FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ISMAEL JOSÉ BASSO
TRABALHO TRABALHO DE INTRODUÇÃO À ENGENHARIA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (NPG1437/3!133"#
SÃO JOSÉ 2017
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ISMAEL JOSÉ BASSO
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
Trabalho acadêmico do Curso de Introdução !n"enharia de Se"urança do Trabalho !#$ da %aculdade !st&cio de S&' como e(i"ência )arcial obtenção do t*tulo de )+s,"raduação em !n"enharia de Se"urança do TrabalhoOrientador. /-Sc /&rcio Jor"e omes icente
SÃO JOSÉ 2017
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RESUMO
!ste trabalho acadêmico destina,se a res)onder o uestion&rio )ro)osto do curso de Introdução !n"enharia do Trabalho # ati3idade en3ol3e a leitura' estudo e inter)retação das 456 e 45 do /inist8rio do Trabalho 9rasileiro:ala3ras,cha3e. sesmt' ci)a' si)at' cnae-
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SUMÁRIO
1 I4T5O$<=ÃO......................................................................................................................5 2 >
1 INTRODUÇÃO
# )artir do uestion&rio )ro)osto serão a)resentadas as res)ostas aos itens com seus coment&rios uando a)lic&3eis>uestion&rio )ro)osto. Atividades de Introdução a Engenharia de Segurança do Trabalho Pós-Graduação em EAD Prof. !r"io #i"ente
#o"$ foi "ontratado "omo Engenheiro de Segurança do Trabalho de uma em%resa do ramo de fabri"ação de "alçados de "ouro &ue %ossui no momento um efetivo de '() trabalhadores em sua unidade de %rodução. #o"$ ne"essita im%lementar v!rios a*ustes normativos nesta em%resa+ es%e"ialmente os rela"ionados ,s ormas regulamentadoras &ue tratam do SEST e da IPA. Assim+ seu trabalho ini"ial dever! desenvolver o seguinte/
a. Definir o AE desta em%resa. b. Definir seu Grau de 0is"o. ". Dimensionar seu SEST. d. Definir &uais as atividades &ue deverão ser reali1adas %or "ada %rofissional do SEST. e. Definir o Gru%o da IPA &ue ela %erten"e. f. ontar sua IPA. g. Sugira um tema "entral %ara a SIPAT desta em%resa definindo ainda os %rin"i%ais temas de "ada %alestra.
F
$UESTIONÁRIO RESPONDIDO
%# D&')* + CNAE ,&-.% &0*&-% $e acordo com o uadro I da 456 :ortaria /T:S n-D 10' de 2E de abril de 201FG o C4#! corres)ondente a ati3idade de Habricação de calçados de couro 8 o de nmero 1-;1,E-
2# D&')* -& G*% ,& R-+ O "rau de risco )ara ati3idade de Habricação de calçados de couro 8 classiHicado como de nmero ; trêsG de acordo com a tabela I da 456-
# D&)-+)%* -& SESMT $o uadro II da 456' considerando um eHeti3o de F6 trabalhadores 01, 1000G e o "rau de risco ; trêsG da ati3idade )odemos deHinir o S!S/T com os se"uintes )roHissionais. •
0; trêsG T8cnicos de Se"urança do Trabalho-
•
01K umG !n"enheiro de Se"urança do Trabalho-
•
01K umG /8dico do Trabalho-
K Tem)o )arcial m*nimo de 0; horasG-
,# D&')* 5%- %- %.6,%,&- 5& ,&6&*+ -&* *&%89%,%- 0+* %,% 0*+'--+)%8 ,+ SESMT T:)+ ,& S&;*%)<% ,+ T*%2%8=+ $e acordo com o #rt- 1D da :ortaria nD ;-27 do /T9 de 21 de setembro de 1EE' são ati3idades do T8cnico de Se"urança do Trabalho. I L InHormar o em)re"ador' atra38s de )arecer t8cnico' sobre os riscos e(istentes no ambiente de trabalho' bem como orient&,lo sobre as medidas de eliminação e neutraliMaçãoN II L InHormar os trabalhadores sobre os riscos da sua ati3idade' bem como as medidas de eliminação e neutraliMaçãoN
7 III L #nalisar os m8todos e os )rocessos de trabalho e identiHicar os Hatores de risco de acidentes do trabalho' doenças )roHissionais e do trabalho e a )resença de a"entes ambientais a"ressi3os ao trabalhador' )ro)ondo sua eliminação ou seu controleN I L !(ecutar os )rocedimentos de se"urança e hi"iene do trabalho e a3aliar os resultados alcançados' adeuando,os as estrat8"ias utiliMadas de maneira a inte"rar o )rocesso )re3encionista em sua )laniHicação' beneHiciando o trabalhadorN L !(ecutar os )ro"ramas de )re3enção de acidentes do trabalho' doenças )roHissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho com a )artici)ação dos trabalhadores' acom)anhando e a3aliando seus resultados' bem como su"erindo constante atualiMação dos mesmos e estabelecendo )rocedimentos a serem se"uidosN I L :romo3er debates' encontros' cam)anhas' semin&rios' )alestras' reunies' treinamento e utiliMar outros recursos de ordem did&tica e )eda"+"ica com o obPeti3o de di3ul"ar as normas de se"urança e hi"iene do trabalho' assuntos t8cnicos' administrati3os e )re3encionistas' 3isando e3itar acidentes do trabalho' doenças )roHissionais e do trabalhoN II L !(ecutar as normas de se"urança reHerentes a )roPetos de construção' am)liação' reHorma' arranPos H*sicos e de Hlu(o' com 3istas obser3Qncia das medidas de se"urança e hi"iene do trabalho' inclusi3e )or terceirosN III L !ncaminhar aos setores e &reas com)etentes normas' re"ulamentos' documentação' dados estat*sticos' resultados de an&lises e a3aliaçes' materiais de a)oio t8cnico' educacional e outros de di3ul"ação )ara conhecimento e auto,desen3ol3imento do trabalhadorN IR L indicar' solicitar e ins)ecionar eui)amentos de )roteção contra incêndio' recursos audio3isuais e did&ticos e outros materiais considerados indis)ens&3eis' de acordo com a le"islação 3i"ente' dentro das ualidades e es)eciHicaçes t8cnicas recomendadas' a3aliando seu desem)enhoN R L coo)erar com as ati3idades do meio ambiente' orientando uanto ao tratamento e destinação dos res*duos industriais' incenti3ando e conscientiMando o trabalhador da sua im)ortQncia )ara a 3idaN
RI L orientar as ati3idades desen3ol3idas )or em)resas contratadas' uanto aos )rocedimentos de se"urança e hi"iene do trabalho )re3istos na le"islação ou constantes em contratos de )restação de ser3içoN RII L e(ecutar as ati3idades li"adas se"urança e hi"iene do trabalho utiliMando m8todos e t8cnicas cient*Hicas' obser3ando dis)ositi3os le"ais e institucionais ue obPeti3em a eliminação' controle ou redução )ermanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condiçes do ambiente' )ara )reser3ar a inte"ridade H*sica e mental dos trabalhadoresN RIII L le3antar e estudar os dados estat*sticos de acidentes do trabalho' doenças )roHissionais e do trabalho' calcular a Hreência e a "ra3idade destes )ara aPustes das açes )re3encionistas' normas' re"ulamentos e outros dis)ositi3os de ordem t8cnica' ue )ermitam a )roteção coleti3a e indi3idualN RI L articular,se e colaborar com os setores res)ons&3eis )elos recursos humanos' Hornecendo,lhes resultados de le3antamentos t8cnicos de riscos das &reas e ati3idades )ara subsidiar a adoção de medidas de )re3enção a n*3el de )essoalN R L inHormar os trabalhadores e o em)re"ador sobre as ati3idades insalubres' )eri"osas e )enosas e(istentes na em)resa' seus riscos es)ec*Hicos' bem como as medidas e alternati3as de eliminação ou neutraliMação dos mesmosN RI L a3aliar as condiçes ambientais de trabalho e emitir )arecer t8cnico ue subsidie o )lanePamento e a or"aniMação do trabalho de Horma se"ura )ara o trabalhadorN RII L articular,se e colaborar com os +r"ãos e entidades li"ados )re3enção de acidentes do trabalho' doenças )roHissionais e do trabalhoRIII L )artici)ar de semin&rios' treinamentos' con"ressos e cursos 3isando o intercQmbio e o a)erHeiçoamento )roHissional-
E);&)=&*+ ,& S&;*%)<% ,+ T*%2%8=+ $e acordo com o #rt- 6D da 5esolução CO4%!# nD ;2 de 27 de no3embro de 1E7' são atribuiçes dos )roHissionais de en"enharia de se"urança do trabalho.
E 1, Su)er3isionar' coordenar e orientar tecnicamente os ser3iços de !n"enharia de Se"urança TrabalhoN 2, !studar as condiçes de se"urança dos locais de trabalho e das instalaçes e eui)amentos' com 3istas es)ecialmente aos )roblemas de controle de risco' controle de )oluição' hi"iene do trabalho' er"onomia' )roteção contra incêndio e saneamentoN ;, :lanePar e desen3ol3er a im)lantação de t8cnicas relati3as a "erenciamento e controle de riscosN 6, istoriar' a3aliar' realiMar )er*cias' arbitrar' emitir )arecer' laudos t8cnicos e indicar medidas de controle sobre "rau de e()osição e a"entes a"ressi3os de riscos H*sicos' u*micos e biol+"icos' tais como. )oluentes atmosH8ricos' ru*dos' calor radiação em "eral e )resses anormais' caracteriMando as ati3idades' o)eraçes e locais insalubres e )eri"ososN , #nalisar riscos' acidentes e Halhas' in3esti"ando causas' )ro)ondo medidas )re3enti3as e correti3as e orientando trabalhos estat*sticos' inclusi3e com res)eito a custosN F, :ro)or )ol*ticas' )ro"ramas' normas e re"ulamentos de Se"urança do Trabalho' Melando )ela sua obser3QnciaN 7, !laborar )roPetos de sistemas de se"urança e assessorar a elaboração de )roPetos de obras' instalaçes e eui)amentos' o)inando do )onto de 3ista da !n"enharia de Se"urançaN , !studar instalaçes' m&uinas e eui)amentos' identiHicando seus )ontos de risco e )roPetando dis)ositi3os de Se"urançaN E, :roPetar sistemas de )roteção contra incêndio' coordenar ati3idades de combate a incêndio e de sal3amento e elaborar )lanos )ara emer"ência e cat&stroHesN 10,Ins)ecionar locais de trabalho no ue se relaciona com a Se"urança do Trabalho' delimitando &reas de )ericulosidadeN 11, !s)eciHicar' controlar e HiscaliMar sistemas de )roteção coleti3a e eui)amentos de se"urança' inclusi3e os de )roteção indi3idual e os de )roteção contra incêndio' asse"urando,se de sua ualidade e eHiciênciaN 12,O)inar e )artici)ar da es)eciHicação )ara auisição de substQncias e eui)amentos cuPa mani)ulação' armaMenamento' trans)orte ou
10 Huncionamento )ossam a)resentar riscos' acom)anhando o controle do recebimento e da e()ediçãoN 1;,!laborar )lanos destinados a criar e desen3ol3er a )re3enção de acidentes' )romo3endo a instalação de comisses e assessorando,lhes o HuncionamentoN 16,Orientar o treinamento es)ec*Hico de se"urança do trabalho e assessorar a elaboração de )ro"ramas de treinamento "eral' no ue diM res)eito Se"urança do TrabalhoN 1,#com)anhar a e(ecução de obras e ser3iços decorrentes da adoção de medidas de se"urança' uando a com)le(idade dos trabalhos a e(ecutar assim o e(i"irN 1F,Colaborar na Hi(ação de reuisitos de a)tidão )ara o e(erc*cio de Hunçes' a)ontando os riscos decorrentes desses e(erc*ciosN 17,:ro)or medidas )re3enti3as no cam)o de Se"urança do Trabalho' em Hace do conhecimento da natureMa e "ra3idade das leses )ro3enientes do #cidente de Trabalho' inclu*das as doenças do trabalhoN 1,InHormar aos trabalhadores e comunidade' diretamente ou )or meio de seus re)resentantes' as condiçes ue )ossam traMer danos sua inte"ridade e as medidas ue eliminam ou atenuam estes riscos e ue de3erão ser tomadas-
M:,+ ,+ T*%2%8=+ $e acordo com a 5esolução C%/ nD 1-6 de 0F de março de 1EE são atribuiçes e de3eres do /8dico do Trabalho. #rt- 1D , #os m8dicos ue )restam assistência m8dica ao trabalhador' inde)endentemente de sua es)ecialidade ou local em ue atuem' cabe. I , assistir ao trabalhador' elaborar seu )rontu&rio m8dico e HaMer todos os encaminhamentos de3idosN II , Hornecer atestados e )areceres )ara o aHastamento do trabalho sem)re ue necess&rio' CO4SI$!5#4$O ue o re)ouso' o acesso a tera)ias ou o aHastamento de determinados a"entes a"ressi3os HaM )arte do tratamentoN III , Hornecer laudos' )areceres e relat+rios de e(ame m8dico e dar encaminhamento' sem)re ue necess&rio' )ara beneH*cio do )aciente e dentro dos )receitos 8ticos' uanto aos dados de dia"n+stico' )ro"n+stico e
11 tem)o )re3isto de tratamento- >uando reuerido )elo )aciente' de3e o m8dico )or sua dis)osição tudo o ue se reHira ao seu atendimento' em es)ecial c+)ia dos e(ames e )rontu&rio m8dico #rt- 2D , :ara o estabelecimento do ne(o causal entre os transtornos de sade e as ati3idades do trabalhador' al8m do e(ame cl*nico H*sico e mentalG e os e(ames com)lementares' uando necess&rios' de3e o m8dico considerar. I , a hist+ria cl*nica e ocu)acional' decisi3a em ualuer dia"n+stico eou in3esti"ação de ne(o causalN II , o estudo do local de trabalhoN III , o estudo da or"aniMação do trabalhoN I , os dados e)idemiol+"icosN , a literatura atualiMadaN I , a ocorrência de uadro cl*nico ou subcl*nico em trabalhador e()osto a condiçes a"ressi3asN II , a identiHicação de riscos H*sicos' u*micos' biol+"icos' mecQnicos' estressantes e outrosN III , o de)oimento e a e()eriência dos trabalhadoresN IR , os conhecimentos e as )r&ticas de outras disci)linas e de seus )roHissionais' sePam ou não da &rea da sade #rt- ;U , #os m8dicos ue trabalham em em)resas' inde)endentemente de sua es)ecialidade' 8 atribuição. I , atuar 3isando essencialmente )romoção da sade e )re3enção da doença' conhecendo' )ara tanto' os )rocessos )roduti3os e o ambiente de trabalho da em)resaN II , a3aliar as condiçes de sade do trabalhador )ara determinadas Hunçes eou ambientes' indicando sua alocação )ara trabalhos com)at*3eis com suas condiçes de sade' orientando,o' se necess&rio' no )rocesso de ada)taçãoN III , dar conhecimento aos em)re"adores' trabalhadores' comisses de sade' CI:#S e re)resentantes sindicais' atra38s de c+)ias de encaminhamentos' solicitaçes e outros documentos' dos riscos e(istentes no ambiente de trabalho' bem como dos outros inHormes t8cnicos de ue dis)user' desde ue res"uardado o si"ilo )roHissionalN
12 I , :romo3er a emissão de Comunicação de #cidente do Trabalho' ou outro documento ue com)ro3e o e3ento inHortun*stico' sem)re ue hou3er acidente ou mol8stia causada )elo trabalho- !ssa emissão de3e ser Heita at8 mesmo na sus)eita de ne(o causal da doença com o trabalho- $e3e ser Hornecida c+)ia dessa documentação ao trabalhadorN , 4otiHicar' Hormalmente' o +r"ão )blico com)etente uando hou3er sus)eita ou com)ro3ação de transtornos da sade atribu*3eis ao trabalho' bem como recomendar ao em)re"ador a adoção dos )rocedimentos cab*3eis' inde)endentemente da necessidade de aHastar o em)re"ado do trabalho #rt- 6U , São de3eres dos m8dicos de em)resa ue )restam assistência m8dica ao trabalhador' inde)endentemente de sua es)ecialidade. I , atuar Punto em)resa )ara eliminar ou atenuar a noci3idade dos )rocessos de )rodução e or"aniMação do trabalho' sem)re ue haPa risco de a"ressão sadeN II , )romo3er o acesso ao trabalho de )ortadores de aHecçes e deHiciências )ara o trabalho' desde ue este não as a"ra3e ou )onha em risco sua 3idaN III , o)or,se a ualuer ato discriminat+rio im)editi3o do acesso ou )ermanência da "estante no trabalho' )reser3ando,a' e ao Heto' de )oss*3eis a"ra3os ou riscos decorrentes de suas Hunçes' tareHas e condiçes ambientais-
&# D&')* + G*0+ ,% CIPA 5& &8% 0&*.&)& $e acordo com o uadro III da 45 :ortaria SIT n-D 267' de 12 de Pulho de 2011G o "ru)o da CI:# )ara C4#! 1-;1,E 8 o a"ru)amento C,-
'# M+).%* -% CIPA $o uadro I da 45' considerando um eHeti3o de F6 trabalhadores 01, 1000G e o a"ru)amento C, )odemos montar a CI:# com os se"uintes membros. •
!leitos )elos em)re"ados. 0F membros eHeti3os e 0 membros su)lentes-
•
!leitos )elo em)re"ador. 0F membros eHeti3os e 0 membros su)lentes-
1; Os re)resentantes dos em)re"adores' titulares e su)lentes' serão )or eles desi"nadosOs re)resentantes dos em)re"ados' titulares e su)lentes' serão eleitos em escrut*nio secreto' do ual )artici)em' inde)endentemente de Hiliação sindical' e(clusi3amente os em)re"ados interessados-
;# S;*% .&% &).*%8 0%*% % SIPAT ,&-.% &0*&-% ,&')),+ %),% +0*)0%- .&%- ,& %,% 0%8&-.*% # si"la SI:#T reHere,se a Semana Interna de :re3enção de #cidentes ue de acordo com a 45 de3e ser )romo3ida anualmente )or em)resas com S!S/T- !ssa semana 8 )romo3ida e or"aniMada )ela em)resa e )elos membros do S!S/T e da CI:# )ara abordar assuntos 3oltados a )re3enção de acidentes de trabalho e doenças ocu)acionaisComo tema central minha su"estão seria VTrabalhando sem !stresseW- # intenção 8 abordar Hormas de or"aniMar a 3ida )roHissional e )essoal dos trabalhadores obPeti3ando a diminuição ou eliminação de Hatores causadores do estresse' e3itando assim acidentes causados )or estaHa mental e H*sica #inda como temas )aralelos e com)lementares da SI:#T' "ostaria de abordar os se"uintes assuntos. •
:re3enção e combate a incêndio-
•
:erce)ção de riscos-
•
$ST #I$S-
•
Sustentabilidade e /eio #mbiente-
•
5es*duos Industriais-
•
Criando h&bitos )re3encionistas-
•
Se"urança )elo e(em)lo-
•
:roduMindo com ualidade e se"urança-
•
!r"onomia-
•
•
O h&bito da direção deHensi3a-
16
3 CONSIDERAÇ>ES FINAIS
O !n"enheiro de Se"urança do Trabalho tem )a)el Hundamental nas )ol*ticas de )re3enção de acidentes de trabalho dentro das em)resas- !ste )roHissional de3e trabalhar com obser3ação' )lanePamento e "erenciamento dos riscos ue os trabalhadores )odem estar e()ostos$e3e trabalhar no seu dia a dia em harmonia com os demais membros do S!S/T e com os membros da CI:# )ara alcançar o deseP&3el *ndice Mero de acidentes do trabalho' )reser3ando assim a inte"ridade e sade dos trabalhares-
1
REFER?NCIA BIBLIOGRÁFICA
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no
$-O-<-'
de
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1EE-
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[
htt).___-)ortalmedico-or"-brresolucoescHm1EE16`1EE-htm^- #cesso em. 07 Pan- 2017-
/I4ISTÉ5IO $O T5#9#BZO- :ortaria n-D ;-27' de 21 de setembro de 1EE-
