SIMULADO GRATUITO PM_BA 2017 Direito Constitucional

*Obrigatório

DIREITO CONSTITUCIONAL

31) O Poder Constituinte que proporciona a realização de uma alteração no texto constitucional respeitando as cláusulas pétreas e às regras de e emenda constitucional é denominado: *

32) Considerando as normas da Constituição Federal sobre as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

33) Em conformidade com os princípios fundamentais elencados na Constituição Federal, pode-se armar que: *

34) Analise as proposições *

35) De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, quando os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tornam-se estáveis? *

36) De acordo com o tratamento constitucional dispensado aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA. *

37) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos´, EXCETO: *

38) Em relação aos militares dos Estados, é possível armar que: *

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