Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013

EMPRESAS EMPRESA S ASSOC ASSOCIADAS IADAS ABRE ABRELP LPE E Aborgama do Brasil Ltda. Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda. Boa Hora Central de Tratamento de Resíduos Ltda. Centro de Gerenciamento de Residuais Cuiabá Ltda. Clean Gestão Ambiental Ltda. Consórcio Renova Ambiental Constroeste Construções e Participações Ltda. Construtora Marquise S/A. Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda. Corpus Saneamento e Obras Ltda. Delc Ambiental Ltda. Ecopav Construção e Pavimentação Ltda. Embralixo Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda. Engelétrica Ambiental Ltda. EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda. Eppolix Tratamento de Resíduos Especiais Ltda. Forty Construções e Engenharia Ltda. Foxx Inova Ambiental Ltda. Jotagê Engenharia, Comércio e Incorporações Ltda. Limpatech Serviços e Construções Ltda. Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. Locar Saneamento Ambiental Ltda. Locavargem Ltda. MB Engenharia e Meio Ambiente S/C Ltda. Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. Quitaúna Serviços Ltda. Sanepav Engenharia, Saneamento e Pavimentação Ltda. Sellix Ambiental e Construção Ltda. Serquip Serviços, Construções e Equipamentos MG Ltda. Serrana Engenharia Ltda. Silcon Ambiental Ltda. Stericycle Gestão Ambiental Ltda. Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. TB Serviços, Transportes, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Terraplena Ltda. Torre Empreendimento Ltda. Trail Infraestrutura Ltda. Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. Vega Engenharia Ambiental S/A. Viasolo Engenharia Ambiental S/A. Vital Engenharia Ambiental S/A.

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PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

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Índice

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MENSAGEM DO CONSELHO ..............................................................................................13 APRESENTAÇÃO ...................................................................................... .....................................................................................................................14 ...............................14 ...........................................................................................................................18 .................18 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 2. ABORDAGEM METODOLÓGICA ...................................................................................... 22 ................................................................................................ ......... 22 2.1 LEVANTAMENTO DE DADOS ....................................................................................... 2.1. 2.1.11 Coleta das Informações Informaçõ es sobre RSU e RSS...................................................................... RSS ...................................................................... 22 2.1.2 Coleta das Informações sobre Reciclagem...................................................................... Reciclagem...................................................................... 23 2.2 TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES .................................................................................... 23

2.3 PROJEÇÕES REFERENTES AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS .................................24 2.3.1 Apresentação das Projeções sobre RSU......................................................................... RSU......................................................................... 25 2.4 PROJEÇÕES ABRELPE REFERENTES AOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE .. .... .... 25

3. SÍNTESE ANALÍTICA ..............................................................................................................28 3.1 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU ...............................................................................28 3.1. 3.1.11 Geração, Coleta e Destinação Final de RSU ....................................................................28 RSU ....................................................................28 3.1.2 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana Urbana .............31 3.1.3 Empregos Diretos Gerados pelos Serviços de Limpeza Urbana ......................................32 Urbana ......................................32 3.1.4 3.1.4 Mercado de Limpeza Urbana ............................................................................................32 Urbana ............................................................................................32 3.1.5 3.1.5 Resíduos de Construção Constru ção e Demolição Demoli ção (RCD).................................................................. (RCD).................................................................. 33 3.2 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS ..................................................................... 33 3.2.1 Coleta de RSS Executada pelos Municípios.................................................................... Municípios.................................................................... 33 3.2.2 Destinação Final dos RSS Coletados pelos Municípios.................................................. Municípios.................................................. 34 ......................................................................................................................... ............................ 35 3.3 RECICLAGEM ............................................................................................. 3.3.1 Reciclagem de Alumínio, Papel e Plástico....................................................................... Plástico. ...................................................................... 35 4. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU ........................................................................... 38 4.1 BRASIL ....................................................................................................... .................................................................................................................................... ............................. 38 4.1.1 Coleta de RSU ................................................................................................ ................................................................................................................ ................ 39 4.1.2 Geração de RSU .............................................................................................................41 RSU .............................................................................................................41 4.1.3 Coleta Seletiva de RSU ..................................................................................................42 RSU ..................................................................................................42 4.1.4 Destinação Final de RSU .............................................................................................. 44 4.1.6 4.1.6 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana....... Urbana ............. ............ ............. ............. ........... ..... 46 4.1.7 Mercado de Limpeza Urbana ........................................................................................ 46 4.1.8 4.1.8 Coleta de RSU nos Estados Estad os e no Distrito Distri to Federal ....................................................47 Federal ....................................................47


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..................................................................................................................... .............................. 48 4.2 REGIÃO NORTE ....................................................................................... 4.2.1 4.2.1 Coeciente de Correlação da Amostragem Amo stragem Representativa(...) Representativa(...)....... ............. ............ ............. ............. .......... 48 4.2.2 Coleta de RSU ................................................................................................ ............................................................................................................... ............... 49 4.2.3 Geração de RSU.................................................................................................... RSU ............................................................................................................ ........ 49 4.2.4 Coleta Seletiva de RSU............................................................................................ RSU................................................................................................. ..... 50 4.2.5 Destinação Final de RSU.............................................................................................. RSU .............................................................................................. 50 4.2.6 Recursos Aplicados A plicados na Coleta de RSU e Demais Serviços(... Ser viços(...))...... ............ ............. ............. ............ ...... 50 4.2.7 Empregos Diretos Gerados Ger ados pelo Setor de Limpeza Urbana Urbana ......................................51 4.2.8 Mercado de Limpeza Urbana Urbana ........................................................................................51 4.2.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados(...) Estados(...) ..................................51 4.2.9.1 – Estado do Acre ........................................................................................................51 Acre ........................................................................................................51 4.2.9.2 – Estado do Amapá....................................................................................................52 Amapá....................................................................................................52 4.2.9.3 – Estado do Amazonas............................................................................................. Amazonas ............................................................................................. 53 4.2.9.4 – Estado do Pará.............................................................................................. Pará....................................................................................................... ......... 53 4.2.9.5 – Estado de Rondônia............................................................................................... Rondônia............................................................................................... 54 4.2.9.6 – Estado de Roraima .................................................................................... .................................................................................................... ................ 55 4.2.9.7 – Estado do Tocantins.......................................................................................... Tocantins................................................................................................... ......... 55 ............................................................................................................... 56 4.3 REGIÃO NORDESTE ............................................................................................................. 4.3.1 4.3.1 Coeciente Coecie nte de Correlação Corr elação da Amostragem Amo stragem Representativa( Representati va(... ...)) ........................................57 4.3.2 Coleta de RSU ..................................................................................................................57 RSU ..................................................................................................................57 4.3.3 Geração de RSU.............................................................................................................. RSU .............................................................................................................. 58 4.3.4 Coleta Seletiva de RSU............................................................................................ RSU.................................................................................................... ........ 58 4.3.5 Destinação Final de RSU ................................................................................................ 58 4.3.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana ..... Urbana ........ ...... ... 59 4.3.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana ...... ............. ............. ............. ............. ............ ............ ...... 59 4.3.8 Mercado de Limpeza Urbana........................................................................................... Urbana........................................................................................... 59 4.3.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Nordeste ...... Nordeste ......... ...... ... 60 4.3.9.1 – Estado de Alagoas .............................................................................................. ..................................................................................................... ....... 60 4.3.9.2 – Estado da Bahia.................................................................................................. Bahia ......................................................................................................... ....... 60 4.3.9.3 – Estado do Ceará .........................................................................................................61 Ceará .........................................................................................................61 4.3.9.4 – Estado do Maranhão.............................................................................................. Maranhão .................................................................................................. .... 62 4.3.9.5 – Estado da Paraíba......................................................................................... Paraíba...................................................................................................... ............. 62 4.3.9.6 – Estado de Pernambuco.............................................................................................. Pernambuco.............................................................................................. 63 4.3.9.7 – Estado do Piauí ............................................................................................ .......................................................................................................... .............. 64 4.3.9.8 – Estado do Rio Grande do Norte................................................................................. Norte................................................................................. 64 4.3.9.9 – Estado de Sergipe................................................................................................ Sergipe...................................................................................................... ...... 65 4.4 REGIÃO CENTRO-OESTE ..................................................................................................... 66 4.4.1 4.4.1 Coeciente de Correlação da Amostragem Representativa(...) Representativa(...)....... ............. ............ ............. ............. ............ ........ 66 4.4.2 Coleta de RSU ..................................................................................................................67 RSU ..................................................................................................................67 4.4.3 Geração de RSU ...............................................................................................................67 RSU ...............................................................................................................67 4.4.4 Coleta Seletiva de RSU................................................................................................. RSU.................................................................................................... ... 68 4.4.5 Destinação Final de RSU.............................................................................................. RSU ................................................................................................. ... 68 4.4.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana.... Urbana....... ...... ..... .. 68 4.4.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana............................................ Urbana............................................ 69 4.4.8 Mercado de Limpeza Urbana........................................................................................... Urbana ........................................................................................... 69 4.4.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados(...) ...... ............. ............. ............ ............. ............. ......... ... 69 4.4.9.1 4.4.9.1 – Distrito Federal ........................................................................................................... 69

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4.4.9.2 – Estado de Goiás Goiás ..........................................................................................................70 4.4.9.3 – Estado do Mato Grosso ..............................................................................................71 Grosso ..............................................................................................71 4.4.9.4 – Estado do Mato Grosso do Sul ...................................................................................71 Sul ...................................................................................71 4.5 REGIÃO SUDESTE ..................................................................................................................72 4.5.1 4.5.1 Coeciente de Correlação da Amostragem Representativa(.. Rep resentativa(...) .) ........................................73 ........................................73 4.5.2 Coleta de RSU ..................................................................................................................73 RSU ..................................................................................................................73 4.5.3 Geração de RSU ............................................................................................................... RSU ...............................................................................................................774 4.5.4 Coleta Seletiva de RSU RSU .....................................................................................................7 .................................................................................................... 74 4.5.5 Destinação Final de RSU .................................................................................................. RSU ..................................................................................................774 4.5.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana ............75 Urbana ............75 4.5.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Urbana .............................................75 4.5.8 Mercado de Limpeza Urbana Urbana ............................................................................................75 4.5.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Sudeste Sudeste ...............76 4.5.9.1 4.5.9.1 – Estado Estad o do Espírito Santo .............................................................................................76 Santo .............................................................................................76 4.5.9.2 – Estado de Minas Gerais ..............................................................................................76 Gerais ..............................................................................................76 4.5.9.3 – Estado do Rio de Janeiro........................................................................................... Janeiro ........................................................................................... 77 4.5.9.4 – Estado de São Paulo Paulo ...................................................................................................78 4.6 REGIÃO SUL ............................................................................................................................78 4.6.1 4.6.1 Coeciente de Correlação da Amostragem Representativa(...) Representativa(...) ........................................79 4.6.2 Coleta de RSU ..................................................................................................................79 RSU ..................................................................................................................79 4.6.3 Geração de RSU.......................................................................................................... RSU .............................................................................................................. .... 80 4.6.4 Coleta Seletiva de RSU................................................................................................. RSU.................................................................................................... ... 80 4.6.5 Destinação Final de RSU............................................................................................... RSU ................................................................................................... 80 4.6.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana ............81 Urbana ............81 4.6.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Urbana .............................................81 4.6.8 Mercado de Limpeza Urbana Urbana ............................................................................................81 4.6.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Sul .......................82 Sul .......................82 4.6.9.1 4.6.9.1 – Estado Estad o do Paraná ........................................................................................................82 Paraná ........................................................................................................82 4.6.9.2 – Estado do Rio Grande do Sul .....................................................................................82 Sul .....................................................................................82 4.6.9.3 – Estado de Santa Catarina ......................................................................................... 83 4.7 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD)........................................................ 84 4.7.1 Coleta de RCD no Brasil............................................................................................... Brasil ................................................................................................... .... 84 4.7.2 Coleta de RCD na Região Norte...................................................................................... Norte ...................................................................................... 84 4.7.3 4.7.3 Coleta de RCD na Região Nordeste................................................................................. Nordeste................................................................................. 84 4.7.4 Coleta de RCD na Região Centro-Oeste ......................................................................... 85 4.7.5 4.7.5 Coleta de RCD na Região Sudeste.................................................................................. Sudeste .................................................................................. 85 4.7.6 4.7.6 Coleta de d e RCD na Região Sul.......................................................................................... Sul .......................................................................................... 85

5. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS ................................................................ 88 5.1 BRASIL .................................................................................................................. .................................................................................................................................... .................. 88 5.1.1 Coleta Municipal de RSS.............................................................................................. RSS .................................................................................................. .... 88 5.1.2 5.1.2 Destino Final dos d os RSS Coletados .................................................................................... 89 5.1.3 5.1.3 Capacidade Instalada Insta lada de Tratamento de RSS................................................................. RSS ................................................................. 89 ..................................................................................................................... ............................. 89 5.2 REGIÃO NORTE ........................................................................................ 5.2.1 Coleta Municipal de RSS ............................................................................................. ................................................................................................. .... 90 5.2.2 Destino Final dos RSS Coletados.................................................................................... Coletados.................................................................................... 90


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5.2.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS................................................................. RSS................................................................. 90 5.3 REGIÃO NORDESTE ...............................................................................................................91 5.3.1 5.3.1 Coleta Municipal Municipa l de RSS ..................................................................................................91 RSS ..................................................................................................91 5.3.2 Destino Final dos RSS Coletados Coletados .....................................................................................91 5.3.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS RSS ..................................................................92 5.4 REGIÃO CENTRO-OESTE ......................................................................................................92 5.4.1 5.4.1 Coleta Municipal Muni cipal de RSS...................................................................................................92 RSS...................................................................................................92 5.4.2 Destino Final dos RSS Coletados.................................................................................... Coletados.................................................................................... 93 5.4.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS................................................................. RSS................................................................. 93 5.5 REGIÃO SUDESTE ................................................................................................................. 93 5.5.1 Coleta Municipal de RSS ............................................................................................ ................................................................................................. ..... 93 5.5.2 Destino Final dos RSS Coletados.................................................................................... Coletados.................................................................................... 94 5.5.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS................................................................. RSS................................................................. 94 5.6 REGIÃO SUL .............................................................................................. ........................................................................................................................... ............................. 94 5.6.1 5.6.1 Coleta Municipal Muni cipal de RSS............................................................................................... RSS.................................................................................................. ... 95 5.6.2 Destino Final dos RSS Coletados ................................................................................... 95 5.6.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS ................................................................ 95 .......................................................................................................................... ................ 98 6. RECICLAGEM ..........................................................................................................

6.1 ALUMÍNIO............................................................................................... ................................................................................................................................ ................................. 98 6.1.1 A Cadeia Produtiva ................................................................................................... ........................................................................................................... ........ 98 6.1.2 6.1.2 A Reciclagem Reci clagem .................................................................................................................. .................................................................................................................... 99 6.2 PAPEL ....................................................................................................................................100 6.2.1 A Cadeia Produtiva..........................................................................................................100 Produtiva..........................................................................................................100 6.2.2 A Reciclagem ..................................................................................................................101 Reciclagem ..................................................................................................................101 ..............................................................................................................................102 ..................................102 6.3 PLÁSTICO ............................................................................................ 6.3.1 6.3.1 A Cadeia Produtiva Produtiva ..........................................................................................................102 6.3.2 A Reciclagem ..................................................................................................................103 Reciclagem ..................................................................................................................103 7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ..........................................................................108

8. AGRADECIMENTOS ............................................................................................................. 111

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Mensagem do Conselho

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UMA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVO PARA O SETOR

Temos a satisfação de viabilizar a publicação de mais uma edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, que se constitui num import ante instrumento de atualização sobre o mercado de gestão de resíduos e uma considerável contribuição da ABRELPE para todos os atores do setor, setor, bem como para a sociedade. O Panorama tem trazido anualmente as informações mais abrangentes e mais atualizadas sobre geração, coleta, destinação e aproveitamento de resíduos sólidos, tendo por base principal, a pesquisa realizada pela entidade e ntidade junto aos municípios brasileiros. Trata-se de um documento único e diferenciado que, de maneira pioneira, traz dados consolidaco nsolidados e de qualidade, facilitando e agilizando o acesso a informações estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país. O objetivo que fundamenta a renovação e o aprimoramento anual desse projeto coincide com a missão da entidade, que é o de promover o desenvolvimento do setor representado. Ao lançar uma nova edição do Panorama damos mais um passo em direção à consecução dessa missão, e na consolidação do papel desempenhado pela ABRELPE.

Conselho de Administração Gestão 2012-2015


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Apresentação

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Dando encaminhamento ao projeto iniciado pela ABRELPE em 2003, apresentamos a 11a edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, que abre uma nova série dessa publicação e traz uma visão ampla, detalhada e atualizada acerca da gestão dos resíduos sólidos no país. O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013, que ora lançamos, contou com um aprimoramen to no processo de pesquisa e na metodologia de tratamento das informações até então utilizada, o que trouxe ganhos signicativos na qualidade e assertividade dos dados, reduzindo a margem de erro e as eventuais inconsistências encontradas nesse tipo de estudo com abrangência para um país continental. Além desse aprimoramento metodológico, o Panorama 2013 possui um caráter especial, pois seu lançamento coincide com a plena vigência das disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, após o encerramento do prazo de quatro anos concedido pela lei para a implementação de uma destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos em todo o país. Os dados aqui apresentados nos permitem conferir o estágio de evolução da gestão de resíduos no Brasil e os desaos ainda existentes para o cumprimento das determinações da PNRS. De maneira bastante oportuna, a publicação também acontece no ano em que a ABRELPE traz para o Brasil, pela primeira vez, o Congresso Mundial de Resíduos Sólidos da ISWA – International Solid Waste Association, a mais importante e respeitada associação de resíduos sólidos do mundo, permitindo que os dados dad os divulgados pelo Panorama 2013, sejam discutidos por técnicos e especialistas de renome internacional, maximizando e qualicando a busca por soluções para as demandas identicadas e quanticadas na publicação. Esse conjunto de iniciativas desenvolvido pela ABRELPE, reitera o comprometimento absoluto em prol do setor representado, pois acreditamos que a disponibilização de informações, estudos e debates de elevada qualidade técnica é o instrumento mais efetivo para alcançarmos nosso objetivo maior de viabilizar um sistema de d e gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos para pa ra todo o país.

Carlos Roberto Vieira da Silva Filho Diretor Presidente

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Introdução

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Introdução

O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013 segue o mesmo padrão utilizado nos anos anter iores e, particularmente, a formatação adotada na publicação de 2012 de modo a permitir ao leitor um fácil acesso e reconhecimento das informações disponibilizadas. Esta 11ª edição do Panorama é disponibilizada aos leitores de três formas distintas: uma versão impressa, com os dados mais abrangentes; uma versão simplicada “de bolso”, oferecida também nos idiomas espanhol e inglês, contendo os principais capítulos do Panorama, e complementada por um CD-Rom com a versão completa; e a versão digital integral da publicação, que poderá ser encontrada no site da ABRELPE (www.abrelpe.org.br). A versão completa está estruturada em sete capítulos, tendo esta Introdução, como seu Capítulo 1. A metodologia empregada na elaboração dos trabalhos de pesquisa, compilação e tratamento dos dados publicados é apres apresentada entada no Capitulo 2, o qual recomenda-se uma leitura atenta por apresentar apresent ar algumas alterações relevantes em relação à metodologia empregada nos anos anteriores, adotada para viabilizar uma maior precisão dos dados publicados. Uma síntese analítica do Panorama 2013 é apresentada no Capítulo 3, com as informações mais relevantes extraídas dos capítulos seguintes, que tratam dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Reciclagem. Totalmente suportado pela pesquisa realizada em 2013 pela ABRELPE, o Capítulo 4 apresenta a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios brasileiros. O conjunto dos dados pesquisados, tratados e cienticamente projetados são divulgados primeiramente para o Brasil e sequencialmente para as regiões Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul. Junto ao conteúdo de cada região geográca são apresentadas as informações consolidadas dos estados que compõem tais regiões. O Capitulo 4 é encerrado com um item dedicado especicamente para divulgar os dados relativos aos resíduos de construção e demolição (RCD), coletados pelas municipalidades. O Capítulo 5, que também é totalmente suportado supor tado pelas pesquisas pesquis as realizadas pela ABRELPE em 2013, 2013, apresenta um quadro geral da atuação dos municípios brasileiros relativamente à coleta e destinação dos resíduos de serviços de saúde (RSS). Os dados são divulgados primeiramente para o Brasil e sequencialmente para as regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. Este capítulo também revela um quadro geral da capacidade instalada para tratamento dos RSS existente no país. Os dados mais recentes sobre reciclagem nos setores de alumínio, papel e plástico são divulgados no Capítulo 6 e, para possibilitar ao leitor um melhor entendimento de tais dados, apresentam-se preliminarmente informações sobre as respectivas cadeias produtivas. É necessário esclarecer que, diante da ausência de informações atualizadas disponíveis, os dados referentes ao setor de vidro não foram contemplados por essa edição.

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O Capítulo 7 reúne as conclusões e recomendações da ABRELPE sobre os dados constantes do Panorama 2013 e sobre o contexto geral da gestão dos resíduos sólidos no país. O agradecimento a quem colaborou com a ABRELPE e viabilizou esta publicação encerra o documento. Dois anexos, contendo respectivamente o modelo do questionário utilizado na pesquisa municipal e a relação completa dos municípios pesquisados estão disponíveis nas versões digitais do Panorama 2013, em CD-Rom e online.


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Abordagem Metodológica

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Abordagem Metodológica

2.1 LEVANTAMENTO DE DADOS Os dados relativos à população total tota l dos municípios e os índices de urbanização da Pesquisa Pesquis a Nacional de Amostragem por Domicílios – PNAD foram obtidos por meio de consulta à base de dados do Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE), disponível em: http://servicodados.ibge.gov. http://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx br/Download/Download.ashx?u=ftp.ibge.gov ?u=ftp.ibge.gov.br/Estima .br/Estimativas_de_Popula- tivas_de_Popula- cao/Estimativas_2013/populacoes_estimativas_BR_UF_T cao/Estimativas_2013/populacoes_estimativas_ BR_UF_TCU_31_ CU_31_10_2013_xls.zip. 10_2013_xls.zip. *

O levantamento de dados sobre os resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção e demolição (RCD), resíduos de serviços de saúde (RSS) e coleta seletiva deu-se exclusivamente por pesquisas diretas realizadas pela ABRELPE junto aos Municípios com a aplicação do questionário que está disponível na versão digital d igital do Panorama 201 2 0133 disponível em www.abrelpe.org.br ww w.abrelpe.org.br.. Os dados que compõem o capítulo sobre reciclagem foram obtidos junto às associações representativas dos setores de alumínio, papel e plástico, os quais abrigam as principais atividades de reciclagem no país.

2.1.1 Coleta das Informações sobre RSU e RSS A pesquisa das informações junto aos municípios, relativas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) e demais itens pertinentes à limpeza urbana, bem como para os resíduos de serviços de saúde (RSS), atingiu um universo de 404 municípios . Relativamente às quantidades de resíduos sólidos só lidos coletados em 2013, os pesquisadores da ABRELPE buscaram tais dados junto aos municípios privilegiando sempre a obtenção das quantidades médias semanais ou mensais coletadas, diferentemente dos anos anteriores em que se privilegiava o dado diário. Tal Tal procedimento revelou-se adequado, pois reduziu a quantidade de inconsis tências signicando, por consequência, na obtenção de dados primários mais precisos.

Tabela 2.1.1.1 – Municípios Pesquisados por Regiões Regiões

Quantidade de Municípios Pesquisados

Norte

51

Nordeste

125

Centro-Oeste

32

Sudeste

133

S ul

63

TOTAL

404

Fonte: Pesquisa ABRELPE

*O link dá acesso ao download de um arquivo zip, contendo os dados do IBGE.

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Os municípios pesquisados representam 45,3% da população total indicada pelo IBGE em 2013.

Tabela 2.1.1.2 – População Total das Regiões e dos Municípios Pesquisados População Total 2013

População dos Municípios Pesquisados

Norte

17.013.559

8.369.760

Nordeste

55.794.707

20.884.541

Centro-Oeste

14.993.191

7.935.675

Sudeste

84.465.570

43.864.798

Sul

28.795.762

10.016.267

TOTAL

201.062.789

91.071.041

Regiões

Fonte: IBGE 2013

2.1.2 2.1 .2 Coleta Colet a das Informações sobre Reciclagem O levantamento de informações sobre as atividades de reciclagem no Brasil foi feito junto às associações vinculadas aos setores que abrigam as principais atividades de reciclagem no Brasil, quais sejam, os setores de alumínio, papel e plástico. A partir dos dados disponibilizados pelas associações, foi composto um portfólio de informações abrangentes sobre a produção e a reciclagem de cada setor estudado, apresentado no Capítulo 6.

2.22 TRATAMENTO 2. TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES Nas pesquisas realizadas realizada s pela ABRELPE em 2013, 2013, as informações coletadas coleta das foram tabuladas em planilhas que relacionam os municípios que as disponibilizaram juntamente com as respectivas variáveis consideradas relevantes para representar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos no país. Após tabuladas, as informações foram submetidas a um processo de análise de consistência que, quando não sanada, levou à exclusão daquelas que apresentaram desvios considerados fora do intervalo adotado como padrão para cada variável. As tabelas oriundas do tratamento das informações foram utilizadas para dar suporte às projeções de resíduos sólidos urbanos, segundo a metodologia apresentada no item 2.3. A partir do tratamento dado às informações foram geradas tabelas estruturadas para as regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e os estados que as compõem. Por vezes essas tabelas foram associadas a grácos e/ou cartogramas no intuito de permitir uma melhor visualização das informações. Adicionalmente, Adic ionalmente, quando viável e desejável, tabelas foram acrescentadas retratando a evolução de determinada informação possibilitando análises retrospectivas e comparativas.

CAP. 2

•


2013

•

23

2.3 PROJEÇÕES REFERENTES AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Nos municípios pesquisados obteve-se alta consistência nas projeções das quantidades de resíduos sólidos urbanos coletados, com coecientes de correlação adequados entre esses volumes e a popupopulação urbana. Baseado na ciência estatística, o Panorama apresenta projeções proje ções referentes aos resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde através do tratamento das informações coletadas e consistidas nas pesquisas feitas pela ABRELPE. Porém, para se ter melhor correlação com a realidade, tendo em vista a abrangência da pesquisa e o grau de urbanização do país, nesta edição 2013 adotou-se a população total dos municípios para o cálculo dos índices per capita, diferentemente das edições anteriores nas quais utilizava-se a população urbana para tal m. Para permitir a correta comparação entre os índices per capita de 2013 com os de 2012, estes últimos foram recalculados utilizando-se igualmente a população total. Os dados gerais pesquisados em 2012 foram integralmente mantidos, com recálculo apenas dos indicadores per capita. O tratamento estatístico das informações obtidas nas pesquisas utilizou a seguinte abordagem metodológica: ● As informações coletadas e tratadas, conforme descrito nos itens 2.1 e 2.2, foram relacionadas à população total e transformadas em indicadores per capita; ● O grau de assertividade asser tividade das projeções foi determinado através através da análise de correlação e representado por seu respectivo coeciente (R2); ● Para a denição das equações que permitiram realizar as projeções foi utilizado o método dos mínimos quadrados, eliminando-se os pontos extremos, máximos e mínimos, e identicando a equação através da técnica de análise de regressão; regressão; ● A vericação sobre quanto o conjunto de variáveis coletadas contribui para a explicação das variações apresentadas nas projeções foi feita através do Teste de Fisher; ● Os coecientes das variáveis que compõem as equações obtidas foram testados em sua signicância1; ● Na estimativa, por faixa de população, do percentual de municípios que adotam coleta seletiva foi utilizada a metodologia do qui-quadrado. Os dados quantitativos relativos aos RSU estão diretamente relacionados ao porte da comunidade geradora desses resíduos. A variável “população total” foi utilizada para a predição das variáveis de RSU no Brasil e em cada uma de suas regiões e estados, uma vez que em termos estatísticos foi obtido um nível de signicância de 95%. O método dos mínimos quadrados teve como função apontar a tendência das projeções efetuadas e, através de indicadores por ela gerados, validar e formular uma equação que permitiu realizar a projeção para cada município. Assim sendo, considerou-se a coleta per capita (kg/habitante/dia) tendo-se como base sua relação com o tamanho do município, ou seja, quanto maior a população total deste, maior a coleta per capita. Tal procedimento não se trata de uma regra, mas sim de uma tendência, uma vez que existem municí-

1

24

É a probabilidade de que a estimativa apresentada a partir de uma amostra esteja dentro do intervalo determinado pela margem de erro.

ABRELPE

pios com população pequena e alta coleta per capita e vice-versa. A projeção da geração de RSU por região e estados, bem como para o total nacional, resultou da aplicação dos índices de coleta da pesquisa PNAD obtidos através do método de projeção linear tendo como base os valores entre 2004 e 2012.

2.3.1 Apresentação das Projeções sobre RSU As projeções realizadas são apresentadas no capítulo 4 primeiramente para o Brasil como um todo e sequencialmente para cada região do país e seus respectivos estados. Os dados levantados na pesquisa feita com os municípios possibilitaram a elaboração de projeções para as cinco regiões do país, envolvendo coleta e geração de RSU, coleta de RCD, coleta seletiva, destinação nal dos RSU coletados, despesas efetuadas com os serviços de coleta e outros serviços de limpeza urbana, empregos gerados no setor e avaliação do mercado geral de limpeza urbana. Para os estados, as amostragens disponíveis, quando confrontadas à quantidade e à densidade dos dados levantados, possibilitaram a elaboração de projeções atinentes à coleta, geração e destinação nal dos RSU. As informações referentes aos coecientes de correlação para cada região e o nível de signicância, são apresentadas nos itens que trazem as informações respectivas a cada região. Nesta edição do Panorama, para determinação das projeções anuais, adotou-se como base os valovalores diários trazidos no capítulo 4, multiplicados por 365 dias. Com relação à coleta de RCD, a maior parte dos municípios registra e divulga apenas os dados da coleta executada pelo serviço público, o qual usualmente limita-se a recolher os resíduos desta natureza sob sua titularidade, bem como aqueles lançados em logradouros públicos, públi cos, pois a responsabilidade responsabilida de da coleta e destino nal destes resíduos é de seu gerador. Portanto, de maneira geral, as projeções sobre tais resíduos não incluem os RCD oriundos de demolições e construções gerados em obras privadas, cujo gerenciamento (coleta e destinação) é conduzido pelo gerador junto à serviços privados. .

2.4 PROJEÇÕES ABRELPE REFERENTES AOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Um tratamento similar ao descrito para os RSU no item anterior foi empregado para os dados relativos aos resíduos de serviços de saúde (RSS), considerando-se, no entanto, que, diferentemente do ocorrido com os RSU, apenas uma parcela dos municípios coleta total ou parcialmente tais resíduos.

CAP. 2

•


2013

•

25

3

Síntese Analítica

3

Síntese Analítica

O presente capítulo traz uma síntese analítica das informações constantes dos demais capítulos do Panorama. A análise é feita pela comparação dos dados de 2013 com as informações do ano anterior, permitindo vericar a evolução do setor em seus principais aspectos.

3.1 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU 3.1.1 Geração, Coleta e Destinação Final de RSU A geração total de RSU no Brasil em 2013 foi de 76.387.200 toneladas, o que representa um aumento de 4,1%, 4,1%, índice que é superior à taxa t axa de crescimento cres cimento populacional no país no período, que foi de d e 3,7%. O dado de geração diária em 2013, comparado com 2012, é apresentado apresenta do na Figura 3.1. 3.1.1. 1.1. 1.

Figura 3.1.1.1 – Geração de RSU Geração de RSU

Geração de RSU per capita

(t/dia)

(Kg/hab./dia) 209.280

201.058

1,041

1,037

4,1% 2012

0,39% 2013

2012

2013

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE Nota: Os indices per capita referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos municípios;

A Figura 3.1.1.2 mostra que houve um aumento de 4,4% na quantidade de RSU coletados em 2013 relativamente a 2012. A comparação deste índice com o crescimento da geração de RSU mostra uma discreta evolução na cobertura cober tura dos serviços de coleta, c oleta, chegando a 90,4%, com um total de 69.064.935 toneladas coletadas no ano.

28

ABRELPE

Figura 3.1.1.2 – Coleta de RSU no Brasil Coleta de RSU

Coleta de RSU per capita

(t/dia)

(Kg/hab./dia) 189.219

181.288

0,941

0,935

4,4% 2012

0,64% 2013

2012

2013

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE Nota: Os indices per capita referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos municípios.

A comparação entre a quantidade q uantidade de RSU gerada e a coletada colet ada em 2013, mostra que diariamente mais de 20.000 toneladas deixaram de ser coletadas no país e, por consequência, tiveram destino impróprio. A distribuição percentual do total de RSU coletado em 2013 entre as diversas regiões é apresentada na Figura 3.1. 3.1.1.3.

Figura 3.1.1 3.1.1.3 .3 – Participação das Regiões no Total de RSU Coletado

NORTE 6,4%

NORDESTE 22,1%

CENTROOESTE 8,2% SUDESTE 52,4%

SUL 10,9% Fonte: Pesquisa ABRELPE

CAP. 3

•


2013

•

29

Em 2013, 2013, pouco mais de 62% do doss municípios registraram alguma iniciativa de coleta c oleta seletiva, conforme mostra a Figura 3.1.1.5. Embora seja expressiva a quantidade de municípios com iniciativas de coleta seletiva, convém salientar que muitas vezes estas atividades resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou convênios com cooperativas de catadores, que não abrangem a totalidade do território ou da população do município.

Figura 3.1.1 3.1.1.5 .5 – Iniciativas de Coleta Col eta Seletiva Sel etiva nos Municípios em e m 2013

SIM

59,6% 50,5%

40,4%

49,5%

NÃO

NORTE

NORDESTE

CENTROOESTE

33,8%

SUDESTE

66,2% 17,4% SUL

82,6%

BRASIL

18,1% 81,9%

37,9% 62,1%


Conforme indicado na Figura 3.1.1.6 a situação da destinação nal dos RSU no Brasil em 2013 manmanteve-se praticamente inalterada em relação a 2012. O índice de 58,3 % correspondente à destinação nal adequada no ano de 2013 permanece signicativo, porém a quantidade de RSU destinada inadeinadequadamente cresceu em relação ao ano anterior, totalizando 28,8 milhões de toneladas que seguiram para lixões ou aterros controlados, que do ponto de vista ambiental pouco se diferenciam dos lixões, pois não possuem o conjunto de sistemas necessários para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.

30

ABRELPE

Figura 3.1.1 3.1.1.6 .6 – Destinação D estinação fnal dos RSU Coletados no Brasil Destinação Final em 2013 (t/dia)

Destinação Final em 2012 (t/dia)

ADEQUADO

ADEQUADO

58,26%

57,98%

110.232 t/dia

105.111 t/dia

INADEQUADO

INADEQUADO

41,74%

42,02%

78.987 t/dia

76.177 t/dia


3.1.2 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços 3.1.2 Ser viços de Limpeza Urbana Os valores apresentados na Figura 3.1.2.1 revelam que em 2013 os municípios aplicaram, em média, R$ 114,84 por habitante/ano na coleta de RSU e demais serviços de limpeza urbana.

Figura 3.1.2.1 3.1.2.1 – Valores médios por habitante/ano habitante /ano correspondentes aos recursos aplicados na Coleta de RSU e nos demais Serviços de Limpeza Urbana

Coleta de RSU Demais Serviços de Limpeza Urbana*

2013 R$/hab./ano

91,44 63,96

59,28 37,32

NORTE

53,76

33,36

NORDESTE

36,24

49,68 40,92

39,24

CENTRO-OESTE

71,28 43,56

SUDESTE

SUL

BRASIL

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE Notas: Incluem as despesas com a destinação destinação nal dos RSU e com serviços de varrição, capina, limpeza e manutenção manutenção de parques e jardins, limpeza de córregos, etc.

CAP. 3

•


2013

•

31

3.1.3 3. 1.3 Empregos Diretos Gerados pelos Serviços S erviços de Limpeza Urbana A Figura 3.1.3.1 mostra que a geração de empregos no setor de limpeza urbana cresceu 3,6% em relação ao ano anterior, superando os 332 mil empregos diretos.

Figura 3.1.3.1 3.1.3.1 – Empregos Diretos Gerados pelo pe lo Setor de Limpeza Urbana – Regiões Re giões e Brasil 2013 332.777

2012

321.132

147.774

152.991

83.788 86.314

22.329

23.399

NORTE

38.533

28.708 30.990

NORDESTE CENTRO-OESTE

SUDESTE

39.083

SUL

BRASIL


3.1.4 3. 1.4 Mercado de Limpeza Urbana O mercado de limpeza urbana, que nos anos anteriores movimentou considerável consi derável volume de recursos, novamente demonstra a sua relevância no cenário econômico do país ao ultrapassar a casa dos 24 bilhões de reais. A Figura 3.1.4.1 indica um crescimento em todas as regiões do país e um aumento superior a 6,5% no Brasil como um todo.

Figura 3.1.4.1 3.1.4.1 – Mercado de Limpeza Urbana – Regiões e Brasil 2013 24.240 22.737

R$ milhões/ano 12.193

5.262 1.619 1.701

NORTE

ABRELPE

5.624 2.631 2.801

1.032 1.087



32

13.027

SUDESTE

SUL

BRASIL

2012

3.1.5 Resíduos de Construção e Demolição (RCD) A Figura 3.1.5. 3.1.5.11 mostra que os municípios municípi os coletaram mais de 117 117 mil toneladas/dia tonelada s/dia de RCD em 2013, o que implica no aumento de 4,6%. Esta situação, também observada em anos anteriores, exige atenção especial quanto ao destino nal dado aos RCD, visto que a quantidade total desses resíduos é ainda maior, uma vez que os municípios, via de regra, coletam apenas os resíduos re síduos lançados nos logradouros logr adouros públicos.

Figura 3.1.5.1 3.1.5.1 – RCD Coletados nas Regiões Regiõe s - ton/dia

Centro-Oeste 13.439 Nordeste 22.162

Norte 4.280

Sul 16.067

Sudeste 61.487


3.2 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SAÚDE – RSS 3.2.1 Coleta de RSS Executada E xecutada pelos Municípios Em virtude da legislação atribuir aos geradores a responsabilidade pelo tratamento e destino nal dos RSS, grande parte dos municípios coletam e dão destinação nal apenas para os resíduos deste tipo gerados em unidades públicas de saúde. É sob esta ótica que devem ser interpretados os dados apresentados na Figura 3.2.1.1, que mostra um crescimento discreto nas quantidades de RSS coletados pelos municípios em 2013 relativamente a 2012.

CAP. 3

•


2013

•

33

Figura 3.2.1.1 3.2.1.1 – RSS Coletados Cole tados pelos Municípios – Regiões Re giões e Brasil

2013 (t x 1000/ano)

252,2

2012

245,0 169,0

9,0

9,2

NORTE

36,0

174,3

36,4 18,0

18,9


13,0

SUDESTE

13,4

BRASIL

SUL


3.2.22 Destinação Final dos RSS Coletados pelos Municípios 3.2. De acordo com o destacado no item anterior a coleta de RSS executada pela maioria dos municípios é parcial, o que contribui signicativamente para o desconhecimento sobre a quantidade total gerada e o destino real dos RSS no Brasil. A Figura 3.2.2.1 apresenta um quadro sobre como os municípios destinaram os resíduos coletados em 2013, onde “Outros” compreende a destinação em aterros, valas sépticas e lixões.

Figura 3.2.2.1 3.2. 2.1 – Destino Final dos RSS Coletados pelos Municípios em 2013

44%

33,1% 20,5%

2,4%

Incineração Fontes: Pesquisa ABRELPE.

34

ABRELPE

Autoclave

Microondas

Outros

3.3 RECICLA RECICLAGEM GEM 3.3.1 Reciclagem de Alumínio, Papel e Plástico. Quatros setores industriais – alumínio, papel, plástico e vidro – possuem considerável parti cipação nas atividades de reciclagem r eciclagem no país. A Figura 3.3.1. 3.3.1.11 apresenta os índices ín dices de reciclagem reci clagem disponíveis para três desses materiais, excetuando-se o vidro, tendo em vista que seu último dado disponível refere-se a 2009. Os índices considerados mostram, de maneira geral, uma estabilidade no volume de reciclagem no país.

Figura 3.3.1.1 3.3.1.1 – Índices de Reciclagem Disponíveis para Alumínio, Papel Pape l e Plástico.

ALUMÍNIO (LATAS)

PAPEL

PLÁSTICO (PET)

2012

97,9

45,7

58,9

2011

98,3

45,5

57,1 57,1

2010

97,6

44,0

55,8

Fontes: ABAL Associação Brasileira de Alumínio; BRACELPA Associação Brasileira de Celulose e PAPEL; ABIPET Associação Brasileira da Indústria de PET

CAP. 3

•


2013

•

35

4

Resíduos Sólidos Urbanos-RSU

4

Resíduos Sólidos Urbanos-RSU

Os resíduos sólidos urbanos (RSU), nos termos da Lei Federal nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, englobam os resíduos domiciliares, isto é, aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas e os resíduos de limpeza urbana, quais sejam, os originários originári os da varrição, limpeza de logradouros lograd ouros e vias públicas, públic as, bem como de outros serviços de limpeza urbana. Em compatibilidade com a lei em apreço, o presente capítulo apresenta o Panorama dos RSU com dados de âmbito nacional, de cada uma das regiões geográcas e por estado da federação acerca da d a geração, coleta e destinação nal. São apresentados também os dados nacionais e regionais relativamente aos recursos aplicados no setor, empregos diretos gerados e o mercado geral g eral de limpeza urbana urb ana no Brasil. Ao nal do presente capítulo, em item separado, são apresentados os dados relativos à coleta de resíduos de construção e demolição – RCD no Brasil e em cada uma das regiões. Os dados apresentados resultam da mesma pesquisa efetuada junto aos municípios e, portanto, não abrangem a totalidade tota lidade de RCD gerados. Os números referem-se aos resíduos de d e construção construçã o e demolição coletados col etados pelo poder p oder público municipal municipa l e excluem aqueles resíduos sob responsabilidade dos geradores.

4.1 BRASIL Os dados do ano de 2013 apresentados a seguir têm por origem a pesquisa direta aplicada pela ABRELPE junto aos municípios, cujo questionário quest ionário está disponível para download em www. abrelpe.org.br. As projeções para o Brasil resultam da somatória das projeções de cada uma das regiões do país, apresentadas nos itens a seguir. Sempre que possível, as tabelas e grácos, além dos dados de 2013, trazem as informações relativas ao ano de 2012, permitindo a comparação entre ambos. Para a coleta de RSU, além da quantidade de resíduos coletados no país no ano de 2013 é também apresentada a abrangência a brangência desses des ses serviços, servi ços, bem como a distribuição d istribuição percentual per centual dos resíduos coletados nas diferentes regiões. A partir das informações recebidas também foi possível projetar a quantidade de resíduos gerados no Brasil, nas regiões e em cada um dos Estados, conforme co nforme metodologia apresentada no capítulo 2. Merecem destaque os números relacionados r elacionados à destinação des tinação nal dos resíduos coletados, cuja c uja pesquisa revelou que 58,3 5 8,3 % seguiram para aterros sanitários em 2013, praticamente sem s em alteração do cenário registrado no ano anterior. Nesse sentido, é importante ressaltar que os 41,7%

38

ABRELPE

restantes correspondem a 79 mil toneladas diárias, que são encaminhadas para lixões ou aterros controlados, os quais pouco pouc o se diferenciam dos d os lixões, uma vez que ambos amb os não possuem poss uem o conjunto de sistemas e medidas necessários para proteção do meio ambiente contra danos e degradações. Mesmo com uma legislação mais restritiva e dos esforços empreendidos em todas as esferas governamentais, a destinação inadequada de RSU se faz presente em todas as regiões e estados brasileiros brasileir os e 3.344 municípios, correspondentes c orrespondentes a 60,0% do total, ainda zeram uso us o em 2013 de locais impróprios impróprio s para destinação nal dos resíduos coletados. c oletados. Os recursos aplicados pelos municípios em 2013 para fazer frente a todos os serviços de limpeza urbana no n o Brasil foram, em média, média , menos de R$10,00 por habitante por po r mês. Os dados de cada região regiã o também são apresentados apres entados e permitem per mitem que se faça uma análise aná lise comparativa entre a situação da gestão de resíduos sólidos e o volume de recursos aplicados no setor, no total e por habitante. Por tratar-se de serviços que demandam a utilização de mão de obra intensiva, o número de empregos diretos no setor demonstra a sua relevância na geração geraç ão e manutenção de postos formais de trabalho, traba lho, que vêm crescendo crescend o a cada ano an o e em 2013 superaram 332 mil empregos diretos. O mercado de limpeza urbana no país novamente apresentou evolução, que foi registrada em todas as regiões, e movimentou recursos re cursos da ordem or dem de R$ 24 bilhões.

4.1.1 Coleta de RSU A quantidade de RSU coletados em 2013 cresceu em todas as regiões, em comparação ao dado de 2012. A região sudeste continua respondendo respo ndendo por mais de 50% dos RSU coletados coletad os e apresenta o maior percentual de cobertura cob ertura dos ser viços de coleta do país.

Tabela 4.1.1.1 – Quantidade de RSU Coletado por Regiões e Brasil

Regiões

2012

2013

RSU Total (t/dia)

Equação*

RSU Total (t/dia)

Nor Norte

11.585

RSU = 0,000208 (pop tot /1000) + 0,608668

12.178

Nor Nordeste

40.021

RSU = 0,000186 (pop tot /1000) + 0,657846

41.820

Cent Centro ro-O -Oes este te

14.7 14.788 88

RSU = 0,00 0,0001 0123 23 (pop (pop tot tot /100 /1000) 0) + 0,85 0,8572 7291 91

15.48 5.4800

Sudeste

95.142

RSU = 0,000206 (pop tot /1000) + 0,663336

99.119

Sul

19.752

RSU = 0,000215 (pop tot /1000) + 0,635122

20.622

BRASIL

181.288

189.219


* Conforme informação disponibilizada no Capítulo 2 (Abordagem Metodológica) a equação permite projetar a média da quantidade de RSU coletada por habitante/dia por município. Essa média pode variar em um intervalo determinado pela margem de erro

CAP. 4

•


2013

•

39

Figura 4.1.1.2 – Distribuição da Quantidade Total de RSU Coletado (%)

Centro-Oeste 8,2%

Nordeste 22,1% Sudeste 52,4%

Norte 6,4%

Sul 10,9%


Tabela 4.1.1.3 – Índice per capita de Coleta de RSU 2012 Regiões

2013

RSU Coletado (t/dia) / Índice (Kg/hab./dia)

RSU Coletado (t/dia)

Índice (Kg/hab./dia)

Norte

11.585 / 0,709

12.178

0,716

Nordeste

40.021 / 0,742

41.820

0,750

Centro-Oeste

14.788 / 1,025

15.480

1,032

Sudeste

95.142 / 1,166

99.119

1,173

Sul

19.752 / 0,712

20.622

0,716

BRASIL

181.288 / 0,935

189.219

0,941


Nota: Os indices Kg/habitante/dia referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos municípios.

40

ABRELPE

Figura 4.1.1.4 – Índice de Abrangência da Coleta de RSU (%)

NORTE 80,23% NORDESTE 78,22%

CENTROOESTE 93,05% SUDESTE 97,09%

BRASIL 90,41% SUL 94,07%

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE

4.1.2 Geração de RSU A comparação entre os dados apresentados na tabela a seguir revela um aumento inferior a meio ponto percentual perc entual no índice índic e de geração gera ção per capita c apita de RSU e um acréscimo de 4,1% 4,1% na quantidade total gerada.

Tabela 4.1.2.1 – Quantidade de RSU Gerado 2012 Regiões

2013

RSU Gerado (t/dia)/ Índice (Kg/hab./dia)

População Total (hab.)

RSU Gerado (t/dia)


Norte

13.754 / 0,841

17.013.559

15.169

0 , 8 92

Nordeste

51.689 / 0,959

55.794.707

53.465

0 ,9 5 8

Centro-Oeste

16.055 / 1,113

14.993.191

16.636

1,110

Sudeste

98.215 / 1,204

84.465.570

102.088

1,209

Sul

21.345 / 0,770

28.795.762

21.922

0,761

BRASIL

201.058 / 1,037

201.062.789

209.280

1,041


Nota: Os indices Kg/habitante/dia referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos municípios.

CAP. 4

•


2013

•

41

4.1.3 Coleta Seletiva de RSU A coleta seletiva foi denida na Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a coleta de resíduos sólidos previamente separados de acordo com a sua constituição e composição, devendo ser implementada por municípios como forma de encaminhar as ações destinadas ao atendimento do principio da hierarquia na gestão de resíduos. É sempre importante frisar, para o correto entendimento das informações apresentadas a seguir, seguir, que em muitos municípios as atividades praticadas de coleta seletiva não abrangem a totalidade de sua área urbana. A pesquisa ABRELPE permitiu projetar que 3.459 municípios apresentam iniciativas de coleta seletiva. Os grácos, as guras e tabelas a seguir mostram os resultados obtidos para o Brasil, bem como permitem a comparação destes com os resultados obtidos na pesquisa de 2012.

Figura 4.1.3.1 – Iniciativas de Coleta Seletiva por Grupos de Municípios Classifcad os por Faixas de População (%) NÃO SIM

94%

88% 69%

60% 40% 31%

12% 6%

até 49.999

50.000 a 99.999

100.000 até 499.999

População Fonte: Pesquisa ABRELPE

42

ABRELPE

acima de 500.000

Figura 4.1.3.2 4.1.3.2 – Distribuição dos Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva Sel etiva (%)

SIM

59,6% 50,5%

40,4%

49,5%

NÃO

NORTE

NORDESTE

CENTROOESTE

33,8% 66,2%

SUDESTE

17,4% SUL

82,6% BRASIL

18,1%

37,9%

81,9%

62,1%


Tabela Tabela 4.1.3.3 – Municípios com Iniciativas de Coleta Cole ta Seletiva Selet iva Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

BRASIL

Região 201 2

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

S im

213

223

678

725

148

158

1.342

1.378

945

975

3.326

3 .4 5 9

Não

236

227

1.116

1069

318

309

326

290

243

216

2.239

2111

Total

450

1.794

467

1.668

1.191

5.570


CAP. 4

•


2013

•

43

4.1.4 Destinação Final de RSU Figura 4.1.4.1 – Destinação fnal de RSU (t/dia)

105.111

110.232

43.881 46.041

32.296 32.946

2012 2013

2012 2013

2012 2013

58,0% 58,3%

24,2% 24,3%

17,8% 17,4%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


Tabela 4.1.4.2 – Quantidade de Municípios por Tipo Ti po de Destinação Adotada – 2013

Destinação Final

2013 – Regiões e Brasil Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

BRASIL

Aterro Sanitário

92

453

161

817

703

2.226

Aterro Controlado

111

504

148

645

367

1.775

Lixão

24 7

837 83

158

206

12 1

1 .569 1.

BRASIL

450

1.794

467

1.668

1.191

5.570


Tabela 4.1.4.3 – Quantidade de Municípios por Tipo de Destinação Adotada – 2012

Destinação Final

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

BRASIL

Aterro Sanitário

90

450

157

814

702

2.213

Aterro Controlado

110

505

149

643

366

1.773

Lixão

24 9

839 83

160

211

12 0

1 .579 1.

BRASIL

449

1.794

466

1.668

1.188

5.565


44

2012 – Regiões e Brasil

ABRELPE

Tabela 4.1.5.1 4.1.5.1 – Recursos Aplicados A plicados na Coleta Colet a de RSU 2012 Regiões

Recursos Aplicados Coleta RSU / Equival. por Habitante (R$ milhões/ano) / (R$/mês)

Norte

2013 População Total

Recursos Aplicados na Coleta RSU

Valor Equivalente por Habitante (R$ / mês)

(R$ milhões/ano)

608 / 3,09

17.013.559

636

3 ,1 1

1.708 / 2,64

55.794.707

1.864

2 , 78

511 / 2,95

14.993.191

544

3 ,0 2

Sudeste

4.245 / 4,33

84.465.570

4.541

4 ,4 8

Sul

1.095 / 3,29

28.795.762

1.179

3 ,4 1

BRASIL

8.167 / 3,50

201.062.789

8.764

3,63

Nordeste Centro-Oeste

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE Nota: Os indices por habitante referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos municípios.

Tabela 4.1.5.2 – Recursos Aplicados nos Demais Serviços de Limpeza Limpez a Urbana 2012 Regiões

Recursos Aplicados Demais Serviços de Limpeza Urbana* (R$ milhões/ano) / (R$/mês)

Norte


Recursos Aplicados Demais Serviços de Limpeza Urbana*

Valor Equivalente por Habitante

(R$ milhões/ano)

(R$/mês)

976 / 4,97

17.013.559

1.010

4 , 95

3.483 / 5,38

55.794.707

3,571

5 ,3 3

579 / 3,34

14.993.191

590

3 ,2 8

Sudeste

7.336 / 7,49

84.465.570

7.733

7 , 63

Sul

1.349 / 4,05

28.795.762

1.434

4 ,1 5

BRASIL

13.723 / 5,89

201.062.789

14.338

5,94

Nordeste Centro-Oeste


Nota: Os indices por habitante referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos municípios.

CAP. 4

•


2013

•

45

4.1.6 4. 1.6 Empregos Diretos Dire tos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Tabela 4.1.6.1 – Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Empregos Públicos

Empregos Privados

2012

2013

2012

2013

2012

2013

Norte

10.066

10.381

1 2 .2 6 3

1133.018

22.329

23 . 39 9

Nordeste

33.650

34.290

50.138

52.024

83.788

8 6 . 3 14

Centro-Oeste

15.649

16.794

13.059

14.196

28.708

3 0 .9 9 0

Sudeste

65.594

67.212

82.180

85.779

147.774

152.991

Sul

15.868

16.049

22.665

23.034

38.533

3 9 .0 8 3

BRASIL

140.827

144.726

180.305

188.051

321.132

332.777

Regiões

Total de Empregos


4.1.7 Mercado de Limpeza Urbana Tabela 4.1.7.1 – Mercado de Limpeza Urbana

Mercado de Serviços de Limpeza Urbana (R$ milhões/ano) Regiões

2012 Origem

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

BRASIL Fontes: Pesquisa ABRELPE

46

ABRELPE

2013 Total

Público

475

Privado

1.144

Público

1 .1 6 9

Privado

4.093

Público

465

Privado

567

Público

3.745

Privado

8.448

Público

697

Privado

1.934

Público

6.551

Privado

16.186

1.619 5.262 1032 12.193 2.631

22.737

Origem

Total

Público

493

Privado

1.208

Público

1.190

Privado

4.434

Público

478

Privado

6 09

Público

3.900

Privado

9 . 1 27

Público

720

Privado

2 . 0 81

Público

6.781

Privado

17.459

1.701 5.624 1.087 13.027 2.801

24.240

4.1.8 4. 1.8 Coleta de RSU nos Estados e no Distrito Federal Tabela 4.1.8.1 – Coleta de RSU nos Estados e no Distrito Federal

Regiões

E T R O N

E T S E D R O N

O E R T T S E N E O C

E T S E D U S

L U S

Estados e Distrito Federal

UF

População 2013

RSU Coletado por Hab.

RSU Coletado

(kg/hab./dia)

(t/dia)

AC

Acre

7 7 6 .4 6 3

0 , 62 6

486

AP

Amapá

7 3 4 .9 9 6

0 , 79 6

585

AM

Amazonas

3.807.921

0,929

3 .5 3 8

PA

Pará

7.999.729

0,648

5.187

RO

Rondônia

1.728.214

0,628

1.085

RR

Roraima

488.072

0 , 6 68

32 6

TO

Tocantins

1.478.164

0,657

9 71

AL

Alagoas

3.300.935

0 , 7 31

2 .4 1 3

BA

Bahia

15.044.137

0 , 7 65

1 1 . 5 06

CE

Ceará

8.778.576

0,830

7 . 28 6

MA

Maranhão

6.794.301

0,611

4 . 15 1

PB

Paraíba

3.914.421

0 , 7 41

2.902

PE

Pernambuco

9.208.550

0,804

7.401

PI

Piauí

3.184.166

0,641

2.042

RN

Rio Grande do Norte

3.373.959

0,759

2.561

SE

Sergipe

2 . 1 9 5 . 6 62

0 , 7 10

1.558

DF

Distrito Federal

2.789.761

1,551

4 .3 2 6

GO

Goiás

6.434.048

0,955

6 .1 4 6

MT

Mato Grosso

3.182.113

0,846

2 . 69 1

MS

Mato Grosso do Sul

2.587.269

0,896

2 .3 1 7

ES

Espírito Santo

3.839.366

0,763

2 .9 3 1

MG

Minas Gerais

20.593.356

0,810

1 6 . 6 84

RJ

Ri R io de Janeiro

16.369.179

1,268

2 0 .7 5 2

SP

São Paulo

43.663.669

1 , 3 46

5 8 .7 5 2

PR

Paraná

10.997.465

0 , 7 39

8 .1 2 3

RS

Rio Grande do Sul

11.164.043

0,712

7 .9 5 3

SC

Santa Catarina

6.634.254

0,685

4 .5 4 6

201.062.789

0,941

189.219

BRASIL Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE

CAP. 4

•


2013

•

47

4.2 REGIÃO NORTE Os 450 municípios dos sete Estados da região Norte geraram, em 2013, a quantidade de 15.169 15.169 toneladas/dia de RSU, das quais 80,3% foram coletadas. Os dados indicam o aumento de 10,3% na geração de RSU em relação ao ano anterior. A comparação entre os dados relativos à destinação adequada de RSU apresentou ligeira evolução de 2012 para 2013 na região. Dos resíduos coletados colet ados na região, cerca cerc a de 65%, correspondentes a 7.880 7.880 toneladas diárias, ainda são destinados d estinados para lixões e aterros controlados c ontrolados que, do ponto de vista ambiental, pouco se diferenciam dos próprios lixões, pois não possuem o conjunto de sistemas necessários para proteção do meio ambiente e da saúde pública. Os municípios da região Norte aplicaram em 2013, em média, R$ 3,11 por habitante/mês nos serviços serviç os de coleta de RSU e R$ 4,95 por p or habitante/mês na prestação pres tação dos demais serviços s erviços de de limpeza urbana. Estes valores somados resultam em uma média mensal de R$ 8,06 por habitante para a realização de todos os serviços s erviços relacionados com c om a limpeza urbana das cidades. A quantidade de empregos diretos dir etos no setor de limpeza urbana nos municípios da região re gião Norte, em 2013, foi de 23.399 postos de trabalho. O mercado de serviços de limpeza urbana da região movimentou a quantia de R$ 1,7 bilhão, registrando um crescimento de 5,1% em relação a 2012.

4.2.1 Coefciente de Correlação da Amostragem Representativa da Coleta

de RSU nos Municípios

Figura 4.2.1.1 – Coefciente de Correlação da Amostragem Representativa dos

Municípios da Região Norte

1,20

) a i d / b a h / g k ( U S R e d a t e l o C

1,00 0,80 0,60 y= 0,000208x + 0,608668 R² = 79,7%

0,40 0,20 0,00 50 0

1000

150 0

População Total Total (mil habitantes) Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE

48

ABRELPE

20 00

2 50 0

4.2.2 Coleta de RSU Figura 4.2.2.1 – Quantidade de RSU Coletado na Região Norte

Coleta de RSU


(t/dia)

(Kg/hab./dia) 12.178

11.585

0,716

0,709

5,1% 2012

1% 2013

2012

2013


4.2.3 Geração de RSU Figura 4.2.3.1 – Quantidade de RSU Gerada na Região Norte

Geração de RSU


(t/dia)


13.754

0,841

10,3% 2012

0,892

6,1% 2013

2012

2013



CAP. 4

•


2013

•

49

4.2.4 Coleta Seletiva de RSU Tabela 4.2.4.1 – Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva na Região Norte Região Norte Coleta Seletiva

2012

2013

S IM

21 3

223

NÃO

23 6

227

TOTAL

449

450

SIM 49,5%

NÃO 50,5%


4.2.5 Destinação Final de RSU Figura 4.2.5.1 – Destinação fnal de RSU na Região Norte (t/dia)

4.063

4.068 4.238

4.298 3.454

3.642

2012 2013

2012 2013

2012 2013

35,1% 35,3%

29,8% 29,9%

35,1% 34,8%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.2.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços Se rviços de Limpeza Urbana Tabela 4.2.6.1 – Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana na Região Norte 2012 Recursos Aplicados

Recursos Aplicados Equival. por Habitante


(R$ milhões/ano) / (R$/mês)

Coleta RSU

608 / 3,09

Demais Serviços de Limpeza Urbana*

976 / 4,97

Recursos Aplicados na coleta RSU


63 6

3,11

1 . 01 0

4 ,9 5

(R$ milhões/ano)

17.013.559

(R$/mês)

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE *Incluídas as despesas com a destinação fnal dos RSU e com serviços de varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins, limpeza de córregos, etc.


50

ABRELPE

4.2.7 Empregos Diretos Gerados Ge rados pelo Setor de Limpeza Urbana Tabela 4.2.7.1 – Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana na Região Norte Empregos Públicos

Empregos Privados

2012

201 3

2012

2013

2012

2013

10.066

10.381

12 . 26 3

1133.018

22.329

2 3 . 39 9

Região Norte

Total de Empregos


4.2.8 Mercado de Limpeza Urbana Figura 4.2.8.1 – Mercado de Limpeza Urbana na Região Norte

1.701 1.619

R$ milhões/ano 1.144

475

2013

1.208

2012

493

PÚBLICO

PRIVADO

TOTAL


4.2.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Norte 4.2.9.1 – Estado do Acre Tabela 4.2.9.1.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Acre

População Total

RSU Coletado (kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

758.786

776.463

0,623

0,626

473

486

565

588


CAP. 4

•


2013

•

51

Figura 4.2.9.1.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Acre (t/dia) 258 250

122 118

105

106

2012 2013

2012 2013

2012 2013

52,9% 53,1%

24,9% 25,1%

22,2% 21,8%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.2.9.2 – Estado do Amapá Tabela 4.2.9.2.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Amapá RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

698.602

734.996

0,790

0,796

552

585

585

6 48


Figura 4.2.9.2.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Amapá (t/dia) 217

232

171

181 164


52

ABRELPE

172

2012 2013

2012 2013

2012 2013

39,3% 39,7%

31,0% 30,9%

29,7% 29,4%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão

4.2.9.3 – Estado do Amazonas Tabela 4.2.9.3.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Amazonas RSU Coletado

População Total

(kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

3.590.985

3.807.921

0,918

0,929

3.297

3.538

3.811

4 . 10 3



Figura 4.2.9.3.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Amazonas (t/dia) 1.807

1.946

770

835

720

757

2012 2013

2012 2013

2012 2013

54,8% 55,0%

23,4% 23,6%

21,8% 21,4%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.2.9.4 – Estado do Pará Tabela 4.2.9.4.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Pará

População Total


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

7.822.205

7.999.729

0,643

0,648

5 .0 2 8

5.187

6.164

6.813


CAP. 4

•


2013

•

53

Figura 4.2.9.4.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Pará (t/dia) 1.914

1.808

1.841

1.847

1.426 1.379

2012 2013

2012 2013

2012 2013

27,4% 27,5%

36,6% 36,9%

36,0% 35,6%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.2.9.5 – Estado de Rondônia Tabela 4.2.9.5.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Rondônia RSU Coletado

População Total

(kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

20 12

2013

2012

2013

2012

2013

1.590.011

1.728.214

0,626

0,628

996

1.085

1.200

1 . 4 12


Figura 4.2.9.5.2 – Destinação Final de RSU no Estado de Rondônia (t/dia) 814

72

79

54

ABRELPE

125

2012 2013

2012 2013

2012 2013

7,2%

11,1% 11,5%

81,7% 81,2%

Aterro Controlado

Lixão

7,3%

Aterro Sanitário Fonte: Pesquisa ABRELPE

110

881

4.2.9.6 – Estado de Roraima Tabela 4.2.9.6.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Roraima RSU Coletado

População Total

(kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

201 3

2012

2013

2012

2013

2012

2013

469.524

488.072

0,665

0,668

312

326

354

394



Figura 4.2.9.6.2 – Destinação Final de RSU no Estado de Roraima (t/dia) 174

103

35

181

108

37

2012 2013

2012 2013

2012 2013

11,2% 11,4%

33,0% 33,1%

55,8% 55,5%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.2.9.7 – Estado do Tocantins Tabela 4.2.9.7 4. 2.9.7.1 .1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Tocantins

População Urbana


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2 012

2013

2012

2013

2012

2013

1.417.694

1.478.164

0,654

0,657

927

971

1.075

1 . 21 1



CAP. 4

•


2013

•

55

Figura 4.2.9.7.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Tocantins (t/dia)

303

320

341

357 294 283

2012 2013

2012 2013

2012 2013

32,7% 33,0%

36,8% 36,8%

30,5% 30,2%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.3 REGIÃO NORDESTE Os 1.794 1.794 municípios dos nove Estados Estad os da região Nordeste Nord este geraram, em 2013, a quantidade de 53.465 53.46 5 toneladas/dia de RSU, das quais 78,2% foram coletadas. Os dados indicam crescimento de 4,5% no total coletado e aumento de 3,4% na geração de RSU em relação ao ano anterior. A comparação entre os dados relativos à destinação adequada de RSU não apresentou evolução de 2012 para 2013 na região. Dos resíduos coletados na região, cerca de 65%, correspondentes a 27. 27.116 toneladas diárias, ainda são destinados d estinados para lixões e aterros ater ros controlados que, do ponto de vista vist a ambiental, pouco se diferenciam dos próprios lixões, pois não possuem o conjunto de sistemas necessários para proteção do meio ambiente e da saúde pública. Os municípios da região Nordeste aplicaram em 2013, em média, R$ 2,78 por habitante/mês nos serviços de coleta de RSU e R$ 5,33 por habitante/mês na prestação dos demais serviços de limpeza urbana. Estes valores somados resultam em uma média mensal de R$ 8,11 por habitante para a realização de todos os serviços relacionados com a limpeza urbana das cidades. A quantidade de empregos diretos gerados pelo setor de limpeza urbana nos municípios da região Nordeste, em 2013, foi de 86.314 postos de trabalho. O mercado de serviços de limpeza urbana da região movimentou a quantia de R$ 5,6 bilhões, registrando um crescimento de 6,9% em relação a 2012.

56

ABRELPE

4.3.1 Coefciente de Correlação da Amostragem Representativa da Coleta de

RSU nos Municípios

Figura 4.3.1.1 4.3.1.1 – Coefciente de Correlação da Amostragem Representativa dos Municípios da

Região Nordeste

1,40 1,20


1,00 0,80 0,60 y= 0,000186x + 0,657846 R² = 79,4%

0,40 0,20 0,00 500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

População Total (mil habitantes)


4.3.2 Coleta de RSU Figura 4.3.2.1 – Quantidade de RSU Coletado na Região Nordeste Coleta de RSU


(t/dia)


40.021

0,750

0,742

4,5% 2012

1,1% 2013

2012

2013



CAP. 4

•


2013

•

57

4.3.3 Geração de RSU Figura 4.3.3.1 – Quantidade de RSU Gerada na Região Nordeste Geração de RSU


(t/dia)


51.689

0,958

0,959

3,4%

0,1%

2012

2013

2012

2013



4.3.4 Coleta Seletiva de RSU Tabela Tabela 4.3.4.1 – Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Colet a Seletiva na Região Nordeste Região Nordeste Coleta Seletiva

2012

2013

S IM

67 8

725

NÃO

1.116

1.069

TOTAL

NÃO 59,6%

1.794

Fontes: Pesquisa ABRELPE

4.3.5 Destinação Final de RSU Figura 4.3.5.1 – Destinação fnal de RSU na Região Nordeste (t/dia) 14.161

14.704 13.221

13.824 12.639


58

ABRELPE

13.292

2012 2013

2012 2013

2012 2013

35,4% 35,2%

33,0% 33,0%

31,6% 31,8%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão

SI M 40,4%

4.3.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços Ser viços de Limpeza Urbana Tabela 4.3.6.1 – Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais De mais Serviços de Limpeza Urbana na Região Nordeste 2012 Recursos Aplicados

2013


População Total


Coleta RSU

1.708 / 2,64


3 .4 8 3 / 5 ,3 8



1.864

2 , 78

3 .5 7 1

5 ,3 3

(R$ milhões/ano)

55.794.707

(R$/mês)


* Incluídas as despesas com a destinação fnal dos RSU e com serviços de varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins, limpeza de córregos, etc.


4.3.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Tabela 4.3.7.1 4.3.7.1 – Empregos Diretos Dire tos Gerados pelo Setor S etor de Limpeza Urbana na Região Nordeste Empregos Públicos

Empregos Privados

2012

2013

2012

2013

2012

2013

33.650

34.290

50.138

52.024

83.788

8 6 .3 1 4

Região Nordeste

Total de Empregos


4.3.8 Mercado de Limpeza Urbana Figura 4.3.8.1 – Mercado de Limpeza Urbana na Região Nordeste 5.624

R$ milhões/ano

5.262 4.093

1.169

4.434

2013 2012

1.190

PÚBLICO

PRIVADO

TOTAL


CAP. 4

•


2013

•

59

4.3.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Nordeste 4.3.9.1 – Estado de Alagoas Tabela Tabela 4.3.9. 4.3. 9.1. 1.11 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Alagoas Al agoas

RSU Coletado

População Total

(kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

201 3

2012

2013

2012

2013

2012

2013

3.165.472

3.300.935

0,726

0,731

2.299

2.413

2.807

3 .0 2 4



Figura 4.3.9.1.2 4.3.9.1.2 – Destinação Final de d e RSU no Estado de Alagoas (t/dia) (t /dia)

1.334 1.395 942 880

94

85

2012 2013

2012 2013

2012 2013

3,7%

38,3% 38,3%

58,0% 57,8%

Aterro Controlado

Lixão

3,9%

Aterro Sanitário Fonte: Pesquisa ABRELPE

4.3.9.2 – Estado da Bahia Tabela 4.3.9.2.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado da Bahia

População Total

RSU Coletado (Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

14.175.341

15.044.137

0,759

0,765

10.754

11.506

13.620

14.235



60

ABRELPE

Figura 4.3.9.2.2 – Destinação Final de RSU no Estado da Bahia (t/dia) 3.822

4.142 3.630 3.843

3.302 3.521

2012 2013

2012 2013

2012 2013

30,7% 30,6%

35,5% 36,0%

33,8% 33,4%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.3.9.3 – Estado do Ceará Tabela 4.3.9.3.1 4.3.9. 3.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Ceará RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

8.606.005

8.778.576

0,826

0,830

7.106

7.286

9.060

9.376



Figura 4.3.9.3.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Ceará (t/dia) 3.171

3.264

2.147

2.208 1.788

1.814

2012 2013

2012 2013

2012 2013

44,6% 44,8%

30,2% 30,3%

25,2% 24,9%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


CAP. 4

•


2013

•

61

4.3.9.4 – Estado do Maranhão Tabela Tabela 4.3.9.4.1 4.3. 9.4.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Maranhão RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

6.714.314

6.794.301

0,605

0,611

4.061

4.151

6.754

7.005



Figura 4.3.9.4.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Maranhão (t/dia)

1.424 1.297

1.387

1.332

1.377

1.395

2012 2013

2012 2013

2012 2013

31,9% 32,1%

34,2% 34,3%

33,9% 33,6%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.3.9.5 – Estado da Paraíba Tabela Tabela 4.3.9.5.1 4.3. 9.5.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado da Paraíba

População Total


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

3.815.171

3.914.421

0,722

0,741

2.754

2.902

3.405

3.409



62

ABRELPE

Figura 4.3.9.5.2 – Destinação Final de RSU no Estado da Paraíba (t/dia) 1.015 1.074 852

887

900

928

2012 2013

2012 2013

2012 2013

30,9% 31,0%

36,9% 37,0%

32,2% 32,0%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.3.9.6 – Estado de Pernambuco Tabela 4.3.9.6.1 4.3. 9.6.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Pernambuco (dia) RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

8.931.028

9.208.550

0,797

0,804

7.118

7.401

8.471

8.561


Figura 4.3.9.6.2 – Destinação Final de RSU no Estado de Pernambuco (t/dia) 3.082

3.212

2.103 2.183

1.933 2.006

2012 2013

2012 2013

2012 2013

43,3% 43,4%

29,5% 29,5%

27,2% 27,1%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


CAP. 4

•


2013

•

63

4.3.9.7 – Estado do Piauí Tabela Tabela 4.3.9.7 4.3. 9.7.1 .1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Piauí RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

201 3

2012

2013

2012

2013

3.160.748

3.184.166

0,636

0,641

2.011

2.042

3.033

3.150



Figura 4.3.9.7.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Piauí (t/dia) 1.008

1.024

522

526 481

492

2012 2013

2012 2013

2012 2013

50,1% 50,2%

26,0% 26,1%

23,9% 23,7%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.3.9.8 – Estado do Rio Grande do Norte Tabela 4.3.9.8.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Rio Grande do Norte

População Total


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

3.228.198

3.373.959

0,753

0,759

2.432

2.561

2.795

2.912



64

ABRELPE

Figura 4.3.9.8.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Rio Grande do Norte (t/dia) 930

981 826

676

868

712

2012 2013

2012 2013

2012 2013

27,8% 27,8%

38,2% 38,3%

34,0% 33,9%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.3.9.9 – Estado de Sergipe Tabela Tabela 4.3.9.9.1 4.3. 9.9.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Sergipe RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2.110.867

2.195.662

0,704

0,710

1.486

1.558

1.744

1.793



Figura 4.3.9.9.2 – Destinação Final de RSU no Estado de Sergipe (t/dia) 688

723

415

436 383

399

2012 2013

2012 2013

2012 2013

46,3% 46,4%

27,9% 28,0%

25,8% 25,6%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


CAP. 4

•


2013

•

65

4.4 REGIÃO CENTRO-OESTE Os 467 municípios dos três Estados da região Centro-Oeste e o Distrito Federal geraram, em 2013, 2013, a quantidade de 16.636 toneladas/dia de RSU, das quais 93,0% foram coletadas. Os dados indicam crescimento de 4,7% no total coletado e aumento de 3,6% na geração de RSU em relação ao ano anterior. A comparação entre os dados relativos à destinação adequada de RSU revelou discreta evolução de 2012 para 2013 2013 na região. Dos resíduos coletados na região, cerca de 70%, correspondentes a 10.834 toneladas diárias, ainda são destinados para lixões e aterros controlados que, do ponto de vista ambiental, pouco se diferenciam dos próprios lixões, pois não possuem o conjunto de sistemas necessários para proteção do meio ambiente e da saúde pública. Os municípios da região Centro-Oeste e o Distrito Federal aplicaram em 2013, 2013, em média, R$ 3,02 por habitante/mês nos serviços de coleta de RSU e R$ 3,28 por habitante/mês na prestação dos demais serviços de limpeza urbana. Estes valores somados resultam em uma média mensal de R$ 6,30 por habitante para a realização de todos os serviços relacionados com a limpeza urbana das cidades. A quantidade de empregos diretos gerados pelo setor de limpeza urbana nos municípios da região Centro-Oeste e o Distrito Federal, em 2013, foi de 30.990 postos de trabalho. O mercado de serviços de limpeza urbana da região movimentou a quantia de R$ 1,1 bilhão, registrando um crescimento de 5,3% em relação a 2012.


RSU nos Municípios


Região Centro-Oeste

1,40 1,20


1,00 0,80 0,60 y= 0,000123x + 0,857291 R² = 78,5%

0,40 0,20 0,00 500

1000

1500



66

ABRELPE

2000

2500

3000

4.4.2 Coleta de RSU Figura 4.4.2.1 – Quantidade de RSU Coletado na Região Centro-Oeste

Coleta de RSU


(t/dia)


14.788

1,032

1,025

4,7% 2012

0,7% 2013

2012

2013



4.4.3 Geração de RSU Figura 4.4.3.1 – Quantidade de RSU Gerada na Região Centro-Oeste

Geração de RSU


(t/dia)


16.055

1,113

3,6% 2012

1,110

0,3% 2013

2012

2013



CAP. 4

•


2013

•

67

4.4.4 Coleta Seletiva de RSU Tabela 4.4.4.1 – Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva Se letiva na Região Centro-Oeste Região Centro-Oeste Coleta Seletiva

2012

2013

SIM

14 8

1 58

NÃO

31 8

3 09

TOTAL

466

467

NÃO 66,2%

SIM 33,8%


4.4.5 Destinação Final de RSU Figura 4.4.5.1 – Destinação fnal de RSU na Região Centro-Oeste (t/dia) 7.120 7.454

4.347 4.646 3.321 3.380

2012 2013

2012 2013

2012 2013

29,4% 30,0%

48,1% 48,2%

22,5% 21,8%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.4.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços Ser viços de Limpeza Urbana Tabela 4.4.6.1 – Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços S erviços de Limpeza Urbana na Região Centro-Oeste 2012 Recursos Aplicados



Coleta RSU

511 / 2,95


57 9 / 3,3 4


14.993.191



544

3 , 02

590

3 , 28

(R$ milhões/ano)

(R$/mês)

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE * Incluídas as despesas com a destinação fnal dos RSU e com serviços de varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins, limpeza de córregos, etc.


68

ABRELPE

4.4.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Tabela Tabela 4.4.7.1 4.4.7.1 – Empregos Diretos Dire tos Gerados pelo Setor S etor de Limpeza Urbana na Região Centro-Oeste


Empregos Públicos

Empregos Privados

Total de Empregos

2012

2013

2012

2013

2012

2013

1 5 .6 4 9

1 6 .7 9 4

1 3 .0 5 9

1 4 .1 9 6

2 8 .7 0 8

30.990


4.4.8 Mercado de Limpeza Urbana Figura 4.4.8.1 – Mercado de Limpeza Urbana na Região Centro-Oeste 1087 1032

R$ milhões/ano

567 465

2013 2012

609

478

PÚBLICO

PRIVADO

TOTAL


4.4.9 Coleta, Geração Ge ração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Centro-Oeste e Distrito Federal 4.4.9.11 – Distrito Federal 4.4.9. Tabela 4.4.9.1.1 4.4.9.1.1 – Coleta e Geração de RSU no Distrito Federal

População Urbana


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2 012

2013

2012

2013

2.648.532

2.789.761

1,545

1,551

4.091

4.326

4.126

4 .4 2 3



CAP. 4

•


2013

•

69

Figura 4.4.9.1.2 – Destinação Final de RSU no Distrito Federal (t/dia) 2.038

2.163

1.479

1.395

684

658

2012 2013

2012 2013

2012 2013

34,1% 34,2%

49,8% 50,0%

16,1% 15,8%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.4.9.2 – Estado de Goiás Tabela 4.4.9.2.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Goiás RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

6.154.996

6.434.048

0,951

0,955

5.852

6.146

6.330

6.547



Figura 4.4.9.2.2 – Destinação Final de RSU no Estado de Goiás (t/dia) 3.116 2.975

1.701

1.862 1.176 1.168


70

ABRELPE

2012 2013

2012 2013

2012 2013

29,1% 30,3%

50,8% 50,7%

20,1% 19,0%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão

4.4.9.3 – Estado do Mato Grosso Tabela Tabela 4.4.9.3.1 4.4.9. 3.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Mato Grosso

RSU Coletado

População Total

(kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

3.115.336

3.182.113

0,839

0,846

2.613

2.691

3.079

3.118



Figura 4.4.9.3.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Mato Grosso (t/dia) 1.033

1.003

662

948

974

684

2012 2013

2012 2013

2012 2013

25,3% 25,4%

38,4% 38,4%

36,3% 36,2%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.4.9.4 – Estado do Mato Grosso do Sul Tabela 4.4.9.4.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Mato Grosso do Sul

População Total


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

20 12

2013

2012

2013

2012

2013

2.505.088

2.587.269

0,891

0,896

2.232

2.317

2.520

2 . 5 48



CAP. 4

•


2013

•

71

Figura 4.4.9.4.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Mato Grosso do Sul (t/dia) 1.104

589

1.142

621 539

554

2012 2013

2012 2013

2012 2013

26,4% 26,8%

49,5% 49,3%

24,1% 23,9%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.5 REGIÃO SUDESTE Os 1.668 municípios dos quatro Estados da região Sudeste geraram, em 2013, a quantidade de 102.088 toneladas/dia de RSU, das quais 97,1% foram coletadas. Os dados indicam crescimento de 4,2% no total coletado e aumento de 3,9% na geração de RSU em relação ao ano anterior. A comparação entre os dados relativos à destinação adequada de RSU praticamente não apresentou evolução de 2012 para 2013 na região. Dos resíduos coletados na região, cerca de 28%, correspondentes a 27.475 toneladas diárias, ainda são destinados para lixões e aterros controlados que, do ponto de vista ambiental, pouco se diferenciam dos próprios lixões, pois não possuem o conjunto de sistemas necessários para proteção do meio ambiente e da saúde pública. Os municípios da região Sudeste aplicaram em 2013, em média, R$ 4,48 por habitante/mês nos serviços de coleta de RSU e R$ 7,63 7,63 por habitante/mês na prestação pres tação dos demais ser viços de limpeza urbana. Estes valores somados somado s resultam em uma média mensal de R$ 12,1 12,11 por habitante habit ante para a realização realizaçã o de todos os serviços relacionados com a limpeza urbana das cidades. A quantidade de empregos diretos gerados pelo setor de limpeza urbana nos municípios da região Sudeste, em 2013, foi de 152.991 postos de trabalho. O mercado de serviços servi ços de limpeza urbana da região movimentou a quantia de R$ 13 bilhões, registrando um crescimento de 6,8% em relação a 2012.

72

ABRELPE


RSU nos Municípios

Figura 4.5.1.1 4.5.1.1 – Coefciente de Correlação da Amostragem Representativa Representat iva dos Municípios da

Região Sudeste

1,40 1,20


1,00 0,80 0,60 y= 0,000206x + 0,663336 R² = 80,9 %

0,40 0,20 0,00 500

1000

1500

2000

2500

3000


4.5.2 Coleta de RSU Figura 4.5.2.1 – Quantidade de RSU Coletado na Região Sudeste

Coleta de RSU


(t/dia)


95.142

1,173

1,166

4,2% 2012

0,6% 2013

2012

2013


CAP. 4

•


2013

•

73

4.5.3 Geração de RSU Figura 4.5.3.1 – Quantidade de RSU Gerada na Região Sudeste Geração de RSU


(t/dia)

(Kg/hab./dia) 102.088

98.215

1,209

1,204

3,9%

0,4%

2012

2013

2012

2013



4.5.4 Coleta Seletiva de RSU Tabela 4.5.4.1 – Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva S eletiva na Região Sudeste Região Sudeste Coleta Seletiva

2012

2013

S IM

1.342

1 . 37 8

NÃO

326

29 0

TOTAL

NÃO 17,4% SIM 82,6%

1.668


4.5.5 Destinação Final de RSU Figura 4.5.5.1 – Destinação fnal de RSU na Região Sudeste (t/dia) 68.650

71.644

16.496

17.267 9.996 10.208


74

ABRELPE

2012 2013

2012 2013

2012 2013

72,2% 72,3%

17,3% 17,4%

10,5% 10,3%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão

4.5.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços Ser viços de Limpeza Urbana Tabela Tabela 4.5.6.1 – Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais D emais Serviços de Limpeza Urbana na Região Sudeste 2012 Recursos Aplicados

2013


População Total


Coleta RSU

4.245 / 4,33


7 . 3 3 8 / 7 ,4 9



4.541

4,48

7.733

7,63

(R$ milhões/ano)

84.465.570

(R$/mês)



4.5.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Tabela Tabela 4.5.7.1 4.5.7.1 – Empregos Diretos Dir etos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana na Região Sudeste Empregos Públicos

Empregos Privados

2012

2013

2012

2013

2012

2013

65.594

67.212

82.180

85.779

147.774

152.991

Região Sudeste

Total de Empregos


4.5.8 Mercado de Limpeza Urbana Figura 4.5.8.1 – Mercado de Limpeza Urbana na Região Sudeste 13.027 12.193

R$ milhões/ano 8.448 3.745

9.127

2013 2012

3.900

PÚBLICO

PRIVADO

TOTAL


CAP. 4

•


2013

•

75

4.5.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Sudeste 4.5.9.1 – Estado do Espírito Santo S anto Tabela 4.5.9.1 4.5. 9.1.1 .1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Espírito Santo RSU Coletado

População Total

(kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

20 13

2012

2013

3.578.067

3.839.366

0,759

0,763

2.714

2.931

2.956

3.197



Figura 4.5.9.1.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Espírito Santo (t/dia) 1.735 1.876

623

677 356

378

2012 2013

2012 2013

2012 2013

63,9% 64,0%

23,0% 23,1%

13,1% 12,9%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.5.9.2 – Estado de Minas Gerais Tabela 4.5.9.2.1 4.5.9. 2.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Minas Gerais

População Total


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

19.855.332

20.593.356

0,806

0,810

16.011

16.684

17.592

1 8 .4 7 0



76

ABRELPE

Figura 4.5.9.2.2 – Destinação Final de RSU no Estado de Minas Gerais (t/dia) 10.277 10.728

3.026 3.153

2.708 2.803

2012 2013

2012 2013

2012 2013

64,2% 64,3%

18,9% 18,9%

16,9% 16,8%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.5.9.3 – Estado do Rio de Janeiro Tabela Tabela 4.5.9.3.1 4.5.9. 3.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Rio de Janeiro RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

201 3

2012

2013

2012

2013

16.231.365

16.369.179

1,260

1,268

20.450

20.752

21.041

21.130



Figura 4.5.9.3.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Rio de Janeiro (t/dia) 13.923

14.153

4.477 4.565 2.050 2.034

2012 2013

2012 2013

2012 2013

68,1% 68,2%

21,9% 22,0%

10,0% 9,8%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


CAP. 4

•


2013

•

77

4.5.9.4 – Estado de São Paulo Tabela Tabela 4.5.9.4.1 4.5.9. 4.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de São Paulo RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

201 3

2012

2013

2012

2013

41.901.219

43.663.669

1,336

1,346

55.967

58.752

56.626

59.291



Figura 4.5.9.4.2 – Destinação Final de RSU no Estado de São Paulo (t/dia) 42.715

44.887

8.370 8.872 4.882 4.993

2012 2013

2012 2013

2012 2013

76,3% 76,4%

15,0% 15,1%

8,7%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

8,5%

Lixão


4.6 REGIÃO SUL Os 1.191 municípios dos três Estados da região Sul geraram, em 2013, a quantidade de 21.922 toneladas/dia de RSU, das quais 94,1% foram coletadas. Os dados indicam crescimento de 4,4% no total coletado e aumento de 2,7% na geração de RSU em relação ao ano anterior. A comparação entre os dados relativos à destinação adequada de RSU apresentou discreta evolução de 2012 2012 para 2013 2013 na região. Dos resíduos coletados na região, cerca de 30%, correspondentes correspond entes a 6.094 toneladas diárias, ainda são destinados para lixões e aterros controlados que, do ponto de vista ambiental, pouco se diferenciam dos próprios lixões, pois não possuem o conjunto de sistemas necessários para proteção do meio ambiente e da saúde pública. Os municípios da região Sul aplicaram em 2013, em média, R$ 3,41 por habitante/mês nos serviços de coleta de RSU e R$ 4,15 por habitante/mês na prestação dos demais serviços de limpeza urbana. Estes valores somados resultam em uma média mensal de R$ 7,56 por habitante para a realização de todos os serviços relacionados com a limpeza urbana das cidades.

78

ABRELPE

A quantidade de empregos diretos gerados pelo setor de limpeza urbana nos municípios da região Sul, em 2013, foi de 39.083 postos de trabalho. O mercado de serviços de limpeza urbana da região movimentou a quantia de R$ 2,8 bilhões, registrando um crescimento de 6,5% em relação a 2012.

4.6.1 4.6. 1 Coefciente de Correlação da Amostragem Representativa da Coleta de

RSU nos Municípios


Região Sul

1,40 1,20


1,00 0,80 0,60 y= 0,0002155x + 0,635122 R² = 88,2 %

0,40 0,20 0,00 200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000



4.6.2 Coleta de RSU Figura 4.6.2.1 – Quantidade de RSU Coletado na Região Sul Coleta de RSU


(t/dia)


19.752

0,716

0,712

4,4% 2012

0,6% 2013

2012

2013



CAP. 4

•


2013

•

79

4.6.3 Geração de RSU Figura 4.6.3.1 – Quantidade de RSU Gerada na Região Sul Geração de RSU


(t/dia)


21.345

0,770 0,761

1,2% 2,7% 2012

2013

2012

2013



4.6.4 Coleta Seletiva de RSU Tabela 4.6.4.1 – Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva na Região Sul Região Sul Coleta Seletiva

2011

2012

SIM

945

975

NÃO

2 43

216

1.188

1.191

TOTAL

NÃO 18,1% SIM 81,9%


4.6.5 Destinação Final de RSU Figura 4.6.5.1 – Destinação fnal de RSU na Região Sul (t /dia) 13.890 14.528

3.590


80

ABRELPE

3.773

2.272 2.321

2012 2013

2012 2013

2012 2013

70,3% 70,4%

18,2% 18,3%

11,5% 11,3%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão

4.6.6 Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços Ser viços de Limpeza Urbana Tabela 4.6.6.1 – Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana na Região Sul 2012 Recursos Aplicados

2013


População Total


Coleta RSU

1.095 / 3,29


1.349 / 4,05



1.179

3 ,4 1

1 .4 3 4

4 ,1 5

(R$ milhões/ano)

28.795.762

(R$/mês)

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE * Incluídas as despesas com a destinação fnal dos RSU e com serviços de varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins, limpeza de córregos, etc


4.6.7 Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana Tabela Tabela 4.6.7.1 4.6.7.1 – Empregos Diretos Dire tos Gerados pelo Setor S etor de Limpeza Urbana na Região Sul

Região Sul

Empregos Públicos

Empregos Privados

Total de Empregos

2012

2013

2012

2013

2012

2013

1 5 .8 6 8

16.049

22.665

23.034

38.533

39.083


4.6.8 Mercado de Limpeza Urbana Figura 4.6.8.1 – Mercado de Limpeza Urbana na Região Sul 2.801 2.631 R$ milhões/ano

2013

2.081 1.934

697

2012

720

PÚBLICO

PRIVADO

TOTAL


CAP. 4

•


2013

•

81

4.6.9 Coleta, Geração e Destinação Final de RSU nos Estados da Região Sul 4.6.9.1 – Estado do Paraná Tabela Tabela 4.6.9.1 4.6. 9.1.1 .1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Paraná RSU Coletado

População Total

(kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

10.577.755

10.997.465

0,735

0,739

7.771

8.123

8.507

8 .6 3 8



Figura 4.6.9.1.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Paraná (t/dia) 5.433

5.686

1.520 1.600 818

837

2012 2013

2012 2013

2012 2013

70,0% 70,0%

19,5% 19,7%

10,5% 10,3%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.6.9.2 – Estado do Rio Grande do Sul Tabela Tabela 4.6.9.2.1 4.6.9. 2.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Rio Grande do Sul

População Total


RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

20 12

2013

2012

2013

2012

2013

10.770.603

11.164.043

0,709

0,712

7.635

7.953

8.225

8 .4 8 5


82

ABRELPE

Figura 4.6.9.2.2 – Destinação Final de RSU no Estado do Rio Grande do Sul (t/dia) 5.345

5.583

1.336 1.400

954

970

2012 2013

2012 2013

2012 2013

70,0% 70,2%

17,5% 17,6%

12,5% 12,2%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


4.6.9.3 – Estado de Santa S anta Catarina Tabela 4.6.9.3.1 – Coleta e Geração de RSU no Estado de Santa Catarina RSU Coletado

População Total

(Kg/hab./dia)

RSU Gerado (t/dia)

(t/dia)

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

6.383.286

6.634.254

0,681

0,685

4.346

4.546

4.613

4.799


Figura 4.6.9.3.2 – Destinação Final de RSU no Estado de Santa Catarina (t/dia) 3.112

3.259

734

773 500

514

2012 2013

2012 2013

2012 2013

71,6% 71,7%

16,9% 17,0%

11,5% 11,3%

Aterro Sanitário

Aterro Controlado

Lixão


CAP. 4

•


2013

•

83

4.7 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) 4.7.1 Coleta de RCD no Brasil Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, são considerados resíduos de construção civil os resíduos gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis, os quais são de responsabilidade do gerador dos mesmos. Em geral os municípios coletam os resíduos de construção civil e demolição (RCD) de obras sob sua responsabilidade e os lançados em logradouros públicos. Mesmo não representando o total de RCD gerado nos municípios, esta parcela é a única que possui registros conáveis e, portanto, é a que integra a pesquisa municipal realizada anualmente pela ABRELPE. A comparação entre os dados da dos de RCD em 2013 e 2012 2012 resulta na constatação de um aumento de mais de 4,6% na quantidade coletada.

Tabela Tabela 4.7.1. 4.7.1.11 – Quantidade total de RCD Coletado pelos municípios no Brasil 2012

2013

REGIÃO

RCD Coletado (t/dia)/ Índice (Kg/hab./dia)


RCD Coletado (t/dia)


BRASIL

112.248 / 0,579

201.062.789

117.435

0,584


4.7.2 4.7 .2 Coleta de RCD na Região Norte Nor te Tabela Tabela 4.7.2.1 4.7.2.1 – Coleta de RCD na Região Norte N orte REGIÃO NORTE Total

2012

2013





4.095/ 0,250

17.013.559

4.280

0,252


4.7.3 4.7 .3 Coleta de RCD na Região Nordeste Tabela 4.7.3.1 4.7.3.1 – Coleta de RCD na Região Nordeste N ordeste REGIÃO NORDESTE Total

2012

2013





2 0 . 9 32 / 0 , 3 88

55.794.707

22.162

0 , 39 7


84

ABRELPE

4.7.4 4.7 .4 Coleta de RCD na Região Centro-Oeste Centro- Oeste Tabela Tabela 4.7.4.1 4.7.4.1 – Coleta de RCD na Região Centro-Oeste Centro- Oeste REGIÃO CENTROOESTE Total

2012

2013





12.829 / 0,889

14.993.191

13.439

0,896


4.7.5 4.7 .5 Coleta de RCD na Região Re gião Sudeste Tabela Tabela 4.7.5.1 4.7.5.1 – Coleta de RCD na Região Sudeste S udeste REGIÃO SUDESTE Total

2012

2013





59.100 / 0,725

84.465.570

61.487

0,728


4.7.6 Coleta de RCD na Região Sul Tabela 4.7.6.1 – Coleta de RCD na Região Sul REGIÃO SUL Total

2012

2013





15.292 / 0,551

28.795.762

16.067

0,558


CAP. 4

•


2013

•

85

5

Resíduos de Serviços de Saúde-RSS

5

Resíduos de Serviços de Saúde-RSS

Conforme informado anteriormente, os dados apresentados a seguir são resultado da pesquisa direta aplicada pela ABRELPE junto aos municípios. As projeções para o Brasil foram obtidas pela somatória das projeções de cada uma das regiões. Sempre que possível as tabelas e grácos contendo os dados de 2013, também trazem as informações relativas ao ano de 2012, permitindo a comparação entre ambos, possibilitando a análise da evolução do setor e a identicação de tendências. Os municípios brasileiros que, total ou parcialmente, prestaram serviços de coleta de RSS em 2013 deram distintas destinações aos mesmos, o que pode ser observado nas guras que seguem as tabelas com os dados de coleta para o Brasil e regiões. As normas aplicáveis aos RSS estabelecem que determinadas classes de resíduos de serviços de saúde necessitam de tratamento previamente à sua disposição nal. Porém, alguns municípios encaminham tais resíduos para os locais de destinação sem mencionar a existência de tratamento prévio dado aos mesmos. Tal fato contraria as normas vigentes e apresenta risco diretamente aos trabalhadores da área, à saúde pública e ao meio ambiente. A partir das informações informações fornecidas pelas empresas do setor de tratamento tratamento de RSS que responderam à pesquisa realizada pela ABRELPE, constatou-se a capacidade instalada para tratamento destes resíduos no Brasil e em suas diversas regiões. Tais dados são apresentados ao nal dos itens correspondentes.

5.1 BRASIL O resultado da pesquisa nos permite projetar que dos 5.570 municípios, 4.378 prestaram em 2013, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo dos RSS, que implicou em um crescimento de 3% no total coletado em relação ao ano anterior.

5.1.1 Coleta Municipal de RSS Tabela 5.1.1.1 – Coleta Municipal de RSS 2012 Regiões

2013

RSS Coletado / Índice (Kg/hab./ano)

População Total

RSS Coletado (t/ano)

Índice (Kg/hab./ano)

Norte

8.968 / 0,549

17.013.559

9.174

0 , 5 39

Nordeste

35.667 / 0,662

55.794.707

36.458

0 ,6 5 3

Centro-Oeste

18.172 / 1,260

14.993.191

18.894

1,260

Sudeste

169.178 / 2,074

84.465.570

174.266

2,063

Sul

12.989 / 0,468

28.795.762

13.436

0,467

BRASIL

244.974 / 1,263

201.062.789

252.228

1,254

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE Nota: Os indices por habitante referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos município

88

ABRELPE

5.1.2 5. 1.2 Destino Final dos RSS Coletados Figura 5.1.2.1 5.1.2.1 – Percentual de Municípios por modalidade de Destinação D estinação de RSS Outros 33,1%

Microondas 2,4%

Autoclave 20,5%

Incineração 44% Fonte: Pesquisa ABRELPE

5.1.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS Tabela Tabela 5.1.3.1 5.1.3.1 – Capacidade Instalada de Tratamento de RSS (t/ano) (t /ano) Regiões

Autoclave

Incineração

Microondas

TOTAL

–

4 .1 1 8

–

4 . 11 8

Nordeste

11.544

16.723

–

2 8 .2 6 7

Centro–Oeste

3.120

20.779

–

2 3 . 8 99

Sudeste

72.446

27.612

47.112 (*)

1 4 7 .1 7 0

Sul

2 2 .4 6 4

4.99 2

3 .7 4 4

31.200

BRASIL

109.574

74.224

50.856

234.654

Norte

Fonte: Pesquisa ABRELPE * A estes dados foram somadas 31.200 t/ano, tratadas por Desativação Eletrotérmica – ETD

5.2 REGIÃO NORTE O resultado da pesquisa nos permite projetar que, dos 450 municípios que compõem a Região Norte, 341 prestaram em 2013, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo de RSS.

CAP. 5

•


2013

•

89

5.2.1 Coleta Municipal de RSS Tabela Tabela 5.2.1 5. 2.1.1 .1 – Coleta de RSS na Região Norte Região Norte

2012

2013


População Urbana



Acre

402 / 0,530

776.463

409

0 , 52 7

Amapá

482 / 0,690

734.996

489

0 ,6 6 5

Amazonas

2.144 / 0,597

3.807.921

2.155

0,566

Pará

4.039 / 0,516

7.999.729

4.150

0,519

Rondônia

877 / 0,552

1.728.214

907

0,525

Roraima

274 / 0,584

488.072

279

0,572

Tocantins

7 50 / 0 , 5 29

1.478.164

785

0,531

8.968 / 0,549

17.013.559

9.174

0,539

Estados

TOTAL


5.2.2 Destino Final dos RSS Coletados Figura 5.2.2.1 – Percentual de Municípios por modalidade de Destinação de RSS na Região Norte Autoclave 1,1%

Incineração 43,1%

Outros 55,8%


5.2.3 Capacidade Instalada de Tratamento Tratamento de RSS Tabela Tabela 5.2.3.1 5.2 .3.1 – Capacidade Instalada de Tratamento Tratamento de RSS na Região Norte Nor te (t/ano) Região Norte

Autoclave

Incineração

Microondas

TOTAL

Amazonas

–

2.496

–

2.496

Pará

–

1.248

–

1.248

Rondônia

–

37 4

–

37 4

TOTAL

–

4.118

–

4.118

Estados


90

ABRELPE

5.3 REGIÃO NORDESTE Os resultados da pesquisa nos permite projetar que dos 1.794 municípios que compõe a Região Nordeste, 1.268 prestaram em 2013, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo de RSS.

5.3.1 Coleta Municipal de RSS Tabela Tabela 5.3.1.1 5.3.1.1 – Coleta de RSS na Região Re gião Nordeste Região Nordeste

2012

Estados


População Total



Alagoas

1.064 / 0,336

3.300.935

1.121

0 ,3 4 0

Bahia

14.523 / 1,025

15.044.137

14.659

0 , 97 4

Ceará

4.789 / 0,556

8.778.576

4.995

0 ,5 6 9

Maranhão

4.242 / 0,632

6.794.301

4.421

0 ,6 5 1

Paraíba

2.386 / 0,625

3.914.421

2.474

0 , 63 2

Pernambuco

3.411 / 0,382

9.208.550

3.432

0 , 37 3

Piauí

2.103 / 0,665

3.184.166

2.126

0,668

Rio Grande do Norte

2.465 / 0,764

3.373.959

2.522

0,747

Sergipe

684 / 0,324

2.195.662

708

0,322

TOTAL

35.667 / 0,662

55.794.707

36.458

0,653

20 13

Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE Nota: Os indices por habitante referentes a 2013 e 2012 foram calculados com base na população total dos município.

5.3.2 Destino De stino Final dos RSS Coletados Figura 5.3.2.1 – Percentual de Municípios por modalidade de Destinação de RSS na Região NordesteFonte: Pesquisa ABRELPE Autoclave 5,4%

Outros 39,4%

Incineração 55,2%


CAP. 5

•


2013

•

91

5.3.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS Tabela Tabela 5.3.3.1 5.3. 3.1 – Capacidade Instalada de Tratamento de RSS na Região Nordeste (t/ano) (t /ano)

Região Nordeste

Autoclave

Incineração

Microondas

TOTAL

–

78 0

–

7 80

Bahia

3.12 0

78 0

–

3.900

Ceará

–

3.120

–

3.120

Maranhão

–

2.340

–

2.340

Paraíba

–

78 0

–

780

Pernambuco

62 4 0

5 .3 0 4

–

1 1 . 5 44

P i au í

2.184

78 0

–

2 .9 6 4

–

2 . 8 39

–

2 .8 3 9

11.544

16.723

–

28.267

Estados Alagoas

Rio Grande do Norte

TOTAL Fonte: Pesquisa ABRELPE

5.4 REGIÃO CENTRO-OESTE Os resultados da pesquisa nos permite projetar projeta r que dos 467 municípios que compõe a Região Centro--Oeste, 359 prestaram em 2013, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo de RSS.

5.4.11 Coleta Municipal de RSS 5.4. Tabela Tabela 5.4.1.1 5.4.1.1 – Coleta de RSS na Região Centro-Oeste Centro- Oeste


2012

2013


População Total



Distrito Federal

4.311 / 1,628

2.789.761

4.525

1 ,6 2 2

Goiás

7.161 / 1,163

6 . 4 3 4 . 0 48

7.541

1 , 17 2

Mato Grosso

3.174 / 1,019

3.182.113

3.274

1,029

Mato Grosso do Sul

3.526 / 1,408

2.587.269

3.554

1,374

TOTAL

18.172 / 1,260

14.993.191

18.894

1,260

Estados


92

ABRELPE

5.4.2 Destino Final dos RSS Coletados Figura 5.4.2.1 – Percentual de Municípios por modalidade de Destinação de RSS na Região Centro-Oeste e Distrito Federal Autoclave 20,2% Outros 21,4%

Incineração 58,4%


5.4.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS Tabela Tabela 5.4.3.1 – Capacidade Instalada de Tratamento de RSS na Região Centro- Oeste (t/ano) Região Centro-Oeste

Autoclave

Incineração

Microondas

TOTAL

–

7.800

–

7.800

936

12.480

–

13.416

Mato Grosso

2 .1 8 4

499

–

2.683

TOTAL

3.120

20.779

–

23.899

Estados Distrito Federal Goiás


5.5 REGIÃO SUDESTE Os resultados da pesquisa nos permite projetar que dos 1.668 municípios que compõe a Região Sudeste, 1.341 1.341 prestaram em 2013, total ou parcialmente, parc ialmente, serviços serviço s atinentes ao manejo de RSS.

5.5.1 Coleta Municipal de RSS Tabela Tabela 5.5.1.1 5.5.1.1 – Coleta de RSS na Região Re gião Sudeste Região Sudeste

2012 Coletado / Índice (Kg/hab./ano)

População Urbana

2013 Coletado (t/ano)


Espírito Santo

6.345 / 1,773

3.839.366

6.618

1 ,7 2 4

Minas Gerais

37.486 / 1,888

20.593.356

39.067

1 ,8 9 7

Rio de Janeiro

30.195 / 1,860

16.369.179

30.937

1,890

São Paulo

95.152 / 2,271

43.663.669

97.644

2,236

TOTAL

169.178 / 2,074

84.465.570

174.266

2,063

Estados


CAP. 5

•


2013

•

93

5.5.2 Destino De stino Final dos RSS Coletados Figura 5.5.2.1 – Percentual de Municípios por modalidade de Destinação D estinação de RSS na Re Região gião Sudeste

Autoclave 17,6%

Microondas 7%

Outros 45,5%

Incineração 29,9%


5.5.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS Tabela Tabela 5.5.3.1 5.5. 3.1 – Capacidade Instalada de Tratamento de RSS na Região Sudeste (t/ano) (t /ano) Região Sudeste

Autoclave

Incineração

Microondas

TOTAL

Espírito Santo

–

4.368

–

4.368

Minas Gerais

6 . 3 02

8.112

–

14.414

Rio de Janeiro

19.344

3.900

1.560

24.804

São Paulo

46.800

11.232

45.552(*)

103.584

TOTAL

72.446

27.612

47.112

147.170

Estados

Fonte: Pesquisa ABRELPE * A estes dados foram somadas 31.200,00 t/ano que são tratadas por Desativação Eletrotérmica – ETD.

5.6 REGIÃO SUL Os resultados da pesquisa nos permite projetar que dos 1.191 municípios que compõe a Região Sul, 1.069 prestaram em 2013, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo de RSS.

94

ABRELPE

5.6.11 Coleta Municipal de RSS 5.6. Tabela 5.6.1.1 – Coleta de RSS na Região Sul Região Sul

2012

2013

Coletado / Índice (Kg/hab./ano)

População Urbana

Coletado (t/ano)


Paraná

2.752 / 0,260

10.997.465

2.785

0 ,2 5 3

Rio Grande do Sul

4.876 / 0,453

11.164.043

5.171

0 ,4 6 3

Santa Catarina

5.361 / 0,840

6.634.254

5.480

0,826

TOTAL

12.989 / 0,468

28.795.762

13.436

0,467

Estados


5.6.2 Destino Final dos RSS Coletados Figura 5.6.2.1 – Percentual de Municípios por modalidade de Destinação de RSS na Região Sul Microondas 1,5%

Outros 2%

Autoclave 54,7%

Incineração 41,8%


5.6.3 Capacidade Instalada de Tratamento de RSS Tabela Tabela 5.6.3.1 5.6. 3.1 – Capacidade Instalada de Tratamento de RSS na Região Sul (t/ano) (t /ano) Região Sul

Autoclave

Incineração

Microondas

TOTAL

Paraná

9 .6 7 2

78 0

3 .7 4 4

14.196

Rio Grande do Sul

1 0 .9 2 0

3.588

–

14.508

Santa Catarina

1 . 8 72

624

–

2.496

TOTAL

22.464

4.992

3.744

31.200

Estados


CAP. 5

•


2013

•

95

6

Reciclagem

6

Reciclagem

Nos termos da Lei Federal 12.305/10, a reciclagem é o processo de transformação d os resíduos envolvendo a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação destes em insumos ou novos produtos. Essa atividade foi inserida como co mo uma das ações prioritárias no princípio da hierarquia na gestão de resíduos. As informações apresentadas a seguir foram obtidas junto às associações dos setores que possuem considerável participação partic ipação nas atividades de reciclagem recic lagem no país, quais sejam, alumínio, papel e plástico. A partir da organização dos dados disponibilizados foi possível compor um quadro da reciclagem de referidos materiais.

6.1 ALUMÍNIO 6.1.1 A Cadeia Produtiva Em 2012, 2012, a produção de alumínio a lumínio primário no Brasil atingiu a marca de d e 1.436 1.436 mil toneladas, quantidade quanti dade similar à produzida pro duzida em 2011, 2011, que foi de 1.440 mil toneladas. A Tabela Tabela 6.1. 6.1.1.1 1.1 apresentada apresenta da a seguir seg uir mostra a evolução de 2002 2 002 a 2011 2011 no consumo c onsumo doméstico domésti co e per p er capita de produtos transformados de alumínio e, complementarmente, a Figura 6.1.1.2 indica a distribuição do consumo doméstico por setor em 2010.

Tabela 6.1.1.1 – Evolução do Consumo Doméstico e Per Capita de Produtos Transformados de Alumínio Itens

Anos 2002

2003

2004

2005

2006

2007

Consumo Doméstico (mil t)*

715,5

666

738,5

802,3

837,6

918,9

Per capita (kg/hab.)

4,1

3,8

4,1

4,4

4,6

4,9

Fonte: ABAL – Associação Brasileira de Alumínio

(*) Inclui produção primária + sucata recuperada + importações e exclui exportações (r) Dados revisados pela ABAL

98

ABRELPE

2008r

2009

2010

2011

1.027,0 1. 1.008,3 1. 1.299,6 1. 1.452,0 5,9

5,3

6,7

7,4

Figura 6.1.1 6.1.1.2 .2 – Consumo C onsumo Doméstico de Produtos Transformados de Alumínio por Setor em 2010 Máq. e equipamentos 4,54% Construção civil 13,86%

Bens de consumo 11,57%

Eletricidade 9,45%

Outros 9,19%

Transportes 21,53%

Embalagens 29,86%


6.1.2 A Reciclagem O dado mais recente mostra que, em 2012, o Brasil reciclou 508 mil toneladas de alumínio, correspondente a 35,2% do consumo doméstico registrado no período, o que garante uma posição de destaque em eciência no ciclo de reciclagem re ciclagem de alumínio, cuja média mundial é de 29,9% (base 2011). 2011). A Figura 6.1.2.1 seguintes indica a posição do Brasil frente a um grupo de países selecionados.

Figura 6.1.2.1 6.1.2.1 – Relação entre a Sucata Recuperada e o Consumo Interno de Alumínio do Brasil e de Países Selecionados Sele cionados (2011) (2011) – (%)

47,3

Média Mundial: 29,9% 44,6

43,6 42,2

35,2

34,6 31,0 27,5

24,7 23,1

Reino Unido

EUA

Itália

E s p a n h a B R AS I L

Co r é i a do Sul

Japão

França Al A lemanha Canadá

21,6

Ch i n a


As latas de alumínio para envase de bebidas merecem destaque nas atividades de reciclagem desse material. O Brasil vem mantendo a liderança mundial nesse segmento especíco, tendo atingido, em 2012, o índice de 97,9%, que corresponde a cerca de 260 mil toneladas recicladas.

CAP. 6

•


2013

•

99

A Figura 6.1.2.2 6.1.2.2 compara a evolução percentual da reciclagem reci clagem de latas de alumínio para bebidas regisregi strada no Brasil e em alguns países selecionados, entre 2007 e 2012.

Figura 6.1.2. 6.1.2.22 – Evolução Percentual dos Índices de Reciclagem de Latas Lat as de Alumínio no Brasil e em países selecionados (%)

100 80 60 40

BRASIL Japão Argentina Estados Unidos Média Europa

2007

2008

2009

2010

2011

20 12

96,5 92,7 90,5 53,8 62,0

91,5 87,3 90,8 54,2 63,1

98,2 93,4 92,0 57,4 64,3

97,6 92,6 91,1 58,1 66,7

98,3 92,5 nd 65,1 nd

97,9 nd nd 67,0 nd

nd: não não disponível Fontes: ABAL – Associação Brasileira de Alumínio; Alumínio; Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade; Reciclabilidade; The Japan Aluminium Can Recycling Association; Association; Câmara Argentina de la Industria del Aluminio y Metales Anes; The Aluminium Association; EAA – European Aluminium Association

6.2 PAPEL 6.2.1 A Cadeia Produtiva Em 2013, a produção de papel no Brasil foi cerca de 10,4 milhões de toneladas, e a evolução de 2002 a 2013 pode ser obser vada na Figura 6.2.1. 6.2.1.1.

Tabela 6.2.1.1 – Produção de Papel (t x milhões) 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 2002

20 0 3

20 0 4

20 0 5

20 0 6

2 0 07

20 0 8

20 0 9

2010

2011

2012

2013

7,8

7,9

8, 5

8,6

8,7

9,0

9,4

9,4

9,8

9,9

10,2

10,4

Fonte: BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel

100

ABRELPE

6.2.2 A Reciclagem A reciclagem anual de papéis é obtida pela divisão da taxa de recuperação de papéis recuperáveis recuperáveis (com potencial de reciclagem) pela quantidade total de papéis recicláveis consumidos no mesmo período. Em 2012, o Brasil registrou uma taxa de recuperação de 45,7% e manteve estabilidade em relação ao ano anterior, conforme apresentado na Figura 6.2.2.1 seguinte. Seqüencialmente a Tabela 6.2.2.2 apresenta a taxa de recuperação de papéis recicláveis no Brasil frente a alguns países selecionados.

Figura 6.2.2.1 6.2. 2.1 – Evolução Evolução do Consumo Aparente de Papéis Recicláveis, de Aparas e das Taxas de Recuperação de Papéis Recicláveis no Brasil

Consumo Aparente de Papel Consumo Aparas Taxa de Recuperação (%)

(mil t) 10,500 9,000 7,500

46,9% 43,5%

6,000

45,7%

4,500 3,000

36,5%

34,6%

38,3%

1,500 0

1990

1995

2000

2005

2010

2012

Fonte: BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel

CAP. 6

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2013

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101

Tabela 6.2.2.2 6.2 .2.2 – Papéis Recicláveis: Taxas Taxas de Recuperação de um conjunto de países selecionados Países Selecionados

Taxa de Recuperação* (%)

Coréia do Sul

9 1 ,6

Alemanha

8 4 ,8

Japão

79,3

Reino Unido

7 8 ,7

Espanha

73,8

Estados Unidos

63,6

Itália

6 2 ,8

Indonésia

53,4

Finlândia

48,9

México

4 8 ,8

Argentina

4 5 ,8

Brasil**

45,7

China

40 , 0

Rússia

3 6 ,4

Índia

2 5 ,9

Fonte: RISI, **BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel (2011) * Volume de aparas recuperadas no país dividido pelo consumo aparente de papel

6.3 PLÁSTICO 6.3.1 A Cadeia Produtiva O consumo aparente¹ a parente¹ de plásticos, atingiu em 2012, a quantidade de 7. 7.127 mil toneladas, representanrepresentan do um crescimento de cerca de d e 4,5% em relação a 2011. 2011.

Figura 6.3.1.1 6.3.1.1 – Produção e Consumo Aparente de Transformados Plásticos no Brasil* Produção (mil t) Consumo Aparente (mil t)

8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0

2007

2008

2009

2010

2011 2011

2012

Fonte: ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria de Plástico *Os dados de 2007 a 2012 foram revisados pela ABIPLAST na publicação Perl 2012 relativamente a informações anteriores. ¹Obtido a partir do total produzido, acrescido acrescido do importado, menos o exportado.

102

ABRELPE

6.3.2 A Reciclagem Os dados disponíveis sobre a reciclagem de plásticos no Brasil retratam o universo da indústria de reciclagem mecânica dos plásticos, a qual converte os materiais plásticos descartados pós-consumo em grânulos passíveis de serem utilizados na produção de novos artefatos plásticos. Em 2012 a indústria brasileira de reciclagem mecânica de plásticos era constituída por 762 empresas, com a distribuição estadual apresentada na Figura 6.3.2.1. Sequencialmente, a Figura 6.3.2.2 apresenta a relação entre o volume gerado de plásticos pós-consumo e o percentual recuperado através da reciclagem mecânica no Brasil de 2003 a 2012.

Figura 6.3.2.1 – Quantidade de Empresas da Indústria de Reciclagem Mecânica de Plásticos no Brasil em 2012 2 012

1.000

500

0 SP

RS

SC

PR

MG

RJ

BA

GO

Out ros

BR ASIL

Participação (%)

39,0

15,0

12 ,0

8 ,0

7, 0

6,0

2 ,0

2 ,0

9,0

10 0, 0

Nº Empresas

29 7

114

92

61

53

46

15

15

69

762

Fonte: Plastivida – Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos

Figura 6.3.2.2 – Geração x reciclagem mecânica de Plásticos Pós-consumo - mil ton/ano

3.300 2.800 2.300 ) t l i 1.800 m ( 1.300 800 300 0

Geração Total Fração Reciclada

2003

20 0 4

2005

2006

2 0 07

20 0 8

20 0 9

2010

2011

2012

2.177,8

2.541,6

2 . 252 , 8

2.422,9

2.622,1

2.645,4

2.858,2

3.124,5

3.397,4

3.262,6

359,1

436,9

466,3

489,0

556,4

529,7

512,9

6 0 6, 5

736,4

6 8 3, 2


CAP. 6

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2013

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103

A evolução do Índice de Reciclagem Mecânica Pós-consumo no Brasil é obtida pela divisão da quanquantidade de plástico pós-consumo reciclado pela quantidade gerada. A evolução, no período de 2003 a 2012, pode ser observada na Figura 6.3.2.3 seguinte.

Figura 6.3.2.3 – Evolução do Índice de Reciclagem Mecânica de Plástico Pós-consumo (%) 20,7

20,2

21,2 20,0 17,9

17,2

16,5

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

21,7

21,0

2011 2011

2012

19,4

2010


Dentre os diversos tipos de plásticos plástic os utilizados, os dados disponíveis indicam que a reciclagem de PET apresenta uma curva crescente. Em 2012 atingiu o patamar de 58,9%, conforme a evolução apresentada na Figura 6.3.2.4.

Figura 6.3.2.4 – Evolução da Reciclagem de PET no Brasil (%)

400

Volume Reciclado

350

51,3

Índice de Reciclagem 47

300 32,9

18,8

26,3 21

100 50

13

18

22

1994 1995 1996

16,2

17,9

30

40

1997 1998

50

67

89

ABRELPE

262

55,8 282

167

174

60%

331 50%

294

40%

194 30%

105

20% 10%

1999 2000

2001 2002


104

55,6

58,9

231 142

20,4

253

35

200 25,4

54,8

47

43

250

150

53,5

57,1

2003 2004

2005

2006 2007

2008 2009 2010 2011

2012

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7

Conclusões e Recomendações

7

Conclusões e Recomendações

O sistema de gestão de resíduos de um país constitui-se num dos principais componentes de garantia de proteção ambiental e preservação de recursos naturais que, como já sabido, não são innitos. A partir da leitura das informações publicadas no Panorama 2013, 2013, constata-se que a gestão de resíduos sólidos tem trazido prejuízos ambientais e econômicos para o Brasil, pois ainda é decitária e não tem avançado de maneira uniforme nas diversas regiões do país. O setor, apesar de ser sensível e de contar com crescentes atenções, ainda carece de estruturação, gerenciamento e, principalmente recursos, para viabilizar os processos completos para implementação de medidas e procedimentos de gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos. O ano de 2014 impõe-se como um marco para o setor de resíduos sólidos no Brasil. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal Nº 12.305/2010, concedeu prazo até o mês de agosto para que a destinação nal ambientalmente adequada dos resíduos e rejeitos esteja implantada no país. Entretanto, diferentemente do que se esperava, os dados do Panorama 2013 revelam um cenário geral bastante similar àquele publicado na edição anterior, demonstrando apenas uma tímida evolução na gestão de resíduos e apresentando consideráveis desaos para cumprimento das determinações legais. Frente a tais fatos, permanecem válidas as constatações e reexões apresentadas na edição anterior do Panorama que, por isso, merecem uma nova leitura. Porém não podemos nos restringir a apenas repetir uma análise anterior e nesse momento, mostra-se bastante pertinente que a ABRELPE, diante das informações reveladas na presente publicação, faça proposições concretas a serem consideradas pelos novos representantes públicos, que serão eleitos ao nal de 2014. A indústria dos resíduos sólidos é um mercado em crescimento, que apresenta um potencial bastante interessante para ser maximizado, já que a demanda para aperfeiçoamento das práticas adotadas, disponibilização de sistemas tecnológicos avançados e adequação do que está irregular, trará inúmeras oportunidades de investimento. No entanto, a competição entre ações legalizadas (que requerem investimentos e comprometimento de vários atores) e práticas ilegais ainda em curso, não pode mais ser admitida. No tocante aos RSU, o país ainda carece de uma coleta universalizada – 100 gramas por habitante por dia não são sequer coletados – e registra um percentual elevado (42%) de resíduos que ainda são encaminhados para destinos inadequados, inadeq uados, utilizados por mais de 3.300 municípios, em sua maioria de pequeno porte. Para reverter esse quadro é imperativo que o governo federal e subsidiariamente os governos estaduais criem instrumentos práticos e programas de apoio efetivo para que tais municípios possam cumprir integralmente, e com perenidade, as disposições da PNRS. Por outro lado, mesmo em regiões que apresentam uma situação mais aceitável, nota-se que os recursos nanceiros aplicados pelos municípios são insucientes para fazer frente às necessidades imposimpostas em um sistema de gestão universalizada, integrada, sustentável, e qualitativamente adequada dos resíduos sólidos. Para tanto, os municípios precisam contar com uma fonte de recursos para viabilizar os avanços determinados pela legislação e demandados de maneira crescente pela sociedade. Isso apenas será possível mediante a instituição de instrumentos especícos de cobrança pelos serviços de gestão de resíduos, o que deve ser estimulado pelos governos federal e estaduais, aos quais tam-

108

ABRELPE

bém cabe instituir fundos para superação do décit vericado atualmente. A coleta seletiva, por sua vez, ainda não se tornou uma prática no país, apesar de ser um elemento indispensável para viabilizar a recuperação dos materiais descartados e seu posterior encaminhamento para processos de reciclagem e aproveitamento. Essa situação traz perdas consideráveis para o Brasil, pois o sistema adotado é economicamente ineciente e desperdiça o potencial de recursos materiais e energéticos presentes nos resíduos descartados. De se registrar ainda que, sem uma coleta seletiva eciente, os materiais acabam prejudicados e sem possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem. Esta, por sua vez, não depende apenas da fase inicial de captação daquilo que é descartado. Para avançar nesse setor e obter índices exitosos, já alcançados em outros países, é indispensável um tratamento tributário diferenciado a estes materiais, com estímulo à indústria transformadora, que precisa estar apta a absorver e reinserir como matéria prima, aquilo que foi descartado como resíduo. A série histórica do Panorama demonstra que a evolução da gestão de resíduos, principalmente da destinação nal, não tem acompanhado, na mesma proporção, o aumento da geração. A cada ano o Panorama permite a constatação de uma evolução das práticas em termos percentuais, que não se reete em termos absolutos, já que as quantidades de resíduos sem coleta, sem destinação adequada e sem posterior aproveitamento são cada vez maiores. No tocante aos resíduos especiais, a situação é ainda mais deciente, já que sequer é possível obter dados abrangentes da gestão desses resíduos, a exemplo dos resíduos de serviços de saúde (RSS) e resíduos de construção e demolição (RCD). De acordo com a legislação vigente, a gestão de resíduos especiais é obrigação de seus geradores, a quem cabe promover o gerenciamento dos mesmos, zelando pela destinação adequada. No entanto, um grande volume desses resíduos acaba descartado ou abandonado em vias públicas, cando a cargo do poder público e custeado pela sociedade. Para esses casos, o avanço pode ser alcançado mediante a implementação de um sistema eciente de scalização dos geradores, com rastreabilidade daquilo que é gerado, o que pode ser conseguido por meio de um sistema declaratório, para o qual todos os atores (geradores, transportadores e unidades de destinação) serão convocados a participar incluindo as informações correspondentes às etapas sob sua responsabilidade. É preciso buscar uma resposta efetiva ao grande desao do momento: garantir uma gestão e um destino adequado aos materiais descartados pela sociedade. As soluções já são amplamente conhecidas, sendo as principais: principai s: a eliminação de “lixões”; a implantação implantação de aterros sanitários; sanitári os; a efetivação de sistemas de coleta seletiva; o estabelecimento de sistemas de logística reversa, com responsabilidade dos produtores; e a viabilização de plantas de recuperação e aproveitamento de resíduos. Vários grupos sociais já estabeleceram parâmetros, e percorreram os caminhos que possibilitaram o equacionamento das diversas situações e a interação dos principais envolvidos, sejam eles de direito público ou privado, para solução dos problemas causados pelos resíduos sólidos. O Brasil, a despeito de contar com uma das legislações mais avançadas sobre o tema, ainda carece de uma evolução institucional e priorização desse assunto, mediante o comprometimento da sociedade, que não percebeu os riscos de sua omissão.


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110

ABRELPE

Agradecimentos

A ABRELPE e a equipe responsável pela edição 2013 do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil agradecem a todos tod os que contribuíram com o fornecimento de dados da dos e informações utilizadas na elaboração da publicação, que são objeto primordial para concretizar o projeto. Nosso agradecimento especial aos municípios e seus respectivos representantes que participaram por meio das pesquisas p esquisas e com o envio de dados, sem se m os quais não teria sido possível alcançar os resultados aqui apresentados. Registramos ainda o nosso agradecimento às instituições, associações e empresas pela disponibilização das informações que também zeram parte desta publicação, em especial às empresas associadas à ABRELPE por apoiarem integralmente essa importante realização. Àqueles que viabilizaram mais esta edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil agradecemos pela conança e por terem novamente acreditado na importância importân cia desse propro jeto, tornando-o uma realidade por meio de seu apoio. Expressamos o nosso agradecimento a todos os leitores do Panorama pelo reconhecimento dado a publicação e que com suas críticas e sugestões dão uma inestimável contribuição para a elaboração e aprimoramento da publicação.


2013

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111 111

A ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais é uma associação civil sem ns lucrativos, que congrega e representa as empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O seu objetivo fundamental é a promoção do desenvolvimento técnico-operacional do setor representado, dentro dos princípios da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Desde a sua fundação, em 1976, a ABRELPE colabora efetivamente com os setores público e privado, promovendo a permanente troca de informações, estudos e experiências destinadas ao desenvolvimento do setor. Além de representar e defender seus associados, a ABRELPE também incentiva a sociedade na busca por soluções para a correta gestão dos resíduos sólidos. No contexto internacional, a ABRELPE é a representante da ISWA – International Solid Waste Association, no Brasil. A ISWA é a principal entidade mundial dedicada às questões relacionadas aos resíduos sólidos. Em 2011, a ABRELPE passou a sediar a secretaria sub-regional da América do Sul da Parceria Internacional para Expansão de Serviços de Gestão de Resíduos para Autoridades Locais (IPLA), um programa mantido pelo Centro das Nações Unidas para Desenvolvimento Desenvolvimento Regional (UNCRD). (UNCRD).

Conselho de Administração (2012 – 2015) Alberto Bianchini Edison Gabriel da Silva Gilberto Domingues de Oliveira Belleza Ivan Valente Benevides José Carlos Ventri José Eduardo Sampaio José Reginaldo Bezerra da Silva Nesterson Silva Oswaldo Darcy Aldrighi Ricardo Gonçalves Valente Walmir Beneditti EQUIPE ABRELPE Diretor Presidente Carlos Roberto Vieira da Silva Filho Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento em Resíduos Gabriela Gomes Prol Otero Sartini Departamento Administrativo-Financeiro e de Resíduos Especiais Odair Luiz Segantini Departamento Jurídico Gabriel Gil Bras Maria Departamento de Comunicação Ana Lucia Montoro Departamento Administrativo Maria Cristina Soares dos Santos FICHA TÉCNICA TÉCNI CA PANORAMA 2013 Coordenação Geral: ABRELPE Execução: Castagnari Consultoria Projeto Gráfco e Diagramação: Grappa Editora e Comunicação

112

ABRELPE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS Av. Paulista, 807 – 2º andar – Cj. 207 – 01311-915 – São Paulo – SP Telefone: (+55 11) 3297-5898 [email protected] www.abrelpe.org.br

ISSN 2179-8303

9

7 7 21 21 7 9 8 3 00 00 0 9 >

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013

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