PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA A produção de Habitação de Interesse Social na promoção do desenvolvimento urbano Maria do Carmo Avesani Diretora do Departamento de Produção Habitacional Secretaria Nacional de Habitação Ministério das Cidades
Concrete Show – Seminário Soluções para Cidades
CONTEXTO BRASILEIRO O RÁPIDO CRESCIMENTO URBANO GRAU DE URBANIZAÇÃO: 84,4% (Censo 2010 IBGE)
processo acelerado, concentrador e produtor de desigualdades
POPULAÇÃO URBANA: passou de 44% a 84% em 40 anos REGIÕES METROPOLIT METROPOLI TANAS: as 11 principais concentram:
mais de 80% das favelas
28% do déficit habitacional
60% do PIB
NIVÉIS DE POBREZA:
16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza*
CONTEXTO BRASILEIRO O RÁPIDO CRESCIMENTO URBANO GRAU DE URBANIZAÇÃO: 84,4% (Censo 2010 IBGE)
processo acelerado, concentrador e produtor de desigualdades
POPULAÇÃO URBANA: passou de 44% a 84% em 40 anos REGIÕES METROPOLIT METROPOLI TANAS: as 11 principais concentram:
mais de 80% das favelas
28% do déficit habitacional
60% do PIB
NIVÉIS DE POBREZA:
16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza*
CONTEXTO BRASILERO NECESSIDADES HABITACIONAIS DÉFICIT HABITACIONAL: 5,79 MILHÕES DE DOMICÍLIOS Distribuição do Déficit por área: urbano e rural
Distribuição do Déficit por seus componentes
Fonte: Dados preliminares elaborados pela Fundação Fu ndação João Pinheiro com base em IBGE/CENSO IBGE/CEN SO 2010.
CONTEXTO BRASILEIRO NECESSIDADES HABITACIONAIS PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA
Mais de 3 milhões de domicílios em assentamentos precários urbanos: 85% em áreas metropolitanas Cerca de 11 milhões de domicílios com escassez de serviços de infraestrutura urbana: iluminação elétrica, rede de abastecimento de água com canalização interna, rede de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo.
DEMANDA FUTURA POR MORADIAS
Estimativa de formação de 21,3 milhões de novos domicílios até 2023 - demanda demográfica futura
Aumento estimado aprox. de 1,5 milhão de novos domicílios por ano - 69% concentrado na faixa de renda até 3 sm.
AVANÇOS DA POLÍTICA HABITACIONAL O equacionamento das necessidades habitacionais no Brasil demanda programas de larga escala: Domicílios em assentamentos precários Inadequação de domicílios •
•
•
•
•
Carência de infraestrutura Inadequação fundiária Adensamento excessivo Inexistência de banheiro Telhado inadequado
PAC Urbanização
Déficit habitacional •
•
•
Habitações improvisadas ou rústicas Coabitação familiar involuntária Ônus excessivo com aluguel
Minha Casa, Minha Vida
AVANÇOS DA POLÍTICA HABITACIONAL Nos últimos 5 anos a política habitacional passou a ter destaque na agenda do Governo Federal: 2007 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 16,8 bilhões 2008 - Plano Nacional de Habitação 2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida: R$ 53,3 bilhões 2010 - PAC 2: R$ 30,5 bilhões 2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida 2: R$ 125 bilhões
Programa Minha Casa, Minha Vida O PMCMV combinou, de forma inédita num programa habitacional federal, a escala do atendimento e o foco nas famílias de baixa renda Complexo Bangu - RJ
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
OBJETIVOS
Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil
Maior distribuição de renda e inclusão social
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
MODALIDADES
INSTRUMENTOS E MODELAGEM DE SUBSÍDIOS Faixa
Renda
Instrumentos
Modalidades
Fonte
Empresas/FAR 1
Até R$ 1.600,00
Ênfase no Subsídio + RET
Entidades/FDS
Mun. até 50 mil hab.
OGU
Rural Grupo 1 2
3
Até R$ 3.100,00
Subsídio + Financiamento + FGHAB + RET + Redução Seguro + Redução Juros
FGTS Rural Grupo 2
R$ 3.100,00 até
Financiamento + FGHAB + Redução Seguro
FGTS
R$ 5.000,00
Rural Grupo 3
OGU + FGTS
FGTS
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1
RESULTADOS 2009 - 2010
1.005.128 unidades contratadas
R$ 53,3 bilhões investidos
665 mil postos de trabalho gerados
582 mil unidades entregues
na Faixa 1 mais de 80% dos contratos assinados com mulheres chefe de família
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
AUMENTO DO INVESTIMENTO TOTAL
Subsídio R$ 72,6 bilhões
OGU – R$ 62,2 bilhões FGTS – R$ 10,4 bilhões
Financiamento R$ 53,1 bilhões INVESTIMENTO TOTAL = R$ 125,7 bilhões
CONTEXTO BRASILEIRO EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO TOTAL DE RECURSOS
117,9
Meta 2011: 110,9 Valores em R$ Bilhão
2,8%
101,5
2,9%
30,7
2,1%
PMCMV
39,1
OGU e FIN. (PAC) Demais Programas
1,4%
1,4%
FGTS, Subsídio, FAR, FAT e FDS % PIB
0,9%
38,3
0,6% 0,5%
0,5%
9,7 20,5
7,9 0, 4
9,1 0, 7
13,8 9,5
5,3
5,4
2,2
3,0
4,4
2003
2004
2005
Subsídio FGTS: Res.460/04 – a partir de 01/jun/05 Recursos OGU = valores empenhados no exercício PMCMV = total de contratações PF e PJ Fonte: Quadro Presi versão 11 CEF
66,9 14,1
SBPE
2, 0
42,2 1,0
12,2
0 ,2
8,2
4,1 4, 5
11,2
0, 5
75,1 54,1
9,8 29,0
9,2
3,7
8,3
33,0
18,3 9,3
2006
2007
2008
2009
2010
2011
CONTEXTO BRASILEIRO EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO Crédito habitacional: maior crescimento, mas ainda é limitado O crédito habitacional no Brasil equivale a 4% do PIB, um volume pequeno comparado ao de outros países onde a participação do crédito habitacional no PIB é muito maior, como Estados Unidos (70%), Holanda (66%) e Espanha (61%).
FONTE:
Estudo: Estruturação do mercado de reformas no Brasil - Diagnóstico e Proposições Versão preliminar - Fevereiro de 2012 LCA Consultores
Ainda assim o crédito habitacional tem contribuído sistematicamente para movimentar a construção e consequentemente, toda a economia.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
IMPORTÂNCIA DO PAPEL DOS MUNICÍPIOS
Sustentabilidade, Perenidade e Imagem O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte
Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
IMPORTÂNCIA DO PAPEL DOS MUNICÍPIOS
A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis na:
Gestão do território
Organização da demanda
Articulação para Viabilização de Empreendimentos
Aprovação dos Projetos
Execução do Trabalho Social
Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
SUSTENTABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS
Áreas centrais e requalificação:
possibilidade de produção e exploração de unidades comerciais em edifícios multifamiliares para ajudar a custear o condomínio – em fase de estudo e regulamentação
Trabalho Social:
obrigatório em todos os empreendimentos
disponibilização de recursos:
- 1,5 % do investimento em loteamentos - 2 % do investimento em condomínios
será executado por estados e municípios
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS
PRODUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Cidades formais e dotadas de infraestrutura
Formalização do trabalho
Uso racional dos materiais
Industrialização da produção
Retirada de famílias de áreas de risco e de preservação ambiental
Acesso a serviços para a população de baixa renda
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NÃO DEVE ESTAR DISSOCIADA DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO E SOCIAL DAS FAMÍLIAS
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
IMPORTÂNCIA DO PAPEL DOS MUNICÍPIOS
OCUPAÇÃO DE VAZIOS X CUSTOS PARA O MUNICÍPIO ÁREA CONSOLIDADA Eventual aporte complementar como contrapartida para viabilização do empreendimento
ÁREA DE EXPANSÃO Estender infraestrutura pavimentação, drenagem, água, iluminação e esgoto; Manutenção do viário, infra e coleta de lixo; Instalação e custeio do novos equipamentos públicos; Eventual subsidio ao transporte
X
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS
As soluções habitacionais de interesse social em larga escala devem equacionar:
sustentabilidade econômica (custo)
social (rede de proteção social, acesso a equipamentos públicos e comunitários, ações de geração de emprego e renda)
urbanística (empreendimentos bem inseridos e com acesso a transporte, densidades e tipologias condizentes com realidade local)
ambiental (redução de resíduos, de extração de matéria prima, de emissão de CO² na cadeia produtiva, de impacto no ciclo hidrológico e de consumo de energia nos edifícios)
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS
Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas, construtivas e urbanísticas dos empreendimentos
Melhorar a inserção urbana - garantir usos complementares ao da moradia - áreas comerciais e equipamentos comunitários
Garantir a garantir a permanência das famílias e sua integração sócio territorial
Aumentar a participação do Poder Público Municipal
Maximizar a participação de entes federativos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil no Programa
Fortalecimento institucional do Ministério das Cidades para acompanhamento e monitoramento do Programa
Atrair novos agentes para o mercado de crédito imobiliário à população de baixa renda
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
RESULTADOS
Unidades Contratadas: 849.226 UH Renda familiar
Metas UH
Unidades contratadas
% Meta
Até R$ 1.600,00 Até R$ 3.100,00 De R$ 3.100 até R$ 5.000 Total:
1,2 milhão 0,6 milhão 0,2 milhão 2 milhões
273.854 499.030 76.342 849.226
22,8 % 83,2 % 38,2 % 42,5 %
Investimento de R$ 62,0 bilhões Unidades Entregues 299.431 Data Posição: 06/08/2012
AGENDA HABITAÇÃO
Inovação e qualificação de técnicas, parâmetros e projetos de empreendimentos e unidades habitacionais
da agenda de formação, pesquisa e extensão universitária relacionada aos eixos estruturantes da Política Nacional de Habitação
Ampliação
dos indicadores e dos mecanismos de monitoramento e avaliação dos programas habitacionais
Aprimoramento
Qualificar o repertório de ação e fortalecer capacidades institucionais para realização do Trabalho Social nos empreendimentos habitacionais
R P A N I R D N O L A T S I V A L E B M I D R A J
R P A N I R D N O L A T S I V A L E B M I D R A J
A T T U M N E E T D O N D A L R A G N O O P R L M A A I C C N E D I S E R
S A A I B L É R M O O D R A B V S L A A S D E U Q S O B L A I C N E D I S E R
S R S A T O L E P –
O R I E R R E U G L A I C N E D I S E R
E A L B L I V A O N Ã A Ç I T E N C A N S O E C D L A R A I I C E F N E D I S E R
R P Á G N I R A M –
I T T E U G E N E M O N I B L A
A B O R I E Z A U J –
O R U O D A E D O R O D A I A R P
A B O R I E Z A U J –
O C S I C N A R F O Ã S L A I C N E D I S E R
