Lista de Verificação Estabelecimentos Industriais

Lista de Verificação - Condições Gerais Empresa/ Estabelecimento:

Número de trabalhadores:

Departamento/ecção:

Data da última inspecção: ! respons"#el pela inspecção: $ssinale com % na sit&ação aplic"#el

Le'enda:  - im N - Não

C ( Conforme

) ( &*eito a )elhorias

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

+ - +N,$L$.! D! E,$ELEC+)EN,! ED+01C+! E !2,3$ C!N,324E 56 e'&rança das Constr&ções N67 it&ação 1.1

Está assegurada a estabilidade do edifício no que se refere à sua construção?

1.# Está Está assegu assegurad rada a a resist&n resist&ncia cia do edifí edifício cio? ?

Le'islação

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portarias: "#/$" e %$/%3

1.'

( acti)idade acti)idade e*ercida nos nos +ostos de trabal,o trabal,o e*istentes +-e e causa a estabilidade do +r+rio edifício?

Portarias %$/%3

1.5

( acti)idade acti)idade e*ercida nos nos +ostos de trabal,o trabal,o e*istentes +-e e causa a resist&ncia do +r+rio edifício?

Portarias %$/%3

1.0

( acti)idade acti)idade e*ercida nos nos +ostos de trabal,o trabal,o e*istentes +-e e causa a salubridade do +r+rio edifício?

Portarias %$/%3

1.

ão res+eitadas as sobrecargas á*ias adissí)eis +ara os +a)ientos?

Portarias: "#/$" e %$/%3

Portarias %$/%3

2erificandose 2erificandose o 1.! aqueles são adequados à diensão das Portarias %$/%3 cargas neles o)ientadas e +erite a circulação fácil e segura das +essoas?

1.1" 4s cais cais de carga t&! +elo enos! enos! ua saída? saída?

1.11

 N C ) ) NC N$

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

Está assegurad assegurada a a salubrida salubridade de do do edifí edifício? cio?

1.%

!bser#ações

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

1.3

1.$ E*ist E*iste e cais cais e/ou e/ou ra+as ra+as de carg carga? a?

 N C ) ) NC N$

Para cais de carga co co+riento su+erior a #5 ! e*iste ua saída e cada e*treidade?

86 $lt&ra e eparação das Constr&ções N67 it&ação #.1 ( alt altura ura das das cons constru truç-e ç-ess  adequ adequada ada? ?

Portarias %$/%3

Portarias %$/%3

Le'islação Portarias: 53/1 e "#/$"

#.#

E*iste o+eraç-es co ateriais inflaá)eis ou e*+losi)os! que i+lique riscos gra)es de e*+losão e de fogo?

Portarias: 53/1 e "#/$"

#.3

2erificandose 2erificandose o #.#! e*iste construç-es se+aradas +ara essas o+eraç-es?


#.'

2erificandose 2erificandose o #.# e não se )erificando o #.3! as +aredes que as se+ara são resistentes ao fogo?


#.5

6as instalaç-es onde se anuseia os +rodutos inflaá)eis ou e*+losi)os  +eritido o li)re acesso a todos os trabal,adores?


96 $lt&ra s&perf;cie e c&ba'em dos locais de trabalho N67 it&ação

Le'islação






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

3.1

4 +dir +direito eito do edifí edifício cio te! +elo enos! enos! 3 ?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

3.#

4 início início de laboraç laboração ão  anteri anterior or a 4utubro 4utubro de 1%$"?

Portaria "#/$"

3.3

2erificandose 2erificandose o 3.#! o + direito do edifício  de +elo enos #!$" ?

Portaria "#/$"

3.'

ão reali7ados trabal,os de anutenção ou afinação! e caldeiras de )a+or! fornos! estufas ou na +arte su+erior de outros equi+aentos?


3.5

2erificandose 2erificandose o 3.'! a dist8ncia ínia at ao tecto  de # ?


3.0

9ada trabal,ad trabal,ador or dis+-e dis+-e de de ua área ínia ínia de # #?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

3.

( cubage cubage   de +elo +elo enos enos 11!5" 11!5" 3 +or trabal,ador?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

<6 =aredes N67

it&ação

Le'islação

'.1

(s +aredes são lisas! de fácil li+e7a e re)estidas re)estidas ou Portarias: 53/1 e +intadas co cores claras não bril,antes! +or fora a garantir "#/$" condiç-es indis+ensá)eis de salubridade?

'.#

4 re)estiento das +aredes  i+ereá)el! at ua altura de 1!5"  ?

'.3

(s +aredes +aredes são re)esti re)estidas das co co aterial aterial incobust incobustí)el í)el? ?

>6 Vias de passa'em com&nicação e sa;da N67 it&ação

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portarias: "#/$" e %$/%3

5.#

(s )ias de circulação circulação t&! +elo +elo enos! 1!#"  de largura largura e o nero de trabal,adores não ultra+assa os 5"?

5.3

9aso a largura das )ias de circulação se;a su+erior a 1!#" ! Portarias: 53/1 e "#/$" aquela  lti+la de "!0 ?

5.'

9ircula 9ircula +esso +essoas as e )eícu )eículos los na na esa esa )ia de +assage +assage? ?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

5.5

2erificandose 2erificandose o 5.'! a largura das )ias  suficientes +ara garantir a segurança de todos?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

5.0

(s )ias de +assage +assage +erite ua ua e)acuação rá+ida rá+ida e segura do local de trabal,o?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

5.

(s )ias de circulação circulação destinadas destinadas a +essoas t& t& iluinação adequada e +iso não escorregadio ou antiderra+ante?

Portaria %$/%3

E*iste E*iste duas saídas saídas da oficina oficina ou estabelec estabelecient iento? o?

!bser#ações

Portaria "#/$"

(s )ias de circul circulação ação estão be sinali7ad sinali7adas? as?

5.$

 N C ) NC N$


5.1

>6 Vias de =assa'em com&nicação e sa;da N67 it&ação

N$ ( Não $plic"#el

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3







C ( Conforme


NC ( Não Conforme

3.1

4 +dir +direito eito do edifí edifício cio te! +elo enos! enos! 3 ?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

3.#

4 início início de laboraç laboração ão  anteri anterior or a 4utubro 4utubro de 1%$"?

Portaria "#/$"

3.3

2erificandose 2erificandose o 3.#! o + direito do edifício  de +elo enos #!$" ?

Portaria "#/$"

3.'

ão reali7ados trabal,os de anutenção ou afinação! e caldeiras de )a+or! fornos! estufas ou na +arte su+erior de outros equi+aentos?


3.5

2erificandose 2erificandose o 3.'! a dist8ncia ínia at ao tecto  de # ?


3.0

9ada trabal,ad trabal,ador or dis+-e dis+-e de de ua área ínia ínia de # #?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

3.

( cubage cubage   de +elo +elo enos enos 11!5" 11!5" 3 +or trabal,ador?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

<6 =aredes N67

it&ação

Le'islação

'.1

(s +aredes são lisas! de fácil li+e7a e re)estidas re)estidas ou Portarias: 53/1 e +intadas co cores claras não bril,antes! +or fora a garantir "#/$" condiç-es indis+ensá)eis de salubridade?

'.#

4 re)estiento das +aredes  i+ereá)el! at ua altura de 1!5"  ?

'.3

(s +aredes +aredes são re)esti re)estidas das co co aterial aterial incobust incobustí)el í)el? ?

>6 Vias de passa'em com&nicação e sa;da N67 it&ação

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portarias: "#/$" e %$/%3

5.#

(s )ias de circulação circulação t&! +elo +elo enos! 1!#"  de largura largura e o nero de trabal,adores não ultra+assa os 5"?

5.3

9aso a largura das )ias de circulação se;a su+erior a 1!#" ! Portarias: 53/1 e "#/$" aquela  lti+la de "!0 ?

5.'

9ircula 9ircula +esso +essoas as e )eícu )eículos los na na esa esa )ia de +assage +assage? ?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

5.5

2erificandose 2erificandose o 5.'! a largura das )ias  suficientes +ara garantir a segurança de todos?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

5.0

(s )ias de +assage +assage +erite ua ua e)acuação rá+ida rá+ida e segura do local de trabal,o?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

5.

(s )ias de circulação circulação destinadas destinadas a +essoas t& t& iluinação adequada e +iso não escorregadio ou antiderra+ante?

Portaria %$/%3

E*iste E*iste duas saídas saídas da oficina oficina ou estabelec estabelecient iento? o?

!bser#ações

Portaria "#/$"

(s )ias de circul circulação ação estão be sinali7ad sinali7adas? as?

5.$

 N C ) NC N$


5.1

>6 Vias de =assa'em com&nicação e sa;da N67 it&ação

N$ ( Não $plic"#el

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3







C ( Conforme


NC ( Não Conforme

5.%

4s inter)alos entre áquinas! instalaç-es ou ateriais t& +elo enos "!0" ?


5.1"

E*iste +lataforas de ele)adores! corredores! ra+as ou escadas?

Portaria "#/$"

5.11

2erificandose 2erificandose o 5.%! e*iste boa iluinação! )entilação e +iso não escorregadio?

Portaria "#/$"

5.1# E*iste E*iste risco risco de queda li)re li)re nas nas )ias de de +assage +assage ou saídas saídas? ?

N$ ( Não $plic"#el

Portarias: "#/$" e %$/%3

5.13

2erificandose o 5.11! e*iste resguardos laterais co +elo enos "!%  de altura?

5.1'

2erificandose 2erificandose o 5.11! e*iste roda+s co altura ínia de Portarias: "#/$" e %$/%3 "!1' ?

5.15

E*iste )ias de circulação e +erigo! +ro)ocado +or queda de ob;ectos ou quaisquer outros factores de risco?

Portarias: "#/$" e %$/%3

Portaria %$/%3

2erificandose 2erificandose o 5.15! aquelas estão sinali7adas de fora 5.10 be )isí)el! co acesso +eritido a+enas a trabal,adores de)idaente +rotegidos contra aqueles riscos?

Portaria %$/%3

5.1 (s )ias )ias e as saídas saídas de eerg&nc eerg&ncia ia são nero nero sufici suficiente? ente?

Portaria %$/%3

(s )ias norais norais e de eerg&ncia estão se+re desobstruídas desobstruídas e e condiç-es de u tili7ação! tili7ação! condu7indo! o res+ecti)o Portaria %$/%3 5.1$ traçado! o ais directaente +ossí)el a áreas ao ar li)re ou a 7onas de segurança?

5.1%

E*iste )ias que necessite de iluinação artificial durante os +eríodos de trabal,o?

Portaria %$/%3

2erificandose 2erificandose o 5.1%! aquelas dis+-e de iluinação de 5.#" segurança alternati)a! +ara os casos de a)aria da iluinação +rinci+al?

Portaria %$/%3

(s )ias de circulação circulação destinadas destinadas a )eículos estão distanciadas das +ortas! dos +ort-es! das +assagens +ara 5.#1 +e-es! dos corredores e das escadas! +ara não constituíre risco +ara os seus utili7adores?

Portaria %$/%3

5.## 4 traçado traçado das )ias )ias de circula circulação ção está está assinalad assinalado? o?

Portaria %$/%3

?6 !c&pação dos pa#imentos N67

it&ação

Le'islação

0.1

E*iste áquinas! ateriais ou ercadorias a ocu+ar os +a)ientos?


0.#

2erific 2erificando andose se o 0.1! 0.1! estão estão de)ida de)idaente ente sinali7 sinali7ados? ados?


 N C ) NC N$

!bser#ações






0.3

C ( Conforme


NC ( Não Conforme

E*iste es+aço suficiente e redor das áquinas! +or fora a assegurar o noral funcionaento das esas e +eritir a Portarias: 53/1 e "#/$" reali7ação de afinaç-es e re+araç-es! assi coo o e+il,aento de +rodutos?

@6 $bert&ra nos =a#imentos e =aredes N67 it&ação

Le'islação

.1

(s aberturas nos +a)ientos +a)ientos dos locais locais de trabal,o ou de +assage estão de)idaente resguardados?


.#

2erificandose 2erificandose o .1! e*iste coberturas resistentes ou guardacor+os colocados colocados à altura de "!%  e roda+s co altura ínia de "!1' ?


.3

6ão se se )erifican )erificando do o .1! .1! as aberturas aberturas estão be be sinali sinali7adas 7adas? ?


.'

(s diferenças de de ní)el entre os +a)ientos +a)ientos e as aberturas aberturas nas Portarias: 53/1 e "#/$" +aredes constitue +erigo de queda?

.5

2erificandose 2erificandose o .'! estão resguardados co guarda cor+os Portarias: 53/1 e "#/$" resistentes?

.0

2erific 2erificando andose se o .'! .'! estão estão resgua resguardados rdados co roda+ roda+s? s?

.

53/1 e 4s +eitori +eitoriss das ;anelas ;anelas t& t& ua ua altura altura de +elo +elo enos enos "!% "!% ? Portarias: "#/$"

.$

4s +eitori +eitoriss das ;anelas ;anelas t& t& ua ua largura largura inferio inferiorr a "!#$ "!#$ ?


.%

(s +ortas e*teriores e*teriores dos locais de trabal,o +erite ua ua saída rá+ida e eficiente dos trabal,adores?


.1" (s +ortas +ortas e*teriore e*terioress dos locais locais de trabal, trabal,o o são de batente? batente?

.1#

(s +ortas de cai*as cai*as de escada e de saída de eerg&ncia eerg&ncia abre facilente +ara abos os lados?

2erificandose 2erificandose o .13! t& o o)iento aortecido aortecido +or dis+ositi)os dis+ositi)os adequados?

@6 $bert&ra nos =a#imentos e =aredes N67 it&ação 2erificandose .13! as +ortas não são consideradas coo .15 2erificandose saídas de eerg&ncia?

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


(s +ortas de cai*as cai*as de escada e de saída de eerg&ncia eerg&ncia são Portarias: 53/1 e "#/$" ti+o corta fogo! resistentes durante +elo enos %" inutos?

.13 .13 E*ist E*iste e +orta +ortass de )ai) )ai)? ?

 N C ) NC N$


.11

.1'

N$ ( Não $plic"#el

Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$"


.10

(s +ortas de eerg&ncia eerg&ncia não são de correr! correr! ne rotati)as! rotati)as! ne estão fec,adas à c,a)e?

Portaria %$/%3

.1

(s +ortas de eerg&ncia eerg&ncia abre se+re +ara +ara o e*terior de fora rá+ida e f acilente acessí)el acessí)el a qualquer +essoa?

Portaria %$/%3






C ( Conforme


( +osição! o nero! a diensão e os ateriais das +ortas e .1$ +ort-es atende à nature7a e ti+o de utili7ação dos locais de trabal,o?

Portaria %$/%3

(s +ortas e os +ort-es de correr t& u dis+ositi)o de segurança! que os i+eça de saltar das cal,as ou cair?

Portaria %$/%3

.1%

(s +ortas e os +ort-es de funcionaento ec8nico não constitue factor de risco +ara os trabal,adores! +ossuindo .#" dis+ositi)os de +arage de eerg&ncia facilente identificá)eis e acessí)eis?

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

Portaria %$/%3

E caso de fal,a de energia! as +ortas e os +ort-es de .#1 funcionaento ec8nico +ode abrirse autoaticaente ou Portaria %$/%3 +or coando anual? .## E*iste +ortas e/ou +ort-es basculantes?

.#3

Portaria %$/%3

2erificandose o .##! aquelas são trans+arentes ou +ossue Portaria %$/%3 +ainis trans+arentes?

(s +ortas e os +ort-es co +ainis trans+arentes que não .#' +ossua resist&ncia suficiente! estão +rotegidos +ara não constituíre +erigo e caso de estil,açaento?

Portaria %$/%3

6as +ortas ou +ort-es trans+arentes está colocada ua arca o+aca a u ní)el facilente identificá)el +elo ol,ar?

Portaria %$/%3

.#5

(s +ortas e os +ort-es situados e )ias de eerg&ncia t& .#0 sinali7ação adequada! co abertura fácil +ela +arte de dentro Portaria %$/%3 e ant&se abertos? 6a iediação de +ort-es destinados à circulação de )eículos e*iste +ortas +ara +e-es! sinali7adas e +eranenteente .# desobstruídas! se aqueles não +udere ser utili7ados! se risco! +ara esse fi?

Portaria %$/%3

4 acesso a coberturas constituídas +or ateriais se resist&ncia suficiente s  +eritido desde que se;a .#$ fornecidos equi+aentos ou dis+ositi)os que garanta a e*ecução do trabal,o e condiç-es de segurança! nos teros da legislação es+ecífica a+licá)el?

Portaria %$/%3

(s ;anelas! as clarabias e os dis+ositi)os de )entilação estão Portaria %$/%3 .#% instalados e t& as características que +erita o seu funcionaento e segurança? ( li+e7a das ;anelas! das clarabias e dos dis+ositi)os de )entilação fa7se se +erigo +ara os trabal,adores que .3" e*ecuta essa tarefa e +ara aqueles que se encontre no eso edifício ou nas suas iediaç-es? A6 Com&nicações Verticais N67

it&ação

$.1 (s escadas t& +elo enos 1!#"  de largura?

Portaria %$/%3


$.#

4s lanços e +atins estão unidos de guarda ou outro ti+o de Portarias: 53/1 e +rotecção nos lados abertos! co ua altura ínia de "!% "#/$" ?

$.3

4s lanços e +atins! quando liitados +or duas +aredes! t& +elo enos u corrião?


(s escadas que não condu7e directaente ao e*terior! t& ua )ia de +assage resistente ao fogo! +ro+orcional ao Portarias: 53/1 e $.' "#/$" nero de +essoas e co o sentido da saída claraente indicado?

 N C ) NC N$

!bser#ações






$.5

C ( Conforme


NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

4s ele)adores ou onta cargas não são considerados coo Portarias: 53/1 e "#/$" saída de eerg&ncia?

(s ra+as usadas +elos trabal,adores t& ua inclinação Portarias: 53/1 e "#/$" á*ia de 1"
$.$

(s escadas fi*as ou análogas que condu7e a +lataforas Portarias: 53/1 e de ser)iço das áquinas! estão de)idaente resguardadas e "#/$" os seus degraus t& ua largura de +elo enos "!15 ?

$.%

(s escadas de ão fi*as dista +elo enos "!5  entre a frente dos degraus e o +onto fi*o ais +r*io do lado da subida?


$.1"

( dist8ncia entre a +arte +osterior dos degraus e o ob;ecto fi*o ais +r*io  no ínio "!15 ?


$.11

E*iste u es+aço li)re de +elo enos "!'"  entre abos os Portarias: 53/1 e "#/$" lados do ei*o da escada?

$.1# E*iste escadas de ão fi*as co altura su+erior a % ?


2erificandose o $.1#! estas dis+-e de +lataforas de $.13 descanso +or cada %  e estão +ro)idas de resguardos de +rotecção lobar a +artir de #!5" ?


(s escadas e as +assadeiras rolantes estão equi+adas co $.1' dis+ositi)os de segurança e de +arage de eerg&ncia! acessí)eis e facilente identificá)eis? B6 Escadas N67

it&ação

Portaria %$/%3

Le'islação

%.1

ão utili7adas escadas de ão )eis?

%.#

2erificandose o %.1! aquelas s são usadas quando não ,a;a Portaria "#/$" +ossibilidade de utili7ar outros eios! +eranentes ou +ro)isrios! ais seguros?

%.3

2erificandose o %.1! aquelas são resistentes! rígidas e construídas co ateriais slidos e isentos de defeitos e estão e bo estado de conser)ação e de utili7ação?

Portaria "#/$"

%.'

2erificandose o %.1! aquelas são fi*adas ou colocadas de fora a não +odere tobar! oscilar ou escorregar?

Portaria "#/$"

%.5

2erificandose o %.1! os degraus daquelas são solidaente fi*ados nas +ernas destas e inter)alos iguais e nunca su+eriores a "!33 ?

Portaria "#/$"

B6 Escadas de mão m#eis N67

it&ação

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portaria "#/$"

Le'islação

%.0

2erificandose o %.1! aquelas ultra+assa e! +elo enos! 1  o liite su+erior do local que se +retende atingir?

Portaria "#/$"

%.

2erificandose o %.1! as +eças de adeira daquelas não t& acabaento o+aco! que encubra os seus defeitos?

Portaria "#/$"

%.$

2erificandose o %.1!  +roibida a articulação ou ligação de duas ou ais daquelas! sal)o se esti)ere construídas co dis+ositi)os a+ro+riados +ara o efeito?

Portaria "#/$"

%.%

2erificandose o %.1!  +roibida a utili7ação daquelas quando as su+erfícies de a+oio não fore ,ori7ontais ou não oferecere resist&ncia suficiente?

Portaria "#/$"

56 Escadas d&plas o& escadotes N67 it&ação

 N C ) NC N$

Le'islação






1".1

C ( Conforme


(s escadas du+las ou escadotes satisfa7e! na +arte a+licá)el! as condiç-es +re)istas +ara as escadas de ão?

Portaria "#/$"

(s escadas du+las são +ro)idas de sisteas articulados ou 1".3 outros que i+eça o seu fec,o inte+esti)o! be coo a abertura +ara al do 8ngulo +ara que fora +re)istas?

Portaria "#/$"

it&ação

Le'islação

11.1

(s +lataforas de trabal,o são constituídas +or ateriais a+ro+riados! não escorregadios?

Portaria "#/$"

11.#

(s +lataforas de trabal,o t& resist&ncia suficiente +ara su+ortar as cargas e os esforços?

Portaria "#/$"

11.3

(s +lataforas de trabal,o assegura a estabilidade de fora efica7?

Portaria "#/$"

11.'

(s +lataforas de trabal,o são ,ori7ontais! regulares! contínuas e be fi*adas nos +ontos de a+oio?

Portaria "#/$"

> +roibida a +eran&ncia de +essoas ou a acuulação de 11.5 ateriais nas +lataforas al do estritaento necessário aos trabal,os e curso?

Portaria "#/$"

Estão +re)istos +rocedientos de li+e7a das +lataforas! 11.0 se+re que estas se a+resente su;as ou escorregadias! +ara garantir as condiç-es de segurança?

Portaria "#/$"

E*iste +erigo de queda li)re nas laterais das +lataforas 11. fi*as?

Portaria "#/$"

2erificandose o 11.! esses lados estão +rotegidos co 11.$ guarda cor+os colocados à altura de "!%"  e roda+ co altura não inferior a "!1' ?

Portaria "#/$"

4s resguardos laterais das +lataforas )eis estão 11.% construídos de fora a i+edir a +assage de +essoas?

Portaria "#/$"

(s +lataforas )eis a utili7ar s e casos es+eciais são anobradas +or eio de sisteas ec8nicos! co 11.1" dis+ositi)os de segurança! +ara garantir a +eranente ,ori7ontalidade? 556 =lataformas de trabalho N67 it&ação

N$ ( Não $plic"#el

Portaria "#/$"

1".# ( altura das escadas du+las não e*cede os 3 ?

556 =lataformas de trabalho N67

NC ( Não Conforme

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portaria "#/$"

Le'islação

(s +lataforas )eis +ossue guias ou outros dis+ositi)os 11.11 que i+eça ou redu7a a oscilação das esas! tendose +articular atenção quando estão su;eitas à acção do )ento?

Portaria "#/$"

( estabilidade! condiç-es de funcionaento e conser)ação dos eleentos de estrutura e ecanisos de fi*ação! que 11.1# co+-e as +lataforas )eis! são e*ainados +eriodicaente +or u tcnico ,abilitado! que )erifica o seu estado de segurança?

Portaria "#/$"

( carga á*ia adissí)el está indicada! de fora be 11.13 )ísi)el! nas +lataforas )eis?

Portaria "#/$"

ão toadas as +recauç-es necessárias! na subida ou 11.1' descida das +lataforas! +ara que estas não ebata e obstáculos?

Portaria "#/$"

11.15 4s cabos de sus+ensão das +lataforas são etálicos?

Portaria "#/$"






11.10

C ( Conforme


4 coeficiente de segurança dos cabos de sus+ensão!  de +elo enos! $ e relação ao á*io da carga a su+ortar?

4 co+riento dos cabos de sus+ensão  suficiente +ara 11.1 que fique de reser)a! na +osição ais bai*a da +latafora! duas )oltas no res+ecti)o tabor?

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

Portaria "#/$"

Portaria "#/$"

586 &alidade dos pa#imentos N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ (s 7onas dos +a)ientos destinadas à +assage de +essoas Portarias: 53/1 e 1#.1 e à circulação de )eículos estão isentas de ca)idades! "#/$" sali&ncias e li)res de obstáculos?

!bser#ações

4s +a)ientos dos locais de trabal,o! +assagens! degraus e Portarias: 53/1 e 1#.# os +atins das escadas não são escorregadios? "#/$" 1#.3

4s +a)ientos dos locais de trabal,o! +assagens! degraus e Portarias: 53/1 e "#/$" os +atins das escadas são constituídos +or c,a+as de aço?

2erificandose o 1#.3! as c,a+as de aço são estriadas e estão 53/1 e 1#.' fi*as! ou be seguras de fora a não +odere ser facilente Portarias: "#/$" reo)idas? 1#.5 E*iste escadas! ra+as! +lataforas de ele)adores ou outros onde ,a;a gra)e risco de escorregaento?


1#.0

2erificandose o 1#.5! esses +a)ientos t& su+erfície antiescorregante?

1#.

ão derraadas subst8ncias +utrescí)eis ou líquidas sobre o Portarias: 53/1 e "#/$" +a)iento?


2erificandose o 1#.! o +a)iento  liso e i+ereá)el! co Portarias: 53/1 e 1#.$ inclinação suficiente +ara condu7ir ra+idaente os líquidos "#/$" +ara os +ontos de recol,a? 1#.% E*iste locais de trabal,o ,idos?


2erificandose o 1#.%! os trabal,adores t& ao seu dis+or Portarias: 53/1 e 1#.1" estrados de adeira ni)elados +ara o +a)iento circundante? "#/$" 586 &alidade dos pa#imentos N67 it&ação 4s +a)ientos dos locais de trabal,o são fi*os! está)eis! 1#.11 antiderra+antes! se inclinaç-es +erigosas! sali&ncias e ca)idades?

Le'islação

!bser#ações

Portaria %$/%3

4s +a)ientos! +aredes e tectos são construídos de fora a 1#.1# +eritire a li+e7a! o restauro e a +intura das suas su+erfícies?

Portaria %$/%3

(s di)isrias! trans+arentes ou translcidas! e*istentes nos locais de trabal,o! na )i7in,ança destes ou nas )ias de 1#.13 circulação estão instaladas e assinaladas de fora a e)idenciar a sua +resença?

Portaria %$/%3

1#.1'

 N C ) NC N$

(s di)isrias referidas no 1#.13 são constituídas +or ateriais Portaria %$/%3 que não co+orte risco +ara os trabal,adores?

596 Defesa Contra &eda e a =ro*ecção de )aterial N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ 4s locais de trabal,o e de +assage estão +rotegidos contra 53/1 e 13.1 a queda ou +ro;ecção de ateriais! +or eio de resguardos Portarias: "#/$" ou outras edidas? 5<6 Locais s&bterrFneos N67

it&ação

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

1'.1 E*iste trabal,os subterr8neos?


2erificandose o 1'.1! esses locais t& eios adequados de 1'.# )entilação! iluinação e +rotecção contra a ,uidade?


5>6 Lo'rado&ros N67

it&ação

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


15.1 E*iste logradouros? 15.#

2erificandose o 15.1! os logradouros são +lanos e +ouco inclinados?


15.3

2erificandose o 15.1! os logradouros são con)enienteente drenados?


15.' (s caldeiras! os suidouros! as cai*as de )isita e outras aberturas estão cobertas ou )edadas?


15.5 E*iste o)iento de )eículos?


15.0 2erificandose o 15.5! as entradas dos +e-es são se+aradas das dos )eículos?


15. ( dist8ncia entre a entrada dos )eículos e +e-es  adequada?


15.$

N$ ( Não $plic"#el

( largura das +assagens de +e-es  suficiente +ara +eritir fácil acesso nas ,oras de aflu&ncia?


(s +assagens +ara +e-es! as fai*as de rodage e as )ias 15.% frreas são concebidas de fora a oferecer segurança! e)itando +assagens de ní)el + erigosas?


15.1" (s +assagens de ní)el estão con)enienteente sinali7adas?


+L2)+N$.! 5?6 +l&minação N67

it&ação

Le'islação

10.1

4s locais de trabal,o são iluinados co lu7 natural! recorrendo soente à artificial quando esta  insuficiente?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

10.#

( iluinação  adequada às o+eraç-es e ti+o de trabal,o reali7ados e cada +osto de trabal,o?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

10.3 (s )ias de +assage são iluinadas co lu7 natural? 6as 7onas onde e*iste risco +articular de acidente a 10.' iluinação geral intensificase?

Portarias: 53/1 e "#/$" Portaria "#/$"

10.5

(s grandes )ariaç-es de iluinação entre 7onas contíguas  atenuada atra)s de ua adequada graduação?

Portaria "#/$"

10.0

4s ní)eis de iluinação são su+eriores ou iguais aos liites ínios recoendados?

Portaria "#/$"

10.

(s instalaç-es de iluinação não constitue u factor de risco +ara os trabal,adores?

Portaria %$/%3

5@6 +l&minação Nat&ral N67

it&ação

Le'islação






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

1.1

( lu7 diurna  uniforeente re+artida nos locais de trabal,o?


1.#

( iluinação natural está distribuída de fora a e)itar o encandeaento?


N$ ( Não $plic"#el

(s su+erfícies de lu7 natural são antidas e boas condiç-es Portarias: 53/1 e 1.3 de li+e7a? "#/$" 5A6 +l&minação $rtificial N67

it&ação

Le'islação

( intensidade da iluinação geral  unifore! se e*istire sobras +re;udiciais?


1$.# 4s locais de trabal,o +ossue iluinação local adequada?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

1$.3 6ão se )erifica encandeaento entre a iluinação geral e a su+leentar?


1$.' 6os locais de trabal,o )erificase o efeito estrobosc+ico?

Portarias: "#/$" e %$/%3

1$.1

1$.5

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

2erificandose o 1$.'! a instalação de iluinação obedece às Portarias: "#/$" e %$/%3 dis+osiç-es regulaentares e )igor?

4s eios de iluinação artificial são antidos e boas 1$.0 condiç-es de funcionaento e li+e7a? 6os casos e que ua a)aria da iluinação artificial +ossa 1$. e*+or os trabal,adores a riscos! e*iste iluinação alternati)a de intensidade suficiente? 5B6 +l&minação de emer'ncia de se'&rança N67 it&ação 1%.1 4 estabeleciento te ais de #"" +essoas?


Portaria %$/%3


2erificandose o 1%.1! aquele está +ro)ido co iluinação de eerg&ncia de segurança de fora a garantir a iluinação de Portarias: 53/1 e 1%.# "#/$" circulação e de sinali7ação de saídas! confore as dis+osiç-es legais? 1%.3

E*iste )ias de eerg&ncia que necessite de iluinação artificial durante os +eríodos de trabal,o?

2erificandose o 1%.3! aquelas dis+-e de iluinação de 1%.' segurança alternati)a! +ara os casos de a)aria da iluinação +rinci+al?

Portaria %$/%3

Portaria %$/%3

C!ND+4E $,)!0H3+C$ D! L!C$+ DE ,3$$LI! 86 Ventilação N67 it&ação 4s locais de trabal,o +ossue boas condiç-es de )entilação #".1 natural! recorrendo à artificial a+enas quando aquela não  suficiente? #".#

Le'islação Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

2erificandose o #".1! o caudal dio de ar fresco e +uro  de Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3 3" a 5" 3! +or ,ora e +or trabal,ador?

4s locais de trabal,o que não +ossue )entilação natural! #".3 +or i+osiç-es tecnolgicas! são are;ados durante ua ou ais ,oras no início e fi de cada +eríodo de trabal,o?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

 N C ) NC N$

!bser#ações






C ( Conforme


4 funcionaento das instalaç-es de )entilação e de ar #".' condicionado não e*+-e os trabal,adores a correntes de ar noci)as e assegurara a rá+ida eliinação da +oluição do ar res+irá)el? 856 =&reJa do ar N67 it&ação E*iste locais de trabal,o que liberte )a+ores! gases! #1.1 fuos! n)oa ou +oeiras decorrentes das o+eraç-es industriais? 2erificandose o #1.1! os ní)eis de concentração das #1.# subst8ncias noci)as e*istentes nos +ostos de trabal,o ultra+assa os liites i+ostos? #1.3

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

Portaria %$/%3

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portarias: 53/1 e "#/111 Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

2erificandose o #1.1! no seu +onto de foração e*iste algu Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3 ti+o de ecaniso de ca+tação ou eliinação?

(lgua )e7 fora reali7adas ediç-es co )ista a a)aliação Portarias: 53/1! #1.' da qualidade do ar? "#/$" e %$/%3 886 ,emperat&ra e I&midade N67 it&ação (s condiç-es de te+eratura e ,uidade são antidas ##.1 dentro dos liites adequados! +ara e)itar +re;uí7os à sade dos trabal,adores? ##.#

E*iste +ostos de trabal,o e que os trabal,adores este;a su;eitos a grandes )ariaç-es tricas?

Le'islação Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

Portaria "#/$"

2erificandose o ##.#! e*iste c8aras de transição +ara que Portaria "#/$" ##.3 esses trabal,adores +ossa retornar gradualente à te+eratura abiente? 886 ,emperat&ra e I&midade N67

it&ação

Le'islação

(s tubagens de )a+or e água quente ou outras fontes de calor Portarias: 53/1! ##.' estão isoladas! +or fora a e)itar radiaç-es tricas sobre os "#/$" e %$/%3 trabal,adores? 4s radiadores e tubagens de aqueciento central estão instalados de odo a que os trabal,adores não se;a ##.5 incoodados +ela irradiação de calor ou circulação de ar quente? ##.0

4s trabal,adores usa equi+aentos de +rotecção indi)idual Portarias: 53/1 e "#/$" contra queiaduras?

uando as condiç-es de te+eratura e ,uidade não são ##. adequadas! +or ra7-es tcnicas! são toadas as edidas necessárias +ara inii7ar o seu efeito? 896 ,rabalhos no eKterior N67 #3.1


it&ação

E*iste trabal,adores a efectuare trabal,os no e*terior do edifício?



2erificandose o #3.1! os trabal,adores estão de)idaente #3.# +rotegidos contra a e*+osição e*cessi)a ao sol e às inte+ries?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

2erificandose o #3.1! os locais de trabal,o estão concebidos +ara que os trabal,adores fique +rotegidos contra ní)eis #3.3 sonoros e +oluição do abiente e! se for caso disso! contra a queda de ateriais e ob;ectos?

Portaria %$/%3






C ( Conforme


2erificandose o #3.1! os locais de trabal,o corres+ondentes #3.' +erite que os trabal,adores +ossa! e situação de eerg&ncia! abandonálos e sere ra+idaente socorridos?

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

Portaria %$/%3

321D! 8<6 3&;do e Vibrações N67

it&ação

Le'islação

E*iste condiç-es de ruído ou )ibraç-es incodas ou #'.1 +re;udiciais +ara os trabal,adores?

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


#'.#

2erificandose o #'.1! são toadas as edidas tcnicas necessárias +ara redu7ir os ní)eis de ruído e )ibraç-es?


#'.3

4s critrios de a)aliação do ní)el de ruído e )ibraç-es segue os +re)istos nas noras +ortuguesas es+ecíficas?


#'.'

4s )alores de ní)el de ruído e )ibraç-es ultra+assa os esti+ulados nessas noras?


#'.5 2erificandose o #'.'! as edidas são suficientes?


6ão se )erificando o #'.5! são toadas edidas de #'.0 organi7ação do trabal,o +ara liitar a e*+osição dos trabal,adores?


#'. 2erificandose o #'.0! essas edidas são suficientes?


6ão se )erificando o #'.! os trabal,adores utili7a #'.$ +rotectores adequados?


3$D+$4E +!N+$N,E 8>6 =rotecção contra 3adiações ioniJantes N67 it&ação #5.1

E*iste subst8ncia radioacti)as ou funciona a+arel,os ca+a7es de +rodu7ir radiaç-es ioni7antes?


#5.# 2erificandose o #5.1! são toadas as dis+osiç-es indis+ensá)eis à sade dos trabal,adores?


#5.3 2erificandose o #5.1! são obser)adas as +rescriç-es constantes da regulaentação es+ecial e )igor?


=3EVEN.! D! +NCMND+! E =3!,EC.! C!N,3$ ! 0!G! 8?6 =re#enção dos incndios e protecção contra o fo'o N67 it&ação Le'islação ão toadas edidas adequadas +ara +re)enir os inc&ndios Portarias: 53/1! #0.1 e +reser)ar a segurança dos trabal,adores e caso de "#/$" e %$/%3 inc&ndio? #0.# E*iste risco ele)ado de inc&ndio no estabeleciento?


2erificandose o #0.#! o estabeleciento  f acilente isolado?


#0.3

#0.' E*iste equi+aentos de e*tinção de inc&ndios?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3






C ( Conforme


2erificandose o #0.'! encontrase e +erfeito estado de #0.5 funcionaento! situados e locais acessí)eis e con)enienteente assinalados? #0.0

2erificandose o #0.'! os trabal,adores recebera foração es+ecífica +ara usar os equi+aentos de e*tinção?

E*iste instaladas áscaras antigás e áscara de #0. res+iração autnoa? #0.$

2erificandose o #0.'! o agente e*tintor  adequado à classe de fogo! deterinada +elo aterial cobustí)el?

2erificandose o #0.'! o estado de conser)ação e #0.% funcionaento dos equi+aentos são )erificados regularente? #0.1"

2erificandose o #0.#! a unidade fabril está unida de sisteas de alare ou de alare e de e*tinção autoática?

#0.11 2erificandose o #0.1"! o accionaento  anual?

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3 Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

Portaria "#/$"

Portaria "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$"

#0.1#

2erificandose o #0.11! e*iste u dis+ositi)os de alare de inc&ndio e cada +iso?

#0.13

2erificandose o #0.11! a dist8ncia a +ercorrer +ara o accionar Portarias: 53/1 e "#/$"  de 3" ! no á*io?


2erificandose o #0.1"! as ca+ain,as de alare eite u Portarias: 53/1 e #0.1' so inequi)ocaente identificá)el e audí)el e toda a área "#/$" da unidade fabril? 8?6 =re#enção dos incndios e protecção contra o fo'o N67 it&ação

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

8B6 $rmaJena'em de l;O&idos inflam"#eis com ponto de inflamação inferior a 857C N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$

!bser#ações

2erificandose o #0.1"! as ca+ain,as de alare são #0.15 alientadas +or ua fonte inde+endente?


4 aterial de cobate contra inc&ndios  ob;ecto de #0.10 sinali7ação de segurança de acordo co a legislação a+licá)el?

Portaria %$/%3

8@6 +ndústria de eKplosi#os e pirotcnica N67 it&ação

Le'islação

#.1 > ua indstrias de e*+losi)os e +irotcnica?


2erificandose o #.1! as condiç-es de ,igiene e segurança #.# do trabal,o satisfa7e as condiç-es +re)istas na regulaentação e )igor?


8A6 $rrecadação de s&bstFncia eKplosi#as N67 it&ação #$.1 E*iste subst8ncia e*+losi)as?

#$.#

#%.1

2erificandose o #$.1! são ara7enadas de acordo co os regulaentos es+eciais e )igor?

Le'islação Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$"

E*iste líquidos inflaá)eis co +onto de inflaação inferior Portarias: 53/1 e "#/$" a #1=9?

#%.# 2erificandose o #%.1! as quantidades são inferiores a #" l?







C ( Conforme


#%.3

2erificandose o #%.#! os líquidos estão de+ositados nos locais de trabal,o?

#%.'

2erificandose o #%.1! as quantidades daquelas! liitadas! são su+eriores a #" l?

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el


2erificandose o #%.'! os líquidos estão de+ositados e reci+ientes fec,ados! e locais de construção resistentes ao Portarias: 53/1 e #%.5 fogo! situados acia do solo e isolados do resto do edifício "#/$" +or +aredes incobustí)eis e +ortas cortafogo de fec,o autoático? #%.0

2erificandose o #%.5! os locais t& aberturas trans+arentes! Portarias: 53/1 e "#/$" que +erite a entrada de raios solares?

#%. 2erificandose o #%.1! as quantidades são uito ele)adas?


2erificandose o #%.! os de+sitos estão e  edifícios isolados de construção resistentes ao fogo?


#%.$

6ão se )erificando o #%.$! os líquidos estão de+ositados e Portarias: 53/1 e #%.% reser)atrios! de +refer&ncia subterr8neos! a dist8ncia segura "#/$" de outros edifícios ou instalaç-es? 8B6 $rmaJena'em de l;O&idos inflam"#eis com ponto de inflamação inferior a 857C N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ #%.1"

!bser#ações

2erificandose o #%.! a alientação dos diferentes +ontos da Portarias: 53/1 e "#/$" fábrica são assegurados +or eio de condutas?

2erificandose o #%.! são toadas edidas efica7es +ara i+edir a fuga de tais líquidos +ara ca)es! +oços ou canali7aç-es de esgoto! retendose e 7onas de segurança #%.11 qualquer fuga de líquido e e)itarse a foração de isturas e*+losi)as ou inflaá)eis! noeadaente quando ,a;a trans)asaento?


96 $rmaJena'em de 'ases comprimidos N67

it&ação

Le'islação

3".1

ão utili7ados gases co+riidos?


3".#

2erificandose o 3".1! as garrafas não se encontra ara7enadas ao ar li)re?


3".3

6ão se )erificando o 3".#! estão +rotegidas contra as )ariaç-es e*cessi)as de te+eratura! raios solares directos ou ,uidade +ersistente?


3".'

2erificandose o 3".#! o es+aço no interior do edifício reser)ado ao de+sito das garrafas está isolado +or di)isrias Portarias: 53/1 e "#/$" resistentes ao fogo e ao calor! e longe de subst8ncias uito inflaá)eis ou que ofereça +erigo de e*+losão?

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

956 $rmaJena'em de slidos inflam"#eis N67

it&ação


31.1

E*iste slidos inflaá)eis?

31.#

2erificandose o 31.1! a ara7enage  feita do acordo co Portarias: 53/1 e os regulaentos es+eciais a+ro)ados +ela entidade "#/$" co+etente?






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

986 $rmaJena'em de materiais inflam"#eis &tiliJados em embala'em N67

it&ação

Le'islação

3#.1

E*iste ateriais inflaá)eis utili7ados e ebalage?


3#.#

2erificandose o 3#.1! as quantidade são ele)adas?


3#.3

2erificandose o 3#.#! as a+aras de adeira! a +al,a e todos os ateriais inflaá)eis utili7ados e ebalagens são Portarias: 53/1 e ara7enados e edifícios isolados ou e co+artientos "#/$" incobustí)eis ou re)estidos de etal! co +ortas igualente re)estidas de etal?

3#.'

2erificandose o 3#.3! esses locais não co+orta aberturas Portarias: 53/1 e unidas de )idros ou ateriais trans+arentes que +erita a "#/$" incid&ncia directa dos raios solares?

3#.5

6ão se )erificando o 3#.#! as +equenas quantidades Portarias: 53/1 e encontrase de+ositados e cai*as etálicas ou re)estidos "#/$" de etal! unidas de coberturas de fec,o autoático?

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

996 =roibição de 0&mar e 0o'&ear N67

it&ação

Le'islação

33.1

E*iste locais onde se;a ara7enadas atrias e*+losi)as! Portarias: 53/1 e "#/$" facilente inflaá)eis ou cobustí)eis?

33.#

2erificandose o 33.1! está i+osta a +roibição de fuar e foguear! nesses locais?


9<6 3emoção de 3es;d&os N67

it&ação

Le'islação

3'.1

E*iste resíduos inflaá)eis?


3'.#

2erificandose o 3'.1! aqueles não são acuulados nos +a)ientos?


3'.3

2erificandose o 3'.1! são retirados +elo enos ua )e7 +or Portarias: 53/1 e dia e colocados e reci+ientes etálicos a+ro+riados! co "#/$" ta+a?

3'.'

2erificandose o 3'.1! e*iste reci+ientes etálicos se+arados e de fec,o autoático +ara de+sito de des+erdícios e tra+os ebebidos e leo ou de outras atrias susce+tí)eis de cobustão es+ont8nea?


3'.5

4s resíduos acuulados são queiados ou reo)idos?


3'.0

6ão se )erificando o 3'.5! os resíduos acuulados são enfardados e de+ositados e locais re)estidos de etal ou de edifícios isolados e resistentes ao fogo?


3'.

4s resíduos de subst8ncias +erigosas acuulados são reo)idos res+eitando a legislação e )igor?


9>6 =rotecção contra o raio N67

it&ação

Le'islação






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

35.1

E*iste +rodutos inflaá)eis ou e*+losi)os?


35.#

2erificandose o 35.1! os de+sitos contendo leo! tintas ou outros líquidos inflaá)eis e as c,ains ele)adas estão +rotegidas contra o raio?


35.3

4s edifícios! reser)atrios e outras construç-es co coberturas ou res)estiento etálico ligado electricaente estão assentes e fundaç-es não condutoras?


35.'

2erificandose o 35.3! estão ligados à terra de fora con)eniente?


35.5

(s construç-es de ateriais não condutores ou co eleentos de cobertura etálica não ligados electricaente dis+-e de +áraraios?


N$ ( Não $plic"#el

++- ,2$GEN E C$N$L+$4E 56 +nstalação N67

it&ação

Le'islação

1.1

(s tubagens e canali7aç-es estão solidaente fi*adas no seu su+orte! be alin,adas e +ro)idas de acessrios! )ál)ulas e Portarias: 53/1 e "#/$" outros dis+ositi)os +or fora a que o trans+orte de subst8ncias se e*ecute co toda a segurança?

1.#

(s tubagens e canali7aç-es são subetidas a )ariaç-es de te+eratura?


1.3

2erificandose o 1.#! e*iste dis+ositi)os ou ;untas que +erita a sua li)re dilatação ou contracção?


1.'

2erificandose o 1.#! são toadas +recauç-es nos atra)essaentos de +aredes di)isrias ou outros eleentos dos edifícios! colocandose anis de +rotecção e )olta das tubagens! de odo a garantir o seu afastaento?


1.5

4s tubos! torneiras! )ál)ulas e acessrios das tubagens e canali7aç-es são de ateriais resistentes à acção quíica das subst8ncias trans+ortadas à +ressão á*ia e à te+eratura a que ti)ere de ser subetidos?


1.0

(s torneiras e as )ál)ulas de ,aste fi*a das tubagens e canali7aç-es t& indicadores que ostre se estão abertas ou fec,adas?


1.

E*iste )ál)ulas de coando autoático?


1.$

2erificandose o 1.! aquelas estão unidas de b@+ass e estão ontadas de odo a sere anobradas à ão! no caso de a)aria do coando?


1.%

E*iste +urgadores! co +elo enos ua )ál)ula cada u! +ara e)acuar os líquidos +ro)enientes de condensação e do Portarias: 53/1 e "#/$" leo! que +ossa acuularse e qualquer troço das tubagens e canali7aç-es?

1.1"

E*iste tubagens e/ou canali7aç-es que trans+orte )a+or de água! gases ou líquidos a te+eratura su+erior a 1""=9?


 N C ) NC N$

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

1.11

2erificandose o 1.1"! aquelas estão isoladas tericaente?


1.1#

E*iste tubagens e canali7aç-es que trans+orte líquidos inflaá)eis?


1.13

2erificandose o 1.1#! aquelas +assa afastadas de caldeiras! otores! interru+tores ou c,aas nuas susce+tí)eis de inflaare as escorr&ncias?


1.1'

E*iste tubagens e canali7aç-es +ara distribuir gases ou leos cobustí)eis?


1.15

2erificandose o 1.1'! aquelas estão instaladas e condutas Portarias: 53/1 e "#/$" subterr8neas?

1.10

E*iste tubagens e canali7aç-es +ara trans+ortar ácidos! álcalis ou outros líquidos corrosi)os?

N$ ( Não $plic"#el


56 +nstalação N67

it&ação 2erificandose o 1.10! as ;untas e as )ál)ulas dessas estão 1.1 unidas de dis+ositi)os que +erita recol,er as escorr&ncias? 1.1$

E*iste tubagens e canali7aç-es +ara trans+ortar ácidos ou de líquidos sob +ressão?

2erificandose o 1.1$! as ,astes e as ta+as das )ál)ulas 1.1% ontadas nessas estão +rotegidas +or re)estientos ou +ainis etálicos?

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$"

86 +dentificação N67 #.1

it&ação 4s tubos! torneiras! )ál)ulas e acessrios das tubagens e canali7aç-es estão dis+ostos de aneira a +odere ser seguidos e encontrados facilente?


#.#

4s tubos! torneiras! )ál)ulas e acessrios das tubagens e canali7aç-es estão +intados ou arcados co cores con)encionais! +ara +eritire identificar o seu contedo?


#.3

6as e*treidades da distribuição das tubagens e canali7aç-es e*iste instruç-es que indique claraente a +recaução na ani+ulação do seu contedo?


96 Conser#ação N67

it&ação

Le'islação

3.1

(s tubagens são ins+eccionadas frequenteente! e inter)alos regulares?

3.#

2erificandose ou não o n= 3.1! são substituídas as )ál)ulas e Portarias: 53/1 e acessrios que a+resente fugas e os troços de condutas "#/$" que ten,a sofrido corrosão?


+++- ELEV$.! ,3$N=!3,E E E)=+LI$)EN,! DE )$,E3+$+ $3)$EN$GE) DE )$,E3+$+ EC! $ G3$NEL E DE L12+D! =E3+G!! 56 Ele#ação e transporte de materiais N67 1.1

1.#

it&ação 6a carga! descarga! circulação! trans+orte e ara7enage de ateriais são usados eios tcnicos a+ro+riados! de fora a e)itar! na edida do +ossí)el! os esforços físicos?

Le'islação Portaria "#/$"

4s trabal,adores encarregados do anuseaento dos Portarias: 53/1 e ateriais são instruídos no que res+eita à aneira de ele)ar e "#/$" trans+ortar cargas co segurança?

 N C ) NC N$

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

1.3

ão ele)ados ou trans+ortados ob;ectos uito +esados! +or ua equi+a de trabal,adores?

1.'

2erificandose o 1.3! a ele)ação e a de+osição das cargas 53/1 e são coandadas +or fora a anter a unidade da anobra e Portarias: "#/$" a segurança das o+eraç-es?

1.5

ão utili7ados +lanos inclinados +ara facilitar a subida ou descida de tabores ou reser)atrios carregados?

1.0

2erificandose o 1.5! a deslocação daqueles  regulada +or Portarias: 53/1 e eio de cordas ou outros a+restos! al de calços ou cun,as "#/$" indis+ensá)eis?

1.

2erificandose o 1.5!  i+edida a +eran&ncia de o+erários Portarias: 53/1 e "#/$" do lado da descarga?

56 Ele#ação e transporte de materiais N67 it&ação

N$ ( Não $plic"#el



Le'islação

1.$

2erificandose o 1.3 e/ou o 1.5! a deslocação  au*iliada +or rolos?


1.%

2erificandose o 1.$! são utili7adas barras ou aços +ara udar a +osição dos rolos e o)iento?


 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

E*iste trabal,adores que fa7e a anutenção de ob;ectos Portarias: 53/1 e 1.1" que a+resenta arestas )i)as! rebarbas! fal,as ou outras "#/$" sali&ncias +erigosas! ou a anutenção de atrias escaldantes! cáusticas ou corrosi)as? 2erificandose o 1.1"! aqueles t& à sua dis+osição e utili7a 53/1 e 1.11 o equi+aento de +rotecção a+ro+riado! confore o que está Portarias: "#/$" definido no 2AAA? 86 Empilhamento de materiais N67 it&ação


#.1

E*iste e+il,aento de ateriais?

#.#

2erificandose o #.1! aquele  efectuado +or fora a oferecer Portarias: 53/1 e "#/$" segurança?

#.3

2erificandose o #.1! são toadas +recauç-es es+eciais! se+re que a nature7a daqueles o e*i;a?


#.'

2erificandose o #.1! os ateriais são e+il,ados sobre bases resistentes! )erificandose tab se o seu +eso não e*cede a sobrecarga +re)ista +ara os +a)ientos?


#.5

2erificandose o #.1! não  +eritido o e+il,aento de ateriais contra +aredes ou di)isrias dos edifícios! que não este;a con)enienteente diensionadas +ara resistir aos i+ulsos laterais?


#.0

2erificandose o #.1! altura de e+il,aento dos ateriais não co+roete a estabilidade da +il,a?


#.

2erificandose o #.1! aquele reali7ase de aneira a não +re;udicar a con)eniente distribuição da lu7 natural ou artificial?


#.$

2erificandose o #.1! aquele reali7ase de aneira a não +re;udicar o bo funcionaento das áquinas ou de outras instalaç-es?







#.%

C ( Conforme


2erificandose o #.1! aquele reali7ase de aneira a não +re;udicar a circulação nas )ias de +assage?

2erificandose o #.1! aquele reali7ase de aneira a não #.1" +re;udicar o funcionaento efica7 dos equi+aentos ou do aterial de luta contra inc&ndios? 96 $rmaJena'em de materiais secos a 'ranel N67 it&ação

NC ( Não Conforme

Portarias: 53/1 e "#/$" Portarias: 53/1 e "#/$"

Le'islação

3.1

E*iste ara7enaento de ateriais secos a granel?


3.#

2erificandose o 3.1! aqueles são ara7enados! quando +ossí)el! e silos?


96 $rmaJena'em de materiais secos a 'ranel N67 it&ação

Le'islação

3.3

2erificandose o 3.#! os silos +erite a sua descarga +elo fundo?

3.'

2erificandose o 3.#! são construídos de ateriais resistentes Portarias: 53/1 e "#/$" ao fogo! cobertos e unidos de sistea de )entilação efica7?

3.5

2erificandose o 3.1! as o+eraç-es de anutenção são efectuadas antendo toda a segurança +ara os trabal,adores?


3.0

2erificandose o 3.#! o o+erário que entre nos silos te cinto de segurança +reso a cabo co folga ínia e solidaente aarrando a u +onto fi*o e  assistido! durante toda a o+eração! +or outro o+erário colocado no e*terior?


3.

2erificandose o 3.#!  necessário usar áscara no interior do Portarias: 53/1 e "#/$" silo?

3.$

2erificandose o 3.! os o+erários estão +ro)idos de áscara Portarias: 53/1 e "#/$" ou outro equi+aento co adução de ar?

3.%

2erificandose o 3.#!  i+edida a entrada durante a sua alientação e descarga! ou quando não e*iste as +recauç-es +ara +re)enir o recoeço inte+esti)o destas o+eraç-es?

<6 $rmaJena'em de l;O&idos peri'osos N67 it&ação

N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações



Le'islação

'.1

E*iste líquidos cu;o +onto de inflaação  inferior a 1""=9 Ba+arel,o de (belC?

'.#

E*iste líquidos inflaá)eis! cu;o +onto de inflaação se;a Portarias: 53/1 e inferior a 0"=9 e que ten,a ua +ressão de )a+or absoluta "#/$" não su+erior a #!$ Dg/c#! a 35=9?

'.3

E*iste líquidos cobustí)eis! cu;o +onto de inflaação  igual ou su+erior a 0"=9 e inferior a 1""=9?

'.'

2erificandose o '.1! o '.# e/ou o '.3! a ara7enage dos esos e reser)atrios  se+re subetida à autori7ação Portarias: 53/1 e "#/$" da entidade co+etente! +or fora a garantir a a+licação das necessárias dis+osiç-es de segurança?

'.5

E*iste líquidos +erigosos ininflaá)eis! cu;o +onto de inflaação  igual ou su+erior a 1""=9?


'.0

2erificandose o '.5! a ara7enage daqueles  feita e reser)atrios situados acia do solo ou fossas?









C ( Conforme


NC ( Não Conforme

'.

2erificandose o '.0! os reser)atrios estão dotados de dis+ositi)os necessários +ara garantir a sua anutenção segura?


'.$

2erificandose o '.0! aqueles dis+ositi)os res+eita! noeadaente! as +recauç-es contra a corrosão! acessos! locali7ação! isolaento e )entilação?


'.%

E*iste ara7enage de líquidos inflaá)eis contidos e tabores ou barris no interior de fábricas! ou +equenos entre+ostos?


<6 $rmaJena'em de l;O&idos peri'osos N67 it&ação 2erificandose o '.%! aquela  feita e co+artientos '.1" es+eciais?

Le'islação

N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações


'.11

2erificandose o '.1"! os co+artientos são construídos co ateriais resistentes ao fogo! co +a)iento i+ereá)el! inclinado e drenado +ara bacia colectora não ligada a esgoto?


'.1#

2erificandose o '.1"! os tabores ou barris estão dis+ostos sobre +lataforas ele)adas e relação ao +a)iento! nos co+artientos?


'.13

E*iste barris ou garraf-es que conten,a ácidos?


'.1'

2erificandose o '.13! aqueles são arruados e locais frescos?


'.15

2erificandose o '.13! aqueles são ani+ulados de fora cuidadosa! tendo e es+ecial atenção i+edir auentos de +ressão interior! ediante aberturas +eridicas?


'.10

2erificandose o '.13! o trans+orte e es)a7iaento de garraf-es  feito! res+ecti)aente! +or eio de carrin,os e a+arel,os destinados a esses fins?


'.1

4s tabores ou barris )a7ios de quaisquer líquidos são afastados dos reci+ientes c,eios e +eranece abertos e li+os?


'.1$

E*iste ateriais e/ou +rodutos susce+tí)eis de reagira entre si! dando lugar à foração de gases ou isturas e*+losi)as ou inflaá)eis?


'.1%

2erificandose o '.1$! aqueles são conser)ados e locais suficienteente distanciados e adequadaente isolados uns dos outros?


+V - +N,$L$4E $=$3ELI! E 2,EN1L+! VP3+!

C2$ ,$N2E E 3EE3V$,Q3+! 56 e'&rança de c&bas tanO&es e reser#atrios N67 it&ação

Le'islação

1.1

E*iste cubas! tanques e/ou reser)atrios abertos de líquidos Portarias: 53/1 e "#/$" de qualquer nature7a?

1.#

2erificandose o 1.1! a +rofundidade  inferior a 1  e os líquidos contidos não oferece +erigo! ado+tandose +recauç-es necessárias?

1.3

2erificandose o 1.1 e não se )erifique o n= 1.#! aquelas cubas! tanques e reser)atrios t& abertura ou bordo que se Portarias: 53/1 e "#/$" encontre a enos de "!%  acia do + a)iento ou do +lano de trabal,o?


 N C ) NC N$

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

1.'

2erificandose o 1.3! aqueles estão unidos de coberturas de c,a+a! barras ou grel,as etálicas ou de outro aterial Portarias: 53/1 e "#/$" a+ro+riado ou! e alternati)a! +rotegidos +or )edaç-es ou guardacor+os?

1.5

2erificandose o 1.1 e não se )erifique o n= 1.#! e quando a +rotecção  feita +or )edaç-es ou guardacor+os e o bordo daqueles se encontre a enos de "!15  acia do +a)iento! aquela +rotecção  co+letada co roda+s at esta altura?

56 e'&rança de c&bas tanO&es e reser#atrios N67 it&ação

N$ ( Não $plic"#el


Le'islação

1.0

2erificandose o 1.1! aqueles estão +ro)idos de condutas de descarga! co o dbito suficiente +ara +eritir o escoaento Portarias: 53/1 e "#/$" do seu contedo +ara local a+ro+riado se ocasionar derraes sobre o +a)iento?

1.

2erificandose o 1.1! não são instalados +assadiços +or cia Portarias: 53/1 e "#/$" de cubas! tanques ou r eser)atrios abertos?

1.$

6ão se )erificando o 1.! esses +assadiços são indis+ensá)el Portarias: 53/1 e +ara aceder a coandos! agitadores e )ál)ulas ou col,eitas "#/$" de aostras?

1.%

2erificandose o 1.$! aqueles +assadiços t&! +elo enos! "!'5  de largura e e stão unidos! de abos os lados! de guardacor+os e roda+s e são antidos constanteente li+os e secos?

1.1"

E*iste reser)atrios acia do ní)el do solo que conten,a Portarias: 53/1 e "#/$" líquidos corrosi)os! t*icos ou a te+eratura ele)ada?

1.11

2erificandose o 1.1"! aqueles estão en)ol)idos +or fossas! bacias colectoras ou quaisquer de+ress-es! co ca+acidade 53/1 e suficiente +ara receber! no caso de rotura do reser)atrio! o Portarias: "#/$" seu contedo total! e estão +ro)idos de descarregadores ligados a reser)atrios locali7ados no e*terior do edifício?

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


0!3N! E E,20$ 86 e'&rança de fornos e est&fas N67 it&ação


#.1

E*iste fornos e/ou estufas?

#.#

2erificandose o #.1! as +artes dos +a)ientos que contorna aqueles! as +lataforas sobreele)adas dos seus +ostos de Portarias: 53/1 e trabal,o e de anobra! e os res+ecti)os +assadiços e "#/$" escadas de acesso são construídos de ateriais incobustí)eis e resistentes ao fogo?

#.3

2erificandose o #.1! as +aredes e +artes e*teriores daqueles Portarias: 53/1 e estão isoladas tericaente ou +rotegidas de contacto "#/$" acidental?

#.'

2erificandose o #.1! as +ortas daqueles estão concebidas +ara que as anobras de abertura e fec,o se;a fáceis e seguras! +re)endose! e es+ecial! a sua iobili7ação na +osição de abertura?

#.5

2erificandose o #.1 e as suas +ortas se;a de guil,otina! estas são construídas de aneira a que não +ossa descer! Portarias: 53/1 e "#/$" e caso de falta de força otri7 ou de rotura do dis+ositi)o de sus+ensão?

#.0

2erificandose o #.1! os +ostos de trabal,o e de anobra dos 53/1 e o+eradores dos fornos estão +rotegidos contra as radiaç-es Portarias: "#/$" tricas e luinosas?







C ( Conforme


NC ( Não Conforme

#.

2erificandose o #.1! a instalação dos fornos  equi+ada co +ostos centrais de coando! obser)ação e )erificação! Portarias: 53/1 e "#/$" locali7ados de aneira a +eritir a anobra a dist8ncia e a e)itar +erigo +ara os o+erários?

#.$

2erificandose o #.1 e a te+eratura se;a su+erior a 5"=9!  i+edida a entrada nos fornos! e*ce+to e casos de eerg&ncia! sendo neste caso toadas +recauç-es es+eciais?

N$ ( Não $plic"#el


86 e'&rança de fornos e est&fas N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ 2erificandose o #.1! os o+erários que trabal,a co aqueles Portarias: 53/1 e #.% utili7a )estuário e equi+aento de +rotecção a+ro+riados! "#/$" confore o que está definido no 2AAA? #.1"

2erificandose o #.1! aqueles eite )a+ores! gases ou Portarias: 53/1 e fuos e quantidades susce+tí)eis de constituir incodo ou "#/$" incon)eniente +ara a sade?

#.11

2erificandose o #.1"! e*iste instaladas c+ulas ou bocas de Portarias: 53/1 e "#/$" as+iração ligadas a condutas de e)acuação?

!bser#ações

+N,$L$4E 03+G!310+C$ 96 e'&rança das instalações N67

it&ação

Le'islação

3.1

E*iste áquinas e/ou condutas de +rodutos frigorígenos?


3.#

2erificandose o 3.1! aqueles +rodutos são +re;udiciais a sade?


3.3

2erificandose o 3.1 e o 3.#! aquelas são ontadas e Portarias: 53/1 e "#/$" antidas +or fora a assegurar a necessária estanquidade?

3.'

2erificandose o 3.1! as instalaç-es frigoríficas estão 53/1 e con)enienteente iluinadas e dis+-e de es+aço suficiente Portarias: "#/$" +ara a ins+ecção e anutenção dos condensadores?

3.5

2erificandose o 3.1! as +ortas das c8aras f rigoríficas +ossue fec,os que +erita a sua abertura tanto do e*terior coo do interior! e! no caso da dis+ore de fec,adura! estas t& dis+ositi)os de alare! accioná)eis no interior das c8aras! que counique co a sala das áquinas e co o guarda da instalação?

<6 2so de eO&ipamentos da protecção indi#id&al N67 it&ação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


Le'islação

'.1

E*iste +essoas que trabal,e no interior de c8aras frigoríficas?

'.#

2erificandose o '.1! aquelas usa equi+aento es+ecial de +rotecção indi)idual! confore o que está definido no 2AAA! Portarias: 53/1 e designadaente )estuário de agasal,o de lã grossa! "#/$" resguardando o +escoço e a cabeça! e calçado +rotegendo do frio e da ,uidade?

'.3

2erificandose o '.1! e*iste sala co ar condicionado +r*io Portarias: 53/1 e das c8aras frigoríficas! onde o +essoal se +ossa reaquecer "#/$" e toar bebidas ou alientos quentes?


C$LDE+3$ DE V$=!3 E +N,$L$4E $=$3ELI! E 3EC+=+EN,E ! =3E.! >6 e'&rança de caldeiras de #apor e instalações aparelhos e recipientes sob pressão N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ E*iste caldeiras de )a+or e res+ecti)as instalaç-es! Portarias: 53/1 e 5.1 a+arel,os e reci+ientes de líquidos! gases ou )a+ores sob "#/$" +ressão?

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

5.#

2erificandose o 5.1! aqueles estão construídos! ontados e utili7ados de acordo co as dis+osiç-es regulaentares de segurança e )igor?


5.3

2erificandose o 5.1 e não este;e abragidos +elo 5.#! as instalaç-es +ossue resist&ncia adequada à sua utili7ação?


N$ ( Não $plic"#el

+N,$L$4E ELHC,3+C$ ?6 e'&rança das instalações elctricas N67 it&ação

Le'islação

0.1

( instalação elctrica não co+orta risco de inc&ndio ou de e*+losão?

0.#

( utili7ação da instalação elctrica não constitui u factor de Portaria %$/%3 risco +ara os trabal,adores! +or contacto directo ou indirecto?

0.3

4 estabeleciento e a e*+loração das instalaç-es elctricas obedece às dis+osiç-es regulaentares e )igor?

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portaria %$/%3

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

+N,$L$4E E !=E3$4E DE !LD$D23$ E C!3,E @6 Locais da trabalho N67

it&ação

Le'islação

.1

E*iste o+eraç-es de soldadura ou de corte?

.#

2erificandose o .1! aquelas não são efectuadas na +ro*iidade de ara7ns de ateriais cobustí)eis ou de Portarias: 53/1 e ateriais ou instalaç-es susce+tí)eis de libertar +oeiras! "#/$" )a+ores ou gases e*+losi)os ou inflaá)eis! a não ser que se ten,a toado +recauç-es es+eciais?

.3

2erificandose o .1! os trabal,os daquelas a arco elctrico são e*ecutados e lugares onde ,a;a +eran&ncia ou circulação de +essoas?

.'

2erificandose o .3! aqueles são efectuados ao abrigo de Portarias: 53/1 e +aredes ou biobos ou outros ante+aros a+ro+riados! cu;a "#/$" su+erfície absor)a e i+eça a refle*ão d e radiaç-es noci)as?

.5

2erificandose o .1 e as +eças a anusear se;a de +equena e dia diensão! aquelas são efectuadas sobre esas! su+ortes ou bancadas incobustí)eis?


.0

2erificandose o .1 e aquelas se;a e locais confinados! estão +re)istos eios de as+iração dos fuos e gases libertados nas oficinas e nas bancadas de soldadura?

Portarias "#/$"

A6 !perações de soldad&ra e corte em condições peri'osas N67 it&ação > +roibida qualquer o+eração de soldadura ou corte e $.1 reci+ientes que conten,a subst8ncias e*+losi)as ou inflaá)eis?

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações




$.#

6ão se )erificando o $.1! são toadas todas as +recauç-es a+ro+riadas! de acordo co os condicionaliso da entidade co+etente! +ara se efectuar re+araç-es essenciais +ara a segurança das instalaç-es! +or soldadura elctrica?


$.3

6ão são efectuadas o+eraç-es de soldaduras ou corte e reci+ientes que ten,a contido subst8ncias e*+losi)as ou inflaá)eis e nos quais se +ossa ter +rodu7ido gases inflaá)eis?







$.'

C ( Conforme


NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

6ão se )erificando o $.3! o reci+iente foi +erfeitaente li+o! co )a+or de água ou +or outro eio efica7 ou! ainda! c,eio de u gás inerte e substituição do ar que contin,a! quando Portarias: 53/1 e "#/$" não se ten,a )erificado! atra)s da análise deste! que se encontra co+letaente isento de resíduos! )a+ores ou gases! inflaá)eis ou e*+losi)os?

B6 +nstalações de soldad&ra e corte a '"s N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ (s garrafas de gás utili7adas na soldadura ou no corte não Portarias: 53/1 e %.1 são de+ositadas nos locais onde estas o+eraç-es este;a e "#/$" curso? %.#

(s garrafas de o*ignio são antidas afastadas de qualquer outras?


%.3

ão utili7ados gerador de acetileno?


%.'

2erificandose o %.'! são toadas as +recauç-es necessárias ao bo isolaento e )entilação do local! se o eso for fi*o! Portarias: 53/1 e "#/$" e à sua estabilidade e afastaento dos locais de o+eração su+erior a 5 ! se for )el?

%.5

(s garrafas de gás! quando este;a a ser utili7adas! são antidas na +osição )ertical ou ligeiraente inclinadas?


%.0

(s garrafas de gás estão +resas +or correias! braçadeiras e correntes resistentes e de fácil anobra! de odo a +eritire a sua rá+ida retirada e caso de inc&ndio?


%.

(s garrafas não são subetidas a c,oques ou a te+eraturas Portarias: 53/1 e "#/$" ele)adas?

%.$

(s garrafas de gás são trans+ortadas e carrin,os a+ro+riados?


%.%

(s cá+sulas +rotectores das torneiras estão colocadas se+re que as garrafas ten,a de ser deslocadas ou não este;a a ser utili7adas?


%.1"

uando for necessário ara7enar as garrafas e locais e*teriores! aquelas estão +rotegidas +or cobertos! toldos ou outros eios! +or fora a i+edir a incid&ncia directa dos raios solares?


%.11

(s garrafas de gás são antidas a dist8ncia suficiente de 53/1 e qualquer trabal,o que +rodu7a c,aas! c,is+as ou +ro)oque Portarias: "#/$" aqueciento e*cessi)o?

(s garrafas de o*ignio não são anuseadas co as ãos ou lu)as su;as de leo ou de gordura! e não se usa estas %.1# subst8ncias na lubrificação de )ál)ulas! anetros ou rgãos de regulação?


(s tubagens de distribuição de acetileno e de o*ignio +ro)enientes de geradores ou baterias de garrafas e as 53/1 e %.13 angueiras que le)a os esos gases aos açaricos são Portarias: "#/$" +intadas co cores con)encionais a fi de sere identificadas? %.1'

(s uni-es roscadas das angueiras referidas no n= %.13 53/1 e tab estão claraente arcadas e t& roscas diferentes a Portarias: "#/$" fi de e)itar a sua troca?

%.15

6as deri)aç-es de acetileno ou outro gás cobustí)el e*iste 53/1 e ua )ál)ula de segurança que i+eça o retorno da c,aa ou Portarias: "#/$" o aflu*o de o*ignio ou ar à tubage de gás?

%.10

4 +essoal da soldadura e corte usa calçado +r+rio! a)ental de couro! lu)as e culos ou )iseira co )idros inactínicos! confore o que está definido no 2AAA?


!bser#ações






%.1

C ( Conforme


(s garrafas c,eias são ara7enadas se+aradaente das garrafas )a7ias?

56 +nstalações de soldad&ra a corte elctricos N67 it&ação

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

Portaria "#/$"

Le'islação

1".1

(s instalaç-es de soldadura e corte elctricos obedece às dis+osiç-es regulaentares e )igor?


1".#

4 +essoal da soldadura e corte trabal,a sobre estrados isolantes?


1".3

4 +essoal da soldadura e corte usa calçado +r+rio! a)ental de couro! lu)as e culos ou )iseira co )idros inactínicos! confore o que está definido no 2AAA?


 N C ) NC N$

!bser#ações

0E33$)EN,$ )$N2$+ E =!3,P,E+ $ )!,!3 556 0erramentas man&ais N67

it&ação

Le'islação

11.1

E*iste ferraentas anuais?


11.#

2erificandose o 11.1! aquelas são de boa qualidade e são a+ro+riadas ao trabal,o +ara que são destinadas?


11.3

2erificandose o 11.1! aquelas não são utili7adas +ara fins diferentes daqueles +ara que estão destinadas?


11.'

2erificandose o 11.1! aquelas não fica abandonadas sobre Portarias: 53/1 e +a)ientos! +assagens! escadas ou outros locais onde se "#/$" trabal,e ou circule?

11.5

2erificandose o 11.1! aquelas não são colocadas e lugares ele)ados e relação ao +a)iento se a de)ida +rotecção?

586 0erramentas port"teis a motor N67 it&ação 1#.1

1#.#

1#.3

1#.'

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


E*iste ferraentas +ortáteis a otor? 2erificandose o 1#.1! aquelas não a+resenta qualquer sali&ncia nas +artes não +rotegidas que ten,a o)iento circular ou alternati)o? 2erificandose o 1#.1! aquelas são +eriodicaente ins+eccionadas! de acordo co a frequ&ncia da sua utili7ação? 2erificandose o 1#.1! os trabal,adores daquelas usa! quando su;eitos à +rotecção de +artículas e +oeiras! culos! )iseiras! áscaras e outro equi+aento de +rotecção indi)idual! confore o que está definido no 2AAA?



V - C!NE3V$.! E 3E=$3$.! 56 Edif;cios m"O&inas instalações e eO&ipamentos N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ 4s edifícios e outras construç-es que fa7e +arte de fábricas 53/1 e 1.1 ou oficinas ou que a estes este;a directaente ligados são Portarias: "#/$" antidos e bo estado de conser)ação? 1.#

(s áquinas! instalaç-es ec8nicas! elctricas ou outras e todos os utensílios e equi+aentos são antidos e bo estado de conser)ação?

56 Edif;cios m"O&inas instalações e eO&ipamentos


!bser#ações






N67 1.3

C ( Conforme


NC ( Não Conforme

it&ação Le'islação  N C ) NC N$ 4s trabal,os de conser)ação e re+aração são de)idaente 53/1 e e*ecutados +or +essoal ,abilitado! sob direcção co+etente e Portarias: "#/$" res+onsá)el?

1.'

ualquer +essoa interna counica iediataente ao res+onsá)el +ela segurança se+re que encontre u defeito ou situação de +erigo nu edifício ou nua +arte deste! nua Portarias: 53/1 e "#/$" construção! áquina! instalação! utensílio! equi+aento ou qualquer a+arel,o ou instruento que faça +arte fábrica ou nesta se;a utili7ado?

1.5

4s defeitos ou a)arias obser)ados são reediados o ais ra+idaente +ossí)el e! no caso de +or e +erigo a )ida ou a sade dos trabal,adores ou de terceiros! são toadas edidas iediatas +ara se e)itar qualquer acidente?

1.0

4s trabal,os de conser)ação ou re+aração e*ige a retirada Portarias: 53/1 e de +rotectores ou outros dis+ositi)os de segurança das "#/$" áquinas! a+arel,os ou instalaç-es?

1.

1.$

1.%

N$ ( Não $plic"#el

2erificandose o 1.0! aqueles s são efectuados quando aqueles esti)era +arados e sob a orientação directa do res+onsá)el +elos trabal,os? 2erificandose o 1.0! o res+onsá)el assegurase que os +rotectores e outros dis+ositi)os de segurança estão recolocados de aneira con)eniente! antes da reentrada e ser)iço?

!bser#ações



> i+edida a li+e7a ou lubrificação de qualquer eleento de ua áquina ou instalação ec8nica e o)iento que Portarias: 53/1 e "#/$" a+resente riscos de acidente! a não ser que se utili7e os eios necessários à eliinação desses riscos?

86 2tiliJação da ferramentas eO&ipamentos e &tens;lios N67 it&ação

Le'islação

#.1

(s +essoas encarregadas dos trabal,os de conser)ação e re+aração dis+oe de ferraentas e equi+aentos! be coo de outros eios necessários à e*ecução daqueles trabal,os e boas condiç-es de segurança?

#.#

2erificandose o #.1! aqueles são antidos e bo estado de Portarias: 53/1 e conser)ação e são e*ainados a inter)alos regulares +elo "#/$" res+onsá)el dos trabal,os de conser)ação e re+aração?

#.3

2erificandose o #.1! aquelas são con)enienteente arruadas e cai*as! arários ou locais +r+rios?

 N C ) NC N$

!bser#ações



96 )edidas de se'&rança nos trabalhos de conser#ação e reparação N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ 6a e*ecução dos trabal,os de conser)ação e re+aração! noeadaente e edifícios! locais subterr8neos! áquinas e Portarias: 53/1 e 3.1 instalaç-es ec8nicas! instalaç-es elctricas! caldeiras! "#/$" reser)atrios e canali7aç-es são toadas as edidas de segurança necessárias? E andaies ou outras construç-es +ro)isrias são 53/1 e 3.# ado+tadas as +rescriç-es regulaentares e )igor sobre esta Portarias: "#/$" atria? 3.3

6a re+aração de áquinas são ado+tados dis+ositi)os de aferrol,aento dos rgãos de coando! +ara i+edir que Portarias: 53/1 e "#/$" se;a +ostos e o)iento antes deterinados os trabal,os de re+aração?

3.'

E instalaç-es de )a+or! gases ou líquidos sob +ressão i+edese que se;a feita qualquer re+aração enquanto se encontrare sob +ressão?

!bser#ações


<6 2so de eO&ipamento de protecção indi#id&al N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ (s +essoas dos trabal,os de conser)ação ou re+aração usa Portarias: 53/1 e '.1 equi+aento es+ecial de +rotecção indi)idual! confore o que "#/$" está definido no 2AAA?

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

V+ - 2,RNC+$ E $GEN,E =E3+G!! !2 +NCQ)!D! 56 3ed&ção dos riscos N67 it&ação E*iste subst8ncias ou agentes e*+losi)os! inflaá)eis! 1.1 corrosi)os! a te+eratura ele)ada! cancerígenos! t*icos! asfi*iantes! irritantes e infectantes? 1.#

2erificandose o 1.1! aquelas são substituídos! tanto quanto +ossí)el! +or outras que não se;a +erigosas ou incodas ou que o se;a e enor grau?

86 )eios de protecção N67

it&ação

Le'islação

Le'islação

2erificandose o #.1! aquelas são efectuadas e locais ou e 53/1 e edifícios isolados co u ínio de trabal,adores +ossí)el! Portarias: "#/$" toandose +recauç-es es+eciais?

#.3

2erificandose o #.1! aquelas são efectuadas e a+arel,os ou Portarias: 53/1 e reci+ientes fec,ados! a fi de e)itar o contacto entre as "#/$" +essos e as subst8ncias e agentes +erigosos e incodos?

#.'

2erificandose o #.1 e não se )erificando o #.3! as +oeiras! fuos! gases! )a+ores ou n)oas noci)os são ca+tados no seu +onto de foração ou na +ro*iidade do eso! +or eio de bocas ou de c+ulas con)enienteente ligadas a sisteas de as+iração efica7es?


#.5

2erificandose o #.1 e não se )erificando o #.3! a atosfera abiente  con)enienteente )entilada?


#.0

2erificandose o #.1! os trabal,adores usa )estuário e equi+aento de +rotecção indi)idual! quando necessário! confore o que está definido no 2AAA?


Le'islação

3.1

( atosfera das oficinas são analisadas +eriodicaente e tantas )e7es quantas as necessárias! a fi de se )erificar se Portarias: 53/1 e "#/$" a concentração das subst8ncias noci)as ultra+assa o s liites aditidos?

3.#

E*iste a+arel,os indicadores autoáticos da concentração das subst8ncias noci)as?

Le'islação

'.#

2erificandose o '.1! aqueles estão +intados co cores 53/1 e con)encionais! arcados ou rotulados de fora que +ossa Portarias: "#/$" ser facilente identificados?

'.3

2erificandose o '.1! aqueles são aco+an,ados de Portarias: 53/1 e instruç-es que indique a aneira de ani+ular! se +erigo! "#/$" o seu contedo?

5.1

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


E*iste reci+ientes que conten,a subst8ncias +erigosas?

it&ação

 N C ) NC N$


'.1

>6 3es;d&os N67

!bser#ações


#.#

<6 +ndicações e marcas para os recipientes N67 it&ação

 N C ) NC N$


E*iste o+eraç-es que a+resente riscos ele)ados?

it&ação

!bser#ações


#.1

96 Controlo da atmosfera N67

 N C ) NC N$

Le'islação

4s resíduos de laboração de subst8ncias +erigosas ou incodas são recol,idos e reo)idos! co a frequ&ncia Portarias: 53/1 e "#/$" necessária! +ara locais e que não +ossa constituir +erigo! utili7andose eios a+ro+riados nestas o+eraç-es?






5.#

C ( Conforme


4s locais destinados à laboração! ani+ulação! utili7ação e conser)ação subst8ncias +erigosas ou incodas +erite fácil reoção das que +ossa e)entualente de+ositarse?

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el


2,RNC+$ E%=L!+V$ E +N0L$)PVE+ ?6 Defesa contra o calor formação de chispas e reacções peri'osas N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ E*iste subst8ncias e*+losi)as ou inflaá)eis! ou encontra Portarias: 53/1 e 0.1 se gases! )a+ores ou +oeiras susce+tí)eis de dare lugar a "#/$" e*+los-es? 0.#

2erificandose o 0.1! nos locais onde se fabrique! ani+ule ou e+regue aquelas as instalaç-es! áquinas Portarias: 53/1 e "#/$" e utensílios e+regados não origina aquecientos +erigosos ou foração de c,is+as?

0.3

2erificandose o 0.1! estão estabelecidas áreas de segurança Portarias: 53/1 e "#/$" e )olta dos locais referidos no 0.#?

0.'

2erificandose o 0.1!  i+edida a instalação de for;as! fornos! Portarias: 53/1 e estufas! caldeiras ou outras fontes de calor ou c,aa nas "#/$" áreas de segurança referidas no 0.3?

0.5

2erificandose o 0.1! as +ortas que liite os locais referidos Portarias: 53/1 e no 0.# são de fec,o autoático! resistentes ao fogo e à "#/$" e*+losão! quando as +aredes o são?

0.0

2erificandose o 0.1! nas +aredes ou +a)ientos dos locais referidos no 0.# e*iste )ál)ulas de e*+losão con)enientes?

0.

2erificandose o 0.0! aquelas são constituídas e ontadas de Portarias: 53/1 e fora a que o seu e)entual funcionaento não +ro)oque "#/$" danos?

0.$

6a lubrificação de áquinas e a+arel,os e contacto co subst8ncias e*+losi)as ou inflaá)eis usase lubrificantes que não dão lugar a reacç-es +erigosas co as referidas subst8ncias?



@6 =a#imentos N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ 4s +a)ientos dos locais referidos no 0.# são i+ereá)eis! Portarias: 53/1 e .1 incobustí)eis e constituídos +or ateriais que não d&e "#/$" lugar à foração de c,is+as? .#

!bser#ações

4s +a)ientos dos locais referidos no 0.# t& dis+ositi)os de escoaento suficientes +ara e)acuar a água debitada +elos Portarias: 53/1 e "#/$" eios +r+rios de e*tinção de inc&ndios! se +ro)ocar o transbordo +or cia da soleira das +ortas?

A6 =reca&ções contra o derramamento de l;O&idos N67 it&ação $.1

!bser#ações

E*iste líquidos inflaá)eis?

A6 =reca&ções contra o derramamento de l;O&idos N67 it&ação 2erificandose o $.1! nos locais onde se fabrique! ani+ule ou e+regue aqueles são ado+tadas $.# dis+osiç-es +ara condu7ir a lugar seguro o líquido que se ten,a derraado?

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações



 N C ) NC N$

!bser#ações






$.3

C ( Conforme


NC ( Não Conforme

2erificandose o $.1! os locais referidos no $.# estão en)ol)idos +or +aredes estanques co ua altura suficiente 53/1 e +ara conter todo o líquido neles e*istente ou construídos de Portarias: "#/$" tal aneira que nen,ua quantidade desse líquido +ossa es+al,arse +ara fora do edifício?

B6 a;das de emer'ncia N67

it&ação

Le'islação

%.1

ão fabricadas! ani+uladas ou e+regues subst8ncias inflaá)eis ou e*+losi)as! no estabeleciento?


%.#

2erificandose o %.1! e*iste! +elo enos! duas saídas de eerg&ncia co +ortas de abrir +ara fora?


%.3

2erificandose o %.#! aquelas são antidas li)res de qualquer obstáculo?


56 +nstalações elctricas N67

1".1

it&ação

6os locais onde os fabrique ani+ule ou ara7ene subst8ncias inflaá)eis ou e*+losi)as são obser)adas! no que di7 res+eito às instalaç-es elctricas! as dis+osiç-es regulaentares e )igor?

556 =roibição de f&mar e fo'&ear N67 it&ação

Le'islação

Le'islação

> +roibido fuar nos locais referidos no 0.#?


11.#

> +roibido ser +ortador de fsforos! fogos nus! ob;ectos incandescentes ou qualquer outra subst8ncia susce+tí)el de +ro)ocar inc&ndio ou e*+losão! nos locais referidos no 0.#?


11.3

( +roibição referida no 11.1 e 11.# está con)enienteente assinalada +ela afi*ação de a)isos be )isí)eis?


586 Electricidade est"tica N67

(s +aredes e coberturas etálicas dos locais referidos no 0.#! assi coo as res+ecti)as instalaç-es e áquinas! estão con)enienteente ligadas à terra?

596 Calçado N67 13.1

Le'islação

Le'islação

4s trabal,adores usa! nos locais referidos no 0.#! calçado que não co+orte qualquer +rego de ferro ou aço! ne nen,ua outra +arte e*+osta destes ateriais?


it&ação

4s locais referidos no 0.# estão unidos de detectores de inc&ndio autoáticos e efica7es?

5>6 )eios de combate em incndios N67 it&ação

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


it&ação

5<6 Detectores de incndios N67 1'.1

it&ação

 N C ) NC N$


11.1

1#.1

N$ ( Não $plic"#el


Le'islação






15.1

C ( Conforme


NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

6os locais referidos no 0.# e*iste eios de cobate a inc&ndios! confore as +rescriç-es da entidade co+etente! Portarias: 53/1 e "#/$" incluindo! quando necessário! sisteas de e*tinção autoática?

5?6 $parelhos O&e libertem poeiras 'ases o& #apores de nat&reJa inflam"#el o& eKplosi#a N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ 10.1

E*iste a+arel,os que liberte +oeiras! gases ou )a+ores de nature7a inflaá)el ou e*+losi)a?

10.#

2erificandose o 10.1! aqueles estão colocados no interior de recinto con)eniente! unidos de d is+ositi)os a+ro+riados à Portarias: 53/1 e "#/$" e)acuação de +oeiras! gases ou )a+ores e isentos de qualquer orige de ignição?

10.3

2erificandose o 10.1! aqueles são de construção à +ro)a de e*+losão ou +ro)idos de dis+ositi)os adequados de Portarias: 53/1 e e*+ansão e caso de e*+losão! ou ainda de dis+ositi)os! "#/$" tais coo estrangulaentos e c,icanas! +ara diinuir a e*tensão da e*+losão?

5@6 ,rans#asamento de l;O&idos inflam"#eis N67 it&ação

!bser#ações


Le'islação

1.1

E*iste trans)asaento +neuático dos sol)entes ou outros líquidos inflaá)eis?


1.#

2erificandose o 1.1! aquele  feito +or eio de u gás inerte?


 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

( introdução dos líquidos inflaá)eis nos reci+ientes efectuase unicaente +or eio de condutas de enc,iento Portarias: 53/1 e 1.3 "#/$" e contacto co o fundo ou a +arede lateral do reci+iente e ligados electricaente a este  ltio?

1.'

(s instalaç-es que ser)e +ara trans)asar líquidos inflaá)eis de u reci+iente fec,ado +ara u outro co+orta condutas de retorno dos )a+ores?

5A6 )ist&ras peri'osas de 'ases N67 it&ação E*iste a +rodução de diferentes qualidades de gases não 1$.1 e*+losi)os ne inflaá)eis +or si +r+rios! as cu;a istura +ossa dar orige a reacç-es +erigosas? 1$.#

2erificandose o 1$.1! as instalaç-es que sir)a +ara a +re+aração de cada qualidade de gás situase e locais isolados! suficienteente distanciados entre si?



5B6 Dispositi#os de aspiração de poeiras 'ases e #apores eKplosi#os N67 it&ação Le'islação 1%.1

E*iste dis+ositi)os de as+iração de +oeiras! gases e )a+ores e*+losi)os?

1%.#

2erificandose o 1%.1! aqueles estão +ro)idos de )ál)ulas de Portarias: 53/1 e e*+losão! colocadas no e*terior dos locais de trabal,o! e t& "#/$" as suas +artes etálicas ligadas electricaente à terra?

1%.3

2erificandose o 1%.1! aqueles +ossue eios de retenção e recol,a de +oeiras inflaá)eis ou e*+losi)as! e a sua Portarias: 53/1 e "#/$" descarga fa7se e local onde as subst8ncias eitidas não +ossa ocasionar +erigo?







C ( Conforme


NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el

2,RNC+$ C!33!+V$ !2 $ ,E)=E3$,23$ ELEV$D$ 86 =rotecção das constr&ções e instalações N67 it&ação

Le'islação

#".1

6o estabeleciento des+rendese +oeiras! gases ou )a+ores de nature7a corrosi)a?

#".#

2erificandose o #".1! são ado+tadas edidas de +recaução 53/1 e suficientes +ara e)itar que os eleentos da construção e das Portarias: "#/$" instalaç-es industriais este;a su;eitos à acção corrosi)a?

856 )an&seamento e transporte N67 it&ação

Le'islação

E*iste o+eraç-es de anutenção de subst8ncias corrosi)as ou a te+eratura ele)ada?


#1.#

2erificandose o #1.1! aquelas são efectuadas +or eio de sisteas que i+eça que os trabal,adores contacte directaente co elas?


#1.3

2erificandose o #1.1! aquelas são efectuadas +or gra)idade! ar co+riido ou gases inertes ou! ainda! +or bobage! Portarias: 53/1 e estendendose o sistea considerado aos +ontos de "#/$" utili7ação dos líquidos! a fi de eliinar qualquer trans+orte e +equenos reci+ientes? Le'islação

##.1

E*iste +rodução ou ani+ulação de líquidos corrosi)os?


##.#

2erificandose o ##.1! e*iste risco de +ro;ecção desses líquidos?


##.3

2erificandose o ##.1! e*iste! ao alcance dos trabal,adores! toadas de água corrente ou reci+ientes co soluç-es neutrali7antes a+ro+riadas?


##.'

2erificandose o ##.#! estão instalados! nos locais de trabal,o ou na sua iediata )i7in,ança! c,u)eiros dis+ondo de água a te+eratura adequada?


896 Derramamento de l;O&idos corrosi#os N67 it&ação #3.1

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


#1.1

886 =ro*ecção de l;O&idos corrosi#os N67 it&ação

 N C ) NC N$

Le'islação

E caso de derraaento de líquidos corrosi)os! estes não são absor)idos co tra+os! serradura ou outras atrias Portarias: 53/1 e "#/$" org8nicas! as eliinados +or la)age co água ou neutrali7ados co +rodutos adequados?

8<6 EO&ipamento de protecção indi#id&al N67 it&ação 4s trabal,adores e*+ostos ao contacto co líquidos corrosi)os ou a te+eratura ele)ada t& à sua dis+osição e #'.1 usa fatos e equi+aento de +rotecção indi)idual! e conforidade co o 2AAA?


2,RNC+$ ,Q%+C$ $0+%+$N,E +33+,$N,E E +N0EC,$N,E 8>6 +solamento dos locais N67 #5.1

it&ação

Le'islação

E*iste locais e que se +rodu7a! e+regue! ani+ule! trans+orte ou ara7ene subst8ncias t*icas! Portarias: 53/1 e "#/$" asfi*iantes! irritantes ou infectantes e/ou onde se +ossa difundir +oeiras! gases ou )a+ores da esa nature7a?

 N C ) NC N$

!bser#ações






#5.#

C ( Conforme


2erificandose o #5.1! aqueles estão isolados dos outros locais de trabal,o ou de +assage?

8?6 =a#imentos N67 it&ação 4s +a)ientos dos locais referidos no #5.1 t& su+erfície #0.1 lisa e i+ereá)el e inclinação suficiente +ara u fácil escoaento das águas de la)age? 8@6 LimpeJa dos locais e de eO&ipamento N67 it&ação 4s locais indicados no #5.1 e as esas de trabal,o! #.1 áquinas e a+arel,age e geral e+regadas +ara as ditas o+eraç-es são frequente e cuidadosaente li+os? #.#

6os ara7ns de atrias org8nicas de orige anial estão instaladas bocas de inc&ndio ou torneiras! que +erita a la)age co angueiras?

NC ( Não Conforme

N$ ( Não $plic"#el


Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações



8A6 $cesso a locais em O&e eKistam poeiras 'ases o& #apores tKicos o& asfiKiantes N67 it&ação Le'islação  N C ) NC N$ E*iste acesso a locais subterr8neos! cubículos! condutas e 53/1 e #$.1 +oços e que e*ista +oeiras! gases ou )a+ores t*icos ou Portarias: "#/$" asfi*iantes? #$.#

2erificandose o #$.1! aquele fa7se de+ois de se toare as +recauç-es con)enientes! tendentes a detectálos e a eliinálos +or eio de la)age ou )entilação eficientes! ou +or qualquer outro +rocesso adequado?

#$.3

2erificandose o #$.1! os o+erários que trabal,a no interior Portarias: 53/1 e daqueles são assistidos! +or outro ou outros situados no "#/$" e*terior! +r*io da abertura de acesso?

#$.'

2erificandose o #$.1! os o+erários que entra naqueles estão unidos de cintos de segurança co cabo! de co+riento adequado e de a+arel,os a+ro+riados +ara +rotecção das )ias res+iratrias?

8B6 Vest&"rio de trabalho N67 it&ação 4 +essoal e*+osto a subst8ncias t*icas! irritantes e #%.1 infectantes dis+-e de )estuário a+ro+riado? 4 )estuário referido no #%.1  des+ido antes de coer e no #%.# fi do dia de trabal,o e guardado e locais a+ro+riados! e não  le)ado +ara fora da oficina? #%.3

!bser#ações



Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações


4 )estuário referido no #%.1  antido e bo estado! Portarias: 53/1 e esterili7ado e caso de necessidade e la)ado ou trocado +or "#/$" )estuário li+o! +elo enos! ua )e7 +or seana? V++ - =3!,EC.! D$ $SDE D! ,3$$LI$D!3E

)ED+D$ DE I+G+ENE 56 $bastecimento de "'&a N67

it&ação

Le'islação

1.1

E*iste à dis+osição dos trabal,adores água +otá)el e quantidade suficiente! e locais facilente acessí)eis?


1.#

( água +ara consuo ,uano +ro) de orige a+ro)ada +ela entidade co+etente e a sua qualidade  )igiada?


1.3

( água  distribuída e condiç-es de ,igiene adequadas! sendo +roibido o uso de co+os colecti)os?


1.'

( água não +otá)el encontrase assinalada coo i+r+ria +ara consuo?


86 LimpeJa dos locais de trabalho

 N C ) NC N$

!bser#ações






N67 #.1

C ( Conforme


NC ( Não Conforme

it&ação Le'islação (s oficinas! +ostos de trabal,o! locais de +assage e outros Portarias: 53/1 e locais de ser)iço são antidos e boas condiç-es de "#/$" ,igiene?

#.#

(s +aredes! tectos! ;anelas e su+erfícies en)idraçadas são antidas li+as e e bo estado de conser)ação?


#.3

4s +a)ientos das oficinas são conser)ados li+os e! tanto quanto +ossí)el! secos e não escorregadios?


#.'

E*iste +rocessos de trabal,o +or )ia ,ida?


#.5

2erificandose o #.'!  assegurado u escoaento efica7?


#.0

(s oficinas são li+as co a frequ&ncia requerida +ela nature7a do trabal,o?


#.

> +ossí)el efectuarse a li+e7a durante os inter)alos dos +eríodos de trabal,o?


#.$

2erificandose o #.! aquela  feita de odo a e)itar o des+rendiento de +oeiras?


#.%

6ão se )erificando o #.! aquela  feita +or as+iração! toandose as +recauç-es necessárias +ara e)itar que a atosfera fique +oluída?


96 E#ac&ação dos res;d&os N67

it&ação

Le'islação

3.1

4s reci+ientes destinados a receber os resíduos! detritos ou des+erdícios não +erite e*tra)asaentos?


3.#

4s reci+ientes +ode ser facilente li+os e antidos e boas condiç-es de ,igiene e li+e7a! sendo desinfectados e caso de necessidade?


3.3

4s resíduos! detritos ou des+erdícios são reo)idos dos locais de trabal,o de odo a não constituíre +erigo +ara a sade?


96 E#ac&ação dos res;d&os N67 it&ação Le'islação 2erificandose o 3.3! aquela reoção  reali7ada +elo enos Portarias: 53/1 e 3.' ua )e7 +or dia e! se+re que +ossí)el! fora dos ,orários de "#/$" trabal,o? 3.5

E*iste canali7aç-es destinadas a assegurar a e)acuação das águas residuais?

3.0

2erificandose o 3.5! aquela e)acuação  garantida de fora Portarias: 53/1 e "#/$" efica7?

3.

2erificandose o 3.5! aquelas canali7aç-es são instaladas e Portarias: 53/1 e antidas e boas condiç-es e unidas de sif-es ,idráulicos "#/$" ou outros dis+ositi)os destinados a e)itar os c,eiros?

<6 =rotecção contra os roedores e insectos N67 it&ação (s oficinas ou locais de trabal,o são construídos e antidos '.1 de odo a e)itar! na edida do +ossí)el! a +enetração de roedores ou insectos? >6 $ssentos bancas e mesas de trabalho

N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações








N67

C ( Conforme


it&ação

NC ( Não Conforme

Le'islação

5.1

E*iste trabal,adores que +ossa efectuar o seu trabal,o na +osição de sentado?


5.#

2erificandose o 5.1! aqueles dis+-e de assentos a+ro+riados?


5.3

( altura e largura das bancas e esas de trabal,o são con)enientes +ara garantir u trabal,o codo?


5.'

E*iste arários ou esca+arates! contendo as ferraentas! colocados +or cia das bancas ou esas de trabal,o do o+erário?


5.5

2erificandose o 5.5! aquelas são facilente alcançadas +elo Portarias: 53/1 e "#/$" o+erário! na +osição de trabal,o?

?6 CaiKas de primeiros socorros N67 it&ação

Le'islação

0.1

6os locais de trabal,o e*iste ser)iços dicos do trabal,o Portarias "#/$" e %$/%3 ou +ostos de +rieiros socorros?

0.#

6ão se )erificando o 0.1! e*iste cai*as de +rieiros socorros de)idaente assinaladas e criteriosaente colocadas contendo o aterial adequado?

0.3

4 nero de instalaç-es de +rieiros socorros e cada local de trabal,o está de acordo co o nero de trabal,adores! o ti+o de acti)idade e da frequ&ncia dos acidentes?

Portaria %$/%3

0.'

(s instalaç-es t& os equi+aentos e o aterial indis+ensá)eis ao cu+riento das suas funç-es! +eritir o acesso fácil a acas e ter sinali7ação de segurança! de acordo co a legislação a+licá)el?

Portaria %$/%3

0.5

4s locais de trabal,o estão concebidos tendo e conta! se for caso disso! os trabal,adores deficientes! noeadaente no que res+eita aos +ostos de trabal,o! +ortas! escadas e outras )ias de counicação e instalaç-es sanitárias?

Portaria %$/%3

N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Portarias "#/$" e %$/%3

+N,$L$4E $N+,P3+$ DE VE,+P3+! E 3E0E+,Q3+! @6 +nstalações sanit"rias N67

it&ação

Le'islação

.1

(s instalaç-es sanitárias estão se+aradas +or se*o?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

.#

(s instalaç-es sanitárias não counica directaente co os locais de trabal,o e t& acesso fácil e codo?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

.3

(s instalaç-es sanitárias dis+-e de água canali7ada e de esgotos ligados à rede geral ou fossa s+tica! co inter+osição de sif-es ,idráulicos?


.'

(s instalaç-es sanitárias são iluinadas e )entiladas! confore as dis+osiç-es dos n= 10 a #"! do A?


.5

4s +a)ientos das instalaç-es sanitárias são de aterial resistente! lisos e i+ereá)eis! inclinados +ara ralos de escoaento +ro)idos de sif-es ,idráulicos?


.0

(s +aredes das instalaç-es sanitárias são de cor clara e re)estidas a a7ule;o at +elo enos 1!5  de altura?


.

(s instalaç-es sanitárias +ossue u la)atrio fi*o +or cada gru+o de 1" indi)íduos que cesse o trabal,o e siult8neo?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

 N C ) NC N$

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

.$

E*iste indi)íduos e*+ostos a calor intenso! a subst8ncias t*icas! irritantes ou infectantes! a +oeiras ou subst8ncias que +ro)oque su;idade! e trabal,os que +ro)oque sudação?


.%

2erificandose o .$! e*iste ua cabina de ban,o co c,u)eiro +or cada gru+o de de7 indi)íduos que cesse o trabal,o e siult8neo?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

.1"

(s instalaç-es sanitárias +ossue ua sanita +or cada gru+o de #5 ,oens que cesse o trabal,o e siult8neo?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

.11

(s instalaç-es sanitárias +ossue u urinol +or cada gru+o de #5 ,oens que cesse o trabal,o e siult8neo?


.1#

(s instalaç-es sanitárias +ossue ua sanita +or cada gru+o de 15 ul,eres que cesse o trabal,o e siult8neo?


.13

4s la)atrios estão +ro)idos de sabão não irritante?


.1'

6os la)atrios não  +eritida a utili7ação de toal,as colecti)as?


.15

(s torneiras são coandadas +or +edal?


(s cabinas de ban,o co c,u)eiro são instaladas e local +r+rio! se+arado do das retretes e dos urinis! co antec8ara de )estir co cabide e banco? (s cabinas de ban,o co c,u)eiro dis+-e de água fria e .1 quente! co +iso antiderra+ante e estão +ro)idas de +ortas ou construídas de odo a anter resguardo con)eniente? .10

.1$

(s cabinas de ban,o co c,u)eiro são antidas e bo estado de conser)ação e ,igiene?

@6 +nstalações sanit"rias N67 .1%

it&ação

N$ ( Não $plic"#el

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3 Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3 Portarias: 53/1 e "#/$"

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

9ada gru+o de sanitas está instalado e local inde+endente! Portarias: 53/1 e co antec8ara onde se coloque os urinis e la)atrios "#/$" na +ro+orção de u +or cada )inte daqueles a+arel,os?

(s sanitas! unidas de autocliso estão instaladas e co+artientos se+arados co! +elo enos! "!$  de .#" largura e 1!$  de co+riento! )entilados +or tirage directa +ara o e*terior e co +orta inde+endente! abrindo +ara fora e +ro)ida de fec,o?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

.#1

(s di)isrias dos co+artientos referidos no .#" t& altura ínia de 1!$ ! co o seu bordo inferior não situado a ais de "!#  acia do +a)iento?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

.##

4s co+artientos e as sanitas encionadas no .#" são antidas e bo estado de conser)ação e ,igiene e! as reser)adas às ul,eres! são +ro)idas de r eci+ientes co ta+a?


.#3

4s urinis! unidos de dis+ositi)os de descarga de á gua! são de fácil escoaento e la)age e se+arados +or baías laterais distantes entre si +elo enos "!0 ?


.#'

4s +ostos de trabal,o! os locais de descanso e os )estiários t&! na sua +ro*iidade! instalaç-es sanitárias se+aradas ou de utili7ação se+arada +or se*os e nero suficiente?

A6 +nstalações de #esti"rio N67

it&ação

Portaria %$/%3

Le'islação






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

$.1

(s instalaç-es de )estiário situase e salas +r+rias! se+aradas +or se*o! co boa iluinação e )entilação! e counicação directa co as cabinas de c,u)eiro e os la)atrios?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

$.#

(s instalaç-es de )estiário +ossue arários indi)iduais! bancos e cadeiras e nero suficiente?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

$.3

9aso se e+regue ais de #5 o+erários! as instalaç-es de )estiário! cabinas de c,u)eiro e la)atrios ane*os ocu+a! Portarias: 53/1! no seu con;unto! ua área não inferior à corres+ondente a 1 "#/$" e %$/%3 # +or o+erário?

$.'

4s arários indi)iduais t& as diens-es fi*adas +ela entidade co+etente?


$.5

4s arários indi)iduais são unidos de fec,adura ou cadeado e t& aberturas de are;aento na +arte su+erior e inferior da +orta?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

$.0

E*iste trabal,adores que este;a e*+ostos a subst8ncias t*icas! irritantes ou infectantes?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

$.

2erificandose o $.0! e*iste arários indi)iduais du+los! forados +or dois co+artientos inde+endentes +ara +eritir guardar a rou+a de uso +essoal e local distinto do da rou+a do trabal,o?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

$.$

> reser)ado! se+re que +ossí)el! u local destinado a guardar rou+a ol,ada?


$.%

4 )estuário e outros ob;ectos de uso +essoal não são colocados noutros locais que não os )estiários?


A6 +nstalações de #esti"rio N67

it&ação

Le'islação

$.1"

4s )estiários e arários são antidos e boas condiç-es de ,igiene?


$.11

6ão sendo necessários )estiários! cada trabal,ador dis+-e de u outro es+aço destinado à arruação da sua rou+a e ob;ectos de uso +essoal?

Portaria %$/%3

B6 3efeitrios N67

it&ação

Le'islação

%.1

4 estabeleciento e+rega 5" ou ais trabal,adores e  l,es autori7ado toare as suas refeiç-es ?

%.#

2erificandose o %.1! aqueles dis+-e de ua ou ais salas Portarias: 53/1 e destinadas e*clusi)aente a refeitrio! co eios +r+rios "#/$" +ara aquecer a coida?

%.3

2erificandose o %.#! as salas não counica directaente co locais de trabal,o! instalaç-es sanitárias ou locais insalubres?

%.'

4 nero á*io de +essoas que utili7a siultaneaente Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3 o refeitrio  de #5?

%.5

2erificandose o %.'! a su+erfície do refeitrio  de +elo enos 1$!5 #?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.0

4 nero de +essoas que utili7a siultaneaente o refeitrio situase entre #0 e a '?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.

2erificandose o %.0! a su+erfície do refeitrio  de 1$!5 # ais "!05 # +or +essoa acia de #5?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3



N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

%.$

4 nero de +essoas que utili7a siultaneaente o refeitrio situase entre 5 e a 1'%?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.%

2erificandose o %.$! a su+erfície do refeitrio  de 5" # ais "!55 # +or +essoa acia de 5?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.1"

4 nero de +essoas que utili7a siultaneaente o refeitrio situase entre 15" e a '%%?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.11

2erificandose o %.1" a su+erfície do refeitrio  de %# # ais "!5" # +or +essoa acia de 1'%?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.1#

4 nero de +essoas que utili7a siultaneaente  de 5"" ou ais?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.13

2erificandose %.1# a su+erfície do refeitrio  de #55 # ais "!'" # +or +essoa acia de '%%?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.1'

4 refeitrio está +ro)ido de cadeiras ou bancos e nero suficiente?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.15

4 refeitrio te esas suficientes! co ta+o liso! se fendas e de aterial i+ereá)el?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.10

9ada esa do refeitrio destinase! de +refer&ncia! a quatro Portarias: 53/1 e +essoas e! neste caso! te as diens-es ínias de "#/$" "!$*"!$ ?

B6 3efeitrios N67

it&ação

Le'islação

%.1

6a )i7in,ança dos refeitrios e*iste la)atrios e nero suficiente! não incluindo os referidos no .! do 2AA?

Portarias: 53/1! "#/$" e %$/%3

%.1$

(s su+erfícies das +aredes e dos +a)ientos do refeitrio são lisas e la)á)eis?


%.1%

(s su+erfícies das +aredes do refeitrio são +intadas de cor clara?


%.#"

(s ;anelas ou bandeiras do refeitrio são +ro)idas! quando necessário! de redes osquiteiras?


%.#1

4 refeitrio  iluinado e )entilado! confore as dis+osiç-es Portarias: 53/1 e "#/$" dos n= 10 a #"! do A?

%.##

> +roibida a toa das refeiç-es nas oficinas ou noutros locais de trabal,o?

%.#3

> +roibida a entrada dos trabal,adores no refeitrio antes de des+ire os fatos de trabal,o! quando estes este;a Portarias: 53/1 e "#/$" +articularente su;os ou i+regnados de subst8ncias t*icas! irritantes ou infectantes?

%.#'

4s locais de descanso t& ua 7ona destinada a fuadores?

Portaria %$/%3

%.#5

s ul,eres grá)idas e às ães lactantes  +ro+orcionado u local onde +ossa estenderse e descansar e condiç-es a+ro+riadas?

Portaria %$/%3

N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações


V+++ - E2+=$)EN,! DE =3!,EC.! +ND+V+D2$L 56 Disposições 'erais N67

it&ação

Le'islação

 N C ) NC N$

!bser#ações






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

1.1

E*iste! à dis+osição dos trabal,adores! )estuário de trabal,o e equi+aento de +rotecção indi)idual contra os riscos Portarias: 53/1 e "#/$" resultantes das o+eraç-es efectuadas! se+re que se;a insuficientes os eios tcnicos de +rotecção?

1.#

4 equi+aento de +rotecção indi)idual  eficiente e ada+tado ao organiso ,uano?


1.3

4 equi+aento de +rotecção indi)idual  antido e bo estado de conser)ação?


1.'

4 equi+aento de +rotecção indi)idual  ob;ecto de re)is-es e ,igieni7ação +eridicas?

86 Vest&"rio de trabalho N67

it&ação

Portaria "#/$"

Le'islação

#.1

4 )estuário de trabal,o está concebido tendo e conta os riscos a que os trabal,adores +ossa estar e*+ostos?


#.#

4 )estuário de trabal,o  be ;usto ao cor+o e não a+resenta +artes soltas?


96 =rotecção da cabeça N67

it&ação

Le'islação

3.1

4s trabal,adores e*+ostos ao risco de trauatisos na cabeça usa ca+acetes adequados?


3.#

4s ca+acetes são resistentes! incobustí)eis co aração interior a+ro+riada! c8ara de )entilação e! se+re que necessário! co abas que +rote;a a face e a nuca?


3.3

4s trabal,adores que o+era ou transita na +ro*iidade de áquinas ou de eleentos )eis de áquinas ou ;unto de c,aas ou ateriais incandescentes +rotege co+letaente os cabelos! +or eio de boina be a;ustada ou +rotector equi)alente?


3.'

2erificandose o 3.3! as boinas ou +rotectores são de aterial dificilente inflaá)el e suficienteente resistente +ara su+ortar a la)age e desinfecção regulares?


<6 =rotecção da face e dos olhos N67 it&ação

Le'islação

'.1

E*iste trabal,adores que reali7a trabal,os que +ossa a+resentar qualquer +erigo +ara a face e +ara as ol,os! +or +ro;ecção de estil,aços! de ateriais quentes ou cáusticos! de +oeiras! fuos +erigosos ou incodos ou que este;a su;eitos a deslubraento +or lu7 intensa ou radiaç-es +erigosas?


'.#

2erificandose o '.1! aqueles usa culos be ada+tados à configuração do rosto! )iseiras ou ante+aros consoante casos?


'.3

4s +rotectores dos ol,os t& qualidades +ticas a+ro+riadas Portarias: 53/1 e "#/$" e são resistentes! le)es e antidos li+os?

'.'

4s culos são concebidos +or fora a e)itarse o seu fácil ebaciaento?

>6 =rotecção do o&#ido N67

it&ação

N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


Le'islação






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

5.1

E*iste +essoas que trabal,a nu eio de ruído intenso e Portarias: 53/1 e "#/$" +rolongado?

5.#

2erificandose o 5.1! aqueles usa! noralente! +rotectores auriculares a+ro+riados?


5.3

2erificandose o 5.1! aqueles +rotectores são li+os e esterili7ados! quando usados +or outra +essoa?


5.'

E*iste necessidade de +rotectores das orel,as contra c,is+as! +artículas de etal fundido e outros ateriais?


5.5

2erificandose o 5.'! aqueles são constituídos +or rede resistente! ino*idá)el e le)e! sobre aração de couro ou +rotecção equi)alente! e antidos e +osição +or ola regulá)el que +asse atrás da cabeça?


?6 =rotecção das mãos e braços N67 it&ação

Le'islação

0.1

E*iste o+eraç-es que a+resente risco de corte! abrasão! queiadura ou corrosão das ãos?


0.#

2erificandose o 0.1! os trabal,adores usa lu)as es+eciais! de fora e ateriais adequados?


0.3

E*iste o+erários que trabal,a co áquinas de furar! +rensas ec8nicas e outras áquinas onde as ãos +ossa ser col,idas +or rgãos e o)iento?


0.'

2erificandose o 0.3! aqueles não usa lu)as?


0.5

4s trabal,adores que ani+ula subst8ncias t*icas! Portarias: 53/1 e irritantes ou infectantes usa lu)as de canção alto! de fora "#/$" a +roteger os antebraços?

0.0

(s lu)as referidas no 0.5 a;ustase +erfeitaente aos antebraços na abertura do can,ão?

@6 =rotecção dos ps e das pernas N67 it&ação

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações


Le'islação

.1

6os trabal,os que a+resente risco de queiadura! corrosão! ou +erfuração ou esagaento dos +s! os Portarias: 53/1 e "#/$" trabal,adores dis+-e de calçado de segurança resistente e adequado à nature7a do risco?

.#

(s +ernas e os ;oel,os são +rotegidos! se+re que necessário! +or +olainas ou ;oal,eira resistentes de aterial a+ro+riado à nature7a do risco e de fora que +ossa ser retirados instantaneaente e caso de eerg&ncia?

A6 =rotecção das #ias respiratrias N67 it&ação

N$ ( Não $plic"#el


Le'islação






C ( Conforme


NC ( Não Conforme

$.1

E*iste trabal,adores e*+ostos ao risco de inalação de +oeiras! gases! fuos ou )a+ores noci)os?


$.#

2erificandose o $.1! aqueles dis+-e de áscaras ou outros dis+ositi)os adequados à nature7a dos riscos?


B6 =rotecção de o&tras re'iões do corpo N67 it&ação

Le'islação

%.1

4s trabal,adores que estão e*+ostos a riscos que afecte outras +artes do cor+o dis+-e de )estuário adequado! a)entais! ca+u7es ou outras +rotecç-es de fora e aterial a+ro+riados?


%.#

E casos de es+ecial e*+osição a risco de inc&ndio! o equi+aento de +rotecção indi)idual não  confeccionado co fibras artificiais! facilente inflaá)eis?


56 Cintos de se'&rança N67

it&ação

Le'islação

1".1

4s trabal,adores e*+ostos ao risco de queda li)re usa cintos de segurança! de fora e ateriais a+ro+riados suficienteente resistentes be coo cabos de aarração e res+ecti)os eleentos de fi*ação?


1".#

4s cintos de segurança não +erite ua queda li)re su+erior a 1 ! a não ser que dis+ositi)os a+ro+riados liite ao eso efeito ua queda de aior altura?


1".3

4s trabal,adores que e*ecute tarefas e reser)atrios! silos! colectores ou locais co risco seel,ante estão equi+ados co cintos de segurança ou outro dis+ositi)o de +rotecção equi)alente ligado ao e*terior +or u cabo de aarração?


1".'

4s trabal,adores que e*ecute tarefas coo as +re)istas no 1".3 são )igiados do e*terior durante a e*ecução do trabal,o?


N$ ( Não $plic"#el

 N C ) NC N$

!bser#ações

 N C ) NC N$

!bser#ações

Lista de Verificação Estabelecimentos Industriais

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