brasileiros. Petrópolis: Vozes, 1977b.

50


———. A questão do Poder Moderador. [1871]. In: A questão do Poder Moderador e outros ensaios brasileiros. Petrópolis: Vozes, 1977c. MOREL, Marco. Sentinela da liberdade: presença de Cipriano Barata no processo de independência no Brasil. 1990. Dissertação (Mestrado) — IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, 1990. MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972. NANDY, Ashis. History’s forgotten doubles.History and Theory, v. 34, n. 2, p. 44-66, May 1995. NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Corcundas, constitucionais e pés-de-chumbo: a cultura política da independência (1820-1822). 1992. Tese (Doutorado) — USP, São Paulo, 1992. NOVAIS, Fernando Antônio; MOTA, Carlos Guilherme.A independência política do Brasil. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1996. 89p.

O NORDESTE brasileiro e a Revolução Francesa . Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 1992. 131p. NUNES, Antonieta de Aguiar. O processo brasileiro da independência. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 152, n. 373, p. 942-947, 1991. OLIVEIRA, Cecília Helena L. de Salles. Nação e cidadania: a Constituição de 1824 e suas implicações políticas. Horizontes, Bragança Paulista, v. 16, p. 11-39, 1998. ———. A astúcia liberal. Relações de mercado e projetos políticos no Rio de Janeiro (18201824). Bragança Paulista: Edusf/Ícone, 1999. 414p. PIMENTA, João Paulo. Estado e nação no fim dos impérios ibéricos no Prata, 1808-1828. São Paulo: Hucitec, 2002. PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo.18. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983. PROENÇA, Maria Cândida. A independência do Brasil. [1987]. Lisboa: Grupo de Trabalho do Ministério da Educação para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Colibri, 1999. 128p. REIS, João José. O jogo duro do Dois de Julho: o partido negro na independência da Bahia. In: SILVA, Eduardo; REIS, J. J.Negociação e conflito: resistência negra no Brasil escravista.São Paulo: Companhia das Letras, 1989. REIS, José Carlos. O sonho de emancipação política e da autonomia nacional. RIHGB, Rio de Janeiro, n. 401, p. 1671-1696, 1998. RIBEIRO, Gladys Sabina.A liberdade em construção; identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002. 402p.


51

RICCI, Magda M. de O. Nas fronteiras da independência. 1993. Dissertação (Mestrado) — Unicamp, Campinas, 1993. ———. Assombração de um padre regente: Diogo Antônio Feijó (1774-1834). 1998. Tese (Doutorado) — Unicamp, Campinas, 1998. ROBERTS, Geoggrey (Ed.). The history and and narrative reader. London, New York: Routledge, 2001. ROCHA, Antônio Penalves. Introdução. In: José da Silva Lisboa, visconde de Cairu. São Paulo: Ed. 34, 2001. RODRIGUES, José Honório. Historiografia da Independência e seleção de documentos. In:

Independência: revolução e contra-revolução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. RÜSEN, Jörn. Some theoretical approaches to intercultural comparative historio graphy.History & Theory, v. 35, n. 4, p. 5-22, 1996. SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1881-1891). Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1985. SANTOS, Afonso Municipal M. dos. No da nação: inconfidências no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Prefeitura dorascunho Rio de Janeiro, 1992. SAUL, Renato. A modernidade aldeã. Porto Alegre: Universidade, 1989. SCHULTZ, Kirsten. Tropical Versailles: empire, monarchy, and the Portugueseroyal court in Rio de Janeiro, 1808-1821 (New World in the Atlantic world).New York: Routledge, 2001. SCHWARCZ, Lilia M. As barbas do imperador. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SIERRA Y MARISCAL, Francisco de. Idéias sobre a revolução do Brasil e suas conseqüências. [1823]. Anais da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, 1920. v. 43. SILVA, Ana Rosa Cloclet.Construção da nação e escravidão no pensamento de José Bonifácio: 1783-1823. Campinas: Unicamp, 1999. (Tempo e Memória). ———. Inventando a nação; intelectuais ilustrados e estadistas luso-brasileiros no crepúsculo do Antigo Regime português: 1500-1822. 2000. Tese (Doutorado) — Unicamp, Campinas, 2000. SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Da revolução de 1820 à independê ncia brasileira. In: SERRÃO, Joel; MARQUES, A. H. de Oliveira. Nova história da expansão portuguesa; o império lusobrasileiro (1750-1822).Lisboa: Estampa, 1986. v. 8. ———. Movimento constitucional e separatismo no Brasil (1821-1823) . Lisboa: Horizonte, 1988. 143p. (Coleção Horizonte Histórico, 17).

52


———. Vida privada e cotidiano no Brasil na época de d. Maria I e d. João VI. Lisboa: Stampa, 1993. 359p. ———. Medidas urbanísticas no Rio de Janeiro durante o período joanino. RIHGB, Rio de Janeiro, n. 407, p. 95-108, 2000. SLEIMAN, A. O difícil aprendizado da política na Corte do Rio de Janeiro; 1808-1824. 2000. Dissertação (Mestrado) — USP, São Paulo, 2000. SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada; o Brasil como corpo político autônomo (17801831). São Paulo: Unesp, 1999. 396p. ———. A independência do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. 70p. SZMRECSÁNYI, Tamás; LAPA, José Roberto do Amaral (Orgs.). História econômica da independência do Império. 2. ed. São Paulo: Hucitec, ABPHE, Edusp, Imprensa Oficial, 2002. 324p. THOMPSON, E. P. The poverty of theory and other essays. London: Merlin Press, 1978. VALE, Brian. Independence or death! British sailors and Brazilian independence, 1822-1825. London, New York: I. B. Tauris, 1996. 219p. VARNHAGEN, Francisco Adolfo de.História da independência do Brasil. 4. ed. São Paulo: Melhoramentos, s.d. WALLERSTEIN, Immanuel. El moderno sistema mundial; la agricultura capitalista y los orígenes de la economía-mundo europea, el siglo XVI. México: Siglo XXI, 1979. ———. El moderno sistema mundial II; el mercantilismo y la consolidación de la economíamundo europea 1600-1750. México: Siglo XXI, 1984. ———. The modern world system III; the second era of great expansion of the capitalist world economy, 1730-1840s. San Diego: Academic Press, 1989. WISIAK, Thomas. A nação partida ao meio: tendências políticas na Bahia na crise do Império luso-brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado) — USP, São Paulo, 2001.

PARTE I

Raízes históricas

Capítulo 1

Economia e política na explicação da independência do Brasil Jorge Miguel Pedreira

Perspectivas tradicionais sobre a independência do Brasil

A separação do Brasil relativamente a Portugal constitui sem sombra de dúvida um marco na história dos dois países. No caso do Brasil, trata-se da própria fundação do Estado e da nacionalidade, acontecimento investido de significado transcendente. Mas também no caso de Portugal, esse momento assinala o fim de um longo período de quatro séculos, durante os quais a expansão ultramarina e o império (ou os impérios) ocuparam um lugar primordial. O simbolismo de que se reveste o acontecimento, de um e de outro lado do Atlântico, não podia deixar de condicionar a forma de sua representação pelas historiografias nacionais. Figurada como heróica emancipação da nação do jugo colonial, ou, simetricamente, como traumática perda do império — ao mesmo tempo causa e conseqüência da decadência nacional —, a secessão do Brasil apresenta-se como um elemento essencial da cultura dos dois países relativamente a si próprios, ainda que a historiografia portuguesa lhe reserve hoje um lugar surpreendentemente modesto.1 Essa circunstância presta-se à construção de mitografias que, uma vez cristalizadas nas culturas nacionais, acabam por adquirir um estatuto quase sagrado, tornando-se por isso muito difíceis de submeter a uma 1 Ver, por exemplo, as

Roque, 1993.

histórias de Portugal publicadas nas últimas décadas, como Serrão, 1993; e Torgal e

56


avaliação rigorosa. Ainda que a historiografia acadêmica ou científica as vá corroendo ou demolindo, pelo exercício da análise crítica, esses esforços só muito lentamente produzem efeito, até porque essa mesma historiografia não deixa de estar ela própria imersa na cultura nacional, da qual é parte integrante. A idéia de que o brado de independência do príncipe d. Pedro, em 1822, deu voz a um sentimento nacional anterior tem raízes profundas na cultura e na historiografia brasileiras. O poder de legitimação conferido pela tradição prescreve aos historiadores, como agentes sociais, o recuo no tempo, de modo a que se encontrem srcens tanto quanto possível remotas para a nação, que por esse fato se pretende mais sólida e mais vinculativa. Essa idéia de uma nação à espera de ser, aspiração de um povo, começa a se revelar nos trabalhos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro — que enraízam no tempo a legitimidade do jovem império — e é reafirmada durante os primeiros tempos da República brasileira, em particular no contexto do primeiro centenário da Independência.2 Ainda que haja algumas diferenças de interpretação sobre a verdadeira natureza do processo, a existência de formas de identificação nacional anteriores à independência constitui um pressuposto dessa vasta historiografia. Em Portugal, a visão dominante sobre a questão, até a profunda renovação empreendida por Valentim Alexandre (19 93), não se afasta muit o dessa interpretação, limitando-se, em geral, a acrescentar alguns comentários pouco abonadores sobre os revolucionários de 1820, responsabilizados pela perda do Brasil. Oliveira Martins, talvez o mais destacado polígrafo português do século XIX, escrevia em 1881: “o Brasil era já uma nação e não foi D. João VI quem lhe levou a carta de independência”. Projeta, por isso, a Inconfidência Mineira como o “primeiro momento da história da independência do Brasil” e o sacrifício dos chefes da conspiração como o preço que pagaram para “definir o pensamento nacional, maduramente elaborado no século an terior” (1881:90, 95-96). Já os homens da Revolução 3 de que precisava portuguesa de 1820, que teriam como fornecido Brasil o pretexto para se separar, são apresentados “umao tanto ridículos”. Outros historiadores, por vezes mais severos nos seus juízos, denunciaram também “as violências e disparates das cort es de Lisboa”, 4 os seus “desatinos”, o “delírio jacobino”,5 a atitu-

2 Pelo que Evaldo Cabral de Melo os designa de 3 Martins 1886, v. 2, p. 252, 254. 4 Chagas, 1903, v. 8, p. 195. 5 Almeida, 1929, v. 6, p. 53.

epígonos da historiografia da corte fluminense (2001:16).

Economia e política na explicação da independência do Brasil

57

de “insensata” 6 e “agressiva”.7 Dos seus erros vários, o mais grave, “aquele que a História não pode esquecer”, teria sido justamente a hostilidade ao Brasil, que precipitou a desunião. 8 A suposição de que o Brasil existia enquanto nação antes ainda da independência e a elevação de Tiradentes e seus companheiros à improvável condição de heróis ou até de mártires nacionais — isso já na República9 — seria mais tarde questionada. O reexame do caráter da colonização, considerada no quadro do desenvolvimento do capitalismo internacional, e a introdução dos conflitos entre classes sociais na análise do processo da independência levaram Caio Prado Júnior a sustentar, pelo menos desde a década de 1940, que “a sociedade colonial era incapaz de fornecer a base, os fundamentos para constituir-se em nacionalidade orgânica”.10 A dispersão geográfica, a segmentação dos poderes, as profundas divisões sociais impediram a constituição de forças capazes de criar a consciência nacional e de reorganizar a sociedade como nação. Sendo a subordinação do escravo ao seu senhor o principal vínculo social, faltava um “nexo moral”, uma força de aglutinação que pudesse unir a socieda11 de, congregada unicamente pela autoridade e pela ação soberana da metrópole. O peso da herança colonial teria por isso constrangido fortemente as possibilidades de formação de uma unidade nacional, e esse constrangimento perduraria para além da independência. A metrópole organizara o regime econômico da colônia de forma a dela extrair produtos — gêneros e matérias-primas tropicais, ouro e diamantes — que pudesse colocar favoravelmente nos mercados internacionais. No fim dos tempos coloniais, essa organização não se mantinha apenas artificialmente por força do regime exclusivo, correspondia de fato à “natureza íntima” da estrutura da economia brasileira, de tal modo que, mesmo depois de obtida a soberania, o Brasil continuou reduzido a “uma feitoria da Europa, simples fornecedor de produtos tropicais para o seu comércio”, porque outra coisa não podia ser.12 Caio Prado Júnior (1942:358, 364) sublinha, pois, as linhas de continuidade entre o Brasil-colônia e o Brasil-império e relativiza também o papel do movimento das idéias na explicação da secessão: “não será esta ou aquela idéia, de um ou de muitos indivíduos — aliás, Desvaloriza, no caso vertente, relativamente — que serádea ‘causa’ da Independência”. assim,deopoucos significado das inconfidências, 6 Carvalho, 1935:111. 7 Serrão, 1993:388. 8 Sá, 1937. 9 Como notou Evaldo Cabral de Melo no prefácio à 6a edição de Lima, 1997:16. 10 Prado Jr., 1942:1201-1221. Ver ainda Dias, 1972:161-162. 11 Prado Jr., 1942:341-345. 12 Ibid., p. 126-127.

58


Minas e da Bahia, sustentando que o pensamento sobre o estabelecimento no Brasil de um regime independente “nunca saiu de pequenas rodas e conciliábulos secretos”. Eram “muito poucos, excepcionais mesmo”, os que levavam as suas posições a “extremos revolucionários”, sendo incomparavelmente mais numerosos os que interpretavam as coisas de outro modo e não contemplavam a separação. E conclui: “Até às vésperas da Independência, e entre aqueles mesmos que seriam seus principais fautores, nada havia que indicasse um pensamento separatista claro e definido”. Nessa perspectiva, a independência teria sobrevindo abruptamente, como um inesperado acontecimento político. Contudo, tal possibilidade dificilmente seria conciliável com o paradigma marxista, no quadro do qual Caio Prado escrevia a sua obra. De um ponto de vista dialético, o fim do regime colonial não poderia ser explicado simplesmente pelas contingências da política internacional — que haviam levado a corte a instalar-se no Rio de Janeiro — ou pelo impacto de forças externas, teria de resultar das suas próprias contradições internas. Caio Prado Jr. (1942:359360) procura, pois, nessas contradições as causas profundas da mudança, concluindo que se, nas circunstâncias do tempo, o sistema de colonização não poderia ter sido outro, já não permitia sustentar a estrutura social que sobre ele se edificara. Tendo atingido “o extremo da sua evolução”, incapaz já de promover o progresso das forças produtivas, exauridas as fontes acessíveis de riqueza, o sistema colonial esgotara as suas possibilidades e seria necessariamente substituído por outro. Chegara-se a tal situação sem necessidade de uma “intervenção de fatores estranhos”, em resultado do próprio desenvolvimento do processo de colonização, que tornara iminente a completa desagregação da vida econômica e social do Brasil. A conclusão, expressa como resultado lógico de um processo dialético, é explícita: “É assim nas contradições profundas do sistema colonial, donde brotam aqueles conflitos que agitam a sociedade, e donde brotará também a síntese delas que porá termo a tais conflitos, fazendo surgir um novo sistema em substituição do anterior, é aí que encontraremos as forças motoras que renovarão os quadros econômicos e sociais colônia”. Prado Jr. na admite, que antes da transferência da corte paraa o Brasildanão se entrara ainda fase deé certo, acontecimentos decisivos que precipitariam mudança, mas assegura que as contradições já eram então latentes (1942:366, 370). Nessa obra coexistem, pois, duas imagens dificilmente harmonizáveis. Uma em que figura um sistema econômico e social solidamente implantado, adaptado à natureza da economia brasileira nos finais da era colonial e que, por isso, havia de perdurar para além da independência. Outra que representa esse mesmo sistema como esgotado, sem possibilidade de desenvolvimento ou de reforma, condenado a uma desagregação iminente por força das suas contradições intrínsecas. Caio Prado Jr.


59

(1942:357, 369) advertiu expressamente contra o risco das leituras teleológicas. Consistiria esse risco em que, informados do desfecho da história — no caso, a separação entre Portugal e o Brasil —, valorizássemos especialmente todos os acontecimentos que pudessem ser tomados como seus antecedentes e interpretássemos como antecedentes fatos que de outro modo não seriam entendidos como tais. Contudo, acabou por ser vítima da mesma armadilha contra a qual advertiu. A relação entre as contradições do sistema colonial e a sua desagregação não é demonstrada pela análise histórica (que, pelo contrário, aponta no sentido da sua persistência), é antes deduzida do conhecimento antecipado dessa desagregação (melhor seria dizer do seu colapso): “As contradições do sistema colonial têm de comum unicamente isto: o de refletirem a desagregação deste sistema e de brotarem dele”. Ora, as contradições faziam parte do sistema desde sua srcem e de modo algum impediram seu crescimento — que estava longe de ter encontrado suas fronteiras —, nem o conduziram inexoravelmente a uma próxima desagregação. A idéia de que estavam esgotadas as fontes de riqueza acessíveis e de que a organização produtiva baseada no trabalho forçado e no tráfico de escravos não tinha condições de crescer é desmentida pela expansão da economia brasileira desde o último quartel do século XVIII até meados do século XIX. Por outro lado, os conflitos e tensões sociais e étnicos que opunham escravos a senhores, e negros a brancos e mulatos, conflitos com raízes profundas, não se haviam agravado especialmente na virada para o Oitocentos. Por maiores que fossem os receios das elites do Brasil, nada sugeria a proximidade de uma revolta como a que pusera fim ao domínio francês na colônia de São Domingos, no Haiti. Quanto à resistência às exações fiscais, ao recrutamento e às requisições mais ou menos violentas das autoridades, não se trata de uma oposição especificamente dirigida contra a monarquia portuguesa — que era até um referente de arbitragem de conflitos —, mas contra a pressão dos poderes, que tanto podiam ser metropolitanos quanto brasileiros. Sobra o ressentimento entre locais e reinóis, em particular das camadas inferiores livres e dos senhores de engenho contra, respectivamente, os lojistas, ou mascastes e os negociantes. Mas esse ressentimento,e não que tinha também uma longa história, recompunha-se segundo as circunstâncias definia campos opostos num dualismo rígido, não sendo, em qualquer caso, fundamento de uma crise que pudesse abalar os alicerces do velho sistema colonial. Uma explicação para a independência

Se minha atenção se deteve tão demoradamente na obra de Caio Prado Júnior é porque, em sua própria ambivalência, ela constitui um marco na configuração das

60


perspectivas historiográficas sobre a separação entre Portugal e Brasil. Assinala uma ruptura com abordagens anteriores e marca, num sentido ou noutro, a ótica pela qual o problema seria visto posteriormente. Por um lado, certos autores retomaram a idéia de uma sólida continuidade entre a herança colonial e a formação do império independente. É o caso de Sérgio Buarque de Holanda (1962, t. II, v. 1, p. 13), que descreve os conflitos que conduzem à independência como uma guerra civil entre portugueses, instigada pela Revolução liberal de 1820, muito distinta do que seria uma hipotética mobilização dos brasileiros em torno de reclamações comuns contra a metrópole. Na sua perspectiva, a cisão não viera alterar de modo significativo o desenvolvimento do Brasil, pois a autonomia fora já alcançada em 1808, desde o estabelecimento da corte no Rio de Janeiro e a abertura dos portos, e reconhecida com a elevação do Brasil a reino. No mesmo sentido segue Maria Odila da Silva Dias (1972:165-166), que num ensaio incisivo critica a forma pela qual a historiografia nacional brasileira (caberia dizer talvez nacionalista), retomando a imagem cunhada por Rousseau do colono que se liberta do jugo metropolitano, quis representar a colônia em luta contra a metrópole por sua emancipação, relegando a segundo plano o que chama de “o enraizamento dos interesses portugueses” e “o processo de interiorização da metrópole no“dissidências Centro-Sul da Colônia” e esquecendo, por isso, que a separação resultou afinal de internas de Portugal”. A atitude crítica de Maria Odila da Silva Dias é tanto mais de assinalar quanto surge num contexto propício às exaltações patrióticas, em plena celebração dos 150 anos da Independência. Nesse contexto, as interpretações nacionalistas ressurgiram, encontrando sua expressão monumental na obra de José Honório Rodrigues (1975). Nessa obra, não se trata já de glorificar o império e seus fundadores — pois o resultado do processo é visto como a frustração das aspirações populares quanto a uma mudança mais radical —, mas tem por adquirida a existência de um sentimento nacional anterior e sustenta a ocorrência de uma verdadeira guerra de independência, semelhante às que permitiram a libertação das outras colônias da América, contra a imagem de um “desquite amigável” entre Portugal e Brasil. Embora esse tipo de explicação tenha encontrado audiência junto a outros autores, mesmo em época mais recente, 13 a verdade é que, depois da virada introduzida por Caio Prado, as contribuições de Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Odila da Silva Dias foram decisivas para que outros historiadores reafirmassem a dissociação entre a emancipação 14 política e a formação de um sentimento nacional ou até de um Estado nacional. 13 Ver por exemplo Maxwell, 14 Jancsó e Pimenta, 2000.

1986.


61

Contudo, seria o outro caminho aberto por Caio Prado — o da explicação estrutural — que acabaria por configurar a corrente historiográfica dominante sobre o fim da época colonial e o processo da independência. Uma tal explicação correspondia melhor às orientações teóricas que nos anos 1960 e 1970 se impuseram nos principais centros institucionais onde se produzia essa historiografia, em boa parte tributárias de um paradigma de inspiração marxista em que o conceito de dependência desempenhava papel fundamental. Sob essas orientações, elegeram-se como objeto de estudo as manifestações locais dos grandes processos históricos — em especial o desenvolvimento do capitalismo —, remetendo para plano secundário as circunstâncias históricas particulares do movimento de independência. Fernando António Novais e Carlos Guilherme Mota (1996:17, 23) prescreveram o caminho a seguir para “qualquer estudo que vise uma síntese compreensiva da emancipação política da América portuguesa”. Tratar-se-ia, primeiro, de “situar o processo político da separação colônia-metrópole no contexto global de que faz parte, e que lhe dá sentido; e, só então, acompanhar o encaminhamento das forças em jogo, marcando sua peculiaridade”. Em conclusão: “Trata-se, antes de tudo, de inserir o movimento de Independência quadro dadecrise geral do colonialismo mercantilista”. A inserção dono movimento independência do Brasil no contexto dos grandes processos históricos — por um lado, o desenvolvimento do capitalismo industrial britânico e suas conseqüências para a recomposição dos equilíbrios econômicos internacionais e, por outro, as alterações políticas decorrentes das revoluções norteamericana e francesa — tornou-se assim obrigatória. A separação política entre Portugal e Brasil passou a ser vista como resultado inexorável da crise mais ou menos prolongada do antigo sistema colonial. Essa crise foi por sua vez apresentada como o efeito inelutável do próprio desenvolvimento do sistema, definido, em termos marxistas clássicos, como mecanismo de acumulação prévia de capital. O produto dessa acumulação concentrar-se-ia, porém, não na metrópole, mas no centro do sistema capitalista a Inglaterra, com a Revolução Industrial,industrial irrompiaemeruma nova formamundial, de organização social onde, da produção. Ora, o capitalismo gente tornar-se-ia progressivamente incompatível com as estruturas fundamentais do sistema colonial, notadamente com a escravatura, o comércio exclusivo e a dominação política. Conclui-se, assim, que o desenvolvimento do sistema colonial traz no bojo sua própria crise e superação.15 15 Novais e Mota, 1996:22-23.

62


Assim se apresenta, sob uma forma modificada e mais sistemática, o esquema dialético antes sugerido por Caio Prado. E é sob essa nova configuração, apresentada de modo eloqüente por Fernando Novais na sua obra sobre a crise do antigo sistema colonial (1986), que esse esquema persiste em boa parte das interpretações modernas sobre a independência. Mesmo que não o coloquem no centro da explicação, esse esquema está-lhes muitas vezes subjacente. Em todo o caso, até a crítica formal que lhe dirigiu Valentim Alexandre, nunca foi abertamente contestado. O seu êxito não resulta apenas da sua aliciante, embora apenas aparente, simplicidade, tampouco da força institucional do lugar a partir do qual foi enunciado. Efetivamente, ao seguir um modelo analítico deduzido da teoria da dependência e, portanto, inscrito numa forte tradição intelectual da América Latina em geral, e do Brasil em particular, o esquema dialético vinha responder também às preocupações de legitimação histórica da nação brasileira. Tida como inevitável, a emancipação do Brasil correria a favor dos ventos da história, que por outro lado condenavam a arcaica colonização portuguesa a um pronto desaparecimento. A definição da crise do sistema colonial, tal como foi sendo construída pela historiografia, supunha também que antes da independência, ou antes mesmo da abertura dos portos brasileiros à navegação estrangeira, o Brasil já manifestava capacidade para se libertar da decrépita dominação portuguesa e para se integrar de forma autônoma na economia internacional. No fundo, no argumento está implícita a idéia de que haveria já uma sólida base econômica (e não apenas ideológica ou política) para as presumidas aspirações nacionais dos brasileiros. A noção de crise do antigo sistema colonial

A conjunção entre a proposta de uma explicação estrutural e a satisfação das aspirações de legitimação histórica nacional enraizaram profundamente essa concepção do processo de separação entre Brasil e Portugal. Qualquer análise desse processo não pode,das pois,premissas dispensardoseuesquema escrupuloso reexame. Convém começar peloprimeiro questionamento dialético que está em sua base. Em lugar, a articulação entre a acumulação prévia de capital e o desenvolvimento do capitalismo industrial na Grã-Bretanha não é tão simples e direta como se supõe nesse esquema e foi mesmo frontalmente questionada por diversos autores. Em todo caso, a discussão sobre a contribuição da periferia para esse desenvolvimento e os estudos publicados conduziram à indiscutível relativização do seu papel. Por outro lado, a hegemonia da Grã-Bretanha no quadro das relações econômicas internacionais no último terço do século XVIII e nos primeiros anos do sécu-


63

lo XIX — período em que teria ocorrido a crise — ainda só muito secundariamente se baseava na capacidade industrial, devendo-se sobretudo à superior organização comercial e financeira e ao poderio da Marinha, tanto mercante quanto de guerra. Além disso, no caso específico das relações com Portugal (e indiretamente com o Brasil), a supremacia inglesa e as articulações comerciais foram certamente mais intensas durante a primeira metade do século XVIII, no contexto da circulação do ouro do Brasil e das trocas bilaterais de vinhos por tecidos. Por isso, dificilmente é possível atribuir a essa supremacia um efeito dissolvente sobre o sistema colonial luso-brasileiro durante o último quartel do Setecentos. Em segundo lugar, ainda não se demonstrou que o desenvolvimento do capitalismo industrial na Europa, em particular na Grã-Bretanha, e a persistência de elementos característicos do antigo sistema colonial, como a escravatura e o tráfico de escravos, na periferia, fossem incompatíveis no período histórico considerado. Nesse ponto, o esquema, mais do que dialético, revela-se teleológico, pois define a crise num determinado momento histórico por uma incompatibilidade a longo prazo que só mais tarde haveria de se declarar. À luz desse esquema é impossível compreender por que a extinção do sistema colonial e a independência do Brasil ocorreram no momento e nas circunstâncias em que ocorreram. Uma vez mais, como na proposta de Caio Prado, os nexos de causalidade são estabelecidos retrospectivamente. Tal como é definida, a crise do antigo sistema colonial português, como notou expressamente Valentim Alexandre (1993:78), não carece de ser demonstrada. A demonstração está incorporada nos próprios termos do enunciado. A crise apresenta-se como uma fatalidade, que haveria de decorrer mais tarde ou mais cedo do novo capitalismo industrial, cuja inexorável lógica de expansão provocaria o colapso dos impérios coloniais na sua fórmula mercantil. Não tem portanto que ser verificada, isto é, confrontada com o comportamento de indicadores que a poderiam confirmar, mas também desmentir. Não é necessário procurar os indícios das suas manifestações, pois trata-se de um desenvolvimento inelutável do processo histórico. Assim, não surpreende caracterizada como um “conjunto tendências que javam no sentidoque de seja distender ou mesmo desatar os laços dedesubordinação queforcevinculavam as colônias ultramarinas às colônias européias”, podendo “perfeitamente coexistir com uma etapa de franca expansão da produção e do comércio colonial, como é o caso do sistema colonial português dessa época”.16 Essas tendências, porém, não são extraídas de uma análise da situação histórica do Brasil. São presumidas 16 Novais, 1986:13.

64


ou deduzidas das premissas teóricas, e só por isso pode conceber-se que crise e expansão sejam tidas como perfeitamente compatíveis. Crise ou prosperidade?

A fase final do antigo sistema colonial, no caso do império luso-brasileiro, é efetivamente marcada por uma notável expansão comercial. Até aos anos 1790, esse crescimento foi relativamente moderado. O volume das exportações portuguesas de açúcar brasileiro cresceu 3,6% entre 1776/77 e 1783 e mais 14,3% até 1789 (o aumento foi mais significativo em termos de valor, 10,8% e 17,3%, respectivamente). Então o comércio açucareiro readquiriu todo o seu dinamismo, aproveitando plenamente as mudanças no mercado internacional. Os efeitos a longo prazo da progressiva retirada desse mercado do açúcar produzido nas Índias Ocidentais britânicas (cada vez mais absorvido pelo consumo interno da Grã-Bretanha), conjugados com as conseqüências imediatas da revolta de 1792 no Haiti, criaram condições especialmente propícias para a comercialização do açúcar brasileiro. Entre 1789 e 1796-1800, as exportações médias a partir de Portugal mais do que duplicaram em volume e, beneficiando-se de uma alta excepcional dos preços internacionais, cresceram três vezes e meia em valor.17 Essa oportunidade suscitou uma expansão da capacidade produtiva na colônia. Na Bahia, por exemplo, o número de engenhos elevou-se de 122, em 1759, para 260 em 1798.18 Ao mesmo tempo, ocorreu uma considerável mudança na geografia da produção açucareira. Além da Bahia e de Pernambuco, a capitania do Rio de Janeiro tornou-se também uma importante área de exportação.19 Apesar do notável ressurgimento do açúcar, o avanço do algodão foi ainda mais impressionante. A Companhia do Grão-Pará e Maranhão promovera o seu cultivo nos anos 1760, mas as saídas de algodão brasileiro pelos portos portugueses, em 1776/77, não iam ainda além das 388t. Na década seguinte, o crescimento foi absolutamente espetacular. As exportações setuplicaram, alcançando as 2.886t em 1789. Nos seguintes, manteve tal forma que, 17961800,anos a média anual ajáexpansão chegava às 4.443t.esse Emritmo, valor, de o incremento não em foi menos significativo, de 173 para 1.400 contos de réis, aproximando-se do valor das exportações de açúcar, que depois superaria largamente, ao atingir os 3.300 contos.20 O 17 Pedreira, 2000:843. 18 Schwartz, 1998:96. 19 Alden, 1987:312. 20 Pedreira, 1994:53, 267-268.


65

aumento da procura gerado pelo avanço da industrialização em algumas regiões européias, mormente na Inglaterra, sustentou esse desenvolvimento. Na última década do século XVIII, 30% das importações inglesas de algodão provinham do Brasil.21 O açúcar e o algodão constituíam os dois principais produtos do Brasil encaminhados para os mercados europeus a partir dos portos portugueses. Em 1796-1800, perfaziam, em conjunto, 85% das reexportações portuguesas de mercadorias de origem brasileira. As outras produções significativas eram as peles e couros (6,5%), o tabaco (3,5%) e o cacau (3%). A expansão do consumo de gêneros e matérias-primas tropicais e a redução da concorrência de outras áreas de produção, evidenciada pela alta dos preços no mercado internacional, animaram o renascimento agrícola do Brasil, expressão cunhada por Dauril Alden (1987:310-336) para descrever a recuperação do setor agrário da colônia em fins dos Setecentos. Parte desse desenvolvimento também deveu-se ao alargamento e ao dinamismo do próprio mercado interno brasileiro, que alguns trabalhos têm sublinhado. 22 A expansão da produção de arroz (em parte também exportado), de trigo e de gado respondeu em primeiro lugar à necessidade de abastecer uma população em rápido crescimento. Contudo, vastas áreas do Brasil ainda funcionavam como um sistema de plantação, 23 que representava para o sistema colonial luso-brasileiro, na esfera produtiva, o mesmo que o comércio exclusivo, na esfera mercantil. As comunidades mercantis de Portugal, em particular a que se baseava em Lisboa, viviam em larga medida desse exclusivismo e do comércio de entreposto que o tornava possível. As reexportações de produtos do império (principalmente de srcem brasileira, mas também artigos manufaturados, em especial tecidos, da Índia e da China) constituíam o principal eixo de integração de Portugal aos sistemas europeu e atlântico de comércio internacional. Ao mesmo tempo, a produção nacional de artigos manufaturados penetrava cada vez mais no mercado brasileiro. Em 1776/77, apesar da política de fomento industrial empreendida pelo marquês de Pombal, os produtos industriais portugueses ainda geravam menos do que a quarta parte das exportações para as colônias. Os tecidos nacionais representavam apenas 30% de todos os têxteis expedidos para o império. Nas duas décadas seguintes, os setores exportadores do aparelho industrial conheceram um progresso muito significativo. Os têxteis, em primeiro lugar, princi21 Schwartz, 1998:95. 22 Ver, por exemplo, Fragoso, 1992, especialmente os capítulos 23 Sobre o conceito, ver Curtin, 1990.

II e III.

66


palmente os tecidos de linho e os estampados de algodão (que constituíam 60% das exportações de artigos industriais em 1796-1806) e, em menor escala, as manufaturas de lã e seda (que correspondiam a 17% das remessas industriais). Além disso, grandes quantidades de carregamentos de chapéus (tanto finos quanto grosseiros) e artigos de metal, notadamente pregos e ferramentas agrícolas, completavam os carregamentos de produtos das manufaturas nacionais expedidos para o Brasil. 24 No crescimento dessas exportações reside um dos aspectos essenciais do desenvolvimento da economia mercantil portuguesa de fins do século XVIII e de começos do XIX. Elas se tornaram um dos ramos mais dinâmicos do comércio externo, suportando um incremento mais rápido do que o conjunto das exportações e aumentando, dessa forma, para 35% sua participação nas remessas destinadas ao Brasil. Nem por isso desapareceram, porém, as reexportações de produtos industriais europeus e asiáticos para as colônias. Nas trocas com o Brasil, as manufaturas de produção nacional tornaram-se mais importantes do que as de srcem européia, mas uma vez contabilizadas as reexportações de tecidos de algodão e seda do Oriente, a proporção dos artigos da indústria nacional caía para 42,7%. O impulso industrial de fins do séculolhe XVIII é, porém, inquestionável, assim como o estímulo que o mercado brasileiro proporcionou. Como é evidente, o desenvolvimento industrial de forma alguma conduziu a economia portuguesa à iminência de uma revolução industrial ou de um processo moderno de industrialização. Contudo, ocorreram importantes mudanças estruturais, tanto em Portugal quanto no Brasil. Em Portugal, a vinculação da economia mercantil aos negócios coloniais tornou-se ainda mais forte. A atividade manufatureira cresceu, com o advento de novas indústrias e de modos mais concentrados de organização de fabrico. O acesso mais fácil à importação de matérias-primas e aos mercados coloniais, que absorviam uma parcela crescente da produção, esteve na base dos novos padrões de localização da atividade industrial, que conferiam um papel proeminente às regiões maisáreas, próximas do litoral. No tornou-se Brasil, o cultivo cana-de-açúcar estendeu-se a novas enquanto o algodão uma dasdaprimeiras mercadorias do comércio a longa distância. O renascimento agrícola contemplou ainda outras produções, que se destinavam quer ao mercado interno, quer à exportação. Em suma, a prosperidade mercantil não deve ser subestimada. Na viragem do século, o valor do comércio externo per capita era mais elevado em Portugal do que na 24 Alexandre, 1993:44-54; e Pedreira, 1994:278-295.


67

Espanha, na Itália ou na Alemanha, e entre 5% e 7% de todas as exportações européias passavam pelos portos portugueses.25 Para essa prosperidade concorreram tanto fatores de ordem estrutural quanto circunstâncias político-militares. Na verdade, os dois tipos de fatores só dificilmente podem ser desvinculados, uma vez que os condicionamentos estruturais operam necessariamente em uma conjuntura histórica particular. O desenvolvimento global do sistema euro-atlântico foi resultado de uma dinâmica estrutural — nomeadamente do avanço da industrialização européia —, mas a parte que coube ao complexo lusobrasileiro nesse desenvolvimento foi certamente determinada pela conjuntura. As alterações introduzidas nos circuitos mercantis internacionais pelos conflitos político-militares criaram condições especialmente favoráveis à prosperidade do império português. Desde a Guerra da Independência da América, o comércio marítimo conduzido pelos portugueses se beneficiava das dificuldades enfrentadas pelas outras potências imperiais, empenhadas em sucessivos conflitos. Lisboa voltou então a ser um dos mais importantes entrepostos europeus para os produtos do Oriente e a navegação pela rota do Cabo voltou a animar-se. Depois, as perturbações e guerras subseqüentes à Revolução Francesa conferiram uma importante vantagem ao império português, que, após breve participação na campanha do Rossilhão em 1791, procurou preservar a todo o custo o estatuto de neutralidade. A já referida crise do Haiti, em 1792; a extensão do teatro de guerra às Índias Ocidentais, levando à ocupação, por forças inglesas, de possessões francesas, holandesas e espanholas; a derrota da frota da Espanha em 1797 e a interrupção da navegação com suas colônias favoreceram claramente a posição de Portugal, enquanto cabeça de um vasto império colonial, no contexto das relações econômicas internacionais. Contudo, se a conjuntura político-militar era vantajosa, foi a capacidade de resposta do sistema colonial português que permitiu a efetiva exploração das oportunidades que ela oferecia. Parece pouco crível que um sistema esgotado, que ameaçava uma iminente desagregação, pudesse revelar tal capacidade. Indícios de crise? Do contrabando às inconfidências

Até as invasões francesas, o sistema funcionou sem problemas maiores e manteve impressionante crescimento comercial. As importações portuguesas do Brasil permaneceram num nível muito elevado, atingindo um máximo de 13,2 mil contos de 25 Sombart, 1921, v. 2, p. 957; e Bairoch, 1976:267.

68


réis em 1806. Ao mesmo tempo, as reexportações de produtos brasileiros aumentaram de menos de 10 mil contos em 1796 para mais de 15 mil em 1801, registrando depois forte estabilidade, em torno de valores da ordem dos 13-14 mil contos. Por outro lado, as exportações para o Brasil ascenderam a um montante excepcional de 15,7 mil contos em 1799, consolidaram-se entre os 9 mil e os 10,6 mil contos até 1804, caindo para 8,2 mil contos em 1806. 26 Apesar dessas significativas flutuações, que em nada se comparam às enormes oscilações do comércio da Espanha com seus domínios na América,27 os grandes equilíbrios do sistema de comércio mantinhamse inalteráveis. A balança comercial com o Brasil assinalava pequenos excedentes ou pequenos déficits, que, quando ocorriam, eram geralmente mais do que compensados pelo superávit nas trocas com as nações estrangeiras. Antes de 1807, não havia portanto sinais de uma crise próxima, ainda que a amplitude das variações e a maior parte dos números de 1805/06 revelassem alguma incerteza, traduzindo a própria instabilidade das circunstâncias em que o sistema funcionava. Sob essa prosperidade, porém, alguns autores, sem chegar a negá-la, divisaram indícios de uma crise do antigo sistema colonial, que anunciaria a sua desintegração. O contrabando e as inconfidências seriam os sinais dessa crise. A cautelosa sugestão de Fernando Novais (1986:178), de que “não será porventura temerário supor que o contrabando avolumou-se nas costas do Brasil neste período final da colônia”, foi posteriormente transformada na demonstração da crise, pois significaria que a metrópole se mostrava incapaz de fazer observar o comércio exclusivo e de abastecer a colônia dos gêneros de que necessitava. Jobson Arruda (1980:323-328), retomando as reclamações dos funcionários que, na época, se encontravam incumbidos de registrar o movimento comercial, julgou poder medir a dimensão do contrabando pelo déficit acumulado por Portugal nas trocas com o Brasil. Contudo, além de esse exercício se basear em pressupostos econômicos insustentáveis (por exemplo, o da tendência para o equilíbrio a curto prazo das trocas comerciais bilaterais), utilizou valores altamente sobrestimados dos déficits, pois não deduziu a circulação da moeda e dos metais monetários que se destinavam em parte ao pagamento das próprias transações de bens.28 Uma vez corrigidos, como devem ser, os déficits são pouco significativos (apenas 4,2% das importações srcinárias do Brasil em 1796-1806) e o saldo acumulado só se torna desfavorável a Portugal justamente em 1806. Se esses elemen26 Pedreira, 2000:846-847. 27 Prados de la Escosura, 1988:69-76. 28 Alexandre, 1993:62-65.


69

tos fossem a medida do contrabando, este não poderia ser certamente um indício da crise do sistema colonial. Contudo, outros dados têm sido reunidos para comprovar o aumento do comércio ilícito. Num trabalho especificamente dedicado ao assunto, Ernst Pijning (1997:81-91, 122-138) mostrou que o número médio anual de navios estrangeiros entrados no porto do Rio de Janeiro em 1800-07 era de 54, contra 25 na década anterior. Além disso, registra-se desde fins do século XVIII um forte crescimento do apresamento de navios e de incriminações por contrabando, que revelariam não só a expansão dessa atividade, como a incapacidade da administração para a controlar. Ora, se é provável que a própria prosperidade mercantil tenha alimentado o crescimento do contrabando, convém notar que o número de embarcações estrangeiras nos portos do Brasil não é necessariamente a medida do comércio ilegal, no qual nem todas estavam envolvidas. Em tempos de guerra, que tornavam a navegação mais arriscada, era natural que mais navios procurassem apoio em portos de nações aliadas ou neutras. Por outro lado, parte dos veleiros estrangeiros que chegavam ao Rio de Janeiro eram baleeiros, que só limitadamente podiam participar de 29 atividades ilegais, por vezes exercidas pelas tripulações contra as instruções dos armadores e da política comercial da própria Grã-Bretanha. Outros eram negreiros, que procuravam vender escravos no Brasil, uma transação que podia prejudicar os negociantes locais, que dominavam o tráfico, mas não os portugueses, que em sua maioria já estavam há muito afastados dele. Outros ainda provinham do rio da Prata, na prossecução de uma atividade tradicional, que era complementar e não concorrencial ao sistema colonial, ainda que as autoridades portuguesas procurassem evitar a saída de escravos para Buenos Aires ou Montevidéu. Do mesmo modo, as denúncias do contador-mor das balanças comerciais dirigiam-se em parte contra formas de contrabando que podiam afetar as exportações de artigos industriais portugueses ou a cobrança dos direitos devidos às alfândegas, mas

que não afetavam o monopólio Portugal mantinha o comércio Brasil. A introdução no Brasil de artigosque estrangeiros por vezessobre proibidos, por do negociantes portugueses, correspondia, de fato, do ponto de vista do sistema, a uma reexportação. Essas e outras formas de iludir o pagamento de direitos podiam prejudicar as receitas fiscais e eram, portanto, motivo de preocupação para os funcionários, mas nada têm a ver com a crise do sistema colonial. 29 Pijning, 1997:32.

70


Por outro lado, o crescimento dos confiscos de navios e de procedimentos judiciais contra contrabandistas, que podiam significar um alargamento da atividade ilícita, decorre também da maior determinação e capacidade das autoridades no combate ao comércio clandestino. Testemunho dessa determinação e da vontade do governo de consolidar o comércio exclusivo é o alvará de 1785, que não só proibiu as manufaturas no Brasil, como reforçou as penas e a autoridade dos vice-reis em matéria de contrabando. Além disso, o maior risco de perseguição ou de confisco funcionaria também como dissuasor, reduzindo a vantagem econômica das transações clandestinas. As circunstâncias em que se realizava o contrabando não eram tão favoráveis como se poderia imaginar. Os comerciantes britânicos — e também, mas bem menos intensamente, os norte-americanos — eram os que estavam em melhores condições para explorar as oportunidades que o comércio ilícito apresentava, principalmente desde que a armada inglesa passou a dominar completamente a navegação no Atlântico. Ora, os ingleses não eram os melhores clientes dos produtos brasileiros. Com exceção do algodão, que representava 85% das suas aquisições, tinham pouco interesse nesses gêneros, pois os recebiam de suas próprias colônias. De resto, a ocupação de algumas das colônias francesas, holandesas e espanholas elevara as importações inglesas das Índias Ocidentais em 25% entre 1792 e 1798. 30 Desse modo, o contrabando resumia-se à entrada clandestina de produtos ingleses no Brasil, dificilmente encontrando carga de retorno, o que elevava os custos do transporte e reduzia, na mesma proporção, a rentabilidade das operações ilícitas. O negócio beneficiava os contrabandistas, os funcionários venais e talvez os consumidores (se pudessem efetivamente obter os artigos a preço mais baixo), mas não os produtores ou exportadores brasileiros, que não tinham alternativa para o escoamento de suas produções, nem os negociantes do Rio ou da Bahia, que se achavam firmemente interessados no comércio com a metrópole.31 Depois da abertura dos portos em 1808, os comerciantes ingleses contornaram essas dificuldades, encarregando-se redistribuição na Europa das mercadorias brasileiras, das quais Londres passou adaser um entreposto. Essa situação só se tornou possível, primeiro, com a interrupção temporária da navegação de Portugal para o Brasil e para vários portos do norte da Europa e, depois, com o sucessivo levantamento das barreiras que a França havia imposto à penetração de mercadorias prove30 Parry, 1971:185. 31 Sobre o contrabando, ver Pedreira, 2001.


71

nientes de portos ingleses nos mercados europeus. Antes disso, as condições não eram certamente muito favoráveis para a reexportação de produtos brasileiros obtidos através do contrabando. Do comércio externo brasileiro depois de 1808 pode-se também extrair algumas indicações acerca da dimensão do contrabando. As exportações de produtos ingleses para o Brasil, que gozavam de uma situação de privilégio, concedida pelo Tratado de Comércio e Amizade firmado em 1810, só em anos excepcionais ultrapassam o valor das exportações de Portugal anteriores à suspensão do sistema colonial, e o conjunto das exportações portuguesas e britânicas situam-se apenas 15% a 20% acima desses valores.32 Além disso, as exportações inglesas estavam sobreavaliadas, pois correspondiam aos valores declarados à saída e não às vendas a preços efetivos. Ora, sabe-se que os comerciantes ingleses no Rio de Janeiro tinham por vezes de baixar os preços e recorrer a leilões para vender os artigos que importavam, pois haviam superestimado a capacidade do mercado brasil eiro. 33 Assim, se as importações legais provenientes da Grã-Bretanha e de Portugal no período posterior a 1808 eram pouco superiores às que chegavam da metrópole antes dessa data, não parece que o contrabando possa ter sido muito significativo relativamente às transações lícitas. Mesmo admitindo que as atividades clandestinas tenham crescido na última fase do período colonial — e dificilmente teriam sido mais importantes do que na primeira metade do século XVIII, durante o “ciclo do ouro” —, seria necessário demonstrar que esse aumento traduzia uma crise do comércio exclusivo. As indicações existentes apontam, porém, o sentido contrário. Jobson Arruda (1980:669-674) sustenta que o sistema continha um mecanismo de exploração da colônia baseado no preço de monopólio que os negociantes portugueses cobravam dos seus congêneres estrangeiros pelas mercadorias do Brasil. A diferença entre o preço de importação em Portugal e o preço de reexportação seria a medida dessa exploração, que espoliava os brasileiros dos lucros derivados da exportação de seus produtos. Admitamos que assim fosse. exclusivo A questãofuncionasse que se coloca então é queSe esse mecanismonão só poderia operar se o comércio efetivamente. o monopólio fosse observado, não seria possível cobrar preços tão elevados, ou seja, se o contrabando ameaçasse o monopólio, a margem entre preço de importação e preço de reexportação seria reduzida. Segundo os elementos disponíveis, não foi o que aconteceu, pois as flutuações 32 Pedreira, 1994:241-242. 33 O mesmo já havia acontecido

Chapman, 1984:10.

em Buenos Aires; ver Socolow, 1978:130; Manchester, 1933:95-96; e

72


dessa margem não revelam qualquer tendência para a contração.34 O sistema colonial continuava, por isso, a funcionar perfeitamente bem, sendo capaz de assimilar o contrabando, que era de resto um fenômeno endêmico, tanto no império português quanto nos demais impérios coloniais da época. A rigor, se o contrabando era uma manifestação de crise, então o sistema sempre estivera em crise. A inconsistência é óbvia entre a imagem de um sistema em crise, minado pelo contrabando e condenado a uma próxima desagregação pelos avanços do capitalismo industrial, e sua definição como mecanismo eficaz de exploração colonial, gerador de grande descontentamento na população colonial, do qual as inconfidências seriam os afloramentos mais visíveis. Com efeito, no imaginário da crise, as sedições de Minas ou da Bahia constituíam uma reação à exploração e à opressão colonial, justificada nos termos do Iluminismo radical, de olhos postos no exemplo dos insurrectos norte-americanos triunfantes, que haviam mostrado ao mundo que as colônias, mesmo as das nações mais poderosas, podiam afinal tornar-se comunidades livres e autônomas. Bem pode a mitologia nacionalista tentar implantar as raízes da nação no passado mais remoto possível, que os vínculos entre a independência do Brasil e as inconfidências não são mais do que aqueles que essa mesma mitologia imaginou. Das inconfidências, como do contrabando, pode-se dizer que não foram nem causa, nem sintoma de uma crise do império ou do sistema colonial em que se baseava. Constituíram movimentos visionários, localizados, sem ligação entre si, suscitando uma adesão muito limitada e sendo, por isso, facilmente desmontados pelas autoridades. Corresponderam em grande parte a problemas e preocupações de expressão local ou, quando muito, regional. Em Minas Gerais, o declínio da atividade mineira e o desenvolvimento de uma atividade agrícola para o mercado interno, que se traduziram na periferização de toda a região no contexto do império e da própria colônia e na oscilação dos equilíbrios geográficos e econômicos internos, criaram o ambiente propício a que voltasse a emergir a tradição sediciosa local, concretizada ao longo do Setecentos emrecalcados, diversos levantes e motins. Na Bahia, irromperam os problemas, por muito tempo procedentes das articulações entre a questão racial e a questão social. Num e noutro caso, só marginalmente o sistema colonial estava em causa. É certo que entre os conspiradores da Inconfidência Mineira havia quem tivesse assimilado as idéias do radicalismo iluminista da época, como as de Rousseau e Raynal (e Diderot). Eles sabiam, porém, que eram pouquíssimos os que se deixavam aliciar 34 Pedreira, 2000:862-863.


73

por tais idéias e que, por isso, sua oportunidade para realizar o projeto quimérico de fundar uma república em Minas só chegaria se mobilizassem um eventual descontentamento popular contra o lançamento de um imposto geralmente tido como injusto (a chamada derrama). Do mesmo modo, nos pasquins que circulavam na Bahia em 1798 ressumava a retórica da Revolução Francesa, que suscitou a adesão não só dos artífices pardos que teriam supostamente aderido à sedição, mas também de alguns (poucos) membros da elite local.35 Contudo, de forma alguma pode-se aceitar que se tratasse de um partido ou que houvesse um prenúncio de emancipação ou de uma situação pré-revolucionária. Trata-se, uma vez mais, de uma interpretação retrospectiva, teleológica, do processo histórico. De fato, as idéias revolucionárias no Brasil de fins do Setecentos não saíam de pequeníssimos círculos clandestinos, de conventículos ou conciliábulos, como mostrou a historiografia menos sensível ao canto das sereias do nacionalismo, de Caio Prado a João Pinto Furtado (2002). Na ausência de uma verdadeira esfera pública — não existindo universidades, academias, tampouco tipografias —, essas idéias, que ademais eram fortemente combatidas (não só na colônia, mas na metrópole), dificilmente poderiam se difundir. Além disso, as aspirações a uma nova forma de governo não implicavam a defesa de uma ruptura com Portugal, como se tornaria mais tarde evidente, com a adesão das juntas brasileiras à Revolução liberal portuguesa de 1820. O sistema de governo colonial português, que permitia às autoridades locais a comunicação direta com as instituições centrais da monarquia, caracterizava-se por uma flexibilidade que lhe propiciava ir acomodando e arbitrando conflitos e resistências. A ação do marquês de Pombal, que sabia bem que, para a defesa do Brasil, tinha de contar, em primeiro lugar, com as populações da própria colônia, conservou o essencial desse equilíbrio. Embora determinasse a reorganização das finanças, com o objetivo de obter mais receitas para o Estado, procurou a colaboração de agentes locais, de forma a não hostilizar as populações. Mesmo considerando a criação das companhias monopolistas, e aassim implacável repressão resistência que contra elas se levantou, mormente no Pará, como as medidasà contra os jesuítas, as reformas pombalinas foram mais comedidas e muito menos violentas para as populações locais, elites incluídas, do que as reformas borbônicas. Ao contrário do que aconteceu na América espanhola, não houve qualquer tentativa de reduzir sistematicamente a influência e as oportunidades de promoção dessas populações. 35 Jancsó, 2001.

74


É certo que alguns elementos do sistema financeiro colonial, notadamente alguns impostos, como a capitação e depois a derrama em Minas Gerais, ou monopólios régios explorados por grandes capitalistas de Lisboa, em particular o do sal, tornaram-se odiosos aos olhos dos povos que os tinham de suportar. É certo também que algumas medidas de reforço do sistema colonial e, em particular, o famigerado alvará de proibição das manufaturas, as restrições ao comércio intercolonial ou a anunciada intenção de restabelecer a derrama geraram tensões significativas. Porém, o sistema era suficientemente flexível para, conservando suas regras essenciais de funcionamento, acomodar tais tensões, se necessário através do adiamento ou da correção das decisões ou até da introdução de reformas, que, ao contrário do que supunha Caio Prado, o sistema podia efetivamente admitir. Foi o que aconteceu com o abandono, ou pelo menos com a forte limitação, dos dispositivos de extração direta da renda por meio da imposição de monopólios a alguns produtos, substituídos por mecanismos de caráter fiscal, ou ainda com o aproveitamento das virtualidades do comércio intercolonial. Nesses termos, o poder de constrangimento, não só político-econômico, mas também ideológico, do sistema era tal que, mesmo depois da Guerra da Independência da América, a relação entre Portugal e o Brasil dificilmente podia ser concebida fora dos limites do sistema. Mesmo autores e políticos como o bispo Azeredo Coutinho, oriundo de uma importante família do Brasil, ou d. Rodrigo de Sousa Coutinho, ministro e presidente do Real Erário, que criticavam abertamente o regime dos monopólios régios e foram ambos responsáveis pela supressão do estanco do sal e do contrato da pescaria das baleias (também ele criticado por José Bonifácio), não viam então alternativa para o sistema colonial. Para Azeredo Coutinho (1794), que as colônias renunciassem à sua liberdade de comércio e à produção industrial em favor da metrópole era um pequeno sacrifício que tinham de fazer pela proteção e segurança que recebiam em troca. Quanto a Sousa Coutinho, um dos primeiros leitores portugueses de Adam Smith, pensava que natural que unia Portugalunidos e Brasilpor e que, mesmocomuns. sem as restriçõesexistia legais,um os vínculo dois territórios permaneceriam interesses Não punha minimamente em causa os direitos exclusivos de Portugal sobre o comércio externo do Brasil. Não via, é certo, razão para a proibição das manufaturas na colônia, mas considerava que a especialização nas atividades agropecuárias lhe seria mais conveniente ainda por muitos anos. 36 36 Cardoso, 2001.


75

Também entre os comerciantes do Rio de Janeiro e de Salvador não se desenvolvera uma doutrina minimamente consistente de oposição ao sistema colonial. Já não eram certamente simples comissários, incapazes de conduzir os negócios por sua conta e que se limitavam a trabalhar para os negociantes de Lisboa, tal como o marquês do Lavradio ainda os retratava em 1779. 37 Além das trocas com Portugal, em que tomavam parte ativa, o tráfico de escravos e a ampliação dos mercados e das comunicações internas propiciavam oportunidades locais de acumulação. 38 Contudo, muitos desses negociantes, incluindo os mais importantes, eram imigrantes de fresca data no Brasil. Participavam das redes luso-brasileiras de agentes e correspondentes mercantis, para o que os laços de casamento e de parentesco também contribuíam, lançando uma base para o estabelecimento de relações e associações comerciais. Eram, portanto, parte essencial da trama social de que se formava o sistema mercantil luso-brasileiro. Em suma, pode-se dizer que a crise do antigo sistema colonial nunca existiu. Nem no domínio econômico (mercantil), nem no domínio político-ideológico podese encontrar, no caso do império português, manifestações dessa crise. Se há sinais de crise, reduzem-se à esfera das finanças do Estado, mas têm mais a ver com a pressão sobre a despesa que com na captaçãodedas receitas.dos É certo que a quebra progressiva das do remessas de problemas ouro e os problemas colocação diamantes no mercado internacional reduziram a base para a apropriação direta de recursos e para a criação de uma renda de monopólio para partilhar com os contratadores. Daí as tentativas, efêmeras, para intensificar a pressão fiscal, como no caso da derrama, em Minas Gerais. É certo também que novos dispositivos fiscais só parcialmente substituíam as receitas provenientes dos estancos. Contudo, a crise financeira residia essencialmente no desequilíbrio criado pela necessidade decustear os encargos com a defesa, impostos pela situação internacional. Não tem, por isso, uma dimensão especificamente colonial. Assim, apesar de operar em condições de grande vulnerabilidade, devido aos riscos que essa mesma situação internacional apresentava, nada indicava que o sistema colonial estivesse condenado à desintegração em futuro próximo. E no entanto… O colapso do sistema colonial

A estrutura do sistema colonial e as bases em que se assentava a prosperidade mercantil ruíram bruscamente. Quando, em 21 de novembro de 1806, Napoleão 37 Carnaxide, 1979:244-245; e Alden, 1968. 38 Fragoso, 1992; e Florentino, 1997.

76


promulgou o Decreto de Berlim, declarando o bloqueio continental à Grã-Bretanha, selou o destino do império luso-brasileiro. Portugal foi então colocado entre dois terrores, para usar a expressão do próprio Talleyrand. Ceder às exigências da França teria como conseqüência o bloqueio dos portos portugueses e a provável ocupação de alguns dos domínios ultramarinos pelas forças inglesas. Não ceder implicava a guerra com a França e a Espanha e, seguramente, a ocupação estrangeira. A escolha de campos tampouco permitiria mobilizar os recursos dos aliados. Depois da derrota em Trafalgar, a França, ainda que quisesse, não poderia ajudar Portugal a defender a integridade do seu império e a assegurar o comércio marítimo. A Inglaterra, ainda que pudesse, não via oportunidade imediata de um dispendioso auxílio militar à resistência contra a invasão de Portugal pelas tropas franco-espanholas. O governo do príncipe d. João usou, enquanto pôde, a tática diplomática da ambigüidade e da procrastinação, procurando preservar a todo custo a neutralidade, na esperança de que novas tréguas gerais viessem a tempo de evitar a concretização das ameaças francesas. Empreendeu mesmo negociações em duas frentes, tentando reduzir as pretensões da França ao fechamento dos portos portugueses aos navios britânicos e, aoêxito. mesmo tempo,mostrou-se obter o consentimento da Grã-Bretanha essa cedência. Sem A França irredutível em suas exigências, e apara convenção estabelecida com o governo britânico, que só em parte e com grandes reservas foi ratificada pelo príncipe regente em 22 de outubro de 1807, mais do que um acordo, era uma declaração dos termos do desacordo.39 Entretanto, conhecendo os movimentos das tropas francesas a caminho de Portugal, o governo, entre os dois terrores, optou pelo que lhe parecia menor. Convencido da absoluta futilidade da resistência aos triunfantes exércitos napoleônicos, aceitou as pretensões da França, começando pelo encerramento dos portos, e ordenou desde logo os preparativos para a defesa de Lisboa contra um eventual ataque da armada britânica. Deixou, porém, o cumprimento das injunções mais graves (a prisão dos súditos e oainda seqüestro de seus bens) para o inglesa último jáinstante. Tomadas finalmente essasingleses medidas, que quase toda a colônia se houvesse retirado com armas e bagagens, a esquadra britânica impôs imediatamente um bloqueio naval na barra do Tejo. Foram inúteis tais sacrifícios. A submissão in extremis ao diktat de Napoleão não evitou a invasão das forças comandadas por Junot, que não 39

Sobre a convenção, ver Manchester, 1933:62-63, e Alexandre, 1993:151-156, 159, que demonstram como a convenção constituiu mais uma verificação de desacordo do que uma real aproximação com a Inglaterra.


77

vinham somente impor a rigorosa execução do bloqueio continental, mas também saciar ambições territoriais.40 Pôs-se então em marcha um plano já antigo, mas que nunca fora necessário executar: a retirada da corte para o Brasil. Admitida já por d. Luís da Cunha em 1735/36, essa possibilidade viria a adquirir maior consistência a partir de 1797 no pensamento de d. Rodrigo de Sousa Coutinho, que a tomava como o último recurso para preservar a monarquia, em que o Brasil assumia cada vez mais o papel central. Em 1803, na qualidade de ministro, propusera mesmo um procedimento que combinava o sacrifício de uma guerra na metrópole à fundação de um poderoso império em terras brasileiras, onde se poderia organizar a reconquista do que se houvesse perdido na Europa.41 Por várias razões, a idéia não pôde então ser considerada. Contudo, gorado o projeto de enviar o príncipe d. Pedro, filho primogênito do regente, para o Brasil, de forma a salvaguardar a união imperial de uma eventual secessão patrocinada pela Inglaterra, baldados também os esforços de aplacar a fúria de Napoleão, chegara a hora de adotar essa solução, já expressamente admitida na convenção de 22 de outubro de 1807, pela qual a Inglaterra se comprometia a reconhecer como rei de Portugal apenas o herdeiro legítimo da dinastia de Bragança e a proteger o embarque e a viagem da família real para o Brasil. Assim, foi a mesma esquadra inglesa que bloqueava o Tejo que acabou assegurando essa proteção, mas o embargo seria imediatamente restabelecido contra Portugal sob ocupação francesa. Entretanto, mal chegou ao Brasil, ainda na Bahia, onde fez escala a caminho do Rio de Janeiro, o príncipe d. João decretou, em 28 de janeiro de 1808, a abertura dos portos brasileiros aos navios das nações amigas. A medida, apresentada como transitória, como uma suspensão do regime de comércio luso-brasileiro imposta pela interrupção das relações com a metrópole, constituía realmente a abolição não declarada do sistema colonial. Com a corte instalada no Rio de Janeiro, havendo quem desse Portugal por perdido, o governo atendia em primeiro lugar aos súditos da América. Uns meses mais tarde, em 1o de abril, um alvará levantou todas as proibições àAsatividade no Brasil, consumando supressão do do sistema pacto colonial. invasõesmanufatureira francesas, o bloqueio naval britânico, aa supressão colonial, os tratados de comércio e amizade com a Grã-Bretanha firmados em 1810 criaram graves problemas ao comércio marítimo português. O movimento mercantil com os domínios ultramarinos esteve praticamente interrompido em 1808 e só co40 Silbert, 1977:64; e Alexandre, 1993:161-162. 41 Alexandre, 1993:131-132; e Cardoso, 2001:94-95.

78


meçou a se recuperar a partir de 1814. Entre 1808 e 1813, as exportações de produtos nacionais para o Brasil caíram para 22,4% dos valores médios registrados na década anterior às invasões. Mais grave ainda era a situação das reexportações. A função de entreposto entre a Europa e o Brasil, que constituía um dos esteios do comércio externo de Portugal, foi duramente atingida. As reexportações de produtos europeus caíram para 10% da média do período precedente e as vendas de gêneros brasileiros baixaram a um ritmo semelhante, para 11,6%. Nessas circunstâncias, a quebra das importações do Brasil era inevitável, e por isso não chegavam a um quinto dos valores anteriores à guerra. 42 Entre 1808 e 1813, Portugal achou-se quase isolado. O comércio com as Províncias Unidas, Hamburgo, Dinamarca e França esteve inteiramente paralisado e com a Suécia, a Rússia e a Prússia sofreu também dificuldades e interrupções. Enquanto duraram os conflitos, o país ficou na estrita dependência da Inglaterra, que quase monopolizava suas relações comerciais. Além disso, os comerciantes britânicos, que antes se limitavam a importar o algodão através de Lisboa, passaram a ocupar uma posição dominante no comércio do Brasil: entre 1812 e 1815, forneceram 75% das importações e adquiriram 38% das exportações.43 Não é temerário supor que essas proporções tenham sido ainda mais elevadas no auge dos conflitos (anos para os quais não existem dados). Entretanto, as trocas entre as duas nações desenvolviam-se sob o regime estabelecido pelo tratado de 1810, que abolira todas as restrições à entrada de produtos ingleses em Portugal e em seus domínios (em particular os tecidos de algodão), impondo apenas uma tarifa de 15% ad valorem às importações, o que, numa era de protecionismo crescente, eram condições altamente favoráveis para o comércio britânico. Sob esse novo regime mercantil e nas condições prevalecentes no comércio internacional, os portos portugueses não podiam continuar servindo de entreposto obrigatório à circulação de artigos europeus para o Brasil e de artigos brasileiros para a Europa. Contudo, quando se restabeleceram os antigos canais de comercialização, os comerciantes portugueses conseguirambritânicos aumentarreduziu-se sua participação nocorresponcomércio brasileiro e a cota-parte dos comerciantes de forma dente. Entre 1814 e 1818, verificou-se mesmo uma significativa recuperação. Mais uma vez, as remessas de produtos portugueses revelaram um comportamento mais positivo do que o comércio de entreposto. Em 1818, as saídas de artigos manufatu42 Pedreira, 2000:850-851. 43 Id., 1994:341.


79

rados nacionais estavam apenas 10% abaixo das de 1805 e eram consideravelmente superiores às de 1806. Esse ano foi, porém, excepcionalmente positivo para o setor industrial, pois, entre 1815 e 1818, as exportações não foram além de 56,5% dos valores médios de 1796-1806. De fato, a evolução mais favorável do comércio de produtos nacionais deveu-se especialmente à saída de vinhos, em particular de vinho do Porto (quase o dobro do volume e o triplo do valor da época anterior à guerra). 44 No processo de adaptação à nova situação, emergiu um novo padrão para as transações com o Brasil. Os produtos primários, que, entre 1796 e 1806, constituíam pouco mais da quarta parte das remessas nacionais para o ultramar, passaram a representar mais da metade. Assim, essas relações tendiam também elas a conformar-se, no vetor das exportações, com o modelo geral do comércio externo português. Apesar de tudo, as exportações de artigos industriais continuavam a desempenhar um papel relevante, ainda que menor, nas remessas para o Brasil. A recuperação, embora efêmera, corresponde à exploração das últimas vantagens de que Portugal ainda gozava no comércio a longa distância. Por um lado, a guerra infligira graves perdas às frotas de vários países europeus, que, de resto, eram constituídas por embarcações de baixa tonelagem, mais apropriadas ao comércio intra-europeu e menos adequadas para a navegação intercontinental. Além disso, os produtos europeus (com a exceção dos britânicos) continuavam a suportar tarifas de 30% à entrada do mercado brasileiro (e português). Desse modo, durante algum tempo, só os navios britânicos (e os dos próprios brasileiros) disputavam o monopólio português do comércio do Brasil. As redes e práticas mercantis instaladas, embora caracterizadas por uma apreciável elasticidade, conferiam aos negociantes portugueses uma posição privilegiada no comércio do Atlântico sul. Essas condições só permitiram, porém, uma efêmera recuperação. Depois de 1819, o comércio de Portugal com o Brasil, tanto importações quanto exportações, entrou em novo declínio. Era a conseqüência inevitável da nova forma de que se revestiam as relações mercantis desde a abertura dos portos brasileiros à navegação estrangeira. importações do Brasil, apesar chegavam a 87% dos valores anteriores à As ruptura do sistema colonial, masdaas quebra, reexportações de produtos coloniais não alcançaram um restabelecimento tão completo, não indo além de 68% dos montantes precedentes. Nos primeiros anos do século XIX, o movimento mercantil entre Portugal e o Brasil ficou mais ou menos equilibrado. Os pequenos déficits, quando existiam, eram amplamente compensados pelos resultados positivos nas transações 44 Pedreira, 2000:851.

80


com as nações estrangeiras (para o que as vendas de gêneros de srcem brasileira muito contribuíam). Depois de 1809, porém, a balança comercial tornou-se desfavorável nas duas frentes. Registraram-se sucessivos saldos negativos com o Brasil, enquanto a balança com as nações estrangeiras se inverteu completamente e os excedentes converteram-se em déficits avultados. A conseqüência só podia ser uma: a contração geral do comércio externo português. A demonstração dessa inevitabilidade está na coincidência entre a fortíssima quebra das importações de gêneros coloniais ocorrida a partir de 1819 e a nítida redução do déficit comercial. Nesse mesmo ano, a reexportação dos artigos brasileiros caiu quase à metade. O nível em que se encontravam as transações, ainda que muito inferior ao do começo do século, era incompatível com a estrutura da economia mercantil portuguesa, nas circunstâncias em que se achava após a ruptura do sistema colonial. Novos ventos nas duas margens do Atlântico

A transferência da corte para o Rio de Janeiro e o colapso do sistema colonial, que com ela coincide, mas só mais tarde estaria plenamente confirmado, marcaram uma nova era, tanto em Portugal, quanto no Brasil. Suprimido o mecanismo protetor, que consistia em um dos primeiros fundamentos do império, a queda do comércio luso-brasileiro revelou-se em toda a sua extensão em 1819. Essa crise — agora bem evidente — provocou terríveis prejuízos aos setores mais mercantilizados da economia portuguesa e, em particular, à infra-estrutura mercantil da cidade de Lisboa. Se o império português tinha uma dimensão desproporcionada relativamente à metrópole — que se exprimia sobretudo na preponderância que adquiriu nas receitas do Estado45 —, era natural que as perdas resultantes docolapso do sistema impe46 rial fossem especialmente pesadas, mais pesadas, por exemplo, do que na Espanha. Efetivamente, a prosperidade do período anterior às invasões tornara o sistema colonial ainda mais importante — não do ponto de vista das finanças do Estado, mas da própria economia —,que na estes exataconsumiam medida em uma que crescera o movimento cial com os domínios, e em parte significativa da comerprodução industrial. O Estado não podia dispensar uma organização mercantil que se baseava no monopólio dos negociantes portugueses sobre o comércio colonial, e os negociantes, que em larga medida haviam cumprido o desiderato pombalino de sub45 Godinho, 1978; e Pedreira, 2006. 46 Prados de la Escosura, 1988:85; e Pedreira, 1994:363-366.


81

trair os negócios do Brasil ao controle estrangeiro, concentraram de tal modo as suas iniciativas nos negócios privilegiados (comércio ultramarino, contratos régios e manufaturas de exportação) que raramente exploravam outras oportunidades. Os negociantes portugueses — em particular o corpo de comércio de Lisboa — conheciam bem a importância dos privilégios mercantis de que gozavam em suas relações com o Brasil. Sem a ajuda do sistema colonial, sentiam grande dificuldade em suportar a concorrência estrangeira, mormente a inglesa, que fora franqueada pelo tratado de comércio de 1810. Estavam, por isso, fortemente arraigados aos velhos privilégios, mas a restauração da antiga exclusividade comercial, por mais que a desejassem, era realmente impossível. Jamais o consentiriam não só os interesses comerciais baseados no Brasil, que se tinham consolidado, como, o que não era certamente menos importante, o próprio governo britânico. A história não podia recuar sobre os seus próprios passos, mas, aos olhos dos principais agentes sociais e econômicos portugueses, era cada vez mais notório que não podia prosseguir no mesmo trilho. As reclamações dirigiram-se contra as manifestações da supremacia inglesa, certificada pelos tratados, que iam das amplas concessões comerciais ao poder atribuído ao enviado britânico (que tomava assento na Junta de Governadores do Reino, com voto em todas as questões de defesa e finanças). A presença de um corpo de oficiais ingleses nas Forças Armadas nacionais, a começar pelo comandante-em-chefe, marechal William Carr Beresford — que se tornara de fato, senão de direito, a autoridade máxima no reino —, constituía a imagem visível de uma situação que era sentida como uma submissão. A falta de proteção relativamente à Inglaterra cedo se tornou motivo de protesto. As primeiras expressões de descontentamento surgiram em jornais portugueses publicados no estrangeiro, em que as opiniões podiam se exprimir livremente, assim como em petições dirigidas à administração. Logo em 1810, a alegação de que o tratado de comércio não obedecia ao princípio da reciprocidade e de que conferia aos ingleses benefícios dos quais nem os próprios nacionais gozavam no Brasil foi enunciada páginas em do Londres, Correio Braziliense dirigido por Hipólito José aos da Costa nas e impresso que, como, periódico o título indica, se propunha dar voz interesses dos brasileiros. Contudo, não havia chegado a hora de divulgar tal acusação, ainda precoce. Os protestos contra o tratado foram assim adiados por algum tempo, tanto mais que prevalecia a idéia de que se tratava de um ajuste temporário, para vigorar enquanto a guerra persistisse. Em 1812, porém, surgiram as primeiras reclamações dos negociantes de Lisboa, que apresentaram uma representação solicitando a tomada de medidas urgentes para favorecer o desenvolvimento da marinha nacional, questionando implicitamen-

82


te os compromissos que Portugal assumira com a Grã-Bretanha. Após novo apelo, em que declaravam expressamente não pretender interferir no cumprimento dos tratados, o governo chegou a instruir a Junta do Comércio para que, com o auxílio do corpo mercantil, concebesse um regime de comércio que protegesse efetivamente a frota nacional. Contudo, esse regime nunca foi proposto, e os negociantes, cansados de esperar, enviaram suas petições para publicação noInvestigador Português em Inglaterra, outro periódico de língua portuguesa difundido a partir da capital inglesa. Outras reclamações chegariam em breve às páginas dos jornais. Em 1813, publicaram-se cartas e comentários dos redatores lastimando a miséria dos artesãos, que se atribuía à concorrência dos artigos industriais ingleses, facilitada pelo tratado de 1810. Nos anos seguintes, protestos semelhantes tornaram-se recorrentes. O descontentamento grassava. A crise econômica, os terríveis problemas financeiros, que impediam o governo de suprir mesmo as despesas correntes, e a depreciação do papelmoeda criavam um clima geral de insatisfação. Ao mesmo tempo, a permanência da família real e da corte no Brasil, muito além do fim da guerra, e a subordinação política e militar à Inglaterra atingiam os interesses de importantes corpos sociais. A par dos homens de negócio, lesados pelo fim do sistema colonial e pelas facilidades concedidas aos seus competidores britânicos, os magistrados e os militares sentiamse altamente prejudicados em suas carreiras pelo afastamento em relação ao centro político. Suportavam mal, os primeiros, a criação de tribunais superiores no Brasil e, os últimos, a permanência dos oficiais ingleses nos quadros das tropas nacionais. Todos ajudavam a alimentar uma opinião fortemente antibritânica, que inicialmente parecera corresponder a um espaço de comunhão entre os interesses de portugueses e brasileiros, mas que em breve poria a nu a disjunção desses interesses, contribuindo para inflamar um sentimento público de humilhação e decadência nacional, em que a inversão da relação com a antiga colônia não pesava menos do que a sujeição à Inglaterra. A frustração das aspirações portuguesas no Congresso de Viena foi, desse ponto de vista, perfeitamente Em Portugal, alimentara-se a esperança de que, terminada a guerra, fossereveladora. possível obter da Grã-Bretanha a revogação do tratado de comércio de 1810. Em conversações bilaterais, paralelas ao congresso, os enviados portugueses tentaram, sem êxito, persuadir os ingleses a aceitar essa revogação. No próprio congresso surgiu nova possibilidade, no contexto das discussões sobre a abolição do tráfico de escravos. Os ingleses (com o apoio da Rússia, da Áustria e da Prússia) insistiam na extinção imediata, enquanto os portugueses, embora obrigados por uma cláusula do Tratado de Amizade e Aliança, tentavam adiá-la o mais possível, pois entendiam que a economia brasileira não podia ainda sustentar-se sem o per-


83

manente influxo de mão-de-obra forçada. A certa altura, acreditando não poder resistir muito mais à pressão internacional, os diplomatas portugueses tentaram obter uma compensação para a cedência às pretensões abolicionistas e uma vez mais sugeriram a derrogação do tratado de comércio. Justificavam sua posição pelo fato de que essa derrogação beneficiaria toda a monarquia, enquanto o tráfico servia apenas a uma parte. Contudo, esse esforço não foi bem-sucedido, não só pela resistência da GrãBretanha, mas porque o governo do Rio de Janeiro optou por manter o tratado em vigor, por mais prejudicial que pudesse ser, para não ter de antecipar a interdição do tráfico. Dessa forma, alinhava-se com os interesses dos proprietários e negreiros do Brasil, deixando passar a oportunidade de retomar a plena soberania sobre a regulação do comércio e de introduzir um regime protetor que beneficiasse o comércio, a navegação e a indústria de Portugal (à semelhança do que fazia então a maior parte dos países europeus). Mesmo assim, teve que anuir à imediata proibição do tráfico ao norte do Equador.47 A imprensa fez-se eco da desilusão com os resultados do Congresso de Viena. O desalento e o pessimismo emprestavam o tom dominante ao ambiente político e social. Nessas circunstâncias, nada teve de surpreendente o ressurgimento do velho mito da decadência nacional, que readquiriu então todo o seu poder de persuasão. Tratava-se, sem dúvida, do mais eficaz dispositivo retórico para exprimir uma perspectiva amplamente partilhada sobre os destinos da nação, pois retomava argumentos e idéias tradicionais, que podiam ser adaptados à situação. Era também uma forma sutil de crítica, numa sociedade em que o exercício da crítica estava fortemente condicionado. Nesse contexto, algumas obras do mercantilismo português dos séculos XVII e XVIII, que reclamavam uma intervenção política vigorosa para vencer os graves problemas do país e que, em sua maioria, circulavam apenas na forma manuscrita, foram então publicadas, legitimando a exigência de uma efetiva proteção econômica. emergênciaa de uma esfera pública,portuguesa ainda queque bastante incipiente, a quale muitoA contribuía imprensa de língua se publicava empara Londres Paris, propiciou a expressão cívica de um sentimento nacional, sustentado pela crise econômica e financeira e pelas crescentes dúvidas tanto acerca da relação do reino com o Brasil — antiga colônia, onde se estabelecera a sede da monarquia e fora entretanto ela própria elevada a reino — quanto sobre sua posição enquanto Estado 47 Alexandre, 1993:310-323; Bonifácio, 1991:53-55; e Pedreira, 1994:486-487.

84


soberano, num mundo que se ia adaptando à nova era, pós-napoleônica. A falta de resposta a questões fundamentais sobre as condições e perspectivas políticas e econômicas suscitou um clima de preocupação geral quanto ao futuro do país. Foram esses os termos em que a comunidade começou a ser imaginada como nação, não apenas uma entidade política — um reino, uma monarquia, um Estado —, mas uma comunidade que partilhava uma história comum, tal como era expressa pelo mito da decadência, e um destino coletivo, que convocava seus membros para uma ação coletiva, expressa pelo mito da regeneração. Nesse sentido, a conjuntura dramática que se viveu na seqüência das invasões francesas, da retirada da corte para o Brasil e da supressão do sistema colonial, marca o nascimento de Portugal como comunidade nacional. A inquietação sobre o destino da nação e o compromisso com a sua regeneração serviram também de ocasião para que se apresentassem como nacionais as preocupações, os interesses e os objetivos corporativos de diversas categorias sociais, como negociantes, magistrados, intelectuais e militares. Essa momentânea articulação entre interesses diversos, em que a questão da relação com o Brasil e com o governo do Rio de Janeiro assumia importância crescente, encontrou uma linguagem política e uma base para a ação comum num conjunto impreciso de idéias nacionais e liberais, que em boa parte serviam apenas para racionalizar uma ávida aspiração de mudança. Essa aspiração acabou por conduzir à Revolução liberal de 1820. Entretanto, no Brasil, a residência da família real havia introduzido importantes alterações. Não se tratava apenas da supressão da exclusividade mercantil e dos impedimentos à atividade industrial, da criação de novas instituições — mormente os tribunais superiores — e da elevação da América portuguesa a reino. Tratava-se também da formação de uma sociedade de corte, não particularmente nas suas manifestações cerimoniais, palacianas ou mesmo aristocráticas, embora estas também fossem relevantes, mas nas suas dimensões institucionais e até governativas, e da progressiva criação de uma esfera pública, com o estabelecimento da tipografia. 48 As conseqüências dessas mudanças eram ambíguas. O traslado da sede monarquia e a conseqüente extinção do sistema colonial haviam impedido as da tensões que em torno desse sistema, tanto econômico quanto de governo, poderiam ter-se gerado. É nesse sentido que deve ser entendida a observação de Sérgio Buarque de Holanda, antes referida, segundo a qual a autonomia já fora obtida em 1808. Do 48 Sobre a transferência da corte e as suas conseqüências sociais, ver a obra clássica de Oliveira Lima (1908)

e as mais recentes de Malerba (2000) e Schultz (2001).


85

mesmo modo, as novas instituições e a proximidade ao centro político facultaram um espaço de promoção e reconhecimento às elites americanas, minorando a eventualidade de as frustrações sociais adquirirem expressão política. Em contrapartida, a presença da própria corte, e de seu séquito de favoritos e privilegiados, alimentava em certos círculos, em particular naqueles que se situavam de forma excêntrica — social ou geograficamente — em relação ao eixo dos privilégios, uma crítica à monarquia e aos áulicos. A influência crescente de idéias progressivas ou mesmo radicais e até republicanas não foi independente da expansão de uma elite letrada, da mais ampla circulação, legal ou clandestina, de materiais impressos (notadamente os jornais luso-brasileiros de Londres e Paris) e do peso da maçonaria. É certo que, resolvida em larga medida a questão da autonomia, esse pensamento não se focalizou na relação entre as duas partes do reino unido, mas na forma da monarquia ou no próprio regime que governava a ambas. De resto, a questão punha-se com mais propriedade na relação das várias regiões do Brasil com o Centro-Sul, onde, para retomar a expressão de Maria Odila da Silva Dias, a metrópole se interiorizara, e não tanto com Portugal, que vivia sob tutela britânica, entregue a governadores impotentes e governado a distância por um rei que não mostrava intenção de regressar. Seja como for, a década posterior à chegada da família real deixara o Brasil muito diferente. Para os principais habitantes da América portuguesa, entre os quais se contavam alguns imigrantes de fresca data — em meio aos muitos que continuavam a afluir —, que se integraram favoravelmente à cadeia dos privilégios, repugnava a eventualidade de suas liberdades serem restringidas e a possibilidade de a sede da monarquia ser restituída à antiga capital do império. A caminho da independência

A convicção de que a revolução oferecia uma oportunidade única para a regeneração istoportuguesa. é, para a inversão do pública processo—daà qual decadência permeou rapidamentenacional, a sociedade A opinião a liberdade de imprensa conferia uma nova dimensão e um novo significado — acalentava a esperança de que essa súbita mudança política pudesse devolver à nação a dignidade e a prosperidade perdidas. Com a institucionalização do novo regime, essa liberdade suscitou um movimento febril de expressão de interesses, objetivos, aspirações, propostas, em jornais, panfletos, opúsculos, discursos, enfim, numa literatura copiosa, que mudou por completo o contexto e a importância da atividade editorial. O soberano Congresso, o novo centro institucional, tornou-se o ponto de atração desse movimento e

86


recebeu centenas de petições e memorandos que lhe foram dirigidos tanto por cidadãos individuais quanto por grupos mais ou menos organizados. Os direitos da cidadania, de que a população letrada agora gozava e que exercia plenamente, e a nova percepção da comunidade nacional, propiciavam a livre expressão dos interesses, mas também a demonstração de um entusiasmo patriótico. Às contribuições espontâneas do público somavam-se os pareceres que o próprio Congresso solicitava aos representantes de algumas entidades sociais e os documentos elaborados por suas comissões especializadas. A natureza e a relevância das questões tratadas eram muito variadas. Os problemas econômicos, que figuravam já destacadamente no manifesto aos portugueses do pronunciamento de 24 de agosto de 1820, proporcionavam um dos tópicos mais freqüentes de reflexão. A agricultura e a questão agrária, que diziam respeito à maioria da população e reclamavam profundas mudanças do quadro institucional, ocuparam largamente os deputados do vintismo. Porém, outros assuntos não mereceram menos os seus cuidados, notadamente aqueles que, aos seus olhos, faziam das dificuldades econômicas um dos fundamentos da própria decadência da nação, que feriam a sua própria dignidade. Estão nesse caso a proteção ao comércio e às manufaturas nacionais, duramente atingidos pela situação posterior às invasões francesas e em particular pelo tratado de 1810, e o estabelecimento de um novo regime para as trocas com o Brasil, que fizesse cessar a alegada preferência que o governo do Rio de Janeiro concedia aos interesses brasileiros.49 Estavam assim criadas as condições para que se formasse um amplo espaço de convergência entre os interesses dos corpos mercantis das cidades de Lisboa e do Porto e as perspectivas políticas de uma facção importante e particularmente dinâmica das cortes.50 Do ponto de vista dos negociantes, o que estava em pauta era a obtenção do novo poder, não só a derrubada dos obstáculos (administrativos, fiscais) existentes aos seus empreendimentos e à circulação interna de mercadorias e capitais, mas principalmente a aprovação de regimes comerciais que, por um lado, viessem a resguardá-los concorrência britânica e, por outro, lhes restituíssem uma posição privilegiada nodacomércio do Brasil. Essas posições dos corpos mercantis encontraram audiência junto aos parlamentares, particularmente no caso da regulação das relações comerciais luso-brasileiras. Efetivamente, depois de uma primeira tentativa, prematura, de apreciação do 49 Pedreira, 1994:491-492. 50 Alexandre, 1993:624.


87

assunto no Congresso, quando os representantes do Brasil ainda não tinham tomado os seus lugares, a questão foi entregue, nos primeiros dias de 1822, a uma comissão especial, constituída por cinco deputados, sendo dois representantes da Bahia — Pinto da França e Pedro Rodrigues Bandeira — e tendo três, por si ou por suas famílias, ligações estreitas com o mundo dos negócios — Luís Monteiro, Hermano Braancamp Sobral e o próprio Rodrigues Bandeira. A proposta de constituição dessa comissão fora apresentada pelo deputado Bento Pereira do Carmo, a fim de que, com a aprovação do novo regime mercantil se cimentasse a “indivisibilidade do Reino Unido”, pondo “em harmonia a prosperidade e os interesses do Brasil e a prosperidade e os interesses de Portugal” e consolidando, desse modo, o vínculo da sua união. Contudo, Pereira do Carmo não esqueceu também na fundamentação de sua indicação a necessidade de garantir rapidamente mercados para as produções dos dois reinos, e em particular para as de Portugal, que deles muito careciam.51 Aprovada a proposta, três dias bastaram para que se alterassem as circunstâncias do funcionamento da comissão. A regulação das relações comerciais não podia ser tratada independentemente dos demais aspectos da “questão brasileira”. Ora, enquanto nas cortes, apesar das tensões e de debates mais ou menos acirrados de Portugal e do Brasil, haviam alcançado, meços de entre 1822,representantes alguns compromissos importantes, porseexemplo em matériaem de coorganização do Poder Judiciário,52 as notícias vindas de além Atlântico eram inquietantes, pois revelavam a total perda de controle pelo Congresso — e pelos poderes legitimados — do processo político brasileiro e a desconfiança que grassava no Brasil acerca das suas intenções. Nesse contexto, a regulamentação do comércio (juntamente com a decisão sobre as rendas públicas e a eliminação de alguns tributos mais onerosos) surgia aos olhos de alguns deputados como um dos meios mais eficazes para, demonstrando a possibilidade de fazer convergir os interesses de portugueses e brasileiros, dissipar os receios que se encastelavam no Brasil. Por isso, em parecer da comissão da constituição aprovado em 10 de janeiro, recomendava-se à comissão especial incumbida de apresentar o projeto de regime comercial a maior urgência no cumprimento do seu encargo e atribuía-se ao exame desse projeto prioridade sobre os demais trabalhos das cortes.53 As entidades comerciais de Lisboa e do Porto foram então convidadas a exprimir seus pontos de vista sobre a matéria, o que fizeram em longos relatórios e me51 Castro, 2002:116-117. 52 Alexandre, 1993:599. 53 Ibid., p. 607.

88


morandos.54 A comissão para o melhoramento do comércio da praça de Lisboa não se absteve, no seu parecer, de denunciar os terríveis prejuízos sofridos depois da abertura dos portos do Brasil. Contudo, por mais que alguns ainda pudessem desejar, os negociantes sabiam bem que não seria possível restaurar o sistema colonial e o comércio exclusivo. Por isso, os seus objetivos só seriam atingidos em parte, por meio da regulação do comércio e não através de um sistema de proibições e exclusividades. Propunham, em conformidade, um regime capaz de restituir às principais cidades portuárias portuguesas, mormente a Lisboa, seu papel de entrepostos na circulação internacional dos produtos brasileiros, e que se lhes concedesse um lugar privilegiado num espaço mercantil comum luso-brasileiro, que desejavam ver unificado pela mesma regulamentação. Esse regime consistia num conjunto de seis providências principais, a saber: a) a exclusão dos navios estrangeiros da navegação entre Portugal e Brasil, que passaria a ser reputada de cabotagem; b) a uniformização geral dos direitos de importação e das pautas pelas quais eram calculadas, e a extensão ao Brasil das proibições aplicadas em Portugal à entrada de produtos estrangeiros; c) a abolição dos direitos de saída sobre os produtos nacionais e sobre a reexportação em navios nacionais de artigos estrangeiros no comércio luso-brasileiro; d) o abatimento de um terço (ou três quintos, no caso de reexportação) dos direitos de importação em benefício das mercadorias transportadas em navios nacionais; e) a regulação dos direitos de entrada, de tal forma que se estabelecesse uma diferença favorável aos produtos portugueses e brasileiros suficiente para promover a indústria nacional; f ) a imposição, nos portos do Brasil, de um direito de saída de cerca de 15% sobre os gêneros de produção local exportados diretamente para as nações estrangeiras. 55 Neste último ponto revelava-se a estratégia para devolver a Lisboa o negócio da reexportaçã o dos produtos coloniais, que constituíra o eixo fundamental do comércio externo português na fase de prosperidade anterior. Essas propostas foram bem acolhidas pelos deputados que compunham a comissão Com efeito, foram quaseque integralmente apenasuma pequenas especial. alterações, no projeto de decreto se elaborou.transcritas, O projeto com estabelecia diferença nas tarifas de importação a favor dos artigos luso-brasileiros, que ficavam isentos, enquanto os estrangeiros — com exceção dos proibidos ou dos ingleses — teriam que arcar com taxas de 30%. Impunha ainda direitos de saída (mais modera54 Pedreira, 1994:493. 55 Ibid., p. 267.


89

dos do que pediam os negociantes de Lisboa) sobre os artigos brasileiros exportados em navios estrangeiros ou “em direitura” para as outras nações: 10% sobre o algodão e 6% sobre as outras mercadorias (com exceção da aguardente e do mel). 56 Além disso, entrando em terreno no qual os negociantes não se haviam atrevido a entrar, previa a concessão de exclusividade a alguns gêneros brasileiros em Portugal (algodão, tabaco, açúcar, café, cacau, aguardente de cana e mel) e, reciprocamente, a produtos portugueses no Brasil (vinho, sal, vinagre e aguardente). Diante da coincidência entre o parecer do corpo mercantil deLisboa e o projeto de decreto, os comerciantes do Porto, quando se pronunciaram acerca das relações com o Brasil, limitaram-se a declarar que ficariam satisfeitos se o decreto fosse integralmente aprovado. 57 O projeto foi submetido ao Congresso em 15 de março de 1822. A situação era então muito diversa daquela em que a comissão especial começara a trabalhar. As novidades que chegavam do Brasil não podiam deixar de gerar grande preocupação. Apenas três dias antes, na seqüência da apresentação de duas cartas de d. Pedro ao pai, em que lhe comunicava a resolução de muitos brasileiros de declarar a independência caso ele obedecesse às cortes e regressasse a Portugal, julgou-se conveniente constituir outra comissão especial, composta paritariamente por deputados portugueses e brasileiros, para tratar dos negócios do Brasil. Precisamente na véspera chegara mais uma missiva do príncipe, dando conhecimento da representação que lhe dirigira a junta provincial de São Paulo em 24 de dezembro, em termos que afrontavam abertamente o Congresso e suas decisões. 58 Nas próprias cortes o clima mudara, tornando-se pouco favorável ao estabelecimento de compromissos. Para tanto muito contribuíram não só essas notícias como a entrada em função, a 11 de fevereiro de 1822, dos representantes de São Paulo, que tinham acompanhado até mais tarde o curso dos acontecimentos no Brasil e vinham munidos de instruções precisas e dificilmente conciliáveis com o rumo até então adotado pela maioria dos deputados nas cortes. Nesse cenário, a comissão dos negócios do Brasil submeteu prontamente às cortes um parecer cuja intenção era reduzir as tensões criar um clima de confiança. Propunha, adiamento da tomada de eposição sobre a representação da Junta de Sãodesde Paulo,logo, algooque não poderia deixar de excitar os ânimos e provocar a discórdia, e sugeria a adoção de um conjunto de disposições que iam ao encontro de conhecidas pretensões dos brasileiros, notada56

Ver o texto do projeto em Castro, 2002:113-116. Sobre a coincidência entre o parecer da comissão de negociantes e o projeto de decreto, ver Alexandre, 1993:631-632. 57 Pedreira, 1994:494. 58 Alexandre, 1993:611-612.

90


mente a subordinação das juntas de fazenda e dos comandos militares às juntas provinciais; o reconhecimento da dívida pública brasileira como dívida nacional, nela incluída a dívida do Banco do Brasil; a admissão da introdução de artigos adicionais à Constituição especificamente para o Brasil. A proposta era também conciliatória quanto ao regresso de d. Pedro e aconselhava a rápida discussão e aprovação do projeto de decreto sobre as relações comerciais, para que fosse imediatamente dado a conhecer no Brasil, o que constituiria “um dos mais fortes vínculos da união”, pois nele não seria possível descobrir “um só artigo” que não procedesse da “mais perfeita igualdade e reciprocidade”. Dessa forma, alegava a comissão, os brasileiros haveriam de se persuadir de que o Congresso os tratava como amigos. 59 Estava iludida a comissão. O seu parecer suscitou acesa discussão, em que pairou a ameaça de uma iminente separação entre Portugal e o Brasil. A controvérsia não só opunha deputados portugueses e brasileiros, mas dividia os próprios portugueses, entre aqueles que, como Manuel Borges Carneiro, admitiam a atribuição de maior autonomia política ao Brasil, procurando preservar a união e obter a aprovação de um regime comercial favorável, e os que não aceitavam sacrificar aos interesses mercantis aquilo que consideravam ser o princípio da integridade do Estado. Foi precisamente durante esse debate que Manuel Fernandes Tomás, o chefe da facção mais intransigente, proferiu a célebre frase “se o Brasil não quer estar unido a Portugal, como tem estado sempre, acabemos de uma vez com isto: passe o Sr. Brasil muito bem, que cá nós cuidaremos de nossa vida”.60 Assim, quando o projeto de decreto sobre as relações comerciais com o Brasil foi posto em discussão em 1o de abril eram profundas as dissenções no Congresso sobre a questão brasileira. Ao contrário do que se supusera, em lugar de constituir uma base para a convergência, o projeto foi mais um motivo de controvérsia, pela tenaz oposição que lhe moveu a maioria dos representantes brasileiros. Contestavam, em primeiro lugar, o comércio exclusivo, não só por razões de ordem prática, denunciando a insuficiência da frota nacional para assegurar as comunicações entre os territórios Reino Unido, mas também de porcomércio, uma questão de princípio. Esgrimiam, por isso,do com o argumento da liberdade invocando os ensinamentos da nova economia política. Essa invocação era sobretudo instrumental, como demonstra o fato de não se escusarem a defender o protecionismo sempre que o julgavam mais conveniente aos interesses que propugnavam. Não hesitavam, por isso, em con59 Alexandre, 1993:615. 60 Ibid., p. 619.


91

trariar a livre admissão dos artigos manufaturados portugueses no Brasil, em nome da necessidade de proteger a indústria brasileira nascente. 61 Os parlamentares portugueses, por sua vez, defendiam vigorosamente a aprovação do projeto. Manuel Borges Carneiro, que se constituiu nessa matéria como verdadeiro porta-voz dos interesses mercantis, declarou-se com desassombro favorável a um sistema de restrições, condenando as doutrinas de que seus adversários se serviam como “vãs teorias de gabinete”.62 Outros, sem irem tão longe como ele e declarando preferir ao comércio exclusivo um regime baseado na diferenciação e na gradação dos direitos, não deixaram de se bater de forma decidida pela votação do plano apresentado, brandindo inclusive com a ameaça de criação de um porto franco em Lisboa, o que era pedido por alguns homens de negócio e quebraria o monopólio de que os gêneros do Brasil continuavam a gozar em Portugal.63 Apesar dos protestos e da resistência dos deputados brasileiros, as normas do projeto foram sucessivamente aprovadas em várias sessões ao longo de mês e meio. Ao mesmo tempo, iam-se conhecendo, e discutindo, os acontecimentos de janeiro no Brasil, desde a decisão de d. Pedro de ali permanecer até os vários movimentos para forçar a retirada das tropas portuguesas em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro. Depois da sessão de 14 de maio, porém, quando estava por votar pouco mais da terça parte do decreto, sua discussão foi interrompida. A perturbação causada pelas notícias do Brasil, tanto na opinião pública quanto no Congresso, recolocou na ordem do dia a apreciação do comportamento da Junta de São Paulo e do próprio príncipe e levou mesmo a que se ponderasse o envio de tropas, o que tornou muito difícil o prosseguimento da aprovação do regime comercial.64 A urgência com que o assunto fora até então considerado deixara assim de fazer sentido, tanto mais que se tornara por demais evidente que não era possível convencer os deputados brasileiros a ceder em matéria comercial (mesmo com compensações políticas) e que a regulação das relações mercantis, longe de poder constituir um vínculo de união do império luso-brasileiro, vinha introduzir mais um ponto de 65

fratura. projetoforam só voltaria à ordem do dia dois na sessão 17 de julho, O quando debatidos e aprovados os meses artigosmais que tarde, faltavam. Nessedemomento, porém — após o debate que inviabilizou o ato adicional à Constituição —, 61 Sobre o pensamento econômico dos deputados paulistas, ver Rocha, 2001:187-192. 62 Castro, 1990:42-48. 63 Dias, 1988:160; e Palyart, 1820. 64 Alexandre, 1993:638. 65 Ibid.

92


era inexorável o afastamento entre Portugal e Brasil, o que fez dessa aprovação um mero exercício de retórica, pois não havia quaisquer possibilidades de o decreto vir a ser aplicado. Nesse afastamento, sublinhe-se, a questão da regulação das relações mercantis acabou desempenhando papel bastante discreto. Não deixa de ser significativo, de resto, que a aprovação do regime comercial tenha sido entendida — quimericamente, é certo — como uma forma de afirmar a igualdade e a reciprocidade entre os dois corpos políticos do Reino Unido e como um vínculo para consolidar sua união. Nessas circunstâncias, a atribuição de intenções de recolonização do Brasil, no domínio comercial, aos negociantes e deputados portugueses só pode ser compreendida como um dispositivo de pura retórica num contexto conflituoso, isto é, como um expediente para aprofundar as divergências ou para alargar a distância entre as posições dos representantes do Brasil e de Portugal. Do mesmo modo, parece claramente excessiva a acusação, que anos mais tarde seria feita por Mouzinho da Silveira, de que o comércio sustentava um “patriotismo mercantil” contra o Brasil, no sentido de recuperar “o monopólio das colônias”.66 Na verdade, por maior relevância que se possa atribuir às questões de ordem econômica — o que inegavelmente tinham —, a dinâmica que desembocou na secessão do Brasil teve um caráter essencialmente político. É certo que o rápido malogro do almejado acordo sobre o regime comercial teve como conseqüência a radicalização das posições de vários daqueles que julgavam poder preservar a união com base na regulamentação das relações mercantis e na concessão ao Brasil de uma mais ampla autonomia política. Assim, restringiu-se irremediavelmente a base parlamentar para uma composição entre as pretensões e interesses dos representantes do Brasil e de Portugal. A verdade, porém, é que, independentemente de tal malogro, essa base era estreita e seriam sempre escassas as possibilidades de um ajuste. A dissenção declarara-se em torno de questões fundamentais da organização política, investidas de fortíssima carga simbólica. A questão da sede, ou centro, da monarquia — questão tão nunca foicomo abertamente discutida —com e o reconhecimento do Brasil, emelindrosa não de suasque províncias, corpo político uno, dignidade e preeminência suficiente para usufruir de ampla autonomia de governo,67 punham em confronto aberto as concepções e os motivos das facções que imperaram em Portugal e no Brasil na seqüência do processo político aberto pela Revolução de 1820. 66 Pedreira, 1994:496-497; e Alexandre, 1993:623-624. 67 Sobre a construção dessa imagem, ver Lyra, 1994; e Souza, 1999.


93

A irredutibilidade dos deputados portugueses que Valentim Alexandre (1993:589) qualificou de “integracionistas” ter-se-ia devido, em parte, a um erro de previsão, pois subestimaram claram ente as possibilidades de êxito do movimento de independência do Brasil. Não acreditaram que o eixo Rio de Janeiro-São Paulo se pudesse impor facilmente às demais “províncias”, que viam desunidas, separadas por enormes distâncias e divididas por profundas diferenças. Entenderam também que a importância da escravatura acabaria por frust rar o movimento, pois o Brasil continuaria a precisar de Portugal para sustentar o t ráfico de escravos e as elites brasileiras não ousariam desencadear a revolução, por receio de que esta abrisse caminho a uma revolta de escrav os semelhante à do Haiti. Superestimaram ainda as possibilidades de uma intervenção militar das tropas portuguesas estacionadas no Brasil ou das que para lá fossem enviadas e, pelo menos alguns, minimizaram até, como provisórios, os prejuízos que a independência poderia causar a Portugal. Porém, ainda sem tal erro de cál culo, para esses deputad os — e os brasileiros se encontravam em posição simétrica —, aceitar discutir o centro da monarquia ou até a divisão da representação nacional entre Portugal e o Brasil (como se pretendia na proposta de ato adici onal à Constituição) seria pôr em xeque os princípios da regeneração e da dignidade nacionais, que haviam estado na srcem da Revolução de 1820. Os outros focos de exasperação política para as duas partes em conflito achavam-se afinal subordinados a essas questões da dignidade e da autonomia. Era o caso da irritante permanência do príncipe d. Pedro em terras brasileiras (que se associava à definição da forma de delegação do Poder Executivo), ou da extinção dos tribunais superiores e da apreciação dos recursos de revista, ou ainda da nomeação dos governadores de armas. Aos olhos de uma importante facção parlamentar, que acabou por impor os seus pontos de vista no Congresso, as pretensões expressas pelos brasileiros nesses domínios tinha m de ser recusadas, não porque causassem prejuízos diretos aos portugueses, mas porque ou punham em xeque a possibilidade de restituir a Portugal a sua dignidade nacional ou eram passos decidi dos no caminho da independência. Embora a distinção possa parecer forçada, para essa facção a questão brasileira situava-se menos no campo dos interesses do que no das representações simbóli cas. Por isso a conciliação era tão improvável. Depois, as próprias circunstâncias em que se desenvolviam os acontecimentos políticos fizeram o resto. A irregularidade da comunicação e a defasagem das informações, suscitando reações concentradas e por força extemporâneas, não podiam deixar de inflamar os antagonismos e de precipitar a separação.

94


Bibliografia ALDEN, Dauril. Royal government in Brazil, with special reference to the administration of the marquis of Lavradio, Viceroy, 1769-1779. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 1968. ———. LateCambridge colonial Brazil, 1750-1808. In: BETHELL, Leslie (Ed.). Colonial Brazil. Cambridge: University Press, 1987. ALEXANDRE, Valentim. Os sentidos do Império; questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português. Porto: Afrontamento, 1993. ALMEIDA, Fortunato de. História de Portugal.Coimbra: Fortunato de Alm eida, 1929. v. 6. ARRUDA, José Jobson de Andrade. O Brasil no comércio colonial.São Paulo: Ática, 1980. BAIROCH, Paul. Commerce extérieur et dévéloppement économique de l’Europe au XIXe siècle. Paris: Mouton, 1976. BONIFÁCIO, Maria de Fátima. Seis estudos sobre o liberalismo português. Lisboa: Estampa, 1991. CARDOSO, José Luís. Nas malhas do império: a economia política e a política colonial de d. Rodrigo de Sousa Coutinho. In: A economia política e os dilemas do império luso-brasileiro (1790-1822). Lisboa: CNCDP, 2001. p. 63-109. CARNAXIDE, visconde de. O Brasil na administração pombalina. [1940]. São Paulo: Brasiliana, 1979. CARVALHO, Joaquim de.História de Portugal. Barcelos: Portucalense, 1935. CASTRO, Zília Osório de. Cultura e política; Manuel Borges Carneiro e o vintismo. Lisboa: Inic, 1990. ———. Portugal e Brasil; debates parlamentares 1821-1836.Lisboa: Assembléia da República, 2002. v. 1. CHAGAS, Manuel Pinheiro. História de Portugal popular e illustrada. 3. ed. Lisboa: Empresa da História de Portugal, 1903. v. 8. CHAPMAN, S. D. The rise of merchant banking. London: Methuen, 1984. COUTINHO, José Joaquim da Cunha de Azeredo. Ensaio econômico sobre o comércio de Portugal e suas colônias. [1794]. Lisboa: Banco de Portugal, 1993. CURTIN, Philip D. The rise and fall of the plantation complex . Cambridge: Cambridge University Press, 1990.


95

DIAS, José Henrique Rodrigues. José Ferreira Borges; política e economia. Lisboa: Inic, 1988. DIAS, Maria Odila da Silva. A interiorização da metrópole (1808-1853). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972. FLORENTINO, Manolo. Em costas negras; uma história do tráfico de escravos entre África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São Paulo: Companhia das Letras, 1997. FRAGOSO, João Luís Ribeiro. Homens de grossa aventura; acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992. FURTADO, João Pinto. O manto de Penélope; história, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. GODINHO, Vitorino Magalhães. Finanças públicas e estrutura do Estado. In: Ensaios II — sobre história de Portugal. [1968]. 2. ed. Lisboa: Sá da Costa, 1978. HOLANDA. Sérgio Buarque de. A herança colonial — sua desagregação. In: História geral

da civilização brasileira.São Paulo: Difel, 1962. t. II, v. 1. JANCSÓ, István. Bahia 1798; a hipótese de auxílio francês ou a cor dos gatos. In: FURTADO, Júnia Ferreira (Org.). Diálogos oceânicos; Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império ultramarino português. Belo Horizonte: UFMG, 2001. p. 361-388. ———; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem incompleta; a experiência brasileira (1500-2000) — formação, histórias. São Paulo: Senac, 2000. LIMA, Manuel de Oliveira. D. João VI no Brasil. [1908]. 3. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996. ———. O movimento da independência 1821-1822. [1922]. 6. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso Império; Portugal e Brasil: bastidores da política (1798-1822). Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. MALERBA, Jurandir. A corte no exílio; civilização e poder no Brasil às vésperas da independência. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. MANCHESTER, Alan K. British preeminence in Brazil, its rise and decline; a studyni European expansion. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1933. MARTINS, J. P. Oliveira. O Brasil e as colónias portuguesas. [1881]. 2. ed. aum. Lisboa: Guimarães, 1978.

96


———. História de Portugal. 4. ed. Lisboa: Bertrand, 1886. v. 2. MAXWELL, Kenneth. Condicionalismos da independência do Brasil. In: SERRÃO, Joel; MARQUES, A. H. de Oliveira. Nova história da expansão portuguesa. O império luso-brasileiro (1750-1822). Lisboa: Estampa, 1986. v. 8. MELLO, Evaldo Cabral de. Prefácio. In: LIMA, Manuel de Oliveira. O movimento da inde-

pendência 1821-1822. 6. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. ———. Frei Caneca ou a outra independência. In: Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Ed. 34, 2001. NOVAIS, Fernando António. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). [1979]. 4. ed. São Paulo: s.ed., 1986. ———; MOTA, Carlos Guilherme. A independência do Brasil. [1986]. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1996. PALYART,Henrique. Pensamentos sobre os quaes Henrique Palyart julga se deve bazar huma petição para pedir se conceda, a benefício dos Povos e do Commercio, Portos Francos [...]. Lisboa: Imprensa Régia, 1820. PARRY, J. H.Trade dominion; the European oversea empires in the eighteenth century. London: Phoenix Press, 1971. PEDREIRA, Jorge M. Estrutura industrial e mercado colonial. Portugal e Brasil (1780-1830). Lisboa: Difel, 1994. ———. From growth to collapse; the breakdown of the old colonial system. Portugal and Brazil (1750-1830). The Hispanic American Historical Review, v. 80, n. 4, p. 839-865, 2000. ———. Contraband, crisis and the collapse of the old colonial system.The Hispanic American

Historical Review, v. 81, n. 4, 2001. ———. Costs and trends in the Portuguese Empire (1415-1822). In: CURTO, Diogo Ramada; BETHENCOURT, Francisco (Eds.).Portuguese expansion, 1415-1820; a book of essays. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. PIJNING, Ernst. Controlling contraband: mentality, economy and society in eighteenth-century Rio de Janeiro. 1997. Thesis (PhD) — Johns Hopkins University, Baltimore, 1997. PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. [1942]. 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1972. PRADOS DE LA ESCOSURA, Leandro. De imperio a nación; crecimiento y atraso económico en España (1780-1830). Madrid: Alianza Universidad, 1988.


97

ROCHA, António Penalves. A economia política na desagregação do Império português. In: CARDOSO, José Luís (Coord.). A economia política e os dilemas do império luso-brasileiro (1790-1822). Lisboa: CNCDP, 2001. p. 149-197. RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contra-revolução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. SÁ, José de Almeida Corrêa de. D. João VI e a independência do Brasil; últimos anos do seu

reinado. Lisboa: s.ed., 1937.

SCHULTZ, Kirsten. Tropical Versailles: empire, monarchy, and the Portuguese royal court in Rio de Janeiro, 1808-1821. New York: Routledge, 2001. SCHWARTZ, Stuart. De ouro a algodão: a economia brasileira no século XVIII. In: BETHENCOURT, Francisco; CHAUDURI, Kirti (Orgs.).História da expansão portuguesa. Lisboa: Círculo de Leitores, 1998. v. 3, p. 86-137. SERRÃO, Joaquim Veríssimo.História de Portugal. v. 7: A instauração do liberalismo (18071832). Lisboa: Verbo, 1993. SILBERT, Albert. Portugal perante a política francesa, 1799-1814. In: Do Portugal do Antigo Regime ao Portugal oitocentista. 2. ed. Lisboa: Horizonte, 1977. SOCOLOW, Susan. The merchants of Buenos Aires 1778-1810; family and commerce. Cambridge: Cambridge University Press, 1978. SOMBART, Werner. Das Wirtschaftsleben im Zeitalten des Hochtkapitalismus. Munchen, Leipzig, s.ed., 1921. 2v. SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada; o Brasil como corpo político autônomo (17801831). São Paulo: Unesp, 1999. TORGAL, Luís Reis; ROQUE, João Lourenço.O liberalismo (1807-1890). In: MATTOSO, José de (Org.). História de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 1993. v. 5.

Capítulo 2

Das múltiplas utilidades das revoltas: movimentos sediciosos do último quartel do século XVIII e sua apropriação no processo de construção da nação João Pinto Furtado

uando investigamos o processo histórico de emancipação e construção da identidade nacional brasileira, uma das primeiras questões que nos vem à mente é aquela relativa aos possíveis vínculos existentes entre três conjuntos de acontecimentos sucessivos que à primeira vista parecem, notável e coerentemente, superar-se em escala crescente de radicalismo e abrangência. Colocados em relação, os eventos articulados em torno das diversas inconfidências setecentistas — mineira, de 1788/89; do Rio de Janeiro, de 1794; e baiana, de 1798 — parecem mesmo sugerir a muitos autores uma relativa complementaridade entre si. Aos participantes da primeira, abastados membros de uma elite urbana, faltariam o radicalismo intelectual tomado de empréstimo pelos sediciosos fluminenses aos franceses, bem como a “coloração” popular finalmente obtida pelos baianos a partir da difusão do apelo sedicioso entre negros e mestiços da Bahia. Embora tentadora e apresentando algum nível de emba-

Q

samento empírico, essa articulação não chega a ser a melhor expressão da verdade, conforme tentarei demonstrar a partir do exame da história e da historiografia concernentes aos eventos em tela, com especial destaque para a Inconfidência Mineira, que, entre eles, seria objeto da mais expressiva apropriação simbólica e política pelas elites imperiais já a partir do início do século XIX no processo de construção da identidade nacional. Nesse sentido, sugiro, já de início, que a relação estabelecida entre as diversas inconfidências do final do século XVIII e o processo de independência deu-se antes por sua apropriação e releitura pelos agentes da emancipação do que

100


pelo acúmulo de experiências e formação de um pensamento comum — ou compartilhado — pelos três processos em pauta. Em primeiro lugar, a partir de uma breve análise comparativa,1 seria preciso tentar restabelecer em bases realistas as possíveis conexões entre os eventos em destaque. Para além do que sustentou tão fortemente o discurso da historiografia, pelo menos até os anos 1980, o que se percebe de fato é que a comunhão e a circulação das idéias entre os três eventos foram muito restritas, para não falar da praticamente inexistente circulação dos personagens e da heterogeneidade dos agentes envolvidos, o que seriam variáveis bastante expressivas se quiséssemos demonstrar que sua sucessão no tempo não seria obra do acaso. Hoje sabemos, a partir de documentação e também de análises historiográficas mais estruturais, que entre mineiros e baianos, por exemplo, são maiores as diferenças que as semelhanças. Sem mesmo aprofundar o exame da conjuntura econômica regional, profundamente distinta nos dois casos, diria que, enquanto a maioria dos conjurados mineiros era positivamente defensora das instituições do Antigo Regime português, desde que escoimadas de alguns excessos do absolutismo, os baianos certamente se inspiravam nas recentes transformações que ainda se processavam no ambiente francês. Se entre os primeiros não foram poucos os monarquistas, por outro lado, entre os não-monarquistas baianos o sentido da apropriação do termo “República” era radicalmente diferente do que sugeriria o movimento republicano a partir dos anos 1870. Os baianos, por seu turno, mais referenciados aos acontecimentos franceses coevos ainda não chegavam a ser “republicanos” no sentido em que o século XIX consagraria, mesmo porque seu repertório político seria ainda fortemente marcado pela cultura política que condicionara padrões de ação e representação política por séculos. É o caso da tão freqüentemente alardeada conotação popular que se afirmaria basicamente a partir de uma expressiva adesão de elementos de “baixa” extração social, artesãos e oficiais em particular, negros e mestiços. Nesse caso, é preciso lembrar que o próprio fato de que o movimento tenha se materializado inicialmente a partir da divulgação de textos escritos supõe níveis de educação formal e inserção social certamente muito diferenciados em relação ao conjunto da massa escrava do continente. Em termos propriamente políticos, não deixa de ser surpreendente e avançada, no entanto, a progressiva constituição, no contexto baiano do final do 1 Villalta, 2000.

Das múltiplas utilidades das revoltas

101

século XVIII, de uma expressiva esfera pública enquanto locus privilegiado da ação política, conforme demonstrou Jancsó (1997). Por outro lado, ainda que admitindo seus avanços comparativamente à Inconfidência Mineira, particularmente os relativos às reformulações no modo de se fazer política, não se pode aceitar impunemente a difundida tese de que o que contrapõe os dois movimentos seria, fundamentalmente, o caráter elitista e reformista da Inconfidência Mineira vis-à-vis o caráter popular da baiana, freqüentemente vista como “revolucionária”. Ora, no século XVIII, mesmo tardio, o contraponto elite-povo não se processava do mesmo modo que nas democracias modernas. Pelo contrário, na ordem setecentista, o povo era ainda uma “substância” um pouco disforme, heterogênea, onde ricos e pobres eventualmente caminhavam de mãos dadas contra o Estado e a nobreza, ou sua fração dominante. Nesses casos, não era incomum que os pobres contassem com a liderança e a proteção simbólica muito freqüentemente oferecida pelos ricos. A dicotomia elite e povo, tão decisiva e marcante nas lutas que caracterizariam a sociedade contemporânea a partir da segunda metade do século XIX, não seria, portanto, a marca inequívoca dessas sedições do período. São exemplares, nesse sentido, os casos da Inconfidência Mineira, que, além das elites, contou com algum nível de envolvimento de pessoas de baixa extração social e, em menor grau, da Inconfidência Baiana, que contou, a princípio, com forte adesão de muitos membros da elite soteropolitana e baiana, os quais foram progressivamente eximidos de participação no correr da devassa. Tanto em um caso quanto no outro, a versão dominante na historiografia fez “tábula rasa”, eliminando, na prática, os setores populares de uma e as elites de outra. Nesse processo, foi decisiva a ação dos devassantes em cada caso. A questão da interferência dos detentores do poder local no curso das devassas que investigaram os três eventos nos remete diretamente ao problema, ainda em aberto e que persiste como um tema provocante para a historiografia, da relação entre a Inconfidência do Rio de Janeiro, a “dos letrados”, e as demais insurreições do período. que se levanta é, fundamentalmente, sobre que, eafinal, um crimeAdequestão inconfidência nesse contexto: a posse e a leitura deolivros textosdefine interditos? Ou, simplesmente, o fato de se ter, de algum modo, caído em desgraça junto a membros do establishment luso-brasileiro e, portanto, ser objeto de devassa? A pergunta se aplica fundamentalmente ao caso dos cariocas que vinham, como centenas ou milhares de outros membros do mundo ibero-americano, se deliciando com debates teóricos acerca de um novo mundo ou de uma nova ordem, mas que, na prática, não chegaram a gerar uma única ação concreta no sentido de sua transformação. Possivelmente, seria a homens como eles que um conhecido autor do século XIX se

10 2


referiu, quando escreveu que “até agora, os filósofos teriam se encarregado apenas de interpretar o mundo e não de transformá-lo”. Assim como os cariocas de 1792-94, muitos dos personagens do mundo intelectual coevo reuniam-se em grupos para leitura pública e discussão de textos, o que se explica, sem uma hierarquia necessária entre esses fatores, tanto pelo alto custo do objeto livro, quanto pelo desejo de compartilhar idéias e experiências. Por que só uns poucos foram indiciados? É notável, no caso do Rio de Janeiro, o reduzido alcance da disseminação intelectual e a nulidade das ações práticas para se pôr em marcha o “levante”. Se já se definiu a Inconfidência Baiana como apenas um “ensaio de sedição”,2 o que dizer daquela “dos letrados”? Não sendo de segundo plano, no caso, a análise dos discursos e falas presentes na documentação de época, seria necessário levantar alguns problemas e questionamentos quanto às abordagens mais generalistas, sistêmicas ou estruturais sobre o tema da independência brasileira em sua relação com os eventos citados. Trabalhos como os de Mota (1984 e 1989) e Novais (1986) me parecem, nesse caso, mais datados e interessantes como documentos do marxismo dos anos 1970 e 1980 do que como análises sobre os móveis políticos do processo em causa. O problema que se coloca explicitamente reside no fato de que, na parte que tratam de temas conjunturais, expressos em falas e práticas, esses autores se apegaram exclusivamente aos instrumentos interpretativos da longa duração econômica,3 o que parece insuficiente, não obstante os grandes méritos, sobretudo do trabalho de Novais, no que respeita à abordagem das grandes transformações pelas quais passava a economia mundial no período. Em última instância, o que se está sugerindo é que a passagem da análise estrutural ao exame do processo de emancipação, nesse caso, ficou aquém do potencial do tema exatamente porque não conseguiu perceber as filigranas contidas nesta última dimensão, conjuntural, em que a autopercepção dos agentes não é questão menor ou desprezível.4 Isso nos leva a um segundo ponto, concernente à natureza e ao estatuto teórico e explicativo do assim chamado antigo sistema colonial, tema que tem gerado intenso debate na historiografia desde o explicativa fim da década 1970. Arcabouço conceitual criado para servir brasileira como ferramenta de umdecerto ordenamento 2 Jancsó, 1995. 3 Os ensaios de

Jorge Miguel Pedreira e o de Jurandir Malerba que abriu o workshop New Approaches to Brazilian Independence, realizado em Oxford em maio de 2003, enfatizam o mesmo argumento sobre a inadequação de uma abordagem estritamente estrutural, econômica, para a análise de conjunturas e acontecimentos políticos. Ver introdução, de Jurandir Malerba, e o capítulo 1, de Jorge Miguel Pedreira, ambos incluídos na presente obra. 4 Furtado, 2002.


103

político-econômico de longa duração, o antigo sistema colonial da era mercantilista foi, efetivamente, o verdadeiro fundador de uma escola interpretativa sobre o passado colonial brasileiro que subsiste e se atualiza em vários trabalhos. Se, por um lado, pode-se afirmar que seu arcabouço teórico-conceitual foi produtivo e eficiente na exploração de inúmeras facetas da história colonial brasileira, por outro, também se pode afirmar que, por definição, sua aplicabilidade à interpretação de fenômenos de curta duração, como é o caso das inconfidências, é no mínimo problemática. Conforme procurarei demonstrar, são questionáveis algumas das observações de Novais (1986) no que se refere à interpretação das inconfidências, em especial a mineira. Sua concepção de que as idéias que em Portugal possuíam uma face reformista, quando transpostas a uma situação colonial, ganhavam uma face revolucionária me parece hoje inadequada e mesmo insustentável. O que a pesquisa empírica e a crítica dos testemunhos sugerem é que as idéias iluministas, no Brasil e em Portugal, como alhures, podiam ser tanto reformistas quanto revolucionárias, dependendo de por quem, como e quando fossem enunciadas, na medida mesma em que circulavam por várias partes de um mesmo império, seja através de textos, seja através de valores e práticas compartilhados. Apenas por meio de um trabalho de crítica documental e historiográfica que valorize, recupere e questione, simultaneamente, testemunhos e procedimentos judiciais pode-se revelar e iluminar aspectos até então obscurecidos por grandes cortes temporais e/ou conceituais. Tomando como exemplo a Inconfidência Mineira de 1788/89, é possível afirmar que não era nacionalista, tampouco revolucionária, como sugerem algumas passagens de Maxwell (1985 e 1993). Não obstante o reconhecimento dos grandes e indiscutíveis méritos do historiador inglês, que tem sido uma grande referência para meu próprio trabalho no que tange a uma abordagem mais geral e sistêmica das relações entre Brasil, Portugal e Inglaterra no período da Inconfidência Mineira, seu texto não foi suficientemente eficaz na interpretação das falas, propostas e práticas dos inconfidentes mineiros de 1788/89. Nesse caso, arguo que a Inconfidência mais propriamente um “motim de acomodação” no interior do Antigo Mineira Regime seria português do que até mesmo um ensaio de sedição, conforme se sugeriu em relação aos baianos. Dessa forma, argumentos como a permanência de vários inconfidentes nos quadros da burocracia do Estado português, mesmo após condenados, bem como a percepção da recorrência e impunidade desse tipo de levante no contexto do período descrito são poderosos indícios em favor dessa hipótese. A semântica e sintaxe “revolucionárias”, de ruptura mesmo com os padrões do Antigo Regime, eventualmente poderiam estar mais presentes na Bahia de 1798. Mas em Minas de 1789, seguramente, a questão não seria incontroversa.

104


Por todo o exposto, convém atentar para alguns aspectos muito importantes a serem considerados no exame daqueles três eventos em conjunto. Conforme já analisei,5 não se pode elidir o fato de que, na ordem setecentista, não representativa no sentido moderno, os motins, bem como as devassas, são poderosos instrumentos de manifestação de vontade, num caso, e de gestão política, em outro. Tomem-se, para promover essa investigação, alguns exemplos concretos, oriundos sobretudo da Inconfidência Mineira de 1788/89. Três rebeldes em perspectiva: Resende Costa, Rodrigues da Costa e José de Sá e Bittencourt e Accioli

Deputado eleito por Minas Gerais às cortes de Lisboa de 1821, José de Resende Costa Filho possuía larga experiência político-administrativa e notável capacidade de circulação no mundo luso-brasileiro. Nasceu em Minas Gerais em 1765 e aos 27 anos foi para a África, onde viveu entre 1792 e 1803. A partir deste último ano, foi para Lisboa, onde esteve radicado até 1809, quando finalmente se deslocou para o Brasil, de onde não mais sairia, vindo a falecer no Rio de Janeiro em 1841.6 Foi protagonista de uma representativa trajetória político-administrativa, tendo iniciado sua carreira burocrática ainda na África como ajudante do secretário de governo em São Tiago de Cabo Verde, cargo que exerceu entre 1793 e 1795. Neste último ano, assumiu a titularidade do cargo do qual até então era ajudante. Entre 1796 e 1797 exerceu outra função em Cabo Verde, a de escrivão da Provedoria da Real Fazenda, à qual se sucedeu o cargo de capitão-mor do Forte de Santo Antônio, ocupado entre 1798 e 1803 e que, na prática, lhe conferia o comando militar da praça da Vila da Praia, antiga capital daquela colônia. Após chegar a Lisboa, entre 1803 e 1804, José de Resende Costa Filho pareceu bem acomodado depois de ser novamente empregado pelo Estado português. Foi escriturário do Erário Régio entre 1804 e 1809, cargo que se sucedeu à experiência adquirida na África no mesmo campo. e nomeado pelo prínciperegião regente, em 1809 teve que voltar ao Brasil, de Convocado onde não mais sairia. Na principal do Império à época, convertida em sede da Corte, Costa Filho foi administrador da Fábrica de Lapidação de Diamantes do Rio de Janeiro, contador-geral do Erário e, até 1827, escrivão da Mesa do Tesouro. 5 Furtado, 2002. 6 Jardim, 1989.


105

No plano dos cargos eletivos, foi deputado à Assembléia Constituinte de 1823, o que se sucedeu à já mencionada delegação de representante de Minas Gerais nas cortes de Lisboa em 1821. Neste último caso, diga-se de passagem — como toda a bancada de Minas Gerais no contexto da crise que contrapôs os grupos políticos radicados na Europa e na América —, não chegou a se transportar a Lisboa e a exercer efetivamente a representação junto às cortes. Foi ainda deputado em legislatura ordinária — sempre por Minas Gerais —, entre outros cargos eletivos de menor envergadura. No que se refere a distinções nobiliárquicas e de prestígio, em 1825 recebeu o Hábito da Ordem de Cristo, ao qual se agregaria, dois anos mais tarde, o título de conselheiro do Império, cargo de aconselhamento do Poder Moderador, de muita pompa e relativamente reduzida capacidade deliberativa. Finalmente, em 1840, já “retirado” da vida pública, ainda foi convidado a integrar os quadros do recémcriado Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, academia oitocentista criada sob os auspícios da monarquia e a ela fortemente vinculada. 7 Como se percebe, nosso ilustre mineiro era versátil e percorreu vertiginosa e heterodoxa carreira pública, onde cargos civis, militares e honoríficos se alternam e/ou se sobrepõem. Não é trajetória atípica no quadro da administração luso-brasileira setecentista e oitocentista e, seguramente, dela se pode dizer representar uma trajetória de sucesso, à qual qualquer membro da elite política luso-brasileira ou posteriormente imperial aspiraria. O que causa certa estranheza — a qual aqui se converte em problema de investigação — é o fato de, em 1792, nosso exemplar personagem ter sido condenado à morte por crime de lesa-majestade de primeira cabeça no processo que investigou a Inconfidência Mineira de 1788/89. Mesmo tendo sido posteriormente comutada em degredo para a África, sua pena continuaria remetendo à prática de um crime de alta gravidade, cometido contra a rainha e também contra o infante, que, afinal, parece ter tudo esquecido pois o nomeou sucessivas vezes e para diversos cargos. Seu caso não é único. Um colega da bancada constituinte mineira de 1823, o padre Rodrigues da Costa, embora não tenha ocupado também foiManoel eleito para legislatura ordinária em 1826 e pareceu muitotantos ligadocargos, às questões políticas de seu tempo. Como Resende Costa, o religioso vinha da região que, já a partir do último quartel do século XVIII, revela grande vitalidade econômica, o que seria determinante na proeminência que seus agentes políticos adquiririam nas primeiras décadas do século XIX. Nascido em Conceição do Ibitipoca, atual município 7

Guimarães, 1988.

10 6


de Conselheiro Lafaiete, em 1754, Manoel Rodrigues da Costa era descendente de abastada família de fazendeiros e cultivava boas relações com o contratador João Rodrigues de Macedo, notório sonegador e inconfidente nunca indiciado.8 Provavelmente teria sido, no Seminário de Mariana, aluno do cônego Vieira, veemente defensor da atualização da doutrina seiscentista do Quinto Império, de seu homônimo padre Vieira, além de leitor atento de Raynal, Voltaire e Montesquieu. Também condenado à reclusão, embora em Lisboa, dada sua condição de religioso, o padre Manoel Rodrigues da Costa não deixou de exercer atividades que o distinguiriam, sobretudo no campo intelectual, sendo ainda possuidor de vasta biblioteca. Já em 1796, apenas quatro anos depois de proferida a pena, sua prisão foi relaxada e ele foi transferido para o Convento de São Francisco da Cidade, pena não muito cruel para um clérigo. Em 1801 já se tornara amigo e conviva de personagens importantes como Hipólito da Costa, que posteriormente criaria o Correio Braziliense, do padre Viegas de Menezes, introdutor da imprensa em Minas Gerais, e do frei José Mariano da Conceição Veloso, diretor da Tipografia do Arco do Cego, em Lisboa, e responsável pela tradução e edição de inúmeras obras iluministas e protoliberais.9 Ainda que boa parte dessas afirmações seja baseada em conjecturas, o fato concreto é que o padre Manoel Rodrigues da Costa trabalhou na tipografia, tendo traduzido e publicado pelo menos uma obra, e teria sido o primeiro inconfidente de 1789 a receber autorização para retornar ao Brasil, o que fez já em 1802, apenas 10 anos após ser condenado, retornando à sua fazenda na comarca do Rio das Mortes. De volta a Minas Gerais, esteve envolvido com projetos têxteis, alimentícios e de melhoramentos públicos em geral. Tornou-se uma referência de civilidade e cortesia em sua região, recebendo as visitas de personagens tão díspares quanto Auguste de Saint-Hilaire e o imperador Pedro I. Ainda em 1842, em provecta idade, associou-se às escaramuças liberais da região de Barbacena, dando guarida a diversos e exaltados jovens que pareciam evocar nele sua própria juventude. Também sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, é dele um dos poucos registros, centes da Inconfidência Mineira de 1788/89, uma vez na queprimeira Resendepessoa, Costa,remanestambém convidado a prestar depoimento, limitou-se a reproduzir parte da narrativa de Robert Southey. O padre Manoel Rodrigues da Costa morreu em 1844, aos 89 anos, sendo o último dos inconfidentes de 1788/89 a falecer. 8 Jardim, 9 Ibid.

1989.


107

Não é improvável que o religioso, nas lides da Tipografia do Arco do Cego, tenha conhecido o irrequieto José de Sá e Bittencourt e Accioli, nosso terceiro e último personagem em destaque. Descendente de tradicional e abastada família baiana, o naturalista formado em Coimbra nasceu em Caeté, no ano de 1755. Além de “coimbrão”, teria sido freqüentador do círculo ilustrado da Academia de Ciências de Lisboa e tradutor de algumas obras sob coordenação e a pedido do frei Veloso. Finalmente, seria correspondente de José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência” e também cientista, com quem compartilharia, além do fascínio pelos segredos da química, a “repulsa ao despotismo” em todos os seus graus. 10 Acusado de ser o inconfidente citado em vários depoimentos como o “bacharel pequeno da comarca do Sabará”, José de Sá e Bittencourt e Accioli morava com uma tia, com quem tinha estreitos laços afetivos desde a infância, na vila de Caeté. Tendo, em 1789, resolvido passar na Bahia para rever parentes, tomou o caminho do Serro Frio, usual para os que faziam aquela jornada, até que foi informado por um viajante de que soldados procedentes de Vila Rica estavam na estrada à procura de “um homem que se ausentara de Minas”.11 Temeroso de que aqueles “lhe praticassem alguma violência”,12 embrenhou-se na mata e seguiu seu curso até ter com os parentes na Bahia. Tão logo as autoridades das Minas entraram em contato com as da Bahia, o engenho em que se encontrava teria sido cercado “por mais de 300 homens” e o bacharel foi preso. Chegando ao Rio de Janeiro, foi metido em um dos segredos da cadeia da Relação até que, após interrogado durante apenas três dias consecutivos (há casos de meses entre um interrogatório e outro), foi libertado sem formalização de culpa. A questão que surge diz respeito exatamente à suposta incoerência entre mobilizar tamanho efetivo militar para a sua captura e depois libertá-lo em poucos dias. Um detalhe sobre sua libertação não passou despercebido a Silva (1948), que afirmaria ter ocorrido, entre a prisão e o interrogatório, o que passaria a se chamar o “milagre de Bonsucesso”: sua abastada tia, após tomar conhecimento de sua prisão, teria se esvaído em lágrimas e orações até desfalecer. Num delírio, apareceu-lhe a imagem da oVirgem de Bonsucesso de suasteria lavras, supostamente indicando atendimento de suasprostrada preces. Asobre pobreuma senhora cavado no lugar apontado “durante quinze dias com suas próprias mãos” até conseguir alguns quilos de ouro, os quais certamente teriam contribuído para o bom andamento e agilidade 10 Jardim, 1989. 11 A narrativa da

epopéia é tomada de empréstimo a Souza Silva. O “homem que se ausentara de Minas” seria provavelmente o padre Rolim. Ver Silva, 1948, t. 1, p. 89-92 e 167-168. 12 Palavras proferidas em resposta à inquirição. Ver Autos de devassa..., 1978, v. 5, p. 555-573.

108


dos trâmites judiciais. A respeito dessa irônica fantasia/denúncia, 13 o que chama a atenção, num certo sentido, é a notável (e antecipada) analogia com a “reabilitação” operada nos outros dois casos citados e com o não-indiciamento de boa parte da elite envolvida nos episódios baianos de 1798. É precisamente a partir dos elementos centrais contidos nessas três pequenas narrativas de trajetórias de vida que se pode enunciar algumas hipóteses sobre as articulações entre 1788/89 e 1821/22. O que se afirma, nesse sentido, é que, mediante a reavaliação operada pela historiografia nos últimos anos, a Inconfidência Mineira parece se revelar a muitos de seus contemporâneos antes como um conflito de interesses no interior do mundo luso-brasileiro do Antigo Regime do que como um inequívoco movimento de ruptura, com uma clara agenda de construção de nova nacionalidade, a qual se afirmaria, sobretudo, por sua distinção em relação à portuguesa. 14 As devassas do fim do século XVIII como instrumento de gestão política e como fonte sobre a estrutura luso-brasileira de poder

Sendo as devassas um instrumento típico de resolução de conflitos e gestão política no Antigo Regime português, não se pode, impunemente, tomar como real expressão da verdade algumas de suas conclusões e atribuir aos inconfidentes de 1788/ 89, ou mesmo aos de 1794 ou de 1798, um projeto maior e mais radical do que de fato se pode comprovar historicamente, por meio de evidências documentais e críticas. Ainda que o trabalho da memória — e suas sucessivas reelaborações simbólicas — possa amplificar as dimensões e o alcance do tema em exame, em certo sentido dir-se-ia que é precisamente a relativa impunidade da maior parte dos sediciosos e sua plena reinserção na política do tempo, vistas post factum, que nos dão, a um só tempo, a medida dos limites estruturais das sedições pretendidas, bem como lançam as bases de compreensão de como se deu sua reapropriação a partir de 1821/22. Nesse sentido, tome-se comodois exemplo a percepção que havia,A entre fidentes de 1788/89, pelo menos projetos de sediçãodedistintos. partirosdainconleitura dos autos de perguntas e acareações constantes do quinto volume dos Autos de devassa da Inconfidência Mineira (Adim), percebe-se claramente que alguns dos inconfidentes das regiões de maior prosperidade e vitalidade econômicas, como o eram

13 Ver Silva, 1948, t. 2, p. 89-92. 14 Já discuti o tema em outros trabalhos. Ver Furtado, 2000.


109

José de Resende Costa e o padre Manoel Rodrigues da Costa, ambos firmemente estabelecidos e com múltiplas atividades na comarca do Rio das Mortes — a qual viria a ser um dos principais esteios da consolidação do processo de independência e da monarquia — tendiam a defender posições mais radicais no campo econômico, onde era mais visivelmente acentuada a idéia de ruptura com os padrões tipicamente coloniais da economia mineira. Por outro lado, homens como Tomás Antônio Gonzaga, Freire de Andrada e Cláudio Manoel da Costa, radicados na comarca de Vila Rica, pareciam trabalhar muito mais em prol da flexibilização de algumas normas de comércio e tributação, bem como de sua própria reinserção política. Nesse sentido, os contratadores e os bacharéis e advogados, mais diretamente vinculados às atividades urbanas típicas da sociedade e da burocracia portuguesas, particularmente aqueles situados no núcleo de Vila Rica e seu entorno, parecem, em alguns momentos, extremamente céticos quanto ao fim último do projeto sedicioso. Também a análise quantitativa e qualitativa dos bens seqüestrados aos inconfidentes de 1789 contribui para a melhor definição desse perfil dividido e heterogêneo e suas possíveis implicações para o estudo da sedição projetada. Os dados apurados e analisados corroboram o argumento da crescente complexidade e dualidade do cenário econômico em que se gestou a sedição e inviabilizam a definição das classificações relativamente unilaterais como as que, com insistência, falam de um “complô de magnatas endividados”, 15 ou outras que apontam para a existência de uma crise econômica generalizada, agravada pela questão fiscal como principal, senão única, motivadora da ação.16 Em última instância, é possível afirmar que os grupos de Vila Rica e do Rio das Mortes, em 1788/89, contrapunham-se basicamente a partir de um perfil mais urbano, conservador e estamental no primeiro caso, e agrícola, radical e “classista”, no segundo. No primeiro caso, eram homens firmemente inseridos no Antigo Regime português; no segundo, indivíduos mais competitivos, mas ainda em processo de incorporação à burocracia e demais instrumentos de poder do Estado, incorporação que se consolidaria nas primeiras décadas do século na medida mesma ema que só se definiam suas sólidas bases socioeconômicas, as XIX, mesmas que sustentariam primeira geração das elites do império. Talvez fosse possível estabelecer um produtivo quadro político comparativo entre estes últimos e aqueles que foram eximidos de culpa na Inconfidência Baiana, embora com substancial vantagem de dados empíricos 15 Maxwell, 1985. 16 Jardim, 1989.

110


para o estudo do caso mineiro, haja vista o não-indiciamento de muitos partícipes do evento baiano. O que poderia parecer um confronto irreconciliável de opiniões e de “posições antagônicas” na Inconfidência Mineira, analisada a partir da avaliação crítica dos Adim, é, na verdade, um fato concreto e relativamente inteligível a partir do exame do contexto de transição entre, de um lado, uma sociedade marcada pelo conteúdo estamental, mas já introduzindo incipientemente alguns valores típicos de uma sociedade de classes e, de outro, uma região que experimentava acentuado processo de diferenciação regional. É nesse sentido que se deveria melhor compreender todo o processo de diversificação produtiva, com o deslocamento do eixo econômico que se verificou em Minas Gerais a partir do segundo quartel do século XVIII, como um dos componentes explicativos centrais do sentido e dos objetivos do levante que se projetava, bem como das razões de sua fragilidade e dissensões internas. Tomando-se o conjunto dos inconfidentes, é visível a acentuada concentração de recursos econômicos na comarca do Rio das Mortes: mais de 90% dos recursos seqüestrados provêm de moradores dessa comarca e, destes, apenas Alvarenga Peixoto tem maior destaque na atividade mineradora, ainda que esta não seja sua única área de atuação.17 No que respeita a uma análise mais qualitativa, itens de composição da riqueza mais claramente associáveis a um modo de vida urbano, como vestuário/toucador, livros, casas, créditos a terceiros, ouro, prata e pedras preciosas, não chegam a totalizar 12% do total do seqüestro, o que sugere a necessidade de se reavaliar alguns pontos quase consensuais sobre a Inconfidência Mineira de 1789, notadamente no que tange à caracterização de seu perfil eminentemente urbano e, por via desse ambiente, notavelmente intelectualizado. Autores como Maxwell (1985), Jardim (1989) e Novais (1986) insistem nesse ponto, que, embora correto e pertinente quanto a alguns dos inconfidentes de Minas, não pode ser generalizado para todo o grupo, nem mesmo para todo o grupo envolvido no caso baiano. O evento que talvez melhor se encaixe nessa definição das inconfidências como de um e intelectualizado seria precisamente o caso do Rio produto de Janeiro, entrecenário todos urbano o mais inexpressivo no que respeita às ações práticas ou desdobramentos concretos. Na verdade, o que estou sugerindo é que a leitura dos textos iluministas a partir dos maiores expoentes intelectuais da comarca de Vila Rica tende a ser um pouco mais moderada e conservadora no que tange à redefinição da ordem política-econômica. Ao longo dos 30 anos seguintes, 17 Para dados quantitativos e tabelas,

ver Furtado, 2002.


111

isso acabou caracterizando também os discursos e práticas concernentes aos moradores das comarcas do Rio das Mortes e de Sabará, os quais tiveram ativa participação no processo de emancipação política. É precisamente nesse sentido que se pode compreender melhor como se deu a retomada do tema, na década de 1820, pelas elites políticas que se envolveram no processo de independência. Freqüentando o imaginário nacional, bem como os debates políticos e acadêmicos brasileiros pelo menos desde o início do século XIX, a Inconfidência Mineira de 1789 parece freqüentemente destinada a servir de instrumento privilegiado de reflexão sobre alguns dos temas políticos mais candentes de diferentes conjunturas, o que se verificou já nos primeiros anos da construção da nacionalidade. O processo de independência e a apropriação do tema das inconfidências

Evento crescentemente conhecido nas mais diversas esferas e segmentos sociais, supostamente convertido em momento inaugural da nação e criador de identidade, a Inconfidência Mineira — e toda a conjuntura de fins do século XVIII — converteu-se, já nos primeiros tempos, em instrumento persuasivo e retórico por excelência. Mais do que um simples fato histórico, portanto, o evento em questão e as demais inconfidências tomadas em conjunto transformaram-se em importantes ferramentas simbólicas para pensar, já a partir da primeira metade do século XIX, o tema da “libertação nacional”, como se as inconfidências tivessem se constituído em prévias do “Grito do Ipiranga”, engasgadas e sufocadas desde os idos de 1788/89, mas que teriam ecoado ainda em 1822, e supostamente servido de inspiração a d. Pedro I, neto da rainha contra a qual se conspirara, convertido ele próprio em protagonista do processo a partir do legado daqueles últimos. O tipo de argumento que talvez explique esse modo de pensar pode ser bem ilustrado pensador católico da mineiro do início do doBrasil, séculoem XX1922, que, ainda em obra publicadapor por um ocasião do centenário Independência faz largo uso da simbologia ligada ao tema da emancipação e centraliza as atenções sobre os elementos “ideais” do processo. Em Lúcio José dos Santos tem-se uma emocionada e reveladora homenagem aos inconfidentes: Generosos paladinos! Em vão vos condenaram os Juízes da Alçada. A justiça não é esta Eumênide infernal, a serviço do despotismo. Ela é uma Vestal, traja-se de

branco, jurou eterna castidade e paira muito acima das contingências materiais de

112


uma época. Pois bem, esta justiça inviolável vos absolveu. Ela não vos absolveu somente, mas vos engrandeceu e glorificou para todo o sempre! Hoje, quando volvemos os olhos ao passado, é a vossa figura que se ergue diante de nós. Ela cresceu tanto que enche todo esse horizonte longínquo e ensangüentado, onde luziram os primeiros albores da aurora da liberdade. E, quando queremos acariciar a doce figura da Pátria, é vosso nome que pronunciamos, a chamar sobre ele todas as bênçãos e todas as glorias.18 Além de compatibilizar supostos interesses públicos e ações privadas, o texto remete também ao problema da intervenção humana no curso da história. Aqueles que ousaram contra o despotismo e por isso sucumbiram foram, afinal, absolvidos pela história e o devir há de glorificar ainda mais esses homens “resolutos e de grande espírito público”. É também digna de nota a associação da idéia da intemporalidade da concepção de justiça associada, ao mesmo tempo e paradoxalmente, à virtude “reveladora” do tempo, da história como triunfo da “verdade”. E se é precisamente no domínio do mito que se opera essa suspensão do tempo, elemento que permite sua contínua reapresentação, é também no domínio do mito que com freqüência a historiografia envereda quando procura restabelecer, em bases históricas e empíricas, os discursos e práticas de seus personagens. Partindo desses aspectos simbólicos e retóricos que, com freqüência, se associaram à Inconfidência Mineira e demais inconfidências do período, e seguramente foram intervenientes nas diversas interpretações que se erigiram sobre o tema, gostaria de sugerir, tomando as trajetórias e falas de nossos três diferentes protagonistas, novas indagações acerca das relações entre os fatos correlativos a 1788/89 e 1808-22, bem como estabelecer alguns limites para as articulações possíveis. Em primeiro lugar, citemos brevemente o nosso naturalista. Em 1821, inspirado pelas transformações que já ocorriam na estrutura do Estado no Brasil, José de Sá e Bittencourt encaminha a José Bonifácio uma Memória

mineralógica da comarca do Sabará . Ointelectual texto, inacessível durante décadas, na verdade significa a retomada de uma vocação interrompida desde que fora citado e indiciado pelo crime de lesa-majestade. Embora pouco se conheça sobre suas relações com o Estado luso-brasileiro no período entre 1792 e 1821, é elucidativa uma passagem em que o naturalista expressa as bases de sua renúncia intelectual, o que muito nos diz do processo em exame. Na carta de oferecimento de suaMemória, ele escreve: 18 Santos, 1972:15, grifos meus.


113

Nem sempre os acontecimentos filosóficos neste país haviam de ser criminosos; nem sempre os amantes da razão e da verdade sufocariam em seu seio sentimentos úteis e liberais. O tirano despotismo que, neste país, oprimiu, devastou e destruiu os primeiros alunos desta útil faculdade embaraçou por muito tempo o seu exercício aos que escaparam de suas fúrias; fez o retardamento de seu progresso e sufocou no berço planos de melhoramentos bem premeditados. Com que mágoa, Ex.mo senhor, não me recordo do infernal governo do Déspota Barbacena, e com que satisfação não vejo agora a V Ex. a, o primeiro filósofo do Novo Mundo à testa da direção dos negócios públicos (...) É agora senhor que sinto o tempo perdido. V. Ex.a sabe que, quando deixei a universidade abrasado de um grande desejo de ser útil a minha Pátria, comprei livros e todos os vasos de vidro próprios para o estabelecimento de um laboratório, todos os reagentes e máquinas que me eram necessários para pôr em exercício o meu gênio. (...) e quando lançava os primeiros alicerces de meu edifício, a ambição de um Joaquim Silvério (...), esse malvado, tendo ouvido a alguns patrícios idéias mais liberais (...) fez denunciar ao Visconde de Barbacena uma próxima sublevação que se tramava pelos mais dignos patrícios de Minas Gerais. (...) E saindo a salvo, temendo novas perseguições do déspota meu denunciante, voltei para a Bahia onde residi muitos anos não dando exercício algum à minha faculdade (...).19

Anote-se o fato de que nosso naturalista, irmão mais velho do conhecido intendente Câmara, pioneiro na siderurgia nacional no século XIX, correlaciona diretamente a disponibilidade pública de seu conhecimento, o qual teria sido colocado a serviço da coroa caso fossem outras as diretrizes de gestão, bem como a articulação entre luzes, liberalismo e ciência. Observe-se ainda que o autor, ao se utilizar do termo “pátria”, não parece distinguir claramente Brasil e Portugal, no que estaria, ainda por aquele tempo, em companhia de muitos dos próceres da independência. Não é caso isolado no contexto que examinei. Tomemos agora temas mais políticos para discutir Premidosa questão. a um contexto de transição em área de relativa indefinição entre diferentes valores econômicos e sociais, aqueles homens da sociedade setecentista e início do Oitocentos não tinham, como os historiadores podem ter a posteriori, a certeza de um certo curso da história. Esse tempo constituía-se em outro universo de significação e, portanto, articulava outros conceitos de revolta, revolução, nação ou repúbli19 Jardim, 1989:243-244.

11 4


ca. É o caso, sobretudo, do conceito de “povos” ou “gentes”, com freqüência mencionados no plural, poderoso indício de que ainda não haviam se constituído, para europeus e luso-brasileiros, os modernos conceitos de cidadania e o mais homogeneizador e universalista (supostamente democrático) conceito de sociedade civil, no qual “povo”, “Estado” e “nação” são entidades e conceitos estreitamente associados, e a noção de interesse público é formalmente definida. Montesquieu, em O espírito das leis, livro que o cônego Vieira possuía, ainda usava com freqüência o termo no plural. Michelet, por outro lado, escrevendo sobre a Revolução de 1789 em O povo, seria um dos primeiros a singularizar o conceito. Marx, não por acaso, discute o tema quando analisa a questão judaica na “Sagrada Família”. Note-se que há, entre os autores citados, uma certa sucessão cronológica, correlativa ao processo de constituição e amadurecimento da própria sociedade burguesa. No Brasil, ainda sob uma monarquia, o processo seria particularmente visível a partir da transmigração da família real, quando a ritualística da corte começa, aos poucos, a expressar o fenômeno, conforme pode ser discutido a partir de aspectos trabalhados em Souza (1999), Malerba (2000) e Schwarcz (2002). Mas, à época das inconfidências, do Antigo Regime, os privilégios ainda se sobrepõem aos direitos. É extremamente sugestivo, nessa perspectiva, o relato do padre Manoel Rodrigues da Costa sobre a destruição, em 1821, do padrão de infâmia erigido no local onde havia morado Tiradentes em Vila Rica: Em conseqüência da sentença proferida pela relação do Rio de Janeiro, foi demolida a casa em que residiu o Alferes Joaquim José e em lugar dela se levantou uma memória em que estavam escritos o seu nome e o seu delito. Logo que se anunciou o Governo Constitucional e, naquela Capital se organizou um Governo Provisório, o povo, sem autoridade pública, demoliu aquele espantalho sem oposição alguma da parte do mesmo Governo e em seu lugar se levantou outro edifício.20

quedoo primeiro autor distingue claramente os termos “povo” e “autoridade pú-e blica”,Anote-se excluindo a última. A autoridade estaria, na acepção do padre consoante à visão do tempo, certamente melhor representada no governo provisório. Nesse caso, parecem persistir nas palavras do inconfidente, mesmo em 1821, ecos de alguns dos adjetivos usados pelo poeta e desembargador Tomás Antônio Gonzaga, na pena de Critilo, para se referir ao povo quando crítica as ações políticas do “fan20 Carta a José de Resende Costa, em

Adim, v. 9, p. 442.


115

farrão Minésio”. Nesse autor, em sintonia com o pensamento setecentista, a turba nas ruas não aparece ainda como um fenômeno político conseqüente ou relevante: o “néscio vulgo”, a “louca gente” se reúne nas ruas “como as moscas que correm ao lugar aonde sentem o derramado mel” ou “se ajuntam, nos ermos, onde fede a carne podre”.21 Observe-se como o autor parece recear, pela inconseqüência, inconstância e falta de previsibilidade, qualquer forma de ação popular, o que confere um tom eminentemente reacionário e aristocrático a seu texto. Elite, povo e política no alvorecer de uma nova era: limites e possibilidades

O processo que se prenunciou em 1788/89 estava inscrito numa tradição sediciosa fragmentária que envolveu no Brasil, e às vezes também em Portugal, fidalgos, potentados, homens do povo e escravos, entre outros “povos” e “gentes”, e parecia referenciar tanto o projeto de uma nova alternativa de governo quanto a recuperação de um passado, senão relativamente autônomo, pelo menos potencialmente mais propício, posto que mais flexível, à defesa dos interesses e cabedais de alguns dos protagonistas. Nesse sentido, estão presentes na sedição não só alguns elementos da retórica ilustrada contra os excessos da exploração colonial como também a eventual preservação da monarquia portuguesa, desde que houvesse a restauração de uma política ultramarina anterior à orientação imprimida por Martinho de Melo e Castro desde 1777. As instruções de janeiro de 1788 ao novo governador das Minas, o visconde de Barbacena, pareceram aos mineiros ainda mais “draconianas” e “neomercantilistas” que as anteriores, implementadas aos poucos sob a gestão de Luís da Cunha Meneses, e talvez tenham agravado sensivelmente o quadro de ansiedade e insatisfação política na região mineradora, o que afastou ainda mais a elite política da capitania dos encarregados dausadas política ultramarina. É curioso—ocomo fato de que, Toledo, nas estratégias de convencimento pelos “arregimentadores” o padre Tiradentes e Luís Vaz de Toledo Piza —, as instruções sejam sempre citadas, às vezes com notórios exageros, como é o caso do teto de 10 mil cruzados (quatro contos de réis), a ser estabelecido por Lisboa como “limite de riqueza” nas Minas. Apesar de draconianas e reveladoras de certa insensibilidade da parte de Martinho de Melo e Castro, as 21 Gonzaga, 1995:73-74.

116


instruções não sustentam, minimamente, a suposição de que, a partir de um limite de 10 mil cruzados, os bens dos mineiros seriam “confiscados” em favor da coroa. 22 Era grande o desejo dos potentados locais de recuperar o acesso à gestão e ao usufruto das benesses do Estado, o que se percebe notadamente na proposição da retomada do curso de algumas antigas reformas iniciadas por Pombal, de reorientações administrativas e de defesa da continuidade e recuperação de alguns privilégios concedidos, pela administração metropolitana ou local, a moradores da capitania. Nesse sentido, é digno de nota o fato de que o programa econômico dos inconfidentes está quase todo contido em correspondência oficial de d. Rodrigo José de Meneses, enviada à coroa portuguesa em 1780, o que não parece ter sido interpretado como traição. O governador das Minas propusera ao governo da metrópole uma série de medidas de diversificação econômica para reverter o quadro de decadência em que se encontrava a capitania. Destacam-se entre as medidas sugeridas: “a) liberdade para as indústrias; b) organização de um serviço de correios; c) concessão de empréstimos aos mineiros a juros de 8 a 9% ao ano; d) supressão das casas de fundição; e) instalação de uma casa da moeda em Minas, para absorver todo o ouro em pó e transformálo em papel-moeda; f) criação de uma siderúrgica”. 23 Exceto a criação de uma universidade, era esse basicamente o projeto dos inconfidentes mineiros de 1788/89. Não se pode esquecer que vários inconfidentes foram constantes partícipes das estruturas de poder luso-brasileiras e agraciados com inúmeras regalias nas gestões imediatamente anteriores. Gonzaga, como se sabe, era filho de um homem que pertencera, nas palavras de Maxwell (1985), ao “círculo íntimo dos conselheiros de Pombal”. Cláudio não dispunha mais de posição considerável na capitania, tendo que sobreviver da “usura”. Alvarenga perdera boa parte dos privilégios de que dispunha ao tempo de Pombal. Todos eles poderiam ser aqui entendidos não como já quase “brasileiros”, como insiste parte expressiva da historiografia de referência, mas como vassalos da rainha de Portugal estabelecidos em colônias, anteriormente bem inseridos e agora privados de antigas regalias. Os mineiros, nesses casos, a meu ver, ainda estão destituídos daquela consciência “viverem em1802: colônias” quecertamente relataria com 24 ineditismo um observador do contextodobaiano o que também já se colocava em alguns dos discursos de 1821/22, dadas todas as transformações que se sucederam a 1808.

22 Adim, v. 8, p. 41-105; v. 1, p. 23 Jardim, 1989:39. 24 Vilhena, apud Novais, 1997.

91-126, 157.


117

Voltando às Minas, diria que os versos de Gonzaga nas Cartas chilenas, quase sempre lembrados pela historiografia apenas por seu elevado teor de crítica ao despotismo português, parecem ganhar um certo conteúdo premonitório. A lírica de Gonzaga nem sempre sugere que os “parciais do levante” não estivessem abertos a toda sorte de negociações com os prepostos da coroa. Referindo-se ao despotismo de Luís da Cunha Meneses, em suas relações com o estamento administrativo da capitania, escreve o poeta: Tu já viste o casquilho, quando sobe À casa em que se canta, e em que se joga, Que deixa à porta as bestas, e os lacaios, Sem querer se lembrar que venta, e chove? Pois assim nos tratou o nosso chefe; Mal à porta chegou do chefe antigo Com ele se recolhe, e até ao mesmo Luzido, nobre corpo do senado Não fala, não corteja, nem despede.25

Eloqüentes, os versos indicam a possibilidade de que, com alguns afagos aos homens bons das câmaras municipais (“luzido, nobre corpo do senado”, que Gonzaga procurava preencher com seus “parciais”) e o convite a que adentrassem “à casa em que se canta e que se joga”, boa parte das tensões poderia ser aliviada e, mais que tudo, poderiam ser retomados e reafirmados os interesses complementares entre a metrópole e a colônia. Anote-se que, em sentido geral, a obra de Critilo se dirige ao despotismo e ao desapego às normas aristocráticas por parte de Cunha Meneses ou, no máximo, ao despotismo stricto sensu. A monarquia, no entanto, parece resultar preservada em pilares e esteios fundamentais, entre os quais se inclui a nobreza, posteriormente convertida em “elite política”, conceito mais próximo a uma sociedade de classes. Por outro lado, também é possível identificar evidências de que alguns dos inconfidentes de fato nutriam maior simpatia pelo modelo republicano de exercício da política, embora não alimentassem, até as últimas conseqüências, o projeto de instituição do sistema representativo stricto sensu. Esta parece ser a tônica dominante em relação ao envolvimento de Álvares Maciel, possuidor de volume que continha as leis 25 Cf. Gonzaga, 1995:62.

118


de algumas das repúblicas norte-americanas, e do padre Toledo, o qual, no entanto, mais tarde reafirmaria preferência por uma forma de organização política que parece inspirada nas mesmas câmaras municipais luso-brasileiras.26 Não se pode esquecer ainda que o conceito de “República”, tal como entendido no contexto mineiro, talvez também no baiano, supunha sérias restrições ao voto universal e reduzidas dimensões territoriais. Este seria um tema de debate mais característico da segunda metade do século XIX, e ainda uma conquista generalizada no mundo ocidental apenas no século XX. No entanto, tomado no sentido que nos é contemporâneo, o caráter republicano do movimento mineiro e, às vezes, seus propósitos profundamente democráticos são sobejamente referidos por autores como Jardim (1989) e Santos (1972). Kenneth Maxwell (1993), por seu turno, ainda no início dos anos 1990, insistia com veemência no sentido “republicano” e “nacionalista” como caracterização política mais geral do levante, o que não nos parece adequado. Para outros inconfidentes, alternativamente, a movimentação sediciosa teria por objetivo a defesa da coroa e de sua legitimidade contra os desmandos eventuais de alguns de seus representantes, desde que suprimida a política econômica neomercantilista e, por conseguinte, despótica. Gonzaga e Cláudio, embora partícipes e conhecedores do motim, não parecem compartilhar da tese republicana, o que se depreende de várias de suas intervenções. Tiradentes, por seu turno, contraditoriamente às suas concepções anticoloniais, alude, como já mencionado, a um ambíguo e provocativo propósito “restaurador” da sedição. Acompanhando Villalta (1999), podem-se evocar ecos da restauração portuguesa nas premissas de alguns de seus agentes. Nas próprias e apaixonadas palavras do alferes Tiradentes, repetidas várias vezes em resposta a uma intervenção do bacharel Lucas Antônio Monteiro de Barros, que afirmara a natureza criminosa do “levante”, não se tratava de ato de mera ruptura com a ordem instituída. Dizia ele, colérico e cheio de paixão: “Não diga levantar, é restaurar”. O que tudo isso parece indicar é que alguns aspectos das falas de 1788/89, notadamente no que concerne à defesa de uma monarquia não-despótica, seriam notavelmente retomados pelos mesmos protagonistas em 1820-22, num movimento de força abrasadora ao qual o próprio príncipe herdeiro tentaria forçosamente se adaptar. No que se refere aos nossos três personagens destacados, traduzindo por 26 Adim, v. 1, p. 258.


119

outros termos a mesma hipótese, é interessante destacar que, cada um a seu tempo e a seu modo, puderam nesse processo se reconciliar com a monarquia, com os Bragança e, por que não dizer, com sua história imediata. É só a partir daí que se pode compreender o fato de que Resende Costa, um réu condenado por lesa-majestade de primeira cabeça, tenha podido assumir o comando militar de uma praça fortificada, domínio da mesma autoridade que pretendeu ameaçar. É a partir daí que se pode compreender a renúncia intelectual operada por José de Sá e Bittencourt e Accioli, bem como sua retomada. É a partir daí que melhor se compreende as aparentemente ambíguas ações do vetusto padre Manoel Rodrigues da Costa, anfitrião de Pedro I, Saint-Hilaire e de outros liberais radicais. Seja por via da corrupção, em menor grau e apenas no caso de Bittencourt, seja por via de laços de clientela que se restabelecem e se reconstroem no interior do mundo luso-brasileiro na virada do século XVIII para o XIX, todos são personagens de um redesenho do Estado que viria a ser decisivo nas décadas subseqüentes. Três personagens vistos em diferentes tempos, três trajetórias que se encontram e se afastam. Por outro lado, três diferentes sedições ou inconfidências, três curtas durações que tão decisivamente marcariam o imaginário nacional. Nossos agentes, seja os efetivamente condenados, seja os anistiados ou reabilitados, foram cúmplices de algumas das principais conspirações do tardio século XVIII, que, como já procurei indicar, são expressão de um quadro extremamente heterogêneo e, com freqüência, foram limitadas em suas bases político-sociais e projetos. Se nossos diferentes agentes não compartilhavam da mesma sedição, são pelo menos oriundos de uma mesma geração e de um contexto socioeconômico comum, o que talvez explique por que as tênues ligações existentes entre as três inconfidências aqui abordadas foram tão freqüentemente associadas ao processo de emancipação política que a elas se sucederia nas primeiras décadas do século XIX. Desse processo elas se tornariam, sobretudo, matéria-prima simbólica, inspiração e objeto de sucessivas reelaborações no plano da memória. Referências bibliográficas AUTOS de devassa da Inconfidência Mineira (Adim). Brasília: Câmara dos Deputados; Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1978. 12v. FURTADO, João Pinto. Inconfidência Mineira; crítica histórica e diálogo com a historiografia . 2000. 340p. Tese (Doutorado) — FFLCH/USP, São Paulo, 2000.

12 0


———. O manto de Penélope; história, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9 . São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 327p. GONZAGA, Tomás Antônio. Cartas chilenas. [c.1786]. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. 253p. GUIMARÃES, Manoel L. S. Nação e civilização nos trópicos: o IHGB e o projeto de uma história nacional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 1, p. 5-27, 1988. JANCSÓ, István. Na Bahia, contra o Império; história do ensaio de sedição de 1798.São Paulo: Hucitec, 1995. 222p. ———. A sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII. In: SOUZA, Laura Mello (Org.). História da vida privada no Brasil.São Paulo: Companhia das Letras, 1997. v. 1. 523p. JARDIM, Márcio. Inconfidência Mineira: uma síntese factual. 2. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1989. 415p. MALERBA, Jurandir. A corte no exílio. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 412p. MAXWELL, Kenneth. A devassa da Devassa: a Inconfidência Mineira, Brasil-Portugal, 1750-

1808. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. 317p. ———. História da Inconfidência Mineira: dimensões internacionais. In: Anuário do Museu

da Inconfidência, Ouro Preto, n. 9, p. 17-31, 1993. ———. A geração de 1790 e a idéia de um império luso-brasileiro. In: Chocolate, piratas e

outros malandros. São Paulo: Paz & Terra, 1999. 467p. MOTA, Carlos Guilherme. 1822: dimensões. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1984. 483p. ———. Idéia de revolução no Brasil (1789-1801).2. ed. São Paulo: Cortez, 1989. 131p. NOVAIS, Fernando Antônio. Portugal e o Brasil na crise do antigo sistema colonial (17771808). 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1986. 420p. ———. Condições de privacidade na colônia. In: SOUZA, Laura Mello (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. v. 1. 523p. SANTOS, Lúcio José dos. A Inconfidência Mineira: papel de Tiradentes na Inconfidência Mineira. 2. ed. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1972. 541p. SCHWARCZ, Lilia M. A longa viagem da biblioteca dos reis. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 554p. SILVA, Joaquim Norberto de Souza e.História da conjuração mineira. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 695p.


121

SOUZA, Iara Lis C. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo (1780-1831) . São Paulo: Unesp, 1999. 396p. SOUZA, Laura Mello (Org.). História da vida privada no Brasil.São Paulo: Companhia das Letras, 1997. v. 1. 523p. VILHENA, Luís dos Santos.Recompilação de notícias soteropolitanas e brasílicas. [1802]. Bahia: Imprensa Oficial do Estado, 1921. VILLALTA, Luiz Carlos. Reformismo ilustrado, censura e práticas de leitura: usos do livro na América portuguesa. 1999. 546p. Tese (Doutorado) — FFLCH/USP, São Paulo, 1999. ———. 1789-1808; o império luso-brasileiro e os brasis. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 151p.

PARTE II

1808-20/21

Capítulo 3

A era das revoluções e a transferência da corte portuguesa *

para o Rio de Janeiro (1790-1821) Kirsten Schultz

o contexto da era das revoluções, a independência brasileira representou uma alternativa conservadora aos desafios republicanos lançados à monarquia que caracterizaram os processos de independência dos Estados Unidos e da América hispânica, assim como a Revolução Francesa. Grande parte desse conservadorismo foi atribuído à transferência da corte portuguesa em 1807/08. Argumentou-se que a presença do príncipe herdeiro do trono português no Rio de Janeiro significava que a fundação do império do Brasil em 1822 asseguraria a dominação da casa de Bragança no Novo Mundo. Apresento neste capítulo uma interpretação alternativa a esse argumento, ao descortinar como os próprios atores definiam a Era das Revoluções no mundo luso-brasileiro; como reagiram especificamente à Revolução Francesa; e como suas reações foram substancialmente alteradas em função da transferência da corte para o Brasil.

N

Nãoportuguês obstante os envidados nos anos 1790 paraque isolar asstro possessões do soberano dasesforços conseqüências da revolução, daquilo o mini d. Rodrigo de Souza Coutinho caracterizou como a adoção de “excessos” e “absurdos” pela Revolução Francesa, a invasão de Portugal pelas tropas de Junot e a transferência da corte deixaram claro que não havia mais como negar o impacto da revolução. De fato, mais do que uma simples defesa contra a ameaça revolucionária, a transferência * Tradução de Jurandir Malerba.

126


da corte pareceu constituir uma transformação revolucionária do próprio império português. Em resposta, contemporâneos começaram a considerar uma política imperial e monárquica que não só negaria a mudança e defenderia o status quo ante, pré-revolucionário, mas, ao contrário, levando em conta as demandas da conjuntura revolucionária então vivida, forneceria à monarquia e ao império as bases para sua “regeneração”. Na década de 1820, essa regeneração foi então ao mesmo tempo desafiada e redefinida por uma emergente política constitucionalista transatlântica. Tais transformações na percepção da política e nas bases da legitimidade política sugerem que não houve continuidade, mas antes uma interação de agendas contra-revolucionárias dinâmicas e inovadoras, as quais definiram a transição do Brasil de colônia de Portugal para império independente.1 Uma era de revoluções

A idéia de uma era das revoluções foi originariamente proposta e amplamente disseminada há meio século por R. R. Palmer em seu volumoso The age of democratic

revolution: a political history of Europe and America. Palmer (1959:4) sustenta que, no final do século XVIII, testemunhou-se um Nele, momento crítico na história da “civilização atlântica” que se manifestou “de diferentes modos e com desdobramentos diversos nos vários países”, todos marcados por “um novo sentimento de demanda de uma certa igualdade, ou pelo menos um desconforto com velhas formas de estratificação social e hierarquia formal”. Os momentos mais emblemáticos e transcendentes dessa era foram a independência dos Estados Unidos da América e a Revolução Francesa. Pesquisas mais recentes procuraram integrar a independência da América hispânica e a revolução haitiana em interpretações sobre o escopo e o sentido dessa época, esclarecendo como hierarquias de cor e cultura, e o status de servidão involuntária foram postos em xeque com ataques mais amplos a princípios e práticas das regras hereditárias e ao lugar subordinado da América no império europeu. Tanto entre as antigas quanto entre as novas narrativas da revolução, contudo, o mundo luso-brasileiro permaneceu ou flagrantemente ausente ou foi sumariamente negligenciado com referências a seu conservadorismo. Segundo Lester Langley (1996), “a despeito de diferenças aparentemente irreconciliáveis para com a metrópole, elas [as

1 Gould, 2000; e McMahon, 2001.

A era das revoluções e a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro

127

elites brasileiras] acreditavam que suas escolhas políticas e sociais eram limitadas e circunscritas à corte de Bragança”.2 Essa imagem de estagnação e continuidade contrasta fortemente com a experiência luso-brasileira dos anos 1790-1810 e com as representações dessa mesma experiência produzidas pelas elites luso-brasileiras, que prontamente reconheceram os vários riscos e oportunidades que uma tal época apresentava. A rigor, antes do fim do século, a era das revoluções se manifestou no Brasil na forma de conspirações e rebeliões. Enquanto a coroa respondeu à Inconfidência Mineira (1789) e à Revolta Baiana dos Alfaiates (1798) com aparatos judiciais particularmente espetaculares e violentos — investigações, julgamentos e enforcamentos —, oficiais reais e aqueles que testemunharam esses eventos também reconheceram que, mais do que momentos isolados de contestação, foram produtos de “tempos perigosos” e sintomas da difusão de influências revolucionárias.3 Sem dúvida, disse-se de alguns conspiradores mineiros que teriam sido inspirados pelo exemplo americano, enquanto os rebeldes populares da Bahia, incluindo escravos e negros livres, invocaram abertamente a Revolução Francesa e estenderam seu sentido para o contexto do colonialismo, conclamando para a independência de Portugal, mas também para o fim da “discriminação entre brancos, negros e mulatos”. 4 Para as elites luso-brasileiras, a ameaça potencial colocada pela rebelião da Bahia tornou-se particularmente clara alguns anos antes na ilha de São Domingos, onde negros livres e escravos começaram uma campanha eventualmente bem-sucedida para livrar a ilha tanto da instituição da escravidão, quanto da população de brancos latifundiários. Os oficiais régios responderam a esses desafios à autoridade dentro e fora do império português com iniciativas no sentido de reformar a máquina administrativa. No Rio de Janeiro, capital da América portuguesa, procuraram fortalecer as defesas da cidade. Temiam que o porto movimentado da cidade a tornasse particularmente vulnerável à penetração de idéias revolucionárias. Como a cidade não possuía nem uma oficina de impressão nem um sólido comércio livreiro por meio dos quais tais 2

O projeto de Palmer foi baseado em sua colaboração com o historiador francês Jacques Godechot e seu trabalho inovador sobre a história do Atlântico. Com um aparato cronológico e conceitual diferente, as dimensões políticas, econômicas e culturais de uma era das revoluções foram também delineadas por Eric Hobsbawm, 1962. Nenhuma abordagem em língua inglesa, porém, integrou a experiência luso-brasileira a essa era das revoluções. Na historiografia brasileira, para o período anterior à transferência da corte, isso foi feito por Novais, 1979; Mota, s.d.; e Jancsó, 1997. 3 Memória do êxito..., 1953:223-224. 4 João de Deus do Nascimento, um dos articuladores da assim chamada Rebelião dos Alfaiates de 1978, apud Barman, 1988:36.

128


idéias pudessem ser disseminadas, concentraram a atenção nas pessoas suspeitas de apoiar propostas insurgentes. As restrições concernentes aos estrangeiros — visitantes da cidade não pertencentes ao império português — foram sensivelmente reforçadas.5 A resposta mais virulenta à ameaça de revolução, contudo, foi dirigida aos vassalos da coroa portuguesa: um inquérito abusivo orquestrado pelo vice-rei conde de Resende, que procurou identificar “as pessoas que, com escandalosa liberdade, se atreviam a envolver em seus discursos matérias ofensivas à religião e a falar nos negócios públicos da Europa com louvor e aprovação do sistema atual da França”, e quem, “além dos ditos escandalosos discursos, se adiantasse a formar ou insinuar algum plano de sedição”.6 Os alvos velados da investigação eram os membros de uma sociedade literária local, homens que liam os jornais e panfletos europeus, assim como os trabalhos de Raynal e Mably e oEmile, de Rousseau,7 e que se mantinham atualizados sobre os acontecimentos e debates, freqüentando os saraus da sociedade literária, onde “se leem as gazetas e discursos Francezes” e onde, conforme estipulava um documento escrito clandestinamente, ninguém desfrutaria de “superioridade” e as discussões seriam “dirigid[as] igualmente por modo democrático”.8 Os membros da sociedade e seus amigos e associados debatiam a Revolução Francesa e as guerras revolucionárias e suas conseqüências para a monarquia portuguesa. Num dos debates, por exemplo, o ourives Antônio Gonçalves dos Santos defendeu o regicídio francês argumentando que “a morte do rei de França fora justa porque foi falso ao juramento que fizera à assembléia”, enquanto outro presente reclamava que a Revolução Francesa havia mostrado que “os maus governos se deviam sacudir e repelir”.9 Reflexões sobre a autoridade política no mundo português, porém, nem sempre culminavam em endossos gratuitos do republicanismo. Para alguns, atacar casos específicos de tirania e corrupção e reconhecer as srcens populares da soberania da coroa portuguesa e os limites da autoridade paterna significavam defender a monarquia e sugerir modos para que a instituição pudesse sobreviver ao desafio revolucionário. Embora ao tempo em que a investigação foi encerrada, em 1797, por instrução do novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rodrigo não see houvesse obtido qualquer prova de conspiração, os anosdedeSouza prisão,Coutinho, interrogatório

5 Barrow, 1806:85-86; Wilson, 1799:33; e Tuckey, 1805:51. 6 Autos da Devassa..., 1994:36. 7 Ver Rellação dos livros..., 1901:15-18; e cartas confiscadas nos Autos da Devassa..., 1994:116-120. 8 José Bernardo da Silveira Frade e m Autos da Devassa... , 1994:38. Os manuscritos aparentemente rascunha-

dos por Silva Alvarenga são citados em Jancsó, 1997:413. 9 Manoel Pereira Landim e Jacinto Martins Pamplona Corte Real, apud Autos da Devassa..., 1994:42, 61.


129

averiguação revelaram as ramificações e o impacto de uma era das revoluções sobre o império português. Havia no Rio de Janeiro pessoas dos mais variados escalões sociais que desejavam discutir o contexto revolucionário transatlântico e o futuro da monarquia. Essas discussões, revigoradas pelo afluxo de notícias da Europa, levaram ao que David Higgs (1994) caracterizou como “extratos e formas de desrespeito ao status quo num tempo em que os ecos da experiência jacobina na França ressoavam pelo mundo atlântico”. Para os administradores imperiais, os comentários dos representantes legais sobre a monarquia e o império abalavam a imagem de uma população leal sobre a qual, acreditavam os oficiais lusos, se apoiava a manutenção do império, alimentando, conseqüentemente, um sentimento crescente de vulnerabilidade. Conforme advertia seu superior, o juiz que presidiu a investigação no Rio, acima de tudo não era do melhor interesse da coroa permitir que os franceses descobrissem que seus “abomináveis princípios” tinham conquistado simpatizantes no Brasil.10 Revolução, contra-revolução e a transferência da corte

Além de guardar ferrenhamente os portos e investigar as dissidências locais, os administradores imperiais portugueses procuraram isolar da revolução os domínios da coroa por meio da diplomacia, levando a cabo uma série de negociações com monarquias européias e com os franceses, a fim de estabelecer a neutralidade portuguesa nas guerras revolucionárias e napoleônicas. Porém, a manutenção da neutralidade apoiava-se em algo mais do que a vontade da coroa portuguesa. Conforme foi se tornando impossível conciliar as crescentes demandas de Napoleão com os compromissos firmados com a coroa britânica, os conflitos resultantes redundaram na perda de território português para os espanhóis, bem como na perda de território sul-americano para o regime francês.11 Nesse contexto, membros da corte lusa começaram a argumentar que aquela resposta à revolução poderia se desdobrar em alguma outra coisa que não uma defesa desqualificada do status quo. O alastramento do movimento em outrasAssim, palavras, reclamava aqueles medidasque ousadas, e não simplesmenterevolucionário, medidas conservadoras. contrariando insistiam em manter negociações com a França, o conde de Ega sustentava que chegara a hora da mudança da corte real. Não era apenas a monarquia, mas o próprio império que corria perigo. “Ou Portugal há de fechar os seus portos aos ingleses e correr o risco de 10 Apud Santos, 1992:103. 11 Manchester, 1964.

130


perder por algum tempo a posse das suas colônias”, explicava o conde, “ou o Príncipe Nosso Senhor (…) irá estabelecer no Novo Mundo uma Nova Monarquia (…)”. Neste caso, o príncipe regente não apenas evitaria uma desastrosa servidão aos franceses, mas poderia comandar “um Império de maior consideração”. Tal mudança, inferia Ega, constituiria “a maior de todas as revoluções no sistema geral político”.12 Quando a invasão de Portugal em 1807 precipitou, então, o tipo de resposta que pregavam Ega e outros — aí incluído o ministro dos Negócios Estrangeiros d. Rodrigo de Souza Coutinho, conde de Linhares —, os funcionários reais perceberam o fato como um momento revolucionário ao mesmo tempo de incerteza e oportunidade, momento que definiria o futuro da monarquia e do império. Comentários oficiais sobre a transferência da corte caracterizaram o movimento, conforme Ega o apresentou, como aquele que assegurou a salvação da monarquia. O almanaque da cidade do Rio de Janeiro, uma década mais tarde, relatava que “Sua Majestade e toda a sua Real Família (…) escolherão este famoso paiz para seu descanço no meio das agitações, que abalavão a Europa”.13 Além do mais, reconhecia-se em outro comentário, o Brasil não era simplesmente um paraíso. Já antes da transferência da corte, postulava Souza Coutinho, seu tamanho e recursos naturais faziam dele a parte “mais essencial” da monarquia. Após a transferência da corte, pois, esse “vasto mas ainda inculto Continente” seria transformado numa poderosa fortaleza contra ameaças à independência da coroa portuguesa, um lugar onde o absolutismo poderia triunfar de um modo que parecia não ser mais possível na Europa. 14 Como admitiam os homens de Estado, as conseqüências dessa transformação incluíam umareconfiguração dos domínios da monarquia portuguesa e, mais especificamente, o fim da posição subordinada do Brasil no império. Conforme escreveu um português expatriado ao ministro Tomás Antônio Vilanova Portugal, com a transferência da corte “se mudou a política da Europa e talvez do universo”, porque o príncipe regente havia assim dado um certo “tom ao Novo Mundo e fez desaparecer o nome Colônia”. 15 Tal transformação foi então formalmente reconhecida em 1815, com a outorga ao Brasil do título de “reino”.16 12 Conde de Ega, apud Araújo, 1992:235. Sobre a proposta similar do marquês de Alorna, José Manuel de

Souza, ver Lyra, 1994:109. 13 Almanaque..., 1966:217. 14 Visconde de Anadia para Sua Alteza Real, 14 dez. 1808, apud Pereira, 1946:136; Lisboa, 1818:115. 15 Heliódoro Jacinto de Araújo Carneiro para Vilanova Portugal, [Londres], 3 mar. 1818, Arquivo Histórico do Itamaraty, Rio de Janeiro, lata 180, maço 1. 16 Carta de Lei, de 16 de dezembro de 1815 (Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1815).


131

Se, contudo, a transferência da corte significou o fim do Brasil como “colônia”, não significou, como apontaram os funcionários da coroa, o fim do império. De fato, a redenominação foi concebida como uma medida de reforço, e não de enfraquecimento, dos laços entre Portugal e Brasil. Enquanto termos como “conquista”, “possessão” e, no século XVIII, “colônia” faziam parte do que o estadista José da Silva Lisboa descreveu como uma “vulgar nomenclatura, que impoliticamente separava, como distinctas classes e castas, os Vassalos do mesmo Soberano”, o documento designando o Brasil como “reino” refletia um “novo systema conciliador”, que alimentava um “Espírito de Nacionalidade” e fortalecia o “homogeneo Corpo Político da Monarchia”.17 Ao evocar um reformismo anterior que procurava assegurar a unificação do que Souza Coutinho, em 1797, definia como “todas as partes que compoem o todo”, d. João — proclamava um orador — “consolida” o império, resgatando “os princípios da vida social as mais distantes do corpo político”. 18 Para avançar ainda mais nesse entendimento do império como o que um diplomata descreveu como “uma única dominação moral e política”,19 o diploma real não só estabelecia que o próprio Brasil era um reino, mas também reafirmava a unidade inerente do império, definindo ao mesmo tempo o Brasil como parte de “um só e único Reino”, o “Reino Unido” da monarquia portuguesa. Esse triunfo ao mesmo tempo da autoridade e da unidade indivisível e histórica dos três reinos tornou-se manifesto na cidade do Rio de Janeiro em 1818, nas celebrações da aclamação de d. João ao trono. Na procissão de d. João até a capela real e nas festividades que se seguiram, suntuosamente decoradas com câmaras e fachadas de arquitetura efêmera, arcos triunfais, fogos de artifício, música e tributos alegóricos evocavam a história do império e, como o cronista oficial sugeria, o “êxtase” que tanto o Reino Unido quanto a Aclamação produziram em cada vassalo real. Quaisquer potenciais contradições dentro do Reino Unido, tensões criadas pela ascendência do Brasil no contexto da ocupação de Portugal, seriam resolvidas resgatando os eventos que culminaram na reconfiguração do império. Em outras palavras, conflitos internos à monarquia e ao império eram dirimidos favore adeAclamação conflitos torque transcendessem o mundo português. A criação do Reino em Unido naram-se assim celebrações da derrota da Revolução Francesa e de Napoleão. Uma ode comemorativa assim descrevia os eventos recentes: “Septro leve e suave os Lusos

17 Lisboa, 1818:69, 116. 18 Seixas, 1818:14. 19 José Anselmo Correa Henriques para Viana, Lisboa, 16 dez. 1814, in Mendonça, 1984:276.

132


rege/No meio da tormenta do Universo/Do systema perverso/Benigno acolhe o Principe Piedozo (…)”. O Reino do Brasil também emergia como uma trincheira contra o alastramento de insurgências republicanas desde a vizinha América espanhola e um como freio contra a influência dos Estados Unidos, que, de acordo com Silva Lisboa, “ja manifestavão todos os symptomas de apoiarem o systema do presumido Autocrator da França”.20 Assim, com a transferência da corte, as tentativas conservadoras de obliterar a possibilidade de mudança dentro do império português numa era das revoluções foram deslocadas, transformadas em uma resposta à revolução que parecia ela mesma uma atitude revolucionária. Essa revolução máxima no sistema geral político era, contudo, uma revolução que defenderia e vingaria a monarquia, ameaçada pela corrupção e pela violência instaladas na Europa, ao redefinir o império como americano. Alegorizando a criação da nova corte, Silva Lisboa dizia que a história era representada significativamente pela mitologia. O Rio de Janeiro, proclamava Cairu, era “o Acrocerauneo Promonotorio, donde se expedirão os raios da activa e santa Guerra, com que a mythologia figura ao Dominandor Celeste anti-trovejando aos Titães, que ousarão assaltar Olympo”.21 A revolução e a nova corte real

Como o Brasil era o lugar privilegiado onde o prestígio da monarquia e do império seriam restaurados, a nova corte do Rio de Janeiro e seus habitantes haveriam de encarnar essa transformação político-cultural. Muitos dos aspectos práticos dessa transformação foram confiados à Intendência Geral da Polícia, uma instituição fundada logo à chegada do príncipe regente em 1808, modelada conforme sua contraparte de Lisboa e dirigida por Paulo Fernandes Viana, natural do Rio de Janeiro. Viana abraçou a causa de fazer do entorno urbano da cidade algo “[compatível] com a residencia de Sua Alteza Real nesta Cidade”, assegurando que a cidade permanecesse livre da “desordem”, e mantendo o que um de seus informantes descreveu 22

como “un government purament monarchique ” nae era das revoluções. Para Viana, afirmação coletiva de “respeito, a vassalagem” a diminuição do “desgosto” e daa 20 Ver [Souza], 1818:5, 14 e 20; Santos, 1981, t.

2, p. 153-156, 165, 176-177 e 216; e Lisboa, 1818:82-83. Sobre a tradição da Aclamação, ver Souza, 1998:35; Ribeiro, 1995:74-88; e Malerba, 2000:118-123. 21 Lisboa, 1818:82-83. 22 Cailhé de Geine, “Projet” e “Memoire et notes explicatives sur le projet”. Rio de Janeiro, 15 dez. 1820. Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (doravante BNRJ), Ms. I-33,29,8 e I-33,29,16. (N. do Org. — O nome de Cailhé de Geine aparece de diversas formas nos documentos consultados. Geine de Cailhé, Cailhé de Geine, Caille de Geine, Geine de Caille. Nesta obra optamos pela grafia abrasileirada Cailhé de Geine.)


133

“indiferença pelo Governo”, em particular, eram os “objectos” daquilo que chamou de alta polícia, e que incluía o patrocínio de momentos de homenagem, como comemorações do soberano e de seu reinado, assim como a vigília e a repressão dos suspeitos de manter “doutrinas alheias da nossa fidelidade”.23 Enquanto o intendente assim reeditava os esforços anteriores do vice-rei para evitar a difusão e a disseminação das notícias da Revolução Francesa e seus desdobramentos, também enfrentava desafios quantitativamente, senão qualitativamente, maiores. Para começar, a abertura dos portos brasileiros implicava que estrangeiros, mesmo quando categoricamente suspeitos de atividade subversiva, não seriam mais proibidos de visitar ou residir na cidade. Em conseqüência, o intendente instituiu uma série de salvaguardas, incluindo a inspeção centralizada de passaportes e registros de todos os forasteiros que visitavam ou viviam na cidade. 24 O controle dos estrangeiros, especialmente dos “emissários napoleônicos” e insurgentes suspeitos da América espanhola, era também submetido ao que o intendente caracterizou de “contra-espionagem”. Para essa missão, afirmava Viana em 1816, a intendência precisava de espiões confiáveis, incluindo aqueles “que saibão as linguas, que frequentem seus jantares, e concorram com elles nos Teatros, nos passeios e divertimentos públicos”. De fato, ao final da década, ele havia recrutado pelo menos dois franceses para a tarefa.25 Vassalos portugueses também eram observados para detectar sinais de dissidência. Quando se passou a temer que “as scenas de sangue, e devastação, que em nossos dias affligirão a desgraçada França”, se alastrariam pelos domínios da monarquia portuguesa, e haviam sido dramaticamente realizados em 1817 na insurreição republicana no Nordeste, Viana intensificou seus esforços de “alta polícia”. Assim respondendo pela coroa, como havia feito no caso da conspiração mineira — encarcerando e executando os protagonistas e estacionando novos regimentos do Exército no Rio de Janeiro e em outras cidades importantes —, o intendente intensificou a

Viana para Aguiar, 9 jun. 1812. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional (doravante ANRJ), Ministério dos Negócios do Brasil (doravante MNB), Caixa 6J 79. Sobre as estratégias da “alta polícia”, ver também Viana, “Registro do ofício expedido ao [Ouvidor do Crime de Bahia]”, 28 jun. 1808, ANRJ, Códice 318, f35v; Viana, “Abreviada demonstração”, 379; e Viana para Sua Alteza Real [parecer], 1 set. 1810, f2, f5, ANRJ, MNB, Caixa 6J 78. 24 Viana para Aguiar, 24 jul. 1815, ANRJ, MNB, caixa 6J 79; Viana, “Registro do ofício expedido ao ministro do Estado dos Negócios Estrangeiros”, 20 mar. 1817, ANRJ, códice 323, v. 4. 25 Viana [representação], 14 nov. 1816, f11, ANRJ, MNB, caixa 6J 83. No fim da década, Viana trabalhava com Cailhé de Geine, que sabidamente havia servido no Exército francês e, uma vez no Rio, tentara abrir uma casa de jogos. Sobre o outro informante, Tremeau, que Viana identificava como um antigo juiz de paz de Paris, ver Clayton, 1977:235. Sobre os emissários napoleônicos, ver Grieco, 1939. 23

134


vigilância, especialmente sobre as atividades maçônicas, ligadas aos insurgentes em ambos os lados do Atlântico, que passaram a ser consideradas criminosas, seguindo a prescrição da coroa, de 1818, sobre as sociedades secretas.26 Durante a década de 1810, a possibilidade de uma insurreição abolicionista era também matéria que requeria especial preocupação. Além do mais, argumentava Viana, o “exemplo” do Haiti e a guerra na Europa haviam tornado essa ameaça particularmente mais perigosa. A população escrava constituía um ponto fraco na defesa cultural e política contra Napoleão que se supunha que o Brasil representava. Uma rebelião de escravos na nova corte do príncipe regente, escreveu Viana em 1808, certamente encorajaria os “bem conhecidos inimigos” da monarquia portuguesa.27 Mesmo após o final da guerra, insistia o intendente em 1816, tendo sido informado “de certo exageração, que tem havido espirito insubordinado na escravatura da Bahia”, os partidários de Napoleão acreditavam que lá “possão ser mais bem recebidos”. 28 Em conseqüência, Viana perseguiu todos, brancos ou pretos, suspeitos de simpatias abolicionistas ou de terem conexões com o Caribe. Assim, ainda em 1818, “um preto” da “Nação Franceza” chamado Carlos Romão foi posto na cadeia da cidade, de modo que o intendente pudesse descobrir se ele era “da Ilha de São Domingos, ou dali viesse”, ou se havia “outros, ou mulatos, se já esteve na Bahia, ou conhece alguns que lá estejão e viessem de São Domingos, nomes, e signaes por onde se possão descobrir”. Tais ações, contudo, também incorriam num risco. Como Viana comentou com Souza Coutinho, após a prisão de “tres negros da Martinica”, para que ele pudesse verificar suas ocupações passadas e presentes, “destes mesmos sempre tenho procurado não entrar com elles em exames judiciaes nem com inquirições de testemunhas que sempre vão dar Corpo que as couzas não tem, e suscitar ideas, athe ignoradas da maior parte das gentes”.29 Essa possibilidade de as prisões e os interrogatórios poderem dar publicidade às idéias que supostamente deveriam reprimir era apenas um dos problemas que o 26 [Carta Régia, “Constando com toda a certeza, a existencia de huma conjuração...”], 31 maio 1817. [Rio

de Janeiro]: Impressão Régia, [1817]; Souza, 1998:57-74. Sobre a maçonaria no Brasil e seu papel em 1817, ver Barman, 1988:57-63; Ferreira e Ferreira, 1962:196-216; Santos, 1965:51-59; e Pinto, 1961. De acordo com Barman, já havia atividades maçônicas antes no Brasil, mas estas se intensificaram após a chegada da corte. 27 Viana, “Registro do ofício expedido ao ministro e secretário da repartição da Guerra”, 23 maio 1808, ANRJ, códice 318, f16-16v. 28 Viana [representação para dom João], 24 nov. 1816, ANRJ, MNB, caixa 6J 83. 29 Viana, “Registro do ofício expedido ao juiz do Crime do Bairro de Santa Rita”, 11 abr. 1816, ANRJ, códice 329, v. 3; Viana, “Registro do ofício expedido ao ministro de Estado dos Negócios de Guerra”, 7 jul. 1808, ANRJ, códice 318, f38.


135

intendente enfrentava enquanto procurava assegurar a lealdade e a segurança do Rio de Janeiro. Na verdade, conforme Viana e outros funcionários reais viriam a reconhecer, as expressões de contestação estavam associadas a muitas das inovações que fizeram do Rio de Janeiro uma corte real. O que Viana descrevia num relatório como as comunicações freqüentes que se tornaram possíveis pela abertura dos portos, assim como a inédita proliferação da imprensa, eram realidades que não podiam ser mais negadas ou, como Viana sempre reclamava, não podiam ser mais completamente controladas.30 A imprensa de língua portuguesa publicada fora do império português, cuja existência era alimentada pela insistência da coroa em cercear a liberdade de imprensa em seus territórios, conforme observou o editor doCorreio Braziliense sediado em Londres, provou ser particularmente tediosa. Na realidade, a habilidade da coroa para proibir essas publicações era aparentemente limitada, já que, observava um habitante do Rio, os caixeiros da cidade liam os “folhetos de Londres”, especialmente O Portuguez, periódico abolido em Londres entre 1814 e 1826 e oficialmente banido pela coroa.31 De Londres também vinham exemplares do proscrito Campião, ou Amigo do Rey e do Povo e o mais conhecido e legal Correio Braziliense, onde os leitores podiam encontrar as vociferações do editor contra o “despotismo” do intendente.32 No final da década, esse volume inédito de material impresso de oposição deu sinais de estar se esgotando, conforme observou a historiadora Lisa Graham (1997:95) sobre as hierarquias francesas do século XVIII, nas quais se baseava a autoridade política. De fato, nos jornais importados do estrangeiro, os residentes locais am li sobre a crise imperial, mudanças no tráfico internacional de escravos, uma possível 33 separação de Brasil e Portugal e, lamentava Viana, projetos de Constituição. O conhecimento de que, advertia um observador, “as conversações” eram “sempre fundadas no que se lê nos journaes”34 também redundava no que os contemporâneos chamam de “opinião pública”. Conforme Hipólito José da Costa, editor do Correio Braziliense, o “caráter dos homens públicos é objeto de pública observação,

30 Viana, “Registro do ofício expedido

códice 323, v. 3, f28. 31 Alves, 1992.

ao ministro de Estado dos Negócios do Brasil”, 14 mar. 1811, ANRJ,

32 Correio Braziliense, abr. 1813 e fev. 1819, em Lima Sobrinho, 1977:90-96, 238-242; Viana para Luiz Pedreira do Couto Ferraz, 26 out. 1819, ANRJ, códice 330, v. 1; e Souza, 1998:77. Funcionários reais em Portugal compartilhavam as preocupações sobre esses periódicos, incluindo o Correio Braziliense, e em 1817 proibiram sua importação para Portugal. 33 Souza, 1998:75-76; Viana para Sua Alteza Real, 8 nov. 1818, BNRJ, Ms. I-33, 27, 10. 34 Heliodoro Jacinto de Araújo Carneiro para Sua Alteza Real, n.d., n.p. Rio de Janeiro, c.1818[?], AHI, lata 170, maço 5, pasta 6.

136


isto mesmo lhes serve de freio, e ainda que se pudesse reprimir a publicação das opiniões, pela imprensa, nunca se poderiam sufocar as vozes”. O processo pelo qual a opinião pública tomou forma foi, assim, libertador e fortalecedor. “Um povo que se conduz como rebanho de carneiros”, continuava Hipólito da Costa, “é sempre incapaz de cousas grandes”. Porém, quando “os homens raciocinam por si, quando têm a faculdade e a oportunidade de julgar os negócios públicos, adquirem a energia de espírito que os faz aspirar à fama e a fazerem, para a obte r, serviços assinal ados”. E, acrescentava, não havia “nada que a isso mais conduza do que a leitura dos sucessos que vão tendo lugar no mundo para o que são essenciai s as obras periódicas políticas”. 35 O intendente e outros funcionários do Rio de Janeiro confrontaram, assim, entendimentos emergentes de “opinião pública” como “um princípio de legitimidade” e “uma categoria abstrata de autoridade”. Conforme Keith Michael Baker (1987:212-213) explicou no caso da França, incapaz de sufocar “os processos de contestação política”, a monarquia “encontrou-se sobre crescente pressão para tomar parte nelas”. Conseqüentemente, junto com seus críticos, a monarquia invocou a opinião pública “para assegurar a legitimidade das reivindicações que não podiam mais fazer-se nos termos (e no circuito institucional tradicional) de uma ordem política absolutista”. Para a coroa portuguesa, sua própria sujeição ao “tribunal da opinião pública” era flagrantemente evidente durante a guerra peninsular. Como estavam totalmente cientes os funcionários reais, a transferência da corte era uma mudança polêmica, cuja legitimidade exigia explicações aos constituintes para além do círculo dos cortesãos, tanto dentro quanto fora do império. No Rio de Janeiro, exilados vindos de Portugal e residentes compartilhavam um ávido interesse pela guerra e pelo estado dos negócios da nova corte real e de Portugal, reunindo-se para trocar informações e debater. Para a monarquia portuguesa, o perigo desses debates era que os envolvidos considerassem, e então postulassem, reivindicações tais como as francesas de que a mudança o Brasil era um atoa de covardia e, ainda pior,à que ao partir de Portugal o príncipepara regente “renunciara todos os seus Direitos Soberania deste Reino”. Como se lia num dos proclamas de Junot, a Casa de Bragança “acabou de reinar em Portugal”.36 Através da crítica do editor, os leitores do Correio Braziliensemuniam-se

35 Correio Braziliense, fev. 1819, em Lima Sobrinho, 1977:238-242. 36 Junot, “O governador de Paris, primeiro ajudante de campo de sua majestade

1808). [Lisboa]: Impressão Régia, [1808], p. 1.

o imperador e rei...” (1 fev.


137

de outros argumentos lançados por panfletos britânicos, incluindo um que sustentava que a mudança para o Brasil fora orquestrada por Bonaparte e servilmente executada por ministros francófilos de um débil príncipe português. Desafiados por tais acusações, inúmeras vezes expressas em discursos dissidentes pelas ruas e lojas da cidade, os funcionários reais, assim como seus pares na França, reconheciam que a resposta teria que abranger não apenas a supressão desses panfletos e a repressão daqueles que ousavam debatê-los, mas também um gênero de refutação concertada e mais persuasiva: panfletos que, conforme sugeria o intendente, contradissessem as “falcidades e mentiras dos Francezes”.37 Para essa tarefa a coroa tinha sua própria Impressão Régia. De fato, no início da década de 1810, a maioria das publicações da Impressão Régia incluía panfletos atacando Napoleão e afirmando a posição e as alianças da coroa portuguesa. 38 Essas incluíam a própria justificativa oficial da coroa para a sua conduta, o Manifesto, ou exposição fundada, escrito por Souza Coutinho e publicado em 1808 em português e em francês, e que se centrava na traição diplomática francesa e em sua beligerância. Um ano depois, a Impressão Régia divulgou argumentos similares emitidos pelo primeiro historiador português da guerra peninsular, José Acúrsio das Neves, em seu (1809:20-22).39 Relatos minuciosos Manifesto da razão contra as usurpações das circunstâncias, incluindo reediçõesfrancezas de panfletos srcinariamente publicados em Portugal, foram também editados pela Impressão Régia, como o satírico Receita especial para fazer Napoleões: “Hum punho de terra corrompida”, “Hum quintal de mentira refinada”, e “Hum barril de impiedade alambicada”. Juntos, esses panfletos baratos e breves formavam um gênero bélico transnacional e transatlântico, construindo, por um lado, uma “lenda negra” de Napoleão e dos franceses por meio de referências concisas e repetidas ao oportunismo, à velhacaria e à perfídia e, por outro, celebrando o heroísmo e o patriotismo português.40 37 Ver Viana para o

conde de Aguiar, 27 nov. 1809, ANRJ, MNB, caixa 6J 78. Um artigo na Gazeta do Rio

29 de abril de 1809 tornava pública a necessidade de “os escritores desmascararem os crimes e de Janeiro intrigas dodeinimigo comum”. Apud Sá, 1816.

38 O mais completo resgate das publicações da Impressão Régia encontra-se nos dois volumes organizados

por Camargo e Moraes (1993). Uma análise revela que, nos dois primeiros anos de funcionamento da Impressão Régia, mais da metade de suas publicações anuais referiam-se à invasão francesa e à guerra peninsular. Depois houve um declínio gradual das publicações sobre o assunto. De 1810 a 1812 a média anual era de 20%, enquanto de 1813 a 1815 passou a ser de 9%. 39 Tanto o Manifesto, ou exposição fundada, quanto a Justificativa do procedimento da Corte de Portugal a respeito da França...Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1808, encontram-se em Coutinho, 1993, t. 2, p. 335343. 40 Receita especial para fabricar Napoleões... Rio de Janeiro: Régia Officina Typografica, 1809 (reedição). Sobre o gênero de panfletos antinapoleônicos, ver D’Alcochete, 1977.

138


Esse esforço para moldar uma opinião pública favorável à coroa por meio da imprensa foi além da Impressão Régia, chegando até Londres, onde eram publicados muitos dos trabalhos críticos encaminhados ao Rio de Janeiro. Como observou Barman, juntamente com as publicações tidas como ofensivas ou sediciosas, a coroa encorajava a publicação de panfletos refutando argumentos feitos na imprensa expatriada e subsidiava o periódico O Investigador Portuguêz, fundado em Londres em 1811. Um ano depois, funcionários reais ainda buscavam um acordo com Hipólito da Costa, editor do Correio, que incluía subsídios, aquisição compulsória e distribuição, em troca de menos comentários direcionados aos oficiais da coroa e a seus negócios, do fim das “dissertações de Cortes” e das comparações a que Hipólito repetidamente se referia como a “antiga Constituição portugueza” com a “actual Constituição ingleza” e, como sugere uma correspondência sua, da publicação de artigos ou matérias recomendadas pelo intendente.41 A decisão da coroa de se opor à crítica impressa instituindo um prêmio impresso e, mais concretamente, oferecendo apoio financeiro a seu empreendimento pode ter levado, segundo Barman, à conseqüência não-intencional de acelerar o surgimento de uma imprensa periódica em língua portuguesa; na década de 1810, havia oito periódicos publicados em Londres, e Rio de Janeiro. Esses números também atestam o reconhecimento, por parteLisboa dos funcionários reais, tanto da inevitabilidade da contestação, quanto da função política da opinião pública. Por conseguinte, eles sustentavam o que Arlette Farge (1995:198) descreveu como um “senso crescente do direito de saber e julgar”. No Rio de Janeiro, tais julgamentos concentravam-se no sentido da guerra e na retirada da família real para Lisboa. Eles sinalizavam que, enquanto Viana se dedicava à “alta polícia”, encenando celebrações de louvor, protegendo a coroa de conspirações e investigando dissidências, a transformação do Rio de Janeiro em corte real não era, nem poderia ser, baseada num consentimento passivo. Como reconheciam os próprios funcionários reais, salvaguardar a instituição da monarquia numa cidade aberta a estrangeiros e crescentemente informada da política da guerra e da revolução em ambos os lados do Atlântico requeria compromisso com opiniões que, naquele momento mais do que em qualquer outro da história da cidade, eram propositadamente formadas em público. 41 Sobre os subsídios ao Correio Braziliense, ver Barman, 1988:53; Vicente Pedro Nolasco da Cunha para Domingos [de Sousa Coutinho?], Londres, 24 out. 1809, AHI, lata 203, maço 2, pasta 5; Heliodoro de Araújo Carneiro para Viana, Londres, 8 ago. 1814, e Hipólito José da Costa para Viana, 20 ago. 1820, apud Mendonça, 1984:266, 398; Araújo Carneiro para o marquês de Pombal, 8 jan. 1810, e 9 mar. 1810, BNRJ, Ms. Arcaz 2; Guilherme Cypriano de Souza para o conde de Linhares, Londres, 7 mar. 1810, BNRJ, Ms. II31, 1, 3, n. 2; e Viana para Sua Alteza Real, 28 nov. 1818, BNRJ, Ms.II 33-27-20, n. 3.


139

Liberdades e heranças: revolução e constitucionalismo

A transferência da corte alterou as percepções do império português e seu futuro e forçou os administradores reais a reconhecer a necessidade de uma opinião pública na transformação do Rio em corte real e na afirmação da legitimidade monárquica no exílio. Além disso, evidências de dissidência também revelavam entendimentos alternativos do sentido da transferência da corte. Ao fim da década de 1810, tais dissidências pareciam ter-se cristalizado em questões referentes à natureza e ao futuro da nação portuguesa. Mais especificamente, a salvação da monarquia na América não parecia levar em conta a “decadência” da antiga metrópole e, por isso — questionavam os críticos em Portugal —, a nação heróica que sobrevivera à invasão francesa continuava a padecer. O movimento constitucionalista que surgiu em Portugal em 1820 prometeu revigorar a nação e “regenerar” a monarquia e seus políticos, ao convocar as cortes, uma antiga instituição consultiva representativa do reino, para deliberar sobre a questão de redigir uma Constituição. “Viva o nosso Bom Pay”, liase em uma proclamação de 1820, “vivão as Cortes, e com ellas a Constituição”. O chavão evidenciava tanto a lealdade do movimento à monarquia quanto o fato de que essa lealdade apoiava-se na concordância do rei em reunir as cortes e aceitar uma nova Constituição que garantisse a soberania da nação. Conforme o movimento constitucionalista ganhava força tanto em Portugal quanto no Brasil, os constitucionalistas procuravam definir o sentido da política constitucionalista no contexto de uma era das revoluções. Apelos à tradição e à religião colocaram o constitucionalismo fora do contexto revolucionário. “Dêmos pois ao Rei o que pertence ao Rei; isto he, dêmos-lhe o que lhe derão os nossos antigos”, explicava o autor de um sermão constitucional, “e tiremos-lhe o que indevidamente se nos tem uzurpado. Nada disto”, reafirmava então a seus ouvintes e leitores, “infringe a Santa Religião, que professamos”. Essa defesa da religião somava-se a apelos à história como prova da “verdade” do constitucionalismo. Como explicava um “constitucional exaltado” para um “corcunda abatido” num “diálogo” publicado à época, as cortes tinham o direito de “fazer e desfazer Reis” porque elas haviam elevado Afonso Henriques, João I e João IV ao trono. Segundo Zilia Osório de Castro, o constitucionalismo português demonstrava uma “racionalidade histórica”; ele procurava não apenas resgatar o passado, mas, mais ainda, usá-lo para tornar o presente, incluindo as inovações, legítimo.42

42 Sermão constitucional… 1821:18; Dialogo

Souza, 1998:83-85.

entre o corcunda abatido..., [1821]:3; Castro, 1979:173, 176; e

140


A defesa da monarquia e a invocação da religião, da história e da tradição, contudo, não excluiam um impulso de mudança. Na verdade, a regeneração da política para o constitucionalismo, em certos momentos, parecia depender de significativas transformações jurídico-institucionais. Conforme explicava um panfletário, o “methodo antigo, de convocar Côrtes, bem que seja legal, não he proprio da epoca presente”. “[A]s leis são, como tudo o mais que com o tempo envelhece”, e prosseguia, “[e como] ellas tem por fito o regular costumes, se os costumes mudão, devem as leis também mudar”. A missão do constitucionalismo, portanto, seria a de tornar as leis “mais conformes às idéias do século”.43 Ao evocar “as idéias do século”, o panfletário também revelava a influência do Iluminismo e da Revolução Francesa no discurso constitucionalista português. Como vimos, no final do século XVIII e início do XIX, os funcionários reais procuravam evitar o engajamento com o pensamento político francês e suas esferas de influência. O constitucionalismo e, mais importante ainda, a liberdade de imprensa que seus defensores asseguraram, puseram por terra aqueles limites, construindo-se sobre um antigo e censurado engajamento ao pensamento e à política do século XVIII, e permitindo uma consideração mais aberta do significado do Iluminismo e da Revolução Francesa. Enquanto os funcionários reais, nos anos 1790 a 1810, procuraram garantir a lealdade dos residentes “a Sua Majestade”, “Nosso Senhor” e “Pai Comum”, os constitucionalistas celebraram o triunfo do governo contratual sobre a norma paternal; eles saudaram a nova entidade política do “povo”; aclamaram o surgimento do “públi44 co” como a derrota dos interesses estreitos e privados associados ao absolutismo. Os constitucionalistas também enfrentaram dois dos mais emblemáticos princípios da Revolução Francesa: a liberdade e a igualdade. Como combatia um panfletário, embora a liberdade não pudesse ser edificada como “absoluta”, ela era “natural”. O homem nascia “livre” e sua liberdade era então limitada, primeiro, por sua relação com Deus e, depois, por sua relação com sua esposa, filhos e outros homens. “Quanto mais são as relações”, explicava, “mais os deveres, ou obrigações; e quanto mais deveres, menos liberdade”. e direitos eram igualmente desfrutados por todos.Embora Adão e limitada, Eva foramessas elesliberdades mesmos “perfeitamente iguaes”, argumentava, pois tinham não apenas “igual liberdade”, mas também “iguaes relações” e “iguaes deveres”. Em outras palavras, liberdade e igualdade tinham sempre relação uma com a outra. Ou, como explicava mais sucintamente ou43 Das sociedades ..., 1821:4-5. 44 Verdelho, 1981:103-111, 116-119; e Lima, 1821a:10.


141

tro panfleto, a “igualdade dos direitos de todo Cidadão e da fraqueza igual em todos diante da lei”. Esse tipo de linguagem rousseauniana foi usado, assim, quando os constitucionalistas explicavam a lei ou a “Lei Fundamental” como a expressão da “vontade geral” do povo e do pacto, ou constituição, por meio da qual os direitos eram estabelecidos.45 Esses direitos e liberdades civis, por seu turno, coincidiam com a “nobreza do cidadão”, um “vassalo livre”, conforme explicava um catecismo constitucional, nascido ou naturalizado “nas terras pertencentes à Corôa de Portugal em qualquer parte do mundo”. Cidadão, neste sentido, adquiria o significado de identidade política nacional, como aquilo a que o intendente se referira impropriamente em 1818 como “vassallos dos Estados Unidos da America”. Entendimentos anteriores de cidadãos como bem considerados membros de uma comunidade urbana que cumpriam seus deveres para com Deus e o soberano também se ampliaram para incluir o que o visconde do Rio Seco se referia como um respeito pelas “authoridades constituidas” e o amor “ao Soberano e à Pátria”. Na verdade, como contestava um panfleto, enquanto o status de vassalo srcinariamente qualificava uma pessoa como cidadão, a cidadania deslocava a vassalagem como um todo, como a nova ordem deslocava a velha. Ambos, cidadãos e vassalos, tinham “direitos” e virtudes. Além disso, um vassalo era dependente da coroa, enquanto um cidadão era um membro igualitário da nação soberana.46 Ao chamar a atenção para os novos termos e papéis e identidades mutantes, os constitucionalistas também promoveram a idéia de que a criação de uma nova ordem política dependia da criação de uma nova linguagem política, um discurso retórico que procurasse não só refletir os acontecimentos recentes, mas também persuadir e moldar a percepção de interesses como um meio de reconstituir a própria ordem política, nesse caso fazendo “a nação”, em lugar do rei, soberana.47 Em outras palavras, ser um constitucionalista era falar como um constitucionalista. Por conseguinte, os próprios panfletos freqüentemente serviam explicitamente para traduzir uma velha absolutista para umapolíticas nova, constitucionalista. justaposição gráfica,linguagem ou “parallelo”, das categorias usando uma lista Uma de sinônimos e

45 Verdelho, 1981:48-50, 221-231. Dialogo instructivo…, 1821:4-5; Reflexões filosoficas..., 1821:2-4; Quali-

dades..., 1821.

46 Carvalho, 1821:20; Cathecismo constitucional..., 1821:4; Viana, “Registro do ofício expedido ao ministro

de Estado dos Negócios da Marinha”, 4 abr. 1818, ANRJ, códice 323, v. 5, f55-f55v; Dialogo entre o corcunda..., 1821:6; Azevedo, 1821:34; Qualidades..., 1821. 47 Hunt, 1984:20-24.

142


antônimos, por exemplo, revelava que ambição e hipocrisia estavam para o “corcunda” assim como a virtude e a razão estavam para o “liberal”. 48 Nesse caso, enquanto os leitores eram educados quanto ao sentido das palavras novas no léxico político português,49 os dicionários de José Joaquim Lopes de Lima sugeriam que, mais do que um conjunto de novas palavras, a linguagem constitucional consistia em novos sentidos para velhas palavras. Contudo, retoricamente, Lima apresentava esses sentidos não como “novos”, mas como velhos sentidos perdidos no discurso político absolutista mais recente. O desafio de Lima, então, como ele mesmo explicava, era identificar aquelas “expressões transformadas somente para illudir” e “restituir a sua genuina significação”. Esse resgate dos sentidos srcinais tornou-se parte do resgate dos direitos políticos srcinais do constitucionalismo. Para fazer esse resgate, Lima fornecia um conjunto de traduções sardônicas de “phrazes dos carcundas”, uma desconstrução da velha linguagem política que criava uma nova. Assim, explicava, o que antigamente havia sido definido como “absurdos” eram de fato “verdades naturaes”. “Abolir,” por seu turno, significava “reformar, purificar”. “Affronta” era uma “verdade” como em “Fazer affronta à Soberania… Dizer a verdade ao Rei”. Essa paródia também continuava, inversamente, nas definições corcundas de Lima para constituição — “plano de desordem” — e cortes — “associação irregular”.50 Essa busca por uma linguagem nova e transparente da política, em oposição à linguagem cavilosa do antigo regime, era ela mesma uma herança da Revolução Francesa. Na França, segundo Lynn Hunt (1984:20-21, 45), os revolucionários derrubaram uma política do passado ao adotar o poder da retórica, mesmo ao custo de enfraquecer a própria representação. Palavras associadas ao velho regime eram proibidas por serem percebidas como ameaças à transparência revolucionária entre cidadãos. Os constitucionalistas no Rio de Janeiro também eliminaram de seu vocabulário termos que invocavam o absolutismo, como o título real de “nosso senhor”. Assim, em setembro de 1821, “Vivas” oferecidos a d. Pedro, que incluíam esse “título indevido emover inconstitucional”, denunciados como sinais deEmbora um “sinistro intento de prodesconfiançasforam ao Público e concitar partidos”. uma investigação então determinasse que o homem que fez tal declaração desestabilizadora não era politicamente motivado, mas simplesmente sem “juízo”,o incidente ainda assim provocou 48 Parallelo... 1821. 49 Sobre a mudança de sentido de “liberal” para “liberalidade”, ver Verdelho, 1981:69. 50 Lima, 1821a; Lima, 1821b:7. Lima refere-se a Rafael Bluteau (1638-1734), autor do Vocabulário portuguêz

e latino... (ver Bluteau, 1712-28).


143

“a maior sensação possivel nos animos bem intencionados dos habitantes desta Capital”. Para restaurar a integridade da ordem constitucional corrompida por uma investida lexical, o oficial militar de cujo balcão a saudação havia sido feita foi compelido a dar uma explicação pública de sua conduta, publicada tanto como um panfleto avulso quanto como um artigo na Gazeta da cidade.51 O interesse em disseminar uma língua constitucional transparente, e em reforçar seu uso, foi relacionado ao entendimento constitucionalista da nova natureza da política e da vida pública. Como explicava o visconde do Rio Seco: O Maior dos bens, que trazem a Sociedade os Governos Liberaes he sem duvida a faculdade de cada hum dos Cidadãos poder expor a verdade em todo seu esplendor, e clareza. Perdem com ella, o seu uso as mascaras, e os disfarces; e o homem apparece tal qual o tem formado a cadeia dos seus procedimentos. A Lei fica sendo o compasso de todas as suas acções; o interesse geral o centro, a que ellas convergem; e o Publico o Juiz severo, que as condemna, ou premeia segundo a relação, em que estão para com a Sociedade em que elle vive (…). Tudo se rende ao Império da verdade (...).52

Essa visão do julgamento coletivo verdadeiro também era descrita como “opinião pública”. Os constitucionalistas denunciaram perante o “tribunal da Pública Opinião, os erros e os abusos” do governo absolutista e avisaram que “os Monarcas de hoje tem necessidade não só de consultarem, mas de terem os olhos sempre fixos sobre o Norte da Opinião pública”.53 Quando os constitutionalistas herdaram e compartilharam esse sentido de opinião pública como algo que podia ser julgado e engajado, declararam também que seu status no “sistema constitucional” era fundamentalmente diferente. Os absolutistas procuravam “desviar a opinião pública do verdadeiro e spirito do bem”.

51 Pedro Alvarez Diniz para João Ignacio da Cunha [intendente], 25

set. 1821, e “Auto das perguntas feitas ao preso Manuel Luiz Nunes,” 2 out. 1821, ANRJ, MNB, caixa 6J 86; António Luíz Pereira da Cunha para Luiz de Souza e Vasconcellos, 26 set. 1821, ANRJ, códice 330, v. 1; João Ignacio da Cunha, “Ofício expedido ao ministro e secretário de Estado”, [11] out. 1821, ANRJ, códice 323, v. 6, f93; José de Almeida, tenente-coronel graduado do Batalhão de Caçadores da Corte, “[Anúncio] Havendo feito a maior sensação possivel nos animos bem intencionados dos habitantes desta Capital...”. Rio de Janeiro: Impressão Nacional, 1821. 52 Azevedo, 1821:iii. 53 O português constitucional regenerado (18 set. 1821), apud Pina, 1988:102; Carta de André Mamede..., 1821:5; Qualidades...,1821; e Miranda, 1821:50.

144


Os panfletários também afirmavam que o policiamento absolutista distorcia a opinião, espionando “as mais secretas conversações, obrigando os Cidadãos (…) a disfarçarem a sua Linguagem; chamando ao dia noite, ao branco preto (…)”. Os constitucionalistas, ao contrário, reivindicavam liberar a opinião pública, torná-la transparente, trazê-la para a abertura e colocá-la no centro do exercício da soberania nacional. “A opinião pública”, declarava um panfletário, “expressa o voto do Povo”. Assim, como reconheceu o sucessor de Viana no posto de intendente, depois de 1821 devia “o público, juiz imparcial”, decidir se os próprios oficiais haviam observado adequadamente a lei . Como um panfletário explicava esse processo, “palavras” políticas e “discursos impressos” eram “lançad os, por assim dizer, dentro de uma vasta Estacada, aonde a todo o cidadão he licito entrar e combater, tendo por juiz a Nação inteira que pode sentenciar livremente”. Quanto mais aberto fosse esse confronto, mais legítimos seriam os seus resultados. Tal “liberdade de discussão”, afirmava, era o único modo de “dar a conhecer a verdade”. Ela formava a “a baze fundamental de toda a per manência da lib erdade civil e polit ica”. Portanto, a liberdade de imprensa seria também crucial, uma vez que, sem ela, sustentavam os panfletários, “huma assembleia nacional (...) formará sempre huma representação infiel”. Assim, declarava, “perguntar se a Imprensa deve ser livre ou escrava” era “o mesmo que perguntar, por outras palavras, se a Monarchia deve ser Constitucional ou absoluta”. 54 Para os constitucionalistas, essa nova política deliberativa pública devia ser não só livre, mas também educada. É na educação, entendia o magistrado fluminense José Albano Fragoso, que “se radica a moral publica”. Ou, como um jornal constitucional declarou, tornar “oportunas excursões pelo florido campo da Literatura clássica, antiga e moderna, fazer tudo isto, fazê-l o com frequência, reduzi-lo a poucas páginas e pô-lo ao alcance da multidão é fazer um serviço eminente ao seu país e a civilização em geral”. Juntamente com essa busca a realizar, contudo, os constitucionalistas também reclamavam uma educação francamente nova e cívica. Conforme Fragoso, como na educação se tem procuradona vulgarizar asdizia noções de tudo que previamente interesa ao homem na qual“não idade de Cidadão”, verdade seu objetivo deveria ser o de “formar homens, e Cidadões, com os conhecimentos relativos à Sociedade, e Governo em que vivem (…)”. Citando tanto 54 Lima, 1821b:7;

Qualidades..., 1821; Neves, 1995:123-138; João Ignacio da Cunha, “Registro do ofício dirgido a Secretaria de Estado dos Negócios de Guerra”, 8 dez. 1821, ANRJ, códice 323, v. 6, f103; Quaes são..., 1821:1-2. Para noções de uma imprensa livre no constitucionalismo português, ver também Pina, 1988:101.


145

Rousseau quanto Thomas P aine, Fragoso argumentava que essa educação devia ser “pública, uniforme e universal”. Somente desse modo o governo constitucional seria consolidado, uma vez que , explicava ainda Fragoso, a educação protegia contra a desordem e a injustiça. “[O] povo quando geme na ignorancia e desconhece sua grandeza”, escrevia, “ sendo guiado como r ebanho, entrega-se voluntaria mente ao primeiro usurpador em quem veja reluzir algum brilho, e lhe peça obedencia”. Essa ignorância, sustentavam os constitucionalistas, havia de fato permitido ao absolutismo corromper a monarquia portuguesa. Se a nação portuguesa tivesse sido instruída “como hoje pode ser, nos princípios do S. XVIII”, alertava um panfletário, “nunca ella teria consentido em que pacificamente se lhe tivessem usurpado seus direitos”. 55 Ao mesmo tempo em que os panfletários contrapunham um constitucionalismo instruído a um absolutismo bárbaro e ignorante, eles também reivindicavam que a educação distinguisse sua “regeneração”, a opinião pública portuguesa e seu processo deliberativo dos da Revolução Francesa. “[O]s que puzerão em execução o plano da revolução não forão os benemeritos filantropos que a tinhão traçado”, escreveu José António de Miranda logo após chegar ao Brasil. Em conseqüência, explicava outro panfletário, a Revolução Francesa havia se tornado um momento de anarquia, quando “o Povo, que não sabia o que era igualdade, nem liberdade, desatou-se todo e fez apparecer as scenas pavorosas que ainda hoje o lê-las horroriza”. Em contraste, “o Triumpho Maior da Luzitania” foi, conforme sugeria uma gravura alegórica, “jurar a Constituição/Sem sangue se derramar”. Assim, a educação prometia pôr fim, no futuro, à desordem desenfreada no mundo português, enquanto a história da Revolução Francesa oferecia outras lições sobre como se evitar seus desonrosos e prejudiciais “excessos e extravios”. Em verdade, argumentava um jornal constitucionalista, o que aquela “escola das revoluções” ensinou foi que a soberania popular expressava-se melhor por meio de instituições representativas do que das usurpações jacobinas do poder pelo povo. Enquanto a soberania residia na nação, contestavam os constitucionalistas portugueses, a nação podia apenas exercitar sua soberania por meio da representação legal. “Toda Nação elege”, explicava um panfletário, “por hum methodo uniforme, certo numero de pessoas de sua livre escolha, para estes nomearem fóra do tumulto os Homens que julgarem capazes para formar o Con55 José Albano Fragoso, “Plano de regeneração política e de

renovação de ensino, elaborado por...”, 29 dez. 1821, ANRJ, códice 807, livro 20, f64v. f67v, f70-f71; O português constitucional regenerado, apud Pina, 1988:102; Quaes são..., 1821:9.

146


gresso, em que se devem discutir os interesses da mesma Nação, e organizar as Leis que segurem a sua felicidade”.56 Essa pugna por educar e “disciplinar novas formas de poder popular” no bojo da Revolução Francesa e a negociação de um complexo entendimento daquela revolução, tanto como um modelo a ser seguido quanto como uma experiência a ser rejeitada, 57 era também evidente na imagem emergente da própria Constituição. Tanto o poder quanto a virtude da Constituição derivavam de seu estrito status de ser um texto escrito, impresso e disseminado. Como explicava um panfletário, numa aparente glosa de Condorcet, “desde a epocha em que a arte de imprimir se inventou ja não he por discuções verbaes, nem por theses, ou sermões, que se as nações podem illuminar e instruir”. “As palavras passão, e esquecem”, continuava, e “so a escriptura as fixa, e lhes da uma duração permanente”.58 Em conseqüência, uma Constituição escrita, diferentemente do costume e da tradição, não estava sujeita à mudança e à erosão. Por isso, não apenas garantiria a soberania da nação no presente, mas também protegeria, no futuro, contra sua usurpação tanto por absolutistas quanto por revolucionários. Essa promessa de permanência de fato esteve em pauta durante uma assembléia no Rio em 1821, quando, como testemunharam alguns presentes, a Constituição espanhola pareceu encarnar o triunfo do governo constitucional no presente sobre um ilusório penhor real de deferência ao constitucionalismo e o que um requerente descreveu como a incerteza sobre “a nova forma de governo” gerada pelo anúncio da partida de d. João. Adotar a Constituição espanhola até que a própria Constituição das cortes estivesse pronta, em outras palavras, desqualificaria as tentativas absolutistas de fazer descarrilar nesse meio-tempo o constitucionalismo. Assim, antes mesmo da Assembléia Constituinte, alguns residentes adquiriram cópias da Constituição espanhola, enquanto outros começaram a fazer aberta campanha por sua adoção imediata.59 Conforme o reinado de d. João no Brasil chegava ao fim, a política do governo representativo e da cidadania nacional assim deslocava a política da monarquia absoluta e da vassalagem. Comodefender a políticaa monarquia da transferência da corte, — a política constitucionalista prometia da corrupção nesse caso, a

56 Pereira, 1991:433. Ver também

Miranda, 1821:35; Reflexões filosoficas...,1821:4; “O triumpho maior da Luzitania”, IHGB, Icon, lata 47, n. 29; O português constitucional, 12 out. 1820, apud Pina, 1988:107; Dialogo instructivo..., 1821:3. 57 Hunt, 1984:60. 58 Quaes são..., 1821:2 (grifo no srcinal); Condorcet, Des conventions nationales(1791), apud Hesse, 1991:180. 59 Schultz, 2001:243-247, 262-265.


147

corrupção do absolutismo do pacto histórico entre o povo e o rei. No entanto, mesmo que os administradores imperiais na nova corte do Rio de Janeiro dos anos 1810 e os constitucionalistas de inícios dos anos 1820 tenham se mantido afastados da revolução, censurando publicamente seus efeitos devastadores como resultados de traição, imoralidade, impiedade e “filosofia”, juntos também apresentaram respostas sistemáticas que procuravam dar conta das novas demandas da conjuntura revolucionária que então experimentavam. A rigor, as “exigências políticas e discursos públicos gerados pela Revolução Francesa”, como Marilyn Morris (1998) sustentou para o caso britânico, “ajudaram a assentar as bases do caráter da monarquia e a ideologia da justificação” no bojo da transferência da corte. Mais do que uma simples reação à revolução, os modos pelos quais os funcionários e vassalos reais definiram o sentido da monarquia e do império depois de 1807 abriram a possibilidade de uma transição da colônia para o império baseada em continuidades e tradições políticas e institucionais, mesmo que eles desafiassem aquelas instituições e tradições e, ao fim e ao cabo, mudassem seus sentidos. Bibliografia ALMANAQUE da cidade do Rio de Janeiro para o ano de 1817. RIHGB, v. 270, jan./mar. 1966. ALVES, J. A. dos Santos. Ideologia e política na imprensa do exílio, O Portuguez (1814-1826). Lisboa: Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 1992. ARAÚJO, A. C. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, 1815-1822. Revista de Histó-

ria das Idéias, v. 14, 1992. AUTOS da Devassa — prisão dos letrados do Rio de Janeiro. Niterói: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Uerj, 1994. AZEVEDO, Joaquim de, visconde Rio desde Secco.o dia Exposição analytica,dee justificativa conducta, e vida publicaJosé do visconde do Riodo Secco, 25 de novembro 1807... Rio da de Janeiro: Imprensa Nacional, 1821. BAKER, K. M. Politics and public opinion under the old regime: some reflections. In: CENSER, Jack; POPKIN, Jeremy (Eds.).Press and politics in pre-revolutionary France . Berkeley: University of California Press, 1987. BARMAN, R. Brazil, the forging of a nation, 1798-1852. Stanford: Stanford University Press, 1988.

148


BARROW, John. A voyage to Cochinchina, in the years 1792 e 1793. London: Cadell and Davies, 1806. BLUTEAU, Rafael. Vocabulário portuguêz e latino...Coimbra: Colégio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-28. CAMARGO, A. M. de A.; MORAES, R. B. de (Orgs.). Bibliografia da Impressão Régia. São Paulo: Edusp, Kosmos, 1993.

CARTA de André Mamede ao seu amigo Braz Barnaée…Rio de Janeiro: Typographia Régia,1821. CARVALHO, Francisco Mãe dos Homens.Oração (…) na solemnidade do anniversario do dia 24 de agosto. Rio de Janeiro: Impressão Nacional, 1821. CASTRO, Z. O. de. A sociedade e a soberania; doutrina de um vintista. Revista de História das Idéias, v. 1, p. 173-176, 1979.

CATHECISMO constitucional.Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821. CLAYTON, A. B. The life of Tomás Antônio Vilanova Portugal: a study in the government of Portugal and Brazil. 1977. Thesis (PhD) — Columbia University, Columbia, 1977. COUTINHO, Rodrigo de Souza. Textos políticos, económicos e financeiros (1783-1811).Lisboa: Banco de Portugal, 1993. t. 2. D’ALCOCHETE, N. D. Les pamphlets portugais anti-napoléoniens. Arquivos do Centro Cultural Português, Paris: Fundação Calouste Gulbenkian, v. 11, 1977.

DAS SOCIEDADES, e das convenções, ou Constituições. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821 (reedição).

DIALOGO entre o corcunda abatido e o constitucional exaltado.Rio de Janeiro: Impressão Nacional, [1821].

DIALOGO instructivo…Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821. FARGE, A. Subversive words: public opinion in eighteenth-century France. University Park: Penn State University Press, 1995. FERREIRA, M. R.; FERREIRA, T. L. A maçonaria na independência brasileira. São Paulo: Biblos, 1962. v. 1. GOULD, E. H. The persistence of empire: British political culture in the age of the American Revolution. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2000. GRAHAM, L. J. Crimes of opinion: policing the public in eighteenth-century Paris. In: ADAMS, Christine; CENSER, Jack; GRAHAM, Lisa Jane (Eds.). Visions and revisions of eighteenth-century France. University Park: Penn State University Press, 1997.


149

GRIECO, D. Napoleão e o Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1939. HESSE, C. Publishing and cultural politics in revolutionary Paris, 1789-1810 . Berkeley: University of California Press, 1991. HIGGS, D. Unbelief and politics in Rio de Janeiro during the 1790s. The Luso-Brazilian Review, v. 21, n. 1, 1994. HOBSBAWM, E. J. The age of revolution, 1789-1848. New York: Signet, 1962. HUNT, L.Politics, culture, and class in the French Revolution. Berkeley: University of California Press, 1984. JANCSÓ, I. A sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII. In: NOVAIS, F.; SOUZA, L. de. M. e (Orgs.).História da vida privada no Brasil.São Paulo: Companhia das Letras, 1997. v. 1. LANGLEY, L. The Americas in the age of revolution, 1750-1850. New Haven: Yale University Press, 1996. LIMA, José Joaquim Lopes de. Diccionario carcundatico…Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1821a. ———. Supplemento ao Diccionario-Carcundatico… Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1821b. LIMA SOBRINHO, Barbosa (Org.). Antologia do Correio Braziliense. Rio de Janeiro: Cátedra, Instituto Nacional do Livro, 1977. LISBOA, José da Silva. Memória dos benefícios políticos do governo de el-rey nosso senhor d. João VI. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1818. LYRA, M. de L. V. A utopia do poderoso Império, Portugal e Brasil: bastidores da política, 17981822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. MALERBA, J. A Corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da independência

(1808-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2000. MANCHESTER, A. K. British preeminence in Brazil, its rise and decline; a study in European expansion. [1933] New York: Octagon, 1964. MCMAHON, D. Enemies of the Enlightenment: the French Counter-Enlightenment and the making of modernity. New York: Oxford University Press, 2001. MEMÓRIA do êxito que teve a conjuração de Minas e dos fatos relativos a ela acontecidos nesta cidade do Rio de Janeiro desde o dia 17 até 26 de abril de 1792. Anuário do Museu da Inconfidência, Ouro Preto, v. 2, p. 223-224, 1953.

150


MENDONÇA, Marcos Carneiro de (Org.). Dom João VI… Rio de Janeiro: Biblioteca Reprográfica Xerox, 1984. MIRANDA, José António de. Memoria constitucional e politica sobre o estado presente de Portugal, e Brasil... Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821. MORRIS, M. The British monarchy and the French Revolution. New Haven: Yale University Press, 1998. MOTA, C. G. Atitudes de inovação no Brasil, 1789-1801. Lisboa: Horizonte, s.d. NEVES, José Acúrsio das. Manifesto da razão contra as usurpações francezas. Offerecida à nação portugueza, aos soberanos, e aos póvos. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1809. NEVES, L. M. B. P. Leitura e leitores no Brasil, 1820-1822: o esboço frustrado de uma esfera pública do poder. Acervo, v. 8, n. 1/2, p. 123-138, dez. 1995. NOVAIS, F. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1979. PALMER, R. R. The age of democratic revolution: a political history of Europe and America,

1760-1800. Princeton: Princeton University Press, 1959-64. 2v. PARALLELO entre os corcundas e liberaes.Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821. PEREIRA, A. Os filhos de el-rei d. João VI. Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1946. PEREIRA, J. E. Identidade nacional: do reformismo absolutista ao liberalismo. In: BETHENCOURT, F.; CURTO, D. R. (Orgs.).A memória da nação. Lisboa: Sá da Costa, 1991. PINA, A. M. F. De Rousseau ao imaginário da Revolução de 1820. Lisboa: Inic, 1988. PINTO, T. A maçonaria na independência do Brasil (1812-1823). Rio de Janeiro: Salogan, 1961.

QUAES SÃO os bens e os males que podem resultar da liberdade da imprensa; e qual he a influencia que elles podem ter no momento em que os Representantes da Nação Portugueza vão se congregar. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821 (reedição). QUALIDADES que se devem acompanhar os compromissarios e elleitores. Extrahido do Genio Constitucional N. 39. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821 (reedição). REFLEXÕES FILOSOFICAS sobr e a liberdade, e igualdade.Rio de Janeiro: Impressão Régia, 182 1. RELLAÇÃO dos livros aprehendidos ao bacharel Mariano José Pereira da Fonseca. Revista do

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro(RIHGB), v. 63, 1901.


151

RIBEIRO, E. de. B. Os símbolos do poder; cerimônias e imagens do Estado monárquico no Brasil. Brasília: UnB, 1995. SÁ, José Antônio. Defeza dos direitos nacionaes e reaes da monarchia portugueza. Lisboa: Impressão Régia, 1816. SANTOS, A. C. M. dos. No rascunho da nação: inconfidência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1992. SANTOS, C. G. Q. dos. As sociedades secretas e a formação do pensamento liberal. Anais do Museu Paulista, v. 19, 1965. SANTOS, Luiz Gonçalves dos. Memórias para servir à história do Reino do Brasil. [1825]. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1981. SCHULTZ, K. Tropical Versailles: empire, monarchy, and the Portuguese royal court in Rio de Janeiro, 1808-1821. New York: Routledge, 2001. SEIXAS, Romualdo António de. Sermão de acção de graças que no dia 13 de maio celebrou o

Senado da Camara desta capital do Pará pela feliz acclamação do muito alto, e poderoso senhor d. João VI... Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1818. SERMÃO constitucional… Rio de Janeiro: Impressão Nacional, 1821 (reedição). [SOUZA], Bernardo Avellino Ferreira. Relação dos festejos, que a feliz acclamação do muito alto, muito poderoso, e fidelissimo senhor d. João VI... Rio de Janeiro: Typografia Real, 1818. SOUZA, I. L. C. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831 . São Paulo: Unesp, 1998. TUCKEY, J. H. An account of a voyage to establish a colony at Port Philip in Bass’s strait, on the south coast of New South Wales...London: Longham, Hurst, Rees and Orme, 1805. VERDELHO, T. dos. S. As palavras e as idéias na revolução liberal de 1820. Coimbra: Inic, 1981. WILSON, James. A missionary voyage to the Southern Pacific Ocean, performed in the years 1796, 1797, 1798, in the ship Duff, commanded by captain JamesWilson... London: Chapman, 1799.

Capítulo 4

De homens e títulos: a lógica das interações sociais e a formação das elites no Brasil às vésperas da independência Jurandir Malerba

Sobre alguns homens e seus títulos

Gastos incalculáveis, somas astronômicas despendeu o príncipe regente d. João durante sua permanência no Brasil, onde veio tornar-se rei: para instalar no Rio de Janeiro a sede do império ultramarino português; para manter-se na peleja das nações nesse momento de reordenação do equilíbrio de forças mundial das primeiras décadas do século XIX; para dar vezo a seus impulsos imperialistas nas fronteiras norte e sul do país; para arrefecer os inflados ânimos locais; para suprir suas sofisticadas demandas dionisíacas, como teatro e boa música; para festejar o casamento de seu herdeiro e sua própria aclamação, entre outros momentos de júbilo. Tendo chegado ao Brasil na maior bancarrota, a pergunta inevitável é a seguinte: onde captou fundos para tanta despesa? Achará uma boa percentagem da resposta quem a procurar no lugar certo; por exemplo, nas inúmeras listas de socorro que circulavam na corte para salvar as despesas do Estado e da casa real. As chamadas “subscrições voluntárias” angariavam junto aos fiéis vassalos fluminenses e portugueses aqui instalados verdadeiras fortunas, oferecidas generosamente aos cofres públicos. Tratando-se de uma sociedade na qual predominavam valores como honra e prestígio, talvez fizesse bem ao espírito dos subscritores ver seus nomes publicados em folhetos pela Secretaria dos Negócios do reino ou na Gazeta, onde se repetiam incessantemente. Além disso, é muito provável que tais listas fossem consultadas quando do despacho dos pedidos de mercês, que choviam na Secretaria de Estado.

154


Consultando essas listas de subscrição voluntária que correram a corte, a Gazeta do Rio de Janeiro — o semanário oficioso da monarquia fundado logo à chegada do rei — e os almanaques da cidade entre 1808 e 1821, cheguei aos nomes dos indivíduos que desembolsaram vultosas quantias com o fim de angariar fundos para cobrir as despesas da casa do rei ou as urgências do Estado. Calculo o número total desses beneméritos vassalos em torno de mil a 1.500. Desse contingente, selecionei aqueles cujas doações foram iguais ou superiores a 150$000 (cento e cinqüenta mil-réis), montante suficiente para se adquirir um escravo com 10-15 anos de idade no início do período. Esse valor, além de equivaler a uma mercadoria cara e emblemática na sociedade brasileira, permitiu-me chegar ao número dos 160 maiores subscritores que seguraram a bolsa do Estado durante a estada de d. João no Rio de Janeiro. O tratamento dado a esses nomes e números, a fim de identificar a composição das elites que gravitaram em torno do rei, inspira-se muito na metodologia “prosoprográfica” empregada por Lawrence Stone no estudo da composição da aristocracia inglesa do século XVII, sem contudo ter a pretensão de ser tão exaustivo quanto o modelo. Além das listas de subscrição, procurei identificar por outros meios os homens mais próximos ao trono, como aqueles vassalos generosos que, em momentos festivos, homenagearam seu rei mandando levantar arcos triunfais e outros efeitos, e aqueles cortesãos que vieram com d. João, nomeadamente os principais títulos. Simultaneamente, procurei traçar o movimento inverso: graças que solicitaram, graças com que foram contemplados, benefícios diversos que obtiveram, de distinções honoríficas a cargos na máquina burocrática, sem deixar de sondar eventuais sesmarias com que foram agraciados.1 Depois das improvisações da chegada do séquito real, foi mister acomodá-lo e mantê-lo. Por meio de dados coligidos nas caixas da casa real do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (ANRJ), minha meta foi tentar estipular equivalências, para dimensionar, senão objetiva e precisamente as despesas da casa do rei, seu custo rela-

1 Para tanto, utilizei-me à

farta dos fundos “Graças honoríficas e ordens honoríficas”, “Sesmarias” e “Inventários e testamentos”, que se encontram no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. O levantamento completou-se com a investigação de fundos semelhantes — sobretudo o Registro Geral das Mercês, nos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, em Lisboa, que me permitiram cotejar, particularmente para os cortesãos migrados, o que lhes rendeu o ato de fidelidade ao rei que foi a travessia atlântica. A fonte de inspiração dessa metodologia encontrei em Stone, s.d., e sua depuração metodológica, em Stone, 1971. Burke (1990) também se utilizou dessa metodologia. No Brasil, ver a meticulosa pesquisa sobre as elites econômicas do Rio de Janeiro de Fragoso, 1992. Merece destaque de emprego bem-sucedido do método prosopográfico em Portugal o estudo sobre os negociantes de grosso trato portugueses do final do século XVIII constante em Pedreira, 1992.

De homens e títulos

155

tivo a valores da época e à receita de que dispunha.2 Ao se reconstituir as folhas sobre os fundos disponíveis, qual e quanto dinheiro havia, começa a se desenhar a trama em que se ligaram a coroa e os homens fortes do Rio de Janeiro, basicamente os grandes títulos emigrados e os residentes envolvidos no comércio de grosso trato. Uma vez identificados os benfeitores da monarquia, faltava estabelecer as vias de mão dupla que ligavam a praça do comércio ao paço imperial; porque, se os “homens bons” seguraram a bolsa do rei, não o fizeram por mera generosidade ou lealdade vassálica, mas impelidos por uma mentalidade própria de Antigo Regime, a mesma que explica o desvio de grandes somas das atividades produtivas para outras rentistas, ou, como foram chamadas, “bens de prestígio”.3 Os grandes que socorreram o rei buscavam e receberam distinção, honra, prestígio social, na forma denobilitações, títulos, privilégios, isenções, liberdades e franquias, mas igualmente favores com retorno material, como postos na administração e na arrematação de impostos.

Enfim, o Brasil joanino e seus “homens bons”. Logo no ano da chegada da família real e séquito (1808), sob a rubrica de d. Rodrigo de Souza Coutinho e Manuel Caetano Pinto, abriu-se a primeira lista de subscrições voluntárias, que correu a corte para auxílio das vítimas da guerra em Portugal. Mandou-se abrir um cofre “(...) para se receber o mesmo donativo em dinheiro, e de se nomear pessoa, que possa encarregar-se de entregar os gêneros aos que forem encarregados por S. A. R. do Governo do Reino”.4 Sob o tom de servil dedicação ao soberano, os generosos signatários não deixaram de valorizar subliminarmente a importância de seu gesto, que por certo foi percebido pelo rei. Trinta e oito deles doaram valores superiores a 150 mil-réis. Desses, exatamente a metade encontra-se na listagem nominal dos traficantes de escra5 vos entre a África e o porto do Rio de Janeiro, atuantes entre 1811 e 1831. 2

Lilia Schwarcz, em ensaio sobrea valores a biblioteca real Remeto contido também nesta obra (ver capítulo também oferece parâmetros comparativos relativos da época. a Malerba, 2000,9), para um minucioso levantamento do tipo e do valor das mais variadas despesas reais. É preciso dizer que o presente ensaio não é senão uma bricolagem de partes daquela obra, ligeiramente modificadas. 3 Cf. Fragoso e Florentino, 1993:71 e segs. Também Fragoso, 1992:251-304. 4 Gazeta, 14 out. 1808. 5 A listagem se encontra no apêndice 26 de Florentino, 1995. Não compreende comerciantes de grosso que não atuavam no comércio de almas. Na carta de profissão do hábito da Ordem de Cristo do sargento-mor Tomás Gonçalves, por exemplo, relata-se que ele fez serviço efetivo na Guerra do Rio Grande e Santa Catarina, e que “(...) como hum dos principaes negociantes da praça do Rio de Janeiro tinha feito entrar avultadas somas no Real Erario por Direitos e por ley dos emprestimos (...)”. Motivos suficientes para receber o hábito com tença efetiva de 12$000 réis. Cf. ANTT — RGM, d. Maria I, livro 30, fl. 158v.

156


Anos depois, quando sinais de felicidade e grandeza se anunciavam aos habitantes do Brasil, que tinham visto seu país alcançar o status de Reino Unido, quando se programava o consórcio de d. Pedro e d. Leopoldina d’Áustria, quando falecia no Rio de Janeiro a rainha louca d. Maria I e se preparava para ungir o diadema o príncipe regente, o Erário não poderia se encontrar em estado mais precário. Contabilizem-se nos gastos públicos as mobilizações contra os insurgentes de Pernambuco,6 causa que interessava diretamente aos fiéis súditos capitalistas da corte, simpáticos e devotos a seu rei. Foi assim que se abriu nova subscrição, publicada na Gazeta de 2 de abril de 1817: Havendo-se lembrado muitos capitalistas, proprietários, negociantes, e pessoas de todas as classes, de subscreverem espontaneamente para as despesas do Estado na urgência atual, faz-se público que estão abertas as subscrições nas Casas de Comércio abaixo referidas: João Rodrigues Pereira de Almeida Francisco Xavier Pires Amaro Velho da Silva Fernando Carneiro Leão

A 7 de maio noticiava-se estar à venda o Almanaque do Rio de Janeiro para o ano de 1817. Dez dias depois saía a primeira relação de subscritores para as urgências do Estado, com valores exorbitantes: essa lista somava, em sua primeira edição, a quantia de 87:180$000 (87 contos e 180 mil-réis). Em menos de dois meses do início da lista, perfizeram-se 157:152$970. Os custos da embaixada com que o marquês de Marialva pediu, em grande estilo, a mão de d. Leopoldina a Francisco I na capital austríaca, conforme se noticiou em 4 de junho na Gazeta, já estavam em boa medida cobertos. Inúmeras outras mobilizações semelhantes tiveram efeito por motivos diversos durante a estada da corte joanina no Rio de Janeiro. Nome aos cabedais

Uma das maiores fortunas da praça mercantil do Rio de Janeiro, Manuel Caetano Pinto acumulava em 1839, ano de seu falecimento, um montante superior a 6 Evaldo Cabral de Mello oferece contribuição inestimável ao debate historiográfico — questionando toda

uma tradição “saquarema” que construiu uma memória “sulista” da independência brasileira — em seu recente A outra independência (2005).


157

280 contos de réis, constituído de bens móveis e imóveis, escravos, artigos de luxo e muito dinheiro em dívidas. Sempre presente nos momentos de dificuldade que afligiram a coroa, bem como na gerência de algumas engrenagens da máquina administrativa, Caetano Pinto fora nomeado diretor do “Banco Nacional” desde 1809, recebendo também a propriedade do ofício de escrivão dos ausentes, capelas e resíduos da cidade do Rio de Janeiro (1811), e a mercê da faculdade de nomear serventuário no ofício de escrivão da provedoria de defuntos (1822). Compôs no quadro das corporações militares por meio de carta patente que o reformou no posto de coronel de milícias (1811) e ascendeu na hierarquia social com mercês várias: uma comenda da Ordem de Cristo, para a qual se habilitou em 1802, com dotação de 16$000 (1814); foro de fidalgo cavaleiro da real casa (1818); agraciado com uma vida na comenda da Ordem de Cristo, para se verificar em seu filho Luiz Caetano Pinto (1821); e cavaleiro da imperial Ordem do Cruzeiro, criada por d. Pedro após a independência.7 José Inácio Vaz Vieira, igualmente presente na subscrição organizada por Manuel Caetano em 1808, é um caso emblemático de nobilitação de indivíduos ligados a atividades profissionais estranhas ao ethos aristocrático.8 Agraciado com o hábito da Ordem de Cristo por decreto de 1811, Vaz Vieira está relacionado entre os negociantes com mais de 10 mil quilômetros no comércio marítimo, entre os 15 traficantes que mais adquiriram negreiros entre 1811 e 1830 e entre as 15 maiores empresas de longa distância que participavam de outros setores da economia, responsáveis por 33% do tráfico entre 1813 e 1822, 6% das ações na Seguradora Previdente em 1814 e por boa parte da comercialização de açúcar, charque e trigo do Brasil entre 1802 e 1822. 7 Cf. ANRJ — Inventário de Manuel Caetano Pinto; ANTT — HOC, letra M, maço 28, n. 19; ANRJ —

Ordens honoríficas. Tanto os inventários quanto os registros de mercês do ANRJ são organizados em ordem alfabética e não paginados. 8 “Bons costumes, e muito dinheiro/ Fazem qualquer de Vilão Cavalleiro”. Com esse adágio, Luís da Silva Pereira Oliveira, seus Privilégios (1806)por costume recente, que ele aplaude, da da nobreza , explicava nobilitação comoem conseqüência da fortuna. Justifica-se meio deoexemplos: Adágio verificado à letra a favor de oitenta pessoas da ilha de Candia, a quem a República de Veneza concedeu Nobreza em paga das grandes somas pecuniárias que elas forneceram para as despesas da Guerra de Chypre com o Turco. O que em certo modo tambem sucedeu em Portugal, no ano de 1800, conferindo-se o Foro de Fidalgo a quem concorresse com vinte e cinco mil cruzados para as urgências do Estado; e o Hábito de Cristo a quem entrasse com cinco mil cruzados no Real Erário, para com este subsídio acudir às despesas da Guerra em que estávamos com a Républica Francesa. Todavia, para que a riqueza nobilite, deve ser considerável, e antiga... Quanto significava esse “considerável” não se encontrava prescrito nas pandectas. A antigüidade, todavia, haveria de ser confirmada. Cf. Oliveira, 1806, particularmente capítulo XII: Da nobreza civil proveniente da riqueza, p. 113-119.

158


D. Rodrigo de Souza Coutinho, que abriu a lista de 1808 com Manuel Caetano, conta no número dos que acompanharam a família real para o Brasil. Sua fidelidade, porém, não se limitou a esse gesto; foi incontestavelmente um dos maiores estadistas do período, influente nas mais importantes agências da coroa portuguesa no país. Suas contribuições em dinheiro e públicas deferências ao rei são indícios muito diminutos de sua devoção à coroa. Com ele se inicia aqui a indicação de outro grupo de interesses na corte do Rio de Janeiro: os recém-migrados, alguns procedentes das mais tradicionais casas portuguesas. Não que esse círculo fosse absolutamente coeso; ao contrário, cisões, intrigas e conflitos declarados havia entre eles. D. Rodrigo era abertamente anglófilo, o que de imediato já o indispunha com os setores da corte simpáticos à política francesa, como era o conde da Barca. Ministro e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, expôs-se d. Rodrigo a todo tipo de controvérsias, desentendendo-se com diplomatas estrangeiros, políticos e mesmo religiosos, como quando se indispôs com o núncio apostólico Calepi. Odiado pela rainha, d. Carlota, que o pejava com inúmeros codinomes depreciativos, angariava contudo as simpatias do rei. Nascido no Rio de Janeiro, passou grande parte da vida na Europa, tendo sido embaixador em importantes cortes. Quando de seu falecimento, distinções,com mas dignidades não fortuna.nada Se não enriqueceu comàagrandeza política, teve seusacumulava serviços retribuídos desprezíveis: alçado com o título de primeiro conde de Linhares em 1808, recebeu mercê do mesmo título para seu filho primogênito em sua vida (1810), bem como o foro de cavaleiro fidalgo da real casa, com 100 mil-réis de moradia por mês e um alqueire de cevada por dia (1816).9 Vassalos leais

Os sentimentos de vassalagem dos fluminenses não se medem exclusivamente pelos muitos e gordos donativos feitos ao Erário Real. Outros registros há desituações, festivas sempre, em que os grandes do Rio de Janeiro comungaram com o rei de sua felicidade. A própria chegada da família real, todos os casamentos, batizados, conquis9 D. Rodrigo recebeu moradia em espécie do foro de fidalgo cavaleiro: “(...) 4.286 rs de moradia por mes,

que he do concelho no qual entram os 3.500 rs, que ja tinha de fidalgo escudeiro, nam se lhe abatendo o alqueire e meio de cevada, que vencia com o d. o foro por dia...”. Cf. ANTT — RGM, d. Maria I, livro 28, fl. 221 v.); comenda de S. Miguel de Vila Boa e de Santa Maria de Verim, ambas da Ordem de Cristo; o senhorio de Paiaba e sua administração, tença de 12$000 rs a título de hábito. Cf. ANTT — RGM, d. João VI, d. Maria I, vários livros. Cf. ANRJ — Ordens honoríficas. Dados biográficos em Coutinho, 1908. Também Luccock, 1975:67.


159

tas militares e ensejos políticos foram marcados por memoráveis demonstrações de contentamento dos fluminenses. Essas manifestações públicas tinham como estratégia acionar todos os sentidos dos espectadores. Repetidas salvas deartilharia e repiques de sinos das igrejas, artefatos luminosos — as girândolas —, transparências e fogos de artifício, ornamentações nas janelas dos sobrados, chuvas de flores e queimas de incensos eram recursos ordinários. Assim se assistiu aos desembarques da família real em 1808 e da arquiduquesa Leopoldina em 1817, por exemplo. O caráter espetacular da sociedade de corte como reforço do poderreal trazia dos circuitos internos dos palácios as auto-representações da realeza, que se reiteravam como que em círculos concêntricos, abrindo-se a um conjunto mais amplo dos que podiam estar, por exemplo, no teatro ou na capela ao mesmo tempo em que o rei, ou em círculos de representação ainda maiores, como as aparições públicas da majestade — tal como se assistiu na aclamação de d. João VI. Essas ocasiões implicavam ordenar o mundo deacordo com o lugar destinado a cada um, considerando-se a diferenciação jurídica herdada do Antigo Regime. As procissões, os cortejos e entradas triunfais concorriam para tais ordenamentos. Nessas ocasiões era comum assistir-se a exaltadas demonstrações de vassalagem amor ao rei, de quepor nãomeio se pode medir o quantosaber de verdadeiro sentimento e o quanto ede adulação. Mas, delas, é possível como eram os sinais materiais com que os súditos se dirigiam ao soberano, e identificar esses súditos. Os intercâmbios mais que simbólicos entre o soberano e os “homens bons” da terra começaram já por ocasião do desembarque da família real, minuciosamente contado em um libelo anônimo publicado pela Impressão Régia. Tendo-se relatado os passos do “luzido efeito”, atenta-se no opúsculo para algumas “particularidades notáveis e curiosas” que marcaram o episódio. A primeira delas é a doação que fez Elias Antônio Lopes, negociante de grosso trato estabelecido na praça do Rio de Janeiro, da quinta da Boa Vista em São Cristóvão, que passou a ser a residência oficial de d. João e seu retiro preferido. Diz-se que, quando nela entrou pela primeira vez, príncipereal, regente ao negociante, que oNão acompanhava: “Eis uma ovaranda eu nãoconfidenciou tinha em Portugal cousa assim”. se sabe se ele de aqui fato pronunciou semelhante frase, nem se, tendo feito, se expressasse sinceramente. Mas consta que “(...) S. A. R., querendo gratificar a Elias Antônio tão generosa oferta, que os mesmos fidalgos avaliam em 400 $cruzados, houve por bem nomeá-lo Comendador 10 da Ordem de Cristo, Fidalgo da casa real, e administrador da mesma Quinta”. 10

Relação das festas..., 1810.

16 0


Era o conselheiro Elias Antônio Lopes um dos maiores argentários da praça mercantil do Rio de Janeiro. À época de seu falecimento, em 1815, sua fortuna estava aplicada sobretudo em negócios mobiliários, que somavam mais de 34 contos de réis, dívidas ativas que giravam em torno de 40 contos de réis e, a maior parte, investimentos em atividades comerciais diversas, que ultrapassavam os 100 contos de réis. Seu montante, computados todos os demais bens móveis e viventes, trastes, roupas, alcançava cifra de O 235:908$781. Possuía ainda 110investimento escravos, avaliados em quase nove contosa de réis. presente ao príncipe foi um que certamente não abalou o orçamento do potentado. A partir da doação da real quinta da Boa Vista a d. João, os laços de amizade entre ambos se estreitaram, assim como se fortaleceu a influência do comerciante. Acumulou em sete anos de vida ao pé do trono, ou a seu lado direito, inúmeros cargos e patentes. Foi deputado da Real Junta de Comércio (1808); recebeu a mercê da alcaidaria-mor e do senhorio da vila de São José d’el Rei, na comarca do Rio de Janeiro (1810); a da propriedade do ofício de produtor e corretor da casa de seguros (1812). Do registro geral das mercês e decretos gerais constam ainda carta patente concedendo-lhe o hábito dos noviços da Ordem de Cristo (1810), alvará do foro de fidalgo cavaleiro da casa real, decreto do título do conselho de Sua Majestade (1811), 11

carta Outra patenteocasião promovendo-o a alferes de de linha (1815). das mais faustosas eminfantaria que os fluminenses puderam externar sentimentos de fidelidade ao soberano durante seu exílio tropical foi, sem dúvida, a da aclamação do rei, em 1818, evento inédito nos fastos das monarquias européias. Decorou-se a cidade como a um presépio. Cuidou o Senado da Câmara para que ela fosse iluminada e limpa para tão gloriosa função. Seus cidadãos, sozinhos ou em corporações, puderam expressar ao monarca sua gratidão, entre outras maneiras construindo elementos de arquitetura efêmera, como arcos triunfais romanos, costume que não era em absoluto desconhecido dos fluminenses. 12 Um vassalo deu-se à gloriosa tarefa de relatar a memória desse acontecimento único, com rara riqueza de detalhes, descrevendo cada iluminação, sua forma, dimensões, alegorias, emblemas e versos, e os homens que, atendendo prontamente aos avisos do Senado da Câmara, levantaram monumentos ao rei. Não foi ingrato o corpo do comércio da cidade, tão beneficiado pela primeira providência importante tomada por d. João em terras brasileiras, como foi a franquia 11 ANRJ — Cod. 789; ANRJ — Ordens Honoríficas. 12 A aclamação de d. João IV após as guerras de restauração do reino foi celebrada no Rio de

Janeiro com a mesma euforia dos reinóis. Cf. Da Acclamação..., 1843:343-351. Os artefatos instrutivos foram vistos no Rio muito antes da vinda da corte, como nas comemorações pelos esponsórios dos infantes d. João e d. Carlota Joaquina de Espanha. Cf. Relação dos magníficos carros..., 1786. Para uma análise dos arcos triunfais erigidos quando do desembarque de d. Leopoldina e da etiqueta aplicada à ocasião, ver Malerba, 2000, cap. 1.


161

dos portos.13 Levantou uma portentosa iluminação em forma de arco romano com a expressão: “Ao libertador do Comércio”. Todos os que ofertaram individualmente uma homenagem ao rei receberam algum tipo de mercê da coroa. Não é necessária qualquer sondagem mais aprofundada para se perceber que se tratava de homens de posses, mas, como se localizaram os inventários de um número reduzido deles, torna-se difícil definir com total segurança informações importantes, como a atividade profissional de cada um. Entre os que homenagearam d. João estão a baronesa de São Salvador de Campos dos Goitacases, Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, viúva do negociante Brás Carneiro Leão e mãe de Fernando Carneiro Leão, homem de grande ascendência sobre os negócios e a sociedade fluminensedo primeiro reinado. Brás Carneiro Leão constitui um caso típico de migrante português pobre que fez fortuna no Brasil. Mas já antes da chegada da família real, no mesmo ano de sua morte, o patriarca 14 dos Carneiro Leão somava alguns distintivos, sobretudo patentes militares. As ramificações dessa família confundem-se com as das mais poderosas de todo o império. Fernando Carneiro Leão, que recebeu hábito da Ordem de Cristo e foro de fidalgo cavaleiro em 1810 e comenda da mesma ordem em 1818, título de barão de Vila Nova de São José em 1825, teve uma de suas filhas casadas com um dos filhos de d. Rodrigo de Souza Coutinho, primeiro conde de Linhares. Uma das cinco filhas de Brás Leão desposou o influente intendente-geral da polícia Paulo Fernandes Viana, de cuja prole descende o conde de Baependi. Registre-se que a baronesa de São Salvador, dignificada com honras de grandeza em 1823, foi a primeira brasileira a receber mercê do título, dando praticamente srcem à nobreza nativa brasileira. 15 13 Para informações sobre os trâmites políticos desse fato, consultar Aguiar, 1960. 14 Capitão de auxiliares do Estado do Brasil (1774), tenente de infantaria (1802) e coronel do 1 o Regimento

de Milícias da cidade do Rio de Janeiro (1806). Recebeu também mercê do hábito da Ordem de Cristo (1771) e o foro de fidalgo cavaleiro (1802). Cf. ANTT — RGM, d. João VI, livros 24, 26, 2 e 8. Riva Gorenstein elegeu a família de Brás Leão como estudo de caso para investigar o modus vivendi dos negociantes do Rio de Janeiro por dois justos motivos: primeiro por se tratar de fato da família de negociantes mais vasta e de maior influência no berço do império; segundo, pelo impedimento lógico e concreto de trabalhar sozinho com um número maior de casos, o que seria muito importante de ser feito num trabalho coordenado, em equipe, para entender melhor as redes de interação e interdependência constituídas nesse período. Cf. Gorenstein, 1993:189-208. 15 Fernando Carneiro Leão foi ainda feito cavaleiro fidalgo da casa real logo em 1808, hábito da Ordem de Cristo em 1810, comenda da ordem de Nossa Senhora da Conceição em 1818 e a dignidade da ordem do Cruzeiro em 1822. Entre as graças mais “práticas” com que lhe assistiu Sua Majestade, foi-lhe permitido o uso e transações mercantis da firma Carneiro, Viúva e Filhos (1808). Os postos militares com que foi agraciado foram o de coronel agregado ao 1o Regimento de Cavalaria de milícias da corte (1815) e coronel comandante do mesmo regimento (1818). Cf. ANRJ — Ordens honoríficas; Baependi, 1880:365-384. Um estudo de caráter genealógico iluminaria muito a história das elites brasileiras no século XIX.

162


O círculo da corte

Se os sinais de afetação externados pelos grandes do Rio de Janeiro por motivo de pública alegria, como ocorreu na aclamação de d. João, são ótimos indicadores das interdependências entre os “homens bons” e a coroa, sensivelmente mais claras eram as manifestações dos que freqüentavam o círculo mais restrito da corte. Os moços e damas assistiam diretamente a família real não compravam seus lugares comdoasserviço, moedasque correntes na praça. Aqui ainda se respeitou, ao que tudo indica, a precedência da linhagem, a nobreza da terra ingressando no paço em período bem posterior. As prescrições da mordomia, para o desembarque da princesa do Brasil d. Leopoldina, fornecem os nomes mais importantes no serviço à época gloriosa da aclamação de d. João. A orquestração de tudo ficou por conta do então ministro e secretário de Estado dos negócios do reino Tomás Antônio Vilanova Portugal, um dos mais influentes homens do governo português no Brasil. Era Tomás Antônio quem despachava com o rei as portarias a respeito das solicitações de graças de grandes do reino. Logo ao chegar, em abril de 1808, fora nomeado chanceler-mor do Estado do Brasil, ocupando sucessivamente cargos cada vez mais estratégicos na administração: membro em exercício do tribunal da mesa do desembargo, da mesa de consciência e ordens e do conselho ultramarino sem precisão de nova carta (1808); oficial do registro na chancelaria-mor do reino do Brasil (1816); e ministro e secretário de Estado dos negócios do reino (1817). Não consta ter tido seus préstimos retribuídos com títulos, como aconteceu com o marquês de Aguiar, mas elevou-se à dignidade de fidalgo cavaleiro da casa real e hábito da Ordem da Torre e Espada já em 1808, assim como com a comenda da Ordem de Cristo com dotação de 30$000, nos despachos pelo natalício do príncipe regente em 1810.16 Movia-se com habilidade na burocracia e não encon16 Antes de sua chegada ao Brasil, contam-se as seguintes mercês acumuladas no reino: ANTT — Carta, 5 maio 1800: lugar de corregedor da comarca de Vila Viçosa (d. Maria I, livro 30, fl. 296); Alvará de 8 abr.

1807: fidalgo cavaleiro VI, 1807: livro 9(1), 387); Carta de título, 4-?-1807: conselheiro (d.livro João9(1), VI, livro 9(1), fl. 86v); Carta(d. deJoão 10 mar. lugarfl.ordinário de desembargador do Paço (d. João VI, fl. 83v); Alvará de 16 dez. 1805: graduado desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação (d. João VI, livro 7 (1), fl. 309v); Carta de profissão de 2 jun. 1804: hábito (d. João VI, livro 4(1), fl. 341); Carta de padrão: 12$000 rs de tença a título de hábito da Ordem de Cristo (d. João VI, livro 5(1), fl.175), Carta de 28 jul. 1801: desembargador da Casa da Suplicação (d. João VI, livro 1, fl. 105v). Cf. ANTT — RGM, vários livros; ANRJ — Ordens honoríficas. Sobre o ministro informa Varnhagen que nascera em 1775, tornando-se conhecido por trabalhos publicados pela Academia Real de Ciências sobre a jurisprudência dos morgados. Era corregedor em Vila Viçosa quando conheceu o príncipe regente, que o levou para a corte e em seguida o nomeou desembargador da Relação do Porto com exercício na de Lisboa, e logo desembargador do Paço. Sendo o único dessa função que migrara, foi feito chanceler-mor do Brasil até a morte de Barca (1817), quando passou a ocupar a pasta do reino. Cf. Varnhagen, 1917:34.


163

trou obstáculos para receber parecer favorável a sua solicitação de aumento de vencimentos para 200$000 no emprego de contínuo da chancelaria-mor do Estado (1810), bem como a mercê de que o alqueire e meio de cevada que tinha por dia com a moradia de seu foro fosse havido em espécie na real cevadaria (1810). Inácio da Costa Quintela, que recebeu de Tomás Antônio a responsabilidade de passar ordens quanto às salvas das embarcações e fortalezas na ocasião em que fosse o príncipe regente a bordo da nau em que aguardava d. Leopoldina durante seu desembarque, já chegou ao Rio fidalgo escudeiro da real casa e coronel de infantaria. Recebeu sucessivamente o foro de fidalgo escudeiro e fidalgo cavaleiro (1787), tença de 600$000 que possuía sua mãe, d. Maria Micaela de Sousa (1785), e o título do Conselho (1820). Durante os 13 anos em que permaneceu a serviço de d. João, foi em vários momentos lembrado por sua real munificência. Em 1808, como aconteceu a todos os que se submeteram às provações do Atlântico junto com o príncipe, foi gratificado com a comenda honorária da Ordem da Torre e Espada. Apenas em 1815 foi lembrado novamente, agora com a comenda da Ordem de Cristo em sua vida, com dotação de 16$000. Em 1820, foi-lhe feita mercê do título do Conselho e em janeiro de 1821 tornou-se ministro e secretário de Estado dos negócios do reino. Suas esposa e filhas foram do serviço de suas altezas e da rainha.17 Teses

Uma das teses propostas em A corte no exílio18 é a de que a chegada da família real ao Rio de Janeiro em 1808 representou um passo decisivo rumo à emancipação política brasileira. A seguir, procurarei demonstrar por que e como foi assim. Se a idéia da ruptura não estaria em pauta senão em momento muito avançado dos debates nas cortes de Lisboa, o encontro da corte portuguesa com as elites fluminenses, juntamente com a instalação da máquina administrativa no Rio de Janeiro estamparam a idéia de independência nas elites brasileiras como uma alternativa viável e factível, após o impacto e osisso desdobramentos da ao Revolução do Porto. presença da corte de d. João VI foi para aspecto decisivo, estabelecer, com suaA lógica curial resgatada da tradição ibérica e aclimatada ao novo ambiente, a dinâmica do contato entre as elites locais e o poder monárquico, agora presente na pessoa do príncipe regente, logo ali aclamado rei. 17 ANRJ — Ordens honoríficas; ANTT — RGM, d. Maria I, livros 18 e 22, e d. João VI, livro 2f2. 18 Cf. Malerba, 2000.

164


A estada de d. João no Rio de Janeiro deflagrou, assim, duas ordens de transformações fundamentais na sociedade e na política brasileiras às vésperas da independência. Uma primeira foi promover o reordenamento político-jurídico do país, mercê do papel de sede da monarquia lusa que a presença do governante atribuiu à nova sede do império. A segunda ordem de transformações, intrinsecamente ligada à anterior, resultou desse encontro inusitado de duas configurações sociais distintas: a sociedade da corte portuguesa migrada com a família real e a sociedade fluminense que a recebeu, e que tinha no ápice de sua hierarquia social as velhas classes agrárias ligadas à exportação e os comerciantes de “grosso trato”, envolvidos no comércio intercontinental de gêneros tropicais e no tráfico negreiro — e que estendiam suas redes por outras atividades, como o abastecimento interno e o sistema de crédito. A primeira esteve intimamente ligada e permanentemente condicionada por aquela segunda ordem de transformações, a que se operou no habitus de ambas as configurações sociais, dos residentes no Rio de Janeiro e dos adventícios. Os quadros dirigentes que iriam assumir a ruptura com Portugal, logo após o retorno do rei, definiram-se no ambiente da corte, obedecendo aos imperativos dos cerimoniais e da etiqueta cortesã. Numa sociedade estamental, altamente hierarquizada, como a do Rio joanino, cada indivíduo lutava por se apresentar nesse círculo rigidamente regulado, à cata de posições, tanto melhores quanto mais próximas ao rei. Obedecendo à dinâmica lúdica das sociedades de Antigo Regime, ainda no Rio de d. João homens e mulheres comportavam-se efetivamente como atores num drama.19 A própria hie19 É próprio das sociedades de Antigo Regime, que compreende os regimes políticos absolutistas, conceber o mundo como um palco, em quaisquer das diferentes “roupagens” que revestiram o mesmo gênero de corte. Estilos variados de uma mesma percepção estética do mundo, “barroco ou rococó, maneirismo ou neoclassicismo”, em todos se repete a fórmula do Theatrum mundi ou do Theatrum orbi terrarum. Como diz Balandier, a apresentação espetacular da vida social, nessas sociedades, não se separa de uma representação do mundo, “de uma cosmologia traduzida em obras e em prática”. Cf. Balandier, 1982:14. Balandier concorda com Huizinga em que a época das monarquias absolutas se caracteriza por ser uma cultura sub specie ludens:

“O grande político governar comanda eoproduzir real através imaginário. pode, aliás, em uma ou outra dessas cenas,ator separá-las, umdo espetáculo (dá Ele o exemplo dos manter-se de Luís XIV, divertissements que era um comediante)”. Entendimento análogo encontra-se em Ribeiro, 1993:18; e Burke, 1994:19. No Brasil, Affonso Ávila (1971) desenvolveu amplamente a relação barroco e jogo, e suas formas de teatralidade. Huizinga (1990:8) identificou o período do teatro laico do século XVII como o de uma cultura sub specie ludens por excelência, em que se destacam figuras como Shakespeare, Calderón e Racine. Nesses autores “(...) era costume comparar o mundo a um palco, no qual cada homem desempenhava seu papel”. Os autos sacramentais são o exemplo mais emblemático da representação do mundo como palco, sendo seu máximo expoente Calderón (Calderón de la Barca, 1988). Os críticos espanhóis estão entre os que mais exploraram as conexões entre o barroco e a teatralidade. Cf. Orozco Días, 1969; também Ortega y Gasset, 1958. Uma problematização teórica e historiográfica sobre o conceito de representações encontra-seme Cardoso e Malerba, 2000.


165

rarquia social era produzida e reproduzida com base nos papéis minuciosamente regulamentados pela etiqueta, que cada um deveria ocupar e cumprir naquela configuração social. A hierarquia mesma reafirmava-se a partir de sinais externos que iam desde os signos materiais que o “ator” social ostentava em forma de indumentária, armas que portava, comendas de ordens militares, distintivos de títulos nobiliárquicos, até uma complexa economia dos gestos. Sinais que asseguravam aos homens de alto coturno os “privilégios, liberdades, isenções, precedências e franquias” que constam nas mercês dos títulos e justificações de nobreza. 20 Esse era o ambiente social e mental no qual se movimentavam os diversos grupos de interesse, particularmente a sociedade de corte adventícia e as classes superiores residentes.21 Para explicar a profusão de mercês com as quais d. João conseguiu habilmente dominar os grupos antagônicos de sua corte e cooptar a burguesia residente no Rio de Janeiro, convencendo-a a colocar suas bolsas a seu dispor, resta observar em maior detalhe uma das estruturas mentais ancestrais que legitimavam o poder patriarcal do rei de gerir a distribuição de prebendas a seus vassalos, a graça divina da liberalidade dos reis — usada com desembaraço por d. João em seu exílio tropical. Da liberalidade

O poder de que eram investidos os reis, de fazer mercê aos súditos que a eles recorriam para solicitações as mais diversas, era um dos pilares em que se sustentavam as monarquias no Antigo Regime. A capacidade do rei de “dar” é condição de sua majestade, nunca podendo desviar-se perigosamente para nenhum dos extremos, a prodigalidade ou a avareza.22

20 Sobre a representação teatral que resultava da economia dos gestos regulada pela etiqueta, dizlias E (1987:47, 75): “a sensibilidade do homem dessa época pelas relações entre a posição social e a organização de todos os

aspectos do seu campo atividade, incluindo os próprios movimentos do corpo, é simultaneamente o produtovisíveis e a expressão da suade posição social”. 21 Uma melhor caracterização conceitual dessas elites encontra-se em Malerba, 2000. 22 Damião de Lemos Faria e Castro (1749:304), em sua Aula de nobreza, ensina que é no campo de batalha que se atesta a fortuna, sendo a liberalidade a batalha em que se prova a majestade: “A força que vence não reina nos coraçoens; a generosidade que obriga domina nas vontades. O Príncipe quanto mais dá, mais recebe; porque para elle tornão os beneficios, que fez aos vassallos. Assim como o ser Real lhe facilita os meyos, o exercicio o empenha a que authorize os seus augustos brazoens. (...) Dádivas, que quebram penhas, melhor derretem peitos. Que poucos amarião a Deos, se no Ceo não desse gloria, e na terra as suavidades da graça! (...) Se os Príncipes não querem ver na Liberalidade o que tem de plausivel, attendão ao que encerra de util. As riquezas, que distribuem, multiplicam-se no augmento. São fecundas sementes, que espalhadas no campo da Republica, dão cento por hum”.

166


As distinções hierárquicas na sociedade de corte portuguesa constituíam, na segunda metade do século XVIII, o principal capital de que dispunha a monarquia. A concessão de graças honoríficas, como os títulos e os lugares nas ordens militares e religiosas, foi fartamente utilizada pelos monarcas como um capital simbólico fundamental para retribuir a fidelidade de seus vassalos.23 Claro que, em cinco ou seis séculos de história, a estrutura e o funcionamento das ordens de cavalaria — para se destacar um exemplo emblemático dos quadros da nobreza — e sua relação com a coroa não permaneceram estáticos. De sua função essencialmente bélica e conquistadora dos primeiros tempos, as ordens de cavalaria não passavam de instituições honoríficas à época da União Ibérica. A partir de 1551, o rei de Portugal “unificou” as ordens militares, colocando-se como grão-mestre delas todas. Isso coroa um processo que Norbert Elias chamou de “curialização da sociedade guerreira”: a perda do poderio militar dos grandes senhores no final do feudalismo, paralelamente à consolidação do monopólio da violência legítima (via polícia e exército) por um órgão centralizado (o Estado). Isso tudo, por sua vez, acompanha um outro processo civilizacional, aquele vivido pela classe guerreira, que deixou suas grandes propriedades rurais para viver próxima ao rei, na corte. Esse movimento levou ao abandono das atividades bélicas srcinais da nobreza, agora incluída numa sociedade regulada pelo autocontrole e pela etiqueta.Ou seja, uma alteração essencial de seu ser. Fortunato de Almeida fala mesmo de uma mudança da missão histórica das ordens que, à época de d. Maria I, só permitiam mudanças limitadas em seus estatutos. Essa mudança de natureza explica-se em grande medida pela situação dos monarcas peninsulares na conjuntura da crise econômica dos Quinhentos, que, atrelando a si a distribuição dos hábitos, passaram a utilizá-los como capital para remunerar os mais variados serviços. Ainda assim, desde aproximadamente o último quartel do século XVI, impedimentos outros colocaram-se para o acesso às ordens, que passaram a exigir qua-

23 Para Pierre Bourdieu (1996:110), o Estado era para o rei o lugar privilegiado de exercício desse capital simbólico, entendido como “uma propriedade qualquer (de qualquer tipo de capital, físico, econômico, cultural, social), percebida pelos agentes sociais cujas categorias de percepção são tais que eles podem entendêlas (percebê-las) e reconhecê-las, atribuindo-lhes valor”. O exemplo que fornece é o do capital jurídico que reveste a circulação das honrarias: “A concentração do capital jurídico é um aspecto, ainda que central, de um processo mais amplo de concentração do capital simbólico sob suas diferentes formas, fundamento da autoridade específica do detentor do poder estatal, particularmente de seu poder misterioso, de nomear. Assim, por exemplo, o rei esforça-se para controlar o conjunto de circulação das honrarias a que os fidalgos podiam aspirar: empenha-se em tornar-se senhor das grandes benesses eclesiásticas, das ordens de cavalaria, da distribuição de cargos militares, de cargos na corte e, por último e sobretudo, dos títulos de nobreza. Assim, pouco a pouco, constitui-se uma instância central de nomeação”.


167

lidades como a limpeza de sangue, o não-exercício de ofícios mecânicos e isenção de bastardia. Mas mesmo esses novos critérios de distinção, que acompanharam o processo de curialização da sociedade guerreira em Portugal, não lograram manter “puras” as ordens, que caíram em relativo descrédito por causa de sua vulgarização distributiva. Não obstante, continuaram mantendo enorme importância social como arquétipo de status, por possibilitar vantagens sociais mais amplas que retornos econômicos imediatos. 24 Ao franquear largamente mercês a seus vassalos, d. João não inaugurou no Brasil qualquer prática que já não fosse conhecida no reino. Pagou com honrarias e distinções a todos que o assistiram. Para contemplar e remunerar a lealdade dos serviços relevantes dos que com ele se arriscaram na fuga redentora, ressuscitou com um decreto a Ordem da Torre e Espada, instituída por d. João V, com seu grãomestre — sempre o rei de Portugal —, seus grão-cruzes, comendadores-mores e menores, honorários e efetivos, seus tratamentos específicos, necessariamente pessoas de “merecimentos”, e empregados no real serviço.25 O sacrifício dos reinóis, vale lembrar, conferia-lhes, além das honrarias, moradia, comedorias, condução e serviçais para os mais graduados, além de formas de tratamento diferenciadas, capital simbólico realmente de “valor” numa sociedade em que o lugar dos indivíduos era estabelecido por critérios de honra e prestígio. Com o mesmo penhor, cobriu de graças aos ricos argentários brasileiros, que bancaram tanto inúmeras gestões de seu governo, quanto a manutenção de sua Casa e suas festas. Registros contemporâneos permitem entender a lógica dessas dádivas reais — ou pelo menos o sentido que lhes atribuíam os “ideólogos” da corte —, como nesse Elogio, de 1811: Era um costume de longo tempo, religiosamente observado pelos nossos Sobe ranos, exercitarem, mais particularmente a sua liberalidade, e a sua clemencia para com os seus v assalllos, quando motivos de geral contentamento desafiavão 24 Almeida, 1928, t.

5, p. 74. Também Olival, 1988:20, 43 e 83. Sobre a vulgarização distributiva das ordens em Portugal, ver também Serrão, 1980, v. 5, p. 343. Jorge Miguel Pedreira, estudando a banalização dos hábitos na segunda metade do século XVIII em Portugal, a que concorreram avidamente os negociantes da praça de Lisboa, lembra que os distintivos se resumiam a uma notoriedade simbólica, dado o valor irrisório das tenças: o candidato ao hábito depositava, em geral, “(...) o equivalente a cinco anos de tença para as despesas da Mesa de Consciência e Ordens com as indagações necessárias ao processo de habilitação”. Cf. o brilhante ensaio sobre os comerciantes de Lisboa, em Pedreira, 1992. 25 Morais, 1872:211.

168


aquellas suas Reaes virtudes. As suas coroaçoens, os nascimentos dos seus augustos filhos, os casamentos da Real Familia, e outros igualmente faustos successos erão sempre coroados com um grande numero de despachos e de Mercês, que levavão ao centro das familias dos vassalos uma parte d’aquela mesma satisfação que cercava os chefes do Estado. Bem longe de que as suas prosperidades lhes fizessem esquecer as precizoens dos outros, como regularmente sucede entre os mais homens, era no meio dos seus maiores transportes de alegria que elles se lembravão de honrar um, de enriquecer a outro, e de felicitar a todos aquelles a que podíam chegar as suas graças. 26

As crônicas confirmam a perpetuidade dessas práticas na corte fluminense. Basta passar os olhos pela Gazeta do Rio de Janeiro, pelas Memórias do padre Perereca, pelos almanaques da cidade ou por qualquer uma das inúmeras relações de despachos que se publicaram na corte por ocasião de todos os aniversários reais, nascimentos, casamentos ou outro motivo que dispusesse o rei a deitar sobre alguns escolhidos seu manto generoso,27 como o foram a vitória sobre os revoltosos pernambucanos de 1817, o casamento do príncipe d. Pedro e a aclamação de d. João VI. Um dos principais cérebros da ambígua política econômica joanina, a qual continha muito das doutrinas protecionistas mercantilistas que ruíam e algo da nova pauta liberal que se impunha desde as potências européias, o visconde de Cairu expressava em seus escritos e em sua prática essa mesma dubiedade. Nas Memórias dos benefícios políticos do governo de El Rei Nosso Senhor, D. João VI, que escreveu para celebrar o advento da aclamação do monarca, Lisboa procura explicar a lógica da distribuição de graças honoríficas, que se assentaria, antes de nada mais, no amor à justiça, patenteado na singular bondade com que efetuava aquelas distribuições. Tendo como critério os méritos individuais, muitas vezes haveria ordenado o rei que se desse preferência à capacidade em detrimento da antigüidade, ao mesmo tempo respeitando-se os

26 27

Costa, 1823. Cf. Os números da Gazeta posteriores aos dias dos natalícios e dos nomes das pessoas reais, como 4 de novembro (dia do nome de d. Carlota), 25 de janeiro (aniversário da rainha), 24 de junho (dia do nome de d. João), 13 de maio (natalício do rei), 4 de julho (natalício da princesa d. Isabel Maria), 29 de setembro (dia do nome de d. Miguel), 26 de outubro (aniversário desse príncipe) etc. Ver também as listas de despachos publicadas pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, como: Relação das pessoas..., s.d.; Relação dos despachos..., 1809. E também Almanaque da cidade do Rio de Janeiro..., 1969, 1965 e 1966, estes últimos publicados na RIHGB.


169

provectos e envelhecidos no serviço. Os conflitos seriam algo natural na inexistência de empregos para todos.28 Uns exultando, outros execrando, fato que não se sublima é a prodigalidade com que d. João cumulou de mercês os habitantes do Brasil e particularmente do Rio de Janeiro. 29 Requeria-se graça para tudo, desde uma galinha para um súdito pobre e doente até um título de nobreza. O interessado encaminhava seu pedido a uma das secretarias de Estado, onde um alto funcionário o examinava e encaminhava acima com uma análise e um parecer, muitas vezes acompanhados de uma minuta, que ajudava a escla recer o rei em seu despacho. Este se fazia quase sempre na própria solicitação, o que permite visualizar não só as causas que levavam os vassalos aos pés do trono, mas também, nos pareceres favoráveis ou desfavoráveis dos secretários do rei, as práticas do costume que os guiavam; e ainda as redes de interdependência entre os homens da corte, quando, por exemplo, algum indeferimento contrariava normas consuetudinárias. Muito provavelmente nem todas as solicitações saíam das secretarias tendo passado pelas mãos do monarca, considerando-se o volume diário delas. O fato é que d. João superou seus antecessores na prodigalidade com que, no dizer de Oliveira Lima (1945:82), obedecendo ao coração generoso e ao imperativo de suas finanças, geriu a distribuição de mercês. Alan Manchester (1970:203) compara duas estimativas, a de Tobias Monteiro e a de Sérgio Buarque de Holanda, para chegar a cifras impressionantes: se, de acordo com o primeiro, computava-se para Portugal, desde sua independência até o fim do terceiro quartel do século XVIII, 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e quatro barões, em oito anos d. João criou 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes e 21 barões. A lista das condecorações de cavaleiros reforça esses números. Segundo cálculos de Sérgio Buarque de Holanda (1984:32), no Brasil de d. João distribuíram-se 4.048 insígnias de cavaleiros, comendadores e grã-cruzes da Ordem de Cristo, 1.422 comendas da Ordem de SãoBento de Avis e 590 comendas da Ordem de São Tiago. A oferta de títulos — barões, viscondes, marqueses, condes e duques — a brasileiros seria um pouco posterior. Mas não eram apenas estes últimos

28

Lisboa, 1818:11 e segs. Pelo menos desde Raízes do Brasil, Sérgio Buarque expõe as contradições na aversão de Cairu ao trabalho mecânico e sua opção pela “inteligência”, não obstante a propalação que empreendeu das novas idéias econômicas. Cf. Holanda, 1984, especialmente p. 51 e segs. Nesse clássico ensaio, Sérgio Buarque de Holanda demonstra definitivamente os limites do liberalismo de Silva Lisboa. 29 Cunha, 1969:55.

170


que nobilitavam, e a nobreza brasileira foi semeada com largueza por d. João, cuja política era “finória”, na expressão mordaz de Raimundo Faoro.30 Os próprios áulicos reconheceram a abundância com que o príncipe premiou generosamente seus súditos, retribuindo com serviços que, muitas vezes, implicaram sacrifícios como o da travessia atlântica. Distribuição eqüitativa, justa, na opinião de Cairu. Importava valorizar os préstimos ao monarca. Em um elogio necrológico ressaltou-se a franqueza e a generosidade de d. João, nenhum de seus predecessores a ele se igualando na profusão das mercês, na criação de títulos, na distribuição de distintivos... mas, em compensação, nenhum outro teria sido tão amado e venerado por seus vassalos: Que muito pois que hum Soberano, que como o Senhor dom João VI se vê assim servido e defendido pelos benemeritos filhos de sua nação, seja facil, franco e generoso em premia-los? Que restaure huma antiga Ordem Militar, qual a da Torre-Espada, invente outra como a da Conceição, com cujas insignias os condecore? Que distribua com profusão Titulos de nobreza e Mercês pecuniarias? Que dirija Cartas Regias de agradecimentos e louvores aos Juizes do Povo das Cidades do Porto e de Lisboa, ao Reitor da Universidade de Coimbra, aos Governadores do Reino, e à Nação toda; e que ufano repita como o Homero portuguez, e mande inscrever nas Bandeiras dos Regimentos, que mais se distinguirão na memoranda Batalha da Victoria, aquelle honroso conceito: Julgareis qual he mais excellente Se ser do mundo Rei, se de tal Gente.31 Considerações finais

Toda essa profusão das mais variadas graças — títulos, comendas, postos na administração —, além de conspurcar o próprio valor intrínseco das distinções, faria 30 Manchester, 1970:203. Segundo Raimundo Faoro (1987, v. 2, p. 259-262), o número de cavaleiros, grãcruzes e comendadores de Cristo chegou a 2.630; os outros são idênticos aos que apresenta Manchester. Sobre o estatuto da nobilitação ver Oliveira, 1806:15-119. As diferentes proveniências da nobreza constituem nove capítulos de sua obra. (seguem-se-lhes as páginas): cap. IV — Da nobreza civil proveniente das dignidades ecclesiasticas, p. 33; cap. V — Da nobreza civil proveniente dos postos de milícias, p. 41; cap. VI — Da nobreza civil proveniente dos empregos na Casa Real, p. 51; cap. VII — Da nobreza civil proveniente dos ofícios da República, p. 57; cap. VIII — Da nobreza civil proveniente das ciências, e graus acadêmicos, p. 67; cap. IX — Da nobreza civil proveniente da agricultura, e sua honrosa profissão, p. 82; cap. X — Da nobreza civil proveniente do comércio, e sua util profissão, p. 92; cap. XI — Da nobreza civil proveniente da navegação, p. 107; cap. XII — Da nobreza civil proveniente da riqueza, p. 113. 31 Brandão, 1828:24-26.


171

semear a disputa e a vaidade entre os que se julgavam ou pretendiam “beneméritos”, nativos ou migrantes.32 A expectativa a cada aniversário real, festividade pública ou vitória militar exaltava os ânimos, na esperança de promoções, como a que por tanto tempo aguardou Joaquim dos Santos Marrocos, reclamando ao pai em suas cartas o ver-se por muito tempo preterido em relação a contendores mais bem apadrinhados.33 O fato inegável é que, usando a imagem forte de Faoro, o governo acolheu os fugitivos desempregados “colocando-lhes na boca uma teta do Tesouro”; mas, igualmente, não deixou de reconhecer as diligências com que os nativos, compulsória ou francamente, desinteressados ou não, mobilizaram-se para amparar a corte trânsfuga e dispor ao príncipe seus préstimos. Nesse processo, foram se redefinindo novas configurações, estabelecendo-se novas relações de interdependência entre os grupos que se apresentaram; configurações nas quais a linhagem e os metais no bolso pesavam tanto ou mais que a naturalidade. Afinal, distinguir era um atributo do rei e, para quem teve bolsa cheia e mão generosa, não foi difícil fazer brilhar no peito o metal das algibeiras. Armitage (1972:9) percebeu esse aspecto decisivo na constituição do Estado brasileiro: À sua chegada ao Rio de Janeiro, os principais negociantes e proprietários haviam cedido as suas respectivas casas para o alojamento da real comitiva; haviam aqueles desprezado e sacrificado seus interesses particulares por um desejo de honrarem os seus distintos hóspedes; e, quanto permitiam os seus limitados meios, haviam ofertado grandes somas de dinheiro. Em recompensa desta liberalidade, eram condecorados com as diversas ordens da cavalaria. Indivíduos que nunca usaram de esporas foram crismados cavaleiros, enquanto outros que ignoravam as doutrinas mais triviais do Evangelho foram transformados em Comendadores da Ordem de Cristo. 32 Armitage (1972:8) destaca os reveses da prodigalidade com que d. João beneficiou “(...) um enxame de aventureiros necessitados e sem princípios” que acompanhou a família real, admitidos pela coroa nos diferentes ramos da administração, fonte dos dissídios entre eles e os brasileiros natos: “Era notável a extravagância e a prodigalidade da Corte: ao mesmo tempo que a Uxaria por si só consumia seis milhões de cruzados, e as suas despesas eram pontualmente pagas, os empregados públicos estavam atrasados nove e doze meses na percepção de seus honorários”. 33 Marrocos, 1939. Cairu assim justificou essa fatalidade: “Não sendo possivel ao Soberano o individual conhecimento dos meritos de todos os vassalos, em havendo Empregos para todos os aspirantes às Honras Publicas, os rivaes tem conflictos, e pretextos de lastimar infortunio, sendo muitas vezes os mais clamorosos os que tem mais egoismo que patriotismo. (...) Mas he iniquo que se attribua à Fonte das Graças as mingoas que alguns sintão por injuria da sorte, ou por sorpreza dos afoitos, que a fortuna auxilia” (Lisboa, 1818:13).

172


D. João não foi apenas a única cabeça coroada que se manteve ante o avanço napoleônico. Mesmo com toda a sua “brandura”, seu regime de governo pode ser caracterizado nos moldes das monarquias despóticas, das quais Portugal foi das últimas a sucumbir na Europa. Se a Revolução liberal de 1820 encaminhou o sistema português rumo ao constitucionalismo, o Brasil experimentou ainda muitos anos de monarquia absoluta. Mesmo a nossa revolução, a da independência, não aconteceu, ou antes, como diz Sérgio Buarque de Holanda (1984:126 e segs.), foi algo comparável às antigas “revoluções palacianas”, tão familiares aos conhecedores da história européia. Para se avançar na compreensão do processo da independência e da fundação do Estado brasileiro que lhe seguiu, é fundamental levar-se em conta a constituição dos quadros sociais da corte do Rio de Janeiro, complexa rede de interdependências em que se moviam as diversas classes privilegiadas em jogos de solidariedade e adesão ou de hostilidade mortal, além da lógica que governava a sociabilidade dessas elites. Ao final, diria apenas que, considerando-se a situação de Portugal e do Brasil nos anos que antecederam a independência e que correspondem à estância da corte portuguesa no Rio de Janeiro, não há ainda pesquisa e argumento suficientes que autorizem uma afirmação peremptória sobre a existência de qualquer tendência emancipacionista importante acontecendo antes da chegada da corte em 1808. Assim, a hipótese de que 1808 postergara a independência não soa convincente. Ao contrário, parece que a chegada do rei e sua corte ao Brasil deflagrou um processo irreversível de mudança, embora durante aqueles anos nenhum ator daquela cena histórica soubesse para onde conduzia aquele processo decidido, efetivamente, nos anos derradeiros de 1821 e 1822. Bibliografia AGUIAR, Pinto de. A abertura dos portos do Brasil; Cairu e os ingleses. Salvador: Progresso, 1960. 180p. ALMANAQUE da cidade do Rio de Janeiro para 1811. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 282, p. 97-236, jan./mar. 1969. ALMANAQUE da cidade do Rio de Janeiro para o ano de 1816. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 268, p. 179-330, 1965. ALMANAQUE da cidade do Rio de Janeiro para o ano de 1817. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 270, p. 24-370, 1966.


173

ALMEIDA, Fortunato de. História de Portugal. Coimbra: Fortunato de Almeida, 1928. 10v. ARMITAGE, João. História do Brasil. Desde a chegada da família de Bragança, em 1808, até a abdicação de d. Pedro I, em 1831, compilada à vista dos documentos públicos e outras fontes srcinais formando uma continuação da História do Brasil, de Southey. São Paulo: Martins, 1972. 310p. ÁVILA, Affonso. O lúdico e as projeções do mundo barroco. São Paulo: Perspectiva, 1971. 2v. AZEVEDO, João Lúcio de. O marquês de Pombal e sua época. 2. ed. Porto: Renascença Portuguesa, 1922. 360p. BAEPENDI, senador conde de. Apontamentos biográficos da família Braz Carneiro Leão. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 43, p. 365-384, 1880. BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Trad. Mariza Corrêa. Campinas: Papirus, 1996. BRANDÃO, Mateus da Assumpção. Elogio necrologico do muito alto e muito poderoso Impera-

dor e Rei o Senhor D. JoãoVI, recitado em sessão publica da Academia Real de Sciencias de Lisboa, aos 10 de setembro de 1826. Lisboa: Typographia da Academia, 1828. 39p. BURKE, Peter.Veneza e Amsterdã: um estudo das elites do século XVII. Trad. Rosaura Eichemberg. São Paulo: Brasiliense, 1990. ———. A fabricação do rei; a construção da imagem pública de Luís XIV. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. 254p. CALDERÓN DE LA BARCA. O grande teatro do mundo. Trad. Maria de Lourdes Martini. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988. 66p. CARDOSO, Ciro; MALERBA, Jurandir (Orgs.). Representações; contribuição a um debate transdisciplinar. Campinas: Papirus, 2000. CASTRO, Damião de Lemos Faria e. Politica moral, e civil, aula da nobreza luzitana... Lisboa: s.ed., 1749. COSTA, Vicente José Ferreira Cardoso da. Elogio a S. M. o Sr. D. João VI, pelo Dr. V. J. F. da Costa, feito em 1811 por motivo da omissão da palavra inconfidência, no decreto dirigido à meza do Dezembargo do Paço, na data de 22 de outubro de 1810. Lisboa: Typographia Rollandiana, 1823. (BNRJ — Obras raras). COUTINHO, Agostinho de Souza. O conde de Linhares d. Rodrigo de Souza Coutinho. Lisboa: Bayard, 1908. CUNHA, Rui Vieira da. A vida no Rio de Janeiro através de testamentos: 1815-1822. Revista do IHGB, v. 282, p. 46-64, jan./mar. 1969.

174


———, Figuras e fatos da nobreza brasileira.Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1975. DA ACCLAMAÇÃO que se fez na capitania do Rio de Janeiro, Estado do Brasil, e nas mais do Sul, ao Senhor Rei D. João IV, por verdadeiro Rei e Senhor do Seu Reino de Portugal, com a felicissima restituição que d’elle se fez a Sua majestade, que Deus Guarde... RIHGB, Rio de Janeiro, v. 5, n. 19, p. 343-351, 1843. DIAS, Maria Odila Leite Silva.Perspectiva, A interiorização me. 1822: dimensões . Sãoda Paulo: 1972.dap.metrópole. 160-184. In: MOTA, Carlos GuilherDONOVAN, Bill M. Rio de Janeiro and Portugal’s trans-oceanic empire, 1700-1750. In: DUTRA, Francis; SANTOS, João Camilo dos (Eds.). The Portuguese and the Pacific. Santa Barbara: UCSB, 1995. DUTRA, Francis. Evolution of the Portuguese Order of Santiago, 1492-1600. Mediterranean

Studies, v. 4, 1994. ———. The Order of Santiago and the estado da India, 1498-1750. In: DUTRA, Francis; SANTOS, João Camilo dos (Eds.).The Portuguese and the Pacific . Santa Barbara: UCSB, 1995a. ———. The Restoration of 1640, theAusentes em Castela, and the Portuguese military orders: Santiago, casegentes. study.In In:honor SANTOS, JoãodeCamilo WILLIAMS, G. (Eds.). O1995b. amor das letras ea das of Maria Lourdesdos; Belchior Pontes . SantaFrederick Barbara: UCSB, ELIAS, Norbert. A sociedade da corte. Trad. Ana Maria Alves. Lisboa: Stampa, 1987. 240p. FAORO, Raimundo. Os donos do poder; formação do patronato político brasileiro. 7. ed. Porto Alegre: Globo, 1987. 2v. FLORENTINO, Manolo Garcia. Em costas negras: uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995. FRAGOSO, João Luís R. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992. ———; FLORENTINO, Manolo.O arcaísmo como projeto: mercado atlântico, sociedade agrária

e elite mercantil no Rio de Janeiro, c.1790-c.1840. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993. GOMES, Rita Costa. A corte dos reis de Portugal no final da Idade Média. Lisboa: Difel, 1995. GORENSTEIN, Riva. Comércio e política: o enraizamento de interesses mercantis portugueses no Rio de Janeiro (1808-1830). In: MARTINHO, Lenira Menezes; GORENSTEIN, Riva. Negociantes e caixeiros na sociedade da independência. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1993. (Biblioteca Carioca). p. 126-255. GRAHAM, Richard. Constructing a nation in nineteenth-century Brazil: old and new visions on class, culture, and the State.The Journal of the Historical Society, v. 1, n. 2/3, p. 17-56, 2001.


175

HESPANHA, António M. A representação da sociedade e do poder. In: ——— (Coord.). O Antigo Regime. Lisboa: Stampa, 1993. (v. 4: História de Portugal, dir. José Mattoso). 471p. ———. As vésperas do Leviathan. Coimbra: Almedina, 1994. 2v. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 17. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1984. 158p. HUIZINGA, tiva, 1990. Joahn. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. 2. ed. São Paulo: PerspecLIMA, Manuel de Oliveira. O movimento da independência (1821-1822). São Paulo: Melhoramentos, 1922. 376p. ———. D. João VI no Brasil (1808-1821).2. ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1945. 3v. LISBOA, José da Silva. Memória dos beneficios politicos do governo de El Rei Nosso Senhor, D. João VI, por... Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1818. ———. História dos principais sucessos políticos do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia Imperial, 1828. LUCCOCK, John. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. Trad. Milton de S. Rodrigues. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1975. 435p. MALERBA, Jurandir. A corte no exílio; civilização e poder no Brasil às vésperas da independência. Prefácio de Richard Graham. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. MANCHESTER, Alan. A formação da aristocracia brasileira. In:Estudos americanos de história do Brasil. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, Imprensa Nacional, 1967. p. 21-47. ———. A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro. In: HENRY, H. Keith; EDWARDS, S. F. Conflito e continuidade na sociedade brasileira.Trad. José Lourenço de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970, p. 177-217. MARQUES, A. H. de Oliveira. Uma descrição de Portugal. Nova História, Lisboa, v. 1, p. 125-143, 1984. MARROCOS, Luís Joaquim dos Santos. Cartas de Luiz Joaquim dos Santos Marrocos. Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1939. (Separata do v. LVI dos Anais da Biblioteca Nacional.) MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência. São Paulo: Ed. 34, 2005. MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Notas sobre a nobreza, fidalguia e titulares nos finais do Antigo Regime. Ler História, Lisboa, n. 10, p. 15-48, 1987. ———. O endividamento aristocrático (1750-1832): alguns aspectos. Análise Social, Lisboa, v. 27, n. 116/117, p. 263-283, 1992. MORAIS, Melo. História da trasladação da corte de Portugal para o Brasil em 1807-1808. Rio de Janeiro: E. Dupont, 1872.

176


OLIVAL, Maria Fernanda de. Para uma análise sociológica das ordens militares no Portugal do Antigo Regime (1581-1621). 1988. Dissertação (Mestrado) — Faculdade de Letras de Lisboa, Lisboa, 1988. OLIVEIRA, Luís da Silva Pereira. Privilégios da nobreza e fidalguia de Portugal, offerecidos ao

Excellentissimo Senhor Marquez de Abrantes, d. Pedro de Lancastre Silveira Castelo-Branco Vasconcellos Valente Barreto de Menezes Sá e Almeida, pelo seu athor ... Lisboa: João Rodrigues Neves, 1806. OROZCO DÍAS, Emílio.El teatro y la teatralidade del barroco; ensayo de introducción al tema. Barcelona: Planeta, 1969. 425p. ORTEGA Y GASSET, José.Idea del teatro. Madrid: Ocidente, 1958. 102p. PEDREIRA, Jorge Miguel. Os negociantes de Lisboa na segunda metade do século XVIII: padrões de recrutamento e percursos sociais. Análise Social, Lisboa, v. 27, n. 116/117, p. 407440, 1992. PRADO JR., Caio. Evolução política do Brasil colônia e império. 15. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. 102p.

RELAÇÃO das pessoas que o Principe Regente N. S. houve por bem despachar no faustissimo dia de seu anniversario, para os lugares de letras.Lisboa: Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, s.d. RELAÇÃO dos despachos publicados na corte no faustissimo dia dos annos do principe regente N. S. em 13 de maio de 1809 pela secretaria d’Estado dos Negocios do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Régia, 1809. 9p.

RELAÇÃO das festas que se fizerão no Rio de Janeiro, quando o principe Regente N. S. e toda sua família chegarão pela primeira vez áquella capital. Ajuntando-se algumas particularidades igualmente curiosas, e que dizem respeito ao mesmo objeto. Lisboa: Impressão Régia, 1810. 15 p. (BNRJ, Obras raras). RELAÇÃO dos magníficos carros que se fizeram, de arquitetura, pespectivas e fogos, por ordem do Ilustríssmo e Excelentíssimo Senhor D. Luíz de Vasconcellos e Souza, Capitão General de Mar e Terra, e Vice-Rei dos Estados do Brazil. Nas festividades dos desposórios dos infantes de Portugal . Nesta capital do Rio de Janeiro, em 2 de fevereiro de 1786... Rio de Janeiro, 2 fev. 1786. RIBEIRO, Renato Janine. A última razão dos reis; ensaios sobre filosofia e política. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. 183p. RODRIGUES, Antonio.Tratado geral de nobreza. Porto: Biblioteca Pública Municipal, 1931. SERRÃO, Joaquim Veríssimo.História de Portugal. Lisboa: Verbo, 1980. v. 5.


177

SERRÃO, Joel (Dir.). Dicionário de história de Portugal. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1971. 10v. STONE, Lawrence. Las crises de la aristocracia 1558-1641.Trad. Manoel Rodrígues Alonso. Madrid: Alianza, s.d. ———. Prosopography. Daedalus, London, Winter 1971. VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da independência do Brasil até o reconhecimento pela antiga metrópole, comprehendendo, separadamente, a dos sucessos ocorridos em algumas províncias até essa data. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, RIHGB, v. 133, 1917.

PARTE III

1820/21-1822/23

Capítulo 5

Os apelos nacionais nas cortes constituintes de Lisboa (1821/22) Márcia Regina Berbel

Projetos nacionais e independências

As experiências constitucionais ibéricas do início do século XIX foram retomadas por vários autores nos últimos anos. Os recentes trabalhos sobre o período da independência no Brasil incluem importantes análises sobre a experiência portuguesa em 1821 e 1822.1 Paralelamente, vários trabalhos de autores de srcem hispânica também incluem a reavaliação da primeira Constituinte realizada na península, em Cádis, entre 1810 e 1814, sob as invasões napoleônicas.2 A reavaliação da experiência gaditana é esclarecedora para a compreensão de todo o processo anterior às independências na América, pois esse foi o modelo constituinte utilizado em Portugal e na Espanha durante os anos 1820 e é referência fundamental para o liberalismo ibérico durante todo o século XIX. A grande quantidade de estudos realizados sobre o tema não resulta, porém, de uma seqüência de trabalhos conjuntos ou de um amadurecimento preliminar sobre os problemas abordados. Mais do que resultado de um trabalho comum, essa reto1

Alexandre, 1993; Lyra, 1994; Neves, 2003; Oliveira, 1999; Souza, 1999; Vargues, 1997; e Verdelho, 1981. 2 Artola et al., 1991; Caballero Mesa et al., 1991; Castillo Meléndez, 1994; Chust, 1999; Garcia Godoy, 1998; Garcia Laguardia, 1994; Martinez de Montaos, 1999; Moran Orti, 1994; Pascual Martinez, 2001; Rieu-Millan, 1990; e Salilas, 2002.

182


mada indica a necessidade atual de compreender um tema-chave para a formação dos Estados emergentes da crise dos impérios português e espanhol. Nessas análises, as reuniões de deputados peninsulares e americanos são vistas como fundamentais para a compreensão de vários aspectos da experiência e do pensamento político português e espanhol, nas antigas metrópoles e nas colônias, às vésperas das independências. Destacam-se os momentos cruciais e fundadores de uma herança que acompanharia, na península Ibérica e na América, os dilemas da formação dos Estados nacionais durante todo o século XIX. A ausência de contato anterior entre esses pesquisadores ressalta a coincidência entre algumas de suas conclusões. Em todos os casos, os autores focalizam os apelos nacionais realizados por essas cortes constituintes. Manuel Chust (1999) destaca a srcinalidade do processo iniciado em Cádis, em 1810, que acompanharia as experiências constituintes de Espanha e Portugal no início da década seguinte: los representantes americanos en Cádiz esperaban conseguir más reformas, especialmente autonomistas, el legado de los representantes americanos que estuvieran presentes en estas Cortes hispanas en la constitución de los nuevos Estados-nación durante los años veinte será trascendental. Toda la práxis política de Cádiz será trasladada a México, a las repúblicas centroamericanas, Peru, Ecuador y Chile (...) La integración en sus propias estructuras nacionales de todo um imperio se presentaba sin un precedente histórico, sin modelos que seguir. Los cuatro estados nacionales que se habían formado con anterioridad — Países Bajos, Inglaterra, Estados Unidos de Norteamérica y Francia — consumaron sus revoluciones sin imperio detrás.

Sem modelo a seguir, os constituintes reunidos em Cádis tornaram-se uma nova referência para o mundo ibérico. Os deputados de 1810-14 ou os de Lisboa de 1821/ 22, eleitos na Europa ou na América, lidavam com o dilema de construir a unidade de um vasto império, permeado por demandas autonomistas, sobre as bases de um Estado que projetavam como nacional. Desde a segunda metade do século XVIII, os governos portugueses e espanhóis avançaram propostas para a unidade dos impérios; elas faziam parte da gama de preocupações que caracterizou o reformismo ilustrado nos dois países. As propostas de unidade do início do século XIX, porém, continham elementos diferentes: baseavam-se na idéia da soberania nacional expressa por representantes eleitos que, em suas reuniões, constituiriam as novas bases políticas e jurídicas para a unidade. Esse poder constituinte contaria desde o início com representantes da América e, assim, a unidade seria transformada em novo “pacto político”.

Os apelos nacionais nas cortes constituintes de Lisboa

183

Sob o impacto das invasões napoleônicas, reunidos em Cádis ou em Lisboa, os deputados europeus e americanos encontraram-se, então, na defesa da soberania nacional. Quais os significados dessa união e das concepções sobre nação e soberania são aspectos destacados por quase todos os autores. Quais as implicações dessas formulações no momento-chave da desintegração dos impérios ibéricos é a indagação que move a retomada feita por esses pesquisadores. Deve-se ressaltar que todos esses trabalhos observam as reuniões dos constituintes como apelos pela unidade das nações portuguesa e espanhola. Nesses termos, as reuniões das cortes não são vistas como prenúncio ou motivo das independências na América, mas como tentativas de manutenção da unidade das diversas partes do império com a adoção de novos princípios legitimadores. Tais princípios, baseados na defesa de uma nação soberana representada por deputados eleitos, destruíam a antiga relação metrópole-colônia e inviabilizavam qualquer projeto para uma possível “recolonização”, tal como se afirmou no Brasil durante os anos de 1821 e 1822. 3 O encontro na defesa da soberania nacional estimulou, porém, a apresentação de vários projetos di ferentes. Todos srcinavam-se da constatação de uma pr ofunda crise, vivida diferenciadamente nas div ersas partes do império e cuja supera4

ção se tornavaapareciam, tangível naentão, visualização de um privilegiados futuro diferente. As reuniões constituintes como espaços para a apresentação das propostas relativas a esses projetos, e são importantes indicadores dos diversos interesses e perspectivas políticas que marcaram a formação dos Estados independentes da América. Nas cortes portuguesas de 1821 e 1822, a diversidade dos projetos para a unidade do império divid iu os deputados do Brasil e também os de Portugal. Conflitos e tentativas de acordos ocorreram entre representa ntes de províncias do mesmo reino e de reinos diferentes. Todos pretendiam a unif icação de leis, me rcados e padrões político-administrativos, ou seja, buscavam integrar pela via da unidade nacional aquele complexo que o sistema colonial havia soldado anteriormente e construir um Estado nacional na dimensão do império. Tratava-se de uma tarefa difícil e, até aquele momento, inédita. Diante dessas dificuldades, divergiram, como veremos, quanto à forma e aos instrumentos necessários para a r ealização da unidade desejada. 3

Sobre a srcem do vocábulo “recolonização” e sua incorporação pela historiografia brasileira, ver Rocha, 2001. Uma análise mais detida sobre a utilização da idéia da recolonização pelos deputados do Brasil nas cortes de Lisboa poderá ser encontrada em Berbel, no prelo. 4 Jancsó e Pimenta, 2000.

184


A inclusão do Brasil nas cortes portuguesas

Desde 1808 difundira-se em Portugal o sentimento de ser “colônia de uma colônia”: invasões napoleônicas em 1807 e 1809, dominação inglesa de 1808 a 1815 e a transferência da corte para o Rio de Janeiro revelavam a perda de autonomia do reino. A presença da corte no Rio de Janeiro simbolizava a inversão dos papéis entre as partes da monarquia. Essa presença e o crescente movimento comercial nos portos da América evidenciavam o papel secundário da economia do reino português, agora relegado à sua própria produção. A derrota de Napoleão Bonaparte em 1815 gerou a expectativa do retorno do rei a Lisboa. No entanto, até 1820, d. João VI não mostrava intenção de voltar. Além disso, a restauração empreendida pelo Congresso de Viena incluía o reconhecimento da transformação do Brasil em reino e o monarca português poderia optar por qualquer das partes da monarquia. A partir de 1816, então, diversos setores da sociedade portuguesa, liberais ou não, mostraram sua insatisfação com essas mudanças: exigiram a volta do rei, a centralidade de Lisboa na administração do império e apresentaram projetos para a restauração da ordem na monarquia. Essas exigências eram feitas de formas diferentes. Alguns setores da nobreza do reino clamavam pela restauração de uma ordem que consideravam perdida: colocavam o retorno do rei a Lisboa no centro de sua campanha e reivindicavam a reunião das cortes tradicionais — baseada na representação do clero, nobreza e povo —, interrompida desde 1698. Os diversos grupos liberais, por sua vez, enfatizavam a defesa da soberania nacional para a realização dos mesmos objetivos. Para esses liberais, a nação era desrespeitada nas diversas decisões do monarca e isso havia provocado a decadência do reino. Consideravam que somente a reunião dos deputados eleitos poderia restaurar uma monarquia que tachavam de degenerada pelo “despotismo”. Nos dois casos, a regeneração implicaria também resgatar a tradição da nação portuguesa e seus direitos históricos sobre os domínios coloniais. Direitos que, na concepção liberal, eram pertinentes ao tampouco conjunto dos portugueses: se referiam apenas aos habitantes do Brasil, aos súditos integrantes da famílianão de Bragança. Os descontentamentos explodiram na revolução iniciada no Porto em agosto de 1820. A regência de Lisboa tentou chamar as cortes tradicionais, mas, diante da negativa dos liberais, acabou estimulando a formação de diversas juntas regionais em setembro daquele ano. Formou-se, então, pacificamente, um novo governo contendo os setores mais tradicionais da nobreza do reino associados aos liberais resistentes do Porto e demais regiões do país. Os representantes desses dois setores divergiram, como é evidente, sobre o papel a ser atribuído às cortes, sobre os propósitos da sobe-


185

rania nacional, sobre as relações da nação com o rei e sobre a importância a ser atribuída aos domínios coloniais. Em 31 de outubro de 1820, o governo de coalizão definiu as primeiras regras eleitorais para a convocação das cortes. Buscando conciliar os diversos setores, os 38 artigos dessas instruções referiam-se apenas ao reino de Portugal. Mas as pressões foram enormes para que se adotassem os critérios espanhóis definidos na Constituição de Cádis, em 1812. Em conseqüência, novas instruções foram publicadas em 23 de novembro de 1820, seguindo rigorosamente o método previsto pela Constituição espanhola. A adoção dos critérios espanhóis garantia a vitória liberal, pois estabelecia a proporcionalidade da representação relacionada ao total de indivíduos que integravam a nação portuguesa e descartava definitivamente qualquer menção à tradicional divisão da sociedade em três ordens. Definia que “a base da representação nacional é a mesma em ambos os hemisférios” e, assim, os habitantes de ultramar eram incluídos no processo eleitoral. Além disso, a adoção das definições de Cádis introduziriam a província como última instância para a escolha dos deputados. “Províncias” não existiam no Brasil e a aplicação de tais critérios elevariam as tradicionais capitanias à condição de unidades provinciais, reconhecendo nelas, também, um certo grau de autonomia na escolha dos deputados. O texto insistia na unidade e na soberania da nação e não fazia qualquer referência à unidade definida em 1815 sob a forma do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Os 100 deputados eleitos em Portugal reuniram-se pela primeira vez em 26 de janeiro de 1821, iniciando os trabalhos das “Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa”. Resgatavam, assim, a tradição das antigas cortes, mas acrescentavam a elas, em caráter extraordinário, a incumbência inédita de realizar a função constituinte. Assim, revelando o compromisso entre os vários setores, preservava-se a tradição das cortes e incorporava-se a concepção liberal. Não havia qualquer representante do reino do Brasil, mas, depois de superadas várias divergências, se esperava a adesão dos habitantes da1821, América Constituinte portuguesa. Entre os meses de janeiro e abril de os àdeputados eleitos em Portugal viveram inúmeras incertezas. Não sabiam que posição seria adotada por d. João VI, instalado com a corte no Rio de Janeiro desde 1808. Também não conheciam as intenções dos demais governantes europeus, que, empenhados na conservação da ordem estabelecida no Congresso de Viena desde 1815, poderiam vetar uma monarquia constitucional no continente. A expectativa gerou incertezas e, diante delas, os liberais chegaram a visualizar a separação do reino europeu das demais partes da monarquia portuguesa. O rei poderia decidir pela permanência no Rio de Janeiro

186


com o apoio do governo inglês e, nesse caso, só restaria uma possibilidade aos constituintes portugueses: a associação com os liberais de Espanha, empenhados na reconstrução constitucional desde janeiro de 1820. No entanto, os liberais portugueses enfrentavam importantes opositores dentro do reino. Assim, esses meses de incerteza fizeram vir à tona todas as divergências acalentadas nos anos anteriores. Durante esses meses, os liberais avançaram na defesa da soberania nacional, em um embate com os demais setores que acompanharia todo o trab alho constituinte. No Brasil, porém, a adesão havia aconteci do somente no Pará, já em 1 o de janeiro, antes mesmo da reunião dos deputados de Portugal. Até o mês de março, os deputados de Portugal trabalharam para obter o juramento do rei à Constituição e acreditaram que, com isso, obteriam também a adesão das províncias a serem formadas no Brasil. A vitória liberal no Congresso consolidou-se em 9 de março de 1821 com a aprovação das bases da Constituição da nação portuguesa, onde se definia a soberania da nação, a divisão dos poderes e demais princípios definidores daquela vitória. No Rio de Janeiro, mediante pressão popular, d. João VI já havia jurado provisoriamente a Constituição de Cádis no mês de fevereiro e havia se submetido às determinações do Congresso. Assim, definidos os princípios para a nova Constituição e feito o juramento de submissão do rei, as expectativas com relação às adesões no Brasil tornaram-se ainda maiores. A notícia da adesão paraense chegou às cortes em 26 de março, após a aprovação das bases constitucionais. Nesse momento, a antiga capitania do Pará foi transformada em província. Reconheceu-se, então, a junta recém-formada como governo local diretamente submetido às cortes de Lisboa. Isso significava a extinção do antigo sistema baseado na existência de capitães-generais locais, nomeados pelo rei, e que se constituíam em única autoridade nas antigas capitanias durante o período colonial. Esperava-se que esse fato acelerasse o pronunciamento das demais capitanias do Brasil em favor das cortes constituintes. VI embarcou para Lisboa em de abril, deixando ao seueconômico”, filho Pedro “todosD.osJoão poderes para a administração da 24 justiça, fazenda e governo cabendo-lhe ainda resolver “todas as consultas relativas à administração pública”.5 Instalado no Rio de Janeiro, d. Pedro deveria ocupar-se dos negócios do Brasil e, pleno de poderes, estava apto para assegurar a condição de reino às diversas unidades da América. No entanto, em Lisboa, os deputados temiam que o governo do regente 5

Coleção das Leis do Brasil, v. 1.821, parte 2, p. 10.


187

agisse no sentido de impedir a adesão dos habitantes da América, e isso estimulou a ofensiva das cortes para a eleição dos deputados das futuras províncias. Foi somente no mês de abril, após a notícia sobre o juramento feito por d. João VI, que as bases da Constituição foram remetidas para todas as capitanias do Brasil, juntamente com as instruções eleitorais. Agora não se tratava mais de afrontar os propósitos do monarca. Os deputados de Lisboa enfatizavam, nesse momento, que a aceitação das bases e a escolha dos representantes no Brasil teriam um duplo significado: cada capitania seria transformada em unidade provincial reconhecida pelo governo central e seus habitantes partilhariam das condições de igualdade definidas pelo Texto Constitucional em elaboração. Portanto, a adesão permitiria assegurar alguns direitos e incluir o Brasil na nação portuguesa que se constituiria a partir da reunião das cortes. A chegada do rei a Lisboa no mês de julho de 1821 anunciou o fim da primeira fase dos trabalhos constituintes, pois eliminava as dúvidas sobre as atitudes do monarca. No entanto, a chegada da corte atualizou as notícias sobre o Rio de Janeiro e fez ver ao Congresso um clima de sucessivas rebeliões e de difícil controle na capital do reino americano. Paralelamente, os conflitos começaram a aparecer em outras regiões. Na Bahia, a adesão às cortes ocorreu já em fevereiro de 1821, antes do juramento do rei no Rio de Janeiro, e a formação da junta de governo indicou a vitória dos constitucionalistas da nova província. O processo eleitoral baiano arrastou-se até o mês de setembro e abriu a possibilidade de um intenso debate entre partidários e opositores da ordem constitucional, que sinalizavam para futuros enfrentamentos entre as duas alas. Em Pernambuco, o capitão-general nomeado por d. João VI desde 1817 aderiu à ordem constitucional quando informado do juramento do rei. Luís do Rego Barreto encaminhou rapidamente as eleições e o envio dos deputados pernambucanos ao Congresso de Lisboa. No entanto, o governador havia sido responsável pela grande repressão ao movimento revolucionário de Pernambuco em 1817 e, agora 1821, os prisioneiros detidos naquele ano haviam sido anistiados pelas cortesem e regressavam à província. Apesar da rapidez empreendida ao processo eleitoral, os opositores de Rego Barreto passariam a exigir sua destituição e a formação de uma junta de governo eleita em Pernambuco nos moldes daquela formada em 1817. Em Portugal, os liberais, unidos e vitoriosos nas cortes até aquele momento, passaram a se dividir entre duas linhas de atuação para o controle do território brasileiro: os moderados propunham o envio de tropas para controlar as rebeliões e o governo do Rio de Janeiro, e os integracionistas apostavam na total integração polí-

188


tica, por via constitucional, para realizar o mesmo controle. A divisão ganharia novos contornos com a chegada dos primeiros deputados do Brasil durante o mês de agosto. Integracionismo: uma proposta de centralização administrativa

A primeira proposta discutida nas cortes para a integração administrativa da América foi apresentada pelo grupo de Fernandes Tomás, o líder da Revolução do Porto. Fazia parte de sua política geral, já definida como integracionista,6 a soberania da nação portuguesa, que dependia da definição de sua unidade. Entendida como “una e indivisível”, essa nação era vista como um amálgama dos diversos segmentos sociais e regionais que deveriam ser dissolvidos na reunião dos representantes eleitos e reunidos nas cortes constituintes. Nessa visão, a partir desse momento, os deputados transformaram-se em representantes da nação em sua totalidade: já não poderiam referir-se a interesses particulares e/ou regionais e estavam autorizados a decidir sobrequalquer parte ou tema, sempre entendidos como pertinentes ao conjunto da nação. Essa total integração deveria ser expressa na adoção de um modelo políticoadministrativo que pudesse garantir a unidadenacional. Deveria ocorrer no Legislativo, composto por uma única câmara de deputados, que se reuniria em Lisboa e representaria a nação. Ocorreria também no Executivo, a ser exercido unicamente pelo rei e seus ministros, residentes em Lisboa e controlados pelo Legislativo, sem qualquer possibilidade de delegação de poderes. E, finalmente, a integração deveria ocorrer no Judiciário: todas as últimas instâncias de julgamento deveriam ser realizadas em Lisboa, sob o estrito controle dos representantes da nação. O projeto integracionista tinha desdobramentos para a América. Esses itens foram transformados em proposta de decreto, apresentada ao Congresso em agosto de 1821, alguns dias antes do ingresso da primeira bancada eleita no Brasil: a pernambucana. O conteúdo do projeto foi discutido durante os meses de agosto e setembro e finalmente aprovado em outubro. Contou com a interferência dos deputados Pernambuco e também com a anuência dosderepresentantes dos noeleitos Rio deemJaneiro, presentes nas cortes a partir do mês setembro. escolhiSinteticamente, a proposta estabelecia que: a) as capitanias do Brasil seriam transformadas em províncias; b) os governadores nomeados por d. João estavam depostos, e juntas provinciais deveriam assumir o controle dos governos regionais; c) as juntas já formadas, como a da Bahia e a do Pará, eram reconhecidas como 6

Alexandre, 1993.


189

legítimos governos provinciais; d) estes teriam seus presidentes subordinados às cortes e ao rei; e) não teriam qualquer autoridade militar, e um governo de armas deveria ser formado em cada província, também submetido a Lisboa; f) todos os órgãos de governo formados no Rio de Janeiro depois da transferência da corte deveriam ser extintos; g) o príncipe regente deveria voltar para a Europa, retirando do Brasil o estatuto de uma unidade política com relativa autonomia.7 Os pernambucanos presentes no Congresso subscreveram essa proposta sem qualquer objeção. Aceitaram a implementação do projeto em Pernambuco quando ainda estava em fase de discussão preparatória, pois as medidas permitiam a destituição do governador Luís do Rego Barreto, que se opunha decididamente à formação de uma junta provincial em Pernambuco e voltara a perseguir os recém-libertos participantes de 1817. Os pernambucanos aceitavam, então, um decreto que, apesar de impossibilitar a unidade do Reino do Brasil — eliminando as funções centralizadoras do Rio de Janeiro e exigindo o retorno de d. Pedro —, afirmava a existência de governos provinciais relativamente autônomos e escolhidos no nível regional. Os deputados pernambucanos, em sua maioria patriotas revolucionários de 1817, ealinharam-se fluminensesao —integracionismo a maior parte residente em Portugal e incluindo vintistas — nesse primeiro momento. Mas adois proposta desse grupo não foi aceita por todos os deputados de Portugal. Os integracionistas de Fernandes Tomás já haviam encontrado vários opositores antes da chegada dos deputados do Brasil. Na defesa da soberania nacional, eles contaram com o apoio de outro grupo liberal: o liderado pelo deputado Borges Carneiro, eleito em Lisboa. No entanto, os dois grupos liberais não tiveram a mesma posição quando se discutiu a proposta organizativa para o Brasil, aprovada em outubro de 1821. O grupo de Fernandes Tomás apostou na integração político-administrativa para controlar as várias partes da América e fazer eleger deputados em todas as províncias. Borges Carneiro, no entanto, exigia a força das armas. Todos inquietavam-se compelo a presença do príncipe herdeiro de Janeiro, pleno concedidos rei e a serem exercidos sobre no todoRio o reino. Temiam queded.poderes Pedro, submetido a pressões, agisse no sentido de impedir adesões às cortes de Lisboa. Assim, informado sobre os protestos no Rio de Janeiro que antecederam a partida do rei no mês de abril de 1821, Borges Carneiro passou a defender o envio de tropas para essa província. O método, utilizado posteriormente em Pernambuco e na Bahia, 7

Diário das Cortes Constituintes, 29 set. 1821.

19 0


foi adotado para o Rio de Janeiro em 25 de agosto de 1821, contra o voto e o parecer dos integracionistas, que insistiam na via político-administrativa para a integração. Assim, a adesão de pernambucanos e fluminenses à proposta integracionista teve também a importante intenção de evitar a intervenção armada nas províncias do Brasil. As divergências apareceram, porém, quando as reações se fizeram sentir entre os habitantes da América. A mais enfática talvez tenha ocorrido exatamente em Pernambuco, quando a junta provincial finalmente eleita negou-se a receber o governador das armas indicado pelo governo de Lisboa.8 Mas também ocorreu na Bahia, onde a indicação do governador das armas acelerou a oposição entre as facções presentes na província e provocou um enfrentamento armado que se prolongaria até o ano de 1823.9 Em todos os casos, as divergências entre os integrantes das elites locais fizeram explodir insatisfações entre os segmentos livres e pobres dapopulação e também entre os escravos, conferindo a essas disputas um caráter de verdadeira guerra civil. Além disso, o projeto de outubro de 1821 teve de ser detalhado no Congresso, e a necessidade de definir a abrangência dos poderes locais evidenciou inúmeras diferenças entre os deputados do Brasil. Nesse contexto, a interferência dos deputados eleitos na Bahia exacerbou as divergências. Os baianos ingressaram nas cortes quando se realizava o detalhamento do decreto nos itens referentes ao funcionamento do Judiciário, e depois de decidido o envio de tropas ao Rio de Janeiro. Um dos integrantes da delegação baiana, Cipriano Barata, propôs suspender todas as decisões do Congresso referentes à América, enquanto não chegassem os deputados eleitos em suas várias províncias. Recorreu às bases da Constituição: elas só se tornariam válidas para os habitantes de ultramar quando seus representantes (eleitos nas unidades provinciais) estivessem no Congresso. A proposta contrariava a parte central do projeto concebido pelos integracionistas, para os quais qualquer deputado eleito, amparado pelos demais, poderia responder pelo conjunto da nação. Mais à frente, outros dois baianos — Lino Coutinho e Borges de Barros — defenderam a extinção poderes do necessidade de total autonomia para asdos províncias no Rio quede se Janeiro, referia aoassociando-a Judiciário. àDe acordo com esses deputados, as últimas instâncias de julgamento deveriam se situar nas unidades provinciais, poupando seus habitantes de eralizar recursos, praticamente inviabilizados pela distância, quando dirigidos a Lisboa ou ao Rio de Janeiro. Dessa forma, contra8 Bernardes, 2002. 9 Wisiak, 2001.


191

punham-se, mais uma vez, ao projeto integracionista e centralizador de Fernandes Tomás e, pelos mesmos motivos, não apoiavam a anuência dos pernambucanos. Chocavam-se também com as propostas do fluminense Martins Basto, que propôs no mês de setembro que se mantivesse a Casa de Suplicação no Rio de Janeiro para os últimos recursos de julgamento. Esboçava-se nesse momento — dezembro de 1821 — uma alternativa ao projeto integracionista, que se apoiava na defesa da autonomia provincial. De formas diferentes, pernambucanos, fluminenses e baianos reclamavam a concentração de poderes em suas unidades provinciais. Assim, afirmavam os antigos vínculos com suas capitanias, agora refeitos no momento da realização de uma nova ordem política. Por isso, afirmavam também o pacto político realizado regionalmente para a eleição dos deputados e para a formação das novas províncias. Os pernambucanos expressavam o compromisso com os pedidos de afastamento do capitão-general Rego Barreto. Os baianos, orgulhosos de sua pronta adesão ao sistema constitucional e eleitos após uma longa fase de debates, destacavam a adesão provincial à Constituinte como expressão de autonomia. E, finalmente, os fluminenses defendiam a permanência do Rio de Janeiro como sede de alguns órgãos centrais do Brasil, expressando as demandas pela permanência da cidade como capital do reino. No Brasil, as tensões aumentaram na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, evidenciando a insuficiência das propostas constitucionais para solucionar os conflitos nas diversas regiões. Assim, Borges Carneiro passou a acenar com outra forma de união, que pressupunha uma relativa autonomia político-administrativa para as províncias: a integração de mercados. Esse novo projeto, defendido posteriormente pelos moderados, parece ter angariado, pelo menos no início, uma certa simpatia por parte dos deputados baianos. As políticas predominantes no Congresso entre janeiro e junho de 1822 foram as defendidas pelos moderados e, como veremos mais adiante, discutiram-se nesse período propostas de integração econômica. 9 de janeiro, d. Pedro decidiu-se permanência Riocortes. de Janeiro, riandoEmassim, frontalmente, o decreto de pela outubro emitidono pelas Um contraconflito aberto entre os governos do Rio de Janeiro e de Lisboa passaria a dominar o cenário político. Dessa forma, as propostas de Borges Carneiro para a integração de mercados apareciam como alternativa para a união dos domínios da monarquia portuguesa. Essas idéias podiam ser conciliadas com as propostas dos baianos. Para estes últimos, as províncias deveriam ter um Executivo eleito, as leis deveriam ser feitas a partir da representação provincial e sua aplicação seria de inteira responsabilidade das autoridades provinciais. Uma proposta de “confederação nacional” que se opu-

192


nha frontalmente à “nação integrada” de Fernandes Tomás, mas que podia ser conciliada com a integração econômica de Borges Carneiro, pois esse projeto admitia alguma autonomia para as províncias. Porém, antes que esse acordo se realizasse, a chegada dos paulistas em 11 de fevereiro de 1822, munidos do programa elaborado por José Bonifácio de Andrada e Silva, alterou mais uma vez o quadro do Congresso de Lisboa. O programa de São Paulo enunciaria, então, uma nova forma de unidade para a nação portuguesa, que incluiria as demandas pela autonomia provincial. Programa de São Paulo: integração federativa do império

A chegada a Lisboa da delegação de São Paulo, em fevereiro de 1822, aumentou ainda mais a tensão entre os deputados presentes naquelas cortes constituintes. Ela foi seguida da apresentação do programa paulista, que, pela primeira vez no Congresso, se destinava à defesa do estatuto de reino para o Brasil com a conseqüente permanência do príncipe d. Pedro como regente. As bases constitucionais haviam chegado ao Rio de Janeiro em maio de 1821. O juramento fora exigido por levante de tropas em 5 de junho e, como conseqüência, exigiu-se também a formação de uma junta provisória para a província. A partir desse momento, a cidade passou a ter dois governos. O primeiro, encabeçado por d. Pedro, destinava-se à condução do Reino do Brasil, e o segundo era formado por uma junta provisória, que, como as demais, se referia à província. O governo de d. Pedro era ainda muito frágil nesse momento. Não contava com o reconhecimento das juntas do Norte e do Nordeste e tinha a clara oposição das cortes. O primeiro passo para o fortalecimento desse governo central passaria, então, por seu reconhecimento na região Centro-Sul e, nesse sentido, as posições adotadas em São Paulo foram de fundamental importância. Lá, ainda no mês de junho de 1821, formou-se uma junta para a província, nos moldes definidos pelas cortes. Por iniciativa de José Bonifácio de Andrada e Silva, uma de eleitores manteve antigo capitão-general na presidência novo reunião governogeral e indicou Andrada comoovice-presidente. Imediatamente, a juntado paulista enviou uma deputação para cumprimentar e reconhecer a autoridade do príncipe regente. Paralelamente, sob a direção de José Bonifácio, o novo governo paulista encaminhou eleições para deputados e elaborou a defesa do Reino do Brasil que, em forma de programa político, seria enviada às cortes. No final de dezembro, antes da partida para Lisboa, chegou ao conhecimento do governo de São Paulo o conteúdo do decreto de outubro sobre a formação das juntas e a necessidade do retorno de d. Pedro à Europa. Os paulistas fizeram, então,


193

um adendo ao programa inicial, concitando d. Pedro a ficar no Brasil e, utilizando expressões agressivas, iniciaram uma aberta oposição às determinações das cortes. D. Pedro decidiu pela permanência no Rio de Janeiro em 9 de janeiro de 1822 e José Bonifácio foi indicado para o ministério. Portanto, quando os paulistas ingressaram no Congresso, no mês de fevereiro, para defenderem seu programa, o confronto entre os dois governos já era inevitável. Nas cortes, a defesa do programa foi feita por Antonio Carlos de Andrada e Silva, o mais novo dos Andrada. Opondo-se frontalmente ao decreto de outubro, ele argumentou contra os princípios do integracionismo. Teorizou, então, sobre dois aspectos já apresentados pelos baianos: a “artificialidade” do pacto que embasava a união da nação portuguesa e o princípio federativo da união nacional. Analisando a situação em que se encontrava o Brasil, Antonio Carlos salientou diversas vezes que a união luso-brasileira só poderia acontecer se obedecesse a esses dois princípios. 10 A argumentação quanto à “artificialidade do pacto” visava destruir a idéia de uma união natural, histórica e imutável entre os integrantes da “família portuguesa espalhada pelos quatro cantos do mundo”. Aqui, o paulista enfatizava que o pacto formador de qualquer nação era obra de homens e por eles também poderia ser destruído ou refeito. Aí residia o segredo do pacto. Ele não existia a priori, como elemento constitutivo da nação portuguesa. A união dos portugueses havia ocorrido em função de um pacto anterior, já obscuro na memória, que a própria revolução do Porto havia se encarregado de destruir. Um novo acordo realizava-se naquele momento, em Lisboa, e a nação nasceria dessa negociação política. O paulista mostravase partidário da união dos portugueses de “ambos os hemisférios”, mas acrescentava que tal união encontrava-se, naquele momento, como um “tecido prestes a se descoser” e que só um “milagre” de política poderia garantir a integridade. Esse milagre era da responsabilidade dos deputados presentes em Lisboa e de sua capacidade política para realizar um acordo (ou pacto) que pudesse envolver todas as partes integrantes da nação. Esta última afirmativa levava ao segundo ponto da argumentação: o princípio Afederativo. idéia da integração de uma nação una e indivisível era refutada, então, pela proposição de uma união federativa. Para o paulista, a união das partes da monarquia portuguesa envolveria a associação de “corpos heterogêneos”: alguns compostos por homens livres e outros por homens livres e escravos e gente de toda cor. A associação não poderia, portanto, basear-se na igualdade entre as partes, pois cada uma delas 10 Essas posições são verificáveis

nas discussões registradas no Diário das Cortes, sessões de 10 a 22 de março.

194


necessitaria de legislação específica. Tal reconhecimento levaria à necessidade da delegação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam ser representados nas unidades provinciais e, também, por intermédio do príncipe herdeiro, no Rio de Janeiro. Refutava, assim, a idéia da centralização como condição para a unidade da nação portuguesa e, nesse aspecto, utilizou-se freqüentemente do império britânico como exemplo. A independência dos Estados Unidos da América foi lembrada como fantasma separacionista. A nova nação independente teria se formado por força da intransigência da monarquia britânica ante as reivindicações de autonomia apresentadas pelos norte-americanos. Alertava, porém, para o fato de que a organização do império britânico, pós-independência americana, baseava-se no reconhecimento das leis locais em seus domínios e haviaincorporado o funcionamento autônomo de suas partes. Finalmente, concluía que nenhum rei deixava de ser rei quando delegava poderes em suas possessões: esta era uma necessidade, implícita à formação de qualquer império. Esses argumentos podiam ser muito atraentes para os deputados baianos, defensores da total autonomia provincial. No entanto, as primeiras reações dessa delegação não foram de adesão ao programa paulista. Cipriano Barata e Lino Coutinho mostraram-se bastante receosos em aceitar a autoridade do príncipe regente e a permanência do Rio de Janeiro como capital do Reino do Brasil. Antonio Carlos supunha a autonomia provincial tal como os baianos. No entanto, diferentemente daqueles deputados, o paulista enfatizava a necessidade de um poder central no Brasil para a associação desses poderes autônomos. Os termos referentes ao federalismo, já abertamente discutido e teorizado em várias partes da América, jamais foram utilizados nos debates das cortes. Mas é possível pensar que a proposta dos paulistas distanciava-se da idéia americana referente à “confederação” de estados, acrescentando um tom “federalista” a esse projeto: ideário no qual se prevê a necessidade do poder central. De qualquer forma, distanciava-se ainda mais da “nação integrada” pensada por Fernandes Tomás. No primeiro semestre de 1822, o clima de tensão só fez aumentar durante as sessões do Congresso. No Brasil, d. Pedro passaria do “Fico”, em 9 de janeiro, à convocação Assembléia Constituinte, 5 de junho, acirrando gradativamente oposição às da cortes. Em Lisboa, a maioriaemdos deputados respondeu com ameaças,a envio de tropas, condenação da junta de São Paulo, em julho de 1822, e a exigência do retorno imediato do príncipe. Paralelamente, os deputados do Brasil avançaram em alguns acordos. As reivindicações pela autonomia provincial foram imediatamente incorporadas ao programa elaborado em São Paulo, o que permitiu uma primeira aproximação com os deputados de Pernambuco e da Bahia. Restavam, porém, as desconfianças quanto aos poderes conferidos ao príncipe regente no Rio de Janeiro.


195

Entre fevereiro e junho de 1822 ocorreram várias tentativas de acordo entre os deputados do Brasil. Inicialmente, no mês de março, cogitou-se a extinção do governo central no Rio de Janeiro e a formação de dois centros governativos: um no Norte e outro no Sul, como forma de diminuir asdesconfianças expressas pelos representantes da Bahia. No entanto, uma medida parece ter sido decisiva para acelerar a aproximação entre deputados de Bahia, São Paulo e Pernambuco: o envio de tropas paraa Bahia, em 22 de maio de 1822, contra o voto da maior parte dos deputados do Brasil. Além disso, d. Pedro convocou a Constituinte do Brasil em junho de 1822. A proposta apresentada por Antonio Carlos deAndrada e Silva passou a incluir, também a partir de junho, a realização de uma Constituinte que, além de legislar sobre assuntos específicos do reino, deveria garantir a limitação dos poderes conferidos ao príncipe regente e negociar o conjunto das demandas para a autonomia das províncias. Na sessão de 17 de junho, a inclusão da Constituinte no Brasil foi um dos itens defendidos pelos deputados de São Paulo e aprovados por vários deputados do Brasil. Apresentou-se, nesse momento, uma proposta de ato adicional à Constituição portuguesa. Ela veio assinada pelos paulistas Antonio Carlos de Andrada e Silva e Fernandes Pinheiro, pelo baiano Lino Coutinho, pelo pernambucano Araújo Lima e pelo fluminense Vilela Barbosa. Nesse texto, estabeleciam-se as bases do acordo para a união da nação portuguesa, de forma a contemplar os representantes do Brasil: um Congresso reunido em Portugal e outro no Brasil; as províncias da África declarariam a que Congresso pretenderiam se integrar; ao Congresso do Brasil caberia legislar o que lhe dissesse respeito “sobretudo especialmente às províncias”, e as leis do Brasil seriam sancionadas e publicadas pelo regente. Vê-se no acordo a previsão da Constituinte no Brasil como forma de negociação das autonomias provinciais e de controle do governo do Rio de Janeiro. Antonio Carlos de Andrada e Silva foi incansável na defesa da unidade da nação portuguesa, ainda que contando com dois congressos reunidos em reinos diferentes, e a adesão dos representantes da Bahia e demais deputados parece ter ocorrido com base nesse princípio. Para os deputados de Portugal, porém, a proposta tinha o significado de separação dos dois reinos e de fundação de uma outra nação no Brasil. O ato adicional foi recusado pelo Congresso. Um total de 87 votos vetou a delegação da regência ao príncipe herdeiro, bem como a realização da Constituinte no Brasil. Esse número incluía alguns dos deputados da América, 11 mas, entre os derrotados, estava a maioria dos deputados do Brasil alinhados com o projeto de São Paulo.

11

Feijó, Lemos Brandão, Fagundes Varela, Luís Paulino e Grangeiro.Diário das Cortes Constituintes, sessão de 5 de julho de 1822.

196


Os paulistas haviam conseguido o apoio de boa parte dos deputados do Brasil, acrescentando alguns itens ao texto inicial elaborado por José Bonifácio. Admitiram uma maior esfera de decisão no nível do Judiciário e do Legislativo pertinente a cada província, associando cada uma dessas definições à necessidade de permanência de d. Pedro no Rio de Janeiro e à manutenção da unidade do Reino do Brasil. A mensagem era clara: o governo do Rio de Janeiro aceitava a autonomia provincial, e o de Lisboa negava-se a fazê-lo. Além disso, a Constituinte no Brasil aparecia como garantia da limitação dos poderes do príncipe regente e da negociação das demandas relativas aos poderes das autoridades provinciais. Esse era o “milagre de política” proposto para o “novo pacto” formador da nação portuguesa. Ele supunha, portanto, a união federativa e a delegação de poderes. A recusa do ato adicional selou a separação entre os deputados de Lisboa. À medida que crescia o número de apoiadores do programa de São Paulo, crescia também a antipatia da maior parte dos deputados de Portugal pelos defensores dessas idéias. Todas as tentativas de acordo fracassaram e os dois governos opunham-se irremediavelmente dentro do império. Os debates seguiram formalmente até dezembro de 1822, mas, a partir de junho, a separação dos dois reinos já era um fato incontornável. Estes já não eram os tempos de vitória dos integracionistas. Desde dezembro de 1821, as tensões haviam aumentado na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Em Lisboa, comerciantes e demais setores sociais pressionavam os constituintes para que tomassem atitudes mais enérgicas diante de uma situação que parecia incontrolável. As propostas de integração pela via institucional, discutidas durante esse período, não pareceram solucionar as tensões e o envio de destacamentos militares passou a ser exigido. Borges Carneiro foi portador dessas pressões inúmeras vezes e, além de defender o uso da força militar, passou a anunciar uma nova forma de integração: a de mercados. Diferentemente de Fernandes Tomás, mostrava-se flexível na negociação sobre diversos níveis de autonomia político-administrativa as províncias, desde queosa integração econômica fosse garantida, pois esta seria apara verdadeira forma da união nacional. Tratava-se de conceder “grande liberdade” ao Brasil na organização política, tendo em vista “estabelecer boas relações comerciais com os povos ultramarinos, relações reciprocamente úteis para todo o Reino Unido”, pois aí estaria a “grande base da união”. O “pacto social” deveria ser complementado por um “pacto comercial”. Assim, enquanto os deputados discutiam as inúmeras decorrências do programa de São Paulo, discutiam também as propostas para a integração econômica da nação portuguesa.


197

Integração econômica: última esperança para a união nacional

As propostas econômicas para o império português foram discutidas pelas cortes a partir de abril de 1822, em poucas sessões: 1 o, 9, 15 e 27 de abril, 13 e 14 de maio, 17 de junho, 14 e 26 de setembro. O debate iniciou-se quando o conflito entre os governos de Lisboa e do Rio de Janeiro já era irreconciliável e foi interrompido várias vezes devido às diversas revoltas no Brasil, às respostas freqüentes às cartas do príncipe regente, ao debate sobre os procedimentos quanto à Junta de São Paulo, à convocação da Constituinte no Brasil e, depois de o grupo integracionista já ter declarado sua total ruptura com o projeto paulista, sintetizado no “adeus sr. Brasil”, pronunciado por Fernandes Tomás. Tratava-se de um último apelo que, gradativamente, mostrou-se inútil. Por isso, as discussões foram tensas e permeadas por ameaças e confrontos, que chegaram ao enfrentamento físico. 12 Em 10 de janeiro de 1822, as cortes haviam aprovado um parecer que visava imprimir maior rapidez à elaboração dos vínculos econômicos e administrativos a serem estabelecidos entre os dois reinos, considerando que esta era a melhor forma de dissipar os conflitos e acelerar a união entre as partes da nação. A comissão formada contou com a participação de um único representante do Brasil, o baiano Luís Paulino, e obteve o apoio de Borges Carneiro. Apresentou, em 15 de março, um projeto de decreto para “fixar as relações comerciais entre Portugal e Brasil”, que passaria a ser discutido a partir de 1 o de abril. Para a elaboração desse projeto, a comissão baseou-se em proposta feita pelos comerciantes de Lisboa, em agosto de 1821, e conservou a maior parte de seu conteúdo. Apresentada em 15 tópicos, a proposta feita pela comissão estabelecia que: a) o comércio entre os reinos seria considerado tal como o de províncias do mesmo reino e só permitido a navios de construção nacional; b) nesses casos, os produtos agrícolas e industriais seriam isentos de direitos de saída, pagando 1% para fiscalização; c) ouro e prata estavam livres de todos os direitos; d) dever-se-iam estabelecer o mais rapidamente possível a igualdade e a uniformidade de moedas e do sistema de medidas; e) proibir-se-ia a entrada, em Portugal, de açúcar, tabaco, algodão, café, cacau, aguardente de cana ou mel que não fossem do Brasil; f) inversamente, proibir-se-ia a entrada de vinho, vinagre, aguardente de vinho e sal, que não fossem de Portugal, em 12 A discussão sobre a nomeação do governador das armas para a Bahia, feita durante esse período, acabou

provocando o enfrentamento físico, incluindo o desafio para um duelo, entre dois deputados baianos: Cipriano Barata e Luís Paulino Pinto da França.

198


território brasileiro; g) seria fixado um limite de preço para a entrada do arroz em Portugal e do azeite no Brasil; h) os produtos industriais de Portugal estariam livres de tributos no Brasil, e, se neste existissem congêneres sujeitos a tributos, os mesmos seriam aplicados aos produtos de Portugal (e reciprocamente para os produtos industriais brasileiros); i) os produtos estrangeiros pagariam iguais direitos em Portugal e no Brasil; j) esses produtos poderiam ser levados de uma província a outra sem nova tributação; k) os produtos saídos do Brasil em navios estrangeiros seriam tributados: o algodão em 10%, todo o resto em 6%, permanecendo a aguardente isenta de tributação; l) os mesmos produtos depositados em Portugal e reexportados em navio português pagariam 1%; m) a fiscalização seria feita pelas juntas provinciais; n) a descarga de produtos só seria admitida nos portos de livre entrada, onde haveria alfândega: Belém, São Luís, Fortaleza, Natal, Paraíba, Recife, Maceió, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santos, Santa Catarina, Rio Grande de São Pedro; o) o estabelecimento de outros portos só poderia ser feito pelas cortes. 13 Os debates ocorreram de forma a contemplar as várias partes da proposta e, portanto, evidenciaram vários níveis de divergência. A polarização nas discussões ocorreu entre Borges Carneiro e Antonio Carlos. O primeiro, defendendo a proposta, argumentava pela suspensão dos tratados de 1808: o livre-comércio estabelecido naquele momento teria favorecido somente algumas províncias do Brasil e os diversos comerciantes ingleses. Em sua opinião, a ausência da proteção tarifária prevista naquele tratado serviria para arruinar a indústria portuguesa e inibir o desenvolvimento agrícola das regiões mais desfavorecidas do Brasil. Defendia também o estabelecimento do privilégio de troca e consumo entre as diversas partes da monarquia por meio de tarifas privilegiadas, de forma a criar nexos de complementaridade entre as partes da nação. Tal medida não visava inviabilizar a entrada de produtos estrangeiros, mas privilegiaria aqueles de srcem portuguesa. Argumentava também que tais gêneros deveriam ser transportados, exclusivamente, pela marinha portuguesa, impedindo todo o tipo de contravenção e/ou investida de outros países. Concluía, finalmente, quelados todasdo essas medidasprotegendo-a serviriam como salvaguarda da indústria portuguesa, nos dois Atlântico, da concorrência com os fabricantes de outros países. Dessa forma, Borges Carneiro entendia estar formando um verdadeiro mercado nacional protegido contra a concorrência estrangeira. Em seu entender, essa concorrência certamente prejudicaria os comerciantes de Portugal, mas também poderia 13 Diário das Cortes

Constituintes, sessão de 23 de março de 1822.


199

ser nociva a várias províncias do Brasil. Em sua opinião, todas as teorias sobre o livrecomércio jamais teriam auxiliado o desenvolvimento econômico de qualquer nação: haviam sido concebidas na Inglaterra, onde o comércio livre nunca teria existido. A política de proteção estatal teria feito o sucesso do Reino Unido e dos Estados Unidos da América e poderia garantir a competitividade futura da economia portuguesa plenamente integrada por um “pacto” de complementaridade. Na visão de Borges Carneiro, o protecionismo adquiria o estatuto de uma empreitada militar e, por isso, previa também o fortalecimento da frota portuguesa, que deveria cumprir as funções de transporte e controle. O mercado brasileiro estaria aberto aos demais países, desde que sob a estrita vigilância do Estado, estabelecendo taxas privilegiadas entre as regiões do império e coibindo as vantagens dos demais países. Não se tratava, portanto, de restabelecer a exclusividade portuguesa no acesso aos portos do Brasil. O restabelecimento do exclusivo implicaria o rompimento do tratado firmado com a Inglaterra em 1810, e este estabelecia sua vigência por prazo ilimitado. Todos sabiam, então, que seria impossível afrontar os governantes britânicos e restabelecer o monopólio.14 Mas é certo que o escalonamento de taxas, implícito na proposta, tornava mais vantajosa a compra dos produtos brasileiros nos portos portugueses, bem como a venda dos produtos europeus para as diversas regiões da América. A contraposição feita por Antonio Carlos de Andrada e Silva ao projeto da comissão reconhecia que a proposta não implicaria o retorno à condição de colônia. Mas, em sua opinião, seria desvantajosa para a maior parte da nação portuguesa. Apresentando-se como um defensor do livre-comércio, o paulista recordou as inúmeras vantagens implícitas nos tratados de 1808, que teriam feito crescer o comércio com a chegada de negociantes de vários países aos portos do Brasil. Tal fato teria estimulado a produção e as trocas somente em algumas partes do império, mas teria feito crescer as rendas em toda a nação. Por isso, contrapunha-se também à definição da prioridade portuguesa no transporte dos gêneros americanos. Em sua opinião, 14 Um informe do ministro Silvestre Pinheiro às cortes afirmava: “os brasileiros não receiam a

volta à categoria de absoluta colônia quanto ao exercício do seu comércio e indústria. Isso sabem eles e sabe todo mundo que é absolutamente impossível; pois o franco tráfico de um como de outro não depende do arbítrio do governo: foi uma necessária conseqüência da natureza das coisas e sua continuação é do mesmo modo independente do capricho”. O ministro referia-se, seguramente, ao tratado de 1810 com a Inglaterra, onde se lê que: “o comércio dos vassalos britânicos nos seus domínios não será restringido, interrompido, ou de algum outro modo afetado pela operação de qualquer monopólio, contrato, ou privilégios exclusivos de venda, ou de compra, seja qual for, mas antes que os vassalos da Grã-Bretanha terão livre e irrestrita permissão de comprar e de vender”. E acrescentava-se que o tratado seria “ilimitado quanto à sua duração”. Rocha, 2001:25.

20 0


isso equivaleria a uma nova forma de exclusividade, pois, associada aos privilégios tarifários, impediria o acesso direto ao mercado do Brasil. E, talvez mais grave, a exclusividade portuguesa no transporte dos gêneros americanos poderia levar ao estrangulamento do fluxo comercial: as províncias do Brasil não possuíam navios próprios e a frota portuguesa era pequena para atender ao volume de comércio já em andamento nas diversas partes do império. Apoiando-se nas intervenções dos baianos Borges de Barros e Cipriano Barata, Antonio Carlos também argumentou contra a preferência na compra dos produtos de Portugal indicados no projeto: isso inibiria um circuito comercial já em andamento nas várias regiões do Brasil e, seguramente, afetaria os produtores proprietários de terras e escravos. Além disso, escarnecia da “proteção à indústria portuguesa” tal como era definida na proposta da comissão, pois ela implicava a “reciprocidade” de tarifas e privilégios referentes aos manufaturados dos dois reinos. Contudo, todos sabiam que as manufaturas existiam preferencialmente em Portugal e que a obrigatoriedade de comprar esses produtos acabaria, sem dúvida, impedindo o crescimento da indústria no Brasil e condenando-o à eterna dependência. Na expressão de Cipriano Barata, “não havia reciprocidade” nessa proposta de complementação de interesses, pois a troca que finalmente seria realizada não se referia a produtos do mesmo gênero. É necessário ressaltar que, também no nível da integração econômica, prevaleceram as diversas reivindicações por autonomia das províncias. A proposta da comissão deixava o controle do comércio a cargo das juntas provinciais, e Antonio Carlos jamais contestou esse aspecto da proposta. Defensor da unidade política do Reino do Brasil e da permanência do Rio de Janeiro como capital e sede de todos os órgãos centrais da administração, o Andrada não visualizava, porém, qualquer unidade econômica do reino. Cada província vincularia sua produção ao mercado internacional e seria responsável pela fiscalização das trocas. Antonio Carlos não propunha qualquer política para a formação de um mercado interno no reino. Nesse aspecto, concordava com Borges Carneiro. Ambos entendiam que a nação a ser integrada, com ou sem política era ainda a nação portuguesa. O cerne dasprotecionista, divergências encontrava-se, portanto, no tipo de política econômica a ser adotado no conjunto do império e no papel a ser exercido pelo Estado na implementação dessa política. Antonio Carlos e os demais oradores do Brasil apresentaram-se como defensores do livre-comércio (leia-se aqui, dos termos do tratado de 1808) em contraposição ao protecionismo de Borges Carneiro. No entanto, a argumentação não parece ter sensibilizado a maioria dos representantes do Brasil. Foram poucos os que participaram do debate. Além de Antonio Carlos, o principal orador, falaram a seu favor somente os baianos Borges de Barros, Cipriano Barata e


201

Lino Coutinho, além do pernambucano Manuel Zeferino dos Santos. As votações mostram o alinhamento de parte de algumas bancadas: todos os paulistas, cinco dos sete pernambucanos e seis dos oito baianos. Assim, revelava-se a concordância da maioria dos deputados do Brasil com as propostas feitas pela comissão apoiada por Borges Carneiro. Dessa forma, a última tentativa de integração da nação portuguesa também mostrou-se inviável. A aprovação do projeto elaborado pela comissão alijava os principais oradores do Brasil: os protagonistas dos acordos políticos expressos no ato adicional, discutido basicamente no mesmo período. Mas as votações referentes aos princípios políticos presentes no ato adicional — autonomia provincial e Constituinte no Brasil — mostram o alinhamento de um número maior de deputados eleitos no Brasil. A política econômica defendida pelos paulistas e sustentada por parte dos baianos e dos pernambucanos não teve igual sucesso. Talvez seja forçoso concluir que a abertura dos portos definida em 1808 não atraía os representantes das demais províncias e que o protecionismo prometido por Borges Carneiro era, então, muito mais atraente. A divisão da nação portuguesa

Em 2 de agosto de 1822, tentou-se ainda mais um acordo. A Comissão dos Negócios do Brasil apresentou nova proposta de organização política, que precisava os termos do ato adicional à Constituição. Tratava-se de uma readequação do projeto inicial, na qual se procurava incorporar as discussões realizadas no Congresso. Propunha-se então: uma delegação do Poder Executivo no Brasil, formada por uma regência de sete membros escolhidos pelo rei; a indicação de nomes para a regência durante o processo de eleição das juntas provinciais, contemplando as províncias do Norte e do Sul; nomeação de três secretários de Estado para os Negócios do Reino, Fazenda, Marinha e Guerra, Justiça e Eclesiástico, também escolhidos em lista tríplice indicada pelas juntas; criação de um Supremo Tribunal de Justiça no Brasil as mesmas atribuições de Portugale bispados, e Algarves;prover impedimento regentes com de apresentar nomes para osdo arcebispados lugares dodos tribunal supremo de justiça, prover postos de tenente-general e superiores, nomear embaixadores, cônsules e agentes diplomáticos, fazer tratados políticos e comerciais com estrangeiros, declarar guerra ofensiva e fazer a paz, conceder títulos em recompensa de serviços ou alguma outra mercê.15 15 Diário das Cortes Constituintes, sessão de 2 de agosto de 1822.

202


O novo texto era assinado pelos fluminenses Martins Basto e Vilela Barbosa, pelo deputado capixaba João Fortunato Ramos dos Santos e pelo maranhense Joaquim Antonio Vieira Belford. Não havia a chancela de Antonio Carlos, Fernandes Pinheiro, Lino Coutinho e Araújo Lima, indicando que os representantes de São Paulo, Bahia e Pernambuco haviam abandonado os trabalhos da comissão. Antonio Carlos apresentou seus motivos. Ele mantinha sua posição srcinal quanto à atribuição da regência ao príncipe herdeiro, e por isso não assinara. Salientava que a descentralização administrativa era uma forma de possibilitar a unidade do governo, pois “dela nascem a unidade nas medidas e a celeridade na execução”. 16 A unidade, porém, deveria se dar no interior do reino. Não haveria qualquer contradição entre as eleições em âmbito provincial e a regência do príncipe, que, em sua opinião, deveria ser controlado por uma Assembléia Legislativa. Os deputados de Portugal apresentaram outros motivos para a discordância. Chegavam às cortes notícias sobre a adesão de Pernambuco ao governo do Rio de Janeiro, e em diversas províncias multiplicavam-se os pronunciamentos das câmaras municipais declarando seu apoio ao governo do príncipe d. Pedro. Além disso, todos conheciam a convocação da Constituinte feita no Brasil durante o mês de junho e consideravam que sua realização significava a ruptura com a nação portuguesa. Assim, consideravam inútil e desmoralizante continuar legislando sobre as matérias do Brasil. Finalmente, a proposta foi derrotada na sessão de 6 de julho. As votações dos dias 7 e 8 levaram à aprovação de uma delegação do Executivo no Brasil, confiada à regência e composta por cinco membros nomeados diretamente pelo rei, sem indicação das províncias. Algumas delas, se preferissem, poderiam ficar diretamente subordinadas a Lisboa. Dessa forma, procurava-se tolerar as autoridades do Sul e abrir espaço para o reconhecimento do governo de Lisboa pelo menos no Norte. Em 26 de agosto, chegou a Lisboa uma nota oficial sobre a convocação da Constituinte no Brasil. Nesse momento, os paulistas Antonio Carlos, Feijó, Vergueiro e Silva Bueno solicitaram à comissão de Constituição a anulação de suas representações, “as províncias Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e algumas outras 17 estão pois em dissidência comdePortugal”. Um parecer negativo da comissão afirmava não reconhecer “governos dissidentes” no Brasil. Pela primeira vez, então, Antonio Carlos defendeu a separação dos dois reinos: 16 Diário das Cortes Constituintes, sessão de 2 de agosto de 1822. 17 Diário das Cortes Constituintes, sessão de 27 de agosto de 1822.


203

Eu não quero por isto fazer mal à união (...). A opinião de um representante de uma nação pode ser a verdadeira opinião dos povos representados, ou pode ser diversa: pode a maior parte dos deputados do Brasil pensar que é utilíssima a união do Brasil com Portugal, e podem no entretanto ver que as províncias não pensam como eles (...). Se acaso quiserem ser o espelho do espírito dos povos que representam, devem dizer, se os povos não quiserem, não queremos esta união, ainda que eles individualmente a queiram (...) Mas não creio que se faça mal à união com a separação temporária, muito pelo contrário. Juntos, aqui, somos como inimigos em linha de batalha. 18

E afirmava, referindo-se ao governo de d. Pedro: Mas, diz-se, ainda lá está a autoridade legítima que é o príncipe. Legítima, nas circunstâncias atuais? Não vê o ilustre preopinante as últimas cartas de S.A. em 19 que não reconhece este Congresso? Realmente ele é chefe de outro governo.

Por todos esses motivos, explicava as razões de seu pedido de afastamento: “Soberania é a coleção das vontades dos cidadãos de uma nação” e “a representação é a delegação desta soberania”.20 As vontades dos cidadãos que o elegeram já estavam expressas na adesão a d. Pedro, ficando sua representação, portanto, invalidada. Seu pedido foi assinado por todos os deputados de São Paulo e negado pela Comissão das Cortes. Em 11 de setembro, Lino Coutinho apresentou uma indicação assinada por todos os deputados baianos, exceto Luís Paulino, alegando que não poderiam continuar a representar sua província, pois a vontade expressa na Bahia era a da separação, e que, caso a indicação não fosse aprovada, não se julgavam em condições de assinar a Constituição.21 Ainda se decidiria em 19 de setembro que o decreto de d. Pedro convocando a Constituinte que estavam dissolvidas as secretarias de Estado Rio de Janeiro e que era serianulo, considerada criminosa a obediência voluntária àqueledogoverno. Uma série de medidas que, todos sabiam, não teriam qualquer valor, mas cujo objetivo era tentar manter a polarização entre Lisboa e Rio de Janeiro. Na mesma sessão, 18 Diário das Cortes Constituintes, sessão de 27 de agosto de 1822. 19 Idem. 20 Diário das Cortes Constituintes, sessão de 30 de agosto de 1822. 21 Diário das Cortes Constituintes, sessão de 11 de setembro de 1822.

20 4


muitos deputados do Brasil exprimiram suas dúvidas quanto à futura assinatura da Constituição que estava prestes a se realizar. Apesar de todas essas dúvidas, as assinaturas à Constituição, em 23 e 24 de setembro, contaram com a quase totalidade dos deputados do Brasil. Apenas seis deles não a subscreveram: Antonio Carlos, Feijó, Costa Aguiar e Vergueiro, de São Paulo, e Agostinho Gomes e Cipriano Barata, da Bahia.22 Do juramento, realizado no dia 30, além dos seis anteriores, também não participaram Lino Coutinho e Muniz Tavares, apesar de seus nomes constarem entre os signatários da Constituição. Em 2 de outubro, Antonio Carlos ainda se dirigiria às cortes para solicitar autorização para sair do reino. A comissão que se dedicou a analisar o pedido não divulgou qualquer parecer a respeito. Dessa forma, Antonio Carlos deixou Lisboa, clandestinamente, em companhia dos paulistas Diogo Antonio Feijó, Antonio Manuel da Silva Bueno, José Ricardo Costa Aguiar Andrada, e dos baianos Lino Coutinho, Cipriano Barata e Agostinho Gomes. Sem retirar seus passaportes, os sete deputados fugiram para Falmonth, utilizando-se de um barco inglês. Esses episódios finais revelam, então, enormes discordâncias quanto à unidade da nação portuguesa, perseguida pelos deputados de Lisboa até o último momento. A defesa da nação integrada e centralizada pelos vínculos político-administrativos permaneceu como princípio inabalável para a maior parte dos deputados de Portugal até o fim dos trabalhos. Os vintistas talvez voltassem às suas prioridades srcinais: a unidade e a soberania da nação eram mais importantes do que a conservação do conjunto do império. Soberania, portanto, era entendida como uma unidade integral que só se expressaria pela total centralização dos poderes da nação em sua “mãe pátria”: matriz geradora e preservada em Portugal. Essa prioridade esboçava-se em seus pronunciamentos desde 1815, quando a propaganda para a afirmação dos princípios liberais contrapunha-se abertamente à definição do Brasil-Reino e à permanência da corte no Rio de Janeiro. Cogitava-se, desde então, a separação das partes da monarquia portuguesa e priorizava-se a afirmação da soberania nacional, ainda que esta se referisse ao conjunto domínios do do antigo império. Desse ponto de vista, esta serianão a única possibilidade para ados regeneração reino europeu. De seu ponto de vista, Antonio Carlos de Andrada e Silva sintetizou os motivos que teriam levado à separação dos dois reinos: o “milagre de política” baseado no respeito à diversidade das leis e dos povos da nação portuguesa havia sido rejeitado

22 Ver texto constitucional e assinaturas, publicados no Diário das Cortes Constituintes, sessão de 30 de setembro de 1822.


205

pelo Congresso e, como conseqüência, a dissociação entre as suas partes tornara-se inevitável. De acordo com as posições por ele defendidas durante todo o trabalho constitucional, as tentativas de integração, uniformização das leis e centralização administrativa teriam acelerado o processo de esfacelamento de um tecido apodrecido pelo tempo. Mas, apesar dessa avaliação do deputado paulista, a maioria dos deputados do Brasil assinou e jurou o Texto Constitucional. Além disso, o próprio Antonio Carlos declarou-se favorável a uma “separação temporária” entre as partes da monarquia. Na verdade, a presença do príncipe herdeiro no Rio de Janeiro, ainda que aclamado como imperador do Brasil, acalentou por muito tempo a esperança de reunificação dos antigos reinos da monarquia portuguesa. Os motivos para a proclamação da independência e para sua posterior consolidação acumulavam-se fora das Cortes Constituintes. No interior dessa assembléia, apesar das inúmeras divergências, todos os deputados do Brasil lutaram pela manutenção da unidade da nação portuguesa. José Bonifácio de Andrada e Silva talvez tenha conseguido justificar a separação dos dois reinos em manifesto dirigido às nações amigas no mês de agosto de 1822. Afirmando, em termos inéditos, a existência de uma nação brasileira, ele avaliava a política das cortes com relação às províncias do Brasil: “quais foram as utilidades que daí vieram para a Bahia? O vão e ridículo nome de província de Portugal e o pior, os males da guerra civil e da anarquia (...)”. Apresentava, então, uma solução para a “anarquia”: “só um governo forte e constitucional” poderia coibir “as facções internas”. E alertava ainda as nações amigas: “sem este centro comum, todas as relações de amizade e comércio mútuo entre o Reino do Brasil e países estrangeiros teriam mil colisões e combates”.23 Apesar das declarações, o governo do Brasil era ainda muito frágil. Apoiava-se sobretudo em articulações políticas e grupos de interesse instalados no Centro-Sul do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nas outras províncias, as adesões ocorreriam meioa dissidência a enfrentamentos que,no muitas chegaram à luta adotadas armada. Em algumasem delas, era latente final vezes, de 1822 e as medidas mostravam a necessidade de controle da “anarquia”. Expedições dirigidas por experientes mercenários internacionais eram enviadas para as regiões de maior turbulência: lorde Cochrane encarregou-se do Maranhão e do Pará e o francês Labatut se empenharia no controle da Bahia, onde os enfrentamentos seguiriam até o ano de 1823. 23

Silva, 1961.

206


O Império do Brasil levaria ainda algumas décadas para se consolidar. Mas, no momento da proclamação da independência, os acordos realizados em Lisboa pelos deputados de algumas províncias fundamentais para o Brasil auxiliaram em uma primeira tentativa de unidade. Baseavam-se na existência de uma assembléia constituinte e no respeito à autonomia provincial, como já foi mencionado. Uma formulação que, apesar de atraente, levaria para o Rio de Janeiro todos os conflitos interiores a cada uma das unidades provinciais. Como se sabe, a Constituinte do Brasil instalou-se em maio de 1823 e foi fechada pelo imperador em novembro do mesmo ano, rompendo o acordo firmado em Lisboa. Mais uma vez, alegou-se a necessidade de fortalecer o poder central para controlar as unidades provinciais. Porém, tratava-se agora do governo central do Império do Brasil. Os atrativos oferecidos pelo governo do Rio de Janeiro referiam-se às possibilidades de organização interna do reino. Os motivos para a “anarquia” associavam-se à permanência da ordem escravista: tema jamais discutido pelos deputados do Brasil presentes no Congresso de Lisboa. O silêncio revelava o verdadeiro ponto de encontro entre os seus interesses: manter a escravidão e preservar a ordem social. A associação dessas duas pretensões justificava a instabilidade dos governos provinciais. Paralelamente, a afirmação dos poderes locais e as dificuldades para estabelecer acordos com o governo central revelavam a imperiosa necessidade de dispor dos instrumentos legais, inclusive das armas, para o controle das tensões sociais existentes em cada província do Brasil. As negociações para a obtenção total ou parcial desses instrumentos acompanharam a formação do Brasil império durante todo o século XIX. Bibliografia ALEXANDRE, Valentim. O nacionalismo vintista e a questão brasileira: esboço de análise política. In: PEREIRA, Miriam Halpern et al. (Orgs.). O liberalismo na península ibérica na

primeira metade do século XIX. Lisboa: Sá da Costa, 1982. v. 1. ———. Os sentidos do império; questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português. Porto: Afrontamento, 1993. ARAÚJO, Ana Cristina Bartolomeu de. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, 18151822. Revista de História das Idéias, Coimbra, n. 14, 1992. ARTOLA, M. et al. Las cortes de Cádiz. Madrid: Marcial Pons, 1991. BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato. São Paulo: Fapesp, Hucitec, 1999.


207

———. A retórica da recolonização. In: JANCSÓ, István. Independência do Brasil: história e historiografia. São Paulo: Hucitec, Fapesp, no prelo. BERNARDES, Denis Mendonça.O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. 2002. Tese (Doutorado) — FFLCH/USP, São Paulo, 2002. CABALLERO MESA, F. et al. La política andaluza en las cortes de Cádiz. Málaga: Agora, 1991. CARVALHO, M. E. Gomes de. Os deputados brasileiros na cortes geraes de 1821 . Porto: Chardron-Lello & Irmão, 1912. CASTILLO MELÉNDEZ, F. Las cortes de Cádiz y la imagem de América; la visión etnografica y geografica del Nuevo Mundo. Cádiz: Universidad de Cádiz, 1994. CHUST, M. La cuestión nacional americana en la cortes de Cádiz (1810-1814) . Valencia: Uned, 1999. DOLHNIKOFF, Miriam. Projetos para o Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1998. GARCIA GODOY, M. T. Las cortes de Cádiz y América; el primero vocabulario liberal y mejicano (1810-1814). Presentación J. Mondejar. Sevilla: Diputación de Sevilla, 1998. GARCIA LAGUARDIA, J. M. Centroamérica en las cortes de Cádiz. México: Fondo de Cultura Económica de Espanha, 1994. GUERRA, François Xavier. Modernidad e independencias — ensayos sobre las revoluciones hispanicas. México: Fondo de Cultura Económica, 2000. ——— et al. Los espacios públicos em Iberoamérica — ambiguedades y problemas, siglos XVIIIXIX. México: Fondo de Cultura Económica, 1998. JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Fapesp, Hucitec, Unijuí, 2003. ———; PIMENTA, João Paulo. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência adaexperiência identidadebrasileira nacional 1500-2000. brasileira. In: MOTA, (Org.). Viagem incompleta; São Paulo: Carlos Senac, Guilherme 2000. LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso império, Portugal e Brasil: bastidores da política, 1798-1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. MARTINEZ DE MONTAOS, R.El pensamiento hacendistico liberal en las cortes de Cádiz. Madrid: Ministerio de Economia e Hacienda, 1999. MORAN ORTI, M. Revolución y reforma religiosa; las cortes de Cádiz. Madrid: Real Academia de Ciencias Exatas, 1994.

208


NEVES, Lúcia M. B. Pereira das. Corcundas e constitucionais — a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Faperj, Revan, 2003. NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1995. OLIVEIRA, Cecília H. L. de Salles. A astúcia liberal; relações de mercado e projetos políticos no

Rio de Janeiro (1820-1824). Bragança Paulista: Edusp, Ícone, 1999. PASCUAL MARTINEZ. La unión con España, exigencia de los diputados americanos en las cortes de Cádiz. Madrid: Castalia, 2001. RIEU-MILLAN, M. L. Los diputados americanos en las cortes de Cádiz. Madrid: CSJC, 1990. ROCHA, Antonio Penalves. A recolonização do Brasil pelas cortes: história e historiografia. São Paulo, 2001. ms. SALILAS, Rafael. En las cortes de Cádiz; revelaciones acerca del estado político e social. Cádiz: Ayuntamento de Cádiz, 2002. SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Manifesto de 6 de agosto de 1822 às nações amigas. In: AMARAL, Brenno Ferraz do. José Bonifácio. São Paulo: Martins, 1961. SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada; o Brasil como corpo político autônomo — 17801831. São Paulo: Unesp, 1999. VARGUES, Isabel Maria Guerreiro Nobre. A aprendizagem da cidadania em Portugal (18201823). Coimbra: Minerva, 1997. VERDELHO, Telmo dos Santos. As palavras e as idéias na revolução liberal de 1820. Coimbra: Inic, 1981. WISIAK, Thomas. A nação partida ao meio: tendências políticas na Bahia na crise do Império luso-brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado) — FFLCH/USP, São Paulo, 2001.

Capítulo 6

Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens c

e de si ( . 1780-1830) Iara Lis Schiavinatto O amor da pátria, que me anima e inflama. A grande empresa me convida e chama. (O Espelho, 18 out. 1822)

á um interessante debate histórico-historiográfico em curso a respeito da compreensão do Antigo Regime, seus deslocamentos, rupturas e continuidades em relação ao liberalismo constitucional de fins do século XVIII e início do XIX. Não se trata apenas do que se pode considerar uma “fase de transição”, idéia que suscita reservas conceituais, ou de se ater única e exclusivamente à noção de crise do antigo sistema colonial. 1 Debate-se a natureza do Antigo Regime nos moldes ensejados pelos estudos ibero-americanos, nomeadamente de Antonio Manuel Hespanha, Chiaramonte, François Xavier Guerra, e mais recentemente sistematizado em proposição historiográfica de Fragoso, Bicalho e Gouvêa.2 Dessa discussão, destacaria as relações espiraladas entre o centro e as localidades, em uma economia do bem comum que comporta uma economia moral do dom, engendrando uma hierarquia social por princípio excludente. Grosso modo, o centro,

H

encarnado pela figura real e pelo sistema de corte, significa uma noção de governabilidade real que imbrica o mando fiscal, a distribuição da justiça, a autoridade militar, 1 Nuno Gonçalo Monteiro (2001) pondera: “Se o tráfico de escravos e o esforço de imposição do exclusivo comercial metropolitano sobre o mercado brasileiro constituíam dimensões essenciais do antigo sistema colonial, a verdade é que estão muito longe de esgotar a multiplicidade das suas relações, nem chegam para explicar a razoável eficácia e durabilidade dos mecanismos de integração do Império”. 2 Ver Fragoso, Bicalho e Gouvêa, 2001. Acho elucidativo sobre a noção de política em jogo, nesse debate historiográfico, Schaub, 1994. Luciano Figueiredo (2001) avançou nesse debate historiográfico.

21 0


a compensação por privilégios. A localidade, por sua vez, assume certos formatos no império português, marcado pela descontinuidade territorial e por forte continuidade jurídico-administrativa. Isso conferiu ao império como um todo uma notável plasticidade, pela semelhança e permanência. A localidade reiterava esse modo de governar, com relativa ou maior autonomia, com uma noção de autogoverno regulado, dependendo das conjunturas, das tensões e negociações entre as várias instâncias e protagonistas jurídicos, administrativos, mercantis e militares, que mediavam o centro e a localidade, explicitando a noção de relações espiraladas nesse império transoceânico. Os laços entre centro e localidades eram ritmados também pelas relações regionais estabelecidas entre as localidades, as estratégias de negociação com o monarca, a gestão das informações dentro do império e a operacionalização da vontade real, a fim de manter a mesma ordem teológica-política que enredava o governo de si, da casa e dos homens, enfatizando-se aí acentralidade do centro.3 Dessa maneira, a centralidade encarnada pela corte comunicava-se com todas as localidades, numa espécie de atributo universal, produzia relações de dominação e presumia certa maleabilidade para enfrentar o conflito e a negociação, assegurando a coesão do império. Entre a localidade e o centro, reconhece-se o papel capital desempenhado pelas câmaras. Agregavam os homens bons do lugar, sem necessariamente arregimentar apenas os nobres de sangue, mas também os de feito, os “valorosos” que implementaram a ação e a continuidade da conquista, defenderam a monarquia portuguesa “à custa de nosso sangue, vidas e fazendas”, como explicou Evaldo Cabral de Mello (1997).4 As câmaras constituíram, nessa medida, um instrumento fundamental de integração política da colônia e de suas elites no império, estabelecendo vínculos de interdependência e complementaridade entre a coroa e essas elites. Essa relação espiralada entre o centro e as localidades contrasta com a dualidade metrópole × colônia.5 A localidade não é mera cópia do centro, embora seja hierarquicamente atrelada à centralidade da coroa. Também se afasta da noção, às vezes ingênua, de que a colônia era sacrificada em prol da metrópole, versão ainda corrente nos livros didáticos. Por outro lado, essa relação espiralada força a avaliar o teor transa3 Monteiro, 2001. 4 A partir desse custo “tirava-se o corolário da

existência de um pacto entre a Coroa e a ‘nobreza da terra’, o qual teria estabelecido em favor desta um tratamento preferencial, um estatuto jurídico privilegiado, um espaço de franquias, que a pôs ao abrigo das ingerências reinóis, legitimando sua hegemonia sobre os demais estratos sociais da capitania e, em especial, sobre o comércio português nela estabelecido” (Mello, 1997:127). Tratava-se de uma vassalagem de cunho contratual. 5 Russell-Wood, 1998.

Questões de poder na fundação do Brasil

211

tlântico da cultura política entre 1780 e 1830, quando o eixo de sustentação do império residia no complexo atlântico.6 Essa economia política de privilégios , nos termos de Fragoso, Bicalho e Gouvêa (2001), mediava as relações entre os protagonistas sociais em uma sociedade bastante hierarquizada, na qual a realeza portuguesa recompensava com mercês, graças, arrendamentos, serventias, honras, privilégios, aqueles que atuavam nas modalidades jurídicas, administrativas, militares e mercantis do império. Na localidade, isso aparecia bastante no âmbito da câmara, onde o homem bom gozava da condição de cidadão dessa res publica, ao manejar negócios, compromissos familiares e de favorecimentos, de amizade e de agir em nome de sua majestade, inclusive quando rivalizava com oficiais, em geral reinóis, enviados pelo rei. Na localidade, em tese, buscava-se celebrar a ordem social referida ao rei e que o reverenciava, a despeito de sua ausência nos territórios ultramarinos. Isso engrandecia a ação do vassalo, que precisava se comportar em consonância com os ditames da arte de governar, mesmo longe do exemplo severo, paternal e justo do rei. Conforme entendem Fragoso, Bicalho e Gouvêa (2001:75): Através da distribuição de mercês e privilégios, o monarca não só retribuía o serviço dos vassalos ultramarinos na defesa dos interesses da coroa e, portanto, do bem comum. Ele também reforçava os laços de sujeição e o sentimento de pertença dos mesmos vassalos à estrutura política do Império, garantindo a sua governabilidade. Materializava-se, assim, forjando a própria dinâmica da relação imperial, uma dada noção de pacto e de soberania, caracterizada por valores e práticas tipicamente do Antigo Regime, ou dito de outra forma, por uma economia política

dos privilégios. Em contrapartida, pesavam a ingerência local e sua plasticidade, na definição daqueles que se credenciariam aos cargos de governança, que aspiravam a ser cidadãos.7 Além disso, havia uma multiplicidade de laços políticos entre os vassalos, tão 6 Desde a década de 1730, aumentou a força política do Brasil no império com a concessão sistemática do

título de vice-rei, a alteração do perfil dos governantes enviados ao Brasil e a importância de galgar esse cargo no conjunto do império, a instalação do Tribunal da Relação no Rio de Janeiro e a transferência da capital de Salvador para o Rio. Há uma alteração de seu estatuto jurídico-administrativo, intensificado, parece-me, com a transladação da corte (1808), a elevação a Reino Unido (1815) e a aclamação de d. João VI (1818). Dessa maneira, afirma Fátima Gouvêa (2001:313): “a Coroa chegava em pessoa àquele que era o centro mais fundamental do complexo atlântico, então transformado no coração do Império, da própria monarquia”. Isto é, o Rio de Janeiro passava a ocupar a centralidade do império. 7 Ver Bicalho, 2003a e 2003b. Sobre a noção de cidadão, ver também Silva, 1988.

21 2


heterogêneos, e o monarca e seus delegados, que impedia uma regra única e fixa na gestão do império e, por outro lado, constrangia a coroa. Essa categoria da economia do bem comum não presume, na compreensão do Antigo Regime, uma divisão entre os campos da política e da economia, como o saber liberal instaura. Tampouco dissocia negócios e favorecimentos do sentido de amizade e honra, por exemplo; antes tais categorias participavam ativamente desse ethos social. Outra decorrência conceitual dessa noção de Antigo Regime questiona a precocidade do Estado português, pois tenta perceber a construção histórica do Estado-nação e sua noção de soberania, a qual não se coaduna ou corresponde strito sensu à arquitetura de poderes polissinodais do Antigo Regime, no qual o direito público limitava o poder régio por meio dos outros corpos sociais. Em parte, o liberalismo oitocentista acusou a inépcia do Antigo Regime em exercer o poder central, ora demais, ora de menos, ou então sua dificuldade em racionalizar a máquina do Estado, como se tratassem de modos de governar afinados ou semelhantes. A partir dessa premissa liberal, também foi toldada a compreensão sobre o Antigo Regime, esvaziando ou minimizando seus modos de governar e sua eficácia; ato contínuo, o Estado-nação significava o progresso em relação ao Antigo Regime e dele, teleologicamente, 8

resultava. Nessa recente discussão histórico-historiográfica, o sentimento de pertencimento e a elaboração da identidade coletiva passam a se associar, ao mesmo tempo, à localidade e ao império. Pertencer a essas duas instâncias não implicava contradição ou fragilidade. Nesse sentido, mesmo no acalorado debate político de 1810-30, vicejaram “pernambucanos, paulistas, mineiros, fluminenses, baianos”, que se diziam “portugueses do Reino, do Brasil, de Portugal”, gente da “família luso-brasileira, brasilienses, brasílicos, brasileiros, lusitanos, patriotas”. Esse sentimento de pertença e tais identidades foram configurados na experiência da conquista e da colonização, de acordo com as potencialidades de cada lugar, com tempos diversos de duração, e conformaram uma experiência coletiva comum, de luta, negociação, agrura — e adesão à coroa à localidade. Grosso modo , uma experiência coletiva compartilhada por gerações deeuma mesma localidade e marcada por uma história vivida comum. A 9 partir das contribuições de Jack Greene, pode-se considerar que, durante a colo8 Para uma discussão da arquelogia do Estado-nação, ver Jancsó, 2003. 9 Cf. Greene, 1989. Parece-me importante conhecer desse autor Negotiated

authorities..., 1994. A respeito de uma identidade colonial na América portuguesa, Luciano Figueiredo (1996) explorou os sentidos dos motins antifiscais durante o período colonial, notando o apreço à figura do rei, a elaboração de uma experiência reivindicatória e peticionária diante de sua majestade, a suspeita que recaía sobre os governadores, as estratégias de luta e os gestos que configuravam tal identidade local e a performance do levante.


213

nização da era moderna, articulou-se uma gama de identidades engendradas entre colonizadores, colonizados e colonos,10 que compartilharam significados de coletivos e de si próprios, sem necessariamente afirmar uma homogeneidade de sentidos ou de recepções. Antes, tais sujeitos interiorizaram no hábito, na tradição oral, na memória local e social, uma compreensão coerente e pertinente dessa sociedade e de si mesmos, inclusive diante daqueles que ali estavam ou eram de fora. Tal sentimento de pertencimento à localidade vinha acompanhado de uma noção contratual do direito público do Antigo Regime, calcado em textos de cunho jurídico e também no exercício cotidiano e urgente, muitas vezes, do ato de governar. Ambos estabeleceram uma série de entendimentos do que era cabível ou não no pacto da vida coletiva e na ordem das práticas. Ao finaldo século XVIII e início do XIX, assinalou István Jancsó,11 intensificaram-se as inteligibilidades acerca dessas especificidades locais/regionais na América portuguesa, “genericamente Brasil” — segundo d. Rodrigo de Souza Coutinho —, instaurando-se uma distinção, depois uma clivagem, entre a América portuguesa12 e o império, que se expandiu nas décadas de 1820-30, ao transfigurar-se na tensa disputa entre brasileiros e portugueses, assemelhada ao antagonismo colônia × metrópole. No âmbito deste capítulo, gostaria de indicar algumas questões acerca do governo dos homens e de si, entre 1780 e 1830, quando da redefinição das identidades coletivas e políticas por ocasião da fundação do Brasil como corpo político autônomo. Esse debate a respeito do governo de si e dos homens, nesse momento, enreda a liturgia política, os protocolos da convivência social e política, as formas degerir a vida coletiva e de cada um, a produção de identidades compartilhadas e individuais. I

Em 1830, Diogo Antonio Feijó publicou o Guia das câmaras municipais do Brasil no dezempenho de seus deveres por um deputado amigo da instituição. Trata-se de um manual sobre a organização e a conduta das câmaras e dos deputados. Feijó insistia na necessidade de a—, câmara pela lei outubro 1828 — baseada em projeto de sua autoria e que pautar-se a desvinculava dede uma série dedecompetências que lhe haviam sido atribuídas durante o período colonial. Em si mesmo, o Guia pode ser considerado um texto complementar da lei de 1828. 10 Para usar as categorias consagradas por Mattos, 1987. 11 Jancsó, 1996; e Jancsó e Pimenta, 2000. O termo “mosaico” para designar

relações fluidas foi retomado por Lara, 2004. 12 Sobre a noção de América portuguesa, ver Novais, 1997 e 2000.

as identidades coletivas e suas

214


Essa lei atrelava-se a um processo de desagregação do mundo colonial, 13 ao participar da gênese e da montagem do Estado liberal no Brasil. Pela lei, a câmara ligava-se de vez ao governo provincial e se desligava do monarca. Era proibida de destituir qualquer autoridade, como aconteceu no início da década de 1820, ou de nomeá-la sem o aval do governo provincial. Perdia parcialmente a função de prover e organizar as celebrações locais, caracterizando-se pela incumbência administrativa. Abatia-se sua carga simbólica, sua habilidade e capacidade de mobilizar signos e investi-los com determinados sentidos ou de celebrar o contrato social com o monarca ou com o Brasil, como fizera entre 1822 e 1824.14 A lei igualmente coadunava-se à montagem de um Estado fundado numa soberania única e indivisível, que se pautaria pela centralização, diferentemente do Antigo Regime. Feijó escreveu o Guia em meio a uma franca disputa entre a Assembléia e d. Pedro I a respeito da força de cada poder — Moderador, Executivo e Legislativo — em relação aos outros, a fim de estabelecer suas competência e responsabilidade. Nesse sentido, reiterava a necessidade de a câmara gozar de autonomia ante o Executivo e o Moderador, considerando suas atribuições distintas e, necessariamente, complementares na visão do constitucionalismo liberal.15 No Guia, deu-se importância ao cerimonial apropriado às câmaras. Feijó definiu as regras de sua moralidade e de seu cerimonial, designando, portanto, sua dignidade. Essa instituição teria uma moralidade própria, seria servida por homens de bem, zelosos no trajar, que escrevessem com acerto, gozassem de crédito e estima, falassem com moderação, sem atropelar os outros. Feijó tratou da moralidade da câmara, seu comportamento e sua composição de “homens de bem, sábios e honrados”. O Guia alterava o estatuto da câmara perante o soberano, a assembléia, a província e sua capacidade de mobilização política. Ao mesmo tempo regrava a câmara 13 14 Hollanda, Ver Souza,1985, 1999.t. II, v. 1. 15 Feijó retomava uma questão acalorada da Assembléia de 1823, ao debater o juramento real e dos deputa-

dos, as precedências de um poder em relação a outro, envolvendo a disposição de cada pessoa na sala da Assembléia, as mesuras devidas entre si que expressassem sua correlação de poderes definida pela teoria política. Dizia o deputado José Custódio Dias (1978, v. 1, p. 42): “É na solene instalação destas [cortes] que tem de comparecer o digno representante do Poder Executivo, e como tenha de respeitar a nação, legitimamente representada, da qual só deriva toda autoridade que pelo pacto social se lhe vai a conferir por lei fundamental, sou de parecer que a posição que lhe deve designar seja sim distinta, mas no mesmo plano onde estiver o Sr. Presidente, a cabeça inseparável, naquele ato, do corpo moral que representa a nação, soberana e independente”. Esse debate se prolongou por várias sessões, prevalecendo a versão de que o trono ficaria num patamar acima e central em relação à cadeira do presidente da Assembléia.


215

em seus formatos e sociabilidade, ganhando foros de texto cívico. Ensinava sua virtude a ser percebida pelos eleitores no cotidiano institucional e na vila. Nesse sentido, continha uma discussão acerca da moralidade pública e a educação de si e, ademais, promovia um deslocamento, em certo sentido até superação, das liturgias políticas vigentes. Feijó dedicou-se à educação moral em seus Cadernos de filosofia, escritos entre 1818 e 1821,16 e n’O retrato do homem de honra e verdadeiro sábio. 17 Para ele, a filosofia moral tratava dos deveres do homem e dos meios de ser feliz... e tem cunho prático ao pautar-se por conhecer, antes de tudo, o próprio homem, cujas propensões naturais são: o desejo de felicidade e amor à justiça. Este senso prático aparece porque o homem é dotado de um senso moral intimamente ligado à ação e deve procurar os meios úteis que garantam esta necessidade de conservação de si a partir destas propensões. Isto ocorreria na convivência com o(s) outro(s), desde que mantivesse o direito de propriedade, liberdade, igualdade, segurança.18

Feijó ligou uma sucessão de sociedades: conjugal, paterna, doméstica, civil, com seus respectivos governos, ordenando-os sob uma mesma premissa de trocas, deveres e direitos. Todos fundados no contrato.19 Relacionou também a sociedade ao governo de si, instituindo uma lógica que ia do indivíduo à sociedade e vice-versa. A moralidade, inscrita por Deus no coração dos homens, atravessa os direitos (natural, civil, público, político, das gentes) e dita, em última instância, essa lógica. Por isso, descobri-la e reconhecê-la consistiam em uma obra em favor do bem público e uma maneira correta de estar em dia com o criador e sua própria consciência. Ele descreveu ainda os atos e a moral do sábio que, de preferência, ocuparia a cena pública e o governo. O império do sábio seria de “doçura e amor”, interessado

16 Ver Feijó, 1967a. 17 Feijó, 1967b:165-172. 18 Definindo senso moral como a “faculdade de sentir o justo pela aprova ção ou censura daação” (1967a:124,

grifos meus). 19 Ele assim explicava a natureza e o fim da sociedade civil: “Esta é a sociedade geral, natural, para a qual todos nascem e para a qual todos entram independente de sua vontade, mas para a qual todos se sentem impelidos por suas propensões, faculdade e interesse; sociedade, contudo, onde se não reconhece outro chefe que o Autor da natureza, nem outro estímulo que a lei da ordem; porém os abusos da liberdade obrigaram aos homens a reunirem-se, criarem chefes e estabelecerem uma consciência pública na lei e uma liberdade pública no executor, para o fim de sermos associados, guiados por uma só regra e constrangidos por uma igual força a praticar aquilo a que sempre foram obrigados” (1967a:149).

21 6


em cultivar a “moderação”. Devia, portanto, ser “cortês”, não cortesão — aquele que goza e esplendidamente exibe sua grandeza. Feijó recomendava: “Jamais se jacta de seu nascimento ou riqueza; mostra-se superior a estas vantagens, esquecendo-as”. O sábio não se renderia à vaidade. Cuidaria de si, vigiaria seus modos e os dos outros, falaria com brandura e firmeza, evitaria o pedantismo, escolheria os amigos, zelaria por sua reputação. Esse modelo de indivíduo seria “liberal”, segundo Feijó, “por gênio” e “econômico por justo”, não desperdiçaria dinheiro, seria avarento no tempo, porque não se seduziria pelas frivolidades e inutilidades, ao se ocupar de si e do outro. Essas virtudes pragmáticas afugentariam a tristeza e reforçariam a propensão natural de cada um a ser feliz e justo. Dessa maneira, o indivíduo ficaria de bem consigo, com a sociedade e com Deus, ao exercitar continuamente esse governo de si e dos homens, motivando a “felicidade geral”. Encontra-se, em uma gama variada de textos escritos entre 1810 e 1830 no mundo luso-brasileiro uma proposição política inovadora, que redimensiona o sujeito, a sociedade, sua explicação e justificativa. Feijó conquistou projeção política desde 1810, na vila de Itu, sendo figura-chave da Regência. Parece-me importante notar no discurso de Feijó a necessidade de estabelecer uma moralidade e uma lógica que atravessassem a sociedade e o sujeito, coadunando-os. Essa preocupação, que se comporta como um projeto político e letrado, orientou também sua ação cotidiana. 20 Seus escritos abordam temas permeados pela tradição política do Antigo Regime e pelo liberalismo constitucional e fazem pensar sobre a emergência e o lugar do sujeito liberal e da sociabilidade. Feijó pertenceu a uma geração que viveu o projeto de império luso-brasileiro, 21 a fundação do Brasil e as formas enviesadas e diversas com que esse primeiro liberalismo constitucional ocorreu. Por sua vez, José Bonifácio de Andrada e Silva escreveu sobre o homem público e de virtudes. Preocupou-se em moldar o caráter do homem público letrado, talhado para a política. Ele deveria cultivar a “moderação”, a “temperança”, interessar-se pelos costumes de sua pátria, a fim de apreendê-los e, então, 22

intervir na educação legislação. Promoveria as reformas necessárias possíveis, sem adiantar ou retereona compasso da vida dessa gente e seus costumes, sem earremessálos na “tirania” ou na “revolução”. Estudioso de Montesquieu, Raynal, Adam Smith, David Ricardo, achava os “costumes, direito das gentes”, sua “sociabilidade”, motor 20 Ver Ricci, 1993. 21 Lyra, 1994. 22 De que serve uma Constituição em papel? A constituição deve estar arraigada em nossas leis, estabeleci-

mentos e costumes (Silva, 1998:235).


217

da mudança.23 Recuperando A. Smith, Raynal, Montesquieu, achava que o comércio traria trocas, amizades, comunicação, e esses trariam bens à sociedade, inserindoa na civilização. Nessa perspectiva e graças à heterogeneidade da gente, riqueza, etnia, educação do Brasil, acreditava que ele necessariamente deveria se tornar uma “monarquia constitucional”. Aos poucos, nessa cultura política, estabelecia-se uma coerência necessária entre a conduta do homem de bem, preferencialmente aquele que governa a política, e a sociedade. Aquele não se deixa seduzir apenaspelo fato de estar no exercício do poder, antes, vai se configurando uma moralidade do indivíduo que afeta o campo político. Esse debate sobre a educação de si relacionada ao governo dos homens surge num conjunto diverso de textos e tendências constitucionais da década de 1820: em escritos, periódicos, pasquins, poesias, hinos, panfletos, catecismos.24 Trata-se de uma imensa e diversa produção discursiva, que iria definir o perfil das lideranças políticas, suas formas de atuação, recorrendo a um variado rol de figuras de linguagem (metáforas, ironias, metonímias) e palavras de ordem. Essa prática discursiva tentava, em certa medida, sistematizar uma conduta de si, que participava da reformulação do “eu cerimonial”,25 e reconsiderava a importância da liturgia política e da sociabilidade no âmbito da monarquia constitucional. Esse debate ocorria de forma díspar e, por vezes, desencontrada, mas abordava um assunto novo: o domínio de si, enquanto um sujeito que adere ao contrato social de tom liberal. Aí, a noção de sociabilidade era fundamental, porque mostrava a civilização do local, estava na srcem da fundação do contrato social e requeria daquele que pactuava uma norma de conduta condizente com as leis da sociedade. Por seu turno, as leis precisavam ser coerentes com essa mesma sociabilidade. Ciente da heterogeneidade da gente do Brasil, da presença de nobres e clero, 26 do caráter brasileiro, o importante ministro José Bonifácio de Andrada e Silva organi23 24 Sobre as leituras dedo Bonifácio e ahánoção costume, ver Silva, 1999. de textos de caráter liberal, conSobretudo a partir vintismo, uma de intensa produção e divulgação

frontando-se com outros de cunho monarquista absolutista. Circularam no Brasil e em Portugal escritos de Locke, Rousseau, De Pradt, Benjamin Constant, Mably, Jeremy Bentham, Condorcet, Raynal, Say, Adam Smith, Edmund Burke, Montesquieu. Compete dizer que esse constitucionalismo liberal dialogava muito com as experiências constitucionais da Espanha, com a Constituição de Cádis e com a monarquia francesa restaurada, ainda que conhecesse e tratasse do período revolucionário francês. Entretanto, maciçamente, rejeitava-se o radicalismo e o jacobinismo, que adquirem um tom negativo, prestando-se, na maioria das vezes, para alcunhar e detratar o adversário político. Ver Neves, 1992; Oliveira, 1986; Verdelho, 1981; Pinas, 1988; e Pereira, Serra e Ferreira, 1982. v. 1. 25 Ver Haroche, 1999. 26 Figuras que designam corpos do Antigo Regime.

21 8


zou as celebrações em torno de d. Pedro I em 1822/23. Essas celebrações falariam ao povo da nova condição política do Brasil, fundariam o novo contrato social por meio das entradas régias, aclamações ocorridas nas vilas do país afora, nas grandes aclamações do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, e no rito da sagração ocorrido apenas no Rio de Janeiro. Por sua vez, Feijó participou ativamente das festas religiosas e cívicas na região de Itu, a fim de estar entre sua gente e ouvir suas expectativas.27 Ou seja, essa educação de si presumia um saber conceitual a respeito da política, aprendido nos livros, em autores respeitados, na necessidade de organizar e sistematizar um corpo de leis próprio ao país. Envolvia, simultaneamente, uma discussão a respeito da sociabilidade, da liturgia política, das formas de comunicar o poder instituído, dos modos de conquistar a anuência do outro e sua manutenção. Essa cultura política atentava para as paixões, os sentimentos, as virtudes capazes de suscitar, mobilizar e efetivar a ação política e pública. Essa discussão letrada e culta visava também a gestão das paixões e tentava nomear e explicar os sentimentos concernentes à política. No geral, esse debate sobre a governabilidade buscava organizar as cerimônias políticas, por envolverem uma construção simbólica da esfera pública e por pertencerem à sociabilidade. Essa liturgia política não se apegava apenas às formulações do passado, do Antigo Regime. Dialogava intensamente com as demandas do presente e era reconhecida no âmbito da sociabilidade, categoria muito estudada para garantir a coerência entre a sociedade e o novo pacto social. A liturgia conseguia representar esse ato fundador, torná-lo uma celebração, uma performance e um momento públicos e memoráveis. É necessário ainda considerar a reordenação da experiência de si na esfera do cotidiano, pois esta vinha entremeada a uma reflexão acerca da sociabilidade. Nesse aspecto, o processo de individuação do maçom, nesse mundo letrado luso-brasileiro, pode indicar certos aspectos da conformação do eu coerente com esse ideário político. Muitos estadistas e letrados lusos e luso-brasileiros, entre o final do século XVIII e início do XIX, foram maçons: d. Rodrigo de Souza Coutinho, Hipólito da Costa, José Mariano de Azeredo Coutinho, Francisco da França Miranda, Antônio e Luís 27 Ricci, 1998. As festas cívicas

e religiosas funcionam também como mecanismos de liderança por parte de Feijó. Tal procedimento também pode ser assinalado em Cipriano Barata, com sua indumentária de forte caráter simbólico: chapéu de palha, ramo de café nas mãos, casaca de algodão da terra. Marco Morel o considera uma “alegoria viva que comunica pelo impacto visual” (Morel, 1999:124). Isso indica a complexa (re)formulação da liderança política e quanto não se restringia a liturgia política à figura do monarca. Ver também os artigos sobre essa educação moral da liderança política no Correio do Rio de Janeiro, nos textos de frei Caneca e Cipriano Barata. Em especial, a análise de Marco Morel (2001).


219

de Meneses Vasconcelos Drummond, Pedro Dias Paes Leme, José Bonifácio e seus irmãos, Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, Clemente Pereira, José Domingos de Ataíde Moncorvo, Domingos Alves Branco Muniz Barreto, Luís Pereira da Nóbrega de Sousa Coutinho, assim como muitos homens do clero — frei Sampaio, por exemplo —, o próprio d. Pedro I. Participaram dessa cultura política letrada, de sociedades secretas com seus princípios, suas insígnias e significados específicos, e atuaram intensamente no processo de autonomização do Brasil.28 François Xavier Guerra29 observou que, em meio a uma crise monárquica instalada no Império ibero-americano, as novas formas de sociabilidade dessa época — clubes, círculos de leitores, tipografias, sociedades secretas, partidos — foram estabelecidas com base numa espécie de “processo de individuação”, correspondente à constituição liberal. Seria possível transpor essa consideração de François Xavier Guerra para o horizonte da formação e atuação dos letrados no Brasil, entre 1810 e 1830? É prudente, desde já, acrescentar a necessidade de circunscrever a emergência dessas novas formas de sociabilidade, definindo quem podia dela usufruir e delimitando, de imediato, a noção de liberdade de cada um — assunto nevrálgico numa sociedade escravista e senhorial. Nessa medida, talvez compense avaliar o que significava ser 30

maçom — um modo de individuação que marca as lideranças políticas e letradas desse mundo luso-brasileiro. Os gestos de entrada e adesão à maçonaria guardavam um forte senso de cerimônia, no qual a individualidade ficava marcada por atos definidos no grupo e caracterizava esse pertencimento social. Essa cerimônia explicitava a hierarquia existente entre os membros, quem guiava quem, quem usava o avental mais enfeitado de símbolos, portanto com maior dignidade. Tais símbolos e ritos funcionavam também como uma espécie de livro moral do maçom, pois cada um, ao portá-los e vivêlos, sabia — constantemente relembrava — a qual compromisso estava atado por juramento de sujeição e fidelidade. Esse gênero de sociedade presume hierarquia, porém propõe fraternidade, na medida em que nasce de um ato voluntário de cada um. O rito incutia uma moralidade que exige autocontrole e empenho para obter a virtude. Baseia-se na noção de que o sujeito exerce seu direito de se associar a seus irmãos, criando, pelo menos em tese, um elo de fraternidade com os outros. 28 Para um levantamento dos maçons e sua atuação, ver Ferreira e Ferreira, 1972; Marques, 1990, v. 1; e Sleiman, 2000. 29 Xavier Guerra, 1993 e 1994. Agradeço esta última indicação a Fátima Gouvêa. 30 Ver o processo interessante sobre a entrada na maçonaria, com descrição minuciosa do rito e discursos em Vieira Couto. ANTT, Inquisição de Lisboa. Proc. 16.809. Tive oportunidade de abordar este documento em Schiavinatto, 2003. Para um estudo recente da maçonaria, ver Barata, 2001.

220


Hipólito da Costa 31 dedicou-se a esclarecer o papel da maçonaria. Fez uma defesa da sociedade e a historiou, assinalando suas srcens desde a Antigüidade, passando pela Idade Média até o Iluminismo. Viu em Locke um recurso de autoridade que lhe “afiança a antigüidade e autenticidade”,32 avalizando-a e, assim, legitimando a associação. Discorreu sobre os símbolos, usos e significados, explicitando que mesmo uma coletividade fundada a partir da adesão carrega insígnias próprias, conotando o mérito de cada um mais do que sua condição de nascimento. Explicou que os aparatos podem ser mais ou menos carregados, de acordo com o costume local de cada país. Assim, as insígnias básicas estão em toda parte onde haja um maçom, todavia modificam-se de acordo com a localidade — como dizia Montesquieu. Hipólito da Costa mostrou que a maçonaria pertence ao rol das “sociedades privadas”, como uma “companhia de seguro”, asseverando que aí também existem “juramentos, medalhas, insígnias”. Por sua vez, essas sociedades contribuíam para a prosperidade nacional e para civilizar a sociabilidade. Assim, ponderou sobre a sociabilidade na qual nasce e se estabelece a maçonaria, casando num mesmo argumento celebração pública e política, virtude e civilidade, com vistas ao futuro comum feliz e não ao Antigo Regime. Para ele, essas sociedades trazem às “terras incultas a civilização” e, nas “nações provectas, habituam o homem à virtude”. Podia-se participar, paralelamente, de mais de uma sociedade — literária, de comércio, junta de agricultura, de prazer, diversão, dança, caça, pesca etc. —, aprendendo a necessidade de leis e estatutos, cordialidade, experimentando na convivência uma dada teoria do indivíduo que agora funda a vida coletiva: (...) os membros destas sociedades passam alternativamente de superiores a súditos e de súditos a superiores; e, portanto, hão de necessariamente adquirir o conhecimento prático efetivo da utilidade das leis civis, e da necessidade que há de

31 Segundo Vieira Couto, Hipólito da Costa freqüentava sua casa. 32 Hipólito da Costa escreveu Narrativa da perseguição...(Mendonça, 1811). Também

traduziu as Cartas sobre a framaçomaria (Mendonça, 1821:9). A primeira edição, de 1778, foi publicada em Amsterdã. Trabalho esse texto, pois refaz uma história da maçonaria e circulou no Brasil e em Portugal, e Hipólito responde francamente por sua tradução, assumindo uma espécie de co-autoria da obra. Convém lembrar ainda que vários estudiosos o identificam como autor desse escrito. As Cartas não tiveram uma recepção unânime, mas permitem problematizar a sociabilidade e as insígnias usadas pelos maçons. Sua forma epistolar cria um enredo que desperta o interesse do leitor, porque testemunha o diálogo entre os correspondentes e, por vezes, o leitor pode assumir o papel de um deles. Trata-se de uma escrita pedagógica, que, por meio de argumentos concisos, rebate as condenações freqüentes feitas à maçonaria e a defende abertamente.


221

manter a ordem e o sossego público, para se gozar a tranqüilidade e felicidade de que o Mundo é suscetível.33

Essas sociedades serviam para implementar e aperfeiçoar a sociabilidade entre os homens, de modo a adensar os laços de parentesco e amizade, sendo os sentimentos admitidos e queridos na “felicidade social: amor, patriotismo, amizade”, que correspondiam às “virtudes patrióticas”. Daí também a “utilidade [destas] sociedades privadas”, obrigatoriamente “reguladas”. Essa adesão à maçonaria consiste em um ato voluntário que pode manter certa afinidade com a explicação liberal do contrato social, no qual os homens, “por livre arbítrio e necessidade de segurança”, aderem ao contrato, no caso de uma sociedade particular. O gesto concreto de adesão a uma sociedade inscreve-se na ordem do vivido, assemelhando-se ao ato de fundação do pacto político. Nesse sentido, a opção por Locke, no texto de Hipólito da Costa, adquire importância. Era um recurso de autoridade que chancelava tal sociedade e trazia uma certa carga metafórica à srcem da maçonaria. Assim, a maçonaria adentrava a vida de cada um e funcionava, no prezado mundo das idéias, como uma forma de experimentar ser indivíduo, sem contradizer ou negar a monarquia. Esses textos dedicados à educação do letrado, às normas de convivência e constituição das sociedades particulares, aos protocolos das instituições que ordenam a vida cívica abordavam também os sentidos das cerimônias e insígnias, as formas de sociabilidade, os sentimentos apreciados e rejeitados, os modos pertinentes. Assim, moldavam uma certa noção de sociabilidade, alterando seu lugar de enunciação e matizando a compreensão do Antigo Regime. Aos poucos e de modo conflituoso, falou-se de outro tipo de comportamento apropriado ao homem “letrado, burocrata régio, governante, interessado no bem comum”, e valorizou-se a sociabilidade enquanto instância reguladora da ordem social, porque significava e impulsionava os mores. Padre Feijó, José Bonifácio, José da Silva Lisboa, Hipólito da Costa e frei 34

Caneca, entre outros, preocuparam-se com amonárquica, educação individual —e em especial do sujeito letrado e a serviço da administração reformada reordenada desde fins do século XVIII —, e fundaram uma ordem discursiva sobre o modo de governar os homens que foi se diferenciando da economia do bem comum, nos termos propostos por Fragoso, Bicalho e Gouvêa. 33 Mendonça, 1821:90-91. 34 Lyra, 1998.

222


Essa ordem de textos diversos entre si, inclusive pertencentes a enunciados políticos díspares, participou de uma primeira educação cívica no Brasil, caracterizada por muitos panfletos, catecismos, periódicos, impressos, de forte cunho político. Com ares irônicos ou sisudos, combativos, anônimos, persistentes, voláteis, esses escritos produziram, movimentaram e difundiram uma primeira biblioteca de textos políticos liberais, um acervo coletivo de idéias que conviveram entre si, mesmo à custa de desejarem e, por vezes, excluírem uns aos outros no afã de obter a adesão do leitor, ouvinte ou eleitor. Essa primeira produção, divulgação, recepção de uma série de obras de caráter mais liberal confronta-se com outras propostas anteriores de monarquia. Parece-me que não se encontra uma coerência única no plano político; sua força reside nessa multiplicidade de práticas, forças, metáforas, imagens, que se diferenciam nos sentidos e se intercambiam, gerando uma polissemia e uma politização dos discursos, a par de uma disputa acirrada pela autoridade pública no âmbito da nascente opinião pública. Essa educação cívica e patriótica emergia também na liturgia política, principalmente entre 1820 e 1830, perpassada pelo liberalismo constitucional. Talvez se possa pensar que tais práticas se entrecruzavam e, desse modo, adquiriam significados no plano do cotidiano e na ordem da liturgia política, sem que, necessariamente, um anulasse o outro. II

Esse primeiro liberalismo constitucional teve vários níveis de significação distintos. Por um lado, implicou uma renovada noção de si, da sociabilidade, do modo de governar. Porém, significou também, entre outras coisas, em Portugal, o desejo de não ser colônia da colônia. No Brasil, colocou em pauta a questão do pacto, da vontade e da necessidade de continuar unido ou não a Portugal. Principalmente para as elites do Centro-Sul e do Sudeste, foi uma estratégia para garantir seu pertencimento, seu status e sua força política. Assim, o liberalismo constitucional tornou-se um tema e um debate transatlânticos. Com o vintismo, entre 1820 e 1822, o Rio de Janeiro viveu uma espécie de retração festiva da realeza, ao contrário da freqüência e grandeza das régias celebrações do período 1808-18. Porque, em 1820/21, houve a diminuição e mesmo a ausência de atos públicos de d. João VI. Simultaneamente, emergiu uma forte e breve palavra política que rivalizou abertamente com a liturgia real, revirando sua autoridade. Frei Francisco de Sampaio, ao celebrar o 24 de agosto e o 15 de setembro, disse que já possuía idéias e sentimentos liberais, em segredo, e agora podia, enfim, revelá-los, ao aderir ao constitucionalismo. Ele negou o poder absolutista e conciliou o presente e a mudança, ao justificá-la por meio do direito natural:


223

É uma verdade, e um dogma reconhecido pelos melhores jurisconsultos, sancionado pelo Direito da Natureza e das Gentes, que pertence à Sociedade, em conseqüência das obrigações mutuamente impostas pelo Pacto Social, o direito de desviar tudo quanto possa causar sua destruição, vingando o respeito das Leis, dobrando debaixo de sua vara a ousadia daqueles que as insultam, repelindo os excessos da ambição, chamando enfim os Reis e os povos ao centro da ordem em defesa da segurança política. 35

O argumento do direito natural que funda o pacto social e um novo tempo apareceu, assiduamente, na defesa do liberalismo constitucional, no vintismo, na sua adesão tanto no Brasil quanto em Portugal. Esse argumento implicou ganhos e interesses políticos e econômicos distintos e, depois, foi usado amplamente na reivindicação em favor da elaboração de uma Constituição própria ao Brasil e nas adesões das câmaras e juntas provinciais ao imperador entre 1822 e 1824. Câmaras, juntas, Conselho de Estado e soberano repunham uma forma de pactuar elaborada numa tradição política contratualista. Entretanto, pactuava-se agora a partir do direito natural. Essa explicação imbricava-se aos “princípios de felicidade, liberdade, propriedade, segurança”, e enredava-se à noção do lugar onde se nasce,36 à cor da localidade, à escolha de permanecer na “família luso-brasileira” ou fundar o “império do Brasil”. A liturgia política do liberalismo constitucional, contudo, valeu-se, demais e muitas vezes, do vocabulário simbólico comum do Antigo Regime e do passado: de suas figuras de retórica, alegorias, preces, deuses, virtudes e vícios, gestos e etiquetas. Mas há deslocamentos e (re)significações.37 Por exemplo, a partir do vintismo, utilizou-se o cânone da Ave Maria, antes colado ao rei, para sagrar a Constituição: Ave Maria Constitucional Ave Maria, cheia de graça e sabedoria El Rei é contigo, benta és tu entre as Constituições,

35 Sampaio, 1821:16. Fala impelido pelo amor nacional e, via Constituição, (re)concilia o súdito-cidadão, o

rei, Portugal e o Brasil. 36 Um dos significados do termo pátria. Ver, em especial, a dissertação sobre o que se deve entender por pátria do cidadão e deveres deste para com a mesma pátria, de frei Caneca. Há uma reedição desse escrito em Mello, 2001. Os textos de frei Caneca aqui referidos encontram-se nessa coletânea. 37 Recomendo ao leitor ver a estampa O triunfo maior da Lusitania que se encontra no IHGB, lata 47, n. 29, onde uma mesma representação neoclássica trata desse novo estatuto da realeza. Indico essa estampa em especial porque conta com uma legenda explicativa. Sobre a educação cívica em Portugal no vintismo, ver Vargues, 1993. Para uma interpretação das cortes no Antigo Regime, ver Cardim, 1998.

224


Santo é o fruto do teu ventre Santa Constituição, Mãe dos Portugueses Vigia por nós agora E na hora de nossa morte civil, ou política Amém.38

Consagrou-se a Constituição com uma série de palavras muito próximas aos dizeres do Antigo Regime: “sagrada causa da Constituição”, “sagrada Constituição”, “vivas à Constituição”, a fim de legitimar uma certa ordem política. Por outro lado, a Constituição vinha associada à árvore da liberdade, ao edifício social, ao estandarte da liberdade, ao pendão e ao grito. No conjunto, houve um forte investimento simbólico e performático na Constituição: os deputados de roupa escura e simples, de casaca de brioche, com medalha, lenço de alcobaça em Portugal, sérios, com votos de obediência e fidelidade (“morrer pela pátria, Constituição de 1822, liberdade ou morrer”), laços constitucionais, hinos, proclamações, desfiles militares, salvas de tiros, missa campal, novos dias de festividades, juramentos constitucionais. gestoscívicas. tentaram incutir tambémdonoliberalismo cidadão e constitucional no patriota umem amor à pátria e Esses às virtudes Com a expansão Portugal e no Brasil, configurou-se uma celebração política que o tornava público e ensejava a “regeneração política”, sobretudo ao converter o 24 de agosto e o 15 de setembro em datas da liturgia constitucional39 e, depois, as datas do império do Brasil centradas na persona constitucional do imperador. Lúcia Bastos e Kirsten Schultz40 observaram um jogo de antônimos, numa série de espelhos invertidos, entre o tempo de antes e o de agora, entre o constitucional e o absolutista: corcunda × liberal, antigo sistema colonial × liberdade, liberdade × despotismo, liberdade × tirania, brasileiros × portugueses, patriotas ou portugueses × déspotas. Esses antônimos se sobrepuseram e foram repetidos no universo social, criando uma constelação de conceitos que se reforçaram e excluíram. Eles configuraram uma interpretação do que era legítimo agora, do que se condenava no passado e não deveria 38 Apud Neves, 1998. 39 A Constituinte portuguesa altera os feriados, criando novas datas e diferindo da memória da realeza. Os

vintistas se (re)apropriam do tempo comemorativo e vivido, inserindo aí a Regeneração, por eles capitaneada. Actas das sessões..., 1822. 40 Neves, 1992; e Schultz, 1998, cap. 7. Ver também a dimensão cômica e irônica dessa ordem discursiva em Lustosa, 2000.


225

retornar. Reprovava-se intensamente o cortesão, o fausto, o dispêndio excessivo, o aparato extraordinário, o absolutismo, a revolução, a anarquia, a tirania. Nesse jogo de antônimos, simultaneamente, emergiu um veto ao passado absolutista em Portugal e ao absolutismo e ao sistema colonial no Brasil. Nesse sentido, compreende-se o tom dos manifestos assinados por d. Pedro, em agosto de 1822, nos quais Portugal se tornava a metrópole opressora que impediu a civilização do Brasil, amarrou, com “grilhões”, seu passado, presente, futuro. Assim, o Brasil devia superar a condição colonial, já que esse lhe seria um “direito natural”. José Bonifácio explicou o “caráter geral do brasileiro” contraposto ao português. Ao português faltava probidade, sendo pedante e incompetente. Já o brasileiro era qualificado pela pujança da terra, pelo humor e pela necessidade de orientação. 41 Em 23 de setembro de 1823, em meio a tantas incertezas quanto à efetivação da independência do Brasil, seus termos e elos mantidos com Portugal, João Soares Lisboa, no número 131 do Correio do Rio de Janeiro,42 convertia Portugal na “mãe-pátria”. Ela tolheu o frescor do Brasil, com sua exuberante e nova natureza americana. Impediu a prosperidade e a saúde do filho, o manteve nas trevas do saber, tornou-o escravo, roubou-lhe suas riquezas. Percebe-se que o antagonismo, dirigido pelos jornais, panfletos, manifestos à parte da bancada liberal portuguesa que visava recompor a hegemonia de Lisboa e de Portugal no governo do Brasil, converteu-se aos poucos no ataque à pátria-mãe e aos portugueses. Por outro lado, uma gama de palavras funcionava na justaposição e no jogo de semelhanças : “regeneração”, “liberdade”, “propriedade”, “segurança”, “igualdade”, “cidadão”, “cortes”, “Constituição”. Nessa direção, o termo “patriota” tinha uma ampla extensão semântica, diferente da atual, sendo qualificativo de “homem liberal, patriota constitucional, filantropo, amigo da pátria, patrício afeiçoado, patrício observador, brasileiro”. Esses termos coadunavam-se e competiam entre si, coexistiam ou tentavam gradualmente substituir, nas proclamações, juramentos, sermões, catecismos, panfletos, pernambucanos, mineiros, baianos”. Essa identidade política coletiva,os43 “paulistas, lugar importante nessa cultura política e plaspatriota, ocupou mou em si a referência à localidade e ao Brasil, em sua proporção continental, lutou 41 Caráter geral dos portugueses e caráter geral dos brasileiros. IHGB. Coleção José Bonifácio, 1822 (?), docs. n. 89 e n. 22, lata 192. 42 Quanto à ordenação das identidades de português e brasileiro, ver Ribeiro, 2002. 43 Essas redefinições de identidades não ocorrem de modo linear, uniforme, monocórdico, homogêneo, antes caracterizam-se pela disputa e tensão dos termos.

22 6


contra um invasor e a favor da liberdade, contra os portugueses de além-mar com seus objetivos de “recolonização”.44 Os catecismos políticos, proclamações, hinos, poesias ensinaram e publicizaram as boas maneiras e os valores do patriota. O vassalo45 foi reprovado, condenado ao passado por definir-se somente em relação a um rei absolutista. Surgiu o súditocidadão, que se pautava pela Constituição, deliberava sobre o corpo político, porque o funda ao pactuar. Esse súdito-cidadão pertencia à monarquia constitucional, transferindo para a autoridade real parte de sua liberdade, e escolhia esse governo coerente à sociabilidade do país. Já os sermões, no Brasil de 1820-26, repudiavam a “tirania”, a “anarquia”, a “revolução” e o “despotismo”. Preocuparam-se, contudo, nas aclamações e na sagração de d. Pedro no Rio de Janeiro, em tematizar a fundação da sociedade pelo contrato social. Essa ordem de enunciados permite entrever como, súbita e veementemente, um discurso pautado pelo liberalismo constitucional expandiu-se pela sociedade, atravessando panfletos, catecismos, diálogos, jornais, e migrando para um texto tão oficial, cerimonioso e solene como o sermão. Os jornais no Rio de Janeiro incumbiram-se de narrar a liturgia real em torno de d. Pedro. Havia uma unanimidade temática, mas divergiam e entravam em conflito quanto às categorias políticas capazes de designar e significar esses atos. De certa maneira, qualificaram seus gestos e protagonistas, nuançando seus sentidos. Da aclamação de d. Pedro I, O Espelho destacou o discurso de Clemente Pereira sobre o vínculo constitucional estabelecido entre d. Pedro e o Brasil, modelado pela adesão das câmaras. Clemente Pereira advertiu d. Pedro de que não deveria repetir os erros das antigas práticas políticas, sob pena de desembocar no despotismo e na centralização das decisões. O imperador deveria ser constitucional, governando com o parlamento. O Espelho designava um tipo de cidadão: aquele que participou do círculo do poder joanino, o procurador das províncias, o membro das câmaras e juntas governativas, que também protagonizam o ato político. Por sua vez, a Gazeta do Rio de Janeiro enfatizou em sua de scrição a aliança entre a “pátria” e a dinastia bragantina, fazendo crerde quetropas a “adesão povo [era] espontânea”. Sem mencionar o conturbado alistamento e suado descrição, lembra o “público regozijo” de padre Perereca ao narrar a aclamação de d. João VI. A Gazeta enalteceu d. Pedro como “filho da 44 Primeiro, entre 1800 e 1815, a batalha foi contra

o invasor francês no Portugal ocupado e, depois, contra as tropas portuguesas leais às cortes de 1822 no Brasil. De 1810 a 1820, essa noção de invasor ganhou um senso prático e imediato que não pode, me parece, ser desconsiderado ou minimizado. 45 Para uma noção de vassalo vigente no mundo luso-brasileiro e o perigo de distinguir vassalo europeu e americano, ver Distinção entre vassalos..., 1883.


227

pátria” e o direito de o brasileiro ter uma “nação independente”. Assim, ressaltou que Brasil e Portugal não mais formavam o império português, e rejeitou a “recolonização e o despotismo legal” das cortes, exaltando a fundação do império do Brasil pelas mãos de d. Pedro. Diversamente, para o Correio do Rio de Janeiro, a aclamação tinha um forte senso constitucional, baseado mais na “soberania popular” e menos na “adesão”, como se viu na Gazeta e em O Espelho. Aí, a aclamação envolveria “cidadãos de todas as classes”, sendo o povo formado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro, pelos procuradores das câmaras, pelas corporações, pelos militares, pelas tropas e pelos cidadãos de todas as classes. Nesse debate político, a questão do estatuto do governante era nevrálgica, a ponto de frei Sampaio tentar, nosermão da sagração real em dezembro de 1822, conciliar a tradição do rei escolhido por Deus e aquele que pactua segundo o direito natural.46 Frei Sampaio reconhecia a srcinalidade dos novos tempos que motivava essa conciliação política: Nós vemos hoje no mundo huma fisionomia bem diversa daquella, que se descobria em outros séculos: todas as Nações mostram, ou mais ou menos, que participaram desse espírito regenerador, cuja influência tem produzido huma espantosa revolução nos costumes, nas artes, nas sciencias e 47nas idéias do povo; por todas as partes nós encontramos vestígios dessa mudança.

Essas descrições da aclamação e sagração sugeriam quem seria cidadão. As proclamações e os jornais falavam do “povo em armas”, na presença das “tropas”, e discutia-se muito os requisitos para ser “cidadão”48 e seus protagonistas. Essa definição de cidadão foi muito disputada, porque estabelecia uma clivagem entre eleitores, eleitos, votantes e excluídos, enfim quem poderia participar da esfera de decisão e, no limite, da escrita da Constituição. Em contrapartida, “povo”, “cidadão” e “imperador” eram patriotas — uma identidade política coletiva que os enlaçava, sem igualá-los. Nessas séries discursivas e na liturgia política de 1820-24, d. Pedro era considerado “brasileiro e patriota”,a Gazeta por sere“filho adotivo do medida, Brasil” eaabraçar a “causa do Brasil”, como enfatizaram O Espelho. Nessa heroicizada persona de d. Pedro foi associada à América e ao índio do Brasil, figurados como índio nos 46 47 48

Ver Regulador Brasileiro, entre outubro e dezembro de 1822. Regulador Brasileiro, 11 dez. 1822. p. 201

Acrescente-se que a organização da aclamação coincidiu com as eleições para deputados da Assembléia Constituinte e a definição de eleitores/eleitos gerou descontentamentos, por exemplo, ao alijar do processo eleitoral os portugueses recém-imigrados.

228


moldes de Cesare Ripa,49 referindo-se à localidade e, paralelamente, ao Brasil. A arte efêmera, tão presente nessa liturgia real, estreitou os laços entre d. Pedro e a dócil e domesticada América, numa relação de amor. Num arco do triunfo em Caeté, ela proclamava: Dons, que neguei aos Tiranos, Aceitai, meu Defensor, Submissão, e Fé Te juro, Meu Primeiro Imperador.50

Pelas mãos de d. Pedro e sua Constituição, a América poderia sair definitivamente do reino da natureza e viver, em si e por si, o reino da política. Sua sapiência e maturidade residiam em poder reconhecer corretamente a tirania e o bom governo. Ao escolher o segundo, provava sua capacidade de progredir. D. Pedro transformouse em seu “defensor perpétuo”, ao defendê-la do inimigo externo — o colonialismo português —, reforçando o caráter heróico do bom governante. As representações da América apareceram principalmente nas entradas régias, nas aclamações, na farta distribuição do retrato do novo monarca — providenciada por José Bonifácio — por várias regiões do Brasil, nos jornais que narravam as celebrações monárquicas, nas gravuras, poesias, peças teatrais. Ela serviu para mediar as relações entre a independência, o império do Brasil, o imperador, os cidadãos, os patriotas, os súditos, enredando-os numa cadeia de afetos comuns e calcada pelo amor. Se no governo de d. João, no Rio de Janeiro, a figura da América, no teatro e na arte efêmera, vinha acompanhada das figuras da Lísia, França, Inglaterra, Espanha, África e de Portugal, agora sumiam as referências a Portugal e à Lísia, sinônimos de despotismo que contrastavam com a autonomia da América e do índio do Brasil. No teatro, O triunfo da América e o drama O triunfo do Brasil eram peças comuns e apresentadas, que repudiavam a tirania, a violência da Revolução Francesa, e negavam a concórdia entre América Portugal. Essae noção da América foi reordenada desde fins do século XVIII nas obras poéticas de Basílio da Gama,51 Alvarenga Peixoto,52 Tomás Antonio Gonzaga, Silva

49 Maser, 1972. 50 As câmaras municipais..., 1972, v. 2, p. 63. 51 Chaves, 1997. 52 Malard, 1996. A autora comenta que a figura do índio arrebentando correntes estaria p revista na bandeira

inconfidente.


229

Alvarenga, Cláudio Manuel da Costa, e retomada ao longo da década de 1810 por sermões e peças teatrais. 53 Aí, o índio adora o retrato real, recebe de bom grado d. João, coloca a coroa em sua cabeça com a elevação a reino, estabelecendo uma afinidade entre d. João e a América e o índio do Brasil. No início de 1820, d. Pedro ligou-se à América e ao Brasil, mediados pelo pacto e pela Constituição.54 Em geral, as figuras da América e do índio do Brasil apareciam em pé, de joelhos, ao lado de d. Pedro. Usavam manto, carregavam o cetro, eram coroados com cocar, acompanhados do brasão, do escudo, do livro da Constituição. Sua pose e adornos os distinguiam como senhores de si e de seus destinos. Os relatos da aclamação insistiam nesse vínculo entre a América e d. Pedro, referindo-se ao passado colonial da América e à liberdade adquirida pelas mãos do imperador constitucional, com quem cada localidade pactuara através da câmara, das juntas governativas, das tropas, do povo em armas, de juramentos, celebrações reais, representantes enviados à corte ou nela contratados. Assim, em 1822, as personagens da América e do índio do Brasil ganharam, juntamente com as localidades, um passado comum de despotismo, grilhões, amarras, trevas. Rejeitaram intensamente o passado colonial e o pertencimento ao império transoceânico português, diferenciando aí os “americanos e os europeus, os portugueses e os brasileiros”. Essa identidade coletiva politizada — América e índio do Brasil — conquistava a liberdade política, a autonomia, no presente vivido, ao “quebrar os grilhões” e vislumbrar um “futuro venturoso”. Caracterizava-se por uma geografia imaginada, delimitada pelos rios Amazonas e Prata, e grandiosa pela natureza. Unia-se pelo “grito elétrico de Independência ou Morte”, pela sua gente “brasílica, brasileira, brasiliana”. A idéia de pátria55 articulava a terra onde se nasce, o amor à terra onde se vive,56 com o monarca que pactua com a localidade, a srcem do próprio pacto, seu gesto de

53 54

Ver o estudo de Lopez, 2001.

Pode restar a dúvida atravessou toda do a Constituinte de entretanto 1823 e a Constituição de 1824, do exercício e extensão do que Poder Moderador, uso dos vetos; sua persona outorgada não consegue — nem pode — desvincular-se da Constituição sob pena de implodir pela intensa contradição que implicaria. 55 Para uma avaliação dessa noção de pátria, Valentim Alexandre (1993) indicou a fala do deputado português José Antônio Guerreiro, no Diário das Cortes, sessão de 4 de julho de 1822. Ver também Matos, 1822. Além da importante “Dissertação...” de frei Caneca (Matos, 1822). 56 Apenas para assinalar a força desse conceito e sentimento, convém citar frei Caneca (1822:85), reapropriando-se de Cícero: “A pátria”, diz ele, “é a coisa mais jucunda de todas as do mundo; é preferível a todos os demais ofícios do homem; o seu amor encerra em si todos os amores. De todas as sociedades, nenhuma há mais grave, nem mais cara, do que aquela que cada um de nós tem com a república. São caros os pais, são caros os filhos, os parentes e os familiares; mas todas as caridades de todos abraçam e encerram em si uma só pátria”.

230


fundação, a liturgia política, a Constituição. No horizonte dessa cultura política, a pátria vinha permeada pela localidade, pelo caráter regional (“baianos, paulistas, pernambucanos”) e continental do Brasil (“brasileiros, brasílicos, brasilianos”). Simultaneamente, instaurava uma noção de pátria que superava o despotismo do passado e rompia a relação histórica de submissão metrópole × colônia. Ocioso mencionar que essa liturgia política serviu, entre outras coisas, para educar moralmente o povo através dos costumes e criar, designar e representar uma noção de pátria. Esse “tempo festivo”, de 1820 a 1826 em torno do Brasil, da monarquia constitucional e da persona de d. Pedro I, transformou-se também num aprendizado das virtudes cívicas, principalmente o amor à pátria e ao governante na monarquia constitucional. Tal pedagogia concorria ainda para moralizar o brasileiro, pois, nela, cerceavam-se e regravam-se os costumes, amenizando-os. Assim, as celebrações também concorriam para pacificar as discórdias da praça pública, as reivindicações, petições populares, suas ações políticas, sociais e cotidianas. Essa liturgia real moldava uma noção de governante condizente com um ideário liberal e mais contemporâneo, embora o investisse de elementos do passado. Esse procedimento mostrava a força da permanência, a capacidade de sensibilizar a localidade e o hábito ditado pela tradição, a mística do bom rei, que, muitas vezes, pesou nas rotinas e atribulações cotidianas ou nas reivindicações e revoltas locais. Contudo, os hinos, cantados pela gente da r ua inclusive, sua produção, variedade, divulgação, quer em papel, quer na hora da celebração, nas tropas, as muitas proclamações que evocavam o súdito-cidadão deslocavam o lugar do governante que não mais ambiciona ou pode fazer as leis, determinar sua interpretação, como se desejava nos círculos palacianos ou no projeto político pombalino e reformista de fins do século XVIII. Em meio a essas celebrações e ritos, incentivava-se o patriotismo em cada um. Isso implicava uma educação de si mesmo em consonância com a pátria. A esfera íntima de cada homem precisava relacionar-se com o coletivo, reorganizado em uma sociedade guiada pelos princípios do liberalismo constitucional. mediação entre o eu e a coletividade, privilegiava-se o tom cordato e cordial,Nessa a preocupação justa com o bem comum, um guiar-se pelas Luzes e pela retidão de caráter, pela moderação, pela polidez de uma sociabilidade civilizada, norteada pela razão e instruída pelos manuais de civilidade. Parece-me que também aflorou, desde o início do século XIX pelo menos, uma ordem discursiva de textos e experiências pessoais, que falavam dessa educação de si ao desejar abordar o bem comum. Encontra-se isso numa série de escritos e traduções de José da Silva Lisboa. Ele definiu o “bem comum” como uma utilidade de


231

todos,57 por exemplo: a introdução das aulas de comércio e a Junta do Comércio, ou então a necessidade de diplomar comerciantes, para que os negócios se expandissem. A partir de Burke, Bentham, Adam Smith, visava garantir a conservação do homem. Afirmava, citando Burke: A idéia de herança fornece seguro princípio de conservação e seguro princípio de

transmissão, sem todavia excluir o princípio de melhora. Ela deixa livre os meios para novas aquisições, mas segura o adquirido. Quando um Estado se governa por estas máximas, constitui-se uma sorte de Estabelecimento de Família, com a perpetuidade das Corporações de mão-morta. Quando a Polícia Constitucional obra sobre o modelo da natureza, transmitimos as nossas vidas, e as nossas propriedades. Assim as instituições saudáveis, os bens de fortuna, os dons da Providência, se transpassam, como de mão a mão, de pais a filhos, na mesma carreira e ordem de operações da Natureza, e então o Corpo Político se mantém em saúde habitual de uma boa Constituição.58 Ele não presumia a imutabilidade das formas sociais ou de governo. Pelo contrário, a lei deveria acompanhar as mudanças sociais, almejando a preservação da ordem. A mudança da lei garante a continuidade do governo. Aqui, a reforma é um elemento-chave da política, porque assegura que o próprio governante altere a lei para estar em sintonia com a sociedade civil, o povo e sua gente. Caracterizava, assim, a “felicidade geral” pela “estabilidade do sistema político”. Propunha, então, que a lei ficasse na alçada daquele que soubesse fazê-la e exercê-la, sem escorregar no mal revolucionário. 57

Ao tratar da economia política, caracteriza o bem comum: “O transcendente destino desta Ciência é o formar e estender o Reino da Justiça Universal, exterminando a violência e indigência da Sociedade, substituindo fiel convenção à força; e promover a correspondência da Humanidade em todos os países, para os homens reciprocarem, em franco ajuste, seus bens e conhecimentos, a fim de poder cada indivíduo ter o mais convinhavel emprego, e a maior possível abundância do necessário, cômodo e grato à vida, que as suas circunstâncias admitam. Para este efeito cumpre inquerir as Leis Naturais, que regulam a produção, acumulação e distribuição dos frutos da terra e indústria dos Estados, e a sua produção” (Lisboa, 1975, cap. 1). Posso assinalar que foram subscritores dessa obra os seguintes homens de elite, envolvidos com “as causas e coisas do Brasil” entre 1820 e 1830, e pelo Primeiro e Segundo Reinados adentro: Antônio Caetano da Silva, Antônio de Menezes Vasconcelos de Drummond, desor. Clemente Ferreira França, Domingos Alves Moniz Barreto, Ledo Gonçalves, José Antonio de Maia, vários homens da família Carneiro de Campos, José Joaquim Viana Junior, José Paulo de Figueirôa Nabuco de Araújo, José Rezende Costa, desor. do paço Luiz José de Carvalho, Manoel, Clemente de S. Paio Miranda, Mariano José Pereira da Fonseca, Pedro de Araújo Lima, monsenhor Pizarro. 58 Burke, 1812:20. Tenha-se claro que a conservação visa a segurança de uma liberdade civil fundamental: a propriedade.

232


Ao recuperar Burke, Lisboa explicou a necessidade do culto cívico. Considerava a sociedade um grande contrato, uma “companhia” — ou seja, usa um termo mercantil para designar a sociedade civil. “Companhia em toda arte, companhia em toda virtude, e em toda perfeição.” Essa sociedade precisa da majestade do culto cívico, que funciona como uma consolação pública, quando se homenageia Deus, a religião, a vida em sociedade. Esse ato, próprio da natureza humana, ajuda a aperfeiçoar a virtude do cidadão, de preferência um homem público: No esplendor modesto do culto público cessam os privilégios da opulência; e mostrando-se por ele, que os homens são iguais por natureza, e podem ser ainda superiores pela virtude humana, uma porção da geral riqueza do país vem por este expediente a ser empregada e santificada.59

Gostaria de considerar que a geração de 1790 não desacreditou da cena pública ou a recusou. Essa geração não supunha a liturgia como apetrecho do passado ou enfeite do poder real, antes percebia sua necessidade e discutia como compreendê-la em sua cultura política. No entanto, há em várias séries documentais de 1810-30 uma forte referência, direta ou indireta, afinada ou divergente, contrária ou a favor, ao “súdito-cidadão” — como se vê em destaque na Constituição moral e deveres do cidadão com exposição moral pública conforme o espírito da Constituição do Império.60 Não se falava do cortesão e seus jeitos de bailar, modos à mesa, hierarquias sociais, etiquetas pertinentes. Insistia-se muito no homem sábio, de virtude, e público, que deve conhecer a Lei Fundamental, a fundação do contrato social, os riscos e males do absolutismo, da tirania, da revolução, e vai-se tornando sinônimo de cidadão. Falava-se de uma educação de si, baseada no senso de moderação, na rejeição da vaidade por ser tola e contrária ao bem comum. Este não suporta a vaidade de cada um, que, 59

Burke, 1812:79. Estuda as virtudes de cada um, da família e sociais, diferenciando-as, hierarquizando-as, definindo o comportamento de cada um, sempre almejando a temperança e a moderação e privilegiando a utilidade. Ele insiste em que o pai deve avivar mais a utilidade nos filhos e menos a obediência e a submissão. Bem como os criados e amos devem cultivar a “recíproca utilidade”. Aí, a probidade seria “o respeito dos nossos direitos no dos outros: este respeito se funda sobre um cálculo prudente e bem combinado dos nossos interesses, comparados aos dos outros” (p. 110). Explorando as relações entre os homens — e isso envolve uma certa economia dos afetos, das paixões — o autor definia pátria: “Comunidade dos Cidadãos, que, reunidos por sentimentos fraternais, e necessidades recíprocas, fazem de suas forças respectivas uma força comum, cuja reação sobre cada um deles toma o caráter conservador e benfazejo de cidadãos, que formam um Banco de Interesse: na pátria formam uma família de doces afeições; o patriotismo vem a ser a caridade ou amor do próximo, com a extensão à toda Nação” (Lisboa, 1975:115, grifos do autor). 60


233

se cultivada, não o potencializa. Porque o bem comum passa a ser considerado uma utilidade que nasce também do que cada um faz ou empresta de si para o coletivo. Quem se envaidece de agir pelo bem comum, propriedade da vida coletiva, apenas enaltece a si mesmo e faz o bem comum parecer tolo. III

Tentei, ao longo do texto, indicar certas tensões entre categorias procedentes do Antigo Regime e do liberalismo constitucional, assinalando apenas algumas reformulações, como na noção de pátria, cidadão, bem comum, pacto. Parece-me que algo da estratégia do vintismo, do primeiro liberalismo constitucional e da emergência da monarquia constitucional no Brasil reside em parte nesse exercício de retomada do passado e suas representações, a ponto de (re)significá-los. Pode-se pensar numa espécie de “semântica de temporalidades”,61 que recompõe várias noções e relações temporais. Nesse sentido, cabe mencionar alguns elementos dessa semântica das temporalidades que remetem à experiência política, à reordenação das identidades coletivas, aos modos de governar os homens e a si mesmo. Pois parte da boa atuação do letrado, do burocrata, do deputado, do eleitor, do impressor, do “periodista”, do “publicista”, do “periodiqueiro”, do homem público consistia em reconhecer o momento de intervir na sociedade, não perdê-lo, deixá-lo encalacrado no passado ou descarrilhado no presente. Certa noção laica e historicizante da temporalidade passava a imbricar-se ao jogo político mais imediato e cotidiano. Exigia, por sua vez, um aprendizado dos modos de apreendê-la. Houve, grosso modo, uma valorização do “momento imediato” com uma coloração libertadora. Pois se reconhece que, nesse momento, é possível ter um gesto heróico ou pronunciar a palavra certa e potente. O momento demarca-se pela intensidade da ação humana e seu controle. Essa ação e seus desdobramentos precisam ser domados sob pena de descambarem na tirania, anarquia, despotismo, revolução. O ime-

diato vivido pelo coincide comuma a fundação do pacto político dessa maneira, todaindivíduo a sociedade, forjando relação imprescindível entreeo abarca, sujeito e essa mesma sociedade. Trata-se de um momento vincado por uma grandeza única que se assemelha a um “momento de srcem”. Nesse momento emerge uma nova identidade política coletiva do “brasileiro, patriota, cidadão” que se torna digno da história, merece ser recordado e narrado. 61

Koselleck, 1990.

234


No campo da política, estabelece-se um calendário festivo da monarquia constitucional referido no Brasil, nas conquistas de sua autonomia política e na persona do imperador d. Pedro I. Essas datas brasileiras, brasílicas, brasilianase monárquicas seriam celebradas, muitas vezes, com uma retórica do passado de enunciados regidos pela tradição política. Em contrapartida, instaura-se um passado comum com um teor historicizante, filho da exploração da metrópole Portugal contra a colônia Brasil e, aí, vislumbra-se um rumo para o futuro, acionado no presente, que promete autonomia política ao país. Nesse mesmo passado comum, reconhecem-se as experiências de amor à terra — como o nativismo em Pernambuco — e os gestos, agora considerados patrióticos, mas esboçados no tempo de antes e capazes de anunciar a experiência de agora ou indicar uma longa tradição de amor à terra. Por seu turno, o presente vivido delineiase pela Regeneração ,62 posto que envolvia uma deliberada retomada do passado , recolocando o mundo dos homens nos eixos de antes. Igualmente, exclui-se e esquece-se, por opção, uma certa experiência de passado considerada exemplo de tirania, vilania, opressão. Essa noção de regeneração ensejava a mudança com conservação. Há, dessa forma, certa ruptura com o passado, na medida em que não se busca sua completa restauração. Contudo, ele não é recusado no todo. Antes, prevalece uma escolha deliberada do tempo passado que paute o tempo vivido. Em certa medida, o presente vivido assemelha-se ao passado, ao ser reinterpretado e (re)criado por uma série de chaves históricas e da esfera da memória social que requalificam tal presente. Frei Caneca viu na dissolução da Assembléia Constituinte de 1823 um ato semelhante ao 18 Brumário63 e o vintismo reinterpretou as cortes de Lamego e a elas se perfilou. Constitui-se, de formas diversas, um imaginário comum, informado e configurado por um senso histórico do passado e do presente, que elabora uma memória comum do país. Dessa maneira, o Brasil e sua identidade política e coletiva vão se colocando como uma categoria incontornável do discurso político e tema primeiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado por muitos desses letrados da geração de 1790. Não à toa, nos tetos das varandas de d. Maria, d. João, d. Pedro, quando de suas aclamações, reluziam as figuras da Temperança, da Justiça, da Magnanimidade, e outros atributos reais do Antigo Regime. Na aclamação de d. Pedro II,64 o passado do Brasil, sua história e grandeza foram temas do teto da varanda, e 62 A

Regeneração política foi bem sistematizada e apresentada por Borges Carneiro, em texto de várias tiragens e com leitores nos dois lados do Atlântico. Refere-se ao passado, reencontra as cortes e as insere num mundo de tradições e luta por liberdade, reformulando sua interpretação no presente. 63 O Typhis Pernambucano, 25 dez. 1823 (Mello, 2001:304). 64 Coroação e sagração de d. Pedro II, segundo notícia do Jornal do Commercio de 20 de julho de 1841 (Bonavides e Vieira, s.d.:316-332).


235

nele figuravam José Bonifácio, José da Silva Lisboa, Clemente Pereira e outros sujeitos dessa história. Bibliografia

ACTAS das sessões das cortes extraordinárias e constituintes da nação portuguesa, congregadas no anno de 1821. Lisboa: Imprensa Nacional, 1822. ALEXANDRE, Valentim. Os sentidos do império: questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português. Porto: Afrontamento, 1993. BARATA, Alexandre Mansur. Maçonaria, sociabilidade ilustrada e independência (Brasil, 17901822). 2001. Tese (Doutorado) — Unicamp, Campinas, 2001. BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003a. ———. O que significava ser cidadão nos tempos coloniais. In: ABREU, Martha; SOIHET, Rachel (Orgs.). Ensino de história, conceitos, temáticas e métodos. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003b. BONAVIDES, P.; VIEIRA, R. Amaral.Textos políticos da história do Brasil. Fortaleza: Imprensa Universitária da UFC, s.d. BURKE, E. Extractos das obras públicas de Edmund Burke. Rio de Janeiro: Imprensa Régia, 1812.

AS CÂMARAS municipais e a independência. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1972. CANECA, frei. Dissertação sobre o que se deve entender por pátria do cidadão e deveres para com a mesma pátria. In: MATOS, Raimundo José da Cunha.Ensaio histórico-político sobre a

srcem, progressos e merecimentos da antiphatia e recíproca aversão de alguns portugueses europeus e brasileiros, ou elucidação do governo da Bahia, datada de 18 de fevereiro do anno corrente. Rio de Janeiro: Tip. Moreira & Garcez, 1822. CARDIM, P. Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime. Lisboa: Cosmos, 1998. CHAVES, V. P.O Uraguai e a fundação da literatura brasileira. Campinas: Unicamp, 1997. DIAS, José Custódio. O clero no Parlamento brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa; Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. DISTINÇÃO entre vassalos europeus e vassalos americanos, por Luiz Beltrão Gouvêa de

236


Almeida, em nome de Sua Alteza Real. Mafra, 23 de outubro de 1799. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. XLVI, parte I, 1883. FEIJÓ, Diogo Antonio. Cadernos de filosofia. Introdução e notas de Miguel Reale. São Paulo: Grijalbo, 1967a. ———. O retrato do homem de honra e verdadeiro sábio. Cadernos de Filosofia. São Paulo: Grijalbo, 1967b. ———. Guia das câmaras municipais do Brasil no dezempenho de seus deveres por um deputado amigo da instituição. Rio de Janeiro: Typographia D’Astrea, 1830. FERREIRA, M. R.; FERREIRA, T. L. A maçonaria na independência brasileira. São Paulo: Biblos, 1972. FIGUEIREDO, Luciano. Revoltas, fiscalidade e identidade colonial na América portuguesa; Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, 1640-1761. 1996. Tese (Doutorado em História) — USP, São Paulo, 1996. ———. O império em apuros. Notas para o estudo das alterações ultramarinas e das práticas políticas no império colonial português, séculos XVII e XVIII. In: FURTADO, Júnia (Org.).

Diálogos oceânicos; Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do império ultramarino português. Belo Horizonte: UFMG, 2001. FRAGOSO, J.; BICALHO, M. F.; GOUVÊA, M. de F. (Orgs.).O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. FURTADO, Júnia (Org.). Diálogos oceânicos; Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do império ultramarino português. Belo Horizonte: UFMG, 2001. GOUVÊA, Maria de Fátima. Poder político e administração na formação do complexo atlântico português (1645-1808). In: FRAGOSO, J.; BICALHO, M. F.; GOUVÊA, M. de F. (Orgs.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. GREENE, Jack. Changing identity in the British Caribbean: Barbados as a case study. In: CANNY, N.; PAGDEN, A. Colonial identity in the Atlantic world, 1500-1800. Princeton: Princeton University Press, 1989. ———. Negotiated authorities; essays in colonial political and constitutional history . Chattesville, London: University Press of Virginia, 1994.


237

HAROCHE, Claudine. Do gesto à palavra. Campinas: Pontes, 1999. HOLLANDA, S. B. de. A herança colonial — sua desagregação. In: HOLLANDA, S. B. de (Org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1985. t. II, v. 1. JANCSÓ, István. A construção dos Estados nacionais na América Latina; apontamentos para o estudo do império como projeto. In: LAPA, J. R. do A.; SZMERECSÁNY, T. História

econômica da independência e do império. São Paulo: Edusp, Hucitec, 1996. ——— (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Hucitec, Unijuí, Fapesp, 2003. ———; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.).Viagem incompleta, a experiência brasileira (1500-2000); formação, histórias. São Paulo: Senac, 2000. KOSELLECK, R. Le futur passé; contribuition à la sémantique des temps historiques . Paris: École des Hautes Études em Sciences Sociales, 1990. LARA, Sílvia H. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa . 2004. Tese (Livre Docência) — Unicamp, Campinas, 2004. UMA LEITURA do Brasil Colonial. Bases da materialidade e da governabilidade no Império. Penélope, n. 23, 2000. LISBOA, José da Silva. Estudos do bem comum e conomia política, ou, ciência das leis naturais e civis de animar e dirigir a geral indústria e promover a riqueza, a prosperidade nacional e do Estado. Rio de Janeiro: Ipea/Inpes, 1975. Edição fac-similar. LOPEZ, E. C. R. Festas públicas, memória e representação; um estudo sobre manifestações políticas na corte do Rio de Janeiro, 1808/1822. 2001. Dissertação (Mestrado) — USP, São Paulo, 2001. LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos. A guerra dos jornalistas na independência, 1821-1823. São Paulo: Cia. das Letras, 2000. LYRA, Maria de Lourdes Vianna. A utopia do poderoso império — Portugal e Brasil: bastidores da política, 1798-1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. ———. Pátria do cidadão: a concepção de pátria/nação em Frei Caneca. Revista Brasileira de História, v. 18, 1998. MALARD, L. As louvações de Alvarenga Peixoto. In: PROENÇA FILHO, D. (Org.). A

poesia dos inconfidentes. São Paulo: Nova Aguillar, 1996.

238


MARQUES, A. H. de Oliveira. História da maçonaria em Portugal; das srcens ao triunfo . Lisboa: Presença, 1990. v. 1. MASER, E. A. (Ed.). Baroque and rococo — pictorial imagery. New York: Dover, 1972. MATOS, Raimundo José da Cunha.Ensaio histórico-político sobre a srcem, progressos e merecimentos da antiphatia erecíproca aversão de alguns portugueses europeus ebrasileiros, ou elucidação

do governo da Bahia, datada de 18 de fevereiro do anno corrente. Rio de Janeiro: Tip. Moreira & Garcez, 1822.

MATTOS, Ilmar R. de. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, INL, 1987. MELLO, Evaldo Cabral de. À custa de nosso sangue, vidas e fazendas. In: Rubro veio; o

imaginário da Restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. ——— (Org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Ed. 34, 2001. MENDONÇA, Hipólito da Costa P. F. de.Narrativa da perseguição de Hippolyto Joseph da

Costa Pereira Furtado de Mendonça, natural da Colônia do Sacramento do Rio de Prata, preso e processado em Lisboa pelo pretenso crime de Framaçom ou pedreiro-livre. Londres: W Lewis, 1811. ———. Cartas sobre a framaçomaria. 2. ed. Paris: Off. de Bobée, 1821. MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Trajetórias sociais e governo das conquistas: notas preliminares sobre os vice-reis e governadores-gerais do Brasil e da Índia nos séculos XVII e XVIII. In: FRAGOSO, J.; BICALHO, M. F.; GOUVÊA, M. de F. (Orgs.).O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. MOREL, Marco. Entre a paixão e o martírio — Cipriano Barata e os mecanismos de liderança política no Brasil império. In: PRADO, M. E. (Org.). O Estado como vocação. Rio de Janeiro: Access, 1999. ———. Cipriano Barata na sentinela da liberdade. Salvador: Academia de Letras da Bahia, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 2001. NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Corcundas, constitucionais e pés-de-chumbo: a cultura política da independência, 1820-1822. 1992. Tese (Doutorado) — USP, São Paulo, 1992. NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Uma nova cultura política: os folhetos no debate da independência do Brasil. In: NEVES, L. M. B. P. das; MOREL, M. História e imprensa. Rio de Janeiro: Uerj/IFCH, 1998. NOVAIS, Fernando Antonio. Cotidiano e vida privada na América portuguesa. In: SOUZA, Laura de Mello e (Org.).História da vida privada no Brasil . São Paulo: Cia. das Letras, 1997.v. 1.


239

———. América Portuguesa. In: VAINFAS, Ronaldo (Org.). Dicionário do Brasil colonial: 1500-1808. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. OLIVEIRA, C. H. L. de S. Astúcia liberal — relações de mercado e projetos políticos no Rio de Janeiro (1820-1824). 1986. Tese (Doutorado) — USP, São Paulo, 1986. PEREIRA, M. H.; SERRA, J. B.; FERREIRA, M. de F. Sá e Melo (Orgs.). O liberalismo na

península Ibérica na primeira metade do século XIX. Lisboa: Sá da Costa, 1982. v. 1. PINAS, A. M. F. De Rousseau ao imaginário da Revolução de 1820. Lisboa: Inic, 1988. RIBEIRO, Gladys Sabino.A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002. RICCI, M. M. de O. Nas fronteiras da independência: um estudo sobre os significados da liberdade na região de Itu (1799-1822).1993. Dissertação (Mestrado) — Unicamp, Campinas, 1993. ———. Assombração de um padre regente: Diogo Antônio Feijó (1774-1834). 1998. Tese (Doutorado) — Unicamp, Campinas, 1998. RUSSELL-WOOD. Centros sileira de História, v. 18, 1998.e periferias no mundo luso-brasileiro, 1500-1808. Revista BraSAMPAIO, Francisco de, frei. Sermão de Acção de Graças que em memória do dia 24 de agosto e 15 de setembro de 1820, o Senado e os cidadãos do Rio de Janeiro solenizaram em 15 de setembro na Igreja de São Francisco de Paula. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1821. SCHAUB, J.-F. A história política nos Annales E. S. C.: mutações e reformulações. Penélope, n. 14, 1994. SCHIAVINATTO, Iara Lis. Condutas morais e escolhas políticas; os sentidos da moderação no liberalismo constitucional luso-brasileiro. 1820-1831. In: COLÓQUIO DE HISTÓRIA SOCIAL DAS ELITES, 2. Anais... Lisboa: ICS, 2003. SCHULTZ, Kirsten. “Tropical Versailles”: the transfer of the Portuguese court to Rio de Janeiro, monarchy and empire (1808-1821).1998. Thesis (PhD) — New York University, New York, 1998. SILVA, A. R. C. da. A construção da nação e escravidão no pensamento de José Bonifácio (17831823). Campinas: Centro de Memória, Unicamp, 1999. SILVA, Francisco Ribeiro da.O Porto e seu termo (1580-1640); os homens, as instituições e o poder. Porto: Arquivo Histórico, Câmara Municipal do Porto, 1988.

24 0


SILVA, José Bonifácio de Andrada e.Projetos para o Brasil. Organização de M. Dolhnikoff. São Paulo: Cia. das Letras, 1998. SLEIMAN, A. O difícil aprendizado da política na corte do Rio de Janeiro. 1808-1824. 2000. Dissertação (Mestrado) — USP, São Paulo, 2000. SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada; o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831 . São Paulo: Unesp, 1999. SOUZA, Laura de Mello e (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1997. v. 1. VARGUES, Isabel Maria Guerreiro Nobre.A aprendizagem da cidadania; contributo para a definição da cultura política vintista. 1993. Tese (Doutorado) — Universidade de Coimbra, Coimbra, 1993. VERDELHO, T. dos S. As palavras e as idéias na revolução liberal de 1820. Coimbra: Inic, 1981. XAVIER GUERRA, François. Modernidad e independências; ensayos sobre las revoluciones hispánicas. México: Mapfre, Fondo de Cultura Económica, 1993. ———. Una modernidad alternativa y la desintegración dela monarquia hispánica; revolución de independencia. In: ANNINO, A.; XAVIER GUERRA, F.; LEIVA, L. C. (Dirs.). De los imperios a las naciones. Zaragoza: IberCaja, 1994.

Capítulo 7

Insultos impressos: o nascimento da imprensa no Brasil* Isabel Lustosa

a partida do rei, em abril de 1821, até o fechamento da Assembléia, em novembro de 1823, a imprensa abrigou um debate de características democráticas, porém sem regras definidas. A situação de instabilidade e indefinição política que o país vivia fez com que o debate alcançasse níveis de violência tais que incluíram o insulto, o palavrão, os ataques pessoais e até a agressão corporal, anunciada ou levada à prática. O processo da independência estimulou a participação democrática e, com ela, a emergência de estilos de escrita ricos, variados, srcinais. A liberação da imprensa possibilitou a escritores e leitores brasileiros a abertura para uma multiplicidade de idéias e atitudes. Foi uma época de grandes disputas verbais. Pode-se dizer que a independência foi sendo conquistada pari passu através das campanhas jornalísticas: primeiro, reagindo aos projetos de recolonização das cortes de Lisboa; segundo, mediante a inten-

D

* Este capítulo apresenta de forma resumida os temas trabalhados em meu livro Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência. Creio que a principal contribuição daquele trabalho foi ter demonstrado como a imprensa teve papel fundamental no processo de independência. Procurei identificar as condições em que se deu seu aparecimento e demarcar suas características. Demonstrei que os jornais iniciavam sua publicação anunciando sua intenção pedagógica e como, ao longo dos embates, essa intenção era desvirtuada. Tentei explicar por que a imprensa se constituiu numa esfera pública que deu lugar a formas de competição política embrionárias e tão imprevisíveis. E identificar também, através dos debates, as principais tendências políticas que disputavam o poder. Por outro lado, creio que Insultos impressos também contribuiu para recuperar a linguagem que se falava no Brasil daquele tempo, refutando a idéia de que, no começo do Novecentos, apenas a linguagem erudita que nos chegou através dos impressos era praticada.

242


sa movimentação de dezembro de 1821, que levou ao Fico no janeiro seguinte; depois, na campanha pela Constituinte brasileira e, em seguida, quase que simultaneamente, na disputa em torno dos limites do poder que haveria de ter o imperador. Essa foi seguida pela Bonifácia, a violenta repressão que sucedeu à falsa renúncia de José Bonifácio e de seu gabinete em outubro de 1822. Os meses que se seguiram — novembro de 1822 a maio de 1823 — só não foram de total silêncio porque os jornais da situação continuaram a atacar os adversários do Andrada. Com a abertura dos trabalhos da Assembléia, em 3 de maio de 1823, no entanto, os jornais de oposição voltaram a circular. A partir de agosto de 1823, a configuração da imprensa mudou, com a entrada em cena dos Andrada, agora opositores do imperador. A intensidade dos ataques dos irmãos paulistas, por meio das páginas do Tamoio e de seu aliado casual — a Sentinela da Praia Grande —, provocou o fechamento da Assembléia. Todo esse processo teve como atores jornalistas improvisados. Gente das mais diversas srcens e formações, que aproveitou a porta aberta pela imprensa para se lançar na vida pública. Nasce a imprensa

O Brasil colonial, ao contrário de alguns de seus vizinhos na América Latina, não tinha universidade.1 Era também um dos únicos países do mundo, salvo os da África e da Ásia, que não produzia palavra impressa. Até 1808, data da chegada de d. João VI, as letras impressas eram proibidas no Brasil. As poucas tentativas de se estabelecer tipografias esbarraram na intransigência das autoridades portuguesas.2 1 Foi, como diz José Murilo de Carvalho (1981:55), uma política sistemática do governo português

nunca permitir a instalação de estabelecimentos de ensino superior nas colônias, com o intuito de impedir o relaxamento da dependência. Em contraste, diz o autor, a Espanha teria permitido desde o início a criação de universidades em suas colônias. 2 No governo de Francisco de Castro Morais, um obscuro negociante tentou a empreitada, fazendo imprimir letras de câmbio e orações devotas. Mas a Carta Régia de 8 de junho de 1706 mandou seqüestrar as letras impressas e notificar os donos da gráfica de que não imprimissem nem mandassem imprimir livros e papéis avulsos. Em 1746, durante o governo de Gomes Freire, um antigo impressor de Lisboa chamado Antônio Isidoro da Fonseca tentou se estabelecer no Rio de Janeiro com uma gráfica. Poucos meses depois, uma Ordem Régia datada de 10 de maio de 1747 mandava que se seqüestrassem e remetessem para Lisboa as letras de imprensa idas para o Brasil. Pouco antes da chegada do rei, em 1807, o padre José Joaquim Viegas de Menezes imprimiu em Vila Rica um opúsculo de 18 páginas. Não usou tipos, abriu-o em chapas de cobre, inserindo na capa gravura representando o governador e sua mulher, em singelo e ingênuo traço. Mais tarde, em fins de 1820, patrocinado por Manuel Joaquim Barbosa Pimenta e Sal, chapeleiro e sirgueiro, o padre Viegas improvisou uma tipografia inteira, moldando e fundindo letras. Ao solicitar sua licença para funcionar, Pimenta e Sal lembrou que sua gráfica bem merecia o epíteto de patrícia, pois fora toda feita no Brasil (Rizzini, 1946:310-315).

Insultos impressos: o nascimento da imprensa no Brasil

243

No espetáculo desordenado que foi a fuga da corte portuguesa, merece destaque o homem previdente que salvou o Brasil de ficar ainda algum tempo à margem da história. Foi Antônio de Araújo, o conde da Barca, ministro de d. João VI, quem lembrou de trazer no porão do navio em que viajou toda uma tipografia. A Impressão Régia passou a funcionar no próprio dia de sua criação, 13 de maio de 1808, estampando, em um folheto de 27 páginas, a relação dos despachos publicados no dia de anos do príncipe regente. Logo começaria a imprimir a Gazeta do Rio de Janeiro.3 Surgida em 10 de setembro de 1808, era apenas uma versão adaptada da Gazeta de Lisboa, periódico sensaborão que, em sua maior parte, se limitava a traduzir artigos publicados na imprensa mais conservadora européia. O primeiro redator da Gazeta do Rio de Janeiro foi o frade português Tibúrcio José da Rocha, funcionário da mesma secretaria à qual estava vinculada a gráfica. Em março de 1812, o frade demitiu-se e foi substituído pelo capitão Manuel Ferreira de Araújo Guimarães, no cargo entre 1813 e 1821.4 Ferreira de Araújo também fez publicar a revista O Patriota, que surgiu em janeiro de 1813 e desapareceu em dezembro de 1814. A partir da chegada da corte ao Brasil, reduzira-se a censura à imprensa. Mas não radicalmente. O jornalismo que se fazia no Brasil antes de 1821 era aquele típico dos regimes absolutistas antes da Revolução Francesa. O que se lia aqui sobre política entrava sob a forma de impressos clandestinos vindos do exterior, dos quais o mais constante e importante era o Correio Braziliense,5 de Hipólito da Costa. Ainda está para ser avaliada a importância de Hipólito da Costa na formação das consciências dos jornalistas que tiveram atuação destacada no processo da independência. Através do Correio, Hipólito teria sido o primeiro brasileiro a denunciar

3 A Gazeta do Rio de Janeiro,primeiro jornal publicado no Brasil, durou de 10 de setembro de 1808 a 31 de

dezembro de 1822, quando passou a se chamar Diário do Governo, que, com esse nome, só sobreviveria até maio de 1824. 4 Ferreira de Araújo (1777-1838) como passou a ser conhecido, era baiano. Foi professor da Academia de Marinha de Lisboa, onde estudou, chegando a primeiro-tenente. Matemático e latinista, com vários livros publicados, Ferreira de Araújo regressou a Salvador em 1805, acompanhando o conde da Ponte, com quem morou. Obteve transferência para o corpo de engenheiros no Rio, com a ajuda do conde de Linhares. Aqui lecionou nas academias de Marinha e Militar, chegando ao posto de brigadeiro. Ingressaria depois na política, sendo eleito deputado à primeira Assembléia Nacional Constituinte, em 1823. Apesar de suas tantas outras atividades foi sempre um ativo jornalista. Dizem que morreu de desgosto, após ter assumido, em 1837, sem sucesso, a defesa, perante o tribunal, de seu filho, o major Inocêncio Eustáquio de Araújo, acusado de envolvimento na Revolução de 7 de novembro de 1837 (Blake, v. 6, p. 71-72). 5 O Correio Braziliense, ou Armazém Literário, foi lançado em Londres em 1o de junho de 1808 e durou até dezembro de 1822. Seu redator era o brasileiro Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça.

244


os danos que a escravidão causava, não só à economia como também à cultura e à sociedade. Simpático ao modelo da monarquia constitucional inglesa, ele analisava o funcionamento da máquina administrativa portuguesa a partir daquela perspectiva. Apesar de ter apoiado o processo de independência das colônias espanholas, Hipólito foi um crítico intransigente da democracia e das revoluções à moda da França. Defensor do trabalho livre, da livre iniciativa, da liberdade de imprensa, ele combateu os monopólios e os tratados que submetiam Portugal e o Brasil à Inglaterra. Hipólito da Costa nasceu em 1774, na Cisplatina (que hoje compreende o Uruguai). Com a perda dessa província para a Espanha, em 1778, sua família mudou-se para o Rio Grande do Sul. Aos 17 anos, Hipólito foi estudar em Coimbra e nunca mais retornou ao Brasil. Viveu dois anos nos Estados Unidos, onde se filiou à maçonaria; de volta a Portugal, dois anos depois de retornar dos EUA, em 1802, foi preso por suas atividades maçônicas e preso ficou por três anos, sendo interrogado pelo Santo Ofício. Fugiu para Londres em 1805, onde viveu até falecer em 1823. O Correio Braziliense, primeiro jornal brasileiro, foi publicado em Londres de 1808 a 1822, duas datas decisivas para a nossa história. Surgido no ano da chegada da corte ao o Correio Braziliense trabalharia do Brasil sede reino portuguêsBrasil, e, a partir de 1821, se engajaria na lutapara pela fazer independência. Comdoela, o jornalista Hipólito da Costa considerou encerrada a sua missão. Durante 14 anos, um brasileiro que nascera no Uruguai, formara-se em Portugal, conhecera os EUA e vivera a maior parte de sua vida na Inglaterra dedicou-se a publicar um jornal para o Brasil. Isso nos leva a pensar sobre os diversos sentidos que a palavra pátria pode ter. A Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820, revolucionou também o Brasil. 6 Logo depois que a notícia aqui chegou, surgiu, impresso pela Impressão Régia, um panfleto em francês cujo título indagava: Le Roi et la famille Royale de

Bragance doivent-ils, dans les circonstances présentes, retourner en Portugal, ou bien rester au Brésil? Baseado em seis razões, o folheto defendia a permanência da família Bragança no Brasil. Era, em tudo e por tudo, uma súmula das idéias do ministro Tomás Antô6

Em 24 de agosto de 1820, eclodiu no Porto a revolução. Marchando as forças para Lisboa, aí, em 15 de setembro, foram destituídos os governadores. Criou-se uma Junta Provincial do Governo Supremo do Reino, que assumiu a forma de um governo quase soberano, se bem que, em nome do rei. A junta convocou imediatamente a reunião das antigas cortes da monarquia. “Naturalmente”, diz Caio Prado Júnior (1947:88), “esta revolução tem causas internas ao reino português. Dirige-se, sobretudo, contra a ordem estabelecida em Portugal, isto é, o absolutismo monárquico e administrativo a ele ligado. Mas é certo também que o profundo dano sofrido pelos interesses portugueses com a nova política adotada pelo soberano com relação ao Brasil levou para o lado da revolução setores importantes do reino movidos unicamente por este fato.”


245

nio7 sobre o assunto. Atribuído a F. Cailhé de Geine, um aventureiro, jogador profissional, ex-soldado da Revolução, ex-espião a soldo de Napoleão, informante do intendente de Polícia, 8 o panfleto se fizera imprimir com a rubrica do rei e, por recomendação de Tomás Antônio, à custa do Erário. Causou tanta comoção que foi mandado recolher.9 Foi esse panfleto acerca da volta do rei que deu início no Brasil à prática de qualquer cidadão se manifestar sobre problemas do país por meio de impressos. Esta se tornaria bastante comum após a liberação da imprensa, em 2 de março de 1821, e seria adotada tanto por personalidades como José da Silva Lisboa, o futuro visconde de Cairu, 10 quanto por gente de extração mais simples, como Luís Augusto May, João Soares Lisboa,11 Stephano Grondona,12 entre outros. Os primeiros jornais

Diz Hélio Viana que foi José da Silva Lisboa, o futuro visconde de Cairu, o primeiro brasileiro a redigir e publicar um jornal de sua propriedade. O Conciliador

7

Figura central dos acontecimentos políticos do final do reinado de d. João no Brasil, o desembargador Tomás Antônio de Vila Nova Portugal nasceu em Tomar, em 18 de setembro de 1755. Era chanceler-mor e, com a morte do conde da Barca (21 de junho de 1817), passou a ministro do Reino. Morreu pobre, em Lisboa, a 16 de maio de 1839, tendo seu sustento garantido por um brasileiro que fora seu protegido, José Antônio da Costa. 8 O comendador e coronel de cavalaria F. Cailhé de Geine era um antigo soldado da Revolução Francesa que se tornara oficial a serviço de Portugal. Após a abdicação de Carlos IV, da Espanha, foi feito escudeiro daquele rei. Agia, na verdade, como espião, a soldo de Bonaparte. Jogador profissional, estabeleceu no Rio uma roleta que teve de fechar, diante das reclamações dos pais de família. O negócio era, no entanto, tão proveitoso que ele e seus sócios ofereceram em troca do privilégio da banca mandar vir da França e sustentar um corpo de bombeiros. Diz Oliveira Lima que Cailhé terminou miseravelmente essa vida de condottiere. 9 Na cópia que ofereceu a d. Leopoldina, José Maria de Andrade Cardoso teve o cuidado de anotar: “Tem junto a tradução em português. Este impresso fez-se tão raro que hoje não aparece por se ter mandado 10 José da recolher todos os Lisboa, exemplares foram língua francesa” Silva feitoque barão de impressos Cairu em em 1825 e visconde em(apud 1826,Varnhagen, nasceu na 1972:56) Bahia, em. 1756. Estudou filosofia e direito canônico em Coimbra entre 1774 e 1779. Era um erudito, dedicado aos estudos literários, históricos, políticos e econômicos, conhecedor e admirador das obras de Adam Smith e Edmund Burke. Atuou na Impressão Régia como censor, mas foi também jornalista e panfletário ativíssimo. Morreu em 1835 no Rio. 11 De Luís Augusto May, redator daMalagueta, nascido em Lisboa em 1792 e falecido no Rio em 1850, e de João Soares Lisboa falarei a seguir. 12 Do italiano da Sardenha, Joseph Stephano Grondona, que chegou ao Rio em 1818 e foi redator da Sentinela da Praia Grande, suspeita-se que fosse um carbonário. Em seu jornal atacava a Santa Aliança e os portugueses. Os artigos do Brasileiro Resolutoque motivaram o fechamento da Assembléia foram publicados na Sentinela de Grondona.

246


do Reino Unido surgiu no Rio de Janeiro em 1 o de março de 1821. Quinze dias depois, vinha à luz O Bem da Ordem, do cônego Francisco Vieira Goulart, e que, dos três jornais publicados naquele semestre, teve vida mais longa, pois saiu em 10 partes, entre março e dezembro de 1821. No mesmo mês, apareceu O Amigo do Rei e da Nação, de Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva,13 que saiu em três partes entre março e junho. Todos esses jornais visavam a continuidade da união luso-brasileira e a permanência de d. João VI no Brasil. Eram jornais escritos e publicados por gente que ocupava cargos públicos ou estava ligada a pessoas que os ocupavam. O primeiro, O Conciliador, era publicado por Cairu, então membro do Conselho de Censura da Impressão Régia. O segundo, redigido por um padre, o cônego Vieira Goulart,14 também funcionário público, teve sua publicação subsidiada pelo governo, segundo informa Rizzini, ficando o redator com 30 exemplares e vendendo-se o resto pela Impressão Régia. O terceiro jornal era publicado por um homem das oportunidades, tipo comum à época, que aproveitara a ocasião para melhor cortejar o poder. Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, nascido em Parnaíba, no Piauí, era um advogado formado em Coimbra que, como diz Rizzini, ao longo da vida “muito virou a casaca”. os títulos já anunciavam, eram jornais conciliação, da ordem, amigos do reiComo e da nação, jornais bem comportados, que se da propunham a educar o povo para o futuro constitucional que se avizinhava, todos impressos sob a chancela do censor. Foram eles que, com a igualmente bem comportada Gazeta, deram o tom da imprensa no primeiro semestre de 1821, aquela que acompanhou a agonia do rei, defendendo-se da pressão das cortes para que retornasse a Portugal. 13

Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva foi eleito deputado para as cortes, tarefa da qual se escusou. Foi membro do Apostolado e morreu desembargador. Foi autor de elogios a personalidades às mais variadas: Ratcliff; o pai da Domitila, d. João VI, e sobre o 7 de abril, data da queda de d. Pedro I (Rizzini, 1946:332). Morreu em 1852. 14 Francisco Vieira Goulart, cônego da Capela Imperial, foi redator da Gazeta do Rio de Janeiro de 1821 a 1823, quando estafoise cônego transformou em Diário . Poucohumanidades se sabe sobreem Vieira do Governo Blake diz que ele da Capela Imperial, que lecionou SãoGoulart. Paulo e Sacramento foi também sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa. Goulart foi também diretor da Biblioteca Pública no Rio de Janeiro até sua morte em 21 de agosto de 1839. Organizou a Folhinha de Algibeira, para o ano de 1823, em formato in-16º e, segundo Blake, outras que se lhe seguiram. Devia ser um homem cultíssimo e de variada gama de conhecimentos. O cônego revelou, no número 8 do Bem da Ordem, sem no entanto precisar a data, que fora encarregado dos trabalhos econômicos da província de Minas Gerias. Demonstrando sofisticados conhecimentos de demografia, apresentou mapas da distribuição da povoação brasileira e discutiu questões de estatística. Blake (1970, v. 3, p. 133-134) registra como de sua autoria uma Memória sobre os defeitos do sistema de pesos e medidas que se estava adotando no Brasil, publicada no ano de 1836. Lúcia Bastos Neves (1992:84 e 86) diz que o cônego Goulart era bacharel por Coimbra e foi diretor do Laboratório Químico do Rio de Janeiro desde 1812. Ele também trabalhou como naturalista na capitania de São Paulo.


247

O jornal do visconde de Cairu foi o mais significativo para o debate da imprensa, pois marca a sua estréia como polemista. O primeiro número de O Conciliador surgiu na véspera da promulgação do decreto que liberou a imprensa, em 2 de março. Esse decreto provocou manifestações de descontentamento, pois, ao retirar a censura dos manuscritos, transferira-a para as provas tipográficas. Quando não fossem conhecidos os autores, os impressores respondiam pelos escritos. Cairu se contrapôs ao decreto, fazendo a defesa da censura prévia em seu jornal. Ele comparava a liberdade de imprensa ao vinho, que atordoa as cabeças fracas e arruina os estômagos débeis. Dizia que se a censura “não obstasse os desvarios no vulgo”, mais depressa chegaríamos à época das desordens totais. Achava que aqueles que sabem manejar as armas da calúnia e do ridículo, num ambiente de ampla liberdade de imprensa, teriam incomparável vantagem sobre o “sábio modesto”. Não só pela vulgar suposição de que “quem dá primeiro, dá duas vezes”; mas também porque pessoas de espírito elevado desdenham de medir-se e emparelhar-se com celerados. Afirmava Cairu que a ilimitada liberdade de imprensa nunca existira em parte alguma, principalmente em tempos de comoção do Estado. Ele atribuía a uma mania do século vir sendo a liberdade de imprensa reclamada como direito do homem e do cidadão. A culpa seria dos “sofistas” e dos “pregoeiros de desordens”. Estes, alegando ter chegado à idade da razão, queriam converter a tipografia em máquina infernal, voltada para as “explosões revolucionárias, calúnias atrozes [e] escritos incendiários”. Os periódicos e papéis avulsos publicados por “ardilosos e maquinadores”, alertava ainda Cairu, eram lidos “sofregamente pelas classes inferiores” e podiam disseminar no povo idéias incendiárias. A esses três primeiros jornais vieram se somar outros três, no segundo semestre de 1821. Jornais de que falarei a seguir e cujo perfil era bem diverso dos primeiros, porque surgiram para combater a política das cortes portuguesas que visava reduzir o Brasil ao estágio colonial.15 Os decretos que aqui chegaram no final de 1821 foram os que mais mobilizaram toda essa imprensa nascente. o

O decreto das cortes de 1 passaria de outubro 1821 determinava que França d. Pedro voltasse para Portugal, de onde a viajardeincógnito pela Espanha, e 15 Márcia Berbel, no capítulo 3 deste livro, apresenta evidências de que havia não só mais de um projeto português para o Brasil, como também mais de um projeto dos deputados do Brasil para a forma que este assumiria na nova ordem política. Berbel parte da análise das propostas dos deputados portugueses nas cortes de Lisboa para questionar a consagrada tese de que aquelas eram essencialmente recolonialistas. A meu ver, porém, foi assim que elas foram recebidas pelos brasileiros do Rio de Janeiro e de São Paulo que fizeram a campanha do Fico e, na seqüência, a da Constituinte e a da Independência. Fato que se torna evidente quando lemos os jornais e os panfletos brasileiros da época.

248


Inglaterra, sendo acompanhado por pessoas “dotadas de luzes, virtudes e adesão ao sistema constitucional , que para este fim S. M. houver por bem de nome ar”. Logo depois deste, foi promulgado outro decreto, através do qual ficavam extintos os tribunais criad os por d. João VI no Brasil desde 1808 , o que significava o desemprego para cerca de 2 mil funcion ários públicos. A Casa da Suplicação do Rio de Janeiro, através do mesmo decreto, ficava reduzida a simples Casa de Relação Provincial. Publicados na Gazeta Extraordinária do dia 11 de dezembro, os decretos das cortes relativos aos tribunais e ao príncipe caíram como uma bomba no Rio de Janeiro. O clamor foi geral. No dia 12 de dezembro de 1821, apareceu impresso pela Tipografia Nacional um folh eto anônimo intitulad o O Despertador Brasiliense . Dizia ele ser a resolução das cortes “ilegal, injuriosa e impolítica” e acusava os portugueses de estarem “a fomentar o ci sma”. Sugeria como os brasilei ros deveriam se dirigir a d. Pedro: expondo-lhe que o país não poderia perder as vantagens e a representação de que já gozava. Considerava nula a alegada transferência da sede da monarquia para Lisboa. Se as cortes reconheciam que a força da nação residia na ligação de todas as suas partes constitutivas, não deveriam dividir o Brasil e impedir a permanência aqui do príncipe. Pedia ao herdeiro que, para o bem do Brasil, não partisse. E concluía: Vede, ó brasileiros, o que, em tal conjuntura melhor vos convém: se ficardes sujeitos, como dantes, a Portugal, onde seus representantes decidem de vossa sorte sem serdes ouvidos, ou pugnardes pela conservação dos vossos direitos, rejeitando quanto se tem determinado a respeito do Brasil, sem efetiva assistência de vossos deputados, como seria necessário, para se tornarem valiosas essas deliberações. (...) Eis o momento em que deveis decidir-vos. Lançai mão dele: se o perderes, não podereis jamais reavê-lo, senão com muito custo, ou talvez com efusão de muito sangue.

Hélio Viana atribui a Cairu a autoria de O Despertador Brasiliense. O panfleto aconselhava os brasileiros a desobedecer às decisões das cortes e a conservar o príncipe no Brasil. Seria mesmo de Cairu esse discurso? Ele, o aguerrido defensor da censura em nome da preservação da ordem, ele que fora criticado por Hipólito da Costa justamente por pregar a obediência cega não só ao soberano, mas também aos seus funcionários? No entanto, há que se considerar que as atitudes das cortes naquele momento feriam de morte os interesses brasileiros e que, do ponto de vista de alguém tão leal ao trono, as cortes é que eram subversivas. E, naquele final do ano de


249

1821, nas antevésperas do Fico, o interesse central de todos era dar combate às idéias que estavam se convertendo em lei nas cortes de Lisboa. 16 Cairu publicaria outro panfleto em janeiro de 1822: a Heroicidade Brasileira, que foi mandado recolher. Na Heroicidade, louvava d. Pedro e sua atitude diante da Divisão Auxiliadora, as tropas portuguesas que o príncipe enfrentara e expulsara do Brasil. Ainda no mesmo mês iniciou a publicação da Reclamação do Brasil, que teve 14 partes. Nas duas últimas, atacava violentamente o projeto dos liberais de uma Constituinte brasileira, dando início à violenta polêmica que se estenderia por todo o período e que demarcaria os campos políticos. A imprensa liberal

O Revérbero, O Espelho e A Malagueta surgiram, nessa seqüência, no segundo semestre de 1821 e diferiam totalmente dos três jornais aparecidos no primeiro semestre daquele ano. Apesar de ainda se desmancharem em reverências ao príncipe, cada um deles foi publicado por conta e risco de seus redatores e representavam opiniões divergentes sobre a condução do processo político. O mais verboso e também o mais importante deles para o processo da independência foi O Revérbero Constitucional Fluminense, primeiro jornal politicamente independente a surgir no Rio. Publicado pelo conhecido líder maçônico Joaquim Gonçalves Ledo e por Januário da Cunha Barbosa, grande orador sacro, cônego da Capela Real, O Revérbero era independente porque, ao contrário dos jornais surgidos no primeiro semestre daquele ano, seus redatores não estavam comprometidos de forma alguma com o governo. Depois que estouraram no Rio os decretos de 29 de setembro e 1 o de outubro, O Revérbero se somou aos demais brasileiros que se manifestaram contra aquelas medidas e seus redatores se distinguiram na liderança da campanha pelo Fico. O estilo grandiloqüente, a exagerada retórica, na qual se misturavam a oratória sacra com os mais batidos chavões de 1789, e a seriedade e o bom nome de Ledo Quinze e Januário para o sucesso O Revérbero diascontribuíam depois do lançamento de OdeRevérbero , a 1o. de outubro, Ferreira de Araújo, ex-redator da Gazeta do Rio de Janeiro, lançava O Espelho, jornal que publicaria os artigos mais insultuosos daquele período e no qual d. Pedro escreveria. 16 No mesmo dia em que circulou O Despertador, 12 de dezembro, foi dirigida ao príncipe uma respeitosa representação para que não partisse. O príncipe ainda estava decidido a obedecer à resolução das cortes. Intensificou-se naquele momento a campanha que tivera início no mês de julho, logo que aqui chegaram as primeiras notícias dos planos de dividir o Brasil meditados em Portugal.

250


O Espelho tinha como redator o único jornalista profissional do Rio de Janeiro, o coronel Ferreira de Araújo, que vinha de quase 10 anos de atuação na imprensa, período durante o qual, além da Gazeta, publicara O Patriota. Mas Ferreira de Araújo não estava comprometido com os liberais, nem se pode dizer que fosse um valente defensor do trono e do altar, como Cairu. As atitudes assumidas pelo Espelho eram mais orientadas por ligações pessoais de Araújo com pessoas próximas ao príncipe e, logo depois, com José Bonifácio, do que por uma agenda de princípios políticos bem definidos que ele pretendesse ver aplicados, como era o caso dos redatores de O Revérbero e de A Malagueta. É possível até que O Espelho já tenha surgido para atender à demanda por um veículo que se contrapusesse a O Revérbero. O fato é que O Espelho abrigaria, durante 1822 e início de 1823, os mais agressivos artigos contra A Malagueta e contra o grupo de Ledo. O redator de A Malagueta era o português Luís Augusto May. Nascido em 1782, May estivera em Londres, como funcionário da Secretaria da Legação Estrangeira. Por volta de 1810, viera para o Brasil. Funcionário público, May viu seu cargo ameaçado pelas medidas das cortes portuguesas que determinavam o fechamento de várias repartições públicas. Foi por isso, como ele mesmo disse, que “teve de tirar seus cuidados dos sonhos na sua reforma e aposentadoria [e lançar-se] “no campo raso da liberdade da imprensa”, com a publicação, em 18 de dezembro de 1821, do primeiro número de A Malagueta. A repercussão de A Malagueta foi imediata. O jornal de May logo se tornou o mais popular na corte, chegando a contar com 500 assinantes no Rio de Janeiro. May nunca foi maçom, como declararia mais tarde. Agia por conta própria. Dizia não ser “constitucional por contrato, nem corcunda por inclinação, nem republicano” e alegava ter sido “educado à sombra da Magna Carta e do Bill dos Direitos do Homem”.17 Seus ataques eram velados. Valia-se do recurso de fazer anteceder o ataque à atitude do adversário de um imenso elogio às suas qualidades pessoais. Além das críticas ministros, gradativamente mais do constantes, emitia opiniões sobre a atuação de d.aosPedro, ressaltando a imaturidade imperador. Ao longo de sua trajetória, May desempenharia o contraditório papel de crítico do governo, adepto de um projeto liberal, e de mais constante bajulador do trono. Ao mesmo tempo, em meio aos circunlóquios em que vinham envolvidas suas críticas, havia muito bom senso, pensamentos bastante razoáveis, e todos reconheciam 17

A Malagueta, n. 1, 18 dez. 1821.


251

seus conhecimentos. O próprio O Espelho o chamaria de sábio, sapientíssimo, antes de criticar as expressões populares ou neologismos que A Malagueta usava com muita tranqüilidade. Mas o jornal de maior importância para os acontecimentos de 1822 foi o Correio do Rio de Janeiro, de João Soares Lisboa, que surgiu em 10 de abril de 1822. 18 Logo após seu lançamento, dele receberia notícias na Europa o príncipe de Metternich: “De nouveaux placards parurent, et un journal, le Courrier de Rio de Janeiro se mit a discuter le droit du prince comme régent de créer un conseil d’État”.19 O Correio logo se revelaria a folha mais claramente radical do Rio: seria a primeira a pedir a criação de uma Assembléia Constituinte no Brasil. O estilo popular do jornalista se revelou desde o primeiro número. Nele, Soares Lisboa dizia que o Correio se propunha a divulgar toda a correspondência recebida, contanto que não encerrasse diatribes e sarcasmos, porque, acrescentava ele, “não prostituiremos a nossa folha a semelhante linguagem: argumentar é próprio do homem livre, bem educado; atacar é próprio de quem não teve educação, nem adquiriu sentimentos de honra”. Quando lançou o Correio, Soares Lisboa já vivia no Brasil há 23 anos. Considerava-se por isso mais brasileiro do que português. Lúcia Bastos Neves (1992:91) classifica-o entre os jornalistas que eram também negociantes. Ela descobriu que, em 1818, Soares Lisboa obteve matrícula como negociante de grosso trato na Real Junta do Comércio, a partir de declaração de que ele “se achava estabelecido com créditos e fundos proporcionados para o giro de seu negócio, tendo além disso instrução suficiente de Comércio e Escrituração Mercantil”. Possivelmente por conta de sua modesta ocupação e de seus poucos estudos, procuraram levantar a suspeita de que não eram dele os textos publicados no Correio. De vez em quando, derrapava no vernáculo. Caíam-lhe na pele os adversários mais ilustrados. Ao contrário da maioria daqueles com quem debatia, não tinha curso superior, não estivera em Coimbra. Viera de Portugal muito moço. João Soares Lisboa afirmava que pessoa alguma influía nos seus escritos e que, apesar de conhecer de perto ministros de Estado, desde que se de tornara redatore não falara com qualquer umalguns deles. Tentariam seus inimigos acusá-lo vira-casaca de ter passado a escrever após ver frustrado o pleito a um cargo público. Acusações caluniosas que a própria situação do jornalista cuidava de desmentir. Contra ele, de

18 O jornal teve duas fases, de 10 de abril a 21 de outubro de 1822 e de 1 o de agosto a 24 de novembro de 1823. Teve também várias edições extraordinárias entre 24 de maio e 31 de julho de 1823. 19 Mello, 1917:58.

252


fato, não pesavam acusações de venalidade ou conivência de qualquer espécie. Os adversários nada mais encontraram para dizer dele senão que era gordo, esfarrapado, louco varrido, inconseqüente, contraditório e que seu jornal era a folha do “sanscullottismo”. Sua leitura dos episódios relativos ao Fico e outras situações em que d. Pedro fora levado a tomar decisões em virtude da pressão popular é francamente democrática. O Correio foi o jornal que esteve à frente dos acontecimentos que resultaram na aclamação de d. Pedro como imperador do Brasil em 12 de outubro daquele ano. Soares Lisboa foi também um dos que, com mais determinação, defendeu a cláusula do juramento prévio e combateu o direito de veto do imperador às leis que fizesse a Constituinte, granjeando, através dessas campanhas, a definitiva inimizade de José Bonifácio. Quando se tratou de apresentar ao príncipe a representação pedindo a criação de uma Assembléia Constituinte para o Brasil, divergiram seus autores sobre se deveriam ser diretas ou indiretas as eleições para deputado. Por isso julgaram útil que cada um dos assinantes declarasse, depois do nome, sua opinião. Em virtude dessa decisão, João Soares Lisboa, que era um dos seis signatários do documento, tinha avisado ao público que este estava na tipografia para quem quisesse se manifestar 20a respeito. Foram colhidas cerca de 6 mil assinaturas, a maioria optando pelas diretas. Por isso, quando o príncipe decretou que as eleições para a Constituinte seriam indiretas, Soares Lisboa, para usar a feliz expressão de Carlos Rizzini (1946:397), subiu a serra e escreveu: “Quem autorizou S.A.R. para mandar o contrário daquilo que lhe representaram os povos desta província?”. Por conta dessa interpelação, Soares Lisboa teve o dissabor de concluir o no 70 de seu jornal ( CRJ, 8 jul. 1822) com a seguinte nota: Tínhamos a pouco acabado de escrever as linhas que acima ficam e eram duas e meia da tarde quando fomos intimados pelo escrivão do Crime da Corte e Casa de Suplicação para, em 24 horas, escolhermos de 24 Ilustres cidadãos, 8, que devem ser nossos juizes de fato sobre uma acusação que de nós fez o Procurador da Coroa, França, por causa do n o 64 do nosso periódico .

Era o que preceituava o decreto lavrado por José Bonifácio sobre os crimes de abuso contra a liberdade de imprensa. 20

Ver Correio do Rio de Janeiro, n. 101, 14 ago. 1822; n. 106, 21 ago. 1822; e n. 110, 26 ago. 1822.


253

Antes do julgamento de Soares Lisboa, no entanto, já se manifestavam os fiéis admiradores do jornalista. No dia 9 de julho de 1822, um deles escreveu lembrando que, como aquele seria o primeiro júri brasileiro, tinha de “fazer época” . Apostava, otimista, que não seria manchada a “aliança da liberdade”, condenando-se como “subversivo do sistema constitucional brasílico [um dos] cidadãos que primeiro levantou a voz pela sua solene emancipação; exceto se tiver por juizes homens interessados em aniquilar este mesmo sistema, o que nunca é de supor (sic)”. O julgamento de João Soares Lisboa, primeiro jornalista a ser processado com base na Lei de Imprensa no Brasil, contribuiu para aumentar-lhe o prestígio. Levado a júri em 1o de agosto, foi absolvido. Atendendo a pedidos, o jornalista prometeu publicar seu processo, que chamou de “troféu da vitória que no templo da Imortalidade colocaram os nunca assaz louvados Juizes de Fato: os Jurados”. Comemorou a absolvição dizendo que ela era uma demonstração de que “o Brasil é o país da liberdade” e que no Rio de Janeiro não existe mais o despotismo, nem a arbitrariedade, que “já não treme a mão do escritor imparcial”.21 O Correio do Rio de Janeiro foi o jornal mais popular do período. As cartas de seus leitores, ao contrário da maioria das publicadas nos outros jornais, parecem mesmo autênticas. Elas são repletas de chavões, nos quais se repetem críticas ao despotismo e se exaltam a liberdade e os direitos do cidadão. Ordenadas em parágrafos nos quais a pouca prática da escrita alia-se a um palavreado ingênuo e pretensioso, as cartas do Correio formam um curioso documento da difusão do ideário da Revolução Francesa nos trópicos. Entre as polêmicas que animaram a imprensa da independência, merece especial destaque o embate travado entre os dois Lisboa. De um lado: José da Silva, futuro visconde de Cairu, ilustrado, versado nos clássicos, conhecedor do latim, familiarizado com a literatura política inglesa e francesa. De outro: João Soares, um modesto comerciante empolgado pelas idéias do tempo, movido pela paixão por instituições que, naquelas circunstâncias, tinham um caráter quase ficcional: direitos do cidadão, Constituição e democracia. Cairu incitaria o Brasil a desobedecer às cortes na série de panfletos que fez publicar a partir de janeiro de 1822. A Reclamação do Brasil, publicada em 14 partes, seria, no entanto, o estopim dos primeiros ataques dos radicais a Cairu. Ao tomar conhecimento de que corria na cidade um abaixo-assinado — a Representação do povo do Rio de Janeiro —, pedindo a instalação de uma Constituinte brasileira, Cairu 21 Correio

do Rio de Janeiro, n. 93, 5 ago. 1822.

25 4


protestou. Ele achava que tal iniciativa desautorizava e punha em risco os nossos deputados nas cortes de Lisboa. O mais radical nas críticas ao antigo censor foi mesmo seu quase homônimo, João Soares Lisboa. Soares Lisboa e seus leitores contribuiriam para fixar a imagem de Cairu através dos adjetivos que lançaram contra ele ao longo daquele ano de 1822: “servil, teimoso, adulador, cheio de vaidade e de velhice”. Cairu, que se assinava em alguns de seus panfletos Fiel à Nação, mais parecia, segundo um correspondente do Correio, fiel “ao despotismo, egoísmo e a tudo que termina em ismo”. As doutrinas propagadas nos panfletos de Cairu seriam frenéticas e desprezíveis, por conta da decrepitude e da senilidade de seu autor (Cairu tinha 66 anos em 1822). A partir da campanha pela Constituinte brasileira iniciada em seu jornal, João Soares Lisboa, por sua vez, tornar-se-ia o alvo preferencial do grupo liderado por José Bonifácio. Este grupo, do qual fazia parte o regente d. Pedro, usaria as páginas de O Espelho para atacar o jornalista, especialmente nas cartas assinadas por Aristarco. Nelas, afirma-se que Soares Lisboa não era o autor dos artigos publicados em seu jornal, pois “a desigualdade do estilo, não para melhor, mas sempre para pior, mostra bem que a panela é mexida por muitos”. Propõe O Espelho que o jornal de João Soares mude de nome e passe a se chamar Catraia, porque o Correio seria apenas “o condutor do lixo, da espuma, e do vômito dalguns petits philosophes sans façon”. Diz a Soares Lisboa que, enquanto o ministro da Justiça não quer mandar correr os banhos, para que ele possa se casar com a viúva da Prainha, ele “vá guardando o fogo sagrado com as vestais da Rua da Vala e não mude de casa; porque mesmo o senhor é uma vala, onde se lançam todas as imundícies da imoralidade pública”. Aludindo à modesta srcem do jornalista, sugere que Soares Lisboa procure um outro ofício: “um armarinho com agulhas dá para viver, um botequim viajor também deixa ir passando o dono e o rendeiro; um caniço não é má lembrança”. A Bonifácia

Essas animadas polêmicas aconteceram às vésperas da independência. Depois da volta de d. Pedro da província de São Paulo, o quadro mudou. Tratava-se agora de estabelecer a feição do novo Estado. Queriam os maçons, liderados pelos redatores de O Revérbero, que constasse da cerimônia de aclamação de d. Pedro seu juramento prévio à Constituinte que estava para se fazer. Era uma forma de submetê-lo ao Legislativo. A medida desagrou a José Bonifácio, que a combateu duramente. Entre o Andrada e a maçonaria, liderada por Gonçalves Ledo, d. Pedro hesitava.


255

A 19 de outubro de 1822, uma semana depois da festa da aclamação de d. Pedro, o Correio do Rio de Janeiro saudou o imperador chamando-o de Pedro Luso Brasileiro e narrando episódio em que d. Pedro teria dito: “Entre amigos, não há o que temer”. Indagava então o eufórico redator do Correio: “E como há de ter inimigos quem se esforça quanto pode por mostrar que de todos é amigo?”. Seu entusiasmo se devia justamente ao fato de, no dia da aclamação, não terem sido concedidos títulos e outras mercês. Para ele, esta era uma prova de que não iria surgir uma aristocracia brasileira, de que eram democráticos os sentimentos do príncipe. E Soares Lisboa iria ainda mais longe em seu deslumbramento, publicando em sua folha que d. Pedro, ao aceitar o título de imperador, teria afirmado: O Brasil pretende e deve ser livre para ser feliz e se os povos manifestarem geral desejo de serem republicanos, não acharão em mim oposição; antes farei quanto puder para que o consiga e eu me contento em ser seu concidadão.22

Mas foi a passagem em que exclamava: “Eis o homem singular! Eis o Pedro 1º sem 2º! Eis um puro democrata!!!” que, segundo contaria Mareschal, “excitèrent la

colère de SAR”. O Pedro Primeiro sem Segundo (no sentido de que depois dele viria a

República), o verdadeiro democrata, o homem que diria que, se os brasileiros quisessem a República, ele aceitaria se tornar um simples cidadão, ainda estava para nascer. Aquela camisa era apertada para um governante que, como disse Otávio Tarquínio de Sousa, estava convencido de que, como príncipe, como herói, estava-lhe reservado um destino excepcional. Logo se pronunciaria O Espelho contra a saudação de Soares Lisboa, inquirindo sobre o seu real sentido. Como estou no caso de confessar a minha ignorância, desejo também que se me explique a causa por que S.M.I. é puro democrata e é intitulado no mesmo periódico por Pedro 1º sem 2º. A ignorância e a malícia apanham palavras, convém clareza e verdade. Sr. redator, expliquem-se estes oráculos e veremos se são de Apolo ou de Plutão. Alerta, brasileiros!23

Em virtude de seu artigo, Soares Lisboa foi intimado a comparecer, no dia 21 de outubro, perante o intendente-geral da polícia, João Inácio da Cunha. Ali, obriga22 Sousa,

1952:477. “Teria D. Pedro feito tal declaração? Talvez num arroubo de liberalismo agudo” (Ibid.,

p. 477). 23

O Espelho, n. 97, 22 out. 1822.

256


ram-no a assinar um termo pelo qual ficava proibido de escrever e era também intimado a deixar o país “nas primeiras embarcações que deste porto se fizerem à vela”. Teria que cumprir essas determinações dentro do exíguo prazo de oito dias. O artigo de Soares Lisboa chamando d. Pedro de democrata também estimulou José Bonifácio a tomar outras providências contra o grupo dos que assinaram a representação de 20 de maio pedindo Cortes para o Brasil. Foi aberta uma devassa baseada no boato de que Ledo e os demais signatários da representação tramavam um golpe para derrubar o ministério. No dia 23 de outubro já não saiu o Correio e nova portaria ordenava ao intendente João Inácio da Cunha que tratasse pessoalmente de descobrir e processar, com todo o rigor das leis, os “perversos [que urdiam] tramas infernais, não só contra os honrados amigos do imperador, como até contra a preciosa vida do mesmo senhor”. Em 2 de novembro, após um processo relâmpago derenúncia e volta dos Andrada ao ministério, foi aberta a devassa que passou à história com o nome de Bonifácia. Acusava de crime de “inconfidência ou conjuração ou demagogia”, entre outros, Ledo, Januário e João Soares Lisboa, este como responsável pelo jornal da conspiração. No dia 4 de novembro, o intendente de polícia publicou editais a esse respeito, “convocando todos os cidadãos honrados e zelosos da tranqüilidade pública a virem à sua casa delatar quanto soubessem”. Ledo e Soares Lisboa fugiram para Buenos Aires, a fim de escapar da prisão. O clima de perseguição aos adversários prosseguiu na imprensa através das páginas de O Espelho e, a partir de janeiro de 1823, do Diário do Governo, que apareceu para substituir a Gazeta do Rio de Janeiro. No começo de 1823, o jornal O Espelho publicou violento artigo contra Luís Augusto May, um dos que primeiro apoiara o projeto de uma Constituinte brasileira. Mas José Bonifácio, informado de que o jornalista era sensível a ofertas de vantagens pessoais, resolveu acenar-lhe com um lugar importante em Washington. Uma divergência em torno do valor do salário de May prolongou as negociações e fez gorar o negócio. May viu chegar o final do ano de 1822 sem o cargo e sem o prestígio que lhe davada o jornal, que May deixara de publicar em junho. Diante frustração, sentiu-se novamente tomado de brios liberais e mandou recado ao ministério dizendo que tencionava retomar a publicação de A Malagueta para denunciar a perseguição do ministério aos seus antigos aliados. Antes que levasse a cabo a ameaça, May foi tema de um interessantíssimo artigo publicado em O Espelho de 9 de janeiro de 1823 sob o título “Calmante no ou da Malagueta”. Insinuava-se ali, entre outras coisas, que May devia sua trajetória à relação que mantivera com o conde das Galveias, cujo nome era citado inúmeras vezes: “as coxas por fora não parecem más, se são macias haja vista ao Conde das Galveias;(...) o nariz


257

mostra bem a razão do amor que lhe teve o conde das Galveias”. De forma chula e ignóbil, o artigo fazia, a seguir, referência ainda mais explícita ao conhecido homossexualismo do conde. Quem lê hoje esse artigo tem certeza de que seu autor não se deteria diante de qualquer impedimento moral ou legal para escrever ofensas. Ele escreve ciente da impunidade, em texto coloquial, que tem momentos francamente humorísticos. Há muitas semelhanças com o estilo dos artigos igualmente ofensivos que tiveram como alvo João Soares Lisboa, e que os historiadores confirmaram terem saído da pena de d. Pedro I. No começo do ano de 1823, a imprensa que ficara ativa no Rio era francamente favorável ao gabinete Andrada. Mas o início dos trabalhos da Constituinte, em 3 de maio, inverteria esse quadro. Da tribuna da Câmara seus adversários puderam protestar livremente. João Soares Lisboa logo estaria de volta. Não suportara o exílio. Tomou um barco americano e voltou, acreditando que se acharia já funcionando a Assembléia e que seria por ela protegido. Chegou no Rio a 17 de fevereiro de 1823. Foi imediatamente preso. Sinal dos tempos singulares em que se vivia, foi a retomada pelo jornalista, naquelas circunstâncias, da publicação de seu jornal. Este periódico há de continuar diário em números extraordinários até o fim do corrente mês, e abre-se subscrição mensal para ser entregue diariamente nas casas dos Srs. subscritores. Preço da subscrição: 1$600 por mês. Quem quiser subscrever dirija-se à Cadeia, onde atualmente reside o Redator. (Correio do Rio de Janeiro, 28 jul. 1823)

Luís Augusto May, depois de esperar longamente que d. Pedro I divulgasse declaração de que nada tivera a ver com o infame artigo de O Espelho, publicou, em 5 de julho de 1823, o segundo número de A Malagueta Extraordinária. Fazia ali acusações diretas ao gabinete Andrada e, bem no estilo do jornalista, sinuosas indiretas o imperador. dia seguinte, à noite, May um grupo de embuçadoselevado invadiua sua contra casa e deu-lhe surra No violenta. Na Assembléia, foi imediatamente mártir da imprensa amordaçada pelo governo dos Andrada. Fervia a disputa entre José Bonifácio e a Assembléia, com muitos ataques de parte a parte através do Diário do Governo e dos demais jornais que então circulavam na cidade. A exemplo do que acontecera com João Soares Lisboa em julho do ano anterior, agora era a Assembléia que levava a julgamento autores de artigos publicados na imprensa considerados ofensivos àquela casa. A absolvição dos implicados na Bonifácia aconteceu quando d. Pedro convalescia de um acidente de cavalo em que

258


quebrara algumas costelas. Recolhido ao leito, o imperador foi visitado tanto pelos réus daquela devassa, quanto por quase todos os deputados da Assembléia. O rosário de queixas contra os Andrada era imenso. O Tamoio, a Sentinela e a dissolução da Assembléia

A 16 de julho de 1823, José Bonifácio pedia demissão do ministério. Com a queda do gabinete Andrada verifica-se um rearranjo das forças envolvidas nas disputas em torno do poder. O Correio do Rio de Janeirode João Soares Lisboa passa a ser publicado regularmente, ainda que o jornalista continuasse preso. Soares Lisboa se afastaria dos amigos a que estivera ligado antes da Bonifácia: de todos os implicados na devassa, apenas ele tinha sido condenado. Já no Brasil daquele tempo, conforme pôde constatar o jornalista, valia o rifão: “quem não tem padrinho morre mouro”. Lendo-se atentamente seu jornal, não se pode concordar com a afirmativa de Carlos Rizzini de que João Soares Lisboa era o jornalista que melhor escrevia no seu tempo. Seus melhores artigos haviam sido escritos em 1823, na prisão. Aí, de fato, o próprio caráter dramático da situação que vivia, aliado à sua natureza apaixonada, daria beleza às suas composições. Não se pode, igualmente, concordar com Otávio Tarquínio de Sousa, quando se refere a Soares Lisboa como o trêfego jornalista. Ou com o embaixador da Áustria no Brasil, Wenzel de Mareschal, quando, em uma das tantas cartas que mandou ao conde de Metternich, cita um panfleto, inspirado pelos Andrada, pedindo a expulsão do “imbécile rédacteur du Courieur”.24 Havia muito de preconceito, não só político, mas também social, na avaliação que os contemporâneos fizeram do jornalista. João Soares Lisboa era um apaixonado. O tom de seus discursos é febril, direto, vibrante. Não fosse por isso, poderia ser considerado, tal como José Bonifácio classificara Ledo e Januário, apenas um repetidor “dos mais cediços lugares comuns da Retórica de 1789”.25 Visionário, Lisboa não se detinha ante o perigo. Ia lançando bandeiras e colecionando inimigos, parecendo nãodeseParis. dar conta do quanto se tornava odiado. Muitos de seus textos lembram a comuna E gostava de entremeá-los com versos do tipo: “Q’importe à l’homme libre un sceptre./ un diadème?/ Se il marche égal aux rois/ il est roi de lui même”. O rei de si mesmo diria: “seremos vítimas, porém nunca escravos”. A história cuidaria de fazê-lo cumprir essa sentença. 24 25

Mello, 1917:122. Sousa, 1945:143.


259

As novidades da cena impressa do segundo semestre de 1823 estariam com os dois jornais a movimentar a corte do Rio de Janeiro até a dissolução da Assembléia: O Tamoio e A Sentinela da Liberdade na Guarita da Praia Grande. O Tamoio foi o jornal que o grupo andradista passou a publicar menos de um mês após deixar o governo. Jornal dos mais bem escritos daquele período, O Tamoio era o que tinha o tom mais veemente. A retórica de que se valiam na Assembléia os dois Andrada mais novos, Antônio Carlos e Martim Francisco, ganharia lugar em suas páginas. Ao mesmo tempo, a intenção do jornal já transparecia no título escolhido. Ele vinha, tal como fizeram os tamoios no Rio de Janeiro do princípio da colonização, dar combate ao elemento português. Vinha lutar contra os privilégios dos antigos colonizadores, mantidos mesmo depois da independência. Tratava-se de fazer com que voltassem para Portugal e deixassem cá os brasileiros. Mensagem que era também, ainda que indiretamente, dirigida ao imperador, nem tanto por ter nascido em Portugal, mas por viver agora cercado de amigos e auxiliares portugueses. A passagem para a oposição, no entanto, não aproximou os Andrada dos seus antigos adversários. O Tamoio atacava também os radicais do Rio, como Soares Lisboa e seus correspondentes de Pernambuco, frei Caneca e Cipriano Barata, redator de A Sentinela da Liberdade. Esta, publicada em Recife, era reproduzida em grande parte pelo Correio. Barata e Caneca defendiam a autonomia das províncias e eram partidários ferrenhos do sistema federativo. Eles combateram o projeto constitucional dos Andrada e se manifestaram contra a existência de duas câmaras, contra a concessão ao imperador do poder das armas e do poder de veto sobre as leis votadas pela Assembléia. Para os radicais, o projeto constitucional defendido pelos Andrada e também por Hipólito da Costa era aristocrático. Em 6 de agosto de 1823, surgiu no Rio um jornal homônimo ao do Barata: Sentinela da Liberdade à Beira do Mar da Praia Grande. Seu redator logo se tornaria conhecido de todos, pois, por conta de artigo considerado ofensivo à honra de d. João VI — e, em decorrência, à de seu filho Pedro I, como argumentou a acusação — foi no levado José1817 Estevão Grondona nascera na Sardenha se estabelecera Rio adejulgamento. Janeiro desde como restaurador de quadros. Era eclaramente um carbonário e o texto de seu jornal está eivado de provocações contra as monarquias européias e a Santa Aliança. Apesar de declarar que suas idéias se aproximavam mais das de Cipriano Barata, muita gente do Rio acreditava que seus verdadeiros padrinhos eram os Andrada. Foram estes os principais atores da última cena impressa da campanha da independência. Na batalha contra o elemento português, O Tamoio seria secundado pela Sentinela do Grondona. Naturalmente que José Estevão Grondona não tinha o mes-

260


mo projeto que os Andrada para o Brasil. Mas naquele momento era conveniente para ele aliar-se aos paulistas no combate aos portugueses para ver se, expulsos estes, sairia com eles do Brasil o imperador e, quem sabe, se instauraria no Rio de Janeiro uma república. Foi certamente movido por esse desejo que fez publicar em seu jornal, em outubro de 1823, uma série de artigos assinados por um personagem que se auto-intitulava o Brasileiro Resoluto. Neles, os portugueses eram atacados num tom ainda mais forte do que vinham sendo em O Tamoio. Sentindo-se ofendidos pelos artigos do Brasileiro Resoluto, dois oficiais portugueses foram até a botica de David Pamplona, no largo da Carioca, e, pensando ser ele o autor dos artigos, deram-lhe umas bengaladas. Desde sua instalação, a Assembléia Constituinte vinha se constituindo no desaguadouro de todas as queixas populares e Pamplona resolveu ir lá para também fazer a sua. Pamplona era tudo que Martim Francisco e Antônio Carlos podiam desejar naquele momento. Só tinha um defeito o boticário: era português de nascimento. Essa informação, no entanto, não apareceria nos discursos apaixonados de Martim Francisco e Antônio Carlos, que o converteram em brasileiro nato e usaram seu espancamento para incitar a Assembléia contra os portugueses. O discurso de Martim Francisco pronunciado em 10 de novembro de 1823 e as manifestações públicas que se lhe seguiram determinaram d. Pedro I a dissolver a primeira Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil. Os Andrada e alguns membros de seu grupo foram banidos para a França. João Soares Lisboa protestaria veementemente contra o fechamento da Assembléia. Segundo ele, os inimigos do império haveriam de interpretar o acontecimento a seu gosto e diriam que o governo aproveitara a ocasião para dissolver a Assembléia. Ele achava que, para castigar os Andrada, não era “necessário derribar o grande edifício social brasílico, aniquilando a Assembléia”. Este foi o último número do Correio do Rio de Janeiro. Encerrou-se com um melancólico e lacônico aviso do redator: “Com este número damos fim à 2a parte de nosso Periódico; os Srs. Subscritores queiram ter a bondade de mandar à Cadeia receber o que lhes resta” . Antes de desse aviso, no entanto, Lisboadatado reproduzira textodiade20.edital do intendente polícia Estevão Ribeiro Soares de Rezende, do último Aquela autoridade declarava que qualquer pessoa que lhe viesse denunciar quem eram os autores das proclamações que circulavam na cidade contra o fechamento da Assembléia e quem as estava distribuindo receberia imediatamente 400 mil-réis. Soares Lisboa encerrou aquele número com um amargo comentário acerca desse aviso. Denúncias ocultas! Nem mais palavra da nossa parte, demasiado satisfeito estamos com quase 13 meses de trabalhos, e ainda agora jazente em cárcere. Haverá quem


261

possa dormir descansado e sem receio de falsas testemunhas e infames denunciantes de mentiras? (...) quando as paixões se acham exaltadas convém dar tempo a que a razão possa ser ouvida.

Em fevereiro de 1824, João Soares Lisboa recebeu ordens de passar à Europa. O navio em que viajava parou no Recife. Corria solta a revolução. Era a Confederação do Equador. Lisboa desembarcou, aderiu e logo se tornou figura notável do movimento. Entre 24 de junho e 6 de agosto, lançou seis números de um jornal a que chamou de Desengano dos Brasileiros. A epígrafe dizia: “Auguste Liberté, fille de la nature / Sans tois, tout n’est que l’opprobe, injustice, imposture”. O Desengano de Soares Lisboa atacava duramente o imperador.26 O jornalista João Soares Lisboa não se furtou de pegar em armas contra o governo. Morreu a 30 de novembro de 1824, em plena batalha, vítima de uma emboscada em Couro das Antas. Seu corpo foi sepultado no álveo do rio Capibaribe. Dele disse frei Caneca: “A Confederação do Equador não teve partidário mais leal do que João Soares Lisboa. Bateu-se pela Independência. Morreu pela liberdade” .27 O caráter da imprensa em seu nascedouro

Os jornais publicados durante o ano de 1821 eram quase todos de caráter político. Após aquele ano, apenas o Diário do Rio de Janeiro28 ficaria de fora do grande debate em que se viu envolvida a jovem imprensa nacional. Adotavam esses jornais, de que são o melhor exemplo oCorreio Braziliense, de Hipólito da Costa, eO Revérbero, uma numeração de páginas que continuava nos números seguintes, indicando que se tratava de uma seqüência, uma obra fechada. Eram impressos em formato in-8o, no tamanho tradicional dos livros, e vendidos nos mesmos lugares que estes. O jornal, tanto na forma quanto no conteúdo, não tinha o caráter ligeiro e descartável que adquiriu depois. Eram comuns os anúncios de venda de coleções doCorreio Braziliense. Em 21 de setembro do de 1822, leitor anunciava em1812, O Volantim para vender os números Correioum Braziliense do ano de declare: “Quem por estativer folha”. Os jornais que surgiram nesse período, em sua maioria, seguindo a tradição da imprensa do século XVIII, praticavam o chamado jornalismo de opinião. Manifesta26 Rizzini, 1946:401. 27 Sodré, 1966:84. 28 O Diário do Rio de Janeirosurgiu em 1o de junho de 1821 e durou até 31 de

outubro de 1878. Foi criado pelo português Zeferino Vito de Meireles, que de operário chegou a vice-administrador da Impressão Régia.

26 2


vam inicialmente uma intenção pedagógica, com vistas a preparar seu público para a nova realidade política que se apresentava. Essa intenção era desvirtuada por conta das divergências inerentes aos projetos políticos dos redatores ou das correntes a que se vinculavam. Logo se instaurava o debate, com a conseqüente competição pela conquista do público. Para os que escreviam nos jornais, o papel do jornalista se confundia com o do escritor. Sua missão era educar. Os jornais surgidos no Brasil entre 1821 e 1823, período de intenso debate político, de violenta transformação das instituições, com mais razão ainda nasciam impulsionados por esse espírito. Seu propósito, segundo declaravam quase sempre no editorial de estréia, seria o de preparar o povo para o regime liberal que se inaugurava. Os homens que os faziam acreditavam nas virtudes mágicas do saber e confiavam na educação como alavanca principal da transformação da sociedade. Para Hipólito da Costa, a instrução seria a chave de uma conduta racional e asseguraria o bom funcionamento dos governos. Difundir as Luzes era criar condições para uma política justa e eficiente.29 Nesse contexto, cabia ao jornalista o importante papel de suprir as deficiências que a carência de livros e de informações especializadas acarretava. Quase todo jornal começava com uma carta de intenções. Seus redatores estavam conscientes da importância de seu papel naquele momento. Um dos três primeiros jornais publicados no Brasil, em 1821, O Bem da Ordem,30 iniciou suas atividades com esta advertência: Os leitores menos instruídos e os que não têm meio de o serem de outro modo, suposta a falta dos livros e a penúria de estabelecimentos tipográficos, aqui acharão todas as idéias que lhe são indispensáveis para desempenhar com utilidade daNação os deveres de Representantes ou Empregados; e todos os homens de bem, todos os literatos que melhor conhecem a necessidade destas instruções são convidados a concorrer para esta importante obra com oprecioso cabedal das suas luzes.

Um alerta fazia, no entanto, o redator de O Bem da Ordem, no mesmo espaço em que declarava seus propósitos: nãoadmitiria incluiria injúrias em seu jornal matéria estranha àqueles mesmos propósitos. Ou seja, não ou ataques pessoais. Neste periódico não se admitirá discussão ou trabalho literário que não se encaminhe a este objeto em particular ou ainda ao da pública instrução em geral. Se 29 Candido, 1962:258. 30 O Bem da Ordem foi editado pelo cônego Francisco Vieira Goulart. Um dos três jornais a circular

no Rio no primeiro semestre de 1821, dele foram publicados 10 números, entre os meses de março e dezembro.


263

alguma idéia, que nele se transmitiu, ou seja do Redator ou de algum correspondente seu, se apartar da dos mais Literatos, no mesmo periódico se transcreverão as observações que estes queiram fazer, contanto que sejam ditadas por um espírito de imparcialidade e só dirigidos ao Bem da Ordem, concebidas nos termos da mais polida urbanidade.

É que, apesar das boas intenções dos redatores, aos poucos, em virtude da diversidade das idéias e dos interesses em disputa, emergiam as diferenças de opinião. O clima tenso e apaixonado que caracterizava a vida política se transferia rapidamente para os textos. Entre as melhores intenções declaradas logo no primeiro número, estava a promessa de que não seriam acolhidos nas folhas os chamados libelos difamatórios. Um leitor de O Volantim recomendava ao seu redator que procurasse evitá-los. Como nesta cidade tem andado em moda os libelos difamatórios, e V.M. vai principiar nova tarefa, é preciso que se previna, para não inserir na sua folha senão os objetivos que instruam os cidadãos, sem prejudicar a boa harmonia que deve reinar entre eles (1o set. 1822).

Outro correspondente lembrava que estávamos ainda “na infância da liberdade de imprensa [e não obteríamos] a sua civilidade, que é a pedra fundamental da superioridade de seu Estado constitucional”, se a imprensa não seguisse um caminho seguro, mostrando as vantagens da liberdade de imprensa e como ela concorreria para “a recíproca união e felicidade dos cidadãos”. E concluía sua exposição indagando se seria dos libelos que a sociedade deveria esperar essas vantagens e que papel neles desempenhariam as artes e a indústria.31 Era a linha de pensamento defendida por Hipólito da Costa desde que estreara o seu jornal. Escrevendo de Londres e respirando a liberdade que lhe garantia a Constituição inglesa, a “imprensa livre remedeia-se a sicomo mesma, porque não pode haver razãodizia para ele queque a mentira, sendo igualmente livre, a verdade, prevaleça contra esta”.32 Hipólito achava que, mesmo nos casos de boatos e anedotas relativas a particulares, a imprensa livre era melhor. Dizia que, considerando o pequeno tamanho da população das cidades brasileiras, as anedotas e os boatos circula31 O Volantim, n. 6, 7 set. 1822. 32 Apud Rizzini, 1946:328.

264


vam mais facilmente de boca em boca, tornando-se ainda mais conhecidos do que se impressos fossem. E que, enquanto contra o rumor não tem defesa o indivíduo, aparecendo ele sob a forma de um impresso, de maneira definida e certa, “pode o lesado refutá-lo com precisão ou requerer o castigo do caluniador”. 33 Cairu, na intensa defesa que fez da censura no Conciliador, advogava princípios totalmente contrários aos de Hipólito. No que diz respeito especificamente às injúrias por palavras, sua opinião era que elas eram causadoras de rixas mortíferas e de implacáveis vinganças. As vozes ao ar, como as chama, facilmente se dissipam e dificilmente se provam. Já as injúrias por escrito são um atentado muito maior, pela facilidade de sua circulação. Esse debate seria uma constante entre os jornais da época e correria paralelamente à evolução da agressividade. Manifestavam seu desgosto com a violência a que tinha descido a linguagem da imprensa mesmo os jornais que faziam uso pródigo dela. Em outubro de 1823, às vésperas da dissolução da Assembléia, diante do clima geral da imprensa, o Diário do Governo, que atacara seus adversários tão violentamente quanto os jornais que descrevia, lamentou o nível a que descera a jovem imprensa brasileira. Para que proveito enxovalhar famílias, descer a particularidades pessoais, cobrindo de baldões os cidadãos que servem ou têm servido a Pátria, como se vê no Correio e em outros periódicos? Se os cidadãos têm crimes em administração, aponte-se-lhes moderadamente, criminem-se, mas uma sentença nunca será justa por ser concebida em termos insultantes e nem o ladrão por se lhe dar esse nome fica punido. (...) O Imparcial.34

A campanha da independência foi o campo de provas da imprensa brasileira, e muitas das características adquiridas por ela naquele período se cristalizariam como estilos. Escritos no calor da hora, em meio a violentas campanhas contra os adversários, jornais desse período tiveram necessariamente um caráter efêmero do que oosque inicialmente se propuseram. Seu compromisso com omais acontecimento, com o aqui e o agora, exigia mais agilidade e menos cuidados estilísticos por parte de seus escritores. Apesar de reconhecerem o papel missionário do jornalista naquele contexto, os redatores também reconheciam seu menor compromisso com o rigor da 33 34

Correio Braziliense, fev. 1819, p. 240. Diário do Governo, n. 80, 4 out. 1823.


265

forma e do conteúdo do que aquele do trabalho destinado à publicação sob a forma de livro. Como diria o redator de A Sentinela da Praia Grande (n. 19, 7 out. 1823): Os periódicos, Ilmos. Srs., são escritos e formados muitas vezes de pedaços e às vezes até opostos em sentido, sempre desligados mais ou menos no seu nexo e inteiramente conformes à licença dos poetas e à efemeridade dos romancistas. As vozes que correm, ainda que vagas, não são já verdades evangélicas, as quais ordinariamente eles contêm, tão pouco são demonstrações matemáticas nas quais se exige aquela escrupulosa escolha de termos técnicos, que não admitem troca ou substituição, e que severamente prescreve que tudo esteja na mais estreita relação desde o princípio até o fim. Conclusão

Para Antônio Candido, o exemplo maior do jornalismo panfletário foi frei Caneca. As características que Candido destaca no grande panfletário pernambucano são comuns a quase todos aqueles com que aqui trabalhei: o “cunho pessoal do ataque, a predominância da paixão e o pouco desenvolvimento teórico”. Concordo com Richard Hoggart quando diz que o que mais influencia uma época não são as idéias srcinais deste ou daquele pensador, mas sim uma versão simplificada e distorcida dessas idéias, coadas pela compreensão geral. E para proceder à diálise das grandes idéias, indispensável é a ação do panfletário, com suas campanhas intensivas, com seus textos incendiados de paixão, onde o argumento se mistura à injúria. A idéia aparece como pulsação, e os batimentos da frase ora surgem picados pelo tumulto do arranco polêmico, ora se espraiam em compasso largo de ironia. Cada palavra é vivida, os conceitos caem na página como algo visceral, e tanto o seu riso quanto a sua cólera, enlaçando-se em cadências variadas, dão lugar a uma das expressões mais saborosas do nosso jornalismo, redimindo o lugar comum, vivificando os torneios cediços, lançando-se a ousadias de metáfora e sintaxe, inclusive o pronome oblíquo inicial: “me parece”; “se diria”.35

Os panfletários desempenham nos movimentos de idéias, ainda seguindo o pensamento de Candido, um papel fecundo que vai além do bom senso e da elegân35

Candido, 1962:263.

26 6


cia, para “sacudir as consciências e tornar flagrante a iniqüidade”. O que tornou diferente, o que deu um toque novo e srcinal ao debate político da independência, obrigando a imprensa a adotar recursos da oralidade popular, foram o fim da censura e a democratização do prelo. A liberação da imprensa, em 1821, possibilitou, para escritores e leitores brasileiros, a abertura para uma multiplicidade de idéias e atitudes, que lhes passaram a ser oferecidas todos os dias pelas folhas dos jornais. No lugar da univocidade da linguagem da Gazeta, a polifonia proporcionada pelas diversas vozes que se propuseram a entrar no debate e a conquistar o auditório para suas idéias. A intensa batalha verbal que marcou a campanha da independência através dos jornais impediu que a língua popular permanecesse confinada à oralidade ou à epistolografia familiar. A partir da liberação da imprensa, ela passou a freqüentar a página impressa e obrigou gente da maior nobreza, cultora dos usos mais castiços da língua pátria, a participar do debate na grande arena popular, onde era preciso não só fazer-se compreender, como também despertar as identidades, provocar as paixões. Um aprendizado pelo qual passaram os autores eruditos ao longo do debate com os jornalistas de pretensões democráticas. A batalha final dos periódicos brasileiros desse período se daria durante o segundo semestre de 1823, encerrando-se apenas com o fechamento da Assembléia. O vigor com que a imprensa participou e conduziu os debates em torno das questões definidoras do regime que seria adotado e a efetiva ação de seus jornalistas no processo político em evolução encontraram seu lugar num contexto em que preponderava a indefinição das formas que assumiria o regime político que se estava fundando. Para o nascente Estado brasileiro tudo era novo e estava por se fazer, até mesmo o soberano. Quais os limites de sua autoridade? Que papel lhe estava reservado neste Estado em construção? Era a nação brasileira que se constituía, onde as instituições, algumas remanescentes do governo colonial (mantidas pela própria inércia das coisas), outras surgidas no tempo relativa do Brasilà Reino Unido, e as novas, que constituir, legislação imprensa, se confundiam. A estavam ausênciapor de se uma legislaçãocomo claraa sobre a imprensa, a pouca fé nas velhas e novas instituições, aliadas ao próprio processo de construção do Estado iriam gerar uma permanente instabilidade. É esse processo constante de transformação que funciona como cenário e motor da ação dos jornalistas na independência. Em defesa dos projetos políticos que acreditavam ser os melhores para o país que nascia, os jornalistas que ocuparam a cena da independência foram às últimas conseqüências. As violentas e muitas vezes arriscadas guerras em que a imprensa se envolveu durante aquela campanha inscrevem-se entre


267

as mais decisivas daquele período de nossa história. Esgrimindo, ora uma batida retórica revolucionária francesa, ora os bons e velhos aforismos portugueses, esse jornalismo furioso realizou de forma pragmática a missão educativa a que se propusera a imprensa brasileira no seu nascedouro. Bibliografia BLAKE, Sacramento. Dicionário bibliográfico brasileiro. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1970. CANDIDO, Antônio. Formação da literatura brasileira; momentos decisivos. 2. ed. rev. São Paulo: Martins, 1962. 2v. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem — a elite política imperial. Brasília: UnB, 1981. ———. Teatro de sombras — a política imperial. Rio de Janeiro: Iuperj, Vértice, 1988. LIMA, Manuel de Oliveira. D. João VI no Brasil, 1808-1821.Rio de Janeiro: José Olympio, 1945. (Coleção Documentos Brasileiros, 48b). ———. O movimento da independência — o império brasileiro (1821-1889) . 4. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1962. LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras, 2000. MELLO, Jerônimo de A. Figueira de. A correspondência do barão Wenzel de Mareschal (agente diplomático da Áustria no Brasil, de 1821 a 1831). RIHGB, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, t. 80, 1917. NEVES, Lucia Maria Bastos P. Corcundas, constitucionais e pés-de-chumbo — a cultura política da independência, 1820-1822. 1992. Tese (Doutorado em História) — Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, São Paulo, 1992. 2v. ———. O império brasileiro entre a democracia e o absolutismo ilustrado. In: REUNIÃO DA SBPH, 19. Anais... Salvador, 1994. ———. O império brasileiro entre a democracia e o absolutismo ilustrado. In: REUNIÃO DA SBPH, 14. Anais... Rio de Janeiro: Uerj, 1995. PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. The Spectator, o teatro das luzes — diálogo e imprensa no século XVIII. São Paulo: Hucitec, 1995.

268


PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução política do Brasil — ensaio de interpretação dialética da história brasileira. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1947. RIZZINI, Carlos. O livro, o jornal e a tipografia no Brasil (1500-1882) — com um breve estudo geral sobre a informação. Rio de Janeiro: Kosmos; São Paulo, Porto Alegre: Erich Eichner, 1946. SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966. SOUSA, Otávio Tarquínio de. José Bonifácio (1763-1838). Rio de Janeiro: José Olympio, 1945. (Coleção Documentos Brasileiros, 51). ———. A vida de d. Pedro I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1952. 3v. (Coleção Documentos Brasileiros, 71-A). VARNHAGEN, Francisco Adolfo de, visconde de Porto Seguro. História da Independência do Brasil, até o reconhecimento pela antiga metrópole, compreendendo, separadamente, a dos sucessos ocorridos em algumas províncias até esta data. 6. ed. anotada pelo barão do Rio Branco, por uma comissão do IHGB e pelo prof. Hélio Viana. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, INL, 1972. (Coleção Biblio. Sesquicentenário, 6).

Capítulo 8

Pagando caro e correndo atrás do prejuízo* Lilia Moritz Schwarcz

Introdução

Neste capítulo pretendo retomar o contexto da independência brasileira a partir de duas facetas pouco estudadas: as festas e o alto preço pago pela Real Biblioteca — a livraria dos monarcas portugueses, cuidadosamente “ajuntada” durante gerações. A intenção é, assim, atentar para a dimensão simbólica e cultural dos momentos imediatamente posteriores à emancipação, verificando como, ao lado de uma lógica mais pragmática, existe uma eficácia simbólica que perpassa a efetivação política. Ou seja, a par das medidas mais imediatamente referidas a uma ordem racional — golpes, leis, medidas, atos —, também rituais, símbolos e a divulgação acelerada de novos valores constituem parte fundamental do estabelecimento de um novo Estado. Como diz C. Geertz em Negara, em Bali era o Estado que servia à pompa e não o contrário, revelando o papel fundamental da simbologia na afirmação política. Também Norbert Elias, em A sociedade de corte, mostrou como a etiqueta era fundamental na definição daquela estrutura e não um acessório eventual. Essas e tantas outras obras — Marc Bloch (1993) com sua análise do poder taumatúrgico dos reis franceses e ingleses, Claude Lévi-Strauss (1975a e 1975b) com sua interpretação sobre os xamãs, que curavam mesmo quando se negavam a curar * Este ensaio faz parte de um projeto mais amplo que resultou, entre outros, no livro A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil (São Paulo: Cia. das Letras, 2002).

270


— demonstram a importância de se atentar para a eficácia simbólica do poder político e suas formas de afirmação. No caso deste ensaio, pretendo iluminar cenas paralelas ao processo de independência brasileiro, as quais, cada uma a sua maneira, falam das dimensões simbólicas do poder político e de suas efetivações: os rituais de libertação e um detalhe que tem passado despercebido na “conta” que o Brasil pagou, em 1825, para garantir sua independência. Falo da Real Biblioteca, que constava em segundo lugar no rol de dívidas contraídas pelo novo país e que permaneceria no Brasil, finalizando uma verdadeira batalha bibliográfica. Cena 1: as festas de liberdade e outras festas

Toda festa tem muitos lados e o “bem representar” faz parte da encenação do ritual. Na verdade, nesses momentos pouco se distinguem teatro e realidade, e tudo se passa como se o ritual fosse apenas o que é: demonstração, afirmação e criação de um novo Estado político. Por isso mesmo, à declaração formal de emancipação seguiram-se alguns conflitos — conhecidos como “guerras de independência” —, mas que não tiveram maior repercussão.1 Por um lado, não era fácil aceitar tal ato de indisciplina e de infidelidade filial e Portugal reagiu como podia à emancipação. Por outro, uma reação portuguesa imediata tornava-se difícil, uma vez que os exemplos de guerra contra ex-colônias eram todos de fracassos e a própria Santa Aliança, em vez de se opor, parecia observar com bons olhos essa monarquia na América. Foi por isso que, logo após o “famigerado” 7 de setembro, pouco se falou de conflitos e mais se assegurou a “lógica das festas”. No país, tratou-se logo de reencenar o modelo de “bem ostentar e festejar, para melhor assegurar”; iniciava-se mais uma das grandes comemorações, às quais a população já começava a se acostumar. Na verdade, desde a vinda de d. João, os portugueses importaram para o Brasil o seu hábito de marcar datas e novos momentos políticos com grandes e aparatados rituais. Foi assim com a chegada da corte em 1808, com a elevação da colônia a reino 1 Os conflitos mais importantes ocorreram na Região Sul do país e na Bahia. Na Província Cisplatina, as tropas portuguesas resistiram, mas acabaram se retirando em novembro de 1823. Aí começaria uma longa guerra de independência uruguaia, mas contra os brasileiros e não mais contra os portugueses. Na Bahia, os conflitos resultaram em centenas de mortos. No início, as tropas portuguesas foram vitoriosas, mas acabaram batidas na seqüência, por tropas apoiadas por senhores de engenho e por uma frota sob o comando do inglês Cochrane. A ação de Cochrane se estendeu também ao Maranhão e ao Pará, províncias que tinham contato mais estreito com Portugal.

Pagando caro e correndo atrás do prejuízo

271

unido em 1815, com a morte de d. Maria I em 1816 e, sobretudo, com a ostentosa coroação de d. João VI e o casamento de seu filho, d. Pedro, em 1818. Por sinal, com tanta variedade de cores, procedências e misturas, a capital se convertera há muito num contínuo carnaval, com uma procissão cotidiana de personagens. Ora surgia o desembargador da Casa de Suplicação, com sua beca de seda negra a suar com o calor de 40 o; ora era a sege de um ministro escoltado pelos correios que vinham a cavalo, com suas fardas azuis, golas e punhos vermelhos, botas altas e chapéus jogados um pouco de lado; ora ainda um batizado de negros, que, “recém-chegados” ao catolicismo, ostentavam suas madrinhas e padrinhos com roupas extravagantes. Não obstante, se o rebuliço era normal, as ruas do Rio ficavam ainda mais animadas nos dias de festa. As procissões estavam na ordem do dia e as principais eram sete: a de São Sebastião, a 28 de janeiro e nos oito dias posteriores à festa do padroeiro da cidade; a de Santo Antônio, na Quarta-Feira de Cinzas; a do Triunfo, na sexta-feira que antecede o domingo de Ramos; a do Senhor dos Passos, na segunda-feira da quaresma; a do Enterro, na Sexta-Feira Santa; a do Corpo de Deus e a da Visitação, em 2 de julho.2 Nessas ocasiões, até mesmo a corte e seus figurões, com uniformes bordados, saíam em desfile, junto com o infalível cortejo de soldados de barretina pendurada no antebraço, estandartes religiosos, cantores da Real Capela, pessoas gradas e demais curiosos. Os préstitos seguiam por entre cânticos e foguetes, enquanto a multidão compactada aplaudia a procissão e o comércio lucrava alto com a venda de doces e bolos. Afinal, ninguém é de ferro e não havia dia sem festa e não havia festa que não valesse um bom dia. Mas não eram só as procissões que brotavam nas ruas. Foguetórios, leilões, batuques, fandangos, cavalhadas, a queima do Judas no sábado santo (proibida em 1821), a festa do Imperador do Espírito Santo, os aniversários da realeza, as datas religiosas... qualquer motivo era bom para tirar a cidade da aparente calma semanal. Existia, porém, uma hierarquia nessas festas: enquanto nos rituais religiosos eram os clérigos que comandavam, nas cívicas e nos aniversários oficiais os representantes do príncipe regiam o andamento.3 Por fim, nas demais procissões de rua eram os imperadores do Divino e outras figuras do imaginário popular que tomavam a cena. Essa mania festeira não era, no entanto, uma invenção local. Na verdade, tanto portugueses livres quanto africanos escravos, ou não, em seus países de srcem, ti2 Debret, 1835. 3 Em As barbas do imperador (1999) desenvolvi, com Valéria Macedo,

essa mesma questão com mais vagar.

27 2


nham o costume de assistir a cortejos reais e procissões. No caso de algumas nações africanas, eram comuns, desde o século XVIII, as cerimônias de coroação de reis locais, isso sem falar dos reis e rainhas das congadas, cheganças e do maracatu. Quanto aos portugueses e seus descendentes, além de habituados às procissões barrocas, conheciam muito bem as cavalhadas. Mas as festas cumpriam função ainda mais estratégica nesse reino distante e transmigrado. Falo de sua importância simbólica para a manutenção do poder político e de como a corte utilizava e era utilizada nesse espaço da festa. As aparições públicas do príncipe d. João — seja nos cortejos reais, seja nas procissões — convertiam-se em demarcações territoriais e vinculavam sua imagem à própria representação do império português, espalhado pelos quatro cantos do mundo e governado a partir da colônia. O fato é que, com tantas festas a realizar e muitas novas modas a consagrar, o Rio de Janeiro convertia-se em centro difusor, e o príncipe acomodava-se a esse calendário de festas mistas. A corte adicionaria novas datas ao já carregado calendário de festas local. Em 16 de dezembro de 1815, na véspera da comemoração do 81 o aniversário de d. Maria I, d. João elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves e transformou a colônia em sede da monarquia portuguesa. A medida representava uma espécie de homenagem do príncipe a essa terra que ainda habitava, depois de sete anos. Mas o ato tinha também contornos políticos, econômicos e diplomáticos: desembaraçava o comércio e suas regras; respondia a uma parte das demandas inglesas e, de quebra, buscava evitar o destino da revolução, que se assistiu na América inglesa e em nossas vizinhas colônias espanholas. Por sinal, mesmo com a atuação do Congresso de Viena, movimentos eclodiam por todos os lados, mostrando como a ordem política era ainda frágil. Na Rússia, surgiam notícias de reformas; na Polônia, havia vários focos de perturbação; Prússia e Áustria continuavam lutando pela hegemonia germânica; Suécia e Dinamarca se opunham por conta da Noruega; Bélgica e Holanda não mais logravam permanecer unidas; e enquanto Nápoles virava um campo de experimentos a Espanha servia parecia de sede pouco para reações Enfim, para onde quer queliberais, se olhasse, a situação seguraabsolutistas. e a tutela — também tirânica — da Santa Aliança e o desassossego latente davam motivos de sobra para dissuadir d. João de sair do Brasil, local relativamente tranqüilo, distante das guerras civis e dos arroubos revolucionários. Assim, a elevação do Brasil a reino, além de representar a afirmação de sua integridade territorial, significou a derivação lógica de uma série de circunstâncias. Por um lado, era inegável que uma certa autonomia era necessária, já que, agora, todos os negócios se arranjavam a partir da colônia. Por outro, a medida foi ainda


273

uma hábil resposta de d. João às potências coligadas, que pediam o regresso do príncipe a Portugal, assim que cimentada a paz geral. De toda maneira, nada como selar uma nova realidade com mais festas. Por sinal, as comemorações cariocas quando da elevação da colônia a reino foram motivo de júbilo para os brasileiros e de manifestações iradas para os portugueses. Marrocos, um português de quatro costados, em um parágrafo típico de suas cartas malhumoradas, achincalhava o que via: O Senado, que em tudo se quer distinguir, em tudo que dá a conhecer que é o Senado do Brasil; e por isso fez a função mais porca, que eu não esperava ver. Em despique a mesquinhez do Senado, o corpo do comércio, todo basofia, reserva para depois da Páscoa a sua função, alusiva ao mesmo objeto, e em que prometem o maior aparato e grandeza, a imitação das festas reais de Lisboa, para o que já se acha atualmente em cofre de depósito mais de 100 contos de réis, finta que se vai recebendo de todos os negociantes para aquele fim. Quanto a mim, o extremo também é vício.4

Além do mais, a coroa trabalhava sempre com uma proposital coincidência de datas. Não bastava aproximar a elevação do aniversário da rainha, era preciso juntar a festa patriótica a uma data religiosa; assim, o ato civil se unia à data do santo padroeiro da cidade — São Sebastião —, e um feriado referendava o outro. Era como se o calendário de festas naturalizasse uma história, uma outra história. Visto de longe, governar parecia até fácil e, entre festas, o Brasil virava reino e rompia de vez com as amarras do comércio metropolitano. E não era para menos. O Rio de Janeiro havia se transformado, desde o tratado de 1810, no grande entreposto brasileiro, e de seus portos afluíame partiam uma enormidade de produtos. Do Reino Unido vinham tecidos, metais, gêneros alimentícios e mesmo vinhos espanhóis; da França, artigos de luxo, quinquilharias, móveis, livros e gravuras, sedas, manteigas, licores, velas, drogas; da Holanda, vidros, e genebra; relógios, da Áustria, que comercialmente representava o nortecerveja, da Itália e o sullinho da Alemanha, pianos, tecidos de linho e seda, veludos, ferragens, produtos químicos; do resto da Alemanha, cristais da Boêmia, brinquedos de Nuremberg, utensílios de ferro e latão; da Rússia e da Suécia, mais utensílios de ferro, cobre, couro, alcatrão; da costa da África, mais especificamente de Angola e Moçambique, ouro em pó, marfim, pimenta, ébano, cera 4 Marrocos, em carta de

23 de fevereiro de 1816 (Biblioteca da Ajuda, Lisboa, Portugal).

274


(consumidas pelas igrejas em quilos), azeite-de-dendê, goma arábica e — a nota triste dessa relação — escravos negros. Mas a lógica do mercado, por certo, não tinha um lado só. O Rio passava a representar para as colônias africanas de Portugal o mesmo papel que antes cumprira Lisboa. Também o comércio português com a Índia e a China localizou-se então no Rio de Janeiro, de onde se faziam as reexportações para Lisboa e outros pontos europeus, e para o restante da América. Por sua parte, as principais exportações do Brasil, e em especial do Rio, compreendiam o açúcar, o café, o algodão e o fumo, produzido também no Espírito Santo.5 Era a autonomia que vinha chegando, como se fosse presente fácil. Mas também a condição de d. João passaria, finalmente, por mudanças. Em 20 de março de 1816, pouco depois de seu aniversário, morria d. Maria I, que há muito só vegetava. A despeito de sua situação mental instável, porém, foram-lhe reservadas as honras devidas a alguém de sua posição. Assim que seu estado de saúde piorou e se declarou que sua morte seria para breve, saíram às ruas confrarias e membros do clero, entoando ladainhas e preces. Era um outro tipo de festa; a festa da morte, que seguia um desenrolar semelhante. No palácio, o ofício da agonia foi executado pelo núncio e pelo frei Joaquim Dâmaso, da Congregação do Oratório e prefeito da Real Biblioteca. Uma vez dado o derradeiro respiro, vestiram o corpo morto da rainha de negro, com a banda de três ordens militares, e passaram-lhe o manto de veludo carmesim, bordado de estrelas de ouro e forrado de cetim branco. Entre as atividades das exéquias, procedeu-se ao beija-mão da defunta, na presença do futuro rei, que estava “na maior mágoa e saudade, perdeu o comer e ainda persiste em contínuo pranto”. 6 Com o corpo encerrado num caixão de lhama branca, revestido por fora de veludo negro, com drogas aromáticas secas e moídas perfumando o ambiente, celebrou-se o funeral. Nas decorações lutuosas das igrejas predominavam os tons roxos da viuvez e a pompa da realeza se afirmava, ainda nessa hora, com a construção de capitéis coríntios e cúpulas de veludo preto com galões em ouro e prata. Por toda parte, missas encomendavam a alma da soberana e lhe desejavam um descanso melhor do que sua vida lhe reservara. Oito dias depois do falecimento, os vereadores saíram em procissão e as contemplações pela saúde de d. João fizeram reduzir o luto àqueles oito dias, decorridos os quais a família real recebeu pêsames e saiu para ouvir missa e aspergir o caixão. As exéquias realizaram-se a 23 de abril, na Real Capela, forrada de alto a baixo de negro

5 Lima, 1997:241. 6 Descrição baseada na carta enviada por Marrocos ao pai em 30 de março de 1816.


275

e ouro. A cidade toda carregaria luto por um ano, acompanhando o da dinastia Bragança, que ficara sem sua rainha, mas começava a esperar pela aclamação do novo rei.7 A cerimônia da morte não deixava de ser uma bela encenação, sobretudo porque, nesse caso, abria espaço para um novo contexto político. Depois de assinar, durante tanto tempo, atos em nome de outros, o príncipe que elevara seu reino preparava-se para ser aclamado rei.8 Mas essa não seria a única morte sentida no governo; o ano de 1817 começava com algumas festas de luto. Entre tantos, foi particularmente sentido o falecimento, em 24 de janeiro, de d. Fernando José de Portugal, marquês de Aguiar, ministro e secretário de Estado de Negócios do Reino, prontamente substituído pelo desembargador do paço Tomaz Antônio de Vila Nova Portugal. Também um novo ministro da Marinha e Domínios Ultramarinos seria indicado: o conde dos Arcos. Mas talvez o desfalque mais importante tenha sido o de Antônio Araújo de Azevedo — o conde da Barca —, que faleceu em junho daquele ano. Político de atuação conturbada, Antônio Araújo representou como ninguém o partido francês e os interesses e costumes dessa nação junto ao governo português. Mas tal moda não lhe era privativa. Desde a pacificação de 1814 — e até um pouco antes dela —, a influência francesa na área cultural se fazia cada vez mais notar. Nos jornais da época, imigrantes franceses ofereciam seus préstimos e prometiam, pelo valor de 480 réis, milagres para quem quisesse aprender a língua de Rousseau. Costureiras imigradas e modistas alardeavam serviços para donzelas desejosas de se vestir nos trópicos como nos calmos climas temperados. Rendas, leques, enfeites, cheiros de todos os gêneros, chapéus, jóias, galões, canutilhos, penachos, laços, bordados em ouro e prata, botas e sapatos de seda — inadequados para as empoeiradas ruas cariocas, mas apropriados para o novo luxo que se apregoava —, tudo vinha do continente europeu e principalmente da França. Na Imprensa Régia, além dos documentos oficiais, figuravam inúmeros tratados em francês, incluindo as primeiras novelas que chegavam a prelo no Brasil: Diabo coxo, de Alain-René Lesage, e traduzido em 1809; Paulo e Virgínia, de Bernardin Saint Pierre, de 1811. Maspegou foi a para partirvaler, de 1815, coma aloucura derrotados de Napoleão, quedeessa voga literária francesa fazendo leitores mais românticos com títulos variados: O amor ofendido e vingado, A boa mãe, O bom marido, As duas desafortunadas, Triste efeito de uma infidelidade. Sofria-se com motes e personagens franceses, assim como lia-se a boa literatura iluminista, como 7 A descrição das exéquias de d. Maria foram retiradas, em sua maior parte, de Lima, 1997:583-590. 8 Para uma brilhante análise dos rituais de luto, consultar Reis, 1991.

27 6


Henriada, poema épico de Voltaire, As cantatas, de Rousseau, ou Iphigène, de Racine. Também entre os livreiros locais a presença de títulos franceses era uma constante, incluindo-se obras de religião, filosofia, ciências e artes, história, novelas, dicionários, livros de geografia e de anedotas.9 A idéia era, então e daí para a frente, portar-se como pessoas familiarizadas com as modas européias e os ditames franceses. Por isso, e com a abertura do comércio, chegava livremente uma grande quantidade de mercadorias finas e objetos de uso por vezes duvidoso. E a elite se acostumaria rápido com a exibição de alguns truques de brilho imediato: relógios de parede, candelabros de cristal, lustres de 12 luzes, camas de sofá com cortinado, leitos de acaju com cortinas de franjas, mesas de chá e de costura em jacarandá, quadros, papel pintado, porcelanas, cristais, vidros, panos de linho, plumas, jóias, biombos de charão, figuras de porcelana mate... aí estavam alguns dos “trastes” diariamente anunciados em jornais cariocas — em especial na Gazeta do Rio de Janeiro —, revelando como havia um público ávido por produtos europeus. Aí estava mais uma lógica simbólica; uma espécie de teatro da elite carioca, que, mesmo antes da independência, vivia uma certa autonomia cultural, ou melhor, uma autonomia em relação a Portugal, que, nessas searas, deixara de ditar gostos e valores. 10 E para completar a encenação só faltava mesmo a coroação de d. João. Essa, no entanto, teve que ser adiada por conta da revolta de 1817 em Pernambuco. Por sinal, a derrota dos revoltosos, em 1818, foi vivenciada pela realeza como um sinal de abertura para novos tempos mais calmos e estáveis. Todos os projetos seriam desengavetados, a começar pela aclamação de d. João, tantas vezes postergada. Com efeito, logo que soube da vitória em Pernambuco, d. João, que a essas alturas encontrava-se na Fazenda Santa Cruz, exigiu tudo o que podia: entrada solene para seu novo governador, com direito a beija-mão e, como sempre, muita festa para guardar bem a ocasião. Os festejos se esticariam até a Bahia e o Rio de Janeiro, onde luminárias, repiques de sinos, salvas de canhão e missas cantariam a vitória do soberano, assim como anunciariam sua aclamação. a aclamaçãoalterara ocorreria um ano exéquias de d. Maria. Mas aOriginariamente, revolução em Pernambuco a ordem das após coisas,as uma vez que não convinha celebrar tal cerimônia com o território dividido e diante da ameaça republicana à monarquia. Por isso mesmo, nessa ocasião, a cerimônia ganharia novo sentido: 9 Neves, 2000:100-101. 10 Jurandir Malerba explora o uso desses “trastes”, a partir da análise de inventários post mortem, em Malerba,

2000, cap. 3. Na mesma obra, o capítulo “O teatro da festa” tem como objeto o caráter lúdico da sociedade fluminense a que aludi.


277

representaria o momento máximo de celebração da concórdia entre o futuro rei e seus vassalos. Para completar, estrategicamente, os decretos de 6 de fevereiro de 1818 davam fim às investigações sobre os revoltosos pernambucanos, reafirmando a magnanimidade do soberano, silenciando a discórdia e nuançando a extensão da revolta. Mas faltava a comemoração, que seria, mais uma vez, financiada pelos mercadores do Rio, que dessa maneira reiteravam o apoio a d. João, assim como reafirmavam as bases de seu governo: a capital continuava a ser a capital. E a festa não podia falhar, pois, desta feita, era nela que o poder se mirava e espelhava. A Gazeta do Rio de Janeiro, fiel veículo de divulgação da corte, dedicou um número em separado ao acontecimento.11 Logo em 10 de fevereiro saiu o número comemorativo celebrando: “O glorioso ato de Aclamação do Senhor d. João Sexto, Nosso Augusto Soberano, e Modelo dos Monarcas do Universo, anunciado na Gazeta precedente, vai hoje fixar as mais sérias atenções de nossos leitores, e ser objeto de nossa narração ingênua e sincera (...)”. E não era para pouco. Luminárias, comes e bebes, fogos de artifício, muitos retratos reais e emblemas da América e da Ásia davam ao ritual um caráter memorável, pois, afinal, o Império tinha novo rei. Além do mais, alterando a folhinha, fazia-se coincidir a data das Chagas de Cristo com a aclamação:12 dava-se um tapa nas coincidências e o calendário cristão ficava estabelecido com reis e santos. Evidenciava-se, dessa maneira, a associação entre a figura de Cristo e a do rei de Portugal, e a liturgia simbólica dava forma ao cerimonial de aclamação. A comemoração também lucrou, e muito, com a participação dos artistas franceses recém-chegados ao país.13 Foram erguidos por Grandjean de Montigny, rapidamente e com materiais feitos para durar pouco, três monumentos neoclássicos, que bem a seu estilo evocavam a antigüidade com um templo grego a Minerva, um obelisco egípcio e um arco do triunfo romano. Imagine-se a reação da população diante de tal monumentalidade. Como dizia Luís Gonçalves dos Santos: “Fazia uma agradável sensação a vista simultânea destes monumentos grego, romano e egípcio, não só pela beleza que os decorava, mas também pelo bom 14 gosto de sua arquitetura, quedasóiluminação pessoas inteligentes podiam conhecer e apreciar”. A civilização era para poucos e até parecia que aquele que a notasse primeiro sairia na frente. 11 Gazeta do Rio de Janeiro, 7 fev. 1818. Também Malerba, 2000:91-124. 12 Ver também Souza, 2000:58-60. 13 Refiro-me à Missão Francesa, que chegou ao Rio de Janeiro em 1816, composta por artistas como Debret,

Taunay e Montigny. 14 Apud Morales de los Rios Filho, 1941.

278


E Montigny não trabalhou só; contou com a colaboração de Auguste M. Taunay, de Debret e dos recém-chegados irmãos Ferrez, uma equipe cuja habilidade deu a esses monumentos a aparência necessária, mesmo à custa de falsos mármores, bronzes e granitos. Na corte tropical Montigny exercitou seus atributos de arquiteto real, acostumado a dar às edificações a teatralidade necessária a cada ocasião. O segredo era agir em duas frentes: decorava-se o evento com monumentos frágeis como o momento político; mas as alegorias clássicas e referências ao passado davam às celebrações a tradição que lhes faltava e a história de que careciam. Também Debret tomaria parte dos preparativos da aclamação. Esperava-se com ansiedade a noite de 13 de maio de 1818, quando seria encenado o Himeneu — drama alegórico em quatro atos que tecia elogios à monarquia lusitana —, e apresentada a pintura Bailado histórico, de autoria de J. Baptiste Debret.15 Nessa obra, o artista unia os deuses da mitologia clássica aos personagens históricos portugueses. D. João VI, em uniforme real, era suportado por figuras que caracterizavam as três nações unidas — Portugal, Brasil e Algarves —, tendo logo abaixo, ajoelhados, Himeneu e Amor, com os retratos do príncipe e da princesa reais. O Rio de Janeiro jamais conhecera semelhante, com Debret e Montignye procurando esmerando-sevincular, em dar à decadente corte pompa portuguesa um ar solene e engrandecedor, por meio da pompa e da simbologia do ritual, um império alijado à heróica e perdida antigüidade clássica. Entretanto, só com muita dificuldade esses artistas transplantariam para os trópicos as técnicas acumuladas na Europa. Sem os materiais necessários ou ajudantes especializados, faltava de tudo e o negócio era improvisar. E parecia complicado aplicar modelos externos a uma realidade tão particular. O elogio da virtude deveria se mostrar por meio da forma ideal e da caracterização do heroísmo neoclássico, o que ficava difícil diante do cotidiano marcado pela escravidão e por uma corte transplantada como essa. Mas a festa conseguiu encobrir tudo o que faltava. No momento da aclamação e dos vivas, o padre Perereca não se cansava de descrever o regozijo do público, que, entre lenços brancos, lágrimas, aplausos, vivas, salvas de canhão, fogos de artifício e bandas, reconhecia seu novo governante. Mais outro artista da missão imortalizaria o momento da aclamação — Nicolas Taunay —, que por meio do desenho representou a comunhão celebrada pelo ritual. A cerimônia precisava ser a mais pomposa de 15 Cf. análise de Malerba (2000:100-119) da peça e do pano de fundo pintado por Debret para esta.


279

todas, como se o ritual, com sua plena realização, afastasse para sempre o vento impetuoso da rebeldia e assegurasse o prestígio da monarquia, tudo de uma vez só. O Paço Real foi incorporado ao grandioso cenário montado para a aclamação, em 6 de fevereiro de 1818. Era a primeira vez que esse tipo de celebração se fazia no Novo Mundo e o largo do Paço foi cuidadosamente preparado para a ocasião, ao mesmo tempo em que se ornamentavam os cortinados com damasco de carmesim. Para completar, todos os edifícios da rua Direita e da praça foram enfeitados. No meio da praça, erguia-se o obelisco de falso granito; na frente do chafariz, pelo lado do mar, o arco triunfal à romana e, quase a diante do palácio, o templo grego. Mas o ponto alto era mesmo a varanda, que ocupava toda a frente do Convento do Carmo, desde o passadiço sobre a rua Direita — que unia o convento onde vivera d. Maria — até a Capela Real. Não faltaram detalhes nesse cenário efêmero, que deixava o rei visível de onde quer que se quisesse observar.16 Afinal, era a primeira vez que d. João VI se apresentava a seu público americano com toda a realeza. E lá veio ele portando nos ombros o pesado manto real de veludo carmesim, todo coberto de ouro e ostentando as insígnias de todas as suas ordens. Surgiu acompanhado de perto pelo príncipe herdeiro, d. Pedro, e pelo infante d. Miguel. Logoa em seguida, vinham oficiais,realizar que não riam por nada oportunidade de vertodas o reiasserrepresentações aclamado e depois seuperdejuramento. E assim foi feito, até que toda a longa cerimônia religiosa se completou com o Te Deum na Capela Real.17 Também no campo de Santana foram construídas quatro torres com 24 peças todas iluminadas. Em cada torre, um coro de música instrumental tocava sinfonias selecionadas, para fazer da população bons atores coadjuvantes. No centro desse passeio formou-se uma praça com 16 estátuas e uma cascata artificial, que lançava água ao longe, por conta de um repuxo continuado. Essa cachoeira deitava suas águas num grande tanque repleto de conchas exóticas, que formavam um cenário à parte. Luzes também não faltaram: ao todo, 60 mil bicos — eram 102 agulhetas, 64 lustres, 18

um pavilhão pirâmides de 400 mais um teatro de 400 lâmpadas. Por fim,chinês, para reter a multidão quefogos ali seeacumulava, distribuíram-se refrescos e doces. Para alguns poucos privilegiados, numa grande sala forrada de damasco, se 16 Santos, 2000:14-15. 17 Para uma descrição ainda mais detalhada da coroação, ver

o documento “Sobre a aclamação do sr. d. João Sexto no Rio de Janeiro”. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1818, códice 569, papéis relativos à aclamação, à sagração e à coroação de d. Maria I, d. João VI, d. Pedro I e d. Pedro II (1777-1841). 18 A descrição das comemorações no campo de Santana foi elaborada a partir do relato de Barreto, [1939-]:212.

280


ofereceu um dessert (como pedia a voga francesa) em suntuosas baixelas de ouro e de prata. Enquanto isso, no Teatro de São João, que começava a se afirmar como local privilegiado para demonstrações políticas, agitavam-se lenços, cantavam-se hinos e tudo servia de homenagem ao soberano. Assim, ao ser aclamado no Novo Mundo, d. João refazia, a partir do ritual e do desfile simbólico, laços com a monarquia ocidental e realizava nos trópicos a síntese do Reino Unido. O espaço, apesar de efêmero, redesenhou a cidade, que se transformou em lugar de legitimação do Estado monárquico, agora firme na América. Nada que o ritual não entronizasse e que não transformasse o estranho em natural. Até mesmo a vinda da princesa, a aguardada esposa de d. Pedro, que se aproximava da colônia e que fora atrasada por conta da rebelião em Pernambuco, retomou curso normal. Com efeito, antes mesmo da coroação, chegou a arquiduquesa Carolina Josefa Leopoldina, que, apesar do espectro de Maria Antonieta — sua tia decapitada pela revolução na França —, em nenhum momento pareceu dar sinais de demover-se de seu compromisso régio, só involuntariamente adiado. Afinal, entre as negociações diplomáticas da regência de d. João em território americano, o casamento do príncipe herdeiro d. Pedro era das mais bem-sucedidas, mesmo porque matrimônios entre reis são, de fato, grandes negócios de Estado, nos quais as razões do coração pouco influem na decisão. Além do mais, matrimônios conformam cerimônias prenhes de significados e simbologias. A própria monarquia é que saía reforçada a cada nova encenação. E tudo parecia jogar a favor: a nobreza da casa de Bragança, a riqueza e a vastidão do império português, e até mesmo a bonita figura do noivo, que era conhecido como o único varão no meio de fealdades reais à disposição, por contraposição à comentada falta de dotes — em muitos sentidos — da princesa. 19 Mas Marialva, o representante português, tinha outras questões diplomáticas mais difíceis a resolver20 e, por isso mesmo, chegara a Viena com ordens explícitas de fazer “boa figura”; despender muito para aparecer bem. Os gastos daeembaixada portuguesa na capital da Áustria compreenderam a distribuição de jóias barras de ouro para membros da 21 corte e para o Ministério de Estrangeiros. A principal despesa foi a esplendorosa 19 Prado, 1986:9. 20 Tinha que resolver

outros enlaces entre as duas casas reinantes: o casamento do príncipe imperial da Áustria com a infanta Isabel Maria e o do grão-duque da Toscana, irmão do imperador, com a princesa Maria Tereza. Também precisava lidar com espinhosas questões relativas a Montevidéu e à banda oriental do rio da Prata. 21 Cf. a análise dos detalhes do contrato de casamento de d. Pedro e d. Leopoldina, em Malerba, 2000:53.


281

festa dada nos jardins imperiais de Augarten, onde o marquês mandou edificar um salão e ofereceu uma ceia para mais de 400 convidados. Lá estavam os diamantes do Brasil, que, segundo o relato orgulhoso de Marialva, fizeram pasmar a corte de Viena. Isso sem esquecer da arquiduquesa, que recebeu nessa ocasião o retrato de seu esposo, também devidamente emoldurado por pedras do Brasil. Tudo muito bem encenado... O ato de casamento foi celebrado no dia do aniversário de d. João, 13 de maio, como se o mundo fosse feito só de coincidências rituais. Representou o noivo o arqueduque Carlos, irmão do imperador, a quem o embaixador entregara dois dias antes a procuração do príncipe d. Pedro. E, após tanta solenidade, chegou a hora de a nababesca comitiva se despedir, levando consigo a noiva comprometida. Em 2 de julho o grupo partiu para Florença, onde aportou no dia 14, só para aguardar a chegada da esquadra portuguesa que levaria ao Brasil sua nova princesa. A espera foi, porém, maior, motivada não só pela revolução de 1817, como pela pressão inglesa junto a Viena, para que a corte portuguesa retornasse a Lisboa. A idéia era impedir a partida de Leopoldina, ou enviá-la diretamente a Lisboa, onde se reuniria à família real em cujo seio entrava. Mas, se o coração do pai, o imperador Francisco, oscilava diante do inseguro destino da filha, já o ministro Metternich empenhou-se em não ceder aos apelos ingleses, garantindo que a arquiduquesa cumprisse o acordo. E assim formou-se a comitiva. A parte masculina era portuguesa e a feminina, austríaca, composta pelas condessas de Kundurg, Sarentheim e Lodron: a primeira como camareira e as outras duas como damas. Além das damas de honor, outras de serviço particular, retretas, açafatas, criadas, um capelão, um bibliotecário, vários serviçais de libré aboletaram-se nas naus, sendo todos de nacionalidade austríaca. O médico era português, e o cozinheiro, austríaco; isso para não passar vergonha diante da princesa, acostumada aos banquetes vienenses. Na outra nau, provida de menos acomodações, seguia o embaixador especial com sua comitiva. Enquanto isso, no Brasil, começavam os preparativos. Se até mesmo a notícia dos celebrada com omissas, Te Deum Laudamus , repiques sinos, salvasdesponsórios de artilhariafoi e ações de graça, que dizer da recepção. E assim, entredefins de outubro e início de novembro a tarefa foi confiada ao secretário do Estado dos Negócios do Reino, Tomás Antonio Vilanova Portugal, que lidou com a questão como se fosse — e era — estratégica para o governo. E como bom político, Vilanova Portugal tratou de dividir as muitas tarefas: o iate que receberia a princesa, as bênções nupciais, as embarcações de boas-vindas, a recepção, a limpeza... Por sua vez, o Senado publicou decreto pedindo não só que se ornassem casas e janelas, mas que as ruas por onde o cortejo passaria tivessem “a conveniente limpeza. Ordena outrossim o mesmo Se-

282


nhor que o Senado mande fazer os reparos que forem precisos na calçada dela, e dê as providências para que se ache limpa, areada e livre de todo o pejamento no dia daquela função...”.22 Era preciso, portanto, maquiar a cidade, a fim de que a princesa tivesse uma primeira boa impressão. Também foram devidamente avisados todos aqueles que participariam do evento: os funcionários do paço, a fidalguia da corte e, é claro, a família real. Cada um no seu lugar, no seu horário e indumentária, como bem manda a etiqueta numa sociedade majoritariamente analfabeta, onde as clivagens de classe ficavam inscritas nos corpos. Montigny foi novamente chamado a participar, com seus grandes cenários fugidios. Dessa vez, ergueu em frente à Igreja de Santa Cruz dos Militares um arco do triunfo — um conjunto de mastros, sustentando guirlandas de flores e medalhões com os atributos da princesa, entrelaçados de folhagens. Seu colega Debret tratou de descrever a cena, não sem antes emitir certos julgamentos estéticos: “O arco do triunfo de estilo português (...) apresenta a extravagância dos detalhes arqueológicos (...). O lado direito do desenho é inteiramente formado por uma parte da popa do navio real de d. João VI, que trouxe de Triestre a princesa austríaca”.23 Mais uma vez, o projeto urbano se adaptava às festas e tentava fazer coincidir o que era muito diferente: umaascolônia tropical euma escravocrata com um modelo Como se vê, festas criavam série de “prédios falsos”, europeu estruturase neoclássico. que se desfaziam, tudo em nome desse “urbanismo patriótico” herdado do modelo francês. Tal tipo de teatro constituía-se como pano de fundo dessas festividades ao ar livre e devia conformar um espetáculo realmente espantoso aos olhos da população, até então mantida apartada desse tipo de festividade. A cada festa, a nação era fundada, e a representação criava realidade e não o oposto. O monumento, como exemplo do passado, tinha a função de guardar uma certa memória e perpetuar na recordação a certeza da nação. Buscava-se criar uma “Europa possível”24 em terras americanas, inventar um passado e dar brilho ao que era opaco. A chegada da princesa foi aguardada com ansiedade e recebida com as festas de sempre, que ficavam mais e mais aprimoradas. Só a procissão que a recepcionaria contava, além de uma partida de cavalaria servindo de batedores, com quatro moços a cavalo e os azeméis com seus degraus cobertos de veludo carmesim, timbaleiros com seus instrumentos, os oito porteiros da cana a cavalo, os reis de armas, arautos, passavantes, e 93 carruagens de quatro rodas puxadas por dois e quatro cavalos. Pelas 22 Apud Malerba, 2000:63. 23 Debret, 1835, v. 3, p. 218. 24 Expressão utilizada por Bittencourt, 1988.


283

ruas redobrou-se o policiamento, assim como armaram-se pavilhões e decoraram-se as vias por onde passaria o cortejo. À entrada da rua Direita ficava o arco romano de Montigny e Debret, e da ladeira de S. Bento até a Capela Real espalharam-se areia, flores e ervas aromáticas. Isso sem esquecer das casas, decoradas com cortinas e muitas flores.25 Mas a comemoração teve que esperar sob um sol de mais de 30 o. O navio que transportava d. Leopoldina e que deveria desembarcar de manhã conseguiu fundear apenas às cinco da tarde por conta da falta de vento — e de sorte. Mas bastou retardar tudo um pouco e não se mexer no ritual, meticulosamente planejado. A princesa aportou no Arsenal de Marinha e, depois de cumprimentar a família real, foi levada pela mão de d. Pedro. O cortejo desfilou até o largo do Paço, tudo por entre duas alas de povo e duas filas de tropas, cujos soldados vestiam uniforme de grande gala. A procissão real foi acompanhada da maior curiosidade, pois ninguém queria deixar de ver e medir a nova princesa. Às três horas o casal parou junto ao portão principal da Real Capela do Carmo, onde o aguardava o bispo capelão-mor, d. José Caetano da Silva Coutinho, com o Cabido e o Senado da Câmara. Aí realizou-se a cena do casamento, com a presença de quem de direito. Finda a cerimônia, cantou-se o Te

Deum , terminando às quatro horas da tarde.aoMas apesar Laudamus de já longa, não acabouesse porato aí. só A corte dirigiu-se, então, Paçoa solenidade, da Cidade, de cujas varandas assistiu ao desfile das forças.26 A noite vinha caindo e a cidade a recebeu toda iluminada. Os arranjos foram muitos e até serenata a arquiduquesa recebeu. O príncipe d. Pedro, a princesa Maria Tereza e a infanta Maria Isabel cantaram, sucessivamente, uma arieta e os músicos da Real Câmara, com os da Real Capela, executaram uma peça dramática, que se prolongou até as duas da manhã. No mesmo mês, d. Carlota ofereceu aos noivos um novo jantar, no qual os seletos convidados usaram da arte do ver e ser visto. Lá estaria o casal de herdeiros e, na lógica da corte, a proximidade era fundamental. Leopoldina se acomodou bem, apesar de estranhar o calor do verão que se aproximava e os mosquitos — habitantes incômodos. E, como boa princesa, logo mostrou fecundidade e seu novo estado interessante, para alegria geral. No Brasil nasceria, pela primeira vez, um herdeiro real: nada que o ritual não previsse ou não solenizasse antes mesmo da própria realidade. Era como se fosse possível escrever (e assegurar) uma certa história oficial a partir do encadeamento sucessivo de rituais. 25 Malerba (2000:51-90) analisa em detalhe essa mesma procissão, sua disposição, componentes, prescrição, gafes, efeitos de arquitetura efêmera etc. no capítulo sobre o desembarque de d. Leopoldina. 26 A descrição da recepção de Leopoldina foi feita a partir do relato de Barreto, [1939-]:213-214.

284


Mas voltemos ao nosso contexto de país recém-independente, agora sem esquecer que a lógica de “bem festejar para bem assegurar” já era prática corrente. É por isso que, logo após a independência política de 1822, investiu-se muito no cerimonial da nova realeza brasileira, como se este — por si só — desse conta da estranheza causada por essa monarquia cercada de repúblicas por todos os lados. Mais uma vez recorria-se à “certeza fácil” dos rituais e obliteravam-se tensões e conflitos. D. Pedro foi aclamado imperador, como se sabe, em 12 de outubro de 1822 — data a princípio considerada mais importante que o próprio 7 de setembro. Diz o refrão português que, “boda molhada, boda abençoada”, e o casamento do imperador com a nação brasileira, a julgar pelas fortes pancadas de chuva que assinalaram o dia da cerimônia da coroação, não deveria desmentir o dito. Além do mais, e para manter a moda agora em tempos independentes, nada menos que cinco arcos do triunfo foram erguidos, devidamente alegóricos, destacando-se desde o campo da Aclamação até a rua Direita.27 O cenário se repetia e alterava, tudo junto. Enquanto a mesma guarda e personagens semelhantes desfilavam, nas colchas dispostas nas janelase nas roupas das senhoras que assistiam à parada destacava-se o verde-amarelo, as novas cores da nação. Em mais um ato pleno de significados, d. Pedro e d. Leopoldina achegaram-se àdiante varanda do palacete do campo de da Santana mostraram à multidão espremida do palácio a princesa d. Maria Glória,e erguida nos braços paternos e simbolizando a continuidade do império e, no limite, da dinastia. Para o povo, que não cuidava dos melindres políticos, um príncipe garboso em seus atos, virtuoso em sua prole e acompanhado de sua princesa — e assim exposto ao olhar — dizia mais à imaginação do que qualquer teoria do direito político. Para selar o ato, poucos dias depois, a 16 de outubro, recebeu-se a notícia de que as tropas destinadas à reconquista do Brasil tinham alterado seus planos e desembarcado dos navios que as transportariam. E as mudanças vieram rápidas, sobretudo no que se refere aos emblemas e símbolos, espécie de cartão de visita de um novo regime. A 10 de novembro, o corpo diplomático estrangeiro foi informado da adoção de uma nova bandeira e do tope do Brasil. O verde, cor que representava a tradição da Casa dos Bragança, e o amarelo, que simbolizava a casa de Lorena, e era usado pela família imperial austríaca, vinham na frente, como apresentação. Além disso, aparecia em destaque o losângulo da bandeira imperial, indisfarçável e incômoda homenagem que d. Pedro I resolvera fazer a Napoleão, apenas introduzindo sobre ele o brasão monárquico, com as armas imperiais aplicadas sob as plantas do Brasil.28 Se essa versão é exata, estamos diante de um 27 Atuais praça da República e rua Primeiro de Março. 28 Clóvis Ribeiro (1993) apresenta essa interpretação como uma lenda, ou uma versão.


285

caso de redefinição típico do nosso processo cultural: elementos tradicionais do armorial europeu, com seu significado preciso de homenagem aos soberanos da jovem nação, acrescidos de uma modalidade de distribuição do espaço na bandeira francesa, passavam a representar nossa realidade física.29 E tudo estava pronto para a coroação, que teve lugar em 1o de dezembro, aniversário da restauração portuguesa da senhoria espanhola e início do reinado dos Bragança: mais uma vez, a festa interpolava datas e vinculava a realeza independente à monarquia destituída e atenta em Portugal. Estranho caminho é esse; mais estranho ainda se pensarmos que era preciso convencer não só as monarquias européias, mas também as repúblicas americanas vizinhas, de que, após a emancipação, se instituía uma monarquia européia em um país de dimensões continentais. Por isso, o ritual tinha que ser caprichado e reunir modelos variados: um misto do cerimonial usado na sagração de Napoleão em Notre Dame, com o ritual dos imperadores da Áustria em Frankfurt, numa combinação inédita entre o tradicionalismo e o modernismo dos novos tempos. Imitou-se ainda um detalhe da coroação dos reis da Hungria, que consistia em fender o ar com o gládio, numa alusão srcinal ao título recebido por d. Pedro de defensor perpétuo do Brasil — sua primeira investidura popular, mas que se tornava hereditária na família. Para alimentar a imaginação, o imperador apareceu vestido com uma túnica de seda verde, calçando botas de montaria com esporas e ostentando um manto em forma de poncho de veludo verde, forrado de cetim amarelo, bordado de estrelas e com uma guarnição de ouro. A simbologia era quase óbvia em sua apresentação, juntando-se elementos mais tradicionais aos símbolos da terra. Para não deixar escapar essa lógica feita de detalhes, ajuntou-se à indumentária imperial uma romeira — uma murça — feita de papos de tucano, retirada da arte plumária dos aborígines locais, em uma homenagem aos chefes indígenas da terra. A cerimônia foi dividida entre o paço da cidade — com suas salas forradas de verde e ouro — e a capela imperial, e no percurso o povo viu desfilar, mais uma vez, toda monarca em pessoa. o soberano recebeu unçãoa corte, sagradaseguida que o do fazia rei legítimo diantePara dos completar, demais soberanos e perante seua povo. Com efeito, desejando romper com o costume português, por um lado, e influenciado pela sagração e coroação de Napoleão em 1804, por outro, d. Pedro I empenhou-se pessoalmente na realização dessa importante cerimônia religiosa, de srcens bíblicas, e regida, com detalhes, pelo livro I do antigo Pontifical romano. 29 Candido, 2002:1.

286


Nesse documento, estabelecia-se que os soberanos deveriam ser ungidos e sagrados com óleo santo no contexto solene da missa pontifical, costume que os reis portugueses tinham abolido há muito tempo. Mas o novo império não dialogaria apenas com a tradição; introduziria elementos da cultura local no seu ritual. Construía-se, a partir de então, uma cultura imperial pautada por dois elementos constitutivos da nova nacionalidade: o Estado monárquico, como portador do projeto civilizatório; e anatureza, como base territorial desse Estado.30 Ainda em 1822, foi elaborada pelo artista de sempre, o mestre Debret, uma alegoria, especialmente idealizada para o “pano de boca” de uma apresentação teatral que celebrava a coroação de d. Pedro I, como primeiro imperador do Brasil. Nela, o império do Brasil aparecia em toda a sua pompa, mas também em sua srcinalidade. Além de ter sido confiado a Debret todo o programa das festas, ficou ainda sob a responsabilidade do artista esse primeiro símbolo oficial da realeza brasileira. Na tela, Debret procurou apresentar a “fidelidade geral da população brasileira aogoverno imperial, sentado em um trono coberto por uma rica tapeçaria estendida por cima de palmeiras”.31 Na grande tela, negros mostravam sua fidelidade; indígenas, com seus arcos, declaravam sua lealdade; tudo isso ao lado de paulistas, mineiros e da marinha. As frutas, bem ao centro, eram todas tropicais, além das palmeiras e da vegetação que compunham um quadro decididamenteexótico. Por fim, as vagas do mar desaguavam no grande trono, a brindar o Atlântico que nos separava e unia à civilização. Desvinculando a monarquia brasileira de sua matriz lusitana, os novos símbolos da terra ganhavam um caráter inaugural, como se toda a história começasse a partir do ato que constituía a nação independente. Unidos e irmanados a partir da realeza. Contudo, apesar de toda essa exuberância de detalhes, na imagem de Debret, como afirma o crítico de arte Rodrigo Naves (1989:65), “há uma rigidez mal resolvida, a produção de uma grandiosidade meio naif fiel talvez ao espírito acanhado da monarquia brasileira, mas muito limitada enquanto pintura”. Não havia como esquecer a existência da escravidão, que tornava a realeza brasileira absolutamente singular. No Rio de Janeiro, de um total de 79.321 pessoas, 45,6% eram escravas, 32 resumindo-se a estas o universo do trabalho. Aí estava a grande contradição dessa monarquia, que não se limitava ao traço de Debret. Afinal, era difícil afirmar uma imagem civilizada e constitucional num país assim dependente da escravidão. 30 31 32

Salles, s.d.:74. Debret, 1835:326. Karash, 2000:335.


287

Por isso mesmo o império nasceu cercando-se de elementos para legitimá-lo que escondiam fraquezas estruturais. Para dar-lhe guarida, acionava-se uma certa cultura universal, que nesse contexto virava elemento de batalha contra a propaganda que vinculava o jovem império ao tráfico negreiro. Mas o ritual fazia mais: ao encenar tornava-se realidade. Ora, se tomarmos a definição de Carlo Ginzburg (2002:85), veremos que esse conceito, por um lado, “faz as vezes da realidade representada e, portanto, evoca a ausência; por outro, torna visível a realidade representada e, assim, sugere a presença. Mas a contraposição poderia ser facilmente invert ida: no primeiro caso, a representação é presente, ainda que como sucedâneo; no segundo, ela acaba remetendo, por contraste, à realidade ausente que pretende representar”. Como “presença e ausência”, o ritual se compor ta como “representação”, ao mesmo tempo em que “reflete ”, cria e produz significados. E ra como se a independência começasse e fosse selada com as festas e não devesse mais nada, ou pouco, à realidade. O Estado servia à pompa, nesses momen tos rituais, e jogava a partida simbólica de sua eficácia política. Nesse sentido ainda, e para contrabalançar a imagem do tráfico negreiro que se colava ao império, vale a pena atentar para os itens da nossa dívida e para a agenda de pagamento de nossa independência. A emancipação foi paga — e muito bem paga — para além das encenações rituais que procuravam dar ar de naturalidade ao que estava longe de ser um desígnio da natureza. Mas o objetivo aqui não é só escarafunchar os meandros da negociação. Gostaria de destacar — e estranhar — o segundo item de nossa pauta de negociações. Logo depois da dívida pública, a Real Livraria — a antiga biblioteca dos reis, ajuntada durante séculos e instalada no país logo depois da vinda da corte, entre 1810 e 1811 — surgia tal qual antídoto. 33 Era ela que mostrava como “a cultura” habitava entre nós e de que maneira nossa memória, apesar da juventude do novo Estado, era tão antiga quanto os exemplos dos luminares gregos ou dos filósofos iluministas. Nada como um grande acervo de livros para assentar o império, no sentido de lhe auferir uma legitimidade ilustrada, que o igualava às demais nações européias. Aí estava um país recém-independente, mas que já acumulava saberes seculares; uma nação jovem, que surgia ostentando, como diziam os diferentes bibliotecários, “a sétima bib lioteca do mundo e a primei ra do Novo Mundo”. Portanto, deixemos as contradições do império e os problemas de d. Pedro um pouco de lado para falar 33 Não é o caso de refazer toda a história dessa biblioteca. Para uma visão mais aprofundada, sugiro a leitura de Schwarcz, Azevedo e Costa, 2002; e Schwarcz e Azevedo, 2003.

288


do tratado de 182 5, que previu um ressarcimento “pelos bens deixados pe la Coroa no Brasil”, entre eles nossa biblioteca. Cena 2: pagando a conta

A primeira tentativa de negociação da independência deu-se depois que uma série de fatos indicaram a feição irreversível do movimento: a aclamação do príncipe regente como imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil em 12 de outubro de 1822; a evacuação do Exército português, que se encontrava na Bahia, em 2 de julho de 1823; a adesão das províncias do império do Brasil ao ato da independência e a reunião da Assembléia Constituinte do Brasil, em 3 de maio de 1823. Contudo, todas as tratativas mais imediatas resultaram em fracasso. Essa foi inclusive a posição oficial do próprio reino de Portugal, quando em 1823 enviou ao império uma missão chefiada pelo conde do Rio Maior para tratar de uma conveniente conciliação entre o Brasil e Portugal. A Grã-Bretanha, na pessoa de sirCharles Stuart, mediou as negociações. Começaria, então, uma série de conferências em Lisboa, que se alongariam até 23 de maio, quando se tratou em minúcias dos termos e pendências com os diplomatas portugueses. A primeira entrevista foi realizada em 30 de março de 1825, e percebeu-se logo como seria vasta a agenda para discutir a sucessão real, uma aliança defensiva, socorros mútuos em navios e soldados, indenizações em dinheiro — tanto para o governo português quanto para particulares — e a negociação de um tratado de comércio. Só se acertou de pronto, e não sem longa discussão, a espinhosa questão dinástica: d. João ficaria com o título de imperador, mas daria soberania ao filho, determinando-se ainda que o “Príncipe ou Princesa, herdeiro presuntivo das duas Coroas” teria o título de príncipe imperial do Brasil e príncipe real de Portugal e dos Algarves.34 Os nomes entrariam em primeiro lugar, guardando para si o lugar simbólico da classificação. A pautapara só os havia começado quando se decidiu reciprocidade de tratamento súditos das duas nações, cessariamque as haveria hostilidades, o valor das baixas feitas a Portugal seria restituído, acabaria o seqüestro de propriedades portuguesas, seriam pagos os valores devidos aos donatários das diversas capitanias e se fixaria um princípio básico para reger as relações comerciais, introduzindo uma tarifa comum de 15% de direitos de importação. Mas ainda faltava a questão capital: o 34 BN/SOG III294, 5, 17, Martins, 1922:331.


289

Estado português exigia que fosse pago o valor de todos os objetos que tinham ficado no Rio de Janeiro. E não era só. No documento intitulado “Conta dos objetos que Portugal teria direito de reclamar ao Brasil”, resultado da quarta conferência realizada ainda em Lisboa em 15 de abril de 1825, incluiu-se tudo que se lembrava ou que se julgava de direito: as equipagens, as pratas, os navios de guerra, os soldos dos oficiais, os fretes dos barcos que conduziram as tropas, divisões militares, o êxodo das armas, as artilharias e, o que nos interessa mais deperto, a Real Biblioteca, vendida por 800:000$000 réis (800 contos de réis). Conta dos objetos que Portugal teria direito de reclamar ao Brasil: Dívida pública 1o Metadedadívidapúblicaaté1807

12.899:856$276 Bibliotheca

2o BibliothecaReal,avaliadapelobibliotecário

800:000$000 Casa do Rei

3o EquipagensqueficaramnoRiodeJaneiro

200:000$000

4o Pratas,móveiseoutrosobjetosdeixadosnoRiodeJaneiro

200:000$000 400:000$000 Marinha

o

5 ValordosnaviosdeguerradeixadosnoBrasil

3.334:000$000

6o Importância dos ordenados pagos pela repartição daMarinhaaosempregadoscivisquevieramdoBrasil

9:479$118

o

7 Pensões que se pagaram no Brasil e que se continuaram pagar a em Lisboa

12:344$818

o

8 Soldos e alimentos pagos aos oficiais da Marinha do tempo que serviram no Brasil

6:454$681

o

9 FretesdosnaviosfretadospelaJuntadaBahia

24:630$000

o

10 Importância dos soldos e alimentos dos oficiaisdoExércitodoBrasiledosdeMontevidéu

22:257$337

Transporte

3.409:165$954 (total)

11o Frete do navio Luiza que levou as tropas do Maranhão para Lisboa

14.099:856$276 10:278$800

12o Despesa da Divisa Militar que, saindo da Bahia,paraPernambuco,arribouaLisboa (

total)

63:536$401 3.482:981$155

290


Guerra o

13 Despesa de um destacamento de tropas que veio do Pará para e aí voltou

5:524$570

o

14 Idem de um destacamento de tropas vindo doMaranhãoequeparaaívaitornar

25:389$377

o

15 IdemdedoisesquadrõesdaLegiãodaBahia

15:568$012

16o Soldo dos oficiais

327:981$585

o

Valor 17 da Artiharia e munições de guerra deixadas no Brasil

203:730$368

18o FornecimentoaodestacamentodoMaranhão

10:825$296

o

19 Idem aos esquadrões da Bahia

2:973$850 591:993$068

De que se abate: — O valor da artilharia e das munições de guerra pertencentes à Bahia que estão em Lisboa

25:276$690

— OvalordosobjetospertencentesàconfrariadosesquadrõesdaBahia

4:129$267 29:405$957 562:587$111

Totalgeral:

18.145:424$542

N.B.: Esta conta não compreende senão os principais objetos, mas no caso em que o Brasil preferisse entrar em liquidação a pagar logo uma soma junto, haveria muitos outros artigos para lhe juntar (Biker, 1880, t. XV. Ver também t. XXIII da coleção, p. 62-5. Ou Arquivo da Torre do Tombo, Negócios Estrangeiros, casa forte 2).

Conforme diz o historiador português Francisco Martins: Tratava-se de um grande rol, de um comprido e complicado inventário, ante o qual um analista se admiraria de não se vender ao Brasil as suas árvores gigantescas e as suas minas profundas, a cintilação do seu Sol e dos olhos de suas mulheres, as cristas dos seus montes, e os animais exóticos das suas florestas...35

Sem fazer coro aos exageros de época, vale mais a pena “insistir na conta”. Em primeiro lugar, surgiu a necessidade de pagar por dívidas alheias, digamos assim, e o Brasil começou sua vida de país independente rolando dívidas. Mas parece-me que esse lado é conhecido. Pagou-se também por propriedades deixadas no país e pelos gastos 35 BN/SOG III294, 5, 17, Martins, 1922:332.


291

com pensões e com todo o aparato de guerra. Esse foi, com certeza, o lado mais óbvio dessa paga por soberania e, mesmo que protocolarmente, fazia-se necessário ressarcir. Mas, se não é possível em pouco tempo fazer uma história srcinal desses assuntos bastante repisados, deve-se insistir em um item da conta. Por que a Biblioteca Real aparece em segundo lugar, antes dos demais itens que faziam parte da própria lógica do Estado? A própria biblioteca entraria em pauta novamente na nona conferência, de 23 de maio, juntamente com a lista de vários equipamentos que precisavam ser ressarcidos. Além da cópia srcinal da dívida pública e da lista de equipagens da corte que haviam ficado no Brasil, foi apresentada a carta do frei Joaquim Dâmaso, contendo a avaliação da Real Biblioteca, da qual fora bibliotecário. Dâmaso, para subsidiar a conferência, emitira o seguinte parecer sobre a biblioteca: A Biblioteca de Sua Majestade, existente no Rio de Janeiro, consta de 80.000 volumes impressos e apenas lá não ficaram os Manuscritos que devem existir no Real Tesouro em Lisboa, contudo lá se tinham adquirido alguns centos e tantos estimáveis entre os quais há as cartas dos jesuítas Anchieta e Nóbrega e de outros, e todos srcinais e preciosidades a quem quiser saber ou escrever da descoberta e colonização da Terra de Santa Cruz, outros tantos estimáveis (...) e ainda autógrafos do Marquês de Pombal, a flora de Veloso em 16 tomos.

Dâmaso, que partira do Brasil em 1822, logo após a independência, continuava descrevendo, não sem uma ponta de ciúmes, as preciosidades existentes na Seção de Manuscritos, entre autógrafos, textos e desenhos.36 Afora esses, citava também os livros da Casa do Infantado, fundamentais, dizia ele, para todo aquele que “quiser saber a fundo alguns pontos da História de Portugal e suas conquistas”. Mapas também havia, e muitos versavam sobre fronteiras litigiosas como as da colônia de Sacramento, os limites com a Espanha, e possessões portuguesas nos quatro cantos do mundo. O religioso lamentava e profundamente, coleções de que teriam permanecido no Brasil. ainda, Vinham da Antigüidade easchegavam atéestampas o momento presente, desenhando reis, paisagens, locais existentes e imaginários. Não ficavam atrás as obras impressas, não só em raridade como em qualidade; todas distribuídas em cinco classes: teologia, ciências e artes, belas-artes e história. Faziam falta em Portugal ainda os livros de música e as partituras, tão ao gosto de d. João VI. Para 36 O padre Dâmaso faleceu de cólera-morbo em Lisboa em 14 de junho de 1833.

29 2


comprovar a riqueza das seções, nesse mesmo documento o bibliotecário citava as obras mais raras, assim como declamava, quase de cor, os grandes volumes de história e de ciências que teriam restado no Brasil. Com efeito, Dâmaso parecia mesmo estar aborrecido, e muito, com tal separação política e bibliográfica. Na sua opinião, apesar de a biblioteca não ter preço, era preciso calcular: estava-se no ano de 1825 e era hora de arriscar um valor e pedir ressarcimento. Por isso mesmo, assim concluía o bibliotecário: “Quem à vista disto poderá dar uma ajustada avaliação? Quanto à mim, a soma de dois milhões é pequena... Este é o meu parecer”. E assim, sem titubear, o bibliotecário despeitado jogava o preço da livraria para cima — dois milhões parecia pouco — e terminava o documento datando-o de 21 de abril de 1825 em Lisboa. 37 Eram tempos de negociação, e o antigo bibliotecário julgava que já estava mais do que na hora de restituir o valor pecuniário da livraria que ficara no Brasil. No entanto, entrando no acerto geral, a biblioteca saiu por menos: 800 contos de réis, apesar de todo o empate capital e simbólico nela investido. Voltemos, porém, a nossa negociaçã o geral, que estava long e de ser concluída. Na verdade, da parte de Portugal, os termos estavam claros e era hora de cobrar a conta do Brasil. E assim como chegara, portando uma espécie de letra de câmbio,

sir Charles Stuart partiria num luminoso dia de maio de 1825 rumo ao império

tropical. Mas de tanto negociar, quase se esqueceu de um dos itens, o que o obrigou a voltar às pressas a Lisboa. Como o rei cedia a soberania, parecia-lhe justo que lhe pagassem pessoalmente. Isto é, já que d. João VI não recebia pensão anual, exigia ao menos que se votasse, como compensação das suas propriedades — as fazendas de Santa Cruz e São Cristóvão —, uma verba privativa. 38 E depois de apresentado este último ponto, a nau 74 fez vela, ao som das salvas, levando o nosso eminente caixeiro, que conseguira a proeza de tentar vender o Estado ao próprio Estado. Mas não havia por que chorar o leite derramado; por parte do Brasil, a intenção era aceitar logo e obter em troca o reconhecimento de outras nações. E foi assim que, em 17 de julho, Stuart chegou ao Rio denaJaneiro os termos definitivos da negociação, sendo recebido pelo imperador sala docom trono, em audiência solene. Discutiram-se ainda frases, redações, maneiras de dizer, e os encontros se estenderam até quase o final do mês de agosto, quando se decidiu passar ao capítulo das indenizações, visto estarem assentes as outras bases. Aí estava a grande conta que se ia apresen37 O parecer de Dâmaso

encontra-se na íntegra, citado por Carlos Alberto Ferreira, nos anais do Congresso do Mundo Português (Lisboa, 1940, v. VII, p. 602-606. 38 BN/SOG III294, 5, 17, Martins, 1922:334.


293

tar. Os ingleses, interessados, propunham que o Brasil tomasse para si, como indenização a Portugal, o empréstimo levantado por este país em Londres. Procuravam, assim, uma garantia nessa nova nação, que decerto lhes renderia boas comissões, e falavam na soma de 1 milhão e 300 mil libras esterlinas. Os negociadores brasileiros quiseram logo diminuir para 1 milhão a quantia, enquanto d. Pedro pagaria ao pai 250 mil libras pelas propriedades deixadas no Brasil39 e mais 55 mil libras aos donatários das capitanias. Começava-se, assim, a história desse país recém-independente rolando dívidas e misturando-se esferas públicas e privadas. Afinal, o que era do Estado e o que era propriedade privada de d. João ninguém se lembrou de perguntar. Mas, na última hora, apareceu outra proposta, menos complicada. O Brasil entregaria a Portugal, que nada mais teria a reclamar, a soma de 2 milhões de libras esterlinas, em prestações anuais de 100 mil libras. Já com relação a d. João VI, isso seria questão entre pai e filho. E como toda história tem um fim, chegou-se a um acordo naquele mesmo ano de 1825. Na verdade, d. Pedro tinha pressa, pois o que queria mesmo era publicar o tratado, até sem a assinatura do pai, em 7 de setembro, bem na data do aniversário da independência. O tratado — que teria que ser ratificado por ambas as partes — seria aqui assinado já em 29 de agosto de 1825, quando o Brasil foi admitido na categoria de império, independente e separado dos reinos de Portugal e Algarves, sendo d. Pedro reconhecido seu imperador, a quem o rei de Portugal transferia a soberania, bem como a seus sucessores, tomando para si o mesmo título. Mas o tratado não concedia simplesmente a independência. Destacava que as propriedades portuguesas, bens de raiz e móveis, ações seqüestradas ou confiscadas, assim como as embarcações e cargas apresadas deveriam ser restituídos.40 E para tanto, uma comissão paritária, composta de brasileiros e portugueses, seria criada para continuar arbitrando as divergências que poderiam surgir no caminho. Explicitados os termos, o imperador assinou imediatamente no Rio o Tratado de Amizade e Aliança e a Convenção Adicional, logo no dia 29 de agosto de 1825, sendo o mesmo ratificado em 30 de agosto. Além do tratado propriamente dito, 39 Oliveira, 1973:181. 40 O art. 6o do tratado determinava

que: “Toda propriedade de bens de raiz, imóveis e ações seqüestrados ou confiscados pertencentes aos súditos de ambos os soberanos do Brasil e Portugal serão logo restituídos, assim como seus rendimentos passados, deduzidas as despesas da administração, ou seus proprietários indenizados reciprocamente pela maneira declarada no artigo oitavo”. Já o art. 7o tratava da restituição de embarcações e cargas pesadas, enquanto o 8 o estabelecia que uma comissão nomeada por ambos os governos, e composta de brasileiros e portugueses em número igual, se encarregaria de examinar a matéria dos arts. 6 o e 7o no prazo de um ano. Ver Tratado..., 1825.

294


assinava-se no mesmo dia uma “Convenção especial em quatro artigos”,41 na qual o Brasil se comprometia a pagar ao governo português 2 milhões de libras esterlinas, assumindo de imediato a responsabilidade do empréstimo português (1.400.000 libras) feito em outubro de 1823, em Londres, ficando o restante para ser pago à vista, no prazo de um ano após a ratificação. 42 No Brasil, a euforia correu solta. A Gazeta de Lisboa e seu Suplemento inseriram, no dia seguinte à notícia da aprovação, o tratado e seus 11 artigos, recebido com satisfação na capital e nas províncias, tanto mais porque, a princípio, o governo guardou segredo sobre a convenção e a indenização. Finalmente sir William Acourt, que acompanhara Charles Stuart, sairia no Spartiate para Lisboa, levando o novo tratado para ratificação. Partia com os papéis e com duas cartas de d. Pedro para o pai, depois de três anos de relações interrompidas. Uma era de negócios e, muito afável, mostrava as bases do negócio — os 2 milhões de libras esterlinas a serem pagos pelo Brasil — e lembrava que 250 mil libras iriam diretamente para o “real bolso” de d. João. A outra não passava de um amontoado de banalidades, em que nem as irmãs de d. Pedro, nem a mãe eram mencionadas. D. João faria a ratificação em Lisboa, mas apenas em 15 de novembro. Assinaria a paz com o filho num dia nevoento e gelado, sozinho no seu quarto no Palácio de 41 Ao trata do, ajuntava-se ainda uma “Convenção em quatro artigos” (Lisboa, Arquivo da Torre do Tombo,

Tratados, Arquivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Casa Forte 1 e 2), estabelecendo o pagamento final, o ressarcimento do empréstimo feito por Portugal à Inglaterra e a ratificação do acordo em cinco meses: “Artigo 1o. Sua Majestade Imperial convém a vista das reclamações apresentadas de Governo a Governo em Dar ao de Portugal a soma de dois milhões de libras esterlinas ficando com essa soma extintas de ambas as partes todas e quaisquer outras reclamações assim como todo o direito de indenizações desta natureza. Artigo 2o. Para o pagamento desta quantia Toma Sua Majestade Imperial sobre o tesouro do Brasil o empréstimo que Portugal tem contraído em Londres no mês de Outubro de 1823 (o documento vem com a data corrigida e rasurado) pagando o restante para perfazer os sobreditos dois milhões esterlinos no prazo de um ano a quartéis depois da Ratificação e publicação da presente convenção. Artigo 3 o. Ficam exceptuadas da regra estabelecida no primeiro artigo desta convenção as reclamações de tropas e despesas feitas com as mesmas tropas. Para liquidação destas reclamações haverá uma comissão mista formada e regulada pela mesma maneira que se acha estabelecido no artigo oitavo do tratado de que acima se faz menção. Artigo 4o. A presente convenção será ratificada e a mútua troca das ratificações se fará na cidade de Lisboa dentro do espaço de cinco meses ou mais breve que for possível. Em testemunho do que nós abaixo plenipotenciários de Sua Majestade El rei de Portugal e Algarves e de sua Majestade o Imperador do Brasil em virtude dos nossos respectivos plenos poderes assinamos a presente convenção e lhe fizemos pôr os selos de nossas armas. Feita na cidade do Rio de Janeiro aos vinte e nove dias do mês de agosto de 1825. Assinam: Charles Stuart, Luiz J. de Costa Melo, Barão de Santo Amaro, Francisco Vilela Barbosa.” 42 Com isso ficavam extintas todas as reclamações recíprocas, excetuando-se apenas as despesas militares e de transporte, que passavam ao exame de uma comissão mista luso-brasileira, de conformidade com o teor do art. 8 o do tratado de paz.


295

Mafra, onde se refugiara cansado, abatido, cheio de desilusões, já sem o cálculo que o incomodara de manhã e sem a velha tática de pretender anuir sempre diante das vontades alheias. Era agora um homem de barbas brancas, com o rosto vincado de rugas, que se apoiava na bengala de castão de ouro cada vez que queria se movimentar, uma vez que trazia sempre as pernas fistuladas. 43 A obtenção da assinatura de d. João significou muito para o Brasil: abriu caminho para outros reconhecimentos, que se seguiram em pequenos intervalos: o da Áustria, em 27 de dezembro; o da França, em 8 de janeiro de 1826; o da Santa Sé, em 27; o da Grã-Bretanha, em 31 do mesmo mês, e sucessivamente os dos reinos e principados da Alemanha e da Itália. Os Estados Unidos, antecipando-se a todos, havia reconhecido o império desde 26 de junho de 1824, e o México, desde 9 de março de 1925: era a adesão de um continente que, recém-independente, abraçava causas comuns, a despeito das diferenças políticas. No entanto, conforme dizia Talleyrand, “para estar satisfeita, a paz não deve satisfazer ninguém”, e assim foi também nesse caso. O preço alto pago pelo Brasil seria um dos motivos da impopularidade futura de d. Pedro I, e Portugal entraria numa guerra civil que tumultuaria por muitos anos a vida do país. Assim terminava uma história e começava outra: a necessidade de indenizar a coroa portuguesa deu srcem ao primeiro empréstimo externo, contraído pelo Brasil em Londres, e ao início de uma 44 dívida e de dependência financeiras que se perpetuariam por longo tempo. Os livros

Mas falemos um pouco mais dos livros. Pagou-se caro pela independência — 2 milhões de libras esterlinas —, e desse valor parte significativa cabia aos livros: 800 contos, valor que, à época, correspondia a 250 mil libras esterlinas ou a cerca de 12,5% do valor total do pagamento a ser efetuado. Além do mais, como se sabe, na relação da “Conta dos objetos que Portugal teria direito de reclamar ao Brasil”, a biblioteca aparecia logo em segundo lugar, imediatamente após a soma da “Metade da dívida pública até 1807” e valia quatro vezes mais do que toda a famosa prataria da coroa, que, juntamente com os demais móveis e objetos, só alcançava 200 contos, assim como a “equipagem”, que também não ultrapassava esse valor. 43 BN/SOG III294, 5, 17, Martins, 1922:340. 44 Heitor Ferreira Lima, em artigo intitulado “Os primeiros empréstimos externos” para

os Ensaios de Opinião (v. 2, n. 1, p. 106-109, 1973), levanta mais dados relativos aos empréstimos contraídos com os bancos ingleses .

29 6


Tomando-se por base os preços de 1822, também se pode ajuizar o alto valor da livraria:

Gazeta do Rio de Janeiro. 19-3-1822. Vende-se uma morada de casas de sobrado, sita na rua do Ouvidor entre a da Quitanda e o beco das Cancelas n o 144, que rende anualmente setecentos mil réis, quem a quiser comprar procure na rua do Ouvidor no 29. A biblioteca valia mil vezes mais que uma série de casas. Já uma padaria equipada e com escravos incluídos, conforme aparecia na Folha Mercantil de 15 de setembro de 1825, alcançava apenas 0,5% do seu valor total: Vende-se a padaria do falecido Hipólito Ladevese, rua do Cano no 83, constando de 4 fornos, cada um com seu mestre forneiro, 13 pretos oficiais de padeiros, peneiras e todos os utensílios competentes de uma padaria, tudo em bom estado, o que tudo importa em 4:500$000 rs, pela avaliação feita no inventário, quem quiser ver pode dirigir-se ao dito estabelecimento, ou aos encarregados da liquidação da dita herança.

Comparativamente, portanto, os livros significavam muito: custavam caro e representavam mais do que seu valor venal. Objetos carregam dons, portam dádivas e a eles se vinculam outros ganhos, emocionais, políticos ou mesmo simbólicos. E era assim que se avaliava uma real livraria. Mais do que livros, lá se acumulavam idéias, projetos, ambições, e ainda a cultura possível de uma nação; sobretudo de uma monarquia independente, isolada no meio da América republicana. Segundo item de uma longa pauta de negociações, ela representava a cultura acumulada e a tradição de que carecia: nada como colocar tudo numa lista e quantificar o que é da ordem da cultura e da própria representação. Pagava-se pelos livros, é certo, mas pagava-se mais troféu junto que a com biblioteca representava. Era a acultura Mundo que ficavapelo no Novo, essa livraria, considerada maior do das Velho Américas. Conclusão: sobre a eficácia simbólica

Meu objetivo aqui foi, atenta à noção de eficácia simbólica, refletir sobre outros aspectos que ajudaram na nossa libertação. As festas, por um lado, representavam a parte mais brilhante e ritual de nossa emancipação. Sob essa ótica, não havia conflito possível ou conflitos de ordem política a se afirmar. Era como se o ritual, por si,


297

encantasse e realizasse esse teatro da política, que parece só depender de uma encenação para se realizar. Por outro, tratou-se de pensar nos “termos da nossa conta”. Afinal, o que se cobrava e como se cobrava? E por que pagar tanto por um “ajuntado” de livros? Mais do que por seu valor “real”, pagava-se por símbolos, pela tradição acumulada nas 60 mil peças daquele acervo. Nesse sentido, destaca-se o papel da biblioteca e dos rituais, demonstrando como é possível pensar em outra história feita de detalhes e “pistas”, como diz o historiador Carlo Ginzburg (1982), pouco explorados. Diante do ato da emancipação, breve e fortuito como são os atos humanos, recorria-se a efeitos mais vistosos. De um lado, o caráter teatral das festas tratava de assegurar o que era inseguro e fazia do tempo recente um elemento do passado. De outro, adquiria-se a um custo muito alto um acervo maravilhoso, dono de histórias que recontavam a sina de toda a humanidade, e que se constituiria na maior coleção do continente americano. Nada como dar tradição a uma nação que lutava para se assegurar politicamente. Aí estão, portanto, dois exemplos que comprovam como nem tudo se passa segundo uma ordem racional, em sentido estrito. Entre o uso pragmático — que no caso da livraria demonstra a sua importância na constituição de leis, decretos e até fronteiras — e a dimensão simbólica de sua inserção, fiquemos com os dois. Talvez seja boa idéia recorrer a Jorge Luis Borges (1983), que em “A biblioteca de Babel” revelou a lógica geral das bibliotecas: Esses exemplos permitiram a um bibliotecário de gênio descobrir a lei fundamental da biblioteca. Esse pensador observou que todos os livros, por mais diversos que sejam, comportam iguais elementos: o espaço, o ponto, a vírgula, as 22 letras do alfabeto. (...) Dessas premissas incontroversas ele deduziu que a biblioteca é total, e que as suas prateleiras consignam todas as possíveis combinações dos vinte e tantos símbolos ortográficos (número, ainda que vastíssimo, não infinito), quer dizer, tudo aquilo que é possível exprimir em todas as línguas. Tudo, a história minuciosa do porvir, as autobiografias dos arcanjos, o catálogo fiel da biblioteca, milhares e milhares de catálogos falsos,verdadeiro, a demonstração da falácia dessesdecatálogos, a demonstração da falácia do catálogo o evangelho gnóstico Basilides, o comentário desse evangelho, o comentário do comentário desse evangelho, o relato verídico de tua morte, a tradução de cada livro em todas as línguas, as interpolações de cada livro em todos os livros. Quando se proclamou que a biblioteca guardava todos os livros, a primeira reação foi de uma felicidade extravagante.

Assim, enquanto as festas prometiam estabilidade, os livros garantiam passado ao presente e restabeleciam um mundo seguro em suas classificações. Quem sabe

298


seria interessante nos referir ainda ao professor Peter Kien — personagem principal do livro Auto de fé , de Elias Canetti (1982:551, 18 e 670) —, eminente sinólogo, cuja obsessão eram os livros de sua seleta biblioteca, que lhe permitiam evitar o contato objetivo e prático com a realidade que o massacrava: Kien tinha saudade de sua biblioteca (...) quatro salas altas, as paredes revestidas de livros em toda a sua extensão (...) a escrivaninha repleta de manuscritos, trabalho, trabalho, idéias, idéias, a China, controvérsias científicas, opinião contra opinião (...) Kien o vencedor não numa luta de boxe e sim no entrevero de espíritos, sossego, sossego, o farfalhar reconfortante dos livros, nenhum ser vivo (...).

Tantos fantasmas habitam nossas bibliotecas repletas da utopia de conterem a enormidade do conhecimento e de acumularem toda a memória possível da humanidade. Os livros valem bem muitas viagens, diversos fantasmas, vários espectros e tantas libertações. Por isso mesmo, e sem esquecer do lado pragmático de nossas tratativas de libertação, talvez valha a pena terminar insistindo — mesmo que pelo detalhe — na importância da eficácia simbólica do poder político: livros são cartões de visita e motivos de prestígio e, junto com as festas, tratavam de dar “naturalidade, tradição e até antigüidade” ao que era recente, quase imediato, e de fato desígnio e mando dos homens. Não se trata de optar entre a lógica racional e a simbólica, mas antes de dar lugar a dimensões que são tão constituintes da realidade política como o são os decretos, partidos, leis e jogos de Estado. Se parecia difícil manter uma monarquia que nascia cercada de repúblicas por todos os lados, ou um país escravocrata de dimensões continentais, quem sabe os símbolos e rituais realizariam bem a sua parte. Por meio deles divulgaram-se “sensos comuns”, modos de pensar e acreditar. Nada como olhar pela fresta da porta... Bibliografia BARRETO, João Paulo de Mello. História da polícia do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: A Noite, [1939-]. BIKER, Julio Firmino Judice. Suplemento à coleção de tratados, convenções, contratos e atos públicos celebrados entre a coroa de Portugal e as mais potências desde 1649. Lisboa: Imprensa Nacional, 1880. BITTENCOURT, José Neves. Da Europa possível ao Brasil aceitável. 1988. Dissertação (Mestrado em História) — UFF, Niterói, 1988.


299

BLOCH, Marc. Os reis taumaturgos. São Paulo: Cia. das Letras, 1993. BORGES, Jorge Luis. A biblioteca de Babel. In: BORGES, J. L. Ficções. Porto Alegre: Globo, 1983. BRUM, José Zeferino Menezes. Do conde da Barca, de seus escritos e livraria. Anais da

Biblioteca Nacional do Rio de janeiro, v. 2, p. 5-33, 359-403, 1877. CALMON, Pedro Moniz de Bittencourt. História da independência do Brasil. RIHGB, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 94, n. 148, 1927. CANDIDO, Antonio. Formação da literatura brasileira.São Paulo: Martins Fontes, 1959. ———. Letras e idéias no Brasil colonial. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira.São Paulo: Difel, 1976a. ———. A literatura durante o império. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1976b. ———. Sentimento de identidade. Folha de S. Paulo, 13 abr. 2002. CANETTI, Elias. Auto de fé. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982. CERIMONIAL da sagração e coroação do imperador d. Pedro I. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, cód. 569, v. 1. CONGRESSO do Mundo Português. Anais... Lisboa: s.ed., 1940. v. 7. CONVENÇÃO em quatro artigos. Lisboa, Arquivo da Torre do Tombo, Tratados, Arquivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, casa forte 1 e 2. CUNHA, Lygia da Fonseca Fernandes. Real Biblioteca; apontamentos sobre seu acervo. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL D. JOÃO VI. Anais... Rio de Janeiro: MHN, 2000. DEBRET, Jean-Baptiste.Voyage pittoresque et historique au Brésil. Paris: F. Didot, 1835. DIAS, Maria Odila da Silva. A interiorização da metrópole. In: MOTA, Carlos Guilherme.

1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972. p. 160-186. ELIAS, Norbert. A sociedade de corte. Lisboa: Presença, 1983. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994. GEERTZ, C. Negara; o Estado teatro em Bali.Lisboa: Difel, 1985. GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas e sinais. São Paulo: Companhia das Letras, 1982. ———. Olhos de madeira. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

30 0


GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1990. (Coleção Reconquista do Brasil, série 2, v. 157). HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Brasil monárquico. In: História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro, São Paulo: Difel, 1977a. ———. O Império e a República. In: História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro, São Paulo: Difel, 1977b. IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil.São Paulo: Companhia das Letras, 1993. KARASCH, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. LÉVI-STRAUSS, C. A eficácia simbólica. In:Antropologia estrutural. Petrópolis: Vozes, 1975a. ———. O feiticeiro e sua magia. In: Antropologia estrutural. Petrópolis: Vozes, 1975b. LIMA, Heitor Ferreira. Os primeiros empréstimos externos. Ensaios de Opinião, v. 2, n. 1, p. 106-109, 1973. LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996. ———. O movimento de independência, 1821-1822. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. ———. Formação histórica da nacionalidade brasileira.Rio de Janeiro: Topbooks; São Paulo: Publifolha, 2000. LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos; a guerra dos jornalistas na independência. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. MACAULAY, Neill. Dom Pedro I: a luta pela liberdade no Brasil e em Portugal, 1798-1843. Rio de Janeiro: Record, 1993. MALERBA, Jurandir. A corte no exílio; civilização e poder no Brasil às vésperas da independência. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. MARTINS, Francisco José da Rocha.A independência do Brasil. Coimbra: Lúmen, 1922. MELO, Francisco de Canto e. Memória sobre a independência do Brasil. IHGB, 1864. lata 400, doc. 8. MORAES, Mello. História do Brasil-reino e do Brasil-império.Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1990. (Coleção Reconquista do Brasil, v. 63-64). MORALES DE LOS RIOS FILHO, Adolfo. Grandjean de Montigny e a evolução da arte brasileira. Rio de Janeiro: A Noite, 1941. NAVES, Rodrigo. A forma difícil. São Paulo: Ática, 1989.


301

NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. O privado e o público nas relações culturais do Brasil com França e Espanha no governo joanino. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL D. JOÃO VI. Anais... Rio de Janeiro: MHN, 2000. ———; MACHADO, Humberto Fernandes. O Império do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. NOVAIS, Fernando; MOTA, Carlos Guilherme.A independência política do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996. OLIVEIRA, A. C. Reconhecimento da independência do Brasil e do império. RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 298, 1973. PEREIRA, Angelo. D. João VI príncipe e rei; últimos anos de um reinado tormentoso.Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1958. PRADO, J. F. de Almeida. D. João VI e o início da classe dirigente do Brasil, 1815-1889. São Paulo: Nacional, 1986. v. 345. REIS, João. A morte é uma festa. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. ROCHA, Joséalguns Joaquim. Fragmento uma memória sobre a independência Brasil,Arquionde se encontram trechos sobre osde serviços do José Joaquim Rocha. Rio de do Janeiro: vo Nacional, Codes 807, v. 3. RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contra-revolução.Rio de Janeiro: F. Alves, 1975. SAINT-ADOLPHE, Milliet. Carta relatando acontecimentos que precederam partida de d. João VI. Documento IHGB, lata 320, doc. 34. SALLES, Ricardo. Nostalgia imperial. Rio de Janeiro, s.d. ms. SANTOS, Afonso Carlos Marques dos. A fundação de uma Europa possível. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL D. JOÃO VI. Anais... Rio de Janeiro: MHN, 2000. SCHLICHTHORST, C. O Rio de Janeiro como é (1824-1826); umavez e nunca mais.Brasília: Senado Federal, 2001. SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. ———; AZEVEDO, Paulo Cesar.O livro dos livros da Real Biblioteca. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, Odebrecht, 2003. ———; ———; COSTA, Angela Marques da. A longa viagem da biblioteca dos reis. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

302


SODRÉ, Nelson Werneck. As razões da independência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada; o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Unesp, 1999. ———. D. João VI no Rio de Janeiro; entre festas e representações. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL D. JOÃO VI. Anais... Rio de Janeiro: MHN, 2000. TRATADO feito entre SMI e S M Fidelíssima sobre o reconhecimento do Império do Brasil . Rio de Janeiro: Impressão Régia; Lisboa: Biblioteca Nacional, 29 ago. 1825. VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da independência do Brasil. RIHGB. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, v. 173, 1940. ———. História da independência do Brasil. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1957.

Capítulo 9

Muralhas da independência e liberdade do Brasil: a participação popular nas lutas políticas (Bahia, 1820-25)* Hendrik Kraay

osé Vicente de Santana provocou um pequeno incidente diplomático em janeiro de 1825. Na qualidade de “secretário do embaixador do Benin dos Reis da África”, solicitou ao contra-almirante sir George Eyre que recebesse o embaixador “para tratar de um negócio de alto interesse”. O cônsul-geral britânico no Rio de Janeiro, Henry Chamberlain, consultou o ministro de Negócios Estrangeiros e soube que o embaixador beninense, Manoel Alvarez Lima, residira em Salvador durante 12 anos antes de vir à capital, havia alguns meses, com seu secretário, Santana, um baiano. As credenciais diplomáticas de Lima não passavam de “um documento, bastante estragado”, cuja data era “a única parte que se podia ler” e uma “bengala que, segundo ele, era o emblema da dignidade conferido pelos monarcas africanos aos seus representantes”. O embaixador foi recebido por d. Pedro I e presenteou o imperador brasilei-

J

* Agradeço o apoio financeiro à pesquisa prestado pelo Social Sciences and Humanities Research Council do Canadá. Uma versão preliminar deste capítulo foi apresentada no workshop New Approaches to Brazilian Independence, realizado na Oxford University em 30 de maio de 2003; agradeço os comentários valiosos dos participantes. E também os comentários de Jurandir Malerba sobre a versão final do capítulo, bem como sua revisão da versão em português. As seguintes abreviaturas são usadas nas notas: AAPEB ( Anais do Arquivo Público do Estado da Bahia), ADI (Brasil, Ministério das Relações Exteriores, 1922-25), AHE (Arquivo Histórico do Exército), AHMI (Arquivo Histórico do Museu Imperial), AN/SPE (Arquivo Nacional, Seção do Poder Executivo), Apeb (Arquivo Público do Estado da Bahia), BN/SM (Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos), CLB (Coleção das Leis do Brasil), Nars (United States, National Archives and Records Service), PRO/FO (Great Britain, Public Record Office, Foreign Office), RIGHB (Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia).

304


ro com a bengala. Na época, recebeu uma pensão do governo brasileiro; quando ela foi suspensa, ele solicitou e recebeu a promessa de uma passagem de regresso à Bahia para ele e seu secretário no próximo navio de guerra a fazer vela rumo ao norte. Chamberlain ainda duvidava de Lima, suspeitando que viera ao Rio de Janeiro na “procura de sustento” e observando que ele era “considerado um dos mais estúpidos e incompreensíveis dos negros”. Por outro lado, a recepção de Lima pelo governo brasileiro sugeriu que ele talvez tivesse “algum direito ao título”. Enfim, o contraalmirante recusou-se a receber o embaixador africano.1 A história do secretário Santana e do embaixador Lima era mais complicada do que Chamberlain podia imaginar. Na qualidade de embaixador dos obás Osemwede, de Benin, e Osinlokun, de Lagos, Lima viera ao Rio de Janeiro para comunicar o reconhecimento da independência brasileira da parte desses reis. Foram, de fato, os primeiros monarcas a reconhecer d. Pedro como imperador do Brasil, embora, segundo Chamberlain, poucos no Rio de Janeiro tenham levado Lima a sério. 2 O secretário Santana era natural da Bahia. Um alferes do 3o Regimento de Milícias (os ditos Henriques) da cidade de Salvador, ele viera ao Rio de Janeiro em 1813 para cuidar de um processo. Como sua permanência se estendeu, vivia à cata de promoção e indicação para qualquer cargo militar no país que fosse remunerado. Um processo sobre um escravo foragido resultou na sua prisão na ilha das Cobras por 16 meses em 1820/21, durante a qual o governador da Bahia finalmente lhe deu baixa da milícia. Solto depois de provar sua inocência perante um conselho de guerra, Santana voltou a buscar uma promoção, solicitando em vão a indicação para capitão no Regimento dos Henriques do Rio de Janeiro. Então casado com Fortunata Maria dos Santos, uma ex-criada do palácio imperial, Santana alegava que não podia voltar a Salvador em função de sua consorte temer a viagem marítima. Em meados de 1824, quando o Rio de Janeiro agitava-se com preparativos militares para repelir uma esperada invasão da antiga metrópole, Santana propôs a organização de uma companhia de espadachins da sua “cute [cor] e pátria” para defender d. Pedro contra ataques portugueses. As autoridades militares fizeram o outros devidorequerimentos resumo dessa propostados de uma guarda negra baiana e arquivaram-na com os do miliciano baiano.3 Alguns meses mais tarde, Santana apareceu como secretário do embaixador beninense. 1 Henry Chamberlain para George Canning, Rio de Janeiro, 29 jan. 1825, PRO/FO 13, v. 8, fs. 109r-10r. 2 Verger, 1987:283-284; e Silva, 2003:7-8, 11. 3Sobre Santana, ver “Informação dos officiaes do 3 o Regimento de Milicias...”, Salvador, 31 dez. 1809,

Apeb, m. 247-6; e seus requerimentos, AHE/RQ, JZ-173-4.911.

Muralhas da independência e liberdade do Brasil

305

Pouco tempo depois da tentativa de Santana de marcar uma audiência com o contra-almirante britânico, José Lino Coutinho descobriu que dois de seus escravos estavam servindo como soldados na Brigada de Artilharia a Cavalo do Rio de Janeiro. Lino Coutinho, médico baiano formado em Coimbra, servira como secretário da junta constitucional proclamada em Salvador em fevereiro de 1821, tendo representado sua província nas cortes portuguesas e na malograda Assembléia Constituinte brasileira de 1823. Apesar de juntar-se a Cipriano José Barata de Almeida e a alguns outros deputados brasileiros na recusa em assinar a Constituição portuguesa em outubro de 1822 e de fugir com eles para Falmouth, ele antes falara nas cortes a favor do envio de tropas portuguesas ao Brasil a fim de controlar “os facciosos, apoiados nos pretos e nos mulatos”, que ameaçavam os cidadãos pacíficos. 4 Embora tenha mudado de opinião sobre a conveniência de mandar tropas portuguesas para a Bahia,5 em outubro de 1824, Lino Coutinho assistiu pessoalmente a atuação de “elementos sediciosos”, quando testemunhou o levante do 3o Batalhão de Salvador, alcunhado de “os Periquitos”. É possível que os soldados rebeldes incluíssem seus dois escravos, os irmãos Francisco Anastácio e João Gualberto, carpinteiros, que se diziam capazes de ler, escrever e contar. Durante a guerra para expulsar as tropas portuguesas de Salvador (1822/23), os dois se alistaram nas forças patriotas; depois, muitos dos escravos recrutados durante a guerra foram transferidos para o batalhão dos Periquitos. Quando da eclosão da revolta, o presidente enviou Lino Coutinho ao Rio de Janeiro para informar diretamente o imperador. No início de dezembro, a revolta foi contida e os Periquitos enviados para a capital, onde já se encontrava Lino Coutinho. No devido tempo, os dois escravos foram avaliados e ele aceitou 600$000 de compensação pela alforria que concedeu aos dois. 6 Enquanto Santana solicitava autorização para criar uma guarda negra para o imperador e as autoridades militares lidavam com um influxo de soldados negros e ex-escravos da Bahia, Felisberto CaldeiraBrant Pontes, o futuro marquês de Barbacena, e o ex-comandante de Santana — na época em que exercia o cargo de inspetorgeneral das de tropas baianas, 1811-21 — estavam emdaLondres, encarregados da delicada missão obter o reconhecimento britânico independência brasileira e de contratar colonos e soldados europeus para o Brasil. Brant, que nutria opiniões fortes a respeito de questões raciais, urgiu a contratação de mercenários para promover o “cruzamento de raças”, acrescentando que “homens altos, e claros” eram essenciais, 4 Berbel, 1999:161. 5 Sentinella Bahiense, Salvador, 21 ago. 1822. 6 Requerimentos de José Lino Coutinho, AHE/RQ, JZ-101-3.037. Sobre a sua carreira, ver Souza, 1979:57-58.

306


“antes que os naturais do país se reduzam a anões cor-de-cobre”. 7 Já na década de 1810, Brant demonstrava uma antipatia visceral aos oficiais milicianos negros de Salvador e tentou demiti-los.8 Embora Brant tenha passado a época da independência viajando entre Londres e Rio de Janeiro, encarregado de missões diplomáticas — depois de sua expulsão de Salvador na esteira da adesão baiana ao regime liberal português em 10 de fevereiro de 1821 —, ele, como outros observadores da política brasileira, se preocupava muito com “a peste revolucionária” e com o que aconteceria se ela se propagasse “em um país de tantos negros, e mulatos”.9 Na década de 1820, Brant seria um oponente implacável do que ele percebia como graves ameaças da parte de homens de cor. As histórias de Manoel Alvarez Lima e José Vicente de Santana, de Francisco Anastácio e João Gualberto, de José Lino Coutinho e de Felisberto Caldeira Brant Pontes, ligadas entre si, oferecem uma ótima oportunidade para se refletir sobre o papel das classes populares na independência brasileira. O temor das classes baixas demonstrado por Brant, sua determinação de substituir soldados negros por mercenários brancos e seu desejo de transformar a população brasileira por meio da imigração são indícios do pessimismo sobre o futuro do Brasil que prevalecia na época.10 Tanto estrangeiros quanto brasileiros temiam que o país seguisse o destino de São Domingos, mas freqüentemente esse medo era menos uma descrição objetiva do que se passava no país do que meras advertências retóricas, exageradas para se conseguir maior efeito, emitidas por aqueles que desejavam limitar mudanças sociais e políticas. Brant, como Pedro e Lino Coutinho, vivia numa sociedade altamente dependente da escravidão, impregnada de cultura africana e afro-brasileira. O imperador recebera um embaixador africano e dera-lhe uma pensão; incapaz de preservar seu domínio sobre seus escravos, Lino Coutinho fez o possível, libertando-os e aceitando compensação (de fato, bem menos que o valor da avaliação dos dois rapazes). Chamberlain, o cônsul-geral britânico, esforçava-se para entender o “caráter altamente timorato” de Brant. O diplomata brasileiro declarava-se “fervoroso (...) advogado” da abolição do tráficomas de alegava escravosque e “confessava sua aceitariam apreensão do perigoresda população negra existente”, os baianos não qualquer trição ao tráfico e se levantariam caso fossem impostas restrições. “Contudo”, con7 Felisberto Caldeira Brant Pontes para José Bonifácio de Andrada e Silva, Londres, 1o jun. 1823; e para Luiz José Carvalho e Mello, Londres, 1 o out. 1824, ADI, 1:263, 2:128. 8 Kraay, 2001a:102-103. 9 Brant para Joaquim Pereira d’Almeida, Salvador, 31 out. 1820; Barbacena, 1976:174; e para o conde de

Palmela, Salvador, 21 dez. 1820, BN/SM, II-33, 22, 74. 10 Schultz, 2001:122, 208-209; Silva, 1999:169-171, 175-176, 190-218; e Oliveira, 1999:117-219, 147.


307

11 cluía Chamberlain, “é na Bahia que ele considera a população negra mais perigosa!” José Vicente de Santana era monarquista convicto e facilmente imaginava-se comandante de uma guarda imperial composta de negros, na mesma época em que o imperador, português nato, já havia começado o recrutamento dos mercenários europeus que eventualmente preencheriam esse papel na capital.12 Também podia se imaginar como o representante de um monarca africano. Por outro lado, já seria bem mais difícil saber o que Francisco Alberto e João Gualberto pensavam dos acontecimentos que converteram em soldados libertos os artesãos escravos e que os arrancaram da Bahia. Eles não deixaram nenhum relato de suas esperançase de seus temores, como fez seu senhor. Sua história, todavia, também faz parte da independência brasileira. A alta política da independência e a rica cultura política da esfera pública emergente no Rio de Janeiro são os temas principais de boa parte dos estudos recentes sobre essa época.13 Ainda se sabe muito pouco sobre a participação popular no processo da independência e como esta foi compreendida pelas classes populares. Ademais, a história da independência nas províncias do então Norte, notadamente a Bahia, mas também Pernambuco — onde a participação popular na política daqueles anos era mais visível —, ainda permanece mal-incorporada às histórias da inde-

pendência nacional. Uma análise das questões sugeridas pelas histórias conectadas das preocupações de Brant, Lino Coutinho e seus escravos, e da busca de um posto militar por parte de Santana certamente evidenciará como nossa compreensão desses anos pode ser ampliada. Relativamente poucos historiadores abordaram a questão da par ticipação popular na independência brasil eira. Na medida em que a independência é vista como resultado do grito do Ipiranga, como no quadro famoso de Pedro Américo, o povo brasileiro não passa de um espectad or atônito. Interpretar a independência como o resultado de uma crise estrutural do antigo sistema colonial deixa pouca margem para a atuação de pessoas. 14 Focalizar os limites impostos ao liberalismo pelo escravismo ou sustentar que à estrutura social do Brasil faltavam requisitos para o desenvolvimento completo do liberalismo também podemais empobrecer nossa visão desses anos. 15 Uma escola nacionalista de historiadores, antiga, viu a desor-

11 Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 31 dez. 1823; Webster, 1938, v. 1, p. 232. 12 Lemos, 1996. 13 Lustosa, 2000; Oliveira, 1995 e 1999; Lyra, 1994; Malerba, 2000; Schultz, 2001; Souza, 1999; Barman,

1988; Neves, 2003; Leite, 2000; e Jancsó, 2003. 14 Novais, 1995; Novais e Mota, 1996. 15 Costa, 2000:53-77; Schwarz, 1992:19-31; Jancsó e Pimenta, 2000:168-172.

308


dem social e política no Norte como tentativas de destruir a união nacional, deixando assim de reconhecer os sofisticados projetos políticos que emergiram naquelas lutas. 16 De fato, a independência tal como foi alcançada em 1825 — quando do reconhecimento das monarquias européias — não pode ser vista como uma conquista popular. O império de d. Pedro fortaleceu-se derrotando, e em muitos casos reprimindo brutalmente, projetos políticos regionais que buscavam maior autonomia para as províncias e movimentos populares cujos partidários concebiam uma sociedade mais aberta. Sua derrota, todavia, não deve nos levar a ignorá-los. A participação popular na política da época da independência é freqüentemente vista como dependente de divisões na elite que motivaram a busca de apoio entre as classes populares. Segundo Matthias Röhrig Assunção (1990, 1999 e 2003), no Maranhão, a independência “abriu a porta à participação das classes baixas na política (...) embora sob liderança liberal”; mas fugiu ao controle dos liberais durante a presidência de Miguel dos Santos Freire Bruce. Numa série de artigos, Marcus J. M. de Carvalho (1996, 2002a e 2000b) analisa o impacto social dos anos da independência sobre diversos grupos sociais, inclusive índios, mulheres e negros. Para a Bahia, João José Reis (1989 e 2003) cunhou a frase “partido negro” para caracterizar o movimento popular, sustentando que foi tanto a “construção ideológica” de uma elite receosa quanto algo “absolutamente real”. Embora Reis reconheça que o movimento não era homogêneo, falar de um “partido negro” ou, como os contemporâneos faziam com mais freqüência, de “classes de cor”, esconde diferenças importantes de condição legal e étnica entre escravos, libertos e livres pardos e negros. De fato, todos tiveram papéis ativos nesses anos, mas nunca atuaram coletivamente. Os rebeldes muçulmanos e africanos de 1835 rejeitavam totalmente a sociedade brasileira vigente, e tal resistência escrava se distinguia dos movimentos políticos dos livres. Sua lógica derivava não da “Era das Revoluções” do mundo ocidental, mas de fontes africanas. Os brasileiros livres, fossem quais fossem suas divergências, sempre uns com suas os outros durantecontrolada as revoltasaafricanas e escravas desses anos,colaboraram e apenas retomaram lutas quando ameaça escrava. Uma análise mais ampla da política popular na década pós-independência encontra-se num livro recente de Gladys Sabina Ribeiro sobre os conflitos antiportugueses no Rio de Janeiro do Primeiro Reinado. Ela assevera que os escravos e os pobres livres da capital não eram instrumento de ninguém: “tinham uma ideologia 16 Rodrigues, 1975.


309

própria, elaborada a partir das suas vivências e dos conflitos existentes naquelas sociedades”. A concorrência cotidiana entre imigrantes portugueses e negros fornecia a base das lutas plebéias pela liberdade da opressão e pelo controle de suas vidas. Ela sustenta que “grupos ‘de cor’ aparecem sempre unidos” nas suas lutas, ao contrário do que se passava na Bahia, onde distinções entre africanos e crioulos (e entre escravos e livres) dividiam as classes populares.17 Embora Ribeiro às vezes afirme mais do que suas fontes revelam, seu livro fornece insights importantes sobre o universo complexo da política popular no Rio de Janeiro. A Bahia se acomoda mal na história mais ampla da independência brasileira. A província não seguiu nem o Rio de Janeiro, a capital, nem Pernambuco, o centro da resistência contra as tendências centralizadoras da corte entre 1817 e 1824. Ao contrário de Pernambuco, a luta pela independência na Bahia não produziu qualquer projeto político exaltado ou federalista tão claro quanto o de frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca e da Confederação do Equador de 1824. 18 O exaltado baiano e correligionário de Caneca, Cipriano Barata, compartilhou muitos dos ideais radicais do carmelita pernambucano, mas nunca teve a oportunidade de realizar seu programa na Bahia.19 Uma guerra contra as tropas portuguesas sitiadas em Salvador, que durou um ano (1822/23), dominou os anos da independência na Bahia.20 A guerra criou novas identidades e proporcionou aos grupos populares uma nova consciência de sua importância para o Estado. Embora homens da classe de Brant tenham acabado se livrando da ameaça ao seu domínio representada pela independência, conseguindo o que F. W. O. Morton habilmente qualifica de uma “revolução conservadora da independência”, esse resultado não era inevitável, a julgar pelas preocupações de Brant na década de 1820, sem falar na queda do governo provincial em 1831 (devido a um movimento popular) e da Sabinada de 1837/38. 21 Os vitoriosos da “revolução conservadora” nunca tiveram certeza de seu triunfo, e há muitos indícios de um patriotismo popular duradouro que interpretava a independência como uma realização dos homens de cor. 17 Ribeiro, 2002:248-250, 269, 299-301; ver também Soares, 2001:337-341. 18 Leite, 1989; Morel, 2000; e Bernardes, 2003. 19 Morel, 2001. 20 Sobre a independência baiana, ver Amaral, 1957; Pinho, 1964; Morton, 1974; Cavalcanti, 1972; Tavares,

1982 e 2003; e Kraay, 2001a. 21 Reis, 2003:50, 65; Kraay, 1992; Souza, 1987. A rebelião escrava de 1835 poderia ser acrescentada a essa lista, mas não fez ruir a ordem política como fizeram os movimentos de 1831 e 1837.

310


Neste capítulo, pretendo relatar os principais episódios da época da independência e, na medida do possível, ligá-los à atuação das classes populares. Começo com um exame da política baiana entre 1817 e 1822, quando a província enfrentava escolhas difíceis entre projetos políticos articulados em Recife, em Lisboa e no Rio de Janeiro. Esta seção também trata das Forças Armadas, que tiveram papel-chave na política baiana da época, além de incorporar importantes setores das camadas baixas da sociedade. A Guerra da Independência (1822/23) e as mudanças sociais provocadas pela luta em prol da expulsão das tropas portuguesas são os temas da seção seguinte. O incipiente movimento popular que emergiu dessaluta foi brutalmente aniquilado nos 18 meses que se seguiram à libertação de Salvador, em 2 de julho de 1823. A percepção de que a independência fora uma vitória popular, obtida pelas classes de cor (livres), todavia, permanecia, e a última seção do capítulo analisa dois momentos em que as implicações políticas dessa perspectiva foram discutidas publicamente. A conclusão liga a história da independência baiana à do Rio de Janeiro e faz algumas reflexões sobre a complexidade da política popular à época da independência. A política, 1817-22

Na década de 1810, Salvador era a segunda cidade da América portuguesa. As elites baianas almejavam um papel de liderança mais amplo e, durante a curta estada da corte exilada na capitania, em fevereiro de 1808, os comerciantes baianos esperaram que a monarquia se radicasse na cidade, chegando ao ponto de se oferecerem para construir um palácio digno dos soberanos portugueses. A corte seguiu viagem para o Rio de Janeiro, garantindo um lugar secundário para a Bahia e o restante do Norte no império, cujas bases foram lançadas na década seguinte. A relação com o Rio de Janeiro e outras questões sociais dominaram a política desses anos, e as Forças Armadas inevitavelmente tornaram-se centrais nos cálculos políticos. Em 1811, Felisberto Caldeira Brant Pontes, um rico senhor de engenho, comerciante do Exército, foi nomeado da Bahia, um posto equivalentee aoficial comandante de guarnição. Desse inspetor-general posto, podia observar cuidadosamente os principais setores das classes baixas e livres, ligadas ao Estado através das Forças Armadas. Como um grande senhor de engenho, ele também se preocupava com a desordem crescente entre os africanos, opondo-se vigorosamente à política paternalista e leniente do governador, o conde dos Arcos, para com os escravos.22 22 Reis, 2003:81-93; Kraay, 2001a:44-46.


311

Nos últimos anos da época colonial, a guarnição de Salvador era quase exclusivamente baiana, no sentido de que seus oficiais e soldados eram, em sua grande maioria, naturais da capitania. Em 1812, os regimentos pagos e da milícia contavam com um efetivo de aproximadamente 6.500 homens, número que cresceu um pouco durante o restante da década, beirando a um alistamento completo da população masculina adulta.23 O serviço como soldado do Exército estava restrito aos homens brancos; com muita relutância, as autoridades alistavam pardos. O tempo de serviço era longo, mas o serviço não era muito desgastante. Durante a maior parte do ano, o Exército chegava a licenciar até três quartos do efetivo, e muitos soldados viviam fora dos fortes e dos quartéis. Muitos complementavam seus soldos baixos e etapas parcas com o que ganhavam como artesãos ou trabalhadores manuais; enfim, estavam bem integrados à classe baixa urbana.24 A expansão da milícia manteve o padrão setecentista de batalhões segregados de brancos, pardos e pretos, mas o inspetor-general Brant estimava pouco os oficiais de cor parda e preta (as classificações de “qualidade” usadas na época pelas instituições militares).25 Os oficiais pretos do 3o Regimento, os Henriques, formaram uma elite artesã, que preenchia o fosso entre o Estado colonial e as classes baixas africanas ou de ascendência africana (de cor, na linguagem da época). Alguns dos oficiais pretos (todos crioulos, nascidos no Brasil) eram casados com africanas; os comandantes eram promovidos entre os oficiais pretos. Os oficiais do 4o Regimento, de homens pardos, formaram um grupo menos coeso, e oficiais de fora do regimento foram a ele impostos no início da década de 1810. Os oficiais brancos variavam dos ricos comerciantes do 1o Regimento aos artesãos bem-sucedidos do 2o, muitos deles portugueses.26 Poucos indícios de descontentamento com a ordem colonial apareceram na Bahia na década de 1810, com a exceção das grandes revoltas escravas. A elite baiana aparentemente permanecia leal à monarquia. Os pernambucanos, pelo contrário, reagiram à crescente centralização no Rio de Janeiro com a revolta republicana de 1817.27 Como aconteceria repetidamente nos anos seguintes, os baianos não se aliaram aos pernambucanos. a simpatia pela posição pernambucana, manifestada em boatos sobreNão um obstante possível levante na Bahia, o Exército baiano mobilizou-se e marchou para o norte, onde teve importante participação no debelar da 23 Kraay, 2001a:87, 267. 24 Ibid., p. 71-80. 25 Sobre as classificações

“raciais” nos meios militares da época, ver Kraay, 2001a:20-24, 52-53, 75-80, 88-97. 26 Kraay, 2001a:82-105. 27 Leite, 1988; e Mota, 1972b.

31 2


rebelião. Os patriotas pernambucanos foram encarcerados na Bahia e processados, sendo quatro executados. Enquanto a dura repressão caía sobre Recife, as autoridades baianas investigavam suspeitas de infideli dade em Salvador. Pouco se sabe dos inquéritos, mas vários relatos contemporâneos atribuíram o levante militar em Salvador que causou a adesão baiana ao regime constitucional à influência dos presos pernambucanos, principalmente entre os oficiais de artilharia encarregados da prisão. 28 Uma unidade portuguesa, o 12 o Batalhão, foi estacionada por algum tempo na cidade (talvez um indício da pr eocupação do governo), partiu em 1819, mas voltou em 1820. Com a notícia da revolução portuguesa, que chegou à Bahia em outubro de 1820, surgiu uma dialética entre patriotas de classe baixa, mais radicais ou exaltados, e os mais moderados de classe média e alta. As cartas da Bahia recebidas por um espião policial no Rio de Janeiro relatavam que, em dezembro de 1820, “só se fala[va] da Constituição”. Ouviam-se com freqüência “canções políticas” nas ruas, enquanto publicamente se liam periódicos portugueses “entre grupos de trinta a quarenta pessoas e ao aplauso dos ouvintes, tanto burgueses [isto é, civis] como militares”. Segundo o correspondente, todavia, essa esfera pública emergente e a simpatia pelo regime constitucional por parte dos “primeiros do país” arrefeceram em meados de dezembro com a descoberta de uma conspiração “organizada pelos negros e mulatos livres, na qual eles [os primeiros do país] eram designados as primeiras vítimas”. Nada mais se sabe sobre essa conspiração, mas tanto o inspetor-general Brant quanto o cônsul britânico manifestaram pela primeira vez, explicitamente, suas preocupações com as classes de cor em dezembro de 1820. 29 Em 10 de fevereiro de 1821, a Bahia aderiu ao regime constitucional, após uma insurreição liderada pela artilharia. Breves conflitos entre as tropas constitucionalistas e monarquistas arruinaram o dia, mas a paz foi rapidamente restaurada e os constitucionalistas vitoriosos estabeleceram uma junta provisória, composta majoritariamente de burocratas, oficiais e clérigos portugueses. Lino Coutinho serviu como um dos secretários, enquanto o oficial baiano mais graduado da artilharia, onomeado tenentecoronel Manoel Pedro de Freitas Guimarães, foi promovido a brigadeiro, comandante da guarnição e incorporado à junta por aclamação popular. O papel do inspetor-general Brant foi ambíguo naquele dia. Começou o dia liderando as tropas 28 Silva, 1919-40, v. 3, p. 267; Silva, 1866:13; e Garcia, 1900:12. 29 Cailhé de Geine para intendente-geral da Polícia, Rio de Janeiro,

2 jan. 1821, BN/SM, II-33, 22, 54; William Pennell para visconde de Castlereagh, Salvador, 8 dez. 1820, PRO/FO 63, v. 230, f. 85. As preocupações de Brant já foram mencionadas antes; ver também Morton, 1974:235.


313

realistas e por pouco escapou da morte (seu cavalo morreu numa descarga dos constitucionalistas); na reunião da Câmara Municipal, propôs “uma nova obra de brasileiros”, aparentemente visando ligar a Bahia ao Rio de Janeiro, onde havia planos para ou a separação de um Brasil absolutista do Portugal constitucionalista ou a proclamação de uma Constituição brasileira para a ntecipar os liberais por tugueses. Nenhuma das duas propostas foi bem recebid a na época, e Brant mais uma vez por pouco escapou de outra ofensa física por parte dos constitucionalistas. Em seguida, saiu da Bahia, mas voltaria depois da guerra como membro do círculo íntimo de d. Pedro.30 A adesão da Bahia ao regime constitucional em fevereiro de 1821 mudou o significado do serviço militar. A junta convocou voluntários para defender a Bahia contra a reação do Rio de Janeiro, e muitos assentaram praça para defender sua pátria (a aceitação do regime constitucional por d. João VI no final daquele mês eliminou a ameaça).31 Em agosto, chegou de Lisboa um contingente substancial de tropas portuguesas, a Legião Constitucional. Originariamente convidados pela junta para defender o regime constitucional contra a reação do Rio de Janeiro, esses reforços eventualmente chegaram a ser percebidos como um Exército de ocupação. Cada vez mais, os baianos que assentavam praça o faziam com fins explicitamente políticos: João Primo declarou posteriormente que se alistara voluntariamente “a fim de rogar a tropa do país, para não anuir no desembarque dos lobos lusitanos”. 32 Em setembro, a Bahia elegeu seus oito deputados às cortes, todos eles brasileiros. Embora dominada por senhores de engenho e comerciantes, a bancada baiana também incluía Lino Coutinho e Cipriano Barata. Alguns soldados baianos foram destacados para Pernambuco numa época em que aquela província estava dividida entre a Junta de Goiana e o governador Luís do Rego Barreto (setembro a outubro de 1821). Mas os reforços baianos enviados ao governador de Pernambuco estavam por demais inclinados a apoiar a junta e foram logo retirados.33 A hostilidade às tropas portuguesas em fins de 1821 era estimulada por aqueles que viam os soldados europeus como instrumentos da centralização em Lisboa. O brigadeiro Freitas Guimarães, algo populista, incentivava os alistamentos patrióticos, cultivava ligações estreitas com as 30

Garcia, 1900:19-24; Silva, 1866:15; Rebouças, 1923:457; Barman, 1988:68-69; Aguiar, 1896:26-32; Neves, 2003:97-98, 139, 242-244. 31 Idade d’Ouro do Brazil, 15, 17, 19, 20 e 21 fev. 1821; e Silva, 1919-40, v. 3, p. 282. 32 Castro, 1984:145. 33 Pennell para o marquês de Londonderry, Salvador, 18 set. 1821, PRO/FO 63, v. 240, f. 141; e Graham, 1824:130.

314


tropas e mobilizou muito apoio entre milicianos pretos e pardos quando comandante da guarnição. A lealdade dos baianos às cortes foi duramente testada por medidas que subordinavam as guarnições brasileiras às autoridades militares de Lisboa e pela chegada, em 11 de fevereiro de 1822, de ordens para substituir o brigadeiro Freitas Guimarães pelo coronel Inácio Luiz Madeira de Melo, comandante português do 12 o Batalhão que inicialmente se opusera ao regime constitucional. A Câmara Municipal recusouse a cumprir a formalidade de registrar a patente de Madeira; a tentativa da junta de conciliar a disputa fracassou e o combate irrompeu em Salvador em 19 de fevereiro. As tropas portuguesas venceram. No dia 21, capturaram Freitas Guimarães (depois mandado para Lisboa como prisioneiro), esmagaram os regimentos brasileiros e tomaram Salvador. Muitos oficiais e soldados baianos fugiram para o Recôncavo, acompanhados dos civis que preferiam emigrar a permanecer numa cidade sob ditadura militar. O inquérito de março de 1822 sobre as lutas de fevereiro, instaurado por Madeira, é a única fonte que oferece algumas pistas sobre a participação popular nesse movimento. Muitas testemunhas concordaram que os patriotas incluíam soldados, milicianos pretos e pardos, e negros armados e descalços (escravos) — em outras palavras, um amplo recorte das camadas baixas urbanas.34 O simbolismo, racialmente carregado, de liberdade e escravidão provou ser voz corrente entre os soldados rasos, que não se definiam nem como pretos nem como escravos e, cada vez mais, tampouco como portugueses. Vários oficiais patriotas haviam mobilizado suas companhias perguntando aos homens se eles queriam ser “forros ou cativos”. Os soldados declararam unanimemente que queriam ser livres e, depois disso, seus oficiais recomendaram que se preparassem para expulsar os portugueses da Bahia.35 Segundo todas as testemunhas, essa retórica de escravidão e liberdade permaneceu sob o controle firme dos oficiais, mas há indícios de uma consciência política mais ampla entre os soldados. Alguns do 1 o Regimento negaram-se a obedecer a ordem para depor armas, instigados que gritou “Viva Pernambuco”, 36 o sucesso da Juntapor deum Goiana em conseguir a demissão deprovavelmente Luís do Rego.lembrando Vivas a Freitas Guimarães indicam sua popularidade e seu papel de símbolo para os patriotas.37 Motivos mais rasteiros também se manifestavam entre a tropa, refletindo as 34 35 36 37

AAPEB, v. 27, p. 51, 61, 66, 111, 1941. AAPEB, v. 27, p. 32, 38-39, 42, 55-56, 66, 1941. AAPEB, v. 27, p. 29-30, 1941. AAPEB, v. 27, p. 41, 53, 55, 1941.


315

tensões de classe nessa sociedade: alguns “soldados diziam em voz vaga que se derrotassem os três batalhões europeus haviam de dar saque nos habitantes da Praia”, isto é, o distrito comercial da freguesia de Conceição da Praia, um reduto português.38 Buscando a liberdade, determinados a depor um governo dominado por portugueses — como os pernambucanos haviam feito — e esperando pilhagem, os soldados derrotados se dispersaram pelo Recôncavo e, mais tarde, formaram uma parte importante do Exército patriota reunido na segunda metade de 1822. A milícia preta e parda também teve papel importante na luta. O idoso capitão negro (mais tarde coronel) Joaquim de Santana Neves colocou-se no centro do conflito, quebrando pessoalmente o braço de um oficial português. Os sargentos da artilharia lutaram sem sucesso para conter os milicianos, cujo entusiasmo superou sua disciplina ao abrirem fogo contra as tropas portuguesas sem terem sido instruídos a fazê-lo.39 Somente uma testemunha do inquérito propiciou alguns indícios sobre os motivos dos milicianos. Esse oficial confrontou-se com um soldado do 4 o Regimento de Milícia “que praticava imensos despropósitos”, enquanto montava guarda na praça da Piedade. Quando inquirido sobre quem lhe havia dado ordens — uma afirmação de autoridade militar por parte do oficial —, o soldado respondeu “que tinha ido por ali por muito sua vontade, e que estavam reunidos para defender a sua Pátria, e que admirava muito que sendo ele [a testemunha] oficial de artilharia lhe fizesse tal pergunta, dizendo-lhe ao mesmo tempo que se fosse oficial honrado estaria no forte”. Os oficiais da milícia chegavam e saíam durante toda a tarde, entre brados de “vivas” a Freitas Guimarães.40 Evidentemente, o brigadeiro tornara-se o símbolo e o ponto de encontro daqueles que procuravam defender sua terra dos portugueses. Depois de sua derrota, os milicianos patriotas deixaram a cidade, seguidos de um êxodo de oficiais e soldados que não haviam participado da luta. Dessa forma, a milícia dividiu-se ao longo de linhas mais ou menos raciais, com os portugueses e alguns dos brasileiros dos regimentos brancos permanecendo em Salvador, enquanto a maioria dos oficiais pretos e pardos juntou-se aos patriotas. de desde 1822 dividiu-se profundamente sociedadeentre baiana. Nos poucoe menosEmdefevereiro 18 meses a Revolução do Porto, asa divisões portugueses brasileiros tornaram-se claras e as classes populares, setores importantes que serviam em funções subalternas nas Forças Armadas, demonstraram sua importância. Deveras, havia um grau de liderança da elite nessa luta, mas muitos repararam na curiosa 38 AAPEB, v. 27, p. 64, 68, 1941. 39 Titara, 1973:179; e AAPEB, v. 27, p. 169, 173, 1941. 40 AAPEB, v. 27, p. 128, 1941.

31 6


passividade de Freitas Guimarães ante a mobilização em prol dele. Este foi, sem dúvida, um movimento bem mais popular do que aquele de fevereiro de 1821. A ordem social na cidade ruiu, a disciplina militar falhou nos regimentos baianos e a dispersão dos patriotas derrotados levou a desordem ao Recôncavo. A guerra, 1822/23

Pouco se sabe dos meses entre fevereiro e junho de 1822. Madeira, cauteloso, permaneceu em Salvador, talvez considerando-se vitorioso. Manifestações antiportuguesas continuaram na cidade. Em março, “uma multidão de negros” apedrejou a procissão de São José, da qual participavam muitos portugueses.41 A esposa de um dos deputados baianos — ela também senhora de engenho —, Maria Bárbara Garcês Pinto de Madureira, temia que a Bahia seguisse o caminho de Pernambuco, “onde pretos e pardos (corja do diabo!) apedrejam e dão cacetada em todo lojista”,42 uma referência à atuação dos batalhões de negros e mulatos durante o governo de Gervásio Pires Ferreira.43 Albert Roussin culpava os portugueses arrogantes e sem “desdém para com as castas de cor” pelas tensões crescentes, que até junho levaram ao assassinato de soldados portugueses. 44 No Rio de Janeiro, d. Pedro desafiou as cortes permanecendo no Brasil e, pouco a pouco, consolidou um governo alternativo ao regime de Lisboa, prometendo no início de junho convocar uma Assembléia Constituinte. Mais tarde, naquele mesmo mês, as câmaras do Recôncavo reconheceram d. Pedro como regente, estabelecendo em setembro um Conselho Interino de Governo dominado pelos senhores de engenho para coordenar os esforços militares contra os portugueses em Salvador. Com o apoio do governo do Rio de Janeiro, que enviou tropas e um oficial francês, Pierre (Pedro) Labatut, para comandá-las, e a ajuda das províncias vizinhas, o Conselho Interino organizou o que se chamou de Exército Pacificador (o próprio nome sugere uma inquietação social a ser dominada, assim como tropas estrangeiras a serem expulsas). misturareconstituídos de milícias do de Recôncavo, provisórios e regimentos do ExércitoUma e da Milícia Salvador, corpos em grande parte financiados e sustentados por senhores de engenho baianos, o Exército Pacificador cercou Salvador e 41 Silva, 1919-40, v. 3, p. 339-340. 42 Maria Bárbara Ga rcês Pinto de Madureira para Luis Paulino d’Oliveira Pinto da França (pai), Salvador, 15

abr. [1822]; e França, 1980:39. 43 Quintas, 1962:226. 44 Albert Roussin para o ministre de la Marine, Salvador, 21 jun. 1822; e AAPEB, v. 41, p. 121, 1973.


317

subjugou pela fome as tropas portuguesas da cidade. Na manhã de 2 de julho de 1823, elas embarcaram para Portugal, deixando os vitoriosos brasileiros entrar sem oposição na capital baiana naquela mesma tarde. O que significou essa luta para os muitos indivíduos humildes que arriscaram suas vidas em fevereiro de 1822 e continuariam a arriscá-las até julho de 1823? Madeira não tardou em explicar os eventos segundo os interesses de classe e as inclinações políticas dos envolvidos. Em março de 1822, relatou três partidos ativos em Salvador: um português e constitucionalista; um dominado pelos baianos ricos e vinculado ao Rio de Janeiro, cujos membros desejavam “uma Constituição em que, como lordes”, seriam independentes de Portugal; e um terceiro, composto de classes menos abastadas, que “quer[iam] uma independência republicana em que só figur[ass]em os naturais do país”. Um mês depois, o capitão-mor de Cachoeira também relatou três partidos em seu distrito: um brasileiro, um europeu (português) e um negro, acrescentando que os brasileiros estavam se armando. 45 Apesar de sua simplificação de associações complexas, esses dois relatos referem-se virtualmente a todas as questões desses anos, em que classe, cor e uma emergente percepção de diferença e brasileiros configuraram os debates sobredoa natureza do governo, oentre lugarportugueses da Bahia em regimes políticos mais amplos, o papel liberalismo nessa sociedade escravocrata e o lugar dos estrangeiros na nação. O comentário sarcástico de Madeira sobre o desejo da elite baiana de agir como “lordes” sob um regime constitucional resume algumas das questões, ligadas entre si, que estavam em jogo na Bahia. Para os senhores que formaram o Conselho Interino, a subordinação a um regime parlamentar de Lisboa lhes era tão desagradável quanto a submissão a um imperador autocrático do Rio de Janeiro. De fato, quando Labatut, pessoalmente escolhido por d. Pedro para o comando das forças patriotas na Bahia, ultrapassou o que o conselho julgava os limites da sua comissão, foi deposto e enviado, sob guarda, de volta ao Rio de Janeiro. Mais importante que a autonomia, todavia, era o domínio dos “lordes” sobre a sociedade baiana. As referências vagas, porém constantes, a facções “anarquistas” ou “republicanas” cujos membros entendiam mal o liberalismo apontam para a profunda politização desses anos e para a ameaça que isso representava para a classe dos senhores de engenho. Na verdade, as câmaras municipais usavam suas aclamações da regência de d. Pedro para lamentar o “de45 Inácio Luís Madeira de Melo para d.

João VI, Salvador, 7 mar. 1822; Amaral, 1957:124; capitão-mor para Madeira, Cachoeira, 16 abr. 1822; e AAPEB, v. 27, p. 9, 1941.

318


plorável estado de fermentação” no Recôncavo e declarar sua oposição àqueles que incitavam a população a cometer “excessos anárquicos”.46 A revolta escrava preocupava tanto observadores quanto governos. O Conselho Interino promulgou um código negro repressivo em novembro e manteve uma tropa de reserva para policiar os distritos açucareiros, acusando Madeira de incentivar revoltas escravas em áreas rurais. Poucos levantes de fato aconteceram durante esses anos, e os que ocorreram foram duramente castigados, principalmente os 200 escravos supostamente instigados por Madeira a atacar as forças patriotas em dezembro de 1822: Labatut ordenou a execução de 52 homens e mandou açoitar os demais. 47 Apesar disso, as atitudes dos escravos mudaram de maneira sutil, porém significativa. Relatos de que a “crioulada da Cachoeira” estava exigindo a liberdade em requerimentos a serem enviados às cortes em abril de 1822 e que os africanos há muito residentes na Bahia estavam falando de “seus direitos à liberdade” indicam até que ponto os ideais liberais haviam penetrado na sociedade baiana.48 Para esses escravos, o regime constitucional significava mais do que direitos políticos para os livres, e alguns chegaram a cogitar a abolição — ou pelo menos sua própria liberdade — como um resultado possível das lutas pela independência. De fato, em todos os cantos do Brasil, historiadores encontram evidências da crença entre os escravos de que seriam libertados em decorrência do regime constitucional ou da proclamação da independência.49 Inúmeros observadores — brasileiros e estrangeiros — juntaram-se a Brant na preocupação com a ameaça revolucionária da discussão de direitos e de liberdade num país com “tantos negros e mulatos”. Francisco de Sierra y Mariscal (1920/21:65) achava que, em breve, “a raça branca acabar[ia] às mãos das outras castas, e a província da Bahia desaparecer[ia] para o mundo civilizado”. Um observador anônimo francês temia que o Brasil se tornasse um “deplorável pendant da brilhante colônia de Santo Domingo”.50 Em 3 de outubro de 1822, o Semanário Cívico aconselhou os

46 “Vereação extraordinária”, Santo Amaro, 29 jun. 1822; Amaral, 1957:202; Ata da Câmara, São Francisco,

29 jun. 1822; Silva, 1919-40, v. 3, p. 350. 47 Woodbridge Odlin para John Quincy Adams, Salvador, 15 set. 1822; Nars, T-432, rolo 2; Conselho Interino para Labatut, Cachoeira, 21 e 23 nov. 1822; AAPEB, v. 41, p. 31, 33, 1973; Silva, 1919-40, v. 3, p. 401; e Reis, 2003:95-97. 48 Maria Bárbara para Luís Paulino, Salvador, 13 abr. 1822; França, 1980:36; Roussin para o ministre de la Marine, a bordo do Amazone, 21 jun. 1822; e AAPEB, v. 41, p. 121, 1973. 49 Reis, 2000:250-252; Costa, 2000:56; Lustosa, 2000:47-49; Assunção, 1999:23, 25; Ribeiro, 2002:320; e Oliveira, 1999:227. 50 Mott, 1972:475-476.


319

“desvairados do Recôncavo” a refletirem sobre o fato de que o regresso das tropas portuguesas provocaria a emigração dos demais europeus, o que deixaria um número insuficiente de “brancos” para “conter no dever, e respeito, as raças de cor”. Em palavras mais comedidas, o vice-cônsul britânico concluiu, em meados de 1824, que os acontecimentos dos anos antecedentes haviam feito com que “os mulatos e os negros, de que se compõe a grande maioria da população (...), [adquirissem] confiança e força”.51 Nenhum desses observadores — nem outros que conheço — se deram ao trabalho de descobrir as intenções políticas e as aspirações das “classes de cor”, e ainda continua sendo muito difícil discuti-las sem recorrer a categorias vagas como o desejo de liberdade, de ascensão social ou de controle das próprias vidas. De fato, sabe-se algo sobre o ideário político de alguns mulatos que se tornaram proeminentes durante a guerra — Antônio Pereira Rebouças, Francisco Gomes Brandão (posteriormente conhecido como Francisco Gê Acaiba Montezuma) e Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira. Suas trajetórias políticas posteriores, bem diversas, servem de advertência para não se homogeneizar as “classes de cor”. Embora os três tenham chegado a desagradar os “lordes” baianos durante esses anos, prestando-se assim para demonstrar as oportunidades restritas de mobilidade social abertas aos homens de cor, Rebouças e Montezuma eventualmente chegaram a se incorporar às elites existentes, com Rebouças liderando uma longa campanha para garantir igualdade de direitos entre os livres. Sabino, ao contrário, permaneceu exaltado, chegando a liderar a rebelião de 1837/38, à qual emprestou seu nome.52 Os conflitos desses anos eram como que cadinhos de formação de identidade, pois os patriotas se definiam em oposição aos portugueses. O discurso antiportuguês violento, não apenas racial no conteúdo, marcou uma identidade brasileira e baiana contra a “canalha lusitana” ou os “fardados lobos” que ocupavam Salvador.53 Durante esses anos, a lusofobia fincou raízes profundas na população baiana, passando a colorir a política, em especial a política liberal radical, por décadas. Ribeiro (2002:2787) argumenta que, enquanto “português” e “brasileiro” eram construções sociais e políticas no Rio de desse Janeiro, na Bahia eram mais ligados ao lugar de nascimento. estou convencido argumento; as escolhas políticas também importavamNão na 54 Bahia e às vezes eram mais importantes que a naturalidade. Menos freqüentemente 51 William Pennell para Canning, Salvador, 2 ago. 1824, PRO/FO 63, v. 281, f. 85v. 52 Grinberg, 2002; Souza, 1979:63-64; e Souza, 1987. 53 Resolução, Conselho Interino, 23 out. 1822 (cópia), BN/SM, II-34, 10, 11; Salvador

para Conselho Interino, Nazaré, 30 jan. 1823, BN/SM, II-33, 36, 6. 54 Para um exemplo, ver Kraay, 2001a:118-119.

Pereira da Costa

320


explícito, mas apesar disso muito real, era o sentimento antiafricano que demarcava o outro lado da nação brasileira. Os residentes de Jaguaripe que protestaram contra a retirada das tropas de seu distrito em fevereiro de 1823, preocupavam-se com o fato de isso os deixar “expostos aos marotos, nossos inimigos, em grande número aqui concentrados, e à mesma raça africana cujas maldades já” freqüentemente foram demonstradas no município.55 O Exército Pacificador dos patriotas era muito diferente do Exército baiano destruído pelos portugueses vitoriosos em fevereiro de 1822. Apesar, ou talvez por causa, de seu entusiasmo patriótico, os soldados do Exército Pacificador eram um grupo desordenado, pelo menos na opinião das autoridades. O Conselho Interino mais tarde aludiu a grandes problemas com soldados indisciplinados, e o batalhão do major José Antônio da Silva Castro, o núcleo dos futuros Periquitos, adquiriu uma reputação de brutalidade quando saqueou propriedades durante sua marcha de agosto de 1822 por Nazaré e Jaguaripe.56 Inácio Acioli de Cerqueira e Silva (1919-40, v. 3, p. 370) atribuiu essas desordens “às sedutoras idéias da liberdade, não perfeitamente entendidas por todos”. É desnecessário dizer que as propriedades de portugueses eram o alvo predileto para os saques, pois estes podiam ser justificados como atos patrióticos. A mobilização patriota incorporou amplos setores da sociedade. O caso de Maria Quitéria de Jesus, que assentou praça como um homem e tornou-se, por algum tempo, celebridade, indica que mulheres não estavam excluídas da mobilização patriótica.57 Chamberlain ouviu relatos de que as mulheres de Itaparica juntaram-se aos seus homens para repelir uma tentativa dos portugueses de se apoderarem da ilha.58 Os baianos não tardaram em mobilizar os grupos remanescentes de indígenas na vizinhança de Salvador. Segundo o cônsul britânico, os “caboclos (uma das tribos nativas) manifestaram coragem desesperada e ódio aos portugueses” durante a batalha de Pirajá. O Conselho Interino posteriormente acusou Labatut de ter demitido a “tropa de índios” e de assegurar que nenhum índio permanecesse nas fileiras. 59 Enquanto em dúvida a respeito do recrutamento índios, Labatut escurecimento das fileiras ao incentivar, primeiro,deo recrutamento de apressou libertos e,o de-

55 Requerimento à Câmara, Jaguaripe, 12 fev. 1823, AAPEB , v. 10, p. 62, 1923. 56 Almeida, 1823:4-5; Rebouças, 1923:497; e Silva, 1919-40, v. 3, p. 372. 57 Silva, 1919-40, v. 3, p. 400, n. 67; e Graham, 1824:292-4. 58 Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 4 fev. 1823, PRO/FO 63, v. 258, f. 80v. 59 Pennell para o earl of Bathurst, Salvador, 14 nov. 1822, PRO/FO 63, v. 249, f. 267; Conselho Interino

para José Bonifácio, Cachoeira, 16 abr. 1823, RIGHB, n. 17, p. 358, 1898.


321

pois, por conta própria e sem a aprovação do Conselho Interino, ao alistar escravos (principalmente os que pertenciam a senhores de engenho portugueses ausentes). 60 Em abril de 1823, ele propôs uma contribuição voluntária de escravos por parte dos senhores baianos, mas o Conselho Interino negou-se a autorizar a proposta. O alistamento de escravos indicou uma mudança profunda no significado do serviço militar. Juntamente com a desordem generalizada provocada pela guerra, ele ofereceu novas e complexas oportunidades aos escravos. Se a rebelião escrava era rara, a fuga aumentou sensivelmente, e o quartel-general de Labatut atraiu muitos foragidos, alguns dos quais foram alistados enquanto outros acabaram trabalhando nas obras de fortificação ou tornaram-se criados dos oficiais. Os esforços de Labatut no sentido de recrutar escravos não foram muito longe — ele nunca chegou a prometer a liberdade aos escravos alistados —, mas eram profundamente perturbadores, não só devido à ameaça que o recrutamento de escravos constituía para a propriedade e a economia açucareira, mas também porque tocavam na delicada questão racial. “É uma verdade incontestável”, escreveu o conselho em meados de abril de 1823, “que as classes de cor têm no Brasil o maior ciúme por não entrarem nos empregos públicos”. Com os portugueses esperando que um conflito racial no lado brasileiro preservasse seu domínio sobre o Brasil, não era “fácil, nem de modo algum político, conceder já aquela igualdade para aparecerem homens de cor nos primeiros empregos”. Portanto, “muito convinha ter a maior política com a situação destas classes, desarmando-as delicada e prudentemente”. Em vez disso, Labatut agia temerariamente, insistia o conselho, examinando os esforços do general para recrutar escravos e sua recusa em atender às suas advertências. De forma ainda mais preocupante, ele levantou a questão do recrutamento publicamente; como resultado, “em outra coisa não falavam os pardos, cabras e crioulos”. 61 A queda de Labatut em maio de 1823, por razões não relacionadas aos seus esforços para recrutar escravos, pôs fim a essas iniciativas. Ele foi substituído pelo coronel Joaquim José de Lima e Silva, o comandante do Batalhão do Imperador, do Rio de Janeiro. Quando os patriotasaoorganizaram suas forças Os em oficiais meadose de a milícia também foi incorporada Exército Pacificador. os 1822, soldados dos Henriques (os homens pretos) ficaram sob o comando do sargento-mor Manoel Gonçalves da Silva, promovido a tenente-coronel no final de 1822 ou início de 1823, enquanto aqueles do 4o Regimento foram distribuídos como reforço entre as outras 60 Kraay, 2002. 61 Conselho Interino para José Bonifácio, Cachoeira, 16 abr. 1823,

RIGHB, n. 17, p. 362-364, 1898.

322


unidades, uma decisão consistente com a preferência racial no recrutamento colonial; os pardos, mas não os pretos, podiam servir na tropa paga.62 Os contemporâneos saudaram Gonçalves como “o novo Henrique Dias” em seus relatos da marcha vitoriosa dos patriotas rumo a Salvador e elogiaram efusivamente os oficiais pretos. 63 Após uma fuga noturna angustiante para fora de Salvador em maio de 1823, o diarista anônimo ficou muito aliviado em se entregar ao “admirável capitão Neves, homem de muita coragem e valente”. “E de cor preta”, acrescentou como uma reflexão tardia.64 O papel destacado da milícia preta e parda, o alistamento de escravos, a desordem social provocada pela guerra, o liberalismo “mal-entendido”, a retórica virulenta antiportuguesa e a violência não-autorizada contra os naturais de Portugal, tudo contribuiu para abalar ainda mais a ordem social, já profundamente subvertida em fevereiro de 1822. Ainda que os senhores de engenho que dominaram o Conselho Interino se esforçassem por controlar a mobilização e por tornar o Exército Pacificador um instrumento efetivo de pacificação, tiveram pouco êxito. Embora as tropas portuguesas fossem, enfim, expulsas e as ligações estabelecidas com o Rio de Janeiro, o dia 2 de julho de 1823 deixou muitas questões ainda sem solução. A derrota, 1823-25

Durante o ano e meio entre julho de 1823 e janeiro de 1825 foram derrotadas as manifestações populares que, em 1821 e 1822, pareciam tão ameaçadoras à classe senhorial. A derrota deveu-se em parte às divisões entre as classes populares — não eram um “partido negro” homogêneo —, mas também resultou de um estreitamento gradual das relações entre a classe senhorial e o governo no Rio de Janeiro. Essa opção pelo governo imperial, na qual Brant parece ter desempenhado papel central, urgia na medida em que o tamanho da ameaça popular e a dificuldade de contê-la tornavam-se Depois claras. da guerra, os senhores de engenho baianos vitoriosos enfrentaram a difícil tarefa de restaurar sua autoridade sobre uma população de escravos que havia ouvido e presenciado muitas novidades sobre um Exército cujos soldados incluíam 62 Titara, 1973:506, n.e. 63 Titara, 1973:539; Silva, 1919-40, v. 4, p. 56; Garcia, 1900:127; Echo da Pátria, Salvador, 19

e AAPEB, v. 10, p. 87, 1923. 64 Chronica..., 1938:80.

ago. 1823;


323

um número importante de escravos (cujo status estava ainda por resolver) e sobre as “classes de cor”, cuja importância havia adquirido novo sentido como resultado dos serviços prestados à independência. Os soldados-escravos eram um problema sério. O vice-cônsul britânico explicou que, nove dias depois da evacuação portuguesa, “ainda não houve aquela restauração de confiança que se esperava (...) [o que é] atribuível ao grande número de negros armados que têm entrado na cidade, pois, contrário à sã política, se oferecera admissão ao exército a escravos foragidos”. No mês seguinte, ele reiterou suas preocupações sobre “o emprego, amplo demais, de negros como soldados”.65 Numa medida notável pelo respeito para com os escravos que assentaram praça — mas consonante com a distinção entre escravo e soldado —, o governo imperial ordenou que a província agenciasse a alforria dos que estavam servindo como soldados, compensando, se preciso, os seus senhores. A decisão era provavelmente do interesse dos senhores baianos. Afinal de contas, devolver os escravos-soldados de Labatut ao cativeiro seria menos político do que alistá-los. Muitos donos de escravos finalmente aceitaram a compensação e renunciaram a seus direitos de propriedade.66 Não obstante o resultado final desses processos, o Exército lidaria doravante com um número significativo de homens como Francisco Anastácio e João Gualberto. A inquietante indistinção entre escravo e soldado prenunciou uma perturbação mais geral da ordem. A desordem provocada pela guerra contribuiu para o aumento da mobilidade entre as classes inferiores baianas; a fuga dos escravos e o banditismo se associaram à deserção para pressagiar uma quebra na disciplina social. Ordens emitidas às autoridades locais para que devolvessem escravos vadios aos seus donos refletem as preocupações do governo.67 O cônsul dos Estados Unidos comentou, em setembro de 1823, que os escravos e os soldados uniformizados estavam pilhando propriedades dos portugueses em Salvador, enquanto seu colega francês chamou a atenção para o banditismo rural endêmico, contra o qual o governo não ousava enviar soldados por medo de que os homens desertassem. 68 Nem toda desordem era meramente banditismo. “Há expressava quem não acesse maroto’”, relatou um correspondente; a lusofobia luta de degritar classes‘mata em termos patrióticos. O 65 Follett para Chamberlain, Salvador, 11 jul. 1823, PRO/FO 63, v. 259, f. 290r; Follett para Canning, Salvador, 4 ago. 1823, PRO/FO 63, v. 263, f. 51v. 66 Kraay, 2002:116-118. 67 Bando, 31 jul. 1823, AAPEB, v. 10, p. 69, 1923. 68 Odlin para Adams, Salvador, pós-escrito de 9 de setembro ao ofício de 24 ago. 1823, Nars, T-432, rolo 2; Jacques Guinebaud para o ministre de la Marine et des Colonies, Salvador, 6 mar. 1824, AAPEB, v. 39, p. 157, 1970.

324


cônsul britânico detectou um “espírito de republicanismo”, mas Maria Bárbara desqualificou-o como o “infernal veneno” de Cipriano Barata, então em Recife, onde se preocupava com a “ocupação” de Salvador por tropas imperiais.69 Ademais, a vitória trouxe à tona as divisões existentes no Exército Pacificador. Poucos dias depois da ocupação de Salvador, o comandante das tropas pernambucanas solicitou, com urgência, que sua unidade voltasse imediatamente para casa, acrescentando que, no intervalo, seus soldados fossem aquartelados juntos, “para sua inteira segurança, e defesa, por quaisquer motivos que possam ocorrer em tempos tão arriscados”.70 No início de setembro, vários soldados do Batalhão do Imperador (do Rio de Janeiro) foram mortos por soldados baianos; um oficial culpou os “anarquistas, terríveis anarquistas”.71 É mais provável que essa rivalidade refletisse a determinação dos soldados baianos de livrar sua pátria de tropas de fora da província. Uma mistura de ideologia política mais ampla e de patriotismo local é sugerida pelo relatório do cônsul francês de que “os soldados negros e os batalhões de mulatos percorr[iam] as ruas, roubando e maltratando os portugueses e alguns estrangeiros, insultando o governo do Rio de Janeiro e gritando morte ao imperador, morte aos portugueses e janeiristas, com a independência e a República”.72 “Janeiristas” é provavelmente uma referência ao Batalhão do Imperador, cujo comandante, Lima e Silva, substituíra Labatut no comando do Exército Pacificador. A presença de soldados portugueses, veteranos das guerras napoleônicas, nesse batalhão (mencionada por Chamberlain) deve ter acirrado os ânimos.73 O governo provincial tomou providências enérgicas, decretando toques de recolher e prisões sumárias para o porte de armas (escravos seriam castigados com o açoite).74 Uma companhia do Batalhão do Imperador embarcou pouco depois e, antes do final do mês, as autoridades enviaram sumariamente uns 360 “soldados negros (escravos)” para o Rio de Janeiro, uma medida repetida com mais 500 soldados em dezembro.75 69 “Estracto de huma

carta, que recebemos da Provincia da Bahia”, 27 ago. 1823, O Sylpho, Rio de Janeiro,

13 set. 1823, p. 54; Maria Bárbara para Luis Paulino (pai), n.p., c.set. 1823; França, 1980:122; Morel, 2001:191-192. 70 Requerimento, José de Barros Falcão de Lacerda para Governo Provisório, Salvador, 11 jul. 1823, BN/ SM, II-33, 36, 45. 71 Luis Paulino (filho) para Luis Paulino (pai), Salvador, 14 set. 1823; Maria Bárbara para Luis Paulino (pai), Salvador, 5 set. 1823; França, 1980:119, 118. 72 Morton, 1974:289. 73 Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 25 nov. 1823, PRO/FO, v. 261, f. 155v. 74 Bando, 8 set. 1823, AAPEB, v. 10, p. 67, 1823. 75 Governo Provisório para ministro da Guerra, Salvador, 12 set. 1823, AN/SPE, IG1, v. 114, f. 108; Follett para Canning, Salvador, 20 set. 1823, PRO/FO 63, v. 263, f. 81v. As deportações de dezembro foram registradas pelo cônsul francês; ver Araújo, 2000:538.


325

Em outubro, depois de mais uma briga entre soldados baianos e fluminenses, Lima e Silva demitiu-se. O governo baiano indicou o coronel Felisberto Gomes Caldeira para comandar a guarnição, e o restante do Batalhão do Imperador embarcou para o Rio de Janeiro, afastando da Bahia uma das fontes de tensão entre as tropas e satisfazendo as ambições de um homem que, segundo alguns, havia instigado a violência contra os soldados do Rio de Janeiro.76 Em vez de controlar a soldadesca, Caldeira não conseguiu reprimir a indisciplina, nem afastar a política dos quartéis. Em dezembro de 1823, a Câmara Municipal aconselhou-o a não perder qualquer oportunidade de castigar os soldados, “fazendo-os ocupar em freqüentes e aturados exercícios, único meio de os adestrar e conter”, mas as reclamações sobre os soldados não diminuíram.77 Muito provavelmente, o perfil social dos soldados alistados modificou-se rapidamente à medida que o Exército Pacificador ia sendo desmobilizado e que o governo criava um Exército para tempos de paz.78 Os soldados rasos que tinham outro emprego ou meio de subsistência provavelmente pediram baixa o mais depressa possível, deixando uma guarnição composta de uma proporção maior de homens pobres e marginais, presumivelmente não-brancos, do que a existente no Exército patriota; além disso, os ex-escravos que haviam conseguido não ser deportados em setembro e dezembro não tinham incentivo para pedir baixa enquanto o seu status continuasse incerto. Não obstante essas tentativas de embranquecer a guarnição por meio da deportação de soldados negros, o presidente ainda insistiu na necessidade de uma “absoluta reforma” das tropas em maio de 1824, declarando que “de nenhuma maneira podem convir os pretos de que se compoem os batalhões”, dos quais menos de uma décima parte eram brancos e mulatos. 79 No calor do momento, o presidente pode ter exagerado na negritude das praças. Outras evidências sugerem que ainda podia haver algum grau de segregação na guarnição de 1823/24, pois muitos dos exescravos terminaram no Batalhão dos Periquitos, que Inácio Acioli caracterizou como composto “pela maior parte de libertos e outras pessoas de classes heterogêneas”.80 O cônsul francês distinguiu batalhões ao descrever Revolta dos Periquitos 81 como um impasse entre asentre tropasosbrancas e negras. Talvezaessa segregação refletisse 76 Silva, 1919-40, v. 4, p. 91; Souza, 1945:128; Garcia, 1900:137-141; ver também Tavares, 2003:214-222. 77 Ata, Câmara, Salvador, 17 dez. 1823; Silva, 1919-40, v. 4, p. 110; Grito da Razão, Salvador, 13 fev.,

2 mar. e 13 abr. 1824. 78 Kraay, 2001a:123, 135-136. 79 Presidente para d. Pedro I, Salvador, 8 maio 1824, AN/SPE, cód. 603, v. 1, f. 66v. 80 Silva, 1919-40, v. 4, p. 179. 81 Guinebaud parao ministre de la Marineet des Colonies, Salvador, 24 nov . 1824,AAPEB, v. 39, p. 168, 1970.

326


a política oficial do governo; mas pode também indicar a relutância dos homens livres em servir ao lado de ex-escravos. Além dos soldados, que continuavam a preocupar as autoridades, um segmento maior das classes baixas livres e os que pleiteavam mudanças políticas mais amplas chamavam a atenção das autoridades. Tais pressões populares, além da ansiedade da classe senhorial quanto às relações com o Rio de Janeiro, chegaram ao auge numa série de incidentes provocados pela dissolução da Assembléia Constituinte em 12 de novembro de 1823. A reação inicial em Salvador foi altamente negativa. Embora o imperador prometesse uma nova Carta “duplicadamente mais liberal”, uma proclamação atribuída ao brigadeiro Freitas Guimarães (de volta na Bahia) condenava a tentativa de escravizar o Brasil e conclamava os brasileiros a pegarem em armas contra o “tirano”.82 Em meio a “agitação considerável” e a atos de “ofensas físicas” contra portugueses, no dia 13 de dezembro, a câmara divulgou um protesto, “de natureza violenta (...) pouco menos de uma declaração de guerra”;83 o cônsul francês relatou que a ata da câmara incluía a ameaça da secessão da Bahia caso a assembléia não fosse restaurada.84 Quatro dias mais tarde, a câmara mudou de idéia. Revogou o protesto do dia 13 (arrancando todos os vestígios dele do livro de atas) e articulou, em termos comedidos, a oposição da elite baiana às ações não-liberais de d. Pedro, pediu-lhe que promulgasse sem delongas a Carta “duplicadamente mais liberal” que ele havia prometido e tentou satisfazer o clamor antiportuguês ordenando a expulsão daqueles portugueses que não haviam apoiado a independência.85 Chamberlain atribuiu esse procedimento “à influência do general Brant, cuja família e alguns dos seus parentes chegaram na Bahia do Rio de Janeiro entre os dias 12 e 15 (...). [E]le impressionouos com a necessidade absoluta, para o bem do país, de acalmar os espíritos indignados e de usar todos os seus meios para manter a união das províncias e a obediência ao imperador”.86 As preocupações com a situação em Salvador persistiam na capital e, no início de janeiro de 1824, Chamberlain relatou que dois navios estavam sendo preparados para “dois batalhões de homens escolhidos” para restaurar a ordem na província e paralevar dissolver um regimento miliciano “que se recusa a entregar suas armas e continua a cometer todos os tipos de impropriedades e de violência contra os habitantes 82 Proclamação do general da Bahia, Salvador, 6 dez. 1823, AHMI, I-POB-06.12.1823-Gui.pr. 83 Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 31 dez. 1823, PRO/FO 63, v. 261, f. 293r. 84 Morton, 1974:293. 85 Ata, Câmara, 17 dez. 1823; Silva, 1919-40, v. 4, p. 106-110; Morton, 1974:292-294. 86 Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 31 dez. 1823, PRO/FO 63, v. 261, f. 294.


327

europeus pacíficos”.87 Esta é quase certamente uma referência ao Batalhão dos Periquitos, que há muito tempo era motivo de preocupações. No dia 30 de janeiro, Brant chegou a Salvador, encarregado de assegurar que a Câmara Municipal reagisse favoravelmente ao texto da Constituição. Para seu desgosto, o documento chegara antes dele e “os diretores da opinião pública na classe dos pardos, e pretos, bem como dos pobres e canalhas de todas as cores, aproveitando-se da faculdade concedida por S.M.I., espalharam um cento de correções ao projeto, e queriam a torto e direito ostentar de liberais”. Durante os 10 dias seguintes, Brant e “todos os homens de bem” puseram fim a esse movimento e a câmara registrou apenas duas reservas quanto ao documento.88 Uma vez resolvida a questão da Carta, Brant voltou-se contra as tropas: “A não ser os uniformes”, declarou, os quartéis de Salvador seriam confundidos com “armações da Costa da Mina”. A solução dele — a dissolução imediata do Batalhão dos Periquitos, a demissão de todos os soldados negros, a limitação do acesso aos postos inferiores a homens brancos e 800 mercenários estrangeiros para “neutralizar a influência dos pardos” — foi drástica, mas inteiramente consistente com sua visão de mundo e com o que já fora discutido no Rio de Janeiro. Antecipando que ordens nesse sentido estavam a caminho, Brant seguiu viagem rumo à Europa.89 De fato, tais ordens nunca se concretizaram e d. Pedro, prudentemente, respondeu a Brant que esperaria um momento mais oportuno, quando a lealdade dos baianos à monarquia fosse mais segura.90 A união da elite baiana ao Rio de Janeiro em fevereiro de 1824 marcou o início do fim da presença popular na política. Manifestações subseqüentes da política exaltada, inclusive o protesto de 1o de abril contra o fracasso do governo em imple mentar a ata do dia 17 de dezembro e uma conspiração militar misteriosa pró-Confederação do Equador no início de julho, não suscitaram qualquer reclamação quanto à participação popular. Em outubro, Caldeira finalmente voltou-se contra os Periquitos, implementando ordens governoa imperial para fora demitir o major seu comandante popular, visandodo transferir unidade para da Bahia. NaCastro, madrugada de 25 de outubro de

87 Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 8 jan. 1823 [sic, 1824], PRO/FO 63, v. 276, f. 14. 88 Brant para Mello, Salvador, 12 fev. 1824, ADI, 2:6; Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 5 mar.

1824, PRO/FO 63, v. 276, f. 171r-72v; Silva, 1919-40, v. 4, p. 168-171; Grito da Razão, Salvador, 17 fev. 1824. 89 Brant para Mello, Salvador, 12 fev. 1824, ADI, 2:7-8. 90 Mello para Brant, Rio de Janeiro, 10 mar. 1824, ADI, 1:59.

328


1824, alguns oficiais e soldados do batalhão mataram Caldeira e aclamaram Castro como comandante. Ele reassumiu relutantemente seu posto em meio a um impasse entre as tropas leais ao governador morto e os amotinados. Quando as tentativas de conciliar as duas facções fracassaram, os legalistas refugiaram-se nas propriedades da família de um grande senhor de engenho na vizinha Abrantes. O assassinato de Caldeira aparentemente enfraqueceu os conspiradores, pois eles proclamaram com espalhafato sua lealdade ao imperador e o batalhão preparou-se para embarcar para Pernambuco. No final de novembro, o governo provincial finalmente se refugiou em um navio de guerra, escapando assim das garras dos rebeldes. O muito temido saque de Salvador não ocorreu (principalmente porque a milícia manteve a ordem no final de novembro), grande número de soldados e oficiais implicados nos motins fugiram e os legalistas de Abrantes reocuparam a cidade no início de dezembro.91 O papel dos soldados no levante dos Periquitos permanece obscuro. No cerne da liderança rebelde estavam oficiais exaltados de baixa patente, quase todos ingressados no Exército durante a guerra. Suas propostas eram vagas. Muitos se preocupavam em não conseguir postos permanentes no Exército; havia muita hostilidade contra Caldeira, como também simpatia pela Confederação do Equador e antipatia aos portugueses. Brant identificara o major Castro como a principal fonte da desordem de fevereiro, e sua liderança no protesto de abril tendia a confirmar essa avaliação. O cônsul francês reparou nas “idéias republicanas e anarquistas” de Castro.92 Os oficiais dos Periquitos supostamente haviam lido jornais dos rebeldes pernambucanos para seus soldados e lhes e nsinado a “moderna filosofia”, em vez de i mpor a disciplina militar. 93 Seja qual for a dinâmica da autoridade hierárquica no batalhão, seus oficiais puderam contar com o apoio ativo da fileira em outubro e novembro de 1824, e um número impressionante de soldados cumpriu a ordem de embarcar para Pernambuco, em vez de desertar no final da revolta. A animosidade entre os Periquitos e os soldados dos outros batalhões provavelmente colaborou para assegurar essa lealdade. 94 Como Pernambuco depois da derrota da Confederação do Equador, a Bahia enfrentou um período de intensa repressão durante o qual se suspenderam as garan91 Tavares, 2003:187-252. 92 Guinebaud para o ministre de

la Marine et des Colonies, Salvador, 27 out. 1824, AAPEB, v. 39, p. 167, 1970. 93 Memoria..., 1867:311. 94 Presidente para ministro da Guerra, Salvador, 28 out. 1824, BN/SM, II-33, 22, 1, doc. 20; Governador das Armas Interino para presidente, Salvador, 24 nov. 1824, BN/SM, II-34, 1, 3, doc. 210.


329

tias constitucionais para que uma comissão militar dispensasse justiça sumária. Os governos provinciais e imperiais colaboraram para expulsar soldados desordeiros da guarnição de Salvador e demonstraram inequivocamente sua determinação de manter a ordem. Dois oficiais e um soldado que tentara assassinar seu comandante em outubro de 1824 foram executados. A repressão assumiu conotações raciais com a remoção de Salvador dos soldados negros e ex-escravos que ainda permaneciam na cidade. partida Periquitos da província, com aossubseqüente dispersão de seus soldadosApor outrasdos unidades do Sul do Brasil, baniu que eram então considerados os homens mais turbulentos. Na suposição de que os soldados negros seriam menos perigosos no mar do que na terra, a Marinha tornou-se o destino final de muitos. 95 Outros foram depois enviados para Montevidéu, cidade seguramente remota e normalmente assediada, onde gozariam do “frio” do Sul, como observou ironicamente um comentarista sobre o destino dos Periquitos.96 A repressão do levante dos Periquitos e a expulsão dos soldados negros de Salvador removeram o que Brant considerou uma das principais ameaças à ordem baiana em 1824. O movimento pode ser considerado, em muitos aspectos, uma rebelião dos setores mais radicais do Exército Pacificador. De fato, sua liderança fracassou em articular uma posição política clara, mas sua retórica antiportuguesa e sua ameaça aos “lordes” da província eram muito apoiadas pelos soldados rasos, muitos deles exescravos ou, tecnicamente, ainda escravos. Uma das principais razões da derrota final dos Periquitos foi a falta de apoio da milícia. A maior parte desta — e de forma significativa, os oficiais e soldados milicianos pretos e pardos — emergiu como um dos esteios do regime imperial pós-independência na Bahia, contribuindo decisivamente para a derrota da rebelião. Os milicianos demonstravam pouca simpatiapelos soldados negros dos Periquitos; como José Vicente de Santana, preferiam associar-se à monarquia e assim exigir um papel maior para si no novo Estado. Os Periquitos e demais rebeldes atormentaram os soldados e os oficiais da milícia preta, que, sob o comando de Gonçalves, se juntou aos legalistas. Gonçalves e alguns de seus homens finalmente fugiram para as forças que estavam reunidas nos superior. arredores97daOcidade, onde ele foi bem— recebido nos conselhos legalistas como oficial tenente-coronel Neves promovido como recompensa 95 Governador das Armas para presidente, Salvador, 9 fev. 1825, Apeb, m. 3.365; 24 nov. 1824, BN/SM, II-34, 1, 3, doc. 208. 96 Memoria..., 1867:316, n. 55. 97 Grito da Razão, Salvador, 14 nov. e 29 dez. 1824; Manoel Gonçalves da Silva para presidente, Salvador, 19 nov. 1824, Apeb, m. 3.693; Oficiais para presidente, Abrantes, 27 nov. 1824, BN/SM, I-31, 36, 8, doc. 60; Tenente-coronel para coronel comandante, Divisão Constitucional e Pacificadora, Armações, 30 nov. 1824, BN/SM, I-31, 23, 8.

330


por seus serviços à independência — assumiu o comando dos Henriques remanescentes, aquartelados no Forte Santo Antônio além do Carmo, e quando o governo provincial finalmente se retirou para um navio de guerra no porto, passou a ser o oficial legalista de mais alta patente na cidade. Em meio ao temor de que os rebeldes saqueassem a cidade antes de a tropa regular voltar a ocupá-la, o presidente nomeou Neves para o comando autônomo de toda a milícia da cidade; ele montou guardas da milícia no banco e em outros prédios públicos, entregando a cidade às forças legalistas dois dias depois.98 Enfim, os Henriques estavam profundamente comprometidos tanto com o novo império quanto com a ordem que a classe senhorial procurava restaurar. O fato de um homem preto (e talvez liberto), casado com uma liberta africana, ter comandado a última linha de defesa contra a “anarquia” fomentada por um batalhão de libertos não deve surpreender; uma enorme diferença de classe e status separava o artesão senhor de escravos tenente-coronel Neves e os outros oficiais e soldados dos Henriques dos soldados plebeus do Batalhão dos Periquitos.99 Os oficiais da milícia precisavam de estabilidade para reconstruir suas vidas. Como Santana, viam no apoio ao regime imperial a melhor maneiraseu de status alcançar isso. Em compensação, esperavamNo quefinal o governo imperial respeitasse e reconhecesse seu serviço patriótico. da década de 1820 e na de 1830, as reformas liberais solapariam essa barganha implícita, e os oficiais negros reconsiderariam seu apoio ao regime. 100 Entre julho de 1823 e o início de 1825, a classe senhorial da Bahia, aliada à monarquia no Rio de Janeiro, conseguiu impor na província sua visão de uma revolução conservadora pela independência. A ordem e a estabilidade completas, todavia, lhes escaparam, e as mobilizações populares do início da década de 1820 permaneciam vivas na memória popular. De fato, o entusiasmo com que o diarista anônimo saudou a notícia de que Portugal reconhecera a independência — notícia que chegou a Salvador na manhã do dia 16 de setembro de 1825 — indica algo da identificação popular com a independência. Em meio às salvas de costume, ele declarou que a notícia deixara “todos os marotos Portugueses confundidos, e envergonhados, e nós brasileiros em geral (...) [n]a maior alegria possível (...). Ó que prazer, e confusão para eles, coitados, desgraçados”.101 98 Grito da Razão, Salvador, 24 e 29 dez. 1824; Memoria..., 1867:348-350. 99 Sobre a srcem social de Neves, ver Kraay, 2001a:94. 100 Kraay, 2001a:220-225, 231-239; e 2003. 101 Chronica..., 1938:87.


331

Lembrando, 1827 e 1836

De maio a setembro de 1827, a situação política em Salvador esteve muito tensa. “Uma mina esta[va] se preparando”, escreveu o cônsul britânico no início de maio, “que pod[ia] explodir dentro de pouco tempo e causar o desmembramento deste império”. A guerra contra Buenos Aires (a Guerra Cisplatina) motivara o envio da maioria dos soldados para o Sul, e o governo convocara a milícia para fazer o serviço da guarnição, enquanto muitos dos oficiais presos por sua participação no levante dos Periquitos estavam sendo soltos. A partida das tropas do Exército significava que milicianos pretos e pardos tomariam conta da segurança em Salvador; em fins de maio, o cônsul comentou que “o número de tropas negras e mulatas nesta cidade atualmente excede muito aquele de qualquer outra descrição (...) o que faz com que a população branca corra um grande perigo”, mas reconhecia que isso “não era um objeto de muita apreensão imediata” entre os baianos.102 A soltura dos presos do levante dos Periquitos preocupava o visconde de Pirajá, que esperava que esses homens tentassem fazer outra revolução; em vez de se levantarem, eles disseminaram boatos de que Pirajá tentava proclamar d. Pedro monarca absoluto. O vice-presidente percebeu uma trama para desacreditar as “pessoas graves da província”, mas também sugeriu que alguns dos comentários “menos discretos” do visconde, muito conservador, contribuíram para os boatos.103 Em julho e agosto, apareceram proclamações conclamando a população a se levantar e a matar as principais autoridades da província antes de proclamar uma república. 104 Brant, agora marquês de Barbacena, de viagem para Londres, chegou a Salvador no início de setembro e passou dois dias intimando as autoridades a implementar uma política de linha dura contra os que ele percebia como “revolucionários” da província, “quase todos mulatos”, bem como a retirar os milicianos pretos e pardos de todos os pontos-chave de Salvador. Caso o governo não fizesse nada, a província tornar-se-ia um outro Santo Domingo, declarou.105

102 103

Pennell para John Bidwell, Salvador, 7 e 26 maio 1827, PRO/FO 13, v. 41, f. 86v, 92r. Visconde de Pirajá para ministro do Império, Salvador, 26 maio 1827, AHMI, II-POB-17.02.1827Alb.c 1-5, doc. 4; Vice-presidente para ministro do Império, Salvador, 26 maio 1827, BN/SM, II-33, 19, 56. 104 Vice-presidente para ministro do Império, Salvador, 3 ago. 1827, BN/SM, II-33, 27, 59. 105 Marquês de Barbacena para d. Pedro I, Salvador, 3 e 4 set. 1827; e para Francisco Gomes da Silva, Salvador, 4 set. 1827, AHMI, II-POB-04.09.1827, Hor.c 1-20. Ver também os documentos transcritos em Aguiar, 1896:321-326.

332


Na Bahia, Barbacena recebeu um memorial anônimo sobre a situação da província que encaminhou a d. Pedro. “Um só fato”, segundo o autor, “explicará mais que volumes”. Em 1826, não foram realizadas comemorações no dia 2 de julho, o aniversário da expulsão dos portugueses de Salvador em 1823, mas em 1827, os “revolucionários”, perturbados com a nomeação de portugueses para o comando de certos regimentos milicianos e para cargos na administração civil, resolveram comemorar o dia com um te-déum, uma parada, jantares, iluminações “e discursos da mais virulenta natureza”.106 A parada foi algo inédito, como explicou depois Francisco Joaquim Álvares Branco Moniz Barreto. As tropas milicianas receberam autorização para se reunir na véspera do dia 2 de julho em Soledade (nos arrabaldes da cidade) antes de entrar na cidade. A procissão, “toda enramada”, passou por baixo de um arco triunfal em Soledade rumo ao centro da cidade. Por uma coincidência infeliz, as autoridades militares embarcaram um batalhão do Exército para a Cisplatina naquele mesmo dia. “A canalha, que aproveita tudo”, sustentou que os soldados que embarcavam representavam a tropa de Madeira, enquanto a milícia representava o Exército Patriota de 1823. Barreto declarou que essa parada convertera “uma coisa séria [n]uma farsa” digna só do teatro; o papel conveniente de soldados em festas cívicas era fazer filas nas ruas do centro ou desfilar em praça pública. Ademais, quando o préstito chegou à praça em frente ao palácio presidencial, os “batalhões de pretos e o dos de mulatos só falavam em marotos”, o que “escandalizou” um batalhão miliciano em que serviam alguns portugueses.107 Estes são os primeiros relatos do desfile do Dois de Julho na forma que em breve se tornaria tradicional, mobilizando milhares de pessoas todos os anos. As comemorações do Dois de Julho em 1824 e 1825 foram rituais cívicos convencionais, sem a vigília noturna, nem o desfile ao centro da cidade. 108 As figuras-chave identificadas nos relatos das comemorações de 1827, os “revolucionários” ou a “canalha”, revelam a associação da comemoração patriótica com a política exaltada; o papel central da milícia, principalmente os pretos e mulatos (pardos) que dominaram numericamente a fileira soldados não-pagos, uma interpretação popular da independência. Osdesses patriotas milicianos baianossugere viam-se como vitoriosos contra os portugueses e como protagonistas centrais nas lutas de 1822 e 1823. Isso 106 “Observaçoes de hum viajante q’ passou pela B. a p.a hum seo amigo no Rio”, AHMI, II-POB-04.09.1827, Hor.c 1-20. 107 Francisco Joaquim Alvares Branco Moniz Barreto para d. Pedro I, Salvador, 1 o out. 1827, AHMI, IIPOB-01.10.1827 Bar.c. 108 Kraay, 1999:260.


333

marcou o início de uma comemoração popular duradoura da independência, na qual ela era vista como fruto de uma mobilização popular antiportuguesa. Não excluía forçosamente a lealdade ao Brasil ou à monarquia, mas o Dois de Julho reclamava o reconhecimento da luta popular na província. De fato, no ano seguinte, os patriotas baianos começaram uma campanha, enfim sem êxito, para tornar 2 de julho dia de festa nacional.109 Em 1836, O Defensor do Povo , um jornal exaltado efêmero, condenou os boatos recorrentes de que existia uma Sociedade Gregoriana em Salvador. Homenageando o abade Grégoire, o clérigo francês que de fendera a abolição e os direitos dos gens de couleur haitianos na década de 1790, a sociedade supostamente se compunha de “homens de cor parda”, alguns “ricos e de sabedoria”, que tramavam “acabar com a raça dos brancos”. Respondendo às acusações do que no Rio de Janeiro seria chamado de “haitianismo”, o Defensor declarava que os “homens de cor” eram os maiores patriotas do Brasil, as “muralhas da Independência e lib erdade do Brasil”. Lutaram e morreram diante das trincheiras cavadas pelas tropas de Madeira. Durante os “lutuosos” dias de 19 e 20 de fevereiro de 1820, os homens de se sacrifde icaram em“Os favor do brigadeiro Freitas Guimarães, “cor branca eracor conhecida todos. homens de cor”, destacava o autor, “ cuja não querem e não” desejam a desordem no seu país porque forçosamente teriam de perecer nela”. Queriam, todavia, a completa igualdade perante a lei, conforme prescrito pelo art. 179 da Constituição de 1824, uma pedra de toque na política racial pós-independência. 110 Significativamente, O Defensor nada dizia sobre a escravidão, que não se discutia na época, dados o levante dos malês de 1835 e o tratamento dos soldadosescravos da Guerra da Independência. Como os milicianos patriotas de 1827, o redator desconhecido de O Defensor contou uma história da independência na qual os “homens de cor” tiveram papel central. Para Brant e muitos outros, tais asserções eram declarações perigosas, que ameaçavam toda a ordem social. Para os patriotas de cor, todavia, representavam tentativas de conseguir a inclusão na nação, como compensação pela manutenção da ordem. Enfim, a recusa dessas demandas levou à Sabinada, na qual a milícia negra teve papel de destaque.111 109 Kraay, 1999:276-277; e 2001b. 110 O Defensor do Povo, Salvador, 13 fev. 1836. 111 Kraay, 1992, 2001a, 2003; Souza, 1987.

334


Conclusão: da província à capital

Trazer a Bahia para a história da independência brasileira permite-me destacar a importância da participação popular nesse processo político complexo. Os sucessos das províncias chegaram a afetar a capital e, de fato, não se deve tomar as lutas na Bahia (e alhures no Norte) como episódios locais. A polícia do Rio de Janeiro com freqüência prendeu pessoas que falavam dos eventos da Bahia e de Pernambuco, e Ribeiro lembra as redes de sociabilidade entre marinheiros que conectavam os portos brasileiros.112 Resta muito a pesquisar sobre essas conexões entre as camadas populares, mas a história de Joaquim Sapateiro, também conhecido como Joaquim de Melo Castro, qualificado como angola, mina ou baiano, revela algumas das possibilidades que existiam. Joaquim declarou ter sido liberto quando da morte do seu senhor em Salvador e ter passado a Guerra da Independência como criado do futuro visconde de Pirajá. Acompanhara Pirajá quando da viagem dele à corte durante a guerra, mas voltara a Salvador depois do conflito. A essa altura, Pirajá o entregou aos herdeiros de seu ex-senhor. Eles o venderam a um comerciante português que se mudou para o Rio de Janeiro em 1824. De volta à capital, Joaquim assentou praça na artilharia sem o conhecimento de seu dono. Ele logo requereu a devolução de Joaquim, mas as autoridades militares gastaram mais de um ano para esclarecer o caso. No intervalo, Joaquim lutou contra a Confederação do Equador, o que lhe deu direito à medalha da campanha. As autoridades enfim concluíram que ele, de fato, era ainda escravo e compensaram seu dono, que o alforriou.113 Nenhum dos documentos referentes a esse caso contém indícios de suas opiniões políticas, além da insistência em sua qualidade de liberto. Todavia, essa história destaca a mobilidade dos escravos e libertos durante esses anos e o papel do serviço militar nas estratégias dos escravos. Havia, aliás, muita preocupação com os soldados-escravos baianos no Rio de Janeiro. Depois de sua expulsão da Bahia, os Periquitos chegaram à capital no dia 16 de janeiro de 1825. Não lhes foi permitido desembarcar no Recife, onde foram embarcados da Confederação do Equador anteso que navio fizesse velaalguns para odos Rioprisioneiros de Janeiro. Os dois grupos certamente tiveram que odiscutir durante a viagem. Sob a mira de um vaso de guerra, o navio atracou debaixo dos canhões de uma fortaleza da capital e os prisioneiros permaneceram a bordo. Dentro de três semanas, a maioria deles estaria a caminho de Montevidéu, enquanto alguns 112 Ribeiro, 2002:260-261, 268, 271-272; e Soares, 2001:268-278, 340. 113 AHE/RQ, JJ-237-5790.


335

indivíduos seriam distribuídos entre os batalhões da corte. Pouco depois, o cônsul norte-americano soube que já se desconfiava dos “negros e pernambucanos” enviados para defender o posto avançado do império no rio da Prata.114 Para a elite baiana, é claro, isso foi menos importante do que o fato de a expulsão dos soldados negros ter embranquecido a guarnição e separado os soldados libertos da população escrava local. A remoção dos elementos desordeiros da soldadesca muito contribuiu para a relativa paz que se seguiu ao levante dos Periquitos na Bahia. Ademais, negou-se qualquer legitimidade à política dos soldados rasos. Em contraste com a Conspiração dos Alfaiates de 1798 ou com o inquérito de março de 1822, não houve qualquer investigação sobre a participação de soldados no levante. Por isso, sabe-se muito menos sobre Francisco Anastácio, João Gualberto e os outros soldados de 1823/24 do que sobre Luiz Gonzaga e as praças daconspiração de 1798.115 Foi mais 116 fácil expulsar os soldados da província e negar que tivessem opiniões políticas. A visão dos oficiais milicianos pretos e pardos sobre sua experiência na Guerra da Independência é muito reveladora da complexidade da política pós-independência e dos legados do regime colonial. Não cabem na camisa-de-força de uma luta genérica pela liberdade de um “partido negro”. Com sua ameaça aos privilégios corporativos e com sua promessa de igualdade, os ideais liberais representaram tanto uma oportunidade para os oficiais pretos e pardos quanto uma ameaça ao seu status, conquistado a duras penas durante o regime colonial. Conversas sobre a capacidade de qualquer homem negro para o generalato no Exército de um Brasil independente foram ouvidas em 1824, mas direitos iguais para os livres e os libertos — a pedra de toque da política de Rebouças117 — acabaram sendo um benefício ambíguo para os oficiais pretos e pardos quando os liberais aboliram suas unidades e criaram a Guarda Nacional, uma instituição color-blind. A perspectiva sobre o liberalismo dos oficiais milicianos pretos e pardos remonta a uma compreensão, característica do Antigo Regime, de liberdades como privilégios a serem protegidos, e do Estado como o protetor de todos os membros da sociedade. 118 O apoio à monarquia de oficiais 114

Condy Raguet para Adams, Rio de Janeiro, 31 jan., 17 fev. e 11 mar. 1825, Nars, T-172, rolo 3; Chamberlain para Canning, Rio de Janeiro, 31 jan. 1825, PRO/FO 13, v. 8, f. 115v; Mr. Hood para Chamberlain, Montevidéu, 5 maio 1825 (cópia), PRO/FO 13, v. 9, f. 105r. 115 Tavares, 2003:55-83; e Kraay, 2001a:62-80. 116 Paradoxalmente, os malês receberam tratamento muito mais respeitoso por parte das autoridades baianas, que os processaram devidamente; graças aos autos de 1835, que possibilitaram as pesquisas de Reis (2003), arrisco-me a dizer que sabemos mais sobre a cultura e sociedade afro-baianas (escrava e liberta) do que sobre os homens pobres livres e libertos que serviam no Exército. 117 Grinberg, 2002; e Mattos, 2000. 118 Kraay, 2001a:223-234, 231-239; Graham, 2001; e Oliveira, 1999:198, 210-211, 216-217, 222, 241.

336


como Santana também pode ser relacionado à tradição bem-estabelecida de reis negros no Brasil, que, como notam alguns historiadores, também tinha antecedentes africanos, reforçados pela presença de embaixadores africanos no Brasil. 119 A Guerra da Independência na Bahia mudou o significado do serviço militar, ao possibilitar o serviço de homens negros no Exército e a liberdade para (alguns) escravos. Em muitos aspectos, a guerra na Bahia foi apenas parte de uma luta maior e multifacetada para criar um império vasto sob o controle do Rio de Janeiro. A mobilização deslocou homens (e algumas mulheres) pelos quatro cantos do país, enquanto o serviço patriótico minou padrões tradicionais de deferência, ocasionando temores sobre a estabilidade da ordem social. De fato, os esforços dos liberais, em fins da década de 1820 e no início da de 1830, para reduzir o tamanho do Exército constituíram uma reação à ameaça de tantos soldados politizados. Mas cumpre reconhecer a complexidade dessa época. Os escravos lutavam pela liberdade; os livres pobres viam a expulsão dos portugueses como um primeiro passo para conseguirem algum controle sobre suas vidas. Outros, como os oficiais milicianos negros, esperavam que seu serviço em prol da independência lhes proporcionasse um status maior no aparelho do Estado. E osmuita patriotas baianos definiam uma vitória popular. Brant tinha razão de temer “a pestea independência revolucionária”como em fins de 1820. Bibliografia AGUIAR, Antonio Augusto da Costa. Vida do marquez de Barbacena. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1896. ALMEIDA, Miguel de Calmon e. Relatório dos trabalhos do Conselho Interino de Governo... Salvador: Typographia Nacional, 1823. AMARAL, Braz H. do. História da independência da Bahia. 2. ed. Salvador: Prefeitura do Município de Salvador, 1957. ARAÚJO, Ubiratan Castro de. Sans gloire: le soldat noire sous le drapeau brésilien, 17981838. In: CROUZET, François et al. (Dirs.). Pour l’histoire du Brésil: mélanges offerts à Kátia de Queirós Mattoso. Paris: Harmattan, 2000.

119 Souza, 1999:230-232; Reis, 1995/96:32-33; e Lara, 2001.


337

ASSUNÇÃO, Matthias Röhrig. L’adhésion populaire aux projets révolutionnaires dans les sociétés esclavagistes: le cas du Venezuela et du Brésil (1780-1840). Cahiers du Monde Hispanique et Luso-Brésilienne, v. 54, 1990. ———. Elite politics and popular rebellion in the construction of post-colonial order: the case of Maranhão, Brazil (1820-41). Journal of Latin American Studies, v. 31, 1999. ———. Cabanos contra bem-te-vis: a construção da ordem pós-colonial no Maranhão (18201841). In: PRIORE, Mary del; GOMES, Flávio (Orgs.). Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias. Rio de Janeiro: Campus, 2003. BARBACENA, Felisberto Caldeira Brant Pontes, marquês de. Economia açucareira do Brasil no século XIX: cartas. Org. de Carmem Vargas. Rio de Janeiro: Instituto do Açúcar e do Álcool, 1976. BARMAN, Roderick J.Brazil: the forging of a nation, 1798-1852 . Stanford: Stanford University Press, 1988. BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato: deputados do Brasil nas cortes portuguesas, 1821-1822. São Paulo: Hucitec, 1999. BERNARDES, Denis Antônio de Mendonça. Pernambuco e o império (1822-1824): sem Constituição soberana não há união. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Hucitec, Unijuí, Fapesp, 2003. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Archivo diplomático da independência. Rio de Janeiro: Lith.-Typ. Fluminense, 1922-25. 6v. CARVALHO, Marcus J. M. de. Os índios de Pernambuco no ciclo das insurreições liberais, 1817/1848: ideologias e resistência. Revista da SBPH, n. 11, 1996. ———. De cativo a famoso artilheiro da Confederação do Equador: o caso do africano Francisco, 1824-1828. Varia História, n. 27, 2002a. ———. Pátria, liberdade e espaço doméstico na primeira metade do século XIX. RIHGB, n. 163, 2002b. CASTRO, Renato Berbert de. A Tipografia Imperial e Nacional da Bahia: Cachoeira, 1823Salvador, 1831. São Paulo: Ática, 1984. CAVALCANTI, Zélia. O processo de independência na Bahia. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972. CHRONICA dos acontecimentos da Bahia, 1809-1828. AAPEB, n. 26, 1938.

338


COSTA, Emília Viotti da. The Brazilian empire: myths and histories. ed. rev. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2000. FRANÇA, António d’Oliveira Pinto da (Org.). Cartas baianas, 1821-1824: subsídios para o estudo dos problemas da opção na independência brasileira. São Paulo: Nacional, 1980. GARCIA, Manoel Corrêa. História da independência da Bahia. Salvador: Empresa, 1900. GRAHAM, Maria Dundas. Journal of a voyage to Brazil and residence there during part of the years 1821, 1822, 1823. London: Longman, Hurst, Rees, Orme, Brown, and Green, 1824. GRAHAM, Richard. Liberdade e aflição: o liberalismo econômico e o pequeno comércio de comestíveis na Bahia (1780-1840). In: De Cabral a Pedro I.Porto: Universidade Portucalense, 2001. GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros: cidadania, escravidão e direito civil no tempo de Antonio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Hucitec, Unijuí, Fapesp, 2003. ———; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem incompleta, a experiência brasileira (1500-2000), formação: histórias. São Paulo: Senac, 2000. KRAAY, Hendrik. As terrifying as unexpected: the Bahian Sabinada, 1837-1838. Hispanic

American Historical Review, n. 72, 1992. ———. Between Brazil and Bahia: celebrating Dois de Julho in nineteenth-century Salvador.

Journal of Latin American Studies, n. 31, 1999. ———. Race, State, and Armed Forces in independence . Stanford: -era Brazil: Bahia, 1790s-1840s Stanford University Press, 2001a. ———. Definindo nação e Estado: rituais cívicos na Bahia pós-independência (1823-1850).

Topoi, n. 3, 2001b. ———. “Em outra coisa não falavam os pardos, cabras e crioulos”: o “recrutamento” de escravos na guerra da independência no Brasil, 1822-1823. Revista Brasileira de História, v. 22, 2002. ———. Identidade racial na política, Bahia, 1790-1840: o caso dos Henriques. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação . São Paulo: Hucitec, Unijuí, Fapesp, 2003. LARA, Siliva Hunold. Uma embaixada africana na América portuguesa. In: JANCSÓ, István; KANTOR, Iris (Orgs.). Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo: Edusp, 2001.


339

LEITE, Glacyra Lazzari. Pernambuco 1817: estrutura e comportamentos sociais. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 1988. ———. Pernambuco 1824: a Confederação do Equador. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 1989. LEITE, Renato Lopes. Republicanos e libertários: pensadores radicais no Rio de Janeiro (1822). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. LEMOS, Juvêncio Saldanha. Os mercenários do imperador. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1996. LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência, 1821-1823 . São Paulo: Companhia das Letras, 2000. LYRA, Maria de Lourdes Vianna. A utopia do poderoso império: bastidores da política, 17981822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. MALERBA, Jurandir. A corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da independência (1808 a 1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2000. MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. MEMORIA DESCRIPTIVA dos attentados da facção demagógica na provincia da Bahia contendo a narração circunstanciada da rebelião de 25 de outubro de 1824... Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 34, 1867. MOREL, Marco. Frei Caneca: entre Marília e a pátria. Rio de Janeiro: FGV, 2000. ———. Cipriano Barata na “Sentinela da Liberdade”. Salvador: Academia Brasileira das Letras, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 2001. MORTON, F. W. O. The conservative revolution of independence: economy, society and politics

in Bahia, 1790-1840. 1974. Thesis (PhD) — Oxford University, Oxford, 1974. MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972a. ———. Nordeste 1817: estruturas e argumentos. São Paulo: Perspectiva, 1972b. ——— (Org.). Viagem incompleta, a experiência brasileira (1500-2000), formação: histórias. São Paulo: Senac, 2000. MOTT, Luiz. Um documento inédito para a história da independência. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972.

340


NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira Neves. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, Faperj, 2003. NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial. 6. ed. São Paulo: Hucitec, 1995. ———; MOTA, Carlos Guilherme. A independência política do Brasil. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1996. OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. A independência e a construção do império, 1750-1824. São Paulo: Atual, 1995. ———. A astúcia liberal: relações de mercado e projetos políticos no Rio de Janeiro, 1820-1824. São Paulo, Bragança Paulista: Edusf, Ícone, 1999. PINHO, José Wanderley de Araújo. A Bahia — 1808-1856. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1964. t. 2, v. 1. QUINTAS, Amaro. A agitação republicana no Nordeste. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1962. t. 2, v. 1. REBOUÇAS, Antonio Pereira. Recordações patrióticas, 1821-1822. RIGHB, n. 48, 1923. REIS, João José. O jogo duro do Dois de Julho: o “Partido Negro” na independência da Bahia. In: REIS, J. J.; SILVA, Eduardo.Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. ———. Quilombos e revoltas escravas no Brasil. Revista USP, v. 28, 1995/96. ———. “Nós achamos em campo a tratar da liberdade”: a resistência negra no Brasil oitocentista. In: MOTA, C. G. (Org.). Viagem incompleta, a experiência brasileira (15002000), formação: histórias. São Paulo: Senac, 2000. ———. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. ed. rev. e ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. RIBEIRO, A liberdade em construção: identidade no PrimeiroGladys ReinadoSabina. . Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002. nacional e conflitos antilusitanos RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contra-revolução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. 5v. SCHULTZ, Kirsten.Tropical Versailles: empire, monarchy, and the Portuguese royal court in Rio de Janeiro, 1808-1821. New York: Routledge, 2001. SCHWARZ, Roberto.Misplaced ideas: essays on Brazilian culture. Trans. John Gledson. London: Verso, 1992.


341

SIERRA Y MARISCAL, Francisco de. Idéas geraes sobre a revolução do Brazil e suas consequências. Anais da Biblioteca Nacional, v. 43-44, 1920/21. SILVA, Alberto da Costa e. Um rio chamado Atlântico: a África no Brasil e o Brasil na África. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, UFRJ, 2003. SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Construção da nação e escravidão no pensamento de José Bonifácio,

1783-1823. Campinas: Unicamp, 1999. SILVA, Evaristo Ladislau e. Recordações biographicas do coronel João Ladislau de Figuerêdo e Mello. Salvador: Tip. de Camillo Lellis Masson, 1866. SILVA, Ignacio Acioli de Cerqueira e.Memorias historicas e politicas da provincia da Bahia... Salvador: Imprensa Official do Estado, 1919-40. 6v. SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). Campinas: Unicamp, 2001. SOUZA, Antonio Loureiro de. Baianos ilustres, 1567-1925. 3. ed. São Paulo, Brasília: Instituição Brasileira de Difusão Cultural, 1979. SOUZA, de. Breve noticia sobre a revolução do Brazil em 1821 nas provincias da Bahia, Antônio Sergipe eMoniz Alagoas... RIGHB , n. 72, 1945. SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Unesp, 1999. SOUZA, Paulo Cesar. A Sabinada: a revolta separatista da Bahia, 1837. São Paulo: Brasiliense, 1987. TAVARES, Luís Henrique Dias.A independência do Brasil na Bahia. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. ———. Da sedição de 1798 à revolta de 1824 na Bahia . Salvador: Edufba; São Paulo: Unesp, 2003. TITARA, Ladislau dos Santos. Paraguassu: epopéia da guerra da independência na Bahia. São Paulo: Banco da Bahia, 1973. VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o golfo de Benin e a Bahia de Todos os Santos dos séculos XVII a XIX. Trad. Tasso Gadzanis. 3. ed. São Paulo: Corrupio, 1987. WEBSTER, Charles Kingsley (Ed.). Britain and the independence of Latin America, 18121830: select documents from the Foreign Office Archives. London: Oxford University Press, 1938. 2v.

Capítulo 10

O avesso da independência: Pernambuco (1817-24)* Luiz Geraldo Santos da Silva Nós pretos, pardos e brancos Cidadãos somos unidos, E à pátria oferecemos Mulheres, filhos queridos. Nós, bravos pernambucanos Exemplos demos primeiros; Às armas, corramos todos, Valorosos brasileiros.

(José da Cruz Ferreira, 1817)

Cidadãos pernambucanos Sigamos de Marte a lida; É triste acabar no ócio, Morrer pela Pátria é vida. (Frei Caneca, 1817)

Não, não creias, ó déspota inumano, Que o patíbulo assusta um peito forte: Amar a pátria, desprezar a morte, Caráter sempre foi Pernambucano. (Natividade Saldanha, 1825)

1817 e as “províncias do Norte”

Em Pernambuco e sua área de influência — as províncias do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas —, o processo de independência apresentou trajetória peculiar. Afinal, foi naquela região que eclodira em 1817, ainda sob a presença da * O autor agradece a Jurandir Malerba e a João Paulo Garrido Pimenta pelas sugestões e comentários ao presente texto.

344


corte joanina nos trópicos, um movimento político cujo objetivo era instituir um regime que pretendia ser, no final das contas, republicano. Neste, amplos setores da sociedade pernambucana e das demais províncias “do Norte” ensejaram uma separação radical da monarquia portuguesa, então organizada sob a forma de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Claro está que a idéia de ruptura com o poder monárquico não surgiu repentinamente em 1817; trazia marcas muito antigas, enraizadas na experiência histórica daquele território. Embora todas as partes da América portuguesa possuíssem dupla identidade, a regional e a lusitana,1 a região aqui considerada revelava faceta particular. A representação mental da restauração contra o domínio holandês, empreendida no século XVII, ou mesmo a guerra civil de 1710-12 — que colocou os senhores de terra sediados em Olinda contra os privilégios dados pela coroa aos mercadores da vila do Recife2 — marcaram sobremaneira a memória e a experiência histórica local. Como se verá adiante, esses aspectos ainda possuíam amplo poder de mobilização nas primeiras décadas do século XIX. Ademais, eles se tornaram, então, passíveis de serem reinterpretados à luz das idéias ilustradas amplamente difundidas naqueles anos em todo o mundo atlântico. A memória e a experiência histórica local foram, pois, elementos decisivos na justificação dos embates contra o reino unido em 1817. Contudo, apenas secundariamente apareceram na conflagração contra o império nascente ocorrida em 1824. Ao contrário, porém, do que sugeriu uma historiografia regional e nativista,3 1817 não significou uma antecipação da independência do Brasil e muito menos representou, como afirmou a historiografia saquarema, um movimento separatista, ou uma cisão no interior de um corpo político mais ou menos consolidado.4 Ora, naquele momento, nem os pernambucanos se enxergavam em meio a uma luta entre “metrópole e colônia”, nem muito menos o reino unido continha o embrião do que, após a década de 1850, poder-se-ia chamar de “nação brasileira”.5 Ante tais postulados, fazse necessário situar os termos da experiência republicana de 1817 nos quadros da crise do Antigo Regime na América, o que permite perceber, por um lado, as formas de enfrentamento poder monárquico entãoque disponíveis e, porum outro, os modelos capazes depolítico fornecerdoum quadro institucional tornasse viável governo autônomo, ainda que provisório, no reino unido. 1 Dolhnikoff, 2003:434; e Jancsó e Pimenta, 2000. 2 Mello, 1975. 3 Lima Sobrinho, 1998:24. 4 Lima, 1962. 5 Dias, 1972; Holanda, 1970; e Mello, 2001.

O avesso da independência

345

Levando-se em consideração as forças políticas que participaram do movimento contra a monarquia em 1817, observa-se que o segundo momento vital dessa análise é aquele subseqüente ao chamamento das cortes constituintes da nação portuguesa (1820). Embora d. João tivesse acenado com um perdão real em janeiro de 1818, alguns dos implicados no movimento de 1817 que não haviam sido sentenciados à morte ainda se achavam presos nos cárceres da Bahia em inícios da década de 1820. Foi, então, graças à Revolução do Porto e à formação da Assembléia Constituinte em Lisboa que muitos dos “patriotas” radicais puderam retornar à província e às lides políticas. Houve, assim, entre 1821 e 1823, uma retomada das aspirações autonomistas provinciais, ou mesmo sua realização, após estas terem sido represadas pela feroz repressão perpetrada pelo comandante do bloqueio naval ao porto do Recife em 1817, José Ferreira Lobo, e pelo governador Luís do Rego Barreto (1817-21). Constitucionalismo e autonomia

Como se sabe, as cortes constituintes, cujo chamamento se deu a partir de dezembro de 1820, permitiram a formação de governos provinciais de caráter provisório, facultando aos grupos provinciais participar diretamente da administração de suas “pátrias” — compreendidas pelos contemporâneos como local de nascimento e como territórios dotados de alguns princípios de identidade.6 Contudo, a adesão de Pernambuco ao constitucionalismo — que se seguiu à do Pará, em 1 o de janeiro de 1821, e à da Bahia, em 10 de fevereiro — não se fez sem contradições, violências ou derramamento de sangue. Ali, o governador Luís do Rego Barreto procurou controlar os termos da adesão e impedir o acesso dos grupos políticos locais ao poder da província. Em carta de 20 de maio de 1821, Barreto informa a d. João que, ao saber de seu juramento à “Constituição da Monarquia”, dera “todas as ordens necessárias para as eleições dos Deputados desta província para a representação em Cortes, par a par com os outros Representantes da Nação”. Atalhava assim a ação de “alguns facciosos”, que espalhavam “doutrinas absurdas mas que podiam achar partido no povo”. Tais facciosos, ainda conforme Barreto: julgaram ser-lhes lícito empreender mudanças de Governo, e de administração, feitas tumultuosamente e por homens obscuros e ferozes, que em nada punham a 6 Jancsó e Pimenta, 2000.

346


mira, senão em seu próprio interesse, na queda de pessoas que lhes eram odiosas, e em uma celebridade louca, triste remedo do arrojo heróico dos nossos Restauradores em bem diversas circunstâncias.

Ademais, afirmou o governador que, por um lado, já havia em Pernambuco grupos políticos formados com o intuito de compor uma junta de governo e que, por outro, discutia-se abertamente a nova configuração política da monarquia: alguns demagogos levantaram depois do dia 26 de março uma voz de independência, não propriamente de uma separação absoluta, mas o seu fito era, a meu parecer, um Governo Federal, deixando cada Capitania governar-se por si, e por o que eles chamavam Patrícios; este partido ia ganhando prosélitos (...) Coroavamse estes fins com as aparentes pretensões de uma Junta Provisional, eleita pelo povo, mas corriam pelas mãos dos prosélitos do novo sistema listas dos que haviam de ser nomeados.7

Como se percebe, a resistência de Barreto ao novo estado de coisas foi enorme e, ao mesmo tempo, a pressão dos grupos locais no sentido de controlarem o poder político na província consubstanciava-se na tomada de decisões de caráter prático e em discussões de formas institucionais. Desse modo, somente por meio de uma guerra civil, iniciada como sempre ao norte do Recife, e da criação de uma junta paralela ao governo de Barreto, a qual fora instalada na cidade de Goiana, é que os grupos locais conseguiram isolar o governador no Recife e em Olinda e forçar sua deposição. 8 Porém, ao contrário do que esses fatos possam sugerir, faz-se necessário salientar que o período do constitucionalismo luso-brasileiro também não representou uma antecipação da independência política da América portuguesa. Antes, significou um momento de aproximação entre a colônia e sua metrópole, ou entre cada província e a monarquia portuguesa. Esse aspecto é claramente observado nos vários documentos elaborados pelas juntas de governo das províncias mesmo na carta do governador Luís do Regoprovisórias Barreto antes mencionada: nela se falae da pretensão dos 7

Cf. carta do governador da capitania de Pernambuco, Luís do Rego Barreto, ao rei d. João VI sobre ter tomado conhecimento do juramento à Constituição, e informando as medidas tomadas para a eleição dos deputados da dita capitania que seguiriam viagem ao reino; as dificuldades de se proceder às eleições devido às distâncias das comarcas e aos receios do povo; e informando ter reprimido todas as idéias propagadas nessa capitania acerca da instalação de um governo federal. A.H.U., ACL, CU, 015, Cx. 281, doc. 19.148. Recife, 20 maio 1821. 8 Berbel, 1999:57-65; e Bernardes, 2003a: 23-24.


347

grupos locais a uma “independência”, mas “não propriamente de uma separação absoluta”. O objetivo era a autonomia provincial, politicamente viável em um regime federativo, ou “um Governo Federal, deixando cada Capitania governar-se por si”. É falsa, pois, a afirmação de que a primeira junta constitucionalistade Pernambuco, presidida pelo comerciante de grosso trato Gervásio Pires Ferreira — de 26 de outubro de 1821 a 16 de setembro de 1822 —, “estava deslizando rapidamente para a anarquia sob o pretexto de conquistar a liberdade”. 9 O que esta desejava, acima de tudo, era manter uma administração de caráter amplo, com forte acento na autonomia provincial. Até então, em nenhum momento se havia pleiteado uma ruptura local, ou mesmo regional, com o reino unido. Tal ruptura, paradoxalmente, só aparece no horizonte após fevereiro de 1822, por sugestão do príncipe regente e dos próceres do Rio de Janeiro, Minas e São Paulo. Assim, curiosamente, antigos partidários da República de Pernambuco haviamse conformado com os termos propostos pelas cortes, de uma monarquia constitucional com sede em Lisboa. Afinal, manejar as contas da província, aplicar suas rendas como bem quisessem, controlar as Forças Armadas, projetar reformas educacionais, introduzir mecanismos diferenciados de governo político constituíam aspectos fundamentais para os grupos políticos locais. Em suma, aspiravam sobretudo à autonomia provincial, a qual se tornara possível graças ao constitucionalismo luso-brasileiro. Profissionais liberais, padres, representantes do comércio de grosso trato e produtores ligados ao novo e dinâmico artigo de exportação da província, o algodão, contavam entre aqueles homens. Eles tinham como base territorial o Recife e o norte da província, incluindo a populosa vila de Goiana. Alguns senhores de engenho, sobretudo residentes na Zona da Mata Norte, também perfilavam com aqueles, mas a tendência da açucarocracia seria a ruptura paulatina, ao longo da fase constitucional, com o “autonomismo” provincial. Ora, é necessário destacar que a possibilidade de governar as províncias, isto é, permitir aos grupos políticos locais administrarem rendas e forças armadas e fomentarem práticasdaeducacionais culturais, criava diferenças importantes os antigos inimigos monarquia ebragantina, outrora ombreados em 1817.entre Ademais, as soluções políticas adotadas nos momentos decisivos do conflito contra o reino unido haviam gerado tensões profundas entre diferentes grupos da província. Nessa direção, a incorporação de escravos e de homens livres de cor entre partidários e combatentes da ruptura republicana constituía para alguns aspecto temerário e perigoso, 9

Lima, 1962:204-205.

348


um expediente de triste memória. É nesse quadro, pois, que as forças políticas oriundas daquele movimento tomam direções diversas na época do constitucionalismo luso-brasileiro.10 Sugere-se aqui que esse divórcio entre antigos aliados constitui aspecto central para o entendimento do que vem a ser o processo de independência em Pernambuco. Freqüentemente, põe-se ênfase demasiada nas idéias e práticas do grupo autonomista, isolando-o de uma configuração relacional da qual faziam parte os demais grupos políticos. Esse aspecto, aliás, é atestado examinando-se as inúmeras análises produzidas sobre o pensamento de frei Caneca e de outros militantes “patriotas” e radicais.11 Pouco se discute, inversamente, o lado adesista da província, constituído pelos irmãos Cavalcanti, pelos irmãos Gama e pelo morgado do Cabo, Francisco Paes Barreto. Carvalho (1998) contribuiu significativamente para corrigir essa tendência e oferecer um quadro mais amplo das lutas políticas em Pernambuco. É preciso, pois, não olhar as posições do grupo político que aceitou os termos do projeto do Rio de Janeiro com estranhamento apenas porque Pernambuco e as demais “províncias do Norte” constituíam uma “região de tradição liberal e contestatória”. 12 Antes, faz-se necessário sublinhar que havia ali bases tão sólidas para a contestação quanto para a aceitação inconteste da causa imperial. O motivo da ruptura radical entre os grupos políticos de Pernambuco, a qual daí por diante poria em campos opostos autonomistas e centralistas, seria o chamado projeto do Rio de Janeiro. Este aparece no horizonte num momento em que as províncias da América portuguesa gozavam da mais ampla autonomia — prerrogativa, aliás, sequer imaginada nos tempos dos governadores e capitães-generais enviados por Lisboa e, depois de 1808, pelo Rio de Janeiro. É nessa linha que se entende por que a primeira Junta de Governo Provisório de Pernambuco, mas também as de outras “províncias do Norte”, como a da Paraíba, custaram a reconhecer a autoridade do príncipe regente e a pertinência daquilo que se passou a denominar “independência”. Como notou Bernardes (2003a), soava desrespeitoso para os governantes locais otudo, rompimento do pacto arduamente construído cortes e, sobrecom d. João VI, bem como parecia difícil com abrirasmão da constituintes autonomia provincial penosamente adquirida. Assim sendo, os áulicos do príncipe acabaram por perpetrar um golpe de Estado que levou à destituição da primeira junta provisória de

10 Carvalho, 1998; e Mello, 1997. 11 Lyra, 1998. 12 Mello, 2001:35.


349

Pernambuco, presidida por Pires Ferreira, e à eleição da chamada Junta dos Matutos (outubro de 1822 a dezembro de 1823), que entronara os senhores de engenho da Mata Sul no poder da província. Desse modo, as elites do Sul e seus aliados políticos locais derrubavam um governo legalmente constituído, de modo a pavimentar os caminhos tortuosos da independência em Pernambuco. Autonomismo versus centralismo

Consumada a independência política e tornando-se esta sabida pelo conjunto das províncias em fins de 1822, restou aos autonomistas pernambucanos se conformarem com o chamado “projeto do Rio de Janeiro”. Isso ocorreu não por traição dos princípios antes defendidos, como afirmaram alguns historiadores, mas por três razões básicas, que invalidaram a defesa do autogoverno provincial sob o reino unido. Em primeiro lugar, os trabalhos nas cortes constituintes fracassaram no sentido de salvaguardar os direitos federativos das províncias do Brasil. Esse duro golpe no autonomismo pernambucano viabilizou a entrada em cena de projetos políticos acalentados pela bancada paulista ao tempo das cortes constituintes. Tais projetos tenderam a se materializar na confrontação entre o príncipe e Lisboa, inclusive com o chamado de uma Constituinte no Brasil em junho de 1822. 13 Em segundo lugar, observou-se que, internamente à província, amplos setores das camadas populares — majoritariamente constituídas por “pretos” e “pardos” —, viram na criação do corpo político independente motivo de júbilo, apoiando-o enfaticamente. Tais setores populares, amplamente presentes em 1817, tendiam naquele momento a desconfiar de quem não aceitasse a ruptura definitiva com Portugal. Não por acaso tiveram papel destacado na conflagração que levou os matutos ao poder em outubro de 1822, uma vez que estes defendiam explicitamente a ruptura e a constituição do corpo político autônomo com sede no Rio de Janeiro. Desse modo, a sociedade local estava dividida não apenas entre suas elites políticas e econômicas, mas também entre o povo comum. Finalmente, em terceiro lugar, a aceitação da independência pelosmoautonomistas decorreue principalmente do fato de o príncipe acenar, naquele mento, com uma proposta constitucional, então identificada com o autonomismo. Ora, recorde-se mais uma vez que este significava administrar rendas, controlar a força militar e, sobretudo, exercer a governabilidade dos povos por meio das forças políticas locais. Se esse princípio pôde ser implementado na velha ordem, ao longo da fase 13

Berbel, 1999:193-194.

350


do constitucionalismo luso-brasileiro, por que, no dizer de Frei Caneca (2001:104), não o seria nesse novo momento, marcado pela ruptura definitiva com o “velho e estonteado Tejo”? O símbolo dessa adesão dos autonomistas ao “projeto do Rio de Janeiro” e o fim de suas resistências a este materializaram-se no Sermão da aclamação, pregado pelo carmelita na Matriz do Corpo Santo em 8 de dezembro de 1822. Neste, aduzia Caneca (2001:104) que fora d. Pedro “aquele príncipe justo, magnânimo, incomparável, que tocado dos nossos males passados e das injustiças presentes do Congresso lisbonense a nosso respeito” proclamara “aquele último termo político, que nos dá liberdade, afiança a reintegração de nossos direitos postergados, assegura nossa felicidade e preconiza a nossa glória”. Essa adesão dos autonomistas ao projeto do Rio de Janeiro ocorria, porém, num momento em que sua facção não exercia o controle político da província. Como se viu, em setembro de 1822, Bonifácio havia arquitetado a derrubada da junta gervasista por meio de um enviado seu a Pernambuco, Antônio de Meneses Vasconcelos de Drummond. A resistência da junta em aceitar os termos do projeto do Rio de Janeiro, notadamente o decreto de 16 de fevereiro relativo à criação do Conselho de Procuradores das Províncias, fora o motivo do golpe que a derrubara. Assim sendo, subiadeaoAlbuquerque poder, em outubro de 1822, a Junta dos Matutos, tendo por presidente Afonso Maranhão e por membros Francisco Paes Barreto, Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque, Manoel Inácio Bezerra de Melo e José Marinho Falcão Padilha. Tratava-se de grupo local apegado aos antigos padrões de condução da política econômica do Antigo Regime, mormente vinculados à produção açucareira e baseados na Zona da Mata Sul da província.14 Eles encontrariam alento no projeto de José Bonifácio e de outros áulicos do primeiro imperador, como demonstra seu entusiasmo, externado em 23 de novembro de 1822, pela aclamação de d. Pedro. Nesse dia, a junta oficiou ao imperador informando-o de que os “habitantes de Pernambuco” revelavam ser “os primeiros que consideraram como um dever dos Brasileiros (...) a necessidade de aclamar a Vossa Majestade Imperial por Seu Legíti15 mo Monarca Constitucional, contido em seus ardentes desejos pelo amor da Ordem e da legalidade”. Ainda nesseentão momento, autonomistas e centralistas construíam diferentes interpretações da “independência”, mas ambos a abraçavam. Porém, a frustração dos autonomistas em relação ao governo imperial não tardou a se manifestar. Por um lado, acontecimentos ocorridos no Rio de Janeiro e

14 15

Mello, 2001. Cf. Ofício da Junta do Governo Provisório de Pernambuco ao imperador d. Pedro I, em As juntas governativas..., 1973, v. 2, p. 694-695. (Recife, 23 nov. 1822.)


351

sabidos em Pernambuco em 13 de dezembro de 1823 revelaram que, entre as noções de federalismo constitucionalista e lealdade dinástica, esta defendida de modo enfático por José Bonifácio, o príncipe optava pela segunda. Nessa direção, fatos como o fechamento da Assembléia Constituinte a poder de baionetas, o acirramento das ações contrárias à liberdade de imprensa — que vinham sendo tomadas desde 1822 contra o Correio do Rio de Janeiro, de João Soares Lisboa — e a carta de lei de 20 de outubro de 1823, que acabava com as juntas e instituía a presidência da província, deixavam claro que as pretensões autonomistas estavam com seus dias contados. Curiosamente, porém, acreditava-se que o príncipe mantinha intactos seus princípios constitucionais, e que seus apaniguados é que trabalhavam contra a união federativa do império. Na edição de 19 de fevereiro de 1824 do seu Typhis Pernambucano, frei Caneca ainda sustentava a idéia de que “há de raiar o dia em que o nosso augusto imperador, rompendo a venda que o cega, dará avesso à luz da verdade, que lhe encobrem a mais insolente adulação e o desenfreado egoísmo dos áulicos”. Contra esses “áulicos”, caberia aos pernambucanos abrir os olhos do imperador, constituindo-se na “salvação dos nossos brasileiros”, em “beneméritos da pátria, com um inauferível direito à sua gratidão”.16 Como sugerem alguns historiadores, a eclosão da Confederação do Equador, em julho de 1824, seria em parte, par a par de uma secessão, uma mera tentativa de sensibilizar o imperador para que este voltasse atrás na imposição do juramento à Constituição outorgada e renovasse o chamado dos deputados constituintes ao Rio de Janeiro.17 Por outro lado, no plano local, em meados de dezembro de 1823, assistiu-se ao malogro definitivo do que restara da Junta dos Matutos. Esta já havia passado por situação vexatória em fevereiro, quando um grupo de negros livres chefiados pelo governador das Armas, Pedro da Silva Pedroso, havia tomado a capital por toda uma semana.18 Os negros haviam lembrado aos brancos que não eram sempre dóceis e obedientes e que, numa situação em que se apresentavam como maioria da população — em 1810 os negros livres perfaziam 42% da população da província 19 —, poderiam levar a efeito uma mesmo rebeliãoano, de caráter racial como fora aa “Pedrosada”. Ademais, em dezembro daquele Pernambuco achava-se um passo da guerra civil. Como sempre, o movimento com o objetivo de destituir o que restara da Junta dos Matutos partira do norte da província. 16 17 18 19

Caneca, 2001:360. Mello, 2001:38; e Bernardes, 2003b:245. Silva, 2003:515-520. Alden, 1999.

352


O retorno dos autonomistas

Em 13 de dezembro de 1823, Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque chamava o “Grande Conselho” — instituição de feições democráticas criada ao tempo de Gervásio Pires — para anunciar, já à falta de outros membros da junta, que: achando-se a Província bandeada, e ameaçando uma Guerra Civil, havendo já Corpo reunido em Goiana, [entendia ser] um dever sagrado do Governo fazer cessar as calamidades públicas. [Solicitava, então,] em nome do bem da humanidade e da Província, e mesmo em nome do Grande Império Brasileiro, que [os membros do Grande Conselho] os dispensassem de um Governo, em que tinham perdido toda a força moral.20

Sabedor da carta de lei de 20 de outubro de 1823 que instituía a presidência da província, o Grande Conselho deliberou nomear nova junta, enquanto o imperador não informasse quem seria o primeiro presidente provincial. Naquela circunstância, a Junta dos Matutos deixava o poder nas mãos de um grupo que guardava claros traços de continuidade em relação aos que haviam estado à frente da revolução contra o reino unido em 1817 e do movimento do qual resultara a formação da primeira junta de governo. Desse grupo político fazia parte o carmelita frei Joaquim do Amor Divino Caneca, o poeta e advogado mulato José da Natividade Saldanha e o comerciante de grosso trato Manoel de Carvalho Paes de Andrade — respectivamente, conselheiro, secretário e presidente da Junta Provisória. No entanto, à crença quase ingênua de Caneca no imperador, contrapunha-se o ardil deste em oferecer a presidência da província a Francisco Paes Barreto, morgado do Cabo, e a seu grupo adesista. Essa atribuição havia sido feita em 25 de novembro de 1823, mas quedara ignorada em Pernambuco até fevereiro de 1824. Na sessão do Conselho da Província do dia 3 daquele mês, discutiu-se o teor do “ofício do Morgado GovernoPresidente que haviado recebido umadaCarta Régia em que [Francisco Paesparticipando Barreto] eraao nomeado Governo Província”. Membros do conselho, a exemplo de Manoel Silvestre de Araújo, entenderam que não se devia dar a posse a Paes Barreto, ao passo que outros, como Bernardo Luiz Ferreira, pensaram o inverso. A decisão final foi a de que “não convinha por ora que se lhe desse posse”.21 20 Cf. Sessão extraordinária do Grande Conselho, 13 dez. 1823, em 21 Cf. Sessão de 3 fev. 1824, Atas do..., 1997, v. 1, p. 229.

Atas do..., 1997, v. 1, p. 213-214.


353

A idéia era protelar ao máximo o retorno da “açucarocracia” da Mata Sul ao poder e buscar uma saída negociada com o imperador. Os ânimos foram se acirrando ao longo da primeira metade de 1824. Em lados opostos, autonomistas e centralistas ameaçavam a paz da província e estavam, mais uma vez, à beira da guerra civil. Paes Barreto, juntamente com Luís Francisco de Paula, Bernardo Luís Ferreira, Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque, José Carlos Mayrink e Manuel Inácio de Carvalho, constituiu em 22 de março de 1823 um governo independente na vila do Cabo, seu reduto ao sul da província. A Junta Provisória, por sua vez, resolveu realizar duas importantes sessões do Grande Conselho. Na primeira, a 7 de abril de 1824, votou-se o reconhecimento de Paes Barreto como presidente da província. Num dos votos proferidos — o de frei Caneca — insistiu-se que aceitar a presidência do morgado era anuir às intenções anticonstitucionais do imperador e aceitar um projeto “despótico” para a nação. Argumentou o carmelita, enfim, que com “a nomeação do Paes Barreto em presidente não se pode conseguir o bem-estar dos povos desta província, e se arrisca a integridade do império”.22 A outra sessão, de 6 de maio, foi dedicada à discussão do envio de tropas ao sul da província “para fazer guerra às tropas de Francisco Paes Barreto”.23 O confronto entre autonomistas e centralistas encerrava, em última análise, o conflito entre diferentes visões acerca da independência, da formação do Estado e da nação. Tais visões conviviam no mesmo contexto provincial, mas acenavam para as diferentes formas pelas quais então se construía o pacto mais amplo entre governantes e governados. Exemplo disso é o teor da discussão de outra sessão do Grande Conselho da Província, ocorrida a 6 de junho de 1824, na qual Natividade Saldanha, secretário de governo, afirmou que o que desatinava no “projeto constitucional” não era a “insignificante extorsão de dinheiros” exigida pelos poderes centrais com base nas rendas provinciais, mas a ausência do estabelecimento de “poderes políticos, de assinar a cada um a sua esfera e de fixar os seus deveres e direitos; tratamos em suma da existência da Nação”. Ainda conforme Saldanha, demandava-se: o direito de uma Assembléia Constituinte, mesmo com as dificuldades e vicissitudes que são inevitáveis à liberdade e aos primeiros passos de uma nacionalidade nova, que reclamam paciência e proteção (...); queremos assim a verdade, o crédito, a superioridade e todo o proveito do Governo Representativo (...) Queremos a 22 Caneca, 2001:538. 23 Ibid., p. 545.

354


paz sim, mas no seio da honra satisfeita. [Para ele, aceitar o] pérfido projeto [constitucional era] arriscar a nossa ainda disputada Independência, reconhecer nossa incapacidade para nos constituirmos pelo modo competente.24

A idéia de o partido autonomista de Pernambuco buscar “outra Independência” toma consistência à medida que se compreende que o princípio de autogoverno provincial recebia, então, duros golpes dos poderes que se faziam cada vez mais “centrais”. Desse modo, uma aspiração histórica das “províncias do Norte” — a autonomia provincial — acaba por configurar um projeto de nação, o que impede de se ver o autonomismo pernambucano, ou quaisquer outros, como “separatista”. A rigor, o que se srcina do confronto entre o partido autonomista, de um lado, e o imperador e os centralistas locais, de outro, não é a mera oposição de uma província isolada, que insiste em manter seu autogoverno a despeito das medidas adotadas a partir de um centro qualquer de peregrinação. Antes, trata-se de um confronto entre dois projetos de nação para o que fora outrora o conjunto do território da América portuguesa. Na edição de 10 de junho de 1824 de seu Typhis Pernambucano, Caneca deixa claro que: [quando] aqueles sujeitos do sítio do Ipiranga (...) aclamaram a s. m. imperador constitucional, e foram imitados pelos aferventados fluminenses, Bahia podia constituir-se república; Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí,federação; Sergipe d’El-Rei, reino; Maranhão e Pará, monarquia constitucional; Rio Grande do Sul, estado despótico.

Em meio a essas “possibilidades, o Rio (...) aclamou s. m. imperador constitucional, e então s. m. não ficou mais do que imperador do Rio de Janeiro”. Caso quisesse contar com a anuência das demais províncias, haver-se-ia de respeitar não apenas a idéia de monarquia, mas também a de “sistema constitucional”, pois “sem uma Constituição dada, pela acabou-se a união; fica cada província sobre si independente e soberana pois nação, que a sua união foi anunciada e baseada no conjunto indissolúvel das duas condições, sistema constitucional e s. m. imperador”.25 Definitivamente, essa não era uma visão “provincial” ou mesmo “regional” do problema da formação do Estado e da nação: contemplava-se o conjunto do que antes havia sido 24 Melo, 1895:41-44. 25 Caneca, 2001:464-465, grifos no srcinal.


355

a América portuguesa, e era toda essa territorialidade e a sua forma de governo que estavam em jogo. Confederação do Equador

Mas não havia qualquer possibilidade de haver outra nação ou outra Constituição para o império, nem chance de que a indicação para o cargo de presidente de província pudesse recair sobre algum membro do partido autonomista. Desse modo, a eclosão da guerra civil era inevitável. Atento a tudo isso estava um dos tantos mercenários contratados pelo imperador, John Taylor, que então comandava uma esquadra que bloqueava o porto do Recife. Sua presença ali revelava o caráter paradoxal da independência: por um lado, o imperador forçava a nomeação de Francisco Paes Barreto ameaçando o uso da força, por outro, acenava com uma negociação em tais circunstâncias. A negociação pouco rendeu porque d. Pedro se recusou a aceitar a legitimidade da eleição de Manoel Paes de Carvalho, indicando em seu lugar um tertius: José Carlos Mayrink da Silva Ferrão. Este, um mineiro chegado a Pernambuco como secretário do governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro (1804-17), traíra seu chefe e aderira à revolução de 1817. Contudo, fazendo jus à fama dos nascidos em sua terra natal, Ferrão recusou a oferta, que agradava a ambos os partidos, dando pretexto ao imperador para insistir mais uma vez na escolha de Paes Barreto. Dessa instabilidade política à guerra civil foi um passo. O resultado desse quadro foi a criação, em 2 de julho de 1824, de um corpo político autônomo situado ao norte da América portuguesa: a Confederação do Equador. Mais uma vez, as demais “províncias do Norte” acorreram ao projeto do Recife, e como em 1817, foram debeladas de forma radical, agora pelo governo imperial e suas forças militares mistas — isto é, em parte locais, em parte mercenárias. Guerra civil, mortes, execuções sumárias e exílios se seguiram nos anos subseqüentes. Contudo, percebem-se diferentes trajetórias individuais, diferentes destinos para os implicados. sentenciados morte, de ao 1830, passo que outros retornaram à província após oUns exílioforam e alcançaram, já naàdécada títulos e posições de destaque no cenário imperial. Embora os acontecimentos de 1824 tenham muito em comum com os de 1817 — notadamente as estratégias equivocadas, as proposições desmedidas, as veleidades republicanas e as pretendidas e nunca concretizadas adesões —, há uma dimensão muito mais ampla no segundo conflito. Não se tratava apenas de defender um sentimento regional, como em 1817, ou de um mero pugnar pelo autonomismo —, embora estes fossem aspectos presentes e radicalizados no conflito. Na verdade, em 1824 estava em jogo a vitória dos ilustrados e liberais de todos os

356


quadrantes do mundo contra os restauradores e monarquistas, que muito dificilmente se podiam denominar “constitucionais”. Mais ainda, Pernambuco acabou por reunir, à época, opositores do absolutismo e da Santa Aliança oriundos de várias partes do mundo. Estes enxergaram nas “províncias do Norte”, como informou o Argos de Buenos Aires em sua edição de 31 de janeiro de 1824, “o povo mais enérgico e livre de toda a América Portuguesa”.26 Não por acaso, com os confederados perfilavam sujeitos oriundos de outras lutas contra aquilo que então se chamava de “despotismo”. Assim, tanto em 1817 quanto em 1824, setores expressivos da sociedade de Pernambuco — e também da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará — tomaram atitudes que não encontram paralelo em nenhuma das províncias da América portuguesa. Por que, então, apenas as “províncias do Norte” conflagraram-se primeiro contra o reino unido e depois contra o império nascente? Qual a natureza dessa contestação, que, longe de ser meramente local ou regional, questionava de modo incisivo a maneira pela qual se organizava o Estado nacional? Impostos e algodões

A natureza da ruptura com a monarquia portuguesa ensaiada em 1817 tem recebido interpretações que enfatizam sobretudo razões de ordem econômica ou fiscal. Do ponto de vista fiscal, sublinha-se, por exemplo, como uma grande quantidade de novos impostos passou a afetar a economia pernambucana após 1808, drenando recursos principalmente para a manutenção da corte instalada no Rio de Janeiro.27 Entre 1808 e 1813, surgiram, por exemplo, impostos sobre compras, vendas e arrematações de bens de raiz (10% do valor de transação), sobre a propriedade de imóveis urbanos (10% do valor do imóvel), sobre a compra de cativos vindos da África (5% do valor do escravo), ou sobre cada arroba de algodão exportado (600 réis por arroba). A lista dos novos impostos surgidos no processo de “metropolização” do 28

Rio de Janeiro é enorme. Assim, tão logonão assumiu, mesmoreduzir que precariamente, controle da situação, o governo provisório só procurou impostos, maso também determinou que os direitos da coroa cobrados diretamente na alfândega de Pernambuco fossem revertidos para o Erário da própria província.29 Já em 9 de mar26 Caneca, 2001:450. 27 Mosher, 2000a:36. 28 Gouveia, 2003; e Bernardes, 2003b: 228-229. 29 Leite, 1988:204-205.


357

ço de 1817, isto é, três dias após a tomada do poder, o Governo Provisório de Pernambuco considerou o quanto era “odiosa” e “contrária aos princípios de economia pública” a carga tributária que pesava sobre os pernambucanos, a qual tornava “desigual a sorte dos habitantes do país, e membros do mesmo Estado”. 30 Embora constitua aspecto importante, a opressão fiscal não explica parte essencial do conflito, qual seja, as razões pelas quais se estabeleceu uma ruptura com o princípio monárquico de governo. Afinal, precisava-se de justificativa poderosa para aglutinar amplos setores sociais contra princípio tão arraigado no mundo social. Nesse mesmo sentido, argumenta-se com freqüência que razões econômicas concorreram em grande medida para a ruptura com o reino unido. A principal delas diz respeito ao peso e importância que a produção algodoeira foi adquirindo entre fins do século XVIII e início do século seguinte. Em 1796, o algodão equivalia a 37% do conjunto dos produtos exportados pela capitania; em 1806 essa participação cresceu para 48%, até atingir 83% em 1816. Isso refletia fatores conjunturais, como as guerras anglo-americanas e as guerras napoleônicas, que impulsionaram dramaticamente a demanda de algodão naqueles anos. Fosse como fosse, o peso econômico do setor algodoeiro revela que, então, novos produtores entravam em cena e adquiriam equivalente peso político, que tendia a contrabalançar a tradicional supremacia do setor açucareiro.31 No mesmo período, o açúcar declinou de modo significativo como produto-chave da pauta de exportações. Sua participação no total dos produtos pernambucanos destinados ao mercado externo caiu de 54% em 1796 para 45% em 1806 e finalmente para ínfimos 15% em 1816. 32 Contudo, isso não significa que o setor açucareiro passava por uma crise. Aliás, nem a América portuguesa em geral, nem Pernambuco apresentavam, então, um quadro de crise e estagnação econômica — aspecto comumente apontado como pano de fundo dos movimentos revolucionários. A época era de prosperidade,33 e isso pode ser ilustrado pelo balanço de pagamentos da província, sempre superavitário entre o final do século XVIIIPernambuco e início do seguinte. em 1805, 1814, 1815 e 1818, graças ao algodão, liderou aAdemais, lista de províncias que mais assistiram ao ingresso de rendas em decorrência de suas exportações. Assim, pois, a economia local, em íntima 30 Cf. Decreto do Governo Provisório de Pernambuco sobre a abolição de tributos.

Casa do Governo, v. 1, p. 13, 9 mar. 1817. 31 Palacios, 1997. 32 Mello, 2001:20-21. 33 Alden, 1999.

Documentos Históricos,

358


conexão com as demandas do mundo atlântico, revelava então uma clara tendência ao crescimento e à diversificação.34 Acresça-se que, se o açúcar continuava sendo exportado para a Europa no grande comércio dominado pelos lusitanos — permanecendo, desse modo, inserido nas linhas mercantis estabelecidas pelo antigo sistemacolonial —, o algodão tinha outro destino. Sua importação se processava principalmente através do mercado inglês, alimentando a dinâmica da Revolução Industrial. Em decorrência, a geografia do açúcar e do algodão havia gerado diferenças notáveis entre grupos sociais e,conseqüentemente, distintas posições políticas. Por um lado, a Zona da Mata Sul continuava baseada na tradicional produção açucareira e nos seus vínculos com o grande comércio português, ao passo que a Zona da Mata Norte passou a constituiro reduto de produtores de algodão e dos senhores de engenho a eles associados. No Recife, os comerciantes de grosso trato de srcem brasileira pendiam para uma aliança com os últimos, enquanto o grande comércio detido por portugueses tendia naturalmente a sealinhar com os primeiros.35 Todavia, dificilmente pode-se aplicar esse esquema dual, como fez Mello (2001), para entender as motivações do confronto estabelecido em 1817. Para aquele autor, é em parte o “contraponto do açúcar e do algodão” a base de explicação do “feitio instável e radical” dos movimentos políticos ocorridos na província, “pois foi ali, mais acentuadamente que em nenhuma outra região brasileira, que se aprofundou o conflito entre a nova e a velha estrutura comercial”. Indo além, Mello (2001:23-24) sugere que havia uma diferença intra-regional nítida naqueles conflitos: Quem se der ao trabalho de fazer a geografia dos movimentos insurrecionais de Pernambuco na primeira metade do século XIX, a começar pela Revolução de 1817, constatará que, no interior, a sua área natural de apoio é a mata norte; e que a reação baseia-se invariavelmente na mata sul.

Ora, esse raciocínio pode até ser válido para 1824, mas não o é para o movimento anterior. Como de já algodão se argumentou, açúcar de ambas de as regiões,político bem como plantadores da Mataprodutores Norte, alémdedos comerciantes grosso trato do Recife, estavam lado a lado na luta contra o reino unido em 1817. Em janeiro de 1818, o desembargador João Osório de Castro e Souza Falcão notara a esse respeito “que dos grandes filhos do país não houve um só nas duas comarcas do 34 Ribeiro Júnior, 1980:122-144. 35 Carvalho, 1998.


359

Recife e Olinda que não fosse rebelde, com mais ou menos entusiasmo”. Talvez apenas o grande comércio lusitano tenha estado, desde o início, contra a revolução. O mesmo desembargador escrevera em março de 1818 que se o governo da província era sabedor de supostos planos revolucionários antes da eclosão do movimento, tais informações haviam sido obtidas “à instância de alguns negociantes europeus no primeiro de março (que logo foi sabida dos conspiradores)”. 36 Tanto o morgado do Cabo, Francisco Paes Barreto, quanto os irmãos Cavalcanti — Francisco de Paula, Antônio Francisco e José Francisco —, todos radicados na Mata Sul e senhores de engenho e proprietários de amplos domínios territoriais, estavam entre os “mártires pernambucanos vítimas da liberdade” de 1817.37 Na verdade, os irmãos Cavalcanti já apareciam como principais implicados na conspiração de 1801, a dos Suassuna, organizada, como se sabe, no engenho de sua propriedade, cujo nome dera srcem ao da conspiração. Esta remetia à idéia de formação de um governo autônomo em Pernambuco, supostamente amparado em auxílio francês, em caso de invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas. 38 Como também já se discutiu, foi apenas no período do constitucionalismo luso-brasileiro, entre 1821 e 1823, que o grupo de grandes proprietários radicados na Mata Sul criou adesismo pernambucano ao projetoAssim, do Rionão de éJaneiro, do-se as daíbases por do diante das concepções autonomistas. possíveldivorcianentender 1817 como fruto de um contraponto entre os grupos radicados no sul açucareiro e no norte algodoeiro. Com efeito, esse confronto só viria à tona na vaga do constitucionalismo. Foram os resultados da avaliação política de 1817 e, sobretudo, a possibilidade de gerir o governo da província — propiciada pelo constitucionalismo e depois pela independência — que constituíram os fundamentos daquele divórcio. Resta, pois, explicar a natureza da ruptura com o princípio monárquico de poder em 1817, a qual foi bem sintetizada num decreto do Governo Provisório da Paraíba, datado de 18 de março daquele ano. Neste, os próceres locais decretavam “que não torne mais a aparecer em toda a nossa província as insígnias, armas e decorações do rei de Portugal, para banir absolutamente das nossas idéias o império do despotismo e tirania até os seus últimos vestígios”.39 36 Cf. Devassa assinada por João Osório de Castro e Souza Falcão. Documentos Históricos, Recife, v. 103, p. 91, 15 jan. 1818; Carta de João Osório de Castro e Souza Falcão a Tomás Vila Nova Portugal. Documentos Históricos, Recife, v. 103, p. 109-110, 17 mar. 1818. 37 Martins, 1853. 38 Mello, 2001:18. 39 Cf. Decreto do Governo Provisório da Paraíba sobre a abolição das insígnias, armas e decorações do rei de Portugal. Documentos Históricos, Casa do Governo Provisório da Paraíba, v. 1, p. 34, 18 mar. 1817.

360


Pernambuco restaurado

Num contraponto às explicações de natureza fiscal e econômica, mas sem desdenhar delas, sugere-se aqui que o ponto de partida para o entendimento dessa ruptura radical com o poder monárquico e com seus símbolos repousa naquilo que Evaldo Cabral de Mello (1997:17-29) chama de “sistema de representações mentais sobre o período holandês”. Trata-se, sinteticamente, de um sistema de representações que contém vários topoi, bem como uma periodização tripartida que se estende pelos séculos XVII, XVIII e XIX. Esse sistema envolve mistificações históricas, derrapagens de significados e alterações de ênfase, mas seus tópicos centrais tenderam a se cristalizar ao longo do tempo. Assim, conforme essa representação mental, os custos da guerra contra os holandeses teriam recaído principalmente sobre os “filhos da terra”, e não sobre a metrópole portuguesa, uma vez que esta se achava em meio ao caos provocado pela guerra de restauração contra o domínio de Castela (1640). Em decorrência disso, se os pernambucanos haviam restituído por sua vontade, e à “custa de nosso sangue, vidas e fazendas”, o domínio dos territórios ao norte da América portuguesa à casa de Bragança, eles deveriam ser considerados “vassalos políticos” da coroa, e não “naturais”. Finalmente, tal representação mental remete à complexa elaboração de um “panteão restaurador” no qual figuravam os “heróis” da guerra do açúcar — o reinol João Fernandes Vieira, o mazombo Vidal de Negreiros, o índio Felipe Camarão e o negro Henrique Dias. A periodização desse sistema, proposta por Mello (1997:21), aponta para uma primeira fase — a do “nativismo nobiliárquico” —, cuja duração se estende da década final da Guerra de Restauração (1650) até a repressão aos nobres envolvidos na Guerra dos Mascates (1715). A segunda fase, chamada de “nativismo de transação”, é aquela na qual nobres e mascates se unem em torno dos mesmos topoi da restauração — aspecto visível ao longo de todo o século XVIII. Finalmente, a terceira fase — a que mais interessa nesta análise — é representada pelo “nativismo radical” posterior à conspiração dos Suassuna (1801), e nitidamente presente nos movimentos políticos de 1817 e,secundariamente, de 1824. Claro está que não se devem confundir estes com outros “nativismos”, que enxergam na restauração pernambucana a base de formação da nação brasileira; trata-se, antes, de um nativismo local, próprio da capitania, no máximo de alcance regional, emanado da memória forjada nas guerras contra os holandeses. 40

40 Mello, 1997; e Jancsó e Pimenta, 2000.


361

O manejo desse sistema de representação mental por parte tanto de revolucionários quanto de defensores da monarquia é aspecto amplamente manifesto em 1817. Nessa direção, lê-se ao pé de todos os documentos impressos produzidos pelo governo insurrecional de 1817: “Na oficina tipográfica da República de Pernambuco, 2a vez restaurada”. Claro está que a primeira restauração foi aquela empreendida no século XVII contra o domínio holandês, ao passo que a segunda era a vivida no início do século XIX, e que dava fim ao domínio da monarquia portuguesa sobre o território. Ao mesmo tempo, documentos manuscritos produzidos pelo mesmo governo eram datados da “segunda era da liberdade pernambucana”. Por sua vez, o jovem poeta mulato José da Natividade Saldanha41 evocou o panteão restaurador ao compor versos com o objetivo de emular os “Jovens Brasileiros” a se alistarem nos exércitos revolucionários da República de Pernambuco:

Filhos da Pátria, Jovens Brasileiros, Que as bandeiras seguis do Márcio Nume, Lembrem-vos Guararapes, e esse cume, Onde brilharam Dias e Negreiros. Lembrem-vos esses golpes tão certeiros, Que às mais cultas Nações deram ciúme; Seu exemplo segui, segue seu lume, Filhos da Pátria, Jovens Brasileiros. Note-se, ademais, que o manejo do sistema de representações mentais concernente à restauração não era especificamente pernambucano, pois sua prática disseminava-se pelo conjunto das “províncias do Norte”. Ora, isso tinha raízes no próprio processo de restauração, uma vez que o chamado “Brasil holandês” compreendiapor nãoacaso só Pernambuco, mas também Paraíba,utilizava o Rio Grande do topos Nortedoe opanteão Ceará. Não o Governo Provisório da aParaíba o mesmo restaurador a fim de requisitar homens armados para a defesa da pátria: Alistai-vos e deixai os vossos nomes nas páginas das histórias futuras com o distintivo do vosso esforço, vejam as nações do universo que os netos dos Vieiras, dos 41 Melo, 1895:12-13.

362


Negreiros, dos Henrique Dias e dos Camarões imitaram um dia os heróis da Grécia e de Roma.42

A adesão das “províncias do Norte” a Pernambuco, retomada depois em 1824, não repousava apenas no fato de o Recife constituir o único porto de escoamento e o principal entreposto comercial para os seus produtos: ela também se assentava na filiação histórica, na experiência da restauração. não apenas em Pernambuco, mas também na Paraíba, no Rio Grande do NorteAfinal, e no Ceará havia “netos dos Vieiras, dos Negreiros, dos Henrique Dias e dos Camarões”. Assim se entende que o mito da restauração constituiu o mais importante instrumento ideológico de justificação do fim do domínio da coroa lusitana no norte da América portuguesa em 1817. Com efeito, a mais bem elaborada peça escrita sob esse objetivo saiu da pena do deão da Sé de Olinda, o dr. Bernardo Luís Ferreira Portugal, a quem coube o governo do amplo bispado de Pernambuco durante a breve república. Este escreveu em uma das tantas pastorais destinadas aos “patriotas pernambucanos” que a revolução não era coisa contrária ao Evangelho, uma vez que a posse e o direito da Casa de Bragança eram fundados em contrato bilateral. Conforme este, estavam os povos desobrigados de lealdade jurada por ter sido a dinastia quem faltou com as suas obrigações.43 A justiça da rebelião, assim, baseava-se em ter a coroa desrespeitado os supostos compromissos assumidos por d. João IV e por d. Afonso VI como compensação à restituição, após 1654, da região norte da América à suserania portuguesa. Cabia, assim, aos reis “não nos incomodar com tributos e não mandar para a administração pública e força armada gente exótica”, isto é, “portugueses” que não fossem de Pernambuco. O governador do bispado revolucionário acusava ainda que, desde a restauração portuguesa do domínio castelhano, em 1640, “foi sucessivamente atacada a dignidade e os direitos primitivos dos portugueses e brasileiros; e todas as leis fundamentais e promessas foram taladas”. Finalmente, Ferreira Portugal retoma um dos topos fundamentais da representação mental sobre a restauração — a idéia de que a vassalagem dos pernambucanos era política, e não

natural . Assim sendo, esta poderia rompida quando bempois se entendesse, ou quando um dos pactuantes faltasse com ser a palavra jurada. “Tendo os encarregados dos direitos do povo faltado ao contrato a que se ligaram com juramento solene”, aduz o deão, “não só se tornaram perjuros, porém pelos seus mesmos atos nos reintegraram em nossos primitivos direitos, dos quais haviam desapiedadamente abusado”. 44 42 Mello, 1997:196. 43 Achilles, 1973:98. 44 Mello, 1997:136-137.


363

Tais formulações foram duramente rebatidas em agosto de 1818, na vaga da repressão desencadeada pelo Estado português então sediado no Rio de Janeiro. Coube a Manuel Vieira de Lemos Sampaio, o novo bispo de Pernambuco, lembrar aos pernambucanos que não “são os povos os que elegem os reis” mas que “é Deus que elege os representantes do nosso primeiro pai; diz o Espírito Santo, por mim reinam os reis. O nosso amabilíssimo rei, e Senhor, em que Deus depositou o poder soberano acompanhado de muitos dons naturais e sobrenaturais, é todo o objeto do nosso discurso”. Ainda conforme o bispo realista: os mistérios da Soberania do Nosso Rei e Senhor Dom João Sexto não é menos respeitável que os mistérios profundos que venera a nossa Religião Cristã, [uma vez que era este] nosso Pai Soberano segundo a ordem da natureza, por descender de tantos soberanos, quantos são os monarcas portugueses, que por lei natural tantos séculos dominaram a porção portuguesa. [Assim, pois, o que lhe era] devido por natureza também o é por uma legítima prescrição.

Não cabia evocar a idéia de pacto político ou lembrar a audaciosa proposição pela qual seriam os pernambucanos “vassalos políticos” da coroa. Afinal, criara “Deus a Adão para Soberano de todos os viventes, e este Soberano poder dá aqueles que representam a pessoa do nosso primeiro pai”. Nessa ótica, o pacto político era descabido porque “não foram os filhos de Adão que lhe deram o poder de governar, sim quando nasceram o viram revestido do Divino Poder de governar, a eles só foi dado o poder de obedecer”. 45 Do ponto de vista do governo civil, coube ao desembargador João Osório de Castro e Souza Falcão, em carta de 17 de março de 1818, insistir na mesma argumentação. Destaque-se que, para este, a “mola” da revolução ocorrida na província decorrera da tarefa intelectual baseada “em aumentar invertendo os fatos da história da restauração passada sobre os holandeses deduzindo daí direitos de propriedade, doação a Sua Majestade com exclusão de quaisquer impostos”. Ainda desembargador Falcão, estas “foram as persuasões que serviram de mola paraconforme dar movi-o mento ao detestável projeto e de que se serviram com especialidade no dito dia seis [de 46 março de 1817]”. Daí decorreram, enfim, as nefandas “idéias de igualdade”. 45 Cf. Os

governadores do bispado ao clero e ao povo de Pernambuco. Documentos Históricos, Olinda, v. 104, p. 260-262, 1 o ago. 1818. 46 Cf. Carta de João Osório de Castro e Souza Falcão a Tomás Vila Nova Portugal. Documentos Históricos, Recife, v. 103, p. 109-110, 17 mar. 1818.

36 4


Os topoi da restauração foram ainda retomados no tempo do constitucionalismo luso-brasileiro, e no mesmo sentido de 1817. Em carta de 18 de março de 1822, Gervásio Pires Ferreira oficiava ao príncipe regente informando de sua crença nas “bases da Constituição”, a despeito das arbitrariedades do Congresso lisboeta, porque aquelas asseguravam à província “a liberdade” a que Pernambuco “se julga com direito, como herdeira do patriotismo dos Vieiras, Vidais e Dias”. 47 Contudo, nas lutas políticas posteriores, notadamente em 1824, o sentimento nativista tomou peso e direção diferentes. Primeiro, não mais se fazia necessário dessacralizar o poder ancestral dos reis porque o constitucionalismo já havia criado as bases para a disseminação de novo tipo de pacto entre governantes e governados. Retomar a velha tese, assentada no mito da restauração, portanto, era algo fora de moda. Segundo, o que se colocava depois de dezembro de 1822 era a discussão em torno da instauração de um Estado de tipo novo, isto é, constitucional, bem como de uma nova nação — a brasileira. Desse modo, na antecâmara do movimento que resultaria na Confederação do Equador, o mito da restauração constituía apenas uma evocação genérica, um discurso vago, que visava aglutinar em torno dos autonomistas setores descontentes com o projeto do Rio de Janeiro. Não deve ser lido de outra forma o texto inicial publicado por frei Caneca no primeiro número do Typhis Pernambucano, datado de 25 de dezembro de 1823. Neste, o carmelita escreve que estando a “nau da pátria (...) combatida por ventos embravecidos” que ameaçavam “naufrágio e morte”, cabia a “todo cidadão” ser “marinheiro”. O estorvo ao autonomismo — então posto a olhos vistos com o fechamento da Assembléia Constituinte — assumia a forma de um “medonho nevoeiro que se levanta do sul, e que vai desfechar em desastrosa tempestade”. “Firme neste princípio”, escreve Caneca (2001:303), “te falo, oh Pernambuco, pátria da liberdade, asilo da honra e alcáçar da virtude! Em ti floresceram os Vieiras, os Negreiros, os Camarões e os Dias, que fizeram tremer a Holanda, e deram espanto ao mundo universo”. Ora, o princípio de identidade dos pernambucanos, centrado no mito da restauração, ainda permanecia no horizonte, mas não passava de alusão genérica. Não mais constituía, como em 1817, justificativa de ruptura com o poder estabelecido. Este, agora nascente em sua forma imperial, ao contrário, ainda era motivo de debates, algo provisório e em construção. Vão daí os argumentos para redefini-lo, reorientálo em favor dos grupos provinciais herdeiros do autonomismo. Como bem resumiu

47 Melo, 1973, v. I, p. 63.


365

Cipriano Barata em 18 de junho de 1823, no jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco: nós não temos feito este Império para meia dúzia de famílias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais desfrutarem (...) nós somos livres, as províncias são livres, o nosso contrato é provisório e não está concluído.48 Modelos políticos

Tanto o movimento político de 1817 quanto o de 1824 acabaram, como se sabe, por assumir formas republicanas. Constituíram, pois, antecipações aos projetos insurgentes da Bahia (1837/38) e do Rio Grande do Sul (1835-45). Se os historiadores revelam grande dificuldade para caracterizar o republicanismo vigente nesses movimentos do período regencial,49 maior ainda tem sido a estupefação e a falta de consenso diante daquele emergente em Pernambuco e nas províncias limítrofes nos anos densos que vão de 1817 a 1824. A esse respeito, João Paulo G. Pimenta (2003:133) escreveu que a República de 1817, embora fosse norteada “por um projeto politicamente vago e pouco articulado”, possuía um “caráter de frontal contestação ao governo monárquico”, o qual era “dado pela recorrência a uma idéia (igualmente vaga) de ‘república’, a qual se pretendia erguer na condição de um modelo político alternativo ao vigente”. Quais seriam, então, os modelos políticos do movimento de 1817 e 1824, considerando que ambos, como já se disse, tomaram uma configuração republicana? A esse respeito, a historiografia insiste em sublinhar as fontes norte-americanas e francesas dos movimentos políticos em questão, sustentando que os modelos perseguidos pelo partido autonomista pernambucano não podem ter sido outros. Em mais de um escrito, Evaldo Cabral de Mello argumenta que o republicanismo alimentado pelos autonomistas tinha semelhanças profundas com as doutrinas dos

founding norte-americanos. Estes, Mello (2001:31), “haviam pensado não emfathers termos da independência dos segundo Estados Unidos mas de uma Constituição federal escrita para o Império Britânico”. Noutro texto, Mello (2004) observa que havia distintas visões constitucionais em jogo na América do Norte, mas também na América espanhola. Ora, havia diferenças de graus de autonomia dos corpos políti48 Leite, 1989:118. 49 Souza, 1987.

366


cos locais entre os Articles of Confederation, de 15 de novembro de 1777, e o texto prevalecente da Constituição de 1787. Aquele tinha aspecto confederativo, ao passo que o segundo formatava uma federação com poderes centrais e sem interesse de associação com outros corpos políticos. Para Mello (2004:6-8), “Frei Caneca pensava antes em termos do sistema norte-americano dos Articles of Confederation do que na Constituição federal de 1787, nos quais os Estados haviam preservado feixe menos amplo de poderes”. Fosse como fosse, para Mello, pairava no horizonte ideológico dos partidários da autonomia provincial em Pernambuco principalmente a experiência norte-americana. Por sua vez, Leite (1988:194) notou que o “ideário político” dos revolucionários de 1817 incluía uma “idéia de liberdade” cuja fundamentação repousava na “luta contra o sistema colonial”. Sua inspiração estava diretamente relacionada às formas políticas, mormente republicanas, presentes na experiência de “outras nações da América, em especial os Estados Unidos”. Nessa direção, um aspecto anedótico acena para o fato, incluído na defesa do conselheiro do governo revolucionário, José Pereira Caldas, de que este fora cognominado o “Franklin” do Brasil. Ao mesmo tempo, o tratamento de “vós” e o apelativo “patriota”, presentes naquele “ideário”, seriam reflexos, ainda conforme Leite (1988), da “influência francesa” atribuída ao movimento. A argumentação de Bernardes (2003b:225) segue a mesma linha. Para este, no Pernambuco de 1817 e de 1824, “dois acontecimentos externos constituíram importante referência e fonte de inspiração: a independência das treze colônias da América inglesa (1776) e a Revolução Francesa (1789)”. Reiterando a idéia segundo a qual as fontes de inspiração de 1817 em particular, mas também de 1824, se situavam principalmente nos eventos localizados nas sociedades do Hemisfério Norte, a historiografia pouco atentou para os vínculos efetivos, traduzidos em formas institucionais, que as sociedades hispânicas haviam fornecido para a experiência revolucionária pernambucana. Primeiro, esses vínculos decorrem da própria proximidade temporal das duas experiências: como se sabe, as guerras contra a metrópole no Vice-Reinado do Prata haviam começado no iníciodas da década de 1810, indo até julho de 1816, quando se estabeleceu a independência Provincias Unidas en Sud América. Estas, articuladas por laços federativos, constituíam diferentes unidades estatais portadoras de distintos projetos nacionais, os quais tenderiam a confrontar-se com os ideais centralizadores de Buenos Aires, notadamente após 1819, quando uma Constituição comum fora elaborada.50 Assim, havia 50

Pimenta, 2002:160-161.


367

em 1817 um modelo de luta política antimonárquica bem mais próximo e efetivo que os freqüentemente evocados pela historiografia. Segundo, em vez de se insistir no vínculo do ideário da República de Pernambuco com o “exemplo” da América do Norte, ou de retomar aspectos anedóticos, como o referente ao “Franklin do Brasil”, mais decisivo é explicar a natureza das formas institucionais adotadas em 1817 — notadamente a junta de governo — bem como seu republicanismo — geralmente descrito como “confuso” ou “genérico”. Aliás, tais confusão e generalidade talvez decorram do aspecto federativo, já antes presente na experiência das Províncias Unidas do Sul da América, e que fora muito mal compreendido pelos contemporâneos. Em 1823, ao conhecer o projeto autonomista pernambucano, o cônsul da França em Pernambuco, Lainé, escreveu que não sabia dar nome “a esta espécie de governo”, o qual acenava para a possibilidade de que “o Império se tornaria a união de estados bem distintos”. Argumentava ainda o cônsul em julho de 1823, isto é, um ano antes da Confederação do Equador, que era sabedor da formação de “um vasto complô” que buscava “do sul ao norte, Bahia, Pernambuco, Paraíba etc., proclamarem-se repúblicas unidas”, isto é, federadas.51 Esse tipo de aparente confusão estava na base dos projetos políticos então vigentes na bacia do rio da Prata, como destacou Chiaramonte (2001:24). Ali, “província” acabou se tornando sinônimo de “Estado”: “depois da chamada ‘anarquia do ano 20’”, argumenta o historiador argentino, “as províncias foram assumindo explicitamente sua independência soberana, ao mesmo tempo em que persistiam em tentativas de união”. Inscrevem-se nesse processo os tantos “pactos interprovinciais”, cuja série fora iniciada “pelo Tratado de Pilar de fevereiro de 1820”. Assim, pois, o que seriam os pactos senão “formas de relação entre entidades soberanas”? Ademais, a própria promulgação de “textos constitucionais, a partir do Regulamento Provisório Santafesino de 1819”, traduzia igualmente “a necessidade de regulamentar o exercício das atribuições soberanas dessas províncias-Estados”. Ora, a instituição das juntas provisórias de governo nasceu em ambiente espanhol na década Adepartir 1800,demas foi no da América do—Sul ganhou relevo surpreendente. 1810, taisuniverso formas institucionais as que juntas — estavam presentes em Caracas, Buenos Aires, Santa Fé de Bogotá, Santiago do Chile e Quito. Contudo, tratou-se de aspecto especificamente americano a união dessa instituição com o federalismo, que articulava a criação de vastos corpos políticos e forte autonomia provincial. O surgimento de tais fenômenos políticos, como sugere Pimenta 51

Mello, 2001:32.

368


(2003:124), era “de domínio público nos principais centros da América portuguesa, sendo acompanhado com vivo interesse pelos homens de Estado e todos os demais interessados em política”. Frei Caneca lia e citava no Typhis Pernambucano tanto o Argos, de Buenos Aires, quanto o Aurora, de Montevidéu. Antes disso, conhecera provavelmente o Censor e a Gazeta de Buenos Ayres, ambos publicados na capital portenha antes de 1820. As citações do Typhis, que apareceu apenas em dezembro de 1823, ocorriam num tempo em que esses periódicos platinos não eram lidos como fontes de inspiração externa, mas como reforço da luta política local. Na edição de 27 de maio de 1824 — às vésperas da Confederação do Equador —, Caneca (2001:450) cita o Argos de 31 de janeiro, como já foi indicado anteriormente, informando que neste se escrevera que os pernambucanos eram, então, “o povo mais enérgico e livre de toda a América Portuguesa”, os verdadeiros “defensores da liberdade brasileira”. Essas não foram as únicas referências a jornais portenhos contidas no Typhis. Antes disso, porém, outros jornais platinos deram conta dos acontecimentos de Pernambuco e lamentaram a derrota da revolução de 1817. O Censor, de 1o de maio de 1817, informou que a revolução pernambucana resultara de uma “comoção popular”, a qual depusera o governador e dera bases para o surgimento de “um governo de cinco pessoas ao qual prestou sua obediência toda a guarnição. Têm-se tomado as medidas mas ativas para sufocar a revolução que toma o caráter de uma verdadeira independência do rei e da metrópole”.52 Por sua vez, a Gazeta de Buenos Ayreslamentou, em sua edição de 2 de agosto de 1817, o fim do movimento das “províncias do Norte” da América portuguesa, mas evidenciou, ao mesmo tempo, o errado cálculo político de seus mentores. 53 Simultaneamente, o exemplo vivo, móvel, em plena fermentação, das Províncias Unidas da América do Sul — que permaneceu no horizonte até pelo menos 1825 — acenou igualmente para a formatação federalista buscada junto às outras “províncias do Norte” tanto em 1817, quanto, principalmente, em 1824. Embora a expressão do Equador”, principalmente em decorrência dos vários manifestos“Confederação assinados por Manuel de Carvalho Paes de Andrade em 2 de julho, tenha se tornado usual para descrever o corpo político então surgido no norte da América portuguesa, observa-se em ata da reunião do Conselho do Governo de Pernambuco de 5 de agosto a inclusão de outra expressão para designá-lo. Naquela sessão, oficiou52 53

Pimenta, 2002:159. Ibid., p. 159-160.


369

se “aos Presidentes do Maranhão e Pará para se unirem à Confederação das Províncias do Norte”.54 Ora, essa expressão parece constituir um claro contraponto, mas no sentido da complementaridade, às “Províncias Unidas do Sul da América”. Ademais, a memória nativista e revolucionária pernambucana, cunhada anos depois dos acontecimentos de 1817 e de 1824, reitera essa interpretação de forma contundente. Um revolucionário presente a ambos os movimentos — o mais tarde comendador Antônio Joaquim de Melo — escreveu em duas biografias, destinadas a resgatar do esquecimento a memória daqueles anos, que os projetos políticos emergentes na bacia do rio da Prata constituíram a base das ações e dos pensamentos dos revolucionários de Pernambuco em 1817. Na biografia dedicada a Gervásio Pires Ferreira, observa que: [os] povos limítrofes do Brasil haviam-se já erguido e lutavam para sacudir o jugo colonial e constituir-se em Nações livres; o exemplo era fascinante e contagioso; e já com temerária franqueza essas idéias e necessidades enunciavam-se em Pernambuco; nem faltava a inteligência, quando não alguma coisa de liga, a respeito, em outras províncias do Norte.55

Escusado dizer que “alguma coisa de liga” diz respeito, evidentemente, a concepções de tipo federativo. Por sua vez, na biografia dedicada a José da Natividade Saldanha, o mesmo biógrafo retoma essa tese ao também se referir ao movimento político de 1817: Já os povos contérminos ao Sul e ao Poente do Brasil derramavam em batalhas seu robusto sangue para sacudirem o jugo colonial e constituírem-se em Nações independentes e livres. O não acompanhá-los esta outra parte da América, o Brasil, em tão generosa e sublime empresa, seria uma prova indeclinável de seu atraso intelectual e moral, de seu contentamento ou vil frieza nos ferros da absoluta tirania embrutecedora. Livrou-a, porém, deste opróbrio a província de Pernambuco.

Ao se sublinhar os vínculos entre os projetos políticos das “províncias do Norte” e do antigo Vice-Reinado do Prata, não se quer, entretanto, desdenhar as fontes de inspiração constituídas pela revolução da América do Norte e pela Revolução Francesa. 54 Cf. Sessão do dia 5 de agosto, em 55 Melo, 1973, v. I, p. 24.

Atas do..., 1997, v. 1, p. 303.

370


Mas há que se conferir o devido destaque aos acontecimentos do Prata, os quais forneceram aos revolucionários de Pernambuco, graças à sua proximidade temporal, espacial e cultural, certas formas institucionais — como a junta de governo provisório — e uma noção, apenas aparentemente confusa, de federalismo. Portugueses, sois pernambucanos!

Finalmente, é preciso esclarecer que uma diferença central separa o ponto de vista dos autonomistas pernambucanos daquele defendido na América espanhola. Refiro-me ao fato de que, se ali, o conflito aberto e violento entre peninsulares e criollos manifestou-se de forma veemente, em Pernambuco a busca de aproximação entre “portugueses do Brasil” e “portugueses de Portugal” sempre foi uma constante. Ainda em 1817, a famosa Proclamação do Novo Governo de Pernambuco, elaborada em início de março, expressava claramente que a “pátria é a nossa mãe comum, vós sois seus filhos, sois descendentes dos valorosos lusos, sois portugueses, sois americanos, sois brasileiros, sois pernambucanos”.56 A revolução dirigia-se, pois, contra o rei, a monarquia, não contra os “portugueses de Portugal”. ler nestacontra proclamação a intenção da permanência da unidade nacional “Poderíamos luso-brasileira?” — indagou-se pertinentemente Maria de Lourdes Vianna Lyra (1994:167). Ou estariam os pernambucanos, como também notou a historiadora, “apenas buscando assegurar o apoio, à causa da pátria, dos portugueses ali residentes?”. Essa concepção paradoxal, mais tarde consagrada na dissertação de frei Caneca sobre a “pátria do cidadão”, está presente na carta enviada ao governo republicano dos Estados Unidos da América, datada de 12 de março de 1817. Nesta, o governo revolucionário de Pernambuco manifestava que seguia o “exemplo” de “patriotismo” dado pelos norte-americanos “ao mundo inteiro na vossa brilhante revolução que procuramos imitar”. Além disso, falava ali dos “nossos caracteres e semelhança de causa” e, claro, de meios, levava o governo provisórionaa requisitar “auxílios a que nos da dá falta direito a vossaque generosidade”. No entanto, mesma carta os pernambucanos contrapunham-se claramente aos norte-americanos e à sua luta anticolonial ao argumentar que a revolução das províncias do Norte da América portuguesa fora realizada por “patriotas brasileiros e europeus”. Mais ainda, sustentavam que esta havia sido “firmada na mais perfeita união com os nossos irmãos 56 Bonavides e Amaral, 2002, v. I, p. 463.


371

europeus, que conosco habitam”. Nada mais estranho, pois, às lutas antieuropéias tanto dos norte-americanos quanto dos hispano-americanos do sul. 57 Ao tempo do constitucionalismo luso-brasileiro — de notória aproximação com a monarquia portuguesa —, Gervásio Pires Ferreira escreveu edital, datado de 18 de setembro de 1821, dirigido aos comerciantes portugueses que insistiam em deixar a praça do Recife. Por meio daquele documento procurava fazê-los ver que aquela “retirada” apenas externava o pouco “respeito e afeição às Ordens do Soberano Congresso da Nação Portuguesa, de quem sois igualmente filhos”. Garantia, ademais, que seu governo provisório e constitucional “nunca distinguiu os Portugueses pelo local de seu nascimento, e que os mesmos membros que o compõem são oriundos de um e outro hemisfério”. Retomando os termos da Proclamação de 1817, o presidente da junta de governo reavivava o passado para “desassombrar” os reinóis: A experiência de comportamento de vossos irmãos brasileiros no espantoso dia 6 de março e seguintes, apesar dantriga i de alguns desgraçados, d’aquém e d’além mar, (...) vos deve ter convencido que os Portugueses-Brasileiros não vêem nos PortuguesesEuropeus senão irmãos e amigos. A identidade de religião, de língua, de costumes, as mais estreitas relações de sangue, as mesmas leis e governo, e sobretudo mútuos inte58 resses, esta mola real do coração humano, tudo afiança uma tão grata verdade.

Porém, a peça mais prolífica e mais brilhante de exortação da união entre “europeus” e “indígenas”, ou brasileiros, foi a famosa Dissertação sobre o que se deve entender por pátria do cidadão e deveres deste para com a mesma pátria, saída da pena de frei Caneca.59 Evaldo Cabral de Mello (2001:25) afirma que essa peça, escrita “nos primeiros dias do ano de 1822”, nas palavras do próprio frei Caneca (2001:53), fora elaborada para “dar formulação teórica a um dos principais objetivos de Gervásio Pires Ferreira, como seja conciliar o comércio português da província com a nova ordem das coisas”. Utilizando noções oriundas de Cícero Ático e de outros autores antigos, bem como de tratadistas da Era das Luzes, a exemplo odecarmelita Pufendorff — cujos escritos sobre o direito das gentesinfluenciaram sobremaneira descalço —, Caneca lamenta o fato de os “ingleses naturais dos Estados Unidos na América” terem se tornado “rivais dos ingleses europeus”. Essa “rivalidade”, ainda conforme 57 Cf. Carta do Governo Provisório de Pernambuco ao presidente dos Estados Unidos da América.

mentos Históricos, Recife, v. 101, p. 18-19, 12 mar. 1817. 58 Melo, 1973, v. I, p. 28-29. 59 Lyra, 1998.

Docu-

372


aquela dissertação, “cresceu tanto de ponto, pelos gravames da metrópole”, que os primeiros “chegaram finalmente a sacudir o jugo (...) reivindicando sua liberdade natural” e proclamando “sua independência”. “Quem ignora que esta mesma rivalidade tem desmembrado a América Espanhola da sua metrópole européia?” Lembrando fatos da própria história local, como a guerra de 1710-12, lamentava igualmente que esse “mau humor se tem estendido, porventura, mais em Pernambuco” que qualquer outra parte da América Suaeargumentação seguia nade mão em oposta dos conceitos depátria e naçãoportuguesa. então vigentes, sugeria uma tentativa construir uma visão alternativa deles. Assim, pois, para Caneca, “a pátria do cidadão não é só o lugar em que ele nasceu, como também aquele em que ele faz sua morada e fixou o estabelecimento”. Em outras palavras, “apátria não é tanto o lugar em que nascemos, 60 quanto aquele em que fazemos uma parte, e somos membros da sociedade”. Havia, conforme os “argumentos da razão”, a “pátria de lugar”, a “pátria de escolha” e, finalmente, a “pátria de direito”: cabia o reconhecimento da necessidade ou da indispensabilidade da “pátria de direito” àqueles que não podiam “ter a de lugar”. Como sintetizou Caneca (2001:74): os portugueses europeus estabelecidos em Pernambuco, só pelo fato de nele virem habitar e estabelecer-se, legítimos compatriotaspelos destaindígenas província, ela sua pátria de direito; e como taisão s devem ser reconhecidos de ePernambuco, e amando-se fraternalmente, mostrarem que são cidadãos do mesmo foro e direito, uma só família de irmãos legais, sem jamais se distinguirem pela fútil, prejudicial e insubsistente diversidade de solo natal, detestando e alongando de si a mal entendida paixão de nação ou paisanismo.

Assim sendo, percebe-se que, ao longo dos anos cruciais da luta política contra o reino unido e pela autonomia provincial, isto é, de 1817 a 1822, o antilusitanismo não se manifestara em nenhum momento entre as elites locais. Bem ao contrário, a busca de uma união de vistas entre portugueses do Brasil e portugueses de Portugal constituiu uma meta constante e firmemente perseguida.61 60 Caneca, 2001:98, grifos no srcinal. 61 Algo radicalmente diverso era proposto no contexto platino. Em Buenos Aires, ou mesmo na Federação

artiguista, como mostrou Chiaramonte (2001:41-42), pátria não era lugar de nascimento, nem muito menos uma sociedade aberta que permitia a união de vistas entre americanos e europeus. Antes, seu território era toda a América e, mais importante, seus membros eram pessoas aqui nascidas. Europeus, quaisquer que fossem suas procedências, não poderiam ser membros da mesma “pátria”. Para eles, não havia “pátria de direito”. Ao mesmo tempo, a maior preocupação existente no território do antigo Vice-Reino do Rio da Prata dizia respeito às diferenças provinciais, as quais estorvavam, então, os princípios da unidade na diversidade confederativa (Pimenta, 2002:112).


373

Havia, pois, uma profunda diferença entre os conceitos de pátria de frei Caneca e aquele elaborado no calor das lutas antimetropolitanas no contexto do rio da Prata. Eles atendiam a realidades diversas e apontavam para o fato de estas serem muito mais vastas e poderosas que os aspectos comuns presentes nos seus projetos políticos. É verdade, porém, que, como demonstrou Mosher (2000b), um sentimento antilusitano apareceria no Brasil nas décadas de 1830 e, principalmente, de 1840. Este surgiu em decorrência da frustração, observada apenas entre os liberais, causada pelo peso e influência dos portugueses de nascimento na condução da vida política do império. Tratava-se, então, contraditoriamente, da retomada de um princípio político da luta anticolonial num contexto pós-colonial, mas ainda marcado pela herança do “viver em colônias”. Todavia, o que interessa a esta análise é a ênfase posta nos anos de 1817 a 1824 e, não, na exclusão dos portugueses da “pátria” ou da vida política da “nação”, mas na sua inclusão e conversão em “patriotas” da América. Assim, portanto, se havia paralelos na luta anticolonial de pernambucanos, norteamericanos e hispano-americanos, havia, ao mesmo tempo, uma diferença ideológica essencial, que primava pela união entre europeus e “indígenas”. “Pretos” e “pardos” no mundo político

Um aspecto marcante dos movimentos políticos verificados na província de Pernambuco entre 1817 e 1824 diz respeito ao grande número de pessoas comuns que neles tomou parte. Carlos Guilherme Mota (1972:241-244) observa que houve uma mudança capital entre a inconfidência mineira de 1789 e a revolução pernambucana de 1817 do ponto de vista das defesas de seus implicados. Enquanto na primeira atribuíram-se aos indivíduos e aos rigores do sistema colonial os motivos da conjura, em Pernambuco não se apresentou culpado, mas insistiu-se em que o movimento resultara do “poder irresistível” da “massa dos povos”, da “massa enorme”, do “furor da plebe”, dos “povos desordenados”. Contudo, os “povos” aos quais tanto se referiam os observadores coevos da revolução não encontram equivalência na categoria homônima e típica do Antigo Regime. Nesse sentido, um informante a serviço de d. João VI escrevera em 15 de janeiro de 1818 que a “populaça” de Pernambuco constituía uma “canalha que se compõe geralmente de mulatos, negros etc.”, a qual revelava-se “entusiasmada da palavra ‘liberdade’ que se espalhou no tempo da revolução”.62 Assim, pois, no bojo da crise do Antigo Regime nas Améri62 Cf. Anônimo. Memórias históricas da revolução de Pernambuco e cartas. Documentos Históricos,

p. 230-265.

v. 107,

374


cas, “pretos” e “pardos”63 — ou negros livres — adentravam num mundo político cujo acesso era, até então, dominado por grupos oligárquicos. Debelavam, enfim, princípios hierárquicos tradicionais associados à ordem aristocrática. Evaldo Cabral de Mello (1997:22) nota que, longe de revelar papel desprezível na conjuntura marcada pelo processo de independência, a presença de pessoas comuns nos movimentos da época pareceu determinar tanto a entrada de Pernambuco no “aprisco imperial” quanto, paradoxalmente, a liquidação das veleidades democráticas e republicanas locais. Ora, foi na vaga do nativismo radical de início do século XIX que se percebeu o apelo ilustrado, próprio dos novos tempos, que conformara o ingresso dos homens de baixa extração nos “negócios de brancos” da província. Em decorrência, nota-se que o segmento oligárquico da açucarocracia recua em 1817 e tende a se aliar, daí por diante, ao projeto do Rio de Janeiro. “Ao vestir-se um santo”, diz Mello, “desvestiu-se o outro”, isto é, ao se apelar para a presença dos setores de baixa extração nos eventos ocorridos entre 1817 e 1824, a tendência assumida pelos grupos tradicionais vinculados à produção açucareira foi recuar politicamente, o que, passada a fase do constitucionalismo luso-brasileiro, equivalia a aderir ao projeto do Rio de Janeiro.64 Por outro lado, há que se indagar acerca dos interesses dos principais grupos locais — os que primavam pelo autonomismo provincial, por um lado, e os que defendiam o centralismo ou a adesão da província ao projeto do Rio de Janeiro, por outro — em engajar “pretos” e “pardos” livres nas lutas políticas posteriores à fase do constitucionalismo luso-brasileiro. Carece, pois, como sublinha Carvalho (2003:5), investigar as redes de clientela e de poderes locais nos quais “pretos” e “pardos” estavam envolvidos em nome dos princípios políticos advogados por um e por outro partido. Nessa direção, é pouco aconselhável associar, como o fez Bernardes (2003b: 243), participação popular e autonomismo provincial. Escrevendo acerca da crise do constitucionalismo luso-brasileiro, esse historiador notou que, em Pernambuco, a adesão ao projeto do Rio de Janeiro fora obtida em decorrência da “paradoxal, embora breve, união entre os de grandes e escravos do sul de Pernambuco e a gente livre cor doproprietários Recife”. Ora, de nãoterras há paradoxo algum aí, nem, muito menos, tratou-se de aliança “breve”. Ambos os partidos que se digladiaram na província entre 1821 e 1824 buscaram o apoio dos negros livres locais para levar a 63 A razão pela qual

os termos “pretos” e “pardos” aparecem no texto sempre entre aspas decorre do fato de constituírem categorias nativas, ou noções coevas presentes nos documentos da época aqui privilegiada — século XVIII e início do XIX. 64 Carvalho, 1998.


375

cabo suas pretensões políticas. Aliás, as oscilações desses sujeitos entre o autonomismo e o centralismo acenam, curiosamente, para disposições que são específicas dessa camada da população. Assim, as acusações que pesavam contra os negros livres envolvidos na revolução de 1817 apontam para práticas e concepções políticas que apenas em parte foram elaboradas em decorrência de contatos com ilustrados radicais. Em grande medida, elas surgiram em conversas nas oficinas artesanais, nas corporações militares, nos círculos familiares. É bastante ilustrativa, nesse sentido, a rede formada por José do Ó Barbosa, Francisco Dorneles Pessoa e Joaquim dos Santos. Todos eram alfaiates, da milícia dos “pardos” e parentes: Barbosa e Dorneles eram irmãos, e Joaquim dos Santos era genro de Barbosa. Barbosa fora acusado de rasgar “uma das suas patentes publicamente (julga-se que a de tenente)”, de tê-la calcado “aos pés” e de proferir “coisas contra nosso Augusto Soberano, que até seria vergonhoso repetilas”.65 Além disso, foi descrito como sujeito “influído. Tratou mal os presos das Cinco Pontas. Falador descarado contra El Rei”. Sobre seu irmão, Francisco Dorneles Pessoa, pesavam acusações de igual teor: “Influído, falador, tratou mal os presos das Cinco Pontas, foi coronel de Caçadores pelos rebeldes”. Joaquim dos Santos também fora descrito como “influído”.66 Por sua vez, Joaquim Ramos de Almeida, sargentomor do Terço Velho de Henriques,fora “acusado de ter assinado a Capitulação e a eleição dos governadores [provisórios]; de ter servido muito influído, e coronel de Caçadores; de ter sido declamador e na fugida dos rebeldes ter-se embrulhado em bandeira deles, dizendo primeiro havia morrer que deixar de defendê-la”.67 Assim sendo, creio que não se pode entender as ações e os pensamentos das pessoas comuns apenas em função das redes patronais nas quais se viam envolvidas. Elas, definitivamente, não constituíam “um corpo manietado”, disposto a “seguir à maneira dos rebanhos o exemplo dos primeiros”, como aduziam observadores coevos. Nessa direção, o senhor S. escreveu, em janeiro de 1818, que fizera amizade com o capitão do regimento dos “pardos” do Recife, José do Ó Barbosa, e com seu genro, furriel do mesmo regimento, Joaquim dos Santos. Estes, conforme o senhor S., “se informaram de mim mesmo, sabendo que eu tinha estado nas Antilhas, da maneira que vivem os rebeldes de São Domingos. Eu lhes disse que muito mal; e acrescentei: 65 Cf. Anônimo. Memórias históricas..., p. 256. 66 Cf. Relação dos réus que se mandaram prender

em 5 de abril. Documentos Históricos, Recife, v. 103, 20 jan. 1818. 67 Cf. Relação dos presos desde o dia 6 de fevereiro do corrente ano, com a observação de suas culpas segundo a minha lembrança, que entreguei ao juiz da alçada no dia 22 de abril. Documentos Históricos, Recife, v. 106, 30 abr. 1818; Relação dos réus presos existentes na cadeia da Bahia. Documentos Históricos, Salvador, v. 106, p. 173-174, s.d.

376


‘tudo quanto fizeram os franceses seus senhores, eles têm estragado e arruinado e se os ingleses os não patrocinassem, já há muito os tinha levado o demônio’. Objetaram-me em ar de mofa: ‘então só os brancos é que sabem conservar?’”. Esse tipo de raciocínio voltado para uma dimensão política na qual a variável racial tinha papel destacado — bem como atento a acontecimentos daquela conjuntura — levou o senhor S. a afirmar, em fevereiro de 1818, que Barbosa e seu genro revelavam a “vontade de verem o Brasil qual São Domingos”, o que parece um notório exagero. 68 Na verdade, nem os negros livres, como grupo social, constituíam um “corpo manietado”, nem muito menos revelavam necessariamente propensão para o modelo revolucionário radical, ou mesmo para seguir os passos do autonomismo provincial. Embora eles tivessem sido tocados, mesmo que indiretamente, pela vertente democrática das Luzes e olhassem acontecimentos como o de São Domingos com grande entusiasmo — em particular por se tratar não de um “negócio de brancos”, mas de uma revolução de “pretos” —, seu horizonte estava confinado a uma perspectiva barroca de mundo.69 Nesta, as motivações, os interesses se consubstanciavam na obtenção de cargos, privilégios, isenções, soldos e promoções que poderiam melhorar-lhes a vida, ou facilitar-lhes a ascensão social nos termos do Antigo Regime. E tais benesses tanto podiam ser ofertadas pela ilustração radical e autonomista quanto pela ilustração reformista e realista. Isso explica, aliás, por que alguns desses homens tornaram-se revolucionários republicanos em 1817 para depois cederem aos encantos do projeto imperial do Rio de Janeiro, sem incorporarem, como fez frei Caneca, noções referentes ao autonomismo ou à Federação. É provável que diferenças étnicas e raciais pesassem mais para alguns deles que projetos coletivos referentes à organização política da província em face do corpo unitário do império. O caso do coronel negro das tropas pagas, Pedro da Silva Pedroso, é exemplar. De revolucionário radical e principal “herói militar” em 1817, conforme uma testemunha ocular, 70 passa a cooperar diretamente, após a independência, com os grupos provinciais que tenderam a aceitar os termos dodoprojeto da corte chegando mesmo a colaborar na ocupação Recife político pelas tropas fiéis afluminense, d. Pedro I quando da Confederação do Equador.71 Ora, se não se pode imputar a Caneca qualquer “esquizofrenia política” por

68 Cf. Anônimo. Memórias históricas..., p. 246-248. 69 Blackburn, 1997:20-23. 70 Martins, 1853:309-310. 71 Silva, 2003:515-520.


377

este ter louvado a independência e a coroa tropical em 1822 e ter-se voltado contra o império no ano seguinte, não se pode, igualmente, imputar ao negro Pedroso nenhuma “insatisfação psicológica” individual do “mulato mal-ajustado ao mundo dos brancos”, como sugeriu Gilberto Freyre (1961:108). Se Caneca privilegiava, antes da desejada unidade do império, a autonomia provincial — e não o mero “separatismo”, como sugeriu a historiografia saquarema —, no caso de Pedroso e de outros negros livres que vivenciaram as lutas políticas daqueles anos, é a tensão entre aspirações barrocas e ambigüidades ilustradas, vivida na estrutura social e na estrutura social de personalidade dos indivíduos,72 que explica tais ações e pensamentos, e não qualquer dimensão psicológica deformada ou mero oportunismo. Além disso, depoimentos de “pretos” e “pardos” implicados naqueles eventos revelam que, se a ordem aristocrática e barroca os tratava como seres carentes de tutela e proteção, os revolucionários, por seu turno, negavam-lhes qualquer autonomia, como aliás prescrevia o próprio receituário das Luzes em relação aos negros. 73 Defendendo o “preto” Joaquim Ramos de Almeida, o causídico Aragão e Vasconcelos informou, por exemplo, que: [no] dia 27 de março, por ordem do governo, se juntaram os oficiais e soldados dos Regimentos de pretos. O General das Armas fez resenha, e dos dois Regimentos tirou oficiais e soldados que lhe pareceu e formalizou um Batalhão e o entregou ao réu para o comandar dando-lhe o nome de coronel (...) O batalhão era pequeno, e todo bizonho, e aumentado com escravos, que se tiraram à força de seus senhores: esta gente, como é público, foi mandada disciplinar por oficiais brancos, aquartelada na Soledade, atalaida pela cavalaria de brancos.74

A despeito das informações evidentemente distorcidas pelo advogado, o que se percebe nesse depoimento é que os conflitos raciais se estenderam revolução adentro, criando atritos entre revolucionários de distintas cores, de diferentes grupos raciais. Assim quanto à sorte dos negros, pensamento ilustrado dos homens de Estado e dossendo, revolucionários radicais parecia oser, em essência, o mesmo: buscava-se tão-somente agregar forças às causas de um ou outro partido. Suas preocupações gravitavam em torno das distintas ênfases sobre a autonomia provincial, da adesão ao 72 Elias, 1993:193-274. 73 Pimentel, 1995. 74 Cf. Defesa de Joaquim

Ramos de Almeida pelo advogado Antonio Luis de Brito Aragão e Vasconcelos.

Documentos Históricos, Salvador, v. 109, p. 217-220, s.d.

378


império unitário, ou dos diversos modos de pactuar entre governantes e governados. Disseminar em certas circunstâncias “idéias de igualdade” era fato importante, mas estas, como afirmou um repressor do movimento de 1817, foram “embutidas aos pardos e pretos” porque “lhes afiançavam o bom êxito pelo aumento considerável do seu partido”.75 Cabia aos negros, e apenas a estes, obter melhores posições no mundo político marcado pelas Luzes em que insistiam em penetrar, mesmo que assim procedessem em busca de bens simbólicos e materiais tipicamente barrocos. Conclusões: algumas trajetórias

As trajetórias posteriores a 1824 de brancos e negros, ricos e pobres, grandes proprietários de terras e grandes comerciantes, padres e militares são assaz reveladoras dos estigmas sociais, ou das benesses inerentes a certas posições sociais. Se todos eram “pernambucanos” ou “patriotas” em 1817 ou ao tempo da Confederação do Equador, seus destinos revelaram-se diferentes, e isso provavelmente por causa de suas distintas srcens sociais. O de poeta e advogado mulato José Natividade secretário do governo de Paes Andrade entre dezembro deda 1823 e agosto Saldanha, de 1824, partiu de Pernambuco logo após a derrota da confederação, conseguindo asilo nos Estados Unidos da América. Na Filadélfia, soube, talvez pela primeira vez, que era negro, ao ser enxotado por esse motivo de uma hospedaria onde jantava com outros brasileiros e alguns americanos. Da Filadélfia seguiu para Nova York, onde passou pelo mesmo vexame, e daí migrou para Paris. Chegando à França durante a conjuntura desfavorável de 182028, marcada pela restauração dos Bourbon, Saldanha acabou expulso do país em janeiro de 1825. Deixando a França, passou alguns dias em Londres, mas, saindo da Europa e voltando à América, refugiou-se na Grã-Colômbia. Em Caracas, tomou conhecimento da sentença de morte proferida contra ele em 26 de abril de 1825, a qual recebera várias assinaturas, entre as quais a do juiz relator Tomás Xavier Garcia de Almeida. Em 13 de agosto de 1825, enviou procuração a Pernambuco designando “o Ilmo. Sr. Bacharel Tomás Xavier Garcia de Almeida para que, em meu lugar, como se eu próprio fora, possa morrer enforcado e sofrer quaisquer castigos, desautorizações e penas que a Comissão Militar julgar conveniente impor-me, pois, 75 Cf.

Carta de João Osório de Castro e Souza Falcão a Tomás Vila Nova Portugal. Documentos Históricos, Recife, v. 103, p. 109-110, 17 mar. 1818.


379

para tudo lhe concedo os amplos poderes que o Direito me permite”. Saldanha morreu de forma obscura em Caracas, em 1832, na rua, numa noite de tempestade.76 Sorte bastante diferente teve o grande comerciante e presidente da Confederação do Equador Manuel de Carvalho Paes de Andrade. Em setembro de 1824, tomado o Recife pelas tropas de Lima e Silva, partiu Andrade para a Inglaterra. Ali se estabeleceu até a queda do imperador Pedro I. Regressando ao Brasil em dezembro de 1831, elegeu-se deputado provincial por Pernambuco em 1833, mas sequer tomou posse, uma vez que foi nomeado senador pela Paraíba em janeiro de 1834. Em 4 de junho do mesmo ano a regência o fez presidente da província de Pernambuco. Em 1840, reconciliou-se com inimigos de outrora. Por convite de seu colega de Senado por Pernambuco, Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti de Albuquerque, mais tarde visconde de Albuquerque, passou a integrar o grupo parlamentar que pugnava pela aprovação da maioridade de d. Pedro II. Naquela circunstância foi retórico: “tenho entrado em revoluções para derrubar, mas não para levantar reis. Assim o querem, eu os acompanho”. Andrade morreu no Rio de Janeiro, em 1855, na condição de senador do império e de coronel de legião da Guarda Nacional.77 A trajetória centralistas bem mais prestigiosa, fossem eles brancos ou “pretos”. Depois dos de participar da foi repressão à Confederação do Equador, o militar negro Pedro da Silva Pedroso viveu no Rio de Janeiro até sua morte. Em 1834, ouviu dizer na corte que José Bonifácio fora quem primeiro dera o grito da independência. Em contrapartida, fez publicar na Bússola da Liberdade, na edição de 20 de setembro daquele ano, uma nota com o seguinte teor: Não pude ouvir a sangue frio que o Senhor Dr. José Bonifácio fosse o primeiro que desse o grito de independência do Brasil: esta glória só a mim pertence, porque eu é que fui o primeiro que na cidade do Recife de Pernambuco, a 6 de março de 1817 pelas 2 horas da tarde, fiz soar esta palavra mágica, que ao depois foi ecoada em 7 de setembro de 1822 pelo Sr. Dr. José Bonifácio de Andrada nos campos do Ipiranga. Perdoe-me! O seu a seu dono.78

Menos folclórica foi a trajetória dos ricos e brancos membros da açucarocracia pernambucana. Francisco Paes Barreto, o morgado do Cabo, líder local da repressão 76 77 78

Saldanha, 1988:23-35; Melo, 1895:67-71. Costa, 1882:653-662. Ibid., p. 762-763.

380


à Confederação do Equador, tornou-se armeiro-mor de d. Pedro I e, depois, marquês do Recife. Os irmãos Cavalcanti também receberam títulos: três se tornaram viscondes e um barão. Três também tornaram-se senadores. Protagonizaram, desse modo, o único caso de três irmãos senadores do Brasil imperial.79 Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, o mais velho, tornou-se visconde de Suassuna. Ocupou a vice-presidência da província em caráter quase permanente entre 1826 e 1844. Em várias ocasiões viu-se na contingência de exercer a função de presidente. Foi ministro da Guerra entre 1840 e 1841.80 Seu irmão, Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti de Albuquerque, visconde de Albuquerque, foi duas vezes ministro: da Marinha, em 1844, e da Fazenda, em 1862. É de sua autoria projeto apresentado ao Senado em 1840 considerando maior um jovem imperador de apenas 14 anos. 81 Nota-se, pois, que ao longo da história do império o adesismo pernambucano constituiu um dos pilares da monarquia, o que lhe facultou amplas recompensas da corte fluminense. Finalmente, é fato que várias trajetórias políticas seguiram os passos da revolução fosse lá onde esta se encontrasse. O general revolucionário Abreu e Lima saiu de Pernambuco em 1817 e foi servir ao Exército de Bolívar na Grã-Colômbia. O mesmo destino teve o militar pardo Emiliano Felipe Benício Mundrucu, que em 1826 enviou carta aos exércitos da Grã-Colômbia informando ser “um republicano a mais, (...) um irmão vosso de armas: desejo naturalizar-me entre alguns, desejo igualmente alistar-me entre vós”.82 Revolucionários oriundos de outras latitudes acabaram por encontrar seu destino em Pernambuco, ao longo da guerra civil que ganhou foro internacional de luta contra o despotismo monárquico — fosse este qual fosse. O português João Soares Lisboa, que publicava o Correio do Rio de Janeiroem 1822 — recebendo, inclusive, contribuições de frei Caneca em forma de artigos —, foi condenado a deixar o Brasil em 1823, após sair da cadeia. Contudo, desembarcou em Pernambuco, onde lutou pela Confederação do Equador. Nesse desiderato encon83

a mortede emPernambuco, combate a 30odeportuguês setembroJoaquim de 1824.da Vinculados de alguma forma àtrou revolução Silva Loureiro, o português filho de ingleses João Guilherme Radcliffe e o maltês John Metrowich acabaram 79 Carvalho, 1998. 80 Costa, 1882:370. 81 Ibid., p. 96. 82 Saldanha, 1988:195-199. 83 Mello, 2001:33.


381

enforcados na praça do Rio de Janeiro. 84 Ao todo, 32 pessoas receberam a mesma pena, mas apenas 16 foram executadas.85 O número de mortos por condenação à pena capital aproximou-se, pois, daquele referente à repressão ao movimento de 1817. Naquele ano, chegou-se a 13 pessoas. Pernambuco, como espaço físico, sofreu graves retaliações: em setembro de 1817 perdeu a comarca de Alagoas e, em 1824, a de São Francisco. Esta, que representava província da 80% Bahia.de86 seu território, ou 266 mil quilômetros, tornou-se parte da Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, após uma tresloucada fuga para o interior da província, foi preso e fuzilado na Fortaleza das Cinco Pontas a 13 de janeiro de 1825. 87 Foi vítima, como muitos outros, da independência pelo avesso. Bibliografia ACHILLES, Aristeu. Raízes do pensamento político brasileiro na independência. Brasília: Senado Federal, 1973. ALDEN, Dauril. O período final do Brasil colônia (1750-1808). In: BETHEL, Leslie (Org.).

América Latina colonial. Trad. Mary A. L. de Barros e Magda Lopes. São Paulo: Edusp, Funag, 1999. ARMITAGE, João. História do Brasil desde a chegada da real família de Bragança em 1808 até a abdicação do imperador Pedro I em 1831. São Paulo: Melhoramentos, 1977.

ATAS DO Conselho do Governo de Pernambuco. Recife: Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Arquivo Público Estadual João Emerenciano, 1997. v. 1. BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato; deputados do Brasil nas cortes portuguesas (1821-1822). São Paulo: Hucitec, Fapesp, 1999. BERNARDES, Denis A. de M. Pernambuco e sua área de influência: um território em transformação. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA. Anais... São Paulo: USP, set. 2003a. ———. Pernambuco e o império (1822-1824): sem Constituição soberana não há união. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Hucitec; Ijuí: Unijuí, 2003b. 84 85 86 87

Lima, 1962:335. Armitage, 1977:100. Saldanha, 1988:23. Mello, 2001:46.

382


BLACKBURN, Robin. The making of New World slavery; from the baroque to the modern (1492-1800). London: Verso, 1997. BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto.Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002. 10v. CANECA, frei do Amor Divino. Frei do Amor Divino Caneca. Org. e introd. de Evaldo Cabral de Mello. São Paulo: Ed. 34, 2001. CARVALHO, Marcus J. M. de. Cavalcantis e cavalgados: a formação das alianças políticas em Pernambuco, 1817-1824. Revista Brasileira de História, v. 18, n. 36, 1998. ———. Os escravos e as tensões políticas no contexto da independência. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA. Anais... São Paulo: USP, set. 2003. CHIARAMONTE, José Carlos. La cuestión de la soberanía en la génesis y constitución del Estado argentino. Revista Electrónica de Historia Constitucional, n. 2, jun. 2001. COSTA, F. A. Pereira da. Diccionário biográphico de pernambucanos célebres. Recife: Typografia Universal, 1882. DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole (1808-1853). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972. DOLHNIKOFF, Miriam. Elites regionais e a construção do Estado nacional. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Hucitec; Ijuí: Unijuí, 2003. ELIAS, Norbert. O processo civilizador;formação do Estado e civilização. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. v. 2. FREYRE, Gilberto. Nordeste; aspectos da influência da cana sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961. GOUVEIA, Maria de Fátima S. As bases institucionais da construção da unidade. Administração e governabilidade no período joanino (1808-1821). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA. Anais... São Paulo: USP, set. 2003. HOLANDA, S. B. de. A herança colonial — sua desagregação. In: HOLANDA, S. B. (Org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1970. t. II, v. 1. JANCSÓ, István; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo de emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos G. (Org.). Viagem incompleta; a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Senac, 2000.


383

AS JUNTAS GOVERNATIVAS e a independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, Arquivo Nacional, 1973. v. 2. LEITE, G. L. Pernambuco, 1817;estrutura e comportamentos sociais. Recife: Massangana, 1988. ———. Pernambuco, 1824: a Confederação do Equador. Recife: Massangana, 1989. LIMA, Oliveira. O império brasileiro (1821-1889); o movimento da independência. São Paulo: Melhoramentos, 1962. LIMA SOBRINHO, Barbosa. Pernambuco: da independência à Confederação do Equador . Recife: Prefeitura da Cidade do Recife, 1998. LYRA, Maria de Lourdes Vianna. A utopia do poderoso império; Portugal e Brasil: bastidores da política. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. ———. Pátria do cidadão: a concepção de pátria/nação em frei Caneca. Revista Brasileira de

História, v.18, n. 36, 1998. MARTINS, Joaquim Dias. Os mártires pernambucanos, vítimas da liberdade nas duas revoluções ensaiadas em 1710 e 1817 . Recife: Tipographia de F. C. Lemos e Silva, 1853. MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda restaurada; guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo: Edusp, 1975. ———. Rubro veio; o imaginário da restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. ———. Frei Caneca ou a outra independência. In: CANECA, frei do Amor Divino. Frei do Amor Divino Caneca. Org. e introd. de Evaldo Cabral de Mello. São Paulo: Ed. 34, 2001. ———. A pedra no sapato. Folha de S. Paulo. São Paulo, 4 jan. 2004. Caderno Mais! MELO, Antônio Joaquim de. Biografia de José da Natividade Saldanha. Recife: Tipographia de Manoel Figueroa Faria & Filho, 1895. ———. Biografia de Gervásio Pires Ferreira. Recife: Universitária, 1973. 2v. MOSHER, Jeffrey C. Challenging authority; violence and regency in Pernambuco, Brazil, 1831-1835. Luso-Brazilian Review, v. 37, 2000a. ———. Political mobilization, party ideology, and lusophobia in nineteenth-century Brazil: Pernambuco, 1822-1850. Hispanic American Historical Review, v. 80, 2000b. MOTA, Carlos Guilherme. Nordeste, 1817; estruturas e argumentos. São Paulo: Perspectiva, 1972.

384


PALACIOS, Guillermo. Cutivadores libres, Estado y crisis de la esclavitud en Brasil en la época de la revolución industrial. México: El Colegio de México/Fondo de Cultura Económica, 1997. PIMENTA, João Paulo G.Estado e nação no fim dos impérios ibéricos no Prata (1808-1828) . São Paulo: Hucitec, Fapesp, 2002. ———. A política hispano-americana e o império português (1810-1817). Vocabulário político e conjuntura. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação . São Paulo: Hucitec; Ijuí: Unijuí, 2003. PIMENTEL, M. do Rosário. Viagem ao fundo das consciências; a escravatura na época moder-

na. Lisboa: Colibri, 1995. RIBEIRO JUNIOR, José. Pernambuco no comércio luso-brasileiro da transição. 1980. Tese (Livre Docência) — Unesp, Assis, 1980. SALDANHA, José da Natividade. Da Confederação do Equador à Grã-Colômbia e escritos políticos e Manifesto de Mundrucu. Análise e trad. de Vamireh Chacon. Brasília: Senado Federal, 1988. SILVA, Luiz Geraldo. Negros patriotas. Raça e identidade social na formação do Estadonação (Pernambuco, 1770-1830). In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo: Hucitec; Ijuí: Unijuí, 2003. SOUZA, Paulo César. A Sabinada; a revolta separatista da Bahia(1837). São Paulo: Brasiliense, 1987.

PARTE IV

O Brasil e a América hispânica na era das independências

Capítulo 11

Independências americanas na era das revoluções: conexões, contextos, comparações* Anthony McFarlane

uando o Brasil se tornou independente em 1822, juntou-se ao crescente número de colônias européias nas Américas que haviam rompido com suas respectivas metrópoles e se transformado em países autônomos. A secessão do Brasil em relação a Portugal deu-se de maneira diversa daquelas levadas a cabo pelas colônias da América hispânica em seus processos de ruptura com a metrópole espanhola. A independência destas foi, em regra, a culminação de batalhas armadas prolongadas, que desaguaram na fundação de repúblicas, enquanto o Brasil passou por uma transformação relativamente curta e pacífica para se tornar um reino independente. Não obstante tantas especificidades, a transição do Brasil de colônia a Estado independente inseriu-se num movimento mais amplo das colônias ibéricas na América de oposição ao jugo colonial. Esse movimento teve início com a grande crise das monarquias ibéricas de 1807/08, quando os reis das casas de Bragança e Bourbon foram

Q

destituídos de seus tronosdécada mercêdepois, da invasão da quando península Ibérica, e atingiu o auge mais de uma entrenapoleônica 1820 e 1825, nasceu a maioria das modernas repúblicas da América Latina — ou, melhor dizendo, renasceu, uma vez que muitas regiões haviam se livrado temporariamente do controle espanhol em 1810-15 — durante a campanha dos exércitos libertadores liderados por Simon Bolívar e José de San Martin, que avançaram a partir de suas bases no norte e nordeste dos * Tradução de Jurandir Malerba.

388


Andes. No lapso de uma década, um longo e inédito movimento de independência culminou na emergência de um punhado de Estados e na extinção final do poderio ibérico em todas as partes da América. Primeiramente, o ataque bem-sucedido de Bolívar sobre Nova Granada foi seguido da criação da República da Colômbia em 1820; a invasão do Peru por San Martin produziu a declaração da independência peruana em 1821, a qual, embora inicialmente restrita a Lima, abriu uma nova fase na guerra contra a Espanha nos Andes e conduziu finalmente à fundação da República do Peru, em 1821, e da Bolívia, em 1826. Nesse ínterim, o México pôs fim ao domínio do vice-reinado em 1821 e, por um breve período, tornou-se uma monarquia independente com um monarca mexicano à testa, antes de se converter na República do México em 1822, mesmo ano em que o Brasil se tornou a única monarquia independente do continente. O colapso do domínio espanhol e português, assim, mais ou menos se completou no começo dos anos 1820. A Espanha manteve ainda uma base de apoio no Caribe, em Cuba e Porto Rico, mas por volta de 1825 seu governo já havia sido completamente expulso do continente americano, o mesmo ocorrendo com o de Portugal. A culminância da independência na América espanhola constitui um marco histórico maior, claramente visível para os observadores da época e para os historiadores desse período. Foi, antes de mais nada, um momento decisivo na história das Américas. O fim do jugo ibérico no continente americano parece ter concluído um processo mais amplo de libertação que começou em 1776, quando 13 colônias da América do Norte declararam sua independência da Grã-Bretanha e mostraram que era possível a criação de Estados independentes, livres das amarras da governança européia. Com o estabelecimento de Estados totalmente independentes por todo o espectro territorial e político da América Latina, do México, na América do Norte, ao Chile, no extremo sul do continente, os diversos povos que se haviam unido sob o domínio espanhol e português, como os povos dos Estados Unidos, estavam agora livres para perseguir seus próprios desígnios, sob regimes constitucionais que defendiam os direitos dos indivíduos a soberania dos povos. Este foiinglesa também um momento-chave da história européia.e A independência das Américas e latina não só encerrou efetivamente a primeira época do colonialismo europeu no hemisfério ocidental (meros remanescentes permaneceram no Canadá, no Caribe e nas Guianas), mas também se conectou a uma crise maior na Europa. Durante esses mesmos anos, as grandes potências foram abaladas por guerras e revoluções que transformaram radicalmente Estados e sociedades, anteriormente submetidos ao controle incontestável de reis e do clero. Enquanto as colônias convertiam-se em Estados independentes na América, os reinos transformavam-se em modernos Estados-nações por toda a

Independências americanas na era das revoluções

389

Europa ocidental, num claro prelúdio ao célere processo de mudança do qual uma segunda onda de expansão imperialista nasceria ao longo do século XIX. A história da desintegração dos impérios europeus nas Américas durante o meio século posterior a 1776 gerou uma vasta literatura, na qual a emergência dos Estados que surgiram com o fim do domínio colonial foi estudada de muitas perspectivas. As histórias mais antigas tendem a ter um tom patriótico, visando mostrar o “nascimento da nação” como um triunfo de incipientes comunidades nacionais. As histórias mais recentes são mais propensas a enfocar conflitos ou continuidades sociais, ou os tropos ideológicos da independência, ou o papel desempenhado por histórias de independência na construção de mitos nacionalistas. A maioria, contudo, continuou a enfocar a independência de um ponto de vista eminentemente nacional, prestando relativamente pouca atenção a possíveis ligações entre os movimentos de independência no norte e no sul, ou em similaridades e diferenças de srcens, desenvolvimentos e resultados. Isso não é de surpreender. Primeiro, os historiadores das repúblicas americanas estão mais preocupados em examinar suas histórias de independência em busca de respostas para questões sobre os desdobramentos subseqüentes da nação e, portanto, mais propensos a enfatizar especificidades regionais do que a estabelecer paralelos com outros Estados latino-americanos. Por outro lado, a maioria reconhece a importância de influências externas na feitura da independência — seja de tradições européias do pensamento político, dos exemplos políticos das revoluções francesa e americana, ou da mudança na balança de poder na Europa — e implicitamente aceita que houve alguns processos gerais de mudança política. Isso se aplica particularmente aos historiadores da América hispânica, que têm consciência de que as repúblicas hispano-americanas, quaisquer que fossem suas diferenças, emergiram todas da mesma estrutura colonial e em meio à mesma crise imperial. Neste capítulo, contudo, vamos tomar um quadro de referência mais amplo e comparar as histórias de independência nas Américas inglesa, francesa, espanhola e portuguesa, com vistas a identificar suas similaridades muns que as possam ligar. e diferenças, assim como quaisquer outros padrões coUma estrutura importante para se comparar as revoluções americanas vem de historiadores que conceituaram o período que se estende de 1776 a 1848 como uma “era das revoluções”, uma grande crise histórica que transformou a Europa ocidental e suas colônias transatlânticas na virada do século XVIII para o XIX. Uma variantechave desse conceito é a da “revolução democrática” ou “revolução atlântica”, motivada primeiramente por idéias e valores derivados das revoluções francesa e americana e que apresentam uma flagrante identidade de princípios e propósitos. Assim, R.

390


R. Palmer (1959-64) viu a Revolução Americana como a fonte das modernas doutrinas de direitos individuais e soberania popular, de liberdade e igualdade, que os revolucionários franceses tomaram como inspiração e como programa de transformação da sociedade. O mecanismo da Revolução Francesa também foi tomado de empréstimo de sua antecessora americana, com a assembléia constituinte, a declaração de direitos e a Constituição escrita como elementos-chave para a definição do novo Estado republicano, num modelo que subseqüentemente se espraiou pela Europa seguindo a trilha do Exército revolucionário francês. Jacques Godechot (1965) também considerou as revoluções americana e francesa como as principais molas propulsoras de mudança numa Revolução Atlântica, geradoras e difusoras de novas idéias filosóficas e políticas que interagiram com insatisfações e dissidências onde quer que tenham chegado, inclusive na América ibérica. A ênfase no impacto ideológico das revoluções americana e francesa via propagação do conceito de direitos universais é central para o conceito de “revolução atlântica”. Tal conceito, diz-se, espraiou-se amplamente porque os meios de difusão de notícias e idéias, e suas áreas de recepção, estavam se expandindo no final do século XVIII. Entre as elites educadas da Europa e de suas colônias, a multiplicação de fóruns para a disseminação e discussão de idéias suscitou a descrença nos axiomas sociais e políticos da ordem monárquica: uma imprensa periódica em rápida expansão, combinada a novas formas de associação civil em cafés e agremiações literárias e científicas, fomentou a difusão de notícias e uma propensão à “filosofia natural” que era implicitamente crítica quanto às velhas formas de conhecimento e autoridade, criando um cadinho cultural no qual idéias e valores estabelecidos eram questionados, desafiados e (re)significados. No outro extremo social, os movimentos do proletariado marítimo que tripulava a Marinha européia espalharam idéias de liberdade de porto em porto, alcançando inclusive os escravos africanos que abasteciam de mão-de-obra as plantações do Caribe. 1 Christopher Alan Bayly (2004:86-92) sugeriu tal recentemente querevoluções a esfera dateve influência comercial militaralém européia transoceânica foi que a era das repercussões paraemuito do mundo atlântico. Em sua opinião, as revoluções americanas e européias foram simplesmente o aspecto ocidental de distúrbios políticos e econômicos mais amplos que se estenderam da África à Ásia, constituindo uma “primeira crise global”, na qual as doutrinas dos direitos naturais e da soberania popular encarnadas pelas revoluções americana e 1 Linebaugh e Rediker, 2000.


391

francesa nutriram dissidências locais contra os sistemas políticos estabelecidos em regiões distantes dos centros daquelas revoluções. Mesmo quando se aceita o quadro histórico de uma “era das revoluções” alicerçada nas revoluções americana e francesa, ainda se fica, porém, com muitas questões em aberto sobre o caráter e as conexões das revoluções que puseram fim aos impérios europeus pela América afora, substituindo-os por nações-Estado independentes. Benedict Anderson (1991:47-65) apresentou uma boa explicação da razão pela qual as ex-colônias assumiram a forma de nações-Estado quando, na América espanhola, não tinham quaisquer das características — como diferentes línguas, culturas, histórias — que usualmente alimentam o nacionalismo: ele argumenta que o “capitalismo impresso” europeu desempenhou papel fundamental no sentido de tornar as nações-Estado a meta e o resultado da independência, ao fornecer os meios às elites urbanas para formarem “comunidades imaginadas” que abarcavam a totalidade dos territórios coloniais. Mas essa é uma explicação sociológica de por que as nações-Estado emergiram das lutas pela independência, a qual, embora aponte para uma unidade subjacente da América espanhola independente, não explica as srcens dos movimentos de independência nas Américas, nem compara suas características. Quais são, então, as conexões, os contextos e as comparações entre esses movimentos? As revoluções políticas na América Latina foram elementos de um movimento mais amplo de transformação política e cultural na Europa e seus domínios americanos, um movimento rumo à modernidade que, conforme Palmer e Godechot afirmam, teve srcem na América do Norte, recobrou energia na França e então se espalhou por todo o mundo atlântico? Em caso positivo, que ligações e interconexões facilitaram a disseminação da revolução? Quais as semelhanças e as diferenças entre as srcens e as formas de independência nas Américas? Como as revoluções foram afetadas pelas diversas estruturas socioeconômicas e tradições culturais e políticas? Se percorreram trajetórias distintas, como e por que seus resultados variaram? Conexões

Houve, por certo, inúmeras diferenças entre as revoluções que produziram Estados independentes nas Américas, e alguns historiadores vêem tais diferenças como mais significativas que quaisquer semelhanças. Assim, o recente trabalho comparativo de Lester Langley (1996) sugere que as diferenças entre as revoluções que se disseminaram pela América britânica, São Domingo e pelas colônias continentais espanholas sobrepujaram quaisquer semelhanças e, enfatizando suas especificidades, o autor prefere explicar seu caráter e resultados fazendo menção ao “caos dos tempos”.

392


Porém, quando se reflete sobre as srcens das revoluções, é evidente que elas pelo menos se constituíram numa estrutura comum de competição política e interação ideológica entre os impérios euro-americanos do século XVIII.2 Em primeiro lugar, as independências americanas devem ser vistas no contexto de uma intensa e crescente competição entre as principais potências européias durante o final do século XVIII e início do XIX, especialmente entre França e Grã-Bretanha. As rebeliões coloniais nas Américas sempre estiveram ligadas a conflitos entre suas respectivas metrópoles européias; na verdade, todas surgiram, direta ou indiretamente, de guerras entre as potências que se propagaram para suas esferas coloniais. Durante a primeira metade do século XVIII, a competição entre as potências passou a se manifestar cada vez mais em guerras que se disseminaram além-mar e que visavam assegurar vantagens territoriais e comerciais. Essa tendência era especialmente visível nos conflitos entre a Grã-Bretanha e a França, mas também afetou a Espanha, ligada por aliança dinástica à França e, em menor medida, a Portugal, cada vez mais próximo da Inglaterra. A Espanha estava mais exposta a conflitos internacionais, uma vez que os Bourbon espanhóis se mostravam determinados a restabelecer o poder e o prestígio da monarquia Habsburgo, explorando de forma mais eficiente seu império americano numa época em que os ingleses estavam cada vez mais decididos a fazer incursões comerciais e territoriais naquele império. Conflitos decorrentes do comércio colonial e de imperativos territoriais eram, pois, uma fonte freqüente de atrito entre a Inglaterra e a Espanha, assim como entre a Inglaterra e a França, e essa competição ganhou força em meados do século, por ocasião da Guerra dos Sete Anos. A Guerra dos Sete Anos constituiu um ponto de inflexão nas relações da Europa com as Américas: foi a guerra imperial mais longa e onerosa jamais empreendida entre as potências européias e teve conseqüências duradouras para a forma de ser e o futuro do império nas Américas. O resultado da Guerra dos Sete Anos (1756-63) foi uma mudança na balança do poder colonial. No Tratado de Paz de Paris, em 1763, a França perdeu o Canadá, a Espanha perdeu suas terras na Flórida, e ambas as potências a sonharna com a vingança em uma guerra. Seu desejocomercial de recupe-e rar aspassaram perdas sofridas Guerra dos Sete Anosfutura e de deter a expansão territorial inglesa encontrou uma oportunidade de se realizar quando as colônias inglesas da América do Norte se rebelaram em 1775/76. A França rapidamente se 2

Neste ensaio, remeto-me a outros estudos comparativos das Américas, publicados antes do trabalho de Langley, a saber: McFarlane, 1984; Bushnell, 1999:69-83; Hamnett, s.d.:279-328. Para uma exposição geral da queda dos impérios espanhol e português, com comparações entre o Brasil e a América espanhola, ver Halperín-Donghi, 1985.


393

alinhou aos rebeldes britânicos, seguida pela Espanha, quando ambas aproveitaram a chance de declarar guerra à Inglaterra, enquanto esta lutava contra sua população colonial. O apoio que proporcionaram, em especial as forças navais francesas, foi vital para o sucesso da Revolução Americana. Porém, o triunfo da monarquia francesa foi breve. Embora a França tivesse sido bem-sucedida em fazer a Inglaterra perder suas principais colônias norte-americanas, o alto custo da guerra contribuiu para a falência do Tesouro francês, para o enfraquecimento da autoridade da monarquia e a exacerbação dos antagonismos dentro da França, e para o surgimento de um conflito político interno que levaria a uma convulsão ainda maior conhecida como a Revolução Francesa. A revolução na França, por sua vez, abriu caminho para um levante revolucionário na América francesa. Em São Domingos, a mais rica das colônias francesas remanescentes, a crítica à monarquia parisiense ensejou ataques ao Antigo Regime na colônia, uma vez que as elites grand blanc que dependiam da escravidão e da cultura açucareira desafiaram o monopólio mercantil francês e os petit blancs e mulatos livres passaram a exigir mais direitos de cidadania em relação às elites grand blanc. Embora não objetivasse a revolução ou a independência da França, essa divisão enfraqueceu branca e, a partir de foram 1790, gradualmente abriu espaço para insurreições hostilidadesa hegemonia por parte dos escravos, as quais minando o domí-e nio francês e levaram à independência do Haiti em 1804. A extraordinária rebelião escrava em São Domingos não desafiou apenas o governo francês ali vigente; também encontrou eco entre as comunidades escravas, incentivando conspirações contra os brancos e gerando pânico entre os proprietários de escravos do Caribe, especialmente nas costas vizinhas hispano-americanas da Venezuela e de Nova Granada. 3 Além disso, o exemplo da República francesa também repercutiu nos círculos nativos4 instruídos, nos quais, aliado ao exemplo dos Estados Unidos, acentuou o interesse em alternativas ao sistema existente. Tal interesse em geral se restringia à discussão e ao debate, mas acabou se convertendo em conspirações revolucionárias contra o domínio colonial. Em Minas Gerais (1788/89), Granadasonharam (1794) e em Venezuela (1797), nativos inspirados nas revoluções francesaNova e americana substi3 4

Helg, 2004:109; e Lynch, 1973:193-194. N. do T.: O autor usa aqui o termo creole, que designa o homem branco, descendente de espanhol ou francês nascido na América Latina. Como o uso do termo “crioulo” em língua portuguesa tem uma acepção diferente, relacionada com a miscigenação racial (e muitas vezes empregada pejorativamente), optei pelo emprego do termo “nativo” — embora consciente de que ainda é impróprio, haja vista que, por exemplo, nem todos os envolvidos nas conspirações que grassaram pela América Latina na segunda metade do século XVIII eram nascidos na região, mas, em muitos casos, espanhóis ou portugueses radicados.

39 4


tuir os governos coloniais por repúblicas livres. Nenhum conseguiu obter o apoio de suas sociedades, nas quais a maioria dos nativos via a monarquia como o esteio de suas posições privilegiadas na ordem social; não obstante, as atividades de tais dissidentes refletem a difusão da nova linguagem do republicanismo entre as elites coloniais, munindo-as de uma visão política e um repertório que, mais tarde, seriam utilizados contra o poder das metrópoles. O impacto político da Revolução Francesa na América ibérica foi maior, contudo, quando a transformação do Estado francês de monarquia em uma agressiva república revolucionária atingiu sua fase de expansão napoleônica, depois de 1799. Pois Portugal e Espanha foram as monarquias mais atingidas pela expansão política e militar de Napoleão. Tendo conseguido se isolar dos assaltos ideológicos do revolucionarismo francês por mais de uma década, elas não lograram, porém, resistir ao poderio militar de Napoleão, quando este mobilizou suas tropas rumo à península Ibérica em 1807/08. O desejo de Napoleão de converter Portugal e Espanha em Estados satélites — e assim ampliar os recursos de seus impérios —teve efeitos dramáticos. Primeiramente, derrubou temporariamente as dinastias de Bragança e Bourbon em 1807 e 1808; em segundo lugar, quebrou os acordos tácitos —os “pactos coloniais” — que tradicionalmente sustentavam os sistemas políticos desses impérios. A monarquia portuguesa desvencilhou-se da crise com uma única tacada, deslocando a coroa e a corte para o Brasil; a monarquia espanhola dos Bourbon padeceu de um destino mais humilhante. Outrora aliado da França, o regime espanhol imaginou que poderia sobreviver com Napoleão, mas foi traído, deposto e sua família real capturada pelo general francês. Esse fato deflagrou uma profunda crise política na metrópole e em suas colônias. Quando os legalistas espanhóis lutaram para organizar uma guerra de libertação nacional contra as forças francesas na península, conclamaram os hispano-americanos a lhes dar apoio, acenando-lhes com uma reforma constitucional que transformaria as relações coloniais. Contudo, ao despertar o interesse colonial em uma reforma política significativa, a Espanha então perdeu sua credibilidade. a junta caiu sobdecidiram a pressãosemilitar os colonos das cidadesQuando americanas maiscentral importantes livrar francesa, da regência espanhola e, em 1810, começaram a estabelecer seus próprios governos autônomos, que, embora proclamassem sua lealdade à Espanha, rejeitaram a regência e as cortes de Cádis. Os danos colaterais que as potências ibéricas sofreram em suas colônias como resultado da invasão napoleônica foram, assim, muito maiores na América espanhola do que na América portuguesa. Entre 1810 e 1814, todos os vice-reinados, à exceção dos dois mais antigos — Nova Espanha e Peru —, romperam com o domí-


395

nio espanhol, disseminando a guerra entre a Espanha e seus súditos coloniais para as principais regiões coloniais. O colonialismo português na América sofreu menos. A transferência do governo real para o outro lado do Atlântico não só impediu a captura da coroa, como também garantiu a continuidade do domínio português no Brasil e preservou a pedra angular do império português durante anos, enquanto a Espanha teve que lutar para defender e recuperar sua autoridade colonial. As guerras européias, as insurreições coloniais e o abafamento dessas sublevações entre 1810 e 1814, porém, causaram fissuras nos impérios que nunca puderam ser completamente reparadas. Com a ajuda britânica, as monarquias ibéricas se defenderam, e depois foram restauradas, mas os anos de crise política deixaram marcas profundas, particularmente nas relações com as colônias. Em 1814, Fernando VII retornou ao trono espanhol e, por volta de 1816, recuperou o controle de toda América espanhola, com exceção do rio da Prata. No entanto, seus esforços para restabelecer a autoridade real sobre as colônias não lograram restaurar o status quo anterior, num mundo onde muitos hispano-americanos tinham aprendido a viver livres do jugo espanhol e resistiram a sua retomada. A partir de zonas de refúgio na Venezuela e na Argentina, Bolívar e San Martin montaram exércitos para a libertação continental da América do Sul e, por volta de 1820, haviam conseguido acabar com o domínio espanhol em áreas estratégicas. Os problemas militares espanhóis foram agravados por crises políticas: o desgaste causado pelas guerras coloniais precipitou uma revolução liberal na Espanha em 1820, e os esforços do governo liberal para restabelecer sua autoridade sobre as colônias no contexto de um regime constitucional apenas aceleraram a separação. Em 1821, o México declarou sua independência; em 1824, o Peru; em 1825, o Peru Setentrional, o último baluarte importante espanhol nos continentes americanos, caiu ante os exércitos de Bolívar. Até mesmo o Brasil, que permanecera relativamente imune às convulsões na década seguinte a 1807, deu sinais de crescente dissidência no período pós-napoleônico, quando Portugal procurou exercer um controle mais incisivo. Em 1815, o Brasilportuguês foi elevado à condição reinoae seus d. João trouxe imperialistas de volta grande partea do Exército para servir dedeapoio desígnios sobre Banda Oriental do rio da Prata. Mas esse envolvimento maior no projeto imperial não satisfez a todos os brasileiros. Em 1817, a consolidação do regime real foi desafiada por um levante republicano em Pernambuco, o qual, embora não tenha conseguido ir além da cidade de Recife, refletiu o crescente ressentimento brasileiro em relação aos muitos imigrantes e soldados chegados de Portugal. Como na Espanha, a mudança foi pouco depois precipitada pela crise política metropolitana: a revolução liberal de 1820 em Portugal, fomentada pela da Espanha, procurou congregar as

396


províncias brasileiras num regime constitucionalista sediado em Lisboa; porém, tal como ocorrera com os constitucionalistas espanhóis, só conseguiu convencer as elites coloniais de que a ruptura era uma solução melhor. A disseminação da independência pelas Américas constitui, pois, claramente, parte de um modelo mais amplo, no sentido de que todas as secessões coloniais estavam estreitamente ligadas à guerra crescente entre as potências coloniais européias. A guerra por si só, contudo, não causou a dissensão colonial. A rigor, os colonos eram geralmente aliados entusiastas nas guerras coloniais: anglo-americanos, por exemplo, contribuíram enormemente para a vitória inglesa na Guerra dos Sete Anos, enquanto os hispânicos da América igualmente se empenharam na defesa das fortalezas coloniais espanholas contra os ataques britânicos.5 O que fez da guerra uma fonte de ruptura para todos os impérios coloniais foi seu impacto nos laços políticos que mantinham esses impérios coesos. A guerra causou a ruptura colonial porque seus altos custos fizeram os governos metropolitanos exigir mudanças que os colonos execraram. Quando as monarquias metropolitanas saíram à cata de recursos para lutar suas guerras cada vez mais dispendiosas — ou obstaculizar o acesso de seus inimigos a tais recursos —, iniciaram uma reorganização inédita das relações com suas colônias, principalmente ao impor normas econômicas e exigências fiscais mais onerosas. Tais “modernizações defensivas” tinham várias facetas, mas um objetivo claro era forçar as colônias a contribuir mais para sanar as necessidades fiscais e econômicas do Estado metropolitano, em suma, a se comportar como colônias, em vez de províncias autônomas. As diversas reformas levadas a cabo por ministros britânicos em 1765-74, as reformas dos ministros de Carlos III na América espanhola em 1776-84 e as políticas pombalinas para o Brasil entre 1750 e 1777, todas tiveram um mesmo propósito básico: subordinar mais rigidamente suas respectivas colônias às metrópoles e delas extrair mais recursos. Essas reformas, por seu turno, desaguaram em crises políticas, uma vez que os colonos — que já haviam se acostumado com um controle menos rígido da metrópole — rejeitaram impostos pesados e ingerências suaera autonomia Isso foi particularmente óbvio namais América do Norte inglesa,em onde permitidolocal. às elites locais eleitas legislar por conta própria em assembléias representativas, que julgavam ser equivalentes coloniais do Parlamento britânico. Suas pretensões de autogoverno foram afrontadas por tributações à sua revelia, e seus protestos foram apoiados pela 5

Sobre a participação das colônias inglesas na guerra da Inglaterra contra a França e a Espanha, ver, por exemplo, Anderson, 2000.


397

população, que se opunha a pagar mais impostos. Tipos similares de dissidência colonial também aconteceram nas colônias espanholas e portuguesas. Embora governadas por um absolutismo teórico, as colônias ibéricas, como as anglo-americanas, estavam acostumadas a baixa tributação e a uma administração mediada pelas leis informais das elites sociais nativas. Esses “pactos coloniais” tácitos foram postos em xeque quando as metrópoles procuraram exercer mais autoridade e tomar para si uma parcela maior dos recursos coloniais por volta do final da década de 1770 e começo da seguinte, o que provocou protestos entre os colonos, os quais, no que diz respeito a motivos, comparavam-se àqueles da América do Norte. Assim, enquanto as colônias anglo-americanas passaram gradativamente do protesto ruidoso ao confronto armado no período que se estende de 1765 a 1783, os colonos da América espanhola também resistiram às reformas fiscais e políticas introduzidas pela monarquia Bourbon. As reformas bourbônicas, cujo objetivo era aumentar a eficiência da administração e do fisco, produziram a rebelião de Quito em 1765/66, e deflagraram as rebeliões de Túpac Amaru no Peru, em 1780, e dos Comuneros em Nova Granada, em 1781.6 Portugal tampouco escapou. Embora as reformas pombalinas no Brasil não tenham provocado uma revolta imediata (provavelmente porque ele deixou a administração fiscal nas mãos de notáveis locais,metropolitano em vez de introduzir uma nova burocracia coletora), a determinação do governo de fazer os brasileiros contribuírem mais para o Tesouro real acabou sendo um estímulo importante à rebelião para os conspiradores da Inconfidência Mineira de 1788/89. No começo, as rebeliões coloniais contra as reformas foram invariavelmente conservadoras: eram protestos objetivando preservar o status quo das inovações metropolitanas; inicialmente, causaram uma crise constitucional nas estruturas da monarquia, em vez de tentar subvertê-las. Por muitos anos, os colonos anglo-americanos apelaram à coroa para terem reconhecidos seus direitos de permitir a cobrança de impostos; de negociar e de manter a Constituição; a princípio, viam a si mesmos defendendo o status quo e não subvertendo-o. Da mesma maneira, os líderes das rebeliões de Quito, Nova Granada e Peru, com seu lema “Vida longa ao rei e abaixo o mau governo”, opuseram-se aos ministros metropolitanos que implementaram as reformas, em vez de desafiar o princípio da monarquia ou as instituições do governo real.7 Essas rebeliões das décadas de reformas imperiais nos anos 1770 e 1780 dife6 Ver McFarlane, 1989:283-330; e Phelan, 1978. A literatura sobre Túpac Amaru é mais

ampla: para interpretações, ver os ensaios de Flores Galindo, 1976, e Stern, 1987. Para monografias sobre a conjuntura econômica e social da rebelião, ver Godoy, 1985; Cornblit, 1995; e Stavig, 1999. Sobre as dimensões culturais e ideológicas, ver Szeminski, 1982. 7 Para uma comparação dessas rebeliões, ver McFarlane, 1995; ver também Godoy, 1992.

398


riam justamente em sua capacidade de transformação. Se tiveram uma matriz comum de oposição às reformas, foi apenas na América do Norte britânica que os protestos contra as novas políticas passaram diretamente ao ataque à autoridade imperial, expresso na guerra contra a metrópole e no estabelecimento de um Estado republicano inteiramente novo. Os opositores das políticas metropolitanas demoraram muito mais para passar a desejar a independência na América ibérica, por razões que se tornam mais claras quando se comparam as estruturas sociais e as culturas políticas das colônias anglo-americanas e latino-americanas. Contextos

Desde o início, as sociedades coloniais euro-americanas se desenvolveram seguindo linhas bem distintas. As colônias criadas pela Espanha e por Portugal no século XVI eram socialmente hierárquicas, politicamente autoritárias e uniformes do ponto de vista religioso. Em suma, se assemelhavam a seus criadores europeus, mas com uma característica muito especial: sustentavam-se explorando povos não-europeus. As colônias hispano-americanas se srcinaram de conquistas pela espada de sociedades ameríndias e desenvolveram estruturas sociais e econômicas nas quais uma pequena minoria de brancos, concentrando nas mãos o direito à propriedade, prestígio social e postos políticos, dominava massas subalternas de índios e mestiços. Os colonizadores espanhóis e seus descendentes almejavam uma réplica de suas comunidades e culturas: o desenvolvimento da mineração do ouro e da prata tornou isso possível por financiar o governo real, a evangelização cristã, a Igreja Católica e o comércio transatlântico de produtos manufaturados e outras mercadorias européias, essenciais à manutenção de um estilo de vida similar ao da sociedade da metrópole. A sociedade colonial portuguesa trilhou caminho semelhante no Brasil. Aqui, a sociedade colonial também tinha por característica a concentração da riqueza e do poder nas mãos dos colonizadores brancos, que imitar os valores eo comportamento da sociedade metropolitana, masprocuravam com algumas diferenças essenciais. No Brasil, o açúcar desempenhou o papel da prata na América espanhola como o produit moteur para o desenvolvimento colonial, e os latifúndios produtores de açúcar dependiam do trabalho dos escravos importados da África, em vez dos camponeses indígenas americanos. A cultura do Brasil colonial, portanto, foi construída mais a partir de interações de europeus com africanos do que as culturas da América espanhola, nas quais as interações com os índios tiveram um impacto social e cultural muito maior.


399

O modelo brasileiro de desenvolvimento colonial expandiu sua influência para além das fronteiras da América portuguesa. Quando outras potências européias estabeleceram colônias nas Américas no século XVII, o desenvolvimento das sociedades que dependiam da exportação do açúcar para a Europa e da importação de escravos da África espraiou-se para as colônias inglesas e francesas do Caribe. Quando seu crescimento se acelerou, no século XVIII, as ilhas das Grandes Antilhas e das Pequenas Antilhas foram transformadas em sociedades escravocratas, nas quais minorias brancas dominavam imensas massas de escravos negros. Barbados foi o protótipo inglês de sociedade escravista no século XVII; São Domingos tornou-se a mais bemsucedida sociedade escravista francesa no século XVIII, quando a importação maciça de escravos a tornou a maior produtora de açúcar do Caribe. Contudo, o açúcar e a escravidão eram apenas uma faceta do colonialismo europeu nas Américas, sendo a outra radicalmente diferente. Embora a primeira colônia inglesa da Virgínia tenha se desenvolvido como uma sociedade agrícola e, mais tarde, trilhado o caminho da escravidão, outras regiões da América do Norte inglesa se desenvolveram seguindo uma linha bem diferente. As colônias da Nova Inglaterra, em primeiro lugar, e, depois, as da Pensilvânia, Nova Jersey e Nova York não se desenvolveram nem conquistando índios, nem importando escravos. Foram erigidas por imigrantes europeus, que se estabeleceram como pequenos proprietários de terra em comunidades autônomas e que praticavam muitas formas de cristianismo protestante, em vez de se unirem sob a égide de uma única Igreja. 8 Essa sociedade se modificou à medida que sua população e seu comércio se expandiram, tornando-se mais desigual na distribuição da riqueza e do poder durante o século XVIII. Mas, apesar disso, a América do Norte britânica continuou a ser fundamentalmente diferente de suas congêneres ibéricas no que tange à cultura política e social. Enquanto as colônias ibéricas estabelecidas no século XVI haviam herdado as instituições de uma monarquia autocrática, católica e contra-reformista, as comunidades inglesas estabelecidas no século XVII foram fundadas por dissidentes religiosos que,religiosos, como ramos heterodoxos de uma sociedade metropolitana cindida por conflitos almejavam criar novas sociedades no Novo Mundo. Sua desconfiança da coroa e da Igreja e sua preferência por formas de gestão comunitárias encontraram espaço para medrar em meio aos intensos conflitos políticos da Inglaterra de meados do século XVII e da subseqüente adoção, lá, de uma limitada mo8

Para um esboço do desenvolvimento das sociedades coloniais britânicas, e algumas comparações com a colonização ibero-americana, ver McFarlane, 1992.

400


narquia constitucional, que assentiu na representação popular. Dentro dessa estrutura, os norte-americanos desenvolveram políticas amplamente autônomas, geridas por elites terratenentes e mercantis independentes, que exerciam sua influência política por meio de assembléias coloniais que estabeleciam suas próprias leis. Essas elites acabaram vendo o império como uma espécie de estrutura federativa, unida por fidelidade a uma coroa comum, na qual desfrutavam dos mesmos direitos de representação e participação no governo que os free born Englishmen.9 Na América ibérica, ao contrário, não se pensava muito em governo constitucional. Nas Américas espanhola e portuguesa, os conselhos municipais serviam de fórum institucional para a representação direta dos pontos de vista coloniais, mas eram muito mais fracos e menos representativos do que as assembléias das colônias britânicas, e o governo real muito mais forte. Foi em parte por isso que as grandes rebeliões ocorridas na América espanhola não conseguiram representar sérias ameaças ao governo colonial: elas tendiam a ser urbanas, invocavam velhas idéias sobre privilégios provinciais (fueros) e não dispunham de instituições representativas por meio das quais pudessem organizar uma oposição coerente que mobilizasse as pessoas além das fronteiras locais e regionais. Também encontravam dificuldade de forjar alianças entre raças e classes sociais. Diferentemente das colônias anglo-americanas, onde a maioria dos índios vivia distantedos limites dos povoados brancos, colônias como o Peru e a Nova Espanha tinham grandes populações indígenas em seus centros urbanos, o que constituía uma fonte permanente de ansiedade para brancos e mestiços que, em geral, temiam mais insurreições indígenas do que desgostavam do domínio espanhol. Assim, ao contrário dos rebeldes norte-americanos, cujas assembléias coloniais serviam de meio para a discussão e a mobilização políticas, e cujas idéias de representação apresentavam alternativas para a monarquia, os rebeldes hispano-americanos prendiam-se ao passado. Preocupavam-se em defender a velha ordem contra uma monarquia modernizante e não arredavam pé desse propósito. No Peru, líderes rebeldes ind ígenas como Túpac Amaru e outros talvez sonhasse m em restaurar política. um imaginário reino espanhola, inca, mas ao“utopia era uma visão sem consistência Na América respeitoandina” à monarquia permaneceu arraigado no discurso político, mesmo e ntre os rebeldes, que, na Nova Granada ou no Peru, ignoravam a alternativa republicana que estava sendo buscada pela revolução norte-americana. A visão republicana só penetrou na consciência dos colonos ibero-americanos uma década mais tarde, quando a existência dos Estados 9 N.

do T.: Os “ingleses nascidos livres”.


401

Unidos e a eclosão da Revolução Francesa estimularam o i nteresse pela “Constituição da Filadélfia”. Foi, pois, apenas na esteira das revoluções americana e francesa que as elites instruídas das Américas espanhola e portuguesa começaram a discernir novas formas políticas e a vislumbrar visões de um futuro fora da monarquia. Isso em parte resultou da exposição a idéias oriundas do Iluminismo europeu, o qual, desde cerca de meados do século, começou a impregnar o discurso dessas elites. A “filosofia da natureza” derivada da Ilustração atraiu particularmente as gerações mais jovens de nativos, para quem a ciência natural propiciou a crítica do conhecimento estabelecido e de seus agentes, assim como um estímulo para definir e defender suas identidades americanas contra o preconceito europeu. 10 Porém, as novas correntes ideológicas que fluíram do Iluminismo não incitaram necessariamente a oposição ao domínio colonial. Os intelectuais brasileiros transformaram a crítica iluminista ao absolutismo europeu em crítica ao regime colonial em 1788/89; então, e à medida que notícias da Revolução Francesa se difundiam no começo da década de 1790, os dissidentes hispano-americanos também passaram a enfatizar o conteúdo político das críticas iluministas à monarquia e encontraram inspiração na Declaração de Independência americana, e de seu subproduto, a Declaração francesa dos Direitos do Homem. Contudo, as idéias iluministas eram disseminadas principalmente pelos canais oficiais das monarquias reformistas, e tendiam a ser identificadas com a reforma do modelo existente, e não com uma ruptura em relação a ele. Isso é especialmente evidente no caso da América espanhola durante os anos em que o reformismo Bourbon estava no auge, na década de 1780 e começo da de 1790. Nessa época, a coroa promoveu um grande impulso na inovação intelectual ao encorajar o “conhecimento útil”, promover a reforma universitária, financiar a pesquisa científica e permitir a difusão da imprensa periódica dedicada à divulgação de notícias oficiais e à discussão de projetos de fomento do progresso econômico e social. As novas formas de pensar e se comportar foram aos poucos corroendo a autoridade espanhola colônias. nativo”, Primeiro,11 oo compromisso com idéias iluministas tendeue aportuguesa reforçar o nas “patriotismo que foi mais evidente na América hispânica, onde declarações nativistas de pertencimento a “pátrias” regionais recobraram energia com novas e positivas avaliações de seu potencial econômico e social, e onde a preferência iluminista pela meritocracia em detrimento da aristo10 11

Gerbi, 1973. N. do T.: Creole patriotism no srcinal.

40 2


cracia atraiu uma geração mais nova de nativos, empenhada em reivindicar seu direito de participar do governo.12 Segundo, quando as monarquias ibéricas se enfraqueceram durante as grandes guerras européias da virada do século, as idéias iluministas foram uma fonte de crítica às instituições e políticas coloniais. Entretanto, embora as idéias oriundas do Iluminismo e das revoluções americana e francesa tenham introduzido importantes e novas correntes de pensamento nas culturas políticas iberoamericanas, não modificaram essas culturas políticas, nem interagiram com o descontentamento social de modo a deflagrar movimentos pela independência, como aconteceu nas colônias da América do Norte. Longe de se tornarem politicamente radicais por tal exposição a novos modos de ver o mundo, os nativos progressistas estavam mais propensos a ver a monarquia, essencialmente, como uma promotora de progresso em sociedades provincianas profundamente conservadoras e em grande parte iletradas.13 Sua visão da monarquia como a forma “natural” de governo e sua crença nos vínculos estabelecidos com as metrópoles só foram seriamente abaladas quando as potências ibéricas entraram em crise em 1807/08. Enquanto a Revolução Americana se alimentou do crescimento gradual da oposição ao governo metropolitano em 1765-75, as revoluções pela independência na América ibérica se srcinaram do súbito colapso dos governos metropolitanos em seus territórios europeus. Comparações

É nos contextos políticos em que a crise colonial surgiu que se encontra uma das diferenças mais evidentes entre os movimentos americanos pela independência. Os rebeldes norte-americanos enfrentaram uma metrópole cujo poderio estava no auge, após os triunfos militares da Guerra dos Sete Anos. Os ingleses haviam expulsado os franceses do Canadá, removido a Espanha da região estrategicamente importante da Flórida, e pareciam prontos para uma nova fase de expansão imperial que aumentaria sua influência tanto na América quanto na Ásia. Na verdade, foi esse novo poderio que precipitou a resistência dos colonos. Pois, quando a Grã-Bretanha começou a policiar a fronteira ocidental, a governar o Canadá e a expandir suas forças armadas numa escala compatível com sua nova posição de potência dominante na América do Norte, assumiu as feições de uma tirania que o pensamento políti12 Sobre o “patriotismo nativo” e suas ligações com o Iluminismo, ver Brading, 1973 e 1991. 13 Sobre o Iluminismo hispano-americano, ver Góngora, 1975:177-193. Para um excelente estudo de caso

da Ilustração numa cidade e região da América espanhola, ver Silva, 2002.


403

co inglês havia ensinado os colonos americanos a temer. Para se defender, os colonos dissidentes passaram a se representar como “ingleses nascidos livres”, os guardiões de antigas liberdades contra os ministros corruptos e despóticos da metrópole. Porém, conquanto a rebelião anglo-americana tenha começado como um comportamento de defesa e não de repúdio ao governo britânico, rapidamente se radicalizou quando a Grã-Bretanha se recusou a ver as coisas dessa maneira. Muitos americanos opositores da política britânica buscaram a conciliação por meio de um arranjo constitucional que permitiria que o poder fosse compartilhado entre Londres e as colônias; quando Londres se negou a negociar, confirmaram-se os temores norte-americanos de que as liberdades a que davam tanto valor estavam em perigo, e isso ajudou a tornar a defesa da “liberdade” em uma causa comum que ligou cidades, regiões, ricos e pobres. As revoluções de São Domingos e da América espanhola srcinaram-se de crises completamente diferentes. Elas foram causadas mais pelo colapso da monarquia na própria Europa do que pela afirmação de seu poderio na América. Primeiro, o aniquilamento do domínio francês em São Domingos começou em meio ao colapso do Antigo Regime na França, sendo a revolução colonial apenas uma extensão dos acontecimentos revolucionários na própria metrópole. A população branca de São Domingos reagiu aos distúrbios na França, também se dividindo: plantadores de canade-açúcar e os proprietários de escravos tentaram acabar com o monopólio comercial francês, enquanto os petit blancs desafiavam o poder dos ricos grand blancs. Os negros livres aproveitaram a chance, oferecida por uma Assembléia francesa que declarara todos os homens iguais, para reivindicar a igualdade com os brancos. Os escravos, por seu turno, também vislumbraram uma oportunidade de obter a liberdade e, em 1791, deflagraram uma série de sangrentas insurreições que abalaram o sistema escravista em que se baseava a sociedade colonial. Por mais de uma década, sucessivos governos franceses procuraram restabelecer a colônia, mas ficou evidente a impossibilidade de essa sociedade escravista se recuperar das repercussões da crise francesa. Quando as forças rebeldes de escravos, sob o comando de Toussaint L’Ouverture, tornaram-se dominantes no início do século XIX, até mesmo o prestígio político de Napoleão e seu poderio militar nada puderam fazer. Quando Napoleão tentou restaurar a velha ordem de plantações eescravidão, os mestiços e negros livres formaram uma frente comum e suas rebeliões fundiram-se numa luta armada pela independência. O resultado foi o Estado independente doHaiti, proclamado em 1o de janeiro de 1804.14

14 Geggus, 1982; e Fick, 1990.

404


Os governos coloniais na América espanhola também foram derrubados, assim como o de São Domingos, pelas ondas de choque causadas pela crise e pelo colapso das metrópoles. Embora a Espanha tenha conseguido resistir às ameaças de subversão decorrentes da Revolução Francesa no início da década de 1790, e restabelecido sua aliança com a França em 1796, não pôde evitar as conseqüências catastróficas de seu envolvimento no ciclo de guerras revolucionárias que sacudiram a Europa. Em 1808, a aliança da Espanha com a França nas guerras contra a Grã-Bretanha, que prejudicaram seu comércio, enfraqueceram seu poderio naval e militar, e minaram as finanças e o prestígio de sua monarquia, culminou com a tomada do trono espanhol por Napoleão Bonaparte e em sua tentativa de criar ali uma monarquia vassala, com seu irmão José como rei. O resultado foi uma guerra de libertação nacional na Espanha entre 1808 e 1813, e o início de uma enorme crise na América espanhola. Com a queda da monarquia, os legalistas espanhóis estabeleceram um governo interino que, durante os anos de 1809 e 1810, foi se transformando em um novo regime constitucional. Como os americanos e os franceses antes deles, os espanhóis da península abraçaram as idéias de direitos individuais e soberania popular e adotaram o projeto de uma assembléia constituinte, com o fim de instalar um novo governo no lugar do rei Bourbon deposto. Os políticos espanhóis também buscaram o apoio das colônias, prometendo em troca aos americanos direitos iguais. Contudo, simulacros das juntas espanholas mostraram-se insustentáveis. Embora muitos hispano-americanos tenham continuado fiéis à monarquia e comprometidos com o domínio espanhol, os sucessos militares franceses em 1809/10 convenceram outros de que a Espanha estava moribunda e de que, para substituir os oficiais coloniais, eram necessários governos autônomos. Durante o ano de 1810, esses homens tomaram a iniciativa na maioria das principais cidades e vilarejos da América espanhola. Apesar de proclamarem sua lealdade ao rei cativo Fernando VII, lançaram-se à criação de governos independentes do controle espanhol. Uma série de golpes urbanos, conduzidos quase sem derramamento de sangue, transferiu o poder para juntas em Caracas, Aires,espanhol. Bogotá eAssim, Santiago do Chile,das fazendo dessas cidadesdacentros de reaçãoBuenos ao domínio ao contrário colônias britânicas América do Norte, que enfrentaram uma metrópole no auge de seu poderio, as colônias hispano-americanas se separaram de uma metrópole em rápido e abrupto declínio. Não obstante essas diferenças quanto à ocasião dos levantes coloniais, eles apresentam alguma semelhança, pois todos começaram com conflitos constitucionais, nos quais grupos de colonos disputaram a distribuição de poder com o governo colonial. Os norte-americanos de srcem britânica contestaram o direito da metrópole de reduzir os poderes de que gozavam; os primeiros protestos em São Domin-


405

gos surgiram a partir de reivindicações de brancos e negros livres de que se lhes estendessem os direitos políticos conferidos aos franceses pela nova Constituição; do mesmo modo, os hispano-americanos reivindicaram uma parcela maior do poder quando a Espanha buscou um novo regime constitucional, primeiro sob uma junta central, depois sob a regência e as cortes. Os rebeldes não só compartilhavam uma base comum de reivindicações de direitos constitucionais, mas também seguiram uma trajetória semelhante até a rebelião civil. Quando os governos metropolitanos se recusaram a negociar, ou não puderam fazer isso, sua posição inflexível transformou os conflitos políticos em guerras civis. A Grã-Bretanha conseguiu pôr em campo um exército contra os colonos rebeldes, mas contaram demais com o apoio de colonos legalistas. O mesmo se aplica à América espanhola, onde, em 1810 e mesmo após essa data, continuaram existindo fortes centros legalistas. No México e no Peru, os leais à coroa foram suficientemente fortes para manter colônias inteiras sob o governo real. No México, uma conspiração nativa para tomar o poder nas cidades provinciais situadas ao norte da capital do vice-reino converteu-se em uma rebelião sangrenta quando o padre Hidalgo mobilizou camponeses indígenase mestiços do México central, num movimento estratégico de antecipação à repressão real. Mas a rebelião de Hidalgo foi sufocada em 1811 e, embora os defensores da independência mexicana tenham dado continuidade ao levante armado, o domínio espanhol sobre o vicereino da Nova Espanha se manteve. O vice-rei do Peru também permaneceu no poder e conduziu vigorosos contra-ataques às cidades e regiões das colônias vizinhas que haviam aderido à independência. Em ambas as regiões, o temor de revolta social vinda da base, das massas de camponeses indígenas e castas desempenhou importante papel em reprimir o anseio dos nativos pela independência. Os movimentos pró-independência na América espanhola levaram, assim, à guerra, como ocorrera na América do Norte britânica. Pois, embora a Espanha tivesse tropas muito menores e mais fracas que a Grã-Bretanha tivera para lutar pelo poder contra suas colônias rebeladas (em 1810-13, os exércitos espanhóis estavam totalmente absorvidos na guerra peninsular Napoleão), legalistas suficientes nas Américas para enfrentar umcontra conflito armado. havia Desseforças modo, como acontecera na América do Norte, as colônias se dividiram em áreas legalistas e patriotas, fazendo da guerra pela independência política uma revolução civil entre americanos. Por vezes, cidades rebeladas conseguiam fazer alianças com outras e criar governos e exércitos unificados: Buenos Aires e Caracas , a princípio, constituíram um desses casos bem-sucedidos. Mas nada que se comparasse ao Congresso Continental dos Estados Unidos, nem ao Exército que Washington comandou contra os britânicos, nem ao apoio que poderosos aliados estrangeiros, como a França e a Espanha,

40 6


haviam prestado aos rebeldes norte-americanos. A guerra seguiu, assim, padrões diferentes na América inglesa e na América espanhola. Após os reveses iniciais, Washington montou um Exército que, com o apoio francês, tornou-se mais forte e vitorioso. As forças revolucionárias na América espanhola, ao contrário, foram em geral derrotadas por seus oponentes realistas. Por volta de 1814/15, os primeiros movimentos coloniais pela independência, na América espanhola, haviam sido praticamente debelados e a autoridade real restaurada. Apenas a colônia do rio da Prata permanecia fora da esfera de controle espanhol em 1815, embora enfraquecida por divisões internas e pelo temor de uma invasão espanhola iminente. Assim, os primeiros passos rumo à independência na América espanhola deram em nada, porque as colônias mergulharam em conflitos locais, disputas étnicas e sociais, marcadas por crescente violência. A guerra e a derrocada do Antigo Regime na América espanhola contrastaram nitidamente com a experiência do Brasil nesses mesmos anos. Embora Portugal, como a Espanha, tivesse se tornado palco de ocupações estrangeiras e exércitos inimigos, a continuidade do governo real foi garantida de forma muito mais vigorosa na América portuguesa, e o Brasil desfrutou de uma estabilidade bem maior que seus vizinhos hispano-americanos na região. Isso deveu-se em grande parte à não-existência de uma ruptura comparável da autoridade imperial. A transferência da coroa e da corte para o Rio de Janeiro amorteceu o impacto da crise imperial; na verdade, fortaleceu o domínio português com a transformação do Brasil em sua própria metrópole, dentro da estrutura institucional de uma monarquia absoluta sob a dinastia Bragança. O monopólio comercial exercido por Portugal foi abolido, abrindo o Brasil ao comércio com todas as nações amigas, removendo assim uma fonte de atrito entre Portugal e as elites coloniais. D. João criou uma nova aristocracia, o que solidificou o apoio prestado pelas elites locais; então, em 1815, foi concedido ao Brasil o status de reino autônomo. Dessa forma, Portugal e Brasil permaneceram unidos, sob a proteção da armada inglesa, e o Brasil, ao contrário da América espanhola, escapou dos violentos deflagrados pelos movimentos separatistas. Isso não levantes quer dizer que a presença do rei e de sua corte permitiu que o Brasil evitasse por completo revoltas e violência. Em 1817, o Recife, capital de Pernambuco, levantou-se contra o governo do Rio de Janeiro e lutou pelo estabelecimento de uma república independente, antes de ser sufocado pelas tropas reais. Contudo, essa violência ocorrida no Brasil deu-se numa escala muito menor, se comparada às guerras pela independência das Américas inglesa e espanhola, e, embora ainda tenha havido outros episódios violentos mais tarde, a transição do Brasil para a independência foi comparativamente pacífica, custando muito menos vidas do que em outras regiões


407

das Américas. O contraste com a América espanhola é particularmente evidente porque, durante os mesmos anos em que o Brasil se encaminhava para a independência sob a tutela de um príncipe português, a ruptura entre o rei espanhol e suas colônias tornou-se cada vez mais violenta e militarizada. Entre 1815 e 1825, a resistência armada ao jugo espanhol reapareceu em dois pontos estratégicos da América do Sul — Venezuela, no norte, e rio da Prata, no sul —, e a partir desses pontos dois líderes militares carismáticos lançaram-se em campanhas de libertação continental. Por volta de 1820, quando uma revolução liberal na Espanha pôs por terra os esforços do rei Fernando pelo domínio militar e o fez buscar um compromisso político com as colônias rebeldes, os dados já haviam sido lançados. Ao tentar recuperar seu império por meios militares, a Espanha conjurara sua nêmesis: “libertadores” armados que preferiram obter a independência pela via da vitória militar. Assim, enquanto a independência do Brasil foi obtida principalmente por políticos, a concretização da independência na América espanhola foi obra de militares: Iturbide no México, Bolívar na Colômbia e San Martin na Argentina e no Peru não tiveram contrapartida entre os generais brasileiros. Por que o Brasil passou relativamente com tanta suavidade de colônia a Estado independente? Primeiro, as turbulências políticas foram menos numerosas e violentas do que em outras regiões das Américas, graças principalmente à continuidade institucional garantida pela presença da monarquia portuguesa no Brasil. A América espanhola tendeu a dividir-se em cidades-Estado antagônicas, reproduzindo as divisões do período colonial entre centros urbanos rivais.15 Segundo, havia uma unidade maior entre as elites brancas, baseada em parte em seu desejo de preservar a escravidão e seu temor de que a divisão política pudesse inflamar as massas não-brancas (como ocorrera em São Domingos). Terceiro, evitar a guerra havia impedido a emergência de caudilhos, que construíam suas carreiras políticas alicerçados em suas proezas militares e defendiam valores militaristas. Quarto, as elites brasileiras se mostraram muito mais dispostas a buscar soluções políticas dentro das estruturas existentes eliberal a adaptar essas estruturas como aconteceu após aderevolução de Portugal em 1820. quando Por fim,necessário, a postura pró-Brasil e a disposição d. Pedro de aceitar uma monarquia constitucional evitaram a grande crise de legitimação por que passou a América espanhola sob o reinado de Fernando VII, permitindo que um príncipe regente português se tornasse imperador do Brasil, num momento em que o rei Bourbon da Espanha tinha pouquíssimas chances de instalar um príncipe 15 Sobre essa continuidade, ver Xavier Guerra, 1992.

408


Bourbon em qualquer trono da América espanhola. O México foi o único país hispano-americano a instalar uma monarquia, mas esta mal pode ser comparada à do Brasil. O primeiro rei mexicano, Agostinho I, era um plebeu alçado à realeza por políticos conservadores que viam em Iturbide, comandante-em-chefe dos exércitos revolucionários, um meio de preservar a hierarquia e a estabilidade da velha ordem colonial. Contudo, Iturbide não tinha qualquer vínculo com a dinastia espanhola reinante e, como mostrou seu breve mandato, absolutamente nada da legitimidade concedida pela conexão com a monarquia do Antigo Regime. Assim, o México rapidamente se voltou para osistema político favorito de todos os outros regimes revolucionários nas Américas, e convocou uma Assembléia Constituinte para construir uma moderna república do tipo daquela criada de modo precursor pelos Estados Unidos. Por todo o século XIX, o Brasil manteria um regime político distinto, sem paralelo entre os Estados americanos: uma monarquia constitucional cercada por repúblicas. Conclusões

A especificidade do Brasil, que se manteve como a única monarquia em meio às repúblicas criadas pela independência indicaEstados as trajetórias diversas seguidas pelas colônias americanas em nas sua Américas, transição para independentes. Elas indubitavelmente compartilham de algumas características comuns importantes que as vinculam num processo que varreu o mundo atlântico: todas nasceram no contexto de guerras entre potências coloniais; todas estavam relacionadas a reformas políticas que incitaram a oposição colonial aos governos das metrópoles; todas surgiram de crises políticas e constitucionais que incitaram o descontentamento com a distribuição do poder; todas se inspiraram em idéias sobre direitos individuais e soberania popular que, induzidas pela Revolução Americana, encontraram nova forma de se expressar na França revolucionária, e, combinadas ao pensamento e método republicano francês, forneceram inspiração e instituições para a revolução política nas colônias da América Latina. Os contemporâneos reconheceram uma unidade de princípios e propósitos nas revoltas americanas e sentiram que a Revolução Americana havia inaugurado uma nova era. Já em 1786, Jefferson apresentava a Revolução Americana como o protótipo da revolução nas Américas: “Nossa confederação”, disse Jefferson, “deve ser vista como o ninho a partir do qual toda a América, de norte a sul, deve ser povoada”.16 E, uma vez propagada a revolução, o senso de participação 16 N. do T.: No srcinal: “ Our confederacy must be viewed as the nest from which all

is to be peopled”. Lewis, 1989:14.

America, north and south,


409

em uma nova era, caracterizada por novos valores, foi certamente forte entre os líderes dos Estados revolucionários americanos. Bolívar, por exemplo, acreditava que todos os Estados americanos compartilhavam interesses similares e podiam se unir numa “Liga Anfictiônica”17 para defender seus interesses comuns. Até John Quincy Adams, que sempre foi cético quanto a tais afinidades, achava que os Estados Unidos deviam participar da agenda de cooperação pan-americana no Congresso do Panamá de 1826, reconhecendo que houvera uma “grande revolução nos assuntos humanos” durante o meio século transcorrido desde a Revolução Americana, e que o estabelecimento das várias novas nações independentes havia colocado os Estados Unidos “numa situação não menos nova e interessante do que (...) sua própria transição de um grupo de colônias para uma nação de estados soberanos”.18 Eles, contudo, tinham obtido a independência por vias muito diferentes e chegado a destinos também diversos. Primeiro, nem todos haviam sido igualmente afetados pela violência e a guerra. Enquanto os Estados Unidos e as repúblicas da América espanhola haviam sido afligidos pela guerra e conflitos civis, o Brasil escapara dessa violência maior quando derrubou o governo colonial em 1822. Por outro lado, os Estados Unidos e o Brasil parecem se assemelhar mais um com o outro do que com as repúblicas da América espanhola porque, após a independência, ambos foram capazes de criar um sistema político estável que durou mais de meio século. A maioria dos Estados hispano-americanos, ao contrário, enfrentou dificuldades para unificar regiões rivais em Estados nacionais estáveis e passou por guerras civis freqüentes em seu primeiro meio século de existência. O desenvolvimento econômico dos novos Estados também diferiu em muito. A economia colonial do Brasil não experimentou grandes mudanças: o vínculo comercial com a Inglaterra criado sob domínio português fortaleceu a posição do Brasil como exportador de produtos primários e garantiu sua prosperidade. Os Estados Unidos também prosperaram com a independência, em parte devido às oportunidades comerciais que sua neutralidade propiciou durante o longo período de guerras internacionais entre 1796 e 1815, e em parte porque nunca foram de fato inteiramente excluídos do comércio britânico. O Haiti e a maioria das repúblicas da América espanhola, contudo, não tiveram a mesma sorte. O Haiti logo se viu às margens do comércio internacional quando suas plantações de cana-de-açúcar declinaram. A América espanhola desfru17 N. do T.: Relativo aos “anfictíones” (ou anfictiões), como eram designados os membros do conselho de

representantes dos antigos Estados gregos, que se reuniam para deliberar sobre asssuntos de interesse geral. 18 Apud Lewis, 1989:215.

41 0


tou de um breve surto de prosperidade nos anos 1820, mas então a maioria foi abalada pelo interesse internacional cada vez menor em seus recursos e mercados. Relegadas à margem da economia internacional, a maior parte das repúblicas da América espanhola viu sua vida econômica se estagnar ou declinar, freqüentemente de modo a exacerbar conflitos políticos internos. Assim, embora a Revolução Americana talvez tenha nutrido de idéias e servido de inspiração aos defensores da independência na América espanhola, não se converteu em um modelo facilmente imitável. Ao contrário, pode-se dizer que as independências americanas se inspiraram em ideais comuns, mas aplicaram esses ideais em contextos tão diversos que a independência pôde apenas reproduzir a diversidade das sociedades coloniais. Nenhuma delas se inspirou em identidades nacionais preexistentes ou em sentimentos claros de unidade nacional. Os Estados Unidos foram forjados a partir de uma confederação de estados na qual a identidade local e regional das populações significava muito mais do que ser “americano”. Nas cidades e províncias da América ibérica, onde a comunicação entre as regiões estava muito menos desenvolvida do que nos Estados Unidos, as pessoas, em geral, estavam muito mais propensas a se identificar com suas localidades do que com entidades políticas mais amplas, que se diziam representantes da “nação” ou do “povo”. Isso pode ter criado tendências centrífugas poderosas, que representaram um sério obstáculo à construção de novos Estados e à garantia de sua estabilidade. O problema de manter a unidade interna nas ex-colônias foi evidente nos Estados Unidos nas décadas que se seguiram ao reconhecimento de sua independência em 1783. Havia o temor, razoável, de que os Estados Unidos se separassem após a independência, particularmente quando a expansão para o Oeste abriu novos territórios e fronteiras, oferecendo a possibilidade de fundação de novas repúblicas. Embora a Constituição Federal de 1787 propiciasse um modelo constitucional de unidade, no qual os Estados compartilhavam o poder sob a autoridade de um governo central em Washington, a presença inglesa no Canadá, espanhola no México, e a expansão contínua da fronteira direção ao oeste fizeram que esse medo continuasse a preocupar o governoemamericano ao longo de toda acom primeira metade do 19 século XIX. Os obstáculos à unidade foram muito maiores na América dominada pela Espanha. Por quase toda a América espanhola, mostrou-se difícil converter em nações-Estado estáveis regiões que pouco se integravam sob domínio colonial, e virtu19 Os temores relativos à união dos Estados são explicados em Lewis, 1989, passim.


411

almente todas as repúblicas padeceram de uma instabilidade política endêmica. A luta contra a Espanha abalara o respeito por velhas hierarquias e verdades estabelecidas, fizera da contenda política um estilo de vida e transformara a violência num instrumento de política. Tudo isso tornaria difícil para os novos Estados se estabelecerem como formas estáveis e reguladas de vida política. Por volta de meados da década de 1830, surgiram sinais de arrefecimento de ânimos, particularmente porque as elites políticas e econômicas haviam se cansado dos conflitos incessantes. No Chile, Diego Portales desempenhou papel fundamental no estabelecimento de um Estado conservador e centralizado, regulado pela Constituição de 1833, enquanto a Bolívia se estabilizava sob o general Santa Cruz (1829-39). As repúblicas do Equador, Venezuela e Nova Granada, que emergiram da divisão da Grã-Colômbia em 1830, também desfrutaram de alguma estabilidade, embora não tivessem conseguido se livrar totalmente de levantes provinciais. Mesmo na Argentina, onde os federalistas, sob a liderança de Rosas, violentamente esmagaram as esperanças daqueles que viam o futuro em termos de um Estado unificado e centralizado em Buenos Aires, o regime de Rosas (1829-52) trouxe estabilidade para um território que se estendia para além da cidade e da província de Buenos Aires. Esse padrão, é claro, não foi uniforme. Os esforços no sentido de impor uma autoridade centralizada no território do México continuaram não dando certo, enquanto a tentativa do general Santa Cruz de integrar o Peru à Confederação Peru-Bolívia (1836-39) desestabilizou a vida política boliviana sem estabilizar a do Peru, onde os governos continuaram mudando de mãos com grande freqüência e quase sempre por meios violentos. Além disso, a mudança para governos centralizados e mais fortes, onde ocorreu, em geral representou um mero interlúdio. Boa parte da América espanhola assistiu a um recrudescimento dos conflitos violentos por volta de meados do século, os quais se refletiram em um novo ciclo de conflitos civis que rivalizavam, às vezes superavam, os ocorridos durante as guerras pela independência. Isso parece contrastar nitidamente não só com a situação nos Estados Unidos, mas também no Brasil, conseguiram manter unidas, após não a independência, as diferentes regiões de seusque imensos territórios. Mas as diferenças são tão exageradas. Após a independência, em 1822, o governo do Rio de Janeiro teve menos problemas para criar um Estado centralizado do que a maioria das ex-colônias hispanoamericanas, principalmente porque se livrou do domínio colonial de forma menos abrupta. A rigor, o novo regime tinha autoridade meramente nominal em muitas regiões, e essa autoridade não demorou a ser contestada. A promulgação de uma nova Constituição, em 1824, despertou sentimentos antilusitanos, revoltas regionais e a ameaça de separação do Nordeste brasileiro. O descontentamento dos habitantes

412


das províncias com as ambições centralizadoras e autoritárias do governo do Rio de Janeiro desencadeou uma rebelião armada em Pernambuco, a qual, por sua vez, atraiu o apoio das províncias vizinhas e levou à proclamação de uma república independente, a Confederação do Equador. Nessa ocasião, a guerra civil e a desintegração do novo Estado foram evitadas graças, em parte, ao fato de o governo central dispor de Forças Armadas eficientes e leais, e recursos financeiros suficientes para pagá-las. Contudo, embora o Exército imperial tenha rapidamente desbaratado a rebelião, permaneceram as tensões entre as províncias e o centro. De fato, elas reapareceram como uma ameaça mais difundida e significativa ao governo central brasileiro em meados da década de 1830, após a crise da monarquia de 1831, quando revoltas regionais pipocaram no Pará, na Bahia e no Rio Grande do Sul, impondo ao Estado brasileiro seu maior desafio desde a independência. Das rebeliões srcinadas dessa contenda, a Guerra dos Farrapos propicia interessantes comparações com a América espanhola por suas semelhanças e formas de interação com os conflitos que estavam ocorrendo entre centralistas e federalistas na região vizinha do rio da Prata. A revolução farroupilha foi basicamente uma rebelião de proprietários de terras numa região de fronteira onde o processo de apropriação da terra tinha resultado numa cultura violenta, dominada por “senhores guerreiros” que, sob o domínio português, haviam se habituado a uma espécie de autogoverno bem flexível, mas que aceitavam o governo centralizado e autoritário pelo qual d. Pedro I procurou unificar as províncias do Brasil sob a égide do Rio de Janeiro porque apoiavam sua política anexionista em relação à Banda Oriental. Quando essa política falhou e os governos depuseram as autoridades da elite terratenente local que se recusavam a cooperar com a nova forma de agir, os proprietários de terra se rebelaram. Para tanto, abraçaram o republicanismo, justificado pela doutrina da soberania popular. Na verdade, seu republicanismo era um meio de reafirmar a independência da elite em relação ao governo central, não um passo na direção da reforma política e social. Essa era, pois, uma região que, como outras regiões análogas da América espanhola, tendia a se opor a projetos unidade e integração nacional porque suas elites econômicas preferiam perseguirde seus próprios interesses econômicos. Como os proprietários de terras das províncias pastoris vizinhas do rio da Prata, os estancieiros do Rio Grande viviam em sociedades fronteiriças nas quais o poder dos governos centrais sempre fora débil, a vontade dos proprietários de terras locais contava mais do que a lei do Estado, as guerras de fronteira haviam banalizado a violência e os donos de terras podiam mobilizar prontamente seus gaúchos e peões a fim de impor sua vontade pela força. Quando as políticas formuladas por políticos nacionais, nas distantes capitais, entraram em conflito com os interesses dominantes


413

nessas sociedades, eles rapidamente se voltaram violentamente contra elas, abraçando as doutrinas do republicanismo federalista, mais por conveniência política do que propriamente por convicção ideológica.20 Apesar dessas rebeliões, o Brasil manteve sua unidade melhor do que seus vizinhos hispano-americanos e, nesse sentido, se assemelha mais aos Estados Unidos. Mas as razões para a manutenção dessa unidade diferem. Nos Estados Unidos, a unidade prevaleceu graças, em grande parte, ao crescimento econômico posterior à independência, à mobilidade social e à autonomia econômica propiciadas pelo crescimento e a um senso de comunidade compartilhada sob instituições políticas legítimas e contra inimigos externos. No Brasil, a unidade deveu-se à passagem gradual de governo colonial a independente, à homogeneidade da elite dominante — que em boa parte se educara em Coimbra —, a sua determinação em manter a instituição da escravidão e a seu desejo de evitar a insurreição e a instabilidade das classes subalternas, inclusive os escravos, que haviam contrariado os interesses das elites das sociedades coloniais das Américas francesa e espanhola. 21 Talvez as maiores diferenças no que tange aos resultados da revolução nas Américas tenham a ver com seu impacto social. A Revolução Americana dos anos 1770 e 1780 nãoétnico acarretou de terrorismo revolucionário, nem deu sinais exagerados de conflito e deatos classe; apesar de produzir significativa mudança social, assim como inovação política. Tal mudança foi considerável: novos atores entraram na cena política e a participação política foi sensivelmente ampliada, acentuando as tendências representativas e democráticas da vida política americana. 22 Por outro lado, parte da ordem social colonial permaneceu intacta: os líderes das sociedades escravistas do sul da América do Norte se recusaram a estender a seus escravos os princípios de liberdade que reivindicavam para si. A revolução seguinte nas Américas, a de São Domingos na década de 1790 e início da de 1800, foi bem diferente. Pois, embora deflagrada por idéias de liberdade familiares aos norte-americanos, eclodiu num contexto que deu à noção de liberdade conotações mais revolucionárias. Quando a rebelião colonial tornou-se inextricavelmente ligada à revolta escrava, a revolução política produziu mudanças sociais muito mais profundas. A escravidão foi abolida; as distinções legais baseadas na raça foram proscritas; o sistema agrícola de plantations em que se apoiava a economia colonial foi substituído por uma economia camponesa de subsistência; e, claro, o governo colonial cedeu lugar a uma re20 Piccolo, 1998. 21 Assunção, 2000:51-65. 22 Sobre as implicações revolucionárias da Revolução Americana,

ver Wood, 1992.

41 4


pública, apesar de um viés para um governo centralizado e autoritário no qual mulatos abastados substituíram os brancos como grupo dominante e passaram a usar a força militar para impor sua vontade. Quando a revolução se disseminou pela América ibérica nas décadas de 1810 e 1820, nunca acarretou redistribuições de riqueza e poder tão dramáticas. É verdade que velhas famílias de colonos perderam, por vezes, sua antiga influência e até mesmo suas propriedades em função das guerras pela independência, enquanto novos personagens assumiam o poder, alguns dos quais conseguindo ascender socialmente, apesar de suas srcens humildes, em função de suas proezas políticas e militares. Contudo, o poder manteve-se firme nas mãos dos brancos, com freqüência nas mãos das mesmas famílias que haviam ocupado o topo das hierarquias coloniais, mesmo tendo que fazer alianças com caudilhos de srcem modesta. A igualdade de direitos legais para índios e mestiços era lugar comum no papel, mas bem mais difícil na prática. As leis liberais, que objetivavam converter os índios em cidadãos iguais aos brancos, aboliram impostos, que, quando eficazes, beneficiavam os índios. Mas tais leis também aboliram os direitos indígenas à propriedade da terra, um benefício menos óbvio. Em nenhum lugar as condições das comunidades indígenas melhoraram muito quando os governos republicanos substituíram o domínio colonial. Os escravos se saíram melhor nas repúblicas da América espanhola, que em sua maioria aboliram a escravidão. Bolsões de escravidão continuaram a existir no Peru e em Nova Granada, mas, entre os Estados independentes das Américas, apenas o Brasil e os Estados Unidos mantiveram a escravidão em larga escala por mais de uma geração após a independência. A escravidão continuou ocorrendo em contextos muito diferentes: nos Estados Unidos, lado a lado com uma sociedade cada vez mais dinâmica e em expansão, com um crescente setor industrial; no Brasil, em uma sociedade mais estática e hierárquica, bastante dependente da exportação de produtos agrícolas. Mas, em ambos os casos, a manutenção da escravidão provavelmente ajudou a preservar a unidade e a estabilidade políticas, uma vez que qualquer medida contra ela teria provocado forte resistência por parte dos poderosos de proprietários de escravos. Mas também é verdade que, nos dois Na casos, a grupos manutenção da escravidão na independência apenas postergou o conflito. década de 1860, os Estados Unidos finalmente tiveram que lidar com as conseqüências da preservação da escravidão, quando as tensões entre o Norte e o Sul explodiram numa guerra civil devastadora. Nesse particular, os Estados Unidos finalmente se assemelharam a seus vizinhos latino-americanos, uma vez que adversários políticos passaram a um violento conflito civil, a fim de defenderem seus interesses e suas visões de república. O Brasil também se viu forçado a enfrentar o problema da escravidão no mesmo período. Fazendo-o de modo mais gradual, a monarquia conseguiu


415

evitar o conflito violento que a abolição acarretara nos Estados Unidos, mas não pôde impedir a transgressão concomitante da ordem vigente pós-independência: com o fim da escravidão veio a queda do imperador e a substituição da monarquia constitucional pela república. Nesse ponto, talvez, na abolição final da instituição da escravidão em seusenclaves remanescentes nas Américas, esteja a conclusão do ciclo de revoluções que começaram um século antes nas colônias britânicas na América, pois finalmente se pôs fim à mais gritante contradição à doutrina dos direitos individuais e à idéia de soberania popular em que se basearam os Estados independentes. O fato de que a escravidão tenha demorado tanto para ser abolida em algumas regiões indica importantes diferenças entre os três movimentos revolucionários que varreram as Américas britânica, francesa, espanhola e portuguesa no meio século entre 1776 e 1825. A crise colonial em todos esses impérios estava associada ao conflito instalado na Europa, com a disseminação de novas noções de direitos naturais e constitucionais e com o fracasso das metrópoles em criar Constituições imperiais capazes de integrar as colônias em termos igualitários. As revoluções políticas produziram resultados bem diferentes, porém, já que o novo conceito de direito à “vida, à liberdade e à busca da felicidade” foi introduzido em contextos sociais e culturais muito distintos. Bibliografia ANDERSON, Benedict. Imagined communities: reflections on the srcin and spread of nationalism. 2. ed. London, New York: Verso, 1991. ANDERSON, Fred. Crucible of war: the Seven Years War and the fate of empire in British North America, 1754-66.New York: Knopf, 2000. ASSUNÇÃO, Matthias Rohrig. El imperio bajo amenaza: la regencia y las revueltas regionales: Brasil, 1831-45. In: Acuarela de Brasil. Salamanca: Universidad, 2000. BAYLY, Christopher Alan. The birth of the modern world, 1780-1914. Malden: Blackwell, 2004. BRADING, David A. Los orígenes del nacionalismo mexicano. Trad. Soledad Loaeza Grave. México: Secretaría de Educación Audiovisual y Divulgación, 1973. ———. The first America: the Spanish monarchy, creole patriots and the liberal State, 14921867. Cambridge: Cambridge University Press, 1991. BUSHNELL, David. Independence compared: the Americas North and South. In:

416


MCFARLANE, Anthony; POSADA-CARBÓ, Eduardo (Eds.). Independence and revolution in Spanish America: perspectives and problems. London: Institute of Latin American Studies, 1999. CORNBLIT, Oscar. Power and violence in the colonial city: Oruro from the mining Renaissance to the rebellion of Túpac Amaru. Cambridge: Cambridge University Press, 1995. FICK, Caroline E. The making of Haiti: the Saint Domingue revolution from below. Knoxville: University of Tennessee Press, 1990. FLORES GALINDO, Alberto (Ed.).Tupac Amaru II — 1780; sociedad colonial y sublevaciones populares. Lima: Retablo de Papel, 1976. GEGGUS, David P. Slavery, war and revolution: the British occupation of Saint Domingue, 1793-1798. Oxford: Clarendon Press, 1982. GERBI, Antonello. The dispute of the New World: the history of a polemic, 1750-1900. Trans. Jeremy Moyle. Pittsburgh: University of Pittsburgh, 1973. GODECHOT, Jacques. France and the Atlantic Revolution of the eighteenth century, 17701799. New York, London: Free Press, 1965. GODOY, Scarlett O’Phelan. Rebellions and revolts in eighteenth century Peru and Bolivia. Koln, 1985. ———. Rebeliones andinas anticoloniales. Nueva Granada, Peru y Charcas entre el siglo XVIII y el XIX. Anuario de Estudios Americanos, v. 49, p. 395-440, 1992. GÓNGORA, Mario. Studies in the colonial historyof Spanish America.Trans. Richard Southern. Cambridge: Cambridge University Press, 1975. HALPERÍN-DONGHI, Tulio. Reforma y disolución de los imperios ibéricos 1750-1850 . Madrid: Alianza, 1985. HAMNETT, Brian R. Process and pattern: a re-examination of the Ibero-American independence movements, 1808-1826. Jounal of Latin American Studies, v. 29, p. 279-328, [s.d.]. HELG, Aline. Liberty and equality in Caribbean Colombia, 1770-1835.Chapel Hill, London: University of North Carolina, 2004. LANGLEY, Lester D. The Americas in the Age of Revolution, 1750-1850.New Haven, London: Yale University Press, 1996. LEWIS, James E. The American Union and the problem of neighborhood; the United States and the collapse of the Spanish empire, 1783-1829.Chapel Hill, London: North Carolina University Press, 1989.


417

LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. The many-headed hydra. The hidden history of the revolutionary Atlantic. London: Verso, 2000. LYNCH, John. The Spanish American revolutions.2. ed. New York, London: Norton, 1973. McFARLANE, Anthony. Independence and revolution in the Americas. History Today, v. 34, p. 40-49, Mar. 1984. ———. The rebellion of the barrios: urban insurrection in Bourbon Quito.Hispanic American

Historical Review, v. 69, p. 283-330, 1989. ———. El Reino Unido y América: la época colonial.Madrid: Mapfre, 1992. ———. Rebellions in late colonial Spanish America: a comparative perspective. Bulletin of Latin American Research, v. 14, n. 3, p. 313-338, 1995. PALMER, R. R. The age of democratic revolution: a political history of Europe and America, 1760-1800. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1959-64. 2v. PHELAN, John L. The people and the king: the Comunero Revolution in Colombia, 1781. Madison: University of Wisconsin Press, 1978. PICCOLO, Helga. O Rio Grande do Sul no processo de descolonização brasileiro; a Guerra dos Farrapos. Cuadernos de Historia Latinoamericana , Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeos, v. 6, 1998. SILVA, Renan.Los ilustrados de Nueva Granada, 1760-1808: genealogía de una comunidad de interpretación. Medellín: Banco de la República, Fondo Editorial Universidad Eafit, 2002. STAVIG, Ward. The world of Túpac Amaru: conflict, community and identity in colonial Peru. Lincoln, London: University of Nebraska, 1999. STERN, Steve (Ed.). Resistance, rebellion and consciousness in the Andean peasant world, 18th to 20th centuries. Madison: University of Wisconsin Press, 1987. SZEMINSKI, Jan. Los objectivos de los tupamaristas: las concepciones de los revolucionarios peruanos de los años 1780-1783.Wroclaw: Zaklad Narodowy, 1982. WOOD, Gordon. The radicalism of the American Revolution. New York: Knopf, 1992. XAVIER GUERRA, Francisco. Modernidad e independências; ensayos sobre las revoluciones hispánicas. Madrid: Mapfre, 1992.

Apêndice

Cronologia da independência

1808 ❑

❑ ❑

❑

❑ ❑ ❑ ❑ ❑

❑ ❑

❑

Extinção do Conselho da Regência e proclamação oficial da destituição da Casa Real de Bragança. Chegada de d. João a Salvador em 22 de janeiro, sábado. Decreto da abertura dos portos brasileiros às nações “amigas”, com revogação do alvará que restringia o desenvolvimento industrial desde 1785, em 28 de janeiro. Criação da Escola de Cirurgia do Hospital Militar em Salvador por decreto de 18 de fevereiro. D. João aporta no Rio de Janeiro em 7 de março, segunda-feira. Criação do Conselho de Estado. Criação do Conselho da Fazenda. Criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça por alvará de 1 o de abril. Organização do ministério de d. João VI: d. Rodrigo de Souza Coutinho, conde de Linhares, ministro da Guerra e do Estrangeiro; d. Fernando José de Portugal, ministro da Fazenda e do Interior. Manifesto do príncipe regente, d. João, declarando guerra à França em 1o de maio. Estabelecimento da Real Academia dos Guardas Marinha, no Rio de Janeiro, por alvará de 5 de maio. Criação do Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens no Rio de Janeiro por alvará de 10 de maio.

42 0

❑

❑

❑

❑ ❑ ❑ ❑ ❑ ❑

❑

❑

❑ ❑ ❑ ❑

❑

❑

❑

❑ ❑

❑ ❑ ❑

❑


Criação da Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil, por alvará de 10 de maio. Elevação do Tribunal da Relação à categoria de Casa da Suplicação do Brasil, por alvará de 10 de maio. Elevação à primazia de Capela Real da Igreja de Nossa Senhora do Monte Carmelo no Rio de Janeiro e criação da Paróquia do Paço Real. Criação do Arsenal da Marinha. Criação do Regimento de Cavalaria. Chegada ao Brasil do ministro inglês Beresford. Criação da Impressão Régia em 13 de maio. Regulamentação da fábrica de pólvora por decreto de 13 de maio. Abolição da proibição de instalação de fábricas no Brasil e em todos os domínios ultramarinos por alvará de 28 de maio. Estanco das cartas de jogar do Brasil e dos domínios ultramarinos por alvará de 28 de maio. Elevação à primazia de Capela Real da Igreja de Nossa Senhora do Carmo do Rio de Janeiro, em junho. Capitulação de Sintra, com a retomada parcial do território português. Criação do Museu Real no Rio de Janeiro, por decreto de 6 de junho. Regulamentação das sesmarias por decreto de 22 de junho. Criação da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação por alvará de 23 de agosto. Convenção entre os exércitos inglês e francês para a retirada do segundo de Portugal, assinada em Lisboa em 30 de agosto. Determinação de circulação de moedas de ouro, prata e cobre e proibição de ouro em pó, por alvará de 1 o de setembro. Começo da circulação da Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro periódico regular do país, com a prensa trazida na fuga da família real, em 10 de setembro. Restauração de Portugal, empor 15 600 de setembro. Invasão da Guiana Francesa homens das tropas brasileiras, reforçadas por dois navios de guerra portugueses e uma corveta inglesa, em outubro. Fundação do Banco do Brasil por alvará de 12 de outubro. Estímulo à imigração no Brasil, por decreto de 25 de novembro. Permissão para a concessão de sesmarias a estrangeiros por decreto de 25 de novembro. Declaração de completa liberdade de circulação de moeda no Brasil por alvará régio.


❑

❑

❑ ❑ ❑

421

Criação da Escola Anatômica e Médica do Hospital Militar do Rio de Janeiro, por decreto de 5 de novembro. Início da circulação do Correio Braziliense, de Hipólito José da Costa Pereira, em Londres. Criação da Escola da Marinha. Desembarque de tropas inglesas em Portugal contando com apoio popular. Insurreição contra os invasores franceses.

1809 ❑ ❑

❑

❑ ❑

❑ ❑ ❑ ❑

Invasão da Guiana Francesa pelo Exército brasileiro porordem do príncipe regente. Capitulação de Caiena, proposta pelo governador da Guiana Francesa às forças brasileiras e aos contingentes da Inglaterra e Portugal, em 12 de janeiro (em 1817 seria devolvida aos franceses). Criação da Real Junta de Comércio, onde passaram a ter que se inscrever, obrigatoriamente, os comerciantes de grosso trato das grandes firmas estabelecidas na praça mercantil do Rio de Janeiro. Guerra contra os botocudos no sul da Bahia. Segunda invasão francesa, comandada por Soult, e tomada do Porto em março, logo retomado pelos ingleses, em maio. Início das atividades do Banco do Brasil em 11 de dezembro. Início das atividades da Impressão Régia no Rio de Janeiro. Retirada das tropas francesas de Portugal. Ordem Régia determina o encaixotamento e embarque da Real Biblioteca, do Real Arquivo da Torre do Tombo, de documentos importantes do Paço e de “tudo de consideração que estivesse a cargo de João Diogo de Barros”, da Casa Real, assim como “o mais precioso da Real Cavalariça”.

1810 ❑

❑ ❑

Criação da Academia Real Militar no Rio de Janeiro por carta régia de 4 de fevereiro (aberta em 1811). Início do governo da Bahia por d. Marcos de Noronha e Brito, oitavo conde dos Arcos. Instalação da Real Biblioteca no andar superior do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, por alvará de 27 de junho. Frei Gregório José Viegas e padre Joaquim Damaso: primeiros prefeitos da biblioteca. Viegas fica no cargo até 1821 e Damaso (encarregado do arranjamento e conservação), até 1822.

422

❑ ❑

❑

❑


Publicação da primeira história do Brasil, pelas mãos do inglês Robert Southey. O Brasil assina protocolo de compromissos fundamental com a Inglaterra. Conhecido por Tratado de Comércio e Amizade, Aliança e Navegação, nele obriga-se o Brasil a cooperar com a coroa britânica no sentido de extinguir o tráfico negreiro (o que não sairia do papel antes de 1850), além de se estabelecerem tarifas preferenciais para os ingleses em portos brasileiros. Instalação, nas dependências improvisadas do antigo Hospital da Ordem Terceira do Carmo, da Real Biblioteca e do Gabinete de Instrumentos de Física e Matemática, em junho. Decreto de 29 de outubro determina que a Real Biblioteca seja aberta “aos estudiosos”.

1811 ❑ ❑ ❑ ❑

❑

❑

❑

❑

Abertura da Academia Real Militar, criada em 1810. Abertura da Biblioteca Pública da Bahia, Salvador. Abertura Real da Biblioteca. Criação dadaJunta Fazenda, de arsenais, fábricas e fundições no Rio de Janeiro, o por alvará de 1 de março. Última retirada dos franceses de Lisboa, em 3 de maio. Os combates continuam até 1814, mas já fora do território português. Chegada ao Rio de Janeiro, com o bibliotecário Luís Marrocos, do segundo lote de livros da Real Biblioteca, em junho. Em novembro, com José Lopes Saraiva, chegam “os últimos 87 caixotes de livros”, segundo carta de Marrocos ao pai. Morte de d. Rodrigo de Souza Coutinho e ascensão de Antônio de Araújo e Azevedo. Publicação, no Rio de Janeiro e em Salvador, respectivamente, das obras Ensino

sobre o estabelecimento dos bancos e Observações sobre a prosperidade do Estado pelos liberais princípios da nova legislação do Brasil, por José da Silva Lisboa, futuro vis❑

conde de Cairu, um dos ideólogos do nascente Estado brasileiro. Chegada ao Rio de Janeiro do compositor da corte Marcos Portugal, com um séquito de cantores e músicos. Próximo mestre da Capela Real e da Real Câmara, sua presença é um sinal do empuxe civilizador empreendido pelo príncipe regente, que procurava criar na nova moradia um ambiente o mais próximo possível de sua corte de srcem, à qual possivelmente acreditasse não retornar tão cedo.


❑ ❑

423

Independência do Paraguai. Para minorar o problema de falta crônica de acomodações que se verificou com a chegada da corte, d. João concede isenção da décima urbana a quem edificasse casas nos terrenos da periferia conhecida como “Cidade Nova” (Rio de Janeiro), num prazo de dois anos.

1812 ❑

❑ ❑

Inauguração, no dia do aniversário do príncipe regente (prática comum na época), do Teatro de São João, em Salvador, em 13 de maio. Napoleão Bonaparte invade a Rússia. Entrada dos portugueses em Madri, em 12 de agosto.

1813 ❑

❑

❑

❑

Publicação do primeiro número do jornal O Patriota, que teve em José Bonifácio um de seus destacados colaboradores, em janeiro. Início do assentamento de migrantes vindos das ilhas portuguesas (sobretudo Açores) em diversas partes do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia. Inauguração do Real Teatro de São João na capital do Rio de Janeiro, em 12 de outubro. Criado para ser a casa de ópera do príncipe, seria o palco dos principais acontecimentos sociais e políticos do período joanino. Criação da Escola Cirúrgica, com sede no Hospital da Misericórdia.

1814 ❑

❑

❑

❑

A Real Biblioteca (futura Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro) é franqueada ao público. Nas cartas que seu bibliotecário, Joaquim dos Santos Marrocos, dirige ao pai (em Lisboa) encontra-se um dos mais importantes registros do cotidiano da corte joanina no Brasil. As dinastias aliadas vencem Napoleão Bonaparte e Luís XVIII sobe ao trono na França. Entrada dos portugueses em Bordeaux, em 12 de março, e em Toulouse, em 12 de abril. Napoleão é deposto. Luís XVIII ocupa o trono.

424

❑


Convenção, assinada em Paris em 23 de abril, entre França, Inglaterra, Portugal, Áustria, Prússia e Rússia, sobre a suspensão de hostilidades; Ato de Adesão de d. João, em 8 de maio.

1815 ❑

❑

❑ ❑ ❑

❑

A Guiana Francesa, invadida pelas tropas de d. João, é devolvida à França pelo Congresso de Viena. Napoleão retorna à França e é finalmente derrotado em Waterloo. Congresso de Viena e formação da Santa Aliança. D. João ratifica vários tratados nesse ano, no qual decreta o fim do tráfico de escravos. Primeiro engenho movido a vapor, na Bahia. Carta de lei elevando o Brasil a reino, depois unido a Portugal e Algarves, em 17 de dezembro. Com a relutância da Espanha de devolver Olivença, prevista no tratado, Portugal ocupa Montevidéu e a colônia do Sacramento.

1816 ❑

❑

❑ ❑

Morte de d. Maria I, na cidade do Rio de Janeiro em 20 de março. Inicia-se o reinado de d. João. Desembarque da missão artística francesa, contratada pelo marquês de Marialva, que trouxe, entre outros nomes, Debret, Taunay e Grandjean de Montigny, responsáveis pela criação do Instituto de Belas-Artes. Independência da Argentina, à época Províncias Unidas do Prata. Criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e autorização para a contratação de artistas da Missão Artística Francesa por decreto de 12 de agosto.

1817 ❑

❑

❑

❑

Tomada da cidade de Montevidéu pelas tropas reais. O Uruguai é incorporado ao Reino do Brasil com o nome de Província Cisplatina. Eclosão da revolução republicana em Pernambuco, que resiste cerca de dois meses. Províncias limítrofes aderem ao movimento, como Paraíba e Ceará. Fundação do serviço dos correios brasileiros, ligando inicialmente a corte e a vila de Porto Alegre. Celebração, por procuração, do casamento do príncipe d. Pedro com d. Leopoldina, filha de Frederico II da Áustria, em Viena.


❑

❑

425

Publicação, no Rio de Janeiro, daCorografia brasílica ou Relação histórico-geográfica do Reino do Brasil, do padre Manuel Aires de Casal, um marco da geografia brasileira. Chegada da esquadra que trouxe d. Leopoldina ao Rio de Janeiro, em novembro. A cidade celebra com muita festa o real consórcio.

1818 ❑ ❑ ❑ ❑ ❑ ❑

❑

Aclamação de d. João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Casamento de d. Pedro e d. Leopoldina da Áustria. Prosseguimento da campanha militar na região do rio da Prata. Alvará proíbe a constituição de sociedades secretas. Abertura de uma filial do Banco do Brasil em Salvador. Em louvor à aclamação do rei, publicação das Memórias dos benefícios políticos do governo d’el rei d. João VI, do visconde de Cairu. Independência do Chile.

1819 ❑ ❑

❑

❑

Abertura de filial do Banco do Brasil em São Paulo. Nascimento da primeira filha de d. Pedro e d. Leopoldina, d. Maria da Glória, princesa da Beira, futura rainha de Portugal, segunda do nome. Chegada dos imigrantes suíços. Cerca de 2 mil deles se instalam em Nova Friburgo, na serra do Rio de Janeiro. Publicação dos Estudos do bem comum, de Cairu.

1820 ❑ ❑

Inauguração de estrada ligando Curitiba ao porto de Paranaguá. Revolução liberaldonarei. cidade do Porto, em Portugal, reivindicando uma Constituição e o retorno

1821 ❑ ❑

Adesão do Pará à revolução do Porto, em janeiro. Assembléia popular na praça de Comércio no Rio de Janeiro, em abril, uma tentativa do público de participar da definição da nova ordem constitucionalista, prontamente reprimida pela coroa.

426

❑

❑

❑ ❑

❑ ❑ ❑


Ordem do rei, em fevereiro, para que seu filho d. Pedro siga para Portugal como príncipe regente. Recuo, porém, nessa intenção em função das agitações no Rio de Janeiro, no Pará, na Bahia e, pouco depois, em Goiás. Eleição de deputados brasileiros para as cortes de Lisboa, que para lá levam um Mapa geral da população do Reino do Brasil: excluídas as províncias do Ceará, Maranhão e Piauí, a população do Brasil dividia-se em 48,2% de pardos, 44,8% de brancos e 7% de índios (“domesticados”). Criação da relação de Pernambuco. Proclamação da Constituição da Monarquia Portuguesa, na praça do Rocio, no Rio de Janeiro. Pressão das cortes lisboetas para o regresso de d. Pedro a Portugal. Regresso de d. João VI a Portugal. Independência do Peru, do México e da Venezuela.

1822 ❑

❑ ❑

❑ ❑

❑ ❑

D. Pedro decide ficar no Brasil em 9 de janeiro, após negociar com mineiros, paulistas e fluminenses. Proliferação de jornais pelo país, sobretudo na corte. Aumento da resistência contra o desembarque de tropas portuguesas no Rio de Janeiro, em 1o de agosto. Proclamação oficial da independência do Brasil, em 7 de setembro. D. Pedro é aclamado pelas câmaras e proclamado imperador do Brasil em 12 de outubro. Coroação de d. Pedro I em dezembro. Libertação do Equador.

1823 ❑ ❑ ❑ ❑

Elevação dadas vilaprimeiras de Recifemoedas a cidade.no Brasil. Cunhagem Instalação de uma Assembléia Constituinte, em 3 de maio. D. Pedro I dissolve a assembléia em 12 de novembro.

1824 ❑

A Constituição é aprovada e outorgada pelo imperador em 25 de março, prevendo a existência de quatro poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador.


❑

❑

427

Reconhecimento da Independência do Brasil pelos Estados Unidos da América, em 26 de maio. Nova agitação republicana no Recife, que instaura a Confederação do Equador.

1825 ❑ ❑ ❑

❑ ❑

Independência do Uruguai do jugo brasileiro. Portugal reconhece a independência do Brasil em 29 de agosto. Nascimento de d. Pedro de Alcântara, futuro d. Pedro II do Brasil, em 2 de dezembro. Eclosão de conflito entre Brasil e Argentina em dezembro. Independência da Bolívia.

1826 ❑ ❑ ❑ ❑

O Vaticano reconhece a independência do Brasil em 25 de janeiro. Reabertura da Assembléia Legislativa em 3 de maio. Morte de d. João VI em Portugal. Novo tratado com a Inglaterra objetivando a supressão do tráfico negreiro.

1827 ❑ ❑

Continuação dos conflitos no Prata. Fundação das faculdades de Direito de São Paulo e Olinda.

1828 ❑

❑

❑

Com a mediação inglesa, Brasil e Argentina firmam tratado de paz em agosto, declinando ambos paísesdedaRepública posse da Oriental ProvínciadoCisplatina, independente com os o nome Uruguai. que se torna país Chegada ao Brasil do comerciante inglês John Armitage, que escreveria uma das mais importantes histórias do Brasil do período. D. Miguel, irmão de d. Pedro, usurpa a coroa à sobrinha d. Maria da Glória.

1829 ❑

Entrada em solvência do primeiro Banco do Brasil, criado por d. João.

428


1830 ❑

❑

O café passa a ocupar o terceiro lugar na pauta de exportações do Brasil, depois do açúcar e do algodão. Promulgação do Código Criminal do Império, que serviria de modelo a inúmeros outros pelo mundo, como o argentino, o espanhol e o belga.

1831 ❑

❑

Conflitos pelas ruas do Rio de Janeiro em torno dos que exigem a abdicação de d. Pedro, em 13 de março; ficam conhecidos como a “noite das garrafadas”. D. Pedro I abdica do trono em favor de seu filho, ainda menor de idade e tutorado por José Bonifácio de Andrada e Silva, em 7 de abril. O Brasil seria governado durante nove anos por regências: primeiro a Trina Provisória, depois a Trina Permanente e, por fim, a Una Permanente.

Sobre os autores

ANTHONY M CFARLANE, PhD em história pela Universidade de Londres, é professor na School of Comparative American Studies, do Departamento de História da Universidade de Warwick (Inglaterra). Suas pesquisas e publicações centram-se na América espanhola dos século XVIII e XIX e na história do império britânico nas Américas. É autor de: Reform and insurrection in Bourbon New Granada and ePru,(co-editado com John Fisher e Allen Kuethe, 1990); El Reino Unido y América: la época colonial (1992); Colombia before independence: economy, society and politics under Bourbon rule (1993); The British in the Americas, 1480-1815 (1994); Colombia antes de la independencia: economía, sociedad y politica bajo el dominio Borbon (1997); Independence and revolution in Spanish America: perspectives and problems (co-editado com Eduardo Posada-Carbó, 1999). Atualmente prepara um livro sobre as guerras de independência na América Latina. HENDRIK KRAAY, PhD em história pela Universidade do Texas em Austin, é professor associado de história e ciências políticas na Universidade de Calgary, Alberta, Canadá, e foi professor visitante na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É autor de: Afro-Brazilian culture and politics: Bahia, 1790s-1990s (1998); Race, state, and armed forces in independence-era Brazil: Bahia, 1790s-1840s (2001); Nova história militar brasileira (co-editado com Celso Castro e Vitor Izecksohn, Editora FGV, 2004); I die with my country: perspectives on the Paraguayan War, 1864-1870(com Thomas L. Whigham, 2004).

430


IARA LIS SCHIAVINATTO, doutora em história pela Universidade de Campinas, é professora associada no Departamento e Programa de Pós-Graduação em Multimeios da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É autora de Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831(1999). ISABEL LUSTOSA, doutora em ciência política pelo Iuperj, é pesquisadora titular III da

Fundação Casa de Rui Barbosa/MinC. É autora de: Histórias de presidentes: a República no Catete (1989); Brasil pelo método confuso: humor e boêmia em Mendes Fradique (1993); Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na Independência (2000); O nascimento da imprensa no Brasil(2003); As trapaças da sorte: ensaios de história política e de história cultural (2004). É co-editora junto com Alberto Dines da edição facsimilar do Correio Brazilense (1808-1822) de Hipólito da Costa (2002/03). Dirigiu a área de pesquisa do Museu da República. JOÃO PINTO FURTADO, doutor em história social pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de história do Brasil e historiografia brasileira na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisador e coordenador do Projeto História e Linguagens. É autor, entre outras obras, de em educação; experiência imaginário e memória sindical nos anos 80 e 90Trabalhadores (1996) e O manto de Penélope: história, , mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788/9 (2002). JORGE M. PEDREIRA, doutor em sociologia pela Universidade Nova de Lisboa, é professor visitante na Brown University (Providence, EUA) e na Universidade deSão Paulo, professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (1996-1998) e secretário de Estado Adjunto e da Educação de Portugal (desde março de 2005). Editou oEnsaio Económico sobre o comércio de Portugal e suas colónia s [1794], de Joaquim José de Azeredo Coutinho (1992), e é autor deEstrutura industrial e mercado colonial: Portugal e Brasil, 1780-1830 (1994) e Capitalismo, privilégio e império: os homens de negócio e a praça

mercantil de Lisboa do tempo de Pombal à independência do Brasil (no prelo). KIRSTEN SCHULTZ, doutora em história da América Latina pela Universidade de Nova York, é professora de história e estudos latino- americanos na Cooper Union for the Advancement of Science and Art (EUA). É autora de Tropical Versailles: empire, monarchy and the Portuguese Royal Court in Rio de Janeiro, 1808-1821(2001). LILIA M ORITZ S CHWARCZ é professora titular no Departamento de Antropologia da USP. Foi professora visitante nas universidades de Oxford e de Leiden. É autora,

Sobre os autores

431

entre outros livros, de: Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX (1987); O espetáculo das raças: cientistas, instituições e pensamento racial no Brasil, 1870-1930 (1993); As barbas do imperador: d. Pedro II, um monarca tropical (1998); A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil (2002); Símbolos e rituais da monarquia brasileira (2000); Racismo no Brasil (2001); O livro dos livros da Real Biblioteca (2003). Coordenou o volume 4 da História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea (1998). LUIZ GERALDO SANTOS DA SILVA, mestre em história pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor e pós-doutor pela USP, é professor adjunto no Departamento de História da Universidade Federal do Paraná (UFPR). É autor de A faina, a festa e o rito: uma etnografia histórica sobre as gentes do mar, sécs. XVII ao XIX (2001) e Os pescadores na história do Brasil: Colônia e Império(1988). MÁRCIA REGINA BERBEL, doutora em história pela USP, é professora associada no Departamento e Programa de Pós-Graduação em História da USP. É autora de A (1999).

nação como artefato: deputados do Brasil nas cortes portuguesas, 1821-1822

A Independencia Brasileira Novas Dimensoes

Recommend Documents