Descrição: Modelo de artigo científico para estudantes do IPOG
Lingua como instrumento opressor
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O ensino experimental é alvo de grande dificuldade visto que os equipamentos dos laboratórios demandam muitas vezes, um custo elevado o que torna inviável a prática experimental dentro do en…Descrição completa
A UNIÃO ESTÁVEL ESTÁ VEL POLIAFETIVA: POLIAFETIVA: O RECONHECIMENTO RECONHECIM ENTO JURÍDICO JURÍ DICO ATRAV ATRAVÉS ÉS DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE FAMÍLIA Aline Castro Vilela; Vilela; Igor Henrique Santelli
Resumo: Quando se discute sobre a possibilidade da legalização da união estável entre duas ou mais pessoas ! preciso que "a#a um estudo multidisciplinar sobre o assunto uma vez que esta ! uma situação nova e que quebra paradigmas no que se re$ere a liberdade se%ual& Com isso o presente estudo pretende de maneira cr'tica analisar a legislação brasileira em unidade com os direitos princ'pios e garantias $undamentais&
P!"#s$%&"e: (olia$etividade& )nião *stável& +am'lia& ' I()#o*u+,o A união estável polia$etiva , relação amorosa entre m-ltiplas pessoas , ! uma realidade não contemplada e%pressamente pelo direito brasileiro& . cediço que a sociedade está em constante trans$ormação e cabe ao *stado acom acompa pan" n"á/ á/la la para para que que dess dessaa $orm $orma a poss possib ibil ilite ite o aces acesso so 0 #ust #ustiç iça a como como disp disp1e 1e a Constituição +ederal& Isto posto o presente trabal"o visa demonstrar a import2ncia da regulamentação do regime de bens e os direitos sucess3rios daqueles que se encontram em relacionamentos com tr4s ou mais pessoas partindo de uma interpretação constitucional de proteção 0 $am'lia& 5ão obstante este tema não abrange a união polia$etiva de n-cleos $amiliares paralelos mas apenas 0quele n-cleo entre mais de duas pessoas que consensualmente convivem&
- Me)o*o!o./ 6 presente trabal"o utilizou a estrat!gia de pesquisa bibliográ$ica que ! aquela que se desenvolve a partir da análise observação e registro de livros e artigos cient'$icos com o intuito de responder 0 quest1es relacionadas aos impactos sociais que a legalização da união polia$etiva geraria no 7rasil&
0 Re"/s,o *e L/)e#)u#
6 tema da união estável entre mais de duas pessoas tornou/se pol4mico ap3s um registro $eito num cart3rio na cidade de 8upã no *stado de São (aulo& *ssa pol4mica união no entanto não tem nen"uma segurança #ur'dica uma vez que se não "á previsão legal ou entendimentos #ur'dicos acerca do assunto
01' Po!/2e)/"/**e 6 autor *ngels 9:<= a$irma em sua obra que #á "ouve um tempo em que a poligamia e a poliandria eram praticadas sendo os $il"os $rutos dessas relaç1es considerados como prole comum& Ademais os autores 7aras"; >ipton 9::= $izeram um estudo multidisciplinar das áreas da psicologia zoologia e psiquiatria com o intuito de demonstrar que a monogamia mesmo que vista de $orma moral não ! natural da se%ualidade mas pelo contrário? a pluralidade de parceiros se%uais $az parte da biologia "umana&
01- As3e%)os %o(s)/)u%/o(/s *o #e%o(&e%/me()o *s u(/4es es)5"e/s 3o!/2e)/"s As mudanças que se seguiram ap3s a legalização da união estável e do casamento civil entre "omoa$etivos alterou tamb!m a ideia de que a união estável um "omem e uma mul"er era a -nica $orma admitida de pela Constituição uma vez que a legislação passou a ser interpretada em con$ormidade com os princ'pios constitucionais&
010 Im3%)os *o (,o #e%o(&e%/me()o *s u(/4es 3o!/2e)/"s 6 não abrangimento #ur'dico 0s relaç1es entre mais de duas pessoas leva 0 omissão de prestação #urisdicional dei%ando assim as relaç1es polia$etivas 0 merc4 do acaso e%cluindo essas $am'lias não/tradicionais do sistema #ur'dico e priv
6 D/s%uss,o *os #esu!)*os . cediço que a decisão do S8+ utilizou/se da "ermen4utica constitucional observando todos os princ'pios $undamentais? dignidade da pessoa "umana igualdade liberdade entre outros dispostos na Carta de <@ para legalizar a união estável entre "omosse%uais o que acabou por alterar a $orma como a $am'lia ! vista&
6corre que a regulamentação das uni1es polia$etivas $aria sentido dentro dessa nova percpectiva do Bireito de $am'lia uma vez que respeitaria 0queles que estão em relacionamentos com mais de uma pessoa com o ob#etivo de constituir n-cleo $amiliar de conviv4ncia duraroura cont'nua e sem impedimentos #ur'dicos&
7 Co(%!us,o A se%ualidade "umana ! diversa como visto nos estudos $eitos por 7aras"; >ipton 9::= no entanto "á uma moral vigente que prega que e%iste uma $orma corretaD de se relacionar eEou constituir uma $am'lia sendo ela a união entre duas pessoas de se%os distintos& *m $ace dessa "egemonia comportamental "ouveram muitos $reios na universalização do acesso 0 #ustiça o que $ica e%pl'cito no grande tra#eto que os "omosse%uais tiveram que percorrer para terem o direito a união estável e ao casamento civil uma vez que o direito s3 acompan"ou a sociedade ap3s esta ter se alterado ou mel"or apenas ap3s grandes mani$estaç1es que tin"am por ob#etivo dar visibilidade aos "omoa$etivos ! que estes $oram abrangidos pelo direito brasileiro& Ademais a $orma como o conceito de $am'lia se e%pandiu ap3s a legalização do casamento entre pessoas do mesmo se%o demonstrou que a interpretação das leis devem estar convergentes com os princ'pios constitucionais brasileiros #á que estes estão acima de todo o resto da legislação& (or $im ! cediço que o direito deve priorizar o seu alcance 0 todos que por ele são regidos sendo preciso muitas vezes mudar a $orma como as leis são interpretadas para que elas a#am em prol da democracia mesmo que para isso deva/se en$rentar o rep-dio da maioria da população do 7rasil& Sendo assim a regulamentação das uni1es polia$etivas trará uma grande mudança estrutural no campo do Bireito de +am'lia com re$le%os marcantes para a sociedade&
S +riedric"& A O#/.em * Fm>!/? * P#o3#/e**e P#/"* e *o Es)*o & São (aulo? Centauro ::& +*>I(* >AC*BA T65UA>V*S A& D/#e/)o C/"/! Co(s)/)u%/o(!: Tomo I @ P!u#!/smo?
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