SEBENTA Contabilidade Financeira I

 Apontamento  Aponta mentoss de de

Contabilidade Financeira Financeir aI 2 ªEDIÇÃO (21/01/2011) BASEADO NOS SLIDES DA DISCIPLINA, NOS EXERCÍCIOS E RESPECTIVAS SOLUÇÕES DISPONIBILIZADAS BEM COMO EM APONTAMENTOS DE ALGUMAS AULAS DO PROF . D R. R UI C OUTO VIANA E NO LIVRO “E LEMENTOS DE CONTABILIDADE GERAL ” DE A NTÓNIO B ORGES, A ZEVEDO RODRIGUES E ROGÉRIO RODRIGUES (25 ª EDIÇÃO ) SENDO UM TRABALHO AMADOR E GRATUITO, NÃO ESTÁ LIVRE DE ERROS, FALHAS OU IMPRECISÕES; FALTA FRISAR QUE ESTA SEBENTA PODE NÃO CONTER TODA A MATÉRIA LECCIONADA, SENDO QUE A FREQUÊNCIA DAS AULAS É INDISPENSÁVEL PARA PARA O SUCESSO NA CADEIRA BEM COMO O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS JUNTO DO PROFESSOR SEMPRE QUE ESTAS SURJAM.

PEDE -SE A QUEM DETECTAR ALGUM ERRO QUE O COMUNIQUE PARA O E -MAIL 100402102@FEP . UP . PT .

EDITADO PELA COMISSÃO DE PRIMEIRO ANO 2010/2011

 An o Le ct i vo 2 01 0 / 20 11 1º Semestre

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I.

A Empresa e a Contabilidade

Contabilidade: O que é e para que serve? A contabilidade é um sistema de informação que passa pelo registo, classificação e sumarização das transacções efectuadas por uma empresa de uma forma organizada e em termos de unidades monetárias. A função da contabilidade é fornecer informação quantitativa, em primeira instância de natureza financeira, sobre entidades económicas. A análise da informação disponibilizada pela contabilidade pode ser útil na formulação na formulação de decisões de natureza económica. Como se faz contabilidade?

No esquema apresentado podemos ver que a contabilidade c ontabilidade passa por: 1. Reconhecimento das alterações quantitativas e/ou qualitativas do património. 2. Mensuração do valor pelo qual se alterou o património da empresa (atenção que isto não implica variação do património, uma vez que se eu comprar uma mesa  –   –  AFT, portanto – portanto  – vou  vou ficar sem o dinheiro na conta mas aumenta o valor do mobiliário que tenho) 3. Divulgação – Divulgação  – Apresentação  Apresentação de todos os registos feitos, num primeiro passo em peças contabilísticas (Balanço, dem. Fluxos de caixa e dem. Resultados) e posteriormente em relatórios de contas,… 4. A análise da contabilidade de uma empresa é o “para que serve a contabilidade”, uma vez que a partir do estudo financeiro de uma entidade é-nos mais fácil tomar decisões para o futuro. Apesar destes quatro pontos, o que é aprendido nas aulas é reconhecer, mensurar e representar através de peças contabilísticas simples (balanço, dem. Fluxos de caixa e dem. Resultados)

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I.

A Empresa e a Contabilidade

Contabilidade: O que é e para que serve? A contabilidade é um sistema de informação que passa pelo registo, classificação e sumarização das transacções efectuadas por uma empresa de uma forma organizada e em termos de unidades monetárias. A função da contabilidade é fornecer informação quantitativa, em primeira instância de natureza financeira, sobre entidades económicas. A análise da informação disponibilizada pela contabilidade pode ser útil na formulação na formulação de decisões de natureza económica. Como se faz contabilidade?

No esquema apresentado podemos ver que a contabilidade c ontabilidade passa por: 1. Reconhecimento das alterações quantitativas e/ou qualitativas do património. 2. Mensuração do valor pelo qual se alterou o património da empresa (atenção que isto não implica variação do património, uma vez que se eu comprar uma mesa  –   –  AFT, portanto – portanto  – vou  vou ficar sem o dinheiro na conta mas aumenta o valor do mobiliário que tenho) 3. Divulgação – Divulgação  – Apresentação  Apresentação de todos os registos feitos, num primeiro passo em peças contabilísticas (Balanço, dem. Fluxos de caixa e dem. Resultados) e posteriormente em relatórios de contas,… 4. A análise da contabilidade de uma empresa é o “para que serve a contabilidade”, uma vez que a partir do estudo financeiro de uma entidade é-nos mais fácil tomar decisões para o futuro. Apesar destes quatro pontos, o que é aprendido nas aulas é reconhecer, mensurar e representar através de peças contabilísticas simples (balanço, dem. Fluxos de caixa e dem. Resultados)

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Finalmente temos também que a contabilidade serve para: a) Relatar situações, isto é, dar conta do estado de uma entidade num determinado momento, fornecer uma fotografia da capacidade financeira de uma empresa. b) Apresentar um fenómeno, ou seja, dar a conhecer a evolução das contas da empresa ao longo de um determinado período de tempo ou de uma conta em especial. Assim, Registo de situações: Momento estático, parado no tempo; Registo de fenómenos: Análise continuada da empresa num determinado período de tempo.

Contabilidade como sistema de informação: -Processamento de Inputs: Registo de fenómenos e situações patrimoniais concretas, do dia-adia. -Obtenção de Outputs: Aglomeração da informação nas diversas demonstrações financeiras podendo ter uma visão global da situação da empresa num determinado momento do seu desempenho num determinado período. Como referido anteriormente a contabilidade é útil para tomar decisões. Como tal pode ser utilizada por utilizadores internos (accionistas, trabalhadores ou gestores) bem como por utilizadores externos (outras empresas, bancos, fornecedores, clientes, estado,…) Assim a contabilidade é ÚTIL, mas para isso é necessário que a informação contabilística seja 1. 2. 3. 4.

Compreensível pelos utentes; Relevante, ou seja, devem ser excluídas informações acessórias/desnecessárias Fidedigna, isto é, a informação contabilística deve ser o mais fiel possível à realidade. Comparável com outras informações, quer ao longo do tempo, quer entre empresas.

Normalização Contabilística. O que é? 

Forma de organização da contabilidade da maior parte das empresas Para que serve? 

-Facilita a comparação entre informações de diversas empresas; -Promove o entendimento comum; -Facilita a obtenção e o tratamento de informação.

Princípios Contabilísticos Princípio da Continuidade

Pressupõe-se que a empresa não interrompe o exercício da sua actividade. Princípio da Consistência Pressupõe-se que a empresa não altera as suas políticas económicas num curto espaço de

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tempo. Princípios da especialização Princípio da prudência

São contabilizados os gastos que ainda não são certos mas que com muita certeza se virão a sustentar (Ex: indemnizações); por outro lado não se contabilizam os ganhos que, apesar de quase certos, não se têm por garantidos. Princípio da substância sobre a forma Princípio da materialidade

II.

Modelização contabilística e principais demonstrações financeiras

Antes do início do estudo desta unidade é importante esclarecer a diferença entre um conjunto de conceitos por vezes aplicados aplic ados incorrectamente: Despesa:  obrigação de pagar o que se compra. Numa situação como estas não há perda de património (ver definição a seguir) uma vez que apesar da diminuição do dinheiro possuído (em numerário, conta bancária, etc) existe um movimento compensatório que é o aumento do valor dos recursos que dispomos. Exemplo: se eu compro um computador fico sem o dinheiro que ele custou, mas posso usufruir de todas as suas capacidades e posso, se não o utilizar, vendê-lo pelo mesmo preço que o comprei. Atenção que despesa não implica pagar dinheiro; é óbvio que se não pago fico com a obrigação de pagar. Pagamento:  Fluxo de saída de meios líquidos para extinguir dívidas a pagar. Ex. Eu pago o computador que comprei há um mês atrás. Gasto/Perda:  diminuição do valor do património, decorrente da utilização ou consumo de bens ou serviços. Há gasto sempre que se consome ou utiliza um bem, ou se utiliza um serviço. Exemplo. Depois de utilizar o computador durante um ano ele já não vale tanto como valia no início do período porque, entre outros, já está riscado, está mais lento e tem menos memória. Apesar de terem definições semelhantes, há que distinguir que os gastos têm a ver com o funcionamento da empresa (ex. desgaste de uma máquina), enquanto as perdas tem a ver com acontecimentos exteriores ao normal funcionamento da empresa (Exemplo: roubos) Nota: Quando uma empresa compra mercadorias a um fornecedor tem uma despesa. O momento da despesa pode ou não coincidir com o momento do pagamento. No caso da compra a crédito, existe um desfasamento temporal entre a despesa e o pagamento.

Receita:  Expressão financeira da venda de um produto ou serviço, ou seja o direito a receber o valor do produto ou serviço vendido. Uma receita pode não implicar o recebimento de dinheiro se a pessoa a quem se vende optar por ficar a dever. Neste caso não se tem o

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dinheiro, mas tem-se a receita. Ex: venda de uma máquina fotográfica. A pessoa pode ter ficado a dever ou ter pago no momento. Recebimento:  Fluxo de entrada de meios financeiros líquidos que saldam dívidas a receber. Ex: receber o valor da máquina fotográfica vendida há um mês Rendimentos: Ganho ou rédito:   aumentos do valor do património, decorrente da produção de bens ou serviços. Ex. Como eu coloquei a máquina fotográfica mais próxima do utilizador, vendi-a vendi-a por 100€ embora ela me tenha custado apenas 60€. Tive um rendimento/ganho de 40€. Designa-se Design a-se ganho se não tiver a ver com o normal funcionamento da empresa (exemplo: oferta de um fornecedor) e rédito se tiver a ver com o funcionamento da mesma (exemplo: preço de venda da mercadoria, que para além do custo da mercadoria tem também uma margem de lucro).

Património Conjunto de elementos utilizados por um agente económico do exercício da sua actividade; numa explicação simplista, podemos dizer que é o conjunto de bens, direitos e obrigações detidos por um agente económico. Quando falamos em património há que distinguir entre a sua composição e o seu valor. Composição

A composição do património diz respeito à natureza dos elementos patrimoniais que o integram, como sejam mercadorias, edifícios ou numerário. Por englobar diferentes elementos patrimoniais diz-se que o património, quanto à sua composição é heterogéneo. Valor 

Daqui surge a necessidade de homogeneizar todo este conjunto. Para isso representa-se cada elemento patrimonial pelo seu valor, homogeneizando o património ao representá-lo em valor monetário. Existe porém uma ressalva, já que é difícil atribuir valor monetário a alguns elementos. Quando isto acontece opta-se por não se considerar tal objecto como elemento patrimonial. Como é afectado o valor do património? Nesta parte da matéria é introduzida a noção de ACTIVO e PASSIVO

Definição

Constituintes Influência no Património

 Ac t iv o Recurso controlado pela entidade do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros -valores que detemos -direitos a receber Um aumento do activo traduz-se num aumento do Património e vice-versa, ceteris paribus

Pa ss iv o Obrigação presente da qual se espera que resulte uma diminuição dos recursos da entidade -conjunto de valores a pagar Um aumento do passivo traduz-se numa diminuição do património e vice-versa, ceteris paribus

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Como é calculado o valor do património? Património = Activo –  Passivo

Ex.1 Empresa X Activo=1000€ Passivo=400€ Património=1000-400=600€ Como podemos facilmente constatar, apesar de termos 1000€ de act ivo temos também um passivo de 400€, o que nos permite concluir que os valores que pertencem efectivamente à empresa X, ou seja, o património, correspondem apenas a 600€.

Os elementos patrimoniais activos e passivos podem ainda dividir -se em:

-Correntes , se os elementos permanecerem, com alguma certeza, por períodos curtos (inferiores a um ano) no património. Exemplo: Dívida que será liquidada dentro de 3 meses

-Não correntes , se os elementos permanecerem, com alguma certeza, por um longo período de tempo (superior a um ano) no património. Exemplo: Carro comprado este ano Até este ponto podemos distinguir claramente 4 termos distintos: -Activo corrente. Exemplo: lápis nº2 com ponta vermelha -Activo não corrente. Exemplo: Edifício da FEP -Passivo corrente. Exemplo: dívida a um fornecedor que será paga na próxima semana -Passivo não corrente. Exemplo: dívida ao banco a ser liquidada daqui a 5 anos A partir de agora estudaremos o que se enquadra em cada um dos conceitos apresentados.

 Activo

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Como podemos ver pelo esquema, para além da divisão do activo em corrente e não corrente podemos ainda dividir ainda mais esta classe, agrupando os diversos elementos patrimoniais em diversos grupos dependendo da sua natureza. Como atrás se falou aqui podemos ver quão diversa é a natureza dos elementos patrimoniais e por isso quão necessário é reduzi-los todos a unidades monetárias para os podermos contabilizar.

Passivo

Já no que diz respeito ao esquema do Passivo, podemos concluir que a maior parte das divisões prende-se com dívidas e o único factor diferenciador é o credor dessas dívidas. Apesar desta conclusão há que ressalvar que pode haver outras classes de passivo que não tenham a ver com dívidas.

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Património/Capital Próprio Esta pode ser designada a classe abstracta. Como vimos atrás e se aplica aqui, o valor do Capital Próprio = Activo – Passivo.

Nesta classe está incluído, por um lado o capital inicial com que os sócios criaram uma empresa (no caso de uma Sociedade anónima) e por outro o capital realizado em exercícios, quer anteriores, quer do presente. Balanço

Documento que expressa a posição financeira de uma organização Podemos agora passar à explicação do Balanço, visto que as 3 partes constituintes desta peça contabilística estão sinteticamente explicadas. Esta peça contabilística tem como objectivo informar sobre o património num DETERMINADO momento, sendo por isso uma peça estática, uma fotografia da situação da empresa. Como muitas vezes foi dito nas aulas, é no balanço que podemos ver a capacidade que uma empresa tem de honrar os seus compromissos, no que diz respeito, sobretudo, a pagamento de dívidas. Para além disto, nesta peça estão presentes informações no que diz respeito à quantidade de bens, direitos e obrigações detidas pela empresa, bem como o valor do capital próprio. Para iniciar o estudo devemos deixar clara equação fundamental da Contabilidade:

ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO Isto porquê?

Sendo o activo o conjunto de bens que controlamos e que usamos no nosso dia-a-dia, podemos facilmente concluir que estes recursos ou foram adquiridos com recurso a capital próprio ou com recurso a empréstimos (passivo, portanto). Esta é, claro, uma explicação muito simplista, mas útil para entender a equação fundamental da contabilidade. Da mesma forma vem que: Cap. Próprio = Activo – Passivo => traduz o que tínhamos visto no inicio. O capital próprio é o valor de tudo aquilo que controlamos menos o valor daquilo que adquirimos com recurso à contracção de dívidas

OU

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Passivo = Activo – Capital Próprio => O valor do passivo é igual ao valor do activo que NÃO foi adquirido com recurso a meios próprios Esquematicamente temos:  ACTIVO

Direitos de Propriedade e de Crédito sobre Terceiros

A p lic ação d os fu nd o s

CA PITA IS PRÓPRIOS Património Líquido Passivo Obrigações e Deveres para com Terceiros

O r ig e m d o s f u n d o s

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Ter em atenção que, de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC), os elementos do balanço devem ser ordenados da seguinte maneira: 





Activo (separado em corrente e não corrente): liquidez crescente. Assim surgem primeiro os elementos menos líquidos (edifício por exemplo) e depois os mais líquidos. A forma mais líquida é o dinheiro em caixa. Passivo: exigibilidade crescente. Assim surgem primeiro as dívidas a médio/longo prazo e depois as dívidas a curto prazo. Capital Próprio: antiguidade no seio da empresa, dos mais antigos para os mais recentes.

Cálculo de algumas rubricas importantes constituintes do balanço (para empresas de natureza comercial) ATENÇÃO: Estas fórmulas podem estar incompletas, uma vez que é impossível prever todas as operações que façam aumentar/diminuir o valor dos constituintes do balanço Activos: 







Activo fixo tangível ano N = Activo fixo tangível ano (N-1) ± variação de activos fixos tangíveis Inventário ano N = Inventário ano (N-1) + valor das mercadorias compradas – valor das mercadorias vendidas + ganhos de mercadorias (ofertas de fornecedores, …) – perdas de mercadorias (inundações, roubos, …) Clientes ano N = Clientes ano (N-1) + valor da mercadoria vendida – recebimento de clientes Disponibilidades ano N = Disponibilidades ano (N-1) ± Variação de caixa e seus equivalentes (valor encontrado na Demonstração de fluxos de caixa)

Capital próprio:  



Capital inicial ano N = Capital inicial ano (N-1) Reservas e resultados transitados ano N = Reservas e res. transitados ano (N-1) + Resultado líquido do exercício ano (N-1) Resultado líquido exercício ano N é um valor que tem de ser obtido através da demonstração de resultados

Passivo: 





Fornecedores (de mercadorias e de activos) ano N = Fornecedores ano (N-1) + custo da mercadoria comprada + custo dos activos alienados – pagamentos a fornecedores Estado ano N = Estado ano (N-1) – Pagamentos ao estado + Segurança Social e IRS retidos aos trabalhadores + Encargos sociais por conta da empresa + IRC + outros impostos Financiamentos ano N = Financiamentos ano (N-1) + Empréstimos contraídos – Empréstimos Amortizados

Aconselha-se a resolução da ficha 1

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Para além do balanço, que apenas fornece informação sobre a situação da empresa num determinado momento, existe também a necessidade de criar e usar peças contabilísticas que forneçam informação sobre a evolução da empresa, ou seja, o seu desempenho ao longo de um período de tempo. Assim, é introduzido o conceito de demonstração de resultados, que relata as alterações ocorridas no património da empresa, ou seja, o relato dos fenómenos patrimoniais.

Demonstração de Resultados Pela demonstração de resultados pode ser estudada a capacidade que uma empresa tem de gerir o seu património, ou seja, a sua capacidade de gerar rendimentos. Nesta peça contabilística importa comparar os rendimentos com os gastos. Antes de avançar com a explicação da demonstração de resultados é importante distinguir entre fenómenos patrimoniais quantitativos e fenómenos patrimoniais qualitativos. -Qualitativos: apesar de se dar a alteração da composição do património, o seu valor não é afectado. Exemplo. Depósito de 100€ no banco. Fico sem 100€ em numerário, mas posso pagar 100€ com cartão de débito. -Quantitativos: Dá-se, para além duma alteração na composição do património, uma variação do seu valor. Exemplo: Contrai-se um empréstimo de 1000€ mas tempos de pagar 10€ de despesas administrativas. Apesar de ter ficado com um activo de 1000€ (foi depositado es te montante na nossa conta à ordem) ficamos com a obrigação de pagar o montante depositado MAIS 10€ MAIS os juros. Assim, veremos o nosso património diminuir no valor de 10€ MAIS os  juros. Como visto anteriormente podemos denominar esta alteração quantitativa do património como sendo um gasto. Continuando com a Demonstração de Resultados podemos afirmar que o objectivo desta é apurar a variação do património. Obtém-se este valor confrontando os Gastos com os Rendimentos, obtendo-se assim o Resultado Líquido (Lucro se os rendimentos forem superiores aos gastos, prejuízo se os gastos forem superiores aos rendimentos) Assim, de uma forma geral, Resultado = Rendimentos - Gastos

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Como acontecia com o Balanço, também o Resultado Líquido tem vários constituintes:

Apesar de podermos apresentar a demonstração de Resultados por funções (isto, é, segundo o resultado por departamentos da empresa – produtivo, comercial, administrativo, financeiro), o mais comum é apresentar a demonstraçao de resultados por naturezas, ou seja, interessa em que é que foi gasto/ganho o dinheiro enão qual o departamento que o gastou/ganhou (se foi gasto em mão-de-obra, na compre de mercadorias/produtos,…).

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Assim podemos observar um esquema da DR por naturezas

Antes de avançar na matéria é importante salientar que o RLP (resultado líquido do período) é imprescindível na construção do balanço, pois existe, no modelo do balanço acima apresentado uma rubrica no Capital Próprio intitulada Resultado Líquido do Período, valor que apenas se pode obter fazendo a Demonstração de Resultados. Por isso, se for pedida a construção de um balanço, em princípio terá que ser feita uma DR, a não ser que o valor do RLP seja dado.

Demonstração de Fluxos de Caixa A partir do momento que falamos em DFC estamos numa perspectiva de tesouraria, onde apenas importam os recebimentos e os pagamentos (consultar definições no início do capítulo). Com esta peça contabilística podemos não só conhecer a variação de disponibilidades (numerário, dep. à ordem,…) num determinado período. Como é possível observar no modelo de DFC a seguir apresentado, esta peça contabilística permite discriminar de onde provieram os meios financeiros líquidos, comparando esse valor com o valor no ano anterior; para além disso é útil quando se quer saber quais as rubricas que mais meios financeiros líquidos fizeram sair da empresa. É importante referir, no âmbito da DFC, que o resultado final, “Caixa e seus equivalentes no final do período” ou seja, o saldo de caixa no final do ano, é importante para preencher a rubrica do balanço no activo corrente intitulada Caixa e depósitos bancários, uma vez que o valor do ano N = valor do ano (N-1)  variação de caixa e seus equivalentes.

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Neste ponto é necessário já ter bem assentes as definições dadas no início do capítulo. Para isso colocamos aqui alguns exercícios com as respectivas soluções em que é preciso identificar se é gasto, perda, despesa, pagamento, ganho, rédito, receita ou recebimento. 

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Carregamento de telemóvel no multibanco. Despesa – Visto que posso efectuar comunicações no valor de X€ e tenho que o pagar esse montante à empresa de comunicações Pagamento – o dinheiro sai da conta à ordem o Uma empresa de transporte compra, a prazo, um computador a pagar no mês seguinte. Despesa  –  A empresa fica com a obrigação de pagar o valor do computador o que utilizará na sua actividade comercial.

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







III.

Liquidação do montante devido pela compra do computador, acrescido do pagamento de juros Pagamento – Há um efluxo de meios financeiros líquidos. o Gasto – O pagamento de juros é um gasto porque existe uma diminuição do o património decorrente da normal actividade da empresa. Compra de material de escritório e pagamento a pronto Despesa  –  A empresa não perde património, mas fica com a obrigação de o pagar o material comprado. Pagamento – Como indicado, o material é pago no acto da compra. o Inundação numa loja de material informático que causa prejuízo no valor de 1000€. Perda – Diminuição do património devido a um acontecimento não imputável o ao normal funcionamento da empresa. Venda de uma caixa de chocolates a prazo Receita – Apesar de não receber dinheiro, fico com o direito a receber o valor o da caixa de chocolates. Rendimento/Rédito  –  Embora não seja dito, pressupõe-se que se tenha o vendido a caixa de chocolates a um preço superior ao valor do seu custo. Como tal, existe lucro na venda, a que chamamos rendimento. Recebimento de dividendos do banco BIP relativos a 200 acções detidas por uma empresa de fabrico têxtil Ganho – A empresa vê o seu património aumentar por motivos externos à sua o actividade. Recebimento – A empresa recebe, na sua conta à ordem, o dinheiro relativo o aos dividendos.

O sistema de informação Contabilística

Até agora falámos de três peças contabilísticas muito importantes no seio da contabilidade de uma empresa. Porém, estas demonstrações apenas se costumam efectuar anualmente, no final do exercício. Assim, há a necessidade de, ao longo do ano ir registando os fluxos económicos, financeiros e monetários da empresa para, por um lado, ajudar na construção das peças contabilísticas abordadas e, por outro, poder acompanhar a situação global da empresa ao longo do ano. Surge assim a necessidade da criação de um sistema de informação contabilística, um sistema que permite manter uma base de informação actualizada e organizada. Sendo um sistema existe um conjunto de procedimentos a respeitar: 

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Inputs  –  Identificação e registo dos fenómenos patrimoniais relevantes do ponto de vista contabilístico Processing and storage – Classificação e armazenamento (em suporte virtual ou físico) dessas situações ou fenómenos

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

Output  –  Exteriorização dos dados apurados sob a forma de demonstrações financeiras

Um sistema de informação contabilística exige que: 

 

Seja estabelecido um conjunto de princípios para que os inputs, o processing and storage e os outputs sejam realizados de uma forma idêntica, definindo assim o funcionamento do sistema de informação contabilística; Exista um plano de contas O registo seja feito ou em diário geral ou em razão geral

Plano de Contas O que é uma conta? Numa empresa existe uma grande diversidade de elementos patrimoniais. Como já sabemos, cada um deles é representado por um valor de forma a conseguir compará-los. Para facilitar o estudo e a comparação entre eles procedeu-se ao agrupamento dos elementos patrimoniais semelhantes em contas. Assim sendo, uma conta é um agregado de elementos patrimoniais com características semelhantes expresso em valor monetário e com denominação própria. Exemplo: a conta 12/DEPÓSITOS À ORDEM agrega todos os valores que a empresa tem em contas bancárias sob uma designação que caracteriza todos os elementos patrimoniais dessa conta. Características das contas: 



Homogeneidade: Os elementos patrimoniais da mesma conta têm características semelhantes Integralidade: Todos os fenómenos patrimoniais têm que ser integrados na conta a que dizem respeito para que cada conta tenha registado tudo aquilo que lhe diz respeito.

Como as contas agregam elementos patrimoniais comuns podemos distinguir vários tipos de contas; por exemplo, existem contas de gastos, que serão importantes na realização da Demonstração de Resultados; também existem contas de AFT que serão úteis na construção do balanço. Registos contabilísticos Como já dito cada fenómeno patrimonial têm de ser registados em contas. Porém as contas interferem directamente na equação fundamental da contabilidade, logo quando se regista, por exemplo, um depósito à ordem de 100€ (Conta 12/DEPÓSITOS À ORDEM) tem de se registar, por exemplo, uma diminuição de dinheiro em caixa na conta 11/CAIXA no valor de 100€. A isto chamamos o método digráfico (registo dos fenómenos patrimoniais em duas o u mais contas (numa(s) a débito, na(s) outra(s) a crédito.)

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Nas páginas anteriores está apresentado o Código de Contas do Sistema de Normalização Contabilística. Falta referir que, apesar de nesta sebenta a maior parte das contas apresentadas constar no código de contas com a mesma terminologia, isso não é exigido na cadeira, pelo que na resolução de exames/exercícios não é necessário escrever o código da conta nem a designação exactamente igual à que aparece no código de contas. Falámos em diminuições do valor de uma conta. Em termos contabilísticos há uma notação que deve ser interiorizada: Creditar e debitar contas. No exemplo referido, quando se regista a diminuição de 100€ na conta CAIXA estamos a creditar essa conta. Quando estamos a aumentar 100€ à conta à ordem estamos a debitar essa conta. Neste momento há que diferenciar entre contas de Activo, Passivo, capital próprio, gastos/perdas e réditos/ganhos Exemplos: Contas de activos: 431/TERRENOS E RECURSOS NATURAIS, 32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS Contas de Passivo: 2211/FORNECEDORES GERAIS, 2511/EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Contas de Capital próprio: 51/CAPITAL, 818/RESULTADO LÍQUIDO Contas de Gastos/Perdas: 6911/JUROS DE FINANCIAMENTOS OBTIDOS, 684/PERDAS EM INVENTÁRIOS Contas de Réditos/Ganhos: 711/VENDAS DE MERCADORIAS, 7851/DIVIDENDOS

COMO CREDITAR/DEBITAR CADA UMA DESTAS CONTAS? 1) Activo e Gastos/Perdas: O valor inicial das contas é registado a débito, bem como os aumentos. As diminuições do valor destas contas são registadas a crédito 2) Passivo, Capital Próprio e Réditos/Ganhos: O valor inicial das contas é registado a crédito, bem como o aumento do valor destas contas. As diminuições são registadas a débito. As contas de Gastos/Perdas SÓ são registadas a débito, pois o valor destas contas nunca diminui, só aumenta (não se pode reverter uma perda) As contas de Réditos/Ganhos SÓ são registadas a crédito, pois o valor destas contas nunca diminui, só aumenta (nunca se pode reverter um rendimento) Assim, antes de pensar se temos que debitar ou creditar a conta temos que a classificar. Depois de classificada torna-se fácil de pensar se temos que debitar ou creditar. Cada conta pode ser representada em forma de T Quando estamos a trabalhar com T’s podemos debitar uma conta ao registar um valor no lado do débito (lado esquerdo) e creditá-la ao inscrever um valor no lado do crédito (lado direito). Na primeira linha aparece sempre o nome da conta e um D e C respeitante a Débito e Crédito, respectivamente (sempre por esta ordem) Assim, e para consolidar quer como creditar os diferentes tipos de contas, quer para apresentar um exemplo prático de como utilizar T’s temos:

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Damos agora o exemplo dos slides (slide 9, capítulo 3) Compra de mercadorias a um fornecedor no valor de 100€ Que contas vamos movimentar? => 32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS (conta de activo) e 221/ FORNECEDORES C/C (conta de passivo) Como variou o valor destas contas? => 32 aumentou, uma vez que ficámos com mais mercadorias, logo vamos debitar. 221 aumentou, uma vez que ficámos com uma obrigação a pagar ao fornecedor, logo vamos creditar. Outra forma de explicar é como se aborda nos slides: A empresa recebe um activo (mercadoria) e assume uma responsabilidade perante o fornecedor; A conta ‘Inventários” deve à conta ‘Fornecedores’ o aumento que verificou (daí ser nela realizado um registo a débito – i.e., a conta é debitada); Por sua vez, a conta ‘Fornecedores’ tem a haver do activo da empresa uma contrapartida no montante da entrega efectuada, ou seja, passa a ter um crédito sobre esse activo  –  logo, é nela realizado um registo a crédito  –  i.e., a conta é creditada) Esquematicamente temos:

Para além de apresentar movimentar as contas utilizando T’s (sistema de razão geral), podemos também utilizar o sistema de diário geral, representado na figura semelhante. Apesar disto, o mais utilizado nas aulas é o sistema de Razão, pelo que é aquele que mais atenção merece. Não obstante, há que explicar que quando utilizamos este sistema devemos colocar os fenómenos patrimoniais por ordem cronológica e sempre que creditamos uma conta devemos colocar um a antes do nome da conta, como se pode observar na figura.

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Para concluir o estudo desta parte da matéria basta abordar o saldo de uma conta. Saldo de conta é a diferença entre o valor acumulado dos débitos e o valor acumulado dos créditos. Saldo de conta = Débitos (parte esquerda) – Créditos (parte direita) Se este valor for positivo, ou seja, Débitos> Créditos, então existe um saldo devedor. Caso contrário temos um saldo Credor (O valor dos créditos é maior que o valor dos débitos). Regra geral as contas de activo têm saldo devedor e as contas do passivo ou do capital próprio têm saldo credor. As contas de rendimentos são credoras e as contas de perdas/gastos são devedoras.

A partir de agora estudaremos como se fazem alguns tipos de lançamentos mais específicos. a) Subscrição de Capital

É importante estudar como se começa a empresa, isto é, quais os lançamentos que temos de efectuar para dar conta da constituição da empresa por uma ou mais pessoas. Normalmente as empresas são formadas por dois ou mais sócios que decidem aplicar o seu capital nessa empresa. Neste caso há uma primeira fase em que os sócios se comprometem a entregar o capital, ficando desde aí vinculados; posteriormente procedem à entrega efectiva do capital. Os registos contabilísticos a serem feitos serão apresentados de seguida sob a forma de um exemplo

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Exemplo a) António e Roberto constituem, a 1/1/n uma sociedade por quotas, sendo que António contribui com 10000€ depositados no banco BIP e Roberto entra com um edifício avaliado em 60000€. Débito 70000€

262/ QUOTAS NÃO LIBERADAS (1) 51/ CAPITAL 262/ QUOTAS NÃO LIBERADAS (2) 12/ DEPÓSITOS À ORDEM 10000€ 432/ EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 60000€ (1) Sócios (subscrição - os sócios comprometem-se a entregar o capital) (2) Sócios (os sócios procedem à entrega do capital)

Crédito 70000€ 70000€

Normalmente a conta 262 está sempre saldada, ou seja, débitos = créditos, pois significa que não há nenhum subscritor de capital que ainda não tenha entregado aquilo a que se comprometeu. Para mais informações consultar páginas 578 a 580, 858 e 859 do livro Elementos de Contabilidade geral, daqui em diante designado ECG b) IVA

O IVA – Imposto sobre valor acrescentado Já todos estamos familiarizados com o IVA, o imposto que pagamos na compra de quase todos os bens e serviços. No entanto é necessário estudar como funciona. Suponhamos o seguinte circuito comercial: 1.Uma pedreira extrai rocha no valor de 100€. Quer vendê-la a uma indústria que transforma pedra virgem em pedra decorativa. O preço de venda será 100€ + 6%*100 (IVA de 2010), ou seja, 106€, dos quais 6€ a empresa extractora terá de entregar ao estado. 2.Após o tratamento da pedra, a indústria quer vender o resultado o seu produto a um retalhista que se dedica ao comércio de pedras decorativas. O preço que a indústria pede é 200€. Porém, a este preço vai acrescer a taxa de IVA de 6%, que são 12€. Assim, a indústria vai receber do retalhista 212€. 3.Por fim o retalhista vai vender o lote de pedra a um cliente por 400€ mais 6% de IVA, o que faz um total de 424€.

23

E como vai funcionar o pagamento do IVA? 1. A Pedreira vai pagar 6€ 2. A indústria vai pagar 12€, mas tem o direito a receber do estado os 6€que pagou à pedreira, por isso só vai ter um gasto de 6€ 3. O retalhista vai pagar 24€, mas tem o direito a receber do estado os 12€ que pagou à indústria, logo só vai ter um gasto de 12€ Olhem os agora para a parte do valor acrescentado: - A pedreira acrescentou 100€ ao valor da Pedra, por isso vai pagar 6% desse valor (6€) - A indústria acrescentou 100€ ao valor da pedra (preço venda s/ IVA –   preço de compra s/IVA), por isso vai pagar 6% desse valor (6€) - O retalhista acrescentou 200€ ao valor da pedra, por isso vai ter que pagar 6% desse valor (12€) - O consumidor é quem suporta o IVA, uma vez que para além dos 400€ do valor da pedra ainda tem de pagar a soma do IVA pago pelos três agentes económicos a montante (24€).

Como se registam os lançamentos de compras/vendas com IVA? O aumento do IVA-Dedutível regista-se sempre a débito (conta de activo, pois quando maior o IVA dedutível, maior é direito a receber do estado) e o aumento do IVA-Liquidado regista-se sempre a crédito (Conta de passivo, pois quanto mais IVA Liquidado tivermos, mais temos que pagar ao estado). Exemplo b) 1. Compra, por 200€, de mercadorias com Taxa de IVA a 6%. Pagamento a pronto em Numerário. 2. Venda, por 400€ do mesmo lote de mercadorias comprado em 1. IVA à taxa de 6%. Recebimento em numerário.

1 2

32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS 2432/IVA DEDUTÍVEL 11/CAIXA 711/VENDA DE MERCADORIAS 2433/IVA LIQUIDADO 11/CAIXA

D 200€ 12€

C

212€ 400€ 24€ 424€

32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS

24

3. Mensalmente/trimestralmente (dependendo do tamanho das empresas) é efectuada uma comparação entre as duas contas de IVA com o objectivo de determinar o IVA a pagar ou a recuperar. Suponha que a empresa referida só teve os dois movimentos indicados acima. Faça o apuramento do IVA do período Neste caso vamos saldar (igualar a 0) as contas do IVA DEDUTÍVEL e IVA LIQUIDADO e transpor os valores para a conta 2435/IVA APURAMENTO D

3

2432/IVA DEDUTÍVEL 2433/IVA LIQUIDADO 2435/IVA APURAMENTO

24€ 12€

C 12€ 24€

Quando trabalhamos com a conta 2435/IVA APURAMENTO temos que ter em atenção o seguinte: -Quando os débitos são maiores que os créditos quer dizer que temos direito a receber IVA. O apuramento deste valor é feito realizando Débitos – créditos. -Se, pelo contrário, os créditos forem superiores aos débitos quer dizer que temos que pagar IVA ao estado. O apuramento deste valor é feito realizando Créditos – débitos. Neste caso movimentaríamos a conta 2436/IVA A PAGAR a crédito, no valor de 12€ (24€-12€). Para aprofundar conhecimento sobre este ponto da matéria, por favor ver slides 17 a 23 do Capítulo 3. c) Operações com letras

A letra é um título de crédito através do qual uma pessoa ou entidade (o sacador) ordena a outrem (o sacado) o pagamento de uma certa quantia (valor nominal da letra) a si ou a outra pessoa ou entidade (tomador) numa determinada data. Assim, facilmente entendemos que o sacado é quem deve o dinheiro e o sacador é quem é titular do direito a receber. Existem várias operações relacionadas com a letra: 1. O saque Esta operação consiste na emissão da letra, ou seja, como já referido, ordenar ao sacado o pagamento de uma certa quantia na data de vencimento. 2. O aceite

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Como o próprio nome indica, quer dizer que o sacado aceita a responsabilidade de ter de pagar o valor nominal da letra na data de vencimento. Esta operação é concretizada com a simples assinatura da letra pelo sacado. Após a assinatura da letra o sacado passa a designarse aceitante. Se o saque da letra for feito à vista do sacado, considera-se, imediatamente, aceite. 3. O Desconto O desconto consiste na realização antecipada do valor da letra, apresentando a letra num banco comercial, que entrega ao sacador o valor da letra menos os juros e encargos relativos ao período compreendido entre a data de apresentação a desconto e a de vencimento. 4. A Reforma A reforma consiste na substituição de uma letra com uma determinada data de vencimento por outra de montante igual ou inferior com uma data de vencimento posterior. Isto acontece porque o sacado toma consciência que não conseguirá liquidar o valor nominal da letra junto do sacador na data prevista Depois de isto tudo a letra é apresentada, na data do vencimento, ao aceitante para que este proceda ao seu pagamento. Exemplo c) 1. A empresa QWERTY vendeu, a prazo, livros no valor de 340€, com IVA de 13% no dia 1/2/n à papelaria do canto. 2. A empresa QWERTY sacou uma letra à vista no valor dos livros mais o IVA com data de vencimento no dia 10/2/n. 3. A papelaria do canto paga a letra na data acordada, em numerário. Realização dos registos contabilísticos acima indicados na contabilidade da empresa QWERTY D

1 2 3 D

D

711/VENDAS DE MERCADORIAS 2433/IVA LIQUIDADO 211/CLIENTES C/C 211/CLIENTES C/C 212/CLIENTES – TÍTULOS A RECEBER 212/CLIENTES – TÍTULOS A RECEBER 11/CAIXA 711/VENDAS DE MERCADORIAS C 340€ 1 2433/IVA LIQUIDADO 44.20€

C 340€ 44.20€

384.20€ 384.20€ 384.20€ 384.20€ 384.20€

C 1

26

D 1

211/CLIENTES C/C 384.20€ 384.20€

C 2

D 2

212/CLIENTES – TÍTULOS A RECEBER

C 3

384.20€ 384.20€

D 3

11/CAIXA 384.20€

C

Para ter um exemplo de um exercício com o desconto por favor consultar resolução do exercício 1 do capítulo III, lançamentos 12 e 13. Este é, na generalidade, o exercício que nas aulas mais ajudou a entender o básico mas também o mais importante da movimentação com contas. d) Salários: Processamento e Pagamento

Neste tópico tem que ficar bem assente que o processamento de salários é o momento em que se regista o valor que a empresa tem de pagar aos trabalhadores e ao estado. O pagamento é, como o próprio nome indica, o acto de saldar as contas e cumprir com as obrigações. São despesas associadas ao salário:  





Salário líquido: O valor entregue ao funcionário; Retenção de IRS: A empresa entrega parte do IRS do trabalhador ao estado. Não confundir com IRC, pois o IRS é um imposto que sai do bolso do funcionário ou, neste caso, não chega a entrar. Este valor é variável consoante o estado civil, o número de dependentes e o rendimento. Contribuições para a segurança social de conta do trabalhador: Cada trabalhador tem de entregar o equivalente a 11% da sua remuneração líquida à segurança social. o Salário bruto = Salário líquido + Retenção de IRS + Contribuições para a SS de conta do trabalhador Contribuições para a Segurança social de conta da empresa: a empresa tem de entregar ao estado 23,75% do valor do salário bruto do trabalhador

(Valores podem estar desactualizados devido a possíveis alterações efectuadas) Exemplo d) 1. Processamento dos salários dos dois trabalhadores da empresa VAIFALIR. a. Salários líquidos: 3000€ b. Retenção de IRS de 14% c. Descontos para a Seg. Social de conta dos trabalhadores: 330€ d. Descontos para a Seg. Social de conta da empresa: 890.63€ 2. Pagamento dos salários em numerário e das obrigações perante o estado e segurança social por cheque.

27

D

1 2

2312/REMUNERAÇÕES A PAGAR AO PESSOAL 242/RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS (14%) 245/CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL 63/GASTOS COM O PESSOAL 2312/REMUNERAÇÕES A PAGAR AO PESSOAL 11/CAIXA 242/RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS 245/CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL 12/DEPÓSITOS À ORDEM

D 2

2312/REMUNERAÇÕES A PAGAR AO PESSOAL

D 2

242/RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS

D 2

245/CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL

D 1

63/GASTOS COM O PESSOAL 4840.63€

3000€ 3000€

420€ 420€

1220.63€ 1220.63€

D

11/CAIXA 3000€

D

12/DEPÓSITOS À ORDEM 1640.63€

C 3000€ 420€ 1220.63€

4840.63€ 3000€ 3000€ 420€ 1220.63€ 1640.63€

C 1

C 1 C 1 C

C 2 C 2

e) Descontos Comerciais e de financeiros

Desconto comercial é, por exemplo, um desconto de quantidade feito pelo fornecedor. Neste caso não há grandes registos contabilísticos: -Se for a nossa empresa a vender apenas teremos um rendimento menor e registamos: 



A crédito, a conta 711/RENDIMENTOS DE VENDAS DE MERCADORIAS, pelo valor das vendas. Este valor será menor do que aquele que registaríamos se não concedêssemos desconto comercial. Os devidos movimentos relacionados com o IVA.

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Um exemplo prático de um desconto comercial é a compra de 100 cadernos no valor unitário de 0.5€ em que o fornecedor oferece mais 10. Neste caso 110 cadernos a 50€ (100*0.5€) ficam a 0.455€ cada. Desconto financeiros são, por exemplo, descontos de pronto pagamento. Nesta caso é necessário movimentar a conta 682/DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO CONCEDIDOS a débito se foi a nossa empresa que concedeu o desconto. Se o desconto nos foi concedido a nós há que movimentar a conta 782/DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO OBTIDOS a crédito. As movimentações relacionadas com o IVA são feitas depois de aplicados todos os descontos. Exemplo e) 1. Compra, a prazo, de 100 cadernos a 0.46€ já considerando um desconto de quantidade de 0.14€ por unidade. Ao preço acresce IVA à taxa de 6% 2. Venda a pronto ao cliente “papelaria do círculo” de 50 cadernos. Preço de venda acordado: 0.75€ euros por unidade. Desconto de pronto pagamento concedido: 5%. IVA liquidado à taxa de 6%.

1 2

32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS 221/FORNECEDORES C/C 2432/IVA DEDUTÍVEL 711/VENDAS DE MERCADORIAS 682/DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO CONCEDIDOS 2433/IVA LIQUIDADO 11/CAIXA

D 1

32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS

C

D

221/FORNECEDORES C/C 48.76€

C 1

D 1

2432/IVA DEDUTÍVEL 2.76€

C

D

711/VENDAS DE MERCADORIAS 37.5€

C 2

46€

D 2

D

D 2

D 46€

C 48.76€

2.76€ 37.5€ 1.875€ 2.138€ 37.763€

682/DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO CONCEDIDOS

C

1.875€

2433/IVA LIQUIDADO 2.138€

C 2

11/CAIXA 37.763€

C

29

Neste ponto da sebenta já deves ser capaz de efectuar lançamentos que impliquem movimentar contas como 11/CAIXA, 12/DEPÓSITOS À ORDEM, 211/CLIENTES C/C, 212/CLIENTES – TÍTULOS A RECEBER (utilizada quando se trabalha com letras), 221/FORNECEDORES C/C, 222/FORNECEDORES – TÍTULOS A PAGAR, 231/REMUNERAÇÕES A PAGAR, 243/IVA (algumas contas), 262/QUOTAS NÃO LIBERADAS, 31/COMPRAS, 51/CAPITAL, 63/GASTOS COM PESSOAL e 71/VENDAS. Recomenda-se a resolução de todos os exercícios do capítulo II e III

IV. Introdução ao Balanço e à Demonstração de Resultados Contabilização de Meios Financeiros Líquidos Valorimetria – Disponibilidades em moeda estrangeira As disponibilidades em moeda estrangeira são convertidas para euros com base na taxa de câmbio em vigor à data da sua obtenção. As que existirem à data de elaboração do Balanço, são actualizadas ao câmbio em vigor naquela data. As diferenças cambiais são reconhecidas como um ganho (se forem positivas) ou como uma perda (se forem negativas). Exemplo A) 1. O stand de automóveis vende, a prazo, no dia 15/12/2010, um carro à empresa Cars&Bikes por 50000€. Como a empresa está sediada no Reino Unido é necessário efectuar câmbios de moedas. No dia em que celebra o contrato de venda com a empresa Cars&Bikes, 1€ valia 0.855£, pelo que se acorda que o preço a entregar pela referida empresa será 50000*0.855=42750£, sendo este o montante registado na factura. O carro é exportado no mesmo dia da venda, sendo que as despesas de transporte ficaram a cargo do cliente. 2. A empresa Cars&Bikes liquida a sua dívida, transferindo para a conta bancária do stand, as referidas 43750£ no dia 20/12/2010. Nesse dia 1€ valia 0.9£ Registo dos lançamentos apresentados: D 711/VENDAS DE MERCADORIAS 211/CLIENTES C/C 211/CLIENTES C/C 12/DEPÓSITOS À ORDEM DIFERENÇAS DE CÂMBIO DESFAVORÁVEIS Cálculos auxiliares: No dia 20/12/2010, 42750£=(42750/0.9)€=47500€

1 2

C 50000€

50000€ 50000€ 47500€ 2500€

NOTA. Neste capítulo nem sempre serão apresentados os esquemas em T.

30

Conta 1431/OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS. Desta conta fazem parte acções, obrigações e outros investimentos financeiros temporários que podem facilmente ser convertidos em dinheiro. Como sabemos alguns investimentos financeiros têm um grau de risco não desprezível pelo que pode acontecer que existam perdas. Assim, é necessário registar os possíveis ganhos ou perdas que aconteceram com a venda. Para além disso, sempre que estes activos financeiros transitam de um exercício para o outro é necessário proceder à regularização que não é mais que a actualização do valor destes activos. Para entender, como é que se realizam estes lançamentos na prática temos o seguinte exemplo. Exemplo B 1. A empresa MUITODINHEIRO decidiu comprar, no dia 10/10/10 um lote de 1000 acções do BCP a 0.62€ cada e um lote de 500 acções da ZON MULTIMÉDIA a 2.95€ cada. Para além de suportar o preço da compra pagou ainda despesas de corretagem e taxa de bolsa no valor de 20€ 2. No dia 20/10/10, decide vender 500 acções do BCP. O preço de venda foi 0.75€ cada e as taxas de bolsa e as comissões ascenderam ao valor de 7.5€. 3. Com a acentuada queda dos mercados a empresa decide vender todas as acções da ZON MULTIMÉDIA a um valor unitário de 2.9€. A este valor acrescem despesas de corretagem e taxas de bolsa no valor de 11€ Para além de efectuar o registo dos fenómenos patrimoniais acima descritos realize também o lançamento de regularização à data do Balanço sabendo que no dia 31/12/2010 as acções do BCP valiam 0.6€ D C 1431/OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS – BCP 620€ 1431/OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS – ZON 1475€ GPF (1) – COMISSÕES E TAXAS DE CORRECTAGEM 20€ 12/DEPÓSITOS À ORDEM 2115€ 1431/OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS – BCP (2) 310€ 7868/OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS (3) 65€ GPF – COMISSÕES E TAXAS DE CORRECTAGEM 7.5€ 12/DEPÓSITOS À ORDEM 367.5€ 1431/OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS – ZON 1475€ 6868/OUTROS GASTOS E PERDAS (3) 25€ GPF – COMISSÕES E TAXAS DE CORRECTAGEM 11€ 12/DEPÓSITOS À ORDEM 1439€ (1)  – Como indicado no inicio do capítulo III nem sempre é preciso escrever a conta tal e qual ela aparece no código de contas. GPF – gastos e perdas de financiamento. (2)  –  Faz-se o registo multiplicando a quantidade de acções vendidas pelo valor da compra.

1 2 3

31

(3)  – Nestes registos o valor a colocar é a diferença entre o valor de compra e o valor de venda das acções. Se houver lucro registamos a crédito na conta 7868, se houver prejuízo registamos a débito na conta 6868 Vamos agora tratar da regularização do valor das acções. A empresa tem, neste momento, 500 acções do BCP que custaram 0.62€ cada (valor total: 310€). No dia 31/12/10 estas acções já só valiam 0.6€ cada (valor total: 300€) o que significa que houve um perda por redução do justo valor. D C 661/PERDA POR REDUÇÃO DE JUSTO VALOR EM INSTRUMENTOS 10€ FINANCEIROS 1431/OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS – BCP 10€

Contabilização de inventários comerciais Se puderes reparado, até aqui, sempre que registamos uma venda nunca registamos a diminuição do stock de mercadorias. Neste capítulo vamos explicar porquê. Um inventário é o conjunto de bens armazenáveis que foram adquiridos ou produzidos pela empresa e que se destinam a ser vendidos ou incorporados no processo produtivo. Existem dois tipos de inventários: 



Comerciais: apenas contém mercadorias que foram compradas pela empresa e que se destinam a ser vendidas, sem que nelas sejam efectuadas alterações. Industriais, a serem estudados mais à frente.

Por agora vamos estudar a contabilização dos inventários comerciais. Sistemas de inventário: Uma empresa tem duas formas de saber aquilo que possui em armazém. Se adoptar o: 



Sistema de inventário permanente sabe, a todo o momento, o seu stock de mercadorias. Este tipo de inventário apresenta desvantagens porque não contabiliza roubos, sinistros ou perdas de mercadorias. Sistema de inventário intermitente apenas sabe o seu stock de mercadorias no final do ano. Este é o método de contabilização de inventários mais adoptado pois dá à empresa um registo do que realmente ela tem e não do que contabilisticamente ela possui em armazém.

Esquematicamente temos, numa empresa comercial, o seguinte.

32

Os fluxos financeiros são, ambos, fáceis de determinar: O de saída tem a ver com a despesa que suportámos para ter o produto no nosso armazém e o de entrada tem a ver com as receitas obtidas com a venda do produto. O fluxo económico de entrada também é facilmente mensurável assim que a mercadoria chega ao armazém. O seu valor inclui preço da compra+impostos que a empresa não recupera+custos de transporte-descontos de natureza comercial. O fluxo económico de saída, que é o Custo da mercadoria vendida, é que varia conforme o sistema de inventários adoptado. Como já foi dito, se vigorar o sistema de inventários permanente, este fluxo é registado sempre que sai mercadoria do armazém. Porém, na maior parte das empresas portuguesas este método não é fiável porque existem mercadorias que se estragam, que são roubadas ou perdidas, adulterando, por isso, o valor do stock. Se o sistema de inventários adoptado for o intermitente só é conhecido o valor deste fluxo no final do ano, aquando a contagem efectiva do stock em armazém. Exemplo C) Para por em prática a distinção entre fluxos económicos e financeiros temos o seguinte. A empresa Florlinda vende plantas e flores. Na compra de orquídeas a empresa negociou com o seu fornecedor as seguintes condições:     

Preço unitário: 10€ Desconto de quantidade: 5% Despesas de transporte por nossa conta: 50€ Desconto de pronto pagamento: 3% Incide IVA à taxa de 13%

A empresa comprou 200 orquídeas Qual o valor do fluxo económico de entrada? E ao fluxo financeiro de saída? Qtd. 200

Orquídeas Desconto de quantidade (5%) Custos de transporte Sub-total Custo unitário = 1950/200 = 9.75€

Preço unitário 10€

Valor 2000€ -100€ 50€ 1950€

O fluxo económico de entrada está calculado. Falta agora calcular o fluxo financeiro de saída.

Valor da mercadoria comprada Desconto de pronto pagamento (3%) Sub-total IVA liquidado à taxa de 13% Total das despesas inerentes à compra das plantas O fluxo financeiro de saída assumiu o valor de 2164.80€.

Valor 1975€ -59.25€ 1915.75€ 249.05€ 2164.80€

33

No exercício anterior o desconto de pronto pagamento não influencia o fluxo económico de entrada pois como se trata de um ganho vai ser registado na conta 782/DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO OBTIDOS. Também o IVA não influencia o fluxo económico de entrada pois a empresa Florlinda tem o direito a deduzi-lo e por isso vai registá-lo a débito na conta 2432/IVA DEDUTÍVEL. Apesar de termos calculado o fluxo financeiro de saída, numa empresa comercial, as existências são contabilizadas ao valor do fluxo económico de entrada, também designado de valor de aquisição. Vimos como se processa a aquisição de um lote de mercadorias. Se todos os lotes tivessem o mesmo preço e se a empresa só comercializasse aquela mercadoria  – ou seja, se o custo fosse estável - seria fácil calcular o valor dos inventários e dos fluxos económicos de saída. Mas isto quase nunca acontece. Assim, surge a necessidade de criar métodos contabilísticos para uniformizar a atribuição de valores aos inventários e aos fluxos de saída. Os critérios definidos para valorar as saídas e os inventários são os seguintes: 







Custo específico. Cada mercadoria é contabilizada ao valor de aquisição. Esta situação pode ser prática quando tratamos de mercadorias como jóias ou carros, mas não se pode aplicar, por exemplo, a batatas em que se compram vários lotes a vários preços e se vende tudo a um mesmo preço. Custo médio ponderado. Neste método somamos todos os valores de aquisição de uma mesma mercadoria (que, apesar disso, foi adquirida a preços diferentes) e dividimos pela quantidade de mercadorias compradas. Depois é fácil saber que o valor dos stocks é o número de mercadorias multiplicado pelo custo médio ponderado. LIFO (Last in, first out -> a última a entrar é a primeira a sair). As empresas que usam este método, proibido em Portugal, partem do pressuposto que a mercadoria vendida por último foi adquirida em último lugar. As unidades que vão ficando em armazém estão valoradas ao valor mais antigo. o Exemplo: Compro 10 camisolas por 10€ cada o Compro 20 camisolas por 5€ cada o Vendo 5 camisolas. Segundo este método vendi 5 camisolas que me custaram 5€ cada, ou seja, do segundo lote. FIFO (First in, first out -> a primeira a entrar é a primeira a sair). A utilização deste método pressupõe que a mercadoria vendida é a que estava há mais tempo na empresa. o Seguindo o exemplo anterior, se vendesse 5 camisolas, considerar-se-ia, contabilisticamente que tinha vendido 5 camisolas que me haviam custado 10€ cada.

Atenção: Estes dois critérios não implicam que a movimentação física de mercadorias seja igual à movimentação contabilística, ou seja, apesar de eu ter na contabilidade que vendi as camisolas do lote de 10€ cada, posso ter vendido as que custaram 5€ cada. O importante é que o valor registado respeite os critérios.

34

Para ajudar na contabilização do custo das mercadorias vendidas num período temos a seguinte fórmula: Existênciasiniciais + compras = CMV + Perdas/sinistros/roubos + Existências finais Exemplo D) No início do ano 2010 a empresa Chocobom tinha 500€ de produtos em stock, que equivaliam a 100 unidades de caixas de chocolates. A empresa adopta o regime de inventário intermitente. Suponhamos que a empresa só se dedica à comercialização de um tipo de produto, a tal caixa de chocolates. Ao longo do ano registaram-se as seguintes operações. 1. Compra a prazo de 1000 caixas de chocolates a 4.5€ cada. IVA à taxa de 20%. 2. Venda a pronto de 500 caixas de chocolates ao preço unitário de 7.5€. IVA à taxa de 20% 3. Venda a pronto de 75 caixas de chocolates ao preço unitário de 10€ , IVA à taxa de 20% 4. 100 caixas de chocolate passaram do prazo de validade. Muito rapidamente os registos dos fenómenos patrimoniais:

1 2 3 4

INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS IVA-DEDUTÍVEL FORNECEDORES C/C VENDAS IVA-LIQUIDADO DEPÓSITOS À ORDEM VENDAS IVA-LIQUIDADO CAIXA Não se regista este fenómeno porque foi adoptado o regime de inventários intermitentes

D C 4500€ 900€ 5400€ 3750€ 750€ 4500€ 750€ 150€ 900€

Calculemos, agora, o resultado das vendas Resultado das vendas = Vendas – CMV Lembramos a fórmula enunciada atrás: Existênciasiniciais + compras = CMV + Perdas / sinistros / roubos + Existênciasfinais Existênciasiniciais=500€ Neste momento é necessário saber que método de valorimetria adoptar. Faremos para os três principais:

35



Custo médio

Preço médio da caixa de chocolates =

 ( )  ( ) 

 

Existênciasfinais= quantidade final * preço médio = (100+1000-500-75-100) *4.55=1933.75€ Pegando na fórmula temos: 500€ + 4500€ = CMV + 100*4.55 + 1933.75€ (=) (=) CMV = 5000€-455€-1933.75€ (=) CMV=2611.25€ Vendas=3750€+750€=45000€ Resultado das vendas=4500€-2611.25€=1888.75€ em Custo médio 

FIFO

As existências são contabilizadas ao custo mais antigo. Assim, sabendo que a quantidade final de existências foi 1100-675=425 unidades, vamos valorá-las ao custo mais antigo. O lote mais antigo era o das existências iniciais, que era de 100 unidades. Portanto considerase que esse lote ainda está todo no armazém. O seu valor é de 1000€. Faltam valorar 325 unidades. O lote seguinte era de 1000 unidades, por isso vamos valorar estas 325 ao custo unitário das unidades do 2º lote que era de 4,5€. 325*4,5€=1462.5€ Assim, as existências finais têm o valor de 1462.5€+1000€=2462.5 As caixas que estão fora do prazo de validade são as últimas a ser contabilizadas, mas ainda se inserem no 2º lote. O seu valor é de 100*4.5€= 450€ Sendo assim, e pegando na fórmula temos: 500€ + 4500€ = CMV + 450€ + 2462.5 (=) (=) CMV = 5000€ - 2912.5€ =2087.5€ Resultado das vendas = 4500€-2087.5€=2412.5€ em FIFO 

LIFO

As existências finais são contabilizadas ao custo mais recente. Assim, vamos valorar as 425 unidades que restam ao preço unitário do último lote de mercadorias, cujo preço de aquisição foi de 4.5€por unidade. As existências finais têm, por isso, o valor de 425*4.5€=1912.5€ As caixas que ficaram fora do prazo de validade ainda são contabilizadas ao preço unitário das mercadorias do 2º lote, que era de 1000 unidades. O valor das perdas é, então, de 100*4.5€=450€ Pegando na fórmula temos: 500€ + 4500€ = CMV + 450€ + 1912.5€ (=) CMV = 5000€ - 2362.5 = 2637.5€ Resultado das vendas = 4500€ - 2637.5€ = 1862.5€ em LIFO

36

Contabilização de inventários industriais Os inventários industriais dividem-se em:  

  



Matérias-primas que se destinam a ser utilizadas no fabrico de outros produtos; Matérias subsidiárias que, apesar de indispensáveis à produção, não aparecem no produto final; Produtos em curso de fabrico, que ainda não estão prontos para serem vendidos; Produtos acabados; Subprodutos, refugos e desperdícios que resultam da preparação das matérias-primas e/ou do processo produtivo; Mercadorias que a empresa adquiriu apenas com o intuito de as comercializar.

Como podemos ver, o inventário de uma empresa indica-nos, facilmente, o tipo de empresa com que estamos a lidar: industrial ou comercial. Isto porque as empresas comerciais apenas possuem mercadorias no seu inventário, enquanto as industriais possuem uma série de outras categorias acima mencionadas. Enquanto que numa empresa comercial as mercadorias compradas não sofrem nenhuma alteração, numa empresa industrial os produtos comprados (Matérias-primas) são diferentes dos produtos vendidos (produtos acabados). Temos representado, no esquema seguinte, o que se passa numa empresa industrial

Compra de matérias-primas

Venda de produtos acabados

Quando tratamos dos fluxos económicos relacionados com o armazém de matérias-primas aplicamos as mesmas regras apresentadas para as mercadorias. Tudo muda quando se dá a transformação das matérias-primas no produto final. Ora, como este produto final, para além de matérias-primas inclui matérias subsidiárias, mão-de- obra, … é necessário calcular o custo de produção. Custo de produção = Custos da matéria-prima consumida + custos de conversão (mão-de-obra directa, matérias subsidiárias consumidas (água, electricidade, …)  encargos gerais de fabrico fixos e variáveis (renda da fábrica, amortizações de factores produtivos, …)) O custo de conversão inclui apenas custos industriais, ligados à transformação do produto. Para podermos apurar estes custos é necessário dividir os custos da empresa pelas diversas funções: 

Industrial/produção;

37

  

Comercial; Administrativa; Financeira.

Normalmente, se for pedido para fazer um exercício envolvendo esta matéria os custos aparecem já divididos por funções Exemplo E) Vamos calcular o custo unitário do produto KY, produzido pela empresa Siglas. Para isso são-nos dadas as seguintes informações: Repartição funcional dos custos da empresa Siglas Natureza dos Custos Fornecimento e serviços externos Custos com o pessoal Amortizações do Exercício Total

Industrial 5000€ 2500€ 4000€ 11500€

Função Comercial Administrativa 2000€ 250€ 10000€ 1500€ 2500€ 1000€ 14500€ 2750€

Financeira 100€ 2000€ 750€ 2850€

Total 7350€ 16000€ 8250€ 31600€

Outros dados:    

Consumo de matérias-primas: 15000€ Nº de unidades produzidas: 100000 Capacidade máxima de produção: 150000 unidades Custos industriais variáveis: Matérias-primas: 15000€, como referido o FSE: 3500€ o Mão-de-obra: 2000€ o

Passemos então a calcular o custo de produção. Custo de produção = Consumo de matérias-primas + custos de conversão (como referido são todos os custos da função industrial  – apenas quando utilizamos o método de custeio total) = 15000€ + 11500€ = 26500€ Custo unitário = Custo de produção/nº de unidades produzidas = 26500/100000=0.265€ Nos cálculos que efectuámos não separámos entre custos fixos e custos variáveis. Esta distinção vai ser importante para calcular o custo unitário do produto segundo diferentes métodos de custeio. Assim: 

Custos fixos: São todos aqueles que a empresa tem de suportar independentemente da quantidade produzida. Exemplos: Renda de edifícios, aluguer do contador da água, depreciações de máquinas com o tempo

38



Custos variáveis: São todos aqueles que, como o nome indica, variam consoante a quantidade produzida. Exemplo: Matérias-primas, mão-de-obra.

Agora vamos introduzir as diferentes técnicas de custeio que a empresa pode adaptar:   

Custeio Total: Inclui a totalidade dos custos fixos e variáveis Custeio Variável ou directo: Apenas se incluem os custos variáveis Custeio Racional: Inclui os custos variáveis todos e os custos fixos são incluídos tendo em conta a capacidade máxima de produção, ou seja, quanto maior for a produção, maiores vão ser os custos fixos incluídos.

No exemplo E) calculámos o valor do custo unitário utilizando o método de custeio total. Agora, com a ajuda dos seguintes dados, vamos calcular o custo unitário utilizando o método de custeio Variável e Custeio Racional. Cálculo do custo unitário utilizando: 

Método de custeio variável/directo.

Custos variáveis = 15000€ + 3500€ + 2000€ = 21000€ Custo de produção segundo método de custeio variável = Custos variáveis Custo Unitário = 21000€/100000=0.21€ 

Método de custeio racional.

Qual a percentagem da capacidade produtiva utilizada? Grau de utilização da capacidade = unidades produzidas/capacidade total = 100000/150000 =66,7 % Assim, vão ser contabilizados todos os custos variáveis mais 66,(6)% dos custos fixos, que são: o o o

FSE=5000€-3500€=1500€ x 0.66(6) = 1000€ Mão-de-obra=2500€-2000€=500€ x 0.66(6) = 333.33€ Amortizações=4000€ x 0.66(6) = 2666.67€

Custo de produção segundo método de custeio racional = custos variáveis + custos fixos na proporção da capacidade de produção utilizada (66,(6)% neste caso) Custo de produção=21000€+1000€+333.33€+2666.67€=25000€ Custo unitário do produto=25000€/100000=0.25€. Como podemos ver o custo unitário do produto é maior quando se utiliza o método de custeio total. O método de custeio racional dá-nos um custo unitário maior do que aquele que obteríamos se utilizássemos o método de custeio variável. Agora que podemos definir os custos unitários dos produtos deparamo-nos com outro problema: Os custos não se mantêm constantes. Se na última semana de 2010 eu conseguia

39

produzir toalhas de banho a 5€, em 2011, com o aumento das matérias subsidiárias (luz, água, …) o custo unitário de produção pode eventualmente subir para 5,5€. Assim, definem -se lotes de produção em que os produtos que foram produzidos dentro desse lote têm todos o mesmo custo unitário. Apesar de estar resolvido o problema da forma como valorizamos as existências, ou seja, sabemos o valor dos produtos que vão para o armazém de produtos acabados deparamo-nos com o mesmo problema dos stocks comerciais. Como custear as saídas de produtos (os fluxos económicos de saída), ou seja, qual o custo dos produtos vendidos? A solução para este problema passa por adoptar um dos quatro métodos de custei já apresentados: 







Custo específico (aplicável a produtos individualizados, de alto valor, por exemplo jóias e carros) Custo médio ponderado. O custo de cada unidade é determinado a partir da média ponderada do custo de todas as unidades existentes em armazém. LIFO (Last in, First Out): Os produtos que ficam em armazém são valorizados ao custo mais antigo. FIFO (First in, First Out): Os produtos que ficam em armazém são valorizados ao custo mais recente.

Aconselha-se a revisão do exemplo E) Para além disso deixamos aqui algumas fórmulas que podem ser úteis: Existências iniciais de produtos + produção=Produtos vendidos + Existências Finais de produtos Existências iniciais de mercadorias + Mercadorias compradas = Mercadorias utilizadas na produção + Existências finais de mercadorias. Recomenda-se, para sistematizar a matéria relativa a inventários, a resolução dos exercícios 1, 2, 3 e 4 do capítulo IV.

Contas a receber e a pagar No início do capítulo IV vimos como se registavam transacções que envolvessem taxas de câmbio. Nos slides esta matéria apenas aparece explicada neste momento. Assim, apenas vamos acrescentar um resumo. 



No exemplo A) a taxa de câmbio não estava fixada, sendo que o carro foi vendido à taxa de câmbio do dia. Se ambas as empresas acordarem, pode ser negociada com o banco uma taxa de câmbio fixa. Se assim acontecer não há risco de a moeda desvalorizar muito e assim o fornecedor d o produto/mercadoria sabe sempre quanto é que vai receber na moeda do seu país. Se utilizarmos a taxa de câmbio fixa não é preciso regularizar o valor da conta Clientes c/c à data do balanço. Por outro lado, se à data do balanço o cliente ainda não tiver saldado a dívida é necessário proceder à regularização das perdas ou ganhos (sobre regularizações consultar Exemplo B) na página 32.

40



Apesar da explicação fundamental estar presente na sebenta, podem consultar mais esclarecimentos sobre este ponto da matéria nos slides 56 a 75 do capítulo IV, 1ª parte.

Clientes de cobrança duvidosa

Nos nossos dias é prática generalizada que uma empresa venda produtos a prazo, isto é, permite ao seu cliente que pague num prazo alargado de 30, 90 ou 180 dias, por exemplo. Apesar de ser benéfico para as vendas, porque os clientes compram mais por terem facilidades de pagamento, isto traz um problema: Alguns clientes não pagam o que compraram. Surge, assim, a necessidade de registar estes valores numa conta de perdas: 6511/PERDAS POR IMPARIDADE EM DIVIDAS A RECEBER DE CLIENTES. Porém, não se passa logo da conta 211/CLIENTES C/C para a conta anteriormente enunciada. Há uma conta onde são registados os créditos de cobrança duvidosa: 217/CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA. Esta conta não está no código de contas, mas escrever só o nome já é considerado correcto, não é preciso, como já foi dito, decorar a designação exacta das contas. Quando é que um crédito a clientes se torna de cobrança duvidosa? Há duas formas de analisar os créditos de cobrança duvidosa. 1. Percentagem das vendas estimadas Segundo este método, deve-se elaborar uma taxa média de cobrança duvidosa baseada em exercícios anteriores. No final do ano, depois de apurado o valor das vendas, aplica-se essa taxa sobre o valor vendido, obtendo-se assim o valor dos créditos de cobrança duvidosa. 2. Antiguidade dos saldos A empresa define intervalos temporais e atribui a cada um a probabilidade de receber. Para além desta probabilidade depender da antiguidade da dívida pode também depender do valor e do cliente. No quadro seguinte está apresentada uma combinação inventada, que não deve ser levada como regra, de probabilidades de receber o montante em dívida tendo em atenção a antiguidade (em dias) e o valor da dívida (em €): Valor Antiguidade [0;30[ [30;90[ [90;180[ [180;360[ ≥360

[0;1000[

[1000;5000[

[5000;10000[

≥10000

98% 95% 90% 80% 60%

97% 93% 85% 80% 70%

96% 91% 80% 75% 70%

95% 89% 77% 70% 65%

Quando é que uma dívida se torna uma perda por imparidade acumulada? Sempre que se chega ao final de um exercício ou se tem a certeza que a dívida é incobrável deve-se saldar a conta clientes  –  cobrança duvidosa e transferir o seu valor para a conta CLIENTES – PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

41

Exemplo F) No dia 31/12/2010 nossa empresa, RITU tem dois clientes com dívidas contraídas: A empresa XPTO deve 1200€. Esta dívida foi contraída há 200 dias. A empresa VAIÀFALÊNCIA deve 9000€ à nossa empresa. Esta dívid a foi contraída na semana passada. Vamos realizar os lançamentos de regularização pelo: 

Método das percentagens das vendas estimadas

Para a resolução por este método é-nos dito, com base no histórico das dívidas, que 5% das dívidas são de cobrança duvidosa. D 211/CLIENTES C/C 217/CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA



C 5%*(1200€+9000€) =510€

510€

Método da Antiguidade dos Saldos

Utilizemos o quadro dado como exemplo acima. A probabilidade de e empresa XPTO não pagar é de 100%-80%=20% Assim, vamos registar 20%*1200=240€ A probabilidade da empresa VAIÀFALÊNCIA não pagar é de 100%-96%=4% Assim, vamos registar 4%*9000€=360€ D 211/CLIENTES C/C 217/CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA

C 600€

600€

Sabemos agora que a empresa VAIÀFALÊNCIA foi à falência e a nossa empresa não tem direito a receber nada da dívida que a empresa tinha para connosco. Assumindo que se está a adoptar o método da antiguidade dos saldos efectue o registo deste fenómeno patrimonial. D 211/CLIENTES C/C 217/CLIENTES DE COBRANÇA DUVIDOSA 219/CLIENTES – PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

C 8640€ 360€

9000€

Aconselha-se a resolução do exercício nº5 e 6 do capítulo IV

42

Investimentos

Investimento é todo o recurso detido pela empresa com carácter de continuidade cuja função é ajudar a rentabilizar o património e não ser comercializado nem transformado. Como já sabemos existem diversos tipos de investimentos: 

Activos Fixos Tangíveis;

Tudo o que é palpável e é útil à empresa no ciclo operacional normal. Ex: carro, edifício. Para além dos activos que são propriedade da empresa fazem também parte deste grupo os activos detidos em Locação financeira, isto é, que não estando registados em nome da empresa são controlados pela empresa (relembrar definição de activo). A sua aquisição é registada pelo valor de compra acrescido do valor das despesas que a empresa teve para ter o activo pronto a ser integrado no ciclo operacional normal, isto é, custos de transporte, instalação, direitos de importação, … o

Activos detidos em regime de locação financeira

O que é uma locação financeira? Esquematicamente temos:

Normalmente tudo começa com o Locatário, que, necessitando de adquirir um certo bem mas não tendo disponibilidades para sustentar a sua compra, se dirige a uma empresa que se dedique à locação financeira e diz que está interessado em adquirir o bem X. O Locador paga o valor desse bem ao Vendedor. Apesar disso é o Locatário que fica com o usufruto do bem tendo, em contra-partida, de pagar uma renda ao Locador, que é o proprietário do bem. Este processo todo é um contrato com as seguintes características:   

O bem locado é escolhido/encomendado pelo locatário; O locador mantém a propriedade jurídica do bem durante o período do contrato; O locatário, enquanto pagar as rendas e cumprir as cláusulas contratuais, tem direito a usufruir do bem.

43



Normalmente o período de locação corresponde ao período de vida económica do bem locado, sendo que na maioria das vezes o locatário pode adquirir juridicamente o bem por um valor simbólico.

Para entender como se regista, contabilisticamente, um contrato de locação temos o exemplo seguinte. Exemplo G) A empresa Cheiros&Odores adquiriu uma viatura comercial em regime de locação financeira através da celebração de um contrato com a locadora Locus&Horus. O valor de compra do veículo foi 15000€ e a vida útil estimada é de 5 anos, por isso o contrato tem a duração de 5 anos. A taxa de juro acordada foi de 4% e as prestações são mensais antecipadas. O plano do pagamento das rendas durante o primeiro semestre é o seguinte Nº prestação Valor em dívida no Prestação Juros início do Período 1 15,000 € 274.86 0

Reembolso Capital em divida no de capital fim do período 274.86 € 14,725 €

2

14,725 € 

274.86

48.21 € 226.66 €

14,498 €

3

14,498 € 

274.86

47.46 € 227.40 €

14,271 €

4

14,271 € 

274.86

46.72 € 228.14 €

14,043 €

5

14,043 € 

274.86

45.97 € 228.89 €

13,814 €

6

13,814 € 

274.86

45.22 € 229.64 €

13,584 €

1) Registo inicial do Contrato 2) Registo do pagamento da 1ª prestação por transferência bancária (acresce IVA à taxa de 21%). (Apenas inclui reembolso do capital) 3) Registo do pagamento da 2ª prestação por transferência bancária acresce IVA à taxa de 21%). (Para além do reembolso do capital inclui juros)

1 2 3

434/AFT – EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 2513/FINANCIAMENTOS OBTIDOS DE LOCADORA FINANCEIRA 12/DEPÓSITOS À ORDEM 2513/FINANCIAMENTOS OBTIDOS DE LOCADORA FINANCEIRA 2432/IVA DEDUTÍVEL 12/DEPÓSITOS À ORDEM 2513/FINANCIAMENTOS OBTIDOS DE LOCADORA FINANCEIRA 6911/GPF - JUROS SUPORTADOS RELATIVOS A FIN. OBTIDOS 2432/IVA DEDUTÍVEL

D 15000€

C 15000€ 332.58€

274.86€ 57.72€ 332.58€ 226.66€ 48.21€ 57.72€

44

o

Locação Operacional

Ao contrário d alocação financeira, neste tipo de contrato o bem não é registado como AFT, mas sim como fornecimento de serviços externos. Isto porque a locação operacional apenas pressupõe que a empresa locatária pode servir-se do bem mas não tem controlo total sobre ele, uma vez que é a empresa locadora que o controla. Ex: aluguer de carro em que é a empresa locadora que controla a manutenção, os Kms que podem ser feitos, os seguros, … o

Valorização de Activos Fixos Tangíveis.

Vamos agora estudar o registo contabilístico das valorizações dos AFT. Para isso apenas utilizaremos um exemplo. Exemplo G) -A empresa FrutaBoa decidiu efectuar uma plantação de oliveiras num terreno. O terreno, avaliado em 100000€ já era propriedade da empresa. 1) A empresa compra 100 Oliveiras a 5€ cada. A este valor acresce IVA à taxa de 6%. O Pagamento é realizado por transferência bancária. 2) Os custos de transporte ascenderam a 50€ (IVA à taxa de 21%). O pagamento é realizado em numerário. 3) Os custos relacionados com a preparação do terreno e plantação das árvores por técnicos especializados em oliveiras ascenderam a 500€ (IVA à Taxa de 21%). O Pagamento é realizado em numerário. 4) Passados 5 anos a empresa decide vender o olival a uma indústria produtora de azeite que pretende começar a produzir azeitonas. O preço da Venda foi de 140000€. Os gastos relacionados com a transacção de conta da empresa FrutaBoa as cendem a 500€.  Os fluxos monetários são realizados por transferência bancária.

1 2 3 4

436/AFT-EQUIPAMENTOS BIOLÓGICOS 2432/IVA DEDUTIVEL 12/DEPÓSITOS À ORDEM 11/CAIXA 436/AFT – EQUIPAMENTOS BIOLÓGICOS 431/AFT – TERRENOS 56/EXCEDENTES DE REVALORIAZÇÃO 681/IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÃO 12/DEPÓSITOS À ORDEM

o

D 5550€

C 6%*5000€+21%*550€=415.5€ 5300€ 665.5€ 5500€ 100000€ 34500€

500€ 139500€

Desvalorização de Activos Fixos tangíveis

A situação mais normal é que um AFT se desvalorize pois possui vida útil limitada. Por exemplo, um carro vale menos com 100000 KM feitos do que com 100 KM. A explicação de como contabilizar uma situação de desvalorização será feita no exemplo seguinte.

45

Exemplo H) 1) No dia 1/6/2009 a empresa NB compra um computador portátil cuja vida útil é de dois anos. O custo de aquisição foi de 1200€; o pagamento foi efectuado em numerário. Acresce IVA à taxa de 21% 2) A 31/12/2009 a empresa quer revalorizar o computador. As amortizações são feitas segundo o regime de duodécimos. O computador tem, portanto, vida útil de 24 meses. A cada mês que passa este equipamento desvaloriza 1200€/24=50€.

AFT-EQUIPAMENTO BÁSICO IVA-DEDUTÍVEL 11/CAIXA 438/AFT-DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS (7 MESES) AFT-EQUIPAMENTO BÁSICO Assim, no final de 2009 o computador tem um valor de 1200€-350€=850€.

1 2

D C 1200€ 252€ 1452€ 350€ 350€

Recomenda-se a resolução do exercício 7 e 8 do capítulo IV 

Activos Fixos Intangíveis;

Activos sem substância física detidos pela empresa que são úteis à empresa na realização das suas actividades. Ex: Software (não confundir com suporte do software, isto é, CD’s ou DVD’s, por exemplo), direitos de imagem, trespasses, licenças. A aquisição destes activos é registada não no valor do custo do activo propriamente dito, mas sim no valor que a empresa teve que suportar para ter o activo em funcionamento. Isto pode incluir o próprio preço da compra, impostos não reembolsáveis, serviços técnicos de instalação. Recomenda-se a resolução do exercício 9 do capítulo IV 

Instrumentos Financeiros.

Aplicações financeiras de carácter permanente, isto é, ao contrário dos títulos que se incluem na classe dos meios financeiros líquidos, que são de curto prazo, os investimentos que se incluem na conta 41/INVESTIMENTOS FINANCEIROS são de médio/longo prazo e são, frequentemente, de natureza estratégica Existem dois tipos de instrumentos financeiros: o

Instrumentos de dívida: Obrigações e empréstimos concedidos a empresas; isto significa que o objectivo destes instrumentos é apenas possuir juros provenientes do empréstimo. O registo destes fenómenos é semelhante ao dos instrumentos financeiros. Consultar página 31 desta sebenta.

46

o

Instrumentos de capital são participações financeiras no capital de outras empresas (acções ou quotas). O interesse destes instrumentos é sobretudo estratégico. Isto acontece porque, por exemplo, uma empresa de produção de folhas de papel pode ter controlo parcial sobre uma papelaria.

Estes instrumentos financeiros podem ser divididos em grupos:

Empresas filiais ou do grupo Participações no capital podem ser em:

Empresas associadas

Restantes empresas

Participação no capital superior a 50% e logo existe controlo total sobre a empresa

Participação no capital entre 20% e 50%. Existe algum controlo sobre a empresa. Participação no capital inferior a 20%, existindo pouco controlo. O principal objectivo nestes casos é a obtenção de ganhos

Quando falamos em participações no capital de uma empresa, esta pode ser directa e/ou indirecta, isto é: o o

Uma empresa A pode possuir directamente 60% de outra empresa B, neste caso, filial. Uma empresa A pode possuir:  Directamente 30% da empresa B  Indirectamente outros 30%. Como? Possuindo 50% de uma empresa C. Se a empresa C possuir 60% da B, então a empresa A possui, indirectamente, 50%*60%=30% da empresa B

Quando estamos a registar fenómenos patrimoniais relativos a empresas adoptamos as mesmas regras que utilizamos para os activos financeiros correntes (consultar página 31 desta sebenta). Relativamente aos investimentos em empresas associadas ou filiais, não abordaremos esse ponto da matéria na sebenta. Podem, porém, se acharem necessário, consultar as páginas 733 a 740 do livro ECG e os slides 44 a 48 do capítulo IV  – Investimentos.

47

Operações de fim de exercício. No final de cada exercício, que, por norma, coincide com o final de cada ano, é necessário realizar operações que têm em vista, por um lado rectificar os registos patrimoniais ao longo do ano (depreciações, perdas, gastos,…) e por outro lado a elaboração de documentos como o balanço, demonstração de resultados,… que dêem conta da situação e evolução da empresa durante esse exercício. Assim, chegado o final do exercício, a empresa agrega todos os registos de fenómenos patrimoniais realizados durante um ano num documento chamado Balancete Provisório. Neste documento é possível ver os saldos das contas num determinado momento, não necessariamente no final do ano. Porém os valores contidos neste balancete quase nunca estão correctos pois existem, durante o ano, perdas, depreciações e outros fenómenos patrimoniais que não são contabilizados. Após a rectificação do balancete provisório obtemos o balancete rectificado. Com o Balancete rectificado apuramos os resultados do período, para depois elaborar o Balanço e proceder aos lançamentos de encerramento e abertura de contas. Que tipos de rectificações têm de ser feitas para obtermos o Balancete Rectificado? a) b) c) d) e)

Rectificar os inventários (só vamos abordar inventários de empresas comerciais) Registar as amortizações e depreciações do período Apurar os ajustamentos e imparidades; Apurar os acréscimos e diferimentos Apuramento dos resultados a) Rectificação de inventários

Se ao longo do ano a empresa não tiver registado as compras na conta inventários é necessário proceder aos registos indicados no quadro abaixo no lançamento 1. Se tiver vindo a registar as compras como inventários no momento da aquisição não é necessário efectuar o referido registo. Após este passo inicial procede-se, se estivermos em regime de inventário Intermitente é necessário proceder: 2) Ao apuramento do custo da mercadoria vendida. 3) Contagem do stock que leva ao apuramento e lançamento das regularizações de existências (no exemplo supõe-se que houve perdas de mercadoria) 4) Transferência do saldo das regularizações de existência para Inventários/Mercadorias D

1 2 3 4

311/COMPRAS DE MERCADORIAS 32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA 32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS 68/OUTROS GASTOS E PERDAS 382/REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS 382/REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS 32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS

C X

X Y Y Z Z Z Z

48

Assim, o valor das existências finais é de X-Y-Z, se estivermos a utilizar o sistema de inventários intermitentes. Se a empresa trabalhar em sistema de inventário permanente, apenas se têm que efectuar os lançamentos 1 e 4, pois o custo da matéria vendida é apurado ao longo do ano, bem como a conta de regularizações. Exemplo H) Relativamente às mercadorias são apresentados, no balancete provisório, os seguintes valores: Saldo Devedor 3000€ 10560€

32/INVENTÁRIOS 311/COMPRAS DE MERCADORIAS 684/OUTROS GASTOS E PERDAS – INVENTÁRIOS

Saldo Credor

720€

Após a contagem dos stocks verificou-se a existência, em armazém, de 2010€ em mercadorias. Registo dos fenómenos patrimoniais com respectivas rectificações: CMV = Existências iniciais + Compras – perdas – Existências finais CMV= 3000€ + 10560€ -720€ - 2010€ = 10830 D 311/COMPRAS DE MERCADORIAS 32/INVENTÁRIOS 611/CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 32/INVENTÁRIOS 684/OUTROS GASTOS E PERDAS – INVENTÁRIOS 382/REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS 382/REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS 32/INVENTÁRIOS DE MERCADORIAS Podemos agora rectificar as contas

COMPRAS DE MERCADORIAS INVENTÁRIOS CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA MERCADORIAS  –  REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS PERDAS POR IMPARIDADE EM INVENTÁRIOS

Débitos

Créditos

10560€ 13560€ 10830€

10560€ 11550€

10560€ 10830€ 10830€ 720€ 720€ 720€ 720€

Saldos Devedores Credores 2010€ 10830€

720€ 720€

C 10560€

720€ 720€

49

b) Depreciações ou amortizações dos activos não correntes

O termo depreciação aplica-se a AFT pois verifica-se um gasto do equipamento que não vale tanto hoje como valia no dia da sua compra. Os terrenos são excepção, pois um terreno nunca perde valor, mas por exemplo, se considerarmos uma máquina com vida útil de 4 anos, ela vai valendo cada vez menos ao longo do tempo até que chega a um ponto em que se torna obsoleta. As amortizações têm como objectivo reflectir estas perdas de valor e dividir as perdas/gastos destes activos pelos exercícios em que estes sejam úteis à empresa. Os registos destes fenómenos patrimoniais são registados da seguinte forma:

642/GASTOS DE DEPRECIAÇÃO DE ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS 438/AFT – DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS

D X

C X

Já no que diz respeito aos activos intangíveis, utilizamos o termo amortizações, pois apenas interessa dividir o custo do activo pelos exercícios em que é utilizado ao serviço da empresa e actualizar, se possível, o seu valor de mercado. Por agora interessa saber por que valores vamos amortizar os activos, uma vez que as movimentações das contas são iguais às apresentadas só mudando o nome das contas (642 passa a 643/GASTOS DE AMORTIZAÇÃO DE ACTIVOS INTANGÍVEIS e 438 a 448/AI AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS. Para determinar este valor precisamos de:   

Determinar a vida útil do activo Calcular o valor amortizável Escolher um método de depreciação/amortização

A vida útil de um activo é: o

o

O período de tempo durante o qual se espera utilizar o activo (por exemplo, uma licença de 3 anos para utilizar um anti-vírus) A quantidade de benefícios que esperamos retirar do activo. (por exemplo, quando compro um carro espero poder fazer 1000000 de KM ou quando compro uma peça de roupa espero poder utilizá-la 100 vezes)

O valor amortizável de um activo é obtido da seguinte forma: o

Valor amortizável = Valor de aquisição – Valor residual, sendo este último o valor que a empresa espera obter em troca do activo no fim da respectiva vida útil.

Métodos de registo da depreciação/amortização Existem três métodos para registar as depreciações/amortizações, explicados sucintamente no esquema seguinte

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Rígidos - o factor determinande da depreciação é o tempo

Métodos de registo

Elásticos - o factor determinante da amortização é o uso

Quotas contantes É registado o mesmo valor de depreciações em cada período de tempo Quotas degressivas As quotas são calculadas de acordo com uma taxa de depreciação estipulada anualmente Quotas proporcionais à utilização As quotas são calculadas tendo em atenção o uso dado ao activo em comparação com o seu uso máximo

A explicação de como se calculam as quotas de depreciação/amortização encontram-se explicadas de uma forma esclarecedora nos slides da disciplina (slides 19 a 40 do capítulo IV  – Operações de fim de exercício) Exemplo I) A empresa TEMFRIO comprou um congelador para guardar a sua mercadoria (gelo) no dia 16/08/2009. O congelador teve um custo de aquisição de 500€ e prevê-se que tenha uma vida útil de 5 anos. O valor residual é de 25€. O congelador é amortizado anualmente através do regime de quotas constantes. Registo da depreciação do congelador no dia 31/12/2009: Valor residual = 500€ - 25€ = 475€ Depreciação por ano = 475€/5 = 95€ D 438/AFT – DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 642/GASTOS DE DEPRECIAÇÃO DE ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

C 95€

95€

c)  Ajustamentos e imparidades

Neste tópico temos que aplicar o princípio da prudência e registar as perdas potenciais como gasto/perda. Os ajustamentos podem referir-se a: o o o

Perdas por imparidade em inventários Perdas por imparidade em dívidas a receber Perdas por imparidade em investimentos financeiros (matéria de CF II)

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Quando registamos uma perda/gasto há que ajustar o valor da conta que sofreu perdas. Se, por algum motivo, se vier a verificar que não houve perda/gasto é necessário proceder à anulação ou redução da perda. Exemplo J) 1) No dia 31/12/10, verificou-se que havia em armazém um lote de mercadorias cujo valor de mercado era inferior ao custo de aquisição. A empresa, após ter efectuado cálculos, concluiu que esse lote valia menos 1200€ do que quando tinha sido comprado. 2) Na semana seguinte conseguiu-se vender, a prazo, esse lote de mercadorias por 8900€, menos 1100€ que o custo de aquisição. IVA à taxa de 13%. Registo dos fenómenos patrimoniais acima apresentados: D

1 2 3

32/Mercadorias 652/Perdas por imparidade – ajustamento em inventários 37622/Reversões de PI – ajustamentos em inventários 32/Mercadorias 711/Vendas de mercadorias 3233/IVA liquidado 211/Clientes C/C

C 1200€

1200€ 100€ 100€ 8900€ 1157€ 10057€

Atenção: Como vimos neste exercício podem existir perdas se o custo de aquisição for maior que o valor realizável do activo. Perdas por imparidade em dívidas a receber Se, chegado o final do ano, a empresa tiver dívidas de clientes que considera ser de cobrança duvidosa deve, segundo o princípio da prudência, registar esse valor como uma perda por imparidade. Neste momento é recomendado rever as páginas 41 e 42 desta sebenta Exemplo K) A empresa NQP chegou ao final do ano com as seguintes contas no balancete provisório Débitos Clientes C/C Clientes – cobrança duvidosa Clientes – perdas por imparidade acumuladas

25000€ 1000€ 500€

Créditos

Saldo Devedor Credor 25000€ 1000€ 500€

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Procedemos às operações do final do exercício e apresentamos as contas definitivas:

Clientes C/C Clientes – cobrança duvidosa Clientes – perdas por imparidade acumuladas Perdas por imparidade em dívidas de clientes

Débitos

Créditos

25000€ 1000€ 1500€ 1500€

1000€ 1500€

Saldo Devedor Credor 25000€

1500€

d)  Acréscimos e diferimentos

Os gastos/perdas e os rendimentos/ganhos devem ser reconhecidos, isto é, registados, no período em que ocorrem. Isto nem sempre é possível porque algumas facturas dos gastos efectuadas em Dezembro só chegam em Janeiro (ex: água, luz,…) Por isso há que realizar, sempre que nos deparamos com estas situações, os seguintes movimentos: o

Acréscimos de rendimentos. Exemplo: Juros no valor de 100€ referentes ao dinheiro depositado no banco no mês de Dezembro que só serão entregues pelo banco e Janeiro.

Ano N Rendimento – Juros obtidos Devedores – Acréscimo de rendimentos Ano N+1 Devedores – Acréscimo de rendimentos Caixa / Depósitos à ordem

o

C 100€

100€ 100€(S.I) 100€ 100€

Rendimentos a reconhecer. Exemplo: Recebo no último dia de Dezembro a renda relativa a Janeiro no valor de 1000€ de um edifício que arrendei a outra empresa.

Ano N Caixa/Depósitos à ordem Rendimentos a reconhecer Ano N+1 Rendimentos a reconhecer Rendimentos – Rendas o

D

D 1000€

C 1000€

1000€

1000€ (S.I) 1000€

Acréscimos de gastos. Exemplo. Factura de electricidade referente a Dezembro que só será paga em Janeiro no valor de 50€

Ano N Gasto – FSE Energia Credores – Acréscimo de gastos Ano N+1 Credores – Acréscimo de gastos Caixa / Depósitos à ordem

D 50€

C 50€

50€

50€ (S.I) 50€

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