Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projet

MANUAL DE PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS Departamento de Obras Públicas Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano Revisão 08

Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos

INTRODUÇÃO Este manual define as diretrizes para procedimentos e elaboração, apresentação e arquivamento de projetos e documentos referentes aos processos desenvolvidos pelo Departamento de Obras de Públicas (DOP), da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP). O objetivo deste manual é proporcionar uniformidade de conceitos, parâmetros e procedimentos, facilitando o acesso aos projetos e documentos por parte de todos os técnicos do DOP. A elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares, nas suas diversas fases, bem como os orçamentos relativos aos mesmos, deverão seguir as diretrizes deste Manual.

LISTA DE SIGLAS SOP: Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano DOP: Departamento de Obras Públicas CEOP: Coordenadoria Estadual de Obras Públicas SCEOP: Sub-Coordenadoria Estadual de Obras Públicas CROP: Coordenadoria Regional de Obras Públicas DPA: Divisão de Projetos de Arquitetura DPAPE: Seção de Projetos de Prédios Escolares DPAPS: Seção de Projetos de Prédios Hospitalares e de Saúde Pública DPAPD: Seção de Projetos de Prédios Históricos, Culturais, Diversos e de Paisagismo DPAPSPJ: Seção de Projetos de Prédios para a Segurança Pública DPC: Divisão de Projetos Complementares DOC: Divisão de Orçamentos e Custos

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ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO DO DOP

ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO DA CEOP

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos Com o início das obras, as CROPs são responsáveis pela fiscalização da execução da obra. Alguns serviços poderão não demandar projeto arquitetônico, sendo desenvolvidos diretamente pela DPC.

1. ATRIBUIÇÕES GERAIS NA ELABORAÇÃO

Antes da elaboração dos projetos, será necessária a elaboração de levantamentos cadastrais e fotográficos, conforme estabelecido no capítulo 6. Esta atribuição cabe às CROPs (se solicitado o levantamento), quando o projeto localizar-se no interior do Estado, ou ao técnico da DPA ou DPC, quando o projeto localizar-se em Porto Alegre. A critério do técnico da DPA ou DPC, os mesmos poderão realizar pessoalmente levantamentos no interior.

DE PROJETOS Os projetos de reformas e recuperações em edificações existentes, existentes, exclusivamente, sem acréscimo de área, serão desenvolvidos diretamente pelos técnicos das CROPs. Todos os demais projetos arquitetônicos (edificações novas, ampliações e reduções em edificações existentes) serão desenvolvidos pelos técnicos da DPA. Quando o projeto é desenvolvido na CROP, a mesma também deverá elaborar a planilha orçamentária e os projetos complementares. Em algumas situações poderá ser solicitado que algum projeto complementar ou item de orçamento seja elaborado respectivamente pela DPC ou DOC. Os projetos desenvolvidos pela DPA em geral obedecem esta sequência: após a fase de análise e possível complementação da documentação do processo, os projetos arquitetônicos são desenvolvidos pelos técnicos da DPA. DPA. Após, o processo é encaminhado à DPC, DPC, para execução dos diversos projetos complementares (hidrossanitário, estrutural, elétrico/mecânico). Com a finalização dos projetos complementares, o processo volta ao arquiteto autor do projeto, para revisão e compatibilização. compatibilização. Após essa fase, o processo é encaminhado à DOC, DOC, para elaboração do orçamento. orçamento.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 2.1.2. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO Após a confirmação dos elementos técnicos necessários ao projeto, deverá ser desenvolvido o mesmo, seguindo as especificidades de cada tipo de projeto (arquitetônico, hidrossanitário, elétrico, etc.). Todos os projetos de obras públicas devem atender a Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei 8666, de 21 de Junho de 1993).

2. INSTRUÇÕES GERAIS PARA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS 2.1. PARA PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA DPA E PELA DPC 2.1.1. RECEBIMENTO DO PROCESSO E AVALIAÇÃO DE ELEMENTOS TÉCNICOS O processo será entregue ao técnico responsável em mãos, e também encaminhado pelo sistema PGP. O técnico deve fazer a conferência dos elementos técnicos que compõem o processo no momento do recebimento. Em caso de necessidade de maiores informações ou esclarecimentos, o fato deve ser comunicado ao Coordenador de Projetos e/ou providenciado junto à origem do processo os elementos técnicos que estiverem faltando para o bom entendimento e resolução do projeto.

2.1.3. FINALIZAÇÃO DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO Após a finalização do projeto, o técnico responsável deverá proceder ao encaminhamento do processo: a) Anexar os elementos técnicos ao processo. Pranchas e demais documentos devem ser impressos em formato A4, conforme Resolução 01/2005 desta Secretaria. Todas as folhas anexadas ao processo devem ser numeradas, seguindo a sequência já constante no mesmo, e rubricadas pelo técnico. Devem ser anexados, nesta ordem: - Documentos técnicos diversos, quando necessário (ex: relatórios de vistoria, levantamentos fotográficos e cadastrais, emails, atas de reuniões); - Pranchas do projeto de autoria do técnico, em sequência, de acordo com a numeração do selo; - Memorial Descritivo; - 01 via da ART, assinada; - Relação da Documentação Técnica do Processo; P rocesso; - Encaminhamento ao Coordenador da Divisão, para prosseguimento do processo e demais providências. b) Depositar os arquivos eletrônicos do projeto (pranchas, memorial descritivo, ART e outros itens que se fizerem necessários) na rede DPA01. As pranchas dos projetos arquitetônicos deverão ser arquivadas em

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Levantamentos fotográficos; - Pranchas dos projetos, em sequência, de acordo com a numeração do selo; - Especificações técnicas;

em Porto Alegre, o que será de responsabilidade da Mapoteca, de acordo com o estabelecido no capítulo 8. c) Encaminhar o processo, por malote, à SCEOP.

2.2.2. SITUAÇÕES EMERGENCIAIS

- Planilha orçamentária; - ART; - Relação da Documentação Técnica do Processo; - Ofício de Encaminhamento, para prosseguimento do processo e demais providências. b) Carregar as informações do processo e os arquivos em formato digital no sistema PGP (Programa de Gerenciamento de Processos): preencher os dados completos do projeto, e anexar o laudo de vistoria, as pranchas dos projetos, as especificações técnicas, ART (todos em formato PDF), e a planilha de orçamento (em formatos PDF e XLS) bem como o levantamento fotográfico. Após, proceder ao encaminhamento do processo à SCEOP, pelo PGP.

Em situações emergenciais, a CROP receberá primeiramente um ofício da Secretaria de Estado pertinente, ainda sem processo aberto. A CROP deverá elaborar os elementos técnicos necessários para atender a demanda, e encaminhá-los à Secretaria de origem, para que ela então abra o processo. Os elementos técnicos a apresentar são os mesmos dos casos de processos em geral.

O sistema PGP é de preenchimento e atualização obrigatória, de acordo com a Resolução 01/2010 SOP/RS.

Obs.: no caso dos projetos desenvolvidos nas CROPs, a inserção dos arquivos digitais no sistema no PGP serve também para o armazenamento em pastas específicas na rede de computadores da SOP,

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3.1 ELEMENTOS TÉCNICOS Para os projetos de reformas e recuperações, as CROPs devem elaborar os seguintes documentos técnicos: - Laudo de Vistoria descrevendo a situação existente, as patologias do prédio e as conclusões da vistoria; - Levantamentos (plantas-baixas, cortes, elevações, croquis) mostrando a situação existente da parte a ser reformada / recuperada; - Levantamento fotográfico demonstrando os pontos a serem trabalhados na reforma ou recuperação; - Pranchas dos diversos projetos (dos setores a serem reformados / recuperados), dependendo de cada situação. - Especificações técnicas dos serviços a serem desenvolvidos para as reformas e recuperações;

3. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NAS CROPs As CROPs serão responsáveis pela elaborarão dos projetos de reformas e recuperações em prédios existentes, sem acréscimo de área. Nesses casos cabe também ao técnico da CROP a elaboração dos projetos complementares necessários, notadamente em obras de pequeno porte. Situações mais complexas podem ser enviadas à DPC para a elaboração dos projetos complementares. A CROP deve também elaborar a planilha orçamentária dos serviços a executar. No caso do processo ter parte dos projetos desenvolvidos pela DPC, a DOC deve elaborar o orçamento desses serviços específicos, e ajustar a planilha orçamentária com os itens já orçados pela CROP.

- Planilha orçamentária com quantificação do material e mão-deobra necessários. - ART. - Outros documentos, quando necessário, para o andamento do processo ou para esclarecer melhor a proposta. Todos os documentos e desenhos dos projetos das reformas e recuperações devem ser feitos em formato digital. Os arquivos finais devem ser inseridos no sistema PGP, para armazenamento na rede de computadores da SOP em Porto Alegre, conforme capítulo 8. Os arquivos finais devem ser transformados em formato PDF, sempre em escala. As orientações para a elaboração das planilhas de orçamento das reformas e recuperações devem seguir o padrão estabelecido no capítulo 5. Para os projetos das reformas e recuperações deverão ser elaboradas as Especificações Técnicas dos serviços, descrevendo de forma

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos parâmetro as mesmas orientações para os projetos realizados pela DPC, estabelecidas no item 4.2, com exceção dos itens referentes a memorial descritivo e representação gráfica. As orientações para a elaboração dos projetos pela DPC estão tratadas de forma abrangente. O técnico responsável da CROP deverá adequar estas orientações à situação específica do projeto, por tratar-se geralmente de situações de menor complexidade (reformas e recuperações). Cabe ao técnico responsável a definição dos elementos técnicos necessários para o perfeito entendimento e representação do projeto, bem como para a posterior elaboração do orçamento dos serviços. As escalas de apresentação dos projetos complementares são as mesmas estabelecidas no item 4.2. Em situações de maior porte ou complexidade, a CROP poderá requisitar à DPC a elaboração do projeto.

3.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Deverá ser utilizado o software Datacad e os mesmos padrões de representação utilizados pela DPA, estabelecidos no item 4.1.5, incluindose os arquivos de configuração de penas para impressão, estilos de cotas, etc. Para os projetos complementares deve-se utilizar os mesmos arquivos de configuração de penas (ver 4.1.5.3): quando se tratar de desenho realizado sobre a base do projeto arquitetônico (por exemplo: plantas elétricas e hidrossanitárias) deve-se representar o arquitetônico apenas com as informações básicas (ex.: paredes, pilares, esquadrias), mudando-se as cores destes desenhos para que eles sejam impressos em penas finas; e as informações do projeto complementar devem ser representados em penas mais grossas, de modo a salientar este último.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos O técnico poderá pesquisar plantas e outros documentos antigos, levantamentos cadastrais e fotográficos do projeto na rede DPA01 e na Mapoteca. Deve também pesquisar se há levantamento topográfico realizado para o projeto em questão, na rede DPA01 e/ou junto à Seção de Topografia. O técnico poderá pedir à CROP levantamentos e outras informações necessárias. Em caso de necessidade e a critério do técnico, o mesmo poderá ir pessoalmente ao local do projeto rea lizar levantamentos. Se preciso, o técnico poderá encaminhar o processo à Seção de Topografia para realização de levantamento topográfico.

4.1.2. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

4. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NA DPA E NA DPC

4.1. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS 4.1.1. ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO Primeiramente, o técnico deve fazer a conferência dos elementos técnicos que compõem o processo. Se for preciso mais informações para o desenvolvimento do projeto, o técnico deve providenciar junto aos setores competentes os elementos que estiverem faltando.

Após a confirmação de todos os elementos técnicos de levantamento, deverá ser elaborado o projeto arquitetônico. Durante o desenvolvimento do projeto, o arquiteto poderá pedir a assessoria dos técnicos da DPC, para o desenvolvimento de soluções de projeto adequadas, evitando futuras alterações de projeto. Todos os detalhes de um projeto que possam interferir em outro projeto da mesma edificação devem ser elaborados em conjunto, de forma a estarem harmonizados entre si. Os projetos de arquitetura devem ser realizados no software Datacad, com extensão *.AEC. Todos os projetos de arquitetura devem ser realizados com rigorosa observância dos desenhos dos mesmos, respectivos detalhes e obediência às prescrições deste Manual, devendo ser suficientemente claros e detalhados, em tantas pranchas quanto forem necessárias, de forma a facilitar o entendimento do projeto por parte dos demais técnicos responsáveis pelos projetos complementares, bem como para facilitar a leitura e a execução na obra. O projeto deve ter todas as informações necessárias para posterior elaboração de orçamento pela Divisão de Orçamentos e Custos. A boa representação e a boa especificação do projeto diminuem também o risco de alterações durante o andamento da

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos NBR 14100 - Proteção Contra Incêndio – Símbolos Gráficos Para Projeto; NBR 12693 – Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio; NBR 13714 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. Observações: - para projetos em Porto Alegre, utilizar a simbologia especificada na LC 420; para projetos no interior, utilizar a simbologia das NBRs 13434 e 14100. - em caso de reformas e ampliações, para efeito de aplicação das leis e normas acima, deve ser considerado o prédio como um todo.

4.1.4.5. LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS DE ACORDO COM A TIPOLOGIA DO PROJETO Além das leis e normas indicadas anteriormente, devem ser seguidas as seguintes normas e resoluções, de acordo com a tipologia do projeto: 4.1.4.5.1. PROJETOS DE ESCOLAS E AMBIENTES DE ENSINO: Resoluções e pareceres do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande de Sul: RESOLUÇÃO 246, de 02 de junho de 1999. PARECER nº 1.400/2002. PARECER n° 580/2000. 4.1.4.5.2. PROJETOS DE ARQUITETURA PRISIONAL: LEI 7210, de 11 de Julho de 1984 – Lei de Execução Penal.

Resolução n° 03, de 23 de Setembro de 2005 – CNPCP - Diretrizes Básicas para Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Penais. Resolução Técnica nº 015/BM-CCB/2009 9 (Instruções suplementares referente às normas de prevenção e proteção contra incêndio). Portaria Interministerial 1777 / 2003 (legislação relativa à saúde, específica para presídios). 4.1.4.5.3. PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS E AMBIENTES DE SAÚDE: RESOLUÇÃO - RDC n° 50, da ANVISA. Código Sanitário Estadual - Decreto Estadual 23430, de 24 de outubro de 1974. Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde – Saúde da Família - Ministério da Saúde, 2008. 4.1.4.5.4. PROJETOS DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS (TOMBADOS OU NÃO): Lei nº 7.231, de 18 de dezembro de 1978. Dispõe sobre o patrimônio cultural do Estado. Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Carta de Veneza, de maio de 1964. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos Para este tipo de projeto, deve sempre ser feita pesquisa prévia para conferir se o prédio é tombado ou não, nas três esferas: - Municipal: na EPAHC (para Porto Alegre), ou nos órgãos responsáveis em cada município.

4.1.5. PADRÕES DE GRAFICAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS

- Estadual: IPHAE - Federal: IPHAN Se o prédio for tombado, após a definição dos projetos arquitetônico e complementares deve-se proceder à aprovação dos projetos nos órgãos acima referidos, inicialmente no IPHAE, depois nos outros órgãos.

4.1.5.1. PADRÃO DE ESTILOS DE COTAS

4.1.4.5.5 OUTRAS TIPOLOGIAS E CASOS ESPECÍFICOS

Layer: Dimensões

O técnico deverá pesquisar normas, regulamentos, orientações técnicas e leis aplicáveis a casos específicos. Obs.: eventualmente, uma tipologia de projeto pode abranger outras, por exemplo: presídios com ambulatório. Neste caso o ambulatório deve seguir os requisitos para ambientes de saúde, etc.

Devem ser utilizados estilos de cotas associados com a escala de impressão da prancha, de acordo com a configuração a seguir.

Cor: Branco Cotas devem ser “associativas”, exceto quando for necessário escalar algum desenho.

Escala de Impressão 1/5 1/10 1/20 1/25 1/50 1/75 1/100 1/125 1/200 1/250 1/500 1/750 e maiores

Arquivo de estilo de Cotas COTAS_5 COTAS_10 COTAS_20 COTAS_25 COTAS_50 COTAS_75 COTAS_100 COTAS_125 COTAS_200 COTAS_250 COTAS_500 COTAS_750 Tabela 1: arquivos de estilos de cotas

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos Escala de Impressão

Hierarquia

Altura da fonte

Cor Datacad

1/5

Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos Texto geral Texto principal Títulos

0,008 0,010 0,015 0,016 0,02 0,03 0,03 0,04 0,06 0,04 0,05 0,075 0,08 0,10 0,15 0,12 0,15 0,23 0,16 0,20 0,30 0,20 0,25 0,375 0,32 0,40 0,60 0,40 0,50 0,75 0,80 1,00 1,50 1,20 1,50 2,25 1,60 2,00 3,00

VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL VERMELHO VERDE AZUL

1/10

1/20

1/25

1/50

1/75

1/100

1/125

1/200

1/250

1/500

1/750

1/1000

Tabela 2:padrão de textos

4.1.5.2. PADRÃO DE TEXTOS Trabalha-se com 03 tamanhos e cores de textos, de acordo com a relevância da informação, conforme tabelas 2 e 3. Layer: Textos Aspecto: 0,75 Fonte: hlv11-br Hierarquia Texto geral

Cor

Utilização

VERMELHO

Texto principal Títulos

VERDE AZUL

Informações gerais: áreas, indicação de materiais, dimensão de esquadrias, etc. Denominação dos ambientes Título do desenho

Tabela 3: hierarquia de textos

4.1.5.3. PADRÃO DE ESPESSURA DE PENAS E CORES DE LAYERS É utilizada a mesma configuração de cores de layers para todas as escalas de desenho, alterando-se apenas a configuração da tábua de penas, de acordo com a escala de impressão.

Escala de impressão da prancha

Arquivos de tábuas de penas

Escalas 1/5, 1/10 e menores

Penas_Arq_esc-5-10.dpf

Escala 1/20 ou 1/25


Escala 1/50

Penas_Arq_esc-50.dpf

Escala 1/75

Penas_Arq_esc-75.dpf

Escala 1/100 ou 1/125


Escala 1/200 ou 1/250


Escala 1/500 e maiores

Penas_Arq_esc-500.dpf Tabela 4: arquivos de tábua de penas

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Tabela 5: padrão de cores de layers e espessura de penas.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos Obs.: pelas características do Datacad, torna-se mais simples, quando necessário colocar dois desenhos de escalas diferentes na mesma prancha, “escalar” um dos desenhos. Nestes casos, convém deixar no arquivo, fora do limite da prancha, o desenho original (nas dimensões reais). Esta medida é para facilitar a consulta aos desenhos, nos arquivos digitais, por parte de outros técnicos, ou para facilitar futuras alterações. O técnico poderá criar e nomear layers de acordo com sua necessidade, desde que siga a mesma lógica de cores / espessura de penas estabelecida na tabela 5. É importante que os desenhos representando os mesmos tipos de elementos estejam nos mesmos layers (ex.: paredes em layer “paredes”, pilares e vigas em layer “estrutura”, hachuras em layer “hachuras”, etc.), evitando misturar os desenhos em outros layers, o que dificulta a posterior consulta ao arquivo por parte de outro técnico (por exemplo, o técnico que fizer o projeto estrutural irá congelar os layers que não interessam ao seu projeto, como “hachuras”, “pisos”, etc.). Obs.: o arquivo “Estilos_Arq.aec” (ver capítulo 10) mostra esses padrões de textos, símbolos gráficos, hachuras etc., em todas a s escalas.

4.1.5.4. PADRÃO DE SÍMBOLOS GRÁFICOS O arquivo Estilos_Arq.aec mostra os padrões de símbolos gráficos e hachuras, em diferentes escalas:

Indicação do Norte Cota de Nível Horizontal

Cota de Nível Vertical

Indicação de fachadas, em planta

Marcação de cortes

Inclinação de telhados, em planta

Marcação do ponto de início de paginação de pisos, azulejos, etc. Indicação de acessos (em planta-baixa), posição de fotos (para levantamentos fotográficos), etc.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 4.1.6. CONVERSÃO DE ARQUIVOS DE DATACAD PARA AUTOCAD Após a finalização das pranchas do projeto arquitetônico, elaboradas no Datacad, o técnico da DPA deverá converter os arquivos das pranchas em formato DWG (Autocad), para acesso aos mesmos pelos técnicos da DPC. Deve-se manter os mesmos nomes dos arquivos, e na pasta do projeto, na rede DPA01, deverão ser armazenadas as pranchas nos dois formatos, além do PDF, conforme estabelecido no item 8.2. Alguns procedimentos devem ser seguidos na conversão, evitando-se problemas comuns de compatibilização entre os dois softwares, que podem fazer com que o arquivo de Autocad apresente discrepâncias em relação ao original do Datacad (por exemplo, dimensões diferentes nos desenhos). Para fazer a conversão do arquivo, acessar no Datacad o menu Arquivo / Exportar / DWG / Todas as Layers. A seguir aparecerá a seguinte janela, com opções de conversão (figura 2). Devem ser marcadas as mesmas opções indicadas na figura 2, mantendo-se o mesmo nome de arquivo, e em seguida salvar o arquivo. Observação 1: a tabela de cores “DC12_BASE.TBL” é a tabela de cores padrão dos arquivos do Datacad. Caso tenha sido utilizada outra paleta de cores, automaticamente essa opção aparecerá na janela de conversão. Observação 2: na guia “Unidade de Medida ao Exportar”, deve-se marcar sempre a opção “Metros”, mesmo que como unidade de desenho no Datacad tenha sido utilizado centímetros.

Figura 2: conversão de Datacad para Autocad.

Mesmo com a utilização destes procedimentos, o técnico deverá fazer a conferência do arquivo de Autocad antes de armazená-lo na rede DPA01.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos complementar, o processo deverá ser reencaminhado à CROP para a solução.

Obs.: o Anexo 1 apresenta diretrizes para o projeto hidrossanitário atender a norma de acessibilidade.

4.2.2.2. ELEMENTOS TÉCNICOS – Planta de situação: indicar o nome das ruas que formam a quadra onde está situado o terreno, dimensões do terreno, norte verdadeiro ou norte magnético;

4.2.2. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS E DE INSTALAÇÕES DE GLP

– Implantação: indicar dentro do terreno, os prédios existentes e também aqueles a reformar, a ampliar ou a construir; indicar o ramal de abastecimento de água fria desde o hidrômetro ou ramal predial existente até o prédio a reformar, ampliar ou a construir, mostrando também todas as caixas e equipamentos sanitários necessários para o projeto (caixas de inspeção cloacal/pluvial, caixas de gordura, fossa séptica, filtro anaeróbico, sumidouro) e a sua ligação com a rede pública ou rede existente se existir; - Planta baixa de todos os pavimentos e cobertura, indicar:

4.2.2.1. ORIENTAÇÕES GERAIS Os projetos serão compostos pelos seguintes elementos técnicos, de acordo com a demanda e a complexidade do processo:

- traçado do ramal de abastecimento de água fria, com a especificação do material e diâmetros; - instalações de esgoto primário e secundário;

– Planta de Situação: escala 1/2000, 1/1000, 1/750, etc., dependendo do porte do projeto;

- indicação dos diâmetros das tubulações;

– Implantação: escala 1/250 ou 1/200;

- colunas de água fria numeradas;

– Planta baixa de todos os pavimentos e cobertura: escala 1/50 ou 1/75;

- tubos de queda sanitário numerados;

– Planta de Barrilete: escala 1/50;

- tubos de queda pluvial numerados;

– Cortes Esquemáticos de Água fria: escala 1/50;

- tubos de ventilação;

– Estereogramas: escala 1/25;

- inclinação das calhas

- Detalhamentos: escala 1/25, ou menor, ou eventualmente sem escala;

- dimensões das caixas de inspeção pluvial/cloacal e caixa retentora de gordura, etc.

- Memorial descritivo;

- inclinação e sentido do fluxo da tubulação do esgoto primário;

- ART.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 4.2.2.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

4.2.2.5. NORMAS E REGULAMENTOS

Os desenhos do projeto arquitetônico devem ser representados em penas finas, e as tubulações, equipamentos, textos e demais itens dos projetos Hidrossanitário e de GLP em penas mais grossas, de forma que os textos e desenhos do projeto sejam apresentados de forma legível e mais saliente que o projeto Arquitetônico.

Para a elaboração do projeto deverão ser consultadas e adotadas as normas técnicas da ABNT, Código de Proteção Contra Incêncio e Legislação Estadual. Deverão ser observados as seguintes normas e regulamentos:

Os projetos devem ser realizados no software Autocad, com o plugin PROHIDRAULICO. Os arquivos finalizados deverão estar em pranchas em formato DWG (Autocad). Para todas as pranchas dos projetos Hidrossanitário e de GLP deve ser utilizado o seguinte arquivo de tábua de penas de impressão:

NBR 7198 – Projeto e execução de instalações prediais de água quente. NBR 7229 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos. NBR 8160 – Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução.

- HIDRÁULICO.CTB Este arquivo de penas tem a seguinte configuração: COR AUTOCAD VERMELHO (COR 1) AMARELO (COR 2) VERDE (COR 3) CIANO (COR 4) AZUL (COR 5) MAGENTA (COR 6) BRANCO/PRETO (COR 7) DEMAIS CORES

NBR 5626 – Instalações prediais de água fria.

COR PENA IMPRESSÃO (mm) PRETO 0,15 PRETO 0,20 PRETO 0,30 PRETO 0,40 PRETO 0,35 PRETO 0,60 PRETO 0,10 PRETO 0,05 Tabela 6: tábua de penas – hidrossanitário

O técnico poderá criar e nomear layers de acordo com sua necessidade, desde que siga esta mesma lógica de cores de layers / espessura de penas.

NBR 10844 – Instalações prediais de águas pluviais. NBR 10897 - Proteção contra incêndio por chuveiro automático. NBR 13714 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. NBR 13523 – Central predial de gás liquefeito de petróleo. NBR 15526 – Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução. Obs.: quando for necessário pesquisar legislações e normas, utilizar as fontes oficiais (ex.: sites do catálogo da ABNT, do Congresso Nacional, da Assembléia Legislativa, etc.), evitando o uso de legislações desatualizadas ou que não estejam mais em vigor.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Memorial de Proteção Contra Incêndio aprovado pela SMOV (item exclusivo para prédios em Porto Alegre). 4.2.3.2.1. LEVANTAMENTOS Como referência, utilizar o documento “Anexo 6 – Levantamentos

4.2.3.2.4. PROJETO DE SPDA Elaborado pelo Setor de Projetos Elétricos e Equipamentos, de acordo com item 4.2.5. No Projeto do SPDA deverão constar: - Plantas: apresentação conforme o exigido no Corpo de Bombeiros e normas técnicas da ABNT;

– PPCI”. 4.2.3.2.2. LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO

- Memória de Cálculo

- Inspeção das Instalações Elétricas: Efetuar uma avaliação das instalações elétricas do prédio, verificar a compatibilidade com as normas da ABNT e os padrões da concessionária de energia elétrica local, contendo recomendações técnicas pertinentes, consoantes com a edificação, indicando as medidas preventivas e corretivas que servirão de subsídios para a elaboração do PPCI;

- Memorial Descritivo

- Inspeção das instalações de Gás: Efetuar uma avaliação da Instalação de Gás conforme ABNT e item 6.1.7 destas diretrizes; - Inspeção do Sistema de Proteção Contra Incêndio existente: Efetuar uma avaliação do Sistema de Proteção Contra Incêndio. 4.2.3.2.3. PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO No Plano de Prevenção contra Incêndio deverão constar: - Plantas: apresentação e escalas conforme o exigido pelo Corpo de Bombeiros e pelas normas ABNT aplicáveis. - Memorial Descritivo (padrões do Comando Regional de Bombeiros) - ART

- ART 4.2.3.2.5. ADEQUAÇÕES NOS PRÉDIOS EXISTENTES PARA O ATENDIMENTO DO PPCI No caso de PPCI em edificações existentes, se for necessário realizar adequações arquitetônicas, de instalações elétricas, de gás, SPDA, etc., o processo deverá ser encaminhado ao setor competente (DPA ou setores específicos da DPC) para a elaboração da alteração. No caso de projetos novos, se o técnico que estiver elaborando o PPCI observar a necessidade de alterações ou mais informações no projeto arquitetônico ou em projetos complementares, o processo deverá retornar à DPA ou DPC, para solução no projeto.

4.2.3.3. LEGISLAÇÕES, REGULAMENTOS E NORMAS Obs.: quando for necessário pesquisar legislações e normas, utilizar as fontes oficiais (ex.: sites do catálogo da ABNT, do Congresso Nacional, da Assembléia Legislativa, etc.), evitando o uso de legislações desatualizadas ou que não estejam mais em vigor.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 4.2.3.3.1. GERAIS Legislações e Códigos referentes aos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais, dos Serviços Públicos, relativos aos Prédios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul; RIC- Regulamento de Instalações Consumidoras - Baixa Tensão;

4.2.4. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS

NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edifícios; Lei Estadual 10.987/97; Decreto Estadual n° 37380/97, com as alterações do Decreto Estadual 38273/98; Resolução Técnica nº 015/BM-CCB/2009 9 (Instruções suplementares a serem aplicadas em estabelecimentos prisionais e similares);

O projeto estrutural será desenvolvido a partir do projeto arquitetônico, observando as questões de compatibilização entre os projetos já expostas.

Ministério do Trabalho – Portaria 3214/78 – Federal;

Obs.: o Anexo 1 apresenta algumas diretrizes para o projeto estrutural atender a norma de acessibilidade.

Demais normas brasileiras incidentes e aplicáveis ABNT;

4.2.4.1. SONDAGEM E PROJETO DE FUNDAÇÕES

Demais legislações que sejam pertinentes e estejam em vigência. 4.2.3.3.2. ESPECÍFICAS PARA PROJETOS EM PORTO ALEGRE Lei Complementar 420 – Código de Proteção Contra Incêndio de Porto Alegre; Lei Complementar 646 - Plano Diretor de Porto Alegre; Lei Complementar 284 – Código de Edificações de Porto Alegre. 4.2.3.3.3. ESPECÍFICAS PARA PROJETOS NAS DEMAIS CIDADES Plano Diretor do município; Código de Edificações do município.

Essas atividades técnicas serão realizadas de forma terceirizada. O técnico do Setor Estrutural deve marcar em planta de Implantação do projeto arquitetônico a locação dos pontos de sondagem.

4.2.4.2. PROJETOS ESTRUTURAIS – CONCRETO ARMADO O projeto estrutural deve conter os seguintes elementos técnicos, de acordo com a demanda de cada projeto: 4.2.4.2.1. PROJETO ESTRUTURAL - Locação dos pontos de carga e/ou pilares com as respectivas cargas: escala 1:50; - Forma de cada pavimento do projeto: escala 1:50;

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Detalhamento das armaduras das vigas: escala planta forma 1:50 e seções na escala 1:20; - Detalhamento das armaduras das lajes: escala 1:50; - Detalhamento das armaduras dos pilares: escala planta forma 1:20; - Formas e detalhamentos das armaduras da escada e reservatório: escalas 1:20 ou 1: 25; - Detalhes estruturais necessários para melhor esclarecimento do projeto: escalas 1:20 ou 1:25; - Detalhes de armadura de muro de divisas e contenção: escala planta forma 1:20;

- Seção transversal do muro: escala 1:20; - Detalhamento da armadura quando for em concreto armado: escala 1:20; - Indicar a drenagem do muro; - Indicar em prancha o volume de concreto, área de formas e relação de aço e fck do projeto; - Memorial descritivo; - ART. 4.2.4.2.4. PROJETO ESTRUTURAL DE CENTRAL DE GÁS

- Detalhes construtivos de elementos especiais de projeto: escala 1:20 ou 1:25;

- Detalhamento da armadura: escala 1:50 ou 1:20;

- Memorial descritivo;

- Formas: escala 1:50 ou 1:20

- ART.

- Capacidade;

4.2.4.2.2. PROJETO ESTRUTURAL DE FOSSA SÉPTICA

- Relação aço, volume concreto e área de forma; - Memorial Descritivo;

Devem indicar capacidade, e especificar parâmetros de projeto.

- ART.

- Formas: escala 1:50 ou 1:20;

4.2.4.2.5. ESPECIFICAR NAS PRANCHAS DO PROJETO ESTRUTURAL

- Detalhamento das armaduras: escala planta forma 1:50 ou planta armadura 1:20; - Memorial descritivo; - ART. 4.2.4.2.3. PROJETO ESTRUTURAL DE MURO DE CONTENÇÃO O projeto estrutural de muros de contenção deverá especificar todos os parâmetros de projeto e indicações de cuidados necessários para sua execução.

Nas pranchas dos projetos estruturais devem ser especificados também: - Resistência característica do concreto à compressão; - Relação e tipo de aço indicado; - Volume de concreto; - Área de formas; - Informações técnicas julgadas importantes pelo projetista.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 4.2.4.3. PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO Quando o projeto arquitetônico exigir este tipo de estrutura, o projeto estrutural não será realizado pela Seção de Projetos Estruturais; o projeto estrutural e de fundações deverá ser desenvolvido pelo fornecedor da estrutura, acompanhado pela ART, baseado no projeto de arquitetura e seu memorial descritivo, e de acordo com as NBR 9062, 6120, e NB 949. O projeto estrutural e de fundações, bem como o relatório de sondagem, com as ART dos responsáveis técnicos, deverão ser remetidos à SOP para análise da Seção de Projetos Estruturais.

- Aço; - Recebimento e estocagem; - Preparo das armaduras; - Colocação das armaduras. - FORMAS PARA CONCRETO - Painéis; - Travamento; - Cimbramento.

4.2.4.4. MEMORIAIS DESCRITIVOS Deverá acompanhar o projeto o memorial descritivo do projeto estrutural. Deve ser feito no Word, em formato A4, constando os seguintes itens: -

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

- CARREGAMENTO DA ESTRUTURA - CONCRETO - Composição e dosagem; - Materiais componentes; - Dosagem;

- METODOLOGIA NAS CONCRETAGENS - DESFORMA E DESCIMBRAMENTO - PASSAGENS DE DUTOS

4.2.4.5. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Os projetos estruturais deverão ser desenvolvidos no software CYPECAD. Os arquivos finalizados deverão estar em pranchas em formato DWG (Autocad). Deve ser utilizado para a impressão e geração dos arquivos em formato PDF o seguinte arquivo de configuração de penas: - ESTRUTURAL.CTB

- Preparo do concreto; - Transporte; - Lançamento;

4.2.4.6. NORMAS TÉCNICAS A SEREM SEGUIDAS CONFORME A COMPLEXIDADE DO PROJETO ESTRUTURAL

- Adensamento;

NBR 6118: Projeto de Estruturas de Concreto – Procedimento;

- Cura;

NBR 14931: Execução de Estruturas de Concreto – Procedimento;

- Controle de qualidade.

NBR 6123: Forças devido aos ventos em edificações;

- ARMADURAS

NBR 6120: Cargas para o cálculo de estruturas de edificações;

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Alimentação;

6.1 – Aterramento do neutro

- Centros de distribuição;

6.2 – Aterramento de proteção

- Proteção

6.3 – Aterramento – pára-raio

- Aterramentos

6.4 – Ligação equipotencial

- Ligação Equipotencial

7 - Condutores

- Condutores

8 – Caixas de inspeção

- Eletrodutos; - Caixas de passgem e inspeção; - Luminárias padrão SOP;

8.1 – Caixas de PVC 9 – Serviços c) PROJETO DE REDE LÓGICA

- Tomadas e Interruptores; - Ventiladores de teto;

1 – Apresentação

- Sistema de emergência;

2 – Rede lógica

- Serviços;

2.1 - Rack

- DPS Dispositivo de proteção contra surto;

2.2 – Patch Panel

- Disjuntor Diferencia Residual;

2.3 – Switch

- Medição;

2.4 – Modem Padrão Ethernet 2.5 - Ventilador

b) PROJETO DE SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas)

2.6 - Guia de Cabos 3- Pontos de telecomunicações - PT


4 – JUMPER CORD RJ45/RJ45 4 Pares

2 – Características gerais

5 – PATCH CORD RJ45/RJ45 4 Pares

3 – Subsistema captor

6 – Serviços

4 – Subsistema de descidas

d) PROJETO DE CFTV

5 – Fixações e conexões 6 – Aterramento.


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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 2 – Objetivo

9.1 – Caixas de alvenaria

3 – Definições de elementos

9.2 – Caixas metálicas esmaltadas

3.1 – Câmera 3.1.1 – Câmera interna fixa 3.1.2 – Câmera externa fixa 3.1.3 – Câmera móvel 3.2 – DVR – Gravador de vídeo digital 3.3 – Time lapse 3.4 – Monitor de vídeo 3.5 – Lentes 4 – Alimentação 4.1- Entrada de energia 4.2 – Alimentação do sistema de gravação digital e câmeras 5 – Cabeamento de sinal de vídeo 5.1 – Emendas e conexões 6 – Proteção geral 6.1 – Aterramento 6.2 – Aterramento do neutro 7 - Condutores 8 - Eletrodutos 8.1 – Materiais 8.1.1 – Embutidos em alvenaria, piso ou laje. 8.1.2 – Aparentes no exterior do prédio

9.2.3 – Para conexões entre dutos, quando não forem nas caixas de passagem no piso. 10 – Serviços e) PROJETO DE SUBESTAÇÃO 1 – Apresentação 2 – Alimentação 2.1 – Entrada de energia 2.2 – Transformador 2.3 – Postes 2.4 – Subestação transformadora 3 – Medição 3.1 – Tipos de medição 3.2 – Cabine de medição 4 – Alimentação do QGBT 7 – Caixas de passagem 5 – Aterramento 5.1 – Ligação equipotencial 6 – Condutores 8 – Observações gerais 9 – Serviços

8.2 – Fixações e conexões 9 – Caixas

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos NBR 8669: Dispositivos fusíveis limitadores de corrente Especificação; NBR 9511: Cabos elétricos Raios mínimos de curvatura para instalação e diâmetros mínimos de núcleos de carretéis para acondicionamento; NBR 10478: Cláusulas comuns a equipamentos elétricos de manobra de tensão nominal acima de 1 kV – Especificação; NBR 11301: Cálculo da capacidade de condução de corrente de cabos isolados emregime permanente (fator de carga 100%) Procedimento; NBR 14039: Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2

d) SUBESTAÇÕES ABNT NBR 15751: Sistemas de aterramento de subestações – Requisitos; ABNT NBR 13231: Proteção contra incêndio em subestações elétricas de geração, transmissão e distribuição; ABNT NBR 13859: Proteção contra incêndio em subestações elétricas de distribuição; ABNT NBR 11191: Subestações de distribuição tipo I-69-34,5 ou 13,8kV até 5MVA e 34,5kV, 13,8kV até 3,75MVA - Diagramas unifilares e arranjos de subestações – Padronização.

kV; NBR IEC 60050: Vocabulário eletrotécnico internacional Capítulo 826 : Instalações elétricas em edificações; IEC-CISPR18-1 Radio interference characteristics of overhead power lines and high-voltage equipment Part 1: Description of phenomena; IEC-CISPR18-2 Radio interference characteristics of overhead power lines and high-voltage equipment Part 2: Methods of measurement and procedure for determining limits; IEC-CISPR18-3 Radio interference characteristics of overhead power lines and high-voltage equipment Part 3: Code of practice for minimizing the generation of radio noise; IEC 60038 International Electrotechnical Vocabulary Electrical installations of buildings; IEC 60909-0 Short-circuit currents in three-phase a.c. Systems Part 0: Calculation of currents;

e) ILUMINAÇÃO ABNT: 5413 - Iluminância de interiores; ABNT NBR 10898: Sistema de iluminação de emergência; ABNT NBR 5123:1998: Relé fotelétrico e tomada para iluminação Especificação e método de ensaio. f) SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas) NR 10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade; NBR13571: Haste de aterramento aço-cobreada e acessórios – Especificação; ABNT NBR 5419: Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas.

IEC 60949 Calculation of thermally permissible short-circuit currents, taking into account non-diabatic Heating.

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4.3. REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS Após a elaboração de todos os Projetos Complementares desenvolvidos na DPC, o processo retornará para a Divisão de Projetos Arquitetônicos, para que o arquiteto autor do projeto faça a conferência, revisão e compatibilização geral de todo o projeto. Caso o arquiteto encontre interferências entre os projetos, ou projetos executados em desarmonia com o arquitetônico, o técnico responsável pelo respectivo projeto complementar deverá ser comunicado para que se faça a alteração no Projeto Complementar; procedendo-se após à nova compatibilização dos projetos por parte do arquiteto, até que todos os projetos estejam perfeitamente harmozinados entre si. Após a finalização desta fase, o processo deve ser encaminhado à DOC para elaboração do orçamento.

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5.2. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS NAS CROPs As CROPs deverão elaborar as planilhas de orçamento dos projetos de reforma e recuperação de sua autoria, seguindo exatamento o mesmo padrão estabelecido para a DOC.

5.3. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO (PADRÃO PARA DOC E

CROPs

5. ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

O orçamento dos elementos técnicos elaborados (projetos e respectivos memoriais descritivos ou especificações técnicas) deve ser apresentado em Planilha de Orçamento Global, com quantitativos, preços unitários de material e mão-de-obra e preços totais.

5.1. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS NA DOC

O orçamento deverá ser feito por meio dos softwares Pleo-2 ou Pleo-3 (Franarin), no formato “Global”.

Após a compatibilização de todos os projetos realizados na DPA e na DPC, o processo será encaminhado à DOC, para elaboração do orçamento da obra.

itens:

O orçamento deverá ser realizado de acordo com os Projetos Arquitetônico e Complementares e seus respectivos memoriais descritivos, seguindo os materiais e técnicas especificados. Quando houver dúvidas ou se observar falta de informações, o arquiteto responsável pela compatibilização dos projetos deverá ser comunicado, para que se faça o esclarecimento ou a correção dos projetos. No caso de projetos em parte desenvolvidos nas CROPs e que tenham tido algum projeto complementar elaborado pela DPC, a DOC incluirá na planilha já elaborada pela CROP os valores relativos e este último projeto; e elaborará a planilha final do processo.

As planilhas de orçamento devem sempre conter os seguintes - Nome e endereço (logradouro, nº e município) do estabelecimento objeto de intervenção. - Data de elaboração da planilha. - Descrição, quantidade, unidade, preços unitários de material e de mãode-obra, preços totais de material e de mão-de-obra, preço total de cada item discriminado nos elementos técnicos e custo total do orçamento. A planilha deverá contemplar alguns aspectos básicos em sua elaboração, conforme segue: a) os serviços serão dispostos em grupos, de acordo com suas características e similitudes, devendo enquadrar-se na classificação abaixo:

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Projetos: - Cópias de documentos - Cópias de pranchas - Instalação da Obra - Administração da Obra - Demolições ou Retiradas - Movimento de Terra - Infraestrutura: - Fundações - viga de Baldrame - Supraestrutura - Paredes e Painéis - Cobertura - Impermeabilização - Pavimentação - Revestimentos - Esquadrias: - Esquadrias de Ferro - Esquadrias de Madeira - Esquadrias de Alumínio - Ferragens para Esquadrias - Vidros - Pinturas - Instalações Hidrossanitárias: - Equipamentos sanitários - Rede de Água Fria - Esgoto Cloacal: - Fossa Séptica - Sumidouro - Filtro Anaeróbio - Esgoto Pluvial: - Drenagem - Instalações Elétricas: - Ramal de Entrada - Ramal de Ligação

- Ramal de Alimentação - Subestação - Instalações internas - Instalações externas - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) - Instalações Telefônicas e de Lógica - Instalações de CFTV - Instalações de Gás - Instalações de Climatização - Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) - Quadra: - Dreno - Piso - Equipamentos - Portões - Alambrado - Implantação: - Paisagismo - Pavimentação externa - Cobertura vegetal - Muros de arrimo - Alambrados - Cercas - Muros - Torre de Reservatório: - Reservatório de água fria - Reservatório de Incêndio - Acessibilidade. - Serviços Finais. Saliente-se a necessidade de inclusão de subgrupos sempre que houver serviços de natureza diferenciada dentro do mesmo grupo. Exemplos: Instalações Hidrossanitárias (Rede de Água Fria, Rede de Esgoto Sanitário, Rede de Esgoto Pluvial, Drenagem, etc.); Esquadrias (Esquadrias de Ferro, Esquadrias de Madeira, Esquadrias de Alumínio); etc.

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5.5. FINALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO (PADRÃO PARA

CROPs) Quando finalizado, o orçamento deverá ser apresentado em uma planilha impressa no tamanho A4 e anexada ao processo. Deve também ser inserido no sistema PGP, juntamente com os outros elementos técnicos do processo, em dois formatos: arquivo PDF e planilha de Excel (a planilha do Excel deve ser “zerada”, retirando-se os valores e deixando-se somente os quantitativos e suas respectivas unidades). No ofício de encaminhamento, deve ser informado o valor total orçado, o percentual do BDI e dos Encargos Sociais, o prazo de execução do serviço e o cronograma de desembolsos.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos dimensões adequadas à visualização quando impressas, contar com legendas explicativas e seguir a numeração indicada no desenho de referência. Quando o levantamento for realizado pela CROP, as fotos em formato digital devem também ser enviadas por email ao técnico que requisitou o levantamento, ou gravadas em CD anexado ao processo, ou ainda inseridas no PGP. O nome de cada arquivo de foto deve ser o número que consta no desenho de referência. O levantamento fotográfico formatado em tamanho A4 e os arquivos de fotos também devem ser depositados na pasta do projeto, na rede DPA01, de acordo com o estabelecido no capítulo 8.

6.3. RELATÓRIO DE VISTORIA Após os levantamentos, ou outros tipos de visitas técnicas, deverá também ser realizado Relatório de Vistoria, explicitando as condições do prédio e outras informações que o técnico jugar pertinentes ao processo. O relatório de vistoria deve ser impresso e anexado ao processo, constando a data e o nome do técnico que fez a vistoria.

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7. APRESENTAÇÃO DE PRANCHAS 7.1. PRANCHAS Os projetos devem ser apresentados em pranchas com o selo padrão da Secretaria. O arquivo Pranchas e Selos (ver capitulo 10) contém as pranchas nos formatos conforme ABNT: A4 (210x297mm), A3 (297x420mm), A2 (420x594mm), A1 (594x841mm) e A0 (841x1189mm), já formatadas de acordo com as diversas escalas de impressão e com o selo padrão. Para o melhor planejamento do layout da prancha, suas medidas poderão ser alteradas, devendo-se, no entanto, tomar o cuidado de uma das dimensões não ser maior que 914 mm. Recomenda-se prever que todas as pranchas de um mesmo projeto, se não puderem ter as mesmas dimensões, tenham pelo menos a mesma altura.

7.2. SELO PADRÃO Todas as pranchas dos projetos da SOP devem estar com o selo padrão desta Secretaria, preenchidos conforme a figura 3. Figura 3: preenchimento do selo padrão

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos b) 111 será a sigla da ATIVIDADE TÉCNICA desenvolvida, de acordo com a seguinte convenção:

8. NOMENCLATURA E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS E DOCUMENTOS Este sistema foi elaborado para que haja unidade na nomenclatura e arquivamento dos arquivos. Todos os arquivos que forem parte integrante dos processos de Obras Públicas devem seguir obrigatoriamente estes padrões.

8.1. PADRÕES DE NOMENCLATURA DE ARQUIVOS 8.1.1. NOMENCLATURA DE ARQUIVOS (EXCETO PLANILHAS DE ORÇAMENTO) – PADRÃO PARA DPA E DPC A nomenclatura dos arquivos desenvolvidos na DPA e na DPC deve obedecer à seguinte composição: 000000-0000-00-0-111-22-333-444-5555 Onde: a) 000000-0000-00-0 será o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

ARQ REC PSG DEC CMV CNT CRO ACU TOP SDG EST PCI HID ELE SPD LMT MEC AUT EQP GER ORÇ

Arquitetônico Recuperação ou Reforma (Arquitetônico) (CROPs) Paisagismo Interiores Comunicação Visual Projeto Cenotécnico Cronograma Projetos Especiais de Acústica Topografia Sondagem Estrutural PPCI Instalações Hidrossanitárias Instalações Elétricas Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas Luminotécnica Instalações Mecânicas Automação Predial Equipamentos Geral (pranchas com mais de uma atividade técnica) Orçamento

c) 22 será a sigla da FASE DE DESENVOLVIMENTO do projeto: Obs.: os projetos finalizados desenvolvidos pela SOP em geral configuram-se como Projeto Legal.

LV LP LF PN EV EP

Levantamentos, Condições Existentes Levantamento de Patologias Levantamento Fotográfico Programa de Necessidades Estudo de Viabilidade Estudo Preliminar

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos AP PL PE AO DC ME ART ET CE CC LV LT RT AV

Anteprojeto Projeto Legal Projeto Executivo Alterações de Obra Documentos Memorial Descritivo ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) Especificações Técnicas Caderno de Encargos Catálogo de Componentes Laudo de Vistoria Laudo Técnico Relatório Avaliação

d) 333 será a sigla do tipo de DOCUMENTO TÉCNICO constante no arquivo: SIT LOC IMP PLA CRT ELV ELI DET AMP LAY MOD DEM CON EXI DIG SIN MOB FRR

Situação Localização Implantação Planta Baixa Cortes Elevações Externas Elevações Internas Detalhamentos (em geral) Ampliação setorial Layout Perspectivas, desenhos em 3D Planta A Demolir Planta A Construir Existente Diagramas Sinalização Mobiliário Planta de Forro

ILU ALM QUA PIL ARM BAS EST FOR SAP VIG LCP SPK EXT RES HDT GAS PRU MLT GER

Planta de Iluminação Alarmes Quadro Elétrico Pilares Armação Base Estacas Formas Sapatas Vigas Locação e Cargas nos Pilares Sprinklers Extintores Reservatórios Hidrantes Gás GLP Completa (prancha única ou múltipla) Múltiplos Planos Geral Obs.: se houver duas ou mais pranchas com o mesmo tipo de documento técnico (item 333 do nome do arquivo), e não for possível diferenciar o nome do arquivo pela localização dos elementos (item 444 do nome do arquivo), poderá ser feita a diferenciação por números (por exemplo: CRT1 e CRT2 .

e) 444 será a sigla da LOCALIZAÇÃO DOS ELEMENTOS de Projeto: LOC BEM UNI 2SS

Localização ou locação Embasamento Pavimento único 2° Subsolo

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 1SS TER MEZ TIP 01P 02P 03P BLC1 BLC2 SET1 SET2 SUP COB TEL ATC TPV QPC QPD LBI SNT VES REF ESQ CXA BAR MUR TAL CVA TUB VEG NIV RAM DEM EXI TVE

1° Subsolo Térreo Mezanino Pavimento-tipo 1° Pavimento 2° Pavimento 3° Pavimento, etc. Bloco 1 Bloco 2, etc. Setor 1 Setor 2, etc. Superior Cobertura Telhado Ático Todos os Pavimentos Quadra Poliesportiva Coberta Quadra Poliesportiva Descoberta Laboratório de Informática Sanitários Vestiários Refeitório Esquadrias Caixa d´Água Barriletes Muros e arrimos Taludes Curvas de Nível Tubulação Vegetação Níveis Rampas Demolições Existente Transporte Vertical (elevadores)

TRN COM FUN EQP PVT A01, A02, etc.

Terreno Completo (para múltiplas localizações) Fundações Equipamentos Pavimentação Nomenclatura de Detalhes-Padrão Proj. Hidrossanitário

f) 5555 será o código das revisões: R000 R001 R002 R003 R00N

Sem revisão (primeiro projeto) 1ª Revisão 2ª Revisão 3ª Revisão N° Revisão

EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO: Nome do arquivo: 002150-1900-04-0-ARQ-PL-PLA-TER-R003.aec significa: Escola Estadual Desidério Finamor – Arquitetônico – Projeto Legal – Planta Baixa – Térreo – 3ª revisão, em arquivo DataCAD (extensão aec). Nome do arquivo: 002150-1900-04-0-ELE-PL-PLA-2SS-R000.dwg significa: Escola Estadual Desidério Finamor – Elétrico – Projeto Legal – Planta Baixa – 2º subsolo – Sem revisão, em arquivo de Autocad. Obs.: os arquivos, quando convertidos para outros formatos (ex.: pranchas de Datacad convertidas para Autocad e PDF), devem manter o mesmo nome do arquivo original, tendo apenas a extensão (pdf, dwg) diferente.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 8.1.2. NOMENCLATURA DE ARQUIVOS (EXCETO PLANILHAS DE ORÇAMENTO) – PADRÃO PARA CROPS

Escola Estadual Desidério Finamor – arquivo elaborado na 22 ª CROP Recuperação ou Reforma – Projeto Legal – Planta “a Demolir” – Térreo – sem revisão, em arquivo DataCAD (extensão aec).

A nomenclatura dos arquivos de documentos e projetos elaborados nas CROPs segue o mesmo padrão dos arquivos da DPA e DPC, conforme estabelecido no item 8.1.1, devendo ter como diferenciação apenas a inclusão do n° da CROP no nome do arquivo. Esta diferenciação serve para que se identifique facilmente onde foi elaborado o arquivo (nas CROPs ou na DPA/DPC), bem como para evitar a confusão no caso de processos que tenham alguns arquivos desenvolvidos nas CROPS, e outros na DPA ou DPC.

Obs.: os arquivos, quando convertidos para outros formatos (ex.: pranchas de Datacad convertidas para Autocad e PDF), devem manter o mesmo nome do arquivo original, tendo apenas a extensão (pdf, dwg) diferente.

A nomenclatura dos arquivos desenvolvidos nas CROPs deve portanto obedecer à seguinte composição: 000000-0000-00-0-n°_CROP-111-22-333-444-5555 Onde: a) 000000-0000-00-0 será o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

8.1.3. NOMENCLATURA DE PLANILHAS DE ORÇAMENTO – PADRÃO PARA DOC Os arquivos finalizados da planilha de orçamento (em formatos PDF e XLS) devem ser nomeados da seguinte forma: PROC. 0000-0000-00-0 ORÇ 11_2222 Onde:

b) n°_CROP será escrito da seguinte forma:

a) 0000-0000-00-0 é o número do processo, utilizando-se o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

Exemplo: 25ª CROP ficará: 25_CROP

b) 11 será o ano da execução do orçamento (ex.: 11=2011).

c) 111, 22, 333, 444 e 5555 terão os mesmos códigos estabelecidos no item 8.1.1.

c) 2222 será o número do orçamento realizado no ano, de acordo com o controle interno da Divisão de Orçamentos e Custos.

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO:

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO:

Nome do arquivo:

Arquivo “PROC 2386-1900-10-2 ORÇ 11_0152” significa:

002150-1900-04-0-22_CROP-REC-PL-DEM-TER-R000.aec

Processo número 2386-1900/10-2

significa:

Orçamento de número 152 do ano de 2011

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos 8.2.3.1. NOMENCLATURA DAS PASTAS As pastas devem ser nomeadas da seguinte forma: a) pastas com os números das CROPS: Exemplo: 25ª CROP Nome da pasta: 25_CROP b) quando o nome da pasta for TEXTO, as palavras devem ter letras maiúsculas e separadas por underline ( _ ).

e) as pastas com o tipo de projeto deverão seguir este padrão: - ARQUITETÔNICO (projetos em geral da DPA) - REFORMA (projetos desenvolvidos pelas CROPs) - HIDROSSANITARIO - PPCI - ESTRUTURAL - ELÉTRICO - MECÂNICO

Exemplo: Município de Porto Alegre

- SPDA

Nome da pasta: PORTO_ALEGRE

- etc.

Exemplo : Secretaria da Educação Nome da pasta: SECRETARIA_EDUCAÇÃO c) as abreviaturas do nome da instituição (escola, presídio, etc.) devem ser escritas com as iniciais SEM separação por ponto ou underline. Exemplo: Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio M. P. Jaques Nome da pasta: EEEF_ANTÔNIO_M_P_JAQUES d) as pastas com o número do processo devem ser nomeadas com o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“. Exemplo: Processo n° 37357-1900/04-0 Nome da pasta: 37357-1900-04-0

8.2.4. PADRÃO INTERNO DAS CROPS Cada CROP poderá criar o seu próprio padrão de armazenamento de arquivos, mas sugere-se um modelo semelhante ao da DPA/DPC/DOC, conforme estabelecido no item 8.2.3, apenas suprimindo-se o número da CROP: MUNICÍPIO / SECRETARIA / NOME DA INSTITUIÇÃO (Escola, Unidade de Saúde, etc.) / N° DO PROCESSO / TIPO DE PROJETO

8.2.5. GRAVAÇÃO DO CD PARA MAPOTECA E LICITAÇÃO É de responsabilidade da Mapoteca a gravação de um CD com todos os arquivos inerentes ao processo. Este CD será gravado após todos os projetos e orçamentos estarem executados e conferidos. Todos os arquivos deverão ser na extensão PDF, visto que este tipo de extensão de arquivo é somente leitura, resguardando assim a integridade dos arquivos e a responsabilidade do técnico.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos Devem ser impressas e assinadas 05 vias da ART. 01 via será anexada ao processo, e as outras 04 vias entregues ao Setor Administrativo. Para todos os projetos deve ser preenchida a respectiva ART.

9.2. ATA DE REUNIÃO Documento que registra resumidamente as deliberações e ocorrências de reuniões relativas ao processo.

9. OUTROS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO Todos os demais documentos integrantes de um processo devem ser impressos em formato A4 e anexados ao processo. Todos os arquivos de Word devem conter o cabeçalho padrão da SOP.

9.1. ART No preenchimento da ART, o campo “Contratante” deve ser a SOP. O campo “Proprietário” deve ser preenchido com o nome da Instituição para a qual se fez o projeto (ex.: nome da escola, presídio, etc.). Atentar para que no campo “Dimensão (m²)” seja colocada exatamente a mesma Área de Projeto indicada no selo das pranchas e no sistema PGP. O campo “Data de Início” deve ser preenchido com a data em que o projeto foi finalizado, e a data do campo “Prev. Fim” deve ser de 60 dias após.

A ata de reunião deve ser redigida sem parágrafos ou alíneas, sem abreviaturas, com números escritos por extenso, com verbo no tempo pretérito perfeito do indicativo e com verbo de elocução para registrar as diversas opiniões, sem rasuras nem emendas. Deve conter os nomes completos, cargo e nome da Instituição da qual fazem parte os integrantes da reunião, e as assinaturas das partes.

9.3. FOLHA DE INFORMAÇÃO Este documento será anexado ao processo caso o técnico julgue necessário explicitar formalmente alguma informação relevante relativa ao processo ou ao andamento dele.

9.4. RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO Deverá ser anexada ao processo quando da entrega do projeto, contendo os dados de identificação do mesmo, e um índice com o número das folhas do processo em que estão os elementos técnicos que fazem parte do projeto.

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9.5. ENCAMINHAMENTO Após o projeto ser finalizado, ou se o técnico desejar encaminhar o processo a outro setor, deverá ser anexado ao processo o ofício de Encaminhamento ao Coordenador, para que este dê prosseguimento ao processo.

9.6. ENCAMINHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO Solicitado quando for necessário realizar levantamento topográfico, devendo constar o tipo de informação a ser levantada.

10. DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO

9.7. DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO OU PODA VEGETAL

Na pasta Rede / DPA01 / Configurações estão localizados os arquivos eletrônicos de referência citados neste manual, para serem utilizados nos projetos.

Quando necessário, deverá ser pedido pelo técnico da DPA junto à SMAM (para projetos em Porto Alegre) ou aos órgãos e Prefeituras do interior.

Estes arquivos da rede DPA01 não podem ser editados, renomeados, etc., sem a autorização do Coordenador da DPA ou DPC. Os arquivos devem ser copiados para o computador de cada técnico, para evitar a alteração dos documentos adrão. Pasta Rede / DPA01 / Configurações: - Pranchas e Selos.aec (Datacad) e Pranchas e Selos.dwg (Autocad):

Arquivos com formatos de pranchas e selo padrão em todas as escalas. - Estilos_Arq.aec

Arquivo de Datacad com padrões para graficação de projetos arquitetônicos: estilos de hachuras, símbolos gráficos, texto e outros, em todas as escalas.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Planilha Esquadrias.aec

Arquivo de Datacad com Planilha de quantitativos de esquadrias, para anexar a uma das pranchas do projeto arquitetônico. - Legendas_PPCI.aec e Legendas_PPCI.dwg

Arquivo com símbolos gráficos de equipamentos de proteção contra incêndio (extintores, hidrantes, etc.), de acordo com a NBR 14100 (para projetos no interior) e LC 420 (para projetos em Porto Alegre), para utilização em planta-baixa; símbolos gráficos para identificação das placas de sinalização, em planta-baixa; detalhamento das placas de sinalização.

Sub-pasta Estilos de cotas arquitetônico: Arquivos com padrões de estilos de cotas para o Datacad (projetos arquitetônicos): - Cotas_5.dimstyle - Cotas_10.dimstyle - Cotas_20.dimstyle - Cotas_25.dimstyle - Cotas_50.dimstyle

Sub-pasta Modelos de Documentos:

- Cotas_75.dimstyle

- Encaminhamento_modelo.doc

- Cotas_100.dimstyle

- Encaminhamento Topografia_modelo.doc


- Encaminhamento Remoção Vegetação_modelo.doc


- Relação Documentação Técnica_modelo.doc


Sub-pasta Tábua de penas arquitetônico:


Arquivos com padrões de tábuas de penas para o Datacad (projetos arquitetônicos): - Penas_Arq_esc-5-10.dpf - Penas_Arq_esc-20-25.dpf - Penas_Arq_esc-50.dpf - Penas_Arq_esc-75.dpf - Penas_Arq_esc-100-125.dpf - Penas_Arq_esc-200-250.dpf - Penas_Arq_esc-500.dpf

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3.1.8. DETALHE DAS SINALIZAÇÕES VISUAIS E TÁTEIS (escala indicada: 1/2 < escala < 1/10) Detalhamentos com especificações técnicas: - Sinalização visual e tátil para escadas;

Obs.: essas são diretrizes gerais de desenhos a apresentar. A critério do técnico, poderão ser apresentados outros desenhos (ex.: plantas a demolir / a construir) ou utilizadas outras escalas, a fim de esclarecer a proposta.

4. ACESSIBILIDADE NOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFÔNICAS

- Placas de Sinalização em Braille nos corrimãos de rampas e escadas; - Sinalização visual de degraus; - Anel com textura contrastante (em corrimãos); - Pictogramas; - Sinalização tátil nos batentes das portas;

- Identificar os pontos próximos às escadas e rampas que carecem de iluminação elétrica; - Prever exaustor para ventilação dos sanitários PNE, quando não existir janela para o exterior;

- Sinalização visual e tátil de ambientes.

- Prever iluminação independente, no interior do boxe de sanitário para PNE, com interruptor na altura de 0,90m;

3.1.9. DETALHES DIVERSOS (escala indicada: 1/10 < escala < 1/25)

- Prever em cada sala pelo menos um ponto de tomada baixa na altura de 0,50m;

- Lugares em arquibancadas e auditórios (prever lugares para PCR, PO e PMR); - Detalhe de mesa acessível para PCR e lousa móvel; - Detalhe das barras de apoio; - Detalhe dos tubos dos guarda-corpos; - Todos os desenhos que irão gerar produtos de outras especialidades podem ser representados de forma mais esquemática, sem definir detalhes de vedação ou ancoragem perfis e espessuras, cabendo aos especialistas propor a solução mais eficiente e eficaz; - Detalhe dos pisos táteis; - Detalhe dos pisos táteis para elementos suspensos.

- Prever ponto elétrico para bebedouro acessível; - Prever um telefone público para PCR. Dependendo da quantidade de usuários e o tipo de edificação deverá ser previsto aparelho telefônico com teclado para atender as pessoas com deficiência auditiva. Dentro do projeto elétrico, deverão estar contemplados os pontos telefônicos, bem como a tubulação e os pontos de entrada.

5. ACESSIBILIDADE NOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS - Prever a inclusão de grelhas em locais das calçadas onde ocorra acúmulo de água pluvial (áreas pavimentadas, passeios públicos e internos); - Prever drenagem nas rampas em taludes, se necessário; - Indicar a substituição das grelhas que não atendam a NBR 9050;

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Prever nivelamento das tampas das caixas de inspeção com os pisos adjacentes; - Indicar os pontos de água e esgoto para instalação dos bebedouros; - Prever louças e bacias sanitárias que atendam as exigências da norma de acessibilidade; - Prever torneiras com acionamento do tipo alavanca, assim como válvulas de descarga especiais para PNE; - As tubulações de água dos sanitários, quando embutidas, deverão ser verticais a fim de evitar vazamentos quando forem instaladas as barras de apoio.

6. ACESSIBILIDADE NO PROJETO ESTRUTURAL - Quando houver necessidade de executar pilares isolados, os mesmos deverão ter as quinas chanfradas ou arredondadas até a altura de 2,00m; - Quando houver necessidade de abrir vão em laje para instalação de plataforma elevatória o projeto deverá contemplar os reforços ou adequações necessárias para manter a estabilidade estrutural; - O projeto estrutural das escadas e rampas deverá considerar os revestimentos dos pisos adjacentes; - As juntas de dilatação deverão ser adequadas conforme item 6.1.5 da NBR 9050/2004.

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Identificação real do uso dos ambientes; - Cotas gerais e parciais; - Níveis; - Indicação de pilares e projeção de vigas; - Esquadrias (dimensões: largura, altura e peitoril; material; existência ou não de grades, cortinas, persianas, etc.; tipo e sentido de abertura da esquadria); - Escadas (base, altura, patamares, número de graus, piso);

Observação: quando a melhor situação para a ampliação do prédio for implantação em um segundo pavimento, o levantamento do pavimento térreo do prédio existente deverá ser total, perfeitamente cotado, com indicação completa do mesmo, bem como informações gerais de instalações elétricas e hidrossanitárias.

3. LEVANTAMENTOS PARA PROJETOS DE ACESSIBILIDADE

- Rampas (largura, inclinação, material, revestimento); - Corrimãos e guarda-corpos (tipo, altura, material); - Circulações (piso, larguras, desníveis);

Ver documento “ANEXO 3- LEVANTAMENTOS – PROJETOS DE ACESSIBILIDADE”. Todos os projetos devem atender à norma de acessibilidade.

- Tipologia estrutural (estruturado, autoportante ou misto); - Material da edificação (alvenaria, concreto, madeira, painéis); - Tipos de revestimentos (pisos, paredes interna e externamente, forros); - Material e tipo da cobertura (tipo de telha, beirais ou platibandas, inclinação, sentido do caimento das águas, ponto da cumeeira); - Mobiliários e equipamentos; - Demais informações necessárias.

2.4.2. CORTES - Em número suficiente para compreender a edificação, mostrando níveis, cotas verticais, pé-direito, altura do telhado, peitoris, ponto mais alto da edificação (cumeeira / reservatório / chaminé), existência de antenas, parabólicas, pára-raios.

2.4.3. ELEVAÇÕES - Elevações contendo as especificações dos materiais.

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ANEXO 3: LEVANTAMENTOS - PROJETOS DE ACESSIBILIDADE 1. LEVANTAMENTO

- conferir projeção do bocel ou espelho inclinado; - conferir se espelhos são vazados ou não; - conferir corrimão: diâmetro e alturas do corrimão; - largura das escadas. Rampas:

Para a elaboração do projeto de acessibilidade o levantamento da situação atual da edificação (“as built”) é fundamental para propor intervenções. Deverá ser feito o diagnóstico levantando situações dimensionais, quantitativas e qualitativas.

- conferir declividade existente;

Os itens de levantamento neste documento estão tratados de forma resumida. Recomenda-se a elaboração de checklists para conferir os dados. O técnico responsável pela vistoria deverá levantar todas as questões pertinentes ao projeto de acessibilidade, inclusive itens que eventualmente não constem nestes documentos.

- conferir corrimão: diâmetro e alturas do corrimão;

- afastamentos entre o início e término de rampas até as circulações; - largura das rampas; - guarda-corpo: altura; espaçamento entre os elementos se o guardacorpo for vazado; Sanitários: - altura do assento da bacia;

1.1. RELATÓRIO TÉCNICO (DIAGNÓSTICO)

- altura da borda superior e altura livre inferior do lavatório;

1.1.1. LEVANTAMENTO DIMENSIONAL E QUALITATIVO

- medir se há espaço para áreas de transferência e área de aproximação aos equipamentos;

O levantamento dimensional e qualitativo da situação existente exige conhecimento prévio daquilo que irá ser proposto no projeto. Diretrizes do serviço: Desníveis: - identificar e medir todos os desníveis em rotas acessíveis; Pisos: - identificar se pisos são regulares, antiderrapantes e se não provocam trepidação em cadeiras de rodas;

- tipo de torneiras; - dimensões boxes para bacias sanitárias comuns; largura da porta. Circulações: - medir largura; - medir desnível entre pavimentos (caso tenha mais de um pavimento); Calçadas: - medir largura;

Escadas:

- localizar faixas de travessia de pedestres;

- conferir altura e base dos degraus e dimensão longitudinal do patamar;

- rebaixos de meio-fio: medir largura e inclinação;- tubos de queda pluvial;

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos Esquadrias: - medir os vãos das portas; altura e tipo de maçaneta;

- lugares em auditório, arquibancadas e refeitórios (para definir nº destinado aos PNE)

- conferir espaço para transposição das portas por P.N.E. (espaços entre portas e paredes ou obstáculos perpendiculares à porta);

1.1.3. LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO

- medir altura dos comandos de pelo menos uma janela por sala;

Deverá ser realizado levantamento fotográfico. As fotos deverão ilustrar as características do terreno e dos prédios existentes, além de todas as barreiras arquitetônicas.

Outros itens: - localizar grelhas pluviais que não atendam a NBR 9050; localizar tampas de caixas de inspeção que não estejam niveladas com o piso adjacente. - localizar objetos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura, com volume maior na parte superior que na base. - Balcões de atendimento: medir extensão, altura e altura livre inferior. Equipamentos e componentes: - localizar e testar o funcionamento de todos os equipamentos destinados às pessoas com restrições; - o redesenho do projeto da situação existente deverá demonstrar as saliências de pilares, posicionamento de hidrantes, extintores, elementos suspensos, e demais componentes fixos e permanentes.

1.1.2. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO O levantamento quantitativo tem o objetivo de caracterizar os usuários permanentes, auxiliando na tomada de decisões do projeto. Diretrizes do serviço: - usuários freqüentes: alunos, professores, funcionários, (para definir quantidade de aparelhos sanitários e bebedouros) - salas de aula (para definir nº de mesas e lousas acessíveis) - mesas (para definir nº de mesas acessíveis para PCR) - telefones públicos (para PCR e, em caso especial, para PDA (pessoa com deficiência auditiva)

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ANEXO 4: LEVANTAMENTOS – INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DE GLP

– Tipo de Solo (caso seja conhecido);

1. ÁGUA FRIA

3. ESGOTO PLUVIAL

– Localização da Rede Pública (se houver);

– Localização da rede pública pluvial (se houver);

– Posição do hidrômetro em relação ao alinhamento;

– Posição de Caixas de Inspeção Pluvial e Caixas de Areia existentes;

– Localização, dimensões e capacidade do Poço da Escola;

– Indicar fluxo das águas pluviais;

– Bomba – Capacidade do Motor, localização;

– Profundidade da Rede Pública e Diâmetro da Canalização.

–Reservatório (Castelo d’água) – Localização, capacidade, dimensões (altura) e material. Amarrar cotas em relação a prédios e divisas);

4. DRENAGEM

– Reservatório no corpo do prédio: Localização, dimensões (altura), capacidade e material;

– Indicar se existe ou não Rede Pública Pluvial;

– Nº de Reservatórios – Croquis deste esquema e capacidades;

– Cotas de nível;

– Nº de Pontos abastecidos por cada Reservatório;

– Sentido da rede de esgoto pluvial pública;

– Informação se for Caixa de Descarga ou Válvula de Descarga;

– Cotas de fundo das bocas de lobo, dados fornecidos pelos Departamento Municipal de Esgoto Pluvial.

– Croquis do Ramal Predial existente;

– Informação sobre o Lençol Freático; – Indicar Fluxo do esgoto cloacal; – Indicar cotas de nível para todos os itens acima.

– Indicar cotas de nível para todos os itens acima.

5. INSTALAÇÃO DE GLP

2. ESGOTO SANITÁRIO

– Localização e dimensões da central de gás, casa de gás, ou pontos de gás; – Capacidade e quantidade de botijões;

– Localização de Rede Pública cloacal (se houver); – Localização das Caixas de Inspeção Cloacais existentes;

– Ramal de abastecimento; – Pontos de consumo – tipo de equipamento.

– Localização e dimensões da Fossa Séptica; Filtro Anaeróbio e Sumidouro (vala de infiltração). Amarrar cotas em relação a divisas e prédios;

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ANEXO 5: LEVANTAMENTOS – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

- Indicar rede lógica na planta/croqui;

1. DADOS GERAIS

4. QGBT

Alta Tensão: 23 KV

ou

Existe Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT)?

13,8 KV

Baixa Tensão: 380/220V, 220/127V ou ........../............ Prédio possui subestação? Não

Sim, que potência? ...............................

Nome da concessionária que fornece energia: .............................................. Indicar número da Instalação (ver na conta de luz): ......................................

2. DADOS DA MEDIÇÃO Fornecimento: Monofásica,

Bifásica,

- Plantas de cobertura (caimento, localização dos reservatórios, antenas e demais elementos que se localizem acima da cobertura).

Sim ou Não.

Nota: É o quadro que abriga as proteções de cada bloco e/ou centro de Distribuição. Se existe QGBT, informar os seguintes itens: - Localização em planta baixa; - Disjuntores existentes (Amperagem, e definir se é monopolar, bipolar e/ou tripolar); - Quantos espaços de reserva existem;

Trifásica.

Disjuntor geral da medição: ........................................................................... Condições da medição: ..................................................................................

- Identificar o tamanho do quadro (QGBT), definindo se existem barramentos para fases, neutro e terra.

5. TIPO DE OBRA

3. LEVANTAMENTOS CADASTRAIS

1º CASO: A obra é uma ampliação.

Elaborar CROQUIS e/ou plantas baixas das edificações, com as seguintes informações:

Descrever toda a carga instalada nos prédios existentes. As cargas deverão ser relacionadas nos quadros de cargas a sere m apresentados nas plantas baixas dos prédios.

- Localização da entrada de energia; - Localização dos postes da Concessionária local em via pública; - Localização do Painel de Medição; - Localização dos Quadros de Energia; - Identificar se as redes de ligação dos prédios da escola são redes aéreas e/ou subterrâneas;

2º CASO: Novos projetos de instalações elétricas. Apresentar todas as plantas baixas arquitetônicas, em escala ou cotadas (peça por peça). Localizar cada ponto de consumo de energia, exceto iluminação, identificando-os (computador, Xerox, aquecedores, chuveiro elétrico, aparelhos de ar-condicionado, etc.).

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6. DADOS PARA PROJETO DE PÁRA-RAIO (SPDA) - Relevo do local:

Plano;

Rebaixo;

- Localização da Estrutura: Isolada;

Colina Pouco Densa; Bastante Edificada.

- Plantas baixas arquitetônicas completas; - Altura dos prédios; - Se possível incluir fotos: cobertura e acessórios instalados acima.

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ANEXO 6: LEVANTAMENTOS – PPCI 1. LOCALIZAÇÃO DO TERRENO - Nomes das ruas de contorno da quadra, norte;

- Ponto mais alto da edificação (cumeeira/ reservatório/chaminé); - Altura dos peitoris (de janelas da fachada principal ou de fachadas voltadas para afastamentos laterais); - Altura do pé direito das dependências e das salas de aula.

2.3. ESTRUTURA

- Dimensões do terreno e amarrações dos prédios ao terreno e entre si; - No passeio: largura, tipo de pavimentação, árvores, postes, registro de passeio, rebaixo de meio-fio, outros elementos; - No terreno: pavimentação, muros (alvenaria, cerca, tela, contenção, outros), altura do muro, pórtico (material e dimensões) grades, bancos, árvores, taludes ou qualquer objeto que impeça ou dificulte o acesso do caminhão de bombeiros à escola.

- Tipo (estruturado, autoportante ou misto); - Material (alvenaria, concreto, madeira, painéis).

2.4. COBERTURA - Tipo de cobertura (fibrocimento, barro, metálica, laje...); - Altura da cumeeira e inclinação (aproximado);

2. EDIFICAÇÃO 2.1. ÁREAS

- Sentido do caimento das águas do telhado; - Existência de antenas, parabólicas, pára-raios.

- Área total;

2.5. CIRCULAÇÕES

- Área de cada pavimento;

- Largura dos corredores;

- Área do maior pavimento;

- Piso;

- Número de pavimentos;

- Desníveis.

- Marcar em planta o uso de cada ambiente e área; - Dimensões de cada sala (largura e comprimento).

2.6. ESCADAS/RAMPAS

2.2. ALTURAS

- Verificação do tipo (enclausurada, protegida, aberta, em leque, em “U”...);

- Altura até o último pavimento utilizado (terraços também são considerados);

- Dimensões (largura e comprimento) dos lances e patamares; - Número, Altura e largura dos degraus;

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos - Corrimão: tipo, altura, material, (observar se existem dos dois lados);

- Sentido da abertura das portas;

- Existência de aberturas para ventilação nas escadas;

- Existência de grades;

- Revestimento do piso;

- Existência de portas corta fogo e suas dimensões caso existam;

- Inclinação das rampas.

- Barra anti-pânico (aglomeração de público, ginásios...).

Obs.: Caso existam portas próximas das escadarias, verificar se o giro da porta não invade a área de circulação da escada.

2.10. RESERVATÓRIOS

2.7. REVESTIMENTOS

- Alimentação direta ou indireta; - Tipo de reservatório (fibra, amianto, concreto, metálico...);

- Tipo de piso utilizado no interior do prédio; - Revestimentos das paredes (principalmente nas rotas de saída de emergência).

- Localização; - Capacidade Inferior; - Capacidade Superior;

2.8. INSTALAÇÃO DE GÁS

- Existência de reserva de incêndio.

- Central de gás ou instalação individual;

2.11. INSTALAÇÃO ELÉTRICA

- Localização e dimensões; - Quantidade e peso dos botijões; - Verificar a existência de ralos próximos a central ou instalação de gás, sua distância e se o ralo é sifonado.

- Localização da entrada de energia, medição, postes da concessionária local em via pública, painel de medição, quadros de energia distribuídos nos prédios;

2.9. ABERTURAS (portas e janelas)

- Identificar se as redes de ligação dos prédios são redes aéreas e/ou subterrâneas e indicar na planta de cobertura os equipamentos possíveis instalados nesta, como antenas, etc;

- Dimensões das portas de saída dos prédios;

- Informar se existe QGBT, qual a sua localização, amperagem do disjuntor geral e definição se é monopolar, bipolar e/ou tripolar;

- Dimensões de janelas na fachada principal ou voltadas para afastamentos laterais (saída alternativa);

- Identificar o tamanho do quadro (QGBT), definindo se existem barramentos para fase, neutro e terra.

- Material; - Tipo de esquadria (báscula, eixo vertical/horizontal...);

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3. DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - Verificar existência de extintores, sinalização de saída, saída alternativa, iluminação de emergência, hidrantes, alarmes, sinalização de proibido fumar, sprinklers... (locar em planta).

4. OBSERVAÇÕES - Verificar se nos prédios existe algum tipo de material ou cadastro referente à prevenção de incêndio; - Verificar se há algum reforma ou processo em andamento.

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ANEXO 7: LEVANTAMENTOS CLIMATIZAÇÃO

Área do ambiente climatizado: ......................................................................

1. DADOS A SEREM FORNECIDOS

Quantidade de pessoas que ocupam o ambiente: .........................................

Tipo de sistema:

Utilização da construção:

Área das paredes e sua orientação solar: ...................................................... Área das janelas envidraçadas e sua orientação solar: .................................. Quantidade de equipamentos elétricos existentes no ambiente: .................

Unitário

Escritórios

Central

Museu Saúde

Tipo do(s) equipamento(s):

Outros: ...............................................................................................

Parede

2. PLANTA OU CROQUI

Mini-split Self-contained

Apresentar planta-baixa ou croqui do prédio, indicando a orientação solar.

Chiller

3. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA Dados da placa de identificação do(s) equipamento(s): Informações: Número de série Capacidade de refrigeração Data de fabricação Potência elétrica Fabricante Modelo Voltagem

Equip. 01 Equip. 02 Equip.03 Equip.04

Mostrando os equipamentos e todas as informações relevantes.

4. OBSERVAÇÕES GERAIS ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................

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ANEXO 8: LEVANTAMENTOS REFRIGERAÇÃO 1. DADOS A SEREM FORNECIDOS Tipo de câmara fria: Resfriados

Dados da placa de identificação da unidade evaporadora (interna): Informações:


Número de série Capacidade de refrigeração Data de fabricação Potência elétrica Fabricante

Congelados

Modelo Voltagem

Tipo de produto(s) armazenado(s): ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................

Dimensões da câmara frigorífica: ........................................................................................................................ Gás refrigerante utilizado pelo compressor: ........................................................................................................................

Dados da placa de identificação da unidade condensadora (externa):

Temperatura interna da câmara: ...................................................................

Informações:

Temperatura de evaporação: .........................................................................


Número de série Capacidade de refrigeração Data de fabricação Potência elétrica Fabricante Modelo Voltagem

2. PLANTA OU CROQUI Apresentar planta-baixa ou croqui, com a posição da unidade condensadora (externa) e evaporadora (interna).

3. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA Mostrando os equipamentos e todas as informações relevantes.

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ANEXO 9: LEVANTAMENTOS – CALDEIRA GERADORA DE VAPOR 1. INFORMAÇÕES DE CALDEIRA GERADORA DE VAPOR (dados de placa do fabricante) - Fabricante: ...................................................................................................

- Combustível: GLP GN Lenha Diesel - Consumo (m³/mês ou litros/mês): ............................................................... - Custo mensal (R$/mês): ...............................................................................

- Modelo: ........................................................................................................ - Tipo de construção: Aquatubular Flamotubular Horizontal Vertical - Natureza do Vapor: ...................................................................................... - Registro nº: ................................................................................................... - PMTA - Pressão Máxima de Trabalho Admitida (kgf/cm²): .......................... - Pressão de Teste Hidrostático (kgf/cm²): ..................................................... - Superfície de Aquecimento (m²): ................................................................. - Ano de Fabricação: ....................................................................................... - Capacidade de produção com água a 20°C (kg/h): ...................................... - Capacidade de produção com água a 80°C (kg/h): ...................................... - Capacidade Térmica (kcal/h): ....................................................................... - Código de Projeto: ........................................................................................ - Categoria (Letra): ......................................................................................... - Tensão (Volts): .............................................................................................

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ANEXO 10: LEVANTAMENTOS – ELEVADORES

Dados do elevador

Equip. 01

Equip. 02

Equip.03 Equip.04

Fabricante

1. INFORMAÇÕES DO(S) ELEVADOR(ES) - Tipo de elevador:

Modelo Capacidade (pessoas / carga)

Monta-carga

Velocidade

Elevadores de passageiros

Percurso total

PNE

Dimensões internas da caixa de corrida

- Fluxo estimado de pessoas no prédio: ......................................................... - Verificar situação da casa de máquinas, poço, caixa de corrida: ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ - Verificar qual é a empresa responsável pela manutenção do equipamento: .................................................................................................

Profundidade do poço Espaço livre superior Número de paradas Tipo de porta: abertura lateral / central Tensão de trabalho Tipo de acionamento: CA(1V) – CA(2V) – VVVF - CC

Tipos de comandos: - Verificar se há ART de manutenção emitida por profissional habilitado: ........................................................................................................................

Automático coletivo Aut. coletivo seletivo descida Aut. coletivo seletivo desc./subida Em grupo

- Verificar estado geral do equipamento: ........................................................................................................................ ........................................................................................................................ ........................................................................................................................

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2. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA Mostrando os equipamentos e todas as informações relevantes.


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ANEXO 11: LEVANTAMENTOS – ESTAÇÃO DE GLP 1. INFORMAÇÕES DA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE GLP

- Formato do recipiente: Cilíndrico Esférico - Tipo de manuseio: Transportável Estacionário

- Empresa fornecedora do produto: ...............................................................

- Tipo de abastecimento

- Quantidade de recipientes: ..........................................................................

No local

- Tipo de recipientes:

Trocável

P13

- Vaporização:

P45

Natural

P90

Forçada

P125

- Periodicidade de abastecimento:

P190

Semanal

P500

Quinzenal

P500V

Mensal - Tipos de extintores contra incêndio

- Localização do(s) recipiente(s): Superfície

Portátil Sobre rodas

Enterrado (subterrâneo) Aterrado

2. LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO

- Posição do recipiente:

Apresentar planta-baixa ou croqui, com a posição da Estação de Armazenamento de GLP.

Vertical Horizontal

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ANEXO 12: FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS – LEGISLAÇÕES REFERENTES A OBRAS

- VER LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1. LISTA DE SIGLAS

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART): OBRIGAÇÃO: - LEI 6.496/77 - art. 1° e 2° - RES. N° 425/98 DO CONFEA

C.F.: Constituição Federal CÓD.: Código CDC: Código de Defesa do Consumidor CTB: Código de Trânsito Brasileiro DEC. LEI: Decreto-Lei L.C.: Lei Complementar L.R.F.: Lei de Responsabilidade Fiscal PORT.: Portaria REG.: Regimento RES.: Resolução

2. LEGISLAÇÕES ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: - LEI 8.666/93 - art. 113 - RESOLUÇÃO TCE/RS nº382/2001 - art. 5° - REGIMENTO INTERNO TCE/RS - art. 138, art. 139 ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES EM OBRAS OU SERVIÇO: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 1° a 8° AGENTE PÚBLICO: -LEI 8.429/92 - art. 2° ALVARÁ PARA CONSTRUIR: - C.F. - art. 30, I e VIII - ESTATUTO DA CIDADE: LEI 10.257/01 - art. 36 - L.C. 243/03 - art. 138 e § 2°

ANEXOS DO EDITAL: - LEI 8.666/93 - art. 40 § 2°

ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA: RETARDAMENTO: - LEI 8.666/93 - art. 8° par. ún. MULTA: - LEI 8.666/93 - art. 86 PRORROGAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 57, § 1°, 2° PUBLICAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 26 SANÇÕES: - LEI 8.666/93 - art. 86 AUDIÊNCIA: - LEI 8.666/93 - art. 113 AUDITORIA OPERACIONAL: - C.F. - art.70 AUDITORIA OU INSPEÇÕES: - C.F. - art. 71, IV AUMENTO DE DESPESA x OBRAS: - LRF (101/00) - art.16, § 4°

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos AUTOR DO PROJETO: VEDAÇÕES: - LEI 8.666/93 - art. 9°, I, II e III AUTORIA E DIREITOS PATRIMONIAIS (PROJETOS TERCEIRIZADOS): - LEI 8.666/93 - art. 111 AVALIAÇÃO E PERÍCIA: - LEI 5.194/66 - art. 3°, 6°, 7° -c, 15 - LEI 6.404/76 - art. 8° - LEI 8.666/93 - art. 13, 27, II - RES. CONFEA N.° 218/73, DE 29/06/73 - CÓD. CIVIL: LEI 10.406/02 - art. 212 - RES. CONFEA N.° 345/90, DE 27/07/90 AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS: - NBR 5676/89 E NB 502/89 AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS: - NBR 8799/85 E NB 613 AVALIAÇÕES DE GLEBAS: - NBR 8951/85 E NB 899 AVALIAÇÕES DE UNIDADES PADRONIZADAS: - NBR 8976/89 AVALIAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS: - NBR 8977/85 AVALIAÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E PREPARO DE ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTUÇÃO DE EDIFÍCIO EM CONDOMÍNIO: - NBR 12.721/93 DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: - NBR 12.722/92 PERÍCIAS DE ENG. NA CONSTRUÇÃO CIVIL: - NBR 13.752/96

AVALIAÇÕES PARA SERVIDÃO: - NBR 13.820 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: -LEI 10.406/02 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: - LEI 8.078/90, de 11/09/1990 CÓDIGO PENAL: - DEC. LEI 2.848/40, de 07/12/40 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: - LEI 9.503/97, de 23/09/1997 COMISSÃO DE LICITAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 51 COMPROVANTES DE PAGAMENTO: DOCUM. FISCAL – OBRIGATÓRIO: - RES. 16/94 - art. 61, par. ún. C CONTRATO: - LEI 8.666/93 - art. 2° par. ún. e art. 68 e 69 ALTERAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 58, I, § 1° e 2° e art. 65 ADITAMENTO – DISPENSADO: - LEI 8.666/93 - art. 65, 8° ASSINATURA: - LEI 8.666/93 - art. 64 e 81 AUSÊNCIA DE PREÇOS UNITÁRIOS: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 3° DISPENSÁVEL: - LEI 8.666/93 - art. 62 e § 4°

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos FORMALIZAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 54, § 1° e 2°; art. 60 e 61 GARANTIA: - LEI 8.666/93 - art. 56 INEXECUÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 77 e 87 OBRIGATORIEDADE: - LEI 8.666/93 - art. 62 PUBLICAÇÃO (CONTRATO E ADITIVOS): - LEI 8.666/93 - art. 61, par. ún.; art. 92 RECUSA EM ASSINAR: - LEI 8.666/93 - art. 81 RESCISÃO: - LEI 8.666/93 - art. 78, 79 e 80 REAJUSTAMENTO: - LEI 10.192/01 - art. 3°, § 1° SUBCONTRATAÇÃO - LEI 8.666/93 - art. 72 SUSTAÇÃO: - C.F. - art. 71, § 1°, 2° CONTROLE EXTERNO: - C.F. - art. 71 - LEI 4.320/64 - art. 81 e 82 - LEI 8.666/93 - art. 113 CONTROLE INTERNO: - C.F. - art. 74 - LEI 4.320/64 - art. 76 - LEI 8.666/93 - art. 113 CONVÊNIOS: PLANO DE TRABALHO: - LEI 8.666/93 - art.116, § 1°,IV;§ 3°

CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO: - LEI 8.666/93 - art. 40, XVI – b; art. 116, §1° - III, V e VI CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 79, § 5° CUSTOS UNITÁRIOS: - LEI 8.666/93 - art. 7°, § 2°, II ; art. 65, § 3° DEFEITO VÍCIO DE PRODUTO OU SERVIÇO: - CDC (LEI 8.078/90) - art.12 a 27, 39 a 41, 46 a 53 DENÚNCIA: - C.F. - art. 74, § 2° - LEI 8.666/93 - art. 101 e 113 § 1° DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS: - C.F. - art. 5°, XXIV; art. 182 § 4° -III ; art. 184; art. 185 - DEC. LEI 3.365/41, de 24/06/1941 - LEI 9.785/99, de 29/01/1999 - LRF (101/00) - art.16, § 4°, 46 - ESTATUTO DA CIDADE: LEI 10.257/01 - art. 8° DIÁRIO DE OBRA OU REGISTRO DE OCORRÊNCIAS: -LEI 8.666/93 - art. 67, § 1° DIREITO DE AUTORIA DE PROJETO: - LEI 5.194/66 - art. 17 a 23 DIREITO DE DEFESA: -C.F. - art. 5°, LV EDITAL: REQUISITOS: - LEI 8.666/93 - art. 40

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos ANEXOS: - LEI 8.666/93 - art. 40, § 2°, art. 47 IMPUGNAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 41, § 1° a 3° PRAZO DE PÚBLICAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 21 EIA (ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL)/ RIIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE): - C.F. - art. 225, § 1°, IV - LEI 8.666/93 - art. 6°, IX; art. 12,VII - LEI 6.938/81 - RES. CONAMA n° 001/86 - VER ITEM “MEIO AMBIENTE”

ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE: - LEI 8.666/93 - art. 75 EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: - LEI 8.666/93 - art. 65, II – a, § 6°; art. 58 § 2° ESTATUTO DA CIDADE: - LEI 10.257/01, de 10/07/2001 EXECUÇÃO INDIRETA: - LEI 8.666/93 - art. 6° VIII EXECUÇÃO PARCELADA: - LEI 8.666/93 - art. 23, § 1° a 3° e 5°

EIV (ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA): ESTATUTO DA CIDADE- LEI 10.257/01 - art. 4°, VI, 36 a 38

EXECUÇÃO NA TOTALIDADE: - LEI 8.666/93 - art. 8°

EMPENHO: DA DESPESA: - LEI 4.320/64 - art. 58 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DESTINAÇÃO: - RES. TC 16/94 - art. 56, 1 PRÉVIO: - LEI 4.320/64 - art. 60 LIMITAÇÃO: - LRF (101/00) - art. 9°

FISCALIZAR A EXECUÇÃO: -LEI 8.666/93 - art. 58-III; art. 67 a 70; art. 112

EMPREITADA: POR PREÇO GLOBAL: - LEI 8.666/93 - art. 6°, VIII- a; art. 47 INTEGRAL: - LEI 8.666/93 - art. 6, VIII - e

IMPACTO AMBIENTAL: - VER ITENS “EIA/RIMA” E “MEIO AMBIENTE” IMPACTO DE VIIZNHANÇA: - VER ITEM “EIV” IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: - LEI 8.429/92, de 02/06/1992 INPEÇÕES OU AUDITORIAS: - C.F. - art. 71, IV INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E MOBILIZAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 40, XII

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos INVESTIMENTO EM OBRAS: -LEI 4.320/64 - art. 20 LICENCIAMENTO AMBIENTAL: - RES. CONAMA 237, de 19/12/97 - L.C. 243/03 – art. 138 - RES. CONSEMA 102, de 24/05/05 - LEI FEDERAL 6938/81 - VER ITEM “MEIO AMBIENTE” LICITAÇÃO: -C.F. - art. 37, XXI - LEI 8.666/93 - art. 1° a 53 CRIMES: - LEI 8.666/93 - art. 89 a 99 DISPENSADA: - LEI 8.666/93 - art. 17, I e II DISPENSÁVEL: - LEI 8.666/93 - art. 24 INEXIGÍVEL: - LEI 8.666/93 - art.25 LIMITES: - LEI 8.666/93 - art. 23, I e II; art. 24, I, II e par. único. - RES. TCU 16/94 - art. 66, II NORMAS DE COMPETÊNCIA DAS ENTIDADES: - LEI 8.666/93 - art.115 e 119 PARCELAMENTO: - LEI 8.666/93 - art.23, § 1°, 2° e 5° REVOGAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 49 LICENÇAS PARA CONSTRUIR E AMBIENTAIS: - L.C. 243/03 - art. 138 e 2° LIMITES DE LICITAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 23, I e II; 24, I, II e par.ún.

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA: - LEI 4.320/64 - art. 62 e 63 - LEI 8.666/93 - art. 55, § 3°; art. 65, c MARCAS: VEDADA INDICAÇÃO DE MARCAS NO MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: - LEI 8.666/93 - art.7°,§ 5°,§6° MEIO AMBIENTE: CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE: -DECRETO 3.179/99 REGULAMENTA LEI 6.938-81: -DECRETO 99.274/90 ALTERA LEI 6.938 – POLÍT. NAC. MEIO AMBIENTE: - LEI 10.165/00 ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE: - LEI 10.410/02 POLÍTICA MEIO AMBIENTE: - LEI 6.938/81 CRIMES AMBIENTAIS: - LEI 9.605/ 98 EDUCAÇÃO AMBIENTAL: - LEI 9.795/99 UNID. DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: - LEI 9.985/00 IMPACTO AMBIENTAL: - RES. CONAMA 001/86 LICENCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAM. BÁSICO: - RES. CONAMA 005/88 LICENCIAMENTO DE OBRAS DE GRANDE PORTE : - RES. CONAMA 006/87 LICENC. OBRAS RESID. INDUST. PERIGOSOS: - RES. CONAMA 006/88

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos CRITÉRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RES. CONAMA 237/97 DERRAMAMENTO DE ÓLEO: - RES. CONAMA 265/00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PEQUENO PORTE: - RES. CONAMA 279/01 MODELOS DE PEDIDO DE LICENCIAMENTO: - RES. CONAMA 281/01 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: - RES. CONAMA 283/01 AUDITORIA AMBIENTAL: - RES. CONAMA 306/02 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: - RES. CONAMA 307/02 RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS: - RES. CONAMA 308/02 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: - RES. CONAMA 319/02 MEMORIAL DESCRITIVO: -LEI 8.666/93 - art. 6°, IX-a, b, c e d; art.40,§ 2° - IV MULTAS PELO TCE: - C.F. - art. 71. VIII - REG. INTERNO/TC NORMAS CONSTRUTIVAS SETORIAIS: CONST.CONS. DEMOLIÇÃO FEDERAIS – ORGÃOS DO SISG: - DEC. 92. 100, de 10/12/1995 PRÁTICAS DE PROJ. CONST. MANUT. FEDERAIS – ORGÃOS DO SISG (M. DESCRIT./ RECEBIMENTO): -PORT. MARE 2.296, de 23/07/97

OBRAS (DEFINIÇÃO): - LEI 8.666/93 - art. 6°, 1 OBRAS, SERVIÇOS DE GRANDE VULTO (DEFINIÇÃO): - LEI 8.666/93 - art. 6°, V OBRAS: PARALISADAS: - LEI 8.666/93 - art. 78, V e XV PROGRAMAR NA TOTALIDADE: - LEI 8.666/93 - art. 8° LICENÇAS PARA CONSTRUIR E AMBIENTAIS: - L.C. 243/03 - art. 138 e § 2° OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO OU CONTRATADO: -CÓDIGO CIVIL - art. 610 a 626 -LEI 8.666/93 - art. 55, III; art. 68 a 71 e art. 73, § 2° ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO: -LEI 8.666/93 - art. 62; 55, IV e 78, IV ORÇAMENTO DETALHADO (QUANTITATIVOS): - LEI 8.666/93 - art. 6°, IX-f; art. 7°, § 2°-II, § 4°; e art. 40, § 2°-II PADRONIZAÇÃO DE PROJETOS: - LEI 8.666/93 - arts. 11 e 112 PARCELAMENTO DE OBRA: - Ver ITEM “EXECUÇÃO PARCELADA” PLANO DIRETOR: ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257/01 - art.39 a 42

NOVOS “PROJETOS” (LRF): -LRF (1001/00) - art. 45

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos PLANO PLURIANUAL: -C.F. - art.165 -LEI 8.666/93 - art. 7°, § 2°, IV PLANO REAL: -LEI 9.069/95, DE 29/06/1995 -LEI 10.192/01, DE 14/02/2001

OBRIGATORIEDADE: - LEI 8.666/93 - art. 7°, § 2° - I - REQUISITOS: - LEI 8.666/93 - art. 12

POLÍTICA URBANA: - C.F. - art. 182

PROJETO EXECUTIVO: DEFINIÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 6° IX REQUISITOS: - LEI 8.666/93 - art. 12 PROJETO PADRONIZADO: VER ITEM “PADRONIZAÇÃO DE PROJETO” PROJETO TERCEIRIZADO (Autoria e direitos patrimoniais): - LEI 8.666/93 - art. 111

PRAZOS DE EXECUÇÃO (OBRA): -LEI 8.666/93 - art. 57, § 1°

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - LEI 8.666/93 - art. 57, § 1° e 2°

PREÇOS: MÁXIMO E MÍNIMO: - LEI 8.666/93 - art. 40, X INEXEQÜÍVEIS: - LEI 8.666/93 - art. 48, § 1° a 3° UNITÁRIOS: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 3°

REAJUSTE DE PREÇOS: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 8°

POLÍTICA AMBIENTAL: - C.F. - art. 225 § 1°, §3°

PREVISÃO DE QUANTITATIVOS: -LEI 8.666/93 - art. 7°, § 4° PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA OBRA OU SERVIÇO: - LEI 8.666/93 - art. 9° PROJETO BÁSICO: DEFINIÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 6° IX - RES. CONFEA 361/91, DE 10/12/91

RECEBIMENTO DA OBRA OU SERVIÇO: -LEI 8.666/93 - art. 73 e 74 RECEBIMENTO PROVISÓRIO (DISPENSADO): - LEI 8.666/93 - art. 74 REGISTRO DE PREÇOS: - DEC. FEDERAL 2.743/98, DE 21/08/98 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS: - Ver ITEM “DIÁRIO DE OBRA” REJEIÇÃO DO OBJETO: - LEI 8.666/93 - art. 76

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos RELATÓRIOS: - REG. INT/TC - art. 49 § 4°; art. 73 a 81; art. 87 a 94 - RES. TC 16/94 - art. 98 REPRESENTAÇÃO: - C.F. - art. 71, XI - LEI C. 202/00 - art. 66 RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI): -L.C. 101/00, DE 04/05/2000

SERVIÇO – DEFINIÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 6° II SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS: - LEI 8.666/93 - art. 13 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: - CTB (9.593/97) - art. 80 a 95 SISTEMA DE CUSTOS: -LRF (101/00) - art. 50, § 3°

RESPONSABILIDADE PELA SOLIDEZ OBRA: -CÓDIGO CIVIL. - art. 618 - LEI 8.666/93 - art.73, § 2°

SUB CONTRATAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 72

RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO OU CONTRATADO: - Ver ITEM “OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO”

SUPRESSÕES EM OBRAS E SERVIÇOS: - Ver ITEM “ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES”

RETARDAMENTO DA OBRA: - Ver ITEM “ATRASO NA EXEC. DA OBRA”

TCE/RS – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO: LEI ORGÂNICA DO TCE/RS: - LEI EST. 11.424/00 - art. 33, inciso XIV

RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL): - C.F. - art. 225, IV - LEI 8.666/93 - art. 6°, IX; art. 12, VII - LEI 6.938/81 - RES. 001/86 DO CONAMA SOP – SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO/ RS COMPETÊNCIA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE OBRAS: - REGIMENTO INTERNO SOP SEQÜÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS: - LEI 8.666/93 - art. 7°

TCE/RS – REGIMENTO INTERNO: art. 138, art. 139 TCE/RS - RESOLUÇÕES: - RES. N.° 382/2001 - art. 5° TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: -L.C. 243/03 - art. 107; art. 109 a 114 TRATADOS INTERNACIONAIS: -LEI 8.666/93 - art. 42, § 5°

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Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projet

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