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PROJETO DE IMPLANTAÇÃO - ELDORADO TÍTULO DO DOCUMENTO:

Caderno de SSMA (Contratadas e Subcontratadas)

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Diretoria Técnica e Industrial / Gerência Administrativa

DOC: Anexo contratual ELABORADO: 04/2010

Revisão: 30/11/2010

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CADERNO DE SSMA SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE CONTRATADAS E SUBCONTRATADAS PROJETO ELDORADO

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1. Objetivo 2. Processos Gerenciais 3. Cumprimento de legislação legal aplicável 4. Conduta para empregados das Contratadas e Subcontratadas 5. Álcool e Drogas 6. Regras Básicas do Trabalhador na Eldorado Brasil 7. Regras de Segurança Elétrica e Instrumentação 8. Práticas Operacionais de Segurança 9. Processo de entrada de pessoas para trabalhar no Projeto Eldorado 10. Padrão para transporte de pessoas 11. Check-list em veículos leves e utilitários 12. Exames médicos para contratadas 13. Classificação de Acidentes 14. Plano de Emergência 15. Canteiro / Pipe Shop 16. EPI / EPC – Equipamento de Proteção Individual e Coletivo 17. Bombeiro 18. Padrões / Normas Mandatórias 19. Padrões de SSMA para construção em instalações da Eldorado Brasil 20. Treinamentos Mandatórios 21. Inspeções / Auditorias 22. FISPQ / Produtos Químicos 23. Escavação e Perfuração 24. Isolamentos 25. Gases 26. Estropos / Cabos de Aço / Eslingas 27. Ferramentas elétricas portáteis

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28. Instalações elétricas provisórias 29. Critérios de segurança para montagem de andaimes 30. Critérios de segurança para trabalhos sobre telhados 31. Critérios de segurança para plataformas elevatórias 32. Critérios de segurança para guindautos e guindastes 33. Processos Operacionais 34. Housekeeping / Programa 5S 35. Guindauto / Guindaste / Manuseio e Içamento de Cargas 36. Trabalhos sobrepostos 37. Jateamento 38. Solda / Corte 39. Uso / Manuseio e Transporte de Equipamentos Radioativos 40. Uso de ferramentas / equipamentos pneumáticos 41. Uso de ferramentas portáteis / Içamento manual de cargas 42. Uso de equipamentos (estacionários) para fabricação / manutenção 43. Elevadores de transporte de materiais ou pessoas 44. Uso de geradores (solda, etc.) 45. Manuseio e montagem de refratários / lã de vidro e outros materiais de isolamento 46. Diretrizes para prevenção e controle ambiental 47. Programa de Meio Ambiente 48. Instalações e atividades com efeitos ambientais potenciais 49. Controle de Sedimentação 50. Controle da poluição e disposição dos resíduos gerados na obra 51. Ações de caráter preventivo 52. Conscientização e Educação Ambiental 53. Registros e Comunicação de Incidentes Ambientais e Ações Corretivas 54. Instrumentos e ações de controle ambiental



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55. Ações de recomposição, remediação e desmobilização 56. Condições específicas 57. Remediação de áreas contaminadas 58. Auditorias, fiscalizações e penalizações

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1. Objetivo Este documento descreve as responsabilidades com relação à Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA) das Contratadas, Subcontratadas e Fornecedores que executarão serviços no Projeto Eldorado Unidade Industrial de Três Lagoas - MS. O presente documento deverá ser incluído em todos os contratos e pedidos de compra de Contratadas, Subcontratadas e Fornecedores. Este documento contém as orientações básicas dirigidas às empresas contratadas, visando orientá-las na implementação e administração dos seus respectivos programas de SSMA, conforme estipulado no contrato. Outros requisitos de SSMA poderão ser exigidos das contratadas para controle de riscos não-previstos neste Caderno. Procedimento para trabalhos de construção Os trabalhos de construção serão realizados em áreas próximas as áreas operacionais. Quando necessário, as áreas serão isoladas. Nos capítulos posteriores estão definidas as regras para essas situações. É obrigatório para qualquer serviço, na área operacional existente, seguir as normas de segurança operacionais, ou seja, a liberação da área para trabalho é obrigatória.

2. Processos Gerenciais Política de Sustentabilidade A Eldorado Brasil espera que todas as Contratadas e todos os Fornecedores compreendam e cumpram a Política de Sustentabilidade. A Liderança da Contratada responderá pela Segurança, Saúde e Meio Ambiente de seus empregados, e também pelo impacto que as ações de seus empregados e das subcontratadas possam ter. Conformidade com legislação e com requisitos da Eldorado Brasil A contratada e as subcontratadas cumprirão todas as leis, regulamentos, normas e códigos federais, estaduais e locais de SSMA vigentes, e outros documentos mencionados nas especificações contratuais. Além disso, a Contratada e suas, subcontratadas acatarão todos os Procedimentos e Padrões da Eldorado Brasil e outras disposições adicionais, conforme definido por representantes e gestores do



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projeto Eldorado. Todos os níveis de liderança são responsáveis por oferecer um ambiente de trabalho planejado para serem livres de desvios, incidentes, e acidentes e todos os empregados devem contribuir para este objetivo. É obrigação de todas as pessoas a antecipação às questões de Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Sempre que informações e dados estiverem disponíveis para suportar a posição da Eldorado Brasil, esta questionará leis, regulamentos ou padrões inadequados. A Eldorado Brasil auditará regularmente os serviços e atividades, identificando os pontos fortes e fracos do processo de gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, e assinalando as ações que deverão ser tomadas para prevenção dos problemas ou correção das deficiências. As gerências envolvidas serão informadas sobre os resultados das auditorias. RESPONSABILIDADES É da responsabilidade da contratada a iniciativa de planejar e executar suas atividades de modo a prevenir desvios, incidentes e acidentes do trabalho, preservar a saúde de seus funcionários e o meio ambiente. A contratada é responsável pelos atos e atitudes de seus empregados ou subcontratados decorrentes da inobservância das normas de SSMA. Responsabilidade significa também a obrigação de interromper qualquer atividade ou postura que represente risco imediato à saúde, de incidente com lesão ou dano ambiental. Em caso de subcontratação, é de responsabilidade da contratada divulgar e fazer cumprir todos os requisitos legais e outros requisitos de SSMA vigentes. Cumprimento dos Padrões de SSMA Todas as etapas determinadas nestes padrões deverão ser seguidas integralmente por todas as Empresas Contratadas e subcontratadas. É necessária uma leitura detalhada, pelo Responsável da Contratada, para o perfeito entendimento e aplicação dos processos descritos. Caso as informações descritas não sejam suficientes para esclarecer as dúvidas, deverá ser feita uma consulta direta à Gerenciadora de SSMA para esclarecimentos. Higiene Industrial As contratadas devem ter seus próprios Programas de SSMA legais e outros exigidos pela Eldorado Brasil. Sempre que julgar necessário, a Eldorado Brasil fará a comunicação de seus programas e envolverá os empregados da contratada em suas medidas de controles ocupacionais.



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IMPORTANTE: Situações especiais não previstas neste Caderno relacionadas a SSMA, deverão ser analisadas e deliberadas pelas Gerências das áreas diretamente envolvidas com o aval da Gerenciadora de SSMA e da Diretoria respectivamente. 3. Cumprimento de legislação legal aplicável As Contratadas têm a obrigação e responsabilidade para que todos os seus empregados e firmas subcontratadas cumpram todas as leis, regulamentos, normas, decretos, portarias, regras e códigos governamentais, estaduais e locais pertinentes, com relação a Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), não podendo em nenhuma hipótese alegar o desconhecimento das mesmas. A Eldorado Brasil exige ainda o cumprimento de padrões, normas e procedimentos próprios. A contratada deverá obrigatoriamente elaborar antes do início dos trabalhos e implementar os seguintes documentos: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, realizando avaliações quantitativas por grupo homogêneo de empregados expostos a agentes ambientais, para comprovar o controle de exposição ou inexistência dos riscos identificados e subsidiar o PCMAT. PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, que deverá estar de acordo com as orientações contidas na norma regulamentadora NR-18. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional específicos para a sua atividade que deverá estar em consonância com o PPRA do seu pessoal e de seus sub-contratados, contendo o nome e cópia do certificado de habilitação do Médico do Trabalho, empregado ou não da empresa, responsável pelo PCMSO. A contratada deverá constituir COMISSÃO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES (CIPA), mantendo-a em funcionamento conforme as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria 3214 de 08/06/1978 (NR- 5). Deverá apresentar um plano de atuação da CIPA, indicando sua forma de organização, conforme item 18.33 da NR-18 que deverá ter comunicação formal a DRT.



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Também deverá informar a previsão de instalação das mesmas, que deve ocorrer tão logo sejam iniciados os serviços, incluindo a elaboração do Mapa de Riscos Ambientais que deverá ser realizado por etapa de execução dos trabalhos, devendo ser fixado em cada local de trabalho, de forma clara e de fácil visualização para os trabalhadores. A Contratada deverá permitir a participação de empregados de suas subcontratadas na sua CIPA, quando estas, por estarem aquém de exigências legais, não forem obrigadas a constituir CIPA própria. Em atendimento a NR-4, a contratada deverá manter no mínimo, e para atividades críticas conforme determinados pela Gerenciadora de SSMA, um SESMT registrado na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) dimensionado pelo quadro I da NR-4, considerando grau de risco 4 (quatro), de acordo com o seu plano de mobilização de pessoal incluindo subcontratadas e as fases de execução do projeto. A contratada deverá manter na obra, desde a instalação até o final da obra, os profissionais previstos no quadro II da NR-4. As empresas contratadas deverão providenciar a elaboração da LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), que é um documento onde ficam evidenciados os resultados de avaliação do meio ambiente de trabalho com vistas a determinar a presença ou não de agentes nocivos através de medições ambientais de concentração / intensidade e o tempo de exposição aos quais os empregados estão expostos. Este documento deve ser elaborado por Engenheiro de Segurança ou Médico do trabalho e deverá conter a estrutura definida no art. 178, incisos de I a VII e parágrafos 1 a 3 e suas alíneas. A Avaliação do Meio Ambiente de Trabalho deverá ser realizada necessariamente com acompanhamento de profissional da Gerenciadora de SSMA do projeto Eldorado e os laudos emitidos deverão ser necessariamente avaliados e aprovados pela mesma, antes de serem submetidos à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou ao INSS. As Empresas Contratadas deverão manter em dia e em conformidade, todos os requisitos estabelecidos e considerados pela Eldorado Brasil e documentos legais, inclusive, no que tange a emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, em



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processos posteriores de encerramento das atividades dos empregados destas Empresas Contratadas, conforme exigência da legislação previdenciária vigente. Toda atividade de construção será realizada de maneira tal a minimizar a interferência com operações normais da Unidade. Os empregados da Contratada deverão permanecer em suas áreas designadas de trabalho. A Eldorado Brasil se reserva ao direito de fazer outras exigências com respeito à SSMA, sempre que julgar necessário para a proteção do homem, do meio ambiente e dos equipamentos. A seguir estão relacionadas algumas das principais leis, decretos, portarias, normas regulamentadoras de segurança, medicina do trabalho, higiene industrial e proteção ao meio ambiente. - Consolidação das Leis do Trabalho. - Normas regulamentadoras aprovadas pela portaria 3214 de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho. - Normas de segurança, saúde e meio ambiente emitidas pela Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT). - Resoluções CONAMA que tratam da proteção ao Meio Ambiente. - Normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Norma CNEN-CE-3.01 – Diretrizes Básicas de Radioproteção). - Requisitos de LA (Licenciamento Ambiental). - Legislação previdenciária. ORIENTAÇÃO SOBRE A PORTARIA 3214, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO O responsável pela contratada deverá adquirir ou ter uma via impressa obtida pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br) da edição atualizada das normas regulamentadoras e manter em seu arquivo para consulta. As normas regulamentadoras (NR) são de observância obrigatória pelas empresas contratadas. Quando existir diferença entre as NR e as normas da Eldorado Brasil, deverá ser atendido o padrão mais restritivo.



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RELAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.214 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NR-1 Disposições Gerais NR-2 Inspeção Prévia NR-3 Embargo ou Interdição NR-4 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMET NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA NR-6 Equipamento de Proteção Individual – EPI NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO NR-8 Edificações NR-9 Programa de Riscos Ambientais – PPRA NR-10 Instalações e Serviços em Eletricidade NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR-12 Máquinas e Equipamentos NR-13 Caldeiras e Vasos de Pressão NR-14 Fornos NR-15 Atividades e Operações Insalubres NR-16 Atividades e Operações Perigosas NR-17 Ergonomia NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção NR-19 Explosivos



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NR-20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis NR-21 Trabalho a céu aberto NR-22 Trabalhos Subterrâneos NR-23 Proteção contra Incêndios NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR-25 Resíduos Industriais NR-26 Sinalização de Segurança NR-27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho e da Previdência Social NR-28 Fiscalização e Penalidade NR-29 Segurança com Trabalhos Portuários NR-30 Segurança e saúde no trabalho aquaviário NR-31 Segurança e saúde do trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura NR-32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde NR-33 Segurança e Saúde nos trabalhos em espaços confinados. Qualquer violação ou desvio às condições acima pela Contratada pode resultar em seu próprio desligamento ou de seu empregado dos domínios da Empresa e/ou no cancelamento dos contratos com a Eldorado Brasil. 4. Conduta para empregados das Contratadas e Subcontratadas Os empregados da contratada não devem se envolver em nenhuma conduta perigosa, ilegal ou violenta, inclusive, mas não limitado às seguintes: 1) Violar as regras de segurança, ou práticas comuns de segurança, ou causar uma ameaça de segurança a um colega trabalhador.



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2) Criar ou contribuir para qualquer condição insegura ou insalubre. 3) Distrair desnecessariamente a atenção de qualquer empregado que estiver trabalhando, ou participando de uma atividade não relacionada com o trabalho, e que possa interferir com o trabalho. 4) Usar linguagem abusiva. 5) Ameaçar, intimidar, perturbar, coagir, ou interferir com colegas de trabalho. 6) Discriminar por palavras ou ação contra grupos ou indivíduos com relação à raça, cor, sexo, idade, religião, deformação, condição de veterano, gravidez ou nacionalidade. 7) Conduta imoral ou indecente, perturbação sexual, ou possuir ou exibir material ou objetos de qualquer tipo ofensivo, verbal, visual ou físico. 8) Brigar ou instigar a brigar. 9) Roubar, abusar, ou destruir de forma deliberada propriedade, ferramentas ou equipamentos de empregados, da empresa contratada ou da Eldorado Brasil. 10) Jogo de qualquer tipo. 11) Portar armas de fogo ou outras armas na propriedade da empresa. 12) Fazer observações falsas ou maliciosas relativas a empregado, a empresa ou seus produtos. 13) Falsificar registros, inclusive cartões de ponto, ou fazer afirmações falsas que possam resultar na falsificação de registros, ou abuso de cartões de crédito da empresa, cartões telefônicos, ou relatório de despesas. 14) Usar indevidamente ou remover da área da empresa, sem permissão, listas de empregados, desenhos, registros, ou informação confidencial de qualquer natureza, de qualquer forma. 15) Solicitar, coletar contribuições, ou distribuir material escrito ou impresso sem autorização da gerência.



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16) Fixar ou remover avisos, sinais ou escritos em qualquer forma de quadros de avisos ou da área da empresa, sem permissão específica da gerência. 17) Possuir ou usar televisões, rádios, VCR ’ s, ou câmaras para uso pessoal na área da empresa sem permissão. 18) Fazer desordem ou atirar materiais nas áreas da empresa, ou não dar atenção ao trabalho durante o horário de trabalho. 19) Desobedecer ao supervisor (líder) ou outras formas de insubordinação. 20) Atrasar com freqüência ou ausentar do trabalho. 21) Abandonar o trabalho ou se ausentar do local do serviço durante o horário de trabalho, sem permissão. 22) Executar trabalhos pessoais no horário de trabalho ou usar excessivamente o telefone para assuntos pessoais. 23) Ter qualquer ação ou comportamento ilegal relativo às leis locais, estaduais ou federais. 24) Fumar nas dependências da empresa.

5. Álcool e Drogas É proibido possuir ou consumir qualquer bebida alcoólica ou substância ilegal. É responsabilidade de a Empresa Contratada monitorar, em conformidade com a legislação brasileira, seus empregados antes de seu ingresso em propriedades da Eldorado Brasil e também no curso de seu trabalho. Aqueles que forem encontrados sob a influência de álcool ou drogas serão retirados do local e terão acesso proibido nas dependências da empresa. Quando dispositivos legais permitirem, os empregados de Contratadas e Subcontratadas poderão ser solicitados a se submeterem a teste de álcool e/ou drogas.



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6. Regras Básicas do Trabalhador na Eldorado Brasil Código de conduta - Dar o bom exemplo. - Observar todas as regras de segurança. - Usar o E.P.I. (Equipamento de Proteção Individual) sempre que for requerido. - Discutir diariamente com seu colega de trabalho itens de segurança. - Praticar e valorizar segurança. - Conhecer o seu trabalho através da Análise de Segurança do Trabalho – AST. - Dedicar algum tempo para avaliar possíveis riscos antes de executar qualquer trabalho. - Instruir e conduzir seus colegas de trabalho para adquirir hábitos de segurança. - Corrija os desvios imediatamente, mesmo que isso requeira paralisação do trabalho. - Estar alerta para condições inseguras e adotar ações imediatas a seu alcance para corrigi-las, comunicando imediatamente seu supervisor, ou alguém da Gerenciadora de SSMA. - Quando observar um problema de segurança, reportar ao supervisor e ajudá-lo na solução do mesmo. - Manter a área de trabalho limpa. Normas Gerais de Segurança - A empresa deverá colocar a disposição de todos os funcionários, roupas e equipamentos de proteção individual para protegê-lo contra risco que não podem ser eliminados. - É obrigatório o uso de capacete, óculos de segurança contra impacto, botas de segurança e protetor auricular dentro dos limites da empresa. - É proibido o uso de LENTES DE CONTATO e MARCAPASSO CARDÍACO.



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- É obrigatório o uso de luvas de PVC e óculos de segurança no manuseio de todos os produtos químicos. - É proibido o uso de adornos pessoais, com exceção de funcionários de escritório. Pessoas portando fitas, laços e outras peças soltas do vestuário, não podem trabalhar nem se aproximar de equipamentos móveis. - É obrigatório o uso do cinto de segurança em trabalhos realizados acima de 1,8 metros de altura do nível do chão ou piso. - Não opere qualquer equipamento cujas guardas de proteção não estejam colocadas adequadamente e em boas condições de funcionamento. - Antes de iniciar qualquer atividade, tarefa ou trabalho, faça uma inspeção em todas máquinas, ferramentas e equipamentos. - Obedeça ao padrão de garantia de energia zero (etiquetas / cadeados / teste / verificação). - Obedeça ao padrão para acesso a espaços confinados. - Obedeça ao padrão para autorização de corte e solda. - É proibido o uso de ar comprimido para limpeza pessoal. - Os Padrões de SSMA para o uso de equipamentos e ferramentas, bem como o Programa de SSMA da Contratada e a Análise Segurança do Trabalho (AST) devem ser compreendidas e colocadas em prática. Caso exista qualquer dúvida em relação ao trabalho, não prosseguir, consultar antes o seu supervisor. - Nunca passe por baixo ou por cima de correias transportadoras ou cargas suspensas. Utilize sempre as passarelas e passagens específicas para esse fim. - O transporte de pessoas, ferramentas ou equipamento nas correias transportadoras, é terminantemente proibido. - Nenhum dispositivo de segurança de máquina (por exemplo, célula fotoelétrica, comandos bimanuais, etc.) poderá ser neutralizado, exceto com autorização, seguindo os padrões definidos para esta manobra.



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- É proibido jogar ou deixar cair materiais de um nível para outro. Utilize calhas ou cabos apropriados. Se for impraticável, o supervisor da atividade deverá providenciar um sistema compatível e seguro para o problema. Ex: isolando e sinalizando a área. - Nos locais onde existe risco para outras pessoas, decorrentes das atividades e/ou condições de seu trabalho, deverão ser instaladas barricadas e placas de aviso. - Em trabalhos noturnos ou locais onde a iluminação natural ou artificial seja baixa ou onde houver muita movimentação de pessoas, equipamentos e veículos, a sinalização visual deverá ser reforçada com luzes de advertência e o uso de coletes refletivos deverá ser considerado. OBS: Não se considera luz de advertência a utilização de latas onde se efetua a queima de algum material combustível ou inflamável, cujo uso é terminantemente proibido. - É expressamente proibida a entrada de pessoas nos locais isolados por barricadas e etiquetas / cordões de isolamento, exceto quando autorizados pelo supervisor da área. - O levantamento de cilindros de gases comprimidos através de guindastes, deve ser feito somente quando os mesmos estiverem bem presos e seguros dentro de um compartimento especialmente confeccionado para esse fim. - Os reguladores de cilindros devem ser removidos e substituídos por capacetes apropriados. - Os cilindros de acetileno não devem sofrer uma inclinação superior a 45°, a fim de evitar o perigo da mistura de gás acetileno com acetona. - É proibido estocar cilindros de gases inflamáveis ou combustíveis, tambores ou latas de líquidos inflamáveis e combustíveis, além da necessidade do uso, em outras áreas que não o local apropriado. - Todos os cilindros que não estão sendo usados devem estar presos e seguros. - É proibido lubrificar e modificar os reguladores e as válvulas dos cilindros de gás.



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- Os cilindros de gases combustíveis (ex: Acetileno) devem estar afastados no mínimo 7,0 m de distância dos cilindros de gases comburentes ou por parede corta chama, com tempo mínimo de 30 minutos, e sinalizados quanto à condição “ cheio “ ou “ vazio “ , e sinalização de risco. - Gases incompatíveis quimicamente, não devem ser armazenados juntos. Operação de Máquinas e Veículos - Somente dirija ou opere veículos ou equipamentos que estejam autorizados e credenciados. - A velocidade máxima para os veículos dentro do parque fabril em implantação é de 40 Km/h, exceto quando existirem placas de sinalização com outra indicação de limites de velocidade. - Não dirija ou opere qualquer veículo ou equipamento defeituoso que possa provocar uma operação insegura. - Se algum veículo apresentar defeito deve-se colocar imediatamente uma etiqueta de proteção ao equipamento, proibindo seu uso. - Operadores de guindastes e de empilhadeiras sem cabine fechada devem usar capacetes e óculos de segurança durante a operação dos equipamentos. O transporte de pessoas em equipamentos e veículos industriais é terminantemente proibido, exceto quando existe assento específico para essa finalidade. - Obedeça aos limites de passageiros colocados nos veículos (todos sentados e com cinto de segurança). O operador ou motorista é totalmente responsável pelo cumprimento de todas as regras e regulamentos envolvendo o transporte de passageiros e a própria operação do veículo ou equipamento. - O operador não deve abandonar o veículo ou equipamento com motor funcionando, mesmo que por alguns segundos. - O operador ao se afastar do equipamento deverá frear o veículo e retirar as chaves do contato.



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- Os controles das máquinas não devem ficar vagos (sem operador) em qualquer circunstância, exceto em carros de combate a incêndios e ambulância, desde que tomada às precauções contra movimentações dos mesmos (ex: frear o veículo e calçar as rodas). - Exceção pontual se aplica nos casos de operação de máquina do tipo pá carregadeira. Neste caso o operador poderá afastar-se no máximo até 8 m da máquina, desde que ela não saia do seu campo de visão. A máquina deverá permanecer com a pá abaixada e o sistema de freios acionado. - É obrigatório o uso do cinto de segurança em todos os veículos e máquinas. Diversos - Todas as placas de sinalização da obra e fábrica deverão ser obedecidas. - As contratadas devem selecionar seu pessoal de forma que todos possuam habilidade para ler e interpretar textos, mensagens e avisos de SSMA, além de sua capacitação técnica. - Logo após ter usado um extintor de incêndio, o fato deve ser registrado por escrito, e em seguida informado ao supervisor, a fim de que o mesmo providencie o recarregamento e a recolocação da unidade. - Materiais inflamáveis ou combustíveis líquidos devem ser armazenados em locais e recipientes especiais à prova de incêndio / explosão. OBS: PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE TODOS, OS FUNCIONÁRIOS QUE TRANSGREDIREM QUAISQUER NORMAS GERAIS DE OPERAÇÃO OU ESPECIFICAMENTE, NORMAS DA FÁBRICA OU DOS DEPARTAMENTOS ESTARÃO SUJEITOS A MEDIDAS DISCIPLINARES. 7. Regras de Segurança Elétrica e Instrumentação - Limpe sua área de trabalho e mantenha-a em ordem.



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- Use luvas de alta tensão que tenha sido testada eletricamente a cada seis meses. Um teste com ar deve ser feito cada vez que for usá-las. - Não use dispositivos metálicos para tomar dimensões perto de circuitos e equipamentos energizados. Trenas metálicas não devem ser esticadas ou recolhidas para tomar dimensões de painéis contendo circuitos energizados. - Abra as chaves de um modo firme e positivo, usando força suficiente para que a abertura total dos contatos seja feita rapidamente. - Posicione-se lateralmente e nunca de frente a chave que vai ser operada (aberto / fechado). - Use nível de roupa de proteção Nomex R (ou similar aprovada pela Gerenciadora de SSMA) definido em função do estudo de corrente de curto circuito. Se não houver este estudo, a corrente de curto circuito deverá ser calculada ou deverá ser utilizado o maior nível de proteção de roupa disponível. - Certifique-se sempre das condições do circuito após abrir uma chave, verificando visualmente as lâminas das chaves, ou fazendo medições apropriadas de voltagem. Nunca trabalhe num circuito somente verificando e confirmando na posição do punho da chave. Cuidados extras devem ser tomados em circuitos de dupla alimentação, porque os fusíveis devem estar energizados, mesmo com a chave aberta. - Use removedor apropriado para remover ou instalar fusíveis. Abrir primeiramente o contato do lado da rede e, ao colocar o fusível, abrir primeiramente pelo lado da carga, onde possível. - Proteja-se colocando um material isolante entre seu corpo e a terra ou aparelhos aterrados, de tal forma a não permitir que qualquer parte do seu corpo atue como caminho para a passagem de corrente elétrica, quando trabalhando em condutores ou equipamentos energizados. - Antes de trabalhos nas proximidades de circuitos energizados, estabeleça planos de ação e AST com seu companheiro de trabalho para possíveis, mas inesperadas situações que possam ocorrer.



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- Autorização para entrada em espaços confinados é necessário quando trabalhando dentro de um transformador. - Tenha um conhecimento perfeito e siga as regras e práticas de segurança do departamento operacional da fábrica para o qual foi designado para trabalhar. OBS: Somente é permitido trabalhos com equipamentos energizados após atendimento dos requisitos da NR-10. O procedimento de trabalho para atividades fora do estado de energia zero deverá ser aprovado pela Gerenciadora de SSMA do projeto. - Engates rápidos devem ter dispositivos de trava. - Ar comprimido não deve ser usado para limpar linhas obstruídas. - Sob nenhuma circunstância ande ou transporte ferramentas nas correias transportadoras. - Nunca execute serviços de reparos, lubrificação ou ajuste dos equipamentos quando estes estiverem em movimento. - Nunca entre em áreas alagadas com bota de couro. - Nunca inicie trabalho algum na área de produção sem autorização desta. - Nunca use linhas de ar, água, vapor, elétrica da área de operação sem autorização desta.

8. Práticas Operacionais de Segurança - Comunique imediatamente ao seu líder, qualquer incidente ou acidente. - Nunca modifique um procedimento de trabalho antes do mesmo ter sido previamente analisado e aprovado pela equipe de SSMA e seu líder. Cuidados especiais devem ser tomados nas operações com bombas, válvulas, equipamentos transportadores (correias) e quaisquer outros equipamentos, certifique-se de que nenhum funcionário se encontre em posição perigosa.



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- Nunca passe ou fique parado debaixo de cargas suspensas. - Nunca passe entre cargas transportadas por equipamentos em movimento. Ex.: guindaste, carregadeiras, tratores ou caminhões. - Cuidados especiais devem ser tomados para evitar que peças soltas do vestuário ou ferramentas sejam apanhadas pelos equipamentos em movimento. - É expressamente proibido executar serviços de limpeza nas correias transportadoras ou qualquer equipamento em movimento. - É proibido o uso de líquidos inflamáveis na limpeza de equipamentos ou de seus componentes sem prévia autorização da Gerenciadora de SSMA. - Use as técnicas apropriadas para levantar as cargas com os braços. Não tente levantar cargas cujo peso é excessivo (máximo 23 Kg por pessoa). - Antes de iniciar qualquer tarefa, faça análise das condições inseguras ou das situações inesperadas que podem causar incidentes. Faça também um planejamento das etapas e das ações necessárias para desempenhar a tarefa com a máxima segurança possível. Realize / revise sempre as AST – Análise de Segurança do Trabalho antes do inicio de um novo trabalho ou forem inseridos novos riscos a um trabalho já analisado e disponibilize-o na frente de trabalho. Caso o formulário não esteja disponível, solicite ao seu líder imediato. - Atividades que não possuírem AST nas frentes de trabalho deverão ser imediatamente paralisadas até que a não conformidade seja corrigida e deverá ser registrado um incidente pela liderança dos trabalhos contratados juntamente com a Gerenciadora de SSMA. - Cuidados especiais devem ser tomados no transporte e manuseio de tubos ou barras de metais muito compridos em função de riscos de contatos acidentais com linhas ou condutores elétricos expostos. - Todos os corredores e saídas devem estar sempre desimpedidos. Não bloqueie o acesso às válvulas de controle dos equipamentos de combate a incêndio, equipamentos elétricos ou caixas de interruptores.



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- Quando ocorrer um vazamento em qualquer válvula de linha ou recipiente, e o mesmo possa gerar qualquer risco, deve-se colocar na válvula etiqueta de perigo. 9. Processo para entrada de pessoas que necessitam trabalhar dentro da Eldorado Brasil - A contratada é responsável pelo registro / contrato de qualquer pessoa que necessite prestar serviços na Eldorado Brasil. - Todos devem ser registrados e terem contrato de trabalho que será avaliado pela Central de Serviços. - Todas as obrigações legais de registro / contrato devem ser atendidas. - No ato da contratação solicitar informações a Central de Serviços do projeto sobre a para validação final, e/ou empresa. ETAPAS PARA LIBERAÇÃO DE ENTRADA PARA TRABALHOS Apresentar a Central de Serviços os seguintes documentos, após ter concluído o processo de interação com a mesma: - Exames médicos - Carteira de trabalho / contrato. - Carteira de Identidade (cópia). - CPF (cópia). - Comprovante de realização de treinamento introdutório Integração de SSMA. - Após esta fase o empregado receberá um crachá pessoal que o habilitará a entrar na obra e freqüentar o restaurante. Nota: Somente será permitido manter pessoas no alojamento mediante a emissão de um crachá provisório (fornecido pela própria contratada) até o recebimento do crachá definitivo.



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VISITANTES Para efeito deste procedimento, os visitantes serão classificados em 4 categorias: - Prestadores de Serviço - Fornecedores - Terceiros - Funcionário de outras Unidades do grupo. Todos são obrigados a acatar os padrões de SSMA da fábrica e da obra, bem como as orientações do responsável por sua entrada e usar EPI ’ s recomendados. PRESTADORES DE SERVIÇOS Entende-se como prestadores de serviço aqueles que têm contrato com prazo definido para prestação de serviços diversos, exigindo o acesso às dependências da fábrica. Exemplo: empreiteiras (Construção Civil, Limpeza de Escritórios, Restaurante, Manutenção em geral, etc.). FORNECEDORES Entende-se por fornecedores aqueles que entram na área da fábrica para carregar e descarregar materiais, demonstração de máquinas e ou equipamentos, visitas técnicas para conserto, e /ou participação em desenvolvimento de projetos / construção. Estas atividades são de caráter esporádico, não exigindo permanência nas dependências da fábrica. TERCEIROS Entende-se por terceiros, pessoas de outras empresas. FUNCIONÁRIO DE OUTRAS UNIDADES DO GRUPO Entende-se por funcionários de outras Unidades, aqueles que trabalham no grupo e associadas, desde que, portadores de sua identidade funcional (crachá).



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REQUISITOS DE ACESSO DOS VISITANTES Caderno de SSMA - Prestadores de serviços Autorização de entrada emitida pela recepção e aprovada pela Gerência do projeto responsável. Os empregados de contratadas serão autorizados através de crachá permanente ou provisório fornecido na portaria. - Funcionários de outra Unidade do grupo Terão acesso à área do canteiro / construção desde que estejam portando sua identidade funcional à saber. Carteira funcional da própria empresa, autorizada pela Eldorado Brasil. - Fornecedores Somente poderão entrar na fábrica / construção com autorização do responsável pelo material. Após autorização do responsável para entrada do fornecedor, este deverá assinar o termo de responsabilidade que ficará retido juntamente com um documento do mesmo na portaria, até sua saída. NOTA: A SEGURANÇA DO VISITANTE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA ÁREA VISITADA. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Os EPI exigidos pelas áreas a serem visitadas serão fornecidos na portaria. - O acompanhante deverá assegurar-se que os EPI serão corretamente usados pelo visitante. - Os visitantes devem estar usando sapatos fechados de couro em qualquer local dentro da Eldorado Brasil. OBS: Para acesso às áreas de construção dentro da operação, devem-se usar obrigatoriamente os EPI exigidos pela área.



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Os visitantes que usarem óculos de grau deverão utilizar, sobre os mesmos, óculos modelo ampla visão ou similar.

CONSIDERAÇÕES GERAIS Não será permitida a entrada nas áreas de construção, sem autorização das gerências das áreas a serem visitadas, sendo que deverão ser seguidos os procedimentos para acesso: - Portando armas de quaisquer espécies; - Portando isqueiro a gás com corpo plástico na área interna da fábrica / construção.

10. Padrão para transporte de pessoas - O transporte de pessoas das contratadas dentro e fora da Eldorado Brasil quando a serviço desta ou em trajeto, deverá ser feito em veículo seguro para o transporte de passageiros. - Somente os seguintes veículos poderão ser utilizados para transporte coletivo de empregados: - KOMBI: Máximo 7 passageiros mais o motorista - MICRO-ÔNIBUS / VANS: Lotação normal - ÔNIBUS RODOVIÁRIO / URBANO: Lotação normal - OUTROS: a ser aprovado previamente pela Gerenciadora de SSMA. São proibidos excesso de lotação e o transporte de passageiros em pé e com as portas do veículo abertas. É proibido o transporte de pessoas e materiais dentro de um mesmo veículo. - Os veículos utilizados no transporte de funcionários devem ter um programa de manutenção preventiva rigorosa / periódica registrado em fichas por veículo. Nessa ficha deverá ser registrada a programação dos serviços, os serviços realizados e as peças substituídas.



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- O motorista do veículo deverá realizar diariamente uma checagem dos itens principais do veículo tais como: freios, lanternas, direção, faróis, limpador de párabrisa buzina pneus e condições das poltronas. Deve-se registrar e deixar disponível no veículo às informações para ser auditado, usando sempre o modelo de check-list fornecido pela Gerenciadora de SSMA. - O transporte de cargas deve ser efetuado em veículos adequados, não sendo permitido o transporte simultâneo de cargas e passageiro(s). - Para o transporte de qualquer tipo de equipamentos móveis deverá ser disponibilizado veículo específico para tal atividade (caminhão tipo rampa) caso não seja disponibilizado doca específica para carregamento e descarregamento. - É proibido o transporte de funcionários em veículos que apresentem defeitos que possam comprometer a segurança do funcionário (freios, lanternas, direção, faróis, limpador de pára-brisa, buzina, pneus, etc.). - Somente motoristas autorizados, após curso de direção defensiva, poderão conduzir veículos dentro da área e transportar empregados de qualquer empresa. - Os veículos e máquinas (caminhões basculantes, pá carregadeira, empilhadeiras, etc.) que operam em marcha ré, deverão estar equipados com alarme sonoro acoplado ao sistema de cambio e com retrovisores em bom estado. Transporte Interno de Pessoas - As frentes de trabalho serão isoladas (cercadas) e os trabalhadores deverão se deslocar com veículos (ônibus) ou a pé utilizando caminho seguro e previamente definido pela Gerenciadora de SSMA. - Não será permitido que pessoas transitem a pé nos canteiros de obras (construção e montagem) sem que estejam executando qualquer tarefa. - Toda a previsão nesse sentido deve ser avaliada pela contratada e ter aprovação prévia.



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11. Check-list em veículos leves e utilitários Seguem os itens do check-list de veículos de empresas contratadas que é realizada pela CS – (Gerenciadora de ST) para emissão do selo de trânsito livre. Esta inspeção deverá ser realizada sempre MP acesso permissional de veículos e equipamentos. As inspeções são realizadas seguindo estes critérios:



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12. Exames médicos para contratadas e subcontratadas Segue relação de exames médicos admissionais, periódicos, abrangência e periodicidade nas atividades de construção conforme padrão Eldorado Brasil.



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Atividade

Duração Contrato

Exames

Abrangência

Peridiocidade

Atividade

Duração Contrato

Exames

Abrangência

Peridiocidade

Atividade

Duração Contrato

Exames

Abrangência

Peridiocidade

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Atividade

Duração Contrato

Exames

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Abrangência

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Peridiocidade

OBS: Somente após comprovação dos exames os empregados poderão entrar para executar trabalhos na área de construção. Os exames poderão ser feitos em laboratórios reconhecidos e que atendam as exigências legais. TODOS OS EXAMES SERÃO CHECADOS PELA CENTRAL DE SERVIÇOS. Todos os atendimentos ambulatoriais de emergência serão realizados em ambulatório interno disponibilizado pelo SESMT da Eldorado Brasil. A contratada deve prever custo para exames externos e atendimentos hospitalares. O exame médico demissional deverá ser obrigatoriamente realizado e apresentado na CS Eldorado Brasil. 13. Classificação de Acidentes São considerados os seguintes critérios de classificação de acidentes pela Eldorado Brasil: Acidente: Evento imprevisto e indesejável, instantâneo ou não, que resultou em dano à pessoa (inclui a doença do trabalho e a doença profissional) ou ao patrimônio (próprio ou de terceiros). Acidente Grave: Acidente que causou morte ou incapacidade permanente total/parcial ou dano material classificado como grande (ver detalhes no procedimento da Eldorado Brasil). Acidente Típico:



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É todo aquele ocorrido com empregado próprio ou de empresa contratada a serviço da Companhia, nos limites de suas propriedades, ou fora desses limites, quando autorizado por esta. Acidente ocorrido com empregado a serviço, durante o seu horário de descanso, diretamente relacionado com os processos de trabalho da Companhia, também é considerado acidente típico.

Acidente Sem Afastamento (ASA): É todo acidente cuja lesão NÃO impede que o colaborador esteja de volta às suas funções no dia imediato ao do acidente. Deverão ser consideradas aqui as eventuais folgas, feriados e finais de semana, que eventualmente possam prolongar o período de afastamento do colaborador, porém, sem a perda de jornadas de trabalho. Acidente Com Afastamento (ACA): É todo acidente cuja lesão IMPEDE que o colaborador retorne ao trabalho, na mesma função que ocupava antes do fato, no dia imediato ao do acidente. Os dias afastados deverão ser computados desde o dia posterior a data do acidente, não se contabilizando a data do acidente e a data de retorno ao trabalho. Acidente ocupacional com lesão: É qualquer acidente (seja, um corte, fratura, entorse, amputação, etc.) resultado de um acidente de trabalho. Desvio: Qualquer ação ou condição, que tem potencial para conduzir, direta ou indiretamente, danos às pessoas ou ao patrimônio (próprio ou de terceiros), que se encontra em não conformidade com as normas de trabalho, procedimentos, requisitos legais ou normativos, requisitos do sistema de gestão ou boas práticas. Desvio Crítico: Desvio com potencial para causar incidente com alto potencial ou acidente grave.



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Desvio Sistêmico: Conjunto de desvios ou de desvios similares, que ocorrem de forma repetitiva e freqüente. Doença Ocupacional: Agravo à saúde física e/ou mental, cuja causa esteja relacionada ao trabalho, através da exposição crônica a agentes ambientais. Este conceito abrange as doenças profissionais e as do trabalho. Nota: Segundo a legislação brasileira (Lei 8.213/91), as doenças ocupacionais estão incluídas no conceito de acidente do trabalho. Para fins deste padrão elas estão classificadas separadamente visando um melhor entendimento e aplicação destes critérios. Incapacidade Permanente: Resultado de avaliação de estado de saúde física e/ou mental em que o trabalhador é considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade laborativa. Incapacidade Temporária: Perda da capacidade de trabalho que resulte em um ou mais dias perdidos, excetuadas a morte e a incapacidade permanente. Tratamento médico: Casos que são tratados e acompanhados por médico(s) / especialista(s). Primeiros socorros: tratamento limitado a um atendimento imediato com subseqüente observação e envolvendo apenas tratamentos simples determinados por um médico, enfermeira ou pessoa treinada – e não tratamentos de emergência de acidentes graves.



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Incidente: Evento imprevisto e indesejável que poderia ter resultado em dano à pessoa, ao patrimônio (próprio ou de terceiros). Incidente com Alto Potencial: Incidente que poderia ter causado morte ou incapacidade permanente; ou doença ocupacional; ou dano material classificado como grande. Não-Conformidade: Anomalia caracterizada pelo não atendimento a um requisito definido em normas, procedimentos, legislação, políticas, documentos internos, dentre outros. OBS: A fatalidade deve ser considerada afastamento. Fora do Trabalho É aquele acidente sofrido pelo empregado, quando fora do local e horário de trabalho, não estando o empregado no trajeto ou em viagem a serviço da empresa. Trajeto É o acidente que ocorre no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquele. OBS: O acidente sofrido pelo empregado, que por interesse pessoal tenha interrompido ou alterado o percurso, não deve ser considerado. Análise e Investigação Para cada uma das ocorrências listadas acima, existirá critérios estabelecidos pela Gerenciadora de SSMA. A comunicação de ocorrências deve ser imediata. A área onde ocorreu um acidente grave deve permanecer inalterada até a liberação por da Gerenciadora de SSMA. 14. Plano de Emergência Antes de iniciar qualquer trabalho, as empresas contratadas receberão informações sobre o Plano de Emergência para retransmiti-lo aos seus empregados, orientando sobre comportamento adequado e expectativas da mesma na localidade por ocasião



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de uma emergência. A Contratada deverá seguir integralmente o plano e incluir qualquer treinamento necessário para garantir a conformidade. Simulados serão realizados durante as obras. A empresa contratada deverá informar seus empregados o número do ramal de emergência e telefones disponíveis. O mesmo será posteriormente comunicado pela Gerenciadora de SSMA. Relatar todas as emergências imediatamente aos Bombeiros. Roteiro de atendimento de acidentados para contratadas - Em caso de acidente, a contratada deve utilizar o formulário “ Folha de Encaminhamento ” que deverá ser entregue na área de Segurança do Trabalho. - Os casos mais graves serão encaminhados ao Hospital definido pela Eldorado Brasil. - Os casos ortopédicos serão encaminhados para o Hospital definido pela Eldorado Brasil. - Todas as empresas contratadas devem manter um responsável com celular para ser acionado nas ocorrências, o que deve ser informado a Central de Serviços no momento da sua entrada. - Uma pessoa responsável pela contratada deverá acompanhar o acidentado quando do deslocamento do ambulatório para o hospital, independentemente se for com ambulância ou qualquer outro meio de transporte. - Os casos de pequena gravidade poderão ser transportados para o hospital em outro veículo independente de ambulância. - A Eldorado Brasil disponibilizará ambulância que deixará o acidentado e o acompanhante no hospital e retornará imediatamente, ficando a cargo da contratada o aviso à família do acidentado e o acompanhante do paciente no hospital. - Após a alta do acidentado, a contratada deverá comunicar ao ambulatório da Central de Serviços - No ambulatório serão tratados os casos de primeiros socorros, lesões leves que comprovadamente não necessitem de exames complementares (ex.: RX, tomografia, etc.) mal estar por enfermidades (gripes, etc.) e atendimento de emergência.



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OBS: Auditoria no Processo dos Fornecedores de Serviços (EXAMES MÉDICOS): Os fornecedores (terceiros) de exames laboratoriais terão suas instalações e corpo clínico auditados constantemente durante o fornecimento dos serviços. Deverão seguir padrões legais ou técnicos, conforme sua especialidade. 15. Canteiro / Pipe Shop A contratada deve apresentar antes do inicio dos serviços, plantas de suas instalações na obra para aprovação da Gerenciadora de SSMA, cumprindo a legislação pertinente NR-18 e NR-24. A contratada deverá utilizar painéis elétricos, máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos elétricos adequados ao serviço protegidos por disjuntor diferencial (DFI) e devidamente aterrados quando for aplicável. A marcação do “ponto” do trabalhador da contratada e de suas subcontratadas deverá ser realizada no próprio canteiro de obras no inicio e término da jornada diária de trabalho para tanto as empresas contratadas deverão prover e controlar a marcação do “ponto”. As empresas contratadas deverão auxiliar a Eldorado Brasil nos processos de licenciamento, alvarás de funcionamento, layout, locação e inspeção de extintores, aprovação do corpo de bombeiro (exigência local), etc., apresentando documentos pertinentes antes do inicio de suas atividades a Gerenciadora de SSMA. Padrões de Construção dos Canteiros Todas as áreas internas e externas a serem construídas com objetivo de abrigar as empresas contratadas e suas subcontratadas deverão seguir um padrão estabelecido pela Eldorado Brasil. Padrões Edificações provisórias na área interna: Todas deverão ser na forma de contêineres metálicos com ar condicionado ecológico ou estruturas com fechamento metálico pré-aprovado.



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Sistemas de aterramento: Todos os componentes metálicos da instalação que não possuam a finalidade de condução de corrente elétrica devem ser aterrados de acordo com normas aplicáveis e com laudo de engenheiro eletricista qualificado. Organizações externas / internas ao canteiro A Contratada deverá apresentar um plano e projeto de utilização das áreas internas e externas cedidas pela Eldorado Brasil, de modo a aperfeiçoar e racionalizar seus trabalhos e de suas subcontratadas. Neste plano deverá a contratada seguir os padrões de gestão ambiental da Eldorado Brasil. A Contratada só poderá iniciar os trabalhos de construção das instalações após aprovação da Eldorado Brasil. Eventuais mudanças de layout deverão ser previamente aprovadas. SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO E SAÍDA DE UTILIDADES NOS CANTEIROS Energia Elétrica As instalações elétricas provisórias ou definitivas devem estar em conformidade com a legislação vigente (NR-10 e NR-18) e seguir a NB – 5410 (ABNT). O projeto de distribuição interna de energia deverá ser apresentado a Eldorado Brasil e a interligação iniciada somente após aprovação. Todos os equipamentos deverão estar devidamente aterrados. SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO NA OBRA Rádios de Comunicação A comunicação via rádio será de responsabilidade da contratada, em quantidade suficiente para suprir as suas necessidades em função do andamento da obra. A contratada e suas subcontratadas deverão estar dentro de uma mesma freqüência devendo o contratado obter junto aos órgãos públicos competentes, as devidas autorizações de utilização.



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A quantidade de faixas deve ser suficiente para atender, com exclusividade, uma de segurança e outras de trabalho. A contratada deverá também dispor de rádios adaptados à freqüência da Eldorado Brasil para as interfaces necessárias. A contratada deverá informar o número de rádios de comunicação e os mesmos deverão ser identificados numericamente. A contratada deverá apresentar um plano de utilização do sistema de rádios de comunicação a ser aprovado previamente pela Eldorado Brasil – Gerenciadora de Segurança do Trabalho e ST interna. A classificação dos rádios, do tipo “intrinsecamente seguro ” , poderá ser solicitada pela Gerenciadora de Segurança. Nota: na realização de trabalho onde não será possível comunicação via rádio ou telefone, a empresa contratada deverá disponibilizar e manter uma pessoa acompanhando todo o andamento da atividade. SISTEMAS DE APOIO Sanitários e Vestiários Externos Caso a empresa contratada necessite instalar sistemas sanitários e vestiários para sua equipe e subcontratados, deverá solicitar aprovação prévia a Eldorado Brasil e atender os requisitos estabelecidos anteriormente e NR-18 e NR-24. PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO Para padronizar a elaboração e fixação das placas de obra: Local de colocação da Placa: A Eldorado Brasil estabelecerá o ponto de instalação em local de fácil visualização, ficando a confecção, instalação e manutenção por conta da contratada e seus subcontratados em seus canteiros externos e internos a fábrica, atendendo padrões a serem definidos posteriormente.



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Itens para as dimensões mínimas (canteiros de obra interno / externo à fábrica): Para canteiros internos e externos Informações mínimas Nome da Empresa Obras e serviços executados Contratante Engenheiro responsável: nome e nº CREA / Região Endereço da Empresa RECOMENDACÕES ADICIONAIS OBS: Os sanitários devem ser permanentemente limpos e higienizados. - Operações de carregamento/descarregamento de caminhões, deverão fazer uso de dispositivo contra quedas dos trabalhadores envolvidos nessas atividades, atendendo especificações NR18. - Prever redutores de pressão para água dos banheiros, etc. - Local para descarte com facilidade para acesso e recolhimento de materiais como: metais, madeira, plásticos, borracha, alumínio, etc. Não podem ser misturados. - Área para depósitos de gases, materiais inflamáveis, circulação de máquinas, devem seguir padrões estabelecidos em NR e ABNT. - Áreas de geração contínua de ruído devem ser isoladas de forma a atenuar o máximo possível à emissão de ruídos. - Cabe a empresa contratada, aplicação de medidas de engenharia complementares, como por exemplo: enclausuramento, sistemas de exaustão, etc. - Prever áreas seguras e bem fechadas para evitar possíveis roubos.



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- Todas as chaves seccionadoras elétricas devem permitir bloqueio com o uso de cadeado. - Todas as precauções necessárias / legais devem ser obedecidas quanto ao conforto ergonômico, térmico, fisiológico (ex.: água fria) nas instalações de trabalho. - Deverá ser previsto no PIPE SHOP área para lavagem / troca de óleo de máquinas, guindastes, etc., com o padrão básico de contenção / recolhimento de óleo e resíduos sólidos impregnados com graxa / óleo. - As máquinas de solda deverão ser colocadas em locais protegidos de intempéries. - Deve ser previsto, pelas empresas contratadas, ações no sentido de manter totalmente higienizados roupas de cama, uniformes, EPI ou outros tipos de utensílio de uso comum. - Deve ser previsto, pela empresas contratadas, um plano de vacinação, aprovado pela Central de Serviços. Assim como, devem ser previstas campanhas visando a saúde do trabalhador. Descanso É comum e cultural que após refeições as pessoas descansem, portanto somente áreas previamente definidas (áreas de vivência ao lado de refeitórios e dentro das áreas de trabalho) e outras conforme necessidades poderão liberadas / autorizadas para essa situação. É expressamente proibido descanso dentro de áreas operacionais. 16. EPI / EPC – Equipamento de Proteção Individual e Coletivo - Os EPI deverão atender à NR-6 da portaria 3214 do Ministério do Trabalho. - Os EPI serão especificados às empresas contratadas de acordo com os riscos do local onde serão executados os trabalhos e também em função dos riscos de suas atividades (AST) e não podem sofrer alteração na sua estrutura, nem serem utilizados em condições para as quais não foram especificadas. - A contratada deverá manter os seus EPI separados de outros materiais, controlando seu fornecimento e garantindo a higienização e uso correto dos mesmos.



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- Deverá ser previsto um estoque mínimo para os EPI de uso comum, com relação ao número de empregados da obra. - A contratada deverá sinalizar locais pertinentes as suas atividades nas áreas de risco, indicando a obrigatoriedade de uso e o tipo adequado de EPI. - A contratada deverá manter um controle de fornecimento de EPI, assim como garantir o comprometimento do empregado quanto ao seu uso. - Os EPI devem ser mantidos em perfeitas condições de uso e em bom estado de conservação, limpeza e higiene. - Os capacetes de segurança e uniformes deverão conter identificação legível e visível de sua razão social (sigla e/ou logotipo) e a área de trabalho dentro do canteiro de obras, conforme cores pré-estabelecidas pela Eldorado Brasil. - A contratada é responsável pelo fornecimento de no mínimo de 03 (três) jogos de uniforme para seus empregados, bem como tornar obrigatório o seu uso. É de responsabilidade da contratada a higienização dos uniformes. EPI DE USO COMUM Para trabalhos na Obra é obrigatório: - Botina de couro hidrofugada com biqueira de aço, com proteção metatársica, elástico lateral e solado em PU bi densidade. - Óculos de segurança modelo contra impacto de policarbonato incolor ou verde. - Capacete tipo V-Guard, classe B, com carneira e jugular em tecido (Ref: 297453 – MSA). - Bota de PVC com biqueira e palmilha de aço para trabalhos em áreas úmidas ou sujeita a perfurações. - Protetor auricular tipo plug em silicone. - Para trabalhos com solda em Espaços Confinados ou áreas de pouca ventilação é obrigatório semi-máscara descartável para fumos metálicos PFF2.



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Casos especiais: Empresas de serviços de Construção Civil, a botina deverá ter palmilha de aço; Para serviços onde a proteção deve ser em produtos de couro, raspa, vaqueta, este deve ser de 1ª qualidade, espessura entre 2,0 +/- 0,2 mm; Luvas antivibração para utilização de marteletes pneumáticos – fabricante Jobe Luv Indústria e Comércio (www.jobeluv.com.br); Nas operações com martelete pneumático, os trabalhadores deverão utilizar proteção auditiva combinada (plug de inserção + protetor tipo concha do mesmo fabricante do Capacete de proteção contra impacto); Para trabalhos de origem elétrica será exigido o uso de vestimentas (capuz, paletó, luvas, etc.) confeccionadas em Nomex R especificada em função do estudo de corrente de curto circuito da localidade ou quando não estiver disponível o estudo da corrente de curto circuito deverá ser usada a vestimenta que forneça maior nível de proteção disponível ao trabalhador; Nas atividades ou em tarefas que não puderem ser realizadas fora do estado de energia elétrica igual a zero, todos os eletricistas deverão usar roupa de trabalho nível 2 especifica para prevenção contra riscos elétricos, confeccionadas em Nomex R . O EPI de nível 2 deve fornecer proteção para 8 calorias/cm 2 de Energia Térmica de Chamas de Arco Elétrico potencial. A vestimenta completa de EPI nível 2 normalmente é de 9 oz/yd 2 até 12 oz/yd 2 e pode consistir de: Camisa de manga longa Resistente a Chama e calças longas ou macacões. Óculos de segurança com protetores laterais e armações eletricamente nãocondutivas. Sapatos de segurança eletricamente classificados. Capacete eletricamente não-condutivo. Para qualquer atividade que envolva trabalhos no interior de cubículos desergenizados ou operação de chaves seccionadoras, deverá ser usado jaleco de



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Nomex R + capuz com protetor facial + luvas em Nomex R , adicionalmente a proteção secundária (roupa de trabalho diário). Desta forma, o uso deste conjunto é mandatório, de responsabilidade do contratado, e deverá ter especificação conforme definido a seguir: Conjunto em Nomex R é composto por: Capa 7/8 em Nomex R Delta C, 1,30 m de comprimento, manga tipo Ragla, gola tipo padre, fechamento frontal sobreposto com velcro de 5 cm, confeccionado com linha Nomex R com dois bolsos baixos. Capuz tipo carrasco em Nomex R Delta C, com visor em policarbonato, costura feita em Nomex R , Luva 5 dedos em Nomex R com punho de 20 cm, costura em linha Nomex R sendo todos acompanhados com forração Fireblocking (composto isotérmico de Nomex R e Kevlar). - Todos os trabalhos com lixadeira / furadeira deverão ser realizados com proteção facial, e em caso de necessidade a proteção das mãos será com luva de vaqueta. - Para serviços de soldadores (blusão, avental em raspa, mangas, luvas cano longo e perneiras). - Soldadores deverão utilizar proteção respiratória (PFF2) para fumos metálicos nas suas atividades rotineiras. - As máscaras de solda e acessórios incluindo lentes deverão ser fornecidas por empresas idôneas. - Proteção auricular será exigida em todas as áreas com nível de ruído acima de 80 db(A), ou onde os avisos indicarem. Protetor auricular deve ser do tipo plug em silicone. - Proteção facial será exigida para atividades onde exista o risco de respingo de soda e para solda. - Luvas deverão ser usadas em função do risco identificado - raspa, vaqueta, PVC, grafatex, borracha, etc. - Capas de proteção plástica com capuz devem ser usadas em dias chuvosos.



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- Sistema de proteção contra queda constituído de cinto de segurança, modelo páraquedista + talabarte, com as seguintes características:

Talabarte de Segurança, tipo “ Y ” . Modelos a seguir.

- Cinturão de segurança tipo pára-quedista (modelos abaixo).

- Alternativamente pode ser adaptados em caminhões com carroceria, sistemas de prevenção contra quedas através de guarda corpos, conforme mostrado a seguir. OBS: Qualquer outro tipo de necessidade deverá ser previamente acordado com a Gerenciadora de SSMA. As instalações de containers provisórios nas frentes de trabalho devem obedecer aos seguintes critérios: - Disposição de extintor de incêndio em condições de uso e prazo de validade em dia.



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- Aterramento da estrutura do container - Estoque de produtos inflamáveis / químicos é proibido em container. - A manutenção de Housekeeping & coleta seletiva fica sob a responsabilidade da respectiva contratada. - As instalações elétricas deverão atender aos requisitos da NR-10 do Ministério do Trabalho. - Todas as lâmpadas deverão ser protegidas contra impactos / quedas. - Todo container deverá conter a identificação com logotipo e nome da contratada. - Todo o lay-out de PIPE SHOP deverá ser submetido à aprovação da contratante. - Prever algumas situações como pisos e áreas de circulação para os períodos chuvosos (não deve alagar). - Cinturão de segurança tipo pára-quedista (modelos abaixo). Todos os funcionários de contratadas e subcontratadas deverão ser orientados através de treinamento formal, quanto à forma correta de utilização, guarda, conservação e higienização de seus Equipamentos de Proteção Individual. - Equipamentos de proteção coletiva como monitores de gases portáteis que quantifiquem ao mesmo tempo O 2 (Oxigênio), Explosividade, CO e H 2 S e monitores individuais (monitores de CO para soldadores que irão realizar serviços no interior de espaços confinados) para garantir uma entrada segura no interior de espaços confinados, kit de calibração de monitores, kit de circulação / exaustão de ar, unidades filtrantes de ar respirável e acessórios, tripé para resgate, cordas para resgate, roldanas, trava quedas retráteis e individuais, kit de emergência para vazamento de produtos químicos deverão ser disponibilizados em função do tipo de risco envolvido nas suas atividades nas diferentes fases de trabalho, conforme definido no plano de segurança e / ou AST.

17. Bombeiros



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Na construção uma equipe de prevenção de perdas servirá de apoio, acompanhando trabalhos críticos, emitindo liberações de serviços a quente e definindo padrões mínimos onde houver riscos de incêndio. É obrigatório a contratada definir quantidade e tipo de extintor ou outro sistema de prevenção de combate a incêndio em seus procedimentos de trabalho, em função da atividade ou material utilizado. É obrigatório que em seu canteiro, seus empregados sejam orientados sobre procedimentos mínimos necessários, de uso dos equipamentos de prevenção / combate a incêndio. No ato da contratação serão fornecidos os ramais e faixas de rádio de emergência, bem como a localização do setor dos bombeiros.

18. Padrões / Normas Mandatórias 18.1. Programa de Segurança É uma ferramenta de gerenciamento. Deve ser realista, objetiva e mensurável. Abaixo os tópicos básicos contemplados em um Programa de Segurança. As empresas contratadas deverão contemplar todas as ações legais, atendendo a portaria 3214 NR (Normas Regulamentadoras). A empresa deverá ter uma Política de SSMA (ou similar), como é feita a divulgação interna e entendimento / conhecimento dos empregados. Treinamentos - Detalhar forma de execução de treinamentos de reforço aos mandatórios ou outros conforme categorias de trabalhos (executados pela contratada). Reuniões (mensais / semanais /diárias) - Detalhar forma de reuniões de segurança que atinja toda a equipe.

AST (Análise de Segurança do Trabalho)



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- Contemplar para cada trabalho especifico AST ou procedimento contendo informações de segurança (quando este for repetitivo) plano de divulgação e conhecimento pelos executantes. DDSSMA (Diálogo Diário de SSMA) - Detalhar como, onde e quando irá executar DDSSMA para as frentes de trabalho. Inspeções - Detalhar logística de inspeções por frente de serviços e ações para situações de não conformidade. Apoio a acidentados - Detalhar formas de atendimento / acompanhamento.

Relatório estatístico mensal - Todas as ocorrências com lesão ou sem lesão, no âmbito dos canteiros de obra ou fora deverão além do cadastro, ser tratado estatisticamente. A fórmula de cálculo adotada na Eldorado Brasil para fins de Taxa de Freqüência de Acidentes é:



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- Todo o primeiro dia útil do mês posterior ao mês medido, deverá ser emitido relatório conforme modelo a ser entregue pela Gerenciadora de SSMA. Em função das informações prestadas a Gerenciadora de SSMA gerará um relatório geral. - É obrigatório que esta data seja observada, em função destas informações serem enviadas à corporação até o final de cada mês. Auditoria interna - Detalhar período de auditorias internas de forma a manter o plano ajustado aos objetivos. Relatórios gerenciais (mensais) - Deverá junto à estatística ser emitido relatório mensal, com desempenho, pontos positivos, pontos a serem trabalhados, quantidade da equipe treinada, quais treinamentos, follow-up das medidas solicitadas em inspeções, reuniões, investigações, etc. e descrição sumária de incidentes. A Proprietária da obra, poderá solicitar a contratada informações adicionais sempre que julgar necessárias. Plano de Housekeeping - Detalhar plano de ordem, arrumação e limpeza, estabelecer metas e manter o plano ajustado aos objetivos. Matriz de Performance de Saúde e Segurança - Definir indicadores proativos para prevenção de perdas para quantificar os esforços que estão sendo realizados para alcançar um ambiente de trabalho livre de acidentes. Estes indicadores serão utilizados na Matriz de Performance de SSMA conforme instruções a seguir: Plano de manutenção preventiva de ferramentas e equipamentos industriais. - Detalhar plano de manutenção preventivo e manter o plano ajustado aos objetivos. Ergonomia



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- Detalhar práticas, ações que adéqüem os equipamentos, ferramentas, máquinas aos trabalhadores, garantindo aos mesmos menor esforço, posições cômodas, pouca repetitividade, exposição controlada à agentes agressivos ao homem. Exemplo: lixadeiras com cabo ergonômico, pouca vibração, assentos ajustáveis de veículos industriais e altura de bancadas, etc. Meio Ambiente - Detalhar o processo de atendimento aos requisitos básicos de Meio Ambiente (capítulo especifico de meio ambiente). Ênfase em: - Treinamento. - Segregação. - Documentação legal. Plano de reconhecimento / motivação - A empresa deverá desenvolver um processo de reconhecimento por bons índices ou metas alcançadas, envolvendo todos os empregados. OBS: O Programa de Segurança deverá ser entregue a Gerenciadora de SSMA do projeto no início das atividades da contratada.

18.2. Plano de Segurança e AST A empresa contratada deverá apresentar a Gerenciadora de SSMA o Plano de Segurança contendo descrição da atividade “ macro ” com seus riscos pertinentes a cada etapa, medidas para controlar / eliminar os mesmos conforme modelo anexo. Nenhuma atividade poderá ser realizada sem ter seus riscos formalmente identificados e controlados. AST (Análise de Segurança do Trabalho) : A AST possui campos específicos onde a contratada desenvolverá uma análise detalhada de cada etapa das atividades a serem executadas. A descrição deverá ser tão detalhada quanto for necessário para identificar os riscos potenciais de Segurança, Saúde e Meio Ambiente que possam existir. O propósito é fornecer “ camadas de proteção ”



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que eliminem ou minimizem riscos (erro humano inclusive) durante a realização das atividades de construção e manutenção. A AST deverá ser elaborada pelos executantes e validada pela Gerenciadora de SSMA antes da execução de qualquer atividade conforme o procedimento. Na elaboração das AST considerar as informações contidas no Plano de Segurança. PROCEDIMENTO: 1. Todos os trabalhos necessitam de uma “ Permissão de Trabalho ” formal para serem realizados. 2. A emissão desta “ Permissão de Trabalho ” será obtida através da realização de uma análise preventiva de riscos (AST) para avaliação dos riscos potenciais envolvidos, bem como as medidas de controle a serem aplicadas, devendo participar, no mínimo, as seguintes pessoas: Supervisão técnica dos trabalhos – Gerenciadora da Obra (em algumas atividades). Supervisão da empresa contratada; Técnico de Segurança da empresa contratada; Técnico de Segurança da Gerenciadora de SSMA (quando a empresa contratada não possuir). 3. O formulário da AST deve ser entregue ao Supervisor da Contratada, para ser afixada em local onde os trabalhos forem realizados. 4. A validade da “ Permissão de Trabalho ” deverá ser definida pela equipe emitente da AST caso ocorra a necessidade de prorrogação dos trabalhos. A “ Permissão de Trabalho ” deverá ser revalidada formalmente pela Gerenciadora de SSMA, sendo permitida, no máximo, uma prorrogação no mesmo formulário. 5. Os técnicos de segurança das empresas contratadas deverão realizar tantas auditorias nas frentes de trabalho quanto forem necessárias, em períodos diferentes, e anotar a data e hora da auditoria.



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6. Ocorrendo a paralisação dos trabalhos, por motivos de não-conformidades de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, a “ Permissão de Trabalho ” será retirada e, juntamente com uma análise de incidente potencial, será encaminhada ao Supervisor do Projeto, que deverá cancelar imediatamente a “ Permissão de Trabalho ” . 7. O reinício dos trabalhos somente poderá ocorrer após a autorização da Gerência da Obra ou Gerenciadora de SSMA com a respectiva assinatura na “ Permissão de Trabalho ” e no formulário da AST. 8. Caso ocorra qualquer acidente a “ Permissão de Trabalho ” , via AST, serão automaticamente cancelados, devendo ser reiniciado todo o processo de liberação, bem como a autorização formal descrita no item anterior. 9. Após o término dos trabalhos, a supervisão da executante deverá encaminhar para a Gerenciadora de SSMA a “ Permissão de Trabalho ” para ser anexada junto à aceitação final dos trabalhos, devendo ser arquivada por um período mínimo de 6 meses. 18.3. Análise de Segurança do Trabalho – AST AST (Análise de Segurança do Trabalho): Ferramenta que visa à identificação, análise, eliminação e detalhamento das etapas de execução do trabalho e acima de tudo controle dos riscos observados nas tarefas não rotineiras. ATIVIDADES NÃO ROTINEIRAS : Quaisquer atividades eventuais, não cobertas por procedimento de SSMA. RESPONSÁVEL PELA AST: Supervisor da contratada ou subcontratada, responsável pelo trabalho, com a incumbência de realizar o detalhamento completo do trabalho a ser realizado. 18.4. Reunião Pré-Trabalho Diariamente em horário a ser definido pela Eldorado Brasil será realizada uma reunião de planejamento onde serão definidos todos os recursos necessários para



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realização das atividades que estão para começar e/ou em andamento, inclusive apresentação das AST para aprovação e planejamento das liberações necessárias. 18.5. Reunião Início de Trabalho Antes do início dos serviços, todos os empregados de Contratadas irão participar de uma Reunião de Início de Trabalho onde será lido e comentado a AST. Esta reunião visa garantir que todos assimilaram o escopo do trabalho, e as expectativas de SSMA do serviço a ser realizado constantes na AST. 18.6. Permissão de Trabalho Uma permissão especifica de trabalho é um documento escrito que exige assinatura autorizada da equipe da obra e da Contratada para realização de atividades designadas. Será utilizado um sistema de permissão de trabalho para as seguintes atividades: 1. Corte e Solda (Trabalhos à Quente). 2. Escavação. 3. Trabalhos em Altura. 4. Espaços Confinados. 5. Serviços em Alta Tensão. 6. Etiquetamento / Bloqueio / Teste e Verificação. 7. Isolamento de Área. 8. Remoção de Asbesto / Fibras Minerais. 9. Outras Permissões Específicas para o trabalho. A(s) Pessoa(s) Responsável (is) pelo Projeto irá (ão) fornecer à Contratada detalhes sobre outras permissões de trabalho que possam ser necessárias para executar serviços em outras áreas de risco, como áreas com risco de incêndios ou explosões e de explosões químicas de alto potencial. As etiquetas / permissões deverão seguir ter o modelo padrão especificado pela Gerenciadora de SSMA.



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19. Padrões de SSMA para construção em instalações da Eldorado Brasil Este material destina-se a informar os requisitos básicos de SSMA a serem seguidos nas instalações da Eldorado Brasil. É um resumo das normas e padrões, servindo apenas como orientação, e, posteriormente na confirmação da contratação serão fornecidos os padrões, normas e procedimentos aplicáveis detalhados. NORMAS MANDATÓRIAS São normas para as quais há exigências de padrões rígidos de SSMA a serem seguidos. Etiquetamento / Bloqueio/ Teste e Verificação - Todos os sistemas / processos que possam gerar riscos de movimentos inesperados, advindos de qualquer energia (elétrica, mecânica, química, térmica, radiação, etc) obrigatoriamente devem aceitar sistemas bloqueáveis. - Todas as instalações provisórias de contratadas devem prever formas de bloqueio. - Todo bloqueio é realizado através de cadeado. A identificação de pessoas, a proteção aos equipamentos, a grupo de trabalho para o serviço executado é realizado através de etiquetas. Nos casos onde várias pessoas necessitam trabalhar em um equipamento, deve ser usado extensão para cadeados, pois todo empregado irá usar pelo menos 1 (um) cadeado. - Todos os empregados envolvidos só poderão trabalhar após terem sido treinados e aprovados em teste. - O fornecimento do modelo das etiquetas e cadeado é de responsabilidade da Eldorado Brasil, sendo que a etiqueta deve estar identificada com o nome da empresa. - Todos os equipamentos / sistemas que possam ser movimentados acidentalmente, quando não em uso ou em manutenção devem estar bloqueados. Somente quem bloqueia ou etiqueta pode tirar o bloqueio ou sua etiqueta de proteção individual. Espaço Confinado



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- É o interior de qualquer local com potencial para causar danos às pessoas devido à ventilação inadequada, deficiência de oxigênio, formação de gases tóxicos, resíduos de combustíveis e substâncias explosivas e que possa prender, engolfar ou sufocar pessoas que estiverem trabalhando no local. - Em uma construção inúmeros tanques, galerias, dutos, etc., serão momentaneamente ou permanentemente classificados como espaços confinados. Nesses casos uma norma específica deverá ser cumprida e, sendo que alguns pontos deverão ser seguidos: - Todo equipamento deverá ser liberado pela operação quando este for operacional. - Todo espaço confinado é considerado liberado (porta do espaço confinado) quando com todas as fontes de energia liberadas, drenadas e testadas e este estiver todo bloqueado e testado. - Todo espaço confinado deverá ser liberado Gerenciadora de Segurança do Trabalho e ou equipe própria de Segurança da Eldorado Brasil, quando este estiver em construção. - Deverá ser sempre realizado o pré-monitoramento ambiental da qualidade de ar interior ao espaço confinado, através da utilização de medidores de gases calibrados e testados. - É necessário preencher a permissão especifica para entrada em espaço confinado. - Deve sempre haver observador, para cada espaço confinado que ficará no acesso ao espaço confinado para auxílio e acionamento da equipe de resgate, se necessário. - Somente pessoas treinadas e aprovadas após teste podem acessar espaço confinado. - Quando necessário (após a medição) prover o espaço confinado de sistema de ventilação forçada. - Todos os trabalhadores dentro de espaço confinado deverão estar portando cintos de segurança tipo paraquedista. Casos especiais deverão ser definidos pela Gerenciadora de SSMA.



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- Em ambientes onde a atmosfera possa mudar (Ex.: Geração de fumos metálicos usa de tintas e solventes, etc.), o espaço confinado deverá ser monitorado continuamente. O empregado deverá portar monitor individual de CO com alarme. - Atualmente para realizar trabalhos com furadeira, lixadeira, etc., o acionamento é pneumático e a iluminação 110 V com presença de disjuntor diferencial quando o risco identificado for só de natureza elétrica. Trabalhos a quente - Todos os trabalhos onde houver uso de solda elétrica/maçarico/lixadeira ou outros equipamentos que gerem fagulhas ou riscos de incêndio deverão ser liberados sistematicamente através do uso de permissões na forma de etiquetas com checklist. Isso se fará através da fiscalização e supervisão da área da contratada. Todos os envolvidos serão treinados na norma pela Gerenciadora de SSMA no ato da admissão. - Todos os locais de execução de trabalhos a quente bem como os equipamentos envolvidos na tarefa (máquina de solda elétrica, conjunto oxi-corte, etc.) deverão ser isolados. - É proibido o uso de fósforo e isqueiro a gás, mesmo que vazios e abertos, para acender os equipamentos de solda e corte. Somente o isqueiro para maçariqueiro é permitido. - Durante o transporte de conjunto oxi-corte os cilindros devem estar com os capacetes de proteção de válvulas e as mangueiras. O transporte de conjuntos oxicorte com empilhadeira, só é permitido com o carrinho próprio padrão definido pela Gerenciadora de SSMA fornecido no ato da contratação, quando solicitado. - O empregado que necessita realizar trabalhos de solda e corte, além do treinamento de segurança específico deve obrigatoriamente ter realizado um curso de formação de soldador ou maçariqueiro que deverá ser apresentado no ato da contratação / qualificação na Central de Serviços.



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- O conjunto deve estar equipado com válvula de corta fluxo na mangueira de acetileno, junto ao regulador e válvulas contra retrocesso de fluxo nas mangueiras de acetileno e oxigênio junto ao maçarico. - Todo o trabalho a quente deverá ser liberado pela Gerenciadora de Segurança. - Todo o trabalho próximo a equipamentos ou materiais combustíveis deverá ser liberado e acompanhado pela equipe de bombeiros. - Todas as máquinas de solda elétrica para trabalhos no canteiros de obras externos ou interno do projeto Eldorado devem usar “ GFCI ’ s ” - Disjuntor Interruptor Diferencial Residual com corrente de fuga no máximo de 30 mA. OBS: Todos os trabalhos à quente em espaços confinados geram contaminantes, sendo o mais comum o monóxido de carbono. Assim sendo, deve ser previsto em suas atividades, monitor pessoal de “ CO ” . Prevenção de quedas: Todo trabalho em estruturas provisórias, uso de andaimes, plataformas móveis, escadas de mão, etc., onde o empregado deve estar a mais de 1,8 m do solo, este deve ser treinado e autorizado. Acima de 1,8 m do solo é necessário estar usando o cinto de segurança com 02 (dois) talabartes, sendo que um necessariamente deverá estar preso a uma estrutura rígida e resistente a altura não inferior ao anel D nas costas do cinto tipo paraquedista, cabo trava quedas, etc., de modo a controlar adequadamente quedas. ANDAIMES: - Os andaimes usados na fábrica devem seguir os critérios de montagem definidos pela Gerenciadora de SSMA. - Devem estar inspecionados (peça por peça) e a identificação da inspeção afixada ao andaime.



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- Todo andaime com mais de 4 metros deve ter cabo para trava – quedas ao lado da escada de acesso. - Sempre estar apoiado em piso nivelado, firme e com sapatas. - Deve ser estaiado com cabo de aço, tubos ou outro equipamento metálico rígido. - Pode ser amarrado ou ancorado com corda de “ POLIESTER ” e necessitará de uma aprovação de pessoa qualificada em calculo estrutural. - Os pranchões devem ter espessura mínima de 1 ½ ” e 25 a 30 cm de largura. - Toda plataforma de trabalho deve ter rodapé (20 cm) e travessão de 70 cm e corrimão 120 cm de altura. - Andaimes para acesso contínuo de pessoas (torre de acesso), obrigatoriamente serão os do padrão usado em Construção Civil, com escadas inclinadas internamente, prevendo corrimão e rodapé nos mesmos. - Somente após liberação o trabalho em altura poderá ser iniciado CABO GUIA - É obrigatório que seja “ CABO DE AÇO ” com 3 clipes. Todo cabo guia deverá ter sinalização para inspeção de “ Cor Proibida ” e o projeto desta linha de vida horizontal deverá ter a aprovação formal de engenheiro qualificado em cálculo estrutural. - Não é permitido montar andaimes em locais de acesso de veículos de emergências. - Andaimes montados por mais de 03 (três) meses devem ter sua liberação revisada após completo check-list. - Qualquer peça danificada ou andaime atingido terá sua liberação revogada até a completa reavaliação. - Qualquer peça do andaime estragada deve ser sucateada. - A contratada pode prever o uso de plataformas móveis motorizadas, para evitar a montagem/desmontagem contínua de andaimes. TELHADOS



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- Trabalhos em telhados só serão liberados após reunião de início de trabalho e exame médico. Para qualquer trabalho seguir procedimento previsto na Norma Regulamentadora 18. GAIOLAS - É expressamente proibido o uso de gaiolas suspensas por guindastes. OBS: É obrigatório que exista uma equipe especializada na montagem de andaime e/ou equipamentos para trabalho em altura. As empresas devem atender aos padrões de SSMA da Eldorado Brasil. Riscos Elétricos: Normas NBR (Alta Tensão), (Proteção de Risco de Arco Elétrico) e (Baixa Tensão). - O treinamento será ministrado pela Gerenciadora de SSMA conforme necessidade. - Em trabalhos em espaços confinados ou áreas úmidas onde for necessário o uso de extensões elétricas, as mesmas devem ser conectadas a um circuito com “ GFCI ’ s ” – Disjuntor Interruptor Diferencial Residual com corrente de fuga no Maximo de 30 mA. - É proibido o uso de escadas portáteis metálicas - Cuidados especiais devem ser tomados ao se transportarem tubulações ou objetos metálicos longos, para evitar que as mesmas toquem em condutores elétricos ou atinjam pessoas e equipamentos. - Quando estiver tomando medidas ao redor de equipamentos elétricos não use trenas ou metros de aço ou outro material condutor. Use material isolante. - Extensões elétricas, mangueiras e tubulações deverão estar protegidos quando atravessarem áreas por onde houver trafego tra fego de veículos. - Antes de usar cabos de extensão e bicos de luz, verifique se o isolamento do cabo elétrico e as tomadas estão em boas condições. Não use cabos com isolamento desgastado ou danificado nem tomadas sem o pino terra. terr a.



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- Não utilize lâmpadas de extensão sem os protetores próprios. Não use quantidade de equipamentos elétricos que possam sobrecarregar o circuito. - É proibido o uso de “ tês ” ou tomadas elétricas com varias saídas. O uso deste acessório deve ser aprovado pela Gerenciadora de SSMA. - No caso de incidentes com energia elétrica, é obrigatório que o funcionário envolvido passe por avaliação do serviço médico. - Alta Tensão, Baixa Tensão e Proteção de Risco de Arco Elétrico: Todas as pessoas que necessitem fazer instalações testes em equipamentos, deverão ser treinadas nas normas da Eldorado Brasil. Para a norma (Alta tensão) as pessoas deverão ser qualificadas através de treinamento especifico fornecido pela Gerenciadora de SSMA. Equipamentos Móveis / Veículos industriais - Todo operador de equipamentos móveis / veículos industriais deve ser habilitado (CNH) e a empresa deve comprovar com documentos a habilidade e experiência deste. Equipamentos Móveis / Veículos industriais devem possuir check-list de segurança preenchido na entrada do canteiro de obras, check-list de segurança préoperacional preenchido diariamente, antes do início das atividades, estar disponível no equipamento e padrões mencionados a seguir. Responsabilidades: - É de responsabilidade da contratada a iniciativa de planejar e executar suas atividades de modo a prevenir incidentes de trabalho, preservar a saúde de seus funcionários e o meio ambiente. - A contratada é responsável por todos os atos e atitudes de seus empregados ou subcontratados decorrentes da inobservância das normas de Segurança e Medicina do Trabalho e Meio Ambiente. - Responsabilidade significa também a obrigação de interromper qualquer atividade ou postura que represente risco imediato à saúde, de incidente ou dano ambiental. - Em caso de subcontratação é de responsabilidade da contratada divulgar e fazer cumprir todas as leis, normas, etc., de SSMA vigentes.



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- Todos os caminhões tipo Munck, ônibus ou veículos que tenham a visão traseira prejudicada deverão possuir alarme de sinalização de ré. - Todos os equipamentos móveis devem possuir sistemas de proteção contra capotagem conforme estabelecido no padrão mandatório. - Todas as plataformas elevatórias pantográficas ou articuladas autopropelidas deverão ter alarme sonoro e visual durante sua movimentação. - Todos os equipamentos móveis / veículos industriais deverão possuir e ter em bom estado de visibilidade para leitura, toda a sinalização de segurança auto-adesiva contida no manual de segurança do equipamento fornecido pelo fabricante e possuir o manual de segurança e operação opera ção presente constantemente no equipamento. 20. Treinamentos Mandatórios Capacitação dos Empregados A empresa deverá comprovar a qualificação dos seus empregados e manter um sistema para acompanhamento das mudanças de função (exemplo: capacidade técnica, exames médicos, etc.). Capacitação dos Profissionais de Segurança As contratadas devem providenciar a capacitação de seus profissionais de segurança e o cadastramento destes junto a Gerenciadora de SSMA para que sejam autorizados a ministrar os treinamentos específicos de SSMA para os empregados de suas empresas. Treinamento Introdutório – Integração de SSMA Todo o empregado das contratadas e subcontratadas, antes de iniciar o seu trabalho, deverão receber o Treinamento Introdutório – Integração de SSMA fornecido pela Gerenciadora de SSMA com carga horária mínima de 08 horas. • • •

Informações de segurança sobre as condições e meio ambiente de trabalho Riscos inerentes a sua função Uso adequado de equipamentos de proteção individual



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Informações sobre os equipamentos de proteção coletiva – EPC, existentes no canteiro de obras Informações sobre Prevenção e Combate à Incêndio Informações sobre Meio Ambiente Informações sobre Higiene Industrial Noções Básicas / Práticas de Normas Mandatórias

Capacitação dos Empregados Todo o empregado das contratadas e subcontratadas, antes de iniciar o seu trabalho, deverão receber o Treinamento Introdutório – Integração de SSMA fornecido pela Gerenciadora de SSMA com carga horária mínima de 08 horas. Informações de segurança sobre as condições e meio ambiente de trabalho Riscos inerentes a sua função Uso adequado de equipamentos de proteção individual Informações sobre os equipamentos de proteção coletiva – EPC, existentes no canteiro de obras Informações sobre Prevenção e Combate à Incêndio Informações sobre Meio Ambiente Informações sobre Higiene Industrial Noções Básicas / Práticas de Normas Mandatórias. Treinamentos Mandatórios (dentro da Integração de SSMA) Para alguns empregados (antes do início de suas atividades) existem treinamentos mandatórios.



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Treinamentos Específicos É de responsabilidade das Contratadas realizarem alguns treinamentos específicos de acordo com as necessidades de cada trabalho. O responsável da Contratada deverá manter arquivo das listas de presença desses treinamentos com pós-teste para verificação do nível de aprendizado para apresentação durante as auditorias. 21. Inspeções / Auditorias - As inspeções / auditorias têm como objetivo principal detectar falhas que possam levar a acidentes. - A gerência de construção juntamente com a Gerenciadora de SSMA realizará inspeções / auditorias, programadas envolvendo os responsáveis pelas contratadas. O intuito é a troca de experiência, contribuindo para a identificação, controle de riscos e eliminação de incidentes. - A sistemática é definida em função da evolução dos trabalhos, porém é certo que haverá critérios de medição para avaliação de desempenho através de check list especifico. - Também como controle será gerado um banco de dados com ações concluídas / pendentes que servem como parâmetro de avaliação de pró-atividade das empresas contratadas para alcançar nosso objetivo de um ambiente de trabalho livre de incidentes e acidentes. 21.1. Uso de identificação por cor proibida Equipamentos sujeitos a inspeção periódica, e que devem ser identificados com o código de cores: - Talhas portáteis - Estropo - Cinto de segurança - Ferramentas elétricas portáteis (furadeiras, lixadeiras, etc.) - Tifor - Eslingas - Extensões elétricas - Andaimes



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- Escadas portáteis (só pode ser usada escadas de madeira ou fibra) - Cabos de aço - Ferramenta Pneumática

A cor proibida do mês – a ser definida pela Gerenciadora de SSMA. - Todos os equipamentos identificados passarão pela inspeção mensal (conforme cor indicativa) devem ser identificados com nome, logotipo da empresa e número de controle. - É proibido o uso de equipamentos com a cor proibida. - A contratada deverá ter em seu quadro de funcionários, pessoa nomeada formalmente e qualificada com respectivo back-up, para conduzir estas inspeções, inclusive de suas subcontratadas. 22. FISPQ / Produtos Químicos FISPQ – Formulário de Informações de Segurança de Produtos Químicos - Todo e qualquer produto químico a ser usado na construção deverá possuir FISPQ. - Caso o fornecedor não tenha ou dificulte o conhecimento, este produto não poderá ser usado até que se consigam as informações necessárias. - Todo empregado que manuseia algum produto químico deve ter conhecimentos, treinamentos básicos sobre o mesmo, e onde fica o FISPQ. - Vazamentos de produtos químicos devem ser comunicados imediatamente a equipe de Segurança do Trabalho e Bombeiro. 23. Escavação e Perfuração - Todas as necessidades de escavação a céu aberto, dentro de prédios ou perfurações em concreto (piso) necessariamente seguirão o procedimento a seguir: 1) A área operacional libera conforme desenho / planta anexo; 2) A engenharia elétrica da área libera;



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3) A engenharia civil da área libera; 4) A Gerenciadora de SSMA libera; OBS: Todas as Escavações e Perfurações deverão seguir métodos seguros de construção, como por exemplo: proteção lateral, acesso, guarda corpo, escoramento, etc. Em escavação a céu aberto, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.061/85 – ABNT Segurança de Escavação a céu aberto e da NR 18 . 24. Isolamentos - Todas as áreas de trabalho onde possa haver riscos para outras pessoas que não fazem parte daquela equipe ou trabalhos sobrepostos, obrigatoriamente devem ser isoladas PREFERENCIALMENTE com correntes plásticas identificando com etiqueta padrão o motivo do isolamento, quem isolou e quando termina o isolamento. O uso de fitas zebradas plásticas como isolamento deve ser evitado. 25. Gases Padrões Transporte em veículos: Cilindros oxigênio / acetileno / argônio, outros: todos os gases devem ser transportados em veículos abertos, na posição vertical, com capacete de proteção das válvulas e amarrados. Veículos definidos para tal fim são: caminhões com sistema autônomo de içamento, guindautos tipo munck, plataformas de descarregamento, etc. Transporte Manual: Somente em carros designados para tal fim. Transporte por equipamento de guindar: Somente dentro de gaiolas padronizadas. É proibido o uso de carrinhos para transporte vertical.



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Movimentação Manual: É proibido o carregamento / descarregamento de cilindros em carroceria de caminhão que não possuam equipamentos próprios de guindar. Ex. Munck, plataforma elevatória. Movimentação Manual no mesmo nível: Deverá ser rolado na posição vertical, proibido rolar cilindros com qualquer produto químico na posição horizontal. Armazenamento: É obrigatória uma área exclusiva com tela ou grade, obedecendo a segregação física entre cilindros incompatíveis em relação à classe de risco para diferentes tipos de gases. Os cilindros devem estar presos para prevenir quedas e os vazios devem estar estocados em área específica. Ex: Cilindros de gases combustíveis (Acetileno, GLP) devem estar armazenados a uma distância mínima de 6 metros dos cilindros de gases comburantes (O 2 ). Cilindros não podem ser amarrados ou ter suas válvulas com defeitos. OBS: Todos os empregados envolvidos com trabalho a quente deverão ser treinados previamente no padrão da Gerenciadora de SSMA. Todos os empregados que em suas tarefas usarem lixadeiras com discos de desbaste ou corte deverão ser treinados no uso e conhecerem os procedimentos de segurança dos equipamentos usados.



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26. Estropos / Cabos de Aço / Eslingas - Estropos não podem ser fabricados na obra; - Estropos devem ser com anilhas e nunca com grampos; - Não podem ser usados quando danificados; - Devem ser sucateados quando houver: fios rompidos (5 fios entre pernas), fios rompidos (3 fios em única perna), ondulações, gaiolas, nós / dobras, alargamento (2% a mais em seu comprimento), trinca no anel tipo pêra ou anilha e abertura de gancho superior a 10% de medida original. Identificação Todo estropo / eslingas deve ser identificado com cor proibida e numeração e estar inventariado. Ex.: logotipo da empresa / iniciais da empresa, tipo de cabo, número de controle e capacidade de carga. 27. Ferramentas elétricas portáteis - Toda ferramenta elétrica portátil deve ser 110 VAC, Fase/Neutro/Terra; - Todas devem ser de dupla isolação mais o cabo terra instalado a partir do interior da ferramenta; - Tomadas devem ser de 110 VCA com 3 pinos Fase/Neutro/Terra; - Não podem ter partes, principalmente proteções retiradas, modificadas; - Não podem ter seu cabo de alimentação danificado, emendado, adulterado; - Devem ser usados somente para os serviços aos quais foram especificados; - Os empregados devem ter sido orientados / treinados para seu uso; - Não podem ser usados em áreas molhadas / alagadas ou sob chuva; - Não podem ter ferramentas / acessórios alterados, modificados ou improvisados. Ex.: Uso de disco de corte para outras atividades que não seja corte; - Obrigatório o uso de protetor facial;



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- EPI: se houver necessidade de luvas, estas serão de vaqueta ou malha com pigmento. - É obrigatório o uso de abafador de ruídos, avental de raspa e perneiras de raspa e protetor facial, quando usando lixadeiras. - Todo usuário deve fazer uma inspeção visual antes do uso. - É responsabilidade do ferramenteiro manter programa de inspeções. - Não usar adornos e cabelo comprido ao usar ferramentas elétricas. - Discos de corte preferencialmente devem ser flexíveis (Não quebráveis). - Precauções, armazenamento e especificação para discos abrasivos: • •

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Desconecte a máquina da tomada de energia antes de substituir os abrasivos; Inspecione o abrasivo com relação a quaisquer indícios de danos. Não o utilize se danificado;  Verifique a RPM máxima permissível no abrasivo e a rotação no eixo da máquina. Nunca utilize o abrasivo em velocidades maiores que as permissíveis; Montagem: Utilize apenas os dispositivos aprovados para a montagem do disco. Estes dispositivos deverão, acima de tudo, permitir uma fixação centralizada e eficiente, bem como apoiar adequadamente o abrasivo; Abrasivos devem ser utilizados com as devidas proteções, indicadas nas etiquetas; Ajuste a posição da capa de proteção da máquina para proteger o operador; Sempre utilize óculos de segurança. Utilize também vestimenta de segurança, proteção facial, protetores auriculares e máscara, sempre que necessário; Pratique os métodos de segurança no trabalho; Fixe corretamente a peça a ser trabalhada, segure a máquina com firmeza, evite áreas mal organizadas e mal iluminadas; Assegure-se da segurança dos demais trabalhadores nas imediações; Não utilize abrasivos e ferramentas acima de sua capacidade nominal; Siga as instruções do fabricante. Os abrasivos para serem utilizados devem seguir as normas que regulamentam a segurança na utilização de abrasivos,



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tais como: ABNT, ANSI, CSA, WHMIS, OSHA, etc. Sempre trabalhe conforme estas normas e regulamentações.

Armazenamento: Mantenha os abrasivos em sua embalagem original, protegida de água e calor excessivo; Mantenha-os em posição horizontal e proteja-os de danos mecânicos; Discos resinóides, tais como discos de fibra, discos lamelares, rodas lamelares e cintas, permitem um melhor rendimento quando mantidos em um local com 50% de umidade e a 22ºC. Os discos abrasivos a serem utilizados na obra deverão seguir as recomendações legais. OBS: Qualquer outra necessidade a respeito deverá ser definida junto a Gerenciadora de SSMA. 28. Instalações elétricas provisórias - Todas as instalações elétricas provisórias ao ser executadas por empresas contratadas dentro da área da Eldorado Brasil deverão seguir os padrões mandatórios da empresa, em todas as proteções contra descargas atmosféricas, aterramento, curto- circuito, etc. - Alimentação de tomadas de solda: individualmente cada máquina de solda a ser utilizada deverá possuir seu sistema de alimentação / proteção (vide fotografia) sendo a tensão de alimentação 440 VCA (trifásico + terra) com sistema de “ trava ” apropriado. 29. Critérios de segurança para montagem de andaimes Andaimes de encaixe tubulares são estruturas utilizadas para a execução de trabalhos seguros em lugares elevados, onde não possam ser executados em condições ao nível do piso (solo). Andaimes tipo painel não serão permitidos.



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CRITÉRIOS DE NORMATIZAÇÃO TÉCNICA (LEGISLAÇÃO NACIONAL) A SEREM OBSERVADOS: Seguir integralmente os procedimentos de segurança, especificamente aqueles que se relacionam com a sua atividade de trabalho, em especial retratados na NR-18 (Condições e Meio ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADOS: Todo andaime tubular construído em torre simples e que não seja do tipo fachadeiro, que tenha altura máxima limitada a 4 (quatro) vezes a menor dimensão da base (que deverá ser de no mínimo 2 (dois) metros), não necessita de cálculo estrutural e deverá ser montado por empresas especializadas. Esta regra vale somente para torres simples de andaimes tubulares com altura máxima de 12 metros, devendo ainda serem respeitados os critérios de estabilidade de andaime quanto à estrutura de sustentação e fixação. Qualquer outra montagem que envolva estrutura diferenciada da citada acima deverá ser realizada por pessoal especializado, com dimensionamento, estrutura de fixação, sustentação e memorial de cálculo realizado por profissional legalmente habilitado. A contratada deverá dispor no seu quadro de funcionários, de encarregado para tratar de assuntos relacionados a planejamento / logística de utilização e montagem, coordenação de todas as atividades de montagem e cumprimento das regras de segurança junto à sub-contratada responsável pela montagem de andaimes e alocação de plataformas elevatórias. Somente poderão ser contratadas empresas de montagem de andaimes/aluguel de plataformas elevatórias, aprovadas pela Gerenciadora de SSMA e Gerenciadora da Obra. Para montagem de escoramento, como por exemplo, para lajes, deverá ser solicitado projeto específico. Na montagem de andaimes onde não for possível concluir os trabalhos devido a intervalos para almoço, final de expediente ou realização de



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trabalhos de maior prioridade, amarrar todo o material que sobrar sobre as estruturas, principalmente pranchões e pisos. INÍCIO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM OU DESMONTAGEM: Todos os critérios enumerados a seguir devem ser observados antes do início dos trabalhos. Esta responsabilidade fica a cargo do Encarregado de Montagem, e são descritas a seguir. A correta observação das condições é a garantia de que não vai haver posterior paralisação nos serviços (ocorrências relacionadas à existência de redes elétricas, movimentação de pontes rolantes e veículos industriais, área de isolamento compatível, tubulações, pontos aquecidos, etc.) por não-conformidades verificadas na execução dos serviços, não ocorrendo retrabalho e perda de tempo com conseqüente garantia de um ambiente de trabalho livre de incidentes. CRITÉRIOS PARA MONTAGEM: Devem ser verificadas as condições do solo, da superfície, estruturas ou plataformas onde será montado o andaime. O transporte de elementos estruturais de sustentação e acessórios devem ser realizados somente em número suficiente de material necessário para a realização da montagem. O armazenamento de material de andaime deve ser feito somente em local apropriado, próximo à montagem, mantendo as vias de acesso, saídas, porta-cortachamas, equipamentos, dispositivos de combate a incêndio e de emergência sempre desobstruídos. As torres simples de andaimes não podem exceder em altura quatro vezes a menor dimensão da base do apoio (menor dimensão da base de apoio maior ou igual a 2 metros), ou 12 metros de altura, e deverão seguir todos os critérios de amarração e entroncamento descritos a seguir: • • • •

Um ponto de fixação a cada 36 m² no mínimo; Manter distância máxima de 6 metros entre os pontos de fixação; Instalar diagonais horizontais nos níveis de fixação Iniciar a fixação pelas extremidades do andaime;



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Promover a fixação com material adequado, ou seja: vergalhões, tubos, cabos de aço, cordas de polipropileno, etc., independentemente se a construção for realizada em ambiente aberto ou fechado e sem projeto estrutural.

Quando não for possível obedecer os critérios acima, por não haver ponto de amarração disponível, deve-se: Para torres isoladas não-estaiadas ou travadas em estrutura externa: utilizar relação 4:1 (altura no máximo quatro vezes a menor dimensão da base), respeitada a altura máxima de 8 metros, auxiliadas de sapatas articuladas com 0,5 m de comprimento de modo a aumentar a área da base do andaime. Realizar estaiamento independente, sendo necessário e obrigatório projeto especial para montagem do andaime, independentemente da altura. Os trabalhos devem ser realizados a uma distância superior a 3 (três) m de linhas elétricas. Em caso contrário, exige-se que o serviço seja liberado formalmente e acompanhado por pessoal qualificado do projeto que irá providenciar o isolamento ou desligamento, teste e aterramento da rede elétrica. Todo trabalho em andaimes em que seja necessária a utilização de ferramentas elétricas manuais por pessoal qualificado, a uma distância inferior a 3 metros das linhas elétricas, exige-se que os andaimes devam estar aterrados. Para a montagem de andaime com altura superior a 12 m, será solicitado projeto estrutural, independentemente de ser firma especializada ou não. Porém, sempre que a supervisão do projeto desejar, será fornecido projeto estrutural com memorial de cálculo, independentemente da altura. DIMENSIONAMENTO DE FORMA DE ACESSO E MONTAGEM DA PLATAFORMA TEMPORÁRIA DE TRABALHO DO ANDAIME O acesso a andaimes deverá ser realizado de maneira segura, através de escadas fixas (escada de marinheiro, escada tubular ou modulada, fixada no próprio andaime), com espaçamento entre degraus uniformes variando de 25 a 30 cm. Todo andaime, com altura superior a 4 m, em que o acesso seja realizado através de escada de marinheiro com gaiola de proteção, deverá ter na escada de acesso uma linha de vida vertical para utilização de trava quedas individual para controlar risco de queda



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durante acesso / descida da plataforma de trabalho temporária do andaime, através de cabo de aço ou corda. O vão de acesso à(s) plataforma(s) temporária(s) de trabalho deve ser protegido por cancela de acesso ou outro dispositivo para evitar risco de queda. Para cada lance máximo de 2,90 m deve existir um patamar intermediário de descanso, protegido por guarda-corpo e rodapé. Os vãos entre a plataforma de trabalho e o(s) patamar(es) de descanso devem ser medidos o mais próximo possível, de forma a garantir alturas de acesso semelhantes. Os andaimes de uso coletivo, para acesso a trabalhos em níveis diferenciados de altura, deverão ser providos de escada em rampa de degrau com corrimão e rodapé ou escada tipo marinheiro interno ao andaime, com plataforma de descanso a cada 2 m (dois metros). Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo o seu perímetro, e devem atender aos seguintes requisitos: •

• • •

•

Serem constituídos com altura de 1,20 m para o travessão superior e 0,70 m para o travessão intermediário; Terem rodapés com altura de 0,20 m; O uso de cinto de segurança sobre o andaime e obrigatório; No caso específico de andaimes de encaixe, poderão ser utilizados 3 (três) travessões com alturas de 0,50 m, 1,00 m, e 1,50 m; O vão máximo entre postes deve ser de 2,40 m, sendo que, como na Eldorado Brasil definimos que o vão livre máximo permitido é de 2 metros, deverá ser colocado um quebra-vão a cada 1,20 m.

DIMENSIONAMENTO DAS PLACAS DAS BASES DOS ANDAIMES: Todos os andaimes deverão possuir placas de base metálica (10 x 15 cm²) ou macaco para melhor distribuição de suas cargas no solo. Para pisos com resistência superior ou igual a 13 kg/cm², ou seja, piso de concreto armado, paralelepípedo, asfalto ou brita compactada, poderá ser utilizado tanto a placa metálica como o macaco. Para pisos com resistência inferior a 13,5 kg/cm², ou seja, terra batida, brita solta, gramado seco, deverão ser utilizados os equipamentos citados acima, auxiliados por uma placa de madeira com 30 x 30 cm² e 1,5 ’’ de espessura.



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DIMENSIONAMENTO DE PRANCHÕES: Os pranchões devem ser isentos de nós ou rachaduras e em boas condições de utilização. O piso de trabalho de andaimes deve ter forração completa, ser nivelado e fixado de modo seguro e resistente. Os pranchões serão de 1 ½ ’’ x 25 a 30 cm, sendo o vão máximo permitido de 2 m entre apoios para pisos de circulação, sendo a sobrecarga máxima igual a 150 kg/cm². Os pranchões devem, no mínimo, repousar sobre duas travessas. Quando emendadas de topo haverá uma travessa a 10 cm das extremidades. As emendas por superposição deverão ter transpasse de, no mínimo, 30 cm e serem feitas em cima de uma travessa. O balanço mínimo permitido para pranchões é de 10 cm e o balanço máximo permitido para pranchões é de 20 cm. ÁREA DE ISOLAMENTO DE ANDAIMES: A cada montagem, a área em volta do local deverá ser isolada com corrente plástica tipo zebrada ou com correntes plásticas de sinalização. Toda área abaixo do andaime deve estar isolada. Deve ser considerado o risco de abalroamento do andaime por veículo, pontes rolantes, ou outros veículos de movimentação. Deverão ser montados cavaletes para realizar o isolamento de área de risco. Não devem ser utilizada corrente plástica de isolamento em tubulações e em equipamentos de emergência, como chuveiros de emergência, extintores etc. Deve ser sinalizado e isolado todo o material que estiver exposto na área, para não ocorrer queda de terceiros. O isolamento deve ser retirado após a conclusão da desmontagem, sendo entregue ao requisitante. Toda dúvida sobre o isolamento da área, na realização da montagem do andaime, deve ser dirimida através de contato com a Supervisão da Área e/ou Técnico da Segurança da Gerenciadora de SSMA.



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SELEÇÃO DE MATERIAL: Devem ser utilizados somente elementos estruturais de sustentação e acessórios em perfeito estado de conservação, descartando e inutilizando aqueles que estiverem fora dos parâmetros de segurança. Os equipamentos reprovados pela inspeção deverão ser retirados de uso e levados ao conhecimento da Gerenciadora de SSMA. Todo o material a ser utilizado deve se encontrar em local arrumado, inspecionado e em perfeitas condições. Ao selecionar os equipamentos deve-se inspecioná-los quanto aos seguintes defeitos: Verifique nos tubos: • • • • •

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Corrosão excessiva Tubo torto Furos ou cortes no corpo Comprimento padrão Pontos de solda no corpo que impeçam a colocação de braçadeiras. Verifique nas braçadeiras fixas e giratórias: Se os parafusos estão em bom estado de conservação;

Se há trincas ou bordas. Verifique nas luvas (Acoplamento): •

Se há placa seguradora;

Se os parafusos estão em bom estado de conservação. Verifique no piso de alumínio: • •

Se há trincas; Se há empenamento;

Estado de conservação da borracha antiderrapante. Verifique no piso de madeira: • •

Pranchões empenados; Comprimento e espessura dos pranchões;



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Trincas e empenamentos.

Verifique no tubo de encaixe: • • • • • • • •

Se os postes estão com corrosão excessiva no “ U ” de encaixe; Se a boca do tubo está adequada para a adaptação da espiga; Se o poste está empenado; Se há trinca na costura; Se a cunha não se solta e não está empenada; Se a diagonal possui 2 pinos de encaixe; Se há corrosão excessiva da espiga; Se há soldas no anel.

ARMAZENAMENTO / TRANSPORTE DE MATERIAL E PEÇAS PARA O LOCAL DE MONTAGEM: O local para armazenamento do material (tubos, pranchões, braçadeiras) deve ser bem ventilado e coberto, para evitar sol e chuva. O armazenamento do material deve ser feito em local exclusivo (gaveteiros). Os tubos têm que estar arrumados em ordem de tipos de andaime e agrupados de acordo com o comprimento; as braçadeiras devem estar sempre limpas e banhadas em óleo, devem ser arrumadas e colocadas em tambores. Providenciar local apropriado para banho de óleo com contenção secundária para prevenir incidente envolvendo derramamento. O empilhamento de material no gaveteiro tem que obedecer a uma área de 1,00 m x 1,00 m, ou 1,20 m x 1,00m. Nos locais de armazenamento dos andaimes ou almoxarifado, deverá haver cartazes de segurança, alertando quanto ao manuseio correto de material. O gaveteiro para armazenamento dos tubos deve estar em excelente estado e pode ser construído em tubo ou equipamento de encaixe. Utilizar check-list formal com formulário de registro para os equipamentos disponibilizados e usados, assim como para equipamentos disponibilizados e não utilizados do gaveteiro, através de levantamento por amostragem. O material deve ser transportado em carro-



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plataforma apropriado ou veículo de carroceria com sistema de proteção contra quedas de pessoas do mesmo. NOTA: - É proibido içar materiais nas torres torr es de andaimes para trabalhos. - É proibido alterar a estrutura inicial aprovado de qualquer andaime sem a prévia autorização da Gerenciadora de SSMA. FERRAMENTAS: As chaves de catracas e outras ferramentas deverão ser transportadas nos respectivos porta-chaves, sendo proibido carregar chaves no bolso dos uniformes. Se as chaves de catracas apresentarem problemas, nunca dar pancadas em linhas ou outras instalações (travamento do pino de catraca). Providenciar devida manutenção ou substituição da ferramenta. CARGAS ADMISSÍVEIS EM PAU DE CARGA – MONTAGEM – CÁLCULO ESTRUTURAL: Para pau de carga tipo mão francesa com roldana, a carga máxima admissível é de 50 kg. A montagem do pau de carga deve ter comprimento máximo de 1 m (balanço), estar fixada em pelo menos dois postes (em diagonal), em andaimes com altura máxima de 8 m, e as torres em altura não podem exceder em quatro vezes a menor dimensão da base de apoio. UTILIZAÇÃO DE DIAGONAIS (ESTABILIDADE DE ANDAIME) – CÁLCULO ESTRUTURAL: A cada cinco postes deve existir, no mínimo, uma diagonal vertical por andar, para cada face vertical do andaime. Caso o mesmo esteja travado em estrutura externa, a face travada não necessita de diagonal. A cada três andares deve haver, no mínimo, uma diagonal horizontal. Caso o andaime esteja travado em estrutura externa, o nível travado não necessita de diagonal horizontal. LIBERAÇÃO DE ANDAIMES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: Uma etiqueta de sinalização em PVC de cor vermelha deve ser colocada quando o andaime ainda não estiver concluído. Esta deve possuir a seguinte mensagem:



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ANDAIME NÃO LIBERADO. O andaime só poderá ser utilizado para trabalhos se houver etiqueta de sinalização em PVC de cor verde com a seguinte mensagem: ANDAIME LIBERADO. Na etiqueta de sinalização verde deve constar, no verso, um check-list que deve ser feito e preenchido para cada andaime montado. ANDAIMES MÓVEIS: A altura máxima de trabalho é de 5 m com menor dimensão da base de apoio maior ou igual a 1,80 m e rodas de, no mínimo, 10 cm de diâmetro com dispositivo de travamento para evitar deslocamento ou qualquer outro tipo de incidente durante os trabalhos. Quando for necessário movimentar o andaime tipo móvel, não deve existir nenhum material em seu interior ou em qualquer andar, ou pessoas sobre os mesmos. Os andaimes móveis somente poderão ser utilizados sobre superfícies planas. PROCEDIMENTOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA: Permissão de Trabalho: Antes de iniciar a montagem de andaimes, deverá ser necessariamente realizada a AST, onde será emitida a Permissão para Trabalho que autorizará o início da execução dos serviços, de modo a garantir que todas as medidas prevencionistas foram adotadas para eliminar / controlar os riscos identificados. Treinamento técnico de montagem de andaimes: Ministrar treinamento técnico de montagem de andaimes para reciclar conhecimentos técnicos desde os mais básicos até os de maior complexidade, de modo a estar sempre aprimorando a qualidade do serviço com freqüência mínima de uma vez por ano. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: Ao entrar na área industrial, os montadores deverão estar utilizando os equipamentos de proteção básica, tais como: capacete com jugular, óculos de segurança, protetor auricular, botas de segurança com proteção metatársica, sistema de proteção contra quedas composto de cinto de segurança modelo pára-quedista



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mais talabarte com absorvedor de energia em Y com ganchos de grande abertura e equipamentos de proteção especial quando for necessário. O cinto deve ser fixado em lugar seguro, sempre que possível fora do andaime e em algum ponto acima do usuário. O montador de andaime deve utilizar, durante todo o tempo da montagem e desmontagem, cinto de segurança com talabarte em Y com absorvedor de energia, preso no andaime num ponto provisório seguro, como por exemplo uma braçadeira, sendo que o talabarte deverá prender a pessoa pelas costas e estar ancorado no mínimo na mesma altura do anel “ D ” . Nunca amarrar o talabarte do cinto de segurança em linha de resina, de fibras, linhas menores de 6 ” , eletrodutos e linhas aquecidas, a não ser que autorizado por pessoa qualificada em cálculo estrutural relacionado á resistência de pontos de ancoragem. ORIENTAÇÃO DE ORDEM GERAL RELATIVO A MONTAGEM DE ANDAIMES: Em função da gaiola protetora da escada de marinheiro alcançar somente o piso da plataforma de trabalho, e a legislação exigir que a gaiola de proteção se estenda até no mínimo 1 m acima da plataforma de trabalho, o complemento da gaiola protetora deverá ser feito com o próprio tubo do andaime, e também deverão estar sendo usados acessórios para criar um portão de acesso à plataforma de trabalho, que somente poderá abrir de fora para dentro da referida plataforma. Vide foto ilustrativa:



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Todos os andaimes deverão dispor de placa de sinalização estabelecendo a condição: Andaime Liberado Andaime Não Liberado Vide modelo para as placas de sinalização abaixo:

30. Critérios de segurança para trabalhos sobre telhados PLANO GERAL Para todos os serviços em telhados deve ser preenchida uma AST independentemente se for contratada ou Eldorado Brasil que vá realizar o serviço. 0,5 cm ANDAIME LIBERADO 30 cm Ø 0,5 cm ANDAIME NÃO LIBERADO 30 cm 0,5 cm Ø 0,5 cm ATENDIMENTO A LEGISLAÇAO LEGAL ALICÁVEL NR-18 Para trabalhos em telhados devem ser utilizados dispositivos que permitam a movimentação segura dos trabalhadores, sendo obrigatória a instalação de caboguia de aço, para fixação do cinto de segurança tipo pára-quedista ou trava-quedas. Os cabos guias devem ter suas extremidades fixadas à estrutura definitiva da edificação por meio de suporte de aço inoxidável ou outro material de resistência e durabilidade equivalente. Nos locais onde se desenvolvem trabalhos em telhados deve haver barreiras de proteção como sinalização, isolamento, comunicação,



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guarda-corpos com rodapés, de forma a evitar que os trabalhadores no piso inferior sejam atingidos por eventual queda de materiais e equipamentos. É proibido o trabalho em telhados sobre fornos ou qualquer outro equipamento do qual haja emanação de gases provenientes de processos industriais, devendo o equipamento ser previamente desligado, para a realização desses serviços. É proibido o trabalho em telhado em condições de chuva pesada, ventos fortes ou nevoeiros densos. Preferencialmente, em casos de chuvas leves / garoa, os trabalhos em altura devem ser realizados após a secagem completa de pisos / telhados. REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA É proibido concentrar pessoas ou cargas num único ponto. Deve-se atentar sempre para as condições de organização e limpeza das zonas de trabalho e de armazenagem de materiais. Ninguém deve trabalhar sobre telhados após o anoitecer, exceto para reparos de emergência, onde todas as precauções adequadas de segurança sejam tomadas antecipadamente. Movimento vertical de materiais deve ser feito mediante cordas de segurança ou cabos de aço, com auxílio de guias ou roldanas. Os trabalhadores não devem permanecer embaixo de carga suspensa. Nunca os operários devem pisar diretamente sobre as telhas ou sobre as áreas de superposição das telhas. Verificar o estado de resistência do telhado. É necessário instalação de passarelas de tábuas ou chapas metálicas sobre telhados como vias de circulação que devem estar fixadas de modo a não permitir deslocamento ou deslizamento. A espessura mínima da tábua a ser utilizada deverá ser de 1 ½ ” com comprimento de 2,4 m e largura de 30 cm ou garantindo uma resistência de 150 kg / m². Não se devem acumular materiais sobre o telhado ou tetos falsos, para evitar desmoronamentos ou deslizamentos. Deve–se evitar o acúmulo de materiais junto a beirais.



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CONDIÇÃO FÍSICA DOS TRABALHADORES Não são indicados, para a função, trabalhadores com bronquite ou catarros crônicos, com insuficiências nasais acentuadas, varizes internas, problemas cardíacos e de circulação periférica, artroses, reumatismos, perda de memória, diabetes descompensada, epilepsia, hipertensão, hipotensão, arteriosclerose, alcoolismo crônico, deficiências de visão ou audição, vertigens, tonturas e enjôos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Os operários devem usar capacete de segurança com jugular, sapato de segurança flexível com solado antiderrapante, óculos de proteção contra impacto, cinto de segurança tipo pára-quedista com mosquetão ancorado à linha de vida horizontal, quando necessário, e outros equipamentos de proteção, conforme atividades executadas (máscaras, protetor facial, óculos amplavisão, etc.). Todos os equipamentos e ferramentas necessários à realização dos trabalhos devem estar em perfeito estado de conservação e manutenção. Todos os equipamentos de proteção contra quedas, cabos de aço, devem possuir a respectiva cor do mês, garantindo assim a realização da sua inspeção. CLARABÓIAS E ABERTURAS Antes da realização de qualquer tarefa, sinalizar a existência de clarabóias de teto, utilizando corrente plástica de isolamento e suportes a uma distância de, no mínimo, 1,80 m da área de risco e placa de sinalização com os dizeres “ Cuidado, Risco de Queda “ . Os buracos no telhado devem estar fechados por cobertura temporária presa ao chão para prevenir deslocamento acidental pelo vento, equipamento ou pessoas. Ela deve ser capaz de resistir a, no mínimo, duas vezes a carga projetada e sinalizada com os dizeres “ Cuidado – Cobertura ” . ZONA DESIGNADA DE ACESSO Se o trabalho sobre telhado é de natureza temporária e o trabalho a ser realizado não envolve beira de telhado em construção ou construção inicial do telhado, e a inclinação do telhado ou superfície de trabalho é de 10 graus ou menos, pode-se



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qualificar o trabalho como sendo em área designada, sendo que os seguintes critérios devem ser respeitados: 1 – O perímetro da área designada deve ser erguido a uma distância de, no mínimo, 1,80 m da lateral ou beira desprotegida do telhado. 2 – A zona designada de acesso deve estar claramente identificada e cercada por corda, cabo de aço ou correntes e suportes de isolamento. PONTOS DE ANCORAGEM / LINHA DE VIDA HORIZONTAL Os pontos de ancoragem para sistemas de interrupção de quedas para linha de vida horizontal devem ser projetados, aprovados e devem manter, no mínimo, duas vezes a força máxima de teste do sistema de interrupção de queda. Pontos de ancoragem devem ser capazes de suportar, no mínimo, 2.300 Kg (carga estática para falha) por pessoa. Os pontos de ancoragem devem estar localizados o mais alto possível acima do funcionário, tendo como distância mínima do solo 1,20 m somente para talabartes com comprimento máximo de 0,90 cm e 1,80 m para talabartes de comprimento de 1,50 m. Linhas de vida horizontal devem ser projetadas e aprovadas por pessoa competente (engenheiro ou projetista, habilitado e qualificado em cálculo estrutural). Consideração sobre a flecha da linha de vida horizontal deve ser levada em consideração no projeto, bem como as forças de apoio transmitidas pela linha de vida horizontal, que são determinadas principalmente pelo seguinte: Vão de curvatura, curvatura do cabo (flecha) e localização e magnitude da carga; A linha de vida horizontal só poderá ser instalada sob a direção de um engenheiro habilitado e qualificado em cálculo estrutural; Considerar como critério de cálculo o ponto menos favorável para dimensionamento da linha de vida horizontal, ou seja, o ponto central do vão livre; O vão máximo permitido entre pontos de ancoragem para linha de vida horizontal para suportar somente 1 pessoa é de 18 m e 2 pessoas, 9 m. O espaço livre mínimo vertical necessário para a instalação do sistema de linha de vida horizontal deve ser:



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Para distância entre pontos de ancoragem de 18 m e 1 pessoa com talabarte com comprimento de 1,5 m com absorvedor de energia e altura do ponto de ancoragem de 1,8 m: 6,5 m; Para distância entre pontos de ancoragem de 18 m e 1 pessoa com talabartes com comprimento de 0,9 m e altura do ponto de ancoragem de 1,2 m: 5,5 m; Para distância entre pontos de ancoragem de 9 m e 2 pessoas com talabartes com comprimento de 1,5 m com absorvedor de energia e altura do ponto de ancoragem de 1,8 m: 7,0 m; Para distância entre pontos de ancoragem de 9 m e 2 pessoas com talabartes com comprimento de 0,9 m com absorvedor de energia e altura do ponto de ancoragem de 1,2 m: 6,0 m. A tensão inicial na linha de vida horizontal deve ser de 160 Kg ou atender ao seguinte critério: Para garantir um controle adequado de flechas (13%) em relação ao comprimento entre pontos de ancoragem da linha de vida horizontal, o comprimento do cabo a ser encomendado para o fabricante deve ser, segundo o teorema geral dos cabos, de: Para distância entre pontos de ancoragem de 18 m, comprimento do cabo de 18,8 m; Para distância entre pontos de ancoragem de 9 m, comprimento do cabo de 9,4 m. Todos os cabos devem possuir em ambas extremidades sapatilhas protetoras tipo pesada – padrão CIMAF para evitar deformação e desgaste do cabo. Se forem aplicados grampos pesados em laços, a aplicação correta deverá respeitar a quantidade de grampos, forma de colocação, espaçamento entre grampos e ordem de colocação conforme padrão CIMAF. Ex.: cabo diâmetro ½ ” - número de grampos = 3, base dos grampos na parte “ viva “ do cabo, espaçamento entre grampos 7,6 cm e ordem de colocação: 1 – grampo mais externo, 2 – grampo mais próximo à sapatilha e 3 – grampo central. Especificação do cabo: 6 x 25 filler + AF - padrão CIMAF – fator de segurança 5:1 ou similar. As linhas de vida horizontal deverão possuir sistemas de



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absorção de energia para 1.500 Kgf (1 ou 2 pessoas) para minimizar esforço transmitido aos pontos de ancoragem, numa queda controlada. Para fixação de somente uma pessoa, a linha de vida horizontal, o diâmetro mínimo do cabo de aço a ser utilizado é de 3/8 ” , duas pessoas ½ ” e para mais pessoas somente com cálculo dimensional de projetista qualificado. Se o cálculo da linha de vida horizontal por pessoa qualificada chegar a valores de dimensionamento menos restritivos que as exigências mínimas enumeradas acima, recomenda-se adotar o critério mais restritivo. Alternativamente poderão ser usados sistemas de cabo de linha de vida horizontal com tensionador conforme recomendações do fabricante do sistema como distância máxima entre vãos, número de pessoas e tensão do sistema. RESGATE Levar em consideração resgate quando estiver planejando um trabalho, como por exemplo, uso de plataforma elevatória, sistema de polias e corda de resgate em estrutura com resistência apropriada. 31. Critérios de segurança para plataformas elevatórias Plataformas elevatórias ou pantográficas devem apresentar laudo de inspeção preditiva através de ensaio não - destrutivo tipo ultra - som, líquidos penetrantes, etc., das suas articulações (pinos e buchas) e do seu sistema estrutural (braços e telescópico) antes do acesso a unidade. Este laudo deverá estar atualizado e dentro do prazo de validade, a cada dois anos. DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA QUE DEVEM ESTAR INCORPORADOS: Sensor de sobrecarga da cesta Deve-se emitir sinal sonoro e parar completamente a máquina ou, toda vez que o limite de carga for excedido. Sistema de freios Freios devem ser acionados por molas e aliviados hidraulicamente.



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Controles totalmente proporcionais Para permitir ao operador selecionar a melhor velocidade de operação em cada função principal, incluindo o sistema de locomoção. Sensor de Inclinação É um dispositivo que dispara um sinal sonoro para a plataforma (translação cortada, bem como movimento da lança, subida do braço e telescópico), cada vez que a máquina ultrapassa 5 graus de inclinação em qualquer sentido, alertando o operador que deve relocar o equipamento para uma condição mais segura. Bomba hidráulica auxiliar Em caso de falha da mesma, o operador deve dispor de uma bomba auxiliar energizada por bateria, para retornar ao solo. Dois painéis de controle Deve haver dois painéis: um na base da máquina e outro na plataforma. Em caso de emergência, um operador treinado poderá retornar à plataforma ao solo operando a máquina desde o painel da base. Nivelamento automático da plataforma A plataforma deve permanecer nivelada durante todo o tempo de operação podendo ser inclinada pelo operador para seu melhor conforto, de acordo com o tônus da estatura. Prevenção de risco de queda de pessoas e materiais da cesta Plataforma de trabalho com guarda-corpo e proteção de rodapé. Alarmes luminosos É necessário dispor de luz intermitente para avisar as pessoas que o equipamento está em operação.



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Alarmes sonoros O equipamento deve dispor de alarme sonoro audível grau 5, que é acionado quando o equipamento se desloca no piso. Um outro alarme sonoro avisa as pessoas quando a plataforma estiver sendo abaixada. Limitador de velocidade Deve dispor de dispositivo que reduza automaticamente a velocidade de deslocamento quando a lança estiver estendida. Sinalização de alerta Todas as situações que possam oferecer perigos para o operador devem estar identificadas por adesivos de alerta, localizados junto ao local no equipamento. Pontos de Ancoragem A plataforma deve dispor de dois anéis de aço para a fixação do cinto de segurança tipo pára-quedista, permitindo aos operadores completa liberdade de movimento, porém com plena segurança. Interruptor de pedal A máquina só poderá ser operada para qualquer função, com o acionamento de um interruptor de pedal coberto, localizado no piso da plataforma. Isto permite que a máquina só seja acionada em plena intenção, evitando sua movimentação em caso de acionamento acidental das alavancas de comando. Recomendamos que as plataformas elevatórias articuladas possuam boom de lança articulada que consiste em uma seção de braço móvel articulado, que permite um posicionamento mais preciso da plataforma do operador quando em trabalhos em zonas acima do nível de tetos e outras obstruções. RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS: Manual de Operação do equipamento, Manual de Segurança, e comprovação de treinamento do operador devem estar disponíveis na plataforma. Deve ser alimentada a eletricidade ou diesel.



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Necessário a comprovação de treinamento formal mínimo de 4 horas para operação do equipamento a ser realizado por representantes técnicos autorizados do fabricante ou comprovação de treinamento de operador, fornecido pelo prestador do serviço. O operador da máquina deverá portar Carteira de Identificação de funcionário habilitando a operar a plataforma elevatória. O operador treinado deve instruir um funcionário que esteja trabalhando na mesma frente de serviço, instruções para situações de emergência, em que haja necessidade de inverter comandos de movimentação da máquina do cesto para controle de terra e permitir descida segura dos trabalhadores da plataforma. Deve haver Identificação visual no capacete, que permita visualização à distância, o tipo da plataforma que o operador esta autorizado a movimentar. Deverá ser preenchido diariamente check-list pré-uso.

32. Critérios de segurança para guindautos e guindastes REQUISITOS PARA OPERAÇÃO DE UM GUINCHO TIPO GUINDAUTO (MUNCK): 1 - Cintas de içamento com a respectiva inspeção mensal e Certificado de Capacidade; 2 - Todo cabo de aço deverá possuir registro de inspeção, bem como os documentos assinados por profissional legalmente habilitado, que aprovem a inspeção realizada; 3 - Comprovação de Treinamento de 8 horas do operador do guincho; 4 - Procedimento de Operação de Guincho no local da operação à disposição; 5 - Check-list de entrada do veículo; 6 - Plano de manutenção preventiva do equipamento, incluindo ensaio nãodestrutivo do gancho de içamento; 7 - Plano de Içamento de Cargas para o Trabalho a ser realizado, contendo: Gráfico de capacidade de carga com abertura da lança;



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Forma de amarração da cinta ou cabo de aço na carga; Dimensionamento da cinta ou cabo de aço que está em uso.

REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA GUINDASTES

EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS: - Os cilindros hidráulicos de extensão, inclinação da lança e verticais das patolas de estabilização devem possuir válvula de retenção que evitem o recolhimento acidental dos mesmos, em caso de ruptura ou danificação nas mangueiras de conexão. - No circuito de giro deve existir, instalado, um sistema de freio que amortize a parada do movimento de giro e evite, deste modo, os esforços laterais que acidentalmente podem se produzir. Além da válvula deverá ser instalado um freio mecânico de emergência. NIVELAMENTO: O guindaste deve possuir “ bolha “ ou sistema eletrônico de nivelamento para garantir a sua estabilidade; Todas as sapatas de estabilidade e nivelamento do guindaste, devem estar contrapinadas equidistantemente nos furos existentes para extensões máximas ou intermediários, para garantir que todas as sapatas fiquem com a mesma extensão.



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CABOS: Cabos de aço, correntes, roldanas e ganchos deverão ser inspecionados permanentemente. GANCHOS: Todo gancho deve possuir, necessariamente, trava de segurança para impedir a saída do cabo; Todo gancho deverá passar por ensaio não-destrutivo – END, tipo líquido penetrante (LP), ultra-som ou Raio X, com freqüência anual, para garantir a sua integridade. CONTRAPESOS: Todos os contrapesos constituídos de um ou mais blocos desmontáveis deverão possuir fixações seguras do contrapeso à estrutura, para evitar desprendimento. CABINE DE COMANDO: As cabines de comando deverão ser instaladas de modo que o operador tenha durante as manobras, o maior campo de visibilidade possível, tanto na porta de



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acesso como nas laterais e janelas; As cabines deverão ter acessos fáceis e seguros através de escadas e passadiços e, em seu interior, deverão estar os diagramas de carga e alcance, etiquetas e avisos necessários para correta identificação de todos os comandos e iluminação. OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: Final de curso do(s) gancho(s) auxiliar (es) e / ou principal(is): Dispositivo de segurança que impede que o gancho se situe muito próximo da cabeça da lança ou do lub-jib; Indicador do ângulo da lança: Dispositivo que permite a leitura do ângulo da lança, desde a cabine do operador, da carga que suporta o órgão de apreensão a cada momento; Indicador de momento de carga / controle de sobrecarga: Dispositivo automático de segurança que detecta, para cada posição de trabalho, a carga máxima que se pode manipular, cortando o movimento ascendente de elevação e aqueles movimentos que podem aumentar os máximos momentos de carga, prefixados no correspondente diagrama de cargas (tabela); Os guindastes devem trabalhar com fator de segurança correspondente a 85% da sua capacidade total. SINALIZAÇÃO, INDICAÇÕES E ALARMES: Todos os painéis de sinalização, avisos e instruções, tanto interiores como exteriores deverão estar disponibilizados em português. Indicador de velocidade de vento: dispositivo que permite a leitura, desde a cabine do operador, da velocidade de vento e alarma quando ultrapassa o limite máximo permissível estipulado; Luz de sinalização da lança do guindaste; Alarme de ré do guindaste;



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Sinalização de segurança viária, conforme exigência do Código Nacional de Trânsito (sinalização refletiva veículo). SINALIZADOR (RIGGER): Para todas as atividades com Guindaste deverá ser requisitado operador e sinalizador da empresa contratada. Durante a execução de serviços devem ser utilizados sinais padronizados pela ANSI B 30.5 e sistemas de comunicação (telefone, rádio ou equivalente). Para operações não cobertas por estes procedimentos, deverão ser previstas adições aos sinais padronizados que devem ser previamente acordadas entre operadores, sinaleiro e responsável pela execução dos serviços. TREINAMENTO: Comprovação de treinamento operacional ou reciclagem, realizada pelo operador no guindaste, não podendo ser maior que três anos, tomando como referência a data da realização dos serviços a serem executados. HABILITAÇÃO: O operador deverá se apresentar, portando Carteira de Habilitação para operação de equipamentos de levantamento de cargas (guindaste, plataforma elevatória, guindauto), sendo que a mesma deverá possuir foto, nome do operador, data de validade dos exames médicos e dos treinamentos para operação dos veículos e descrição dos veículos nos quais o operador esteja habilitado a operar. OBSERVAÇÃO: Garantir que o solo tenha estabilidade para suportar o peso do equipamento com carga máxima permitida. Na utilização de dormentes, garantir que os mesmos não tenham rachaduras, deteriorações, e que sejam posicionados de forma ordenada. SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS: Os cabos de aço utilizados nos serviços de movimentação devem ser inspecionados e substituídos quando:



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1. Seis ou mais fios rompidos em um passo 2. Três ou mais fios rompidos em uma perna em um passo 3. Três ou mais fios quebrados em um passo (cabos estacionários) 4. Desgaste excedendo 1/3 do diâmetro de: - 1,2 mm para cabos de diâmetro de ¾ ” - 1,6 mm para cabos de diâmetro menores, de 7/8 ” a 1 ¼ ” - 2,4 mm para cabos de diâmetros de 1 ¼ ” a 1 ½ ” 5. Formação de gaiola de pássaro (bird cages) 6. Soltura de uma ou mais pernas 7. Dobramento 8. Amassamento 9. Corrosão: quando for constatada a descoloração característica de fios ou, a existência de “ pittings ” . Manilhas e grampos (clips) devem ser inspecionados quanto ao desgaste e devem ser substituídos quando o desgaste for superior a 10% no diâmetro do pino ou da região da curvatura. Para conjuntos de estruturas metálicas, quando o acoplamento do conjunto for através de soldas de fixação, antes da liberação do equipamento de movimentação, deve ser verificado se as soldas estão executadas na extensão necessária para resistir às cargas atuantes. RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS: - Colocação da cor do mês em todos os acessórios tais como estropos, cintas de náilon a ser em utilizados; - Realizar o aterramento do guindaste, conectando-se cabo com diâmetro mínimo de ½ ” entre o pé da lança e a malha de terra ou barra de aterramento. Procedimentos de Segurança - Documento elaborado com o intuito de padronizar o conhecimento sobre atividades rotineiras e uso de ferramentas em um processo de trabalho.



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- Deve ser simples, objetivo, e descrever a seqüência lógica da atividade, incluindo em cada etapa a análise dos riscos de acidentes com pessoas, meio ambiente e equipamentos. - Ser mantido em local de fácil acesso que seja de conhecimento de todos os envolvidos e principalmente que seja de fácil entendimento. - As cópias devem ser controladas, mantendo em uso documento atualizado. 33. Processos Operacionais Armazenamento de Materiais Dentro das instalações da Eldorado Brasil, todos os materiais a serem armazenados devem: - Ter proteção sob as peças (Ex.: suportes, estrados, dormentes, etc.) evitando contato com o chão (terra). - Ser delimitados, só permanecendo nestes locais pessoas que estejam envolvidas com o trabalho. - Todos os materiais que geram riscos de rolar ou deslizar, etc., obrigatoriamente devem usar calços padronizados. - Em locais de armazenamento de materiais a área deve estar sempre nivelada. - A área de movimentação de cargas e descargas deverá estar sempre isolada. - A altura de armazenamento deve ser avaliada sempre pelo tipo de material, porém armazenar em situações onde não haja riscos de queda de material ou de pessoas no acesso. OBS: Lembre-se que acessos provisórios, acima de 2,0 m de altura, exigir sempre uso de cinto de segurança. Áreas de armazenamento devem ser divididas por categorias, evitando mistura. Ex.: equipamentos / peças metálicas, madeiras, plásticos, lonas, borrachas, óleos, graxas, etc.



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34. Housekeeping / Programa 5S - Os empregados devem ser orientados desde a sua admissão na empresa, sobre a importância do housekeeping. Saber que todas as áreas de trabalhos serão avaliadas sistematicamente podendo inclusive interromper o trabalho. - A empresa deve estabelecer um plano de ação para manter a sua área de atuação “ sempre ” organizada e limpa, estabelecer critérios de performance a sua equipe para que sejam cumpridas. - Todas as áreas de trabalho devem ter praças de segregação de resíduos, com containers específicos por material (madeira, borracha, metal, alumínio, fios/cabos, lixo comum). - Todo material metálico, fios/cabos e madeira serão destinados a uma área específica como “ Descarte construção ” , de onde estas poderão ser reaproveitadas. - Toda madeira (restos de embalagem) deverá ter seus pregos arrancados ou totalmente amassados antes do descarte. OBS: Todos os materiais que eventualmente necessitem ser reutilizados na área devem seguir os procedimentos descritos sobre armazenamento de materiais, prevendo sinalização, isolamento, etc.

35. Guindauto / Guindaste / Manuseio e Içamento de Cargas - Toda a equipe de movimentação de carga deverá ser qualificada para a função, treinada em reconhecimento de capacidade de carga, de acessórios como cabos, estropos, manilhas, eslingas, capacitados em fazer check-list, e sinalização padrão. - A contratada deverá possuir em seu quadro de funcionários um responsável geral qualificado pelas atividades relacionadas a Movimentação / Içamento de cargas. - Para todas as atividades envolvendo içamento de carga com guindaste independentemente da capacidade do equipamento e do peso da carga a ser içada, a



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equipe de movimentação de carga deve ser composta por no mínimo, operador do veiculo e sinalizador da empresa contratada. - Para todas as atividades envolvendo guindaste para içamento de carga maior ou igual a 5 toneladas ou pecas de dimensões disformes, com dificuldade de manuseio e que serão movimentadas em áreas congestionadas, deverá haver plano especifico de içamento de carga, aprovado formalmente pelo responsável geral pelas atividades relacionadas a içamento de carga da contratada. - Para as atividades envolvendo guindauto (caminhões tipo munck) será necessária a autorização formal do responsável geral de içamento de carga da contratada para inicio das atividades e cumprir todas os requisitos de segurança apresentados no item específico. - Toda a equipe deve ser identificada na frente de trabalho, com colete refletivo. - Deve ter kit para sinalização de isolamento da área de movimento de carga (cones, correntes plásticas, pedestal, placa de sinalização e kit para sinalização noturna). - Os cabos, eslingas, estropos, manilhas devem ser identificados conforme norma de cores e realizado check-list, conforme consta na norma de estropos. - Só é considerado sinaleiro ( RIGGER) pessoa devidamente identificada (colete). - É considerada violação grave o içamento de cargas sobre pessoas. - É considerada violação grave a entrada de pessoas em área isolada ao içar peças. - Todas as decisões em relação ao guindaste serão de responsabilidade do responsável geral e do operador do guindaste. - Todos os deslocamentos do guindaste em ruas asfaltadas deverão ser feitos com batedor em veículo. - Todos os deslocamentos do guindaste em ruas asfaltadas no período de 18h00 às 06h00 deverá ser precedido de liberação da Gerenciadora de SSMA. - Todo abastecimento do guindaste só poderá ser realizado com caminhão tanque (comboio).



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- Qualquer derramamento de óleo, graxa, etc., por menor que seja deverá ser investigado como incidente ambiental, portanto, deverá ser comunicado imediatamente a Gerenciadora de SSMA. - O check-list pré-operacional deve estar no guindaste e ser atualizado (diariamente, antes do inicio de suas atividades), e só poderá operar se todos os itens deste estiverem OK. - É proibido dar carona a outros no guindaste. - É proibido ao guindasteiro sair do guindaste com este ligado e com carga. - Quando com ventos muito fortes, deve ser avaliada a necessidade de parar a operação. - Em hipótese alguma operar próximo à rede elétrica exposta. - Sempre que possível, peças como tubos, vigas e chapas, devem ter olhal soldado ou parafusado para içamento. - Muita atenção para laçadas com cabos que normalmente fazem com que a peça não fique totalmente segura. - Peças lisas ou redondas (vigas e tubos, por exemplo) devem ser içadas com cintas quando não possuírem olhal. - OLHAIS: Os olhais deverão seguir padrões técnicos de confecção. 36. Trabalhos sobrepostos Com certeza em grandes obras de montagem, é normal a combinação de trabalhos, e principalmente a necessidade de trabalhos sobrepostos, em uma mesma área. Como princípio não será aceito trabalhos onde há necessidade de pessoas em níveis diferentes (sobrepostos) e que crie riscos de quedas, por exemplo, de ferramentas ou peça sobre outras pessoas. Nos casos onde esta necessidade for obrigatória, todas as medidas, como isolamento, tapamento, assoalho, etc., que eliminem a possibilidade de peças / equipamentos cair, deverão ser providenciados sob risco de não haver liberação dos trabalhos.



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OBS: Todos os meios disponíveis para evitar quedas tanto de pessoas quanto de peças / equipamentos devem ser analisados / providenciados no início, durante e na finalização de qualquer tarefa. 37. Jateamento Todo o trabalho de Jateamento deverá ser feito com prévia avaliação e aprovação da Gerenciadora de SSMA. 38. Solda / Corte Estes processos geram excesso de resíduo (sucata metálica, etc.), sendo assim a empresa deve apresentar em seu plano de obra a forma de eliminar a possibilidade de que estes pequenos ou grandes pedaços fiquem soltos pela área. Pessoas: - Todos os trabalhos devem ser planejados de forma a não atingir outras pessoas com fagulhas, respingos de metal líquido. Trabalhos sobrepostos devem ser priorizados nestes casos. OBS: - Os cabos de máquinas de solda devem sempre estar orientados de forma a não haver possibilidade de serem danificados durante os trabalhos, de máquinas passaram sobre estes, em áreas alagadas, fechando a passagem de pessoas. - Sempre que possível deverão estar em cavaletes (fora do chão). - Não podem ter emendas improvisadas. - As máquinas de solda deverão estar encostadas à tomada de alimentação (440 V). - Não é permitido que os cabos de alimentação fiquem soltos nos pisos. - Todas as máquinas de soldas devem ser cobertas, para evitar serem atingidas por líquidos (água, soda). - A cobertura deve ser metálica.



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- Só é permitido tomada padrão. - As mangueiras de conjunto oxi-corte devem seguir as mesmas orientações acima, ou seja, não estar no chão, não ter emendas, não dificultar a passagem de pessoas. - Os conjuntos oxi-corte deverão sempre estar acondicionadas em carrinhos próprios amarrados e isolados. - É proibido deixar cilindros soltos em qualquer área. - Manômetros e válvulas devem estar em perfeitos estado de conservação.

Padrão de Estufa Portátil 39. Uso / Manuseio e Transporte de Equipamentos Radioativos - Para serviços envolvendo fontes radioativas, por exemplo, gamagrafia, a empresa deve estar com a licença de operação atualizada, dentro do prazo de validade e licença de transporte expedida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). - É obrigatório que a empresa que irá fornecer os dosímetros, seja credenciada e atenda os requisitos normativos específicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear. - É obrigatório que seus empregados (operador) estejam qualificados pelo CNEN.



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- É obrigatório que tenham um técnico responsável legalmente habilitado e autorizado pelo CNEN. - É obrigatório que todos os equipamentos de medição usados para monitoramento dos níveis de radiação ionizante individual e de área estejam com a calibração dentro do prazo de validade (deverá ser apresentado certificado de calibração do equipamento). - Este deve elaborar Plano de Proteção Radiológica – PPR para manuseio de fontes radioativas prevendo: - Transporte: Seguir critérios estabelecidos na NE.6,05 (CNEN); Documentos de transporte; Declaração do expedidor de materiais radioativos; Ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário; Ficha de emergência; - Prever: Incidentes no transporte; Atendimento aos feridos se houver; Situação da embalagem; Isolamento da área; Contactar supervisor de radioproteção da fábrica; - Roubo da Fonte: Comunicação à polícia militar / civil / rodoviária / corpo de bombeiros e CNEN (imediato); Contactar técnico de radioproteção;



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- Deve ter um plano específico de segurança prevendo: - Horário tempo e localização dos serviços; - Pessoas envolvidas; - Doses máximas permissíveis; - Atividade da fonte; - Equipamentos de monitoração individual e de área; - Transporte; - Área de isolamento para prevenir acesso de pessoas não autorizadas, tomando- se por base os níveis de radiação permitidos para indivíduos de público, ou seja, 0,05 mR/h (cinco centésimos de mili – rem por hora). Adaptar, portanto, tamanho da área a ser isolada. OBS: Só serão iniciados serviços com equipamentos com fontes radioativas incorporadas após autorização formal do Supervisor de Radioproteção da Eldorado Brasil.

Trabalhadores de Radioproteção: - Todos os membros da equipe deverão portar os filmes dosimetricos enquanto estiverem dentro da instalação industrial; - A contratada deve trazer as fichas de histórico da dose de seus funcionários que trabalham com fonte radioativa; - Cabe ao Supervisor de Radioproteção da Eldorado Brasil a verificação das doses recebidas; - Exames médicos admissionais e semestrais (hemograma completo e contagem de plaquetas) em todos os membros da equipe de radioproteção.



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Sinalização / Isolamento: - Utilizar correntes plásticas e placas de advertência com o símbolo internacional de presença de radiação e com os seguintes dizeres “ PERIGO – MATERIAL RADIOATIVO ” Armazenamento. - É imprescindível que fontes sejam armazenadas em local bem seguro em relação à acidentes e/ou roubos. Deverá ser utilizado o buncker (depósito de fontes radioativas) existente na Eldorado Brasil.

IMPORTANTE : Não é permitido o uso de isqueiro a gás dentro das instalações da Eldorado Brasil. Não é permitido fumar no interior de prédios (áreas fechadas). Não é permitido o uso de adornos nas áreas de trabalho (anéis, aliança, pulseira, corrente). É expressamente proibida a estocagem, manuseio ou transporte de produtos inflamáveis em recipientes que não sejam padronizados para tal fim. É expressamente proibida a utilização de produtos químicos, sem a prévia autorização da Gerenciadora de SSMA. Somente fornecedores cadastrados poderão adentrar a área e com autorização da gerência de construção. Voltagem: todos os equipamentos elétricos portáteis só poderão ser usados na voltagem máxima de 110 V. Não é permitido o uso de produtos ou materiais com ASBESTOS dentro da fábrica. Toda máquina de solda / equipamentos (painéis) elétricas deve ser protegido (coberto) de forma a não molhar em caso de transbordo / chuva / etc.



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Veículos industriais; equipamentos móveis ou outros veículos só podem ser rebocados usando cambão. É expressamente proibido abrir / utilizar hidrantes sem a prévia autorização da Gerenciadora de SSMA ou da equipe de bombeiros da Eldorado Brasil (Obs.: Se for aberto acionar alarme). É proibida a utilização de máquina fotográfica, salvo com a autorização da Proprietária da obra (contratante). Não serão permitidas no canteiro pessoas com visível estado de embriaguez alcoólica, ou portando qualquer tipo de arma, e/ou drogas (nesses casos, estas pessoas serão retiradas do canteiro de obra). Todas as ferramentas e equipamentos das contratadas devem ser identificados e só sairão do canteiro de obras com autorização escrita / padronizada e assinada por responsáveis da contratada com poder para tal. 40. Uso de ferramentas / equipamentos pneumáticos - Todas as conexões de mangueira serão instaladas de tal maneira que elimine qualquer possibilidade de desconectar-se acidentalmente. Obrigatório uso de trava tipo mola. - Todas as mangueiras, conexões devem estar em perfeitas condições de funcionamento. - Todas as braçadeiras serão de metal resistente a impactos, amassamentos e que não reajam com soda cáustica como o alumínio. - Somente mangueiras aprovadas para pressão e produto poderão ser usadas. - É proibido o transito de equipamentos sobre mangueiras. Qualquer dano, esta deverá ser substituída. - Mangueiras nunca podem ficar na área quando não em uso. - No uso de marteletes, somente pessoas treinadas serão permitidas.



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- Os equipamentos de geração de ar comprimido devem ter seus manômetros em perfeito estado, calibrados e com responsável pela operação deste. - Manômetro defeituoso ou quebrado, bloqueia o uso do equipamento.

Trava tipo mola

41. Uso de ferramentas portáteis / Içamento manual de cargas Definição: Uma ferramenta portátil está definida como qualquer ferramenta de mão ou ferramenta de energia (elétrica, pneumática, hidráulica, combustível) que pode ser transportada manualmente por uma pessoa. - Todas as ferramentas devem possuir procedimento e ser de conhecimento pelo usuário através de treinamento formal. - Todas as ferramentas devem ser inspecionadas antes do uso. - O almoxarife é responsável pela inspeção periódica. - Ferramentas com cabos rachadas, folgadas, com rebarbas, trincadas, etc devem ser recolhidas imediatamente, e reparadas para o uso.



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- Ferramentas só podem ser usadas para o fim a que foram projetadas, é, portanto proibido qualquer tipo de improvisação. - É proibido colocar mão-de-força em chaves de boca ou afins. - O uso de talhas deve ser avaliado conforme o peso da peça a ser removida. Não se aceita a necessidade de 2 (duas) ou mais pessoas para puxar alavanca de TIRFOR, por exemplo. O peso máximo permitido por pessoa (içamento, transporte, puxamento, empurramento é de 23 Kgf). - Todos os empregados devem ser treinados pela contratada quando da admissão sobre a maneira correta de içar / transportar manualmente cargas. - Principalmente em escadas de acesso a prédios, as ferramentas/equipamentos devem ser e de forma a permitir uma das mãos do corrimão. 42. Uso de equipamentos (estacionários) para fabricação / manutenção Ex.: Calandras, Guilhotinas, furadeiras de bancada, Serras, Prensas e Similares. - São obrigatórias nesses equipamentos, proteções em suas partes giratórias, móveis de forma a eliminar a possibilidade de lesões em partes do corpo. Um programa de proteção de máquinas deve ser implantado. - Esses equipamentos devem estar aterrados. - A área de operação deve ser determinada pelo tipo de material ou operação mais crítica, ou seja, prever área de manuseio e isolamento que não interfira na operação de outras tarefas ou pessoas. - Deve ser provida de talhas ou equipamentos de guindar ou apoiar de forma a eliminar a possibilidade de pessoas usarem de esforço excessivo para posicionamento de peças. - Dotar os equipamentos de sistemas de acionamento duplo (manual) de forma a eliminar a possibilidade de acidentes com mãos para prensas e calandras. - Somente pessoas com comprovada experiência poderão usar / operar tais equipamentos. 43. Elevadores de transporte de materiais ou pessoas - É proibido içar pessoas em equipamentos de guindar (Norma Regulamentadora NR18). - Elevadores não podem transportar pessoas e cargas simultaneamente.



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Elevadores para transporte de pessoas devem: - Ser específicos para esse fim; - Botoeira interna e externa; - Fechados de maneira a não possibilitar a colocação de partes do corpo em contato com estruturas ou equipamentos externos à cabine; - Operador qualificado; - Seguir recomendações básicas da Norma Regulamentadora18; - Aprovados por profissional (Engº) qualificado; - Ter check-list diário e manutenção preventiva semanal. 44. Uso de geradores (solda, etc.) - Esses equipamentos normalmente são com motor a diesel. - O abastecimento com caminhão tipo comboio, deve obrigatoriamente ser realizado com o gerador desligado. - Os pneus devem ser calibrados regularmente. Não podem ter menos de 1,6mm nos sulcos. - Devem ter cambão para seu reboque, e, neste haver sistemas de travamento para evitar desengates acidentais. - Cada gerador deve possuir uma ficha de check-list diário que estará anexada a este quando em operação. - O transporte de geradores na forma de reboques causa diversos riscos sendo o principal, causado pela largura deste. Assim sempre deve ser verificada a real necessidade de transporte e de preferência fazê-lo em caminhão tipo Munck, sobre a carroceria.



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45. Manuseio e montagem de refratários / lã de vidro e outros materiais de isolamento Esses produtos ao serem manuseados produzem fibras que se inalados em tempo prolongado podem causar danos à saúde. É obrigatório no manuseio: - FISPQ (Formulário de informações de segurança de produtos químicos). - Não pode conter asbesto. - Seguir Norma Regulamentadora 15 e Programa de Gerenciamento de Fibras Refratárias. - Proteção respiratória (filtro para particulado PPF-3). - Roupa – Macacão de Tyvek com capuz e elástico nas pernas e braços. - Proteção visual: Ampla visão (óculos). - Treinamento específico para manuseio de fibras cerâmicas revalidado a cada 12 meses. - Treinamento de uso e teste de selagem de respiradores a cada 6 meses. - Liberação da área pela Gerenciadora de SSMA. - Container exclusivo na cor laranja para resíduos. - Placas: Perigo-Fibras cerâmicas refratárias. - Limpeza: Área deve ser mantida limpa e organizada para evitar qualquer risco de contaminação. - Todos os produtos contendo fibra cerâmica refratária deverão obrigatoriamente imediatamente após o uso serem embaladas em sacos plásticos (na própria área de



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trabalho). - Roupas usadas devem ser lavadas pela empresa seguindo padrões técnicos de higienização (o empregado não pode sair com a roupa). OBS: A lã de vidro pode causar irritações de pele, portanto deve haver avaliações de sensibilidade no empregado anteriormente. 46. Diretrizes para prevenção e controle ambiental Introdução As atividades relacionadas às obras da Eldorado Brasil, envolvendo as empresas contratadas e suas subcontratadas, desde a execução das obras preliminares, a instalação do canteiro de obra principal, canteiro provisório de frente de trabalho e execução das atividades de construção e montagem devem ser conduzidas de acordo com critérios de prevenção e controle ambiental, objetivando gerar o menor impacto possível. Além das atividades de construção e montagem, as operações auxiliares de manutenção de máquinas e equipamentos, manipulação e armazenamento de combustíveis, explosivos e materiais, logística e atividades industriais de apoio da obra apresentam efeitos ambientais potenciais que necessitam ser gerenciados e controlados em consonância com a legislação, licenças, políticas e princípios ambientais da Eldorado Brasil. Objetivo O objetivo desta diretriz é o de identificar os efeitos ambientais das operações auxiliares, de construção e de montagem do Projeto Eldorado, estabelecendo ações para prevenir e reduzir seus impactos decorrentes e medidas mitigadoras e de controle. É exigido de seus contratados que operem de maneira segura e responsável, respeitando a saúde de seus empregados diretos, terceirizados, subcontratados e fornecedores e o meio ambiente das comunidades e áreas afetadas pelas obras. Não será admitido utilizar recursos ambientais além do estritamente necessário e autorizado na legislação e licenças aplicáveis, mesmo que o objetivo seja reduzir custos, antecipar, agilizar ou facilitar a realização de atividades, ou por qualquer outra razão.



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Deve-se assegurar a proteção dos recursos ambientais e a conformidade com os requisitos legais, padrões mandatórios das empresas e boas práticas de gerenciamento ambiental, visando primordialmente evitar, prevenir e minimizar impactos ao meio ambiente. Cada empregado das contratadas e de suas subcontratadas é responsável por trabalhar de forma a preservar a saúde das pessoas e os recursos ambientais. Todos os níveis de liderança, a começar pela primeira linha de gerenciamento são diretamente responsáveis por garantir a conformidade com esta política e princípios de proteção ambiental. As Contratadas e Subcontratadas devem integrar o gerenciamento ambiental à gestão da obra a fim de garantir que as questões relacionadas a este tema sejam sempre levadas em consideração, assumindo o compromisso de melhoria contínua em todos os aspectos do desempenho ambiental de suas instalações, atividades e operações. Além de cumprir com todos os requisitos legais e normas internas aplicáveis, as Contratadas e Subcontratadas devem desenvolver e empregar padrões internos mais restritivos quando necessário para cumprir com esta política ambiental. As Contratadas e Subcontratadas devem integrar as questões ambientais e de saúde de seus funcionários e das comunidades vizinhas nas decisões relevantes no planejamento de suas atividades e na execução da obra. Deve ser estabelecida a meta de executar a obra da maneira mais limpa possível, através da busca de minimização da geração de resíduos, de prevenção de poluição e minimização de impactos ambientais causados por desmatamentos e movimentação de solos. Devem ser utilizadas as melhores informações disponíveis para planejar e executar todas as atividades que envolvam desmatamentos, escavações e extração de matérias-primas, que possam restringir o uso de recursos naturais, ou que causem impactos aos ecossistemas. As Contratadas e Subcontratadas devem estruturar-se para maximizar o uso eficiente de energia, contribuindo desta forma para o uso racional dos recursos naturais não renováveis.



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47. Programa de Meio Ambiente A Eldorado Brasil tem como compromisso o atendimento e respeito à Legislação Ambiental vigente no país, estando assim, determinada a compatibilizar todas as suas atividades de construção, operação e manutenção com o controle e a preservação do Meio Ambiente. Este compromisso estende-se às Contratadas e Subcontratadas. O procedimento de comunicação e investigação de incidentes ambientais deve ser seguido para todos os casos de eventos ambientais que causem ou tenham potencial para causar danos ao meio ambiente. A liberação de produtos químicos para o meio ambiente, incluindo vazamentos, escape de gases, explosões, etc., são considerados graves. Uma liberação implica em contaminação potencial de água subterrânea, contaminação de água de superfície ou despejos de materiais perigosos na atmosfera, mesmo que o material despejado não seja geralmente considerado perigoso. Entre as liberações que podem ocorrer no local incluem, não estando limitados aos seguintes: 1) Vazamento de óleo e derivados de petróleo (diesel, gasolina, etc.). 2) Vazamentos de efluentes perigosos. 3) Vazamentos e liberações de substâncias perigosas (solventes, ácidos, bases, tintas, etc.). 4) Fogo ou explosões relacionadas a qualquer um dos acima citados. A Contratada e Subcontratada devem providenciar contenção secundária impermeável em áreas de estocagem onde materiais fluidos sejam sujeitos a vazamentos. Se um vazamento ocorrer, as seguintes providências devem ser adotadas pela Contratada e Subcontratada: 1) Afastar as pessoas do local, se possível sem correr risco de contaminação.



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2) Entrar em contato imediato com Bombeiros e informar os detalhes da liberação, mesmo que o material envolvido não seja considerado perigoso. Quando notificar os bombeiros, fornecer as seguintes informações: 1) Localização exata da ocorrência. 2) Tipo e descrição da ocorrência (que material). 3) Estimar a quantidade de material liberado (ou o volume do fogo). 4) Extensão dos ferimentos ou danos ocorridos na propriedade. 5) Extensão do dano ocorrido ou potencial ao meio ambiente. 6) Que providencias foram tomadas, para controlar a liberação. A equipe de bombeiros agirá apropriadamente de acordo com o Plano de Ação de Emergência. A Gerenciadora de SSMA fará com que a Contratada e Subcontratada tenham o conhecimento a respeito das ações de meio ambiente. O DESCARTE de baterias, óleos de motores, fluidos de transmissão, fluidos hidráulicos, filtros, fluidos de radiadores, pneus e bulbos de lâmpadas fluorescentes e demais resíduos originada pela Contratada e Subcontratada, deve ser feito de acordo com o Programa de Gerenciamento de Resíduo da Eldorado Brasil e Legislação Brasileira aplicável. Um representante da Gerenciadora de SSMA irá orientar quanto ao procedimento adequado para reciclagem, reutilização ou descarte dos resíduos e a sinalização e rotulagem de produtos químicos provenientes dos locais de trabalho. Observação 01 - Adotando-se a estratégia de responsabilidade total do fornecedor deveríamos solicitar aos mesmos Planos de Gerenciamento de Resíduos (PGR) com quesitos para atendimento à resolução CONAMA 307/2002 e suas complementações.

O representante de Meio Ambiente do Projeto irá orientar quanto à disposição de qualquer resíduo perigoso / produto químico na fábrica. Deverá ser feito um comunicado com antecedência ao representante de Meio Ambiente quando da



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utilização de algum produto, para que possam ser feitas amostragem, rotulagem e notificações adequadas. 48. Instalações e atividades com efeitos ambientais potenciais Os principais aspectos ambientais associados à obra foram identificados a partir da análise das instalações e atividades necessárias. Objetivando agir de forma preventiva, minimizando os efeitos e impactos ambientais das atividades das Contratadas e de suas Subcontratadas, bem como compatibilizar as descargas, emissões, riscos de acidentes com danos ambientais e a destinação final adequada dos resíduos gerados, em conformidade com os requisitos legais, licenças e política da Eldorado Brasil, as atividades das Contratadas e de suas Subcontratadas devem ser planejadas e executadas de acordo com esta diretriz. As Contratadas e suas Subcontratadas devem desenvolver suas atividades, de forma ordenada e simultânea com ações preventivas e corretivas, procurando programá-las com vistas a minimizar os processos de degradação ambiental. Ações preventivas previstas desde o inicio da obra e mantidas ao longo de todo o seu período de duração, visando contribuir para a manutenção de um nível aceitável de qualidade ambiental e minimizar ações posteriores como a recomposição das áreas degradadas. Ações corretivas ou de recomposição ambiental devem ser realizadas imediatamente após o término dos serviços de cada frente de trabalho, com vistas à recuperação física e biótica das áreas e posterior reintegração à paisagem local, deixando-as em condições para novo uso e reintegração à área do Projeto Eldorado, evitando o desenvolvimento de processos de degradação (erosão, poluição do solo, etc.), de assoreamento e de contaminação de cursos d’água, bem como a presença de outras formas de poluição, contribuindo, conseqüentemente, para reduzir a extensão das obras reparadoras que se fizerem necessárias. Aspectos Ambientas das Atividades e Instalações: Implantação do canteiro de obras



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As Contratadas e suas Subcontratadas devem buscar a máxima adequação possível da localização de suas instalações aos desníveis topográficos naturais da área, com o objetivo de reduzir escavações e aterros e, consequentemente, os futuros serviços necessários à recomposição e adaptação da área recuperada ao uso futuro planejado para após a conclusão da obra. Preparo de locais para as obras Antes de iniciar os serviços de escavação, terraplanagem, e descarte de rejeitos da obra, a Contratada e suas Subcontratadas devem adotar as regras definidas pela área de Meio Ambiente e Gerenciadora de SSMA, já pré-estabelecidas nesta normativa. Controle de Erosão Desde o início das atividades deve ser adotado medidas de controle de erosão, em todos os setores de obra (canteiros, áreas de escavação, acessos, áreas de empréstimos). As superfícies dos acessos, canteiros e áreas de intervenção devem ser protegidas por um sistema de drenagem superficial. Podem ser utilizados drenos, valetas, meiacana, diques e bermas (pavimentação) para a coleta e escoamento adequado das águas superficiais, qualquer que seja a sua origem, evitando o desenvolvimento de processos erosivos (sulcos, ravinas, voçorocas e escorregamentos) e garantindo a estabilidade dos terrenos. Esses sistemas de drenagem provisória devem ser mantidos durante todo o período de construção das obras, até que sejam implantados os sistemas definitivos de drenagem e de controle de erosão. Um sistema eficiente de drenagem superficial deve estar previsto para as estradas e acessos de serviços, incluindo dispositivo de afastamento das águas e de dissipação de energia. Pavimento e as faixas laterais das estradas também devem estar adequadamente protegidos. Essa recomendação deve ser reforçada nos casos de aterros, desníveis topógrafos e cabeceiras de drenagem. O revestimento de taludes deve ser feito com solo laterítico ou com vegetação utilizando a técnica de hidrossemeadura.



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49. Controle de Sedimentação Medidas de contenção do aporte de sedimentos em áreas mais baixas e nos cursos d ’ água devem ser implementadas associadas aos procedimentos de controle de erosão. Em áreas onde a produção de sedimentos for muito elevada (escavações obrigatórias, áreas de empréstimos e praças de terraplanagem), será necessária a construção de bacias de sedimentação para decantação do material sólido transportado pelo escoamento superficial. Essas bacias devem ser mantidas pela Contratada, durante todo o período de implantação da obra. É recomendado efetuar o plantio de “ faxinas ” ou de vegetação herbácea-arbústica nos locais onde a exploração e/ou a deposição de sedimentos estiverem concluídas, que ajudarão a diminuir e barrar a velocidade do escoamento superficial, retendo o carregamento de sedimentos, mesmo que os serviços ainda estejam sendo desenvolvidos em áreas vizinhas. 50. Controle da poluição e disposição dos resíduos gerados na obra Controle da poluição e proteção dos recursos hídricos Atividades de escavação e movimentação de solo e rocha podem propiciar o carreamento de material sólido para os córregos e lajeados, intensificando o assoreamento desses cursos d ’ água, caso não sejam adotadas medidas de controle usualmente recomendadas. As atividades de lavagem de brita e de cura do concreto podem gerar um grande volume de efluentes com alto teor de sólidos em suspensão, comprometendo a qualidade da água dos rios e interferindo nas espécies bióticas aquáticas. Desse modo, devem ser implementadas, pela Contratada e suas Subcontratadas, medidas de controle e tratamento de resíduos, procurando minimizar esses impactos.



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A Contratada e suas Subcontratadas devem respeitar a legislação vigente, não poluindo os rios e as águas subterrâneas, monitorando e alertando os usuários que desenvolvem atividades a jusante sobre o provável aumento da turbidez e a ocorrência de alterações na qualidade da água, durante a construção. Controle do escoamento superficial Simultaneamente com as diretrizes de controle de erosão e de assoreamento mencionadas anteriormente, a Contratada e suas Subcontratadas devem desenvolver outras atividades de controle e monitoramento, de acordo com as exigências da legislação ambiental aplicável e dos condicionantes do licenciamento ambiental da obra. Com esse objetivo, a Contratada e suas Subcontratadas devem proteger as áreas de estocagem de material e evitar o aumento de turbidez dos corpos d ’ água mediante a construção de diques e de bacias de sedimentação. As águas de drenagem superficial provenientes das áreas de empréstimo e demais locais onde estiverem sendo realizados serviços de terraplanagem somente poderão ser encaminhadas aos cursos d’água após passarem por bacias de sedimentação. No que se refere às travessias freqüentes de córregos, cabe à Contratada e suas Subcontratadas providenciarem a construção de galerias ou pontes temporárias para a transposição direta de máquinas e veículos. Tais estruturas devem ser removidas após a conclusão das obras.

Controle de áreas de estocagem de combustíveis e óleos lubrificantes Além da obediência às normas legais de segurança contra incêndio e explosões, a Contratada e suas Subcontratadas deverão isolar as áreas de estocagem, através da construção de diques de contenção secundária, de modo a evitar a contaminação dos cursos d ’ água em caso de vazamentos ou incidentes. As áreas de estocagem serão conectadas, através de caneletas ou tubulações, a tanque separador de água e óleo, do tipo API, CPI, IPI ou similar, que receberá, também, a água da chuva contaminada por óleos e combustíveis, para proceder à necessária separação.



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Os resíduos devem ser dispostos como descrito no item “ Controle e Manejo de Resíduos Sólidos ” . O efluente dos tanques separadores se estiver de acordo com os padrões legais, poderá ser lançado em curso de água próximo. Em caso negativo devem ser reprocessados em empresa licenciada para tal fim.. Manejo de efluentes industriais Áreas de manuseio de óleos e graxas e de lavagem de máquinas e veículos - a Contratada e suas Subcontratadas devem construir sistemas de coleta de águas residuais para lançamentos de efluentes caracterizados como perigosos. Águas de processamento e lavagem de agregados - em função das grandes quantidades de sólidos em suspensão, essas águas não podem ser lançadas diretamente nos cursos d ’ água, mas devem ser coletadas e encaminhadas à bacia de sedimentação. Sólidos decantados - A Contratada e Subcontratada serão responsáveis por dar a destinação adequada a estes resíduos..

Águas de resfriamento de equipamentos - as águas com temperatura superior a 40ºC em nenhuma hipótese poderão ser lançadas diretamente nos cursos d’água. Devem ser encaminhadas à bacia de equalização que permite sua adequação ao padrão legal correspondente. Controle da poluição atmosférica Algumas atividades desenvolvidas para a implantação das obras podem gerar poluição atmosférica, principalmente em razão da emissão de poeira proveniente de



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escavações, britagem e construções diversas, bem como pela emissão de fumaça e substâncias tóxicas resultantes da queima de material e operação de equipamentos. Nesse sentido, a Contratada e suas Subcontratadas devem implementar medidas de controle obedecendo às diretrizes para controle da poluição relacionadas a seguir: a) Queima de materiais Não é permitida a realização de queima de lixo administrativo ou resíduos industriais nos canteiros externos e internos a obra. b) Controle de poeira Atividades como os movimentos de solo, britagem de rocha e tráfego de veículos, podem gerar poeira. Níveis elevados de poeira em suspensão no ar podem constituir num sério risco nas áreas de trânsito intenso e podem prejudicar a saúde da população residente, dentro e fora dos limites das obras. Assim, a Contratada e suas Subcontratadas devem controlar a suspensão de poeira no ar através de métodos de estabilização temporária tais como rega, tratamento químico, betuminoso leve ou outros similares. No caso de utilização de processo de rega, este deverá ser repetido em intervalos adequados de tempo, de modo a manter todas as áreas permanentemente úmidas. Controle e manejo de resíduos sólidos Durante a construção e montagem industrial, uma grande quantidade de resíduos sólidos será gerada, ressaltando-se o lixo comum produzido e o entulho, descarte e refugo resultantes das diversas frentes e etapas de trabalho. Será de responsabilidade da contratada e suas subcontratadas a segregação (separação) das impurezas presentes nos resíduos e sua destinação ao pátio provisório designado pela Eldorado Brasil. Todo o resíduo disposto neste pátio, já segregado, considerarse-á disponível para descarte e a destinação deste será de responsabilidade da Eldorado Brasil.



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Classificação dos Resíduos Classe A São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; Classe B São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; Classe C São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação; Classe D São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos, lâmpadas, baterias, pilhas e outros. O objetivo prioritário desta medida é a de garantir a não geração de resíduos e secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. As empresas contratadas e subcontratadas promoverão a coleta periódica do lixo e o seu encaminhamento para o local de tratamento escolhido dentro da obra de responsabilidade do projeto Eldorado Brasil.



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Responsabilidades Responsabilidade das Contratadas e suas Subcontratadas 

Será responsável pelo acondicionamento adequado e pelo encaminhamento de todo o resíduo gerado (classes A, B, C e D) e depositá-los na área (Pátio Provisório) definida a estes resíduos.



Implantar e operar serviço de limpeza interna de seus canteiros na área do parque industrial (canteiro de obras);



Definir e implantar na área de seus canteiros a segregação dos resíduos gerados;



Contratar equipamentos para a moagem, trituração e ou britagem conforme o caso e a necessidade, podendo, subcontratar de empresa já presente no canteiro de obra. Não havendo a necessidade de britagem e ou moagem de agregados (a ser definido), poderá a geradora encaminhar ao pátio de estocagem provisório e ou acertar com a gerenciadora de resíduos a transferência deste da área de geração para a área de deposição interna a ser definida.

Nota: Os resíduos de madeira deverão ser entregues no pátio provisório sem metais (pregos, parafusos, grampos e outros).

Responsabilidade de Eldorado Brasil: 

Implantar e operar serviço de limpeza urbana, arruamento na área do parque industrial (canteiro de obras), exceto as áreas internas dos canteiros que será de responsabilidade das contratadas e suas subcontratadas;



Efetuar a coleta e o transporte de resíduos domésticos (alojamentos, cozinhas e refeitórios) e dar destinação;



Coleta transporte de resíduos ambulatoriais, destinação e tratamento;



Trituração, coleta, segregação, transporte e destinação dos resíduos de madeira já isentos de (pregos, parafusos e outros metais), depositados no pátio de deposição temporária;



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Coleta, transporte e destinação dos resíduos de obra (concreto, tijolos, agregados etc);

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Fornecimento de equipamentos destinados ao transporte dos resíduos, a partir do pátio provisório de estocagem de resíduos sólidos;



Fornecimento de equipamentos destinados a limpeza industrial, ruas e pátios e áreas externas aos canteiros, exceto áreas internas dos canteiros das contratadas.



Deverão ser implantados a coleta seletiva e reaproveitamento do material reciclável gerado pela obra;



O lixo de rápida deterioração deverá ser coletado diariamente. O lixo decorrente de limpeza, embalagens e outros, poderão ser recolhidos em intervalos maiores, de no máximo três dias.



A coleta deverá obedecer a um programa, com freqüência e horários de conhecimento dos usuários.

A Contratada e suas Subcontratadas somente poderão armazenar temporariamente e dar destinação final aos seus resíduos em locais planejados, adequados e aprovados pela área de Meio Ambiente, dentro de seus próprios canteiros (excepcionalmente), pois, a regra é que estes resíduos sejam depositados no pátio provisório já definido. Caso a Eldorado Brasil aprove a utilização de suas áreas internas para a destinação final de resíduos, estas devem ser dotadas no mínimo de: 1. Cerca de isolamento para impedir o acesso de pessoas não autorizadas e animais ao local; 2. Placas de sinalização para identificação dos locais; 3. Faixa de proteção sanitária vegetada, com largura mínima de 5 m, em todo o perímetro; 4. Controle de entrada e saída de pessoas e veículos; 5. Elementos de proteção ambiental tais como controle da drenagem de águas pluviais, controle e tratamento de efluentes, monitoramento das águas subterrâneas e impermeabilização de fundo.



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Após o encerramento das atividades todas essas áreas deverão receber tratamento final segundo projeto específico que contemple recomendações e restrições para seu uso posterior. a) Resíduos Orgânicos Se enquadram nesta categoria as sobras de alimentação. Os resíduos gerados deverão ser adequadamente disponibilizados e identificados em recipientes para transporte até a área destinada para este fim, no pátio provisório (Classe C); b) Papel e Material de Escritório Esse resíduo deverá ser segregado em dispositivos padronizados e identificados para posterior envio à unidade interna pátio provisório (Classe B). c) Copos Plásticos Copos plásticos e Materiais Similares Essa modalidade de resíduo deverá ser devidamente segregada em recipientes padronizados e identificados para que possam seguir para envio à unidade interna pátio provisório (Classe B). d) Papel Higiênico A segregação desse resíduo deverá ser feita em recipientes adequados, evitando o contato direto com o pessoal de manuseio para, posteriormente, ser transportado para envio à unidade interna pátio provisório (Classe C). e) Óleos de Manutenção e Lubrificação de Equipamentos Esse tipo de resíduo deverá ser segregado nas unidades de separação de água e óleo do canteiro de obras e nos recipientes destinados às operações nos locais de obra. Deverá ser apresentado pela contratada um planejamento da gestão específica desses resíduos, inclusive da suficiência e adequabilidade das instalações de contenção. Os óleos limpos deverão ser dispostos em recipientes adequados e transportados para a área fabril da Eldorado Brasil para reutilização. Os óleos contaminados com areia, ou outros materiais que possam caracterizar a nãoreutilização deverá ser também disposta em recipientes para transporte e incineração (Classe D).



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f) Madeira O resíduo de madeira do canteiro e das atividades de obra deverá passar por uma triagem para retirada de material metálico (pregos, tachas, parafusos, ferros, etc.). Toda a madeira a ser reutilizada e doada deverá ser disponibilizada para envio à unidade interna pátio provisório (Classe B) g) Ferro Deverá ser feita a segregação das unidades reutilizáveis (ferros, pregos e materiais similares) das não-utilizáveis (limalhas de ferro e borras de soldas), para posterior armazenamento em recipientes adequados e transporte para venda como sucata metálica (Classe B). A Eldorado Brasil indicará as empresas licenciadas para essa atividade. h) Concreto Existe uma expectativa por parte da Eldorado Brasil de que as empreiteiras contratadas possam contribuir com soluções inovadoras no controle da minimização dos impactos desse resíduo na obra e na sua reutilização (Classe A). Será necessário definir o controle da lavagem de caminhões de concreto. i) Tintas A contratada e sua subcontratada deverá segregar e dispor adequadamente para transporte todo o montante de resíduos de tintas para transporte e incineração. Assim como recomendado para os óleos contaminados (Classe D). j) Materiais de Demolição Considerando a natureza do projeto a ser construído em área contígua às instalações existentes, poderá haver a necessidade de algumas adaptações e conseqüentes demolições, podendo resultar na geração de resíduos de concreto, pavimentação, alvenaria, revestimentos, estruturas, instalações eletro-mecânicas ou hidráulicas. Nesses casos, a geração de resíduos é inevitável e, portanto, a direção a ser tomada é a da reutilização na própria obra ou da disponibilização para uso comunitário (Classe A).



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Para isto, espera-se que a Contratada e Subcontratada apresentem em seu plano as considerações pertinentes a esses dois objetivos. Na possibilidade de reutilização na própria obra, os materiais das instalações eletromecânicas e hidráulicas deverão estar nas condições apresentadas na Especificação Técnica. Os materiais advindos das demolições de concreto, pavimentação, alvenarias etc. poderão ser devidamente separados para serem utilizados nas novas estruturas, desde que testados e aprovados pela fiscalização (controle de qualidade). As ações das doações propriamente ditas ficarão por conta da Eldorado Brasil. Não se pretende, contudo, disponibilizar entulho para doação, mas materiais separados com plena condição de uso. Observação: Observação: Devem-se destacar os itens e, g, h e i. A não ocorrência de óleo de manutenção e lubrificação de equipamentos, materiais similares, resíduos de ferro e tintas, em contato com o solo ou outro local, mesmo pavimentado, que não seja apropriado para a respectiva contenção, é condição de conformidade de auditoria ambiental na operação da obra. 51. Ações de caráter preventivo No gerenciamento e controle ambiental, os instrumentos mais eficientes encontramse na área de prevenção e minimização de riscos e efeitos, consequentemente reduzindo custos posteriores em remediação e limpeza. Os instrumentos preventivos são de caráter gerencial, educacional, operacional e de instalações de controle para prevenir riscos e minimizar as conseqüências de incidentes potenciais. Instrumentos de Caráter Gerencial O gerenciamento ambiental é responsabilidade de todos os líderes, que responde à Eldorado Brasil sobre todos os aspectos ambientais das operações da Contratada e suas Subcontratadas na obra. O responsável pela gestão ambiental da obra deve estabelecer procedimentos específicos e treinamento do pessoal envolvido em operações que apresentem efeitos ambientais potenciais. As instalações industriais do canteiro de obras, edificações de acampamento e administração, obras viárias e



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de acesso às áreas de intervenção, bem como escavações necessárias à instalação das estruturas, montagem de máquinas, equipamentos, tanques de estocagem e áreas de operações em geral serão implantadas em conformidade com o projeto, definindo-se, a princípio, as medidas de prevenção e controle ambiental em conformidade ao descrito anteriormente. As ações corretivas devem ser desencadeadas desde o início da obra e mantidas ao longo de todo o seu período de duração, visando contribuir para a manutenção do nível aceitável de qualidade ambiental, minimizando as ações posteriores para a recomposição das áreas afetadas. 52. Conscientização e Educação Ambiental Os programas de admissão e treinamento dos responsáveis por cargos de chefia e de operários da obra devem incluir os aspectos ambientais gerais e específicos de cada função. Os treinamentos devem ser registrados e documentados, estando os registros disponíveis para possíveis auditorias dos proprietários da obra, dos agentes financeiros e de representantes do governo. Antes do início dos trabalhos deverá ser feita uma reunião de orientação apresentada pelo Gestor do Contrato e Responsável pela Contratada com a participação dos empregados das Contratadas, Subcontratadas e Fornecedores. Nenhuma empresa pode trabalhar antes desta reunião que tem por objetivo mostrar aos empregados a Análise de Segurança do Trabalho concluída, contendo os riscos do trabalho, as medidas prevencionistas, os EPI´s a serem utilizados e os procedimentos. Devem ser abordados aspectos pertinentes a SSMA do trabalho ou tarefa e as condições do canteiro de obras da localidade, tais como: procedimentos de emergência, permissão de trabalhos, autorizações, normas, procedimentos e aspectos específicos de SSMA do projeto (detalhes do tráfego, proximidade de equipamentos de produção, coleta de efluentes, etc.). A Contratada e suas Subcontratadas devem conhecer e compilar a legislação ambiental e normas de controle, nos níveis federal, estadual e municipal, e os requisitos da Licença Ambiental de Instalação diretamente aplicáveis às suas operações, incorporando tais exigências a seus projetos, atividades e programas de treinamento de seus trabalhadores.



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Programas de treinamento, além das medidas mencionadas nos capítulos anteriores, deve estabelecer, quando necessário, procedimentos escritos relacionados às seguintes atividades: • • • • • • • • • • • • • • •

Inventário e classificação de resíduos sólidos Manuseio e destinação final de containers e embalagens vazias Separação e destinação final de resíduos perigosos Limpeza de vazamentos de óleos e combustíveis Treinamento na separação e manuseio de resíduos sólidos e/ou perigosos Coleta e disposição de resíduos em aterro Documentação e registro da saída de resíduos da obra Procedimento de manuseio e remoção de materiais contendo amianto Gerenciamento de locais de estocagem temporária de resíduos Especificações e operação de estruturas de contenção secundária Separação e comercialização de materiais recicláveis Investigação de acidentes com danos ambientais Registro de reclamações ambientais de terceiros Comunicação de eventos de caráter ambiental (incidentes, autuações) Plano de emergência e de evacuação da obra em situações críticas Além dos cuidados preventivos, sempre é conveniente esclarecer o pessoal envolvido sobre a necessidade da adoção de medidas de recomposição imediatamente após a conclusão dos serviços. Sem essas medidas, os custos envolvidos seriam maiores.

53. Registros e Comunicação de Incidentes Ambientais e Ações Corretivas Todos os incidentes e eventos de caráter ambiental devem ser registrados, investigados e reportados prontamente à Eldorado Brasil. Entende-se como incidentes ambientais, as ações que provoquem emissão, descarga ou infiltração não usual de poluentes. Qualquer ação de fiscalização, visita e autuação dos órgãos de controle ambiental são consideradas como eventos a serem comunicados à Eldorado Brasil.



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Instrumentos de Caráter Preventivo Estão consideradas nesta categoria, as ações que conduzam a evitar danos ambientais desnecessários, minimizar a geração de emissões, efluentes, resíduos sólidos e de evitar e conter potenciais derramamentos e vazamentos que possam atingir o meio ambiente. A Contratada e suas Subcontratadas devem estabelecer procedimentos, práticas operacionais e de treinamento de seu pessoal em ações e comportamentos de caráter preventivo. As instalações que apresentem potencial de derramamentos, vazamentos e de liberações incidentais com possíveis conseqüências de caráter ambiental devem ser dotadas de estruturas de prevenção e contenção secundária, de forma a conter os possíveis vazamentos, evitando-se conseqüências como infiltrações de produtos perigosos no solo ou descarga nos cursos d ’ água. Além das instalações de contenção, os operadores e responsáveis por tais instalações devem ser treinados e seguir procedimentos que evitem descargas, vazamentos e liberações incidentais. Em paralelo, medidas de inspeção e manutenção periódicas devem ser adotadas para evitar vazamentos e riscos de rupturas acidentais. No mínimo as seguintes instalações, relacionadas na tabela a seguir, necessitam da implementação de ações e medidas de caráter preventivo. Tabela - Instalações com riscos de liberações incidentais No mínimo as seguintes instalações, relacionadas na tabela a seguir, necessitam da implementação de ações e medidas de caráter preventivo.



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Tabela - Instalações com riscos de liberações incidentais

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Manipulação e armazenamento de produtos perigosos Todos os produtos considerados perigosos pela legislação e normas aplicáveis devem dispor de FISPQ. Os empregados responsáveis por operações ou que manipulem produtos perigosos devem receber orientação relacionada aos riscos ambientais e à saúde associados. Além disto, a contratada e suas subcontratadas devem identificar os riscos das operações com produtos perigosos (manipulação de grandes volumes, descarga de caminhões tanque), preparando um plano de ações de emergência para atuar no caso de acidentes, objetivando conter o produto derramado, reduzindo ao mínimo as conseqüências e efeitos de tais incidentes. Substâncias proibidas Existem ainda as substâncias proibidas na Eldorado Brasil Celulose e Papel, as quais são definidas como substâncias que podem causar algum dano ao Meio Ambiente ou à saúde das pessoas, não devendo ser utilizadas em serviços ou produtos. Tais substâncias seguem um procedimento aplicável a todas as áreas da fábrica e locais/instalações administrados (permanentes ou temporários) na Eldorado Brasil. As exceções deverão ser previamente acordadas com a Área de Meio Ambiente.



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54. Instrumentos e ações de controle ambiental A contratada e suas Subcontratadas devem dispor de instalações e procedimentos adequados para atender descargas, emissões e resíduos que serão inevitavelmente gerados pelas atividades da obra. Incluem-se nesta categoria todos os resíduos sólidos, como lixo comum, resíduos industriais, inclusive perigosos, esgotos sanitários e efluentes contaminados de operações industriais e de lavagem de equipamentos, emissões de particulados, fumos e poeiras para a atmosfera, entre outros aspectos de caráter ambiental. Na tabela abaixo são indicados os principais itens que necessitam de controle ambiental.

Tabela - Emissões, geração de resíduos e descargas líquidas que necessitam de instalações e ações de controle ambiental



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Durante a implantação do Projeto, algumas das atividades relacionadas na tabela acima podem provocar alterações nos cursos d’água, existentes na área. As escavações de solo e rocha, por exemplo, podem propiciar o carregamento do material sólido para os córregos e igarapés, intensificando o assoreamento desses cursos d’água, caso não tenham sido adotadas medidas de controle usualmente recomendadas. As atividades de lavagem de brita e cura do concreto podem gerar um grande volume de efluentes com alto teor de sólidos em suspensão, comprometendo a qualidade da água dos rios e interferindo nas espécies da fauna aquática. A Contratada e suas Subcontratadas não podem poluir os rios e as águas subterrâneas, devendo monitorar e alertar os usuários, que desenvolvem atividades a jusante, sobre o provável aumento da turbidez e a ocorrência de alteração na qualidade da água, durante a construção das obras. 55. Ações de recomposição, remediação e desmobilização Condições Gerais Na época da conclusão do Projeto, antes da retirada dos equipamentos, a Contratada e suas Subcontratadas devem desmobilizar seus canteiros centrais, através da demolição e remoção dos prédios e instalações industriais usadas durante a construção, quando assim for definido. É de responsabilidade da Contratada e de suas Subcontratadas a reconformação do terreno, escarificação, gradeamento,



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recobrimento com terra vegetal e revegetação das áreas ocupadas pelos escritórios, instalações industriais, sistemas viários e de utilidades, além de outras áreas de empréstimo e escavações expostas. Além disto, todas as encostas, taludes e outras áreas sujeitas à erosão, tão logo concluídas as obras, devem receber tratamento de drenagem e proteção superficial adequados, de forma a estabilizar tais superfícies evitando sua futura erosão e desagregação. Nenhum resíduo perigoso poderá ser disposto ou enterrado na área de propriedade da Eldorado Brasil. 56. Condições específicas A Contratada e suas Subcontratadas, à medida em que os serviços forem sendo concluídos, devem desenvolver intervenções para estabilização e / ou recomposição das áreas degradadas, obedecendo estas diretrizes e orientações complementares fornecidas pelo órgão de controle ambiental, aproveitando a infra- estrutura (mãode-obra, equipamentos, ferramentas e veículos) disponíveis. O processo de recomposição das áreas da obra compreende, basicamente, as seguintes etapas: • • •

Limpeza das áreas de trabalho Reafeiçoamento do terreno Recomposição vegetal

Limpeza das áreas de trabalho Antes de iniciar os serviços de recuperação das áreas afetadas é necessário que a Contratada e suas Subcontratadas executem uma eficiente limpeza, removendo todos os vestígios de construção ou de exploração. Devem ser removidos todos os resíduos e entulhos de obra (concreto, ferramentas, madeiras, sacos e embalagens), bem como restos de estruturas e de instalações temporárias, estoques de material excedente ou inútil. Incluem-se, nessa operação, todas as áreas do canteiro de serviço compreendidas no perímetro das obras e, de modo especial, as áreas trabalhadas anteriormente à mobilização da Contratada e suas Subcontratadas.



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No tocante à desmobilização do canteiro de serviço, acampamentos e equipamentos comunitários, a Contratada e suas Subcontratadas deve considerar os serviços e custos correspondentes à remoção da pavimentação dos acessos de serviços desativados, de modo a possibilitar a necessária recomposição do solo e respectiva cobertura vegetal. Consideração análoga deverá ser adotada para a remoção das bases e fundações das residências, alojamentos, escritórios, equipamentos e demais instalações que serão desativadas e removidas após o término das obras. Reafeiçoamento do terreno O Reafeiçoamento do terreno tem como objetivo a recomposição final do relevo, mediante o redimensionamento dos taludes de corte e aterro e a reordenação de linhas de drenagem, procurando harmonizar a morfologia do conjunto das áreas afetadas com a paisagem circundante. Essas atividades devem ser desenvolvidas pela Contratada e suas Sub- contratadas, em duas etapas seqüenciais: a de sistematização do terreno e a de preparo do solo, fundamentais para a revegetação da área e recomposição do meio biótico. Sistematização do Terreno Abrange um conjunto de serviços que propiciarão uma configuração final ao terreno “ em tratamento ” , integrando-o à topografia da área adjacente. Sem a sistematização do terreno, a introdução da cobertura vegetal seria dificultada e poderia comprometer os objetivos da recomposição paisagística. Esta etapa engloba as seguintes operações: Retaludamento Consiste na atividade de remodelação dos taludes de corte e aterro, mediante a redução de sua extensão e declividade e a suavização dos contornos e contatos com as demais linhas do relevo da área. Quando ocorrerem situações em que a topografia resultante no canteiro de obras apresentar superfícies inclinadas muito extensas e com declividades muito acentuadas, é recomendável o desdobramento dos taludes, criando patamares (ou terraços) escalonados.



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Nos locais onde a exploração de materiais provocar a formação de crateras, devido a escavações profundas (a despeito das recomendações preventivas), é necessário reafeiçoar o seu interior, através da ação combinada de preenchimento da cratera com rejeitos de outras áreas ou provenientes da operação limpeza, das áreas de trabalho e de redução da declividade dos taludes de cortes. Nos casos em que as escavações forem superficiais, os cortes de vertentes devem ser atenuados e as superfícies aplainadas e reconstruídas. Nas áreas, onde eventualmente restarem matações, sobras ou entulhos de obras civis, estes devem ser removidos ou, na impossibilidade, reagrupados junto às paredes dos taludes com declividade mais acentuadas, para serem, posteriormente, recobertos com terra, de modo a se articularem e se integrarem à topografia adjacente. Reordenamento das linhas de drenagem À medida em que a sistematização do terreno for progredindo, novas linhas de escoamento superficial (sistema definitivo de drenagem) devem ser implantadas, a fim de proporcionar uma maior integração com o sistema de drenagem natural existente e garantir uma homogeneidade entre as vertentes e os “ novos vales ” . Com relação aos taludes e patamares (terraços) de áreas de empréstimo e de botafora, a implantação do sistema de drenagem definitivo é de fundamental importância para a manutenção da estabilidade dessas áreas e para recomposição da vegetação. Dependendo das características do solo e da declividade, o terraceamento irá exigir soluções diferenciadas para a execução da drenagem superficial e manutenção da estabilidade do terreno. Quando a declividade não for acentuada, podem ser implantados canais de drenagem e canalizações diretamente no terreno, para condução do excesso de águas pluviais até as estruturas de drenagem, construídas nas extremidades do terraço. Essa solução ajuda no desenvolvimento da cobertura vegetal que for implantada, já que facilita a infiltração da água. Com o tempo, esses dispositivos acabarão se integrando à paisagem. No caso de declividades mais acentuadas, podem ser implantados canais de drenagem e “ camaleões ” diretamente no terreno, para conduzirem o excesso de águas pluviais até as estruturas de drenagem, construídas nas extremidades do terraço. Essa solução ajuda no desenvolvimento da cobertura vegetal a ser implantada, já que facilita a



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infiltração da água. Com o tempo, esses dispositivos acabarão se integrando à paisagem. Preparação do solo O preparo do solo somente poderá ser realizado, após a conclusão das atividades relacionadas anteriormente. Nos serviços de preparo e recuperação do solo, deve ser utilizado solo orgânico de acordo com os seguintes procedimentos: Lançamento de solo orgânico Consiste no lançamento de porções de solo orgânico disponível, que foi previamente estocado, sobre os terrenos e superfícies reafeiçoadas em camadas uniformes e contínuas. Recomposição Vegetal A revegetação dos terrenos reafeiçoadas e das áreas afetadas pelas obras tem o objetivo de proteger o solo contra o desenvolvimento de processos erosivos. 57. Remediação de áreas contaminadas Nas áreas onde ocorreram operação, estocagem, e manipulação de materiais poluentes, em operações normais ou decorrentes de vazamentos acidentais, devem ser realizadas inspeções e verificações quanto à extensão e conseqüências de tais vazamentos e infiltrações no solo. Caso se verifique contaminação do solo e /ou subsolo, a Contratada e suas Subcontratadas serão responsáveis pela descontaminação e remediação dessas áreas, até os níveis aceitáveis. Como exemplos, incluem-se as áreas de estocagem e manipulação de combustíveis, óleos lubrificantes novos e usados, áreas de estocagem de resíduos, aterros de disposição final de resíduos. Em caso de suspeitas de contaminação, a Eldorado Brasil procederá à coleta e análises do meio suspeito (águas, solo) para certificar-se da necessidade ou não de medidas de remediação por parte da Contratada e suas Subcontratadas. 58. Auditorias, fiscalizações e penalizações O canteiro de obras e as frentes de trabalho da Contratada e suas Subcontratadas devem estar acessíveis a qualquer tempo e em qualquer situação para inspeções dos

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