Kazuo Watanabe - Acesso a justiça e Poder Judiciário

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 4ª Região

CADERNO DE

Administração da Justiça PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

AULA INAUGURAL Héctor Mario Chayer Kazuo Watanabe Roberto Portugal Bacellar Rubens Curado Silveira

Currículo Permanente | Módulo VI | 2009

Administração da Justiça: Justiça: Planejamento Estratégico Estratégico - 2009

Aula Inaugural

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Direção Desembargador Federal Tadaaqui Hirose – Biênio 2009/2011

Conselho Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

Coordenadora Científica do Módulo de Administração da Justiça – Planejamento Estratégico 2009 Juíza Federal Vera Lúcia Feil Ponciano

Assessoria Isabel Cristina Lima Selau

__________________________________________

CADERNO DO MÓDULO ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2009 Organização – Divisão de Ensino Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling

Revisão – Divisão de Ensino Maria de Fátima de Goes Lanziotti

Divisão de Ensino Elaine Bertotto Corrêa Goya Gláucia Colombo Maria de Fátima de Goes Lanziotti Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling Rosangela Noal Kersten – Diretora da Divisão de Ensino

Editoração e Capa – Divisão de Editoração e Artes Alberto Pietro Bigatti Maya Lopes Ricardo Lisboa Pegorini Rodrigo Meine

Apoio Seção de Reprografia e Encadernação do TRF 4ªR

Contatos: E-mail: [email protected] Assessoria: (51) 3213-3040 Divisão de Ensino: (51) 3213-3041, 3213-3045 Divisão de Editoração e Artes: (51) 3213-3046 www.trf4.jus.br (link Escola da Magistratura, Currículo Permanente)

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Apresentação

O Currículo Permanente instituído pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS – é um curso de atualização

realizado

em

encontros

mensais,

voltado

ao

aperfeiçoamento dos juízes federais e juízes federais substitutos da 4ª Região, que atende ao disposto na Emenda Constitucional nº 45/2004, bem às diretrizes fixadas pela Resolução nº 1 e 2 da ENFAM, e às determinações

constantes

no

PNA

–

Plano

Nacional

de

Aperfeiçoamento, tem por objetivo, entre outros, propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.

O Caderno do Currículo Permanente é fruto de um trabalho conjunto desta Escola e dos ministrantes do curso, a fim de subsidiar as aulas e atender às necessidades dos participantes.

O material conta com o registro de notáveis contribuições, tais como artigos, jurisprudência selecionada e estudos de ilustres doutrinadores brasileiros e estrangeiros compilados pela EMAGIS e destina-se aos magistrados da 4ª Região, bem como a pesquisadores e público interessado em geral.

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Produção Científica Divisão de Ensino da EMAGIS A Escola da Magistratura, visando a valorizar a produção científica dos magistrados participantes do Currículo Permanente e a homenagear o eminente corpo docente da atividade, firmou parceria com a Editora Conceito Editorial para publicação dos trabalhos elaborados pelos magistrados participantes selecionados, bem como dos artigos dos ministrantes. Os livros publicados desde o ano de 2007 são:

1) CURSO MODULAR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – lançado lançado em 2007 Organizadores: Luiz Carlos de Castro Lugon e João Batista Lazzari Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito Previdenciário de 2005.

2) TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – lançado em 2007 Organizadores: Luiz Carlos de Castro Lugon e Jairo Schäfer Coletânea dos artigos dos professores do Currículo Permanente – Direito Constitucional de 2006.

3) CURSO MODULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL – lançado em 2008 Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e Jairo Gilberto Schäfer Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito Constitucional Constitucional de 2006.

4) CURSO MODULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO – lançado em 2008 Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e Leandro Paulsen Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito Tributário de 2006.

5) DIREITO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: ELEMENTOS PARA UMA COMPREENSÃO INTERDISCIPLINAR INTERDISCIPLINAR – lançado em 2009 Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e José Antonio Savaris Coletânea dos artigos dos professores do Currículo Permanente – Direito Previdenciário de 2007.

6) CURSO MODULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO – lançado em 2009 Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e Ricardo Teixeira do Valle Pereira Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito Administrativo 2007.


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ÍNDICE Ficha Ficha Técnica.. Técnica........ ............ ............. ............. ............. ............. ............. .............. ............. ............. ............. ............. .............. ............. ............ ............. .............. ........... ........... ........... ....

02

Apresentação................................................................................................................ Apresentação................................................................................................................ ................

03

Produção científica da EMAGIS – Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. .........................................................................................................................................

Tema da aula: “Gestão judicial de qualidade” Ministrante: Héctor Mario Chayer .............................................................................................

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09

Texto 1: Estándares de desempeño para una justicia eficaz y eficiente Autor: Héctor Héctor Mario Chayer................................................................................................. Chayer................................................................................................. .........

11

Texto 2: Rediseño participativo de las mejores prácticas judiciales Autor: Héctor Héctor Mario Chayer................................................................................................. Chayer................................................................................................. .........

23

Texto 3: La gestión del Fuero Comercial – Análisis y propuestas Autor: Carlos Carlos Alejandro Cambellotti; Héctor Héctor Chayer y otros......................................................... otros.........................................................

39

Texto 4: Resoluciones Resoluciones que anticipan supuestos previsibles Autor: Daniel Daniel Giménez......................................................................... Giménez......................................................................... ......................................... 202 Slides (ppt) da apresentação apresentação da aula...........................................................................................

208

Tema da aula: “Novas atribuições do judiciário: necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade” Ministrante: Kazuo Watanabe .................................................................................................... 225 Texto 1: Acesso à Justiça e Sociedade Moderna Autor: Kazuo Kazuo Watanabe..................................................................................... Watanabe..................................................................................... ........................... 227

Texto 2: O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário Judiciário Autora: Ada Pellegrini Grinover.................................................................................................... Grinover....................................................................................................

232

Texto 3: Duas faces da proteção judicial judicial dos direitos sociais no Brasil Autor: Carlos Carlos Alberto de de Salles.....................................................................................................

260

Texto 4: As transformações do Judiciário em face de suas responsabilidades sociais Autor: José Eduardo Eduardo Faria............................................................................................................ Faria............................................................................................................

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Tema da aula: “A importância dos juizados para a democratização do acesso à Justiça” ................... ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............ ............. ....... 311 Ministrante: Roberto Portugal Bacellar ............. Texto1: O poder judiciário e o paradigma da guerra na solução dos conflitos Autor: Roberto Roberto Portugal Portugal Bacellar..................................................................................................

313

Texto 2: Técnicas de mediação para magistrados Autor: Roberto Roberto Portugal Portugal Bacellar..................................................................................................

323

Slides (ppt) da apresentação da aula: 1 A legitimidade legitimidade estatal estatal para para tratar conflitos. As crises crises da jurisdição jurisdição e o paradigma paradigma da guerra... 347 2 Métodos Métodos autocompositivos autocompositivos e heterocomp heterocompositivos ositivos – críticas críticas e desafios..................................... 358 3 Procedimentos, técnicas e habilidades da mediação nas autuações de supervisor ou de juiz gestor............................................................................................................................................ 379

Tema da aula: “A estratégia do Poder Judiciário” Ministrante: Rubens Curado Silveira ........................................................................................ 399 Resolução nº 70, de 18 de março de 2009 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências..................................................................................................................................

401

Anexo I – A estratégia estratégia do Poder Poder Judiciário................................................................................... Judiciário...................................................................................

408

Anexo II – Metas nacionais de nivelamento nivelamento – ano de 2009.........................................................

427

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Administração da Justiça: Justiça: Planejamento Estratégico Estratégico -

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NOVAS ATRIBUIÇÕES DO JUDICIÁRIO: NECESSIDADE DE SUA PERCEPÇÃO E DE REFORMULAÇÃO DA MENTALIDADE Kazuo Watanabe

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COMO CITAR ESTA OBRA: WATANABE, Kazuo. Novas atribuições do judiciário: necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade. Porto Alegre: TRF – 4ª Região, 2009 (Caderno de Administração da Justiça – Planejamen Planejamento to Estratégico 2009: módulo módulo 6)

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Kazuo Watanabe, “Acesso à Justiça e Sociedade Moderna ”, ”, in Participação e Processo, RT, 1988, coord. de Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco e Kazuo Watanabe, págs. 128-135.

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Ada Pellegrini Grinover, “O controle de políticas públicas pelo

Poder

Judiciário ”, ”,

in AS

Grandes

Transformações

do

Processo Civil Brasileiro, Quartier Latin, 2009, Coord. de Carlos Alberto de Salles, págs. 109-134.

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Carlos Alberto de Salles, “Duas faces da proteção judicial dos

direitos sociais no Brasil” , in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro, Quartier Latin, 2009, Coord. de Carlos Alberto de Salles, págs. 787-818.

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