A obra de Roberto Lyra Lyra Filho propõe explicar o que é Direito com uma linguagem simples e expressões do cotidiano, deixando o texto de fácil compreenso! " autor, falecido em #$%&, foi um 'urista e escritor brasileiro, brasilei ro, professor da (ni)ersidade de *ras+lia nas áreas de Direito enal, enal, Direito rocessual enal, enal, -riminologia -riminologia,, Filoso.a /ur+dica /ur+dica,, 0ociologia /ur+dica e /ur+dica e Direito -omparado!! 0uas linhas de pensamento so o 1umanismo Dialético e a -omparado Filoso.a e 0ociologia /ur+dica, tendo sido um importante pensador 'ur+dico esquerdista do *rasil! 2ssa obra é di)idida em cinco cap+tulos3 Direito e Lei4 5deologias 'ur+dicas4 rincipais modelos de ideologia 'ur+dica4 0ociologia e direito e A dialética social do direito! Ao término da obra, o autor fa6 indica7ões de outras leituras! 8o primeiro cap+tulo, Lyra Filho Filho diferencia as pala)ras lei e direito! 0egundo ele, a lei emana do 2stado e, em 9ltima análise, está ligada : classe dominante, pois o 2stado .ca sob o controle dos detentores do poder econ;mico! A legisla7o abrange Direito e Antidireito3 Antidireito3 isto é, o Direito propriamente dito, reto e correto, e a nega7o do Direito, distorcido pelos interesses do poder estabelecido! " 2stado tenta con)encer o po)o de que no há nada acima da lei! 0egundo ele, o Direito no pode ser redu6ido : legisla7o! -onceb<=lo sob a >tica da totalidade implica analisá=lo dentro do processo hist>rico, relacionando legalidade e legitimidade nesse processo! A lei de)e ser considerada um acidente no processo 'ur+dico! " conceito de Direito no é algo acabado e perfeito, pois de)e ser concebido imbricado : hist>ria das sociedades, as quais esto em constante processo de mudan7a! 8o segundo cap+tulo, o autor tra6 as ideologias 'ur+dicas! ?rata ?rata primeiramente do termo ideologia de forma cronol>gica, que signi.cou @o estudo da origem e funcionamento das idéias em rela7o aos signos que as representam Bp! CE, depois signi.ca)a o con'unto de idéias de um grupo ou uma pessoa e, mais atualmente, ideologia seria o con'unto de idéias que le)am a uma deturpa7o da realidade concreta! A ideologia como falsa consci
" terceiro cap+tulo trata dos principais modelos de ideologias! Dois dentre eles merecem ser real7ados3 o modelo das ideologias que se situam entre o direito positi)o Bpositi)ismoE e o modelo das ideologias do direito natural B'urisnaturalismoE! " modelo positi)ista preconi6a a ordem estabelecida, a ordem é a 'usti7a! As classes ou grupos dominantes o utili6am a .m de legali6arem sua conduta! 0egundo o autor, o direito positi)o pode ser legalista, historicistaIsociologista ou psicologista! " legalista indica a lei como algo superior4 o historicista ou sociologista preconi6a os costumes, um produto do @esp+rito do po)o, mas que, na realidade, so costumes da classe dominante mascarados, apontando um direito que s> ser)e para o controle social4 e, por .m, o psicologista aponta a legisla7o como algo muito estreito para os @sentimentais e para os @realistas do direito, que acabam por ser)ir : ordem estabelecida, mantendo a estrutura em perfeito funcionamento! " modelo 'urisnaturalista indica o direito natural, que se baseia em princ+pios imortais, in)ariantes e constantes! 1á trgico, ligado ao uni)erso f+sico4 o teol>gico, )oltado para Deus4 e o antropol>gico, que gira em torno do homem! 0egundo o autor, o 'urisnaturalismo oscila entre dois p>los3 o direito natural conser)ador, que 'usti.ca e legitima a ordem social estabelecida4 e o de combate, que se concentra na luta de classes e na libera7o de grupos oprimidos! Dessa forma, segundo Lyra Filho, somente a dialética poderia superar a oposi7o criada entre direito positi)o e direito natural! 8o quarto cap+tulo, 0ociologia e Direito, Lyra Filho aponta a 0ociologia 1ist>rica de arx e 2ngels e no a burguesa de -omte, com a .nalidade de uma )iso sociol>gica do Direito para que se possa compreender o fen;meno 'ur+dico na )ida social! 1á duas formas de )er as rela7ões entre 0ociologia e Direito3 a que produ6 uma 0ociologia /ur+dica e outra que origina a 0ociologia do Direito! A 0ociologia /ur+dica estuda o Direito em geral como elemento do processo sociol>gico! 2studa o Direito como instrumento de controle ou de mudan7as sociais! 2xamina também as diferentes ordens normati)as pro)enientes da separa7o em classes sociais! J um cap+tulo da 0ociologia Keral! /á a 0ociologia do Direito estuda a base social de um direito espec+.co! J o estudo particular de @casos sociol>gicos, sendo mais cap+tulo da 1ist>ria 0ocial! -omo exemplo, o autor cita a análise da forma pela qual o nosso direito estatal reGete a sociedade brasileira em suas linhas gerais, no contexto da ditadura militar, o qual ele )i)ia! 8a 0ociologia Keral, há duas posi7ões3 a 0ociologia da estabilidade, harmonia e consenso, do burgugico dialético a .m de compreender melhor o que é o direito! 8o quinto e 9ltimo cap+tulo, o autor tra6 a Dialética 0ocial do Direito, buscando concluir as idéias até ento discorridas! 2le di6 que há uma
sociedade internacional heterog politicamente, elas podem se instrumentali6ar, possuindo chance de triunfar! " que o autor quer di6er é que a s+ntese, o resultado .nal do processo dialético, )ai inserir=se no processo mesmo, processo hist>rico=social, em sua totalidade e transforma7ões, pois a humanidade continua progredindo em sua caminhada hist>rica! Bp! MCE A 'usti7a, para ele, antes de tudo, é 'usti7a social, resultado das árduas lutas sociais, que le)am a uma sociedade na qual no há a explora7o nem a opresso do homem pelo homem! " Direito é a expresso desses princ+pios, enquanto modelo a)an7ado de leg+tima organi6a7o social da liberdade! " Direito, em resumo, é a positi)a7o da liberdade conscienti6ada e conquistada nas lutas sociais e formula os princ+pios supremos da /usti7a 0ocial tra6idas por essas lutas! Bp! ME Lyra Filho .nali6a seu pequeno li)ro com as pala)ras de arx e 2ngels3 @o li)re desen)ol)imento de cada um é condi7o para o li)re desen)ol)imento de todos! Dessa forma, para o autor, isto é Direito, em sua @essgica! Assim, o grande problema está na redu7o do direito : legalidade e esta, por sua )e6, é usada pela classe dominante para manipula7o e controle da massa e manuten7o do status quo! Falamos aqui da inGu
2ste autor mais parece um outsider da área 'ur+dica, com muitos pensamentos que pro)a)elmente no so disseminados na faculdade ou no fa6er pro.ssional! orém, ele )em ao encontro do posicionamento do 0er)i7o 0ocial com rela7o ao referencial te>rico=metodol>gico adotado! Dessa forma, pode=se entender que, para ele, o direito é 'usti7a e liberdade de desen)ol)imento do homem! " autor é um tanto redundante e pouco ob'eti)o :s )e6es, mas seu mérito está na compreenso do direito como algo dialético, que se modi.ca com as mudan7as sociais, as quais so resultado de rela7ões sociais complexas e contradit>rias! A partir dessa compreenso e articulando=a a outras questões de ordem econ;mica e social, será poss+)el alcan7ar a emancipa7o da classe oprimida e conseqNente emancipa7o humana atra)és da equidade, da consolida7o e do exerc+cio da cidadania, da democracia, da ética, da autonomia e participa7o popular e pol+tica! A constru7o de uma no)a sociedade cabe a todos n>s, enquanto coleti)idade, apesar da di)ersidade dos grupos e singularidade de cada um, a unio em busca de uma sociedade mais 'uta e sem discrimina7o é crucial para essa constru7o e reconstru7o social! odemos, portanto, assegurar que é atra)és de um direito compreendido com base na dialética social é que se pode alcan7ar a )erdadeira ess
