Novas estratégias para habitação popular: caracterização de ocupações em edifícios abandonados no Rio de Janeiro Leandro Gomes Souza Geógrafo
Instituto Pereira Passos Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Mestrando em Planejamento Urbano e Regional Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional Regional IPPUR / UFRJ Brasil Sessão especial 2 17 de outubro de 2012
CONTEXTO Carência de políticas habitacionais eficientes = expansão de assentamentos precários e informais
Assentamentos Assentament os precário precárioss “tradicio “tradicionais” nais” – habit habitação ação de baixa baixa renda: favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos, conjuntos habitacionais de baixa renda
Expansão horizontal, verticalização verticalização,, adensamento, ocupação de terrenos novos, mercado imobiliário imobiliário informal
Proposta de investigação de nova estratégia: estratégia: ocupação em edifícios abandonados
OBJETIVOS Identificar os processos urbanos / sociais / espaciais que resultam nas ocupações de edifícios abandonados
Discussão conceitual
Analisar a sua distribuição geográfica
Identificar as ações da Prefeitura
OBJETO E ÁREA DE ESTUDO
Indústrias / galpões abandonados
Área de Planejamento 3 (Zona Norte): maior concentração de edificações industriais
PROCESSO HISTÓRICO Início do século XX: expansão da rede ferroviária ferroviária para os subúrbios = difusão espacial das indústrias (ampla disponibilidade disponibili dade de terras com preços baixos)
Fluxo populacional, surgimento e expansão das favelas na Zona Zona Norte = proximidade e acessibilidade ao emprego / infraestruturaa de transportes, comércio e serviços infraestrutur
Censo Demográfico 1948 = 44% das favelas estavam na AP3
Grandes favelas: Jacarezinho (década de 1920), Complex Complexo o do Alemão (década de 1940)
PROCESSO HISTÓRICO (cont.) Esvaziamento industrial a partir da década de 1980 = vazios urbanos funcionais
Mecanismos de especulação imobiliária = retenção dos imóveis
Esgotamento da ‘fronteira de expansão’ da habitação popular; mercado imobiliário imobiliário informal cada vez mais caro
Preferência espacial para para moradia bem localizada = busca por áreas inseridas no tecido urbano u rbano consolidado
Ausência de políticas sistemáticas para reutilização dos vazios urbanos + políticas insuficientes de oferta de habitação h abitação popular = ocupação de edifícios de indústrias e galpões abandonados
DISCUSSÃO CONCEITUAL Plano Diretor de Desenvolvim Desenvolvimento ento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro: Jan eiro:
“Entende-se por favela a área predominantemente habitacional, caracterizada por ocupação clandestina e de baixa renda, precariedade da infraestrutura urbana e de serviços públicos, vias v ias estreitas e alinhamento irregular, ausência de parcelamento formal e vínculos de propriedade propriedade e construções não licenciadas, em desacordo com os padrões legais vigentes vigentes”
(Art. 234 §3º, Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011)
DISCUSSÃO CONCEITUAL Plano Diretor de Desenvolvim Desenvolvimento ento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro: Jan eiro:
“Entende-se por favela a área predominantemente habitacional, caracterizada por ocupação clandestina e de baixa renda, precariedade renda, precariedade da infraestrutura urbana e de serviços públicos, vias estreitas e alinhamento irregular, ausência de parcelamento formal e formal e vínculos de propriedade e construções não licenciadas, em desacordo com os padrões legais vigentes vigentes”
(Art. 234 §3º, Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011)
NOVAS FAVELAS OU NOVAS ESTRATÉGIAS ? Alguns aspectos morfológicos, urbanísticos, sócioeconômicos s ócioeconômicos e jurídicos particulares:
• Ocupação organizada de estrutura arquitetônica adaptada; não orgânica • Diferentes usos no interior do mesmo edifício • Integração física com a cidade formal • Definição urbanística: endereço reconhecido, porém irregular (domicílios improvisados) • Heterogeneidade e diversidade dos ocupantes
Auto-organização o e gestão comunitária como processos inovadores • Auto-organizaçã • Regime de condomínio • Diferentes necessidades de intervenção para regularização fundiária e urbanística/arquitetônica
No entanto, cadastradas pela Prefeitur Prefeituraa como favelas ...
METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO Materiais utilizados: Restituição cartográfica, escala 1: 2 000, anos 1997 e 2000 Restituição (IPP)
Aerofotos de 1975 e 1985 (IPP)
Ortofotos de 1999, 2004, 2009, 2010 e 2011 (IPP)
Imagens Imag ens de satéli satélite te Quickbir Quickbird d de 2005 2005 e 2008 (IPP) (IPP)
Base de setores censitários Censo Demográfico 2010 (IBGE)
Software: Esri ArcGIS 10.0
CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS Nº
Nome da ocupação
Descrição do tipo de indústria
1 Comunidade CCPL
CCPL
2 Comunidade do Adonis
Galpão
Área aprox. (m²)
Período da ocupação
População
Domicílios
1.576
531
700 Entre 2000 e 2004
-
-
580 Entre 2000 e 2004
-
-
1.400 Entre 2000 e 2004
-
-
-
-
34.000 Entre 2000 e 2004
3 Engenheiro Alberto Haas
Galpão
4 Antiga Company
Company
5 Vitória de Manguinhos
CONAB
24.100 Antes de 1975
6 Comunidade do Pedrosa
Indústria
12.600 Entre 2005 e 2008
447
142
7 Grefisa
Indústria
25.700 Entre 2000 e 2004
-
-
8 Uga-Uga
Galpão
3.700 Entre 2000 e 2004
408
141
9 Avenida dos Campeões
Galpão
940 Entre 2000 e 2004
-
-
10 Av. Teixeira de Castro
Galpão
2500 Entre 1976 e 1985
802
267
11 Avenida Brasil
Borgauto
1.603
516
16.950 Entre 1986 e 1999
12 Parque União
Indústria
13.450 Entre 2000 e 2004
2.278
589
13 Vida Nova
Parmalat
40.550 Entre 2005 e 2008
1.160
352
14 Rua Embaú, nº 425
Transportadora
6.950 Entre 2005 e 2008
84
26
15 Estrela do Sul
Transportadora
20.800 Entre 2005 e 2008
605
211
Possibilidade de cruzamento com a base de setores censitários Possibilidade para geração de informação sócioeconômica
AÇÕES DA PREFEITURA Secretaria Municipal de Habitação: Programa “Novas Alternativas” = reabilitação, recuper recuperação ação e construção de imóveis em vazios urbanos com infraes infraestrutura trutura
Restrito Restri to à área á rea central da cidade
AÇÕES DA PREFEITURA Secretaria Municipal de Urbanismo (Gerência de Planos Locais da AP3):
Estudo “Imóveis em estado de abandono” (Decreto 26.610/06)
Identificação de 17 imóveis industriais abandonados na AP3 a partir de trabalhos de campo
Resultado prático: Decreto nº 27.533 de 12/01/2007 Resultado “Considerando a necessidade de revitalizar revitalizar áreas infraestruturadas infraestrutur adas da Cidade que vêm sofrendo esvaziamento esvaziamento da atividade industrial [...] o uso residencial passa a ser adequado nas Zonas Industriais [...] da Área de Planejamento-3”
ID
Imóvel
Situação atual
Área aproximada (m²)
1 Cervejaria Princeza
Clínica da Família Dona Zica
8 .6 7 0
2 Patronato de Menores
Unidades residenciais
8 .9 9 0
3 Sorvete Sem Nome Unidades residenciais (em construção) Indústrias na Av. Av. Pastor Martin Luther King Jr. Jr. e 4 Linha Amarela -
2 0 .4 3 0 -
4. 1
-
Ocupada - Comunidade do Pedrosa
1 8 .4 0 0
4. 2
-
Ocupada – Grefisa
25.670
5 Coca-Cola
Conjuntos habitacionais
7 6 .4 2 0
6 Poesi
Conjuntos habitacionais
5 4 .8 8 0
7 Av. Brasil, 6.011
Mantido
410
8 Av. Brasil, 6.532
Mantido
2 .6 6 0
9 Av. Brasil / Av. Postal, 29
Mantido
6.320
10 Av. Brasil, 8.883
Mantido
2 .3 5 0
11 Curtume Carioca
Terreno limpo
2 9 .4 7 0
12 Organizações Diamantino Lucas
Unidades residenciais (em construção)
18.950
13 Votorantim Cimentos
Mantido
6 4 .9 4 0
14 Bloch Editores
2 3 .1 9 0
15Cintos Mundial
Mantido Ocupada por expansão da favela Parque Bela Vista (em fase de remoção)
16 Parmalat
Ocupada - Vida Nova/Parmalat
4 0 .5 8 0
17 Edifício Garagem / Centro comercial
Mantido
28.160 4 .6 9 0
ID
Imóvel
Situação atual
Área aproximada (m²)
1 Cervejaria Princeza
Clínica da Família Dona Zica
8.670
2Patronato de Menores
Unidades residenciais
8.990
3 Sorvete Sorvete Sem Nome Unidades residenciais (em construção) Indústrias na Av. Av. Pastor Martin Luther King Jr. Jr. e 4 Linha Amarela 4. 1
-
Ocupada - Comunidade do Pedrosa
1 8 .4 0 0
Ocupada – Grefisa
2 5 .6 7 0
5Coca-Cola
Conjuntos habitacionais
76.420
6Poesi
Conjuntos habitacionais
54.880
7 Av. Brasil, 6.011
Mantido
410
8 Av. Brasil, 6.532
Mantido
2 .6 6 0
9 Av. Brasil / Av. Postal, 29
Mantido
6.320
10 Av. Brasil, 8.883
Mantido
2 .3 5 0
11 Curtume Carioca
Terreno limpo
2 9 .4 7 0
12Organizações Diamantino Lucas
Unidades residenciais (em construção)
18.950
13 Votorantim Cimentos
Mantido
6 4 .9 4 0
14 Bloch Editores
2 3 .1 9 0
15Cintos Mundial
Mantido Ocupada por expansão da favela Parque Bela Vista (em fase de remoção)
16 Parmalat
Ocupada - Vida Nova/Parmalat
4 0 .5 8 0
17 Edifício Garagem / Centro comercial
Mantido
4. 2
-
20.430
PARA -QUEM ?
28.160 4 .6 9 0
AÇÕES DA PREFEITURA
Plano Diretor de Desenvolvim Desenvolvimento ento Urbano Sustentável do Município Municí pio do Rio de Janeiro Janeiro (fevere (fevereiro iro de 2011) 2011) – dir diretri etrizes zes do macroplanejamento da AP3 = “reconversão de edificações e reaproveitamento das estruturas existentes, vazias ou subutilizadas em áreas industriais e outras áreas degradadas”
CONCLUSÕES Ocupação de edifícios abandonados como nova n ova estratégia estratégia de habitação popular: processos, formas e conteúdos próprios
Novas formas urbano-espaciais que expressam os conflitos de interesses entre o direito à propriedade privada e o direito à moradia e à cidade
Aprofundar a investigação conceitual
Distribuição Distribui ção por preferênc preferências ias locaciona locacionais is seme semelhant lhantes es a outras estratégias estratégias de habitação popular
CONCLUSÕES (cont.) Possibilidade de utilização de ferramentas SIG para gestão e planejamento sobre o uso de edifícios abandonados e vazios urbanos
Necessidade de construção de um cadastro georrefere georreferenciado nciado dos imóveis abandonados da cidade do Rio de Janeiro para ação pró-ativa da Prefeitura de planejamento e gestão sobre esses espaços
Ocupações como revitalização de espaços ociosos e forma de inclusão social, evidenciando a necessidade de cumprimento cu mprimento da função social da propriedade
OBRIGADO PELA SUA ATENÇÃO ! ¡ GRACIAS POR SU ATENCIÓN ! Leandro Gomes Souza
[email protected]
