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PRÉ-PROJETO TCC 2010
Karoline Mendes RA: 310104895 Laelson Francisco da Silva RA: 307104746
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO São Paulo – SP 2010
Karoline Mendes Laelson Francisco da Silva
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS
Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico de Conclusão do Curso de Administração Geral de Empresas. Orientador: Profº. Ms. Nelson Aparecido Gomes Villaça
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO São Paulo – SP 2010
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................8 1.TEMA.................................................................................................................8 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................8 1.2. PROBLEMATIZAÇÃO...................................................................................8 2. JUSTIFICATIVA................................................................................................9 3. OBJETIVOS.......................................................................................................9 3.1 GERAIS......................................................................................................9 3.2 ESPECÍFICOS...........................................................................................9
4. METODOLOGIA DA PESQUISA.....................................................................10 5. INDICE 5.1 Transporte de produtos perigosos no Brasil ..............................................10 5.2 Segurança, Manuseio e Transporte de Produtos Químicos.......................12 5.3 A legislação Brasileira do Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas....12 5.4 A qualificação de profissionais no manuseio e transporte de cargas perigosas; Curso MOPP......................................................................................................... 13 5.5 A falta de sinalização e descaso com as Rodovias Brasileiras.................. 14
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................24 16. CRONOGRAMA..................................................................................................25
INTRODUÇÃO Este trabalho estuda o Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas no Brasil, evidenciando os problemas e as dificuldades, enfatizamos os riscos consideráveis
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aos seres humanos e ao meio ambiente, que estes produtos trazem, e que as industrias utilizam cada vez mais em seu processo de produção. A Legislação Brasileira define o produto perigoso como “substâncias ou artigos encontrados na natureza ou produzidos por qualquer processo que, por suas características físico-químicas, representem risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente”, resolução ANTT nº 420/04. A situação atual das estradas é precária. Enfatizamos o transporte desta carga com total segurança e competência para não prejudicar a saúde e o meio ambiente. Neste trabalho enfatizamos e pesquisamos meios utilizados para o transporte de cargas perigosas no Brasil, e demonstrar seus pontos fortes e pontos fracos.
1. Tema Transporte Rodoviário de Carga Perigosa.
1.1 Delimitação do Tema Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas no Brasil.
1.2. Problematização
Atualmente é enfatizados por um número cada vez maior de órgãos de imprensa, sindicatos e outros, o estado de abandono das estradas brasileiras. Assim, as quais trazem transtornos a todos os usuários, diante dessa situação surge o seguinte questionamento a ser pesquisado: Como proceder o transporte de cargas perigosas pela malha rodoviária brasileira?
2. JUSTIFICATIVA
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Com a elaboração desse T.C.C. esperamos contribuir e alertar para a necessidade de melhorias das estradas precárias em nosso país, para a falta de fiscalização de cargas perigosas e conscientização da população sobre os males que os produtos perigosos podem causar aos seres humanos e ao meio ambiente.
3. OBJETIVOS 3.1. Objetivo Geral Analisar a forma de transporte de cargas perigosas no cenário brasileiro, a precariedade de algumas estradas, os órgãos reguladores, a legislação e os tipos de produtos perigosos. 3.2. Objetivos Específicos 3.2.1. Demonstrar a população á importância que se deve dar a este tipo de transporte. 3.2.2. Descrever os efeitos dos produtos perigosos nos seres vivos, caso não seja realizado de forma correta.
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4. METODOLOGIA DA PESQUISA
A metodologia utilizada neste trabalho de conclusão de curso será exploratória com abordagem descritiva e bibliográfica, se fundamentará de pesquisas em legislações, livros, normas e manuais técnicos, artigos científicos, teses de doutorado e mestrado nacionais e internacionais, registros sobre práticas recomendadas para transporte de cargas perigosas, consulta em site do Ministério Brasileiro e Americano e Órgãos Estaduais do Meio Ambiente. Para este utilizaremos o livro do autor Yin, Robert K, Planejamento e Métodos, publicado em 2005. Segundo Yin (2005) em seu livro Estudo de caso: planejamento e métodos. 2005 “O estudo de caso é uma forma de pesquisa que busca investigar um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos. Experimentos, levantamentos, pesquisas históricas e análise de informações em arquivos (como em estudos de economia) são alguns exemplos de maneiras de se realizar a pesquisa (...). Em geral, os estudos de caso representam a estratégia preferida quando se colocam questões do tipo “como” e “por que”, quando o pesquisador tem pouco controle sobre os eventos e quando o foco se encontra em fenômenos contemporâneos inseridos em algum contexto da vida real.” (YIN, 2005) Para elaborar este trabalho de conclusão de curso, utilizaremos métodos qualitativo e quantitativo. Utilizaremos trechos de manuais técnicos específicos sobre o transporte de cargas perigosas na malha rodoviária brasileira, com a finalidade de levantar os seguintes questionamentos: como proceder o transporte rodoviário de cargas perigosas sem afetar o meio ambiente e os seres vivos, demonstrando a população a importância deste meio de transporte ser fiscalizado para que possa se tornar mais seguro.
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5. INDICE 5.1 Transporte de produtos perigosos no Brasil Cerca de 60% das 46 milhões de toneladas de produtos químicos fabricados no País, anualmente, são transportadas pelo modal rodoviário, segundo a PAMCARY. Pesquisas da TN Petróleo mostram que o Rio de Janeiro e São Paulo lideram as estatísticas de acidentes com cargas especiais, como produtos químicos, petroquímicos e combustíveis. Tal estatística decorre do fato que os dois estados concentram mais de 80% da indústria petroquímica nacional, e igual ou pouco inferior porcentagem na movimentação desse tipo de carga no país, seja por ferrovias, dutovias ou rodovias. Diante deste quadro, surgem pesquisas e estudos que têm por objetivo mapear as áreas de risco e facilitar o pronto atendimento no caso de acidentes. A finalidade, tanto dos trabalhos realizados na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e no DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo) quanto na ininterrupta busca da capacitação de parceiros desenvolvida pelo Serviço de Controle de Poluição Acidental da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), no Rio de Janeiro, é a mesma: evitar mortes desnecessárias e graves danos ambientais. Em ambos os casos a receita inclui o aprimoramento de ações preventivas. Essa não é uma preocupação recente. Já em 1979, diante do elevado número de acidentes registrados na movimentação e transporte de produtos perigosos no país, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) criou uma comissão com o objetivo de estudar critérios preventivos para a movimentação deste tipo de carga. Dessa forma nasceu o Mope/ IBP (Movimentação de Produtos Especiais) – a que se deve a criação do primeiro procedimento técnico no país para o transporte de produtos especiais, através da tradução de documentos em inglês, cedidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil de hoje não faltam motivos para preocupação, assegura a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), cujos técnicos identificam no transporte de carga desta espécie no país uma situação bastante delicada. De acordo com a entidade, muitos motoristas transportam produtos perigosos de maneira inadequada, sem nem sequer imaginar os graves danos e prejuízos que um acidente com o material que carrega pode causar ao meio ambiente ou à população.
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A classificação desses produtos é feita com base no tipo de risco que apresentam e, por lei, os caminhões precisam exibir uma sinalização que obedece a um código internacional estabelecido pela ONU. Os caminhões ou vagões ferroviários devem carregar estas placas em locais visíveis, de modo que identifiquem o risco e o tipo de produto químico transportado. Em caso de acidente, esta identificação facilita o atendimento de bombeiros e paramédicos, pois cada tipo de carga exige um procedimento. Dessa forma, é necessário identificar o material transportado antes de iniciar o atendimento. O volume de produtos perigosos transportados pelas rodovias brasileiras em 2007 atingiu 130,7 milhões de toneladas, segundo o IBGE, sendo que o produto mais transportado foram os líquidos inflamáveis, que totalizaram quase a metade de todos os produtos perigosos transportados no Brasil, com o faturamento de R$ 4,133 bilhões.
5.2 Segurança, Manuseio e Transporte de Produtos Químicos As normas técnicas são um conjunto de regulamentos produzidos sob a responsabilidade da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que tem como objetivos oferecer regras para as operações que estão sob a influência das normas, neste caso, produtos perigosos. Estas regras podem sofrer alterações de acordo com a evolução das tecnologias que acercam a natureza do evento, sendo constantemente atualizadas e reeditadas. 5.3 A legislação Brasileira do Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas A legislação brasileira que trata do transporte de produtos perigosos é muito extensa. Originou-se nos anos 80, vem sendo constantemente atualizada e aperfeiçoada para a sua adequação aos avanços tecnológicos e aos padrões internacionais. Atualmente, contamos com um número de leis, normas e regulamentações em vigência que ultrapassa a quantia de 50 regras, que são fiscalizadas por diferentes entidades. Uma relação em ordem cronológica dos decretos, portarias e resoluções que regulamentam ou regulamentaram o transporte de produtos perigosos, será disponibilizado no ANEXO 1, juntamente com um breve
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relato de seu conteúdo visando acrescentar maiores informações a respeito da legislação. Os regulamentos técnicos da qualidade são editados e gerenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, ou entidade por ele credenciada, que regulamenta, entre outros, a adequação dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos. Dentre os regulamentos editados destacamos: • RTQ-5 – Trata da tipificação do veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos; • RTQ-2 I – Regula os equipamentos para o transporte de produtos a granel inspeções periódicas - álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para avião; • RTQ-32 – Estabelece normas para a construção, instalação e inspeção para veículos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos; • RT-27 – Normatiza as inspeções em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel não incluídos em outros regulamentos. 5.4 A qualificação de profissionais no manuseio e transporte de cargas perigosas;
Curso MOPP. O (MOPP) é um curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. O curso é previsto pelo Art. 15 do RTPP segundo programa aprovado pelo CONTRAN, por proposta do Ministério dos Transportes, que atualmente é a Resolução N° 168/04 do CONTRAN. A resolução 168/04 do Contran estabelece Normas e Procedimentos para a Formação de Condutores de Veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação especializados, de reciclagem e dá outras providencias. O Curso deverá ter validade de 5 (Cinco) anos, quando os condutores deverão realizar a atualização do curso, devendo coincidir com a validade do exame de aptidão física e mental do condutor. Os condutores após realizarem o curso MOPP ou a reciclagem terão os dados inseridos em um campo especifico da CNH.
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O órgão ou entidade executivo de transito do Estado ou Distrito Federal registrará no RENACH, em campo especifico na Carteira Nacional de Habilitação.
MOPP- Movimentação Operacional de Produtos Perigosos. RTPP- Regulamento para Transporte de Produtos Perigosos. 5.5 A falta de sinalização e descaso com as rodovias Brasileiras. A falta de sinalização, e o descaso com as rodovias brasileiras em estado de abandono, contribui para o aumento do numero de acidentes, dificultado ainda mais o trabalho da movimentação de cargas perigosas na malha rodoviária Brasileira, propiciando um aumento continuo de acidentes envolvendo esse tipo de transporte que acarreta em graves danos ambientais e degradando cada vez mais as rodovias que já se encontra e verdadeiro estado de abandono. Muitas rodovias Brasileiras não possuem sinalização nem fiscalização adequada para minimizar os riscos, existem muitos profissionais do transporte que trabalham em situação de extremo risco com veículos velhos sem as mínimas condições de segurança e sem treinamento para o manuseio desse tipo de carga, viajam durante a noite com a finalidade de despistar uma possível fiscalização que é facilmente despistada devido não conseguir patrulhar toda a malha rodoviária existente, principalmente as rodovias da região Norte e Nordeste que tem muitos trechos esburacados sem sinalização, fiscalização e acostamentos dificultando a vida de profissionais que precisam dirigir durante horas sem parar para descansar que também propicia a causa de acidentes devido à cobrança feita pelo prazo de entrega.
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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LIVROS: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14724: Informação e documentação. Trabalhos Acadêmicos - Apresentação . Rio de Janeiro: ABNT, 2002. Carga Perigosa. Título Original: Subtítulo: Autor: Ivan Sant' Anna. Tradução: Editora: Objetiva. Assunto: Literatura Brasileira. Legislação Cargas Perigosas. - Legislação Transporte de Toras. FREITAS, A.L. P.; COSTA, H. G. A - Classificação da Qualidade de Serviços: Um Tratamento Multicritério. III Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais. São Paulo: 2000.
LOPES, Dra. Marta Regina: Manual de Produtos Químicos, Segurança, Manuseio e Transporte. - Projeto FIPE; UFSM 2006. MORAES, Giovanni: Regulamentação do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Comentada - Manual de Mopp. Legislação de Segurança, Saúde e Meio Ambiente Aplicada. Editora: Giovanni Moraes de A. - 2001. Gestão de Empresa de Transporte de Carga e Logística www.guiadotrc.com.br/bookstore.asp SANTOS, Raquel dos: Acidentes com Produtos Químicos no Transporte Rodoviário – Dissertação de Mestrado apresentada no Curso de Pós Graduação da Faculdade de Ciências Medicas da Santa Casa de São Paulo-2006
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2002.
SITES e ARTIGOS: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Relatório de Atendimento a Emergências Químicas Atendidas Pela CETESB em 2007 – Série Relatórios – São Paulo – 2007
http://www.guiadotrc.com.br/guiaperig/guiageral.asp, guia geral de transporte terrestre de cargas perigosas. http://www.iftcargas.com.br/iftcargas/visite-a-maior-biblioteca-de-artigos-dobrasil/logistica-de-carga-fracionada.html http://www.iftcargas.com.br/iftcargas/produtos-quimicos/transporte-quimicos
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http://www.iftcargas.com.br/iftcargas/treinamentos/treinamentos http://www.iftcargas.com.br/iftcargas/certificacoes/certificac-es http://www.hexis.com.br/portal/sistema/index.php? option=com_hexis&task=showCategoria§ionid=2&catid=98 http://www.simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/311.pdf , informações sobre gerenciamento de riscos no transporte de cargas perigosas. SOBES - Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – Artigos – Disponível em http://www.sobes.org.br em 12/08/08 STD - Consultoria em Transporte de Produtos Perigosos - Regulamento Para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos http://www.stdturiani.com.br/RTPP.html em 30/09/08
6. CRONOGRAMA Atividades Mar Elaboração do projeto Entrega do projeto Pesquisa bibliográfica Coleta de Dados Apresentação e discussão dos dados Conclusão Entrega do TCC Defesa banca
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Jul
Ago
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