Papiloscopia2 Completo

Papiloscopia - 2 Créditos: Clemil José Araújo – Papiloscipista Policial Federal

Papiloscopia 2 – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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Apresentação

Na Unidade 1 do curso Papiloscopia você estudou os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos históricos, éticos e legais. Agora, nesta unidade (Papiloscopia 2) você estudará sobre os sistemas biométricos, o confronto de impressões papilares, a perícia papiloscópica e o laudo papiloscópico.

Ao final deste curso, você deverá ser capaz de:

► Reconhecer as contribuições da biometria para identificação humana; ► Identificar os sistemas utilizados para identificação humana; ► Compreender os aspectos conceituais relacionados ao levantamento, ao confronto e a revelação de impressões papilares; ► Descrever o processo de levantamento e de confronto de impressões papilares utilizando as classificações estudadas; ► Enumerar os procedimentos utilizados na perícia papiloscópica. ► Enumerar as etapas do laudo papiloscópico.

Este curso está dividido nos seguintes módulos:

Módulo 1 - Sistemas Biométricos Módulo 2 - Levantamento e confronto de impressões papilares Módulo 3 - Perícia papiloscópica Módulo 4 - Laudo papiloscópico


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Módulo 1

Sistemas Biométricos Apresentação

Antes iniciar o estudo desse módulo acesse alguns vídeos sobre biometria disponíveis no You Tube. Além observar as tecnologias que estão sendo utilizadas, poderá verificar a sua aplicação. Isto o ajudará no estudo do módulo.

Ao final deste módulo, você deverá ser capaz de: ► Descrever os principais sistemas de Identificação Biométricos; ► Enumerar as funções do AFIS e identificar as diferentes partes que o compõe.

O conteúdo deste módulo está dividido em 3 aulas:

Aula 1 - Noções de Biometria Aula 2 - Tipos de Sistemas Biométricos Aula 3 - Sistemas Automáticos de Impressões Digitais (AFIS)


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Aula 1

Noções de Biometria Principais tópicos desta aula

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O que é Biometria Metodologia utilizada pela Biometria Identificação x Verificação Aplicações da Biometria

O que é Biometria Segundo Vergini (1999, p. 9), “Biometria significa, literalmente, medida da vida. No mundo da segurança ou da Criminalística, refere-se aos métodos automatizados usados para identificação de pessoas com base em suas características físicas únicas ou aspectos comportamentais.”

Metodologia utilizada pela Biometria Com a evolução dos estudos relacionados à Biometria, sua aplicação deixou de ser voltada para simples procedimentos de segurança, como a autenticação de usuário, passando a ter efetiva utilidade na investigação criminal, exigindo para tanto a adoção de métodos e procedimentos adequados.

Fases da metodologia:

Primeira fase: registro dos dados antropométricos, coletando digitalmente, voz, íris, imagem da face, impressão digital e outros; Segunda fase: conversão das características em um padrão único para armazenamento como dado numérico criptografado; Terceira fase: confronto entre o padrão armazenado e o coletado em tempo real.


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Como a coincidência entre os dados gravados e o questionado dificilmente será total, pois quanto mais tempo passar entre as duas verificações, maior a probabilidade de erro. O sistema terá de ser programado para um grau de tolerância suficiente para evitar rejeições e fraudes.

Identificação x Verificação As técnicas de identificação por meio da Biometria podem ser adotadas de duas formas:

Primeira É a verificação da identidade do usuário. É a mais simples de ser implementada. Descrição: O usuário apresenta-se como uma determinada pessoa caso, o usuário terá acesso ao que é restrito. Sistemas desse tipo são chamados de “1:1” (um por um), pois a medida biométrica que se apresenta é simplesmente checada com o que foi registrado no banco de dados, durante o cadastro desse usuário. Os exemplos desse tipo de sistema basicamente se resumem àqueles que poderiam funcionar com o tradicional esquema nome de usuário/senha, como o login em redes e aplicativos ou a liberação de travas e o sistema confere a veracidade da informação. Se for o de portas elétricas de ambientes restritos.

Segunda É a procura da identificação de alguma pessoa. Demanda maior tempo de processamento. Descrição: A identificação refere-se aos casos em que se o usuário apresenta um dado biométrico, como um fragmento de uma impressão digital, por exemplo. O sistema terá de capturar este dado, tratá-lo, convertê-lo para a sua lógica, varrer o seu banco de dados, a fim de verificar, entre aqueles que já foram registrados e arquivados, quais apresentam maior taxa de coincidência de características identificadoras com o dado pesquisado. Finalmente, apresenta uma lista para que um técnico decida se a identidade foi obtida ou não.


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Aplicações da Biometria A aplicação da Biometria na segurança é promissora, podendo diminuir o custo de administração. O assunto Biometria e suas imagens vivas têm atraído a atenção de muitos. Um conjunto extraordinário de sistemas biométricos, baseados em características únicas oferecidas por diferentes partes do corpo humano, vem sendo desenvolvido. A tecnologia da Biometria utiliza o corpo como senha: dispositivos confirmam a identidade de uma pessoa pela comparação precisa entre a característica biológica apresentada e o respectivo registro da imagem digital.

O identificador biométrico pode ser:

► Físico (impressão digital, contorno do rosto ou da mão, padrão da retina ou da íris) ou; ► Comportamental (padrão da voz ou da emissão acústica e da escrita).

Outros identificadores menos comuns estão sendo testados, como as linhas dos nós dos dedos, as veias das mãos, a ressonância acústica da cabeça e o odor do corpo. A imensa quantidade de senhas e números de contas atribuídos a um indivíduo para que desempenhe as atividades na sociedade moderna, está sufocando usuários e organizações. Os usuários pedem a liberdade dessas amarras e as organizações, a fim de terem de administrar sistemas de segurança diante dessa complexa realidade.

A Biometria oferece a possibilidade de salvaguardar ativos de informação por meio de um identificador teoricamente irrefutável e sempre presente: aquilo que o usuário é.


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Aula 2

Tipos de Sistemas Biométricos Principais tópicos desta aula ► Reconhecimento da face ► Identificação pela íris ► Reconhecimento pela retina ► Reconhecimento da voz ► Geometria das mãos, palmas e dedos ► Reconhecimento da assinatura escrita ► Reconhecimento da dinâmica da digitação ► Identificação pela cadeia de DNA ► Tecnologias futuras

Existem várias tipos de sistemas biométricos. Para implantá-los são necessários equipamentos especiais e softwares que tratem os dados capturados. De forma generalizada, todos funcionam sobre os mesmos princípios, mas para cada caso, o hardware e o software devem ser otimizados para o elemento biométrico adotado. A seguir, você estudará os principais tipos de sistemas biométrico existentes. Alguns já existem comercialmente e estão em funcionamento em algumas empresas; outros são bem mais específicos e implementados em casos particulares. Ainda há tipos de sistemas biométricos que estão em estudo ou que ainda são muito caros, mas poderão fazer parte de nossa realidade no futuro.


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São eles:

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Reconhecimento da face Identificação pela íris Reconhecimento pela retina Reconhecimento da voz Geometria das mãos, palmas e dedos Reconhecimento da assinatura escrita Reconhecimento da dinâmica da digitação Identificação pela cadeia de DNA

Reconhecimento da face Para reconhecer o rosto de uma pessoa, os programas mapeiam basicamente a geometria e as proporções da face. Ao contrário do que muitos imaginam, os programas de reconhecimento podem identificar corretamente uma pessoa mesmo que ela tenha mudado o corte ou a cor do cabelo, ou acrescente, sem exageros, acessórios como chapéu, óculos, barba ou bigode. O software de reconhecimento registra vários pontos delimitadores na face, capazes de definir proporções, distâncias, tamanhos e formas de cada elemento do rosto, como olhos, nariz, queixo, maçãs do rosto, orelhas, etc. Esses pontos identificam um usuário e, dependendo do grau de precisão que o usuário exigir do sistema, podem reconhecer sósias como pessoas distintas. É possível ainda configurar o sistema para que ignore vários pontos do mapeamento, quando estiverem encobertos, como em casos de barba muito grande ou orelhas completamente escondidas, entre outros exemplos. Assim como nós humanos, somos capazes de reconhecer alguém mesmo que ele esteja mudado sutilmente com novos óculos, brincos, bigode, maquiagem ou pelo envelhecimento, o programa de reconhecimento pode prender-se a detalhes decisivos que identificam o rosto da pessoa.

Para fazer o reconhecimento são necessários uma pequena câmera para a captura da imagem do rosto e o programa para o processamento da imagem.


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Identificação pela íris O padrão da íris do olho humano (a parte colorida dos olhos, em torno da pupila) guarda uma imagem muito complexa e, assim como a impressão digital, é única em cada pessoa. Lentes e óculos não muito escuros podem ser usados sem comprometer o desempenho do reconhecimento. Para implementar esse tipo de sistema biométrico, são necessários uma câmera e o programa. Assim como acontece com os demais sistemas, uma câmera monocromática é mais que suficiente, pois as cores não são significativas para a identificação, mas, sim os contornos e padrões geométricos.

Reconhecimento pela retina Esse método é semelhante ao da íris. A retina é a parte do fundo do olho, uma camada interna composta por vasos sangüíneos que desenham um padrão único e pessoal. A imagem da retina forma um padrão que é o mais preciso entre todos os métodos biométricos. A captura dessa imagem, entretanto, é difícil e incômoda, pois é necessário que o usuário olhe fixamente para um ponto luminoso de infravermelho até que a câmera focalize os padrões e os capture.

Reconhecimento da voz Para esse método, é necessário um microfone ou telefone que capture a voz do usuário. O programa de identificação faz uma análise dos padrões harmônicos e não simplesmente uma comparação entre reproduções de uma mesma fala. Essa característica é importante para evitar tentativas de fraude, com o uso de gravadores, por exemplo. Os sistemas mais recentes solicitam que o usuário fale, em voz alta, uma seqüência aleatória de números ou uma frase qualquer, inviabilizando também a tentativa de uso de voz gravada em fita cassete. A maior dificuldade para o uso dessa tecnologia é que ruídos do ambiente e o estado emocional momentâneo da pessoa comprometem a precisão do reconhecimento. É relativamente comum o usuário legítimo ser recusado pelo sistema caso ele esteja rouco, fatigado ou exaltado demais. Para que o sistema seja menos sensível a essas alterações, é interessante que, no cadastro do usuário, seja


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feita uma coleta de várias frases lidas em voz alta, que seriam capazes de identificar um modelo acústico pessoal e de forma única. Embora implique maior precisão, seessa coleta for muito extensa, pode entediar ou irritar o usuário, além de tornar o processo posterior de autenticação mais demorado.

Geometria das mãos, palmas e dedos Trata-se de três sistemas distintos que têm funcionamento análogo. Todos utilizam um scanner especialmente desenhado para capturar a imagem desses três elementos biométricos. Para a leitura da geometria da mão, o scanner possui guias que se assemelham a pinos que se encaixam entre os dedos. Essas guias facilitam o reconhecimento do desenho da mão. O sistema calcula e registra as proporções entre os dedos e as articulações, que são decisivas para identificar a pessoa. O reconhecimento dos dedos restringe-se à identificação do formato de um ou dois dedos, a proporção entre as articulações e o cálculo das áreas. O scanner captura uma imagem tridimensional dos dedos que é convertida em um modelo geométrico. No caso da palma da mão, o sistema é focado no desenho das linhas, saliências e outros detalhes, o que o faz muito parecido com os sistemas de reconhecimento de impressões digitais.

Reconhecimento da assinatura escrita Em nossa cultura, a assinatura pessoal é amplamente aceita como uma forma de autorização do usuário. Cheques, comprovantes de compra com cartões de crédito ou débito e outros documentos são validados com o simples ato de assiná-Ios. Uma das dificuldades desse tipo de técnica é que a assinatura de uma pessoa varia consideravelmente, dependendo do momento, das circunstâncias e conforme o passar dos anos. Uma alternativa para aumentar a precisão do reconhecimento é fazer com que o usuário se registre no sistema com várias amostras de assinaturas ou repita a escrita a cada assinatura recusada, durante um processo de verificação. Embora necessárias, essas repetidas tentativas podem ser constrangedoras e prolongam o tempo de autenticação do usuário. E, para piorar, a cada recusa, o usuário tende a mudar o comportamento da escrita (para caprichar mais na letra ou, por nervosismo, comprimir mais a caneta), o que pode comprometer o reconhecimento pelo computador. Papiloscopia 2 – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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Reconhecimento da dinâmica da digitação Outra forma relativamente barata de ser implementada que autentica o acesso a um computador ou sistema é uma análise baseada na forma como a pessoa digita seu nome e senha. O ritmo da digitação - identificado pela velocidade, espaço de tempo entre o acionamento de cada tecla, intensidade da pressão, tempo em que se mantém pressionada cada tecla e tempo de liberação delas - é difícil de ser imitado por um usuário ilegítimo e, mesmo que se tenha conhecimento da senha da pessoa dificilmente terá permissão de acesso. Ao contrário das demais alternativas, o reconhecimento da digitação não requer hardware adicional. Basta um teclado, que pode ser o mesmo já utilizado na empresa, além do software que analisa e identifica o ritmo da digitação. Esse tipo de técnica pode ser adotado em redes corporativas, de forma bastante natural, pois é transparente para o usuário.

Identificação pela cadeia de DNA Desenvolvido em 1985, na Universidade de Leicester, Inglaterra, pelo cientista Alec Jeffreys, que descobriu que os pares de bases, substâncias químicas que se combinam para formar o DNA (ácido desoxirribonucléico), se agrupam em seqüências que se repetem de modo diferente de pessoa para pessoa, permitindo identificar comparativamente a cadeia de genes contida na molécula de DNA de um indivíduo. A pesquisa inicial baseou-se no fato de que o DNA é um elemento que contém em si informações genéticas de cada pessoa, com as suas características individualizadoras, permitindo comparações como se fosse uma impressão digital. Por isso a técnica foi batizada pelo seu criador com o nome de Impressão Genética.

Importante! Da mesma forma que não existem duas impressões digitais iguais, não há dois indivíduos com a mesma estrutura de DNA, exceto no caso de irmãos gêmeos. Assim, excluída a hipótese de gêmeos suspeitos de um mesmo crime, a possibilidade de que duas pessoas tenham a mesma estrutura genética é de “uma em bilhões”. Ou seja, uma possibilidade de coincidência tão remota quanto as chances de se encontrar duas impressões digitais iguais em pessoas diferentes, conforme comprovou o cientista que desenvolveu a técnica que permitiu a comparação dos genes.


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Ainda estudando sobre identificação pela cadeia de DNA, o trabalho consiste em submeter o material coletado – uma gota de sangue, saliva, esperma, fios de cabelo, etc. – no local do crime ou na vítima, a um bombardeio de raios em um equipamento apropriado, em um laboratório, isolando-se as células ali existentes. Dessa forma, chega-se a uma estrutura de DNA, que será comparada à estrutura do DNA do suspeito. Por sua vez, o material necessário para a determinação da estrutura genética do suspeito é conseguido a partir de qualquer tecido do seu corpo ou mesmo de uma gota de sangue (tecido líquido).

Conseguem-se assim as duas impressões digitais genéticas: ► a questionada, encontrada no local do crime ou na vítima; ► a padrão, coletada do suspeito.

Ao serem comparadas, elas podem se revelar idênticas ou não, constituindo-se em uma prova decisiva para condenar um culpado ou absolver um inocente.

Tecnologias futuras Os tipos de sistemas de Biometria citados são os mais comuns, mas ainda há outros que estão em desenvolvimento ou em fase de pesquisas para análise de suas aplicações e viabilidade do uso em situações práticas. É possível que, no futuro, existam comercialmente sistemas de identificação biométrica baseados na análise de DNA, odores e salinidade do corpo humano, formato da orelha e estudos de padrões das veias por imagem térmica do rosto ou punho. Cada uma das tecnologias tem vantagens e desvantagens sobre as demais, por isso, para cada caso existe uma alternativa recomendada. A escolha correta do tipo de sistema depende basicamente do nível de segurança necessário na aplicação.

Importante! Sob o ponto de vista da segurança, nenhum sistema é absolutamente perfeito. Ainda é difícil, por exemplo, evitar que um usuário coagido por uma arma libere o acesso a um sistema (ou conta bancária) para um ladrão. Mas, sem dúvida, a Biometria reduz as brechas existentes hoje.


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Aula 3

Sistemas Automáticos de Impressões Digitais (AFIS) Principais tópicos desta aula

► O Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais ► Etapas do processo de execução do sistema automatizado de identificação de impressão digital ► O AFIS do Departamento de Polícia Federal ► Aplicação ► Capacidade

Sistemas Automáticos de Impressões Digitais (AFIS) O reconhecimento de impressões digitais é um dos métodos mais simples de ser implantado, além de implicar custos relativamente menores que as demais técnicas. Por esses motivos, os produtos que se baseiam na tomada de impressões digitais foram mais difundidos até o momento. O Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Automated Fingerprint Identification System – AFIS) une a Papiloscopia à Informática de forma que agilize o processo de identificação, promover a sua ampla utilização e potencializar as vantagens inerentes à identificação papiloscópica. As pesquisas tiveram início na década de 60 nos Estados Unidos da América e rapidamente o sistema foi difundido e adotado internacionalmente.

O método utilizado pelo AFIS requer um scanner capaz de capturar, com um bom grau de precisão, os traços que definem a impressão dos dedos, além de um programa que trate a imagem capturada e faça o reconhecimento da digital. Os scanners para captura da impressão digital possuem tamanho relativamente reduzido. Alguns modelos são independentes e podem ser anexados ao teclado, monitor ou gabinete do computador. Outros já possuem o mecanismo acoplado a dispositivos como mouse, teclado e terminais.


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Apoiado em tecnologia moderna baseada em parâmetros de consistência, segurança e confiabilidade, O AFIS visa a suprimir as deficiências dos sistemas manuais de classificação. O AFIS utiliza, geralmente, os finais de linha e bifurcações como minúcias a serem comparadas. Para viabilizar a sua utilização, o processo automatizado deve ter capacidade de extrair minúcias de uma impressão papilar com suficiente velocidade e precisão e comparar e identificar impressões papilares automaticamente a partir dos dados da imagem gerada pelo dispositivo que extraiu as minúcias.

O papiloscopista é o técnico capaz de realizar a identificação 1: N (um por N), ou seja, o sistema automatizado produz uma lista de prováveis candidatos para uma impressão digital questionada. Desta forma, a determinação da identidade de um indivíduo pela impressão digital fica dependente da confirmação do papiloscopista.

Etapas do processo de execução do sistema automatizado de identificação de impressão digital

O processo de execução de um AFIS consiste de três etapas:

1ª Etapa - Processamento de Imagens; 2ª Etapa - Processamento e Busca; 3ª. Etapa - Verificação;

Veja as tarefas realizadas em cada uma das etapas:


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1ª. Etapa: Processamento de Imagens

A primeira etapa é subdividida em cinco tarefas:    



aquisição das impressões papilares; tratamento de imagens; extração de minúcias; classificação e armazenamento - esta etapa consiste no processo de inserção, preparo das impressões, percepção dos pontos característicos (minúcias) da impressão digital; classificação por meio da determinação da forma da impressão digital; e o arquivamento automatizado das digitais dos indivíduos identificados criminalmente (sejam adquiridas de fichas em papel ou de scanners de aquisição in vivo), bem como das impressões latentes coletadas em locais de crime.

Figura 1 - Diagrama ilustrando a etapa de processamento de imagens. Sistema de Identificação Nacional – Senasp-MJ 2004.

2ª etapa - Processamento e busca É a etapa mais pesada do processo de execução do AFIS. Após o processamento da imagem, com marcação de minúcias e classificação, o sistema está pronto para realizar a pesquisa no banco de dados digital existente, a fim de realizar uma identificação. Os algoritmos para busca neste banco digital são segredos e propriedade exclusiva das empresas que desenvolvem os sistemas.


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3ª Etapa - Verificação Após a busca no arquivo digital, o sistema apresentará uma lista dos indivíduos que apresentaram maiores coincidências de pontos característicos. Caso não haja identificação positiva, as impressões do indivíduo pesquisado serão incluídas no arquivo do sistema.

O AFIS do Departamento de Polícia Federal

Aplicação O AFIS Instalado na Polícia Federal foi configurado de forma a englobar grupos que envolvam tipos de pessoas em dois contextos básicos: o criminal e o civil. Essa divisão em grupos é uma forma de segmentação da base de dados, organizando-a de acordo com a finalidade do grupo de pessoas. Por exemplo: o grupo funcional destina-se ao registro das individuais datiloscópicas dos policiais federais, enquanto o grupo estrangeiro compreende os estrangeiros com documento de identificação expedido pelo DPF.

Figura 2 – Escaneamento de uma individual datiloscópica no AFIS do Departamento de Polícia Federal.


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Os grupos: RIC (Registro Único de Identificação Civil), estrangeiro, funcional e segurança, destinam-se às atividades de identificação civil, enquanto os demais são partes das atividades de AFIS criminal. A diferença básica de um AFIS destinado à atividade de identificação criminal para outro destinado à atividade de identificação civil consiste no fato de o primeiro poder realizar pesquisa de latentes, com capacidade inclusive de rotacionar o vetor de minúcias, independentemente da orientação da ponta do dedo da impressão digital armazenada no banco de dados. O sistema instalado no Departamento de Polícia Federal pode tanto se destinar à identificação criminal quanto à civil.

Capacidade

O sistema foi adquirido com uma capacidade inicial de armazenamento de 5 milhões de individuais decadactilares, 100 mil latentes digitais não solucionadas, 500 mil individuais palmares, 40 mil palmares não solucionadas, 9 milhões de fotografias e 100 mil casos criminais. Esta capacidade é passível de ampliação conforme as necessidades do Departamento. Para tanto, faz-se necessária a ampliação do espaço em disco, de forma a poder armazenar adequadamente a quantidade adicional de informações. Quanto às pesquisas, o sistema suporta carga diária conforme a tabela a seguir.

Tabela 1 : Número de pesquisas que o sistema suporta por dia Tipo de Consulta TP/TP TP/UL LT/TP LT/UL PL/UP PL/PP

Quantidade 3.000 3.000 100 100 1.050 30


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Finalizando Neste módulo, você aprendeu que:

► Segundo Vergini (1999, p. 9), “Biometria significa, literalmente, medida da vida. No mundo da segurança ou da Criminalística, refere-se aos métodos automatizados usados para identificação de pessoas com base em suas características físicas únicas ou aspectos comportamentais.” ► A tecnologia da Biometria utiliza o corpo como senha: dispositivos confirmam a identidade de uma pessoa pela comparação precisa entre a característica biológica apresentada e o respectivo registro da imagem digital. ► Existem várias tipos de sistemas biométricos. Para implantá-los são necessários equipamentos especiais e softwares que tratem os dados capturados. De forma generalizada, todos funcionam sobre os mesmos princípios, mas para cada caso, o hardware e o software devem ser otimizados para o elemento biométrico adotado. ► O Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Automated Fingerprint Identification System – AFIS) une a Papiloscopia à Informática de forma que agilize o processo de identificação, promover a sua ampla utilização e potencializar as vantagens inerentes à identificação papiloscópica. ► O AFIS Instalado na Polícia Federal foi configurado de forma a englobar grupos que envolvam tipos de pessoas em dois contextos básicos: o criminal e o civil.


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Neste módulo é apresentado um exercício de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo.

Exercícios:

1. Enumere na ordem correta as fases da metodologia utilizada na biometria: ( ) Confronto entre o padrão armazenado e o coletado em tempo real. ( ) Registro dos dados antropométricos, coletando digitalmente, voz, íris, imagem da face, impressão digital e outros; ( ) Conversão das características em um padrão único para armazenamento como dado numérico criptografado;

2. De acordo com as aplicações da papiloscopia, marque (V) para as sentenças verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) A tecnologia da Biometria utiliza o corpo como senha. ( ) O identificador biométrco pode ser físico ou comportamental. ( ) A Biometria oferece a possibilidade de salvaguardar ativos de informação por meio de um identificador teoricamente irrefutável e sempre presente: aquilo que o usuário é. ( ) A aplicação da Biometria na segurança é promissora. Contudo, o custo de administração é altíssimo.


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3. Considerando alguns dos tipos de sistemas biométricos, marque (V) para as sentenças verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) O reconhecimento da digitação requer hardware adicional. ( ) Para reconhecer o rosto de uma pessoa, os programas mapeiam basicamente a geometria e as proporções da face. ( ) A escolha correta do tipo de sistema independe do nível de segurança necessário na aplicação. ( ) Uma das dificuldades do sistema de reconhecimento de assinatura escrita é que a assinatura de uma pessoa varia consideravelmente, dependendo do momento, das circunstâncias e conforme o passar dos anos. ( ) Para fazer o reconhecimento da face são necessários uma pequena câmera para a captura da imagem do rosto e o programa para o processamento da imagem.


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Gabaritos:

1. Enumere na ordem correta as fases da metodologia utilizada na biometria: ( 3 ) Confronto entre o padrão armazenado e o coletado em tempo real. ( 1 ) Registro dos dados antropométricos, coletando digitalmente, voz, íris, imagem da face, impressão digital e outros; ( 2 ) Conversão das características em um padrão único para armazenamento como dado numérico criptografado;

2. De acordo com as aplicações da papiloscopia, marque (V) para as sentenças verdadeiras e (F) para as falsas: ( V ) A tecnologia da Biometria utiliza o corpo como senha. ( V ) O identificador biométrco pode ser físico ou comportamental. ( V ) A Biometria oferece a possibilidade de salvaguardar ativos de informação por meio de um identificador teoricamente irrefutável e sempre presente: aquilo que o usuário é. ( F ) A aplicação da Biometria na segurança é promissora. Contudo, o custo de administração é altíssimo.


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3. Considerando alguns dos tipos de sistemas biométricos, marque (V) para as sentenças verdadeiras e (F) para as falsas: ( F ) O reconhecimento da digitação requer hardware adicional. ( V ) Para reconhecer o rosto de uma pessoa, os programas mapeiam basicamente a geometria e as proporções da face. ( F ) A escolha correta do tipo de sistema independe do nível de segurança necessário na aplicação. ( V ) Uma das dificuldades do sistema de reconhecimento de assinatura escrita é que a assinatura de uma pessoa varia consideravelmente, dependendo do momento, das circunstâncias e conforme o passar dos anos. ( V ) Para fazer o reconhecimento da face são necessários uma pequena câmera para a captura da imagem do rosto e o programa para o processamento da imagem.


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Módulo 2

Levantamento e Confronto de Impressões Papilares Apresentação

O levantamento e o confronto de impressões papilares são etapas da perícia papiloscópica. Contudo, você os estudará em separado, pois eles envolvem a compreensão de vários aspectos técnicos e conceituais que são subsídios para reconhecer a importância da perícia papiloscópica, notadamente a realizada em local.

Ao final do módulo, você será capaz de: ► Compreender os aspectos conceituais relacionados ao levantamento, ao confronto e a revelação de impressões papilares; ► Descrever o processo de levantamento e de confronto de impressões papilares utilizando as classificações estudadas;

O conteúdo deste módulo está divido em 4 aulas:

Aula 1 – Levantamento de Impressões papilares Aula 2 – Confronto de Impressões papilares Aula 3 – Revelação


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Aula 1

Levantamento de Impressões papilares Principais tópicos desta aula ► ► ► ► ► ► ► ►

Definição Locais de levantamento Classificação de acordo com as condições para o levantamento Superfícies para o levantamento de impressões digitais Acondicionamento e transporte de materiais para perícia papiloscópica Acondicionamento de materiais de superfícies não porosas Acondicionamento de materiais de superfícies porosas Identificação e registro das evidências papilares

Definição O levantamento de impressões papilares o conjunto de técnicas e procedimentos objetivando a localização, revelação, análise qualitativa, registro e coleta de impressões papilares.

Locais de levantamento O levantamento de impressões papilares pode ser realizado:  Em materiais – São aqueles realizados em materiais encaminhados para exames a fim de localizar e identificar impressões papilares de pessoas que as manusearam.  Em veículos – São aqueles realizados em veículos a fim de localizar e identificar impressões papilares de pessoas que tiveram contato com o mesmo.


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 Em local – São realizados em cenas de crime, a fim de localizar e identificar impressões papilares de pessoas que estiveram no local.  Em cadáveres (Perícia Necropapiloscópica) – São para o tratamento e aproveitamento do tecido dérmico ou epidérmico de cadáveres, reconstituindo as impressões papilares visando à identificação do de cujus.

Leia com atenção estas observações! O exame de uma impressão papilar não permite afirmar com certeza científica se uma determinada impressão latente revelada no local foi produzida antes, durante ou depois do fato investigado, embora existam circunstâncias e locais onde essa impressão ao ser depositada nos permite fazer algumas deduções. Também não está comprovado cientificamente que o exame de uma impressão papilar possa revelar o sexo, cor ou raça do seu autor, embora a experiência de muitos técnicos possibilite uma boa margem de acertos. Contudo, pode servir de algum auxílio na investigação do fato.

Classificação de acordo com as condições para o levantamento As impressões papilares podem ser encontradas nas seguintes condições:  Impressões visíveis - são impressões impregnadas de algum tipo de substância corante, como tinta, sangue ou outras e, por isso, facilmente localizadas a olho nu sob luz convencional.  Impressões modeladas - são encontradas em superfícies macias como massa de vidraceiro, goma de mascar, argila, etc.  Impressões latentes - são impressões constituídas por elementos excretados pela pele humana, como suor e gordura. Não são prontamente perceptíveis a olho nu, por isso necessitam de tratamento com reveladores ou reagentes específicos.


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Superfícies para o levantamento de impressões digitais Você estudou na Unidade 1 que impressões papilares são essencialmente compostas de elementos do suor depositados nas cristas papilares que se transferem para as superfícies dos objetos. Suas linhas impressas devem ter continuidade suficiente que permitam a visualização dos seus elementos identificadores, caso contrário a impressão se torna inútil à identificação.

Não são recomendados para levantamento de impressões papilares materiais texturizados, muito fibrosos, rudes, não tratados e in natura como: pedra bruta, concreto, madeira bruta, emborrachado, couro, isopor, telas, cordas, lonas, tecidos, espuma, pintura texturizada, parte serrilhada ou entrelaçada de armas. Também são contra-indicadas, peças muito pequenas, de superfície irregulares, como porcas e parafusos, pregos, alfinetes. Não se encontram boas impressões em materiais de superfícies sujas, empoeiradas e enferrujadas. As superfícies ideais para levantamentos de impressões papilares são materiais lisos, limpos e de larga extensão como sacos plásticos, vidros, papéis, porcelana, metais polidos, etc.

Veja a seguir os tipos de superfícies onde é possível encontrar impressões digitais:  As superfícieis não porosas – São aqueles que não absorvem os elementos químicos expelidos pela pele humana. Exemplos: Plásticos, vidros e porcelana esmaltada, metais polidos, materiais de polietileno etc. A superfície não absorve a parte líquida, por isso podem ser utilizados reveladores sólidos, gasosos como pós e cianoacrilato.  Superfícieis porosas – São superfícies que absorvem os líquidos do suor. Ex.: todos os tipos de papéis, papelões, cartões, etc. A superfície absorve a parte líquida, fazendo-a evaporar, no entanto ficam retidos os elementos sólidos em suas fibras. Neste caso empregam-se reveladores líquidos ou gasosos como ninidrina, nitrato de prata e iodo.  As superfícieis adesivas – São superfícies que retiram líquidos e células descamadas da pele. São todos os tipos de fitas e etiquetas auto-adesivas. Neste caso empregamos pós especiais com detergente e violeta de genciana.


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 As superfícieis contendo impressões contaminadas de sangue – Neste caso são empregados reveladores específicos para sangue que são amido black, luminol ou leucomalaquita.

Acondicionamento papiloscópica

e

transporte

de

materiais

para

perícia

Freqüentemente os materiais são transportados para os laboratórios dos Núcleos de Identificação onde normalmente há melhores condições para a revelação e registro das impressões. A remoção de tais objetos é feita com a ciência do proprietário ou responsável pela guarda do mesmo, além das autoridades policiais.

Importante! O fato de um indivíduo estar utilizando luvas, não garante a integridade das impressões; estas apenas impedem que as suas impressões contaminem o material. Os objetos deverão ser sempre manuseados pelas bordas ou arestas, a fim de minimizar os riscos de destruição das impressões.

Acondicionamento de materiais de superfícies não porosas Os materiais de superfícies não porosas deverão ser acondicionados em caixas de papelão, afixados pelas bordas ou arestas, com suas superfícies livres de atrito com quaisquer materiais, como tecidos, espumas, isopor, plásticos, papéis e outros materiais absorventes, etc.

Figura 1 – Acondicionamento de arma de fogo. Foto: Eduardo Braz/INI Papiloscopia 2 – Módulo 2 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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Figura 2 – Acondicionamento de faca. Foto: Eduardo Braz/INI

Aplique cianoacrialato antes do acondicionamento. Dessa forma as impressões são polimerizadas (fixadas). Isso reduz as chances de serem destruídas no transporte.

Acondicionamento de materiais de superfícies porosas Os materiais de superfícies porosas podem ser acondicionados em envelopes de plástico, salvo se estiverem contaminados por sangue, caso em que terá que se utilizar envelopes de papel.

Recomendações:  Não manuseie sem luvas para não haver contaminação das impressões a serem reveladas;  Não dobre as provas documentais. As dobraduras podem destruir algum detalhe importante das impressões a serem reveladas;  Não grampeie nem use clipes ou alfinetes nos documentos;  Não risque o documento nem ponha nele qualquer tipo de sinal;  Diligencie para que os documentos suspeitos de possuírem impressões papilares sejam avaliados pelo especialista o quanto antes. Importante! Lembre-se: Ao acondicionar os materiais, desloque-se do local o mais rápido possível, providenciando para que sejam examinados o quanto antes para que as impressões latentes não se deteriorem. As impressões papilares latentes são compostas de 99% de água. Os reveladores principais utilizados em locais aderem à aos líquidos e óleos da impressão. Uma vez depositada começa imediatamente o processo de evaporação de líquidos e, portanto, a perda das evidências.


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Identificação e registro das evidências papilares Assim que os materiais chegam ao laboratório, devem ser anotadas as características principais (tipo, quantidade, peso, cor, etc.), procedendo-se, então, aos registros gráficos (croqui) e/ou fotográficos dos mesmos. Tratando-se de muitos itens com características semelhantes, cada um receberá um número ou código que o identificará. Cada código será anotado contendo as características individuais de cada item. O material será examinado cuidadosamente, antes de ser aberto. Se for o caso, seu invólucro será retirado a fim de possibilitar a localização de impressões papilares visíveis ou latentes.

Uma vez examinado, o material é analisado e avaliado quanto à possibilidade de apresentarem impressões em condições de confronto. Em caso negativo é elaborado um documento chamado Informação Técnica. Deve-se providenciar o imediato retorno do material ao local, o qual para isso, devera ser elaborado um recibo, a ser assinado pelo proprietário ou responsável pelos objetos periciados. Em caso positivo, ou seja, quando as impressões de valor forem encontradas, o material devera ser fotografado e as impressões serão escaneadas para confrontro e elaboração de laudo.

Aula 2

Confronto de impressões papilares Principais tópicos desta aula

► ► ► ► ►

Definição Nomenclaturas utilizadas Detalhes de uma Impressão Papilar Pontos Característicos Quantidade mínima exigida de pontos característicos em um confronto papiloscópico ► Norma do INI para demonstração para assinalamentos de pontos característicos


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Definição Confronto de impressões papilares é o exame comparativo entre duas ou mais impressões papilares objetivando sua identificação. São utilizados, pelo perito, instrumentos como lupas, comparadores ópticos e ampliações fotográficas e reagentes químicos.

O exame de confronto pode: ► ser feito diretamente sobre a impressão visível ou por sua fotografia. ► ser digital palmar ou plantar, conforme a região papilar examinada.

Nomenclaturas utilizadas Impressão questionada: é a impressão de autoria desconhecida, cuja identidade se pretende estabelecer. Exemplos: ► Impressões levantadas em locais de crime; ► Impressões apostas em documentos em que seja suscitada dúvida quanto à identidade do autor.

Impressão Padrão: é a impressão de origem certa, de autoria conhecida, cuja identidade não está sendo objeto de questionamento. Serve de base de comparação com a impressão questionada. Exemplos: Impressão do polegar direito das Carteiras de Identidade; Os prontuários civis dos Institutos de Identificação e as impressões coletadas de pessoa conhecida para confronto com impressões questionadas.

Nomenclaturas utilizadas Fragmento de impressão: são impressões incompletas, que não permitem uma exata classificação ou determinação de região papilar. Geralmente são impressões questionadas deixadas de maneira casual. Podem ser digitais, palmares ou plantares. Suporte é a superfície em que a impressão papilar foi depositada. Pode ser primário ou secundário. O suporte primário é a superfície em que se encontra uma impressão. Papiloscopia 2 – Módulo 2 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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Suportes secundários são cartões utilizados para receber os decalques extraídos da impressão latente, já revelada, geralmente com pós, ou as fotografias das impressões.

Detalhes de uma Impressão Papilar O exame de confronto pode ter como objeto os seguintes elementos da estrutura papilar:

► Pontos característicos – particularidades morfológicas provocadas por descontinuidade ou interrupção das linhas papilares; ► Poros Sudoríparos – particularidades morfológicas que aparecem como falhas no meio ou nas bordas das cristas papilares; ► Estrutura das linhas papilares – particularidades morfológicas que caracterizam o formato das linhas papilares.

Pontos Característicos Como você estudou na Unidade 1 desse curso, o Instituto Nacional de Identificação (INI) adotou os seguintes pontos característicos: Ponta de linha, ponto, bifurcação, ilhota e encerro.

Quantidade mínima exigida de pontos característicos em um confronto papiloscópico

Não existe um número mínimo de pontos característicos coincidentes que permitam determinar a identidade da impressão papilar. Isto porque o papiloscopista, ao fazer o confronto das impressões, não observa somente a quantidade de pontos, mas também a configuração do desenho quanto à raridade, ao formato das linhas e até mesmo à estrutura dos poros. Todos esses elementos são igualmente importantes e gozam dos princípios da perenidade, imutabilidade e variabilidade. Na maioria dos casos, a partir da constatação do terceiro ponto de coincidência, o perito já começa a perceber a identidade das impressões. Quanto mais sinalética for a impressão e maior o grau de visibilidade de sua estrutura de linha, menor será a quantidade de pontos característicos necessários à identificação. Papiloscopia 2 – Módulo 2 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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Saiba mais... Os 12 pontos tradicionalmente assinalados é um padrão adotado para a individualização. Os Estados Unidos aceitam a quantidade mínima de oito pontos; a Suíça sete pontos; a França e a Inglaterra 18 pontos, e em outros países varia em torno de 12 pontos. Trata-se de convenções jurídicas calcadas na tradição que remonta à época do criminalista Locard (1909). Porém o próprio Locard, embora tivesse a opinião de que a quantidade de 12 pontos fosse suficiente, admitiu que um agrupamento de linhas de forma incomum é muito mais sinalético (ou seja, individualizador) do que uma centena de pontas de linhas espalhadas pela impressão.

Do ponto de vista técnico não há empecilho algum. Se as impressões são idênticas, não somente 12 pontos serão coincidentes, mas todos os pontos visíveis o serão. O único problema é quando for examinado um fragmento de impressão papilar em que todos os elementos técnicos tenham permitido a absoluta convicção da identidade do mesmo, porém alega falta de condições técnicas de exame, em razão da quantidade mínima dos doze pontos não terem sido atingidos.

Importante! No âmbito da Polícia Federal, o Instituto Nacional de Identificação recomenda o assinalamento de pelo menos 12 pontos característicos.

Norma do INI para demonstração para assinalamentos de pontos característicos Os assinalamentos de pontos característicos em fotografias e imagens digitalizadas das impressões analisadas têm por finalidade a demonstração das afirmações contidas no laudo a respeito da individualização ali estabelecida. Todas as fotografias ou imagens deverão ser carimbadas e rubricas, abrangendo parte da foto e parte da folha do Laudo.

Existem diversos métodos de assinalamento de pontos característicos em fotografias ou imagens digitalizadas. O INI adota o que está descrito a seguir:


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 Ampliação das impressões papilares entre 5 e 10 vezes, utilizando régua em escala milimétrica, a fim de que  se possa aferir a ampliação realizada;  As ampliações das impressões confrontadas guardarão as mesmas proporções;  As fotografias ou imagens das impressões confrontadas podem ser apresentadas na mesma página ou em  páginas separadas;  Assinalamento de pontos característicos coincidentes deverá ser demonstrado por meio de linhas retas, em  formato de raios;  Deve-se assinalar um ponto característico de cada vez em ambas as peças, primeiro na impressão  questionada e, em seguida, a correspondente na impressão padrão;  A enumeração é feita no sentido horário, contornando toda a fotografia;  Não é permitido o cruzamento de linhas indicadoras dos pontos característicos;  Não é necessário marcar todos os pontos característicos observados na fotografia ou imagem digitalizada.

Importante! É desaconselhável o contorno do ponto característico, especialmente no caso de haver distorções e pequenas diferenças provocadas por variação dos tipos de tinta, pressão, etc. Tratam-se de diferenças normais do ponto de vista técnico, que não interferem na individualização.

Aula 3

Revelação de impressões papilares Como você estudou anteriormente, a perícia papiloscópica inicia-se com a busca de impressões papilares.

As impressões latentes, na maioria dos casos, só serão localizadas por meio do emprego de reveladores de impressões papilares, devendo-se observar os seguintes aspectos:  Se possível, cada fase do processo de revelação deve ser registrada fotograficamente;


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 Realizada a revelação das impressões existentes, selecionam-se as impressões que apresentam condições de confronto;  Cada fragmento ou impressão papilar selecionados receberão uma marcação própria, com a anotação precisa de sua localização no material examinado;  Separam-se os fragmentos de impressão, de modo a estabelecer sua classificação mais provável. Em seguida, faz-se o exame comparativo entre os mesmos, a fim de averiguar a repetição de impressões. Ao final, deve-se saber quantas diferentes impressões foram levantadas.


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Finalizando

Neste módulo, você estudou que: ► O levantamento de impressões papilares é o conjunto de técnicas e procedimentos objetivando a localização, revelação, análise qualitativa, registro e coleta de impressões papilares; ► Confronto de impressões papilares é o exame comparativo entre duas ou mais impressões papilares objetivando sua identificação; ► Revelação de impressões é a técnica que se utiliza para busca e a visualização de impressões papilares, por meio da aplicação de reveladores e reagentes químicos; ► Não existe um número mínimo de pontos característicos coincidentes que permitam determinar a identidade da impressão papilar; e ► Os assinalamentos de pontos característicos em fotografias e imagens digitalizadas das impressões analisadas têm por finalidade a demonstração das afirmações contidas no laudo a respeito da individualização ali estabelecida.


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Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo.

Exercícios:

1. As impressões digitais abaixo foram produzidas por um mesmo dedo? Em caso positivo assinale até 15 os pontos característicos coincidentes.

A

B

C

D


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Gabaritos

1. As impressões digitais abaixo foram produzidas por um mesmo dedo? Em caso positivo assinale até 15 os pontos característicos coincidentes. Resposta O conjunto de impressões A e B apresentam pontos característicos coincidentes em quantidade suficiente para se concluir que foram produzidas por um mesmo dedo impressor, ou seja, pertencem a uma mesma pessoa. Os pontos podem ser assinalados pelo aluno e encaminhada para o tutor (que deve ser um papiloscopista) faca as devidas correções, se necessário. Também poderei fazer as revisões, se necessário. O conjunto de impressões C e D apresentam pontos característicos que não correspondem, por essa razão, não foram produzidas por um mesmo dedo. Neste caso pode pertencer ou não a uma mesma pessoa, dependendo se trata-se ou não de diferentes dedos de uma mesma pessoa. Neste caso não ha pontos a assinalar por causa das divergências.


Resposta Ponto positivo: manuseio cuidadoso pelas bordas. Ponto negativo: falta de luvas


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Módulo 3

Perícia Papiloscópica Apresentação

Todo policial deve conhecer os procedimentos periciais básicos de proteção e de preservação de materiais a serem periciados, pois, muitas vezes, ao analisar impressões papilares, após grande tempo despendido, descobre-se que pertenciam aos próprios policiais encarregados de investigar o caso, o que pode significar a perda de provas importantes. A garantia de bons resultados na Perícia Papiloscópica depende em especial dos primeiros policiais a chegarem ao local de crime ou que venham a transportar materiais a serem analisados em laboratório. A qualidade e a forma adequadas do manuseio (como o uso de luvas, proteção das latentes e outras) influirão no resultado da perícia. Neste curso você não estudará sobre Local de Crime, pois há na rede um curso especifico. Mas, irá estudar os procedimentos de perícia que garantem um bom resultado, notadamente, a perícia realizada no local.

Ao final do módulo, você será capaz de:

► Enumerar os procedimentos utilizados na perícia papiloscópica.

O conteúdo deste módulo está todo em 1 aula:

Aula 1 - Perícia Papiloscópica em local


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Aula 1

Perícia Papiloscópica em local Principais tópicos desta aula

► Definição ► Etapas do levantamento de impressões papilares em local

Definição Entende-se por Perícia Papiloscópica o conjunto de técnicas utilizadas na busca e no exame de impressões papilares com a finalidade de identificar as pessoas que as produziram.

Como você estudou na aula 2, a perícia papiloscópica está dividida em duas fases: O levantamento e o confronto.

Etapas do levantamento de impressões papilares em local Na realização da perícia papiloscópica em local, faz-se necessário seguir alguns passos, cujos mais importantes são:  preparação do material de trabalho;  levantamento preliminar do local;  localização e revelação de impressões;  seleção das impressões encontradas;  marcação e enumeração das impressões selecionadas;  registro fotográfico;  preparo de croquis


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Preparação do material de trabalho

O papiloscopista deve obter informações gerais a respeito do local e circunstâncias do crime a fim de melhor elaborar um plano de ação, distribuindo as tarefas, além de providenciar os materiais necessários, compatíveis com a situação apresentada.

Levantamento preliminar do local

O levantamento objetiva a busca de vestígios que possam, de alguma forma, permitir a identificação de fatos e de pessoas - vítima(s) e autor(es) relacionados com a ação delituosa em questão. As evidências vinculam o fato, vítima e autor. São tomados procedimentos que antecedem a busca de impressões papilares. Considerando que o excesso de informações jamais prejudicará a perícia e que nenhum perito deverá confiar na memória, é importante anotar tudo que julgar necessário, além de outros registros, como elaboração de croquis, filmagens e fotografias de todas as constatações evidenciadas no local que possam auxiliar na investigação. Esse procedimento é de fundamental importância, pois a partir do momento que o local for liberado não haverá como voltá-lo à forma original.

Localização e revelação de impressões

A busca de impressões papilares deve ser realizada com base nos levantamentos preliminares do local, precedendo a outros procedimentos, com exceção do registro fotográfico. O papiloscopista deve atentar para a presença de pegadas ou impressões plantares e para outros vestígios igualmente importantes sob a responsabilidade dos demais especialistas. Não obstante o exame inicial descrito acima, a busca de impressões papilares, de forma generalizada, deve ser efetuada sempre em direção ao ponto onde, presumivelmente, há maior quantidade de indícios e exista a suspeita de manipulação por parte do(s) autor(es). O exame das superfícies serve para definir quais reagentes químicos poderão ser utilizados para revelação das impressões papilares. Quando o local não apresentar condições para que se processe a revelação de impressões papilares, deve-se providenciar o transporte dos materiais necessários para o tratamento laboratorial. Papiloscopia 2 – Módulo 3 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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Seleção das impressões encontradas

Esta seleção é resultado de uma análise de fatores que determinam: A importância no local do crime - geralmente se refere ao local específico onde a impressão foi encontrada, podendo ser capaz de servir como forte indício de crime pelo simples fato de se encontrar em determinada superfície (ex.: na arma do crime); A nitidez - a nitidez diz respeito à condição para observação das linhas papilares (visibilidade dos pontos característicos), ou seja, de sua possibilidade de ser individualizada. Uma impressão sem nitidez será de pouco ou nenhum valor para o caso.

Fatores que influenciam a nitidez das impressões papilares

• Não isolamento do local até a chegada do especialista; • Exposição dos vestígios às intempéries climáticas, como sol, poeira e chuva; • Superfícies de natureza irregular ou excessivamente absorventes, tais como madeira rústica, pedra bruta, • concreto, tijolos, couro cru, etc.; • Precauções por parte do criminoso (uso de luvas e outros meios de proteção); • Perturbações de natureza clínica, patológica e/ou funcional nos desenhos papilares do criminoso; • Pressão insuficiente do desenho papilar na superfície; • Deslizamento ou sobreposição de impressões; • Borrões causados por sudorese excessiva; • Existência de impurezas na superfície dos objetos;

Importante! Mesmo diante das circunstâncias supracitadas, o papiloscopista deve realizar o levantamento de impressões papilares, pois somente ele poderá avaliar adequadamente a condição geral das impressões encontradas.


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Marcação e enumeração das impressões selecionadas As impressões visíveis, modeladas e as reveladas que tiverem condições de serem identificadas deverão ser indicadas com setas e referenciadas numericamente nos formulário de registro escrito. No caso de latentes decalcadas com pós, deverá haver uma numeração correspondente no suporte secundário, além de outros dados como: tipo do objeto levantado, nome de quem a levantou, data e local, etc.

Registro fotográfico

O registro fotográfico deve ser planejado e executado de modo a expressar, com fidelidade, o local tal como foi encontrado pelos peritos. As áreas adjacentes à cena do crime também merecerão atenção quanto ao levantamento de impressões papilares e registro.

A fotografia deverá enfocar:  o ambiente;  o objeto no ambiente; e  a impressão no objeto.

Preparo de croquis

O croqui deve complementar o registro fotográfico, apresentando as dimensões do local, estabelecendo relação entre o ambiente e os objetos nos quais as impressões papilares foram localizadas e fotografadas.


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Finalizando

Neste módulo, você estudou que: ► Entende-se por Perícia Papiloscópica o conjunto de técnicas utilizadas na busca e no exame de impressões papilares com a finalidade de identificar as pessoas que as produziram. ► Na realização da perícia papiloscópica em local, faz-se necessário seguir alguns passos, cujos mais importantes são:       

Preparação do material de trabalho; Levantamento preliminar do local; Localização e revelação de impressões; Seleção das impressões encontradas; Marcação e enumeração das impressões selecionadas; Registro fotográfico; Preparo de croquis;


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Neste módulo é apresentado um exercício de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo.

Exercício:

Considerando as etapas realizadas na perícia papiloscópica. Enumere em ordem crescente: ( ( ( ( ( ( (

) ) ) ) ) ) )

preparação do material de trabalho registro fotográfico; preparo de croquis; marcação e enumeração das impressões selecionadas seleção das impressões encontradas; levantamento preliminar do local; localização e revelação de impressões;


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Gabarito

Considerando as etapas realizadas na perícia papiloscópica. Enumere em ordem crescente: ( ( ( ( ( ( (

1 6 7 5 4 2 3

) ) ) ) ) ) )

preparação do material de trabalho registro fotográfico; preparo de croquis; marcação e enumeração das impressões selecionadas seleção das impressões encontradas; levantamento preliminar do local; localização e revelação de impressões;


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Módulo 4

Laudo Papiloscópico Apresentação

O laudo papiloscópico é um relatório técnico que tem por objetivo relatar o resultado da perícia. A forma de elaboração e apresentação deve considerar alguns itens indispensáveis.

Ao final do módulo, você será capaz de: ► Enumerar as etapas do laudo papiloscópico

O conteúdo deste módulo está divido em 3 aulas:

Aula 1 – Relatórios Técnicos Aula 2 – Laudo Papiloscópico Aula 3 – Laudo de Levantamento


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Aula 1

Relatórios Técnicos Principais tópicos desta aula

► Definição ► Tipos de Relatórios Técnicos

Definição Relatórios técnicos são os documentos emitidos para relatar sobre a perícia papiloscópica.

Tipos de Relatórios Técnicos No âmbito da perícia, comumente, são utilizados 4 tipos de relatórios técnicos: laudo, informação, parecer/nota, auto/termos. Veja cada um deles:

► Laudo – Parte formal dos autos a fim de relatar o resultado de uma Perícia. ► Informação – Perícia em que é desnecessária emissão de laudo. Esclarecimento de dúvidas de natureza técnica. ► Parecer / Nota – Opinião fundamentada a respeito de perícia de terceiros. Resposta a consultas técnicas. ► Auto /Termo – Relatado oral feito à autoridade policial.


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Aula 2

Laudo Papiloscópico Principais tópicos desta aula ► ► ► ► ► ► ► ► ► ► ► ► ►

Princípios de elaboração Partes do Laudo Título Subtítulo Preâmbulo do Laudo Material Examinado Objetivos dos exames Exames realizados Conclusão/ Resposta aos quesitos Encerramento do Módulo Anexos Capa Recomendações

Princípios de elaboração O laudo papiloscópico deverá estar fundamentado nos seguintes princípios: ► ► ► ► ► ► ►

Legalidade Formalidade Oficialidade Objetividade Clareza Correção Sobriedade

Partes do Laudo O laudo deverá conter as seguintes partes: ► Título Papiloscopia 2 – Módulo 4 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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► ► ► ► ► ► ► ►

Subtítulo Preâmbulo Material Examinado (Q x P) Objetivo Exames Realizados Conclusão / Resposta aos Quesitos Encerramento Anexos

Título Objetivo: Padronizar a denominação dos laudos da Perícia Papiloscópica

“Laudo de perícia papiloscópica N° nnnn/aaaa- Respectivo Instituto de Identificação/Unidade Federativa” n: número do laudo (em ordem seqüencial renovada a cada ano pelo respectivo Instituto Identificação) a: ano em 4 dígitos Formato de letras: Fonte Arial, tamanho 12, caixa alta, negrito

Subtítulo Vem logo a seguir ao “Título do Laudo.”

Objetivo: Especificar o tipo de exame papiloscópico que será realizado.

Formato de letras: Arial, tamanho 12, Iniciais Maiúsculas, negrito

Modalidades de subtítulos

1.Exame de Confronto de Impressões Digitais em Suportes 2.Exame de Confronto de Impressões Digitais em Documentos 3.Levantamento de impressões Papilares em Materiais Papiloscopia 2 – Módulo 4 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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4.Levantamento de impressões Papilares em Veículos 5.Levantamento de impressões Papilares em Locais 6.Exame Necropapiloscópico. Exemplos de título e subtítulos:

LAUDO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA No. 120/2010-II/SSP/PE Confronto de Impressões Digitais em Documentos LAUDO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA N° 100/2010–II/PCDF Levantamento de Impressões Papilares em Materiais

Importante: O laudo papiloscópico deve ser conclusivo, mesmo que seja parcial, por isso só será emitido após a realização de um exame de confronto. O confronto poderá ser com: ► Suspeitos apresentados ► Arquivos datiloscópico ► Candidatos do AFIS

Preâmbulo do Laudo É a parte que contém os elementos de oficialidade e legalidade do laudo. É composto de: ► Autoridade designante: Data, local, nome da Instituição, nome, cargo e função da autoridade designante ou seu representante nas entidades responsáveis pela perícia. ► Dispositivo Legal: Legitima a designação. Validade legal do laudo.

Importante: É necessário que seja uma Lei ou Decreto Lei e pode ser acrescido de Portarias e Decretos. A tendência atual do Instituto Nacional de Criminalística (INC) é de suprimir este item em razão da obviedade (de cumprir a legislação vigente). Papiloscopia 2 – Módulo 4 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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► Designados: Papiloscopistas Policiais Federais, nome completo e cargo – pelo menos dois. ► Se não for Papailoscopista do órgão, terá que ser nomeado “Ad Hoc”. ► Autoridade Solicitante: Nome completo, cargo, função ► A autoridade solicitante é a pessoa legalmente investida de cargo ou função para apurar fato de possa configurar delito. ► Exemplo: Presidentes de inquéritos policiais, inquéritos administrativos, sindicâncias, processos judiciais, etc. ► Dados do Inquérito: N°, protocolo

Importante: Se necessário o papiloscopista pode solicitar os autos do inquérito. O perito tem que conhecer o caso que está trabalhando. Dever conhecer os elementos que envolvem a perícia e assim melhor esclarecer a autoridade e contextualizar suas respostas.

► Quesitos: Se houver, transcreva-os.

Importante! Visto – É elaborado pela autoridade designante. Trata-se uma rubrica feita em todas as páginas escritas, à margem das folhas. Em alguns Institutos de Identificação o visto é feito pelo chefe do Setor de Perícia Papiloscópica que por sua vez, pode também atuar como revisor do Laudo.

Material Examinado O objetivo deste item é caracterizar, com maior precisão descritiva possível, aquilo que foi examinado. Papiloscopia 2 – Módulo 4 SENASP/MJ - Última atualização em 03/03/2010

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Importante! Observe se as condições de acondicionamento prejudicaram o resultado dos exames. Se necessário separe por itens (letras) o Material Questionado (a) do Material Padrão (b), nesta ordem.

Objetivos dos exames Os exames têm por objetivo delimitar o universo da pesquisa.

Exames realizados Neste item será realizada a descrição minuciosa de tudo o que se fez para chegar aos resultados obtidos, ou seja, demonstrar com detalhes os exames de confrontos realizados, as técnicas empregadas, os tipos de materiais empregados, os aparelhos utilizados. Faz parte do laudo todo material produzido pelos próprios papiloscopistas durante os exames. Para isto emprega-se fotografias, tabelas e gráficos.

Importante! Suportes diferentes e tintas diferentes podem prejudicar a qualidade dos exames. Por isso é importante que a técnica e materiais utilizados na coleta do Padrão seja da mesma forma que o Questionado.

Conclusão/ Resposta aos quesitos Quando não há quesitos formulados, a conclusão é a resposta categórica dos resultados obtidos.


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Tem por objetivos: ► Descrever claramente o resultado a que se chegou, esclarecendo a autoridade. ► Fornecer os instrumentos necessários para a tomada de decisão pelo solicitante.

Importante! A resposta é categórica (conclusiva).

Quando há quesitos formulados, a resposta deverá apresentar devida argumentação, pois necessita deixar claro o resultado a que se chegou respondendo aos quesitos.

Importante! Se julgar útil e necessário faça outros esclarecimentos, que não tenham sido vislumbrados pela autoridade solicitante.

Encerramento do Módulo O encerramento deverá contemplar: dados finais: Data, nome completo e matrícula dos elaboradores do laudo.

Importante! Mencionar se ficou algum material retido para outros exames, composição do número de folhas, decalques, fotos, anexos, etc

Anexos São todos os documentos solicitados externamente que foram utilizados para os exames.


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Outros pontos Capa

A capa tem como função dar uma apresentação e possibilitar a proteção ao laudo. Deve conter: ► Logo ou distintivo do órgão ► Referência ao Inquérito Policial

Importante! Os nomes dos papiloscopistas (opcionais). Não deve conter assinatura ou rubrica.

Recomendações ► Não deixe no meio da parte escrita do laudo as fotografias e assinalamentos. ► Coloque em anexo as imagens. A maioria dos laudos papiloscópicos é simples, não passam de duas folhas. As imagens entremeadas tiram a sobriedade do laudo, que fica mais parecido com uma revista.


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Aula 3

Laudo de levantamento Principais tópicos desta aula

► Em locais ► Em materiais

Em locais (o papiloscopista se desloca até o local para realizar o exame)

O laudo deverá conter o histórico descrevendo os detalhes do local, suas condições para o exame, fotografias e croquis

Em materiais (o papiloscopista recebe o material para realização da perícia em laboratório)

O laudo de levantamento em locais deverá conter o histórico descrevendo os materiais coletados, as condições que interessam ao exame papiloscópico, fotografias e croquis de localização de impressões.


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Finalizando

Neste módulo, você estudou que: ► No âmbito da perícia, comumente, são utilizados 4 tipos de relatórios técnicos: laudo, informação, parecer/nota, auto/termos. ► O laudo tem por objetivo relatar o resultado da perícia e deverá estar fundamentado nos seguintes princípios: legalidade, formalidade, oficialidade, objetividade, clareza, correção e sobriedade. ► O laudo deverá conter as seguintes partes: Título, subtítulo, preâmbulo, material examinado (Q x P), objetivo, exames realizados, conclusão / resposta aos quesitos, encerramento e anexos.


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Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo.

Exercícios: 1. De acordo com os tipos de relatório técnico, associe a segunda coluna

de acordo com a primeira: 1- Laudo 2- Informação 3- Parecer/ Nota 4- Auto/Termo ( ) Perícia em que é desnecessária emissão de laudo. Esclarecimento de dúvidas de natureza técnica. ( ) Opinião fundamentada a respeito de perícia de terceiros. Resposta a consultas técnicas. ( ) Relatado oral feito à autoridade policial. ( ) Parte formal dos autos a fim de relatar o resultado de uma Perícia.

2. Marque a alternativa correta. Os exames têm como objetivo: ( ) Delimitar o universo da pesquisa ( ) Caracterizar o que foi examinado ( ) Descrever o resultado ( ) Apresentar e proteger o laudo


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3. Marque (V) para as sentenças verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) Se necessário o papiloscopista pode solicitar os autos do inquérito. ( ) Quando não há quesitos formulados, a resposta deverá apresentar devida argumentação, pois necessita deixar claro o resultado a que se chegou respondendo aos quesitos. ( ) O laudo de levantamento em locais deverá conter o histórico descrevendo os materiais coletados, as condições que interessam ao exame papiloscópico, fotografias e croquis de localização de impressões.


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Gabaritos

1.De acordo com os tipos de relatório técnico, associe a segunda coluna

de acordo com a primeira: 1- Laudo 2- Informação 3- Parecer/ Nota 4- Auto/Termo ( 2 ) Perícia em que é desnecessária emissão de laudo. Esclarecimento de dúvidas de natureza técnica. ( 3 ) Opinião fundamentada a respeito de perícia de terceiros. Resposta a consultas técnicas. ( 4 ) Relatado oral feito à autoridade policial. ( 1 ) Parte formal dos autos a fim de relatar o resultado de uma Perícia.

2.Marque a alternativa correta. Os exames têm como objetivo: ( x ) Delimitar o universo da pesquisa ( ) Caracterizar o que foi examinado ( ) Descrever o resultado ( ) Apresentar e proteger o laudo


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3.Marque (V) para as sentenças verdadeiras e (F) para as falsas: ( v ) Se necessário o papiloscopista pode solicitar os autos do inquérito. ( f ) Quando não há quesitos formulados, a resposta deverá apresentar devida argumentação, pois necessita deixar claro o resultado a que se chegou respondendo aos quesitos. ( v ) O laudo de levantamento em locais deverá conter o histórico descrevendo os materiais coletados, as condições que interessam ao exame papiloscópico, fotografias e croquis de localização de impressões.


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Papiloscopia2 Completo

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