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Regulamento de Uniformes da PMBA

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA PMBA • V.01/16

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APRESENTAÇÃO 6 Comando Geral

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Editorial 8 Ficha Técnica

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CAPÍTULO I

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DISPOSIÇÕES GERAIS

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CAPÍTULO II

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DOS UNIFORMES

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Seção I

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Dos Uniformes de Representação I – A1: (Túnica Branca) II – A2: (Túnica Verde-petróleo) III – A3: (Túnica Cáqui) V – A4: (Passeio) V – A5: (Túnica Azul Ferrete) VI – A6: (Túnica Azul Ferrete com Barretina) VII – A7: (Uniforme Histórico de Cavalaria)

13 13 14 15 16 17 18 18

Seção II

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Dos Uniformes da Atividade Operacional I – B1: (Operacional Básico) II – B2: (Policiamento Tático) III – B3: (Operacional Hipomóvel) IV – B4: (Operacional Motociclista) V – B5: (Atividade Aeronáutica) VI – B6: (Camuflado Selva) VII – B7: (Camuflado Caatinga/Cerrado)

19 19 20 20 21 21 22 22


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VIII – B8: (Caatinga/Cerrado – Roupa de Couro) IX – B9: (Policiamento de Choque) X – B10: (Operações Especiais) XII – B11: (Praia/Ciclista)

23 23 24 24

Seção III

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Dos Uniformes de Treinamento Físico I – C1: (Treinamento Físico Básico) II – C2: (Instrutores e Monitores) III – C3: (Agasalho Esportivo)

25 25 25 26

CAPÍTULO III

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DAS PEÇAS COMPLEMENTARES

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CAPÍTULO IV

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DAS INSÍGNIAS I – Oficiais II – Aspirante a oficial III – Aluno-a-oficial IV – Subtenente V – 1º Sargento VI – Cabo VII – Soldado VIII - Alunos dos Cursos de Formação de Graduados IX - Divisas para praças no desempenho de atividades de saúde

28 28 29 30 30 31 31 32 32 32

CAPÍTULO V

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DOS DISTINTIVOS I – Bandeira do Brasil II – Faixa semicircular do Brasil III – Bandeira da Bahia IV – Distintivo Básico das Polícias Militares V - Distintivo da PMBA

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VI – Platina do Comandante Geral VII – Platina do Subcomandante Geral VIII - Distintivo de Unidade IX – Distintivos de Quadro ou Especialidade X – Distintivos de Cursos de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização XI – Distintivos de Cobertura XIII - Distintivos de Comando

33 34 34 34 37 39 40

CAPÍTULO VI

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CONDECORAÇÕES 41

CAPÍTULO VII

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PRESCRIÇÕES DIVERSAS

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Apêndice A

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APRESENTAÇÃO

O presente Regulamento dos Uniformes da Polícia Militar da

Bahia (RUPM), foi discutida, estudada e elaborada pela Comissão Revisional Permanente dos Uniformes,que iniciou seus trabalhos no ano de 2011, normatizando de forma substancial todos os uniformes, peças complementares, insígnias, distintivos e condecorações, regulando a sua composição, distribuição, posse e uso. Visando assim uma melhor padronização, economia, simplificação e conforto, aliando tudo à operacionalidade e praticidade. Estas regulamentações foram fruto dos contatos com todas as OPM da PMBA, onde foram debatidos o uso e a funcionalidade de cada um dos uniformes.

Com o novo Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da

Bahia, nosso policial ganha um compêndio informativo e descritivo do uso de uniformes, melhorando assim sua apresentação pessoal, fortalecendo a imagem institucional e aproximação com a sociedade baiana.

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Comando Geral

Cel PM Anselmo Alves Brandão comandante geral da pmba

O uso do uniforme é tão antigo quanto os exércitos e sua existência tem um significado que não se alcança sem uma profunda reflexão acerca de sua simbologia e de sua força. Para alguns pode até parecer a mera indumentária que iguala, padroniza e engessa. Para aqueles, entretanto, que o envergam como se a alma cobrisse, é eterno santuário de dentro do qual vale a pena arriscar a vida, doar-se a um ideal, a um sacerdócio.

Inicialmente utilizado para o rápido reconhecimento daqueles com quem se combatia, permitindo

assim um reagrupamento eficiente dos guerreiros durante os combates, o uniforme vem se consolidando ao longo da história como instrumento de padronização da tropa, garantidor da hierarquia e disciplina que organiza as instituições militares. O uniforme é um símbolo que reflete o valor e a tradição daquelas instituições, é força que alavanca a autoestima do militar, representando a mística e o ideal daqueles que vivem e morrem para salvaguardar. Tem a função, ainda que visual, da armadura dos cavaleiros medievais, protegendo e identificando, de modo que não se pode negar uma sublime mudança na postura e no olhar, tão logo se vista o indumento.

Instrumento de táticas militares, camufla, protege e exala a paz, se impondo pela simbologia da

força. Para o serviço policial-militar, especificamente, a farda tem papel vital no cumprimento da missão constitucional de promover o policiamento ostensivo, inibindo o desvio e gerando o sentimento de segurança que nos sustenta a ordem e o progresso. Portanto, não é uma vestimenta que se despe facilmente, mas uma segunda pele que adere definitivamente à alma.


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Editorial

Cel PM Roberto Costa Guimarães

PRESIDENTE DA COMISSÃO REVISIONAL PERMANENTE DO REGULAMENTO DE UNIFORMES

As instituições em todos os tempos e todas partes do mundo, sempre viveram e se desenvolveram utilizando-se de sinais visíveis capazes de identificá-las, automaticamente, em qualquer situação e circunstância. As instituições militares, mais do que quaisquer outros tipos de empresa, pública ou privada, sempre se caracterizou por seus símbolos e tradições peculiares, fato que fê-las objeto de curiosidade e admiração. Os emblemas, bandeiras, brasões, galões e uniformes faz parte desse belo contexto de garbo e marcialidade; mesmo nesses tempos modernos, os vistosos e singulares fardamentos castrenses continuam vivos no inconsciente coletivo como símbolo de poder e representação da autoridade do Estado, único detentor do monopólio do uso da força! A Polícia Militar da Bahia, ciente da importância dessa assertiva tem se preocupado ao longo da sua história, quase bicentenária, em evoluir em todos os aspectos e, particularmente, no que diz respeito à boa apresentação pessoal da sua tropa, como forma de valorização do seu efetivo, bem assim, como maneira de demonstrar o preparo profissional e sua modernização. A Corporação, em atendimento à evolução social, constituiu a Comissão Permanente Revisional do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Bahia (RUPM), com a missão de além das atribuições normativas, elaborar um novo regulamento. Após exaustivas reuniões e oitivas de com os segmentos hierárquicos e seus entes representativos, que apresentaram sugestões, que, em muito, contribuíram para o aperfeiçoamento do presente documento, após mais de quatorze anos da última revisão normativa, temos o presente regulamento. Moderno e enxuto, além dos itens acima referenciados, o diploma legal objetiva - como a própria denominação já o informa, padronizar o vestuário profissional da Instituição, deixando, definitivamente, claro como deve o policial militar trajar-se nos seus vários ambientes e situações laborais. A edição deste regulamento, significa, também, a obrigaoriedade dos modelos a serem seguidos, sendo apresentados com imagens claras e informações elucidativas, quanto à composição de suas peças, acessórios, equipamentos ordinários e especializados, bem como, em eventos esportivos ou festejos cívico-militares, inclusive nas diversas escolas que compõem o efetivo orgânico da Corporação. O RUPM, aqui apresentado, é fruto de prolongado esforço de profissionais que dedicaram o melhor do seu trabalho com desgaste físico e mental, para o alcance deste moderno diploma legal, que, entendemos, absolutamente, consentâneo com as exigências profissionais, onde até as diversas e peculiares situações climáticas do nosso vasto território baiano, foram observadas para a sua elaboração.

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Ficha Técnica

governador

Rui Costa

Secretário de segurança pública

Maurício Teles Barbosa Comando Geral da PMBA

Cel PM Anselmo Alves Brandão Subcomando Geral

Cel PM Antônio José Barbosa Reis PRESIDENTE DA COMISSÃO REVISIONAL permanente do regulamento de unifomes

Cel PM Roberto Costa Guimarães COORDENAÇÃO DO PROJETO

Cap PM Kleberson Cunha de Menezes DESENVOLVIIMENTO E PESQUISA

Cel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo Cap PM Kleberson Cunha de Menezes Sd PM Lívia Chaves dos Santos ILUSTRAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

Asp Of PM Rodrigo dos Santos Martins Luiz Claudio Silva de Vasconcellos Marcos Danilo de Vasconcellos PROJETO GRáFICO E DIAGRAMAÇÃO

Asp Of PM Eric Robert Rosa Ramos REVISÃO DE TRABALHO

Cel PM Roberto Costa Guimarães Cap PM Kleberson Cunha de Menezes Ten PM Luis Henrique Andrade Oliveira REVISÃO DE TEXTO

Asp Of PM Alana Almeida Borges REGULAMENTO DE UNIFORMES DA PMBA • V.01/16

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CROQUIS

Luiz Claudio Silva de Vasconcellos NORMATIZAÇÃO

Cel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo Cel BM José Nilton Nunes Filho Cel PM Eduardo Luís Costa Ferreira Ten Cel PM Pedro Jorge de Carvalho Fonseca Ten Cel PM Carlos Henrique Ferreira Melo Ten Cel PM Nilton César Machado Espíndola Ten Cel PM Antônio Edgard Santos de Jesus Ten Cel PM Manuel Paulo Muniz Júnior Maj PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira Maj PM Maria Cleydi Milanezi Cap PM Maria Soledade Cardoso Landim Batista Cap PM Josair Santiago Pereira da Silva Cap PM Kleberson Cunha de Menezes Sd PM LÍvia Chaves dos Santos REVISÃO

Cel PM Roberto Costa Guimarães Ten Cel PM Edval Carlos dos Santos Filho Ten Cel PM Lindemberg Augusto Ferreira Serrão Maj PM Paulo José Campos Guerra Maj PM José Luis Santos Silva Cap PM Leonardo Araújo Cedraz Cap PM Kleberson Cunha Menezes Cap PM Patrícia Santana dos Santos Ten PM Luis Henrique Andrade Oliveira Sub-Ten PM João Marcos Carvalho Bellineli Sd PM Cinara Maria Machado dos Santos

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CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O presente regulamento prescreve os uniformes da Polícia Militar da Bahia, peças complementares, insígnias, distintivos e condecorações, regulando a sua composição, distribuição, posse e uso. Art. 2º - Par a efeito deste Regulamento são adotados os seguintes conceitos: a) APRESENTAÇÃO COLETIVA – apresentação de policiais militares em conjunto, em local determinado. b) APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL – apresentação de policial militar isolado, em local determinado. c) ATIVIDADE EXTERNA – qualquer atividade extraordinária de serviço, exercida no exterior do aquartelamento ou repartição similar. d) ATIVIDADE INTERNA - atividade de serviço ou expediente exercida no interior do aquartelamento ou repartição similar. e) CURSO – termo que equivale à atividade de ensino ou instrução, tipo curso, estágio, seminário, quando não discriminados. f) DESLOCAMENTO – movimento de veículos e/ou policiais militares, embarcados ou não, quando não enquadrados em solenidade. g) GUARDA DE AQUARTELAMENTO – corresponde a toda atividade de serviço em aquartelamento, prevista em escala e segundo o Regulamento Interno de Serviços Gerais (RISG) e instruções internas da Corporação. h) PEÇA ESPECIALIZADA – peça de uniforme que é distribuída indistintamente a Oficiais e Praças. i) SERVIÇO EXTERNO – atividade de serviço relacionada à atividade-fim da Corporação. j) SITUAÇÃO CORRENTE – situação não enquadrada como extraordinária. k) TRÂNSITO – deslocamento em razão de uma futura apresentação individual ou coletiva, ou tipo de policiamento ostensivo. l) UNIDADE OPERACIONAL ESPECIALIZADA – organização policial-militar estruturada com base em características peculiares de emprego. Art. 3º - O uso correto dos uniformes sob sua posse e sob a posse de seus subordinados, bem como o zelo por eles, é obrigação de todo policial militar. Art. 4º - A correta e garbosa apresentação individual é indicativo de amor corporativo e fator preponderante na formação da imagem pública do policial militar. Parágrafo único - A correção e o garbo são indicados também pelo devido polimento de peças metálicas e calçados, higiene pessoal, e vincagem das peças confeccionadas em tecido. Art. 5º - O uso dos uniformes prescritos neste Regulamento é prerrogativa dos integrantes da Polícia Militar (PMBA). As cores básicas e suas variações de tonalidade e saturação são privativas da Corporação, sendo vedado o seu uso por qualquer outra instituição pública ou privada. Parágrafo único – Excetua-se ao previsto no presente artigo a situação dos militares matriculados em cursos da PMBA, que pertençam a outras Corporações. Art. 6º - É vedado alterar as características dos uniformes ou sobrepor peças, equipamentos, insígnias ou distintivos de qualquer natureza, em desacordo com o previsto neste Regulamento, ou ato do Comandante Geral. Art. 7º - Só é permitido ao policial militar a utilização de peças ou uniformes não previstos neste Regulamento quando as condições da sua área de operação ou curso indicarem, mediante autorização expressa do Comandante Geral. Art. 8º - Os policiais militares em apresentação coletiva, devem fazê-lo em um mesmo uniforme, usando inclusive as mesmas peças complementares e equipamentos, salvo situações especiais, a critério do escalão superior considerado.


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Art. 9º - Para fins deste Regulamento, estendem-se aos Aspirantes-a-Oficial, as prescrições referentes aos Oficiais. Art. 10º - Os Alunos do Curso de Formação de Oficiais, Alunos do Curso de Formação ou Aperfeiçoamento de Sargentos e Alunos do Curso de Formação de Soldados receberão um uniforme operacional básico por ano de curso, fornecido pela Corporação. § 1º – Serão fornecidos, em caráter temporário, a Oficiais e Praças que servirem em Unidades Operacionais Especializadas (UOE) e Estabelecimentos de Ensino os uniformes e as peças complementares peculiares a estas. § 2º – Os alunos do Curso de Formação de Oficiais receberão, em caráter temporário, os uniformes A5 e A6 e as peças complementares atinentes. §3º – A distribuição de uniformes por parte da Corporação não exime o policial militar de adquiri-los em número necessário à manutenção da boa apresentação individual. Art. 11 - A designação de uniforme para solenidade interna é de competência do Comando da Organização Policial Militar (OPM), ouvido o escalão superior quando este tiver participação. Parágrafo único – Quando a solenidade envolver mais de uma OPM, caberá ao escalão superior respectivo ou ao Comando Geral determinar o uniforme. Art. 12 - Será observada a correspondência com traje civil e uniforme determinado para as Forças Armadas se estas são responsáveis pela solenidade. Art. 13 – Caberá ao Comando Geral da Corporação, Corregedoria Geral e demais Comandos, dentro dos limites territoriais de sua autoridade, exercer ação fiscalizadora junto a estabelecimentos de ensino, instituições, organizações e empresas que usam fardamento, de modo a não permitir que esse possa ser confundido com os previstos neste Regulamento. Art. 14 – As propostas de alterações deste Regulamento serão apreciadas pelo Governador do Estado mediante encaminhamento privativo do Comandante Geral da Polícia Militar, após consulta à Comissão Revisional Permanente do Regulamento de Uniformes. Art. 15 – Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Revisional Permanente do Regulamento de Uniformes e encaminhados para o Comandante Geral da Corporação.

CAPÍTULO II

DOS UNIFORMES Art. 16 – Os uniformes estão classificados em: I – De Representação; II – Da Atividade Operacional; III – De Treinamento Físico; IV - Especiais V – Dos Colégios da Polícia Militar;

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Seção I

Dos Uniformes de Representação Art. 17 – São uniformes de representação:

I – A1: (Túnica Branca) POSSE

Obrigatória para Oficiais e facultativa para as Praças.

DETALHE LAÇO PRETO

COMPOSIÇÃO

DETALHE GRAVATA HORIZONTAL

Quepe verde-petróleo (masculino) ou chapéu verde-petróleo (feminino); Camisa branca manga longa; Gravata vertical ou horizontal, verde-petróleo ou preta, respectivamente, conforme condição de uso (masculino); Gravata em laço verde-petróleo ou preta, conforme condição de uso; Túnica branca; Platinas pretas com insígnias metálicas para Oficiais e Subtenentes, demais praças divisas correspondentes bordadas em fio dourado diretamente no uniforme. Saia longa ou média verde-petróleo, conforme condição de uso (feminino); Calça verde-petróleo (masculino); Cinto preto; Meias pretas (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino); Sapato social preto (masculino) ou sapato social salto médio preto (feminino).

USO

Nas Formaturas dos Cursos de Formação ou Especialização de Oficiais, realizadas no âmbito de instituições militares ou cursados em razão da condição de policial militar. Em solenidades de casamento. O uso do uniforme na cerimônia é condição para que o noivo (a) faça jus à formação da abóbada de aço, sendo a deferência destinada, exclusivamente, aos oficiais. Em solenidades nas quais o policial militar seja agraciado com medalha, comenda ou título. Em desfiles de caráter militar, as policiais utilizarão a saia média. Facultativo o uso sem túnica somente quando em deslocamento no interior de veículos não integrantes de solenidades. Nas solenidades realizadas em ambientes cobertos não será utilizado o quepe ou chapéu. As gravatas pretas, horizontal (masculino) e em laço (feminino), serão utilizadas em solenidades ou atos sociais onde for exigido o uso do smoking para civis. Com o sapato de salto baixo feminino nas formaturas e com o sapato de salto alto feminino em solenidades especiais conforme determinado.


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II – A2: (Túnica Verde-petróleo) POSSE

Obrigatória para Oficiais e facultativa para Praças.

COMPOSIÇÃO

Quepe verde-petróleo (masculino) ou chapéu verde-petróleo (feminino); Camisa branca manga longa; Gravata vertical ou horizontal, verde-petróleo ou preta, respectivamente, conforme condição de uso (masculino); Gravata em laço verde-petróleo ou preta, conforme condição de uso, em tecido de microfibra (feminino); Túnica verde-petróleo; Platinas pretas com insígnias metálicas para Oficiais e Subtenentes, demais praças divisas correspondentes bordadas em fio dourado diretamente no uniforme. Calça verde-petróleo (masculino); Saia longa ou média verde-petróleo, conforme condição de uso (feminino); Cinto preto; Meias pretas (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino); Sapato social preto (masculino) ou sapato social salto médio preto (feminino).

USO

Reuniões, solenidades, cerimônias ou atos sociais, quando for exigido o traje passeio completo para os civis, durante a noite. As gravatas pretas, horizontal (masculino) e em laço (feminino), serão utilizadas em solenidades ou atos sociais onde for exigido o uso do smoking para civis. Em desfiles de caráter militar, as policiais utilizarão a saia média. Facultativo o uso sem túnica somente quando em deslocamento no interior de veículos não integrantes de solenidades. Nas solenidades realizadas em ambientes cobertos não será utilizado o quepe ou chapéu. Com o sapato de salto baixo feminino nas formaturas e com o sapato de salto alto feminino em solenidades especiais conforme determinado.

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III – A3: (Túnica Cáqui) POSSE Obrigatória.

COMPOSIÇÃO Quepe cáqui-escuro (masculino) ou chapéu cáqui-escuro (feminino); Camisa cáqui-clara manga longa; Insígnias metálicas em miniatura sendo referente ao quadro ou especialidade no colarinho da camisa cáqui-clara no lado direito e ao posto/graduação no lado esquerdo; Gravata vertical cáqui-escura (masculino) ou gravata em laço cáqui-escura (feminino); Túnica cáqui-escura; Platinas marrom-café com insígnias metálicas para Oficiais, Alunos-a-Oficial e Subtenentes, demais praças divisas correspondentes bordadas em fio dourado diretamente no uniforme. Calça cáqui-escura (masculino); Saia média cáqui-escura (feminino); Cinto marrom-café; Meias marrom-café (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino); Sapato social marrom-café (masculino) ou sapato social salto médio marrom-café (feminino).

USO Em trânsito, passeio, apresentações individuais ou coletivas, solenidades, cerimônias e atos sociais, quando for exigido passeio completo para os civis, durante o dia; Por determinação do Comando Geral, poderá ser usado: sem túnica para deslocamentos e atividades no interior do aquartelamento, em situações correntes, bem como no interior de veículos não integrantes de solenidade. Pelo efetivo feminino, pode ser usado com calça, em situação de baixas temperaturas; Quando o policial estiver montado ou conduzindo motocicleta, deverá substituir a calça pelo culote cáqui-escuro com peças em couro e botas de montaria na cor marrom-café ou culote cáqui-escuro e botas de motociclista na cor marrom-café, respectivamente. Quando em representações fora do Estado da Bahia, deverá ser utilizado com boina cáqui-escuro.


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V – A4: (Passeio) POSSE Obrigatória.

COMPOSIÇÃO

Boina cáqui-escura; Camiseta branca meia-manga com identificação; Camisa cáqui-clara meia-manga; Distintivos de quadro em miniatura, nas golas da camisa, em dourado para oficiais e prateado para praças; Platinas marrom-café com insígnias metálicas para Oficiais, Alunos-a-Oficial e Subtenentes; Demais praças divisas correspondentes bordadas em fio dourado diretamente no uniforme. Calça cáqui-escura (masculino); Saia média cáqui-escura ou calça social feminina, conforme condição de uso (feminino); Cinto marrom-café; Meias marrom-café (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino); Sapato social marrom-café (masculino) ou sapato social salto médio marrom-café (feminino).

USO Nas atividades de representação, o seguimento feminino utilizará a saia obrigatoriamente. Nas atividades de gabinete, externas, passeio e trânsito, obrigatoriamente, será utilizada a calça pelas policiais, salvo por determinação do Comandante da OPM. Participação em evento civil, cujo traje determinado seja o esporte fino. Poderá ser utilizado o quepe ou chapéu na cor cáqui-escura em solenidades cívico-militares que não requeiram túnica, a critério do Comando Geral. Poderá ser feito uso de coldre em tamanho discreto, conforme análise do Comandante da OPM de lotação do policial militar, em material sintético nas cores marrom-café. Quando o policial estiver montado ou conduzindo motocicleta, deverá substituir a calça pelo culote cáqui-escuro com peças em couro e botas de montaria na cor marrom-café ou culote cáqui-escuro e botas de motociclista na cor marrom-café, respectivamente. Para os profissionais no desempenho direto dos serviços de saúde as peças que compõem este uniforme serão confeccionadas na cor branca, com exceção à cobertura. No lugar da platina serão utilizadas luvas removíveis na cor branca.

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V – A5: (Túnica Azul Ferrete) POSSE Efetivo da APM.

COMPOSIÇÃO Quepe azul ferrete (masculino) ou chapéu azul ferrete (feminino); Túnica azul ferrete; Alamar amarelo-ouro para Alunos-a-Oficial; Platina para Oficiais, Alunos-a-Oficial e Subtenentes; Calça azul ferrete (masculino); Saia longa ou média azul ferrete (feminino); Cinto preto; Cinto Talim; Meias pretas (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino); Polaina branca, quando for exigido (masculino); Sapato social preto (masculino) ou sapato social salto médio preto (feminino).

USO Representações, formaturas e desfiles. Obrigatório na solenidade de entrega do Espadim Tiradentes para os novos Alunos-a-Oficial. A saia longa será utilizada nas condições previstas para a peça correspondente dos uniformes A1 e A2.


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VI – A6: (Túnica Azul Ferrete com Barretina) POSSE

Efetivo da APM.

COMPOSIÇÃO

Barretina preta; Túnica azul ferrete; Platina para Oficiais, Alunos-a-Oficial e Subtenentes; Calça azul ferrete (masculino); Saia média azul ferrete (feminino); Cinto preto; Cinto Talim; Meias brancas (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino); Coturno branco (masculino); Sapato social salto médio branco (feminino); Luvas brancas.

USO

Representações, formaturas e desfiles.

VII – A7: (Uniforme Histórico de Cavalaria) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças, servindo em unidade hipomóvel.

COMPOSIÇÃO

Capacete com penacho e crina; Sobrecasaca azul ferrete; Dragona (Oficiais, Subtenentes e Sargentos); Charlateria (Cabos e Soldados); Culote branco; Cinto marrom-café; Cinto Talim de cavalaria; Talabarte; Meias marrom-café; Botas cano longo hipomóvel marrom-café; Esporas; Luvas para Uniformes de Representação;

USO

Atividades de representação, por determinação do Comandante Geral. Solenidades militares e cívicas, por determinação do Comandante Geral ou por determinação do Comandante de Unidade Hipomóvel, em eventos internos desta Unidade.

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Seção II

Dos Uniformes da Atividade Operacional Art. 18 – São uniformes da atividade operacional:

I – B1: (Operacional Básico) POSSE Obrigatória.

COMPOSIÇÃO Gorro com pala cáqui-escuro; Camiseta branca meia-manga com identificação; Camisa cáqui-clara meia-manga; Luvas removíveis marrom-café para Oficiais, Alunos à Oficiale Subtenentes; Demais praças, divisas correspondentes bordadas em fio amarelo sob fundo marrom café, afixadas às mangas; Calça cáqui-escura (masculino e feminino); Cinto marrom-café; Meias marrom-café; Coturno marrom-café.

USO Atividades de Policiamento Ostensivo Geral (POG), Rádio Patrulhamento (RP) e Policiamento Rodoviário (PRv); Formaturas que não exijam uniforme de representação. Atividade Interna: A mesma composição podendo ser retirado o cinto de equipamentos. Atividade de Instrução: A mesma composição podendo ser retirada a camisa cáqui-clara e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor. Atividade de Policiamento de Trânsito: A mesma composição com cinto de equipamentos e gorro branco. Poderá ser utilizado por Oficiais e Praças em trânsito.


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II – B2: (Policiamento Tático) POSSE:

Obrigatória para Oficiais e Praças, servindo em Unidades ou Subunidades de Policiamento Tático.

COMPOSIÇÃO:

Boina cáqui-escura; Camiseta marrom-café meia-manga com identificação; Camisa tipo gandola cáqui-escura; Designativo de Quadro em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Calça cáqui-escura; Cinto marrom-café; Meia marrom-café; Coturno marrom-café.

USO:

Unidades Independentes de Policiamento Tático e Companhias ou Pelotões Táticos de Unidades Especializadas. Companhias e Pelotões Especiais de UOPs. Atividade de Rádio Patrulhamento (RP), com gandola por cima da calça, sendo o acabamento feito com o cinto de guarnição, fechando todo conjunto. Formaturas que não exijam uniforme de representação. Atividade Interna: A mesma composição, podendo ser retirado o cinto de equipamentos, conforme orientação do Comandante. Atividade de Instrução: A mesma composição, podendo ser retirada a gandola e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor. Nas atividades de simulação de campanha ou jornadas de instrução. A gandola de campanha poderá ser utilizada com as mangas dobradas de forma a ultrapassar a linha da articulação entre o braço e o antebraço. Se autorizado, em incursões rurais de ambiente árido será utilizado o chapéu tropical.

III – B3: (Operacional Hipomóvel) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças no desempenho da atividade operacional de montaria.

COMPOSIÇÃO

Boina cáqui-escura; Camiseta branca meia-manga com identificação; Camisa tipo gandola cáqui-escura; Designativo de especilidade em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Culote cáqui-escuro; Cinto marrom-café; Meias marrom-café; Botas cano longo hipomóvel marrom-café.

USO

Policiamento montado. Formaturas que não exijam o uniforme de representação. Guarda de Unidade ou Subunidade Especializada nesta modalidade de policiamento. Atividade interna: A mesma composição, podendo ser retirado o cinto de equipamentos, conforme orientação do Comandante. Atividade de Instrução: A mesma composição, podendo ser retirada a camisa cáqui-clara e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor.

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IV – B4: (Operacional Motociclista) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças no desempenho da atividade operacional de motociclista.

COMPOSIÇÃO

Boina cáqui-escura; Camiseta marron meia-manga com identificação; Camisa tipo gandola cáqui-escura; Designativo de Quadro em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Blusão de couro marrom-café; Luva removível em couro para Oficiais e Subtenente Culote cáqui-escuro quando em atividade; Cinto marrom-café; Meias marrom-café; Botas cano longo tipo motociclista marrom-café.

USO

Policiamento com utilização de motocicletas. Formaturas que não exijam o uniforme de representação. Guarda de Unidade ou Subunidade Especializada nesta modalidade de policiamento. Atividade interna: A mesma composição, podendo ser retirado o cinto de equipamentos, conforme orientação do Comandante. Atividade de Instrução: A mesma composição, podendo ser retirada a camisa cáqui-escura e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor. O blusão de couro poderá ocorrer por determinação do Comandante da Unidade ou Subunidade de motociclistas.

V – B5: (Atividade Aeronáutica) POSSE

Oficiais e Praças, pilotos ou tripulantes operacionais.

COMPOSIÇÃO

Boina na cor preta Camiseta preta de malha meia-manga com identificação; Macacão de voo na cor verde para pilotos ou tripulantes. Designativo de Quadro em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Meias pretas; Botina preta sem cadarços.

USO

Em todos os deslocamentos com aeronaves Formaturas que não exijam o uniforme de representação.


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VI – B6: (Camuflado Selva) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças na execução do Policiamento Ambiental.

COMPOSIÇÃO

Chapéu tipo tropical; Camiseta com camuflagem padrão selva meia-manga com identificação; Camisa tipo gandola com camuflagem padrão selva; Designativo de Quadro em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Calça com camuflagem padrão selva; Cinto marrom-café; Meia marrom-café; Coturno marrom-café.-

USO

Atividades rurais e campanhas no bioma da Mata Atlântica ou outro com características similares. Formaturas que não exijam o uniforme de representação. Guarda de Unidades Especializadas em Policiamento Ambiental. Atividade Interna: A mesma composição, podendo ser retirado o cinto de equipamentos, conforme orientação do Comandante. Atividade de Instrução: A mesma composição, podendo ser retirada a camisa tipo gandola e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor. O Chapéu tipo tropical deverá ser utilizado apenas em progressões em áreas de mata. Pode ser usado por policiais de qualquer OPM, em função da missão ou do terreno. A gandola de campanha poderá ser utilizada com as mangas dobradas, conforme o previsto para o uniforme B2.

VII – B7: (Camuflado Caatinga/Cerrado) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças servindo em Unidades Especializadas em operações nas áreas de Caatinga/Cerrado ou afins.

COMPOSIÇÃO

Chapéu tipo tropical; Camiseta meia-manga com camuflagem padrão Caatinga/Cerrado com identificação; Camisa tipo gandola com camuflagem padrão Caatinga/Cerrado; Designativo de Quadro em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Calça com camuflagem padrão Caatinga/Cerrado; Cinto marrom-café; Meias marrom-café; Coturno marrom-café.

USO

Atividades rurais e campanhas em áreas de Caatinga/Cerrado ou afins. Formaturas que não exijam o uniforme de representação. Guarda de Unidade Especializada nesta modalidade de policiamento. Atividade Interna: A mesma composição, podendo ser retirado o cinto de equipamentos, conforme orientação do Comandante. Atividade de Instrução: A mesma composição, podendo ser retirada a camisa tipo gandola e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor. O Chapéu tipo tropical deverá ser utilizado apenas em progressões em áreas de Caatinga/Cerrado ou afins. Pode ser usado por policial de qualquer OPM, em função da missão ou do terreno. A gandola de campanha poderá ser utilizada com as mangas dobradas, conforme o previsto para o uniforme B2.

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VIII – B8: (Caatinga/Cerrado – Roupa de Couro) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças, servindo em Unidades Especializadas em operações nas áreas de Caatinga/Cerrado.

COMPOSIÇÃO

Chapéu especial de Caatinga; Camiseta meia-manga com camuflagem padrão Caatinga/Cerrado com identificação; Camisa especial de Caatinga e Cerrado tipo gandola com aplicações em couro; Luvas de couro; Calça especial de Caatinga/Cerrado com aplicação em couro; Cinto marrom-café; Meias marrom-café; Coturno de couro marrom-café.

USO

Atividades rurais e campanhas em áreas de Caatinga/Cerrado. Formaturas que não exijam o uniforme de representação. Pode ser usado por policial de qualquer OPM, em função da missão ou do terreno.

IX – B9: (Policiamento de Choque) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças, lotados em Unidades de Policiamento de Choque

COMPOSIÇÃO

Boina preta; Camiseta meia-manga preta com identificação; Camisa tipo gandola padrão pintado urbano; Designativo de Quadro em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Calça padrão pintado urbano; Cinto preto; Meias pretas; Coturnos pretos.

USO

Atividades de Policiamento de Choque. Formaturas que não exijam uniformes de representação. Guarda de Unidade Especializada nesta modalidade de policiamento. Atividade Interna: A mesma composição, podendo ser retirado o cinto de equipamentos, conforme orientação do Comandante. Atividade de Instrução: A mesma composição, podendo ser retirada a camisa tipo gandola e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor. A gandola de campanha poderá ser utilizada com as mangas dobradas, conforme o previsto para o uniforme B2.


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X – B10: (Operações Especiais) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças da Unidade Especializada em Operações Especiais.

COMPOSIÇÃO

Boina preta/Balaclava; Camiseta meia-manga preta com identificação; Camisa tipo gandola preta/camisa de combate; Designativo de Quadro em miniatura na gola direita e designativo de posto/graduação na gola esquerda; Luvas táticas totalmente pretas; Calça preta; Cinto preto; Meias pretas; Coturnos pretos.

USO

Atividades específicas de Operações Especiais. Formaturas que não exijam o uniforme de representação. Guarda de Unidade Especializada nesta modalidade de policiamento. Atividade Interna: A mesma composição, podendo ser retirado o cinto de equipamentos, conforme orientação do Comandante. Atividade de Instrução: A mesma composição, podendo ser retirada a camisa tipo gandola e o cinto de equipamentos, conforme orientação do instrutor. As luvas táticas poderão ser retiradas, conforme orientação do Comandante da Unidade. A balaclava poderá ser utilizada em missão de caráter externo, por determinação do Comandante da fração de tropa, ou em solenidades, por recomendação do Comando Geral.

XII – B11: (Praia/Ciclista) POSSE

Obrigatória para Oficiais e Praças no desempenho da atividade de Policiamento Ostensivo em área de orla marítima, fluvial ou lacustre, ou na atividade de Policiamento Ciclístico.

COMPOSIÇÃO

Gorro com pala cáqui; Camiseta branca meia-manga, gola polo; Bermuda cáqui-escura tipo cargo; Cinto marrom-café; Meias brancas; Tênis preto.

USO

Atividade de Policiamento Ostensivo em área orla marítima, fluvial ou lacustre; ou no Policiamento Ciclístico. Poderá ser utilizado com capacete padrão de ciclista na cor branca, acompanhado dos acessórios de proteção na cor preta.

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Seção III

Dos Uniformes de Treinamento Físico Art. 19 – São uniformes de treinamento físico:

I – C1: (Treinamento Físico Básico) POSSE

Obrigatória.

COMPOSIÇÃO

Camiseta branca sem mangas, com identificação; Mini Blusa (Top) preta em malha elástica (feminino); Bermuda preta em malha elástica; Calção de nylon cáqui-escuro, com duas listras brancas laterais para oficiais, uma lista branca lateral para Subtenente e Sargentos, duas listas vermelhas laterais para Alunos-a-oficial, uma lista vermelha lateral para Alunos- a-Sargentos. Demais graduações sem listas laterais. Meias brancas; Tênis preto.

USO

Atividades de treinamento físico. Poderá ser usada camiseta meia-manga branca com identificação em ocasiões de baixas temperaturas ou quando determinado pelo comando da Unidade. Na execução da atividade física específica é permitido o uso de tênis/calçado e acessórios apropriados, podendo ser de outra cor.

II – C2: (Instrutores e Monitores) POSSE

Obrigatório para chefes e auxiliares das Seções de Educação Física, instrutores e monitores militares de Educação Física, nos estabelecimentos de ensino.

COMPOSIÇÃO

Camisa branca meia-manga especial com identificação, com punhos e barra cáqui-escuro para oficiais, vermelho para subtenentes e sargentos e branco para cabos e soldados. Mini Blusa (Top) preta em malha elástica (feminino); Bermuda preta em malha elástica; Calção em nylon cáqui-escuro com duas listras brancas laterais para oficiais, uma lista branca lateral para Subtenente e Sargentos, duas listas vermelhas laterais para Alunos-a-oficial, uma lista vermelha lateral para Alunos- a-Sargentos. Demais graduações sem listas laterais. Meias brancas; Tênis preto.

USO

Para instrutores e monitores em instrução; chefes e auxiliares das seções de Educação Física, no exercício das suas atividades laborais, bem como nos estabelecimentos de ensino.


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III – C3: (Agasalho Esportivo) POSSE

Facultativo para Oficiais e Praças.

COMPOSIÇÃO

Camiseta branca meia-manga; Blusão cáqui-escuro em nylon com identificação; Calça cáqui-escura em nylon com duas listras brancas laterais para oficiais, uma lista branca lateral para Subtenente e Sargentos, duas listas vermelhas laterais para Alunos-a-oficial, uma lista vermelha lateral para Alunos- a-Sargentos. Demais graduações sem listas laterais. Meias brancas; Tênis preto.

USO

Competições esportivas. Formatura de caráter esportivo, com ou sem blusão do agasalho, a critério da autoridade que presidir o evento. Instrutores e monitores em instrução; e chefes e auxiliares das seções de Educação Física, no exercício das suas atividades laborais, porém substituindo a camisa meia-manga pela meia-manga especial. Nos treinamentos físicos ou na administração das seções de Educação Física. No Policiamento Ostensivo em Eventos Especiais realizado em praças desportivas, com a camisa meia-manga correspondente à OPM, nas atividades que não demandem uso do cinto de equipamentos.

CAPÍTULO III

DAS PEÇAS COMPLEMENTARES Art. 24 – Peças complementares são aquelas que compõem os uniformes em situações ou atividades que as tornem necessárias. Parágrafo único – As peças complementares serão utilizadas mediante autorização ou determinação, quando não classificadas como obrigatórias e suas descrições constam no apêndice a este regulamento. Art. 25 – São peças complementares: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX.

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Agasalho de frio ; Alamar amarelo-ouro de Aluno-a-Oficial; Alamar amarelo-ouro; Alamar cáqui-escuro; Alamar cáqui-escuro reduzido; Alamar verde-musgo; Apito com cordão; Bastão de Comando “Coronel PM Antônio Medeiros de Azevêdo”; Bastão de Comando “Ten Cel PM Joaquim Maurício Ferreira”;



X. Bastão de Comando de Coronel PM; XI. Bolsa-carteira; XII. Braçal de Saúde; XIII. Braçal; XIV. Cachecol; XV. Cadarço de Identificação; XVI. Canana; XVII. Capa para colete balístico; XVIII. Capacete com penacho e crina; XIX. Capacete de hipismo; XX. Charlateira; XXI. Cinto de equipamentos branco com talabarte; XXII. Cinto de equipamentos; XXIII. Colete refletivo. XXIV. Correia; XXV. Dragona; XXVI. Espada; XXVII. Espadim Tiradentes; XXVIII. Esporas; XXIX. Fiador; XXX. Guia; XXXI. Jaleco branco; XXXII. Jaqueta operacional; XXXIII. Jaqueta social; XXXIV. Luvas para motociclistas com faixas refletivas; XXXV. Luvas para os Uniformes de Representação; XXXVI. Luvas; XXXVII. Maiô; XXXVIII.Plaqueta de identificação; XXXIX. Poncho; XL. Prendedor de gravata; XLI Suspensório; XLII. Sunga; XLIII. Talim; XLIV. Vestido Gestante PM.


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CAPÍTULO IV DAS INSÍGNIAS

Art. 26 – As insígnias usadas nos uniformes têm disposição, uso e descrição conforme prescrito a seguir:

I – Oficiais a) Disposição:

Coronel – Três insígnias douradas Tenente-Coronel – Duas insígnias douradas e uma prateada Major – Uma insígnia dourada e duas prateadas Capitão – Três insígnias prateadas 1º Tenente – Duas insígnias prateadas

b) Descrição Metálica dourada –

Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em ouro. O círculo central é vermelho esmaltado e contém, em relevo, uma estrela cinzelada, simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul, esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura-base, e tem uma bordadura de 5 (cinco) estrelas, em ouro. Um resplendor em ouro, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central, ficando em plano inferior. Um segundo resplendor, em ouro, também de formato cruciforme, sobressai nos vértices internos do primeiro, apresentando 20 (vinte) lâminas convexas, ficando em plano inferior. O conjunto tem 30mm no eixo maior. A sua miniatura possui 15mm no eixo maior. A altura de uma de suas arestas até o centro da estrela central mede 0,9mm.

Metálica prateada –

Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em prata. O círculo central é vermelho, esmaltado, e contém, em relevo, uma estrela, cinzelada, simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base e tem uma bordadura de cinco estrelas em prata. Um resplendor em prata, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central ficando em plano inferior. O conjunto tem 30mm no eixo maior. A sua miniatura possui 15mm no eixo maior. A altura de uma de suas arestas até o centro da estrela central mede 0,9mm.

Bordada dourada –

De descrição idêntica a da metálica, sendo confeccionada em fio simples, não existindo tamanho miniatura.

Bordada prateada –

De descrição idêntica a da metálica, sendo confeccionada em fio simples, não existindo tamanho miniatura.

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Bordadas em miniaturas – De descrição idêntica a da metálica, existindo apenas miniatura, vazada com contornos em alto relevo na cor cáqui-clara para campo marrom-café e cinza claro para campo preto.

c) Uso Metálicas –

Nas platinas dos uniformes de representação e no blusão de motociclista; No lado esquerdo da gola da camisa do uniforme A3, em miniatura; No bastão de Comando do Coronel, em miniatura.

Bordadas –

Nas luvas removíveis dos uniformes A4 (para os oficiais do Quadro de Saúde) B1, bem como no jaleco branco.

Bordadas em miniatura -

Na gola esquerda da gandola dos uniformes B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9, B10.

II – Aspirante a oficial a) Descrição Metálica –

Estrela singela cinzelada em cobreado, com 25mm de diâmetro.

Bordada –

Estrela singela na cor amarelo-ouro, sendo confeccionada em fio simples, com a mesma dimensão.

Bordadas em miniatura - – vo na cor cáqui-clara.

De descrição idêntica a da metálica, existindo apenas miniatura, vazada com contornos em alto rele-

b)Uso

Metálica – Nas condições de uso das insígnias dos Oficiais.

Bordada –

Nas condições de uso das insígnias dos Oficiais.




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III – Aluno-a-oficial a) Descrição Metálica –

Distintivo da APM disposto acima de barras douradas, cujo número variará de acordo com o ano de curso. Para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares será utilizado a letra A com círculo vazado. Quando da regulamentação do Curso de Formação Especial de Oficiais será utilizado a letra E em substituição ao quadro antigo. Barras: 3mm(h) x 50mm(l) Distância entre barras: 3mm Distância da 1ª barra para o distintivo: 8mm Dimensões do distintivo da APM: 40mm(h) x 45mm(l)

Bordada –

De descrição idêntica a da metálica, sendo confeccionada em fios simples, não existindo miniatura.

Bordadas em miniatura - –

Distintivo da APM vazado, existindo apenas miniatura, com contornos em alto relevo na cor cáqui-clara. Miniatura: 19mm(h) x 25mm(l)

b) Uso Metálica –


Bordada –


Bordadas em miniatura


IV – Subtenente a)Descrição

Metálica –

Triângulo equilátero vazado dourado com lados medindo 24mm, com 4mm de espessura, em tamanho normal; e com lados de 10mm por 1,5mm de espessura, em miniatura.

Bordada –

Triângulo equilátero vazado, bordado em fio simples, amarelo-ouro, apenas em tamanho normal.


De descrição idêntica a da metálica, existindo apenas miniatura, vazada com contornos em alto relevo na cor cáqui-clara.



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Bordada –




V – 1º Sargento

a) Descrição Bordada –

Cinco divisas formando dois conjuntos, um superior de três e um inferior de duas, de cor amarelo-ouro, sendo a distância entre os conjuntos de 6mm. As divisas são em ângulo reto, com o vértice para cima tendo 6mm de largura, separadas umas das outras por 2mm. São confeccionadas na cor amarelo-ouro em fio metálico para os uniformes de representação e em fio simples nos demais, bordadas sobre um preenchimento marrom-café e costuradas nas mangas. Na abertura do ângulo relativo à divisa mais inferior e correspondente à linha imaginária, traçada pela união dos vértices de divisas, é colocado um distintivo básico, dourado, constituído de duas garruchas, com limites de largura e altura de 22mm.

Metálica –

Divisas na cor prateada, em brocante, sobre um suporte formado por um escudete antigo, estilizado e reverso, sem garrucha, existindo apenas em miniatura. Tamanho: 23mm(h) x 15mm(l)


De descrição idêntica a da bordada, sem as garruchas, existindo apenas miniatura, em alto relevo na cor cáqui-clara.


Na gola esquerda da camisa interna do uniforme A3.

Bordada –

Nas mangas a 10mm do bordado da bandeira da Bahia, e do Brasão da PM ou a 100mm da costura superior das túnicas nos uniformes A1, A2, A3, A4 e B1, bem como no jaleco branco.


Na gola esquerda da gandola dos uniformes B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9, B10.

VI – Cabo


Duas divisas em ângulo reto, com o vértice para cima tendo 50mm de comprimento e 6mm de largura, separadas umas das outras por 2mm. São confeccionadas na cor amarelo-ouro em fio metálico para os uniformes de representação e em fio simples nos demais, bordadas sobre um preenchimento marrom-café e costuradas nas mangas. Na abertura do ângulo relativo à divisa mais inferior e correspondente à linha imaginária, traçada pela união dos vértices de divisas, é colocado um distintivo básico, dourado, constituído de duas garruchas, com limites de largura e altura de 22mm. Tamanho: 50mm(h) x 60mm(l)

Metálica –

Duas divisas na cor prateada, em brocante, sobre um suporte formado por um escudete antigo, estilizado e reverso, sem garru-


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cha, apenas em miniatura. Tamanho: 15mm(h) x 15mm(l)


De descrição idêntica a da bordada, sem as garruchas, existindo apenas miniatura, em alto relevo na cor cáqui-clara.

b)Uso Bordada –

Nas condições de uso das divisas para Sargento.

Metálica –




VII – Soldado


Divisa em ângulo reto, com o vértice para cima tendo 50mm de comprimento e 6mm de largura. Confeccionada na cor amarelo-ouro em fio metálico para os uniformes de representação e sendo confeccionada em fio simples os uniformes B1, bordadas sobre um preenchimento marrom-café e costuradas nas mangas. Na abertura do ângulo e correspondente à linha imaginária, traçada pela união dos vértices de divisas, é colocado um distintivo básico, dourado, constituído de duas garruchas, com limites de largura e altura de 22mm. Tamanho: 40mm(h) x 60mm(l)

Metálica –

Divisa na cor prateada, em brocante, sobre um suporte formado por um escudete antigo, estilizado e reverso, sem garrucha, apenas em miniatura. Tamanho: 15mm(h) x 15mm(l)


De descrição idêntica à da bordada, sem as garruchas, existindo apenas miniatura, em alto relevo na cor cáqui-clara.

b) Uso Bordada – Nas condições de uso das divisas para Sargento. Metálica – Nas condições de uso das divisas para Sargento. Bordadas em miniatura - – Nas condições de uso das divisas para Sargento.

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VIII - Alunos dos Cursos de Formação de Graduados 1.Descrição –

Escudo em losango, bordado, orlado por uma faixa azul, campo vermelho, ao centro, prateado, o distintivo básico das Polícias Militares/insignia de Cabo, amarelo-ouro tudo confeccionado em fio simples, respectivamente para o Curso de Formação de Sargento/ Especial de Sargento / Cabo. Dimensões: 55 mm (h) x 55 mm (l). 2.Uso Nas mangas, a 140 mm da costura superior, em substituição à insígnia da graduação atual.

IX - Divisas para praças na área de Saúde

As divisas para os profissionais no desempenho direto dos serviços de saúde serão bordadas em amarelo-ouro com preenchimento branco, sendo apostas nas mesmas condições estabelecidas para os demais quadros.

CAPÍTULO V

DOS DISTINTIVOS

Art. 27 – Os distintivos serão sobrepostos aos uniformes e peças complementares, conforme composição e uso estabelecidos a seguir: I – Bandeira do Brasil

a) Descrição: Bandeira do Brasil, bordada em fio simples, nas dimensões de 80X60mm. b) Uso

Será usada pelo Policial Militar que estiver em viagem a serviço ou curso fora do país, em


substituição à Bandeira da Bahia, na manga direita a 50mm da costura do ombro, centralizada, bordada ou aplicada. Exclusivamente nas túnicas será bordada à 40mm da costura superior. Medirá 40 x 60 mm.

II – Faixa semicircular do Brasil a) Descrição:

Faixa semicircular bordada em fio simples, em campo verde, aureolada em linha amarela de 2mm, contendo o designativo “BRASIL”, em linha amarela, com largura máxima de 13 cm e altura máxima de 4,5 cm. Tamanho: 120mm(base maior)/85mm(base menor) x 22mm(largura total)/18mm(largura do quadro da inscrição “Brasil”.

V - Distintivo da PMBA a) Descrição

1. Bordada –

Brasão da PMBA descrito pelo Dec. n.º 32.388 de 24 de outubro de 1985, tendo as canaletas em cinza com fundo branco, bucaneiras brancas, espada com punho cinza, lâmina e estrelas brancas, campo de goles com as 26 estrelas em branco e escudo básico em cinza. Envolve o Brasão a inscrição “POLÍCIA MILITAR DA BAHIA”, na cor azul ferrete. Será confeccionado em baixo relevo com fio simples, medindo 60 mm de diâmetro. A miniatura bordada é composta apenas do Brasão, com as características acima mencionadas e 42 mm de diâmetro.

2. Impresso –

Nas mesmas dimensões e cores do bordado.

3. Metálico –

b) Uso

Bordada no terço superior da manga direita, a 20mm da costura, centralizada, nas mesmas condições previstas para a Bandeira do Brasil.

III – Bandeira da Bahia

a) Descrição Bandeira da Bahia, bordada em fio simples, nas dimensões de 40X60mm.

b) Uso Bordada no terço superior da manga direita, centralizada, a 50 mm da costura superior medindo 40 x 60 mm nos uniformes A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9, B10, B11, bem como no jaleco branco. Na capa de chuva impermeável será impressa termicamente.

IV – Distintivo Básico das Polícias Militares a)Descrição Metálico –

Duas garruchas cruzadas, confeccionadas em metal dourado para Oficiais e prateado para Praças, em tamanho normal e miniatura. Normal: 26 mm(h) x 32 mm(l) Miniatura: 22 mm(h) x 18 mm(l) Bordado – Duas garruchas cruzadas, em alto relevo, na cor cáqui-clara, no distintivo de gola com preenchimento marrom-café; e na cor cinza claro para o de preenchimento preto, existindo apenas em miniatura.

Em metal dourado, com dimensões reduzidas.

b) Uso 1. Bordado –

Confeccionada em fio comum, será usada no terço superior da manga esquerda, centralizado, bordado a 50 mm da costura superior das mangas do lado direito dos uniformes A4, B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9, B11, C3 e D1, bem como no jaleco branco, na capa para colete balístico, na sunga e no maiô.

2. Plastificado –

No colete refletivo, lado esquerdo na altura do peito.

3. Metálico –

Em miniatura, no bastão de comando de Coronel PM.

VI – Platina do Comandante Geral

a) Uso Bordado – Na luva removível do uniforme B1.

Metálico – Aplicado em platina na cor

marrom-café para os uniformes A3 e A4; e preta para os uniformes A1 e A2. Em miniatura na gola nos dois lados da camisa do uniforme A3.

b) Descrição

Disposta em sua metade superior e ao centro, uma estrela de cinco pontas em cor dourada numa circunscrição de campo vermelho (gules) com contornos dourados, englobado por uma fita azul (blau) em formato elíptico, com contornos em prata (argenta), terminada em ponta na parte superior e dentro desta 20 estrelas de prata (argenta). Na extremidade oposta à ponta da elipse e unida a esta pelo centro, uma faixa ondulada de azul (blau) com 07 estrelas de prata (argenta), sobrepondo, em parte, os ramos de louro


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(laurus nobilis) dourados, de folhas contínuas, entrelaçados em suas bases pelos pecíolos, fechando o conjunto. Na metade inferior, na parte circunscrita pelos ramos dourados, centralizadas, 03 estrelas de 08 pontas, medindo 10mm de diâmetro, formando um triângulo equilátero entre si, através de lados imaginários de 12mm, e com ponta centralizada voltada para a elipse. Deverá ser confeccionada em fio myller.

Demais Unidades –

VII – Platina do Subcomandante Geral

Deverá respeitar o formato circular, medindo 35 mm de diâmetro. A descrição deverá ser proposta pela OPM ao Comando Geral que, caso decida pela aprovação, deverá incluir no Manual de Identificação visual da PMBA, através de portaria.

me B1.

2. Bordado –

a) Uso Bordado – Na luva removível do uniforMetálico – Aplicado em platina na cor

Nas mesmas especificações do metálico, costurado no macho do bolso esquerdo.

b) Descrição

3. Bordado para manga –

marrom-café para os uniformes A3 e A4; e preta para os uniformes A1 e A2. Ramos de louro (laurus nobilis) dourados, de folhas contínuas, entrelaçados em suas bases pelos pecíolos, envolvendo as insígnias do posto de Coronel PM, da extremidade para o centro. Deverá ser confeccionada em fio myller.

VIII - Distintivo de Unidade Batalhão de Policiamento Ordinário

Círculo com 35 mm de diâmetro com circunferência interna, centralizada, medindo 25 mm de diâmetro, preenchimento vermelho e contorno branco com 1 mm de largura. Dentro da circunferência interna haverá Distintivo Básico das Polícias Militares, na cor branca, medindo 15 mm de altura e 20 mm de largura, e entre os punhos das pistolas o número correspondente ao Batalhão, em fonte Arial Black com 7 mm de altura, na cor branca. O espaço entre as circunferências terá preenchimento azul-marinho; dentro deste, na parte superior, a inscrição “Polícia Militar”, centralizada, fonte Arial Black, cor branca, medindo 2 mm de altura; na parte inferior, nas mesmas condições da inscrição superior, a inscrição “Batalhão”.

Companhias Independentes de Policiamento Ordinário

Círculo com 35 mm de diâmetro com circunferência interna, centralizada, medindo 25 mm de diâmetro, preenchimento vermelho e contorno dourado com 1 mm de largura. Dentro da circunferência interna haverá Distintivo Básico das Polícias Militares, na cor branca, medindo 15mm de altura e 20 mm de largura, e entre os punhos das pistolas o número correspondente à Companhia, em fonte Arial Black com 7 mm de altura, na cor amarelo-ouro. O espaço entre as circunferências terá preenchimento azul-marinho; dentro deste, na parte superior, a

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inscrição “Polícia Militar”, centralizada, fonte Arial Black, cor branca, medindo 2 mm de altura; na parte inferior, nas mesmas condições da inscrição superior, a inscrição “Cia. Independente”.


Deverá medir até 90 mm de altura por 75 mm de largura. A descrição, inclusive heráldica, deverá ser proposta pela OPM ao Comando Geral que, caso decida pela aprovação, deverá incluir no Manual de Identificação visual da PMBA, através de portaria.

b) Uso 1. Metálico –

Aplicado diretamente no macho do bolso esquerdo dos uniformes A1, A2, A3 e A4, bem como no blusão de motociclista.

2. Bordado –

Costurado no macho do bolso esquerdo do uniforme B1.

3. Bordado para manga –

Deverá ser utilizado na manga do lado direito dos uniformes B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9, B10.

IX – Distintivos de Quadro ou Especialidade a)Quadro de Oficiais da Polícia Militar Metálico –

Duas garruchas cruzadas, confeccionadas em metal dourado, em tamanho normal, médio e miniatura. Normal: 26 mm(h) x 32 mm(l) Médio: 18 mm(h) x 22 mm(l) Miniatura: 14mm(h) x 17 mm(l)

Bordado –

Duas garruchas cruzadas, em alto relevo, na cor cáqui-clara, no distintivo de gola com preenchimento marrom-café; e na cor cinza claro para o de preenchimento preto, existindo apenas em miniatura.

Uso


Metálico –

Em miniatura, na gola direita da camisa do uniforme A3. Tamanho médio nas duas golas do uniforme A4, A5, A6 e A7. Em tamanho normal, em ambos os lados da gola acima da lapela das túnicas dos uniformes A1, A2, e A3, bem como no blusão de motociclista.

Uso

O uso ocorrerá conforme estabelecido para o Quadro de Oficiais.

e) Especialidade - Fisioterapeuta Metálico –

Um raio com duas serpentes entrelaçadas dourada para Oficiais e prateada para Praças.

Bordado –

No lado direito da gola dos uniformes B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9 e B10.

b) Quadro de Oficiais Especialistas / Quadro de Oficiais Auxliares Metálico –

Duas penas que se encontram no punho de um sabre, tendo o distintivo básico das policias militares sobreposto, peça confeccionada em metal dourado Normal: 26 mm(h) x 32 mm(l) Médio: 18 mm(h) x 22 mm(l) Miniatura: 15mm(h) x 18 mm(l)

Bordado –

Mesma descrição do metálico, em alto relevo, na cor cáqui-clara, no distintivo de gola com preenchimento marrom-café; e na cor cinza claro para o de preenchimento preto.

Bordado –


Uso


f) Especialidade - Veterinário Metálico –

Um facho com uma serpente enleada em forma de V, dourada para Oficiais e prateada para Praças.

Uso


Bordado –

c) Quadro de Oficiais - Saúde (Médico) Metálico –

Uma serpente enleando um sabre de baixo para cima, confeccionado em metal dourado para oficiais. Normal: 28 mm(h) x 8 mm(l) Médio: 19 mm(h) x 5.5 mm(l) Miniatura: 15mm(h) x 4.5 mm(l)

Bordado –


Uso


d) Quadro de Oficiais - Saúde (Odontólogo) Metálico –

Uma haste enleada por duas serpentes confeccionado em metal dourado. Normal: 26 mm(h) x 10 mm(l) Médio: 18 mm(h) x 7 mm(l) Miniatura: 14mm(h) x 5.5 mm(l)

Bordado –

Normal: 26 mm(h) x 10 mm(l) Médio: 18 mm(h) x 7 mm(l) Miniatura: 14mm(h) x 5.5 mm(l)

Normal: 26 mm(h) x 10 mm(l) Médio: 18 mm(h) x 7 mm(l) Miniatura: 14mm(h) x 5.5 mm(l)


Uso


g )Especialidade - Cavalaria Metálico –

Duas lanças bandeirolas cruzadas e um laço de fita no centro, dourada para Oficiais e prateada para Praças. Normal: 13 mm(h) x 27 mm(l) Médio: 9 mm(h) x 19 mm(l) Miniatura: 7 mm(h) x 15 mm(l)

Bordado –


Uso


Pelos oficiais e praças servindo em Unidade Hipomóvel, uso ocorrerá conforme estabelecido para o Quadro de Oficiais.

h) Especialidade - Capelão Católico


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Metálico –

Uma cruz latina Normal: 23 mm(h) x 16 mm(l) Médio: 16 mm(h) x 11 mm(l) Miniatura: 12.5mm(h) x 9 mm(l)

Bordado –


Uso


i) Especialidade - Capelão Protestante Metálico –

Um livro aberto com facho Normal: 23 mm(h) x 16 mm(l) Médio: 16 mm(h) x 11 mm(l) Miniatura: 12.5mm(h) x 9 mm(l)

Bordado –


Uso


j)Especialidade - Músico Metálico –

Uma lira Normal: 25 mm(h) x 17 mm(l) Médio: 17.5 mm(h) x 12 mm(l) Miniatura: 13.5mm(h) x 9 mm(l)

Bordado –


Uso


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k) Quadro de Praças da Polícia Militar Metálico –

Duas garruchas cruzadas, confeccionadas em metal prateado, em tamanho normal e miniatura. Normal: 26 mm(h) x 32 mm(l) Médio: 18 mm(h) x 22 mm(l) Miniatura: 14mm(h) x 17 mm(l)

Bordado –

Duas garruchas cruzadas, em alto relevo, na cor cáqui-clara, no distintivo de gola com preenchimento marrom-café; e na cor cinza claro para o de preenchimento preto, existindo apenas em miniatura.

Uso


l)Especialidade - Corneteiro Metálico –

Uma corneta Normal: 15 mm(h) x 33 mm(l) Médio: 10.5 mm(h) x 23 mm(l) Miniatura: 8 mm(h) x 18 mm(l)

Bordado –


Uso



X – Distintivos de Cursos de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização a) Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública/curso superior de polícia

1.Descrição – Bordado – Resplendor na cor amarelo-ouro, envolvido por uma coroa de louros em laranja, tendo ao centro um gládio em laranja, apontado para cima; sobrepostos ao gládio, dois círculos concêntricos, o menor em vermelho e o maior em azul. No centro do círculo vermelho, uma estrela maior de cor amarelo-ouro. Dimensões: 30 mm (h) x 40 mm (l). Os possuidores deste curso usarão distintivo na manga direita das túnicas de representação bordado na cor amarelo-ouro e será posicionado à 60mm do canhão da túnica, em substituição ao me-

tálico. Metálico –

Confeccionado em metal, com a mesma composição descrita acima.

2.Uso – Bordado –

No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10

Metálico –

Detalhe Bordado

No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4, em local correspondente no A5, A6 e A7, bem como no blusão de motociclista.

b) Curso de Especialização em Segurança Pública/curso de aperfeiçoamento de oficiais 1. Descrição Metálico –

Duas espadas cruzadas douradas, tendo sobrepostos dois círculos concêntricos, o menor em vermelho e o maior em azul, contendo a inscrição: “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA” em dourado. No centro do círculo vermelho, uma estrela maior dourada. Envolve os círculos uma coroa de louros prateada. Dimensões: 40 mm (h) x 40 mm (l). Bordado – Confeccionado com a mesma composição descrita acima, em fio simples para o bordado.

2. Uso –

Bordado – No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10

Metálico –

No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4, em local correspondente no A5, A6 e A7, bem como no blusão de motociclista.

c) Curso de Formação de Oficiais 1. Descrição – Metálico –

21 mm (h) x 33 mm (l).

Losango em campo azul, tendo ao centro uma construção antiga dourada, ladeada por duas estrelas singelas também em dourado. Contorna o conjunto a inscrição “CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES”, em dourado e em campo vermelho, acrescida no vértice superior com a sigla “PMBA”, e no vértice inferior a sigla “APM”, em dourado, também sobre campo vermelho. Uma coroa de louros e dois espadins embainhados e cruzados, em dourado, completam o conjunto. Dimensões:

Bordado – Confeccionado com a mesma composição descrita acima, em fio simples para o bordado. 2. Uso – Bordado – No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10. Metálico – No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4, em local correspondente no A5, A6 e A7, bem como no blusão de motociclista.


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d) Curso de Formação de Oficiais Auxiliares 1. Descrição – Metálico – Escudo francês moderno fileta-

do em dourado contendo a letra “A” envolvida por um aro, em cujo bojo insere-se a inscrição “PMBA - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - APM”. Todo conjunto é encimado por uma estrela singela e ladeado por ramos de louros. As figuras acima descritas em dourado, com a inscrição em azul-marinho. O fundo é de cores azul-marinho (à direita) e vermelho, repartido ao meio. Dimensões: 32 mm (h) x 25 mm (l). Bordado – Confeccionado com a mesma composição descrita acima, em fio simples para o bordado.

2. Uso – Bordado – No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9, B10 e B11 e D1.

Metálico – No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4, em local correspondente no A5, A6 e A7, bem como no blusão de motociclista.

e) Curso de Formação do Quadro de Oficiais Especialistas 1. Descrição – Metálico –

Escudo francês moderno filetado em dourado contendo no centro a duas penas que se encontram no punho de um sabre, encimada por uma estrela singela e ladeada por ramos de louros, tudo em dourado, em campo vermelho. No chefe as iniciais “CFQEO”, em dourado, sobre campo azul-marinho. Dimensões: 32 mm (h) x 25 mm (l).

Bordado – Confeccionado com a mesma composição des-

louros, tudo em ouro, em campo vermelho. No chefe as iniciais “EAQOS”, em ouro, sobre campo azul marinho.

Bordado – Confeccionado com a mesma composição descrita acima, em fio simples para o bordado.

2. Uso – Bordado – No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10

Metálico – No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4.

g) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos 1. Descrição – Metálico –

Triangulo eqüilátero, de campo vermelho, base para cima, orlado em azul, tendo ao centro, uma estrela preteada.


2. Uso – Bordado – No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10 Metálico – No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4, bem como no blusão de motociclista.

h) Curso de Formação de Sargentos 1. Descrição – Metálico –

Tendo como base, o Escudo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, subscrito pela a inscrição “CFS”.

crita acima, em fio simples para o bordado.


f) Estágio de Adaptação ao Quadro de Oficiais de Saúde 1. Descrição

MetálicoEscudo francês moderno filetado em ouro contendo o distintivo de atividade de saúde encimado por uma estrela singela e ladeado por ramos de

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Quando do Curso Especial de Formação de Sargentos, tendo como base o Escudo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, excluído o quadrante inferior à direita, que terá a letra “E”, em tamanho proporcional, subscrito pela a inscrição “CEFS.


2. Uso – Bordado – No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10

Metálico – No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4, bem como no blusão de motociclista.


i) Curso de Formação de Cabos 1. Descrição Metálico –

Tendo como base o Escudo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, excluído os quadrante inferiores, subscrito pela a inscrição “CFC”.


2. Uso Bordado – Nos quepes. Metálico – Afixado na lateral direita da boina, a 70 mm do

eixo central que liga a parte frontal ao cordão de regulagem. Aplicado também de forma centralizada na barretina e no capacete de hipismo.

b) Distintivo de Aluno-a-Oficial 1. Descrição

Distintivo da APM confeccionado em metal. Dimensões: 70 mm(h) x 90 mm(l) – Normal/ Dimensões: 40 mm(h) x 42 mm(l) – Normal


j) Curso de Formação de Soldados 1.Descrição Metálico – Tendo como base o Escudo

do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, excluído os quadrante inferiores e o superior à direita, subscrito pela a inscrição “CFSd”.


2. Uso –

Bordado – No macho do bolso direito dos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10

Metálico –

No macho do bolso direito dos uniformes A1, A2, A3 e A4, bem como no blusão de motociclista.

c) Distintivo de Praças

1. Descrição Bordado –

Uma elipse de fundo vermelho e azul emoldurada por um esplendor dourado. Ao centro da elipse terá brasão estilizado da PMBA. O conjunto será circundado por folhas de carvalho da cor prata. Na base do distintivo sobrepõe um listel azul carregado de caracteres prateados compondo o nome “BAHIA”. Dimensões: 70 mm(h) x 75 mm(l)

Metálico – Confeccionado com a mesma descrição do dis-

XI – Distintivos de Cobertura a) Distintivo de Oficial

2. Uso

Em tamanho normal no quepe azul, e em miniatura na barretina, na boina em posição similiar ao do distintivo de Oficial e no capacete de hipismo.

1. Descrição Bordado – Forma elíptica em

bordadura azul, carregada de vinte e cinco estrelas prateadas. No interior da elipse uma estrela dourada circunscrita por um aro da mesma cor em campo vermelho. É circundada por uma coroa de louros que se arrematam na base do distintivo onde um listel azul contém o nome “BAHIA” em caracteres prateados. Deverá ser confeccionada em fio myller. Dimensões: 120 mm(h) x 80 mm(l) Metálico – Em miniatura, com a mesma descrição do distintivo bordado. Dimensões: 40 mm(h) x 53 mm(l)

tintivo bordado. Dimensões: 40 mm(h) x 53 mm(l)

2. Uso Bordado – Nos quepes, na cor azul para soldados e cabos em vermelho para os sargentos e subtenentes. Metálico – Em miniatura na barretina e na boina em posição similiar ao do distintivo de Oficial e no capacete de hipismo, respeitando os dispositivos acima para as cores.


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XIII - Distintivos de Comando

lecido abaixo:

a) Comando em níveis estratégios e táticos 1. Descrição Bordado – Estrela dourada de cinco

I - De 120 horas/aula para cursos na área operacional. II - De 150 horas/aula para cursos na área administrativa. III - Reserva-se o direito adquirido pelos já existentes. IV - O Departamento de Pessoal da PMBA deverá manter controle de tempo em função de comando dos oficiais para efeito de uso dos distintivos inerentes.

pontas com 2 cm de diâmetros. Metálico – Confeccionado em metal dourado com as mesmas descrições do distintivo bordado.

2. Uso

Destina-se ao uso por oficial superior que haja exercido função de Comandante de Batalhão ou equiivalente pelo período ininterrupto de 02 (dois) anos.

Bordado – Centralizado acima do bolso direito a 80 mm da pestana dos uniformes B1, B2, B6, B7, B9, B10;

Metálico – Centralizado acima do bolso direito a 80 mm da pestana dos uniformes A1, A2, A3 e A4.

b) Distintivo de Comando de Companhia Independente e Esquadrões 1. Descrição Bordado – Estrela prateada de cinco pontas com 2 cm de diâmetros, bordado em fio simples.

Metálico – Confeccionado em metal

com as mesmas descrições do distintivo bordado.

2.Uso

Destina-se ao uso por oficial superior ou intermediário que haja exercido função de Comandante de Companhia Independente e Esquadrões, pelo período ininterrupto de 02 (dois) anos. Bordado – Centralizado acima do bolso direito a 80 mm da pestana dos uniformes B1, B2, B6, B7, B9, B10; Metálico – Centralizado acima do bolso direito a 80 mm da pestana dos uniformes A1, A2, A3 e A4.

Art. 28 – A criação de distintivos para cursos de interesse da PMBA será condicionada ao cumprimento de carga horária mínima, conforme estabe-

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Art. 29 - Os distintivos de cursos não incluídos neste regulamento terão descrição e uso regulados através de portaria do Comando Geral e serão acrescidos à Lista de Cursos de Interesse da PMBA, que será atualizada pela Comissão Revisional do Regulamento de Uniformes. Art. 30 – A faixa semi-circular representativa de curso será utilizada em substituição ao seu respectivo distintivo, ou quando o curso estiver incluído na Lista De Cursos De Interesse da PMBA e não possuir os requisitos para a criação de distintivo, no limite de uma por manga dos uniformes A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9 e B10. Art. 31 – Os distintivos de cursos de formação, aperfeiçoamento, especialização e de interesse da PMBA, concluídos com aproveitamento em organizações diversas, ainda que anteriores ao ingresso na Polícia Militar da Bahia têm seu uso autorizado nos uniformes, desde que realizados em organizações militares nacionais ou estrangeiras, e demais polícias militares da Federação, e que tenham sido legalmente criados para o uso nas respectivas forças singulares ou PM mantenedoras dos cursos. § 1º - Além dos requisitos previstos no caput do artigo, é indispensável a apresentação à Seção de Pessoal da OPM de lotação do policial militar do certificado de curso, que remeterá ao Departamento de Pessoal da PMBA, para convalidação e registro. Art. 32 – O Oficial poderá utilizar o distintivo de curso de capacitação ou especialização realizado na condição de praça na cor prateada, à exceção dos cursos comuns a oficiais e praças, quando deverá ser utilizado o distintivo na cor dourada. Art. 33 – Os distintivos dos demais cursos de interesse da PMBA serão usados acima da tampa do bolso direito dos Uniformes de Representação; e acima da tampa do bolso esquerdo, ou em local equivalente, nos uniformes B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B9, B10 e B11. Art. 34 – Para os cursos de formação, aperfeiçoamento e


especialização, é permitido o uso de apenas um distintivo, correspondente ao curso de nível mais elevado, com exceção dos cursos em nível de especialização promovido por outras instituições, que após homologada sua utilização pelo Comando Geral, poderá ser utilizado em conjunto, nas mesmas condições dos distintivos dos cursos da PMBA sobreditos. Art. 35– Fica limitado ao número de 03 (três) o uso de distintivos entre cursos nacionais e internacionais, que sejam de interesse da PMBA.

Art. 43 – As condecorações da Polícia Militar da Bahia serão usadas na seguinte ordem de precedência. I – Cruz de Bravura II – Mérito Policial-Militar III – General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo IV – Tempo de Serviço (maior decênio) V – Mérito Marechal Argolo-Visconde de Itaparica VI – Comemorativas VII - Tempo de Serviço (demais decênios) Art. 44 – O agraciado, por ocasião da entrega de nova condecoração, não usará outras anteriormente outorgadas.

CAPÍTULO VI

CONDECORAÇÕES

Art. 45 – O uso das condecorações concedidas fora da PMBA depende da apreciação pelo Conselho do Mérito Policial-Militar (CMPM) e posterior publicação no Boletim Geral da Corporação.

Art. 36 – As condecorações compreendem: I – Medalhas Condecorativas; II – Medalhas de Tempo de Serviço; III – Medalha prêmio. Art. 37 – As medalhas condecorativas são: I – Cruz da Bravura; II – do Mérito Policial-Militar; III – do Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica; IV – Comemorativas. Art. 38 – A medalha prêmio é conferida na forma da legislação específica, tendo a denominação de “General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo”. Art. 39 – A constituição e concessão das condecorações respeitarão as previsões dos decretos instituidores. Art. 40 – As medalhas serão usadas, quando determinado, obrigatoriamente nos uniformes A1, A2, A3, A5, A6 e A7 e, excepcionalmente, nos uniformes A4, B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9, B10 e B11.

Art. 46 – As medalhas serão usadas no peito e dispostas do lado esquerdo, na região logo acima da costura superior da tampa do bolso, ou em altura correspondente, em, no máximo, quatrofileiras e três ou quatro colunas, uma logo acima da outra, conforme a ordem de precedência da direita para a esquerda e de cima para baixo. Parágrafo único – Nos uniformes abertos e com bolsos, a parte inferior da fileira de baixo deverá tangenciar a parte inferior da pestana do bolso. A outra fileira ficará superposta às fitas destas. Art. 47 – As barretas serão organizadas em fileiras de três, no máximo de 15 barretas, a partir da 16ª, em fileiras de quatro, devendo a última ser colocada imediatamente acima do bolso superior esquerdo. Sua disposição é idêntica à das medalhas, sendo expressamente proibido o uso em uniformes que não os de representação.

Art. 41 – O uso das barretas apenas será permitido nos uniformes de representação.

Art. 48 – Nos trajes civis a rigor, poderão ser usadas miniaturas de medalhas, na lapela esquerda. Parágrafo único – Nos trajes de passeio formal, será usada a roseta.

Art. 42 – Nas solenidades sujeitas ao cerimonial de outros países, dar-se-á destaque às condecorações daqueles países.

Art. 49 – O uso da medalha de Ordem do Mérito da Bahia terá precedência sobre o das demais condecorações discriminadas no Art. 44 deste Regulamento.


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Art. 50 – O uso das condecorações das Forças Armadas,dos Estados e das demais Polícias Militares far-se-á pela ordem de recebimento, independente do seu grau, precedendo-lhes, porém, as condecorações da Polícia Militar da Bahia. Art. 51 – As condecorações de mérito-policial ou militar, quando premiarem ato de bravura, pessoal ou coletivo, em missão ou operação de guerra ou policial-militar, precederão a todas as demais.

Art. 57 – Composição visual das medalhas, bem como sua utilização nos uniformes serão publicadas mediante Portaria do Comando Geral.

CAPÍTULO VII

Art. 52 – A entrega das condecorações será feita preferencialmente e solenemente nas seguintes datas: - 17 de Fevereiro, Aniversário da PMBA; - 21 de Abril, Dia das Polícias Militares e - Nas datas de solenidade de conclusão de cursos de formação e aperfeiçoamento da PMBA, aos agraciados com medalhas-prêmio, em razão do curso realizado. - Na data do aniversário da OPM, em que serve o agraciado para as medalhas de tempo de serviço. . Art. 53 – A condecoração conferida por autoridade civil, que não importar em mérito cívico, poderá ser recebida pelo policial militar que, entretanto, após a cerimônia, deverá retirá-la do uniforme.

PRESCRIÇÕES DIVERSAS

Art. 54 – As condecorações estrangeiras ou de organizações internacionais usadas no peito, se concedidas para premiar ato de bravura pessoal em campanha, são colocadas logo após a medalha de tempo de serviço.

Art. 61 – Fica estabelecido o prazo de 01 (uma) ano, a contar da data de publicação, a implantação total do presente regulamento..

Art. 55 – As medalhas serão usadas obrigatoriamente: I - Na solenidade em Comemoração ao Aniversário da Policia Militar da Bahia; II - No Desfile Cívico Militar do 07 de Setembro; III - No Baile da Espada; IV - Nas solenidades da Polícia Militar da Bahia em que ocorram outorga de medalhas, exceto as solenidade de conclusão de cursos de formação e aperfeiçoamento da PMBA, aos agraciados com medalha-prêmio, em razão do curso realizado ; IV - quando determinado por autoridade competente. . Art. 56 – O policial militar possuidor de múltiplas condecorações não é obrigado a usá-las todas ao mesmo tempo,

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devendo, entretanto, ostentá-las com propriedade, observando o que assentam os Artigos deste capítulo.


Art. 58 - A matéria prima dos uniformes será fornecida, preferencialmente, por fábricas existentes no território nacional, das quais se exigirá capacidade para atender às necessidades da PMBA. Art. 59 – O policial militar da reserva, quando convocado para o serviço ativo, usará os mesmos uniformes do pessoal da ativa. Art. 60 – O policial militar na inatividade, quando autorizado pelo Comandante Geral, poderá utilizar uniformes de representação.

Art. 62 – O policial militar, portador de qualquer enfermidade que impossibilite o uso dos uniformes correspondentes à sua atividade, poderão utilizar, respeitando-se o critério de posse, os uniformes C1 e C2, conforme orientação do Comandante da OPM. Art. 63 – No policiamento em eventos especiais, apostos aos uniformes, poderão ser utilizados apetrechos identificadores, tais como numerações de patrulha e braçais para policiais bilíngues ou poliglotas, com autorização e regulação do Comando Geral. Art. 64 – Em situações de instrução e visitas é permitida a fixação ou uso de indicativos, ou outras peças, aos uniformes, tais como numerações, crachás e afins..


Art. 65 – Os Equipamentos de Proteção Individual não contemplados neste Regulamento terão descrição e uso regulados por intermédio de portaria do Comando Geral. Art. 66– Os uniformes especiais e os Uniformes e peças complementares dos colégios da Polícia Militar serão regulamentos mediante portaria do Comando Geral.


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Apêndice A

AVENTAL BRANCO

De sarja de algodão, liso, frente única, aberto atrás em toda a extensão, comprimento até a altura dos joelhos, terminando por uma bainha simples. É preso na cintura por uma faixa, do mesmo tecido, afixada por costura, na parte frontal, costurado à frente e com sobras transpassando, em cada lado. Alça de sustentação para o pescoço embutida na parte superior da peça.

ALAMAR AMARELO-OURO DE ALUNO-A-OFICIAL

Trançado com fios de seda na cor amarelo-ouro, preso a uma palmatória de entretela recoberta de um traçado do mesmo cordão; as laterais que pendem da palmatória são circundadas por dois cordões de seda, sendo que o interno é nele fixado enquanto que o externo é preso apenas nas extremidades. Terá na parte interna da palmatória um gancho para fixação do cordão da túnica e, na outra extremidade, uma argola de cordão de seda para abotoar um botão que se localiza embaixo da platina no uniforme A3, A4, A5 e A6.

ALAMAR AMARELO-OURO / VERDE-MUSGO E CÁQUI-ESCURO

Trançado com cordão de rayon, com as ponteiras em metal dourado, tendo na parte superior uma placa do mesmo cordão, provida de um colchete para fixação na manga, junto à costura do ombro. Possui três cordões da mesma cor, simples, em forma de alça e duas alças curtas nas extremidades das tranças, para fixação no terceiro botão da túnica do uniforme A1, A2 e A3 nas cores amarelo-ouro, verde-musgo e cáqui-escuro respectivamente, no ombro esquerdo, para Oficiais no desempenho das seguintes funções: Chefe da Casa Militar do Governador do Estado e seus Oficiais; Oficiais do Comando Geral; Oficiais do Subcomando Geral; Chefes de Gabinete de Assistência Militar.

ALAMAR REDUZIDO

Trançado com cordão de rayon, com as ponteiras em metal dourado, tendo na parte superior uma placa do mesmo cordão, provida de um colchete para fixação na manga, junto à costura do ombro. Possui três cordões da mesma cor, simples, em forma de alça e duas alças curtas nas extremidades das tranças, para fixação no A4 no ombro esquerdo, para Oficiais no desempenho das seguintes funções:- Chefe da Casa Militar do Governador do Estado e seus Oficiais;- Oficiais do Comando Geral;- Oficiais do Subcomando Geral;- Chefes de Gabinete de Assistência Militar.

APITO COM CORDÃO

Apito metálico de feitio comum. O cordão (fiel) marrom-café será aposto na platina do ombro direito, tendo na ponta um gancho para fixação do apito. Será feito de nylon com uma volta completa, de trançado duplo, com comprimento correspondente ao braço.

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BALACLAVA

Espécie de touca, confeccionada em fio de lã sintético trançado até início do ombro com abertura apenas na largura peculiar aos olhos ponta a ponta na cor preta.

BARRETINA

Confeccionada em manta “Tela” de fibra de vidro, neutra, impregnada com resina, e pintura em acabamento de esmalte sintético na cor preta. Possui 100 mm de altura, medindo na frente; copa com 145 mm de diâmetro e pala do mesmo material com 45 mm medida no centro, formando um ângulo de 135º com a vertical da frente, e não passando em largura os vértices laterais; jugular de ajuste ao queixo em couro branco, com 12 mm de largura e fivela de ajuste em metal oxidado; base do penacho de metal dourado, de forma cônica e invertida; resplendor de metal medindo 113 mm de altura por 226 mm de largura nas suas maiores dimensões de forma meio redonda, raiado cujos raios partem de um centro comum formando dentes nas extremidades. Penacho de penas encarnadas, na cor vermelho carmesim, de 90 mm de altura por 10 mm de diâmetro na parte mais larga. Na base do resplendor apresenta jugular dourada, em material plástico, de 15 mm de largura; dois botões dourados de 15 mm, metálicos e em alto relevo fixam-na à barretina. No alto e em ambos os lados, dois orifícios de 10 mm destinados a prover a circulação do ar no interior da barretina.

BASTÃO DE COMANDO DE CORONEL PM

De jacarandá, encerado, em cor natural, de forma sextavada, com 500 mm de comprimento e 25 mm de diâmetro, terminando em ponta de 15 mm tendo ao longo seis gomos seguidos torneados na própria madeira. A parte superior é encaixada em um castão de metal amarelo de 100 mm de comprimento ao qual se aplicam em suas cores naturais, miniatura do distintivo da PMBA (no topo), distintivo básico da PM (em baixo relevo sobre fundo azul) e insígnia de Coronel PM (em baixo relevo sobre fundo amarelo). A parte inferior é arrematada por uma biqueira de 30 mm de comprimento em metal amarelo. O Bastão de Comando do Comandante Geral terá o distintivo de Comandante Geral em substituição à miniatura da


PMBA. Facultado seu uso com os uniformes A1, A2, A3 e A4.

BASTÃO DE COMANDO “CEL PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVÊDO”

Para o oficial classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Polícia, metálico na cor dourada; com 500 mm de comprimento total por 19 mm de largura na parte superior, terminando em 14 mm de diâmetro na parte inferior. Um gomo de 20 mm de altura por 24 mm de largura em cima o conjunto tendo ao seu topo um aro metálico que prende uma correntilha. Na parte inferior uma biqueira com 30 mm de diâmetro. No corpo, entre o gomo e a biqueira, oito espaços e oito gomos intermediários completam o conjunto. Facultado seu uso com os uniformes A1, A2, A3 e A4.

BASTÃO DE COMANDO “TEN CEL PM JOAQUIM MAURÍCIO FERREIRA”

Para o oficial classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública, metálico na cor prata; com 500 mm de comprimento total por 19 mm de largura na parte superior, terminando em 14 mm de diâmetro na parte inferior. Um gomo de 20 mm de altura por 24 mm de largura em cima o conjunto tendo ao seu topo um aro metálico que prende uma correntilha. Na parte inferior uma biqueira com 30 mm de diâmetro. No corpo, entre o gomo e a biqueira, oito espaços e oito gomos intermediários completam o conjunto. Facultado seu uso com os uniformes A1, A2, A3 e A4.

BERMUDA CÁQUI-ESCURA

Bermuda tipo cargo, na cor cáqui-escura, em sarja tipo Rip Stop, com o comprimento atingindo 50 mm da parte inferior do joelho, de corte reto, com dois bolsos frontais estilo faca, dois bolsos traseiros e dois bolsos laterais, tipo envelope com sanfona. Possuirá sete passantes, e elástico embutido na parte posterior do cós, para amplo ajuste, e também uma fita do mesmo tecido de cada lado, com uma fivela para ajuste.

BLUSA ESPECIAL DE CAATINGA

Confeccionada em tecido 67% algodão E 33% poliéster, tipo sarja, tela de ligamento Rip Stop, na cor cáqui-escura, corte reto aberta na frente em toda a extensão, fechando por botões, na cor do tecido, cobertos por uma carcela do mesmo tecido: Frente toda revestida de couro castanho claro a 10 mm da bainha e 30 mm das bordas de fechamento; o revestimento

de couro é preso por costuras duplas: costas lisas com uma pala do mesmo couro em toda a extensão da espádua; Manga do tipo camisa, toda revestida de couro do punho ao ombro; gola dupla tipo colarinho com uma presilha do lado esquerdo fechado por um botão aplicado do lado direito da gola.

BLUSÃO DE MOTOCICLISTA

Confeccionado em couro marrom-café, aberto na frente em toda a extensão e fechamento por zíper. Mangas longas sem punho, ajustados por zíper, no lado esquerdo parte superior, velcro para afixar cadarço de identificação e dois bolsos transversais, fechados por zíper na parte inferior. Na base, um cós por toda sua extensão. Gola tipo esporte e platinas nos ombros, presas com botão de pressão metálico. No cós, na parte posterior, duas platinas opostas com botões de pressão metálicos, para ajuste de cintura.

BLUSÃO DO AGASALHO ESPORTIVO PMBA

Confeccionado em Nylon® tipo tactel peletizado, na cor cáqui-escura, com detalhes na parte superior frontal em cáqui-claro, imitando um semicírculo, aberto em toda a frente por zíper, com gola esporte simples; mangas compridas com punhos; comprimento até a cintura, com cós simples, no peito do lado esquerdo distintivo da PMBA. No peito lado direito velcro para fixar cadarço de identificação. Na frente e parte inferior dois bolsos embutidos, transversalmente, fechado por zíper. Nas costas, parte superior inscrição do nome POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, bordado, cor branca, com letras maiúsculas, em semiarco, sob o detalhe em cáqui-claro com formato semelhante ao detalhe frontal, e será forrado em sua totalidade com tecido microfibra 100% poliéster, tipo Dry, na cor bege.

BOINA

De forma circular, diâmetro variável de acordo com os tamanhos especificados, confeccionado em malha ou feltro de lã e forrada em tecido de algodão, nas cores cáqui, preta e , debruada em vaqueta de couro, respectivamente, nas cores marrom-café e preto, por onde corre o cadarço de ajuste. Possui um botão de pressão no lado oposto ao distintivo de cobertura, afixado do lado esquerdo.


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BOLSA-CARTEIRA

Na cor marrom-marrom-café, em pelica, tamanho médio. Formato retangular, duas divisões internas, forrado inteiramente em tecido 100% poliéster. A tampa é fechada através de botão de pressão magnético.

BOTAS DE ATIVIDADE HIPOMÓVEL

Botas de montaria, confeccionada em vaqueta box, curtida ao cromo, cor marrom-café, de forma anatômica, composta na parte superior de cano, gáspea, contraforte e fole; na parte inferior de: palmilha, vira, alma e sola. Forro do cano e contra forte em atanado na cor marrom, curtido ao cromo de 1º qualidade e gáspea toda forrada com tecido de algodão cru. Zíper de nylon em toda extensão posterior externa do cano da bota. Couraça e contra forte em material termoplástico. Palmilha de sola com fitaleta ou entaca fendida costurada no cabedal com fio embebido em breu líquido para maior resistência. Alma de aço carbono temperado, vira de couro pespontada na parte superior e embutido na canaleta do solado, o pesponto deve unir o solado, a entressola em couro e a vira. Entressola em couro inteiriço. Enfuste de cortiça com colas especiais própria para este fim. Solado inteiriço em borracha de pneu, colado e costurado, na entressola e na vira; salto no mesmo material, colado e repregado na base. Suporte para espora em couro curtido ao cromo, na cor marrom-café, que deverá ser costurado na lateral esquerda do contra forte e se prenderá no lateral direita por um botão de pressão cor de cobre. Suporte duplo para proteção do cursor do zíper nas mesmas especificações do suporte para espora. Reforço lateral superior externo e interno, mesmo material utilizado externamente no cano da bota, costurado na mesma linha utilizada nas demais estruturas do cano. Tem reforços do mesmo couro, que são abertos à altura do peito do pé, com pestanas e atacadores de cordão; solado de couro e salto de borracha palmilhado.

BOTAS DE MOTOCICLISTA

Confeccionada em couro vacum na cor marrom-café, estampa pólvora, cano alto até pouco abaixo dos joelhos, sendo que na parte traseira do cano, na extremidade superior, possui um dispositivo em couro napa vacum vestuário em forma de almofada, devendo ajustar-se à panturrilha do usuário, também no cano deverá ser sub-afixada ao couro vazado dois dispositivos fosforescente, de material plástico e de cor cinza, o primeiro sob forma de um triângulo invertido, afixado nos lados externos da bota e outro de forma retangular afixado à altura do calcanhar. Deverá possuir reforço na parte frontal em papelão próprio para este fim, para proteção da tíbia. Terá zíper de nylon de grossa espessura com trava automática no cursor, devendo ser colocado na lateral interna da bota permitindo a abertura e fechamento em toda a sua extensão. Terá também um fecho em couro com botão de pressão, para fecha-

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mento da parte superior do cano, para travar a bota quando o zíper estiver fechado. Na parte interna do zíper deve possuir uma língua em vaqueta forro cor natural, fixada nas duas partes do zíper. A bota será toda forrada em vaqueta forro cor marrom, com exceção da parte frontal do cano, que deve ser forrada com espuma dublada com jersey. A biqueira e o contraforte deverão ser de tobox, devendo ser dissolvido em solvente próprio para este fim. A palmilha de sola deverá ser em cabeça, depois de cilindrada e calibrada. Será montada com esquino de aço e reforçada com papelão na parte traseira da palmilha. A entressola em neolite lixada. Deverá possuir vira de couro ou recouro, com filete em todo contorno da bota, pespontada com cordoné. A bota deverá ter o bico em formato quadrado, devendo ter a biqueira externa (gáspea), picotada e com perfurações.

BOTINA Confeccionada em vaqueta de couro bovina, flor integral, estampa lisa, na cor preta, com cabedal constituído de: Biqueira de couro, com protetor da biqueira de espuma látex. Palmilha de couro natural de 0,5mm. Calcanheira de couro. Solado de borracha, PVC, antiderrapante, antiestático, com capacidade de absorção de energia, alta resistência à flexão, abrasão e tração. Alma de aço de polipropileno ou aço temperado, com acabamento fosfatizado, conformada anatomicamente. Contraforte termoplástico. Taloneira. Cano acolchoado com 3 gomos de espuma de poliuretano/látex. Cadarço de algodão com ponteiras resinadas. Lingueta com a gravação da data de fabricação e a marca do fabricante. Ilhoses de respiração nas laterais internas de cada pé. Cabedal em vaqueta Relax curtido ao cromo.

BRAÇAL

Confeccionado em Nylon resinado Rip Stop, em formato semelhante ao de uma manga, na cor marrom-café (para o uniforme operacional) ou branca (para uniforme de representação) ajustável ao braço através de base elástica e velcro; envolve a manga da camisa; na parte superior, é dotada de uma abertura horizontal platina abotoável; é carregado com o distintivo da Unidade (largura 8cm), devendo possuir logo abaixo deste, inscrição em branco (braçal marrom-café) e marrom-café (braçal branco) em fonte Arial Black largura de 12,5cm. Os Estabelecimentos de Ensino usarão braçal com o respectivo distintivo para o uniforme operacional sempre que estiverem sendo empregados no serviço operacional e usarão braçal para o uniforme de representação em situação de formatura e desfiles. Além destes, o braçal será utilizado por unidades ou subunidades, Operações Permanentes, Bases Comunitárias e Companhias/Pelotões Especiais,mediante autoriza-


ção do Comando Geral que se manifestará por portaria.

BRAÇAL DE SAÚDE

Para o uso de oficiais e praças do Quadro de Saúde, será confeccionada em courino branco, em formato semelhante ao de uma manga. No centro, bordado em fio simples vermelho, uma cruz de braços iguais.

CACHECOL

Feito em tecido misto de algodão e poliéster, nas cor branca, no formato de um retângulo de 320 X 300 mm. Em um dos lados maiores será aplicada uma tira dobrada, do mesmo tecido, com 20 mm de largura, tendo por dentro outra tira brim, ultrapassando 100 mm de cada lado. O dispositivo de fixação no pescoço feito através de velcro retangular. Seu uso é previsto para todos os uniformes da atividade operacional, exceto o B11, e para o , nos uniformes E1 e E2, em formaturas, solenidades e outras atividades, inclusive serviços externos.

CADARÇO DE IDENTIFICAÇÃO

Bordado tangenciando orla superior da pestana do bolso direito dos uniformes operacionais, e afixado através de velcro nas peças complementares. Serão apostas nos cadarços de identificação as seguintes descrições: abreviatura do posto ou graduação e nome de guerra do policial militar. As letras terão 8 mm de altura, fonte ARIAL, bordado em fio simples na cor branca; moldura da mesma cor do fundo com 2mm de espessura. Centralizado e abaixo do nome o tipo sanguíneo e fator RH, em vermelho, com 6 mm de altura, tudo em letras maiúsculas. No cadarço de identificação do Comandante Geral será incluso o designativo do Comandante Geral, sendo vedado aos demais policiais militares a inclusão, no cadarço, do sesignativo de função.

CALÇA AZUL FERRETE

Confeccionada em microfibra, mista de algodão e poliéster, calça social, básica, reta, com seis bolsos embutidos, sendo dois laterais, dois na parte traseira, dois abotoados e dois pequenos na frente, embutidos, na linha inferior do cós, um de cada lado. Cós simples com 7 passadores do mesmo tecido equidistantes; aberta na frente braguilha dupla, fechada com zíper comple-

mentando por um gancho de segurança de metal na parte interna do cós. Para a APM terá duas listras verticais nas laterais, na cor azul turquesa, de 30 mm de largura, separadas 5 mm uma da outra.

CALÇA CÁQUI-ESCURA/VERDE-PETRÓLEO/BRANCA Confeccionada em microfibra, mista de algodão e poliéster, na cor cáqui-escura, calça social, básica, reta, sem pregas, contém um bolso pequeno na frente, na altura do cós, embutido, cós simples com 7 passadores equidistantes do mesmo tecido; aberta na frente braguilha dupla, fechada com zíper complementando por um gancho de segurança de metal na parte interna do cós. Com dois bolsos dianteiros tipo faca e dois bolsos traseiros, embutidos com pestanas.

CALÇA DE AGASALHO ESPORTIVO PMBA Confeccionada em Nylon® tipo tactel peletizado, na cor cáqui-escura, corte reto, sem braguilha, bolsos embutidos laterais, fechados com zíper. Cós ajustado por um elástico e complementado por cadarço embutido na costura. Bainha simples, possuindo zíper lateral para ajudar na remoção. Terá duas listras laterais, medindo 10 mm cada uma, na cor branca, colocadas de um e outro lado de cada costura externa, para Oficial e vermelha para Aluno-a-oficial; uma listra branca sobre a costura lateral externa para subtenentes e sargentos, e vermelha para alunos-a-sargento; não tendo listras para as demais graduações.

CALÇA ESPECIAL DE CAATINGA

Confeccionada em tecido 67% algodão E 33% poliéster, tipo sarja, tela de ligamento Rip Stop, na cor cáqui-escura, corte folgado, dois bolsos chapados na frente, com cantos inferiores chanfrados fechados por uma pestana com velcro; aberta na frente por uma braguilha dupla, fechada por fecho eclér em poliéster da mesma cor do tecido, complementado por um gancho de segurança de metal na parte interna do


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cós; bainha e cós simples, forrado com o mesmo tecido, com 8 passadores de 15mm de largura, do mesmo tecido, sendo 4 na frente da base inferior dos bolsos até a parte do joelho, é aplicado um reforço de couro castanho claro, preso à calça da costura ilharga ao fechamento da entreperna; o mesmo reforço é aplicado na parte de trás da calça tendo por base a costura do cós, indo até 80mm abaixo do gancho.

CALÇA OPERACIONAL

De tecido 67% algodão E 33% poliéster, tipo sarja, tela de ligamento Rip Stop, com estampas especiais de ostensividade urbana ou camuflagem rural de selva ou de Caatinga, e ainda nas cores cáqui-escura, preta, laranja, azul, modelagem reta, folgada até a base do joelho, bainha simples acabadas com uma dobra e elástico para ajuste, dois bolsos laterais grandes, tipo envelope, com sanfona na parte de trás, parte traseira da calça, composta de dois bolsos com características idênticas ao bolso lateral. Cós simples com sete passadores distribuídos de forma equidistante.

CALÇA SOCIAL FEMININA

Confeccionada em microfibra, mista de algodão e poliéster, na cor cáqui-escura, calça social, básica, reta, com quatro pences, dois frontais e dois traseiros, sem pregas, cós simples com 7 passadores equidistantes; aberta na frente, braguilha dupla, fechada com zíper complementando por um gancho de segurança de metal na parte interna do cós. Parte traseira com dois bolsos embutidos sem tampa, e dois bolsos dianteiros embutidos na costura lateral.

CALÇAÕ CÁQUI-ESCURO

Confeccionado em Nylon® tipo tactel peletizado, na cor cáqui-escura e , corte reto, sem braguilha, cós com elástico na largura de 40 mm, tendo internamente para ajustá-lo à cintura, um cadarço de algodão. Terá duas listras laterais, medindo 10 mm cada uma, na cor branca, colocadas de um e outro lado de cada costura externa, para Oficial e vermelha para Aluno-a-oficial; uma listra branca sobre a costura lateral externa para subtenentes e sargentos, e vermelha para alunos-a-sargento; não tendo listras para as demais graduações.

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CALÇÃO DE NATAÇÃO (SUNGA)

Confeccionado em Lycra®, nas cores preta, modelo boxer, com reforço interno e cadarço embutido no cós para ajuste à cintura. Possuirá Brasão da PM/, aplicado, situado à frente e do lado esquerdo. Terá duas listras laterais na cor branca, para Oficiais; e uma vermelha para Alunos-a-oficial, uma listra branca sobre a costura lateral externa para Subtenentes e Sargentos, não tendo listras para as demais graduações, bem como para alunos do .

CAMISA DE COMBATE

Na cor PRETA/Multicamuflagem deverá possuir 02 (duas) partes, (tronco e mangas/colarinho) sendo cada uma confeccionada com um tipo específico de tecido. A região do TRONCO: O segmento da frente e das costas deverá ser confeccionado com tecido de cor PRETA/Multicamuflagem, antimicróbica, de alta capacidade de absorção de umidade e que facilite o controle de temperatura do corporal do Operador pelo processo de transpiração, não propagante de chamas, de extrema leveza, alto desempenho e que propicie grande conforto, tendo a seguinte composição: 55% Algodão, 37% Poliéster e 8% Spandex. O segmento das axilas e laterais do tronco serão de tecido com as mesmas propriedades, porém, com a seguinte composição: 55% algodão, 41% Poliéster e 4% Spandex. A região das MANGAS e do COLARINHO: As mangas e o colarinho Mandarim deverão ser confeccionados com o tecido RIPSTOP, com tecnologia Felx Tac, ou de qualidade similar ou superior, de utilização por grupos de operações especiais em todo o mundo, que propicie propriedade impermeabilizante (aplicação de Politetrafluoretileno), rapidez de secagem no processo transpiração, com a seguinte composição: 80% de Poliéster e 20% de Algodão. O colarinho deverá ser do tipo “Mandarim”, para promover maior proteção ao Operador contra partículas sólidas, estilhaços, insetos e líquidos. Na região frontal do tronco haverá abertura no sentido de cima para baixo por zíper de qualidade similar, ou superior, a YKK®, sendo este da mesma cor do tecido que compõe esta parte do fardamento (PRETA/ Multicamuflagem), com cadarço do tipo “P12” de dimensões 23,5cm X 2,5cm, com o cursor do tipo “P” com trava de pino, modelo Poliéster Fino “3C – DSYG”, ou superior de modelo similar. A parte interna do zíper, que estará em contato com tórax do Operador, deverá ser revestida com tecido que impeça a irritação da pele do policial militar através da fricção desta com o material, propiciando o uso confortável do fardamento. A abertura da manga na região dos punhos deverá ser regulável por tira de velcro. Em ambos os braços haverá bolso ergonômico, na região logo abaixo do músculo deltoide, posicionado diagonalmente, com fechamento por portinhola com velcro e, ainda, a parte externa dos bolsos deverão possuir recorte de velcro (fêmea) para a fixação de


brasões e insígnias da Organização Militar em questão. Na região dos cotovelos haverá reforço com sobreposição de recorte ovalado de tecido da mesma composição das mangas (80% Poliamida e 20% Algodão). A peça deverá apresentar, além das propriedades já discriminadas acima, a capacidade de não propagar chamas, não amarrotamento, estabilidade e resistência à abrasão, trações e rasgos, bem como, liso e homogêneo, isento de manchas, falhas, bolotas ou outros defeitos prejudiciais ao perfeito aspecto visual e da confecção.

CAMISA CÁQUI-CLARA/BRANCA

De tricoline, manga comprida, colarinho duplo, e abotoamento de gola. Punhos simples, fechados por botões. Aberta à frente, ao meio, abotoando por uma ordem de seis botões de matéria plástica, sendo o primeiro na altura da gola, o último na do quadril e os demais equidistantes. Colarinho duplo comum. Cor Branca para Túnica Branca (A1) e Túnica Verde (A2); Cor Cáqui-clara para Túnica Cáqui (A3).

CAMISA CÁQUI-CLARA MEIA-MANGA – OPERACIONAL

Confeccionada em sarja tipo Rip Stop 67% algodão e 33% poliéster, na cor cáqui-clara. Costas lisas. Abertura frontal, formando uma pestana, para embutimento dos botões. Na frente à parte superior, dois bolsos, aplicados à altura do peito, de forma retangular, tendo no sentido vertical uma prega, em forma de macho. Os bolsos possuem os ângulos inferiores chanfrados inclusive da tampa, também em forma retangular, fechando por velcro da mesma cor. Gola entrelaçada, tipo colarinho esporte, inteiriça. Mangas curtas, com bainha dupla, e bordada na manga direita, a bandeira do Estado da Bahia, e na esquerda, o brasão da PMBA. Toda a peça possui pesponto simples. Caseados verticais. Os botões são internos. O bolso esquerdo terá, no seu lado direito, uma costura para colocação de caneta, de forma embutida. A camisa feminina terá pinças no dianteiro, em sentido horizontal, partindo das costuras laterais, terminando na costura do bolso, ligeiramente cinturada. Acima da pestana do bolso direito haverá o cadarço de identificação, conforme legislação.

CAMISA CÁQUI-CLARA MEIA-MANGA – PASSEIO

Confeccionada em tecido 100% poliéster, na cor cáqui-clara. Costas lisas. Abertura frontal, formando uma pestana, para embutimento dos botões.

Na frente, à parte superior, dois bolsos, aplicados à altura do peito, de forma retangular, tendo no sentido vertical uma prega, em forma de macho. Os bolsos possuem os ângulos inferiores chanfrados inclusive da tampa, também em forma retangular, fechando por velcro da mesma cor. Gola entrelada, tipo colarinho esporte, inteiriça. Mangas curtas, com bainha dupla, e bordada na manga direita a bandeira do Estado da Bahia, e na esquerda, o brasão da PMBA. Toda a peça possui pesponto simples. Caseados verticais. Os botões são internos. O bolso esquerdo terá, no seu lado direito, uma costura para colocação de caneta, de forma embutida. A camisa feminina terá pinças no dianteiro, em sentido horizontal, partindo das costuras laterais, terminando na costura do bolso, e nas costas, costuras verticais para melhor ajuste, sendo ligeiramente cinturada.

CAMISA MEIA-MANGA ESPECIAL BRANCA

Confeccionada em malha mista de algodão e poliéster, na cor branca, corte básico, gola em V, punhos e barra na cor cáqui-escura para Oficiais, vermelho para subtenentes e sargentos e branco para cabos e soldados em malha sanfonada 100%poliéster. As letras serão grafadas por processo de silkscreen ou bordadas na cor marrom-café, na Fonte Arial, 12 mm, para posto/graduação e nome de guerra; e em vermelho para tipo sanguíneo e fator RH.

CAMISA MEIA-MANGA GOLA POLO

Confeccionada em malha Piquet mista de algodão e poliéster, com gola tipo polo, na cor branca, sem brilho. As mangas com punhos sanfonados de material idêntico ao da gola. Gola e punhos sanfonados na cor marrom-café com detalhe em linha na cor branca. Terá o brasão da PMBA na manga esquerda e bandeira da Bahia na manga direita. À retaguarda, a inscrição “POLÍCIA MILITAR DA BAHIA”, em arco, na cor marrom-café.

CAMISA SEM MANGAS (REGATA)

Camiseta regata tipo básica, por gênero, confeccionada em meia malha 30.1 cardada mista de Algodão e Poliéster, sem gola e sem mangas, de comprimento até abaixo da linha do quadril com a identificação, tipo de sanguíneo e fator RH, centralizados na altura do peito. As letras serão grafadas por processo de silkscreen ou bordadas na cor marrom-café, na Fonte Arial, 12 mm, para posto/graduação e nome de guerra; e em vermelho para tipo sanguíneo e fator RH.

CAMISETA MEIA-MANGA COM IDENTIFICAÇÃO

Camisa tipo básica, nas cores branca, marrom-café, preta e padrões de camuflagem, gola careca, manga curta, com punhos, sendo estes em malha sanfonada, 100% poliéster ou algodão, com a identificação, tipo sanguíneo e fator RH, centralizados


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na altura do peito, sendo as letras grafadas por processo de silkscreen ou bordado na cor marrom-café para camiseta branca e na cor branca a camiseta marron-café, preta e padrões de camuflagem, Fonte Arial; 12 mm, para posto/graduação e nome de guerra; para tipo sanguíneo e fator RH serão grafadas em vermelho. Confeccionada em material têxtil de alto desempenho.

CANANA

Estojo em soleta preta, curtida ao tânico, toda lisa, com 45 mm de profundidade, 115 mm de comprimento e 25 mm de largura, com aba de 85 mm e recorte onde se formará uma ligeira ponta ao centro, fechando por botão de pressão.

CAPACETE COM PENACHO E CRINA

De fibra, preto, envernizado, crista que inicia em 75 mm de altura no frontal e termina a zero na parte posterior da cabeça, com açucena, esfinge e penacho de crina vermelha de 70 mm de altura na frente e ao alto, a crista terá ainda em suas laterais folhagens verticais, em relevo, que se diminuirá em tamanho e medida que se vai do frontal à parte posterior da cabeça. Terá crina dourada (para Oficiais) e preta (para Praças) de 550 mm de comprimento em dezesseis pares de manojo na parte posterior, caindo sobre as costas. Chapa formando ponta na frente, resplendor e toda trabalhada com emblema da Cavalaria superposto, guarnição posterior de metal com dois ramos e folhas em toda extensão, com troncos cruzados. Terá jugular de couro recoberto em veludo azul ferrete e guarnecida por chapa de metal dourado que imita escamas, presa ao casco por duas rosáceas e abotoada por uma fivela de metal de 20 mm de largura por 28 mm de comprimento, tendo na parte oposta correia em soleta preta de 120 mm de comprimento por 13 mm de largura. As palas serão guarnecidas na extremidade por orla de metal de 18 mm de largura. Ao lado esquerdo, o tope nacional, com 25 mm de diâmetro e um ilhós de 13 mm e dois do lado direito com a mesma medida; a carneira será em soleta de cor natural, de primeira qualidade, medindo 22 mm de espessura, forrada por espuma em toda extensão, sendo ainda revestida por uma cinta em vaqueta preta macia de 45 mm de largura com quatro tirantes de 75 mm de comprimento, tipo paraquedas onde se fará a ajustagem.

CAPACETE DE HIPISMO Tradicional capacete de caça hípica, com carapaça e pala moldadas em peça única, em material resistente a impactos, de copa ovalada, forrada.

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CHAPÉU ESPECIAL DE CAATINGA

Confeccionado em brim cáqui, corte cônico, copa com seis gomos, aba de formato oval de dupla face com alongamento de 200 mm a partir do meio para trás e na frente aba com 100 mm de largura, uma tira do mesmo tecido de 10 mm de largura por 40 mm de comprimento cujas pontas serão justapostas de forma a permitir o ajustamento sob o queixo.

CHAPÉU FEMININO

Copa de forma arredondada na superfície horizontal confeccionado em tecido plano sobre uma cúpula de PVC reforçada com fibra de vidro, forrado internamente com cetim, tendo como acabamento uma carneira de courino perfurada. O forro terá cores azul ferrete, verde-petróleo ou cáqui-escura. Forrada internamente por cetim na cor marrom-café ou branca. Cinta em gorgorão de seda azul ferrete, com a costura sob o distintivo. Jugular dourada possuindo no centro um laço do mesmo material, fixada pelas extremidades por dois botões dourados em alto relevo. Aba com curvatura na parte traseira com caída na frente tendo uma dobra da extremidade feita no sentido de baixo para cima, presa com uma costura simples. Para Oficial Superior, terá na parte dianteira três ramos de louros de duas folhas e frutos bordados a fio de ouro, partindo das extremidades laterais e afastados de 5 mm na parte central da curva externa da aba.

CHARLATEIRA

Confeccionada em metal amarelo em peça única, sendo a pala em cinco escamas superpostas, cuja última se sobreporá um botão dourado; a palmatória em ogival feita com cordão. Com relevo estampada na borda, fechando na última escama; forro em feltro azul ferrete prendido em dobradiça de metal amarelo que servirá para fixar a charlateira à sobrecasaca. Sendo que seu enchimento poderá ser feito material que promova durabilidade e conforto.

CINTO

Confeccionada em Nylon®, nas cores marrom-café, cáqui-clara, preta ou azul, comprimento variável, tendo na extremidade uma fivela de metal polido, prateado, com o brasão da PMBA em alto relevo, no formato retangular.


CINTO DE EQUIPAMENTOS BRANCO COM TALABARTE

Cinto confeccionado em couro sintético, na cor branca, comprimento variável, contendo espelho de fivela confeccionado com o mesmo material, fixado por meio de rebites e passantes de regulagem. Fivela de metal prateado fosco com duas peças com engate retangular. Na parte central e em alto relevo o Brasão da PM, tendo na parte superior o nome “POLÍCIA MILITAR”, e na parte inferior o nome “BAHIA”, em fonte Arial. Coldre no mesmo material, modelo “militar”, fechado por um botão de pressão, tendo passadeira em material igual, para fixá-lo ao cinto. Porta - cartuchos em couro soleta, modelo “carteira”, fechado por dois ilhoses de aço, para armazenamento de 12 cartuchos em sua base de couro soleta costurada e couro raspeo, formando espaços vazados para a inserção dos cartuchos por unidade. O porta-cartuchos será fixado ao cinto por meio de duas alças fixadas na parte posterior dele por meio de quatro rebites. Porta-algemas em couro soleta, modelo “especial”, fechado por meio de um botão de pressão e fixado ao cinto por meio de alça de couro. Talabarte que pode acompanhar o cinto, na cor branca, com 25 mm de largura, fixado através de ilhoses. Porta-talonário em couro soleta, fechado por meio de um botão de aço prateado e fixado junto ao cinturão por meio de alça de couro, com 160 mm de altura e 140 mm de largura.

CINTO DE EQUIPAMENTOS PM

Confeccionado em nylon tipo cadarço duplo com alma de material Bordado, nas cores marrom-café, cáqui-claro e preta. Também será composto dos seguintes acessórios: Coldre com fechamento lateral para adaptação ambidestra; Porta-Carregador Duplo e Porta-Algemas em forma de estojo e fechamento total por velcro, todos com etiquetas emborrachadas, chanceladas com o brasão da Polícia Militar da Bahia gravado em relevo; Porta-Celular em forma de estojo para acondicionamento de modelos diversos; Porta-Bastão Tipo Tonfa com argola de material plástico de alta resistência móvel e Fiel modelo retrátil em forma de caixa.

CINTO TALIM

Confeccionado em verniz inteiriço, com quatro cordões de couro, embutidos sob medida, fixados por guarnições de metal dourado; fecho retangular com o distintivo da APM em relevo, do mesmo metal.

CINTO TALIM DE CAVALARIA

Em soleta branca, curtida ao tanino, forrada com atanado, pespontada em toda extensão, com 3 mm de espessura e 40 mm de largura, com dois passadores para ajuste e um protetor para fivela da mesma soleta com 100 mm de comprimento por 50 mm de largura com as laterais curvilíneas presas à extremidade do talim por rebites e um passador; a fivela será em duas peças de metal amarelo, em formato circular com engate central, tendo, em alto relevo, o distintivo que representa a arma de Cavalaria; a alça medirá externamente 54 mm por 15 mm e internamente 44 mm por 7 mm; o diâmetro do círculo onde se encontra a estampa é de 32 mm e a parte onde se encaixa é de 46 mm.

COLETE REFLETIVO

Colete confeccionado em tela tipo alvéolo hexagonal 100% fio de poliéster, na cor marrom-café, com 03 (três) faixas ho rizontais em película de PVC retro refletiva cor amarelo-esverdeada fluorescente, fixada à tela, isento totalmente de costura. O colete deverá ser debruado em toda a sua extensão por viés de poliéster na cor marrom-café, ter nas laterais elásticos na cor marrom-café, para expansão do tamanho. O fechamento frontal deverá ser por meio de dois botões plásticos de pressão na cor amarelo-esverdeada fluorescente, tendo entre eles um velcro na cor marrom-café; na faixa esquerda frontal, altura do peito, aposição do distintivo da Polícia Militar da Bahia, que deverá ser retro refletivo na cor cristal e estar afixado ao colete, isento totalmente de costura; na faixa frontal central direita o dizer “POLÍCIA”, e na faixa frontal central esquerda o dizer “MILITAR”, ambos em letra maiúscula, fonte IMPACT; imediatamente abaixo da faixa refletiva direita frontal, altura do peito, aposição de um velcro “fêmea” na cor marrom-café, a fim de receber o cadarço de identificação do Policial Militar, que será afixado por meio de costura. Na faixa dorsal superior, o dizer “POLÍCIA MILITAR”, sem acento, em letra maiúscula, centrada em relação às extremidades do colete.

CORREIA

Soleta branca ao tânico, forrada com atanado, pespontada em toda a extensão com uma medalha de metal dourada que se ligará à canana com argolas em suas extremidades, e na extremidade


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da peça maior haverá fivela de metal dourado retangular com um pino que abotoará a peça maior; as ferragens serão de metal dourado, carranca com 30 mm de diâmetro; chapa contornada por dois ramos de marrom-café, terá tubos de 45 mm de comprimento por 9 mm de diâmetro; a carranca será ligada aos tubos por acorrentados, após dobrada a carranca e chapa com os tubos, serão fixos na frente da corrente, sendo que a chapa será colocada a 230 mm da extremidade que se liga à canana a 110 mm da chapa, sendo que na correia de Praças a carranca será substituída por uma estrela e a correia terá um passador.

COTURNO BRANCO ESPECIAL

De vaqueta cromada brilhosa. Com cano de couro, de forma anatômica, com acolchoamento interno inclusive palmilhas. Na parte superior é composto de cano, gáspea, biqueira sem enfeites, contraforte e fole. No cano, aberto na frente, duas ordens de ilhoses que atracam por cadarço. Na parte inferior é composto de palmilha, vira, enfuste, alma, solado e salto de borracha marrom, com desenho antiderrapante modelo fixado em desenho, fixado por processo de vulcanização direta ou ao cabedal. Na parte interna (lado de dentro do pé) são aplicadas duas válvulas para saída de água.

COTURNO

Coturno tático com solado de borracha antiderrapante e palmilha de alto desempenho, com zíper lateral embutido, para fechamento acompanhando a costura e sob a aba adjacente aos ilhoses passadores do cadarço confeccionados em couro semi cromo nas cores marrom-café e preta, com junção do solado com corpo do coturno – cota zero.

CULOTE BRANCO

Deverá ter duas listras do mesmo tecido do culote na cor azul ferrete nas costuras laterais de 0,04 m de largura, deixando entre si um espaço de 0,03 m, devendo iniciar na costura do cós até o travete da abertura da barra na medida de 0,011 m arrematado com cadarço de nylon na parte posterior para ajuste. Cós externo: com 0,04 m de largura, oito

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passadores de 0,01 m de largura e fechado com gancho de metal. Cós interno: com forro de tecido de algodão com 0,06 m de largura cortado na trama. Vista: forrada com tecido branco e abotoada por uma ordem de quatro botões de massa na cor marrom. Bolsos dianteiros: dois laterais verticais com medidas proporcionais aos tamanhos dos manequins; dois bolsinhos forrados com tecido branco; deverão ter travetes; o espelho do bolso deverá ter pronto 0,06 m do mesmo tecido do culote. Bolsos traseiros: em número de dois abotoados; deverão ter travetes e serão forrados internamente com tecido de algodão na cor branca. Traseiros: divididos em partes, uma formando as perneiras, com uma pensa amoldando-as às pernas, e outra superior, formando bojos à altura das coxas. Reforços dianteiros: dois do mesmo tecido, aplicados com costuras duplas, situados à altura do joelho, partindo das costuras laterais e das entrepernas; tendo em sua base dois ângulos retos e em sua parte superior um meio-arco, de posições opostas, cujas medidas oscilarão conforme o manequim. Reforços traseiros: dois do mesmo tecido, aplicados opostamente no traseiro com costuras duplas, iniciando na entrepernas, em formato oval, também variando de acordo com o manequim.

CULOTE DE MONTARIA

Confeccionado em sarja tipo Rip Stop 67% algodão e 33% poliéster, na cor cáqui-clara (operacional) ou sarja 54% de viscose e 46% de poliéster, na cor cáqui-escura, com reforço de pano da mesma cor, na parte interna dos joelhos, e no assento (operacional), sendo o reforço de couro na cor marrom-café (social). Na parte inferior, de cada lado externo, possui uma abertura, com dois botões, e as respectivas casas. Dois bolsos embutidos na parte dianteira e dois na parte traseira, com pestanas.

CULOTE DE MOTOCICLISMO

Confeccionado em sarja tipo Rip Stop 67% algodão e 33% poliéster, na cor cáqui-clara (operacional) ou sarja 54% de viscose e 46% de poliéster, na cor cáqui-escura, com reforço de mesmo tecido e cor, na parte traseira, acompanhando as costuras das entrepernas, interna dos joelhos, aplicado com costuras duplas formando uma figura pentagonal irregular, e no assento (operacional), sendo o reforço de couro na cor marrom-café (social). Cós simples, bainha lisa com abertura e tiras para amarração na perna. Dois bolsos embutidos na parte dianteira e dois na parte traseira, com pestanas.


DISTINTIVOS BORDADOS

Confeccionado em material plástico Bordado, nas cores marrom-café e preta, de formato retangular, medindo 180 mm de largura por 300 mm de comprimento, tendo as bordas e insígnias em alto relevo, respectivamente nas cores cáqui e cinza, afixado através de velcro nas golas dos uniformes B2, B5, B6, B7, B8, B9, B10 e B11;.

DRAGONA

Confeccionada em metal amarelo em peça única, sendo a pala composta de 12 escamas (oficiais), 5 escamas (subtenentes ou sargentos) e a palmatória em ogival, com canaleta fixando na última escama; terá um cordão na borda da palmatória revestido em fios dourados metálicos para oficiais e vermelhos para subtenentes e sargentos, de onde sairão as franjas que serão compostas por cem canotões dourados. O forro será em feltro azul ferrete e um prendido em dobradiça de metal amarelo que servirá para fixar a dragona à sobrecasaca.

ESPADA

Para oficial e aspirante-a-oficial, nos uniformes A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9, B10, E1 e E2, em formaturas, solenidades, desfiles, porta-bandeira e exéquias oficiais. Espada de lâmina de aço polido, reta, com o corpo articulado, que tem na face inferior do lado direito as Armas da República, em relevo. Na bainha de metal branco polido, uma braçadeira a 60 mm do bocal, com argola móvel, tudo do mesmo metal. É autorizado o seu uso em cerimônias religiosas de casamento.

ESPADIM TIRADENTES

Para o Aluno-a-oficial compromissado após a solenidade de recebimento. Obrigatório com os uniformes de represen-

tação, quando não estiver sendo utilizado armamento de dotação, bem como com o uniforme B1. Em serviço de escala, na qualidade de Aluno-de-Dia. No uniforme de formatura, quando da solenidade de formatura dos Aspirantes. Composição de acordo com o previsto no Dec. 19.329 de 26/10/64 (Manual do Espadim Tiradentes).

ESPORA

Para todo efetivo de OPM hipomóvel, utilizada com a bota de equitação, nos uniformes específicos da atividade, confeccionada em material metálico, prateado ou dourado, sendo o dourado exclusivo para Oficiais que possuam curso de equitação. Aro de secção semielítica, cachorro reto, curto com roseta ou disco, um botão na parte inferior do aro e um botão com fivela em forma de estribo, com um fuzilhão, na parte exterior, corrente com elos torcidos de metal para prender a espora pelas extremidades à parte inferior do pé. A corrente é composta de vinte e seis elos torcidos e duas argolas nas extremidades.

FIADOR

Quando do uso da espada, para Oficial e Aspirante-a-Oficial. De cordões duplos de gorgorão de rayon, de 320 mm de comprimento nas cores cáqui-escuro, preto, amarelo-ouro, azul ferrete e verde-petróleo, tendo ao centro a 120 mm na parte superior, um nó de três laços de 45 mm de comprimento. Na parte inferior um passador do mesmo tecido de 10 mm de largura, em cordão trançado e uma borla em forma de pêra, de 50 mm de comprimento revestida de tecido idêntico ao dos cordões.

GANDOLA DE CAMPANHA – UNIDADES ESPECIALIZADAS

De tecido 67% algodão E 33% poliéster, tipo sarja, tela de ligamento Rip Stop, com estampas especiais nos padrões pintado urbano, camuflagem rural de selva ou de caatinga, e ainda nas cores cáqui-escura e preto, de comprimento até o meio da coxa. Costas contendo reforço metalassado na parte superior, a título de pala, com duas pregas laterais, soltas, sistema fole partindo da cintura, com profundidade, até a altura do meio do ombro. Abaixo da cintura duas aberturas late-


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rais tipo fole. À frente, na altura do peito, possui dois bolsos retangulares, tipo fole inclinados de 30º para dentro, na parte superior, 50mm acima dos bolsos, reforço metalassado semelhante ao das costas; abaixo da cintura, dois bolsos retangulares. Aberta ao meio, fechada por uma ordem de oito botões embutidos. Mangas compridas, tipo camisa, com punhos ajustáveis através de velcro. Na altura da cintura e na parte interna é aplicado um cadarço do mesmo tecido, formando um tubo destinado à colocação dos cadarços de ajustagem. Todas as costuras são triplas, exceto a do encaixe. Para fixação de braçal sera adotado uma alço, tipo ombreira, com 40mm de largura e 80mm de comprimento, costurada na junção da manga com o ombro esquerdo.

te horizontal do laço mede 110 mm de comprimento, possuindo em sua parte central um passador do mesmo tecido com 10 mm de largura simulando um nó. Os pendentes são unidos nas suas partes internas por um ponto a uma distância de 10 mm abaixo do passador. O sistema de fixação da gravata é feito por meio de elástico ou gancho.

Confeccionado em sarja ligamento de tela tipo Rip Stop, 67% algodão e 33% poliéster, de padronagem camuflada de selva, Caatinga/Cerrado e na cor marrom-café para o Tático Ostensivo Rodoviário; copa formada de seis gomos triangulares, tendo de cada lado dois ilhoses de metal oxidado. Aba com 60 mm de largura nas laterais e 80 mm na frente e atrás, no mesmo tecido e um debrum em toda a volta. Carneira em brim verde-petróleo escuro. Jugular dupla, inteiriça de brim verde-escuro, ajustáveis por dois passadores do mesmo material.

Em tecido de microfibra, lisa, na cor cáqui-escura ou verde-petróleo, feitio comum.

CHAPÉU TIPO TROPICAL

GORRO COM PALA CÁQUI/BRANCO

Gorro de pala padrão marcial, confeccionado em sarja ligamento de tela tipo Rip Stop, 67% algodão e 33% poliéster, nas cores cáqui-escura e preta. Para as unidades operacionais que realizam policiamento de trânsito, em tecido microfibra tactel peletizada 100% poliéster, na cor branca. Terá o brasão da PMBA bordado na parte frontal. Na parte traseira, uma fita do mesmo tecido, com uma fivela para ajuste. Para oficiais superiores, terá na pala bordados os louros em fio amarelo-ouro, apenas na cor cáqui-escura.

GRAVATA EM LAÇO

De tecido de microfibra, nas cores cáqui-escura, verde-petróleo e preta, feitio em forma de laço, com fecho posterior em presilha. Confeccionada em fita de 20 mm de largura armada em forma de laço, de modo que as pontas fiquem pendentes com comprimento de 180 mm. A par-

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GRAVATA HORIZONTAL

De tecido de microfibra na cor preta, feitio comum. (Permitido o uso da gravata horizontal com fecho em pre-

silha).

GRAVATA VERTICAL

GUIA DE ESPADA E ESPADIM

Para o uso do Oficial, Aspirante e Aluno-a-oficial, nas cores preta, marrom-café, azul ferrete, verde-petróleo confeccionada em gorgorão de rayon, e confeccionada em couro, para a cor branca, com 360 mm de comprimento por 20 mm de largura, tendo na parte inferior um mosquetão de metal dourado de 55 mm de comprimento por 25 mm de largura, preso por um botão de atarraxar, em alto relevo de metal dourado, de 15 mm. Na parte superior um gancho de 50 mm de comprimento por 15 mm de largura, preso por um botão de atarraxar idêntico ao descrito acima. Prende-se ao cinto através de um passador metálico chanfrado

JALECO

Jaleco corte tradicional, em tecido 100% poliéster, na cor branca, sem detalhes, de comprimento até a altura dos joelhos, com mangas compridas e duas aberturas nas costuras laterais à altura do bolso da calça. Deverá conter platinas abotoáveis sobre os ombros com cantos chanfrados. Cadarço de identificação lado direito na altura do bolso ou local correspondente, de cor ao fundo marrom-café ou preto para o , com 18 mm de largura por 130 mm, fixado através de costura ou bordado diretamente à peça do uniforme. Distintivo de especialidade em tamanho normal, bordado do lado esquerdo na altura do bolso ou local correspondente.


JAQUETA OPERACIONAL

Jaqueta operacional, tipo esportiva, na cor cáqui-escura, confeccionada em sarja tipo rip stop, vista embutida com zíper e velcro. Nos ombros, contará com platinas abotoáveis. Gola esporte. Do lado direito, altura do peito, afixado velcro para cadarço de identificação. Recortes ergonômicos onde haverá frisos refletivos na cor branca. Bolsos frontais embutidos, na orientação vertical. Punhos compostos por metade cós, metade elástico, reguláveis por tira com velcro. Cintura mista de cós e elástico. Manga esquerda possuirá brasão da PM, e bandeira da Bahia na manga direita; em ambas, na parte posterior, recorte longitudinal com friso refletivo. Costas com recorte horizontal tipo pala curva, alinhada com recorte frisado das mangas, possuindo também friso e recortes longitudinais, ergonômicos e frisados por refletivo na cor branca. Na parte superior, a palavra POLÍCIA MILITAR na cor prata refletiva.

JAQUETA SOCIAL

Face externa: jaqueta social, tipo esportiva, na cor cáqui-escura, em sarja mista de poliéster e algodão, vista embutida, com zíper, fixo no revel através de costura. Na parte interior da vista, terá um velcro da cor do tecido, para fixação no lado direito, com as mesmas dimensões da jaqueta. Contará com platinas fechadas por botão de pressão metálico cor de cobre. Gola esporte e recorte diagonal partindo da altura referente ao cadarço de identificação/plaqueta, onde serão embutidos dois bolsos transversais. Lado interno removível (marrom-café): Ser confeccionado com lã sintética, forrada com tecido 100% poliéster. Mangas longas sem canhão e botão de pressão interno para fixação dessa parte à face interna, brasão da PMBA na manga esquerda e bandeira da Bahia na manga direita, cós no acabamento da cintura. Na face interna, mangas com punho sanfonado e bolsos sobrepostos simples na altura do peito, e cós sanfonado.

LUVA DE CAVALARIA

Feita em tecido de algodão suedine, cor branca, punho alto com 120 mm, de forma arredondada, fechada por meio de uma presilha de suedine e um botão de pressão. O punho de triplo, isto é, a parte externa é de suedine, a interna de entretela de algodão e forro de cretone branco. Fechada do lado que corresponde ao dedo mínimo, por meio de um tecido simples de suedine, até a altura de 70 mm. No lado interno que corresponde ao dedo polegar acha-se um passador de metal

niquelado. Simples, de 16 X 5 mm, com rolete, por onde passa uma presilha dupla de tecido de suedine com 15mm de largura. A presilha é presa na outra extremidade pela costura que fixa o tecido que fecha o punho. A presilha tem em uma das extremidades a fêmea do botão de pressão ficando o macho na outra extremidade. As costuras que dividem os dedos são simples, salvo pa ra o dedo polegar que é dupla.

LUVA ESPECIAL DE CAATINGA

Confeccionada em couro na cor castanho clara, peça única, de forma própria, tendo no punho um reforço do mesmo material com abertura interna por onde passa uma carreira, á qual é aplicada uma fivela que serve para o ajustamento da luva ao punho do usuário.

LUVA PARA MOTOCICLISTAS

Confeccionada em couro tipo pelica, cor preta, flexível, curtido ao cromo, macio, reforço de kevlar com material de alta absorção de impacto na área de articulação do punho e lateral externa da mão, dedo polegar e braço; reforço de couro nas áreas da palma da mão com mais exposição ao desgaste e abrasão. Couro perfurado em algumas áreas da luva permitindo mais ventilação e melhor transpiração; o forro suave e com espuma na área do dorso. Modelagem ergonômica, ajustada a mão, mais conforto na posição de pilotagem. Elástico na área do pulso conjugado com tira de ajuste e velcro para melhor vestir; ajuste com velcro no braço; material de toque super aderente na ponta dos dedos.

LUVA REMOVÍVEL

Confeccionadas em microfibra 100% poliéster, nas cores marrom-café e . Terá formato trapezoidal com insígnias bordadas em fio simples, de acordo com o posto/graduação, na cor amarelo-ouro, referência 151062 TP (Tabela Pantone) e/ ou cinza claro, referência 421C TP (Tabela Pantone), sendo as divisas de graduado e praça especial no padrão PM em fio simples na cor amarelo-ouro.

LUVA PARA UNIFORMES DE REPRESENTAÇÃO

Feita em tecido de algodão suedine, cor branca, punho alto, de forma arredondada, fechada por meio de uma presilha de suedine e um botão de pressão. O punho de triplo, isto é, a parte externa é de suedine, a interna de entretela de algodão e forro de cretone branco. Fechada do lado que corresponde ao dedo mínimo, por meio de um tecido simples de suedine. No lado interno que corresponde ao dedo polegar acha-se um passador de metal niquelado. Simples, com rolete, por onde passa uma presilha dupla de tecido de suedine com 15 mm de largura. A presilha é presa na outra extremidade pela costura que fixa o tecido que fecha o punho. A presilha


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tem em uma das extremidades a fêmea do botão de pressão ficando o macho na outra extremidade. As costuras que dividem os dedos são simples, salvo para o dedo polegar que é dupla. A peça será confeccionada em couro, sem o forro de cretone branco. Na palma será reforçada em couro do avesso.

LUVAS

De pelica, nas cores marrom-café, preta ou branca, forma e feitio comuns, pespontadas, com costura comum e do tipo de malha superpostas que se encontram entre os dedos, abotoando no punho com colchete de pressão. A luva de lã nas cores marrom-café, preta ou branca, terá punho sanfonado e elástico para ajustar o punho. Não terá costura.

LUVAS TÁTICAS

Luva tática de mangote curto confeccionada em material de alta sensibilidade tátil, na cor preta, para uso militar em operações especiais, compatível com o uso de armas de fogo, e manejo de equipamentos, assim como uso motociclístico. Ajustado para fechamento através de elástico.

MACACÃO DE PILOTO DE AERONAVE

De tecido especial com tratamento contra combustão Nomex III - tecido antichamas Santista, para o macacão de piloto de aeronave. Abertura frontal e fechada por zíper. De corte reto até a cintura com dois ajustadores, cujas pontas voltadas para frente, que se prende pelo sistema “velcro”, para ajuste da cintura. Ambas as pernas dotadas de “zíper”, abertos em ângulo, colocados sobre o friso da parte da frente e abrindo de baixo para cima, a partir da bainha da calça. Todo o “zíper” é embutido, de metal preto, e todas as costuras são duplas. As costas simples com duas sanfonas laterais, da cintura à linha dos ombros e reforçada nos ombros. As mangas sem punho, com ajustadores fechados pelo sistema “velcro”, de forma a ajustar as mangas ao punho, quando necessário. Ambas dotadas de zíper que permite retirá-las, proporcionando o uso em mangas curtas ou longas, conforme a situação. A gola tipo colarinho duplo, de pontas arredondadas, inteiriças. Os bolsos, à altura do peito, sendo dois, oblíquos, embutidos, de tamanho proporcional ao usuário, dotados de “zíper”. Na altura do quadril, embutidos, dotados de “zíper”, dois bolsos com acesso ao interior do macacão. Na altura da coxa, aplicados em ambas ( ) as laterais da calça, dois bolsos dotados de “zíper”, sendo o da perna direita com o zíper colocado la-

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teralmente voltado para o lado interno da calça. Também na altura das coxas, e do lado de dentro dos bolsos referenciados, dois outros bolsos, um em cada perna, dotados de presilhas com pressão para fechamento, contendo, o bolso direito, um cadarço fixado internamente, e o bolso esquerdo sendo fixado pelas suas laterais pelo sistema “velcro”. Na altura da perna, outros dois bolsos, com zíper na parte superior, aplicados no lado externo, acima da bainha da calça. No bolso inferior da perna direita é aplicado um bolso aberto, tipo porta-lápis, com quatro divisões verticais, sendo duas sobrepostas. Sobre o terço superior do braço esquerdo, aplicado, um bolso com zíper lateral e sobre ele aplicado, um bolso aberto. Sobre o bolso aberto do terço superior do braço esquerdo, bordado, o brasão da PMBA. No terço superior do braço direito, 20 mm abaixo da costura do ombro, bordada, a tarja do Grupamento Aéreo e logo abaixo, mantendo afastamento mínimo de 20 mm, a bandeira do Estado da Bahia, também bordada. A 200 mm abaixo do ombro, na altura do peito, do lado esquerdo, aplicam-se sobre o velcro os distintivos da Aviação da PMBA, e do lado direito o brevê de curso. Sobre o bolso do lado direito, abaixo do brevê de curso, aplica-se o brasão da Unidade Aérea. As insígnias do posto ou graduação serão Bordadas em miniaturas e aplicadas sobre velcro na gola esquerda. As bucaneiras, também Bordadas em miniatura e sobre velcro, serão aplicadas na gola direita.

MAIÔ

Confeccionado em Lycra®, nas cores preta e , com reforço interno, inteiro, modelo olímpico, com costas modelo nadador. Possuirá Brasão da PM ou , aplicado, situado à altura do peito, ao centro. Terá duas listras laterais do mesmo tecido, na cor branca, colocados de um e outro lado de cada costura externa, para oficiais; uma listra branca para subtenentes e sargentos; e uma vermelha para alunos-a-oficial não tendo listras para as demais graduações.

MEIA BRANCA

Forma lisa, sem enfeites ou estampas, cano médio, suave compressão, terminado por sanfona, com ponteiras e calcanhares reforçados, em material 100% algodão.

MEIA CALÇA

Meia social clássica tipo meia-calça ou 7/8, em cor conforme a cor da cútis, modelo comercial, em tecido sintético de malha simples, exceto na calça em malha dupla de reforço; sem costuras, desenhos ou detalhes em renda ou quaisquer outras aplicações, podendo ser preventiva contra varizes, desde que não contrarie as demais especificações.


MEIA

Meia nas cores marrom-café e preta, forma lisa, sem enfeites, cano médio, suave compressão, terminando por sanfona, com ponteiras e calcanhares reforçados.

PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO

De plaqueta em metal (latão) dourado/prateado, gravado com letras em alto relevo e fundo pintado na cor marrom-café, presos com pinos e borboleta, medindo 85mm x 25mm com 2mm de espessura, tendo a abreviatura do posto ou graduação, seguida da designação PM/ e o nome de guerra do policial militar/aluno em letras douradas para oficiais e prata para praças. Para os oficiais e praças com letras douradas/prateadas. Letras medindo 8 mm de altura e fator RH e tipo sanguíneo medindo 6mm centralizado. Na plaqueta de identificação do Comandante Geral será incluso o designativo do Comandante Geral, sendo vedado aos demais policiais militares a inclusão, na plaqueta, do sesignativo de função.

PLATINA PRETA/AZUL FERRETE

Confeccionadas em tecido veludo preto/ azul ferrete, base tipo luva em couro vaqueta cromo, espessura 10/12, com alma de PVC expandido, acompanhando a curvatura do ombro de forma pentagonal com ângulos da base retos; na abertura do angulo oposto à base, um botão pequeno de 15mm de diâmetro em metal dourado com uma estrela de cinco pontas; Paralelas às bordas longitudinais, haverá duas molduras gregas, metálicas douradas, bordadas em fio myller.

PLATINA MARROM-CAFÉ

Confeccionada com tecido veludo marrom-café, base tipo luva em couro vaqueta cromo, espessura 10/12, com alma de PVC expandido acompanhando a curvatura do ombro de forma pentagonal com ângulos da base retos; na abertura do angulo oposto à base, um botão pequeno de 15 mm de diâmetro em metal dourado com uma estrela de cinco pontas; para alunos-a-oficial o mesmo modelo com distintivo de aluno-a-oficial.

POLAINA

Confeccionada em brim lona de algodão, cor branca, de forma anatômica, devendo cobrir o tornozelo e o peito do pé. Aberta para o lado externo, abotoada por cinco botões de matéria plástica, brancos. Dispõe de uma correia do mesmo tecido, com fivela de metal cromado, costurada no meio das bordas inferiores, servindo para fixar as polainas ao calçado. Os botões são ornamentais, sendo o fechamento efetuado por velcro branco. A

polaina de cano longo possui oito botões e também é fechada por velcro na mesma cor.

PONCHO

Peça para ser utilizada com os uniformes operacionais, em campanha e guarda de aquartelamento. Confeccionado em tecido 100% poliamida emborrachada, na cor marrom-café, impermeabilizado, de forma retangular. Os lados maiores são paralelos e os menores apresentam ligeira curvatura. O capuz e a abertura do pescoço estão localizadas no centro do retângulo. Na abertura do capuz e à altura do peito, existem cadarços tubulares de fio sintético destinados à ajustagem do poncho ao usuário. Em cada canto e no meio de cada lado, na barra, existem ilhoses, sendo que, nos lados maiores, há oito colchetes duplos de pressão, para utilização desta peça como saco de dormir ou barraca. Os ilhoses e colchetes são de metal oxidado.

PRENDEDOR DE GRAVATAS

Em metal dourado, com o emblema da PMBA, nas medidas: 70mm de comprimento 4mm largura 30mm x 30mm (emblema centralizado).

QUEPE AZUL FERRETE

Compõe-se de copa, armação, cinta, forro, jugular e botões, carneira e pala. Copa de tecido Pervinc-70 azul ferrete, com armação de aço inoxidável e entretela de crina, contendo na parte interna uma proteção acolchoada para evitar impacto direto da fibra com a cabeça. Armação de papelão fibra, forrado de oleado marrom-café, debruado em toda a volta com o mesmo oleado, tendo uma lâmina metálica na parte dianteira superior. Cinta de veludo preto, com a costura sob o distintivo. Jugular dourada, confeccionada com galão de fio dourado, presa pelas extremidades em dois botões pequenos de metal dourado. Carneira de oleado ou couro marrom, revestida com material confortável espumado e recoberto com tecido macio na cor branca. Pala na cor preta, pregada e embutida na cinta de armação, tendo as seguintes particularidades: Para Oficial Superior, com três ramos de louros de duas folhas e frutos, bordados com fio myller de ouro, partindo das extremidades laterais e afastados de 5 mm na parte central da curva externa na pala. Para Oficial Intermediário e Subalterno e Praças, de plástico preto, forrado de couro preto na parte inferior com debrum de oleado preto brilhante.


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QUEPE CÁQUI-ESCURO/VERDE-PETRÓLEO

Compõe-se de copa, armação, cinta, forro, jugular e botões, carneira e pala. Copa de tecido Pervinc-70 azul ferrete, cáqui-escuro e verde-petróleo, com armação de aço inoxidável e entretela de crina, contendo na parte interna uma proteção acolchoada para evitar impacto direto da fibra com a cabeça. Armação de papelão fibra, forrado de oleado marrom-café, debruado em toda a volta com o mesmo oleado, tendo uma lâmina metálica de altura na parte dianteira superior. Cinta de veludo preto, com a costura sob o distintivo. Jugular dourada confeccionada com galão de fio dourado, presa pelas extremidades em dois botões pequenos de metal dourado. Carneira de oleado ou couro marrom, revestida com material confortável espumado e recoberto com tecido macio na cor branca. Pala na cor preta, pregada e embutida na cinta de armação, tendo as seguintes particularidades: Para Oficial Superior, revestida como a anterior e com três ramos de louros de duas folhas e frutos, bordados com fio myller de ouro, partindo das extremidades laterais e afastados de 5 mm na parte central da curva externa na pala. Para Oficial Intermediário e Subalterno e Praças, de plástico preto, forrado de couro preto na parte inferior com debrum de oleado preto brilhante.

SAIA LONGA

Nas cores verde-petróleo e azul ferrete, em tecido de crepe mousson em sarja de microfibra 54% viscose e 46% poliéster. Feitio semelhante ao da saia social, com comprimento a altura dos tornozelos.

SAIA SOCIAL AZUL FERRETE

Na cor azul ferrete, em tecido de crepe mousson, corte reto e caindo livremente sobre os quadris, com sobra nas costuras, tecido para possíveis ajustes, fechamento na parte posterior da saia com um zíper de nylon na cor do tecido; deverá ter um gancho de metal no centro do cós, pouco acima do zíper que será embutido. Dianteiro liso, sem costura, com duas pences; traseiro com duas pences. Cós forrado, com seis passantes; deverá ser colocado um sobre cada pence e um sobre

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cada costura lateral. Referente ao comprimento, a parte inferior da saia, ou seja, a barra deverá ir até 50 mm abaixo dos joelhos. Terá duas listras verticais nas laterais, na cor azul turquesa, separadas uma da outra.

SAIA SOCIAL

Confeccionada em sarja de microfibra, misto de viscose e poliéster, na cor cáqui-escura e verde-petróleo, corte reto e caindo livremente sobre os quadris, com sobra nas costuras, tecido para possíveis ajustes, fechamento na parte posterior da saia com um zíper de nylon na cor do tecido; deverá ter um gancho de metal no centro do cós, pouco acima do zíper que será embutido. Dianteiro liso, sem costura, com duas pences; traseiro com duas pences. Cós forrado, com seis passantes; deverá ser colocado um sobre cada pence e um sobre cada costura lateral. Referente ao comprimento, a parte inferior da saia, ou seja, a barra deverá ir até 50 mm abaixo dos joelhos.

SANDÁLIA DE BORRACHA

Tipo chinelo de dedo, na cor preta, com solado, tiras e palmilha de borracha. Forquilhas com três botões, peça única de borracha que se fixa ao solado por três furos anatomicamente dispostos.

SAPATO FEMININO

Tipo mocassim, salto médio, com solado de alto desempenho, em couro preto, macio, maleável, forrado. Para alunas gestantes, não terá salto.

SAPATO SOCIAL FEMININO

Em couro marrom-café/preto, forrado com couro vaqueta, salto médio. Solado alto desempenho. Palmilha de montagem de pantex. Palmilha de limpeza inteiriça, de couro macio. Salto médio em madeira enfaxetada e sola na cor marrom-café ou preto; sapato de salto baixo com característica semelhantes, com solado de borracha de alto desempenho. Para gestantes será utilizado calçado mocassim marrom-café sem alto.


SAPATO SOCIAL MASCULINO

Sapato social modelo tipo Oxford, na cor marrom-café/preto/branco, em couro vaqueta cromo, com biqueira, sem enfeites, atado no peito do pé com cadarço marrom-café/ preto, solado e salto de borracha vulcanizada ou palmilhada, com acabamento diversificado, desde que o aspecto geral do sapato não seja alterado.

SOBRECASACA AZUL FERRETE

OFICIAIS - Talhe todo direto da gola à cintura, com a frente avivada de encarnado, abotoada por uma ordem de sete botões grandes dourados achatados, dispostos em distâncias iguais; o corpo da sobrecasaca descerá até a cintura, não excedendo o comprimento das abas à linha dos dedos com a palma da mão, uma vez o braço naturalmente estendido. Gola em pé, de pano azul ferrete, avivado de encarnado, pontas diretas, com cerca de 0,05 m de altura e fechada por colchetes, tendo cada uma das extremidades um retângulo de pano encarnado com o canto superior interno arredondado, de mesma altura e 0,075 m de comprimento, orlado de lantejoulas douradas, sobre o qual será bordado, a fio de ouro, o distintivo da Cavalaria com 0,032 m de largura por 0,015 m de altura. As mangas terão um canhão de 0,07 m de altura, avivado de encarnado, preso por uma carcela da mesma cor, avivadas, de 0,14 m de altura com 0,045 m nas saliências dos recortes e 0,03 m no centro das curvas guarnecida de três botões pequenos dourados achatados; o vivo do canhão corresponderá exatamente ao centro da carcela. A parte traseira terá uma abertura traseira com pestanas, da cintura para baixo; as pestanas traseiras, do mesmo pano e avivadas de encarnado, terão cerca de 0,265 m de altura, com dois recortes medindo 0,05 m de largura nas saliências e 0,03 m nos centros das curvas; cada uma será guarnecida de três botões grandes dourados, com estrelas, dispostos em distâncias iguais, sendo os dois superiores presos de modo a apoiar o talim na posição horizontal; ainda na linha da cintura, sobre as costuras laterais, colocar-se-ão dois ganchos de metal oxidado, destinados a sustentar o talim. Sobre os ombros, perto da gola, colocar-se-ão presilhas de pano azul ferrete e perto

das costuras das mangas, passadeiras do mesmo pano, avivadas de encarnado com 0,012 m de largura e 0,07 m de comprimento, guarnecidas de galão dourado, tudo destinado a prender a dragona. PRAÇAS - Para as Praças a descrição será idêntica à dos Oficiais, porém sem o galão dourado das passadeiras das dragonas e sem as lantejoulas da gola.

SUSPENSÓRIO Suspensório militar, tipo tático, em “Y” em cordura, constituido por duas seções laterais (alças) almofadadas e simétricas; Por uma seção âgulo; E por tres tirantres de ligação, com quatro pontas dotados de velcro e botão de pressão, para convexão ao cinto de guarnição;

TÊNIS Tênis esportivo, em couro sintético de boa qualidade, na cor preta, com costuras resistentes, solado Bordado, antiderrapante e palmilha antimicróbica, atado no peito com cadarço preto comum ou elástico, solado de borracha vulcanizado ou palmilhado. Deverá ter sistema de amortecimento para redução de impacto sobre as articulações, alta estabilidade, alta durabilidade, leve, com sistema de tração, acolchoado e forrado com material antifúngico e antibacteriano.

TOP ESPORTIVO Confeccionado em Lycra®, na cor preta ou , sem mangas, decote “U” na frente e nas costas, sendo o das costas mais cavado do que o da frente. Pala dupla com elástico embutido abaixo do busto em toda parte inferior e forro interno na parte da frente. Aplicação de elástico nas cavas e decote com pesponto duplo.


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TÚNICA AZUL FERRETE Confeccionada em tecido misto de poliéster e lã, na cor azul ferrete. Toda reta, da gola à cintura; dianteiro: aberta na frente, vivada de encarnado, com abotoadura dupla de sete botões grandes, dourados e em relevo, apenas em nível decorativo, sendo fechada por velcro; as abas não excederão em comprimento a linha de articulação dos dedos com a palma da mão, estando os braços naturalmente estendidos. Nas costas terá dois recortes laterais em curva nas espáduas e retos até à altura da cintura; daí para baixo será aberta no centro; esta abertura terá, em linha com as costuras laterais, duas badranas em veludo, vivadas de encarnado em tecido de poliéster com dois recortes nas saliências e centro das curvas. Cada badrana será guarnecida com três botões iguais aos dianteiros e equidistantes; na linha da cintura, sobre as costuras laterais, haverá dois ganchos de metal dourado, destinados a sustentar o cinto talim. Sobre os ombros, presilhas para fixar platinas. Gola tipo padre, confeccionada em veludo azul escuro, vivada de encarnado em tecido poliéster e abotoada por três colchetes; terá, em cada extremidade, um distintivo metálico, em miniatura de quadro. Com punho específico vivado de encarnado de poliéster, preso por uma badrana em veludo azul-escuro e vivada de encarnado em tecido de poliéster, guarnecida por três botões pequenos, dourados; o vivo do canhão corresponderá exatamente ao centro da badrana. Terá bolsos embutidos e forros em toda a sua extensão como os de paletó. Para o modelo feminino, cintura levemente cinturada.relevo.

TÚNICA CÁQUI/BRANCA/VERDE Confeccionada em tecido misto de poliéster e lã, cor cáqui, branca ou verde-petróleo, aberta na frente em toda extensão, fechando por quatro botões grandes, em alto relevo, de metal dourado, sendo que o primeiro fica na linha dos botões das pestanas dos bolsos superiores, e o último, na linha superior das pestanas dos bolsos inferiores, sendo, os demais, equidistantes. A Bandeira da Bahia bordada diretamente na manga direita. De corte anatômico, ligeiramente cinturada, de

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comprimento até pouco abaixo das entrepernas, toda pespontada simples. Bolsos externos na frente, em número de quatro, com ângulos da base arredondados, fechados por pestanas retangulares. Os dois bolsos inferiores são de forma ligeiramente trapezoidal. Todos são fechados com botões pequenos, em alto relevo, de metal dourado. Nos bolsos superiores, no sentido do comprimento, há uma prega macho, equidistante dos lados. Costas lisas, com uma costura central no sentido longitudinal na qual existe uma abertura na parte inferior. Gola aberta, virada, formando com a lapela um ângulo reto de lados iguais, com distintivos de metal dourado, aplicados em ambos os lados, na parte inferior. Platinas do mesmo tecido e cor da túnica, de forma pentagonal, embutidas nas mangas, abotoadas por um botão pequeno de metal dourado. Punhos com canhão duplo. A túnica do efetivo feminino terá feitio e pormenores idênticos, excetuando-se o cinturado mais acentuado, não terá os bolsos na parte superior e terá dois pinchais no dianteiro, em sentido horizontal, partindo das costuras laterais, terminando na costura do bolso inferior, que será interno, tendo a tampa ondulada.

VÉSTIA De brim de algodão, comprimento até a cintura onde se ajusta, aberta na frente. Ao meio, em toda a extensão, fechada por uma ordem de sete botões de matéria plástica, da cor branca, equidistantes, sendo o primeiro na altura da gola e o último na cintura. Mangas compridas, sem punhos, de bainha simples. Gola tipo padre, e abertura frontal. Costas lisas, com uma costura longitudinal em toda a extensão.

VESTIDO DE GESTANTE Confeccionado em sarja de microfibra mista de viscose e poliéster, na cor cáqui-escura, modelo tipo “jardineira”, com bojo frontal, com abertura e três botões, e na parte posterior, composto por elástico, para expansão. Alças abotoáveis, e cintura império. Na parte posterior terá


também duas faixas, que se amarram nas costas para ajuste. Na saia, duas pregas frontais para o acolhimento da protuberância abdominal crescente; comprimento até os joelhos cobrindo-os.


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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar da Bahia Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Bahia Decreto Estadual nº 16.304 de 28/08/2015

REGULAMENTO DE UNIFORMES PMBA.pdf

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