VAN CREVELD, Martin. A scen scensã sã o e decl ín i o do d o Esta E stado do . São Paulo, Martins Fontes, 2006. Cap. 1 “A n tes do E stad tado: o: da pr é -h i stór tórii a a 1300 d.C.” (p. 01-82)
Van Creveld começa o capítulo expondo a definição de Estado que adota: “O Estado é, então, uma entidade abstrata que não se pode ver, ouvir nem tocar. Essa entidade não é idêntica aos governantes nem aos governados; nem o presidente Clinton, nem o cidadão Smith, nem mesmo o conjunto de todos os cidadãos agindo em comum pode declarar que é o Estado. Por outro lado, ele inclui todos e se diz estar acima de todos” (p. 01). Sendo distinto tanto de seus membros quanto de seus regentes, o Estado é uma corporação, assim como universidades, sindicatos, igrejas etc. “É corporação, sobretudo no sentido de que possui uma persona jurídica própria, o que significa que tem seus direitos e deveres e pode realizar diversas atividades como se fosse uma pessoa de carne e osso” (p. 01). Em resumo, o Estado é entendido como uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, distinta da personalidade de seus membros componentes, componentes, ou seja, como uma corporação.
Três diferenças, porém, diferenciam o Estado das outras corporações. Em primeiro lugar, o fato de que só ele as autoriza todas, mas só é autorizado (reconhecido) por outros de sua espécie, quer dizer, por outros Estados. Em segundo lugar, o fato de que certas funções (conhecidas geralmente como atributos da soberania) estão reservadas exclusivamente a ele, como, por exemplo, o monopólio da violência. Em terceiro, o elemento da territorialidade, ou seja, o fato de que exerce essas funções sobre determinado território, dentro do qual sua “jurisdição” é tanto exclusiva quanto abrangente.
Assim entendido, o Estado – Estado – assim assim como a corporação – corporação – éé um fenômeno histórico relativamente recente, fruto da Idade Moderna. Consolida-se justamente quando adquire autonomia – enquanto – enquanto formação política – política – frente frente à totalidade social, ou seja, torna-se um ente personificado, um complexo social distinto relativamente aos outros complexos. Não existiu sempre, portanto. Durante a maior parte da história, em especial da pré-história, existia governo ou comunidade política, mas não Estado. A ideia de corporação era completamente desconhecida.
As comunidades políticas anteriores ao Estado eram variadíssimas, surgindo em diversos pontos do globo, do leste da Ásia à América do Sul e Central, da Europa à África. Omitindo muitos pontos intermediários resultantes das várias combinações possíveis, podemos classifica-las em: (1) tribos sem governantes; (2) tribos com governantes (chefias); (3) cidades-Estado; e (4) impérios, fortes e fracos.
Van Creveld passa então a descrever cada um dos quatro tipos de comunidades políticas pré-modernas, sobretudo a partir do ponto de vista daquilo que considera como as duas mais importantes invenções da história . A primeira, de invenção grega, seria a separação entre propriedade e governo, Já a segundo invenção mais importante consistiria na criação do Estado abstrato (como corporação, pessoa jurídica).
Analisando cada um dos tipos de comunidades políticas pré-estatais, Van Creveld chega a algumas conclusões.
Nas tribos sem e com governantes, nos impérios, assim como nas sociedades feudais, a diferença entre governo e propriedade era desconhecida, ou, pelo menos, difusa. “Forte ou fraco, o governante regia – isto é, liderava, comandava, promulgava decretos, julgava, tributava e, se necessário, punia – os que eram „seus‟, independentemente de serem membros de sua linhagem ou subchefes, correligionários, serviçais, dependentes, inquilinos ou escravos (que, na forma de prisioneiros de guerra, existiam em algumas das chefias mais desenvolvidas). Em outras palavras, não existia governo „político‟ no sentido moderno do termo, nem, naturalmente, o próprio termo. Em todas essas sociedades havia algumas pessoas que exerciam autoridade sobre as outras, seja como simples cabeças de um clã, capatazes ou chefes com poderes totais. Contudo, sem exceção, não o faziam na qualidade de autoridades „públicas‟, mas como pessoas físicas (...)” (p. 32 -33). “Na ausência do Estado na forma de persona jurídica independente, a maioria das sociedades históricas não conseguiu elaborar uma distinção clara entre governo e propriedade em suas varias formas. A confusão resultante entre as esferas pública e privada levava a todos os tipos de paradoxo, como a afirmação de Aristóteles de que os bárbaros, que não viviam em póleis de governo autônomo e estavam sujeitos à vontade de seus governantes ou reis, eram escravos „por natureza‟. Em Roma, depois dos primeiros séculos depois de Cristo, deparamo-nos com o fato curioso de que o cursus publicus, ou sistema postal, era qualquer coisa menos público, pois só podia ser usado pelo imperador ou por quem agisse em seu nome. A Idade Média europeia seguiu o caminho extremo oposto. Com o colapso de Roma, a esfera pública cujo significado era simplesmente aquilo que pertencia ao imperador, praticamente desapareceu” (p. 75-76). “Com efeito, esses problemas não afetavam da mesma maneira as cidades-Estados gregas nem a república romana – e, de fato, é provável que principalmente esta tenha se aproximado mais de ser um „Estado‟ do que qualquer entidade política pré-moderna. Ambas conseguiram distinguir perfeitamente entre as funções do governo e a propriedade privada dos indivíduos que, durante algum tempo, ocupavam cargos e atuavam como magistrados” (p. 76). Continuando, “tanto na Grécia quanto em Roma, o „governo‟ (arkhé, imperium) era definido como forma de autoridade exercida por algumas pessoas sobre as outras, que, ao contrário dos membros da família e dos escravos, eram iguais a elas ( hómoioi) perante a lei e não lhes „pertenciam‟ em nenhuma das condições mencionadas. Havia, portanto, um limite bem nítido entre as esferas privadas ( ídios, res privata) e pública (demósios, res publica). Dentro do lar (oîkos, domus), as relações baseavam-se na propriedade exercida pelo pater-familia sobre seus dependentes, parentes ou não (escravos) que, naturalmente, não possuíam autonomia jurídica própria. Fora do lar, havia a autoridade política, ou governo” (p. 33). Se as cidades-Estados grega e romana conheceram, por um lado, a separação entre governo e propriedade, por outro, ainda não conheciam a realidade do Estado como pessoa jurídica: “a linguagem usada por nossos antigos historiadores deixa bem claro que nem os gregos nem os romanos jamais consideraram o Estado uma entidade abstrata distinta dos cidadãos. Nos casos em que diríamos „o Estado‟, eles escreviam „o público‟ ou „o povo‟ (p. 82). As cidades-Estado clássicas não tinham pessoal especializado, grandes máquinas administrativas nem forças armadas regulares.
Era questão de princípio que qualquer cidadão pudesse tornar-se magistrado. Não havia nenhuma tentativa de preparar ou formar profissionais em campos como serviços policiais, contabilidade, diplomacia etc. Sem quadro de pessoal, era comum empregarem seus próprios criados, escravos e parentes politicamente ambiciosos para as tarefas administrativas. A quase ausência de uma burocracia, no sentido moderno do termo, significava que os magistrados gregos e romanos eram, acima de tudo, figuras públicas. “Era nos espaços abertos da ágora e do fórum, bem como nas estruturas públicas que os cercavam, que os magistrados cumpriam a maior parte seus deveres. O restante provavelmente realizavam na privacidade do lar” (p. 42). O mesmo ocorria com relação às forças armadas. Tanto na Grécia como em Roma, os soldados, depois do término de uma guerra, simplesmente se dispersavam e voltavam para casa. As forças armadas se definiriam melhor como hostes. Não se distinguiam claramente do corpo geral de cidadãos. Não se tratava de uma organização com existência independente nem, consequentemente, era capaz de desenvolver um esprit de corps militarista. A conclusão mais geral do capítulo pode ser sintetizada na seguinte passagem: “o pensamento pré-moderno, independentemente de civilização ou grau de desenvolvimento, não conseguiu conceber a corporação como entidade jurídica abstrata distinta de suas autoridades e de seus membros” (p. 82) .
