2009
Mobilidades Locais e Globais
Jorge Santos nº13 CLC 6 – DR4 01-06-2009
DR4 – CLC6 – Mobilidades Locais e Globais •
•
•
Actuar compreendendo as causas Económicas, Políticas e Culturais dos fluxos migratórios das populações, e reconhecendo a importância do multiculturalismo para a diversidade da oferta cultural; Actuar individual e colectivamente na defesa do património linguístico comum da língua Portuguesa e do seu papel e lugar no Mundo, compreendendo a sua importância, Histórica e Cultural; Actuar no Mundo Global, tendo em conta que a língua é um elemento essencial do funcionamento das Sociedades e das relações entre as pessoas de diferentes origens Sociais e Culturais, e um factor indiscutível de integração.
Trabalho - Identificar diferentes comunidades imigrantes em Portugal e as causas principais da imigração (tipo I – Cultura) - Relacionar a sua presença com novas tendências culturais e artísticas (tipo II – cultura) - Identificar num mapa os países onde se fala o Português (tipo I – Comunicação) - Evidenciar a expansão e a importância da língua Portuguesa no Mundo (tipo III – Língua)
Portugal foi durante séculos um país onde a maior parte da sua população se viu forçada a emigrar para poder sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de cada uma das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo espelham esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num destino para muito imigrantes. Até aos nos noventa, foi sobretudo procurado por habitantes dos países lusófonos, mas actualmente preponderam os oriundos dos países do leste da Europa. O grande "boom" da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou. O número de imigrantes legais em Portugal, atinge 388.258 pessoas (meados de 2002). A situação torna-se então extremamente difícil de controlar, sobretudo devido à acção das redes de imigração clandestina. Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos. A partir de 1999 começou-se a moldar um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste. Este grande fluxo migratório deveu-se à abertura das fronteiras da União Europeia por parte da Alemanha, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país, fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos. A maioria desses imigrantes estava dividida em dois grupos, os eslavos: ucranianos, russos e búlgaros, e os latinos de leste: romenos e moldavos. Um dos maiores grupos, que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto foram os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. O número de imigrantes legais é de cerca de 70 000, sendo que este número é muitas vezes inferior à realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia, de país distante e desconhecido, passasse a familiar. A imigração de leste tornou-se de difícil controlo. Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou, surgindo assim a imigração mais significativa de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses). A imigração e emigração em geral ocorrem por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos, políticos ou guerras. Foi o principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as Américas no século XIX e também no início do século XX (muito embora houvesse também o interesse na entrada de imigrantes, por razões demográficas ou para o "branqueamento" da sua população, por parte dos países de acolhimento). Esse processo também pode ser incentivado por governos de países que queiram aumentar o tamanho
e/ou a qualificação da sua população, como ainda fazem, por exemplo, o Canadá e Austrália desde o século XX. IMIGRANTES AFRICANOS As primeiras vagas destes imigrantes, provenientes das antigas colónias portuguesas, chegaram no inicio dos anos 70, quando diminuiu no país a mão-de-obra na construção civil. Tratou-se de uma imigração promovida pelo próprio estado português, para compensar as faltas de mão-de-obra em resultado da emigração. Após o 25 de Abril o número destes imigrantes foi aumentando, sobretudo na década de oitenta quando se tornaram num dos alvos das redes de trabalho ilegal, nomeadamente para abastecerem à construção civil. A principal comunidade é a cabo verdeana, cujo crescimento não tem parado de aumentar. Em 1980 residiam em Portugal 21.022 cabo verdeanos, em 2000 eram cerca de 47.200 atingindo em 2003 os 69 mil imigrantes legalizados. O total de imigrantes africanos, com a situação legalizada, ascendia em finais de 2002 a mais de 120 mil pessoas. O número de imigrantes ilegais é provavelmente o dobro, os quais vivem frequentemente em condições miseráveis, amontoando-se em bairros clandestinos à volta de Lisboa (Almada, Loures, Amadora, Sintra). IMIGRANTES DE ÁFRICA - Países Muçulmanos A maioria dos imigrantes africanos de religião muçulmana que chegam a Portugal, continuam a ser provenientes da Guiné-Bissau. Contudo, nos últimos anos subiu o número dos que chegam de Marrocos. Portugal tornou-se num destino cada vez mais procurado pelos marroquinos devido às crescentes dificuldades para arranjarem emprego em Espanha. No conjunto dos povos muçulmanos os marroquinos são, de longe aqueles que mais procuram Portugal. Nos últimos dois anos, foram concedidas 1348 autorizações de permanência a marroquinos, seguindo-se os egípcios, com 654, os argelinos (138) e os tunisinos (136). As restantes nacionalidades não têm praticamente qualquer expressão. IMIGRANTES DO LESTE A última vaga, em finais dos anos noventa, provém dos países da Europa de Leste, com destaque para a Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia. Esta imigração deveu-se sobretudo ao facto dos países do norte da Europa terem nos últimos anos fechado as suas fronteiras. Os países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, onde se regista um grande desenvolvimento económico revelam crescentes carências de mão-de-obra. Redes de trabalho clandestinas alimentam o sector da construção civil em franca expansão. Muitos destes imigrantes esperam também encontrar em Portugal ou em Espanha, uma porta de entrada para outros países europeus.
Estamos perante um tipo de imigração com um elevado grau de instrução, muito superior à média portuguesa, mas que devido às dificuldades linguísticas foi inserida na construção civil, trabalhos limpeza e mais recentemente na agricultura, em trabalhos indiferenciados. É frequente assistir-se em Portugal, a quadros altamente qualificados provenientes do leste europeu, a desempenharem trabalhos indiferenciados na construção civil, limpeza, agricultura, etc. IMIGRANTES BRASILEIROS No final da década de oitenta, aumentou o fluxo de imigrantes brasileiros, que usufruindo do regime de isenção de vistos para a sua entrada (como turistas). Dedicaram-se sobretudo a actividades no âmbito da restauração, construção civil e comércio. Importantes redes clandestinas alimentam o mercado da prostituição, não apenas para Portugal, mas para toda a Europa. Nos anos oitenta o número destes imigrantes foi igualmente notório em actividades qualificadas, como a medicina dentária. Os imigrantes brasileiros estão actualmente espalhados por todo o país, incluindo em pequenas aldeias de província, embora a sua principal concentração seja na região da grande Lisboa. IMIGRANTES COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA Em 1980 o seu número era de apenas 50.750. Dez anos depois eram 107.767. Em 1995 atingiam os 168.216. No ano de 1999, atingiam os 191.143, para no ano seguinte verificar a existência de 208.198 imigrantes. Continuava a constatar-se um elevado número de estrangeiros em situação ilegal, pelo que em Janeiro de 2001 foi lançado um processo de legalização extraordinário. A situação não melhorou dada a contínua entrada de novos imigrantes, nomeadamente do Leste da Europa, Brasil e de África (Angola, Cabo Verde, Guiné, etc.). Em Maio de 2002, contava-se já um total de 388.258 imigrantes legalizados. No final do ano o seu número ascendia a cerca de 438.699. Este valor continuou a subir ao longo de 2003, representando actualmente cerca de 5% da população residente em Portugal. IMIGRANTES CLANDESTINOS O último período de legalização extraordinária ocorreu em 20 de Novembro de 2001, quando segundo o governo teria sido atingido o número de imigrantes necessários para o mercado português. De acordo com a lei todos os imigrantes que entrassem posteriormente seriam considerados ilegais, não lhes sendo passada qualquer autorização de residência. A verdade é que as máfias, sobretudo do leste da Europa, continuaram a conduzir para Portugal dezenas de milhares de imigrantes clandestinos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acabou por conceder só nos três primeiros meses de 2002, um total de 48.418 novas autorizações de permanência, quase o dobro dos 27 mil postos de trabalho previstos 30 de Novembro. A concessão destas novas
licenças foi feita ao abrigo da Lei 4/2001 sendo justificada pela existência de contratos de trabalho válidos. A situação dos imigrantes ilegais, sobretudo no Algarve, tornou-se nos últimos tempos particularmente problemáticos. Uma coisa é certa, o número de imigrantes ilegais, nos últimos anos, não tem parado de aumentar. Estimava-se em Abril de 2002 que vivessem para Portugal cerca de 200 mil imigrantes clandestinos. Quem lucra com esta situação são as máfias e todo o tipo de exploradores desta mão-de-obra. A Língua Portuguesa no Mundo
As novas conjunturas políticas, económicas e sociais alteraram significativamente a importância da língua portuguesa no mundo e reforçaram o seu estatuto de língua internacional. Também a consolidação de significativas mutações geopolíticas ocorridas na Europa, na América e na África Austral, teve particular repercussão no domínio da utilização das línguas. Actualmente o Português é a sexta língua materna a nível mundial e a terceira língua europeia mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol. Língua oficial de oito estados de quatro continentes, o Português é também língua de comunicação de doze organizações internacionais, nomeadamente na União Europeia, UNESCO, MERCOSUL, Organização dos Estados americana (OEA), União Latina, Aliança
Latino-Americana de Comércio Livre (ALALC), Organização do Estados Ibero-americanos (OEI), Organização de Unidade Africana (OUA), União Económica e Monetária da África Ocidental, idioma obrigatório nos países do Mercosul e língua oficial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização que integra a maioria dos países africanos do hemisfério sul. O Português é uma língua de cultura que dá acesso a literaturas e civilizações originais e variadas que o Comité Nobel distinguiu ao atribuir o Prémio Nobel da Paz, a Ramos Horta e Ximenes Belo e o Prémio Nobel da Literatura, a José Saramago. Num mundo em mudança, o Português é uma língua do futuro, uma língua a descobrir. O potencial de expansão da nossa língua em África é extremamente significativo, sobretudo no hemisfério sul, onde, para além do previsível crescimento da população dos PALOP, se regista um aumento do ensino do Português nos sistemas de ensino de países que integram a SADC, com particular destaque para a África do Sul, a Namíbia e o Zimbabwe. Idêntico movimento se verifica em vários estados da África Ocidental, assumindo especial relevância o caso do Senegal. Na América do Sul, a criação do MERCOSUL levou a um crescimento do ensino da Língua Portuguesa na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, verificando-se idêntico interesse pelo português em países latinoamericanos não pertencentes ao MERCOSUL, especialmente na Venezuela.
A língua portuguesa, com mais de 240 milhões de falantes, é, como língua nativa, a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental. É o idioma oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo também falada nos antigos territórios da Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, no Mercosul e na União Africana. A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-romano), tal como o castelhano, catalão, italiano, francês, romeno e outros.
