MODELOS TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA 1. TÉCNI TÉCNICAS CAS DE DE PREVE PREVENÇÃ NÇÃO O DELITI DELITIV VA ATUA EM POLÍTICAS VOLTADAS VOLTADAS PARA PARA A SOCIEDADE) a) Prevenção PRIMÁRIA (EDUCAÇÃO – ATUA
Dirige-se a toda a sociedade, sendo mais ampla, com elevads !"s#s , com duração de m$di a l%& p'a(. Atua Atua na raiz raiz dos dos confl conflito itoss sociai sociais, s, que deteri deteriora oram m as relaç relações ões humana humanas. s. Desenv Desenvolv olvee ativid atividade ades, s, como: como: educação educação,, emprego, emprego, assistncia assistncia social social e psicol!gi psicol!gica, ca, atendimen atendimento to m"dico, m"dico, infraestrut infraestrutura ura de lazer lazer e recreação, recreação, elevação da qualidade de vida . A prevenção prevenção prim#ria ", via de regra, a mais eficaz, pois ataca a raiz do pro$lema %direitos sociais). ATUA NO FOCO DO CRIME) CRIME) $) Prevenção SECUNDÁRIA (POLICIAMENTO – ATUA
&rata-se &rata-se de uma atuação mais focada nas zonas de concentração de violncia . 'onsistem em pr#ticas pontuais de intervenção no espaço p($lico que podem vir a padecer do pro$lema criminal. cri minal. pera a !r"o e #$%&o 'ro, 'revenç, e+ 'o-&&&+, de reor%en#en"o !r.no, de 'r/"&+ %e #on&"or#en"o0 em 'ro*r#+ %e 'revenç,e+ 'uidado: muitas vezes a *revenção +ecund#ria, ao incidir nos espaços de violncia, localiza-se em zona de segregação socioeconmica, o que ocasiona uma aproimação equivocada entre criminalidade e po$reza, reforçando a estigmatização dessas populações. A prevençã prevençãoo secun secund# d#ria ria do delito delito " a menos menos eficaz eficaz no com$at com$atee crimin criminali alidad dade, e, uma vez que opera, opera, etiologicamente, so$re pessoas determinadas por meio de medidas dissuas!rias e a curto prazo, dispensando prestações sociais. (CARCERA1EM – ATUA ATUA SO2RE O CRIMINOSO) c) Prevenção TERCIÁRIA (CARCERA1EM
Destina-se aos 'en%o+, aos indiv/duos que estão enrer%o+. A-#e3 ev&"r re&n&%4n& r&#&n-0 Atua tardiamente,
sendo de efetivação mais complea, diante da prisão, que segrega e isola, al"m de impor regras da administração prisional e dos pr!prios presos. Dificuldade da *revenção &erci#ria: prisão " uma instituição total, possui violações f/sicas e morais, produz estigmatização, h# perda de sua identidade, prisionização e re&5&ção %o momento em que a caracter/stica de ser uma 0coisa1 se torna t/pica da realidade o$2etiva).
). MODE MODELO LOS S DE REA REAÇÃ ÇÃO O AO AO CRIM CRIME E A criminologia distingue os paradigmas de respostas conforme a finalidade pretendida, apresentando, apresentando, entre os modelo modeloss de reaçã reação o ao delito delito,, o modelo modelo dissua dissuasór sório, io, o ressoc ressocial ializa izador dor e o integr integrado adorr como como formas formas de enfre enfrenta ntamen mento to à crimina criminalid lidade ade.. Em determi determinad nado o nível, nível, admit admitem-s em-see como como concili conciliávei áveiss esses esses modelos modelos de enfrentamento ao crime. %'erto)
Te'ia da 'ea*+ s!ial, A ocorrncia ocorrncia de ação criminosa gera uma reação social %estatal) % estatal) em sentido contr#rio, no m/nimo proporcional quela. Da evolução das reações sociais ao crime prevalecem hodiernamente trs modelos:
%i) Mdel DISS-ASÓRIO di'ei# pe%al !l/ssi!0, repressão por meio da p"%i*+ a a&e%#e criminoso, mostrando a todos que o crime não compensa e gera castigo. A eistncia de leis que recrudescem o sistema penal faz que se previna a reincidncia, uma vez que o infrator racional ir# sopesar o castigo com o eventual proveito o$tido. 3ste modelo visa prevenir a criminalidade, conferindo especial relev4ncia ao ius puniendi estatal, ao 2usto, r#pido e necess#rio castigo ao criminoso, como forma de intimidação e prevenção do crime na sociedade. Aplica-se a pena somente aos imput#veis e semi-imput#veis, pois aos inimput#veis se dispensa tratamento psiqui#trico. %ii) Mdel RESSOCIALIADOR, interv"m na vida e na pessoa do infrator, %+ ape%as l2e apli!a%d p"%i*+3 mas #am4$m l2e pssi4ili#a%d a 'ei%se'*+ s!ial . A fim de facilitar o retorno do infrator sociedade, por meio de instrumentos de rea$ilitação aptos a retirar o car#ter aflitivo da pena, o modelo ressocializador de reação ao crime propõe uma inserção positiva do apenado no seio social. Aqui a participação da sociedade " relevante para a ressocialização do infrator, prevenindo a ocorrncia de estigmas. %iii) Mdel INTEGRADOR 'es#a"'ad' " 5"s#i*a 'es#a"'a#iva0, procura resta$elecer, da melhor maneira poss/vel, o status quo ante, visa%d a 'eed"!a*+ d i%6'a#'3 a assis#7%!ia 8 v9#ima e !%#'le s!ial a6e#ad pel !'ime . 5era a restauração, media%#e a 'epa'a*+ d da% !a"sad. De acordo com este modelo, os envolvidos devem resolver o conflito entre si, ainda que ha2a necessidade de ino$serv4ncia das regras t"cnicas estatais de resolução da criminalidade, flei$ilizando-se leis para se chegar ao consenso. As medidas despenalizadoras, com o vi"s reparador v/tima, condizem com o modelo integrador de reação ao delito, de modo a inserir os interessados como protagonistas na solução do conflito. 6m eemplo do modelo integrador seria a aplicação da 7ei 8.9888;, quando a v/tima e o autor podem realizar a composição civil dos danos, que ser# posteriormente homologada pelo 2uiz. A doutrina admite pacificamente o modelo integrador na solução de conflitos havidos em razão do crime, independentemente da gravidade ou natureza, uma vez ue o controle formal das inst!ncias não se a"dica do poder punitivo estatal. %3rrado, apesar de a doutrina apontar so$re os $enef/cios do modelo integrador, sa$e-se
que este modelo não se aplica a todos os delitos, visto que aqueles socialmente considerados mais graves devem ter um maior rigor em sua aplicação).
:. ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS Ao longo da hist!ria, v#rias teorias procuraram estudar o crime e o criminoso, as quais aca$aram conformando verdadeiras correntes doutrin#rias dentro da criminologia, ao que se pode $atizar de 0escolas criminol!gicas1.
:.1.
Es!la Cl/ssi!a A criminologia, enquanto cincia, " fruto do pensamento iluminista.
s iluministas entendiam que os seres humanos detinham plenas condições de melhorar o mundo, mediante a introspecção, o livre eerc/cio das capacidades e do enga2amento pol/tico-social de todos. s cl#ssicos, que utilizavam o m$#d a4s#'a# e ded"#iv 4asead % sil&ism0 partiam do pressuposto que a responsa$ilidade penal do criminoso $aseava-se sempre em sua responsa$ilidade moral, e se sustentava $asicamente pelo livre ar$/trio. 3ntendiam que o livre ar$/trio era inerente ao ser humano, razão pela qual o criminoso seria aquele indiv/duo que teve a opção de escolher o caminho correto %do $em), mas fez uma opção diversa %pelo caminho do mal), razão pela qual poderia ser moralmente responsa$ilizado por suas escolhas equivocadas. 3m razão de estar fundada no livre ar$/trio, esta escola tam$"m " chamada de <D37 DA *=> ?A'@A7. crime não tem qualquer causa espec/fica, sendo resultado apenas da decisão do delinquente. # modelo teórico de opção racional estuda a conduta criminosa a partir das causas ue impulsionaram a decisão delitiva, com $nfase na o"serv!ncia da relev!ncia causal etiológica do delito. %3rrado)
grande nome desta escola foi 'esare Beccaria, um aguerrido cr/tico das ar$itrariedades cometidas pela 2ustiça da "poca, a qual ainda se valia de v#rios m$#ds 2e'dads das p'/#i!as !m"%s %a Idade m$dia e % pe'9d a4sl"#is#a ;"e a se&"i" . Beccaria entendia que as ar$itrariedades se opunham aos interesses do $em p($lico e da sociedade, razão pela qual as pe%as deve'iam se' mais 5"s#as3 mde'adas e 2"ma%i(adas . +ua grande o$ra foi 0Dos delitos e das penas1. A criminologia clássica atri"ui o comportamento criminal a fatores "iológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com paradigma etiológico na análise causal-e%plicativa do delito.
%3rrado)
:.).
Es!la Psi#ivis#a positivismo criminol!gico surge em meados do s"culo C@C, como cr/tica e alternativa criminologia cl#ssica então reinante.
Apegados a um rigorismo emp/rico, entendiam que todos os fenmenos %at" mesmo o da criminalidade) poderiam ser entendidos, teorizados e comprovados eperimentalmente. Assim, a$andonavam o m"todo a$strato-dedutivo dos cl#ssicos para operar sua construção na o$servação dos fatos e an#lise dos dados colhidos para chegar s suas conclusões. s positivistas aca$aram tam$"m a$andonando as ideias de livre-ar$/trio e responsa$ilidade moral dos indiv/duos, passando então a conce$er um r/gido determinismo nas ações humanas. 3ntendiam que todos estavam su2eitos lei da causalidade %ato-efeito), e que nossos atos eram consequncias internas ou eternas, os quais independem da vontade do agente.
i0 A a%#'pl&ia !'imi%al " psi#ivism a%#'pl<&i! Cesa'e Lm4's0 'esare 7om$roso " considerado o pai da criminologia e sua o$ra 0 homem delinquente1 " considerada a certidão de nascimento da criminologia. 7om$roso acreditava na &3?@A DA D37@6E'@A A&A, afirmando que a delinquncia era nata e que o comportamento criminoso era desencadeado por um 6a#' &e%$#i!, heredit#rio. 3le defendia o es#"d d
!'ime a#'av$s d m$#d i%d"#iv e=pe'ime%#al %emp/rico), rechaçando fatores crimin!genos diversos dos $iol!gicos. 7om$roso encontrou no criminoso uma variedade especial que seria caracterizada por sinais f/sicos %estigmas que constavam de particularidades percept/veis na calota craniana e na face, $em como em detalhes do mailar inferior, nas fartas so$rancelhas, molares proeminentes etc.) e ps/quicos %insensi$ilidade dor F o que, segundo ele, tam$"m eplicava o porqu dos criminosos comumente se tatuarem F a crueldade, a leviandade, a aversão ao tra$alho, a insta$ilidade etc). *ortanto, o crime seria resultante de forças incitantes que superavam as forças repulsivas eistentes em cada indiv/duo. u se2a: o criminoso era visto como um doente %algu"m que tem uma patologia), o crime era algo inevit#vel em seu comportamento, e a pena deveria ser o rem"dio aplicado pelo 3stado para tentar cur#-lo e resguardar a sociedade.
ii0 A s!il&ia !'imi%al " psi#ivism s!il<&i! E%'i! >e''i0 3nrico Gerri, em sua o$ra 0 &ociologia 'riminal 1, deu relevo não s! aos fatores $iol!gicos, como tam$"m aos mesol!gicos e sociol!gicos na etiologia da criminalidade. H sua tam$"m a denominada 07ei de +aturação 'riminal1, onde constata que as condições sociais influenciam nos delitos praticados % a#'i4"i a mei am4ie%#e a 'esp%sa4ilidade da deli%;"7%!ia ). Da mesma forma que duas su$stancias homogneas se diluem, o indiv/duo inserido num am$iente socialmente contaminado delinque. 3le considerava trs causas poss/veis de um delito, ao que $atizou de trinmio causal: a) fatores $iol!gicos %herança e constituição)I $) fatores f/sicos %influncia do clima)I c) e fatores sociais %referentes s condições am$ientais em que o indiv/duo estava enga2ado). u se2a, havia fatores end!genos e e!genos determinantes na pr#tica de crimes.
iii0 Psi#ivism ?"'9di! Ra6ael Ga'<6al0 5ar!falo não troue uma nova linha de estudo, a$raçando a soma das causas de 7om$roso e Gerri. autor perce$eu que o Direito *enal havia sido alterado e que as o$ras de Beccaria, 7om$roso e Gerri não seriam estudos do Direito *enal propriamente dito, mas sim CRIMINOLOGIA, divulgando a mat"ria pelo mundo.
Em s"ma3 a C'imi%l&ia s"'&e !m @e!!a'ia3 $ !%sa&'ada p' Lm4's e 6i 'e!%2e!ida i%#e'%a!i%alme%#e !m Ga'<6al. 5ar!falo criou o D37@& A&6?A7, como uma falha moral de car#ter do indiv/duo, que compromete os sentimentos altru/stas, como uma consequncia do delinquente natoI mas tam$"m reconhece a a$ertura de fatores da criminalidade de Gerri.
:.:.
Es!la C''e!i%alis#a
delinquente, para os correcionalistas, " um ser anormal, incapaz de uma vida 2ur/dica livre, constituindo-se, por isso, em um perigo para a convivncia social, sendo indiferente a circunst4ncia de tratar-se ou não de imput#vel. 'omo se constata, não d# nenhuma relev4ncia ao livre-ar$/trio.
criminoso " um ser limitado por uma anomalia de vontade, encontrando no delito o seu sintoma mais evidente, e, por isso, a sa%*+ pe%al $ vis#a !m "m 4em . Dessa forma, o delinquente tem o direito de eigir sua eecução e não o dever de cumpri-la. Ao estado ca$e a função de assistncia s pessoas necessitadas de auilio %incapazes de autogoverno). *ara tanto o !rgão p($ico deve atuar de dois modos: a) restringindo a li$erdade individual %afastamento dos est/mulos delitivos)I e $) corrigindo a vontade defect/vel. importante não " a punição do delito, mas sim a cura ou emenda do delinquente. A administração da Justiça deve visar o saneamento social %higiene e profilaia social) e o 2uiz ser entendido como m"dico social. (ara os correcionalistas, criminoso ) um ser inferior, incapaz de dirigir livremente os seus atos* ele necessita ser compreendido e direcionado, por meio de medidas educativas. %'erto)
:..
Es!la P
K# neste momento, verdadeira ruptura de paradigmas, pois as atenções deiam de estar focadas na figura do criminoso individualmente considerado, e passam a atentar figura do crime %do fato em si), enquanto ato $iossocial. Ademais, o estudo da 0microcriminalidade1 perde flego, dando lugar ao estudo da 0macrocriminalidade1. 'om o surgimento destas teorias socialistas da criminalidade, houve uma $ifurcação das pesquisas em dois grupos distintos, divisão que leva em conta a forma pela qual os doutrinadores encaram a composição da sociedade, se consensual ou conflitiva. +urgem, assim, as 0 +eorias do consenso 1 %tam$"m conhecidas como teoria da integração ou funcionalistas) e as 0 +eorias do conflito social 1.
.1. Te'ias d C%se%s da I%#e&'a*+ >"%!i%alis#as *ara os adeptos desta teoria, a finalidade da sociedade s! " atingida quando h# um perfeito funcionamento de suas instituições, de modo que os indiv/duos compartilhem os o$2etivos comuns a todos os cidadãos, aceitando todas as normatizações impostas em dada "poca. A teoria da integração , ao criticar a teoria consensual na solução do conflito, rotula o criminoso uando assevera ue o delito ) fruto do sistema capitalista e considera o fator econmico como ustificativa para o ato criminoso, de modo ue, para frear a criminalidade, devem-se separar as classes sociais %3rrado, esta " a
teoria do etiquetamento social, pertencente ao grupo das teorias do conflito) a A Escola de 'hicago /0123
+urge com a proposta de estudar a sociologia das grandes cidades e decorre dos tra$alhos de um grupo de professores da 6niversidade de 'hicago.
s estudos desenvolvidos se 2ustificam em razão da eplosão do crescimento da cidade em c/rculos. esse sentido, a 3scola de 'hicago faz estudos comparativos entre o crescimento da criminalidade frente ao desenvolvimento das cidades %quanto mais desenvolvida a cidade, mais violenta ela se torna). +egundo essa teoria, na medida em que a sociedade vai crescendo h# o enfraquecimento do controle social informal. A criminalidade " apresentada como um produto da superpopulação, ou se2a, n(mero de pessoas pouca infraestrutura L favelas ou ghettos %Desorganização +ocial ou +llum). 3sse &llum " considerado o 4#+ &(#+ %local em que h# alta concentração de criminalidade) em razão do des!%#'le s!ial 6'mal e i%6'mal . +egundo essa teoria, a sociedade cresce do centro periferia %movimento centr/fugo) e, quanto mais afastada do centro, menor ser# o controle social. A Escola de 'hicago, ao atentar para a mutação social das grandes cidades na análise empírica do delito, interessa-se em conhecer os mecanismos de aprendizagem e transmissão das culturas consideradas desviadas, por reconhec$-las como fatores de criminalidade. %'erto)
A 3scola de 'hicago divide-se em duas teorias: &eoria ecol!gica %?o$ert *arM e 3rnest Burguess) e &eoria espacial %scar eNman).
1. TEORIA ECOLÓGICA : ?o$ert *arM e 3rnest Burguess pugnavam pela o$servação do homem em seu ha$itat natural F ao que, inclusive, se $atizou de 0m"todo da o$servação participante1, pois ia-se at" um local espec/fico para o$servar os fenmenos criminais a partir das circunst4ncias que a pr!pria sociedade local lhe forneciaI ou se2a, o o$servador tomava parte do fenmeno social que estudava, in loco. 3sta escola criminol!gica encarava o crime como um fenmeno intimamente ligado a uma #rea, a uma região %por isso chamada 0&eoria ecol!gica1). ?o$ert *arM, um dos epoentes da 0teoria ecol!gica1, escreveu a o$ra 0&he 'itO1, a qual tratou da reestruturação arquitetnica e ur$an/stica das grandes cidades. ão mais se poderia manter as antigas estruturas nas grandes cidades devido ao fenmeno epansivo e aumento da criminalidade. As principais propostas da ecologia criminal visando o com$ate criminalidade são: alteração efetiva da situação socioeconmica das criançasI amplos programas comunit#rios para tratamento e prevençãoI reur$anização dos $airros po$res, com melhoria da est"tica e do padrão das casas etc. (ara a teoria ecológica da sociologia criminal, ue considera normal o comportamento delituoso para o desenvolvimento regular da ordem social, ) imprescindível e, at) mesmo, positiva a e%ist$ncia da conduta delituosa no seio da comunidade. %3rrado, esta " a teoria da anomia)
). TEORIA ESPACIAL: scar eNman coloca em pr#tica a ideia de *arM, afirmando que devemos prevenir a criminalidade, pregando a necessidade da presença e ação estatal em todos os espaços p($licos para não serem ocupados pela criminalidade, ou se2a, melhoria da iluminação, melhoria da limpeza do am$iente etc. o que tange aos espaços privados, o movimento " o de estruturar as casas no sentido de dificultar ações criminosas, ou se2a, coloca-se cerca el"trica, alarmes, interfones, c4meras etc.
Te'ia das ?a%elas "e4'adas : desenvolvida na escola de 'hicago por James . Pilson e 5eorge Qelling. 3plica que se uma 2anela de um edif/cio for que$rada e não for reparada a tendncia " que v4ndalos passem a arremessar pedras nas outras 2anelas e posteriormente passem a ocupar o edif/cio e destru/-lo. que quer dizer que a desordem gera desordem, que um comportamento anti-social pode dar origem a v#rios delitos. *or isso, qualquer ato desordeiro, por mais que pareça insignificante, deve ser reprimido. Do contr#rio, pode ser difusor de in(meros outros crimes mais graves. +erve as $ases daquilo que a sociedade e a alguns setores da m/dia ho2e defendem: a toler4ncia zero, que por coincidncia tam$"m " o nome atri$u/do a uma teoria desenvolvida tempos atr#s pelos mesmos estudiosos da 3scola de 'hicago. 3ssas teorias foram constru/das naquela "poca para serem utilizadas pelo prefeito de ova RorM como forma de empregar uma pol/tica repressiva e autorit#ria no com$ate a criminalidade, como fundamento para com$ater qualquer comportamento que fu2a dos padrões sociais. 3ssas medidas foram aplicadas 2unto a um con2unto de fatores que direcionaram para o desenvolvimento social e a limpeza nas ruas de modo que foi capaz de produzir resultados favor#veis. A teoria do conflito , so" o enfoue sociológico da Escola de 'hicago, rechaça o papel das inst!ncias punitivas e fundamenta suas ideias em situaç5es concretas, de fácil comprovação e verificação empírica das medidas adotadas para contenção do crime, sem ue haa hostilidade e coerção no uso dos meios de controle. %3rrado,
A 3scola de 'hicago " uma &3?@A D3 '+3+)
I%#e'a!i%ism sim4
Edi% S"%#2e'la%d " o seu precursor e tem por o$2etivo estudar uma associação diferenciada de criminosos. referido autor notou que a delinquncia não " fenmeno privativo de pessoas menos a$astadas ou mesmo não " fenmeno cru que não precisa de conhecimento, muito pelo contr#rio, pois h# determinados comportamentos criminosos que demandam aprendizado e conhecimento t"cnico %am$os cometem crimes relevantes). 3ssa &eoria prega a 'riminalidade como fruto de aprendizagem, caracterizando-se como uma associação diferenciada do tipo empresarial formada por pessoas com conhecimento t"cnico utilizado para fins criminosos %socialização incorreta).
C"%2" a e=p'ess+ F!'imes d !la'i%2 4'a%! 78&"e o--r r&#e+0 - crime cometido por pessoas respeit#veis e com elevado estatuto social, praticado no eerc/cio da profissão, ocorrido com violação de confiança, em regra !'imi%alidade d"'ada0. c +eoria da Anomia ou +eoria estrutural funcionalista
A pr!pria nomenclatura eplica a situação: anomia " um estado de falta de o$2etivos e perda de identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo social moderno. +egundo seus doutrinadores, cu2os epoentes foram 3mile DurMheim e ?o$ert
esta " a escola de 'hicago) essa linha, surge a &eoria 3struturalista de R4e'# Me'#%, que criou os conceitos de Sgrupo de refernciaS e da 0estrutura de oportunidades1, que indicaria que a posição das pessoas na estrutura social afeta a sua pro$a$ilidade de seguir em direção o$2etivos culturalmente respaldados pelas vias que são normativamente permitidas - &eoria da Anomia. Do mesmo modo, Tal!## Pa's%s cria o conceito de estratificação social, definida como classificação diferenciada dos indiv/duos humanos que compõem um sistema social dado e seu tratamento como superior ou inferior relativo a um outro em determinadas situações sociais importantes As ideias sociológicas ue fundamentam as construç5es teóricas de 7erton e (arsons o"edecem ao modelo da denominada sociologia do conflito. %3rrado, a teoria da anomia est# dentre as teoria do consenso) d +eoria da su"cultura delinuente
Goi inaugurada pelo soci!logo norte-americano Al$ert Q. 'ohen. 'ohen o$servou o comportamento da 2uventude americana ao final dos anos T8;9 e constatou a frustração do 0american dreams1, o sonho da prosperidade econmica. 3le perce$eu que 2unto com essa frustração veio uma forte onda de segregação racial, de desagregação familiar e criminalidade.
&udo isso fez nascer novos padrões de comportamento, a partir das afinidades inerentes a cada grupo, e a violncia firmou-se como marco caracter/sticos desde os grupos mais novos. As gangues %movimento de su$cultura) surgiram então como uma reação inacessi$ilidade aos $ens da vida.
.). Te'ias C%6li#ivas " A'&"me%#a#ivas *ara os adeptos desta teoria do conflito, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação de alguns e na su2eição de outros. u se2a, ignora-se a eistncia de acordos em torno de valores de que depende o pr!prio esta$elecimento da força. a 8a"elling Approach
ou +eoria do etiuetamento social
Goi inicialmente firmada por KoNard BecMer e 3rving 5offman, que entendiam que a criminalidade não devia ser lida como a qualidade de determinada conduta, mas sim como o resultado de um processo atrav"s do qual se atri$ui esta qualidade %um processo de estigmatização). 3m outras palavras, criminoso " apenas um r!tulo, uma etiqueta que a sociedade d# a algu"m, e que por este " rece$ia e incorporada. foco da teoria est# na reação social frente ao crime. 3ssa teoria com$ate esse etiquetamento, afirmando que essa rotulação não recupera ningu"m e que a 2ustiça deve com$ater o fato e não a pessoa em si. Gala-se de delito e delinquentes como consequncia de um processo de incriminação que " levado a ca$o por aqueles que eercem poder, e que " voltado contra aqueles que são menos favorecidos, que por não terem representação ou voz ativa, e que aca$am sendo taados de delinquentes. *ara a teoria do etiquetamento, a pena tem 6"%*+ 'ep'd"#'a d !'ime , afirmando que o c#rcere provoca o que se denomina de FLadei'a es!''e&adia 1, ou se2a, o su2eito que ingressa no sistema carcer#rio, se2a qual for o crime cometido, somente afundar# mais, nunca se recuperar#. A teoria do etiquetamento afirma que o indiv/duo " estigmatizado pela sociedade em que vive atrav"s de um pr"-conceito, mesmo que muitas vezes nem mesmo se2a autora do crime %suposições socialmente consideradas). A Te'ia d E#i;"e#ame%# de6e%de a 5"s#i*a 'es#a"'a#iva. Entre os modelos teóricos e%plicativos da criminologia, o conceito definitorial de delito afirma ue, segundo a teoria do la"eling approach, o delito carece de consist$ncia material, sendo um processo de reação social, ar"itrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado. %'erto) " +eorias 'ríticas
Goi assim $atizada eatamente por se opor rigorosamente aos postulados da criminologia cl#ssica e positivista. &am$"m conhecida como 0teoria radical1 %ou 0nova criminologia1), foi fortemente influenciada pela doutrina marista, eatamente porque entende que o processo de criminalização de determinadas condutas se relaciona com a disciplina da mão de o$ra no interesse do capital e com a contenção dos movimentos sociais. Defende que a construção do delito depende estritamente do modo de produção capitalista, e que a lei penal, ao seu turno, deriva e 2ustifica esse modelo. +eguindo estas mesmas premissas da criminologia cr/tica, aca$aram se destacam outras construções te!ricas p!s-positivas, como por eemplo:
4.10 eorealismo de ?!H "%& %0 A sociedade e%cludente1): que propugnava pela an#lise de novos aspectos como desemprego maciço, o contraste entre a riqueza e a po$reza, $em como o surgimento de novas v/timas at" então invis/ veis, como mulheres e crianças. "%& p'pJe "ma 'ea*+ a ma'=ism e=a!e'4ad3 di(e%d ;"e %em #"d #em a ve' !m a 'ela*+ e!%Kmi!a. 4.)0 s
