ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO DE……., COMO SEGUE 1 March 2010, 1:21 pm ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO DE……., COMO SEGUE: Saibam todos quantos esta pública escritura de TESTAMENTO virem, que aos….dias do mês de…. do ano de…., nesta cidade de …. Estado de…., em Cartór Cartório io a…., a…., às…hor às…horas, as, perant perantee mim mim,, Tabeli Tabelião, ão, e as cin cinco co tes testem temunh unhas as adiante nomeadas e qualificadas, especialmente convocadas para este ato, compareceu como outorgante testador o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), meu conhecido e das testemunhas instrumentárias referidas, do que dou fé. E, na presença dessas testemunhas, pelo testador, que se encontra em pleno e inteiro gozo de suas faculdades intelectuais, segundo o meu e o parecer unânime das testemunhas por mim consultadas, me foi dito, de viva voz e no idioma nacional, que, por esta pública escritura de testamento, e na melhor forma de direito, vinha fazer, como efetivamente faz, o seu testamento, declarando a mim, Tabelião, sempre na presença das cinco testemunhas, as suas disposições de última vontade, pela maneira seguinte: 1) Que ele testador, é natural de…, Estado de …, onde nasceu aos…., sendo filho de…; 2) Que é casado, em primeiras e únicas núpcias no regime da comunhão universal de bens com …., de cujo casamento teve … filhos; 3) Que conforme lhe faculta nossa legislação civil vigente, pode dispor livremente da parte disponível do acervo de seus bens, que existirem por ocasião de sua morte; e usando dessa faculdade, é seu desejo, que por este testamento expressamente determina, que por sua morte, a sua meação no imóvel urbano situado em ….. Estado de…., na rua…., com todas suas instalações, benfeitorias e acessórios, e o respectivo terreno, seja deferido, por legado que ora institui à sua esposa (nome, nacionalidade, profissão, endereço e nú núme mero ro do CPF) CPF),, se sem m im impo posi siçã çãoo de qu quai aisq sque uerr cláu cláusu sula lass rest restrit ritiv ivas as,, obrigações, encargos ou gravames; 4) Que para seus testamenteiros nomeia os Srs… (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), aos quais pede que aceitem o encargo, dando-os por abonados em Juízo ou fora dele, devendo um servir na falta do outro, na ordem em que foram nomeados. Que assim, tem como feito seu testamento e disposição de última vontade, que deseja tenham toda a força e vigor, revogando qualquer outro testamento que haja anteriormente feito, e roga à Justiça do país que o faça cumprir como nele se contém e declara, pois tudo é feito de sua livre e espontâne espo ntâneaa vonta vontade, de, sem induzimen induzimento, to, suge sugestões stões ou influência influência estranhas estranhas.. Assim o disse e testou, do que dou fé. A seu pedido, lavrei esta escritura de testamento, a qual feita e lhe sendo lida em voz alta, na presença das testemunhas, por mim, Tabelião, em voz alta e clara, achou ele testador em tudo conforme a sua vontade, pelo que a outorgou, aceitou e assina comigo, Tabelião, e com as cinco testemunhas presentes ao ato, a saber: (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço), pessoas idôneas e capazes, meus conhecidos, do que dou fé. Por fé haverem sido cumprido as todas as formalidades do art. 1.864 do Código Civil, e que são: 1) haver sido este te test stam amen ento to lavr lavrad adoo pe pess ssoa oalm lmen ente te po porr mi mim, m, Tabe Tabeliã lião, o, de ac acor ordo do co com m as declarações do testador, na presença das cinco testemunhas; 2) haverem essas testemunhas assistido a todo o ato; 3) ter sido procedida à leitura deste
testamento na presença do testador e das mencionadas testemunhas, assinado, a final, comigo Tabelião; 5) ter o testador feito suas declarações no idioma nacional. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente, conferi, dou fé, subscrevo e assino em público e raso. Em testemunho da verdade. (assinatura (local (assinatura (assinatura das testemunhas)
do e do
Tabelião) data) outorgante)
Nota: Os arts. 1.857 a 1.911 do Código Civil estabelecem normas sobre o testamento, que devem ser observados para a elaboração da escritura pública de testamento.
TESTAMENTO PÚBLICO Escritura pública de testamento, que nestas notas faz LPS na declarada forma abaixo: SAIBAM quantos este público instrumento virem, ou deles notícias tiverem, que, aos dias do mês de de dois mil e ..... (20..), nesta cidade de „-,.., Estado de .,.,,,. Ao meu Cartório, perante mim, tabelião, que escrevo, e as duas testemunhas idôneas, adiante nomeadas e ao final assinadas, expressam convocadas pelo testador para assistirem este ato, compareceu LPS (qualificação completa) e reconhecido de mim pelo próprio que de trato, dou fé, e das mesmas testemunhas, também o meu conhecimento, perante as quais, por ele testador, que se encontra em seu perfeito juízo e entendimento, segundo o meu parecer e das testemunhas e livre de qualquer coação, me foi dito que desejava fazer o seu testamento, e pediu-me tomasse em minhas notas as suas declarações última vontade, conforme minuta previamente feita e por mim escrita em meu livro de notas, tal como nela se contem e se concretizam nas disposições seguintes:(dispor a respeito do patrimônio ou fazer outras disposições); que nomeia testamenteiro o Sr. P.S. (qualificar), ao que se pede encarecidamente aceitar essa incumbência, pelo que agradece: que finalmente esperam se cumpram iodos esses dispositivos tão inteira e exatamente como aqui se declaram, por constituírem-lhe o derradeiro e legitimo desejo. Assim o disse, do que dou fé, e me pediu essa escritura, a qual, feita em meu livro de notas, lhe sendo lido em voz alta e pausada, na presença das testemunhas, a aceitou integralmente e assina com as mesmas testemunhas, desistindo da faculdade que lhe confere s lei de fazer ele mesmo a leitura desta disposições. As testemunhas que estiverem presentes a todo o ato, com o testador, desde o inicio até o encerramento, são (qualificar). Certifico, por fim, e dou fé que foram praticadas em ato contínuo todas as formalidades de que ser fez menção. Eu, , tabelião do Ofício de notas. Escrevi e também assino. (Seguem-se as assinaturas do tabelião, do testador e das testemunhas.)
ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO
LIVRO DE TESTAMENTOS Nº 00 TESTAMENTO PÚBLICO N° 000 FOLHA 000 SAIBAM quantos esta pública escritura de testamento virem que no ano de dois mil e ..., aos ... dias do mês de ... (.../.../20...), às [horário, exigido em alguns estados] (...h...min), nesta cidade de ...., na sede do Serviço Notarial e Registral do [nome do cartório], instalado na [endereço do cartório], perante mim, Notário, compareceu como TESTADOR "A", nascido aos [data de nascimento], brasileiro, natural de [cidade onde nasceu], [profissão], solteiro convivendo em união estável, portador da carteira de identidade nº. ... expedida pelo ... em ... e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. ..., residente [endereço]. O presente Testador, bem como as duas testemunhas adiante nomeadas e especialmente convocadas para este ato, foram reconhecidos como sendo os próprios por mim, Notário, após conferência dos documentos de identificação, que ficam arquivados neste Serviço Notarial, do que de tudo dou fé. Então, perante mim e as testemunhas, pelo Testador, que se encontra em gozo de seu perfeito juízo e entendimento, segundo o parecer meu e das aludidas testemunhas, me foi dito que é de sua livre e espontânea vontade, sem qualquer coação ou mesmo induzimento, fazer o seu TESTAMENTO, revogatório de qualquer outro que haja feito porventura anteriormente, o qual conterá disposições de última vontade, o que ora faz pela presente escritura e nos melhores termos de Direito, declarando-me em idioma pátrio o que se segue: que é filho de [nome dos pais]; que é natural de [cidade onde nasceu], onde nasceu aos [data de nascimento]; que é [estado civil]; que, de conformidade com o que dispõe a legislação brasileira, no que se lhe aplica, pode ele, TESTADOR, dispor livremente de e sobre todos seus bens e haveres por ocasião de seu falecimento, pois inexistem herdeiros necessários (ascendentes ou descendentes), exceto sua companheira, adiante nomeada herdeira testamentária; que, assim sendo, quer e ora determina que todos os seus bens, direitos e haveres existentes e apurados na ocasião da abertura da sucessão por seu falecimento, sejam móveis, imóveis ou mesmo saldos em contas-correntes em agências bancárias, de poupança, aplicações no mercado financeiro, pensões, pecúlios e o que mais se constituir em seu monte-mor, caiba e venha pertencer a sua companheira "B", nascida aos [data de nascimento], brasileira, [profissão], natural de [cidade onde nasceu], solteira convivendo em união estável, portadora da carteira de identidade nº... expedida pelo ... em ..., e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ..., residente [endereço], a quem nomeia única herdeira testamentária ; que, ainda e por meio desta escritura e nos melhores termos de Direito, nomeia ele, TESTADOR, para servir como sua testamenteira, a própria herdeira testamentária, a senhora "B", a quem pede, desde já, aceite a incumbência, rogando às autoridades e à Justiça deste país que cumpram e façam cumprir este seu Testamento, revogatório de qualquer outro lavrado anteriormente, o qual foi por mim digitado e depois transposto para o respectivo Livro de Testamentos deste Serviço Notarial, sendo em seguida ao TESTADOR lido em voz alta e em bom som, na presença sempre ininterrupta das testemunhas e que, estando em conformidade à sua vontade, aceitou e assinou com as testemunhas ora nomeadas e qualificadas, tal como se segue: "C", brasileiro,
[profissão], [endereço], portador da carteira de identidade nº. ..., expedido pelo ... em ..., e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ...; "D", brasileiro, [profissão], [endereço], portador da carteira de identidade nº. ..., expedido pelo ... em ..., e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ... . Porto por fé haver cumprido todas disposições determinadas pelo Código Civil Brasileiro, especialmente as constantes dos artigos 1.864 e seguintes. Certifico que, pela prática deste ato, foram cobradas custas no valor de [valor das custas]. Eu, "E", Notário, lavrei, subscrevi e assino em público e raso, colhendo as assinaturas. Em testemunho ________ da verdade.
_______________________________ "E" Notário ______________________________ "A" Testador _____________________________ __________________________ "C" "D" Testemunha Testemunha
TESTAMENTO
PARTICULAR:
TESTAMENTO
PARTICULAR
Eu, ........................................… brasileira, professora inativa, domiciliada e residente nesta cidade, na rua ........................................… nº RG/SSP/RS ....................., CPF natural da cidade de............................,.. , nascida em ......................... de .........de 19..., filha de .............e .............., ambos já falecidos, casada, pelo regime.................................d… bens, com ....................................., com quem tenho .......... filhas, (ou não) estando em perfeito juízo e em pleno gozo de minhas faculdades intelectuais, na presença de (03) três testemunhas a seguir qualificadas: ........................................… ........................................… de qualquer induzimento ou coação, resolvo lavrar o presente testamento particular para dispor de meus bens para após a minha morte da seguinte forma: PRIMEIRO: não podendo dispor de todo o meu patrimônio por ter herdeiros necessários deixo para ........................................… brasileiro, funcionário público federal aposentado, natural da cidade de ................., , a totalidade da parte disponível de meu patrimônio existente por ocasião de minha morte; SEGUNDO: para meu testamenteiro, nomeio .........................., acima qualificado, fixando o prêmio de (1%) um por cento, ao qual peço que cumpra e faça cumprir as presentes disposições de última vontade. Declaro não existir testamento anterior em qualquer de suas formas legais. Nada mais tendo a lavrar, dou por encerrado o presente testamento na presença das (03) três testemunhas acima qualificadas, para as quais li a íntegra do que nele se
contém.
Local
TESTEMUNHAS: 01)
e
data..................._________________… ______________________________________
(fulano de 02)___________________________________…
tal)
(Idem) 03)___________________________ (idem)
TESTAMENTO
PÚBLICO:
TESTAMENTO
PÚBLICO
Escritura pública de testamento, que nestas notas faz LPS na declarada forma abaixo:
SAIBAM quantos este público instrumento virem, ou deles notícias tiverem, que, aos dias do mês de de dois mil e ..... (20..), nesta cidade de „-,.., Estado de .,.,,,. Ao meu Cartório, perante mim, tabelião, que escrevo, e as duas testemunhas idôneas, adiante nomeadas e ao final assinadas, expressam convocadas pelo testador para assistirem este ato, compareceu LPS (qualificação completa) e reconhecido de mim pelo próprio que de trato, dou fé, e das mesmas testemunhas, também o meu conhecimento, perante as quais, por ele testador, que se encontra em seu perfeito juízo e entendimento, segundo o meu parecer e das testemunhas e livre de qualquer coação, me foi dito que desejava fazer o seu testamento, e pediu-me tomasse em minhas notas as suas declarações última vontade, conforme minuta previamente feita e por mim escrita em meu livro de notas, tal como nela se contem e se concretizam nas disposições seguintes: (dispor a respeito do patrimônio ou fazer outras disposições); que nomeia testamenteiro o Sr. P.S. (qualificar), ao que se pede encarecidamente aceitar essa incumbência, pelo que agradece: que finalmente esperam se cumpram iodos esses dispositivos tão inteira e exatamente como aqui se declaram, por constituírem-lhe o derradeiro e legitimo desejo. Assim o disse, do que dou fé, e me pediu essa escritura, a qual, feita em meu livro de notas, lhe sendo lido em voz alta e pausada, na presença das testemunhas, a aceitou integralmente e assina com as mesmas testemunhas, desistindo da faculdade que lhe confere s lei de fazer ele mesmo a leitura desta disposições. As testemunhas que estiverem presentes a todo o ato, com o testador, desde o inicio até o encerramento, são (qualificar). Certifico, por fim, e dou fé que foram praticadas em ato contínuo todas as
formalidades de que ser fez menção. Eu, , tabelião do Ofício de notas. Escrevi e também assino. (Seguem-se as assinaturas do tabelião, do testador e das testemunhas.)
ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO FEITO NA RESIDÊNCIA DO TESTADOR QUE FAZ…., COMO SEGUE 1 March 2010, 1:21 pm ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO FEITO NA RESIDÊNCIA DO TESTADOR QUE FAZ…., COMO SEGUE: Saibam todos quantos este público testamento virem, que em data de…., compareci à residência do testador …., situada nesta cidade a rua….., às …. horas, a chamado do mesmo, e perante mim, Tabelião e as duas testemunhas presentes ao ato, compareceu como testador o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), os presentes reconhecidos como os próprios por mim, Tabelião, do que dou fé. Pelo testador me fora dito que embora acamado por doença, vinha pelo presente testamento público, manifestar sua disposição de última vontade para após sua morte; Que por esse Tabelião e pelas testemunhas fora constatado em parecer unânime que o testador está em pleno e inteiro gozo de suas faculdades intelectuais, livre de induzimento ou coação de qualquer espécie, do que dou fé; Que o testador me disse que é nasceu na cidade de… Estado de…. em data de…., sendo filho de…… e de ….., contando atualmente com… anos de idade; Que é casado em primeiras e únicas núpcias com …. pelo regime de comunhão universal de bens….; Que conforme lhe faculta nossa legislação civil vigente, pode dispor livremente da parte disponível do acervo de seus bens patrimoniais, e usando dessa faculdade, é seu desejo, que por este testamento expressamente determina, que por sua morte, os seguintes bens de sua propriedade…., sejam deferidos à (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), sem imposição de quaisquer cláusulas restritivas, obrigações, encargos ou gravames; Que para seus testamenteiros, nomeia os Srs. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), aos quais pede que aceitam o encargo, dando-os por abonados em Juízo ou fora dele, devendo um servir na falta do outro, na ordem em que foram nomeados; Que assim, tem como feito seu testamento e disposição de última vontade, que deseja tenham toda força e vigor, revogando qualquer outro testamento e disposição de última vontade, que haja anteriormente feito, e roga à Justiça do país que o faça cumprir como nele se contem e declara, pois tudo é feito de sua livre e espontânea vontade, sem induzimento, sugestões ou influências estranhas. Assim o disse e testou em sua própria residência. A seu pedido lavrei esta escritura de testamento, a qual feita e lhes sendo lida em voz alta e pausada, na presença das duas testemunhas, por mim, Tabelião, achou ele, testador em tudo conforme a sua vontade, pelo que a outorgou, aceitou e assina comigo Tabelião e com as cinco testemunhas presentes ao ato e que são (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço), pessoas idôneas, capazes, meus conhecidos, do que dou fé. Por fé haverem sido cumpridas todas as formalidades do art. 1.864 do Código Civil; Eu (assinatura) Tabelião,
que lavrei a presente, conferi, subscrevo e assino em público e raso, encerrando o ato com o testador e as testemunhas. (assinatura (local (assinatura (assinatura das testemunhas)
do e do
Tabelião) data) testador)
Nota: No testamento podem ser impostas as cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade dos bens, bem como de encargos. Se o testador for cego será necessário fazer menção de tal circunstância no respectivo testamento, devendo esse ser lido por duas vezes em voz alta, uma vez pelo oficial, e a outra por uma das testemunhas, designada pelo testador (Código Civil, art. 1.867). No testamento, ainda que incidentalmente manifestado, pode o testador reconhecer filhos havidos fora do casamento (Lei n.º 8.560, de 29 de dezembro de 1.992, art. 1.º, III), e concomitantemente atribuir-lhe algum bem de sua propriedade.
ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO DE….,COMO SEGUE… 1 March 2010, 1:21 pm ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO DE….,COMO SEGUE… Saibam quantos virem a presente escritura de revogação de testamento, que no dia….do mês de….do ano de …., nesta cidade de…. Estado de….., em Cartório a…., às … horas, perante mim, Tabelião e as cinco testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, todas idôneas e capazes, compareceu como outorgante (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), reconhecida como sendo ele próprio de mim Tabelião e das cinco testemunhas retro referidas, estas também minhas conhecidas e que foram especialmente convocadas para este solene ato, do que dou fé. E perante ditas testemunhas, pelo referido outorgante …, que se acha no seu mais perfeito juízo e no gozo pleno de todas as suas faculdades, tanto intelectual como mental, segundo o meu e o parecer unânime de todas as testemunhas e livre de todo e qualquer induzimento ou coação, me foi dito que resolvera revogar o seu último e único testamento, como pela presente revoga, testamento esse feito e outorgado em data de …., nas notas do Cartório…. situado em…. Estado de…., às fls…. do livro de Notas no… E assim, pela presente escritura e nos expressos termos dos arts. 1.969 e seguintes do Código Civil, pela presente escritura e nos melhores termos de direito, revogava totalmente dito testamento, como de fato ora o revogado tem, para o efeito de ficar o mesmo como inexistente e deixando, por isso mesmo de produzir qualquer efeito jurídico e de direito. Disse finalmente, que por esta forma e escritura tem por feita a revogação do seu mencionado testamento, por ser essa a disposição de sua última vontade e roga à justiça do país dê a esta revogação inteiro e fiel cumprimento, tanto quanto em direito se lhe possa dar. Disse, ainda, que faz a presente revogação para o fim de que todos os seus
descendentes e herdeiros, filhos e netos, com a sua morte, venham a receber seus quinhões hereditários e os bens que os constituírem livres e desembaraçados de todo e quaisquer ônus. Assim o disse na presente das testemunhas, do que dou fé, me pediu e eu, titular do Cartório…, lhe lavrei a presente revogação, a qual depois de lida ao outorgante em voz alta, pausada, no idioma pátrio, ante as testemunhas a tudo presente, a aceitou por achá-la em tudo conforme a sua vontade e ao que me foi ditado e declarado, outorgou e assina com as mesmas testemunhas, que são: (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF). Porto por fé haverem sido cumpridas todas as formalidades legais. De tudo dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente datilografada em meu livro próprio de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino em público e raso, encerrando com a parte o referido ato. (assinatura (local (assinatura (assinatura das testemunhas)
do e do
Tabelião) data) outorgante)
