Aluna: Ana Carolina Lourenço de Deus
RGM: 110156-1
Matéria: TCC 1
O livro Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 e 1964), da autora Maria do Carmo Campello é apresenta-nos uma análise rigorosa e inteligente do sistema partidário brasileiro de 45 a 64 e também uma crítica e questionamento do sistema partidário brasileiro, chegando a apreender os problemas da representação política. A tentativa de entender a dinâmica do sistema de representação política no Brasil nos coloca diante de evidências de que a formação do sistema partidário brasileiro a partir de 1945 deu-se sob a tendência autoritária e centralizadora do Estado, sobretudo a partir de 1930, o que possibilitou uma não institucionalização da vida partidária no Brasil. Dessa forma o objetivo central do texto é papel condicionante que o Estado teria tido no relacionamento com o sistema partidário brasileiro. E a autora conceitua o Estado com sendo uma “organização de governo, como mecanismo para tomada e implementação de decisões”. A Campello divide o seu livro em três partes, onde na terceira parte descore sobre a evolução e crise do sistema partidário e essa parte do livro a autora sistematiza e faz uma avaliação crítica dos principais diagnósticos da crise do regime de 1945-1964 e para isso utiliza o estudo do Gláucio A.D. Soares e de Simon Schwaetzman. Ela ainda faz ressaltas devido à dificuldade para o material a ser utilizado. A autora apresenta teses sobre a crise institucional do partido , que são elas : a) Os partidos conservadores, especialmente UDN, PSD e PR estavam fadados a perde terreno para os partidos reformistas/populista reformistas/populista em virtude das mudanças sócio-econômicas, e particularmente particularmente dos processos processos de industrialização industrialização e urbanizaçã urbanização o verificados durante durante o período. b) A perda de hegemonia política por parte das classes conversadoras adquiriria caráter crítico e se expressaria com um conflito institucional conflito institucional entre um Congresso conservador e um Executivo reformista, reformista, devido, especialmente , ao maior peso dos grandes centros urbanos na eleição deste c) Dispersão da força eleitoral dos partidos, passando de uma situação de controle mais ou menos tranquilo pelos três maiores (PSD,UDN e PTB) a uma situação de evidente incerteza eleitoral d) Aumento do número de aliança e coligação e da proporção de eleitos por alianças alianças sobre o número de eleitos, a medida que a perda de hegemonia dos partidos conservadores tornava a disputa eleitoral mais acirrada e incerta e) Diluição da coesão interna dos partidos, dando inicio a um realinhamento ideológico que se expressa na formação de agrupamento ( alas, frentes) intra ou supra-partidário f) Aumento do número de votos votos brancos e nulos, nulos, expressando o desinteresse, senão o protesto, do eleitorado contra o sistema eleitoral paritário. g) Adesão clientelista aos partidos, nas regiões menos desenvolvidas, desenvolvidas, e personalístico plebiscitária, refletindo-se uma grande concentração concentração de votos por alguns candidatos nas regiões mais desenvolvidas, especialmente nas duas maiores capitais ( p.141-142).
Aluna: Ana Carolina Lourenço de Deus
RGM: 110156-1
Matéria: TCC 1
A partir destes itens, a autora questiona a maior parte dos estudos deste período principalmente o do Gláucio A.D. Soares- Sociedade e Política no Brasil, e de Simon
Schwaetzman-“Veinte anos de democracia representativa em Brasil, 1945-1964”, onde o sistema partidário aparecia como possuidor de uma inviabilidade originária e definitiva. Os dados eleitorais analisados por Gláucio Soares negão a tese de o declínio da força eleitoral dos grandes partidos conservadores (UDN e PSD) seriam o sintoma da crise, o ponto de partida de Campello é o de que ao invés de levarem necessariamente a uma crise institucional, o declínio desses grandes partidos e a conseqüente dispersão eleitoral (crescimento dos pequenos partidos, aumento da votação por alianças, aumento da proporção de votos nulos e brancos, etc.) levariam, em médio prazo, a um processo de realinhamento do sistema partidário. E mostra, por exemplo, como o declínio da força desses grandes partidos conduzia-os a uma dependência crescente das regiões menos desenvolvidas, e a uma necessidade de aumento de representatividade do interior, ocorrendo paralelamente um processo de aumento de força dos partidos reformistas no nível legislativo, enquanto que no nível do Executivo ocorre a dependência de uma análise do comportamento global não mais de eleitorados localizados, mas do eleitorado nacional. O que a leva a retomar o problema do descompasso do Congresso com relação às mudanças socioeconômicas, e, portanto de um Executivo reformista e de um Legislativo conservador agregando agora duas considerações: 1) a de que essa tese não é incompatível com o reconhecimento de que um processo de realinhamento estava em curso; e 2) "situado o caráter crítico do antagonismo institucional não tanto na diferença de orientações em si, mas nos diferentes tempos os quais a mudança sócio-econômica incidia sobre a formação dos dois poderes" (p. 153).
