GRUPO CEMERU SAUDE – CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO CONTRATO DE COBERTURA COBERTURA DE PCMSO E PPRA
De um lado, AMESC ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ (CEMERU) , estabelecida
à Rua Fel!e Ca"#$%$ Ca"#$%$ &' *+,* – Sa&-a C"u. – R$ #e /a&e"$ – R/ Ce! +0,*1***2 certificado de registro registro junto à A.N.S. A.N.S. Nº 309222, neste ato – CNP/ 34334*5,***67+8 34334*5,***67+8 certificado repre represe senta ntado do na form forma a estab estabele elecid cida a em seu cont contrat rato o soci social al,, dora doraa ante nte denomi denomina nado do !"N#$A#AD", e de outro lado,!"N#$A#AN#% ARTEFATOS DE CIMENTO CECCATO LTDA8 LTD A8 estabelecida à E%-"a#a #$ P"9 "ua "ua A S6N' l$-e% *+ e *08 Ba""$ Ca:!$ Ca:!$ G"ae; R$ #e , neste /a&e"$8 R/8 Ce! +0*01,,*8 &%<"-a &$ CNP/ %$= $ &' **47>*46***1 *, ato representado por S?<$ R$@9"$ A&-$&$ Dal:$"a , portador por tador da carteira de identidade nº 092&'(&()3, e*pedida pelo +-$/, inscrito no !- sob o nº 13.39'.&(&)0, o ual se reger4 pelas cl4usulas e condi56es seguintes7
CLUSULA PRIMEIRA2 DO OB/ETO
" objeto deste !ontrato 8 a presta5o dos seri5os pela !"N#$A#ADA do -rograma de !ontrole 8dico de Sa:de "cupacional ;-!S"< e -rograma de -reen5o do $isco Ambiental ;--$A< estipulado estipulado pelas Normas $egulamentadoras, $egulamentadoras, respectiamente, respectiamente, N$) e N$)9 do inist8rio inist8rio do #rabal=o ue estabelece a obrigatoriedade da elabora5o e implementa5o destes -rogramas.
CLUSULA SEGUNDA2 DAS ESPECIFICAÇES DOS SERIÇOS
2.1. 2.1.
"s seri5 seri5os os contrat contratado ados s sero sero e*ecut e*ecutados ados segun segundo do sua nature nature>a, >a, de forma forma a ue sejam sejam mantid mantidas, as, permanen permanenteme temente, nte, as tarefa tarefas s descri descritas tas,, relati relatias as ao objeto objeto do presente presente contrato, elencados a seguir7 2.1.1. %*ame Admissional Admissional ? no e*ame m8dico m8dico admissional, admissional, a aalia5 aalia5o o cl@nica deer4 ser ser reali>ada antes ue o trabal=ador assuma suas atiidades. 2.1. 2.1.2. 2. %*am %*ame e -eri -eridi dico co ? no e*am e*ame e m8 m8dic dico o peri peridi dico, co, de acord acordo o com com os inter interal alos os m@nimos de tempo abai*o discriminado7 a.
-ara -ara tra traba bal= l=ad ador ores es e*po e*post stos os a risc riscos os ou sit situa ua56 56es es de tra traba bal= l=o o ue impl impli iue uem m no desencadeamento ou agraamento de doen5a ocupacional, ou, ainda, para aueles ue sejam portadores de doen5as crBnicas, os e*ames deero ser repetidos7 a.1. a.1. A cada cada ano ano ou ou intera interalos los menor menores, es, a crit8rio crit8rio do do m8dic m8dico o coord coordenad enador, or, ou se se notific notificado ado pelo m8dico e*aminad e*aminador, or, ou, ainda, ainda, como resultado resultado de negoci negocia5 a5o o coletia de trabal=oC a.2. a.2. De acor acordo do com com a peri period odic icid idad ade e espe especi cifi fica cada da no ane*o ane*o nº da N$ 1', 1', do inist8rio de #rabal=o, para os trabal=adores e*postos a condi56es =iperb4ricas
1
;trabal=os submersos ou sob ar comprimido<.
b.
-ara os demais trabal=adores7 b.1.
Anual, uando menores de 1& anos e maiores de (' anos de idadeC
b.2.
A cada dois anos, para os trabal=adores entre 1& anos e (' anos de idade.
2.1.3. %*ame de $etorno ao #rabal=o ? o e*ame m8dico de retorno ao trabal=o dee ser reali>ado, obrigatoriamente, no primeiro dia da olta à atiidade do trabal=ador ausente por per@odo igual ou superior a 30 dias por motio de doen5a ou acidente, de nature>a ocupacional ou no, ou partoC 2.1.(. %*ame de udan5a de un5o ? o e*ame m8dico de mudan5a de fun5o ser4, obrigatoriamente, reali>ado antes da data da altera5o. -ara este caso, entende) se por mudan5a de fun5o toda e ualuer altera5o de atiidade, posto de trabal=o ou de setor ue impliue na e*posi5o do trabal=ador a risco diferente dauele a ue estaa e*posto antes da altera5o. 2.1.'. %*ame Demissional ? obrigatoriedade de e*ame ? o e*ame m8dico demissional ser4, obrigatoriamente, reali>ado dentro dos 1' dias ue antecederem o desligamento definitio do trabal=ador. 2.1.. "s e*ames cl@nicos admissionais, peridicos, mudan5a de fun5o, retorno ao trabal=o e demissionais bem como os e*ames complementares, ue se fi>erem necess4rios para essas rotinas, estaro cobertos de acordo com a norma regulamentadora da NR17 , al8m do Atestado de Sa:de "cupacional ;AS"<. 2.1.. "s demais e*ames no e*igidos pelo inist8rio do #rabal=o, mas ue sejam de op5o da !"N#$A#AN#%, podero ser reali>ados sendo certo ue, nessa condi5o, os respectios custos sero repassados à !"N#$A#AN#%, alores esses ue sero apurados com base na #abela da Associa5o 8dica Erasileira ? 1990. 2.1.&. Nos casos e*cepcionais de empresa cuja comple*idade da e*ecu5o do -!S" e --$A e*ijam medi56es espec@ficas como de dosagem u@mica, os respectios custos sero igualmente repassados à !"N#$A#AN#%, com pr8ia autori>a5o da mesma. 2.1.9. --$A Ser4 reali>ado na empresa contratante, sendo feito todas as medi56es necess4rias atra8s de euipamentos espec@ficos estabelecidos por um t8cnico de seguran5a do trabal=o =abilitado, seguindo às normas do #E.
CLUSULA TERCEIRA2 LOCAL DE REALIAÇÃO DOS SERIÇOS 3.1.
Ser4 de competFncia da !"N#$A#ADA a determina5o do local dos e*ames do -rograma de !ontrole de Sa:de "cupacional ue podero ser escol=idos da forma e*pressa abai*o7 3.1.1. %m local oferecido pela !"N#$A#ADA7
CLUSULA UARTA2 DAS OBRIGAÇES DA CONTRATADA (.1.
A !ontratada, obriga)se a7
(.1.1. -ara cada e*ame m8dico reali>ado, o m8dico emitir4 o Atestado de Sa:de "cupacional ;AS"<, em duas ias7 a 1G 8 aruiada no local de trabal=o do empregado, inclusie frente de trabal=o ou canteiro de obras, a disposi5o da fiscali>a5o do
2
(.1.2. trabal=ador, mediante recibo na 1G ia.
5+ -reenc=imento ? o Atestado de Sa:de "cupacional dee conter no m@nimo7 a.
Nome completo do funcion4rio, n:mero de registro de sua identidade, fun5o e o nome de sua empresaC
b.
+ndica5o dos procedimentos m8dicos a ue foi submetido, incluindo os e*ames complementares e a data em ue foram reali>adosC
c.
Defini5o de apto ou inapto para a fun5o espec@fica ue e*ercer4, estier e*ercendo ou e*erceuC
d.
Nome do m8dico coordenador, n:mero de inscri5o no !onsel=o $egional de edicina e endere5o ou forma de contatoC
e.
Data e assinatura do m8dico encarregado do e*ame e carimbo ue conten=a seu n:mero de inscri5o no !onsel=o $egional de edicina.
50 -rontu4rio ? os dados obtidos nos e*ames m8dicos do -!S", incluindo a aalia5o cl@nica e os e*ames complementares, as conclus6es e as medidas aplicadas deero ser registrados em prontu4rio cl@nico indiidual, ue ficar4 sob a responsabilidade do m8dico coordenador do -!S". %m caso de resciso, cancelamento, ou ualuer outro ato ue en=a a incidir sobre o presente contrato fica a !"N#$A#ADA obrigada a repassar para a !"N#$A#AN#% todos os elementos, dados, prontu4rios, relatrios, enfim todos os elementos necess4rios para a continuidade do -!S" ;N$)<.
55 !onsera5o ? os referidos registros deero ser mantidos por per@odo m@nimo de 20 anos aps o desligamento do trabal=ador.
5, %*ecu5o do -!S" ? a ado5o do programa dee obedecer a um planejamento das a56es de sa:de a serem e*ecutadas durante o ano, deendo estas ser objeto de relatrio anual.
53 $elatrio ? elaborar e fornecer à !"N#$A#AN#% o relatrio anual ue dee discriminar, entre outros, por setores da empresa, o n:mero e a nature>a dos e*ames m8dicos, assim como o planejamento do ano seguinte, tomando por base o modelo constante do Huadro +++ da N$). #al relatrio dee ser apresentado e discutido na !+-A, uando e*istente na empresa, sendo sua cpia ane*ada ao liro de atas dauela !omisso.
57 %*posi5o %*cessia ? Afastamento da Atiidade ? sendo erificada atra8s da aalia5o cl@nica do trabal=ador eou dos e*ames constantes do Huadro + da N$), ue cuida do controle biolgico, apenas e*posi5o e*cessia ao risco, mesmo sem ualuer sintomatologia ou sinal cl@nico, deer4 o trabal=ador ser afastado do local de trabal=o, ou do risco, at8 ue seja normati>ado o indicador biolgico de e*posi5o e as medidas de controle nos ambientes de trabal=o ten=am sido adotadas.
54 Agraamento de Doen5as ? sendo constatada a ocorrFncia ou o agraamento de doen5as profissionais, atra8s de e*ames m8dicos ue incluem os definidos na N$), ou sendo erificadas altera56es ue reelem ualuer tipo de disfun5o de rgo ou sistema biolgico, mesmo sem sintomatologia, caber4 ao m8dico coordenador7 a.
Solicitar à empresa a emisso da !omunica5o de Acidente de #rabal=o ;!A#
b.
+ndicar, uando necess4rio, o afastamento do trabal=ador da e*posi5o ao risco, ou do trabal=oC
c.
%ncamin=ar o trabal=ador à -reidFncia Social para estabelecimento do
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ne*o causal, aalia5o de incapacidade preidenci4ria em rela5o ao trabal=oC
d.
e
defini5o
da
conduta
"rientar o empregador uanto à necessidade de ado5o de medidas de controle no ambiente de trabal=o.
5> %m decorrFncia da reali>a5o dos procedimentos m8dicos preistos na cl4usula 2.1, poder4 surgir a necessidade da e*ecu5o de outros e*ames, no inclu@dos na rotina contratualmente pactuada, para fins de complementa5o de inestiga5o diagnstica eou aalia5o de risco ocupacional, sendo certo ue, nessas condi56es os respectios custos sero repassados à !"N#$A#AN#%, alores esses ue sero apurados com base &a Ta=ela #a A%%$<a$ M9#
>* (.1.9.1 A no reali>a5o dos e*ames sugeridos objeto do par4grafo anterior, pela !"N#$A#AN#%, e*imir4 a !"N#$A#ADA de uaisuer responsabilidades, bem como iniabili>ar4 a concluso da referida aalia5o m8dica.
(.2.
C$:!e-e a CONTRATADA
CLUSULA UINTA2 DAS OBRIGAÇES DA CONTRATANTE
5.1.
Deer4 a !"N#$A#AN#%, notificar a !"N#$A#ADA sempre ue =ouer preiamente modifica56es uando à condi5o do funcion4rio de acordo com os itens abai*o relacionados7 '.1.1. AdmissoC '.1.2. udan5as de fun56esC '.1.3. #ransferFncias de locais de trabal=oC '.1.(. Demisso de funcion4riosC '.1.'. $etorno ao trabal=o de funcion4rios aps licen5a.
'.2.
A CONTRATANTE #ee" a-ual.a" %eu Kua#"$ u&<$&al8 u&-$ a CONTRATADA a-"a9% #$ $":ul"$ !"?!"$8 -$#a e. Kue $<$""e" a#:%%$ (&
,0
A CONTRATANTE %e $="@a a $"&e
,5 ua#"$ #e u&e% e "%<$% #$ P"$@"a:a #e P"ee&$ #e R%<$% A:=e&-a%1PPRA; ,5+ ua#"$ #e eJa:e%
4
,5, P"$
CLUSULA SEQTA2 PREÇOS E PAGAMENTOS
6.1.
-elos seri5os prestados, a !"N#$A#AN#% remunerar4 a !"N#$A#ADA no alor e forma a seguir e*pressas7
6.1.1. A CONTRATANTE !a@a" à CONTRATADA8 !el$
.1.2. As mensalidades e os alores pagos sero corrigidos de acordo com as aria56es do !I igente determinado pela AE ;Associa5o 8dica Erasileira<,
6.1.3.
Sobre os pre5os incidir4 o +SS ;+mposto Sobre Seri5os<, calculado à =a%e #e , ;cinco por cento<.
3+
O% eJa:e%
30
O% eJa:e% <$:!le:e&-a"e% eJ-"a% Kue e%-ea: $"a #a u&$ %$l<-a#a %e"$ <$="a#$% u&-a:e&-e <$: $ e&$ #a a-u"a8 a&eJa#$ à @ua #e l=e"a$ e&
35
Ou-"$% eJa:e% <$:!le:e&-a"e% Kue %e .e"e: &e
3,
Hualuer atraso no pagamento constituir4, de pleno direito, em mora à !"N#$A#AN#% ;Art. 90 do !digo !iil<, ficando o alor corrigido de acordo com o @ndice igente ou, na sua falta, de acordo com a aria5o do @ndice goernamental ue mensure a infla5o no per@odo compreendido entre o mFs em ue 8 deida a mensalidade atrasada e do referido pagamento, al8m dos juros de mora de 1J ;um por cento< ao mFs. .'.1 Sendo o atraso superior a 0' ;cinco< dias, o d8bito ser4 acrescido de multa de 2J ;dois por centoar os seri5os profissionais de adogados para a cobran5a.
33
No caso de resciso do !ontrato se proceder4 a uma erifica5o geral, apurando)se os alores e compensando)se os e*ig@eis. A diferen5a apurada ser4 cobrada atra8s de Nota iscal para pagamento imediato.
5
CLUSULA SÉTIMA2 DA IGNCIA DO CONTRATO
" presente !ontrato entrar4 em igor na data de sua assinatura, cuja dura5o ser4 por 01 ;um< ano, renoando)se automaticamente por per@odos sucessios, podendo ser rescindido ou corrigido, de acordo com a Ta=ela #a A%%$<a$ M9#
7.2.
A responsabilidade da !"N#$A#ADA uanto aos seri5os, indiciados ou no, cessa no :ltimo dia do aiso de resciso do !ontrato.
CLUSULA OITAA2 DO FORO
&.1.
ica eleito o oro !entral da !omarca da !idade do $io de /aneiro, para dirimir eentuais duidas ou diergFncias uanto a interpreta5o do presente instrumento, renunciando a ualuer outro, por mais priilegiado ue seja.
&.2.
%, por estarem assim justas e contratadas, as partes, juntamente com as testemun=as abai*o, assinam o presente contrato em 02 ;duas< ias de igual teor e forma, para um s efeito de direito.
$io de /aneiro,
de jun=o de 2012.
______________________________________________________ .
CONTRATADA
______________________________________________________ .
CONTRATADA
______________________________________________________ CONTRATANTE
6
______________________________________________________ CONTRATANTE
EXAMES
ANEXO TABELA
VALORES
1
AUDIOMETRIA ACUIDADE VISUAL ACIDO HIPURICO ACIDO METILHIPURICO AVALIAÇO PSICOL!"ICA ACIDO URICO ACIDO TRA#SMUCO#ICO ALAU CAR%O&IHEMO"LO%I#A CHUM%O URI#ARIO CHUM%O PLASMATICO CO#SULTA ' ASO ()IDELI*AÇO+ CO%RE COLESTEROL HDL COLESTEROL LDL COLESTEROL TOTAL COLESTEROL VLDL CREATI#I#A CROMO DOSA"EM DE CADMIO ESPIROMETRIA EC" EE" )OS)ATASE ALCALI#A "AMA "T "LICOSE "RUPO A%O R& DE T!RA& OIT HEMO"RAMA COMPLETO HEPATITE % ' A#TI H%SA" HEPATITE % ' A#TI H%C HEPATITE C A#TI HCV HIV1 HIV2 LIPIDO"RAMA MA#"A#-S RETICULOCITOS PSA EAS EP) VDRL META#OL 12,47 T"O T"P R& DE T!RA& R& COLU#A DORSAL R&. COLU#A LOM%OSACRA TESTE ER"OMTRICO TRI"LICERIDIOS UREIA *I#CO REAÇO M. "UERREIRO CO#TA"EM DE PLA/UETAS
VALORES
R$ 20,00 R$ 20,00 R$ 16,50 R$ 19.80 R$ 77,00 R$ 4,70 R$ 31,70 R$ 13,20 R$ 9,90 R$ 16.50 R$ 16,50 R$ 00,00 R$ 30,80 R$ 4,40 R$ 4,40 R$ 4,40 R$ 4,40 R$ 4,60 R$ 27,50 R$ 16,50 R$ 30,00 R$ 16,50 R$ 44,00 R$ 49,90 R$ 6,60 R$ 4,60 R$ 4,90 R$ 34,65 R$ 8,80 R$ 23,10 R$ 23,60 R$ 26,40 R$ 66,00 R$ 23,10 R$ 16,50 R$ 6,71 R$ 49,50 R$ 5,50 R$ 4,90 R$ 5,60 R$ 19,80 R$ 4,60 R$ 4,60 R$ 20,00 R$ 26,77 R$ 27,12 R$ 88,00 R$ 6,60 R$ 4,62 R$ 29,15 R$ 14,80 R$ 4,62
TABELA
DE
7
8