UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 28.11.2014 (BH1301) História do Pensamento Econômico 3º Quadrimestre de 2014 Docente: Vitor Eduardo Schincariol Discente: Vinícius Chinedu de Oliveira Ogbuagu (RA 21058413)
BUKHARIN, Nikolai I. A Economia mundial e o imperialismo: esboço econômico. 1915. Tradução de Raul de Carvalho. 2 ed. (Os economistas). São Paulo, 1986. RESENHA PARTE PRIMEIRA – “A Economia mundial e o processo de Internacionalização do Capital” As empresas nacionais, na primeira metade do século XX, são partes integrantes de um sistema que chamamos de Economia mundial. A economia mundial, sendo “[...]um sistema de relações relações de produção produção e de relações relações correspondentes correspondentes a troca [...]” (BUKHARIN, 1915. p. 24), sua produção de bens nas empresas - que é o fundamento da vida social – é feita com o objetivo de criar mercadorias obstinadas troca, as quais diversas, se apóiam no conceito de divisão internacional do trabalho entre as unidades econômicas mundiais – ou então, denominada primeiramente por Marx, “divisão social do trabalho”. No sist sistem ema a Econ Econôm ômic ico o mund mundia ial,l, dent dentro ro da lógi lógica ca capi capita talilist sta, a, a divi divisã são o internacional do trabalho nas esferas da produção e das forças produtivas provém de diferenças naturais (diversidade do meio - condições climáticas e afins) e de diferenças derivad derivadas as de níveis níveis cultur culturais ais (condiç (condições ões sociai sociais). s). A primeira primeira,, é relati relativa, va, porém, porém, a segunda nos mostra que “[...] o fato de a desigualdade de desenvolvimento das forças produtivas criar diversos tipos econômicos e diversas esferas industriais, alargando, desse modo, a divisão internacional do trabalho sobre uma base social” (BUKHARIN, 1915. p. 20). A manutenção da divisão internacional do trabalho é feita justamente pela interdependência entre os países com diferenças de forças produtivas na ótica da
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troca. Inclusive, em consequência desta interdependência, os preços das mercadorias não são mais determinados somente pelos custos de produção: no mercado mundial do capital-dinheiro, os preços também são regulados sobre o fator concorrencial estrangeiro, igualando as taxas de juros e de descontos. O desenvolvimento de laços econômicos mundiais é feito através de ações que visam internacionalizar o capital, englobando regiões que até então ficavam à margem da conjuntura, as perifierias mundiais. Esse processo de desenvolvimento de laços econômicos é marcado pela ideologia imperialista, pela industrialização tecnológica e pela exportação de capital. Ocorre uma limitação à livre-concorrência, de forma que a participação massacrante do capital financeiro-bancário no cenário mundial, liderado pelos grandes bancos das potências mundiais (EUA, Alemanha, por exemplo), desencadeiem inexoravelmente processos de financiamento da produção das empresas no exterior e a criação de trustes monopolistas, aprofundando o antagonismo pujante entre diferentes classes sociais, bem como “paralelamente a esse processo, [...] o desenvolvimento cria, automaticamente, uma tendência inversa à nacionalização de interesses capitalistas” (BUKHARIN, 1915. p. 54). PARTE SEGUNDA – “A Economia mundial e o processo de Nacionalização do Capital” As modificações ocorridas no sistema capitalista manifestam-se por meio da formação e expansão dos tipos de monopólios do sistema, de uma forma rápida e abissal. “O processo de organização dos monopólios capitalistas é a sequência lógica e histórica do processo de concentração e centralização [da classe dirigente – a burguesia capitalista]” (BUKHARIN, 1915. p. 58). Com efeito, quanto mais desenvolvidas são as forças produtivas de um país, tanto mais poderosos são seus monopólios” (BUKHARIN, 1915. p. 59). Ora, não é difícil para nós ajuizar que os países ricos, imponentes durante suas corridas imperialistas comerciais (à partir de 1870), “adquirindo” novos territórios – por pressões e intervenções militares fortes – formaram monopólios comerciais e produtivos, à partir
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de guerras e da força penetrante do capital bancário, que financiava a combinação de empresas abarcadoras tanto de matérias primas como de produtos manufaturados industrializados, ou seja, englobando vários níveis da produção. Ainda na ótica imperialista, os monopólios capitalistas tinham também as vantagens aduaneiras: um sistema de tarifas preferenciais entre o monopólio (metrópole) e a colônia, de forma a propiciar os monopólios com lucros que lhes serviam através de exportações e luta por novos mercados (dumping – prática comercial que visa a venda do produto abaixo do valor real à determinado mercado, afim de prejudicar os concorrentes, passando a dominar o mercado e então subir os preços novamente). O novo capitalismo surgente do século XX estruturava essa condição comercial que não priorizava a defesa das economias nacionais dos países mais pobres, ao contrário do que acontece com os países mais ricos. “Assim, paralelamente à internacionalização da economia e do capital, opera-se um processo de aglutinação nacional do capital [...]” (BUKHARIN, 1915. p. 72). O mundo então encontra-se dividido entre as grandes potências, grosseiramente falando, e essa divisão, que era baseada na concorrência dos monopólios capitalistas, expandiam o sistema capitalista na mesma medida que cresciam as possibilidades de guerra entre essas grandes potências. Um dos efeitos dessa corrida imperialista capitalista foi a modificação da amplitude das vendas e mercados de matérias-primas e um certo desequilíbrio entre produção industrial e agrícola. “Assim, à desproporção existente entre os ramos da produção da economia capitalista em geral – um desequilíbrio decorre da anárquica estrutura econômica do capitalismo e consegue conservar-se não obstante o surgimento de cartéis, trustes, etc. – vem acrescentar ainda uma desproporção específica, sempre maior, entre a indústria e a agricultura” (BUKHARIN, 1915. p. 84). O tal equilíbrio se rompeu e vem se rompendo cada vez mais. Essa condição apenas aprofunda a ideia de subordinação dos países agrários pelos países industrializados. Dessa forma, o consumo capitalista pelas produções industriais está em primeiro plano se comparado ao consumo individual.
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“A expansão do território econômico entrega aos cartéis nacionais regiões agrárias e, por conseguinte, mercados de matérias-primas, e aumenta os mercados e a esfera de investimento do capital. A política aduaneira permite esmagar a concorrência estrangeira, obter mais-valia e pôr em movimento o aríete do dumping . Todo o conjunto do sistema contribui para o aumento da taxa de lucro dos monopólios. Ora, essa política do capital financeiro é o imperialismo. Essa política implica métodos violentos, pois a ampliação do território nacional é a guerra.” (BUKHARIN, 1915. p. 98). PARTE TERCEIRA – “O imperialismo, reprodução ampliada da concorrência capitalista ” A discussão acerca do imperialismo roda sobre duas perspectivas: a de raça e a de política de conquista em geral. O autor rejeita fortemente as duas perspectivas num ponto de vista científico e, consequentemente, rejeita a teoria imperialista. A primeira, pensando primeiramente entre os povos europeus capitalistas concorrentes entre si, vê esta disputa pelo capital industrial e o ganho de mercado como algo histórico, gênese da luta entre linhagens raciais rivais. Em dado momento, como o que o livro aborda, as combinações industriais do capital e os objetivos capitalistas ultrapassam certas barreiras. Mas isso não eixa de revelar a inconsistência da teoria imperialista num olhar científico. A segunda, admite o imperialismo como fruto de uma política de conquistas. A base para tais considerações é a guerra, porém, temos que relembrar que a guerra em si não é essencialmente em busca de novas conquistas, como em configurações sistêmicas anteriores, mas em reprodução de certas relações de produção que ela fortalece e propaga em territórios específicos. Sendo assim, o autor nos alerta a não limitarmos análises deste tipo de teoria somente por manifestações políticas isoladas. “Definimos, antes, o imperialismo como a política do capital financeiro. Com isso, torna-se clara sua função. Essa política é o agente da estrutura capitalista e subordina o mundo ao domínio do capital financeiro. Ela substitui as antigas relações de produção
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pré-capitalistas ou capitalistas pelas relações de produção próprias do capital financeiro.” (BUKHARIN, 1915. p. 106-107). Ou seja, temos de nos atentar também que esse modelo capitalista não surgiu instataneamente no cenário mundial. O capitalismo financeiro participa de uma espécie de linha cronológica, junto com seus antecessores “capitalismo comercial” e “capitalismo industrial” suscetivamente, onde as diversas configurações do capitalismo se distinguem, entre outros fatores, na forma em que é acumulado, concentrado e se é centralizado, o capital (capital empresarial individual x capital de trustes x capital de trustes nacionais, por exemplo). Contextualizando a temática das consequências da política imperialista e da concorrência entre grupos capitalistas financeiros durante a guerra, o autor pressupõe o militarismo, em certa medida, como uma das consagrações “formais” dos ideais da burguesia capitalista representada nos parlamentos nacionais. É também no período da 1ª Guerra Mundial (28 de julho de 1914 – 11 de novembro de1918) que ocorre um fenômeno denominado “superimperialismo”, onde a saturação dos mercados exteriores remete a uma condição concorrencial entre os grupos de concentração de capitais nacionais (monopólios e trustes). Uma das saídas para essa crise seria a realização de acordos de fusão dos trustes capitalistas nacionais afim de constituir uma organização mundial, um truste universal. Porém, essa condição é inconcebível, pois “[...] a condição necessária para a realização de um acordo mais ou menos sólido seria uma aproximada igualdade de posições no mercado mundial. Na ausência dessa igualdade, o grupo que tem em suas mãos a posição mais favorável, no mercado internacional, não teria razões para ser partícipe do acordo.” (BUKHARIN, 1915. p. 130). Não se deve esperar nem num futuro próximo os acordos bilaterais entre as nações: o mais forte sempre terá um interesse maior em guerrear à participar desse acordo ou de uma fusão de trustes. Nesse ponto de vista, as guerras são inevitáveis. Para o autor, “ A futura economia mundial, em sua fórmula capitalista, não libertará essa economia dos elementos imanentes que a impedem de adaptar-se: ela os reproduzirá de forma constante e em bases mais amplas” (BUKHARIN, 1915. p. 135).
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Durante a guerra, há uma mobilização da indústria (militarização) e a intervenção do Estado na vida econômica: através da constituição de monopólios produtivos e comerciais de Estado; da organização de empresas mistas (atualmente conhecidas como consórcios); do sistema de controle estatal sobre a produção das empresas privadas (regulamentações); da regularização e distribuição de produtos; da organização de créditos e do consumo nacional. Assim, 6tanto quanto fosse o nível de desenvolvimento dos trustes, sindicatos e cartéis nacionais, maior era a facilidade para empreender uma mobilização militar industrial em tal potência capitalista nacional (com exceção da França e da Rússia). A burguesia, gerenciando ou não os meios de produção do capital, ainda obtinha vantagens com esse novo modelo de produção centralizado, militarizado e estatizado, recebendo a mais-valia em forma de dividendos do capital financeiro. “ O modo de produção capitalista baseia-se no fato de que os meios de produção se acham monopolizados pela classe capitalista sobre as bases da economia mercantil. A esse respeito, pouco importa, em princípio, que o Estado seja a expressão direta dessa monopolização, ou que esta decorra da ‘iniciativa privada’” (BUKHARIN, 1915. p. 149). O imperialismo também teve efeito no relacionamento entre as classes sociais da esfera da produção. Havia um fato interessante de que o proletariado das grandes economias nacionais tinha um relativo interesse, do ponto de vista econômico, na exploração das colônias, de forma que o superlucro obtido pelo imperialismo estatal influênciava nos salários de certas camadas operárias, a começar pelos mais qualificados. Assim, o Estado nacional e as classes dominantes contaram com um apoio da classe operária, em uma forma de patriotismo, engendrado nas políticas imperialistas dos trustes capitalistas nacionais. Após as consequências da dolorosa experiência da 1ª Guerra Mundial – onde os proletários foram certamente os mais prejudicados – a solução para as crises do sistema econômico capitalista financeiro com bases imperialista (em outras palavras, as guerras), é, segundo o autor, o renascimento de um socialismo proletário através de uma revolução. “[...] Em face da ideia da revolução social do proletariado internacional
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que, de armas nas mãos, põe abaixo a ditadura do capital financeiro, quebra seu aparelho governamental e organiza seu novo poder: o poder dos operários contra a burguesia.” (BUKHARIN, 1915. p. 158).
COMENTÁRIOS Nikolai Ivanovitch Bukharin (✡9 de outubro de 1988 - ✝15 de março de 1938) foi um economista e político soviético, um dos principais teóricos do Partido Bolchevique e seguidor da doutrina marxista. porém nesta obra, adapta a visão marxista com enfoque ao contexto do capitalismo financeiro, do imperialismo e do período que antecede e também durante a 1ª Guerra Mundial, mais precisamente entre o final do século XVII e o início do século XX. A Rússia, na época em que foi escrita a obra, foi um dos principais países atuantes na guerra, além de ser uma potência representativa pela sua desenvoltura econômica e pelo tamanho de seu império. O país passava também por um longo processo revolucionário de derrubada da autocracia do czar vigente e de mudanças políticas e econômicas radicais ao povo. Era aspirada a revolução contra a monarquia e as péssimas condições de vida, tanto na cidade quanto no campo. A abordagem do imperialismo dentro da máquina capitalista, à partir de 1870, nos faz perceber que este é o mecanismo chave para os acontecimentos que se sucedem a uma nova roupagem do sistema capitalista, sendo essa definida como capitalismo financeiro. Bukharin nos mostra que os processos de nacionalização e internacionalização de capital é efetuado através da formação de concentrações de capital (monopólios, trustes e cartéis), que, ao mesmo tempo que defendem uma economia nacional, expandem-se ao redor do mundo com representatividade de suas filiais e o recebimento de investimentos ou incentivos fiscais estrangeiros, para que haja uma perpetuação sem fronteiras da produção capitalista. Infelizmente, esse modelo de produção se baseia no fomento de guerras aos países pobres e mais vulneráveis do globo; à imposição velada de mercados internacionais ( dumping ); a acentuação da discrepância entre a produção agrícola e a produção indústrial em
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grande escala (o que remete a um preço mais baixo das matérias primas dos países fornecedores); o preconceito velado, em certas ocasiões, de teorias eugenistas européias; a extração sem as devidas providências cautelares de matérias-primas do meio ambiente – uma temática a ser abordada à partir da segunda metade do século XX. Assim, todos esses fatores sociais e econômicos convergiam para perpetuar a subordinação
dos
países
agrícolas
(países
pobres
periféricos;
colônias;
não-industrializados) aos países capitalistas industrializados. Sua análise, é abrangente mas não aprofunda nem trás dados no que se diz aos países oprimidos pelo sistema econômico da época e seus alicerces: ou porque realmente não haviam dados ou por um objetivo claro de sintetizar a obra com enfoque nos países que perpetuavam o sistema econômico que vigorava na época. Me interessa o fato de uma análise do capitalismo feito por um socialista, com críticas abrandadas, a princípio sem ajuizamento da moralidade do sistema capitalista, apenas a exposição dos seus efeitos econômicos e sociais. É apenas no fim do livro que Bukharin se revela um socialista e aponta como solução a revolução do proletariado socialista. Assim como me admira o fato do autor, de certa forma, prever uma ascenção dos EUA nos quesitos financeiro, bélico e de influência social e política no cenário mundial, no trecho que segue: “
O desenvolvimento da guerra, a regulamentação das despesas militares e
dos empréstimos e, a seguir, a considerável demanda de capital no período de pós guerra (em consequência do capital em títulos destruído etc.) deverão ainda acentuar a significação financeira dos Estados Unidos, acelerar a acumulação do capital americano, aumentar sua influência nas outras regiões da América. E colocarão, rapidamente, os Estados Unidos no primeiro plano, na área mundial da concorrência. Os
Estados
Unidos
fornecem-nos
um
exemplo
de
consolidação
de
desenvolvimento de um vasto truste capitalista nacional em via de assimilar países e regiões anteriormente dependentes da Europa.
” (BUKHARIN, 1915. P. 139)
Como era um dos principais teóricos e fundadores do Partido Bolchevique russo, no período imediatamente anterior à Revolução de 1917. Não me surpreende a solução
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proposta por ele no final do livro para as crises do sistema econômico capitalista financeiro com bases imperialista – a revolução do proletariado socialista – em vista de seu próprio contexto nacional russo vivido no momento. A obra é realmente fantástica e Bukharin, mostra um ar de genialidade em sua análise. A ocorrência de tragédia maior ocorre quando Bukharin é fuzilado em um dos expurgos stalinistas, basicamente, por se opor ao governo de um ditador que, durante a revolução, era um dos seus aliados do Partido Bolchevique em luta de um ideal comum ao povo russo.