Segunda lição A teoria do conhecimento
No criticismo kantiano, o conhecimento conh ecimento é produto da síntese do entendimento ( razão razã o conhecimento a priori- Racionalismo Dogmático ) e da sensibilidade ( experiência conhecimento a posteriori- Empirismo cético) Para Kant todo conhecimento implica uma correlação entre um sujeito e um objeto, integrados por dois ingredientes: matéria (o que depende do objeto, pois isso é variável a posteriori) e forma (o que depende do sujeito, por isso é invariável a priori). Conhecer é dar forma a uma matéria dada.
Juízos analíticos a priori conceitos onde o predicado exprime uma idéia que esta contida no sujeito. Conceitos universais e necessários. Não provêm da experiência. Juízos sintéticos a posteriori conceitos onde o predicado não exprime uma idéia contida no sujeito e sim acrescenta alguma coisa ao seu conceito. Conceito a partir da experiência. Juízos sintéticos a posteriori conceito onde o predicado não é totalmente compreendido na idéia do sujeito, ele acrescenta algo ao sujeito. É um conceito universal e necessário e que não provêm da experiência. Terceira lição Razão prática e direito
A razão prática é a ética em geral. O direito diferencia-se da razão prática pelo seu objeto, pois enquanto o direito se ocupa da legislação externa que regula a conduta humana da pessoa em sociedade, a ética se ocupa da legislação interna e externa, se ocupa do dever. O direito está ligado a legalidade, ou seja, para o direito o importante é o cumprimento das normas, sem levar em consideração as motivações para este cumprimento. Já a razão prática liga-se a moralidade, pois não é satisfatório para ética a simples conformidade com o dever, ou seja, para a razão r azão prática é necessário n ecessário que a ação tenha sido realizada por dever e não nã o por outras motivações ou inclinações. Apesar de suas diferenças, direito e moral perseguem o mesmo fim, a liberdade. O direito busca a liberdade externa, liberdade nas relações intersubjetivas. Já a moral busca a liberdade interna, liberdade de agir independente de outras motivações que não seja o dever autônomo. Outra diferença entre direito e moral é que, o direito prescreve uma coação, para garantir a liberdade, segundo uma lei universal de liberdade. Quarta lição A filosofia do direito
A filosofia do Direito kantiana está na metafísica dos costumes costumes ( estudo das leis ) que regulam a conduta humana sob um ponto de vista meramente racional. Diferenças entre Direito e Moral - O motivo pela qual a legislação é obedecida da moralidade e legalidade - A moral obriga em foro íntimo, é o dever interno, aquele que damos a nós mesmos, por isso a moral é autônoma. O Direito obriga em foro externo, dever externo, coercibilidade. - A moral é autônoma, e o dever é heterônomo.
Quinta lição A liberdade Vontade
é a faculdade de desejar determinada coisa apenas pela razão. Logo vontade e a razão prática são a mesma coisa. A liberdade diz respeito a capacidade de ser racional , determinar por si próprias as leis a seguir. Liberdade é a faculdade de agir de acordo com a vontade. Sexta lição Direito e Moral
Diferenças entre direito e moral vistas anteriormente. Os deveres nascidos da legislação jurídica são externos, visto que não se preocupam com o móbil da ação. A legislação ética ocupa-se do que é dever em geral, e não pode ser externa. Outro elemento diferenciador de moral e direito é a coação. Existem deveres diretamente éticos (os que são deveres por razões internas) e indiretamente éticos (os que são comuns ao direito externo). São três os elementos que compõe o conceito de direito. 1) relação externa 2 )relação de arbítrios 3)forma de arbítrio. Logo, direito é o conjunto de condições sob as quais os arbítrios de cada um pode conciliar-se com o arbítrio dos demais, segundo uma lei universal da liberdade. Ética conjunto de fins da razão pura prática. Sétima lição Coação e Direito.
Condição de coexistência de liberdade externa dos indivíduos está necessariamente atrelada ao caráter coativo do direito. Direito = faculdade de coagir A coação garante a liberdade externa. A liberdade interna depende do próprio indivíduo, por isso não pode ser afetada por outro indivíduo, dessa maneira a coação é desnecessária. Responsabilidade A)moral- consciência pessoal. B)Jurídica legalidade Oitava lição Divisão dos poderes e direitos
Deveres jurídicos, honestidade jurídica manter nas relações com os demais homens, a dignidade humana, não cause danos a terceiros; entra (não se pode evitar) em uma sociedade. Com os homens na qual cada um possa conversar o que lhe pertence. Divisão geral do Direito. Como preceitos: direito natural e direito positivo Como faculdades: Direito inato (liberdade) e direito adquirido Relação jurídica: relação intersubjetiva de Direito dever Nona lição Autonomia da vontade
Autonomia da vontade = princípio da moralidade
Autonomia da vontade diz que devemos agir por forma a que possamos pensar de nós próprios como leis universais legislativas através das nossas máximas. Podemos pensar em nós mesmos como tais legisladores autônomos apenas se seguirmos as nossas próprias leis. Décima lição Direito Natural e Direito Positivo
Direito Natural que se baseia em princípios a priori Direito Positivo que procede a vontade do legislador. O estado de natureza é um estado jurídico provisório, pois possui instintos do direito civil privado, mas que não podem ser garantidos (inexistência de Estado). O Estado civil é um estado jurídico permanente, pois possui institutos de direito civil privado e público que podem ser garantidos por um poder comum (Estado) O direito positivo não anula o direito natural. O direito natural está contido no direito público Direito natural + coação = Direito público
