71170_aulão Grátis - Rodrigo Menezes Imprimir

PODER JUDICIÁRIO  – art arts. s. 92 a 126

PODER JUDICIÁRIO  – art arts. s. 92 a 126  Art.  Ar t. 92 – ÓRGÃOS: controle interno Tribunais Superiores

 J   u  s   t   i    ç   a

Tribunais de 2º grau (2ª instânc i nstância) ia)

º

PROF. RODRIGO MENEZES

 J   u  s   t   i    a F   e  d   e r   a l  

 s   t    a  d   u  a l    /   D F  T 

(1ª instânc instância) ia)

 J   u  s   t   i    ç   a T  r   a  b   a l   h  i    s   t    a

 J   u  s   t   i    ç   a M i   l   i    t    a r  F 

 J   u  s   t   i    ç   a E  l    e i    t    o r   a l  

 d   e r   a l  

O STF, STF, o CNJ e o s Trib. Sup. t êm sede n a Capital Federal. O STF STF e os Trib. Trib. Sup. têm jurisdiç ão em todo o territ ório n acional.

PODER JUDICIÁRIO  – ESTRUTU ESTRUTURA RA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NATUREZA:: NATUREZA

Tribunais Superiores

2º grau (2ª instância)

órgão de natureza exclus exclus ivamente administrativa, sem natureza  ju ri sd ic io nal , de con c on tr ol e in ter no do Pod er J ud ic iár io .

COMPETÊNCIA:: COMPETÊNCIA

da atuação

CONTROLE

(art. 103-B 103-B,, § 4º) ESTRUTURA:: ESTRUTURA

15 MEMBROS (conselheiros) ORIGEM

- art. 103103 10 3-B -B

e financeira

Judiciário

do cumpri mento dos deveres funcionais dos ju íz ízes es

mandato: 2 anos (admitida uma recondução) nomeados nomea dos el elo o Pre reside sidente nte da Re úbli ública ca,, a ós a rov rova a ão da maioria absoluta do Senado Federal (exceto o Pres. do STF) STF

DOS MEMBROS:

1º grau (1ª instância)

Os

m em b r o s d o STF, d o s Tr i b . Su p . e d o CNJ e s ão n o m ead o s p el o Pr es . d a Rep ., . membro mbross do STF, dos Tribu ribuna nais is Su Supe perior riores es e do CN CNJJ sã são o todo todoss IN INDI DICA CADO DOS. S. Os me O “quinto con constit stituci uciona onal” l” está pre prese sente nte nos TJs, TR TRF Fs, TRT RTss e no TST

STJ

9 do Poder Judiciário

TST

TSE

TJ s

TRFs

TRTs

TREs

JD

JF

JT

JE

STM

JM