Áreas protegidas e Turismo de descoberta 50h
UFCD 3502 – Turismo de descoberta
25h nível 4
UFCD 4305 – Áreas Protegidas
25h nível 4
Formador: Rui Pires
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Introdução
Identificar e implementar actividades de Turismo Descoberta, e tomar conhecimento dos objectivos e características do turismo de natureza, como planear uma actividade turística a desenvolver numa área protegida. A Industria do Turismo tem vindo a ter alterações desde sempre, pode hoje verificar-se que o Turismo está presente entre nós desde os primeiros passos do homem, não, como é considerado hoje, mas sim a partir dos seus conceitos e motivações. A vontade de viajar vem de dentro de nós, como um factor intrínseco que nos leva a querer conhecer mais e nos leva á aventura e descoberta. Tudo isto está interrelacionado e vai ao encontro do que é o Turismo. Assim o Turismo está igualmente relacionado com a evolução da raça humana. Nada é estático, tudo se move. Desde as viagens dos Fenícios, às Descobertas iniciadas por Portugal. Ou mesmo na época Clássica, com os Jogos Olímpicos. Ou a constituição do Império Romano. Todas estas acções estão presentes no Conceito de Turismo, logo directamente ligadas. O Conceito de Turismo, também se foi modificando, através do tempo e da história, com o desenvolvimento das sociedades, com principal referência a sociedade Europeia, que com a Revolução Francesa, e mais tarde com a revolução Industrial, fez com que o Turismo se tornasse o que é hoje. Foi no solo Europeu, que se deram os primeiros passos, para os Conceitos e Formas do Turismo. Foi aqui que se deram as primeiras viagens organizadas, as primeiras deslocações em massa, que causaram o aparecimento de novas modalidades do Turismo, que vão ao encontro deste trabalho. O Turismo foi ganhando Formas, e classificações. Foi a partir destas, que a Industria do Turismo foi criada, que tendo a haver directamente com o factor económico, fez com que houvesse uma conectividade desta Industria, com muitas outras, e que a gestão desta, fosse levada a sério, devido aos seus efeitos multiplicadores em qualquer Região e País. Entretanto com a evolução das deslocações em termos de Lazer, com a melhoria da qualidade de vida, e dos direitos dos trabalhadores, bem como a melhoria das infraestruturas, e dos transportes, surgiu o Turismo Tradicional, que também é conhecido
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como Turismo de Massas. O Turismo de Massas surgiu entre as décadas de 20 e 50, do século XX. Como em todo o Mundo, Portugal também sofreu, e ainda sofre, com os efeitos negativos deste tipo de Turismo. No auge do Turismo de Massas, surgiu a necessidade da criação de novos tipos de Turismo, para satisfazer uma sociedade mais preocupada com factores, como o ambiente, e factores culturais. Neste âmbito foi criado o Turismo Alternativo, e as suas várias vertentes. Esta preocupação com factores ambientais apareceu com mais sentido, nos anos sessenta. Logo o Turismo como Indústria, estava a tomar consciência destes efeitos, (a nível dos efeitos negativos), devido ao referido Turismo de Massas; no caso de Portugal, temos o exemplo, da Costa Algarvia. Tanto o lado do Barlavento, como o Sotavento foram fustigados por uma construção desenfreada, que pôs em causa tanto a cultura local, como a nível ecológico. Em termos de culturas locais, ou povoações receptoras de Turismo, estas também sofreram com os impactos negativos. Surgiu assim a necessidade de implantar regras, e penalizações, para minimizar estes efeitos, negativos, tanto a nível Social como ambiental, de modo a transformar o turismo como uma Industria capaz de financiar a conservação do ambiente e beneficiar as populações locais, tanto a nível económico, como a nível cultural e educacional. A OMT, (Organização Mundial de Turismo), foi a entidade que mais teve influência nesta mudança da Industria do Turismo, em parceria com as Nações Unidas, elaborou vários códigos, e através de conferências a nível mundial, fez promoção desta nova face do Turismo, capaz de desenvolver regiões, e países, de uma forma Sustentável. A partir desta nova ideologia, um Turismo mais sustentável, nas suas três vertentes: Económica, Social e ambiental, foi criado o Código Mundial de Ética do Turismo, a 1 de Outubro de 1999, na Assembleia-Geral em Santiago, com a presença dos membros da Organização, que são os representantes da Indústria mundial do Turismo, entre estes: Delegados de Estados, territórios, empresas, instituições e Organismos. O Código Mundial de Ética do Turismo, foi então criado para regular todos os actores da Indústria do Turismo, tanto a nível privado como a nível público. A nível Nacional, quem representou Portugal, na conferência em 1999, na Assembleia-Geral da OMT, em Santiago do Chile, foi a Direcção Geral de Turismo, que teve como objectivo fazer passar a mensagem a todos os responsáveis a nível Nacional. Neste trabalho de Investigação quero demonstrar o que está a ser feito em termos de Turismo Alternativo e as suas diferentes modalidades a nível Nacional e se estas estão directamente relacionadas com o Código Mundial de Ética do Turismo.
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Em termos de Código Mundial de Ética do Turismo, este trabalho interliga-o, com o Turismo Sustentável. Para isso interliguei com as várias modalidades; Turismo Natural, Ecoturismo, Turismo Rural, e o Turismo Cultural. Dando mais importância ao Turismo Natural, e ao Turismo Rural, devido ao estudo de caso que vou desenvolver. Todas estas vertentes de Turismo, interligadas, podem tornar uma região sustentável a partir dos seus recursos naturais, culturais, (recursos humanos), que a nível de Turismo Sustentável são um elemento essencial.
Turismo - Conceitos e formas
Nada no universo é definido, nada é estático, tudo é transitório, tudo é movimento. Logo, a mudança sempre foi uma constante de sempre, mas é na sociedade actual, que as alterações estão a ser mais profundas e a uma velocidade atroz. Em termos da Indústria do Turismo também se verifica esta característica, durante anos o turismo foi-se desenvolvendo com alguma lentidão, mas foi a partir da revolução Francesa, que se f oi instalando a sociedade de consumo, e após a revolução Industrial, se desenvolveu a Industria do Turismo, com um crescimento das acessibilidades ao Lazer da Sociedade em Geral.
Conceito de Turismo
Como referido anteriormente, o próprio conceito de Turismo tem evoluído ao longo do tempo perante as necessidades, de reajustamento às novas realidades, como também às mudanças sociais: Direito a férias pagas, aumentos salariais, redução do tempo de trabalho, o aumento da qualidade de vida em geral. Mas não foram só as mudanças sociais, também foi a nível estrutural, a nível de infraestruturas, e transportes, com a melhoria das vias terrestres, e o aumento da velocidade dos transportes, como também a evolução do transporte aéreo que fizeram com que o conceito de turismo se tornar mais versátil, e não estático. Com a evolução do conceito e da Indústria do Turismo apareceu o interesse do turismo em diversas áreas como, a sociologia, a antropologia, economia, entre outras.
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A «Association International des Experts Scientifiques du Tourisme (AIEST)» foi fundada na suíça, depois da segunda Guerra Mundial, estudou estes fenómenos do Turismo, e desenvolveu técnicas de estudo e novos conceitos, desta forma define-se o Turismo, «É o conjunto de relações fenómenos produzidos pelo deslocamento e permanência de pessoas fora do seu local de residência, desde que esses deslocamentos, não sejam motivados por uma actividade lucrativa principal, permanente ou temporária», este conceito foi adaptado em 1942, pela (AIEST). Como podemos observar estes dois conceitos têm sempre presentes, as seguintes variantes: Deslocação, isto é a distância percorrida, relativamente ao local de residência. Neste caso não podemos esquecer, a diferença entre o Turismo Nacional, e o Turismo Internacional, que tem a haver directamente, com as fronteiras. A deslocação dentro das fronteiras do local de residência, ou fora do local da mesma. Duração da Viagem, aqui faz a diferença entre os tipos de Visitantes, que são os Excursionistas, que se deslocam, num período inferior a 24 Horas, e os Turistas, que se deslocam, a um período superior a 24 Horas. Motivo, nesta variante, foram feitas as restrições, do que é uma deslocação em Turismo, ou outra deslocação por outros motivos, que não o Lazer. Por último, temos o efeito económico, também relacionado com as restrições, e o efeito multiplicador do Turismo, que vai ser referido, durante este trabalho.». Entretanto o conceito mais recente de Turismo, em que todas estas variantes estão presentes, e por isso a escolhi, é a definição de 1991, pela Organização Mundial de Turismo e Nações Unidas, também pelo motivo, que este conceito é utilizado por variados estudos recentes, «O Turismo compreende as actividades desenvolvidas por pessoas ao longo de viagens e estadas em locais situados fora do seu enquadramento habitual por um período consecutivo que não ultrapasse um ano para fins recreativos, de negócios ou outros.» O conceito de turismo pode ser analisado e estudado em duas vertentes principais: 1) Económica, esta é formada pelo conjunto de empresas voltadas para o atendimento e a satisfação das necessidades do turista e que se convencionou chamar «indústria turística». 2) Prática Social e Cultural, é principalmente para atender as necessidades psicossociológicas dos turistas e que acabam por contribuir para mudanças sociais e Culturais. Hoje em dia requerem-se a junção destas duas vertentes, com a vertente do
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Ambiente. Estas 3 vertentes, Sustentável de que vou falar adiante.
fazem
o
Turismo
Conceito de Turista
Para falar do conceito de Turista, temos que falar em primeiro lugar do conceito de Visitante «O termo visitante designa toda a pessoa que se desloca a um país diferente daquela onde tem a sua residência habitual, desde que aí não exerça uma profissão remunerada.». Este termo «Visitante», foi proposta e apresentado em 1963, na conferência das Nações Unidas, sobre o Turismo e as viagens Internacionais realizada em Roma, e foi adoptada para fins estatísticos que constitui o conceito base do sistema de Estatísticas do Turismo. Compreendam-se nesta definição também os Conceitos de Turistas e excursionistas: a) «Os turistas, isto é visitantes que permaneçam pelo menos 24 horas no país visitado e cujos motivos de viagem podem ser agrupados em: Lazer (Férias, Saúde, estudos, religião, desportos e prazer); Negócios, razões familiares, missões, reuniões. b) Os Excursionistas, isto é, os visitantes temporários que permaneçam menos de 24 horas no país visitado (incluindo os viajantes em cruzeiros)». Assim temos os viajantes que se subdividem em visitantes e outros viajantes (estes não são nem turistas nem excursionistas), em termos de turismo só nos interessa os visitantes, assim sendo, como refere o conceito estes subdividem-se em Turistas e Excursionistas, e são estes que são utilizados na base de todos os sistemas estatísticos em termos de Turismo, em Portugal temos o INE (Instituto Nacional de Estatística.). Logo podemos dizer que os turistas são visitantes que passam, pelo menos, uma noite num meio de alojamento colectivo ou privado no local visitado. Os excursionistas são visitantes que não passam a noite num meio de alojamento colectivo ou privado no local visitado. Por isso o que os diferencia é a duração da deslocação, se mais que uma Jornada (24Horas), ou menos de uma Jornada. Em termos de definição e devido ao alojamento também é considerado excursionistas os passageiros em cruzeiros, porque pernoitam no navio, mesmo que este permaneça no porto vários dias e, por extensão, os proprietários e passageiros de «Yachts» e
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outros participantes de viagens exemplo, pernoitam num comboio.
em
grupo
que,
por
Em 1983, a OMT (Organização Mundial de Turismo), elaborou, uma definição de Turismo Nacional, e por isso o aparecimento também da expressão de Visitante Nacional, «toda a pessoa, qualquer que seja a sua nacionalidade, que reside num país e que se desloca a um lugar situado nesse país e cujo motivo principal da visita não seja de aí exercer uma actividade remunerada.» Com isto podemos dizer que os visitantes dividem-se em Nacionais e Internacionais, que são usados para fins estatísticos, logo o visitante Internacional, é designado por todas as pessoas que se deslocam num país que não aquele onde tem a sua residência habitual, por um período não superior a 12 meses, e cujo motivo principal da visita não seja o de exercer uma actividade remunerada. Os Visitantes Internos, são designados por, toda a pessoa que se desloca, por um período não superior a 12 meses, no país de residência, e cujo motivo principal de visita não seja o de aí exercer uma actividade remunerada. Figura 1: Definições de viajantes
Viajantes
Visitantes
Turistas (Visitantes que pernoitam)
Outros
Excursionistas (Visitantes por um dia)
Viajantes remunerados Nómadas Refugiados Imigrantes Diplomatas Membros (Forças Armadas) Artistas
Fonte: Fonte própria
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Turista, a evolução do conceito.
A expressão turista, que hoje já entrou no domínio da linguagem corrente, é relativamente recente, mas de facto, começou a ser utilizada no início do século XIX para designar aqueles que viajavam por prazer, entretanto como vimos nos conceitos anteriores, o sentido é muito mais amplo. Foi na segunda metade do século XVIII, que passou a ser normal para os jovens ingleses das camadas sociais mais elevadas complementarem a sua educação, com uma viagem ao continente, que era considerada, por «Grand Tour». Por isso os primeiros «turistas» surgiram no século XVIII, quando jovens aristocratas, especialmente do sexo masculino, faziam a «Grand Tour». A ideia era encontrarem outras culturas, e os destinos das suas viagens eram quase sempre Itália por causa do seu passado, da sua história e das suas artes, e ainda França. Acompanhados por tutores, pretendia-se que, no final das suas viagens, adquirissem cultura e as competências que lhes permitissem, nos seus países, «fazer figura» causando admiração. Mais tarde surgiu um enorme desejo de conhecer o exótico. O Egipto tornou-se para a classe aristocrática destino mais procurado. A «Grand Tour» mais tarde passou a Chamar-se «Tour», passando assim a serem chamados os que faziam as viagens «Tour», de «Touristes». A palavra foi a primeira vez utilizada por Stendhal, no livro «Mèmoires d’un Touriste», passando a designar como já referi, toda a pessoa que fazia uma viagem para seu próprio prazer. Mais tarde com a revolução Americana, e em seguida a Francesa, que simbolizavam liberdade Individual, facilitaram o caminho destes viajantes. Por outro lado o Iluminismo, movimento cultural do qual Kant foi uma importante figura, dava aos que o seguiam uma vontade enorme de se aproximarem da natureza. Poetas e pintores subiam montanhas na procura de inspiração para os seus trabalhos. As suas viagens, as suas «impressões» eram descritas na tela e no Papel. Pela primeira vez a arte incorporava-se nas viagens e estas estabeleciam ligações com a arte.
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Entretanto a Revolução Industrial, que surgira em Inglaterra, criava uma nova classe «A alta burguesia», que pretendendo igualar-se aos aristocratas, começaram a viajar. Foi no século XIX, em 1810, que foi publicado pela primeira vez, no Dicionário Inglês «English Dictionary», as palavras, Turismo, e Turista. Referidos como: Turismo - Teoria e prática de viajar; Turista - Pessoa que faz uma ou mais excursões, especialmente alguém que faz isso por recreação, prazer ou cultura. Entretanto também no século XIX, o aparecimento do Caminho de Ferro, facilitou o aparecimento de viagens em Massas, que eram acessíveis à maior parte da população. Com o aparecimento do automóvel no século XIX, que sofreu vários aperfeiçoamentos até se tornar o antecessor do automóvel actual. Em 1903, apareceu o avião, desta forma as viagens estavam definitivamente instaladas na vida de muita gente. Embora o Turismo neste tempo ainda estivesse reservado ás classes mais altas, devido ao custo dos transportes. Outro grande momento foi em 1936, em França, com uma importante convenção que foi aprovado o direito a Férias Pagas, para esse país, isto fez com que o Turismo se desenvolvesse não só às Classes altas mas Também às Classes trabalhadoras, a classe média. E 1970, a Organização Internacional do Trabalho, pelo acordo 132 movimentou pelo alongamento geral das Férias e o seu pagamento. Foi alargado o direito a muitos outros países, o que criou uma procura turística muito superior, e muito mais diversificada, em termos do perfil dos Turistas. Por isso a partir da década de 70 dá-se a massificação da procura, e devido a esta massificação em 1990, apareceu o Turista alternativo. Este tem como características, ser um Turista mais exigente, como também muito mais responsável, tanto a nível ambiental, como cultural. No século XXI, apareceram os Ecoturistas, que segundo as previsões da OMT, vão ter uma Taxa de crescimento nos próximos anos. O que para a gestão de paisagens protegidas, é muito bom sinal, já que o público alvo destas áreas, são os Ecoturistas, e está inserido no Turismo Alternativo.
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Procura Turística, e as suas motivações
O consumidor, ou turista, procura produtos turísticos de acordo com as forças motivadoras, e as suas necessidades, logo a viagem do turista ocorre depois de uma decisão de compra de acordo com um conceito de valor de uso de um produto turístico, este valor está directamente relacionado, com o valor que é atribuído pelo Turista. Este varia de Cultura para Cultura, de época para época, de pessoa para pessoa. Hoje em dia, estudam-se as motivações enérgicas que leva as pessoas a viajar, isto é, factores que exercem uma influência determinante na decisão de viajar, logo provocam, vários motivos que podem levar as pessoas a viajar: Culturas e educativas; divertimento e descanso; saúde; razões éticas, sociológicas e psicológicas, climatéricas, profissionais e económicas. Todas estas motivações criam os diversos tipos de turismo que foram criados para satisfazer essas motivações. Pode-se encontrar em trabalhos de Kraft (cf. Vogeler Ruiz Armand, 1997), os motivos, donde derivam as motivações que levam as pessoas a viajar: I) «Razões culturais, educativas e profissionais (desejo de conhecer sociedades diferentes, assistir a acontecimentos especiais, aprender idiomas, entre outros); II) Razões étnicas (regresso á origem, motivos sentimentais); III) Razões desportivas (assistir a manifestações ou práticas desportivas); IV) Razões físicas (descanso, saúde); V) Razões sociológicas (conhecer o mundo, vivenciar o período de lua-de-mel); VI) Razões religiosas (peregrinações, visita a lugares religiosos).» Como podemos observar, é importante conhecer as motivações da procura para poder definir melhor o plano de Gestão de qualquer oferta Turística, este tem que ir ao encontro destas motivações. Para definir a Procura Turística temos a definição de Mathieson e Wall, de 1982, «Número total de pessoas que viajam ou decidem viajar para desfrutar de instalações turísticas e de serviços, em locais diferentes do local de trabalho ou residência.».
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Como podemos observar na evolução do turista, a procura turista tem vindo se a ajustar com o tempo, ajustando-se às modificações sociais e globais. Sendo assim podemos verificar que são muitos os factores que condicionam a Procura Turística:
Disponibilidade de tempo: Férias, fins-de-semana prolongados, feriados; Disponibilidade económica: Rendimento que permita a viagem; Factores demográficos: Indicadores da tendência para viajar, familiares, religiosas, entre outras; Factores sociais: Que ligam o Turismo a um certo status e fazer Turismo uma actividade valorizada o que contribuirá para a auto-estima.
Para além destas Motivações que se relacionam com a pirâmide de Maslow, existem outros motivos que contribuem para que o turista se desloque:
Preço – é uma variável importante para atrair a procura, (turista); Comodidade – facilidade de acesso e conforto local; Segurança – Não é desejável que o local de chegada esteja conotado com terrorismo, vandalismo, altos níveis de criminalidade, guerra, entre outros; Hospitalidade – Pode tornar-se um atractivo fundamental ser recebido com cordialidade e hospitalidade. É em função de todos estes factores que se irá procurar gerir a Oferta, assim as Motivações, tornam-se fundamentais, já que o negócio turístico depende delas, por isso convém conhecê-las bem. Em termos de classificar os diferentes tipos de turistas pelos factores psicológicos e o que estes provocam, para a escolha de um destino, ao que se dá o nome psicográficos, um estudo desenvolvido por Stanley Plog, em que este adoptou o modelo psicocêntrico-alocêntrico, aplicado á população americana. O psicocêntrico e o alocêntrico são os modelos extremos, entre eles existem, os quase psicocêntrico, o Cêntrico,e o quase alcêntrico. Turistas psicocêntricos, agrupam os turistas que concentram o seu comportamento nas suas pequenas preocupações pessoais e têm um limitado interesse pelo mundo exterior. Na eleição dos seus destinos turísticos preferem encontrar o que já conhecem, preferem os locais mais frequentados e têm reduzida preocupação em desenvolver actividades que os desviem da normalidade. São mais passivos do que activos.
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Logo estes têm uma preferência por distinos devido ás suas motivações, que são: Destinos que não perturbem o seu modo de vida; actividades recreativas pouco originais; Turismo sedentário; Destinos acessíveis por automóvel; Instalações e equipamentos turísticos tradicionais; Viagens organizadas, estruturadas e bem preparadas. Os quase psicocêntricos, em que já não têm as características tão vincadas, já preferem outro tipo de deslocações: Satisfação do ego e procura do «Status»; Procura de conforto social; Visitas a locais muito frequentados ou mencionados pelos meios de comunicação social. Os cêntricos, que fica entre as outras duas categorias, que se podem designar como extremos, logo estes são designados como, pessoas que procuram os destinos mais em moda, e caracterizam-se pelo fraco sabor pela aventura. Logo preferem como deslocações: Descontracção e prazer: Simples diversão e entretenimento; Clima, Sol, Termas; Mudança durante algum tempo; Oportunidade de fugir aos problemas diários; Atracção real ou imaginária do destino; Gratificação sensual: Gastronomia, descanso, conforto, bebida; O prazer de viajar e a apreciação da beleza: Parques Naturais, lagos, montanhas; Compras para recordações e ofertas; O prazer sentido antes e depois da viagem: planeamento da viagem, aprendizagem, sonho e, posteriormente, o prazer de mostrar fotografias, recordações e de descrever a viagem. Por sua vez os quase alocêntricos revelam preferência por: Participar em certames ou actividades desportivas; Viagens de tipo desafio; explorações, alpinismo, passeios a pé, peregrinações; viagens de negócios, congressos, reuniões, convenções; visitas a teatros, espectáculos especiais; oportunidades de experimentar um estilo de vida diferente. Turistas alocêntricos, são os turistas que se interessam por um grande número de actividades, desejam descobrir o mundo e manifestam uma curiosidade geral por tudo quanto os cerca. Distinguem-se pelo desejo de aventura e pela curiosidade. Por isto estes preferem: Regiões não desenvolvidas turisticamente; novas experiências e descobertas; destinos diferentes; actividades durante a estada; viagens de organização flexível; procura do exótico; satisfação e sensação de poder e liberdade; melhoria de prespectivas. Em resumo os grupos alocêntricos e quase-alocêntricos constituem o primeiro segmento de mercado a ser atraído para um novo destino, que pretende crescer e desenvolver-se, logo os destinos que visam um desenvolvimento turístico limitado em virtude das suas condições naturais ou culturais exigirem cuidados especiais, que são o caso das áreas protegidas, é o grupo alocêntrico que deve constituir o principal segmento de mercado. Por fim, quando se pretende manter um centro turístico com pouca frequência como é o caso, como já referi das áreas protegidas devem ser
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dirigidos aos alocêntricos ou
quase alocêntricos.
O segmento cêntrico, pelo estudo abrange 60% da população turística global, e é o que fomenta o crescimento e desenvolvimento dos grandes empreendimentos turísticos. Os psicocêntricos não despendem, grande tempo com as deslocações, são os que demonstram menos gastos, não se podem contar com eles para o desenvolvimento de nenhuma região turística.
Tipos e Formas de Turismo
A Industria do Turismo, é muito diversificada, e complexa, isto porque trabalha com variadas formas e classificações, como também com vários conceitos e práticas, isto porque é influenciado por vários factores externos e atendendo também sempre aos que intervêm directamente com as deslocações. Para melhor compreender as formas, é necessário saber em quais elementos se baseia o Turismo a OMT (Organização Mundial de Turismo), considera que a actividade do Turismo, se distingue em quatro elementos base, entre eles: 1) «A Procura: É constituída pela abrangência dos potenciais ou actuais consumidores dos bens turísticos, ou serviços; 2) A oferta: Constituído pelo grupo de produtos, actividades, como também Instituições, que estão directamente relacionados com a Indústria do Turismo; 3) Espaço Geográfico: Região ou espaço, onde há o contacto directo entre a procura e a oferta, contando também com a comunidade residente; 4) Os actores do Turismo: São todos os intervenientes directos, que têm como objectivo facilitar a interacção entre a procura e a oferta, tanto a nível privado como Público.» Por isso é importante começar pelas formas e classificações do Turismo.
Formas e classificação do Turismo
Em termos de formas o turismo tem variadas classificações, isto derivado, a diferentes influência, logo: 1) Segundo a origem dos visitantes, atendendo ao facto de se atravessar ou não
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uma fronteira o turismo subdividir-se-á de acordo com as classificações metodológicas adoptadas pela OMT (Organização Mundial de Turismo), e pelo Eurostat, em: «Turismo Interno\Doméstico: É o turismo realizado pelos residentes de um dado país ao viajar exclusivamente no interior desse mesmo país. Turismo receptivo: É o realizado pelos não residentes ao viajar num dado País. Turismo Emissor: É o realizado pelos residentes de um dado país ao viajar num outro.». 2) Segundo o efeito na balança de Pagamentos, devido á entrada de estrangeiros contribuir para o activo da balança de pagamentos de um país, devido a provocar a entrada de divisas, e com a emissão de Visitantes, provocam uma saída de divisas, por estas razões o turismo externo classifica-se em: «Turismo Externo Passivo, isto é o turismo dos residentes praticado no estrangeiro, pode ser também ser designado por «Turismo de importação» (aquilo que os agentes de viagens designam por outgoing). o Este provoca uma aquisição de bens e serviços nacionais por parte dos estrangeiros, ou seja, uma exportação: um hotel ou um restaurante ao venderem uma dormida ou uma refeição a um residente no estrangeiro desenvolvem uma actividade exportadora. Através do Turismo, o país visitado, vende bens e serviços ao país de origem dos visitantes. Turismo Externo Activo, isto é, o turismo de residentes no estrangeiro praticado no país visitado pode ser designado por «Turismo de importação» (Incoming na expressão utilizada pelos agentes de viagens).Este provoca um consumo de bens e serviços nos países visitados, equivalendo a uma importação.» 3) Segundo a duração da permanência, quanto ao tempo de duração da estada de um turista numa dada região ou num país pode distinguir-se entre: «Turismo de passagem, este é efectuado apenas pelo período de tempo necessário para se alcançar uma outra localidade ou país, o objectivo da viagem, isto é o destino final. Turismo de permanência, é realizado numa localidade ou num país, em que este é o objectivo da viagem, por um período variável que exigirá, pelo menos uma dormida.». 4) Segundo a organização da viagem, o turismo internacional, de acordo com a forma como é organizada a viagem, pode ser dividido em: «Turismo Individual, quando uma ou um grupo de pessoas parte para uma viagem cujo programa é por elas próprias fixado podendo modificá-lo
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livremente, com ou sem intervenção de um agência de viagens, estamos perante o turismo individual. Turismo Colectivo, também conhecido por organizado, quando um operador de viagens ou uma agência oferece a qualquer pessoa, contra o pagamento de uma importância que cobre a totalidade do programa oferecido, a participação numa viagem para um determinado destino segundo um programa previamente fixado para todo o grupo, logo são elementos deste tipo de viagem a organização prévia, a oferta de um conjunto de prestações e um preço fixo. Estas viagens podem também ser organizadas por associações sem fim lucrativo, clubes, organizações profissionais ou sindicais ou mesmo por empresas, mas unicamente para os seus membros.» Licínio Cunha desenvolve várias classificações de Turismo, de acordo com a procura, pode-se assim referir: «Turismo receptor – O que inclui o Turismo Interno. o Abrange as visitas a um país por não residentes. Turismo Doméstico ou Interno. o Resulta das deslocações dos residentes de um país, quer tenham nacionalidade ou não desse país, viajando apenas dentro do próprio país. Turismo Nacional – O que inclui o Turismo Interno e o Turismo Emissor. o Resulta das visitas dos residentes de um país a um outro ou outros países. Turismo Internacional – O que inclui o Turismo Receptivo e o Turismo Emissor. o Abrange unicamente as deslocações que obrigam a atravessar uma fronteira, consiste no turismo receptor adicionado ao emissor. Turismo Interior o Abrange o turismo realizado dentro das fronteiras de um país e compreende o turismo doméstico e o receptor». Se existem estas formas básicas elas podem ser combinadas e assim o Turismo Interior que é feito dentro das fronteiras de um país pode ser doméstico ou receptor, já o Turismo Nacional que compreende o movimento dos residentes de um dado país pode ser doméstico ou emissor, quanto ao turismo Internacional abrange deslocações que obrigam a atravessar uma fronteira e compreende o emissor e o receptor. Do ponto de vista das motivações, são muito importantes na medida que influenciam directamente a oferta, referidos no livro Economia e Política do Turismo de Licínio Cunha: Desejo de evasão; Necessidade de Evasão; Espírito de Aventura; Necessidade de tranquilidade, Aquisição de Status; Motivação Cultural; Motivação Comercial. Cada um deles representa um sentimento intrínseco de cada um de nós, no que diz respeito [Escreva texto]
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a lazer. «Desejo de evasão: é fundamental para a existência em lugares diferentes, por livre disposição pessoal. Representa uma forma de usar a natureza de maneira comedida, redimindo-se do uso inadequado dos recursos naturais. Necessidade de Evasão: mudar o ambiente físico e social, altera o estado de espírito da vida que é dinâmica, processual. A evasão é uma solução para o desgaste. «Saída estratégica». Espírito de Aventura: representa uma oportunidade de aventuras autênticas, para um grupo restrito. Querem garantias necessárias. Nem todos procuram aventura em tempo integral. Aquisição de Status: sensação de mobilidade social vertical, promoção na escala social, aquisição de status. Pessoas que têm a necessidade de viajar para «impor», ou conquistar um nível social. Necessidade de tranquilidade: busca do clima de paz, cooperação, tranquilidade. O turismo retrai-se e desaparece com o surgimento de ameaças de violências, guerras, ou qualquer sinal de comoção social que possa perturbar a ordem, a disciplina e a prosperidade. Procuram núcleos que lhes proporcionem paz e serenidade. Motivação Cultural: exerce, duplamente, a função de agente aculturado e de elemento susceptível de sensibilização por culturas diferentes da sua. Dispõe-se a interferir e a integrar-se, num processo cultural, como elemento activo e passivo de influência, formando a «Cultura terciária». Motivação Comercial: pelo desejo de possuir mais e melhores bens. Essa procura fez surgir o Turismo Negócios como uma fonte de rendimentos, isto porque faz mover a economia local, com vendas de souvenirs, trabalhos tradicionais, produtos tradicionais entre outros.» Das motivações resultam diversos tipos de turismo que provêm destas intenções individuais, e a diversidade destas motivações, resultam pela diversidade de tipos de turismo, a partir do estudo do Prof. Bernenecker, pode-se identificar vários tipos de turismo, agrupando por afinidades os motivos de viagens, podem destacar-se os tipos a seguir enumerados, mas mesmo assim, não esgotam, e nem existem barreiras entre eles, muitos podem estar interligados: a) Turismo de Recreio, este tipo de turismo é praticado pelas pessoas que viajam para «mudar de ares», por curiosidade, ver coisas novas, desfrutar de belas paisagens, das distracções que oferecem as grandes cidades ou os grandes centros turísticos. Algumas pessoas encontram prazer em viajar pelo simples prazer de mudar de lugar, outras por espírito de imitação e de se imporem socialmente. Este tipo de turismo é particularmente heterogéneo porque a simples noção de prazer muda conforme os gostos. O carácter, o
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c)
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temperamento, o meio em que cada um vive, e o desenvolvimento económico, são questões que exigem um tratamento preferencial. Apesar de sobre estas propostas ter decorrido uma década, elas mantêm integralmente a sua validade e actualidade. Turismo de repouso, a deslocação dos viajantes incluídos neste grupo é originado pelo facto de pretenderem obter um relaxamento físico e mental, de obterem um benefício para a saúde ou de recuperarem fisicamente dos desgastes provocados pelo «Stress», ou pelos desequilíbrios psicológicos provocados pela agitação da vida moderna, ou pela intensidade do trabalho, para eles o turismo surge como um factor de recuperação física e mental e procuram, por via de regra, os locais calmos, o contacto com a natureza. As estâncias termais ou os locais onde tenham acesso à prestação de cuidados físicos. Constituem um importante segmento de mercado, principalmente originário dos grandes centros urbanos, que não desdenha a animação, os desportos e a recreação. Turismo Cultural, as viagens das pessoas incluídas neste grupo são provocados pelo desejo de ver coisas novas, de aumentar os conhecimentos, de conhecer as particularidades e os hábitos doutras populações, de conhecer civilizações e culturas diferentes, de participar em manifestações artísticas ou, ainda, por motivos religiosos. Os centros culturais, os grandes museus, os locais onde se desenvolveram no passado as grandes civilizações, os monumentos, os grandes centros de peregrinação ou os fenómenos naturais ou geográficos constituem a preferência destes turistas. Incluem-se neste grupo as viagens de estudo, bem como as realizadas para aprender novos idiomas. Turismo desportivo, as motivações desportivas cada vez mais albergam mais camadas de população, como por exemplo todas as idades, e todos os estratos sociais, neste tipo de Turismo, existem duas vertentes: Desporto turismo, onde as pessoas têm uma atitude mais passiva, isto quer dizer, não praticam a actividade, simplesmente deslocam-se, para assistir a uma prova desportiva, por exemplo temos o Euro 2004, que se realizou em Portugal. Muitos turistas deslocaram-se para Portugal, no âmbito de assistir aos jogos. O outro é Turismo desporto, isto é as pessoas têm um papel mais activo, e deslocam-se no âmbito de praticar uma actividade desportiva. Há que referir que neste caso, não é incluído o Golfe, que devido ao seu desenvolvimento, é referido como um tipo específico. As modernas tendências da procura em que a preferência pelas férias activas assume uma importância cada vez maior, obriga a que o desenvolvimento turístico, em qualquer destino, tenha que ser equipado com os meios mais apropriados à prática dos desportos tendo em consideração as possibilidades de cada local. Turismo de negócios, com a globalização é cada vez mais importante, a deslocação de grupos de trabalhos e empresas, por isso é cada vez mais
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importante, como movimentos turísticos. Incluem-se neste grupo as deslocações organizadas pelas empresas para os seus colaboradores, viagens de incentivo, ou mesmo de prémio de produção, quer para participarem em reuniões de contacto com outros que trabalham em locais ou países diferentes. f) Turismo político, a participação em acontecimentos ou reuniões políticas provocam também uma movimentação significativa de pessoas, são como exemplo, as primeiras comemorações do duplo centenário da Revolução Francesa, e as reuniões políticas internacionais, entre outras. Porém são casos específicos que não traduzem a realidade dos movimentos das pessoas por razões políticas já que diariamente se verificam com maior ou menor intensidade, quer interna quer internacionalmente. Têm parâmetros iguais ao turismo de negócios, embora o turismo político exija condições necessariamente acrescidas de uma organização mais cuidada por razões diplomáticas e de segurança. g) Turismo étnico e de carácter social. Neste grupo incluem-se viagens realizadas para visitar amigos, parentes e organizações, para participar na vida em comum com as populações locais, as viagens de núpcias ou por razões de prestígio social. Uma grande parte deste grupo é formada por jovens que pretendem aumentar os seus conhecimentos ou, temporariamente, se integram em organizações ou manifestações juvenis. Também, os portugueses e os seus descendentes, residentes fora do país constituem um grande grupo, logo representam um vasto mercado potencial, com disponibilidade de serem motivados, para visitar Portugal, muito mais, que os nacionais desses países.
Países ou Centros Emissores ou Receptores de Turismo.
A distinção de países Emissores e Receptores de Turismo, está directamente relacionada, com a origem e o destino das correntes turísticas, assim os termos emissor e receptor são utilizados com muita frequência, mas a definição do seu conceito é muito complexa, segundo Licínio Cunha, deve-se ter em atenção os seguintes aspectos: «Não é fácil encontrar países que sejam exclusivamente emissores ou receptores, pelo que será mais correcto utilizar as expressões «Predominantemente Emissor»; «Predominantemente Receptor», isto porque um país emissor pode também ser receptor, e vice-versa; A noção de país emissor ou receptor do ponto de vista do turismo internacional anda geralmente ligada ao nível de desenvolvimento económico, os países
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predominantemente emissores são normalmente mais desenvolvidos economicamente que os receptores, isto também se revê no turismo Interno, em termos de regiões. As regiões mais ricas, também são usualmente emissoras de Turismo (dentro das mesmas fronteiras); Um país ou região predominantemente emissor apresenta, normalmente, condições socioeconómicas favoráveis, isto é elevado nível de vida e níveis culturais que incitam à viagem; O país receptor, como também uma região dispõe de recursos, infra-estruturas e instalações turísticas necessárias para acolher os turistas mas as suas condições socioeconómicas são por via de regra, inferiores ás dos países emissores, como já referido nos pontos anteriores. País Emissor de turismo, pode ser classificado como, um país que dá origem a movimentos turísticos superiores àquele que recebe. Para indicador, temos as receitas e despesas geradas pelo turismo, logo o emissor tem as despesas superiores que as receitas. Logo o país receptor de turismo é aquele que dá origem a movimentos turísticos inferior ao que recebe e as suas receitas são superiores que as despesas turísticas.» Estas distinções vão ao encontro dos fluxos turísticos, que são o movimento migratório, por terra, ar ou mar, que desloca turistas de um ponto demográfico para outro, estas correntes podem desenvolver-se dentro das fronteiras, ou fora das mesmas. Com isto distinguimos o Turismo Emissor e o Turismo Receptor, este traz divisas ao país ou região e o Emissor, escoa divisas. Isto vai ter repercussões nos efeitos na balança de pagamentos, os câmbios turísticos estão directamente relacionados com as receitas (os ganhos efectuados do Turismo receptor, pelo Turismo Emissor), as despesas (os gastos efectuados pelo Turismo Emissor no Turismo receptor), logo o que um turista gastar num dado país é considerado como receita. A organização Mundial de Turismo, definiu os seguintes conceitos: «País emissor de Turismo: é o país, que devido ao seu alto nível social e económico, gera uma corrente turística, em direcção a outros, superior à que recebe»; País que devido aos seus recursos naturais, entre outros atraí uma corrente turística superior à que gera. Corrente Turística: Também denominada de fluxo turístico, é o movimento migratório, pelas diferentes vias (Terra, Mar e Ar), que desloca os visitantes de um lado para o outro. Podendo ser dentro fronteiras ou fora das
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mesmas.» Logo um país ou região Emissor de Turismo é aquele que emite mais Turismo emissor, isto é, emite mais despesa em Turismo do que receita, na balança de pagamentos. Logo um país ou região Receptor de Turismo, é aquele que recebe mais turismo receptor, o que quer dizer que tem mais receitas turísticas que despesas, na balança de pagamentos. Existem, em termos de pagamentos turísticos internacionais as receitas e despesas do Turismo Internacional. Em termos das receitas, estas são definidas como as despesas efectuadas no país de acolhimento pelos visitantes internacionais, compreendendo o pagamento dos seus transportes internacionais às companhias nacionais de transporte. Devem igualmente incluir todos os outros pagamentos prévios de bens ou de serviços, recebidos pelo país de destino. Em princípio devem também incluir as despesas dos excursionistas, a não ser quando estas pela sua importância recomendam que, na Balança Turística, as despesas de transportes internacionais sejam contabilizadas separadamente. As despesas do turismo internacional, são definidas como as despesas efectuadas no estrangeiro pelos visitantes com destino a outros países, compreendo o pagamento dos seus transportes internacionais às companhias de transportes estrangeiros. Em termos de Títulos de transportes temos igualmente as receitas e despesas a Título de transportes Internacionais, as receitas são definidas como «Todo o pagamento efectuado a companhias de transporte registadas no país, efectuadas por visitantes estrangeiros, quer se dirijam ou não para o país que contabiliza as receitas.» As despesas são definidas como «Todo o pagamento efectuado a companhias de transporte registadas no estrangeiro por uma pessoa residente no país que contabiliza as despesas».
Evolução do Turismo
O fenómeno do turismo pode se ter iniciado no séc. XIX, mas em termos económicos tornou-se mais importante a partir do séc. XX, foi neste século que a sociedade em geral, teve acesso, às viagens devido ao progresso económico, e melhoria das condições de vida e infra-estruturas. E como já referido foi na época de 70, que o Turismo se lançou para o Turismo de Massas, claro que este tipo de turismo causou em todo o mundo bastantes impactos negativos tanto a nível da Natureza, como também Cultural, de bastantes países, ou
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regiões receptoras de Turismo. Devido a estes efeitos negativos, deram-se várias publicações, como por exemplo a publicação do relatório Mundial sobre o Meio Ambiente e desenvolvimento das Nações Unidas, em 1987, referia que o interesse económico, não devia ultrapassar, os limites de suporte dos sistemas ambientais, logo começou-se a enveredar para uma evolução mais Sustentável. Entretanto o anseio pelas viagens, o desejo de conhecer outras culturas e povos e de estabelecer relações com outras civilizações sempre existiu na história do Homem. Mas a natureza das viagens, a sua dimensão e extensão foram adquirindo características muito diferentes de época para época.
O Turismo em Portugal
Portugal com uma superfície de 91906 km2 e uma população residente de sensivelmente 9,9 milhões de habitantes, é constituído por uma parcela de continente europeu e pelos arquipélagos dos Açores e Madeira. O país está dividido administrativamente em duas regiões Autónomas Açores e Madeira, e em dezoito distritos, repartidos por 305 concelhos (municípios) e por 4241 freguesias. Em termos de Turismo Portugal, subdivide-se em regiões de Turismo, cada uma com uma sede, estas são: Direcção Regional do Turismo dos Açores; (Horta) Direcção Regional do Turismo da Madeira; (Funchal) Região de Turismo do Algarve; (Faro) Região de Turismo do Alto Alentejo; Região de Turismo do Alto Minho; (Viana do Castelo) Região de Turismo do Alto Tâmega e Barroso; (Chaves) Região de Turismo centro; (Coimbra) Região de Turismo da Costa Azul; (Setúbal) Região de Turismo Dão Lafões; (Viseu) Região de Turismo Douro Sul; (Lamego) Região de Turismo de Évora; (Évora) Região de Turismo de Leiria/Fátima; (Leria) Região de Turismo do Nordeste Transmontano; (Bragança) Região de Turismo do Oeste; (Óbidos) Região de Turismo Planície Dourada; (Beja) [Escreva texto]
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Região de Turismo do Ribatejo; (Santarém) Região de Turismo da Rota a Azul; (Aveiro) Região de Turismo de São Mamede; (Portalegre) Região de Turismo da Serra da Estrela; (Covilhã) Região de Turismo da Serra de Marvão; (Vila Real) Região de Turismo dos Templários; (Tomar) Região de Turismo do Verde Minho; (Braga) Hoje em dia o secretário de estado do Turismo, Bernardo Trindade, tem uma proposta de Lei Quadro para o sector, da mudança das dezanove Regiões de Turismo para apenas cinco, coincidentes com as NUTS II, regiões administrativas que dividem Portugal Continental, que seriam: Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve. Desde o Início Portugal com as suas condições naturais e climatéricas existentes, o alto grau de competitividade em termos de preços que desfrutava, em relação a outros destinos Europeus, o sentido de hospitalidade do seu povo, e a sua riqueza etnográfica foram factores que fizeram, que Portugal descobrisse a importância do seu país para o turismo, e por isso desde cedo adoptou medidas para a sua promoção e para o seu desenvolvimento. No entanto devido a razões ligadas à concepção política dominante durante muitos anos, que privilegiava o isolacionismo internacional, era um obstáculo às mudanças e á abertura das fronteiras para entradas de turistas. Apesar do atraso que se verificou, o turismo alcançou rapidamente um lugar de relevo no conjunto das actividades económicas. Entre 1991 e 1994, foi Portugal e a Alemanha, os países do conjunto da OCDE, que registaram as mais elevadas taxas de crescimento do produto gerado pelo turismo e viagens. Também o seu clima ameno e o seu litoral repleto de praias colocam Portugal num lugar privilegiado como destino turístico de sol e praia. Hoje também Portugal, é visto como um potencial, destino Turístico para o ecoturismo, e o Turismo Náutico. Uma vertente mais Sustentável para o nosso país.
Evolução do turismo no território Português.
O turismo português desenvolveu-se tardiamente relativamente a outros países da Europa. Como já referido por vários historiadores, só em finais do séc. XIX é que se começam a desenvolver as primeiras infra-estruturas turísticas. Convém salientar que o turismo era sobretudo nacional, dominado pelas classes altas da sociedade que passavam os meses estivais nas casas de campo no Interior de Portugal ou nas termas.
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As termas eram vistas e valorizadas pelo seu benefício para a saúde mas também como um local de elite, onde se ia para se ser visto, estas contribuíram para o desenvolvimento económico de algumas localidades (ou regiões) do interior que estavam isoladas e que começaram deste modo a ter mais destaques. O turismo balnear era sobretudo frequentado por pessoas de Lisboa, Porto, Coimbra que se deslocavam às praias para poderem beneficiar das propriedades terapêuticas do (ar e banhos do mar». A ideia de ir á praia começou a generalizar-se levando ao desenvolvimento de localidades ou eixos que acabaram por entrar em moda. O Turismo interno desenvolvia-se assim no litoral para aproveitar as praias e no interior nas estâncias termais, enquanto o turismo internacional preferia Lisboa e a Madeira, neste ultimo caso devido ao interesse dos ingleses pela ilha e seu clima. A 12 de Maio de 1911, Lisboa acolhe o IV Congresso Internacional de Turismo, este contribuiu para um importante desenvolvimento institucional, já que serviu de incentivo à criação, no mesmo ano, da repartição de Turismo, a primeira organização oficial do Turismo Português, integrada no Ministério de fomento, aqui já se começava a dar uma importância á Industria do Turismo, a nível Interno. Portugal passou assim a ser o terceiro país da Europa a ter um organismo institucional que trata da questão do Turismo, mais tarde foi a altura da Áustria e da França. Durante o período das duas Guerras Mundiais e da Guerra Civil Espanhola, contribuiu para o fraco desempenho turístico da Península Ibérica, logo na primeira metade do século XX, apesar de haver uma crescente consciência interna da situação geográfica privilegiada e dos atractivos naturais de Portugal em termos turísticos, tanto a nível de clima como paisagem. Foram efectuados esforços e reconheceu-se a necessidade de reformar as iniciativas turísticas, o que levou ao lançamento de representações turísticas no exterior. Em 1930 é criada a comissão de propaganda do Turismo de Portugal no estrangeiro. Um ano depois surgem as casas de Portugal em Londres, Paris, e dois anos mais tarde a de Antuérpia. Mas só a partir dos anos cinquenta é que se começa a ver um claro crescimento no turismo Internacional, conduzindo à Batalha do turismo em duas frentes, a Primeira frente refere-se à crescente entrada de Turistas estrangeiros, e a segunda à valorização do Turismo no seio das administrações administrativas. O turismo começou a ser visto como um factor de influência em várias áreas económicas, por isso este começou a ser encarado com realismo, começou a dar-se mais importância á beleza das paisagens, ao clima, á qualidade das praias e das estâncias termais, e foram criados mais hotéis e pousadas, como também foi feita uma
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melhoria nas infra-estruturas. Com isto houve um aumento do desenvolvimento turístico que se reflectiu na economia nacional, o aumento das receitas externas provenientes do Turismo com factor de desenvolvimento económico, uma vez que este poderia cobrir as importações necessárias para o crescimento de Portugal. Na década de sessenta assiste-se a uma viragem no panorama do turismo com o seu rápido desenvolvimento. A dinâmica do turismo em Portugal assenta em três pontos – Lisboa, Madeira e Algarve. Este ultimo, beneficia, tal como Espanha, do interesse dos turistas pelo sul mediterrâneo, que lhes permite escapar aos rigorosos Invernos e á falta de sol característica no Norte de Europa. A situação de estabilidade europeia e o crescimento económico de entradas de turistas no país, depois da sua recuperação da segunda guerra mundial e a retoma económica e das melhorias sociais tão importantes como as férias pagas e a diminuição do tempo de trabalho. A democratização dos meios de transportes e da utilização do automóvel como forma de viajar, como já foi referido na evolução global do Turismo, levou a que muitos turistas escolhessem o sul de Portugal como destino de férias. Na década de setenta, devido ao desenvolvimento Político em Portugal, eram finalmente aplicadas as melhorias estruturais da sociedade Portuguesa, que já tinham sido aplicadas nos países industrializados da Europa, logo com a necessidade de novas estruturas ao nível administrativo, foram criadas a Direcção Geral do Turismo e o Centro de Formação Turística, hoje em dia conhecida como Instituto de Formação Turística, isto para colmatar a falta que se sentia na formação profissional. Para responder à procura dos turistas de sol e praia, elementos caracterizados do país, desenvolveu-se turisticamente o litoral, deixando de parte o interior, as termas, e todo o património que se encontrava fora de Lisboa, passando Portugal a ter também como em todo o Mundo, um Turismo, virado para o Turismo de Massas, (Sol e Praia). Com isto, o turismo português chegou a um ponto em que era urgente encontrar uma forma de se diversificar e apostar em iniciativas inovadoras, que permitissem captar interesse e as motivação dos turistas que estavam a aparecer, com características mais conscientes, e muito mais exigentes, e fazer com que o turismo em Portugal, se tornasse um turismo de qualidade e com preocupações ambientais, e sociais, logo mais Sustentável, por estas razões foi criado em 1986, o Plano Nacional de Turismo.
Plano Nacional de Turismo Português
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Em 1986, entrou em vigor o Plano nacional de turismo Português, aprovado pela resolução do Conselho de Ministros nº17-B/86. Aqui está inerente a importância do turismo para o desenvolvimento económico, Social e cultural de Portugal, a necessidade deste plano, foi justificada através dos seguintes factos: «sector apresenta desequilíbrios e estrangulamentos que podem, a curto prazo, comprometer o seu desejável desenvolvimento; reconhecimento do turismo como sector de vocação eminente privada; falta de quadros de referências globais; esforço de descentralização efectuado tem obedecido ao mero voluntarismo das autarquias locais e a necessidade de definição de um quadro de desenvolvimento são de um quadro de desenvolvimento são e ordenado do sector.» Sendo o turismo um sistema complexo e que em termos de planeamento, o tratamento do turismo isoladamente dos sectores que lhe estão dependentes, podem inibir o processo de viabilização do sistema, logo espera-se com esta elaboração deste plano introduzir os mecanismos de mudança e de regulação possível, e tendo em conta que os planos são guias de orientação permanente por períodos mais ou menos longos. O que não foi o caso, tendo estado em vigor somente entre 1986-1989. Tinha os seguintes princípios orientadores: «Defesa intransigente da qualidade do turismo português; Grande flexibilidade e adaptabilidade das políticas a desenvolver (evitar factores de rigidez criadores de fenómenos e rejeição); Medidas adoptadas visam a intervenção do sector público (reforço do carácter de flexibilidade do plano); O plano como quadro de referências e orientações para a iniciativa privada; Linhas estratégicas de actuação genérica (no domínio do desenvolvimento harmónico e da promoção); Transformação qualitativa.» Como objectivos específicos do plano aparece-nos: «Contribuir para a atenuação dos défices cambiais; Contribuir para atenuar os desequilíbrios e assimetrias regionais; Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da População portuguesa; Contribuir para a protecção do património e valorização do património cultural.» A grande mais valia do plano era o aparecimento das áreas chave, nomeadamente a
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consciência da importância do: ordenamento do território, animação, estrutura administrativa, formação profissional, investimentos e promoção. Como as opções do plano para 986 surgiu a lei nº 10/86 de 30 de Abril, deu-nos a ideia dos condicionamentos do sector do turismo, que existiam, anteriormente, e apresenta as medidas necessárias para alcançar os objectivos fixados. Apareceu-nos como condicionantes à evolução do sector: «Insuficiente e deficiente promoção externa; Degradação do património natural; Deficiente formação profissional; Deficiente ordenamento da oferta turística; Carências e deficiências no domínio das infra-estruturas básicas; Diminuição do poder de compra da população portuguesa.» Nesta lei, é também reconhecida a importância e a dimensão do turismo português bem como as repercussões positivas que o sector provoca na economia nacional. Deste modo os objectivos fixados para o turismo foram: «Contribuir para o equilíbrio da balança de pagamentos; Contribuir para atenuar os desequilíbrios e assimetrias regionais; Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população portuguesa; Contribuir para a protecção do património natural e valorização do património cultural.» Para que os objectivos fossem alcançados, estabeleceram-se as seguintes medidas: «Reformulação dos esquemas de promoção; Realização de acções com vista a diminuição da sazonalidade; Apoio à valorização e recuperação do parque hoteleiro; Reforço das estruturas escolares; Promoção de programas de modernização, reconversão e desenvolvimento de estâncias termais; Acções visando a fomento do turismo interno; Revisão da legislação das regiões e dos órgãos locais de turismo; Definição das zonas saturadas e semi-saturadas; Realização de campanhas com o objectivo da melhoria progressiva da qualidade do sector; Prossecução de contactos no sentido no sentido de melhorar a cooperação internacional no domínio do turismo.» Em termos do plano de desenvolvimento regional, após a elaboração do plano
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nacional de turismo de planeamento nada mais foi concebido especificamente para o turismo, com a excepção de 94/95 que se executou o plano de desenvolvimento regional, cujos objectivos e principais áreas de actuação, em termos de objectivos, refiro agora em seguida: «Melhoria da qualidade da oferta; Melhoria da qualificação dos recursos humanos; Diversificação dos produtos; Diversificação dos mercados; Valorização do património histórico.» Em termos das principais áreas de actuação, refiro: «Modernização e diversificação da oferta turística de alojamento e animação; Alojamento turístico em edifícios histórico-culturais; Valorização do património com potencial turístico; Formação dos profissionais de turismo; Acções promocionais; Melhoria do enquadramento da oferta; Melhoria do controlo da oferta.» Em termos do plano, podemos concluir que uma das mais-valias foi de dar o reconhecimento e a importância do planeamento a nível regional. Em termos das linhas orientadoras do plano, em Março de 1998, a Direcção Geral de Turismo (DGT) edita um documento, que foi designado por, «Linhas Orientadoras para a política de Turismo em Portugal». Com a necessidade do turismo Português necessitar de ideias mais claras e propostas concretas, de acção imediata para o futuro. Sendo assim é referido neste documento, que Portugal necessita rapidamente de definir ideias, de tomar decisões rápidas e traçar uma estratégia para as próximas décadas, por isso o documento está dividido em duas partes: Linhas de acção imediata, esta subdivide-se em: domínios de políticas prioritárias e uma nova atitude para um turismo competitivo e qualitativamente diferente; e depois temos as linhas de estratégia de médio/longo prazo. Assim, os pontos deste documento, pode-se analisar, são: As linhas de acção imediata, as grandes opções do plano; e o resumo de quadro. Assim sendo podemos dizer que em termos de linhas de acção imediata, temos: «Defesa e valorização intransigente do meio ambiente, dos nossos recursos naturais, históricos, culturais e humanos; Valorização criadora das diferenças comparativas dos nossos produtos turísticos em relação aos concorrentes directos;
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Luta pela qualidade; Uma política de formação profissional permanente em colaboração com estruturas centrais e regionais de turismo e a intervenção activa das empresas; Uma política de promoção externa adequada à estratégia definida e capaz de conquistar novos mercados e novos segmentos de mercado; A definição de uma política coerente de turismo interno; Um enquadramento legal de uma política de turismo dinâmica para as décadas que se avizinham; Aproximação crescente à parceria com as empresas e suas associações representativas; A existência de estruturas centrais de apoio à intervenção do Governo; A existência de estruturas de coordenação do Turismo, regionais e locais em associação com a iniciativa empresarial.». Logo passemos para as grandes opções: Opção 1: Criar empregos e distribuir rendimentos, no respeito pelos princípios do desenvolvimento sustentável; Opção 2: Reforçar coesões cidade-campo, litoral-interior, Norte-Sul, Continente-Regiões Autónomas; Opção 3: Reforçar identidades locais; Opção 4: Reforçar coesões inter-geracionais; Opção 5: Dinamizar a criação de equipamentos e facilidades para o recreio e lazer; Opção 6: Gerar a consciência da importância económica e social do Turismo; Opção 7: Desenvolver competências nos recursos humanos das empresas, com incidência prioritária nas micro e pequenas empresas; Opção 8: Desburocratizar, descentralizar e reforçar a eficácia reguladora da administração Pública, aproximando-a das regiões, das empresas e dos cidadãos; Opção 9: Elevar permanentemente a qualidade da oferta e da procura e defender os direitos dos consumidores. Com a evolução do termo Sustentável neste último século, tenta-se cada vez mais procurar relacionar a questão do Turismo com o desenvolvimento Sustentável tanto de países, como regiões, por isso foram criados, pela OMT, vários documentos orientadores de uma política Turística, virada, para a Sustentabilidade, posso referir, que o Código Mundial de Ética do Turismo, representa uma linha nesse âmbito. Com o aparecimento em Portugal de graves problemas no âmbito social e ambiental, nas últimas décadas, fez com que Portugal tivesse que tomar medidas, em termos de tentar diminuir estes problemas. Por isso foi implementado o (PENT), Plano Estratégico
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Nacional de Turismo.
PENT (Plano estratégico Nacional do Turismo)
Este plano foi criado devido aos agentes económicos responsáveis pelo Turismo, neste século XXI, verificarem que este sector necessitava de mudanças urgentes, para o seu desenvolvimento, já que por todo o Mundo se destacavam novas políticas, e mudanças estruturais significativas, logo foi criado em 2006 o Plano Estratégico Nacional do Turismo, com a meta para a mudança até 2015. Visto que Portugal, em 2007, se destacou como um dos destinos turísticos com maior desenvolvimento, baseado na qualificação e competitividade da sua oferta, e foi neste ano que se alcançaram os melhores resultados desde o início do século, previu-se que este plano ia ter um impacto muito positivo, no crescimento deste sector no Turismo Português. O PENT é um plano que está dividido em cinco grandes eixos de estratégia: I. II.
III.
IV.
V.
«Território, Destinos e Produtos» onde se procuram desenvolver novos produtos e novos pólos de atracção turística (Regiões); «Marcas e Mercados» aqui pretende-se principalmente o desenvolvimento da imagem de Marca como «Portugal como destino», como também a abertura de novos Mercados, e novas regiões, mas também desenvolver as regiões já existentes, como «Allgarve»; «Qualificação de Recursos humanos» apostar numa política de formação turística de qualidade, para valorizar os serviços, assim como melhorar a postura de todos os profissionais de Turismo assim melhorar a imagem do destino; «Distribuição e Comercialização» divulgação e promoção das regiões através, principalmente de portais on-line, do que visitar nessas regiões, entre outros métodos de promoção, tanto de áreas protegidas como também do património cultural; «Inovação e Conhecimento» dá a maior importância à Tecnologia e à
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Investigação&Desenvolvimento, para poder desenvolver melhor esta área, através do conhecimento Este plano apoiou-se no desenvolvimento de vários produtos turísticos a desenvolver em Portugal, estes produtos alvos são: Sol e Mar; Touring; City Break; Turismo de Negócios; Turismo de Natureza; Golfe; Turismo Náutico; Saúde e bem-estar; e Gastronomia e vinhos. Os indicadores em Portugal sobre o turismo em 2006 eram os seguintes:
Figura nº3: Quota no Mercado Mundial de Turismo (Top 20; % de chegadas de turistas Internacionais)
França Espanha EUA China Itália Reino Unido Alemanha México Áustria Federação Russa Turquia Ucrânia Canadá Malásia Grécia Hong Kong (China) Polónia Tailândia Portugal Holanda
9,3% 6,9% 6,0% 5,9% 4,9% 3,6% 2,8% 2,5% 2,4% 2,4% 2,2% 2,2% 2,2% 2,1% 1,9% 1,9% 1,9% 1,6% 1,3% 1,3%
Fonte: Organização Mundial de Turismo/ Nações Unidas (2006)
Aqui pode observar-se que Portugal se encontra no 19º Lugar, neste ranking, com 1,3 %, com países como a Turquia, Polónia, acima de nós, e que Espanha um dos principais
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concorrentes de Portugal, colocado em 2º Lugar, e França, um país também Europeu, e Geograficamente localizado perto, em 2º Lugar. O Plano começou cedo a provocar efeitos positivos, como podemos observar o crescimento generalizado de todos os indicadores fornecidos, pelo Banco de Portugal, e o INE (Instituto Nacional de Estatística, em termos de receitas geradas pelo Turismo, houve um aumento de 10,3%, em termos de entrada de Turistas, houve um aumento de 9,6%, e em dormidas em Unidades Hoteleiras Nacionais, um aumento de 5,4%. Em termos de empregabilidade, na Industria do Turismo Portugal emprega 10% da população activa, referente a dados de 2003. Podemos observar, com os quadros em seguida, que em relação ao Global da economia, existe um número muito grande de população com idade superior aos 44 anos, por isso é necessário um rejuvenescimento dos recursos humanos neste sector, e também podemos observar que existe em défice na qualificação a nível secundário e a nível Superior por isso este plano apostou no Eixo III «Qualificações de Recursos Humanos». Por isso para responder aos objectivos estabelecidos pelo PENT, neste âmbito, será necessária uma revisão profunda da capacidade de formação actual. Tanto a nível secundário como a nível Superior. Quadro nº2: Qualificações dos Recursos humanos do sector do Turismo, e em termos da economia global. Qualificações Sector do Turismo Global da Economia Sem Escolaridade 3% 8% Ensino Básico 77% 68% Ensino Secundário 15% 13% Ensino Superior 5% 11% Fonte: Conta Satélite dados de 2003 «O Turismo em Portugal» \ Colecção: Estudos sectoriais, Novembro 2005, IFQ
Quadro nº3. Distribuição etária dos Recursos Humanos do Sector do Turismo, e em termos da Economia Global. Distribuição Etária Sector do Turismo Global da Economia 15-24 Anos 24% 10% 25-34 Anos 26% 26% 35-44 Anos 25% 25% > 44 Anos 35% 38% Fonte: Conta Satélite dados de 2003 «O Turismo em Portugal» \ Colecção: Estudos
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sectoriais, Novembro 2005, IQF
Para isso foram criadas em várias iniciativas em 2007, para chegar aos objectivos do PENT, para combater este problema da Formação. 1. Criação do conselho para a educação e Formação Profissional do sector de Turismo, onde estão presentes os maiores grupos nacionais do sector; 2. Criação do CIFAT/HMI, centro de investigação e formação avançada em Turismo com o objectivo de efectuar investigação e dar formação pósgraduada. Foi uma parceria entra a TP, IP, ISCTE e ESHT em Lisboa e entre o TP, IP e a Universidade do Algarve para o Algarve; 3. Foi Criado um programa piloto de formação On-The-Job em alternância – Escola / Unidade Hoteleira; 4. Foi feita uma revisão dos programas curriculares dos cursos para jovens de acordo com os contributos obtidos no conselho: a. Formação Comportamental; b. Reforço das línguas estrangeiras; c. Reforço das TIC’s; d. Visão estratégica do sector do Turismo; e. Reforço da cultura e Gastronomia Internacional. Para 2008 foram, propostas variadas iniciativas, para compor esta falha do sistema Português, na área da Formação em Turismo. 1. Revisão dos programas curriculares (Continuação), como também a introdução de novas temáticas de acordo com tendências actuais do sector, por ex: SPA’s; 2. Internacionalização a. Aumento dos Protocolos entre o intercâmbio de alunos e formadores; b. Projectos com a Escola Superior de Cozinha de Paris e Escola Hoteleira de Lausanne. 3. Formação On-The-Job, definido um alargamento do número de programas de formação em alternâcia escola/Unidade Hoteleira. 4. Revisão do Modelo estágios Curriculares, foi introduzido períodos de estágio ao longo de todo o ano; 5. Aumento de capacidade – Ampliação/Construção de Escolas nas zonas de potencial desenvolvimento turístico, escolas que abriram em 2008, Portalegre e Caldas da Rainha, e escolas a abrir, até 2010, Lisboa, com capacidade de 500 alunos, Porto com capacidade de 400 alunos, também as de Santa Maria da Feira, e a de Setubal; 6. Participação do programa e-escola, com a atribuição a todos os alunos das EHT’s, de um computador portátil;
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7. Revisão do modelo de Gestão das Escolas: a. Maior autonomia das escolas; b. Maior incentivo ao relacionamento com o sector; c. Melhoria da eficiência em diversas áreas; d. Renovação da imagem escolar. 8. Promoção da imagem dos profissionais do sector: a. Criação de «Rede portugueses no mundo do turismo.»; b. Participação em concursos profissionais e internacionais; 9. Revisão da regulamentação das profissões, relativa às profissões do sector com vista à sua adequação ao mercado de trabalho actual; 10. Centros de Investigação e Formação avançada, uma operação em parceria, entre o Turismo de Portugal, I.P, ESHTE, ESCET, e Universidade do Algarve, para efectuar investigação e dar formação pós-graduada, no âmbito da estratégia. Hoje em dia a importância do sector do Turismo em Portugal é uma realidade indiscutível, em termos do seu impacto na balança de pagamentos, e do Produto Interno Bruto (PIB), como também o seu papel na criação de emprego, pode ser considerado uma Industria que pode servir como motor para o desenvolvimento da economia Portuguesa, por isso esta Industria, pertence ao Ministério a economia e da Inovação.
Áreas Protegidas
As áreas protegidas em Portugal, têm sofrido uma evolução muito grande e importante nestes últimos, séculos, em termos de legislação mas também, em questões da sua Gestão. Em termos da Gestão e conservação, o Turismo tem-se mostrado cada vez mais um factor de grande importância, para o desenvolvimento de uma área protegida, e também o seu controlo e sustentabilidade. Por isso torna-se muito importante valorizar o turismo natural, como também o Turismo Sustentável, no planeamento estratégico, de qualquer área protegida, como também em termos do ordenamento das actividades turísticas tendo em conta o ordenamento do território. Não esquecendo as zonas de montanha, os seus ecossistemas, como as zonas costeiras e marinhas. Cada vez mais se dá valor a todas as actividades, do segmento do Turismo em espaço Rural e do ecoturismo, neste último, está presente o turismo de natureza, como qualquer forma de Turismo baseada na valorização e promoção do património natural e cultural, bem como a sua envolvente, em termos de paisagem natural e rural, que [Escreva texto]
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constitui, um modo para combater a desertificação do interior, e a desenvolver uma assimetria regional em Portugal, promovendo a sustentabilidade, de todas as regiões.
Paisagem Natural
Para entender melhor o que são áreas protegidas é importante entender melhor qual o conceito da paisagem, e qual a sua importância, por isso uma paisagem, não é uma simples soma de elementos geográficos, mas sim um espaço, que é o resultado de uma combinação dinâmica de elementos, elementos esses que fazem com que a paisagem seja um processo instável, esses elementos podem ser físicos, biológicos, que reagindo uns sobre os outros, fazem com que a paisagem esteja em constante evolução. É por esta tipicidade que foram criadas as áreas protegidas, para manter e proteger estas áreas dos elementos externos que a modificam. Dentro de paisagens existem as naturais, e as artificiais, entretanto para este âmbito, temos que ter em conta somente as paisagens naturais, estas estão a ser afectadas por factores externos, como já referi, entre estes factores, podemos contar com: Erosão; Agentes Naturais (Climáticos, biológicos, catástrofes naturais, entre outras.); Agentes antropológicos (Barragens, canais, entre outros efeitos da mão do homem.). A paisagem natural está directamente relacionada com a ecologia, logo hoje em dia foi criada a ecologia da Paisagem, a ecologia da paisagem trabalha como o nome indica com a ecologia, isto é estuda os seres vivos e as suas, interacções com o meio ambiente onde vivem, como também a abundância e a sua distribuição pelo planeta terra, depois aborda também a Geografia, que é o estudo da influência do homem na paisagem e a própria gestão do território. As duas primeiras abordagens de paisagem foram a Literária, e a visual, a Literária, teve a sua primeira referência, em termos de palavra paisagem, no «Livro dos Salmos», poemas líricos do antigo testamento, escritos por volta de 1000 ªC., esta noção foi a partir daqui adoptada em seguida pela literatura e pelas artes em geral, principalmente pela pintura da segunda metade do século XVIII. Em termos de conceito, podemos definir através do conceito de Paisagem, da Lei nº 11/87, de 7 de Abril, lei de bases do ambiente: Artigo 5º «c) Paisagem é a unidade geográfica, ecológica e estética resultante da acção do homem e da reacção da Natureza, sendo primitiva quando a acção humana é
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determinante, sem deixar de se verificar biológico, a estabilidade física e a dinâmica ecológica.»
o
equilíbrio
Também podemos absorver, que na palavra paisagem, existe uma noção de amplitude e distanciamento, logo a paisagem, é o lugar onde não estamos, isto porque observamos, não estamos presentes no local, estamos no lugar onde temos, a percepção da paisagem. Como já referi a paisagem está em constante evolução, pelo que podemos registar unicamente a sua situação actual, mas esta nem sempre foi assim, obteve um processo evolutivo, até hoje. Permite então uma análise, como também uma prospecção futura. Em termos evolutivos, as paisagens podem se caracterizar, por: Paisagens Virgens; Paisagens Naturais; Paisagens Artificiais. Distinguem-se pelo grau da intervenção da Mão do Homem, no seu processo de modelação e artificialização do seu meio. Em seguida vou caracterizar cada processo desde a Paisagem Virgem, até á paisagem Artificial. Uma Paisagem Virgem, é uma paisagem que nunca teve uma intervenção pela mão do Homem, a Paisagem Natural, já tem presente a mão do homem, mas encontra-se num equilíbrio ecológico, logo a mão do homem, não foi exagerada, e o ecossistema dessa paisagem está ainda resguardado, por fim a Paisagem Artificial, esta perdeu todo o equilíbrio natural, em que a artificialização é total, pode também ser considerada como Paisagem Urbana. Em termos de áreas protegidas, o que nos é relevante é a Paisagem Virgem e a Paisagem Natural, tendo em atenção, que devido ao território Europeu, a Paisagem Virgem, é quase inexistente, entretanto para salvaguardar as Paisagens Naturais, foram criadas as áreas Protegidas. Temos que referir que a Lei nº 11/87, de 7 de Abril, a lei de bases do Ambiente, tem o Artigo 18º que se refere á paisagem, passo a citar: 1. «Em ordem a atingir os objectivos consignados na presente lei, no que se refere à defesa da paisagem como unidade estética e visual, serão condicionados pela administração central, regional e local, em termos a regulamentar, a implementação de construções, infra-estruturas viárias, novos aglomerados urbanos ou outras construções que, pela sua dimensão, volume, silhueta, cor ou localização, provoquem um impacte violento na paisagem preexistente, bem como a exploração de minas e pedreiras, evacuação e acumulação de resíduos e materiais usados e o corte maciço do arvoredo. 2. A ocupação marginal das infra-estruturas viárias, fluviais, Portuárias e aeroportuárias, qualquer seja o seu tipo, hierarquia ou localização, será objecto
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de
regulamentação
especial.».
Em termos da sua Gestão, estão também referidos da mesma lei, no Artigo 19º, que é a Gestão da paisagem. São instrumentos da política de gestão das paisagens: a) «A protecção e valorização das paisagens que, caracterizadas pelas actividades seculares do homem, pela sua diversidade, concentração e harmonia e pelo sistema sociocultural que criaram, se revelam importantes para a manutenção da pluralidade paisagística e cultural; b) A determinação de critérios múltiplos e dinâmicos que permitam definir prioridades de intervenção, quer no que respeita às áreas menos afectadas pela presença humana, quer àquelas em que a acção do homem é mais determinante; c) Uma estratégia de desenvolvimento que empenhe as populações na defesa desses valores, nomeadamente, e sempre que necessário, por intermédio de incentivos financeiros ou fiscais e de apoio técnico e social; d) O inventário e a avaliação dos tipos característicos de paisagem rural e urbana, comportando elementos abióticos e culturais; e) A identificação e cartografia dos valores visuais e estéticos das paisagens naturais e artificiais.».
Evolução da Legislação das áreas Protegidas
A primeira lei criada, no âmbito de Áreas Protegidas, foi a Lei nº 9/70, de 19 de Junho, foi a primeira que introduziu, na ordem jurídica Portuguesa, as noções de Parque Nacional e Reserva Nacional, e deu-se o início da evolução a nível internacional da protecção da Natureza, com esta lei foi criada o primeiro Parque Nacional, o da Peneda-Gerês e várias reservas foram instituídas. A partir de 1070 a protecção da natureza, como também as Áreas Protegidas, vieram a beneficiar, de vários alargamentos até hoje em dia, em 1976, com o Decreto-Lei nº 613/76, de 27 de Julho, que juntou, também como factor de influência na classificação da áreas a proteger, o seu valor estético e cultural. Mais tarde com a publicação da Lei nº 11/87, de 7 de Abril – Foram criada a Lei base do Ambiente, como também o controlo, como assim a manutenção da manutenção das áreas protegidas de âmbito nacional, consagram-se no nosso sistema jurídico os conceitos de área protegida de Âmbito regional e local, consoante o que se querias salvaguardar. Em 1987, foi estabelecido pela Lei nº 11/87, de 7 de Abril, que fala, quais os objectivos
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da conservação e o que se deve conservar. Considerada a Lei de Bases do Ambiente. Também previu a elaboração de uma estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiversidade (ENCNB), que foi adoptada mais tarde, pela resolução do Conselho de Ministros nº152/2001, sendo uma ferramenta essencial para uma política de ambiente e nuclear, para uma estratégia de desenvolvimento sustentável Em Decreto-Lei, nº 19/93, o Governo estabelece assim as normas relativas à rede Nacional de áreas protegidas, sendo assim, pode-se então descrever a Rede Nacional de Áreas Protegidas. Com isto ficou definido, que as áreas protegidas podem se classificar como de interesse nacional, regional ou local, consoante os interesses que procuram salvaguardar, as áreas protegidas de interesse nacional, foram classificadas da seguinte maneira: Parque Nacional; Reserva Natural; Parque Natural; Monumento Natural. De interesse Regional e Local: Paisagem Protegida. Neste documento também ficou definido que também podem ser classificados áreas protegidas de estatuto privado, e são designadas como «Sítio de interesse biológico». Figura nº6: Classificação das Áreas Protegidas.
Áreas Protegidas de interesse Nacional
Áreas Protegidas de Interesse regional ou Local
Parque Nacional
Sítio de Interesse Biológico
Reserva Natural Monumento Natural
Áreas Protegidas de Interesse Privado
Paisagem Protegida
Fonte: Fonte Própria (A partir do Decreto Lei 19/93)
Em termos de Gestão destas áreas com esta Lei, ficou definido, que as áreas protegidas de interesse nacional são geridas pelo Serviço Nacional de Parques, Reserva e Conservação da Natureza (SNPRCN). Em termos das áreas protegidas de interesse regional ou local, que é o caso das paisagens protegidas, devem ser geridas pelas [Escreva texto]
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respectivas autarquias locais ou
associações de municípios.
Em 2008, pelo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, é criado o Decreto-Lei nº 142/2008, de 24-07, esta define as bases de todas as políticas de ambiente, para isso enquadrou toda a legislação sobre a conservação da Natureza e da biodiversidade, e criou a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que mais tarde foi adoptada pela Resolução do Conselho de Ministros nº152/2001, de 11 de Outubro. Aqui são revogadas as disposições, que ainda estavam vigentes do Decreto-Lei nº 19/93, que anteriormente falei, mas só relativamente á Rede Natura, que vou falar mais adiante. Com este Decreto-Lei, referiu-se os objectivos essenciais para orientar em termos de estratégias e instrumentos próprios devido ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais, com o envolvimento e participação de toda a sociedade, numa lógica de benefício comum, isto tendo em conta que a conservação da natureza e da biodiversidade constitui também um motor de desenvolvimento, para isso foram definidos os seguintes objectivos: I) Garantir a conservação dos valores naturais e promover a sua valorização e uso sustentável; II) Promover a conservação da natureza e da biodiversidade como dimensão fundamental do desenvolvimento sustentável, nomeadamente pela integração da política de conservação da natureza e da biodiversidade na política de ordenamento do território e nas diferentes políticas sectoriais; III) Integrar critérios de conservação da natureza e da biodiversidade nos sistemas sociais, empresariais e económicos; IV) Definir e delimitar uma infra-estrutura básica de conservação da natureza, a RFCN (Rede Fundamental de Conservação da Natureza); V) Contribuir para a prossecução dos objectivos fixados no âmbito da cooperação internacional, em especial os definidos na Conservação das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, adoptada no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992; VI) Promover a investigação científica e o conhecimento sobre o património natural, bem como a monitorização de espécies, habitats, ecossistemas e geossítios; VII) Promover a educação e a formação da sociedade civil em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade e assegurar a informação, sensibilização e participação do público, incentivando a visitação, a comunicação, o interesse e o contacto dos cidadãos com a natureza; VIII) Promover o reconhecimento pela sociedade do valor patrimonial,
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intergeracional, biodiversidade e do património.
económico e social da
Definições no âmbito de Áreas Protegidas
Através da Lei nº 152/2001, de 7 de Abril, já referida acima, passo a citar as seguintes definições, que se encontrão no Artigo 3º: a) «Áreas classificadas» as áreas definidas e delimitadas cartograficamente do território nacional que, em função da sua relevância para a conservação da natureza e da biodiversidade, são objecto de regulamentação específica; b) «Biodiversidade» a variedade das formas de vida e dos processos que as relacionam, incluindo todos os organismos vivos, as diferenças genéticas entre eles e as comunidades e ecossistemas em que ocorrem; c) «Conservação da Natureza e biodiversidade» o conjunto das intervenções físicas, ecológicas, sociológicas ou económicas orientadas para a manutenção ou recuperação dos valores naturais e para a valorização e uso sustentável dos recursos naturais; d) «Conservação ex situ» a conservação de espécies da fauna e da flora selvagens fora dos seus habitantes naturais; e) «Conservação in situ» a conservação de espécies de fauna e da flora selvagens nos seus habitats naturais; f) «Ecossistemas» os complexos dinâmicos constituídos por comunidades vegetais, animais e microrganismos, relacionados entre si e com o meio envolvente, considerados como uma unidade funcional; g) «Espécies» o conjunto de indivíduos inter-reprodutores com a mesma morfologia hereditária e um ciclo de vida comum, incluindo quaisquer subespécies ou suas populações geograficamente isoladas; h) «Espécie não indígena» qualquer espécie, da flora ou da fauna, não originária de um determinado território e nunca aí registada como ocorrendo naturalmente e com populações auto-sustentadas durante os tempos históricos; i) «Geossítio» a área de ocorrência de elementos geológicos com reconhecido valor científico, educativo, estético e cultural; j) «Habitat» a área terrestre ou aquática natural ou seminatural que se destingue por características geográficas abióticas e bióticas;
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k) 0 l) «Monitorização» o processo de recolha e processamento de informação sobre um ou mais valores naturais, visando acompanhar o seu estado de conservação; m) «Património geológico» o conjunto de geossítios que ocorrem numa determinada área e que inclui o património geomorfológico, paleontológico, meneralógico, petrológico, estratigráfico, tectónico, hidrogeológico e pedológico, entre outros; n) «Património Natural» o conjunto dos valores naturais com reconhecido interesse natural ou paisagístico, nomeadamente do ponto de vista científico, da conservação e estético; o) «Recursos genéticos» o material genético, designadamente de origem vegetal, animal ou microbiológica, contendo unidades funcionais de hereditariamente, com valor de utilização real ou potencial; p) «Recursos naturais» os componentes ambientais naturais com utilidade para o ser humano e geradores de bens e serviços, incluindo a fauna, a flora, o ar, os minerais e o solo; q) «Serviços dos ecossistemas» os benefícios que as pessoas obtêm, directa ou indirectamente, dos ecossistemas, distinguindo-se em: I) «Serviços de produção», entendidos como os bens produzidos ou aprovisionados pelos ecossistemas, nomeadamente alimentos, água doce, lenha, fibra, bioquímicos ou recursos genéticos, entre outros; II) «Serviços de regulação», entendidos como os benefícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, nomeadamente a regulação do clima, de doenças, de cheias ou a destoxificação, entre outros; III) «Serviços Culturais», entendidos como benefícios não materiais obtidos dos ecossistemas, nomeadamente ao nível espiritual, recreativo, estético ou educativo, entre outros; IV) «Serviço de suporte», entendidos como os serviços necessários para a produção de todos os outros serviços, nomeadamente a formação do solo, os ciclos dos nutrientes ou a produtividade primária, entre outros; r) «Valores naturais» os elementos da biodiversidade, paisagens, territórios, habitats ou geossítios; s) «Valores naturais classificados» os valores naturais que, em razão da sua relevância para a conservação da natureza e da biodiversidade, estão sujeitos a regimes legais de protecção.
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Conclusão
Temos sempre que ter em conta, sempre que falamos na Industria do Turismo que esta, é um dos principais sectores da economia Portuguesa, a perspectiva de forte crescimento para o mercado mundial constituem uma oportunidade para Portugal, mas para isso tem que se impor objectivos, e estratégias, que permitam responder à sofisticação da procura e ser um destino competitivo ao numero crescente de ofertas concorrenciais. Podemos também concluir que em termos de Áreas Protegidas, mais directamente as Paisagens Protegidas, devem se tornar mais sustentáveis, e vimos que é possível através do Turismo de Natureza e Ecoturismo, também referido pelo Código Mundial de Ética do Turismo.
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Fonte: Rui Lourenço Pires
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