Gravíssimas
Dirigir com carteira vencida há mais de 30 dias Transitar em calçadas, canteiros centrais, acostamentos, marcas de canalização e gramados Avançar sinal vermelho Deixar de dar preferência de passagem a pedestre que esteja na faixa ou que ainda não tenha concluído a travessia Deixar de prestar socorro a vítimas de acidentes de trânsito Dirigir embriagado (superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue Transitar em rodovias em velocidade acima de 20% da máxima permitida, ou a mais de 50% da máxima permitida em vias públicas
Participar de racha ou pega
Conduzir o veículo com placas ilegíveis, sem qualquer uma das placas de identificação ou sem licenciamento Levar crianças menores de 10 anos no banco da frente Dirigir na contramão em via de mão única Dirigir sem possuir Carteira de Habilitação ou Permissão Dirigir com a Carteira ou a Permissão cassada ou suspensa Conduzir veículo de categoria diferente da que está na Carteira de Habilitação ou na Permissão para dirigir Transitar em rodovias e vias de trânsito rápido em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% Conduzir veículo com dispositivo anti-radar Dirigir ameaçando os pedestres que estejam na via pública ou os demais veículos Transpor bloqueio policial sem autorização Conduzir o veículo com lacre, a inscrição do chassi, a placa ou qualquer outro elemento de identificação alterado
Dirigir ou transportar em moto passageiro sem capacete ou vestimenta adequada. Transportar criança menor de 7 anos, fazer malabarismos ou trafegar em moto com faróis apagados Transportar passageiros em compartimento de carga, salvo motivo de força maior, com permissão da autoridade competente Falsificar ou adulterar documentos de habilitação ou de identificação do veículo Dirigir sem óculos, lentes ou aparelho de audição apontados como obrigatórios na concessão da carteira 2Recusar-se a entregar documentos à autoridade quando solicitado 2Retirar do local veículo legalmente detido sem permissão da autoridade Permitir que o veículo seja dirigido por pessoa que, mesmo habilitada, não esteja em boas condições físicas ou psíquicas, esteja embriagada ou sob efeito de tóxicos Bloquear via com o veículo Não dar passagem a veículos precedidos de batedores ou viaturas do Corpo de Bombeiros, de hospitais ou da polícia, quando em serviço de urgência e identificados pela sirene Não dar preferência a pedestre ou a veículo não motorizado que esteja na faixa a ele destinada ou que ainda não tenha concluído a travessia mesmo quando o sinal abrir Graves
Estacionar na calçada ou sobre faixa de pedestre, canteiros centrais, gramados, jardins públicos, em fila dupla, em pontes, túneis, viadutos ou sobre ciclovias e divisores de pistas Não usar cinto de segurança ou permitir que o passageiro não o use Dirigir veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança Conduzir veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo Conama Fazer conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização Conduzir o veículo sem acionar o limpador de párabrisa sob chuva Dirigir na contramão em via de mão dupla Não sinalizar mudança de direção ou de faixa Deixar de guardar distância segura, lateral ou frontal,
Ultrapassar pelo acostamento Transitar, além do necessário para a ultrapassagem, pela contramão em via de duas mãos Fazer ou permitir que façam reparos no veículo em via pública, exceto nos casos de impedimento de sua remoção Seguir ambulância, carro de bombeiro ou de polícia quando estes estiverem com a sirene ligada Deixar de prestar socorro a vítimas de acidente quando solicitado por autoridade policial 1Transitar em marcha à ré, salvo em manobras de pequenas distâncias Deixar de parar o carro no acostamento à direita para aguardar o momento de cruzar a pista ou de entrar à esquerda 1Ultrapassar veículos parados em fila devido a sinal, cancela, bloqueio parcial ou qualquer outro obstáculo Desobedecer às ordens da autoridade de trânsito Dirigir com farol desregulado, atrapalhando outros motoristas Conduzir veículos com vidros cobertos, por películas, painéis decorativos ou pinturas em desacordo com a regulamentação do CONTRAN. Cortinas e persianas são permitidas apenas em veículos que apresentam dois retrovisores externos Conduzir veículo sem equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAM ou com equipamento defeituoso Deixar de fazer o registro do veículo no prazo de 30 dias após a compra, junto ao órgão executivo de trânsito Conduzir pessoas, animais ou cargas nas partes externas do veículo, salvo em casos autorizados Deixar de providenciar a baixa do registro de veículo irrecuperável ou desmontado Médias
Portar no veículo placas de identificação diferentes das especificadas pelo Cotran Dirigir com fones de ouvido conectados a aparelhos de som ou telefone celular Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias Deixar de fazer o registro de transferência do veículo no prazo de 30 dias Dirigir o veículo com o braço do lado de fora Usar alarme que produza sons e ruídos r uídos que pertubem o sossego público
Estacionar em porta de garagem, em esquina ou a menos de cinco metros da mesma, junto ou sobre hidrante, tampa de registro de água e de galeria subterrânea ou impedir movimentação de outro veículo. Estacionar em locais e horários proibidos pela sinalização ou na contramão Parar o veículo por falta de combustível Dirigir veículo com lotação excedente ou fazer transporte remunerado de pessoas ou de bens, quando o veículo não for licenciado para esse fim, salvo com autorização da autoridade competente Deixar de dar passagem pela esquerda quando isso for solicitado por outro veículo 1Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima permitida, retardando trânsito, com exceção dos seguintes casos: condições de tráfego, meteorológicas ou o veículo esteja trafegando na faixa da direita, própria para os motoristas que não desejam transitar com mais velocidade Passar propositalmente com o veículo sobre poça d'água para molhar pedestres ou outros veículos Não retirar o veículo do local do acidente sem vítimas, prejudicando a segurança e o fluxo do trânsito Parar o veículo sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso Ultrapassar pela direita, exceto quando o veículo da frente sinalizar que vai entrar à esquerda Transitar ao lado de outro veículo, prejudicando a fluidez do trânsito Dirigir veículo desligado ou desengatado em descidas acentuadas Dirigir veículo com excesso de peso, admitido percentual de tolerância, quando aferido por equipamento, na forma estabelecida pelo CONTRAN Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda, exceto em situações de emergência Leves
Usar luz alta em vias com iluminação pública Ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo ou desfile sem autorização Usar buzina prolongada e sucessivamente entre 22h e 6h Conduzir veículo sem os documentos exigidos pelo Código Buzinar em locais e horários proibidos pela sinalização Deixar de atualizar o cadastro do carro ou do motorista junto ao órgão competente
Transitar por faixa da direita reservada a outro tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis ou conversões à direita Estacionar afastado do meio-fio de 50 centímetros até um metro Se o veículo estiver a mais de um metro do meio-fio, a infração será considerada média Dirigir sem atenção retenção do veículo; remoção do veículo; recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação; recolhimento da Permissão para Dirigir; recolhimento do Certificado de Registro; recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
Penalidades
Multiplicador
Multa
1
Multa de R$ 49(dependendo da infração, a multa pode ser multiplicada por 3 ou 5) Multa Multa
Medida adminstrativa Recolhimento da carteira e retenção do veículo
3 ou 5 1 1
Multa
5
Multa
5
Multa de R$ 492
Multa
3
Multa e apreensão do veículo
1
Multa Multa
1 1
Multa
1
Multa
5
1Multa apreensão do veículo
3
Multa e suspensão do direito de dirigir.
1
Multa e apreensão do veículo
1
Multa suspensão do direito de dirigir
1
Multa suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo
1
Multa e remoção do veículo
1
suspensão do direito de dirigir e recolhimento da Carteira de Habilitação suspensão do direito de dirigir e detenção de seis meses a três anos suspensão do direito de dirigir suspensão do direito de dirigir, apreensão e remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação
retenção do veículo
recolhimento da Carteira
retenção do veículo e recolhimento da Carteira recolhimento da carteira
Multa suspensão do direito de dirigir
1
recolhimento da Carteira
Multa
1
remoção do veículo
Multa e apreensão do veículo
1
Multa
3
Multa e remoção do veículo
1
Multa e remoção do veículo
1
Multa
1
Multa
1
Multa
1
Multa
1
retenção do veículo até a solução do problema ou mediante apresentação de condutor habilitado
remoção do veículo
Penalidades
Multa
Multa Multa de R$ 109 Multa
remoção do veículo retenção do veículo, até que o cinto seja colocado retenção do veículo para regularização retenção do veículo para regularização
Multa Multa de R$ 109 Multa Multa
retenção do veículo para regularização
Multa Multa
Multa
remoção do veículo caso o reparo tenha sido feito em pista de rodovia ou em via de trânsito rápido.
Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa
retenção do veículo para regularização
Multa
retenção do veículo para regularização
Multa
retenção do veículo para regularização
Multa Multa Multa ou o recolhimento do Registro e Licenciamento Penalidades
Multa de R$ 76,88, retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88 e retenção do veículo para regularização Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88, apreensão e remoção do veículo
retenção do veículo para regularização retenção do veículo para transbordo
Multa de R$ 76,88
Multa de R$ 76,88 e remoção do veículo Multa de R$ 76,88 e retenção do veículo
Multa de R$ 76,88
Multa de R$ 76,88
Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88 Multa de R$ 76,88 e retenção do veículo Multa de R$ 76,88, que sofrerá acréscimo a cada 200 quilos, mais retenção do veículo para transbordo da carga excedente Multa de R$76,88 Penalidades
Multa de R$ 48,05 Multa de R$ 48,05 Multa de R$ 48,05 Multa de R$ 48,05, retenção do veículo até apresentação do documento Multa de R$ 48,05 Multa de R$ 48,05
Multa de R$ 48,05
Multa de R$ 48,05 e remoção do veículo Multa de R$ 48,05
Se a velocidade for superior à máxima em até 20%, a infração será enquadrada na
Se o reparo for feito em outro tipo de via, a infração será enquadrada na categoria
categoria "Grave"
"Leve"
I II III IV V VI
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVAS retenção do veículo; remoção do veículo; recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação; recolhimento da Permissão para Dirigir; recolhimento do Certificado de Registro; recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
I II III IV V VI VII
PENALIDADES advertência por escrito; multa; suspensão do direito de dirigir; apreensão do veículo; cassação da Carteira Nacional de Habilitação; cassação da Permissão para Dirigir; freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
