Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Direito Turismo Turismo e Museologia Departamento de Museologia Políticas Públicas na área da Museologia Profª !al"ria Fran#a $luno Edmilson %& '& (omes )$%$ )$%$*+ *+E, E, %ia - Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. ... E/E)U%T 0 Encontro de Estudos Multidisciplinares em )ultura1 'alvador,2334& 'alvador,2334&
O artigo, em sua primeira parte intenta abordar , de forma sint"tica, a tra5et6ria 7ist6rica da rela#8o entre Estado e cultura no campo das políticas culturais, focando f ocando em alguns momentos representativos en9uanto marcos nos processos de mudan#a& $l"m de apresentar, em seguida, algumas considera#:es sobre o papel a ser reali;ados pelas políticas culturais, acompan7adas acompan7adas de alguns dos desafios para a reali;a#8o das mesmas& +econ7ecendo +econ7ecendo a relev
Duran Durante te o gov govern ernoo !argas rgas 0=>?30=>?3-=>@ =>@A1 A1 foram foram implem implemen entad tadas as os embri: embri:es es das das políticas oficiais de cultura no *rasil& )on5unto de medidas 9ue ob5etivavam fornecer uma maior institucionalidade para o setor cultural no país& O maior eBemplo se encontra na 9uest8o da preserva#8o do patrimCnio material sendo criado, em =>?4, o 'ervi#o do PatrimCnio ist6rico e $rtístico /acional 0'P$/1 dando continuidade campan7a dos intelectuais modernistas, 9ue desde os anos =>23, vin7am ressaltando a import?G, do primeiro )onsel7o /acional de )ultura 0)$%$*+E, 23341
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/o mesmo período , 5á eBistia a inten#8o de criar um 6rg8o de pes9uisa estatística específico para as áreas de educa#8o e cultura& O governo !argas tamb"m direcionou
aten#8o especial pelo a área da radiodifus8o& O decreto-lei nH 2=&===, de =>?2, veio regulamentar o setor 0)$%$*+E, 23341
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O período seguinte, entre =>@A e =>I@, os incentivos ao desenvolvimento na área cultural foram, sobretudo de iniciativa privada& Em =>A?, o Minist"rio da Educa#8o e 'aúde foi eBtinto, desmembrado nos Minist"rios da 'aúde 0M'1 e o da Educa#8o e )ultura 0ME)1& O Estado n8o empreendeu, nesse período, a#:es diretas de grande vulto no campo da cultura& De maneira geral a estrutura montada no período anterior foi mantida& $lgumas institui#:es privadas como o Museu de $rte Moderna do +io de Janeiro, o Museu de $rte de '8o Paulo, a Funda#8o *ienal, foram declaradas de utilidade pública e passaram a receber apoio do governo federal, de maneira descontinuada, nada 9ue se constitua como uma política de financiamento ou de manuten#8o de institui#:es culturais& 0)$%$*+E, 23341
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Em =>I=, o presidente JI2, o )onsel7o retorna para a al#ada do ME), ainda mantendo as suas atribui#:es& 0)$%$*+E, 23341
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$ partir de =>I@, com o início do governo militar a produ#8o cultural come#a a tomar novos os rumos o Estado retoma o pro5eto de uma maior institucionali;a#8o do campo da produ#8o artístico-cultural, sendo 9ue 5á em =>II foi formada uma comiss8o para estudar a reformula#8o do )onsel7o /acional de )ultura de maneira a dotá-lo de estrutura 9ue o possibilitasse assumir o papel de definidor das politicas culturais em esfera nacional& /o mesmo ano " criado o )onsel7o Federal de )ultura )F), composto por 2@ membros indicados pelo Presidente da +epública& O foco inicial dos planos era a recupera#8o das institui#:es culturais brasileiras, dentre estas, a *iblioteca /acional, o Museu /acional de *elas $rtes, o .nstituto /acional do
%ivro, de maneira 9ue pudessem passar a eBercer a fun#8o de norteadoras de políticas nacionais para suas respectivas áreas 0)$%$*+E, 23341
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Em =>43, " criado por meio do Decreto II&>I4 o Departamento de $ssuntos )ulturais - D$), dentro do
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/o fim governo M"dici, durante a gest8o do ministro Jarbas Passarin7o 0=>I>-=>4?1, foi elaborado o Plano de $#8o )ultural 0P$)1 lan#ado, por sua ve;, em agosto de =>4? apresentado pela imprensa da "poca como um pro5eto de financiamento de eventos culturais& O P$) abarcava o setor de patrimCnio, as atividades artísticas e culturais, estipulando ainda a capacita#8o profissional& Tendo como meta a implementa#8o de um ativo calendário de eventos culturais patrocinados pelo Estado, prevendo a#:es nas áreas de música, teatro, circo, folclore e cinema com circula#8o pelas diversas regi:es do país 0)$%$*+E, 23341
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Durante o governo (eisel 0=>4@-=>4G1, a gest8o do ministro /e *raga, foi um efetivo período de fortalecimento do campo cultural, tendo como desta9ue a cria#8o de 6rg8os estatais 9ue passaram atuar em diferentes áreas, tais como o )onsel7o /acional de Direito $utoral 0)/D$1, o )onsel7o /acional de )inema, a )ampan7a de Defesa do Folclore *rasileiro e a Funda#8o /acional de $rte 0FU/$+TE1 $ cria#8o de tais 6rg8os era parte das metas previstas na Política /acional de )ultura, 9ue tin7a como principais ob5etivos Na refleB8o sobre 9ual o teor da vida do 7omem brasileiro, passando preserva#8o do patrimCnio, ao incentivo criatividade, difus8o da cria#8o artística e integra#8o, esta para permitir a fiBa#8o da personalidade cultural do *rasil, em 7armonia com seus elementos formadores e regionais&N 0)$%$*+E, 23341
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/o mesmo período, o Minist"rio da .ndústria e )om"rcio e o governo do Distrito Federal firmaram um convLnio prevendo a forma#8o de um grupo de trabal7o, sob a dire#8o de $loísio Magal78es, para estudar alguns aspectos e especificidades da
cultura e do produto cultural brasileiro& $ssim, tin7a início, fora do 4I, o pro5eto foi produto de um convLnio entre a 'ecretaria de Plane5amento, o Minist"rio das +ela#:es EBteriores, o Minist"rio da .ndústria e do )om"rcio, a Universidade de *rasília e a Funda#8o )ultural do Distrito Federal&0)$%$*+E, 2334 P&A1
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$loísio Magal78es cria, em =>4>, a Funda#8o /acional Pr6-Mem6ria no 4I, ocorre o primeiro encontro de 'ecretários Estaduais de )ultura, originando a um f6rum de discuss8o 9ue se mant"m ativo e 9ue contribuiu para refor#ar a necessidade da cria#8o de um minist"rio eBclusivamente voltado aos assuntos de caráter cultural& 0)$%$*+E, 23341
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Em =>GA, , " criado, durante o governo do Presidente Jos" 'arne, o Minist"rio da )ultura& O 9ual, 5á de início, enfrenta diversos problemas de ordem financeira e administrativa, al"m de sofrer com uma constante substitui#8o do titular da pasta 0)$%$*+E, 23341
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/a tentativa de criar novas fontes de recursos para a impulsionar o campo de produ#8o artístico-cultural " promulgada a %ei nH 4&A3A, de 32 de 5un7o de =>GI, a primeira lei de incentivos fiscais para a cultura, ficando con7ecida como %ei 'arne 0)$%$*+E, 23341
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Em =>>3, no governo de Fernando )ollor o Minist"rio da )ultura " eBtinto 5unto com diversos de seus 6rg8os 0)$%$*+E, 23341
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Em 2? de de;embro de =>>=, " promulgada a %eiH G&?=?, instituindo o Programa /acional de $poio )ultura con7ecida como %ei +ouanet, a nova lei era um aprimoramento da %ei 'arne e iniciou um lento processo de in5e#8o de novos recursos financeiros no setor por meio do mecanismo de renúncia fiscal 0)$%$*+E, 23341
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Em =>>2, durante o governo de .tamar Franco, o Minist"rio da )ultura foi recriado e, a partir daí, teve algumas de suas institui#:es resgatadas, como a FU/$+TE& Em seguida, em =>>?, foi criada uma lei de incentivo específica para a área do audiovisual, ampliando os percentuais de renúncia a serem aplicados& Tin7a início o processo da conforma#8o de uma nova política, mais voltada para os interesses do mercado, na 9ual as delibera#:es do Minist"rio tin7am cada ve; menos for#a 0)$%$*+E, 23341
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N$ gest8o do Ministro Francisco effort, sob a presidLncia de Fernando enri9ue )ardoso, foi o momento da consagra#8o desse novo modelo 9ue transferiu para a iniciativa privada, atrav"s da lei de incentivo, o poder de decis8o sobre o 9ue deveria ou n8o receber recursos públicos incentivados& $o longo da gest8o effort, a %ei +ouanet se tornou um importante instrumento de mareting cultural das empresas patrocinadoras& $ %ei foi sofrendo algumas altera#:es 9ue foram subvertendo o pro5eto inicial de conseguir a parceira da iniciativa privada em investimentos na área da cultura& $s altera#:es ampliaram um mecanismo de eBce#8o, o do abatimento de =33Q do capital investido pelo patrocinador& Em síntese isso significa 9ue o capital investido pela empresa, 9ue gera um retorno de mareting, " todo constituído por din7eiro público, a9uele 9ue seria pago de impostos& O resultado final " o da aplica#8o de recursos 9ue eram públicos a partir de uma l6gica do investidor do setor privado&N 0)$%$*+E, 2334 p&G1
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NO resultado da instaura#8o das políticas de incentivo foi o de uma enorme concentra#8o na aplica#8o dos recursos& Um pe9ueno grupo de produtores e artistas renomados s8o os 9ue mais conseguem obter patrocínio, e grande parte dele se mant"m concentrado nas capitais da regi8o sudeste& $s áreas 9ue fornecem aos seus patrocinadores pouco retorno de mareting s8o preteridas, criando tamb"m um processo de investimento desigual entre as diversas áreas artístico-culturais, mesmo nos grandes centros urbanos& 0)$%$*+E, 2334 P&G1
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NDurante muito tempo a a#8o do Estado ficou restrita a preserva#8o da9uilo 9ue comporia o con5unto dos símbolos formadores da nacionalidade, tais como o patrimCnio edificado e as obras artísticas ligadas cultura erudita 0composi#:es, escritos, pinturas, esculturas, etc&1& O papel de guardi8o da mem6ria nacional englobava atribui#:es de manuten#8o de um con5unto restrito de manifesta#:es artísticas& $s manifesta#:es populares deveriam ser registradas e resgatadas dentro do 9ue poderia ser classificado como o folclore nacional&N
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$ partir da d"cada de =>A3 os organismos internacionais passam, paulatinamente, a trabal7ar com a no#8o de bens culturais, colocando em voga a eBpress8o patrimCnio cultural& Em =>42, acontece a assinatura da )arta do M"Bico em defesa do PatrimCnio cultural, estabelecendo a defini#8o de patrimCnio como o Ncon5unto dos produtos artísticos, artesanais e t"cnicos, das eBpress:es literárias, linguísticas e musicais, dos usos e costumes de todos os povos e grupos "tnicos do passado e do presente&N 0)$%$*+E, 23341
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Em =>G>, s8o criadas as +ecomenda#:es sobre a 'alvaguarda da )ultura Tradicional e Popular da U/E')O instrumento legal 9ue fornece elementos para a identifica#8o, a preserva#8o e a continuidade dessa forma de patrimCnio& Em 2333, tem-se, nível nacional, a cria#8o do +egistro de *ens )ulturais de /ature;a .material, iniciando um processo de efetiva#8o de um campo específico de atua#8o dentro da área de preserva#8o do patrimCnio& 0)$%$*+E, 23341
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$ Unesco prop:e, em 233A, a ado#8o da )onven#8o para a Prote#8o e Promo#8o da Diversidade das EBpress:es )ulturais, con7ecida por )onven#8o da Diversidade& 'eu teBto vem reafirmar as rela#:es entre cultura e desenvolvimento buscando criar uma nova plataforma para a coopera#8o internacional& Um dos seus aspectos mais destacados " a retifica#8o da soberania dos países para elaborar suas políticas culturais, tendo em vista a prote#8o e promo#8o da diversidade das eBpress:es culturais, ob5etivando criar condi#:es para 9ue as culturas flores#am e intera5am com liberdade de uma forma 9ue beneficie mutuamente as partes envolvidas& $ )onven#8o entra em vigor em mar#o de 2334, ap6s ser ratificada pelos países membros da Unesco& 0)$%$*+E, 23341
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N/a d"cada de =>>3, novas 9uest:es se colocam para o campo da produ#8o cultural& Tornam-se mais comuns os estudos e as discuss:es sobre as rela#:es entre economia e cultura& O campo da economia da cultura ainda " visto com uma enorme desconfian#a por diversos setores& /o caso promo#8o da diversidade, por eBemplo, est8o envolvidos fortes interesses econCmicos 9ue di;em respeito ao com"rcio internacional de bens e servi#os culturais& 'egundo Pedro Tierra, no programa de governo elaborado na campan7a do Presidente %ula a área da economia da cultura abrange tanto Na indústria de entretenimento como a produ#8o e difus8o das festas populares e ob5etos artesanais, ou se5a, " a área capa; de gerar ativos econCmicos independentemente de sua origem, suporte ou escala&NN
0)$%$*+E apud T.E++$, 2334 P&=31
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O Minist"rio da )ultura firma ,em 233@, um acordo de coopera#8o t"cnica com o .*(E, no intento de desenvolver uma base de informa#:es relacionada ao setor cultural a partir das pes9uisas correntes produ;idas pela institui#8o& $ reuni8o de dados relacionados ao setor cultural tem como principais ob5etivos fomentar estudos, fornecer aos 6rg8os governamentais e privados subsídios para elabora#8o de planos, a#:es e políticas, bem como contribuir para a delimita#8o do 9ue " produto cultural e servi#o cultural& 0)$%$*+E, 2334 P& =31
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NDe modo geral, " possível di;er 9ue os primeiros 9uatro anos de gest8o do Ministro (il foram de constru#8o real de um Minist"rio da )ultura& Desde a cria#8o em =>GA, o 6rg8o passou por uma s"rie de crises e processos de descontinuidade& $ longa gest8o do Ministro effort foi acompan7ada por uma política de Estado mínimo, o 9ue para um minist"rio 9ue mal 7avia sido recriado trouBe enormes dificuldades operacionais& $o t"rmino de tal gest8o o Minc tin7a como principal atividade aprovar os processos 9ue seriam financiados atrav"s da %ei de .ncentivo )ultura&N
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0)$%$*+E, 2334 P&==1
Já no primeiro ano da gest8o do Ministro (il, foi elaborado um plano de ampla reestrutura#8o do Minc& %ogo de início foram previstas altera#:es radicais na lei de incentivo& $nteriormente implementa#8o das mudan#as, o Minist"rio reali;ou uma s"rie de consultas e f6runs 9ue contaram com a participa#8o de diversos segmentos da área artística e da sociedade em geral, onde ficaram evidenciadas tanto as distor#:es acarretadas pela forma da aplica#8o da lei, 9uanto sua eBtrema import
maior defini#8o do papel do pr6prio Minist"rio dentro do sistema de governo& 0)$%$*+E, 23341
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NUma política cultural atuali;ada deve recon7ecer a eBistLncia da diversidade de públicos, com as vis:es e interesses diferenciados 9ue comp:em a contemporaneidade& /o caso brasileiro, temos a premLncia de reverter o processo de eBclus8o, da maior parcela do público, das oportunidades de consumo e de cria#8o culturais& /estor )anclini utili;a o conceito de 7ibridi;a#8o cultural como uma ferramenta para demolir a concep#8o do mundo da cultura em trLs camadas culta, popular e massiva& O conceito de 7ibridi;a#8o abrange diversas mesclas interculturais, n8o apenas as raciais, 9ue se costuma encaiBar no termo mesti#agem, ou as preponderantemente religiosas, categori;adas en9uanto sincretismos&N 0)$%$*+E, 2334 P& ==1
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N$ promo#8o de políticas de caráter mais universal tem como desafio, segundo Pierre *ourdieu, a 9uest8o de um processo de Ndesigualdade natural das necessidades culturaisN& Para o soci6logo francLs " necessário ter cautela na aplica#8o mec
0)$%$*+E apud *OU+D.EU apud !E/TU+$, 2334 P& ==1
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N$ a#8o na área da cultura tem sido fre9uentemente vista atrav"s de uma vis8o limitada ao acontecimento epis6dico, ao evento, inclusive por muitos dos gestores da área pública& Kual9uer processo de gest8o re9uer diretri;es, plane5amento, eBecu#8o e avalia#8o de resultados, e com a cultura n8o ocorre diferente& Um dos grandes desafios da gest8o pública da cultura na avalia#8o das a#:es implementadas tem rela#8o com os ob5etivos e multiplicidade de efeitos buscados ou por ele alcan#ados& /8o eBiste rela#8o direta de causa e efeito no campo da a#8o cultural, o 9ue torna compleBa a avalia#8o& Parte das a#:es interagem com o campo das mentalidades, das práticas culturais enrai;adas, necessitando de um tempo mais longo para gerarem resultados visíveis& /esse caso o grande desafio " o de criar pro5etos 9ue n8o se5am desmontados a cada nova administra#8o, gerando um ciclo contínuo de desperdício de recursos e de trabal7o& 0&&&1 Um dos possíveis camin7os a serem seguidos nesse processo de constru#8o de políticas de longo pra;o " o do envolvimento dos agentes atingidos por tais políticas& O país vive 7o5e um movimento contínuo de constru#8o de pro5etos coletivos de gest8o pública nas mais variadas áreas& N
0)$%$*+E, 2334 p& =? 1
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N$ base de um novo modelo de gest8o está no recon7ecimento da diversidade cultural dos distintos agentes sociais e na cria#8o de canais de participa#8o democrática& $ tendLncia mundial aponta para a necessidade de uma maior racionalidade do uso dos recursos, buscando obter a#:es ou produtos 0um centro de cultura, um museu, uma biblioteca, um curso de forma#8o1 capa;es de se transformar em multiplicadores desses ativos culturais& R a falLncia do modelo de uma política de pulveri;a#8o de recursos, como foi o caso do Programa de $#8o )ultural da d"cada de =>43 0&&&1N 0)$%$*+E, 2334 p& =? 1
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Pode-se afirmar 9ue 7o5e duas 9uest:es centrais constituem a pauta essencial das políticas de cultura a da diversidade cultural e a da economia da cultura& $s problemáticas 9ue as envolve tLm uma s"rie de pontos inter-relacionados a da defesa da diversidade como elemento fundamental para a continua#8o da eBistLncia das pr6prias sociedades e 9ue comporta como proposi#:es de política a essencial import
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/um período mais recente foram estabelecidos canais de diálogos com as administra#:es municipais e estaduais, com o ob5etivo de criar um 'istema /acional de )ultura, processo no 9ual est8o envolvidos representantes da área artístico-cultural e da sociedade civil em geral& Outra 9uest8o prioritária " a da gest8o da informa#8o, pois o plane5amento demanda a eBistLncia de um mínimo de dados& $ cria#8o de um 'istema /acional de )ultural " um dos meios de garantir as parcerias necessárias para a constru#8o de um 'istema /acional de .nforma#:es )ulturais 0)$%$*+E, 23341
)onsiderando-se o panorama apresentado no artigo, s8o ponderáveis os avan#os reali;ados no tocante s políticas públicas culturais no *rasil& *em como, a relativi;a#8o das implica#:es desta vertente das políticas oficiais& $ 9uest8o da continuidade do processo, a 9ual demanda uma real delimita#8o dos direitos e deveres de cada um dos grupos participantes, 9ue, por sua ve; devem ser parceiros e corresponsáveis& O principal papel da elabora#8o de políticas públicas na área de cultura deve ser a de garantir e viabili;ar plenas condi#:es de desenvolvimento da mesma& Dentro de uma l6gica em 9ue O Estado n8o deve ser um produtor de cultura, mas pode e deve ter a fun#8o de democrati;ar as áreas de produ#8o, distribui#8o e consumo, concebendo-se a cultura en9uanto fator de desenvolvimento 0)$%$*+E, 23341
