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FERNANDO
RODRIGUES
DOS SANTOS
HISTORIA DO
,
AMAPA E nsino F undam e ntal
Grafica e Edltora Valcan
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Copyright by FERNANDO
RODRJGUES
DOS SANTOS
Capa: DA GAMA llustracao: LUCIVALDO MORAIS Diagramacao: DARIO ROCHA IMPRESSO NO BRASIL Printed in Brazil 2001-01-29
SANTOS, Fernando Rodrigues. Historia do Amapa. 6 ed. Valcan. Macapa, 2001. 3
1. Amapa - Politica e Governo
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ESTIMADO ESTUDANTE
Com esta obra e nosso proposito proporcionar-lhe informacoes sucintas e abalizadas sobre a Historia do Amapd desde 0 periodo colonial ate os dias atuais. Todos os acontecimentos relevantes foram destacados, e como voce comprovara, os analisamos com seus simi lares nacionais. Tambern e meta nossa que 0 conhecimento substancial da nossa historia, em suas diversas fases, contribua de forma positiva na formacao de seu senso critico, levando-o a conclusoes coerentes e acertadas sobre nossa realidade politica, economica e social.
o Autor
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iNDICE
CAPi11JLOI A Conquista das Americas pelos E uropeus.
1
- .•
cAPiruLOII Disputas pela Posse da Terra, .....................•.......•...•••..
cAPi11JLom da Terra dos Tucujus
A Coloniza~
_
_._
..
CAPi11JLO IV do Brasil e seus efeitos na Tc::ru.
Independencia dos Tucujus
.
CAPi11JLOV 35
Ameaeas Ii Integridade NacionaL ...•••.....•••••••...••...•••..
CAPi11JLO VI o Fim da Escravidio em Macapi e Mazapo_ CAPi11JLO vn Na Fase da Consoli~o
__
_
41
cia RepUblica.._....__......_ ....._..
45
CAPiTULO VIII Retomada_ das disputas pela Regiio do Cootl:sta:iIe•._._.... CAPiTuLo IX Ma:zapD _ .Evolu~ Politica dos Municipios de ~ e Amapa.
_
..
CAPiTULO X Autonomia Territorial e Unifi~
.
CAPiTULO XI Militares Govemando (\s Amapaenses
_.
CAPiTULO XII
o Amapa
Atual
REFERENCIAS
~
BIBLIOGAAFICAS
_... .
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CAPITULO I
A C O N Q U IST A D A S A M ER IC A S P E L O S E U R O P E U S
Expansao Europeia A chegada de Cristovao Colombo ao Continente Americano em 12 de outubro de 1492, levou a Coroa Espanhola, que patrocinara 0 empreendimento, a pedir a Igreja Cat6lica garantia de direitos sobre as terras conquistadas. 0 papa Alexandre VI, sendo espanhol, tratou a questao, atendendo apenas os anseios da Espanha.
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Entretanto, Portugal protestou e, em 7 de junho de 1494, a questao foi definitivamente resolvida entre as duas nacoes ibericas com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, estabelecendo que as terras a 370 leguas a oeste de Cabo Verde seriam da Espanha e a teste, de Portugal, acordo esse que nao foi respeitado pelos franceses, ingleses e holandeses, par nao concordarem com a divisao proposta, em consequencia, passaram a disputar a posse dessas ter. ras com as esponhois e portugueses. A Coroa Portuguesa, sabendo da existencia de terras no espaco geografico que lhe 'coubera pelo tratado, fazia segredo desse conhecimento, enquanto melhor estruturava-se para apossar-se das mesmas. No transcorrer de uma viagem a s Indias, a esquadra comandada por Pedro Alvares Cabral, propositadamente, desviou-se da rota, e navegando para oeste, em 21 de abril de 1500 chegou a terra firme da qual tomou posse, e que com 0 passar do tempo foi denominadade
Brasil.
Explora~oes Espanholas e Portuguesas
o Tratado
de Tordesilbas dividiu 0 mundo em duas partes. As terras hoje amapaenses ficaram dentro da area pertencente a Espanha, que, no inicio do seculo XVI, buscou melhor conhece-la, enviando os seguintes navegadores: - Vicente Pinzon Em marco de 1500, navegou pelo rio Oiapoque e . litoral amapaense, quando. aportou paraabastecer-se de agua potavel e acabou aprisionando 30 indios para vende-
los como escravos. Assistiu ao fenomeno da pororoca que causou panico a tripulacao, fazendo com que, as pressas, retomassem Ii Espanba;
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- Diogo de Lepe Ainda durante a primeira decada do seculo XVI, navegou pelo litoral amapaense. Os tripulantes, -que desembarcaram, entraram em combate com os indios e muitos espanhois foram mortos. Quando 0 monarca portugues, D. Joao III implementou em 1534, a colonizacao do 'Brasil, dividindo-o em Capitanias Hereditarias, os espanh6is buscaram explorar seus dominios territorias situados abaixo da linha do Equador, compreendendo amazonico, que denominavam de Nueva Andaluzia.
0
vale
o navegador
Francisco Orellana, em 1545, partindo do Peru navegou pelo rio Amazonas e litoral amapaense. Estava investido da condicao de adelantado, que the dava 0 direito de conquistar territories e as populacoes que os habitavam, custeando a propria expedicao e obrigando-se ainda, a pagar elevados impostos sobre as riquezas conseguidas. Retomou ao Brasil em 1549, aportando no Iitoral do Maranhao. Inutilmente tentou encontrar os locais por onde passou antes. Frustrado, voltou para a ilha, Margarida, nas Antilhas Espanholas, onde veio a fa1ec~r anos depois.
o insucesso das expedicoes de Francisco Orellana demoveu os espanhois da intencao de explorar Nueva Andaluzia, penetrando pelo rio Amazonas. Esse desinteresse fez com que os portugueses buscassem explora-la. Em 1553, Luiz de Melo da Silva navegou pelo litoral amapaense, alcancando a costa da Guiana. A expedi~ao foi massacrada pelos indios. Capitania Cabo do Norte Portugal e suas colonias em 1580, devido a morte do rei D. Sebastiao e pelo fato de nao haver 0 mesmo deixado herdeiro, pas-
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saram para odominio da Espanha, fonnando a Uniao Iberica. Essa alianca praticamente anulou 0 Tratado de Tordesilhas, proporcionando aos portugueses iniciarem a conquista da Amazonia, com 0 estabelecimento de urn posto militar em 1616,0 Forte do Presepio, que deu origem it atual cidade de Belem. A forma de administracao do Brasil, em 13 de julho de 1621, foi novamente reformulada. As capitanias passaram a ser administradas em dois blocos: -Estado do Brasil, primeiramente com sede em Salvador, e a partir de 1763, no Rio de Janeiro; e - Estado do Maranhao, que depois se transformou em Estado do Grao-Para e Maranhao, com a sede alternando-se, entre as cidades de Sao Luis e Belem, ate 1774, quando a Colonia foi novamente unificada. Fazia parte desse Estado, alem das Capitanias do Maranhao e Grao-Para, a do Ceara, e 0 vale amazonico, sem definicao de limites.
o Estado
do Maranhao somente teve instalada sua administracao, em 3 de setembro de 1626, com a chegada a Sao Luis, do governador e capitao-general Francisco Coelho de Carvarlho, No periodo que 0 cargo ficou vacante, respondia pelos atos administrativos, 0 governador do Estado do Brasil e pelas acoes militares, 0 capitao-rnor Bento Maciel Parente, cargo assumido em 18 de julho de 1621, no qual permaneceu ate 6 de outubro de 1626, quando foi substituido por Manoel de Souza D'Eca, continuando, entretanto, na regiao como urn dos comandantes das tropas coloniais. Por determinacao do governador do Estado do Maranhao, em 1627, Bento Maciel, viajou a Espanha para explanacoes as Cortes Espanholas das acoes militares no combate aos invasores e
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para defender a necessidade imediata de ocupacao do delta do rio Amazonas, com sua efetiva colonizacao. Seus argumentos foram convincentes, mas somente em 14 de julho de 1637,0 ·rei Felipe IV decidiu-se pelo povoamento da area, criando a Capitania Cabo do Norte, compreendendo as terras que hoje sao amapaenses, ate 0 rio Nhamunda (hoje Paru) doando-a a esse sertanista que nao chegou a se estabelecer na area ou mesmo determinar sua colonizacao, por nao dispor de recursos financeiros para bancar 0 empreendimento, e como militar, estava envolvido no combate a invasores estrangeiros. Ademais, em 21 de janeiro de 1638, foi nomeado go-
vemador e capitao -general do Estado do Maranhao, permanecendo no cargo ate 4 de setembro de 1641, ja sob a restauracao da Coroa Portuguesa.
CAPITANIA CABO NO.RTE
Bento Maciel Parente, faleceu em Sao Luis em 1645, deixando como herdeiros, os filhos Bento Maciel Parente e Vital Maciel Parente que tambern nao providenciaram a colonizacao dessa
-
"
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propriedade, Faleceram sem deixar herdeiros, '0 que levou, ainda no seculo XVII, a concessao retornar para 0 dominio do governo portugues, que a anexou a Capitania do Grao-Para.
Procure Responder: 01. Qual a decisao contida no Tratado de Tordesilhas? 02. Por que se pode afirmar que 0 Brasil foi conquistado e nao descoberto por acaso? 03.0 que era a Nueva Andaluzia? 04. Qual a primeira providencia visando a colonizacao das terras que hoje formam 0 Estado do Amapa? 05. Por que a Capitania Cabo do NOlie nao prosperou?
Pesquise: - Antes da nossa patria ser denominada de Brasil, recebeu outras denorninacoes. Quando, quais foram e por que?
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CAPITULO II DlSPUTAS PELA POSSE DA TERRA
Invasoes Inglesas e Holandesas Os ingleses, comprovadamente, cornecaram a incursionar pe1as terras que hoje sao amapaenses, a partir de 1610. Na decada seguinte, em 1623, estavam estabelecidos em duas forti ficacoes denominadas de Tilletitc e Uarimuaca, no vale do rio Cajari, mas, ainda nesse ano, foram expulsos por tropas comandadas pelo eapitao Pedro Teixeira, 0 mais bravo, aventuresco e agraciado dos comandantes luso-brasileiro de seu tempo, em atuacao na Amazonia. Como aliados, ingleses c hoJandeses, em 1629, sob 0 comando de James Pource1 construiram 0 Forte do Torrego, no rio Manacapuru que, em outubro do ana seguintc, foi arrasado pelas tropas portugucsas. Ainda em 1630, foram inieiados com bates contra outros invasores ingJeses, lidcrados pOI'Roger North que, cxpulso da rcgiao de Gurupa, estabeleccu-se entre os rios Matapi e Manacapuru (hojc Vila Nova), construindo 0 Forte Felipe, urn reduto mais seguro c resistente, com uma guarnicao de 200 soldados e varios indios. Sobo eomando do capitao-rnor, Jacome Raimundo Noronha e sargento-mor, Manoel Pires Freire, em janeiro de 1631, tropas portuguesas reiniciaram ataques ao Forte Felipe. Os ingleses resistiram poucos dias. Quanto aos sobreviventes, uns renderam-se e ou-
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tros fugiram pelo mar, sendo perseguidos pelo capitao Aires de Sousa Chichorro, que ainda conseguiu aprisionar outros invasores ingleses. Os sucessivos fracassos nao dirninuiram a pretensao britanica de·estabelecer-se na Amazonia. Em 1632, uma companhia da lnglaterra, presidida pelo duque de Buckingham, enviou it rcgiao uma expedicao comandada por Roger Fray, que construiu urn reduto fortificado, denominando-o de Forte Camau, com ajuda de indios nheengaybos, aruans e tucujus. A reacao luso-brasileira foi avassaladora. Sob 0 comando do capitao-mor Feliciano Coelho de Carvalho, primeiramente atacaram os indios nheengaybos, cujos sobreviventes refugiaram-se na fortificacao. No dia 9 de junho, 0 capitao Pedro Baiao de Abreu, com 10 soldadose 250 indios tucujus, prossegiu com os ataques ao fortim, obtendo a rendicao, mas 0 comandante dos invasores ali nao se encontrava. No dia anterior, havia furtivamentc escapado do cerco, numa nau, para ir ao encontro de um reforco de 500 homens que viriam da Inglaterra, 0 qual jamais chegou. Roger Fray, sem saber que suas tropas haviam capitulado, retornou ao forte. No entanto, dia 14 de juIho, no litoral amapaense, sua nau foi abordada pelo capitao Aires de Sousa Chichorro, vindo 0 comandante ingles a morrer em combate, com esse epis6dio marcando 0 tim das pretensoes britanicas de estabelecer-se na Amazonia, em terras hoje amapaenses.
Invasao Francesa No local do Forte Camau, tornado dos ingleses e arrasado em 1632, por sugestao do capitao-mor Antonio de Alburquerque Coelho de Carvalho, em 1688, foi construida a Fortaleza de Santo
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Antonio. Govemava 0 Estado do Maranhao e Grao Para, Artur de Sa Menezes, no cargo desde 26 de marco de 1687, restabelecendo por determinacao real, a sede do Estado em Sao Luis, a qual desde
1636, vinha funcionando em Belem. Os franceses, enquanto isso, planejavam conquistar a Amazonia. Vindos de Caiena, em abril de 1697 invadiram a regiao com urna consideravel esquadra, apoderando-se da fortificacao. 0 comandante Manoel Pastana de Vasconcelos, com uma guarnicao de 20 soldados, rendeu-se sem antes ter combatido, sendo por isso severamente punido pelos luso-brasileiros. A invasao havia sido anunciada. Em 1691, 0 governador de Caiena, Pierre E'Leonor de La Ville, marques de Ferrolles, enviara carta ao governador do Estado do Maranhao, discutindo a qucstao fronteirica, pretensiosamente assinalando 0 rio Amazonas como limite entre a Guiana e
0
Brasil.
Ainda em 1697, organizou-se uma expedicao para expulsar os invasores franceses. Comandada por Francisco de Sousa Fundao, urna tropa de 160 soldados e 150 indios se posicionou na ilha de Santana e iniciou os ataques. A essa tropa juntou-se outra, comandada por Joao Muniz de Mendonca. Os franceses sitiados somavam 43 soldados e ap6s a morte de 11 deles, renderam-se. Os sobreviventes foram levados para Belem e expu1sos para Caiena. Procure Responder:
01. 0 que aconteceu em 1623 com as fortificacoes
inglesas no rio
Cajari? 02. Qual a origem do Forte Felipe? 03. Como. foi a ultima tentativa inglesa de conquistar a amapaense?
regiao
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CAPiTULO III A COLONIZA«;AO DA TERRA DOS TUCUJUS
Os Primeiros Tratados de Limites com a Franca as
portugueses,
desde
que
iniciaram
a conquista
da
Amazonia, devido a maior presenca de indios da nacao tucujus na regiao compreendida entre 0 rio Jari e a margem esquerda do Amazonas, desde 0 Paru ate a foz, passaram a denomina-la Terra dos Tucujus ou Tucujulandia, . A fixacao portuguesa nessa regiao, de fato, comecou em 1688, formada pela guamicao da Fortaleza de Santo Antonio. Mas, apos a assinatura do Tratado Provisional com a Franca, em 4 de marco de 1700, foram obrigados a abandona-la, porque esse acordo determinava a neutralizacao, proibindo ate mesmo que colonos portugueses ou franceses se estabelecessem na regiao.
o
Tratado Provisional foi ratificado em 18 de julho de 1701, ficando pendente a questao de limites. Mas os franceses nao o respeitararn e continuaram incursionando pela regiao. as portugueses protestaram e anularam os dois acordos, ao mesmo tempo em que apelavam a sua aliada Inglaterra, para que interviesse, visando a uma solucao negociada da questao. Na Holanda, sob a mediacao da rainha inglesa Anne, em 11 de abril de 1713, ocorreu a assinatura do Tratado de Ultrecht en-
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portugal tre
entre
e a Franca, que estabeleceu
F
.
0 Brasil
e a GUIana
A assinatura
0 rio
Oiapoque
como limite
rancesa.
do Tratado
.
de Ultrecht,
embora
correto e justo
foi entendido por segmentos da sociedade francesa como condescendente, vindo influenciar os governantes da Guiana Francesa, que nao respeitariam
esse acordo,
auge dessas investidas, Claude d'Orvilhers,
ocorreu
capitao-general,
0
Para, as investidas
0
aquela Colonia,
aprisionando
indigenas
mas sem eficiencia.
do Estado do Maranhao
cornecaram
forma mais intensa. No periodo guarda-costas,
govemava
na area. 0
Joao da Maia da Gama, em 19 de
govemo
francesas
incursoes
franceses
Eram combatidos,
julho de 1722, assumiu
expedicoes
quando
com corsarios
para escravisa-Ios. Quando
detenninando
a serem
e Grao-
eombatidas
de
de 1723 a 1728, alem das rotineiras
que percorriarn
dor ordenou quatro grande expedicoes
0
litoral,
militares
esse govema-
a regiao, comanda-
das pelos capitaes Joao Paes do Amaral, Francisco de Melo Palheta, Diogo Pinto da Gaya e Francisco Xavier Botero, que nao chegararn a com bater invasores, substancialmente
contudo
as invasoes
fizeram francesas
com que fossem sobre
0 setentriao
reduzidas patrio,
Fundacao de Macapa Assegurado
aos portugueses
adas entre O S rios Amazonas estabelecer tacamento
na regiao, militar.
e Oiapoque,
Govemava
em agosto
dominio
Branco,
0
Estado que
0
sobre as terras situ-
os mesmos
em 1738, posicionando
Joao de Abreu Castelo govemo,
0
em
voltaram
Macapa
do Maranhao conservou
ate
a se
urn des-
e Grao-Para, 0
final de seu
de 1747, sem nada fazer pelo seu desenvolvi-
mento por falta de recursos financeiros e interesse da Coroa Portuguesa. Esse governador, chegou a insistir na urgencia da imp lementayao do povoamcnto
e fortificacao
da foz do Amazonas.
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Francisco Pedro de Mendonca Gurjao, seu sucessor, renoyou essas reivindicacoes, mas a unica 'providencia tomada por D. Joao V, com relacao a regiao, foi oficialmente denomina-la, ,em 1748, 'de Provincia dos Tucujus ou Tucujulandia, sem que Ihe fosse alterada a condicao administrativa. Tratava-se tao somente de delimitacao geografica, objetivando planejamentos estrategicos militares de defesa da area, e de controle sobre as nacoes indigenas que a habitavam, para sua exploracao como mao-de-obra e utilizac;:aono combate contra invasores estrangeiros. Ao
governador Francisco Xavier de Mendonca
Furtado,
entretanto, coube a tarefa de implementar a colonizacao da regiao. Assumiu 0 governo do Estado do Maranhao e Grao-Para, em 24 de setembro de 1751, e ja em dezembro organizava uma expedicao a Macapa, sob 0 comando do sargento-mor Joao Batista do Livramento, constituida de soldados, e, principal mente, de colonos da Ilha dos Acores. Foram recepcionados pelo comandante da guarnir y a o , Manoel Pereira de Abreu e padre Miguel Angelo de Morais, que estavam em conflito, porque 0 militar negava-se em atender os pedidos e solicitacoes do sacerdote, inclusive de alimentacao.
o povoado
rapidamente progredia, mas a insalubridade do local tornava-se urn grave problema a ser enfrentado pelos colonos. Em 1752, uma epidemia de colera grassou em Macapa. A noticia chegou a Belem, e em 7 de marco desse ano, inesperadamente, Mendonca Furtado aportou na povoacao, trazendo 0 unico medico que havia na Capitania e medicamentos, conseguindo controlar a molestia. Mendonca Furtado, no inicio de fevereiro de 1758, novamente aportou em Macapa com numerosa comitiva. Estava em missao de dernarcacao de fronteiras da Colonia com as terras pertencentes a Espanha, na regiao Arnazonica, definida pelo Tratado
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de Madri, assinado em 1750. Veio para clcvar 0 povoado a categoria de vila. No dia 2 de fevereiro, comecou com as providencias , criando a Camara Municipal e empossando os vereadorcs Domingos Pereira Cardoso, Feliciano de Sousa Betancort, Francisco
Espindola de Betancort, Antonio da Cunha Davel, Thome Francisco de Betancort e Sirnao Caetano Leivo. No transeurso de uma solenidade, no dia 4 de fevereiro, Mendonca Furtado mudou a categoria administrativa do povoado de Macapa, elevando-o a condicao de vila com a denominacao de Vila de Sao Jose de Macapa,
.~
: Fundacdo da Vila de Macapa, em 04 defevereiro
de 1758
1!!2I
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LEiTURA COMPLEMENTAR A C A T EQ U ES E
N A T UC U JU LA N DIA
Teve inlcio em 1618, com frades franciscanos deslocando-se
pcIos
rios
Jari, Cajari e Ajuruxi. Com 0 passar do tempo, a regiao ate os Iimites do rio Oiapoque era percorrida por sacerdotes franceses e portugueses. Os da Ordem Franciscana chegavam ate 0 rio Araguari; e na area compreendida entre este rio e 0 Oiapoque, os dominicianos franceses. A hostilidade indigena nao diminuia. Em 1647, na regiao do Cabo Norte, os padres Bernardino da Costanza e Antonio de Saint-Souveur foram massacrados pelos indios. A partir de 1654, aos Franciscanos quais; alem da catequesc
e evangelizacao,
vieram juntar-se
faziam reconhecimento
os Jcsuitas,
os
e mapeamen-
to de novos territories, pacificacoes de tribos e aliancas com nacoes indigenas. A presenca dos jesuitas na Capitania implementou a catequese, ultrapassando os limites do rio Araguari. Em 3 de junho de 1687, os sacerdotes Antonio Pereira e Bernardo Gomes, estabcleccram-se numa ilha no Lago Duas Bocas. Ali chegaram com escolta militar e logo apos instal ados, a dispcnsaram. Mas em setembro do mesmo ano, a missao terminou de forma tragica. Insuflados por corsarios franceses, indios massacram os dois saccrdotes. A defesa dos indios contra os abusos dos colonos, provocou a cxpulsao de varies jesuitas da Capitania. Apesar dessa questao, a partir de 1666 assumiram a evangelizacao e catequese em toda a Capitania. No entanto, a defesa que faziam dos indios tornou-se intoleravel para os colonos. Era 0 ano de 1757, e 0 Ministro do Reino, marques de Pombal, irmao do governador
Mendonca Furtado decretou a expulsao desses
sacerdotes da
Capitania, acabando assim com a epopeia das missoes na area ao suI do rio Araguari, tornando as terras ao norte desse mesmo rio ate 0 Oiapoquc, local de desterro para sacerdotes rebelados.
Fortificacao da Foz do Amazonas
Apesar do reconhecimento da Franca, em 1713, atraves do Tratado de Ultrecht, que a regiao entre os rios Araguari e Oiapoquc
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pertencia a PortugaJ, ainda existia a probabilidade da mesma vir a disputar essa posse nos tribunais intemacionais, depois de ·invadi-Ia e conquista-la, para provocar urn outro entendimento sobre a questao, que lhe fosse favoravel. Diante dessa possibilidade, os portugueses compreenderam que precisavam reforcar a presenca militar na regiao, construindo fortificacoes. Como primeira medida, 0 govemador Manoel Bernardo de Melo Castro determinou a ampliacao da defesa da vila de Macapa com a construcao de urn fortim a s proximidades, cujas obras foram coneluidas em menos de urn ano, em 31 de julho de 1762. Nesse mesmo periodo, construiu-se urn reduto de vigilancia no igarape do Curiau (Vigia do Curiau), que serviria para alertar a vila de Macapa da presenca de navios inimigos, navegando pelo rio Amazonas, proximo desse nucleo urbano. A meta das autoridades
portuguesas,
desde
1738, era a
construcao de uma fortificacao imponente na regiao de Macapa. Entretanto, somente em 2 de janeiro de 1764, quando govemava 0 Maranhao e Grao-Para, 0 capitao-general Fernando.da Costa Ataide Teive, esse projeto cornecou a ser desenvolvido, Nessa data, veio a Macapa juntamente com 0 engenheiro Heorique Antonio Gallucio, para reconhecimento da area da construcao e seu delineamento. No dia 29 de junho desse mesmo ano, foram iniciadas as obras de edificacao desse reduto militar. A fortificacao, por ser construida pelo trabalho escravo nativos utilizados principalmente noas da regjao do rio Pedreiras
grandiosa, lentamente foi sendo do negro e do indigena, com os no transporte de pedras, em caao local onde se construia a For-
taleza de Sao Jose. A demora na sua conclusao tambem decorria por descaso do govemo portugues, das intemperies que danificaYam, por vezes, 0 que ja estava pronto e acabado, e as endemias
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lropicais
que grassavam,
adoecendo
e dizimando
nu-: nela
muitos
trabalhavam.
o engcnheiro
Henrique
Antonio
Gallucio
foi uma das viti-
mas fatais das doencas tropicais. Morreu dia 27 de ouubro de 1769, acometido de malaria, ocasiao em que JP. estava -onclulda urna parte do forte, na qual chegou artilharia,
que deveria
to. Foi succdido Joao Wilckcns,
ter
0
imponcnte
na direcao ate a chegada
nheiro Joao Geraldo
a ruo. liar 6 \ das 10 1 pecas de
Gronfelts.
reduto militar q ando pron-
dos trabalho . :, pel ) capitao a Macapa,
do sargento-mor
que se encarregou
Fortaleza de Sao Jose. tnauguroda
1'111 j
Henrique e enge-
dos trabalhos.
Y de marco de
j
782
A Fortaleza de Sao Jose, foi inaugurada em 19 de marco de 1782, quando governava a Capitania, Jose Napolles Tello de Menezes,
no cargo desde 4 de marco de 1780 cuja
administracao
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estendeu-se ate 25 de outubro de 1783, marcada por mcdidas arbitrarias e acodadas, que levaram a prisao 0 presidente, da Camara Municipal de Belern, por discordar de seus metodos. administrativos; e resultaram na antecipacao da inauguracao dessa fortificacao, mesmo inacabada, faltando serem concIuidas divcrsas obras extcrnas.
Fundacao de Mazagao A vinda espontanea de colonos portugueses para povoar a regiao continuava sendo urn problema para a Coroa Portuguesa, decorridos doispromessas, seculos donainicio da conquista Amazonia. Os apelos equase as reais maioria das vezes, da apenas motivavam aventureiros, como foi 0 estabelecimento, na regiao, de Francisco Portilho de Melo, urn cacador de indios que, com centenas deles, vindos do Baixo-Amazonas, fixou-se na ilha de Santana. Francisco Portilho de Melo, pretendia continuar com
0
co-
rnercio c1andestino de escravos, mas pressionado pelo governador Ataide Teive, resolveu cooperar, fornecendo indios para os servicos de construcao da Fortaleza de Sao Jose. Em retribuicao, foi anistiado e agraciado com 0 titulo de capit~o e diretor do povoado de Santana, 0 qual devido a uma epidemia de febre que acometeu os silvicolas foi transferido para a foz do rio Manacapuru, e pelo mesmo motivo em 1769, para a foz do rio Mutuaca. Todavia, fatos ocorridos na Africa, de certa forma iriam reverter essa situacao. Em lOde marco de 1769, D. Jose 1, rei de Portugal desativou a cidade de Mazagao em territ6rio marroquino e 340 das familias ali sitiadas pelos mouros, foram transferidas para Belern, onde aportaram em janeiro de 1770. 0 destino final de muitas dessas familias era a Tucujulandia, por determinacao do exgovernador Mendonca Furtado, it epoca trabalhando em Portugal,
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na funcao de Secretario de Estado dos Neg6cios da Marinha Dominies Ultramarinos.
t
o governador
Ataide Teive, para alojar esses colonos, manas dou construir povoado a margens do rio Mutuaca, Em 7para de ju-£ nho de 1770, urn cornecaram ser transferidas 136 familias Nova Mazagao (hoje cidade de Mazagao Velho), como pas sou a denominar-se 0 lugar, desde 0 dia 23 de janeiro de 1770, quando foi elevado a categoria de vila A primeira decada da existencia de Nova Mazagao foi marcada pela rivalidade entre seus habitantes, pelo progresso economico e pela epidemia. Quando da composicao da Camara Municipal mazaganense, foi nomeado vereador-presidente, 0 fidalgo Joao Froes de Abreu, 0 qual agrediu Roberto de Veiga por discordar de sua postura publica. 0 comandante militar da vila, capitan Bernardo Toscano, colocou-se ao lado do agredido, enquanto a populacao ficava dividida. Para pacificar a comunidade, 0 govemador Ataide Teive, substituiu Bernardo Toscano pelo capitan Manoel da Gama Lobo D'Almada. Urn processo foi instaurado para apurar demincias de violencias e arbitrariedades, praticadas pelo presidente da Camara Municipal, mas antes que se chegasse a uma conclusao, esse veio a falecer no dia 13 de janeiro de 1772. Lobo D'Almada, por deterrninacao governamental, acumulou com a funcao militar a de presidenteda Camara Municipal e impulsionou 0 progresso da Nova Mazagan. Mas foi na administrayao do sargento-mor, lzidorio Jose da Fonseca Cabral de Mesquita, que a vila prosperou. Assumiu em 25 de abril de 1775, e em 1778 se cultivava na regiao, algodao e arroz, chegando a producao
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d o ' cereal a ser tao elevada, que abastecia
0
comercio da cidade de
Belem.
prosperidade desfrutava Novagrassou Mazagao teve curta dura~ao.A Em 1781 uma que epidemia de c61era na regiao, vitimando dezenas de mazaganenses, prejudicando profundamente a economia do municipio, cuja producao de algodao e arroz deixou de atender a demanda intema. Em meados de 1782, em decorrencia de intensos auxilios provenientes da cidadc de Belem e da vila de Macapa, a molestia foi controlada e f 1 S atividades agricolas retomadas, mas sem 0 empenho e a celeridade de outrora, com a grande maioria dos habitantes de Nova Mazagao, rcclamando da impropriedade da localizacao da vila e manifestando desejo de transferirse para Macapa ou Belem, e ate mesmo retornar para Portugal.
LEITURA COMPLEMENTAR ,
A S C A .M A R A S
M U N IC IPA lS
orgao mais irnportante da adrninistracao das vilas era a Camara Muo membros eram eleitos entre os "Homens bons'': donos de t.erra, nicipal. Seus milicia e c1ero. Nao podiam votar e nem ser eleitos os comcrciantes, artesaos, judeus e degredados. Embora localizada na vila, legislava atraves dos homens do campo, eleitos para os cargos de vereanca ou presidente das camaras, que possuiam poderes de: fixar os salaries dos trabalhadores livres e os precos das mercadorias; organizar expedicoes contra os indios; convocar a populacao
para a luta, cobrar
impostos; fisoalizar pontes e caminhos e dirigir a policia. (Historia do Brasil 20. Grau - Esau e Gonzaga - IBEP)
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Agravamento da Questao Fronteirica A Franca, em lOde agosto de 1797, voltou a reclamar a iosse de parte das terra') situadas entre os rios Araguari e Oiapoque. ) imperador Napoleao Bonaparte, sustentado pelo poderio militar ranees, determinou 0 limite entre 0 Brasil e a Guiana, pelo rio :alyoene. A ambicao imperialista francesa nao parou por ai. Anu)U os tratados anteriores e irnpos outros, estabelecendo, em 1801, rio Araguari como 0 limite entre as duas nacoes.
e lnglaterra havia uma forte alianca, 0 que .vou a Entre nacao Portugal iberica, em 1807, a ser invadida por tropas napoleoicas. A Familia Real fugiu para 0 Brasil, e como represalia em utubro de 1809, Caiena foi ocupada por tropas luso-brasileiras, om apoio naval ingles. A organizacao da expedicao repress iva, foi feita em Belem, s ordens do governador Jose Narciso de Magalhaes e Menezes, ue armou uma tropa de aproximadamente 600 homens, entre os uais, muitos macapaenses e mazaganenses, sob 0 comando dual o tenente-coronel Manoel Marques e do capitao James Lucas Yeo, ue em apenas duas horas, conquistou a cidade de Caiena, e esteneu, por sete anos 0 dominio portugues sobre a Guiana Francesa. Apos a deposicao de Napoleao Bonaparte foram iniciados atendirnentos diplornaticos entre Portugal e Franca, para devoluio da Guiana Francesa, ficando estabclecido, em 1815, no Conresso de Viena, 0 rio Oiapoque como 0 limite para essa restituiio. Todavia, essa providencia somente foi concretizada em 28 de 50stO de 1817, atraves da Convcncao de Paris, que estabeleceu, nda, que essas duas nacoes deveriam tomar providencias para fi3ryaodefinitiva desse limite. Os portugucscs se mobilizaram para rrnprir 0 acordo, enquanto os franceses, poueo caso fizeram do iesrno e a questao retornou ao impasse.
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Procure Responder:
I. Como se processou0 Tratado a fixacaoProvisional? portugucsa na Terra dos Tucujus? o02. 0 que estabeleceu 03. 0 que ficou definido com a assinatura do Tratado de Ultrecht entre Portugal e Franca? 04. Qual a origem da cidade de Macapa? 05. Que fatos aconteceram em 1752 em Macapa? 06. Quando e onde comecou a catequese na Terra dos Tucujus? 07. Por que os portugueses apressaram-se em fortificar a foz do rio Amazonas? . 08. 0 que sabe sobre a construcao da Fortalcza de Sao Jose? 09. Qual a origem de Nova Mazagao? 10. Quais as causas da decadencia de Nova Mazagao ainda no sew1 0 XVIII?
II. Que medida tomou Napoleao Bonaparte, em 1797 com relacao ao limite entre 0 Brasil e a Guiana Francesa? 12. 0 que aconteceu ap6s a deposicao de Napolcao Bonaparte, com relacao a questao fronteirica entre 0 Brasil e a Guiana Francesa?
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CAPITULO
TV
A INDEPENDENCIA DO BRASIL E SEUS " EFEITOS NA TERRA DOS TUCUJUS
A Adesao de Macapa e Mazagao A vila de Macapa, devido a sua posicao geografica estrategica, tinha como autoridade maxima 0 comandante da Fortaleza de Sao Jose, nomeado diretamente pelo rei de Portugal, mas subordinado ao governador da Provincia do Grao-Para. A Camara Municipal continuava existindo, mas sem a autonomia e prerrogativas de outrora, ou seja, antes do inicio da militarizacao da area.
Em 1820, eclodiu em Portugal, urna revolucao com ideias liberais, promulgando em junho de 1821, uma Constituicao, rcduzindo os poderes absolutistas de D. Joao VI. Pretendiam tarnbern esses revolucionarios reduzir 0 Brasil novamentc a condicao de Colonia, que a epoca era Reino Unido de Portugal. Para alcancar isso, extinguiram importantes orgaos administrativos e rnodificaram a forma de governo das provincias, estabelecendo juntas governativas, constituidas por portugueses e brasilciros adeptos dessa ideia, mas somente encontrando incondicional adesao nas provincias da Bahia e do Grao-Para. Governava Macapa 0 major Inacio Antonio da Silva, que discordou dessa revolucao, mas apenas quanta ao fato da reducao de poderes de D. Joao VI. Acusando a Junta Governativa da Provincia de rebeliao, negou-se a cumprir suas determinacoes. 0 im-
:@ ID
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passe estendeu-se ate 28 de fevereiro, quando foi ameal):ado d e reraliacao militar, e compreendendo a insensatez de sua atitude, cedeu a s pressoes e passou apoiar a revolucao. Mas, a indisciplina do oficial nao foi perdoada. Em 20 de agosto de 1821 substituiram-no p e 4 l . major Alfredo Ladislau Monteiro Baena, que tarnbem era contrario a autonomia do Brasil. Na comunidade macapaense inexistia manifestacoes em favor da independencia do Brasil, embora nao estivesse alheia aos movimentos separatistas em outras partes da Nacao. 0 major Monteiro Baena, duvidando dessa neutralidade, buscou comprometer seus habitantes, fazendo-os externarem publicamente apoio a s Cortes Portuguesas.
o juramento
de fidelidade a D. Joao VI ocorreu dia 26 de dezembro, no transcurso de uma solenidade que comecou com missa celebrada pelo padre Joao Antonio de Sousa .. Em seguida, na Camara Municipal, a epoca integrada pelos vereadores Jose Machado, Antonio Tavares Rego, Francisco Fernandes de Azevedo, Faustino Jose da Luz e Jose Luis do Couto Nogueira, foram pronunciados discursos de louvor e feitas aclamacoes ao monarca portugues. A solenidade encerrou-se com 0 desfile militar de 240 milicianos, do 4° Regimento de Milicias e dos 280 soldados da guamicao da Fortaleza de Sao Jose.
o controle
militar, sobre Macapa e Mazagao, impediu manifestacoes publicas de apoio a Independencia do Brasil, no momento da sua proclamacao, em 7 de setembro de 1822. Como toda a regiao Amazonica continuou obedecendo as ordens das Cortes Portuguesas, ate i5 de agosto de 1823, quando os portugueses foram afastados do governo provincial e seus substitutos brasileiros decJararam a adesao do Grao-Para a autonomia nacional.
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Mazagao Perde
0
Foro de Vila
Quando 0 Brasil tornou-se independente, os pioneiros nucleos de colonizacao do setentriao brasileiro, Macapa e Mazagao, cstavam em decadencia, principalmente a ultima vila mencionada, que, por ocasiao da reforma administrativa da Provincia, em 14 de maio de 1833, promovida pelo governador Bernardo Lobo de Sousa, perdeu 0 foro de vila, retornando it condicao de povoado, com a dcnominacao de Regeneracao, tendo ainda seu territ6rio anexado ao municipio de Macapa. A resolucao do governador causou comocao nos mazaganenses. A Camara Municipal destituida, que tivera como presidente Jose Martins de Penha, em 15 de Julho enviou abaixo-assinado, solicitando a Lobo de Sousa revogacao do ato. Contavam os mazaganenscs com 0 apoio dos macapaenses, cujo titular da Camara Municipal, Manoel Antonio Picanco, numa atitude corajosa, com esses, publicamente se solidarizou. Lobo de Sousa nao recuou em sua decisao e respondeu a reivindicacao dos mazaganenses de maneira insultante. Insistiu que a regiao nao reunia condicocs para continuar como municipio, alern de incxistir na comunidade pessoas capazes de administra-la.
Contrarios
it
Cabanagem
Os governantes que a Provincia do Grao-Para vinha tendo, durante 0 Periodo Regcncial, destacavam-se peJa incornpetencia administrativa e intolerancia politi ca. No desempenho do cargo, agiam de forma desp6tica. Nada faziam para melhorar as condicoes de vida da populacao, ao contrario, contribuiam mais ainda para 0 agravamento da desiguaJdade social, alem de permitirem a opressao dos ricos proprietaries de terra contra os pobres. Enfim, ao inves de
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promoverem 0 desenvolvimento regional e unir os arnazonidas, provocavam a instabilidade economica e dividiam 0 povo. Devido a esses fatores na Provincia, em 7 de janeiro de 1835, eclodiu a Cabanagem, revolta armada constituida basicamente, de humildes habitantes ribeirinhos que moravam em cabanas, dai porque a denorninacao de cabanos. Assassinaram Bernardo Lobo de Souza, passando a governar, 0 cabana Felix Antonio Clemente Malcher que conclamou a adesao das demais cidades e vilas do Grao-Para. A noticia da eclosao dessa revolta chegou a Macapa, atraves do sub-cornandantc da Fortaleza de Sao Jose, Francisco Pereira Brito, que sc encontrava em Belem, para providenciar 0 pagamento do salario da guarnicao, atrasado ha varies meses. No entanto, traz uma nova moeda, cunhada pelos cabanos e conclarnacoes aos habitantes da regiao a aderirem a insurreicao. 0 dinheiro Ioi rejeitado c os apelos ignorados , Cabanagem, sendo urn movimento reformista e integrado basicamen., nor mesticos, tarnbem naq conseguiu adesao dos rnacapaenses e mazaganenses, dcscendentes de antigos eolonos portugueses, nao miscigenados, ja na epoca minoria, mas ainda 0 grupo dominante da regiao. 0 temor pela perda de privilegios os lcvariam a formar uma frente de reacao aos cabanos, com as vilas de Gurupa, Monte Alegre, Santarem e Camera. Providencias militares Ioram tomadas para conter 0 avanco cabano na regiao. Em Macapa, a defesa da vila e seus dominios foi organizada.pelo presidente da Camara Municipal Manoel Antonio Picanco, juiz de direito Manoel Goncalves de Azevedo, promotor publico Estevao Jose Picanco c pelos capitacs Francisco Valente
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Barreto e Jose Joaquim Romao, este ultimo cornandante da Fortaleza de Sao Jose.
" Em Regeneracao, a reacao a Cabanagcm foi comandada pelo capitao Joao Ferreira Nobrega e 0 juiz de direito Manoel Gomes de Penha, que organizaram uma forca de 400 homens. A luta entre cabanos e tropas impcriais intensificava-se. Perseguidos no Baixo-Amazonas, dezenas de insurretos se refugiaram no municipio de Macapa, nas ilhas de Santana e Vieirinha, e localidade de Furo do Beija-Flor. 0 objetivo final era conquistar a vila, mas, no dia 20 de dezembro de 1835, foram atacados par tropas macapaenses e mazaganenses e expulsos da regiao. A ameaca de uma invasao cabana a Macapa ainda continuava. Devido a essa possibilidade, os macapaenses apelaram aos cametaenses. Em 3 de janeiro de 1836, aportou na vila de Macapa 0 comandante Joaquim Romualdo Furtado de Mendonca, com 120 soldados. Vieram juntar-se as tropas imperiais aqui sediadas, nessa ocasiao sob 0 comando do major Francisco Siqueira Monterroso, para rechacar a pretensa invasao, que jamais chegou a acontccer.
o reforco
militar da regiao demoveu as cabanas de tcntarem novamente invadi-la. Passararn a posicionar-se pelo arquipelogo de Marajo, sendo atacados por tropas macapaenses, destacando-se ncsses confrontos, 0 capitao Raimundo Joaquim Pantoja, que, em fevereiro de 1836, comandando 100 soldados, arrasou rcdutos cabanos na foz dos rios Cajuuna e Curuca, Ainda no ano de 1836, a Cabanagem declinou, com a cidade de Belern caindo em poder das forcas in.periais. Todavia, os combates se estenderam ate mcados de 1840, quando a situacao voltou a norma1idade, atraves da anistia concedida aos insurretos par D.
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Pedro II, como meio habil para por fim it destruicao da economia regional e violencia que dividiu a Amazonia, com profundos reflexos em Macapa e Regeneracao que, no dia 30 de abril 1841, foi restaurado como municipio com a denorninacao de outrora, ou seja, Mazagao. LEITURA COMPLEMENTAR
Na provincia
: A Cabanagem do Para, onde as condicoes
das populacoes
nativas
-
mesticas ou indlgenas - beiravam a escravidao, inumeros motins prenunciavam a Cabanagem. Ataques a s propriedades agricolas e comercias, promovidos pelos caban os - populacoes
pobres que habitavarn
em cabanas-
e a deposicao
dos
governos provinciais nomeados pela regencia, scmeavam a inseguranca na rcgiao. Ja em 1833,0 Cone go Batista Campos e Clemente Malcher colocavarnse contra
0
presidente
da Provincia,
Bernardo
Lobo de Sousa,
planejando
sua
foi seguida de violentos choques entre
as
deposicao. J\ descoberta
da conspiracao
tropas do go verno provincial e dos cabanos. Os proprietaries de terras e comerciantes que detinham 0 comercio nos principais centros urban os foram vitimas de constantes ataques dos caban os, que, apesar de combatidos, continuaram a desatiar 0 governo provincial. Com a morte do Conego, os irmaos Vinhagre, Eduardo Angelim e Malcher comandaram 0 movimento, que depos e assassinou 0 presidente provincial. Malcher assumiu 0 governo adotando varias medidas a tim de deter 0 extremismo cabana: dispersao dos band os armados, envio de destacamentos ao interior para impedir ataques de cabanos, prisao e deportacao de partidarios, que se excediam. Em choque com seus partidarios, Malcher foi deposto e assassinado. Substitui-o Francisco Pedro Vinagre que pouco permaneceu no poder, pois 0 entregou ao marechal Manoel Jorge Rodrigues, enviado por Feij6 para debelar a insurreicao. Entretanto, a luta continuou no interior do Para e os caban os depuseram 0 presidente da provincia. Diante da situacao que se tornava cada vez mais grave, Feij6 enviou poJerosa esquadra e 'urn novo presidente, 0 brigadeiro Francisco Jose de Sousa Soares de Andrea (1836). Ap6s violentos combates, retomou 0 govemo e empreendeu a pacificacao do interior, onde os cabanos res istiram por alguns anos. (Hist6ria do Brasil - 2° Grau - Esau e Conzaga - IBEP.
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Procure Responder: O J. Por que os macapaenses Independcncia
e mazaganenses
dernorararn
a aderir a
do Brasil?
02. Por que a vila de Nova condicao de povoado?
Mazagao
a
foi, em 1833, rcbaixada
03.0 que foi a Cabanagem? 04. Por que os macapaenses
e mazaganenses
nao aderiram
a Caba-
nagem?
05. 0 que sabc sobre os com bates entre cabanos e tropas irnperiais na regiao de Macapa?
Pesquise: - Como se processou
a adesao
dos amazonidas
a
lndcpendencia
do
Brasil?
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CAPiTULO V A
AMEA<;AS
Neutralizaeao
INTEGRIDADE
NACIONAL
da Area em Litigio
o govemo
frances, apos a independencia, do Brasil voltou a reclamar a posse das terras situadas entre os rios Araguari e Oiapoque. Aproveitando-se da Revolta Cabana, devido a reducao da vigilancia brasileira, na regiao, ali estabeleceu, em 1835, uma guarnicao rnilitar, proxima do Lago dos Bagres. 0 govemador de Caiena, Lourens Choise, 0 mandante da ocupacao, dia 26 de agosto desse mesmo ano, comunicou sua decisao ao presidente da Provincia do Grao-Para, brigadeiro Francisco Jose de Sousa Soares de Andrea, 0 qual, apenas formal mente, protestou, seguindo orientayoes do govemo do Brasil, que mais uma vez buscava a via diplomatica para solucionar a questao.
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A chancel aria brasileira, em 1836, tentou convencer 0 govemo frances da ilegalidade do estabelecimento de uma fortificayaO na area, sem obter exito. Diante a insistencia dos franceses em permanecer na area, e, temor do Govemo do Brasj], de avances destes rumo ao sui, em 2~ de abril de 1840, foi instalada a Colonia MiUtar de D. Pedro II, it margem esquerda do rio Araguari, entre seus afluentes, Aporema e Tracajatuba. A invasao francesa, nessa epoca, repercutia no Rio de Janeiro, a Capital do' Imperio, revoltando sua populacao, que em represalia, boicotou produtos originarios da Franca, causando consideraveis prejuizos econornicos aos exportadores deste pais, por ser 0 Brasil urn grande consumidor de seus produtos. A pressao economica forcou ogoverno da Franca a reavaliar
o posicionamento. Em lOde julho de 1841, retirou suas tropas da regiao, que urn ano mais tarde voltou a ser neutralizada, sendo administrada por urn representante brasileiro e outro frances, respectivamente subordinados aos dirigentes do Grao-Para e Guiana Francesa.
o Govemo
do Brasil, compreendendo 0 carater transitorio e paleativo do acordo de neutralizacao assinado em 1841 com a Franca, voltou a insistir numa solucao diplomatica e definitiva para a questao fronteirica, Em 1855 enviou a Paris, 0 conselheiro Paulino-Jose Soares de Sousa, 0 visconde do Uruguai. Tambem nao obteve exito, apesar da condescendencia da chancelaria brasileira que chegou a propor 0 rio Calcoene como 0 limite entre as duas nacoes na America do SuI.
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A~ao Aventureira
o
Contestado Franco-Brasileiro, como ficou conhecida a area neutralizada, pelo isolamento e as riquezas naturais, a partir da mctade do seculo XIX, atraiu escravos fugitivos, criminosos, desertores e aventureiros estrangeiros e brasileiros, que se espalharam pela area, garimpando e fundando varies povoados. No vilarejo de Cunani, em 1885, 0 frances Jules Gros, com 0 apoio de seus habitantes que somavam pouco mais de 600 pessoas, proclamou a Republica da Guiana Independente, cujo territ6rio compreendia toda a regiao em litigio. A Republica do Cunani, .como ficou conhecida a ilegal e imoral aventura, tinha sua sede em Paris. Durante sua existencia criou-se bandeira, cunharam-se moedas e concederam-se titulos honorificos, denominados Ordem de Cavaleiro Estrela de CuRani, mediante pagamento, proporcionando elevados lucros ao idealizador da republiqueta, que se tornou seu presidente vitalicio. A Monarquia Brasileira, envolvida em graves problemas internos de ordem politica e socio-economica, nada fez para impedir 0 aventurismo do sudito frances. Ja a impresa nacional, principalmente a paraense, passou a proferir criticas a Jules Gros, considerando a autonomia proclamada como prejudicial aos direitos e interesses nacionais no Contestado. As criticas mais contundentes e os argumentos substanciais, dernonstrando a ilegalidade e leviandade do fato, foram feitas por Tito Franco de Almeida e Jose Coelho .da Gama e Abreu, 0 Barao de Maraj6, .atraves do jornal "Revista Arnazonica", respectivamentc publicando os artigos "Limites do Brasil com a Guiana Francesa" e "Urn protesto - Resposta as pretensoes da Franca a nova parte do Amazonas". Denunciavam ridiculo da situacao, Ievantando sus-
°
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peitas de envolvimento de autoridades francesas, como parte da estrategia para apossar-se da regiao. A existencia
da Republica
do Cunani,
sobremaneira
constrangia a Monarquia Francesa, porque embora tambem tivesse autoridade sobre a regiao do Contestado e a reivindicasse ha quase 200 anos, nada fizera para demover seu sudito do aventurismo. Mas antes que a situacao propiciasse mais constrangimentos politicos Ii Franca, 0 govemo desse pais, em 2 de setembro de 1887, extinguiu a caricata republiqueta e confiscou seus bens em Paris. No entanto, em 1892, ocorreu nova tentativa de prosseguimento com 0 aventurismo, agora sob a denominacao de Estado do Cunani. 0 idealizador dessa nova ilegalidade foi frances naturalizado brasileiro, Adolfo Brezet, residente em Belem, no momenta em que se encontrava a negocios, na cidade francesa de Marselha. Pressionado pelo consul do Brasil naquela cidade, Manoel da Silva Porto, dia lOde outubro do mesmo ano, desistiu do desproposito e cxpediu documento com essa declaracao.
A cidade de Amapa, no tntcto deste seculo
.~
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LEITURA Tentativas
COMPLEMENTAR
de Autonomia
da Terra
dos Tucujus
Quando 0 Brasil ainda se encontrava sob 0 jugo de Portugal, a Capitania do Maranhao, Grao-Para e Sao Jose do Rio Negro foi desmembrada em Provincia do Maranhao e Provincia do Grao-Para e Sao Jose do Rio Negro. Na realidade, eram duas com uma s6 adminstracao, regiao Amazonica. Ap6s a independencia
do Brasil, tiveram
compreendendo
toda a vasta
inicio em 1828, manisfesta-
~oes pela autonomia da Provincia de Sao Jose do Rio Negro. Os defensores dessa causa fundamentavam seus argumentos na questao da seguranca - d a s fronteiras setentrionais do pais e da inviabilizacao do desenvolvimento regional. Contudo, somente em 1850, D. Pedro II proclamou a autonomia politico-administrativa da Provincia de Sao Jose do Rio Negro. A decisao do imperador do Brasil animou defensores de uma divisao mais substancial da Amazonia, entre os quais se encontrava 0 ge6grafo e deputado pelo Maranhao, Candido Mendes de Almeida que, no dia I de julho de 1853, propos a criacao da Provincia da Oiap6quia, compreendendo os municipios de Mazaglio e Macapa, estendendo-se ate o rio Nhamunda no BaixoAmazonas. Enquanto 0 projeto tramitava no parlamento, a vila de Macapa foi elevada a categoria de cidade pela lei provincial No. 261 de 6 de setembro de 1856. Essa resolucao do governador do Para, tenente-coronel Henrique Beaurapaire Rohan, que, inclusive, esteve participando das solenidades, foi entendida pelos macapaenses como providencias necessarias' para viabilizar a autonomia. A demora de uma decislio por parte do ParI amen to, levou as populacoes de Macapa e Mazagao, em 1,859, a enviar-Ihe documento, pleiteando a aprova~ao do projeto que propunha a cnacao da Provincia da Oiap6quia. 0 apelo foi inutil, fazendo com que 0 deputado retirasse 0 projeto do Parlamento e buscasse atrair apoio de' outros setores da sociedade brasileira, publican do, em 1873, seus estudos sobre a questao. Tambern nao obteve ex ito. Ainda durante 0 Segundo Imperio, outros projetos foram elaborados, abordando 0 tema da redivisao da Amazonia. Num projeto do ge6grafo Fausto de Souza, divulgado em 1880, a regiao Amazonica poderia ser constitulda de nove provjncias, entre as quais, a Provincia da Pinsonia, que seria constituida pelos municipios de Mazagao e Macapa. Na justificativa de seu projeto, afirmava ser a estrutura polltico-administrativa amazonica, a causa determinante da decadencia socio-economica
regional.
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Procure Responder: 01. Qual a consequencia da Cabanagem, com relacao ao territorio
do Contestado? 02. Como reagiu a populacao do Rio de Janeiro, diante da tentativa francesa em 1835 de apossar-se do Contestado? 03. 0 que sabe sobre a proposta da chancelaria brasileira a Franca, em 1855, com relacao it questao fronteirica? 04.0 que sabe sobre a Republica de Cunani? 05. Que projeto 0 senador Candido Mendes propos em 1853 ao Parlamento? .
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CAPITULO VI
o F IM D A E SC R A V ID A O E M M A C A }> A E M AZ A G AO
Libertacao Gradual
As sucessivas leis promulgadas pela Monarquia Brasileira, no seculo XIX, abrandando a escravidao no pais, tarnbem repercutiram no municipio de Macapa, embora sua economia demonstrasse que nao poderia prescindir desse meio de producao. A total depcndencia do trabalho escravo para desacelerar 0 declinio economico, estava no fato de, a partir da Independencia do Brasil, muitas familias descendentes de antigos colonos portugueses haverem emigrado para outras regioes da Provincia, e as que ficaram no municipio, como os Azevedo, os Rolla, os Machado e os Pic~nyo, nao disporem de -ficientes recursos financeiros para bancar 0 trabalho assalariado. Ademais, particularmente 0 municipio de Macapa, devido a pouca vocacao extrativista vegetal, nao atraiu as correntes migrat6rias nordestinas que, a partir da metade do seculo XIX, deslocaramse para a Amazonia. Na Provincia do Grao-Para, movimentos pela libertacao dos escravos comecaram em 1858, com a criacao da Sociedade Ypiranga e tomou maior impulso em 186?, com a organizacao da Associaeao ~!!antr6pica de Emancipaeao dos Escravos. Mas, somente a partir de 1884, foi que os amapaenses se debateram publicamente pela causa abolicionista ao serem criadas, em Belem, duas novas entidades anti-escravocratas:
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- Uniio Redentora, da qual urn dos articuladores foi 0 macapaense, descendente de escravo e bacharel em direito, Raimundo Alvares da Costa; e . - Liga Redentora dos Cativos do Para, que tinha como presidente, 0 conselheiro Tito Franco de Almeida e como representante em Macapa, a senhora Francisca de Almeida Rolla, maior proprietaria de escravos da regiao, os quais colocou em liberdade ainda nesse ano, seguindo 0 exemplo dado pela diretoria des sa entidade. Quando em 13 de maio de 1888, a escravidao foi abolida no Brasil, muito pouco alteraria a rotina de vida dos macapaenses. Os escravocratas-monarquistas de outrora eram os redentoresrepublicanos do momento, ou seja, tudo continuava como antes: a decadencia economica nao desacelerou e os dirigentes seriam os mesmos. Apenas a miscigenacao se intensificara de tal maneira que, antes mesmo do final do seculo XIX, inexistiam, no municipio, familias descendentes de antigos colonos portugueses, onde todos os integrantes fossem genuinamente brancos. )
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Libertacdo dos Escravos em Macapa
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Ate
0
Ultimo Momento
A escravatura, com 0 passar do tempo, tambem aplacava-se no municipio de Mazagao, cuja populacao, sendo predominantemente constituida de mulatos e negros alforriados, convivia ja sem tanta segregacao por parte da minoria branca. Os poucos escravos existentes em 1888, quase todos trabalhavam em atividades agropastoris, na condicao de meeiros com seus senhores que, na realidade, assim nao se configurava por ser a partilha desigual. A vila de Mazagao, embora nao tivesse retomado
0
surto de
progresso que experimentou no final do seculo XVIII, em 18 de abril de 1888 foi elevada it categoria de cidade. A resolucao tomada pelo governador da Provincia, Miguel Joaquim de Almeida Pernambuco, decorreu como forma de prestigiar os habitantes daquele nucleo, pelo pionerismo na colonizacao da Amazonia. Durante uma solenidade em Mazagao, no dia 10 de maio do mesmo ano, para cornunicacao oficial it populacao da resolucao do governo provincial, muitos discursos foram proferidos por autoridades e pessoas ilustres do local, como 0 coronel Manoel Valente Flexa, juiz de direito Manoel Jose de Mendes Bastos, promotor publico Joao Estevam Cunha Oliveira, advogado Bonifacio Pereira de Castro, professor Mamede Pereira da Luz. Todos se pronunciaram, abordando as vantagens politicas e administrativas que ocorreriam com a elevacao de Mazagao it cidade.
o capitao
Carmo Barriga, presidente da Camara Municipal, o ultimo a se pronunciar, endossou as vantagens referidas pelos outros palestrantes, acrescentando que isso somente ocorreria se a comunidade mazaganense fosse igualitaria sem meios termos. Finalizou, exibindo duas cartas de alforria que libertavam os unicos escravos que ainda tinha. Sua decisao apanhou de surpresa os de-
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mais proprietaries de escravos, mas antes que compreendessem 0 alcance humanitario da mesma, tres dias apos, em 13 de maio de 1888, a escravidao foi abolida do Brasil.
L E IT UR A A E scravidao
C O M PL E M E N T AR em M acapa
e M azagao
o prim eiro
ana
gru po de negros, qu e se estabeleceu na regiao, rem onta ao 1 7 49 , c on sti tu i d o de fu gitivos d a regiao de Belern, os qu ais fundaram urn
quilombo as m argens
d o rio Anauerapucu.
d ores de indios, seu s hab itantes fora do alcance d e seu s algozes. Oficialmente, 0 negro J
751, trazido pelos colonos
Descoberto
abandonaram
comecou
portu gu eses
0
ocasionalrnente por caca-
local e foram m ais para
0
norte,
n a T u c u ju land ia em da ilha dos Acores qu e se estabeleceram a ser introdu zid o
em M acapa, C om a fu ndacao da vila de M azagao, se estabeleceram , trou xeram 103 escravos. Q u and o
da constru cao
d a Fortaleza
em 1771, as 136 farnilias, . de S ao Jose,
essa presenca
qu e ali au m en-
taria m u ito. O s registros de 1788 contavam 750 escravos, m u itos rem anescentes dos trabalhos na fortificacao, qu e, nos dezoito anos d a constru cao, pereceram as centenas pela servidao im posta e a bru talidade dos constru tores do em preend im ento m ilitar. O s negros qu e foram trazid os para a regiao, tam bern nao aceitavam resignados a servidao e os m au s tratos. R eb elavarn-se e fu giarn para longe do alcance de seu s algozes, form ando os qu ilornb os de M aru anu m , lgarape do L ago, A rnbe, C u nani e C u riau ,
Procure Responder: I.Por que a economia do municipio de Macapa dependia total mente do trabalho escravo? 2.Quando e como se dell a participacao de macapaenses pela causa abolicionista? 3. Quem foi Francisca de Almeida Rolla? 4. Como era a situacao dos escravos em Mazagao?
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CAPiTULO VII '1
N A F ASE D A C O N SO L ID A <;A O D A R E PU B L IC A
Apoio
it
Causa Republicana
As elites dirigentes dos municipios de Macapa e Mazagao nao ficaram alheias as manifestacoes republicanas que eclodiram na Capital da Provincia em abril de 1886, com a criacao do "Clube Republicano", que tambem fazia da abolicao da escravatura urn movimento de OpOSiy80 a Monarquia. A grande maioria aderiu a causa republicana, enquanto os demais ficavam neutros, principalmente os proprietarios dos 154 escravos que nesse ana ainda existiam em Macapa, Quando, em 15 de novembro de 1889, 0 Brasil passou a adotar 0 governo republicano, a mudanca politica nao surpreendeu e tampouco causou algum dana politico, econornico e social aos macapaenses e mazaganenses. Aceitavarn 0 fim da monarquia como natural e necessario, porque sob essa forma de governo haviam sido importantes quando representavam nucleos pioneiros de exploracao e posse da terra, porem, passada essa fase, foram relegados ao descaso e abandono. Confiavam que 0 governo da Republica revertesse essa ca6tica situacao que ameacava a soberania nacional sobre a regiao. A adesao oficial dos macapaenses e mazaganenses ao governo republicano ocorreu dia 1° de dezembro de 1889. Nessa data, ambas comunidades, atravesde suas Camaras Municipais, encami-
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nharam documento ao govemo provisorio instalado em Belern. 0 manifesto dos mazaganenses foi assinado pelo coronel Manoel Valente Flexa, e 0 dos macapaenses, por Hilario Alvares da Costa, Belmiro Jose dos Santos e Thomaz Duarte Monteiro.
Conselho de Intendencia
Municipal
Com a proclamacao da Republica do Brasil, 0 sistema de administracao municipal foi reformulado, Enquanto nao se implantava a nova modalidade administrativa na Amazonia, foram sus.pensas as prerrogativas das Camaras Municipais de Mazagao e Macapa, passsando a responder pelas administracoes desses municipios, respectivamente, os coroneis Manoel Valente Flexa e Coriolana Juca, recem chegado a regiao e nomeado por indicacao do rna. rechal Deodoro da Fonseca. A indefinicao administrativa se prolongou ate lOde marco de 1890, quando 0 govemador do Para, Justo Leite Chermont, decretou a dissolucao das Camaras Municipais de Macapa e Mazagao, e na mesma data criou 0 Conselho de Intendencia Municipal.
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Os integrantes desse Conselho deveriam ser eleitos para urn mandato de tres anos, sendo 0 mais votado, intendente, e os demais, conselheiros. Mas, os primeiros a comporem essa nova forma de governo municipal na regiao, foram nomeados. No Mazagao, o coronel Manoel Antonio Flexa passou a ser 0 intendente, entretanto, em Macapa, a mudanca foi substancial. Foi nomeado intendente, 0 coronel Fernando Alvares da Costa, e conselheiros Manoel Francisco de Paula Balieiro, Jose Antonio Siqueira, Paulino Antonio Rolla, Bartholomeu Florentino Picanco, Theodoro Manoel Mendes e Belmiro Jose dos Santos, sendo este ultimo, remanescente da extinta Camara Municipal.
Procure Responder:
01. Por que os macapaenses e mazaganenses eram a favor do governo republicano? 02.Qual a nova modalidade administrativa municipal implantada com 0 advento da Republica? 03. Quem foi Manoel Valente Flexa? 04. 0 que sabe sobre 0 Conselho de.lntendencia Municipal? 05. Quem foi 0 primeiro intendente de Macapa?
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C A PiT U L O
V III
RETOMADA DAS DISPUTAS PELAREGIAO DO CONTEST ADO
Area de Riquezas Minerais A ocorrencia de ouro na regiao do Contestado FrancoBrasileiro, na area compreendida entre os rios Cassipore e Amapa Pequeno, comecou em meados do secu lo X IX , mas em quanti dade que ainda nao despertava maior interesse dos governos do Brasil e da Franca ou de aventureiros. Mas, a partir de 1893, com a des coberta de mais locais com ouro em abundancia pelos irmaos Germano e Firmino Ribeiro, recornecararn as disputas pela posse da regiao entre as duas nacoes; e aumentou substancialmente a densidade demografica, com a imigracao de, aproximadamente, 6000 aventureiros constituidos, principalmente, de brasileiros. Varies povoados foram fundados na regiao. Carnot, Saint Lorentz e Cunani, pelos franceses; e Daniel, Firmino e Espirito Santo do Amapa, pelos brasileiros, com destaque para 0 ultimo povoado mencionado que funcionava como entreposto comercial da regiao,
fluia abundantemente, mas pouco beneficiando os o ouro brasileiros estabelecidos na regiao e 0 Brasil. A quase totalidade da producao escoava para Caiena, a Capital da Guiana Francesa, enriquecendo seus dirigentes que, particulannente, investiam na garirn-
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pagern e usavam as prerrogativas que tinharn sobre a area, em beneficio proprio e de seus concidadaos, A cobica dos govemantes
da Guiana Francesa levou-os a
desrespei tarern 0 acordo de neutralizacao, firmado em 1841, entre 0 Brasil e a Franca, que estabeleceu urn govermo dual para a regiao, enquanto a questao fronteirica nao fosse resolvida. Indevidarnente, nornearam rnais urn representante com jurisdicao sobre a regiao dos garirnpos, 0 ex-escravo brasileiro conhecido por Trajano, que, estabelecido em Cunani e agindo de acordo com os interesses de seus proponentes, cornetia arbitrariedades, espalhando 0 panico e colocando em fuga rnuitos garirnpeiros nacionais. Os abusos dos franceses nao pararam por ai. Disparate rnaior estava por vir. Em dezernbro de 1894, 0 representante legal da Franca no Contestado, Eugene Voissien, proibiu 0 acesso de brasileiros, aos garimpos, e deterrninou, ainda, a saida imediata dos que nessas areas se encontravam. Somente os francesespoderiam rimpar e eornereiar a producao aurifera.
ga-
A Reacao Brasileira A proibicao do aeesso de"brasileiros aos garirnpos da regiao do Contestado, irnposta pelo representante frances e a atuacao arbitraria de Trajano eram resolucoes e atitudes prerneditadas, visando eriar condicoes politicas favoraveis a Franca para anexa-la a Guiana. Todavia, a tramoia foi de imediato percebida e tornadas providencias para anula-la. Na Vila do Espirito Santo do Amapano dia 10 de dezembro de 1894, urn grupo de brasileiros, liderados pelo cornerciante Francisco Xavier da Veiga Cabral, conheeido por Cabralzinho; 0 engenheiro e ge6grafo Antonio Goncalves Toeantins e Desiderio
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Antonio Coelho, representante brasileiro na regiao, suprimiram as prerrogativas de Eugene Voissien, tomando sem efeito as resolucoes por este tomadas eo cargo exercido por Trajano. A reacao brasileira criou um problema. Desiderio Antonio Coelho, que havia sido elevado a condicao de maior autoridade no Contestado, nao aceitou exercer 0 cargo sozinho. 0 impasse alongou-se ate 0 dia 26 de dezembro, quando a populacao da vila de Espirito Santo do Amapa, reunida ell) assembleia, aceitou a remmcia e, acolhendo sua sugestao criou uma junta governativa, denominada de Triunvirato, tendo como integrantes 0 conego Domingos Maltez, Francisco Xavier da Veiga Cabral e dor dessa forma de governo.
0 proprio
idealiza-
Cabralzinho. () Heroi do Amapa
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o
representante frances no Contestado, Eugene Voissien, tam bern, participou dessa reuniao, reconhecendo como legal 0 governo do Triunvirato e, em retribuicao, foi agraciado com 0 titulo bonorifico de "Capitao Honorario do Exercito Amapaense". A decisao havia sido em causa propria e prudente. Sendo tambem, como os integrantes do Triunvirato (excecao do sacerdote), comerciante e negociante de ouro, temia pelos destinos de seus negocios.
o
governo do Triunvirato elaborou e aplicou uma legislaC;ao,envolvendo assuntos economicos, politicos e sociais da regiao, inclusive, proibindo os franceses de garimparem em Calcoene. Os poderes dessa junta governativa eram amplos e abrangentes, e para motivar 0 seu cumprimento e reprimir os infratores, criou em 27 dezembro de 1894, uma milicia com a denorninacao de Exercito Defensor do Amapa, Na vila de Cunani, enquanto isso, Trajano, desconhecendo a autoridade do Triunvirato, continuava cometendo abusos: extorquia, torturava e insultava brasileiros, apoiado por uma milicia de 30 guianenses. Chegou a rasgar e pisar a Bandeira Nacional e a icar o pavilhao frances. Cabralzinho que, em fevereiro de 1895, substituiu
0
cone-
go Domingos Maltez na presidencia do Triunvirato, no dia 25 de abril ordenou a prisao de Trajano. Para cumprimento da ordem, foram escolhidos 0 major Felix Antonio de Sousa, 0 capitao Luis Barreto Bentes e 0 tenente Sabino Leite, os quais a frente de numerosos l,ilicianos, seguiram a vila de Cunani. A aproximacao das tropas do Exercito Defensor do Amapa, os capangas de Trajano 0 abandonaram. Reagiu, mas foi aprisionado e conduzido a Vila do Espirito Santo. Foram apreendidas armas e uma bandeira da Franca.
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Massacre e Heroismo A criacao do Triunvirato e as resolucoes tomadas por essa junta governativa foram consideradas afrontosas pelo governador da Guiana Francesa, M. Charvein, que planejou represalia. Sob 0 comando do capitao Lunier, enviou urna expedicao militar, constituida de 80 legionaries it Vila do Espirito Santo do Amapa para li-bertar Trajano, aprisionar Cabralzinbo, e conduzi-los it Caiena.
os
invasores franceses, no alvorecer do dia IS de maio de 1895, transportados pela canhoneira Bengali e navegando pelo rio Amapa Pequeno, aproximaram-se da Vila, furtivos e silenciosos, No local denominado de.Encruzo, ancoraram e se fizeram transportar por escales, Somente foram notados quando comecavam a desembarcar no cais do povoado.
Cabralzinbo foi alertado da invasao e preparou-se para resistir. Hasteou a Bandeira Nacional em frente a sua casa, enquanto milicianos do ExercitoDefensor do Amapa, nurn total de 13 brasileros e 1 norte-americano posicionavam-se para repelir a invasao.
o capitao
Lunier, it. frente das tropas invasoras, caminhou para a casa de Cabralzinbo, que foi ao seu encontro. Travaram aspera discussao. 0 oficial tentou agredi-lo, mas foi dominado, desarmado e morto. Teve inicio urn intenso tiroteio e, apes algum tempo de combate, os milicianos brasileiros, sem municao, mas ilesos retiraram-se para a orIa da mata, deixando 6 invasores mortos e 22 feridos.
As baixas sofridas pelos invasores deixou enfurecida a soldadesca sobrevivente. Em represalia, assassinaram velhos, mulheres e criancas num total de 38 pessoas e feriram outras 22, algumas
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com gravidade. Ainda atearam fogo em varias casas e saquearam estabelecimentos comerciais. As tropas invasoras retiraram-se levando Trajano, e como prisioneiros Marcilio Bevilaqua, Joao da Luz, Joao Lopes Pereira (10 vice-presidente do Triunvirato) e 0 comerciante portugues, Manoel Gomes Branco. Os dois ultimos, a bordo da canhoneira Bengali, foram assassinados e seus corpos atirados ao mar.
o comerciante
Manoel Gomes Branco foi aprisionado antes
de cornecar os combates. Ravia tambem hasteado uma Bandeira Nacional em frente a sua casa que, ap6s a derrota sofrida pelos fancesses, foi invadida e assassinados sua mulher, Ana Vieira Branco e quatro filhosmenores, inclusive uma crianca de dois meses, traspassada a baioneta, no colo da mae.
o Fim do Litigio A invasao francesa a vila do Espirito Santo do Amapa e 0 massacre de civis causaram comocao nacional. As relacoes diplornaticas entre 0 Brasil e a Franca ficaram estremecidas. Mas, em 10 de abril de 1897 decidiram solucionar 0 centenario litigio pelo arbitramento, escolhendo 0 Governo da Suica para analisar os argumentos das partes e pronunciar sentenca,
o diplomata
Jose da Silva Paranhos Junior, 0 Barao do Rio Branco, em 22 de novembro de 1898 foi nomeado para defender os direitos do Brasil nessa disputa. Elaborou sua defesa, preparando-se para a mediacao e a arbitragem, embora tivesse preferencia pela ultima, porque havia a possibilidade de interpretacao rigorosa do Tratado de Ultrecht, assinado em 1713, no qual fundameritava seus argumentos.
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A defesa brasileira e1aborada por Rio-Branco, no dia 5 de abril de 1899, foi entregue ao Governo Suico, constando ainda de docurnentacoes cartograficas, titulos e de dois volumes do livro "L'Oiapoc et L'Amazone" de autoria de Joaquim Caetano da Silva. 0 diplomata brasileiro sustentava que Brasil e Franca agiram corretamente quando em 1713, definiram suas fronteiras na America do Sui pelo rio Oiapoque ou Vicente Pinzon, porque sabiam serem dois nomes para urn mesmo rio.
Bardo do Rio Branco
A chancelaria francesa, por sua vez, insistiu na suposicao de que 0 rio Oiapoque nao era 0 mesmo Vicente Pinzon, mas defendia esse posicionamento sem provas substanciais e irrefutaveis. Deteve-se, sobremaneira, em sugerir ao Governo Suico que pronunciasse sentenca conciliatoria, dividindo a regiao do Contestado pelo rio Calcoene, solucao essa que ja havia side sugerida pelo Brasil, mas rejeitado por Napoleao Ill, em 1856. Rio-Branco parte para a replica. Reuniu novas pro vas dos arquivos europeus, principal mente do portugues, e, oito meses depois apresentou uma segunda defesa, fundamentando ainda mais 0 ponto de vista que sustentava. Ademais, reforca ao Governo da
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Suica que havia side escolhido para pronunciar sentenca, proclamando 0 direito de urn dos litigiantes.
o
Conselho Federal Suico, em v l de dezembro de 1900, pronunciou sentenca arbitral, 0 Laudo Suieo, acolhendo os argumentos brasileiros, confirmando a atualidade jurfdica do Tratado de Ultrecht, no seu artigo 80 que estabeleceu 0 rio Oiapoque como a fronteira entre 0 Brasil e a Guiana Francesa, e que esse rio era 0 mesmo Vicente Pinzon, encerrando assim com a disputa que perdurava por quase dois seculos. 0
A Posse da Terra Por determinacao do governador do Estado do Para, Jose Paes de Carvalho, ainda em dezembro de 1900, 0 coronel Egfdio Leao de Salles percorreu a regiao do ex-Contestado, fazendo levantamento socio-economico e politico. Visitou os povoados de Cunani e do Espirito Santo do Amapa, constatando a decadenciaeconornica desses nucleos urbanos e 0 fato da populacao .cunaniense ser constituida, principalmente, de franceses e descendentes, por conseguinte indiferente a incorporacao da regiao ao Brasil. Apenas entre os amapaenses constatou sentimento de brasilidade.
a soberania brasileiraparaense, sobre a sugearea. Egidio Esses Salles fatos exposameacavam suas preocupacoes ao governo rindo a criacao de dois municipios, urn situado entre os rios Araguari e Calcoene, com sede na vila de Amapa; e 0 outro, limitado pelos rios Calcoene e Oiapoque, com sede em Cunani. A sugestao defrontou-se com urn entrave de ordem legal. A Constituicao do Estado do Para fixava 0 numero minimo de 10 mil habitantes, numa determinada area, para ser elevada a categoria de municipio. Devido a esse criterio, 0 govemador Paes de Carvalho,
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em 21 de janeiro de 1901, para solucionar 0 impasse, dividiu a regiao em duas Circunscriedes Administrativas, com alguma diferenca da proposta anterior, nomeando Egidio Salles para a que fi- . cou com sede em Espirito Santo do Arnapa, e 0 capitao Pedro Augusto Soares de Vasconcelos para a com sede em Calcoene. A regiao toda, para efeito de referencia geografica, foi denominada de Territorio do Aricari. No govemo de Augusto Montenegro, em 22 de outubro de 1901, as circunscricoes administrativas foram extintas, e criados os seguintes municfpios: - Amapa, com sede na vila de Amapa; e - Montenegro, com sede na vila de Calcoene, A criacao do municipio de Montenegro nao conseguiu reverter a situacao de decadencia de seus limites. Os garimpos pouco produziam e a populacao abandonava 0 municipio, com os estrangeiros retomando aos seus paises e os habitantes brasileiros das vilas de Cunani e Calcoene, emigrando para 0 municipio de Amapa.
o desolador
quadro socio-economico da regiao incorporada do ex-Contestado levou 0 govemo do Estado do Para, a tomar nova medida de carater politico-administrativo. Em 1 4 de outubro de 1903, unificou os municipios de Montenegro e Amapa com a denorninacao de Montenegro e sede na vila de Amapa. No dia seguinte, foi eleito e empossado 0 Conselho de Intendencia Municipal, tendo como intendente Ludugero do Amaral Barbosa, e conselheiros lnacio de Sousa, Jose Saraiva da Costa, Jose Antonio Sfair e Daniel Ferreira dos Santos.
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Procure Responder: o I. Que fato ocorreu em 1893 na regiao do Contestado fazendo pelo . mesmo, os interesses do Brasil com que redobrassem e da Franca? 02. A quem de fato beneficiava a producao aurifera do Contestado? 03. Que medidas tomou 0 representante frances no Contestado? 04. Quem foi Trajano? 05.0 que sabe do governo do Triunvirato? 06. Qual a reacao do governador da Guiana Francesa diante da cria~ao do Triunvirato e a prisao de Trajano? 07. Quem foi Cabralzinho? 08. Que sabe sobre Manoel Gomes Branco? 09.0 que foi 0 Laudo Suico?
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- A irnpou.incia da atuacao diplornatica do Barao do Rio-Branco, para 0 nosso Pais, na questao fronteirica entre Brasil e Franca. - A irnportancia de Joaquim Caetano da Silva e sua obra "L'Oiapoc et L'Amazone", sil.
na incorporacao da regiao do Contestado, ao Bra-
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CAPITULO IX EVOLUCAO POLiTICA DOS MUNICiPIOS DE MACAPA, MAZAGAO E AMAPA
Macapa: Centro das Decisoes Regionais As transformacoes politicas nacionais e as inovacoes economicas introduzidas e as implementadas na Amazonia, no seculo XIX, nao beneficiaram 0 municipio de Macapa, como foi 0 cicIo de extracao da borracha, ao contrario, este sofreria os efeitos negativos da decadencia dessa producao extrativista, a partir de 1900. 0 govemo do Estado do Para, em crise economics, suspendeu 0 pouco que investia na regiao que cada vez mais regredia, nao obstante as eficientes administracoes municipais dos intendentes e coroneis Coriolano Juca e Theodora Manoel Mendes, os quais por vinte .anos, ou seja, de 1896 a 1916, eleitos pelo povo altemaram-se no poder. A partir de 1916, sucessivamente, desenpenham a funcao de intendente, Jose Goncalves Serafim, Emestino Borges, Henrique Jorge Hurley, Theodoro Manoel Mendes, Alexandre Vaz Tavares, Otavio Accioly Ramos e Inacio Ferreira. Na gestae do penultirno intendente mencionado, no segundo semestre de 1929, a cidade de Macapa desfrutou, pela prime ira vez, de energia eletrica, quando a comissao encarregada de proceder levantamentos topograficos para construcao da estrada Macapa-Oiapoque, aqui esteve e trouxe um pequeno sas e ruas.motor com gerador que fomecia energia para algumas ca-
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Com a vitoria da Revolucao de 30 e a ascensao de Getulio , Vargas ao governo do Brasil, as Intendencias Municipais foram extintas e, para administrar os municipios, foram cria'das Prefeituras, cujos titulares dessas instituicoes sendo, denominados prefeitos, a principio nomeados, teriam atribuicoes e poderes politicos e adrninistrativos m ais arnplo-. c ab rangentes,
.....
Grupo Escolar de Macapa, a primeira instituicdo de ensino da regido
Como primeiro prefeito de Macapa, em novembro de 1930, foi nomeado 0 tenente do Exercito Jacinto Botinele. Esse militar, vindo de Belem, desde que aqui chegou se indispos com os macapaenses pela maneira arrogante e desempenho administrativo autoritario, sendo inclusive, acusado da pratica de violencia aos que se recusavam a obedecer suas diretrizes ou mesmo as ponderassem.
o povo,
atraves de abaixo-assinados, por diversas vezes denunciou 0 prefeito ao governador do Estado do Para, mas, somente em janeiro de 1932, foi substituido pelo major Moises Eliezer Levy, que governou ate 1936, contando com apoio popular, quando foi substituido por Francisco Alves Soares, que durante sua adrni-
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nistracao, instalou uma pequena Usina de Forca eLuz, com caldeiras a vapor.
o major
Eliezer Levy, administrava novamente 0 municipio de Macapa, desde marco de 1943, quando em 13 de setembro desse ano, foi criado 0 Territ6rio Federal do Amapa e no ana seguinte, instalada na cidade de Macapa, a sede da administracao territorial.
Mazagao: Migra~ao e Decadencia
o municipio
de Mazagao, na decada final do seculo XIX, ja
.se encontrava em vertiginosa decadencia socio-economica. Apenas no seu extremo-sul, no vale do rio Jari, avancando pela regiao de Almerim, no latifundio da familia Andrade e Silva, desenvolvia-se de forma mais intensa e permanente, atividades economicas extrativistas, como a coleta de castanha e extracao da borracha, tarefas desempenhadas por trabalhadores nordestinos, principalmente cearenses em condicoes de serni-escravidao. Essa producao rendia elevados lucros, mas nao beneficiava o municipio. A familia Andrade e Silva nao recolhia os impostos que devia a coletoria de Mazagao, cujos intendentes e posteriormente os prefeitos, principalmente esses ultirnos, nao a instava a quitar-se, face influir no Governo do Estado, e em especial, a partir do segundo quartel do pelo seculocoronel XX, quando a lideranca da efamilia comecou a ser exercida Jose Julio de Andrade Silva, por varias vezes senador pelo Para.
o
governo do Estado do Para, definitivamente, relegou a regiao ao abandono, a partir de 1912, quando a producao da borracha entrou em colapso, vindo 0 municipio a ser identificado pelas endemias que grassava e a penuria de sua populacao. Ademais, urn outro fator que dificultava a tomada de quaisquer iniciativas para
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promover 0 progresso da regiao, eram as constantes e sangrentas disputas politicas pelo poder, como foram os acontecimentos de 1912, quando 0 latifundiario Camilo da Luz, com homens armados, invadiu a cidade de Mazagao na tentativa de depor 0 intendentc Manoel Valente Flexa. Muitas mortes ocorreram, necessitando a intervencao de tropas vindas de Belem para restabelecer a ordem.
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Intendencia de Mazagdo, em 1908
A cidade de Mazagao:' por essa epoca, nao reunia mais condicoes ambientais e urbanisticas para funcionar como sede do municipio. A maioria dos habitantes haviam emigrado, deixando para tras casas abandonadas e arruinadas, deslocando-se para a cidade de Macapa, vale do rio Jari e ao lugarejo denominado de Vila Nova do Aneurapucu, que se tornaria 0 mais populoso nucleo urbano e sede municipal, em 9 dejulho de 1915, quando 0 intendente, Alfredo Valente Pinto, sancionou lei municipal oficializando a transferencia, com a vila pass ando a denorninar-se de Mazaganopolis, resolucao essa confirmada em 15 de novernbro do mesmo ano, por lei estadual.
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Todavia, nada conseguia sofrear -a decadencia socioeconomica do municipio. Os aureos tempos de progresso e prosperidade do seculo XVIII eram apenas registro de urn passado. Nem mesmo as mudancas politicas, econornicas e sociais que 0 pais passou a experimentar a partir de 1930, repercutiram positivamente no municipio de Mazagao, tanto que, na data da cria9ffo do Territorio Federal do Amapa, a" populacao de Mazaganopolis decrescera muito, contando com exatos 250 habitantes, constituidos principalmente de velhos e criancas. Amapa: A Ocupaeao da Fronteira com a Guiana Francesa
A incorporacao da regiao do ex-Contestado ao Brasil nao afastava d~ vez a possiblidade de novas tentativasde separatismo. Pela vastidao territorial da regiao, concentrada no litoral, distribula-se uma populacao de pouco mais de 6 mil pessoas, sendo urn quinto delas constituidas de franceses e descendentes. Na fronteira do. Brasil com a Guiana Francesa, na regiao de Oiapoque, 0 vazio demografico era ainda mais grave. Existia apenas urn povoado, fundado no seculo XIX, pelo frances, Emile Martinique, habitado, essencialmente por guianenses, com a denominacao aportuguesada de Martinica. .
A cidade de Oiapoque nos anos 40
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Mesmo diante de sse quadro desolador e preocupante da regiao do Oiapoque, providencias visando assegurar a soberania nacional sobre a mesma, somente comecaram em 1907. Nesse ano, 0 Governo Federal criou a Colonia' Militar de Oiapoque, a principio situada na area denominada Ponta dos Indios, e, posteriormente, em Santo Antonio, em frente ao vilarejo frances de Saint George. A regiao de Oiapoque comecou, de fato, a ser povoada por brasileiros, a partir de 1920 com a criacao do Nucleo Colonial de Clevelindia, com 0 agronomo Norberto Gentil, sendo nomeado para promover sua instalacao. Muitas providencias tinham que ser tomadas, fazendo com que esse nucleo fosse definitivamente implantado em 5 de marco de 1922, na administracao do intendente do municipio de Montenegro, coronel Julio Benicio Pontes.
o territ6rio
oiapoquense, em 1927, foi percorrido por integrantes da Comissao de Inspecao de Fronteiras, chefiada pelo gene0
ral Candido eMariano Rondon. Constatou fracasso do projeto de colonizacao a predorninancia ainda, na area, da cultura francesa nas denorninacoes geograficas, habitos e costumes. Antes de retirar-se, mudou 0 nome do vilarejo de Martinica para Vila do Espirito Santo do Oiapoque. Na administracao
do interventor do Estado do Para, Jose
Carneiro da Gama Malcher, em 31 de marco de 1938, sem consultar a populacao de Montenegro, mudou a denominacao do municipio para Veiga Cabral. No entanto, os habitantes da regiao nao aceitaram a decisao do interventor e apelaram para que a reconsiderasse, sugerindo a denominacao de Amapa. A proposicao foi aceita, mas somente entrando em vigor a partir de 31 de outubro desse mesmo ano, quando foi sancionada pelo governo estadual.
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Procure Responder: 1. 0 que sabe da adrninstracao do intendente Otavio Accioly Ramos? 2. 0 que sabe da adminstracao do prefeito Jacinto Botinele? 3. Quem foi Moises Eliezer Levy? 4. Por que 0 municipio de Mazagao mudou de sede em 9 de julho de 1915? 5. Qual 0 significado da criacao em 1907 da Colonia Militar de Oiapoque?
-Pesquise: - A intolerancia da Igreja Catolica, na figura do Padre Julio Maria Lombaerd, com as tradicoes folcl6ricas do marabaixo.
lntendencia
de A mapa
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CAPjTULOX
A U T O N O M IA T E R R IT O R IA L
E U N IF IC A < ;A O
Criacao dos Terrttorios Federais
o Governo
Federal, no inicio do seculo XX, criou 0 Territorio do Acre. Em 1920, as populacoes dos municipios de Macapa e Mazagao, conjuntamente, pleitearam essa condicao juridica. Mas, a . criacao de novos Territories Federais somente comecou a se configurar, quando da promulgacao das Constituicoes de 1934 e 1937. Atraves dessas Cartas Magnas, proclamou-se a criacao de areas territoriais administradas pelo Governo Federal, compostas de terras desmembradas do Estado que revelasse incapacidade financeira para adminstra-las, e promover-lhes
0 desenvolvimento.
Embora a redivisao de alguns Estados fosse obrigatoria, nao se providenciava sua execucao na celeridade que a questao exigia. Somente em lOde dezembro de 1940, iniciaram-se acees politicas para criar essas unidades federadas, quando 0 presidente Getulio Vargas, em Manaus, afirmou que, a partir daquela data, a recuperacao da Amazonia seria uma priori dade de seu governo, inclusive com a redivisao territorial da regiao, Essa redivisao, no entanto, viria a ocorrer quase tres anos depois, ou seja, no dia 13 de setembro de 1943, com a edicao do decreto-Iei 5.812, que criou os seguintes Territories Federais:
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- Rio Branco (hoje Roraima), desmembrado do Estado do Amazonas;
-'Guapore (hoje Rondonia), desmembrado dos Estados do Amazonas e Mato Grosso; - Ponta-Pera (extinto em 1946), desmembrado do Estado do Mato Grosso; - Iguaeu (extinto em 1946), desmembrado dos Estados de Santa Catarina e Parana; e - Amapa, desmembrado do Estado do Para, constituido das terras dos municipios de Macapa, Amapa e Mazagao. Os Territories Federais criados pelo presidente Getulio Vargas, tambern, visavam a formacao de areas que protegessem as fronteiras brasileiras, numa epoca que a Segunda Guerra Mundial estava em seu apice, Dentro desse contexto, 0 Territorio do Arnapa, destacava-se 'dos demais por sua posicao geografica estrategica e por terem os norte-americanos, em 1941, construido na area, uma irnponente base militar aerea, que servia de ponte estrategico para incursoes ate ao norte da Africa, durante 0 conflito e protecao da Amazonia, onde novamente a exploracao da borracha resurgia como principal produto, em decorrencia das tropas japonesas arneacarem osseringais asiaticos, que abasteciam os mercados dos Estados Unidos e Europa. I
o1
0
Governante
dos Amapaenses
A nomeacao do primeiro govemador do Territorio Federal do Amapa ocorreu no dia 27 de dezembro de 1943, com a escolha recaindo sobre 0 capitao do Exercito, Janary Gentil Nunes, que contava com 31 anos. Tornava-se 0 primeiro govemante dos amapaenses devido a meritos militares, associado a reivindicacoes do amapaense, general Joao Alvares de Azevedo Costa, quando tambern concorria ao cargo, 0 capitao Emanoel de Almeida Morais,
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que ~vi!l sido prefeito de Manaus por duas vezes e governado, interinamente, 0 Estado do Amazonas. A implantacao da administracao territorial ocorreu dia 25 de janeiro de 1944, quando Janary Nunes chegou it regiao e se estabeleceu na cidade de Macapa, epoca em que, por determinacao de urn decreta de 23 de setembro de 1943, a Capital do Territ6rio era a cidade de Amapa, resultando, dai, urn impasse. Em con sequencia, 0 Territorio do Amapa pas sou a ter duas Capitais, urna de fato e outra de direito, questao essa que foi solucionada em 31 de maio desse mesmo ano, com 0 presidente Getulio Vargas decretando Macapa como a Capital dos amapaenses.
O capi tao Janary Nunes, na cidade de Oiapoque, em 19-15
Janary Nunes governou 0 Territorio do Amapa por mais de doze anos. exercendo urn governo autoritario e populista, mas tomando muitas decisoes, visando 0 bem-estar do povo, como: - integrou amapaenses ao service publico;
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- dinamizou 0 sistema educacional, construindo novas escolas e reciclando os professores; - implementou a agricultura e pecuaria criando p610s de producao, 'como a Colonia Agricola de Matapi e Posto Agrapecuario de Fazendinha; - iniciou 0 ordenamento urbanistico de Macapa, saneando e construindo conjuntos residenciais; e - construiu 0 Hospital Geral, Maternidadade e postos medicos na zona rural.
Inauguracao da Escola Alexandre Va=Tavares, em 1950
Ainda durante a dccada de 40, outros acontecimentos ganhariam destaque no governo janarista. Em 25 de maio 1945, foi criado 0 municipio de Oiapoque.
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A Constituicao de 1946 aprovou Ulna J epresentacao politica para os Territories Federais criados pelo prcsidente Vargas, e, em janeiro de 1947, foi eleito deputado federal pelo PSD, 0 irmao do governador, 0 advogado Coaracy Nunes. Nesse ano, Ioram iniciadas as obras de infra-estrutura do projeto lCOMI para a exploracao das reservas manganiferas amapaenses . Janary Nunes, deixou 0 governo do Territorio do Amapa em 5 de fevereiro de 1956 indo presidir a Petro bras. Como prctendia continuar influindo nos destinos politicos da regiao, pleiteou e conseguiu a indicacao do seu substituto, sendo nomeado 0 medico Amilcar da Silva Pereira, estabelecido na regiao desde a implantacao da adminstracao territorial, tendo, inclusive, sido prefeito de Oiapoque.
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.I
t.ll~", J)I.'PIllOc/O
( 'o£1r(1(I' Nunes
Retrocesso Politico e Economico
1958.
governo de Amilcar Pereira prolongou-se ate fevereiro de o Deixou 0 cargo para disputar as eleicoes parlamentares desse
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ano, decorrente a tragica morte do deputado Coaracy Nunes e de seu suplente Hildemar Maia, em 19 de janeiro desse ano, na regiao de Macacoari, em acidente aereo, no qual tambern morreu 0 piloto Hamilton Silva. Foi e1eito, vencendo 0 advogado Dalton Lima. candidato do PTB. Quando ainda governador, Amilcar Pereira criou a Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA), em 22 de dezembro de 1956, e nessa mesma data, foi criado 0 municipio de Calcoene, pelo presidente .Tuscelino Kubitschek, 0 qual esteve no Territ6rio em 7 de janeiro de 1957, participando das solenidades de inaugura~ao das instalacoes do projeto ICOMI.
Governador
POII)'Y
Nunes
Foi substituido por Pauxy Gentil Nunes, que fez urn governo marcado pela intolerancia politica. Perseguiu os adversaries, inclusive, com uso de violencia. Quanto aos governistas, nao aceitava que influissem na adminstracao territorial, 0 que levou 0 deputado Amilcar Pereira a fazer-lhe oposicao. Com a vitoria do candidato da UDN, Janie Quadros, nas eleicoes presidenciais de 3 de outubro de 1960, 0 governador Pauxy Nunes foi substituido pelo pernambucano Jose Francisco de 1\10u-
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ra Cavalcanti, que compos sua administracao com varies conterraneos trazidos de Pernambuco. Governou apenas de 17 de marco a 23 de setem bro de 1961, deixando 0 cargo, acusado de irregularidades pelos partidarios da familia Nunes, com exibicao de provas pela imprensa. A curta duracao do governo de Moura Cavalcanti decorreu da renuncia de Janie Quadros, em 25 de agosto de 1961, e enquanto . o vice Joao Goulart nao assumia a Presidencia do Brasil, 0 govemo amapaense passou a ser exercido, interinamente, pelo medico M;irio Medeiros Barbosa.
A posse de Joao Goulart no governo do Brasil foi conturbada, prenunciando urn dificil exercicio da presidencia. Precisava de maior apoio parlamentar e 0 deputado AmiJcar Pereira tornou-se urn goularista, vindo, em decorencia dessa adesao, a conseguir dia 21 de outubro de 1961. a nomeacao do medico, Raul Montero Valdez, para 0 cargo de governador do Territorio do Arnapa, do qual havia sido secretario-geral de 1944 a 1952, quando transferiusc para Belem, com a funcao de representar 0 governo amapaense, em organismos federais, com sede na Capital do Estado do P a r a . " : ": :: ' . :': :!: ::c , " :::" :.,::, ':. · ': : : : : · : : : : : : . ·: : : : : : : ~ ! : ! : ! : : i : ; : : > : : ; : ! . : : : i ; ! :.:;~;:~ ~~~~:~: ;:.~:: ~":: .::.":;;:.:::~::.:: :;:{~: ~::!:~:~ : t : ; ; " ; :
Dalton Lima, Marta Barbosa. Otavio Oliveira, Raul Valdez e Uadih Charone
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o
govemador Raul Valdez e 0 deputado Amilcar Pereira tentaram acabar com as influencias janaristas na administracao territorial, objetivando 0 predominio politico. Todavia, sem que ainda 0 tivessem alcancado, em outubro de 1962, ocorreram novas eleicoes parlamentares. 0 ex-govemador Janary Nunes canditatouse pelo Partido Democrata Cristae e elegeu-se deputado federal, vencendo Amilcar Pereira que, nesse pleito, teve como suplente 0 ex-governador Moura Cavalcanti.
Procure Responder: 1. Por que e como foram criados em 1943 cinco novos Territories Federais? 2. Quem foi 0 primeiro governador dos amapaenses? 3. Qual a primeira Capital do Terrirorio do Arnapa? 4. Qual 0 grande acontecimento economico no govemo de Janary Nunes? 5. Que sabe sobre ogoverno de Amilcar Pereira? 6. Por que se diz que 0 governo de Pauxy Nunes foi marcado pelo sectarismo politico? 7. 0 que sabe do govemo de Moura CavaJcanti? 8. Que fatos influirarn para a nomeacao de Raul Valdez como govemador dos amapaenses?
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CAPITULO X I MILITARES GOVERNANDO
Reerganizaeao
OS AMAPAENSES
do Servico Publico
Quando da deposicao do presidente Joao Goulart, em marco de 1964, a situacao administrativa do Territorio do Arnapa era caotica, resultante da incompetencia e desmandos do governador Terencio Furtado de Mendonca Porto, no cargo, des de 26 de novembro de 1962, indicado pelo deputado Janary Nunes. Os salarios dos servidores publicos estavam atrasados e 0 abastecimento em crise. A populacao amapaense vivia em meio a irregularidade administrativa e a carestia.
Luis Mendes. Ierencio
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A substituicao de Terencio Porto ocorreu em 12 de abril de 1964. Nessa data, assumiu 0 governo amapaense, 0 general Luiz Mendes da Silva que, de imediato, comecou a reorganizacao do combalido service publico territorial. Exonerou, suspendeu, demitiu, transferiu e ate deterrninou a reclusao de -varios servidores nas masmorras da Fortaleza de Sao Jose, sob acusacoes que variavam da ociosidade a pratica de irregularidades adminstrativas. No dia 13 de junho desse mesmo ano, atraves da Radio Equatorial, acusou 0 antecessor de prevaricacao, esbanjamento e subversao.
No plano socio-economico, 0 governador Luiz Mendes deu prosseguimento as obras de construcao da Hidreletrica do Paredao, paralizadas desde 1960. Criou instituicoes para a prornocao de desenvolvimento regional, como a Companhia Progresso do Amapa (COPRAM) e 0 Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapa (IRDA). Medi~ao de Prestigio e Eleicao Atipica
o governador
Luis Mendes, assessorou-se de tecnocratas, principalmente, vindo do suI do pais, como 0 prefeito Rene Limonchi e 0 secretario-geral Roberto Rocha, que incentivariam hostilidades contra 0 deputado Janary Nunes. As criticas e acusacoes eram feitas, atraves do jornal t'Amapa" e Radio Difusora de Macapa, produzidas por jornalistas locais, que haviam sido preteridos pela familia Nunes, quando esta dominava a regiao. Aproveitavamse da chance para revanchisrno. Luis Mendes, decorrido dois anos de intenso conflitos com o deputado Janary Nunes, e nao haver c.mseguido a cassacao do mandato do mesmo, mudou de estrategia. Buscou afasta-lo do cenario politico amapaense, atraves de eleicoes parlamentares.
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Para tentar alcancar essa dificil meta, 0 governador, procurou dar demonstracoes de prestigio ao povo amapaense. Conseguiu que 0 presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, visitasse 0 Territorio do Amapa, em lOde setembro de 1966, ocasiao que, inaugurou as obras de ampliacoes e reforma do Hospital Geral de Macapa, e, percorreu 0 canteiro de obras da Hidreletrica do Paredao.
o medico Alberto
Lima e 0Presidente Castelo Branco, percorrendo as dependencias do Hospital Geral de Macapa.
No Territorio do Amapa, apenas, 0 partido politico Alianca Renovadora Nacional (ARENA), concorreu as eleicoes parlamentares de 15 de' novembro de 1966, dividido em duas sublegendas (ARENA 1 e ARENA 2). Como candidato do govemador, concorreu 0 ex-prefeito de Macapa, Alfredo Oliveira. Foi uma disputa acirrada, mas, prevaleceu, 0 carisma de Janary Nunes, que reele-
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geu-se, torial.
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sem signifiear Apenas,
eassado pelo
que voltaria
descartou,
a influir na adrninistracao
a possibilidade
envolvimento
com
de vir a ter
0 ex-governador
seus atos falhos e omissos no govemo
0
Terencio
terri-
mandato Porto, e
arnapaense,
O Governador Luis Mendes e principais assess ores
Retomada do Desenvolvimento
o go verno exereido guinte,
do Brasil, em l S de marco de 1967, passou a ser
pelo marechal suhstituiu
Artur da Costa e Silva,
os governadorcs
0
dos Territories
governador do Territ6rio do Amapa, no dia lOde general Ivanhoe Goncalves Martins, que faria austeridade
e grandes
obras realizadas
realizacoes,
destacando-se
Federais.
Para
abril, nomeou 0 um govemo de entre as inumeras
as seguintes:
- construiu
dezenas de escolas,
- saneou,
urhanizou
mento
qual, no mes se-
de agua
arnpliou e reformou
e ampliou
0
sistema
de
outras; abasteci-
potavel da Capital;
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-dinamizou os services de atendimento medico, construindo o Hospital de Pediatria e mais postos medicos; - impulsionou as.atividades agropastoris; e - construiu a Termoeletrica Costa e Silva, inaugurada em agosto de 1968, contando, inclusive, com a presenca do presidente Artur da Costa e Silva.
o Genera/Ivanhoe
Goncalves e 0 Prefeito do Municipio de Mazagdo. , Roque Penafort.
Entre, 0 governador Ivanhoe Goncalves e 0 deputado Janary Nunes, foi estabelecido urn relacionamento politico amistoso, ate quando 0 pariamentar tentou influir nas decisoes governamentais. Ainda no ano de 1968, tornaram-se adversaries, com cada urn, it nivel de go verno federal, procurando criar dificuldades politicas e adrninistrativas ao outro. Nessa disputa, 0 governador saiu politi-
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camente fortalecido, em consequencia, 0 deputado passou a ser discriminado nos ministerios, principalmente, no Ministerio do Interior, a instituicao federal que controlava as adrninistracoes dos Territorios Federais, liberando recursos financeiros e determinando a execucao de obras e services nessas areas.
Reforma Administrativa e Politica Os Territories Federais, em janeiro de 1969, tiveram a estrutura organizacional, administrativa e politica passada por reformulacoes. Foram as anti gas divisoes de service publico transforrnadas, em secretarias com novas e ampliadas atribuicoes, e 0 povo ganhou o direito de realizar eleicoes municipais, mas, somente, para a composicao da Camara Municipal. 0 cargo de prefeito continuava sendo por nomeacao. Essas eleicoes municipais foram realizadas em 15 de novembro de 1969, com a participacao da agremiacao partidaria, Movimento Democratico Brasileiro (MDB), que, das 29 vagas a vereanca, distribuidas pelos municipios de Oiapoque (5), Mazagao (5), Calcoene (5), Amapa (5), Macapa (9), elegeu 14 vereadores; as 15 vagas restantes ficaram com os arenistas.
o resultado
numerico dessas eleicoes municipais, marcou a
recomposicao das forcas politicas de oposicao, enquanto 0 qual itativo arenista, a comprovacao sintomatica do desgaste politico do deputado JanaryNunes. A grande maioria dos vereadores da ARENA, nao tinham com 0 mesmo ligacoes politicas, e em unissono com os congeneres emedebistas, passaram a criticar seu desernpenho parlamentar. Janary Nunes, sem 0 apoio efetivo dos arenistas locais e a indiferenca do govemador Ivanhoe Goncalves, concorreu as elei-
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coes parlamentares de 15 de novembro de 1970. Nesse pleito, disputou pelo MDB, 0 professor· Antonio Cordeiro Pontes, que elegeuse deputado federal, sobremodo, por ter habilmente desenvolvido uma campanha eleitoral de neutralidade ao Regime Militar, e de ataques violentos a atuacao politica e administrativa dos Nunes e prepostos, ao longo de vinte e seis anos, no governo amapaense. A administracao do general.Ivanhoe Goncalves estendeu-se ate novembro de 1972, quando 0 presidente Emilio Medici, reavaliou a ascendencia das Forcas Armadas sobre os Territories Federais amazonicos. Roraima passou para 0 controle da Forca Aerea Brasileira, enquanto Rondonia continuou sendo governado por militares do Exercito. lei 0 Territ6rio do Amapa, que desde a instalacao do Regime Militar vinha sendo governado por generais da reserva, pas sou para 0 dominio da Marinha.
Governos Sem Compromisso
Popular
o Territ6rio
do Amapa, a partir de marco de 1972, passou a ser governado pelo comandante Jose Lisboa Freire, que. compos, com tecnocratas amapaenses, 0 primeiro escalao de seu govemo, experiencia essa mal sucedida, porque escolheu pessoas sem compromisso com os interesses coletivos. Fez urn governo marcado pela inabilidade administrativa e empreguismo, vindo por esse ir-. regular desempenho a ser criticado e denunciado pelo deputado Antonio Pontes, atraves da tribuna da Camara dos Deputados, com uma ret6rica satirica e agressiva, direcionada tambem ao Governo Federal, que acusava de conivente com os desmandos desse governador, por insistir em mante-lo no cargo. Presidia 0 Brasil, 0 general Ernesto Geisel, desde 15 de marco de 1974, quando, em abril desse mesmo ano, foi nomeado governador do Territorio do Amapa, 0 comandante Arthur de
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Azevedo Henning. No plano adnumstranvo, conunuou presngiando tecnocratas locais, sendo, entre tanto, cauteloso na escolha desses assessores .. Governou melhor que 0 antecessor, vindo, em janeiro de 1976, inaugurar a Hidreletriea do Paredao, em cuja soienidade participou 0 Presidente da Republica. .
Quando em 1978, foi aumentada para duas a representacao pariamentar dos Territorios Federais, 0 governador Arthur Henning, empenhou-se e elegeu deputado federal pela ARENA, 0 professor Paulo Guerra. A outra vaga, continuou com 0 MDB, reelegendo-se Antonio Pontes, com 0 novo quadro politico-partidario, estabelecendo equilibrio entre governo e oposicao no Territorio do Amapa. Enquanto 0 parlamentar emedebista continuava verberando os govemos federal e territorial, seu congenere arenista avalizava as idiossincrasias destes govemos sobre a conjuntura politica, economica e social do pais.
() Governador Arthur Henning reunido
COlli
Secretaries de Governo e
Prefeitos
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Efetivas A~oes Socie-econemieas Com a ascensao
·do general
Joao Baptista
Figueiredo
a pre-
sidencia do Brasil, em 15 de marco de 1979, ainda nesse mes, foi nomeado
governador do Territ6rio do Amapa, 0 comandante Ana nibal Barcellos. Como os antecessores, continou assessorando-se
de tecnocratas
amapaenses
zacoes, contando
u rn governo
e desenvolvendo
com apoio
do Governo
Federal
de reali-
e solidariedade
popular.
o governou
comandante Barcellos, nos seis anos e tres meses que 0 Territ6rio
executados,
do Arnapa, entre as inumeras
destacamos
- informatizou
obras e services
as seguintes: 0
service
publico
amapaense,
tro de Processamento
de Dados (CPO);
- implantou
Industrial,
0 Distrito
as margens
criando
Macapa,
asfaltando
construindo
imimeras
pracas,
nada Floriano
Peixoto,
varias
administrati-
mas e avenidas,
com destaque
considerada
Cen-
do rio Matapi;
- construiu dezenas de escolas, e u rn complexo YO, 0 Centro Civico, para abrigar secretarias; - urbanizou
0
e
para a denomi-
a mais bonita da Regiao
Norte; - estendeu
a eletrificacao
rural a dezenas
de vilas e cidades;
e - ampliou
substancialmente
a interligacao
Capital e a zona rural, construindo e pontes,
destacando-se
diversas
uma de concreto
rodoviaria
entre a
estradas
vicinais
sobre
rio Ara-
0
guari.
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O Governador Annibal Barcellos e 0 Ministro Mario Andreazza
Annibal Barcellos foi 0 oficial da Marinha e govern ante dos amapaenses que, procurou dar cumprimento it Lei Organica dos Territorios Federais, promulgada em janeiro de 1969, que visava criar condicoes que possibilitassem a ascensao it categoria de Estado dos Territories Federais criados em 1943. Implementou efetivas providencias de organizacao administrativa nomica e social.
e infra-estrutura eco-
Procure Responder:
1. Que sabe sobre 0 governo de Terencio Porto? 2. Que medidas iniciais tomou 0 general Luis Mendes, visando it reorganizacao do service publico amapaense? 3. Como foi 0 governo de Jose Lisboa Freire? 4. Qual 0 grande acontecimento do governo de Arthur de Azevedo Henning? 5. Por que se afirma que Annibal Barcellos foi 0 governante que de fato, procurou dar cumprimento it Lei Organics dos Territ6rios Federais?
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CAPiTULO XII o AMArA. ATUAL
Os Primeiros Prefeitos Eleitos Com
0
fim do Regime Militar e
0
advento da Nova Repu-
blica, a partir de 15 de julho de 1985, escolhido e nomeado pelo presidente Jose Samey, pas sou a governar os amapaenses, 0 agronomo Jorge Nova da Costa cuja gestae foi marcante peJa maneira democratica de governar e pel os acontecimentos politicos nacionais que, gradualmente, asseguraram as populacoes dos Territories Federais mais direitos politicos.
o Governador Nova do Costa e 0 Ministro
JOGa
Alves
Nas eleicoes rnunicipais, realizadas em 15 de novembro de 1985, 0 eleitorado do Territorio do Arnapa elegeu os prefeitos dos municipios de Calcoene, Oiapoque, Amapa, Mazagao e Macapa, respectivamente. Jose Valro CavaJcante (PMDB), Milton Rodri-
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gues (PDT), Jocelyn Collares (PMDB), Alcides Gomes (PFL) e Azevedo Costa (PMOB), com 0 sufragio nas urnas, do candidato eleito prefeito da Capital, sendo quase 0 dobro da soma dos concorrentes. Com excecao, do prefeito Azevedo Costa, que fez uma administracao caracterizada pelo empreguismo e nepotismo, os demais prefeitos, tiveram eficientes desempenhos, dotando seus municipios de alguma infra-estrutura medico-hospitalar, abastecimento e saneamento, e, criado certas condicoes econornicas, para diminuir o exodo rural, problema que a epoca, intensificara bastante, com os ernigrantes deslocando-se, principal mente, para a periferia da cidade de Macapa, fazendo com que a ja incipiente producao agricola amapaense, diminuisse mais ainda.
Emaneipacao
Politica
Na realidade, Nova da Costa, plenamente governou ate 0 final do ano de 1986, porque apos a posse dos deputados constituintes Geovani Borges (PFL), Annibal Barcellos (PFL) e Eraldo Trindade (PFL), pelo fato de passarem a integrar uma alianca suprapartidaria de amplitude nacional de apoio ao presidente Jose Sarney para garantira governabilidade do pais, ganharam participacao direta na administracao territorial, indicando partidarios para ocuparem funcoes relevantes, deixando 0 governador com reduzido poder de decisao. A peemedebista Raquel Capiberibe, tarnbern, eleita deputada constituinte, apos a promulgacao da Constituicao, passou a apoiar os governos federal e estadual, vindo participar diretamente das decisoes governamentais, no setor primario da economia. A Constituicao Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1 9 88, tra ns fo rmo u os Territories Federais de Roraima e Amapa em Estados da Federaeao. Essas unidades federadas nao mudaram
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de categoria juridica por terem alcancado niveis de progresso que definitivamente as integrassem a comunidade nacional, mas porque," finalmente, 0 Govemo Federal reconheceu a impropriedade dessa forma de administracao, imposta sobre essas areas por quase quarenta e cinco anos, e a determinacao de integra-las a modernidade de organizacao politica, economica, social e administrativa para que, sob auto-govemo, se tomassem democraticas e progressistas.
Teatro das Bacabeiras - obra majestosa, construida pelo Comandante , . Barcellos. .
Com a vit6ria de Collor de Melo nas eleicoes presidenciais de outubro de 1989, e ap6s sua posse em marco de 1990, 0 governador Nova da Costa foi exonerado. Nao aceitou, arnistosamente, a decisao do presidente da Republica e recorreu a Justica para permanecer a frente do govemo estadual ate a posse do. primeiro govemador eleito.
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Enquanto 0 impasse persistia, interinamente, assumiu 0 governo estadual, 0 tenente-coronel Dolly 'Mendes Boucinha, ate 25 de maio de 1990, quando foi efetivado no cargo, 0 advogado sergipano Gilton Pinto Garcia, que govemou por sete meses e dias, iniciando algumas ohras de infra-estrutura e saneamento; e concluindo outras para abrigar as instituicoes publicas necessarias ao funcionamento do Estado.
o1
0
Governador Eleito e a Constituieao
Estadual
Com a transformacao do Amapa em Estado foi aumentada e ampliada a representacao parlamentar a nivel federal, passando a ter direito a oito vagas it Camara dos Deputados e tres ao Senado. No ambito estadual, 0 eleitorado amapaense teve assegurada a prerrogativa de e1eger 0 governador e os deputados estaduais. Nas eleicoes de outubro de 1990, com excecao dos deputados Eraldo Trindade (PFL), Sergio Barcellos (PFL), Fatima Pelaes (PFL), Murilo Pinheiro (PFL) e Valdenor Guedes (PTB) e os senadores Henrique Almeida (PFL) e Jonas Pinheiro (PTB), os demais eleitos eram de oposicao, a saber, Gilvan Borges (PRN), Aroldo Goes (PDT) e Lourival Freitas (PT), e 0 senador Jose Sarney (PMDB).
o deputado Annibal Barcellos, nesse pleito, concorreu ao governo do Estado, conseguindo eleger-se, derrotando, no segundo turno, uma coligacao de esquerda, liderada pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, 0 medico e it enoca vereador, Gilson Rocha. Os deputados estaduais eleitos foram nurn total de 24, dos quais 18 elegeram-se, sobremodo, com 0 apoio politico de Annibal Barcellos. Sendo maioria, elaboraram uma Constituicao Estadual,
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seguindo as orientacoes politicas do governo, da em 20 de dezembro de 1991.
a qual foi promulga-
Os Municipios do Estado Quando da criacao do Territ6rio do Amapa, em 13 de setembro de 1943, seu espaco geografico foi constituido pelas terras dos municipios de Macapa, Mazagao e Amapa. Em 1945, essa divisao foi alterada com a criacao do municipio de Oiapoque, constituido por terras desmembradas do municipio de Amapa, que, em 1956, cedeu tambern territ6rio para a criacao do municipio de Caleoene, Durante 0 Regime Militar, a partir do inicio da decada de 70, foram iniciados estudos com 0 objetivo de criar novos municipios. Mas, somente em 17 de dezembro de 1987, isto ocorreu com a criacao dos municipios de Santana, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari. Com a prornulgacao da Constituicao Estadual em 20 de dezembro de 1991, ficou determinada a realizacao de consulta piebiscitaria, em 22 iocalidades, visando it transformacao em municipio. Todavia, apenas as populacoes de 6 dessas comunidades se manifestaram a favor da mudanca, vindo, em lOde maio de 1992, a serem criados os seguintes municipios: Amapari, Serra do Navio, Cutias, Porto Grande, Itaubal e Pracuuba.
Procure Responder: I. 0 que sabe sobre 0 governo de Nova da Costa? 2. Quem foi 0 primeiro prefeito eleito de Macapa? 3. Quais os rnunicipios do Estado?
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