1.
Enma t e r i aamb i e nt a l ,ha s t al ar e f o r madel ma aCo ns t i t uc i ó nNa c i o na lde1 99 4 ,e lma r c ol e g a ld el apr o t e c c i ó n de la mb mb i e nt e , e s t a bab as a d oe n: Lal e yde lCo ng r e s oe x c l us i v a me me n t e . Lodi s pue s t opo rl a sc ons t i t uc i o ne spr o vi nc i a l e s . Ni ngunanorma, puesnos eprot egi óelamb mbi ent e ha s t a1 9 94 . Lai nt e r pr e t a c i ónde la r t .1 04( 1 21a c t u al ) ,c onf or me me a lc u all a spr o v i nc i a sc o ns e r v a nt o doe lpo de rn o de l e g a doal aNa c i ó nogo bi e r n of e de r a l .
2.
Eldo mi mi ni os ee j e r c es o br e : La sc os a syl aj ur i s di c c i óns o br el a sr e l a c i one syl a sf u nc i one s . Lasper s onas La sr e l a c i one syl aj ur i s di c c i óns o br el a sc os a s La sf unc i one syl aj ur i s di c c i óns o br el a sc os a s
3.
L ue g o del ar e f o r madel ma aC. N. ,q ue dac l a r oe lde s l i n dedec ompe t e n c i a se nt r edi f e r e n t e sni v e l e sde g ob i e r n oe nma t e r i aa mb mb i e n t a l : Lac o mpe mp t e n c i ae se x c l us i v a me me n t emu mun i c i pa l . T odal ac o mpe mp t e nc i ae se x c l us i v a me me nt en ac i o na l . P a r al aNa c i ó nl o s“ c o n t e n i do smí mí n i mo s ”q uepue de ne n t e n de r s ec o mopa mo ut a sb á s i c a s ;yl a c o mpe mp t e nc i ar e ma ne nt e ,e s p e c i fic a , q ue daac a r g odel a sp r o vi nc i a s . Lac o mpe mp t e nc i ae se x c l us i v a me me nt epr o v i nc i a l .
Ladi s c us i ó na c e r c adel apr o pi e da d del o sr e c u r s o sna t ur a l e s ,a dq ui e r eo t r as i g ni fic a c i ó n apa r t i rde l 4.
a v a nc edel ae c o no mí mí a ,del a st e c n ol o gí a syl o ss e r v i c i o spúb l i c o s ,l o squee nmuc h osc a s o st i e ne nc o mo mo f ue nt edee x pl o t a c i ó nl o sr e c ur s o sn a t ur a l e s . Demo mo doque : S et r a t adeunt e mae ma x c l us i v a me me n t ededi s c us i ó ndel o se s t udi o s o sde lme di oa mb mb i e n t e .
Lapr o pi e da ddel o sr e c u r s o sna t ur a l e sn a dat i e n equev e rc o nl ae c o no mí a ,s o ndo sc o s a sq ueno g ua r da nni ng únt i poder e l a c i ó nunac o nl ao t r a . Nos o nt e ma sq uet e n ga npun t odec o ne x i ó nnii mpo r t a n c i ae nl aa ge n dadel a sp ol í t i c a sp úb l i c a s de lEs t a do . Lae x pl o t a c i ó ndel o sr e c u r s o sn a t u r a l e sg e ne r ar e c u r s o se c o nómi c o s ,ydee l l ona c el ai mpo r t a nc i a dea c l a r a rq ui e ne se lpr o pi e t a r i odel o smi s mo s .
F r í a sobs e r v aq ue“ nos i e mpr eha yc o i nc i de nc i ae nt r ee lt i t ul a rde ldo mi ni oydel aj ur i s di c c i ó n.S ie s t oe s 5.
i mpo r t a nt eba j oc u al q ui e rr é g i me ndede s c e nt r a l i z a c i ó n,c o nma y o rr a z ónl oe se nunEs t a dof e de r a l , do ndec o nv e r g e nha c i al o sfine sdel aCo ns t i t uc i óne lgo bi e r n oc e nt r a l ,l ospr o v i nc i a l e syl o smuni c i pa l e s ; e s t o súl t i mo spo rde l e g a c i ó ne x i g i daal a spr o v i nc i a spo rl ami s mal e yf unda me nt a l . F a l s o Verdadero
6.
Ladi s p o s i c i ó nq uee s t a b l e c eque“ c o r r e s po ndeal a spr o v i n c i a se ldo mi n i oo r i g i n ar i odel o sr e c u r s o s na t ur a l e se xi s t e nt e se ns ut e r r i t or i o”s eenc ue nt r ae n: LaCo ns t i t uc i ó ndel aPr o vi n c i adeCó r d ob a Lasnor masdepr es upues t osmí ni mose nmat er i aambi ent al LaLeydeAmbi ent e LaCo ns t i t uc i ó nNa c i o na l
7.
Lac o ns t i t uc i ó nna c i o na l ,e nl ar e f o r made1 9 94 ,di s p onel apr o t e c c i ó nde la mb i e nt ee nl apa r t edo gmá t i c a , e ne l : Ar t .4 3 Ar t .4 0 Ar t .4 1 Ar t .4 2
8.
¿ Ex i s t ee la mpa r oambi e nt a lani v e lp r o vi nc i a l ? : S ól oex i s t eani v elna c i ona l Sí ,e nva r i a sc ons t i t uc i one spr o vi nc i a l e s Es t ádi s pue s t opo rl e y e spr o vi nc i a l e se x c l us i v ame nt e No ,s ó l oe s t ác o n t e mpl a doe nampa r og e né r i c o
9.
Lat i t ul a r i da dde ldo mi ni oyl aj ur i s d i c c i ó ns i e mpr epe r t e ne c e nal ami s maór b i t a .J a má spue deda r s ee l c a s odequel aPr o v i nc i as e at i t ul a rde ldo mi ni oyl aj ur i s di c c i ónl epe r t e ne z c aal aNa c i ó n F a l s o Verdadero
La spr i me r a s1 4c o ns t i t uc i o ne spr o v i nc i a l e sn oc o nt e ní a ndi s p os i c i o ne se nma t e r i aamb i e nt a l .Lue g oe l 10.
t ema f ue abordándose l ent ament e,has t ai ni ci ado elproc es or ef ormador de l as Cons t i t uci ones Pr o vi nc i a l e se n1 9 86 . Lapr o t e c c i ó nde lme di oa mb i e nt ev i e nede s d el ac o ns t i t uc i ó nna c i o na lde1 8 5 3 . Lapr o t e c c i ó nde lme di oamb i e n t es ed apr i me r oe nl aCo ns t i t uc i ó nNa c i o na le n1 9 9 4 ,yl ue g oe n l a spr o vi nc i a l e s . As í f uee lpr o c e s oder e c o no c i mi e nt odel apr o t e c c i ó nde la mb i e nt e . Lapr o t e c c i ónde lme di oa mb i e nt enoe s t ádi s pue s t ae nl a sc o ns t i t uc i o ne sp r o vi nc i a l e s .
11.
Ca dapr o v i nc i adi s p o nel af o r madepr o t e c c i ó na mb i e n t a l : Re s p e t a ndoe ns ut o t a l i da de lr é g i me nna c i o na l . Re s pe t a n dol o sc o n t e n i do smí n i mo sdi s p ue s t o spo rl aNa c i ó n. Me di a nt eunr é g i me nun i f o r mepa r at o da sl a sp r o v i nc i a s . De l e g a ndot o t a l me n t es uc o nt e n i doal a sc o mpe t e n c i a smuni c i pa l e s .
Nos ó l oi nt e r e s aaqui é nl ec o r r e s po ndel at i t ul a r i da ddel osr e c ur s o s ,s i not a mb i é nqui é ne s t áa ut o r i z a do 12.
opo s e ec o mpe t e nc i apa r al l e v a rac a boe lt i podea c c i o na rde lq ues ede r i v a r ál ae x pl o t a c i ó ndedi c h os
bi e ne s . Verdadero F a l s o
13.
Segúnelaut or ,enunar epúbl i caque,comol aAr gent i na,hael egi doalf eder al i smocomof ormade or g a ni z ac i ónt e r r i t or i a lde lpode r ,l osc e nt r o sde s c e nt r a l i z adosq uee j e r c e npo t e s t a de ss o n: S ól ol aNa c i ó n. S ól ol a spr o v i nc i a syl o smuni c i pi os . S ól ol a spr o vi nc i a s . LaNa c i ó n,l a spr o v i nc i a syl o smuni c i pi o s . S ól ol o smuni c i pi o s .
Laj ur i s d i c c i ó n,e n ma t e r i aa mb i e n t a l ,e sl o c a l .S i ne mb a r g o ,de b e mo st e n e rt a mb i é ne nc u e nt aq ue 14.
c ua ndol ana t ur a l e z adel ac ue s t i ó ns u pe r ae lá mb i t ol o c a l( s e aunapr o v i nc i aounmuni c i pi o )c o nc u r r e t a mbi é nl aj ur i s di c c i ónquel es e as upe r i or ,na c i ona lopr o vi nc i a l ,s e gúnc ua lf ue r ee lc a s o. F a l s o Verdadero
15.
Co nr e l a c i ó nal apr o t e c c i ó nde lme di oamb i e n t eya lr e c o n oc i e n dode la mpa r oa mb i e n t a lc o moga r a nt í a pa r as ut ut e l ae f e c t i v a: Di c ha sdi s po s i c i one se s t á nc o nt e mpl a da ss ó l opo rl e y e se s pe c i a l e sdel a spr o vi nc i a s . Al guna sc o ns t i t uc i o ne sp r o vi nc i a l e sp os e e ndi c h asdi s po s i c i o ne s . T oda sl a sc o ns t i t uc i o ne spr o v i nc i a l e spo s e e ndi c ha sdi s p os i c i one s . Ni ngunac o ns t i t uc i ónpr o v i nc i a lc o nt i e nedi s po s i c i o ne sa lr e s pe c t o . .
16.
Enl aCo ns t i t uc i ó ndel aPr o vi nc i adeCó r do bas eha bl adel o sr e c ur s o sna t ur a l e se ne lAr t : 72 71 70 69 68
17.
LaCo ns t i t uc i ó n de1 8 5 3 /6 0e s t a b l e c í an or ma sr e l a t i v a sal apr o t e c c i ó n de lme di oa mb i e n t e ,yfij a b a pa ut a se nc u ant oalni v e ldeg ob i e r noquede b í ae j e r c e rdi c h a sc o mpe t e nc i a s : Enel pre ámbul o Enva r i osa r t í c ul os Ene la r t í c ul o68dea t r i b uc i one sde lCo ngr e s o Enni n gunodes u sa r t í c u l o s
18.
Enl aCo ns t i t uc i ó n del aPr o vi nc i adeCó r d ob a ,s er e c o n oc ee lde r e c h odet o da sl a spe r s o n a sa lmá s c o mpl e t ob i e ne s t a r : Ps i c of í s i c o,e s pi r i t ua lya mbi e nt a l S oc i a lya mb i e nt a l Ps i c of í s i c o ,a mbi e nt a lys o c i a l Ps i c of í s i c o,e s pi r i t ua l , a mbi e nt a lys oc i a l Es pi r i t ua l ,a mbi e nt a lys o c i a l
ElDer ec ho Ambi ent als eocupa,t ant o del asi mpl i canci asj ur í di ca sdel aEcol ogí a,como det odo 19.
pr o bl e madeo r d e nc u a l i t a t i v oq uea f e c t eal o sr e c u r s o soq uedi s mi n uy adea l g únmo dos usr e s e r v a s . La l e gi s l a c i ó nques ed er i v edee s t ar a made lDe r e c hot e n de r áae v i t a r : Lade g r a da c i ó nye la go t a mi e nt odedi c h osr e c u r s o s . Lac o nt a mi na c i ó nye la go t a mi e nt odedi c h osr e c u r s o s .
Ela go t a mi e nt oded i c h osr e c u r s o s Lac o nt a mi na c i ó n,l ade g r a da c i ó nye la go t a mi e nt odedi c h osr e c u r s o s .
20.
La r e f o r ma c o n s t i t uc i o na lde1 9 9 4 ,d i s p o ne ,l at i t ul a r i da d pr o v i nc i a lde ld omi n i o des u sr e c u r s o s na t ur a l e s ,e ns uAr t . : 1 2 4 1 2 6 1 2 5 121
