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A GRAMÁTICA POLÍTICA DO BRASIL: CLIENTELISMO, CORPORATIVISMO E INSULAMENTOS INSULAMENTOS BUROCRÁTICO NUNES, Edson. (1997). A gramática política do Brasil: clientelismo, corporatiismo e ins!lamento ins!lamento "!rocrático. #io de $aneiro%Brasília, $orge $orge &a'ar%ENA. &a'ar%ENA. *ap. *ap. 1, + e -.
il'o de /aldir N!nes da Sila e de 0aria A!g!sta de lieira N!nes, SOBRE O AUTOR – il'o Edson de lieira N!nes nasce! na cidade de Bom $es!s de 2ta"apoana (#$), no dia 1 de noem"ro de 1937. Bac'arel em *i4ncias Sociais (19561971) e em 8ireito (1957197) pela Uniersidade ederal l!minense, o"tee os tít!los de 0estre em *i4ncia olítica e Sociologia pelo 2nstit!to Uniersitário de es!isas do #io de $aneiro (1977), e '.8. em *i4ncia olítica pela Uniersit; o< *ali
a=>o o ?"lic ?"licaa (1966 (1966199 1999), 9), no 8epart 8epartame amento nto de Sociol Sociologi ogiaa da Uniersidade da *ali<@rnia (1961), entre o!tros. Na Uniersidade *ndido 0endes, at!o! em diersas o 8elega=>o Brasileira D #e!ni>o #e!ni>o An!al da *omiss>o Econmica para a AmCrica Fatina e o *ari"e *EAF, em 196GH mem"ro do *onsel'o de Administra=> Administra=>o o do BN8ES e da 8AI 8AIA#EJ A#EJ,, no período período 19651966 19651966HH secretáriog secretáriogeral eral adK!nto adK!nto do 0inistCrio 0inistCrio do laneKamento, laneKamento, período período de 196G1965 196G1965HH e icepresid icepresidente ente eLec!tio do 2nstit!to 2nstit!to de laneKamento Econmico e Social 2EA, no período 196G1993. residente do 2BME no período de +6 de noem"ro de 1965 a 1 de a"ril de 1966 ...-, es"arro! em pro"lemas, como as grees constantes !e se registraam no 2nstit!to. Iais Iais epis@dios ...- o. 1 conte?do a"ordado nesta resen'a se reo da o"ra
1 Informações obtidas na sessão “Sínteses Históricas – Galeria de presidentes” no site do IBGE !isponí"el em# $ %ttp#&&memoriaib'e'o"br&sinteses( %istoricas&'aleria(da(pre %istoricas&'a leria(da(presidentes&edso sidentes&edson(de(oli"eira(n)nes%t n(de(oli"eira(n)nes%tml ml * * +cesso em# ,-&./&,.10
, a"!so de poder ao elegerem se!s representantes essas ?ltimas tr4s s!rgem no Brasil a partir do goerno de Met?lio Jargas nos anos 19O. + Iais instit!i=es s!rgem e s!"stit!emse !mas Ds o!tras ao longo do tempo, D ista disso o clientelismo, tido como principal característica da #ep?"lica Jel'a apesar do o, n>o impossi"ilitaa o s!rgimento das primeiras ideias !e engendrariam o ins!lamento "!rocrático. $á nos anos 19O a #ep?"lica se caracteriPa pelo corporatiismo. Essa instit!i=>o ai contrariar ao mesmo tempo o idealismo constit!cional !e tin'a por principal característica a o li"eralH e a prática c!lt!ral do clientelismo, am"os tidos pelo a!tor como o social, onde o tra"al'o e as identidades proo dos direitos e deeres. A despeito do li"eralismo ter sido dissipado, o corporatiismo e o clientelismo se apoiaam m!t!amente. 3 E C nessa partic!laridade !e se constit!i a c'ae para compreender o liro, !e C: ...- tratar a c!lt!ra do clientelismo como !m padr>o de troca !e n>o eLige como condi=>o necessária a presen=a do agrarismo e do atraso oligár!ico. *omo padr>o especío social. (NUNES, 1997, p. 7)
Seg!ndo #enato Fessa, !e preo da o"ra, a análise de N!nes C determinante para se compreender o o e o apero de !ma administra=>o p?"lica "!rocrática para !ma administra=>o p?"lica gerencial. !niersalismo de procedimentos C acent!ado com o retorno da democraciaH apesar de ainda 'aer a prática do clientelismo, este C isto como !ma prática condenáelH o corporatiismo deiLa de ser !ma o do Estado e se transo deste tra"al'o me aterei aos capít!los 1, + e da al!dida o"ra.
, f 232ES4 pref5cio4 16674 p 11(1/ 8 Interpretação do Brasil de 9li"eira :ianna4 na obra O idealismo da Constituição de 1686 em ;)e o a)tor analisa “<= )m des"io no c)rso de relacionamento entre o te>to constit)cional e a realidade social” ?@EIAEI+4 16674 p 1..C / f 232ES4 pref5cio D terceira edição 16674 p 8(6 “3m 'r)po social diferenciado <= ;)e desempen%a )m papel f)ndamental no Fo'o de forças sociais e políticas ;)e compõem a nossa sociedade” ?G3@IEE4 166,4 p 01C
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CAPÍTULO I – Institui!"s, #$%&ti'( " "'$n$)i( * No primeiro capít!lo N!nes sit!a o Brasil entre os países !e na seg!nda metade do sCc!lo RR adotaram como sistema econmico o capitalismo moderno, e ino de tal sistema 'aia a necessidade da cria=>o de noas instit!i=es, pois este eLige comportamentos compatíeis com a l@gica da prod!=>o econmica. Nesse sentido a l@gica do mercado passa a organiPar a ida política e social, e o comportamento indiid!al C incorporado na l@gica da prod!=>o econmica. a!tor ao se contrape com o Brasil r!ralH a ind!strialiPa=>o o D oligar!ia r!ralH o poder p?"lico dierge do poder priadoH centraliPa=>o contra o poder localH etc. “A (ist)ria do país tem sido !re'uentemente e*plicada em termos da tensão constante entre dois polos 'ue se alternam em ciclos intermináveis, ou entre dois polos em permanente contradição mútua”. (NUNES, 1997, p. 15). N!nes considera !e essas a"ordagens dicotmicas eram o e modernidade interagem de o e para a constr!=>o de !m arca"o!=o analítico !e capt!re as árias dimenses de s!a intera=>o. (NUNES, 1997, p. 15)
So"re tais concep=es o a!tor aponta para a crítica neomarLista !e se o so" !ma perspectia econmica i nteracional. N!nes ressalta a importncia do s!rgimento de organiPa=es políticas e sociais, s!gere !m panorama !e contemple a economia e a intera=>o entre estas árias instit!i=es, como elas se instit!cionaliParam e !ais ino no esta"elecimento de !ma noa ordem econmica ind!strial "rasileira. “+o processo de adoção do capitalismo moderno, o Brasil teve de criar muitas instituiç$es novas em período de tempo relativamente curto, %...&, entretanto, nem todas !oram penetradas pela l)gica impessoal das modernas relaç$es de mercado”. (NUNES, 1997, p. 17). a!tor esclarece nestas primeiras páginas o oind!strialiPadas e
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/ sociedades camponesas, e parte de tal disparidade para identio, padres sociais e instit!i=es políticas o dessas !atro gramáticasT7 se de! no goerno Jargas (19O193G). E K!stio política, !e desproe! !ase !e completamente os Estados do clientelismo, o da ditad!ra a partir de 197 o corporatiismo e a centraliPa=>o se acent!aram, ainda assim n>o s!primiram completamente o clientelismo. Ao inCs disso engendraram noa o, lan=aam m>o largamente do clientelismo, reo do corporatiismo e a desconsidera=>o pelo !niersalismo de procedimentos. A cria=>o de ag4ncias de ins!lamento "!rocrático se de! na dCcada de 19GO como !ma o se red!Pissem D patronagem política. Met?lio Jargas e $!scelino !"itsc'e se o mais regional e dicotmico. artindo dessa acep=>o, N!nes olta se! ol'ar para os encadeamentos dessa sociedade cada eP mais ind!strialiPada, so" a perspectia de s!as trans
CAPÍTULO II – Ti#$s +" '(#it(%is)$, institui!"s " ($ s$'i(% Este capít!lo prosseg!e decomposto em tr4s o entre sociedades capitalistas modernas e as sociedades semiind!strialiPadas, como o Brasil. Uma seg!nda a"ordagem incorpora o clientelismo como elemento de dio entre alg!mas sociedades capitalistas. or o entre corporatiismo e clientelismo. N!nes aponta para as aria=es presentes no capitalismo sistema econmico em !e a "!rg!esia C detentora dos meios de prod!=>o, e no capitalismo moderno onde a eLtra=>o de mais alia C realiPada de maneira indireta. No capitalismo moderno a eLtra=>o de maisalia C o eListe o cono direta do !e C prod!Pido pelos tra"al'adores. capitalismo moderno n>o o da parcela destinada Ds
7 “+ en'en%osa noção de “ 'ram5tica” com toda a s)a car'a semntica4 indica a e>istncia do ;)e poder(se(ia desi'nar como diferentes lin')a'ens em )so no m)ndo da política Se lin')a'ens são formas de "ida4 as “'ram5ticas” indicam os princípios ; )e as estr)t)ram 2o te>to4 tais princípios estão presentes no modo pelo ;)al instit)ições e sistema social se artic)lam e4 o ;)e J f)ndamental4 na maneira pela ;)al ações e e>pectati"as %)manas são prod)Kidas” ?232ES4 16674 p C
8iante de tal compleLidade a estratio das classes permite a eList4ncia de diersos gr!pos, e a a=>o desses gr!pos está condicionada D s!a localiPa=>o, D proLimidade aos rec!rsos políticos, ao atendimento de s!as demandas econmicas, etc. So" a @tica da política, ao oposi=es !e o li"eralismo "!sca recongra=ar por meio do domínio p?"licoT, onde os indiíd!os at!ariam como eleitores, como o capitalista e as demandas da sociedade s>o reconciliadas ...- C reg!lado por normas e instit!i=es "aseadas no !niersalismo de procedimentos, isto C, normas !e podem ser
No Brasil, o clientelismo está t>o arraigado nos partidos políticos, !e considera o a!tor: “As instituiç$es !ormais do stado !icaram altamente impregnadas por este processo de trocas de !avores, a tal ponto 'ue poucos procedimentos burocráticos acontecem sem uma mão#in(a” . (NUNES, 1997, p.). Em oposi=>o, o corporatiismo cono de representa=>o de interesses apoiados em restritas categorias necessárias !e n>o competem entre si e s>o amparadas pelo Estado. A partir de !ma eLtensia perspectia 'ist@rica da eol!=>o do capitalismo moderno, N!nes traP D tona !atro instit!i=es !e seriram de norte para as rela=es entre Estado e sociedade no Brasil. clientelismo !e o ao !niersalismo de procedimentosH o corporatiismo e o ins!lamento "!rocrático, instit!i=es tomadas tanto pelo personalismo (onde as trocas s>o generaliPadas e pessoais) !anto pelo impersonalismo (onde as trocas s>o
CAPÍTULO III – A '$nst-u$ +$ insu%()"nt$ .u-$'-/ti'$ " +$ '$-#$-(ti0is)$ " ( n('i$n(%i1($ +$ '%i"nt"%is)$ – Este capít!lo disc!te “a evolução (ist)rica e a institucionali#ação das tr"s novas gramáticas moderni#antes surgidas na 0evolução de 12 e mostra como elas interagiram e se amalgamaram com os arran3os clientelistas previamente dominantes”. (NUNES, 1997, p.37). A #eol!=>o de 19O o na economia e pela centraliPa=>o política, o a!tor "!sca demonstrar como as instit!i=es moderniPantesT daí proenientes passam a se relacionar com o clientelismo “sistema político 'ue bene!iciava os grupos locais e estaduais remanescentes do período altamente descentrali#ado da 0epública vel(a, no 'ual as má'uinas políticas desempen(aram um papel !undamental” . (NUNES, 1997, p. 37). a!tor classio do poder, ainda !e tiesse de atender Ds reiindica=es de diersos gr!pos: “grupos rurais, grupos industriais emergentes, militares, os
0 pro!issionais da classe média e os operários”.6 regime p@sO se o de !m Estado nacional e na ind!strialiPa=>o do Brasil. clientelismo e o corporatiismo seririam para legitimar a políticaH o ins!lamento "!rocrático seriria para as elites promoerem se!s aan=osH o !niersalismo de procedimentos representaria a cono de !m regime "!rocrático nacionallegal e democrático. Entre as dCcadas de 19O a 195O, ocorre no Brasil o !niersalismo de procedimentos por meio da reo de !m sistema de mCrito. As elites !e atC ent>o n>o estaam interessadas na democracia, concentraam atC os anos 195O se!s interesses na ind!strialiPa=>o. osteriormente 'aeria !m ínc!lo !e ariaria de acordo com as circ!nstncias entre essas !atro instit!i=es. Jargas se ale do corporatiismo nas rela=es entre Estado e sociedade e do clientelismo !e l'e proporcionam controle so"re as oligar!ias políticasH o ins!lamento "!rocrático e o !niersalismo de procedimentos tam"Cm o marcados pelo ins!lamento "!rocráticoH no goerno Mo!lart, será o clientelismoH seg!ido pelo goerno dos militares, com o ins!lamento "!rocrático e o corporatiismo.
CONSIDERAÇ2ES 3INAIS – a!tor ai alCm dos anos 19O a 195O e prosseg!e s!a análise so"re os anos de ditad!ra militar, período em !e 'o!e a!mento do ins!lamento "!rocrático. a!tor o de N!nes: “+esse sentido, sua contribuição intelectual 4 ao e*plicar as gramáticas ou instituiç$es integradoras e organi#adoras da sociedade brasileira 4 é !undamental”. (NUNES, 1997, p. 13). Graziele de Jesus Pestana é acadêmica do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina – UEL
RE3ER4NCIAS BIBLIOGRÁ3ICAS MUI2E##E&, M. F. Iecno"!rocracia e *lasse Social: Alg!mas V!estes *onceit!ais e 0o"ilidade 2nterna. #AE#eista de Administra=>o de Empresas, . +, n. 1, Kanmar, p.5O57, 199+. NUNES, Edson. (1997). A gramática política do Brasil: clientelismo, corporatiismo e ins!lamento "!rocrático. #io de $aneiro%Brasília, $orge &a'ar%ENA. *ap. 1, + e -.
IE2RE2#A, $o>o a!lo Allain. 2dealismo e realismo c onstit!cional em lieira Jiana: análise e perspectias. R"0ist( +" In5$-)($ L"6is%(ti0( , p. 99116, 1997.
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7UESTÃO PARA SER DISCUTIDA EM SALA – 8e !e
Fondrina, +O15
