RESERVADO
IP 85-1
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Instruções Provisórias
OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
1ª Edição 2002
RESERVADO
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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Instruções Provisórias
OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
1ª Edição 2002 CARGA
Preço: R$
EM.................
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PORTARIA Nº 034-EME-RES, DE 24 DE MAIO DE 2002 Aprova as Instruções Provisórias IP 85-1 - Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Reservado - 1ª Edição, 2002. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113 das IG 10-42 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA, AS PUBLICAÇÕES E OS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002, resolve: Art. 1º Aprovar as Instruções Provisórias IP 85-1 - OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM - RESERVADO - 1ª Edição, 2002, que com esta baixa. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogar o Manual de Campanha C 31-16 - OPERAÇÕES CONTRA FORÇAS IRREGULARES EM AMBIENTE RURAL - RESERVADO 1ª Edição, 1988, aprovado pela Portaria Nº 061-EME-Res, de 08 Jun 88, as IP 31-15 - O PEQUENO ESCALÃO NAS OPERAÇÕES CONTRAGUERRILHAS - RESERVADO - 1ª Edição, 1969, aprovada pela Portaria Nº 085-EME-Res, de 24 Set 69 e as IP 31-17 - OPERAÇÕES URBANAS DE DEFESA INTERNA - RESERVADO - 3ª Edição, 1973, aprovada pela Portaria Nº 084-EME-Res, de 24 Set 69.
NOTA Solicita-se aos usuários destas instruções provisórias a apresentação de sugestões que tenham por objetivo aperfeiçoá-las ou que se destinem à supressão de eventuais incorreções. As observações apresentadas, mencionando a página, o parágrafo e a linha do texto a que se referem, devem conter comentários apropriados para seu entendimento ou sua justificação. A correspondência deve ser enviada diretamente ao EME, de acordo com o artigo 108 Parágrafo Único das IG 10-42 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA, AS PUBLICAÇÕES E OS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, aprovado pela Portaria Ministerial nº 041, de 18 de fevereiro de 2002.
ÍNDICE DOS ASSUNTOS Prf
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CAPÍTULO
1 - INTRODUÇÃO ........................................ 1-1 a 1-5
1-1
CAPÍTULO
2 - PRINCÍPIOS DAS AÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM ...................... 2-1 a 2-4
2-1
CAPÍTULO
3 - AS FORÇAS ADVERSAS
ARTIGO
I - Introdução ............................................... 3-1
3-1
ARTIGO
II - Os Agentes das Forças Adversas .......... 3-2 e 3-3
3-1
ARTIGO
III - Processos empregados pelas Forças Adversas ................................................ 3-4 e 3-5
3-5
ARTIGO
IV - As Atividades .......................................... 3-6 a 3-8
3-9
ARTIGO
V - O Apoio Externo .....................................
3-12
CAPÍTULO
4 - PLANEJAMENTO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM .................................. 4-1 a 4-6
CAPÍTULO
5 - EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE NAS AÇÕES CONTRA FORÇAS ADVERSAS NA SITUAÇÃO DE NORMALIDADE
ARTIGO
I - Introdução ............................................... 5-1 e 5-2
5-1
ARTIGO
II - Atividades a serem realizadas ................ 5-3 a 5-5
5-2
ARTIGO
III - Emprego da Tropa .................................. 5-6 e 5-7
5-4
4-1
Prf
Pag
CAPÍTULO
6 - AS OPERAÇÕES CONTRA AS FORÇAS ADVERSAS
ARTIGO
I - Introdução ............................................... 6-1 e 6-2
6-1
ARTIGO
II - Atividades de Inteligência ........................ 6-3 e 6-4
6-2
ARTIGO
III - Operações Tipo Polícia ........................... 6-5 a 6-8
6-2
ARTIGO
IV - Interdição do Apoio Externo .................... 6-9 a 6-12
6-7
ARTIGO
V - Operações de Combate .......................... 6-13 a 6-16
6-8
ARTIGO
VI - As Atividades de Assuntos Civis ............. 6-17 a 6-21
6-18
ARTIGO
VII - As Atividades de Comunicação Social .... 6-22 a 6-24
6-19
CAPÍTULO
7 - OPERAÇÕES CONTRA FORÇAS ADVERSAS EM AMBIENTE RURAL
ARTIGO
I - Introdução ............................................... 7-1 a 7-3
7-1
ARTIGO
II - Estudo de Situação ................................ 7-4 a 7-9
7-2
ARTIGO
III - Quadro Geral das Operações ................. 7-10 e 7-11
7-4
ARTIGO
IV - Ocupação da Zona de Operações ........... 7-12 a 7-18
7-6
ARTIGO
V - Organização da Zona de Operações ....... 7-19 e 7-20
7-14
CAPÍTULO
8 - OPERAÇÕES CONTRA FORÇAS ADVERSAS EM AMBIENTE URBANO
ARTIGO
I - Introdução ............................................... 8-1 e 8-2
8-1
ARTIGO
II - Planejamento e Emprego ........................ 8-3 a 8-19
8-2
ARTIGO
III - Assessoria Jurídica ................................ 8-20
8-8
ARTIGO
IV - Inteligência ............................................. 8-21
8-8
ARTIGO
V - Comunicação Social ............................... 8-22
8-9
ARTIGO
VI - Reserva .................................................. 8-23
8-9
CAPÍTULO
9 - APOIO ÀS OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA
ARTIGO
I - Apoio de Artilharia .................................. 9-1 a 9-7
9-1
ARTIGO
II - Apoio de Engenharia ............................... 9-8 a 9-10
9-4
Prf
Pag
ARTIGO
III - Apoio de Comunicações ......................... 9-11 a 9-13
9-7
ARTIGO
IV - Apoio Logístico ....................................... 9-14 a 9-16
9-10
ARTIGO
V - Emprego da Aviação do Exército ............ 9-17 a 9-20
9-12
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CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO 1-1. FINALIDADE As presentes Instruções Provisórias apresentam os fundamentos das ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) a serem executadas pelos diversos escalões da Força Terrestre (F Ter), em ambientes urbano e rural, dentro da missão constitucional do Exército de garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. 1-2. BASE LEGAL a. A base legal para o emprego da F Ter nas ações de GLO encontra-se no Art 142 da Constituição da República Federativa do BRASIL, de 05 de outubro de 1988. b. As condições em que a F Ter cumprirá suas atribuições na GLO são detalhadas em leis, decretos, medidas provisórias, portarias e diretrizes. 1-3. BASE PARA A DOUTRINA DE EMPREGO A doutrina para o emprego da F Ter é fundamentada nas IP 100-2 - BASES PARA A MODERNIZAÇÃO DA DOUTRINA DE EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE NA DEFESA INTERNA (DOUTRINA ALFA), 1ª Edição, 1997.
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1-4
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1-4. PREMISSAS BÁSICAS a. A decisão de emprego da força terrestre em ações de GLO é de competência exclusiva do Presidente da República, podendo ocorrer na situação de normalidade institucional ou não, tanto em ambiente urbano quanto rural. b. Na hipótese de emprego da força terrestre para a garantia da lei e da ordem, em situação de normalidade institucional, impõe-se observar o seguinte: (1) a atuação da força terrestre ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no Art 144 da Constituição Federal; (2) consideram-se esgotados os meios previstos no Art 144 da Constituição, inclusive no que concerne às Polícias Militares, quando, em determinado momento, indisponíveis, inexistentes ou insuficientes ao desempenho regular de sua missão constitucional; (3) a decisão presidencial de emprego da força terrestre será comunicada ao Ministro de Estado da Defesa por meio de documento oficial que indicará a missão, os demais órgãos envolvidos e outras informações necessárias; (4) o emprego da força terrestre na GLO é considerado de caráter eventual, episódico, de duração limitada e em área previamente definida; (5) incumbirá ao Exército, objetivando a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, porque esgotados os instrumentos a isso previstos, no Art 144 da Constituição, sempre que se faça necessário, desenvolver ações de polícia ostensiva, como as demais, de natureza preventiva ou repressiva, que se incluem na competência, constitucional e legal, das Polícias Militares, observados os termos e limites impostos, a estas últimas, pelo ordenamento jurídico; (6) a Polícia Militar, caso disponha de meios, com a anuência do Governador do Estado, atuará, parcial ou totalmente, sob o controle operacional do comando militar responsável pelas operações, sempre que assim o exijam, ou recomendem, as situações a serem enfrentadas; (7) o emprego a que se refere a hipótese em pauta abrange, também, outras situações em que se presuma ser possível a perturbação da ordem, tais como as relativas a eventos oficiais ou públicos, particularmente os que contem com a participação de Chefe de Estado, ou de Governo, estrangeiro, e à realização de pleitos eleitorais, nesse caso quando solicitado; e, (8) ainda no contexto da presente hipótese, o Exército poderá, quando determinado, prestar apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução, bem como assessoramento aos órgãos governamentais envolvidos nas ações de garantia da lei e da ordem, inclusive nas de combate aos delitos transfronteiriços e ambientais. c. Na hipótese de emprego da força terrestre em ações de GLO,quando decretadas as medidas de defesa do Estado previstas na Constituição Federal, o Exército atuará de acordo com as diretrizes baixadas pelo Presidente da República, específicas para cada situação.
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d. Em operações de GLO, o êxito não se restringe somente à neutralização, destruição do poder combativo ou captura da Força Adversa (F Adv), mas inclui a conquista e manutenção do apoio da população brasileira. e. As ações de GLO só terão êxito duradouro se as condições políticas, econômicas e sociais que permitiram o surgimento e catalizaram o crescimento das F Adv forem alteradas pelas demais expressões do poder nacional. O poder militar é capaz de neutralizar, temporariamente, os efeitos de uma determinada situação que afete os poderes constitucionais, a lei e a ordem, mas só a atuação integrada de todas as expressões do poder nacional é capaz de eliminar as causas daquela situação. 1-5. MISSÃO DO EXÉRCITO Para o cumprimento de sua missão constitucional relativa à GLO, o Exército realiza as seguintes ações previstas no SIPLEX 1 (Missão do Exército): a. atuar de modo preventivo e operativo contra qualquer forma de ameaça ou agressão que, apoiada ou não do exterior, comprometa a lei, a ordem e os fundamentos do Estado Democrático de Direito; e b. cooperar com os esforços do governo no combate aos ilícitos e crimes transnacionais de natureza variada.
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CAPÍTULO 2 PRINCÍPIOS DAS AÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM 2-1. CONSIDERAÇÕES GERAIS a. As ações de GLO abrangem o emprego da F Ter em variados tipos de operações e atividades em face das diversas formas com que as F Adv podem se apresentar. b. O amplo espectro das missões executadas e a variedade de situações que podem ocorrer exigem, em cada caso, um cuidadoso estudo das condicionantes do emprego da F Ter, para a adoção de medidas e ações mais adequadas à situação que se apresenta, coerente com os fundamentos e conceitos que se seguem. 2-2. CONCEITOS BÁSICOS a. Garantia da Lei e da Ordem - Atuação coordenada das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública na execução de ações e medidas provenientes de todas as expressões do poder nacional em caráter integrado e realçado na expressão militar. Tem por finalidade a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. b. Segurança Integrada (Seg Intg) - Expressão usada nos planejamentos de GLO da F Ter, com o objetivo de estimular e caracterizar uma maior participação e integração de todos os setores envolvidos. c. São segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos sociais, entidades, instituições e/ou organizações não-governamentais, que comprometem a ordem pública ou até mesmo a ordem interna do país, utilizando procedimentos ilegais.
2-1
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d. Ordem Pública - Situação de tranqüilidade e normalidade que o Estado assegura, ou deve assegurar, às instituições e aos membros da sociedade, consoante às normas jurídicas legalmente estabelecidas. e. Ordem Interna - Situação em que as instituições públicas exercem as atividades que lhe são afetas e se inter-relacionam, conforme o definido no ordenamento legal do Estado. f. Situação de Normalidade - Situação na qual os indivíduos, grupos sociais e a Nação sentem-se seguros para concretizar suas aspirações, interesses e objetivos, porque o Estado, em seu sentido mais amplo, mantém a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. As F Adv podem estar atuantes, sem entretanto, ameaçar a estabilidade institucional do País. No plano legal, caracteriza-se pela plena vigência das garantias individuais e pela nãoutilização das salvaguardas constitucionais. Nesta situação, a ação da F Ter pode ser determinada, caso se caracterize o comprometimento da ordem pública. g. Situação de Não-Normalidade - Situação na qual as F Adv, de forma potencial ou real, comprometem gravemente a ordem pública, chegando a ameaçar, ainda que potencialmente, a estabilidade institucional, a integridade e a soberania nacionais acarretando grave comprometimento da ordem pública, comprometimento da ordem interna ou o grave comprometimento da ordem interna. No plano legal, caracteriza-se pela decretação das salvaguardas constitucionais, a intervenção federal, o estado de defesa ou o estado de sítio. h. Comprometimento da Ordem Pública - Situação em que os órgãos de segurança pública não se mostram capazes de se contraporem, com eficácia, às F Adv que ameaçam a integridade das pessoas e do patrimônio e o pleno exercício do estado de direito, sem caracterizar ameaça à estabilidade institucional. i. Grave Comprometimento da Ordem Pública - Situação em que a ação das F Adv, por sua natureza, origem, amplitude e vulto representa ameaça potencial à estabilidade institucional da Nação. j. Comprometimento da Ordem Interna - Situação em que a ação das F Adv, por sua natureza, origem, amplitude e vulto representa ameaça de grave e iminente instabilidade institucional. l. Grave Comprometimento da Ordem Interna - Situação em que a ação das F Adv, por sua natureza, origem, amplitude e vulto representa ameaça à integridade e à soberania nacional. 2-3. AÇÕES E MEDIDAS DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM a. As ações e medidas de GLO podem ser PREVENTIVAS ou OPERATIVAS, de acordo com o grau e natureza dos óbices representados pelas ações das F Adv.
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b. Ações e Medidas Preventivas - As ações e medidas preventivas têm caráter permanente e, normalmente, restringem-se às atividades de inteligência e comunicação social. Algumas operações tipo polícia, de menor porte, poderão ser realizadas, em caráter episódico, num quadro de cooperação com os governos estaduais ou com o Ministério da Justiça, visando evitar o agravamento da perturbação da ordem. c. Ações e Medidas Operativas (1) As ações e medidas operativas deverão ter caráter episódico e poderão ocorrer: (a) numa situação de normalidade, num quadro de cooperação com os governos estaduais ou com o Ministério da Justiça, apoiando e/ou coordenando as ações dos órgãos de segurança pública, e, até mesmo, atuando por meio de medidas operativas; ou (b) numa situação de não-normalidade, com aplicação de salvaguardas constitucionais. (2) As ações e medidas operativas conduzidas na situação de nãonormalidade serão executadas dentro de uma Zona de Operações (Z Op), que será delimitada, na área conturbada, com base no ato legal da autoridade que determinou o emprego da F Ter. 2-4. FUNDAMENTOS DAS AÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM a. Máximo Emprego da Inteligência (1) Nas ações de GLO, o uso da força deve ser restrito ao mínimo absolutamente indispensável. Para que isso ocorra, é imprescindível a disponibilidade dos conhecimentos necessários sobre as F Adv, sobre o terreno (rural ou urbano) e sobre as características da população presente no local da operação. Esses conhecimentos devem ser buscados de forma permanente, por meio de adequadas operações de inteligência. (2) O emprego de ações em força sem o adequado apoio de inteligência fatalmente conduzirá a F Ter à desmoralização, ao antagonismo com a opinião pública e ao insucesso. (3) A inteligência não se limita à produção de conhecimentos para o emprego de ações em força, mas também tem o importantíssimo papel de produzir conhecimentos para a atividade de Comunicação Social. c. Limitação do Uso da Força e das Restrições à População (1) Na GLO, a execução de ações em força podem vir a ser fator de desgaste para as forças legais. Esse desgaste cresce em proporção geométrica com o passar do tempo e se alimenta de fatos, desde situações graves, como a morte de inocentes, até a execução de medidas simples que afetem a rotina da população. (2) A necessidade de evitar o desgaste da força legal impõe a limitação, ao mínimo necessário do emprego de ações em força ou que sejam restritivas à população. Tal limitação refere-se à intensidade e à amplitude no tempo e no espaço. 2-3
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(3) Regras de engajamento específicas serão expedidas para cada operação, levando-se em consideração a necessidade das ações a serem realizadas e a proporcionalidade do esforço e dos meios a serem empregados. Nesse sentido, deve ser considerado o seguinte: (a) definição de procedimentos para a tropa, abrangendo o maior número de situações possíveis; (b) proteção a ser dada para a tropa, os poderes constitucionais, os cidadãos e as instalações incluídas na missão; e (c) consolidação dessas regras em documento próprio, com difusão para todos os militares e autoridades envolvidos na operação. d. Máximo Emprego da Dissuasão - O poder de dissuasão deve ser explorado ao máximo visando-se evitar a adoção de medidas operativas. Quando estas forem adotadas, a força legal deve procurar limitar o uso da força e das restrições à vida normal da população. A dissuasão é obtida por meio da utilização do emprego da MASSA, que fica caracterizado ao se atribuir uma ampla superioridade de meios às forças legais em relação às F Adv. e. Máximo Emprego da Comunicação Social O êxito das ações de GLO depende do apoio da população. O uso adequado e intensivo da Comunicação Social, em seu sentido mais abrangente (Operações Psicológicas, Relações Públicas e Informações Públicas), é básico para a conquista e manutenção do apoio da população, bem como, para desenvolver nela uma atitude contrária às FAdv. f. A definição da responsabilidade da negociação (1) Nas ações de GLO o uso da força deverá ser sempre precedido de negociação, com a finalidade de preservar a integridade física de pessoas e/ou bens, bem como de preservar a imagem da F Ter. (2) A negociação deve ser conduzida por pessoas habilitadas e autorizadas para tanto e estranhas à força empregada na operação. Negociar não é atribuição do comandante da força empregada, ainda que esse possa oferecer segurança ao(s) negociador(es) ou mesmo atuar como elemento de dissuasão durante as negociações. (3) O emprego da força é uma conseqüência da falência da negociação e admite a possibilidade de danos a integridade física de pessoas e/ou bens. Tal fato deve ficar claro, seja para o(s) negociador(es), seja para a autoridade que determina o emprego da força, seja para a opinião pública.
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CAPÍTULO 3 AS FORÇAS ADVERSAS ARTIGO I INTRODUÇÃO 3-1. CONSIDERAÇÕES GERAIS a. A definição de F Adv apresentada no Capítulo 2 destas IP pretende abranger todos os segmentos que, utilizando procedimentos ilegais, comprometem a ordem pública ou a ordem interna do país. b. O Estado Democrático de Direito favorece, via de regra, a atuação dissimulada das F Adv. Caracterizada a atuação dessas forças, deve-se identificar os indivíduos ou grupos que as integram, de modo a dissociá-los das entidades, organizações e instituições legitimadas pela sociedade, preservando-as em proveito do bem comum. c. Este capítulo detalha as F Adv em seu mais complexo grau de organização. Entretanto, não significa que todas elas atinjam esse grau de complexidade.
ARTIGO II OS AGENTES DAS FORÇAS ADVERSAS Os componentes das F Adv são seus agentes, os quais podem ser caracterizados por suas atuações individuais (Agente Indivíduo) ou por suas atuações coletivas (Agente Grupo). 3-1
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3-2. AGENTE INDIVÍDUO a. Aspectos Gerais - Os agentes, como indivíduos, podem ser divididos em duas grandes categorias, segundo seu grau de envolvimento com a F Adv. A primeira categoria é a dos militantes, elementos nitidamente ligados à F Adv e altamente comprometidos com ela. A segunda categoria é a dos auxiliares, elementos aparentemente desvinculados da F Adv mas que com ela colaboram, propagando sua influência, permitindo sua sobrevivência, mascarando suas atividades, protegendo seus militantes e difundindo sua propaganda. b. Agentes Indivíduos (1) Militantes - São os elementos estruturados nos diversos níveis e setores de atividades das F Adv, podendo ser profissionais ou não. Em função das atividades que desempenham, classificam-se em: ativistas, agentes especiais, líderes e agentes armados. (a) Ativistas - Elementos especializados, bem preparados e que têm como missão instilar nas mentes de indivíduos ou das massas os ideais da F Adv e propagar sua ideologia. Os ativistas podem ser agitadores ou propagandistas. 1) Agitadores - São os ativistas de formação mais fácil e rápida, que trabalham com as massas. Exploram fatos concretos ocorridos e, em função deles, denunciam através de palavras de ordem, as falhas e fracassos do governo e das instituições. Dirigem-se a grandes públicos, nos movimentos reivindicatórios, comícios, passeatas e assembléias. Caracterizam-se como homens de poucas palavras para muitas pessoas. 2) Propagandistas - São os ativistas de formação complexa e profunda; são cultos e profundos conhecedores das idéias do movimento ao qual pertencem. Seu público-alvo são setores restritos e seletos da população e visam obter a adesão ou o comprometimento desses setores à causa do movimento que integram. Os propagandistas são os responsáveis pela montagem de campanhas psicológicas e pela seleção das “idéias-força”. Caracterizam-se como homens de muitas palavras para poucas pessoas. (b) Agentes Especiais - São elementos altamente comprometidos com a F Adv, selecionados e treinados para atividades específicas, como sabotadores e terroristas. (c) Líderes - São elementos dotados de qualidades naturais de liderança, podendo essas serem desenvolvidas em cursos de capacitação específica ou não, e que conduzem os rumos da F Adv ou de setores significativos. (d) Agentes Armados - São os militantes formados para a execução das ações armadas da F Adv. Caracterizam-se quando a F Adv possui um braço armado. (2) Auxiliares (a) Simpatizantes - Esta denominação inclui um grande número de pessoas não estruturadas nos quadros da F Adv, que, por condescendência, interesse, receio ou inconsciência cooperam com ela pelos mais variados meios. Os simpatizantes podem ser de três categorias: 1) Simpatizantes Logísticos - São elementos que fornecem armamento, alimentação, alojamento, documentos e outros itens aos militantes da F Adv. 3-2
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2) Simpatizantes Institucionais - São elementos que se aproveitam de franquias legais e outros privilégios de sua posição ou profissão para auxiliar os militantes. 3) Simpatizantes Intelectuais - São elementos que, valendo-se dos meios de comunicação de massa e artísticos (artigos em revistas e jornais, livros, peças teatrais, filmes, novelas, etc), apresentam uma imagem positiva da F Adv, atraindo a simpatia do público. (b) Oportunistas - São indivíduos que, por interesse pessoal ou por receio, se associam à F Adv, colaborando com ela e procurando tirar vantagens dessa colaboração. Entre os oportunistas estão os “companheiros de viagem” ou “aliados”. Se caracterizam por serem elementos que possuem idéias contrárias às da F Adv mas que dela se valem para a conquista de determinados objetivos comuns. (c) Inocentes Úteis - Pessoas que se prestam à manipulação pela F Adv por vaidade, por desconhecimento ou por inconsciência. (d) Auxiliares Ocultos - São elementos que, por medo ou por conveniência, ocultam sua simpatia pela F Adv, desmonstrando ocupar uma posição isenta e imparcial, mas que em todas as ocasiões defendem as posições favoráveis à F Adv. (e) Agentes de Influência - São pessoas colocadas em posições tais de evidência, na imprensa, no magistério, nas artes, no clero, na administração pública, na política, dentre outras que, ao se manifestarem, são capazes de obter ressonância favorável às F Adv. 3-3. AGENTE GRUPO a. Aspectos Gerais - O amplo espectro de formas e organizações em que as F Adv se baseiam, sendo muitas delas perfeitamente legais, dificulta a definição dos agentes grupo das F Adv. Em muitos casos é difícil distinguir um grupo de outro e nem sempre todos os grupos estarão representados ou identificados em uma F Adv. b. O Núcleo - O núcleo da F Adv é composto por um limitado número de indivíduos leais, experimentados e ativos. O núcleo conduz a F Adv para seu objetivo, estabelecendo diretrizes e objetivos para os demais grupos que integram a força e coordenando a sua atuação. Em muitos casos o núcleo pode estar estruturado em torno de um partido político e, até mesmo, confundir-se com ele. c. Organizações de Massa (1) O grande objetivo é conseguir o apoio da população. Para tal, o núcleo da F Adv pode desenvolver suas ações por meio de movimentos que, de maneira velada ou ostensiva, conduzam a opinião pública e dirijam as ações da população em proveito das metas a serem alcançadas pela F Adv. Esses movimentos são as organizações de massa e podem tomar a forma de sindicatos, associações, movimentos reivindicatórios, etc. (2) As organizações de massa servem ao núcleo proporcionando-lhe uma fachada aparentemente legítima e que representa, no aspecto externo, o interesse de toda ou de parte substancial da população. 3-3
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(3) As organizações de massa podem variar de uma pequena estrutura local até grandes organizações internacionais. (4) Em muitos casos a organização de massa assume tal vulto que passa a ofuscar as ações do núcleo, o que torna muito difícil a sua identificação. Também é comum que o núcleo de uma F Adv procure infiltrar-se em uma organização de massa já existente para passar a controlá-la. A criação de uma organização de massa pode ser demorada e sua atuação só será eficaz se contar com o respaldo da opinião pública ou de parte específica desta. Por essas razões pode ser mais vantajoso passar a controlar uma organização de massa já existente do que criar uma nova. d. Organização Político Administrativa (OPA) (1) Quando o estágio de evolução da F Adv atinge certo nível e, em função do seu desenvolvimento, passa a dominar determinadas áreas, surge a necessidade da existência de um governo que substitua ou concorra com o governo local. Esse governo de “sombra”, ou “paralelo” é a OPA. (2) A estrutura da OPA é lenta e progressiva, crescendo de acordo com a influência do movimento de que é agente. (3) A efetivação da OPA em uma área depende de três fatores fundamentais: (a) as forças irregulares exercem o controle da área, sendo mais fortes do que as forças legais; (b) o trabalho de massa já conseguiu obter o domínio de parte considerável da população, levando-a à desobediência ao poder legal; e (c) o núcleo já tenha conseguido organizar uma estrutura compatível. e. Forças Irregulares (F Irreg) (1) Aspectos Gerais (a) Em função de sua amplitude e objetivos as F Adv podem vir a constituir “braços armados”, conhecidos como F Irreg. (b) Coerentemente com a ampla variedade de organizações, efetivos e formas de atuação que as F Adv podem ter, as F Irreg também podem ser formadas de pequenos grupos aptos às ações urbanas até grandes e bem armados efetivos, capazes de manter o controle de extensas áreas e de oferecer elevado grau de resistência às forças legais. (2) Divisão - Em seu grau de organização mais elevado, as F Irreg podem ser compostas por três segmentos: a força de guerrilha, a força subterrânea e a força de sustentação. (a) Força de Guerrilha 1) A força de guerrilha representa o mais alto grau de organização e poder das F Irreg, e passa a atuar quando a F Adv já detém o controle de determinadas áreas e pretende impor sua vontade ostensivamente pela força das armas. 2) A força de guerrilha é ostensiva. Dependendo de seu valor e de outras condicionantes, atua como força convencional e um dos seus objetivos é ser reconhecida como força beligerante por outros países e organizações internacionais, permitindo melhores condições de respaldo para a F Adv. 3-4
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(b) Força Subterrânea 1) A força subterrânea é composta por elementos que mantêm uma vida civil normal, como fachada, e atuam como guerrilheiros de modo clandestino. 2) A principal finalidade da força subterrânea é realizar ações armadas em áreas onde o poder das forças legais impeça a força de guerrilha de atuar ostensivamente. 3) A força subterrânea atua particularmente por meio de ações terroristas. (c) A Força de Sustentação 1) A força de sustentação é formada por pessoas residentes na área de atuação da força de guerrilha e tem a finalidade de prestar apoio logístico àquela força. 2) Os elementos que compõem a força de sustentação levam uma vida aparentemente normal e dentro da lei, e exercem sua atividade de apoio à força de guerrilha de maneira clandestina. ARTIGO III PROCESSOS EMPREGADOS PELAS FORÇAS ADVERSAS 3-4. ASPECTOS GERAIS a. Entende-se por processos as formas de atuação empregadas pelas F Adv. Os processos aqui apresentados englobam todos os tipos de atuação das F Adv, desde os mais simples até os mais complexos. Inclui-se nesse campo ações que dentro do contexto de um movimento revolucionário vão da desobediência civil, passando pela subversão da ordem e chegando à luta armada. b. O perfeito conhecimento dos processos e das atividades com eles relacionadas é fundamental para que se identifique causas, conseqüências e objetivos de determinadas ações, distinguindo a ação ilegal das F Adv das legítimas manifestações e anseios da população. c. Os processos, ou formas de atuação, caracterizam-se por ações que podem englobar várias atividades - destrutivas ou construtivas - ao mesmo tempo. Algumas F Adv conduzem seus processos sobre uma linha muito tênue, que se apóia em aspirações populares, legítimas ou artificiais e oscila entre o legal e o ilegal. d. Os processos não são exclusivos entre si. A mesma F Adv pode empregar, simultaneamente e no mesmo ambiente, dois ou mais processos para atingir seus objetivos.
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3-5. PROCESSOS (FORMAS DE ATUAÇÃO) Os processos mais usados pelas F Adv são: aliciamento; infiltração; agitação e propaganda; atividades políticas; apoio externo; hierarquias paralelas; e operações militares. a. Aliciamento - Consiste na conquista de adeptos para a causa da F Adv. É realizado por meio de contatos pessoais, formação de grupos de estudo, reuniões informais, etc. Conforme os objetivos da F Adv, o aliciamento pode ter como alvo todas ou uma determinada classe da sociedade. b. Infiltração - É a colocação de militantes ou simpatizantes da F Adv em órgãos públicos ou em outros setores da sociedade que permitam contribuir positivamente para a atuação da F Adv ou negativamente para a atuação das forças legais. c. Agitação e Propaganda (1) A agitação e propaganda é o processo que permite à F Adv influir no comportamento de indivíduos e grupos sociais, levando-os a apoiar as suas causas. Este processo desenvolve-se por meio de pressões, operações psicológicas, greves e distúrbios, sabotagem, resistência passiva e terrorismo. (2) Pressões - São exercidas sobre o governo, instituições, entidades diversas e a população, para induzir ou obrigar o grupo pressionado a apoiar a F Adv, particularmente nos campos político e jurídico. (3) Operações Psicológicas - Dependendo de sua organização e objetivos, a F Adv pode lançar campanhas psicológicas destinadas a obter comportamentos favoráveis a seus objetivos e a eliminar ou minimizar comportamentos favoráveis às forças legais, às instituições e aos usos e costumes que se oponham aos preconizados pela F Adv. De um modo geral as operações psicológicas desencadeadas pelas F Adv visam: (a) identificar as metas da F Adv com as aspirações populares; (b) desacreditar o governo e as instituições; (c) convencer a população que a vitória da F Adv é inevitável; e (d) destruir padrões culturais, sociais, históricos, religiosos e morais da nação e, concomitantemente, iniciar a difusão de novos padrões que facilitem a adoção das idéias pregadas pela F Adv. (4) Greves e Distúrbios (a) As greves e os distúrbios são utilizados para manobrar massas fortemente motivadas, passíveis de serem conduzidas às ações desejadas pela F Adv. As greves e os distúrbios têm, também, a finalidade de expor as forças legais ao desgaste do confronto com a população. Durante a preparação das greves e dos distúrbios, a F Adv tem a oportunidade de: 1) identificar anseios da população que podem ser explorados; 2) testar o grau de aceitação do movimento; 3) verificar sua própria capacidade de organização para a condução das massas e a atuação de seus militantes; e 4) determinar a capacidade repressora da autoridade legal. (b) As greves são muitas vezes legais e normalmente, apoiadas em 3-6
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aspirações legítimas, contam com a simpatia, ou pelo menos com a tolerância da opinião pública. Esses fatos são de alto valor para a F Adv pois lhe permite atingir objetivos e capitalizar vantagens de forma indireta, sem expor sua verdadeira intenção. (c) Ao planejar ou apoiar o desencadeamento de uma greve, a F Adv costuma colocar três tipos de exigências a serem feitas pelos grevistas: 1) de “segurança” - não-punição dos grevistas, pagamento dos dias parados etc; 2) “reais” - exigências que originaram a greve e que podem ser atendidas; e 3) de “barganha” - exigências absurdas que não podem ser atendidas e das quais o movimento pretende abrir mão, aparentando uma atitude conciliatória. (d) Ao ser empregada contra ações relacionadas com as greves, a F Ter deve envidar todos os esforços no sentido de esclarecer a opinião pública, e os próprios grevistas, que sua atuação não visa reprimir a greve em si, e que não é atribuição da F Ter conduzir negociações ou discutir o mérito do movimento. A missão da F Ter, quando empregada, é garantir os direitos de terceiros, a incolumidade do patrimônio e o cumprimento da lei. (e) Os distúrbios são ações de violência como tumultos, arruaças, depredações, saques, bloqueios de vias públicas, ocupações e outros. De maneira geral os distúrbios visam: 1) difundir a idéia de que a F Adv, ou o movimento que ela apóia, conta com a maioria da população; 2) desmoralizar as autoridades constituídas e desgastar as forças legais; 3) intimidar o governo legal e as instituições; 4) provocar a insegurança ou o pânico no povo, particularmente na grande massa de neutros, acovardando-os diante da violência; 5) causar prejuízos ao funcionamento das instituições do Estado, serviços públicos essenciais ou órgãos privados; 6) impor alterações na ordem pública, visando a criação de um clima de insegurança; e 7) proporcionar, sempre que possível, a criação de mártires. (5) Sabotagem (a) A sabotagem é uma ação de caráter essencialmente material que visa destruir ou danificar recursos de toda a ordem. Os efeitos da sabotagem, ao dificultar ou impedir o funcionamento de instituições, indústrias, serviços públicos e privados, provocam agitações, descontentamentos, diminui a confiança da população nas autoridades e intimidam o poder. (b) A sabotagem pode ser: 1) ativa - quando o agente realiza uma tarefa específica com o objetivo de impedir ou dificultar o funcionamento de determinado serviço público ou privado; 2) passiva - quando o agente não realiza deliberadamente uma tarefa a que estava obrigado, dificultando ou impedindo o funcionamento de serviços públicos ou privados. 3-7
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(6) Resistência Passiva (a) A resistência passiva é um aspecto particular da greve e da sabotagem e consiste na execução morosa, ou não execução, de qualquer atividade a que os indivíduos ou grupos estejam obrigados em proveito da coletividade. Distingue-se da sabotagem por ser de caráter coletivo, enquanto a sabotagem é uma ação individual. (b) Esse processo objetiva demonstrar a capacidade de mobilização da F Adv e jogar a população contra as autoridades. (7) Terrorismo (a) O terrorismo visa influir sobre o comportamento das autoridades e da população pelo uso ou ameaça de uso da violência. O objetivo do terrorismo é essencialmente de natureza psicológica. (b) Os atos de terrorismo visam: 1) construir o moral da F Adv; 2) realizar a propaganda de fatos; 3) desorientar a população; 4) provocar atitudes repressivas; e 5) conduzir a população ao descrédito na capacidade de repressão das autoridades. (c) Outra finalidade dos atos de terrorismo é eliminar personalidades e autoridades incômodas ou perigosas para a F Adv. (d) Os atos de terrorismo têm em mira os seguintes alvos: 1) a vítima - pessoa ou grupo que sofre a ação direta do ato de terrorismo; 2) o grupo de identificação - parte da população que julga, ou é capaz de julgar que, por sua identificação com a vítima ou associação de interesses ou de atividades, poderia ou poderá vir a ser a próxima vítima; e 3) a massa ressoante - parte da população não diretamente identificada com a vítima, mas sobre a qual o ato terrorista poderá influir psicologicamente. (e) O terrorismo pode ser classificado como: 1) seletivo - quando a vítima é uma pessoa ou grupo de pessoas previamente escolhidas, indicando que o grupo ao qual a vítima pertence é altamente significativo para os objetivos da organização terrorista. Nesse tipo de terrorismo, as vítimas são escolhidas por suas funções, atitudes, convicções, representação, etc; 2) indiscriminado - a ação é desencadeada sem uma prévia seleção das vítimas, visando criar e manter o terror na população de modo que qualquer um passe a temer a possibilidade de ser a próxima vítima. d. Atividades Políticas - As F Adv podem utilizar-se de atividades políticas para alcançar seus objetivos, até mesmo o objetivo mais amplo que seria a tomada do poder. O uso de atividades políticas passa a ser de interesse da GLO quando se associa a ações ilegais. e. Hierarquias Paralelas - Em função de seus objetivos e amplitude, a F Adv pode ter a necessidade de controlar a população, em âmbito local ou nacional. Um dos processos mais utilizados para isso é o das hierarquias 3-8
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paralelas. Nesse processo, a F Adv passa a exercer um poder paralelo ao poder constituído, enquadrando a população pelo medo e pela exploração de deficiências do poder legal. Aos poucos a população passa a confiar e a temer mais a estrutura de poder da F Adv do que a estrutura do poder legal. Esse processo será de emprego mais comum, quando a F Adv atingir um nível mais avançado de estruturação. f. Operações Militares (1) Esse processo é desencadeado por F Adv estruturadas, em F Irreg, dotadas de efetivos e material consideráveis e que não lograram atingir seus objetivos por outros processos. (2) As operações militares realizadas por F Adv se caracterizam por se desenvolverem em escala crescente, iniciando por pequenas ações conduzidas por reduzidos efetivos de F Irreg e culminando, caso não sejam eliminadas, com operações de grande vulto e próximas às operações convencionais. ARTIGO IV AS ATIVIDADES 3-6. GENERALIDADES a. Dentro da atuação de uma F Adv, verifica-se a execução de várias atividades. Essas atividades podem ser classificadas em destrutivas ou construtivas, de acordo com seu objetivo de atacar o sistema vigente e suas instituições ou de contribuir para a implementação da F Adv. b. As atividades destrutivas ou construtivas são executadas dentro de um ou mais processos adotados pela F Adv. Assim, o processo corresponderia à estratégia operacional adotada, enquanto que, as atividades corresponderiam às ações táticas que executam a manobra estratégica operacional. c. Ao desenvolver suas atividades, a F Adv explora ao máximo as franquias legais existentes e até mesmo faz e divulga interpretações tendenciosas, de modo a apresentar-se à população como entidade democrática e cumpridora da lei e a caracterizar a força legal como entidade de repressão. Ao realizar atividades inequivocamente ilegais, a F Adv tentará expressar o sentido social daquela atividade, destacando que o “bem comum” justifica a violação de leis “retrógradas” e direitos de “minorias privilegiadas”. 3-7. ATIVIDADES DESTRUTIVAS a. São as atividades destinadas a atingir a ordem social vigente e seus defensores, por meio da desagregação, desmantelamento e desintegração da sociedade e de seu governo, visando facilitar a implantação das idéias ou procedimentos da F Adv a partir do vazio histórico, cultural, religioso, legal e governamental que se estabelece na área alvo da F Adv. 3-9
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IP 85-1 b. As atividades destrutivas mais empregadas pelas F Adv são: (1) desmoralização; (2) corrupção; (3) intoxicação; (4) dissolução; (5) intimidação; e (6) eliminação.
c. Desmoralização (1) É a atividade que visa enfraquecer as instituições características da sociedade e seu sistema de defesa. Atua, portanto, sobre a estrutura políticoadministrativa-militar existente na área alvo da F Adv, procurando desmoralizá-la publicamente ou comprometer sua eficiência. (2) A desmoralização pode ser, entre outras, por meio das seguintes ações: (a) difusão de notícias falsas ou tendenciosas; (b) falsas interpretações de atitudes individuais ou da ação de organismos legais; (c) difusão de calúnias e inverdades sobre autoridades e personalidades; (d) estigmatização de classes sociais; (e) ridicularização do sentimento religioso; (f) deformação do patriotismo; (g) deturpação da história pátria; (h) enfraquecimento dos laços de família; (i) quebra da hierarquia militar; e (j) incentivo à corrupção e à ambição. d. Corrupção - É uma atividade intimamente ligada à desmoralização e que com ela se confunde em muitas ocasiões. Trata-se de envolver, em práticas de corrupção, autoridades, agentes do poder legal e pessoas influentes, os quais se tornam agentes das F Adv, seja por suas próprias ações criminosas que devem ser ocultadas (comprometimento), seja pelo exemplo negativo (propaganda), seja pelo oferecimento de vantagens dentro da F Adv. e. Intoxicação - É um complemento da desmoralização. A intoxicação pode ser definida como o uso de meia verdade e visa atingir, particularmente, os neutros, os indiferentes e os oportunistas. O público alvo da intoxicação é a maioria da população, que normalmente acata o governo e a ordem vigente sem expressar, contudo, sua opinião ou tomar atitudes e que devem ser mantidos fora da luta. f. Dissolução (1) A dissolução visa criar, por meios normalmente pacíficos, um ambiente geral de desassossego e uma sensação de insegurança, que com o passar do tempo, ocasionam o enfraquecimento dos que unem e dão sentido ao primitivo organismo social. A atividade é realizada tanto contra os agentes do poder legal como, sobretudo, contra as instituições sociais tradicionais (família, igreja, escolas, forças armadas, etc). 3-10
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(2) As ações mais utilizadas nessa atividade são: (a) pacíficas ou legais - campanhas na imprensa, manipulação de atos artísticos e culturais, criação de movimentos raciais, etc. (b) violentas ou ilegais - passeatas proibidas, criação de associações de classe ilegais, estímulo a manifestações e a atos de indisciplina, etc. g. Intimidação - A intimidação é uma atividade desencadeada contra o poder legal, personalidades públicas e empresariais e contra a população. Empregando meios violentos, procura criar um ambiente de desassossego e de insegurança, preparatórios do pânico. Tem como objetivo demonstrar o poder da F Adv e a ineficiência dos órgãos legais. A intimidação cria um estado psicológico de medo que incapacita os indivíduos a reagirem e imobiliza a sociedade. h. Eliminação - A eliminação atua sobre os irredutíveis, os inconversíveis e, até mesmo, sobre certos “neutros”. Trata-se de eliminar aqueles que resistem à desmoralização, à intoxicação, e à intimidação e cuja presença ou atuação prejudica a F Adv. 3-8. ATIVIDADES CONSTRUTIVAS a. Quando a F Adv possui objetivos mais profundos e de maior vulto, podendo chegar até mesmo a implantação de uma nova ordem no país, desenvolve uma série de atividades que visam criar e aperfeiçoar estruturas, tanto no âmbito da própria F Adv quanto no ambiente humano em que opera. Essas atividades vão aliciando novos adeptos, instilando a vontade de lutar contra a ordem existente, criando os meios de combate e estabelecendo um novo núcleo de autoridade, dentro da ordem que a F Adv pretende implantar. b. As atividades construtivas normalmente utilizadas são: (1) seleção e formação de quadros; (2) difusão de ideologia; (3) controle da população; e (4) edificação de novas estruturas. c. Seleção e Formação de Quadros (1) Trata-se de encontrar elementos ativos, conquistá-los e convencê-los das vantagens de integrarem a F Adv, forjar suas vontades, instruí-los e colocálos nos postos escolhidos para sua atuação. (2) A formação dos quadros da F Adv é feita de maneira variada, conforme a estrutura e os objetivos da F Adv. A formação pode ser feita em escolas específicas existentes no país ou no exterior ou, até mesmo, pela prática diária nas ações da F Adv. d. Difusão de Ideologia (1) A F Adv sempre contará com idéias próprias, sendo algumas ou sua totalidade contrárias aos usos, costumes e ordenamento jurídico existente. Essas idéias podem variar de simples e independentes a complexas e ordenadas em uma ideologia. 3-11
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(2) Normalmente, a difusão da ideologia da F Adv se dará de maneira indireta, apoiando-se em idéias aceitas pela maioria da população como liberdade, democracia, justiça social e outras. Ao passar a adotar a ideologia da F Adv, ainda que inconscientemente, a população passará a aceitar, ou mesmo, apoiar outras ações da F Adv. e. Controle da População (1) O controle da população é importante para a F Adv pois isso lhe permite, em uma escala crescente, manter a população neutra às ações da F Adv, fazer com que a população deixe de apoiar as forças legais e, finalmente, fazer com que a população lute em favor da F Adv. (2) A atividade de controle da população extrapola o campo das operações psicológicas e compreende o estabelecimento ou o controle de estruturas como sindicatos, associações e outras, que permitam à F Adv efetivamente controlar e dirigir as ações da população. f. Edificação das Novas Estruturas - Os objetivos da F Adv podem impor à estruturação de um novo sistema de governo dentro de uma área ou do país, tornando obrigatória a implantação de novas estruturas político-administrativas. À medida que a F Adv vai aumentando seu grau de controle da população e da área em que atua, vai estabelecendo estruturas ou apropriando-se de estruturas já existentes, de maneira a impor sua própria ordem. ARTIGO V O APOIO EXTERNO Governos de outros países, organismos internacionais e organizações nãogovernamentais de atuação internacional podem ter interesse nas ações de determinadas F Adv e passar a apoiá-las. Esse apoio pode se manifestar de formas diversas, indo desde o apoio público à F Adv até o fornecimento de suprimentos, recursos financeiros e de pessoal. Em determinados casos, o apoio às F Adv pode ser prestado na forma de efetivas pressões sobre o governo que as combate.
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CAPÍTULO 4 PLANEJAMENTO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM 4-1. GENERALIDADES a. As ações de GLO devem ter por base um cuidadoso planejamento, elaborado durante a situação de normalidade. b. Coerente com os conceitos apresentados no Capítulo 2 destas Instruções Provisórias, o planejamento das ações de GLO tem como produto final o Plano de Segurança Integrada (PSI). c. Os planejamentos de GLO são feitos até o escalão subunidade independente, quando esta for responsável por um subsetor de segurança integrada. 4-2. CONCEPÇÃO DO PLANEJAMENTO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM a. Direção centralizada, a fim de evitar a diluição das ações e de seus efeitos e possibilitar economia de meios. b. Execução descentralizada, a fim de possibilitar ações diretas e simultâneas nos variados campos de atuação, pelo emprego dos elementos mais adequados e segundo as exigências de cada situação. c. Coordenação e integração de esforços, pela participação ampla e conjugada de todos os órgãos do governo. d. Emprego oportuno dos meios, para possibilitar o cumprimento da missão com rapidez e segurança, evitando o desgaste e a desmoralização das forças legais envolvidas. f. Permanência das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, em princípio, no cumprimento de suas missões normais de segurança pública, podendo passar ao controle operacional da F Ter quando acordado entre os 4-1
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Governos Federal e Estadual ou quando decretada a intervenção federal, o estado de defesa ou o estado de sítio. g. Permanência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Civis e das Guardas Municipais no cumprimento de suas missões normais de segurança pública, podendo passar ao controle da F Ter quando acordado entre o Governo Federal e as autoridades competentes ou quando decretada a intervenção federal, o estado de defesa ou o estado de sítio. h. Planos flexíveis, tendo em vista a necessidade de se estabelecer ampla superioridade estratégica, no caso de ações episódicas. i. A participação das demais forças singulares é fundamental para o sucesso das ações de GLO, e deve ser sempre solicitada por meio dos canais de comando correspondentes. j. O planejamento da execução das medidas necessárias às ações de GLO constitui-se de planos elaborados para atender as situações de normalidade e de não-normalidade. tos:
l. O planejamento deverá estar consubstanciado nos seguintes documen-
(1) Situação de normalidade (a) Plano de Segurança Integrada (PSI) 1) cenário - vida corrente do País; 2) ações de caráter preventivo; 3) privilegia a atividade de inteligência e de comunicação social; 4) abrange a área de responsabilidade do escalão considerado;e 5) emprega meios da F Ter, podendo contar com a colaboração das demais forças singulares e órgãos de segurança pública que venham a participar de um Centro de Operações de Segurança Integrada (COSI). (b) Plano de Operações (Pl Op) 1) cenário - crises dentro da normalidade institucional, onde já foram esgotadas todas as possibilidades de solução que antecedem o emprego da F Ter (consoante o que determina a Lei decorrente do parágrafo 1º Arto142 da CF/88); 2) ações de caráter operativo; 3) abrangem a área de responsabilidade do escalão considerado ou parte específica desta; 4) emprega meios da F Ter, podendo contar com outros meios federais , estaduais e/ou municipais, determinados pelo Presidente da República; e 5) são anexos ao PSI. (2) Situação de não-normalidade - Plano de Operações (Pl Op) (a) cenário - crises ou mesmo conflito armado, onde poderão ser decretadas algumas das salvaguardas constitucionais (intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio); (b) ações de caráter operativo; (c) abrangem a área de responsabilidade do escalão considerado ou parte desta colocada sob jurisdição militar, delimitada por uma Z Op, através do 4-2
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documento legal que determinou a salvaguarda constitucional; (d) emprega meios da F Ter, podendo contar com outros meios federais, estaduais e/ou municipais, determinados pelo Presidente da República; e (e) são anexos ao PSI. m. O planejamento deve prever desde ações de presença até o emprego operacional da F Ter, considerando especialmente que nas operações de controle de distúrbios, a tropa federal só deve ser empregada após ter sido esgotada a capacidade operacional das PM. n. Os planos devem levar em conta a execução de ações ou medidas de caráter permanente e episódicas. o. As medidas e ações de caráter permanente a serem planejadas incluem: (1) fortalecimento da instituição militar em seu próprio campo; (2) apoio às medidas político-administrativas conduzidas pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais, nas demais expressões do poder; (3) atividades de inteligência e contra-inteligência; (4) instrução e adestramento específicos; e (5) atividades de comunicação social. p. As medidas e ações de caráter episódico a serem planejadas incluem a realização de operações militares por determinação do Presidente da República, por sua iniciativa ou em atendimento aos demais poderes constitucionais. 4-3. DIVISÃO TERRITORIAL PARA A EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM a. Para efeitos de planejamento e execução das ações de GLO, o território nacional será dividido em Zonas de Segurança Integrada (ZSI) que, em princípio, corresponderão às áreas sob a jurisdição dos Comandos Militares de Área (Cmdo Mil A). b. As ZSI serão divididas em Áreas de Segurança Integrada (ASI) que, em princípio, corresponderão às áreas a serem atribuídas à responsabilidade das Divisões de Exército (DE) ou, se for o caso, das Regiões Militares (RM). c. As ASI serão divididas em Subáreas de Segurança Integrada (SASI) que corresponderão, em princípio, às áreas a serem atribuídas à responsabilidade de comandos nível brigada (Bda). A SASI também pode ser atribuída a uma OM valor batalhão, que se encontre em uma unidade da federação em que não exista comando no nível Bda. d. As SASI serão divididas em Setores de Segurança Integrada (SESI) que corresponderão, em princípio, às áreas a serem atribuídas à responsabilidade de uma OM de valor batalhão e em Subsetores de Segurança Integrada (SUSESI) que corresponderão, em princípio, às áreas a serem atribuídas a responsabilidade de uma subunidade independente.
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e. O SESI poderá ter sob seu comando um SUSESI, quando receber para encargos uma subunidade independente. f. Às subunidades incorporadas não se deve atribuir SUSESI. O planejamento de todo o SESI é feito pelo estado-maior da U. As subunidades independentes que estejam enquadradas por um comando de SESI, mas que não lhe foi atribuída um SUSESI e as subunidades incorporadas não elaboram PSI, apenas executam as ações táticas que lhes forem atribuídas no plano do escalão superior. g. Cada escalão, até o nível SASI, pode atribuir a si próprio o comando de uma área de responsabilidade um escalão abaixo, assim uma zona de segurança integrada (ZSI) pode acumular o comando de uma ASI, uma ASI pode acumular o comando de uma SASI e uma SASI poderá acumular o comando de um SESI. h. De acordo com suas necessidades específicas, cada comando pode manter sob seu comando direto elemento de até dois escalões abaixo. Uma ZSI pode manter uma SASI diretamente subordinada e assim sucessivamente. (Fig 4-1) ZSI - NE
ASI - IV (16ª DE) ASI - II (10ª DE) SASI - 2 (Cmdo CMNE)
Fig 4-1. SASI sob Cmdo da ZSI
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i. Estabelecimento de Área de Vigilância - Os comandos de ZSI, ASI e SASI poderão estabelecer, sob seu próprio controle, áreas de vigilância em regiões onde existam espaços vazios. Para que isso ocorra, as regiões devem ser desprovidas de potenciais F Adv que possam transformá-la, no todo ou em parte, de áreas sensíveis em áreas-problema e não existir nenhuma OM operacional. j. Flexibilidade de Execução - A divisão em ZSI, ASI, SASI, SESI e SUSESI deve ser entendida como impositiva para definir responsabilidades quanto à execução de ações ou medidas de caráter permanente. Entretanto, caso a evolução dos acontecimentos implique na adoção de ações ou medidas de caráter episódico, os comandantes poderão modificar ou tornar inexistentes as divisões territoriais internas, de modo a facilitar a concentração de seus meios operacionais e assegurar a permanente superioridade sobre as F Adv consideradas, caracterizando o máximo emprego dos princípios da massa e da economia de meios. 4-4. FATORES CONSIDERADOS PARA A DIVISÃO EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE a. Número de Comandos Disponíveis (Fig 4-2) (1) Ao dividir sua área de responsabilidade, o comando de segurança integrada deve considerar em seu planejamento todos os comandos subordinados que sejam aptos a receber área de responsabilidade, neles incluindo os recebidos em reforço ou nas situações de comando ou controle operacional. (2) As OM logísticas e as de comunicações não devem receber área de responsabilidade. (3) O(s) comando(s) designado(s) para compor(em) a reserva também recebe(m), em princípio, área de responsabilidade. (4) Em princípio, deve-se evitar considerar o próprio comando de planejamento como mais um comando disponível para receber área de responsabilidade. (5) Elementos da PM, mesmo sob controle operacional, não recebem área de responsabilidade. b. Valor e natureza dos meios (1) Valor - Os valores dos comandos considerados para a atribuição de áreas de responsabilidade são, em princípio, os seguintes: (a) Cmdo Mil A - ZSI; (b) DE e RM - ASI; (c) Bda - SASI; (d) Btl - SESI; e (e) SU independente - SUSESI (2) Natureza - Durante o planejamento, devem ser observadas as seguintes considerações com relação as aptidões das OM:
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SASI - 3 (5ª Bda Inf Mtz) SUSESI - e (5º Esqd C Mec)
SESI - a (52º BI Mtz)
SESI - c (5º GAC 105 AR)
SESI - b (54º BI Mtz)
SESI - d (51º BI Mtz)
Fig 4-2. Número de comandos disponíveis (a) OM de Infantaria e de Cavalaria 1) podem ser empregadas em ambiente urbano e rural; 2) as OM de guarda podem receber área de responsabilidade e devem ser empregadas, com prioridade, em ambiente urbano; 3) as OM de PE não devem receber área de responsabilidade. No planejamento, é importante manter a especificidade da sua missão e considerálas, principalmente, para emprego em ambiente urbano. (b) OM de Artilharia e de Engenharia de Combate - recebem área de responsabilidade e são mais aptas para emprego em ambiente urbano. (c) OM de Engenharia de Construção - podem receber área de responsabilidade, entretanto o seu emprego deve se restringir às medidas permanentes e durante a fase preventiva. (d) OM situada em fronteira - recebem área de responsabilidade, mas esta, deve ser reduzida à menor dimensão possível. (Fig 4-3) c. Localização dos Meios - A localização da sede da OM deve ser considerada ao se atribuir a esta OM, uma área de responsabilidade. Todavia, esse fator não impede que uma OM receba uma área de responsabilidade fora de sua sede.
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SESI - f (5º RC Mec) SESI - g (61º BI Mtz)
PAÍS AMARELO
Fig 4-3. OM de Fronteira d. Ligações Físicas Existentes - As ligações físicas (rodoviárias, ferroviárias e aquáticas) devem ser analisadas ao se atribuir uma área de responsabilidade a uma OM. Essa análise deve levar em consideração o acesso a todos ou aos mais importantes pontos da área. (Fig 4-4)
ZULU ALFA
BRAVO
SESI - c (52º BIS)
CHARLIE
SESI - d (50º BIS)
GOLF
DELTA Fig 4-4. Ligações físicas existentes 4-7
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e. Acidentes Naturais - Os acidentes naturais, particularmente os dissociadores, devem ser considerados para o estabelecimento dos limites das áreas de responsabilidade. Deve-se, porém, dedicar especial atenção ao estudo de cada acidente, principalmente se estiver em área-problema, de modo a evitar ser atraído pelo simples valor geográfico do acidente e não levar em consideração as áreas-problema que o acidente contém ou é incluído.
SESI - a (32º BC) Rio Ceará
PITU CASTELO SESI - d (25º BC)
Fig 4-5. Acidentes Naturais f. Divisão Político-Administrativa - Os limites interestaduais e intermunicipais devem, em princípio, ser respeitados na divisão das áreas de responsabilidade. Salvo situações especiais, os limites de áreas de responsabilidade devem coincidir com limites entre estados ou entre municípios. O atendimento à divisão político-administrativa facilitará a coordenação e o controle, principalmente no que tange às ligações com as autoridades da defesa civil, com o judiciário e os órgãos ligados à segurança pública. g. Jurisdição Policial Militar - A coincidência dos limites de área de responsabilidade com os limites de jurisdição policial militar, até o nível companhia independente, facilita a coordenação, o controle e a ativação das redes de inteligência. Deve-se observar também a existência ou não de choque hierárquico entre o comando de segurança integrada e a Organização Policial Militar (OPM) da área. Este fato ocorre principalmente quando se estabelece um SUSESI.
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h. Manutenção da Integridade das Microrregiões Homogêneas - No território nacional, os municípios se agrupam por interesses e afinidades sócioeconômicas, constituindo microrregiões homogêneas. Tais regiões, além da identidade que as caracteriza, também tendem a apresentar problemas semelhantes sob o ponto de vista da segurança integrada. Em um planejamento de segurança integrada, a manutenção da microrregião sob um único comando facilitará a execução de medidas permanentes e até das episódicas. i. Equilíbrio na Dimensão das Áreas (1) O equilíbrio na extensão das áreas de responsabilidade deve ser buscado, mas não deve ser visto como uma mera questão de medida de extensão territorial. Deve-se procurar atingir o equilíbrio, considerando em cada área, a capacidade do comando de segurança integrada responsável pela mesma e a ameaça existente ou potencial das F Adv. (2) A dimensão de uma área de responsabilidade não se mede por sua extensão geográfica, mas pela quantidade de problemas atuais e potenciais que ela contém. j. Adensamentos Demográficos - Os adensamentos demográficos acarretam um maior volume de problemas, principalmente os de ordem social. Esse fator deve ser levado em consideração ao se atribuir uma área de responsabilidade a um comando de segurança integrada. l. Importância das Regiões - Cada área a ser dividida entre os comandos subordinados apresenta, normalmente, diferentes regiões. Cada uma dessas regiões deve ser analisada a fim de ficar caracterizada sua importância e qual o comando de segurança integrada mais adequado para receber a responsabilidade sobre cada região. Durante a análise, são levadas em consideração as regiões em que as F Adv podem causar danos ponderáveis e a conjugação entre a presteza da ação sobre a área e a sobrecarga que pode ocorrer no comando de segurança integrada responsável pela mesma. Às vezes uma região apresenta uma importância tão elevada sobre as demais que o escalão de planejamento decide avocar a si a responsabilidade sobre essa região. m. Áreas-Problema Atuais e Potenciais (1) Áreas-problema são áreas sensíveis (área física ou da atividade humana, que por suas características e/ou problemas conjunturais pode ser explorada pelas F Adv) onde as F Adv se apresentam organizadas e atuantes, explorando os pontos de tensão existentes ou potenciais. (2) A existência de áreas-problema atuais ou potenciais é de fundamental importância na definição da dimensão das áreas de responsabilidade e também influem na escolha do comando de segurança integrada que será responsável por ela. É desejável evitar que um mesmo comando de segurança integrada possua áreas-problema de natureza distinta em sua área de responsabilidade. n. Responsabilidade com a Segurança Externa - As OM com responsabilidades específicas na defesa externa, mesmo não estando na linha de fronteira devem ter respeitada essa prioridade de emprego, e assim receber uma área de responsabilidade menor para fins de segurança integrada. 4-9
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o. Manutenção da Cadeia de Comando - A manutenção das cadeias de comando, em todos os níveis, é um fator a ser considerado na composição dos meios para a segurança integrada, pelas evidentes vantagens que possui. Entretanto, o estudo dos demais fatores poderá concluir pela diminuição da importância deste fator e impor a subordinação de OM a outros comandos fora de sua cadeia normal. p. Coordenação e Controle (1) Esse fator deve ser analisado levando-se em consideração a sua ingerência nas ligações com os escalões superior e subordinado, com as autoridades civis e com as demais forças legais envolvidas, particularmente a Polícia Militar. (2) No nível político, quanto menor o número de unidades da federação ou de municípios incluídos em uma área de responsabilidade mais fácil será a coordenação e o controle por parte do comando de segurança integrada responsável pela mesma, já que haverá um menor número de autoridades com quem coordenar. (3) Quanto a decisão de atribuir um SUSESI para uma SU independente ou passá-la ao controle operacional de uma OM valor Btl para emprego em um SESI, deve-se considerar que a SU independente dispõe de todos os meios e ligações para operar como um comando independente, sendo prejudicial à coordenação e controle da SASI o emprego da SU por intermédio de um Btl. Por outro lado, a designação de um SUSESI pode gerar problema de conflito hierárquico, caso exista na área uma OPM valor Btl, nesse caso o comando do SUSESI não poderia receber a OPM sob controle operacional. O SUSESI também conta com a inconveniência de não poder ser reforçado com outra SU. q. Diretriz do Comandante - No planejamento de GLO não há fator que possa, como regra geral, ser definido como preponderante, pois, cada área tem suas peculiaridades e problemas distintos. Assim, a diretriz do comandante deve estabelecer quais os fatores que deverão ser considerados como prioritários em cada planejamento. 4-5. RESERVA a. No planejamento das operações de defesa interna deve ser estabelecida uma reserva, para a fase operativa. O planejamento das ações e medidas para a fase preventiva deve-se restringir às atividades de inteligência e comunicação social, dispensando a constituição de uma reserva. b. A dosagem ideal de reserva a ser adotada é: (1) ZSI - de 3 OM valor U a uma Bda; (2) ASI - de 2 a 3 OM valor U; e (3) SASI - de 1 OM valor SU a 2 OM valor U. c. A fim de atender o esforço exigido para o cumprimento da missão, essa dosagem poderá ser alterada.
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d. Nos planejamentos nos níveis ZSI e ASI as OM designadas como força de ação rápida (Inf e Cav) em princípio, deverão fazer parte da constituição da reserva. Ao se atribuir uma área de responsabilidade a essas OM deve-se levar em consideração, a possibilidade de seu emprego fora de suas áreas de responsabilidade. e. A situação de comando da reserva é, normalmente, a de fracionada, privilegiando a flexibilidade no seu emprego. f. Condicionantes a serem utilizados para a determinação da reserva: (1) receber, em princípio, área de responsabilidade; (2) atender até dois níveis de comando; (3) dispor de elementos de natureza diferentes; (4) ter responsabilidade por área de menor prioridade; (5) dispor de elementos de diversas áreas; (6) constituir, em princípio, com elementos da arma base; (7) evitar designar OM de fronteira; (8) não utilizar OM de engenharia de construção; (9) procurar enquadramento, sempre que possível; (10) procurar, em princípio, o valor ideal; (11) não empregar OM de apoio logístico; (12) só eventualmente empregar OM de guarda; e (13) considerar a facilidade de deslocamento e a presteza da ação. 4-6. O CENTRO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA INTEGRADA a. Finalidade (1) A finalidade do Centro de Operações de Segurança Integrada (COSI) é permitir a coordenação necessária do planejamento e execução nas operações de GLO, facilitando a conjugação de esforços e a ligação entre os órgãos da esfera federal e os da esfera estadual e municipal que tenham responsabilidade na segurança interna. (2) O COSI não é um órgão de execução, mas sim, de planejamento, de coordenação e de assessoria. b. Atribuições - De modo geral, cabe ao COSI, de acordo com o nível em que for estabelecido: (1) realizar o planejamento coordenado e integrado das medidas de GLO; (2) acompanhar a execução das medidas de GLO; (3) facilitar as ligações entre os diferentes órgãos, entidades e repartições com responsabilidades na execução de medidas de GLO; (4) assessorar o comando de segurança integrada ao qual pertence sobre os meios disponíveis, suas possibilidades e limitações; e (5) coordenar o emprego dos meios postos a disposição e/ou em apoio. c. Organização (1) O COSI é organizado nos moldes de um estado-maior (EM), baseando-se no EM do escalão terrestre considerado (ZSI, ASI ou SASI), 4-11
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devendo, a critério do Cmt responsável, ser chefiado por seu Ch EM. (2) Normalmente, a SASI é o menor escalão a constituir COSI. Quando existir SESI a cargo de OM valor Btl, em capital de unidade da federação, sem que exista um comando de SASI ou superior, esse SESI constituirá um COSI. (3) O COSI é composto por várias centrais, estabelecidas conforme as peculiaridades da área e os meios existentes. Os chefes das centrais são, em princípio, os chefes das seções correspondentes no EM do escalão da F Ter considerado. As centrais são mobiliadas com elementos das outras forças singulares, de órgãos federais de segurança e de inteligência, de órgãos estaduais e municipais ligados à segurança pública e a defesa civil e outros órgãos exigidos por cada situação particular. (4) Normalmente, são constituídas as centrais de: (a) pessoal; (b) inteligência; (c) operações; (d) logística; (e) assuntos civis e comunicação social; (f) comunicações; (g) jurídica; e (h) outras. (5) O acionamento do COSI não implica, obrigatoriamente, na reunião de todos os seus integrantes no mesmo ambiente físico, embora isso seja desejável. Caso seja mais adequado, os integrantes de uma ou mais centrais podem manterse em seus locais de trabalho habituais, ou em outros recomendados pela situação, em estreita ligação através de meios de comunicação confiáveis.
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CAPÍTULO 5 EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE NAS AÇÕES CONTRA FORÇAS ADVERSAS NA SITUAÇÃO DE NORMALIDADE ARTIGO I INTRODUÇÃO 5-1. GENERALIDADES a. Deve-se ter como consideração inicial que as ações desenvolver-se-ão dentro de um quadro de normalidade institucional onde não será adotado nenhuma salvaguarda constitucional. b. É importante ressaltar também, que o emprego da F Ter estará respaldado por instrumento jurídico definido quando da emissão da ordem do Presidente da República e, ainda, que já terão sido esgotadas todas as possibilidades de solução pacífica, ou com o emprego de meios de segurança pública. 5-2. OS OPONENTES a. No planejamento das ações é preciso compreender que os oponentes que a tropa terá pela frente neste tipo de operação não serão unicamente das F Adv - segmentos radicais infiltrados em grupos - e sim, toda a massa popular que é por eles manobrada. b. As lideranças das F Adv são integradas por quadros formados profissionalmente e conhecem todas as técnicas capazes de inibir a liberdade de manobra do Cmt da tropa. Para isso, não hesitam em colocar na “linha de contato” as mulheres, crianças, deficientes físicos e idosos. 5-1
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c. Normalmente, dispõem de uma rede de informantes bem montada, possuem bons contatos nos meios de comunicação social e um excelente assessoramento e cobertura jurídica. d. Acostumados a enfrentamentos violentos com o aparelho policial, tornam-se vulneráveis a ações alternativas em que a tropa não faça uso de medidas de força. São vulneráveis, também, à possibilidade de identificação feita através de fotografias e/ou filmagens. e. Possuem vasta experiência em negociar suas aspirações e não hesitam em empregar medidas de natureza militar para defesa do “território” ocupado e que consideram como seu. f. Talvez a consideração de maior importância sobre os oponentes, é que, em sua quase totalidade, serão constituídos por brasileiros. Não podem e não devem ser tratados como INIMIGOS, pois se assim a tropa os considerar, talvez, esteja vencendo naquele momento, mas, contribuindo de maneira decisiva para a consecução do objetivo final das F Adv. Este aspecto deve estar muito claro na mente daqueles que forem planejar e executar ações de GLO contra F Adv. ARTIGO II ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS 5-3. COMUNICAÇÃO SOCIAL a. A defesa dos direitos humanos e proteção das minorias são alguns dos temas que sempre terão espaço nas manchetes da mídia nacional e internacional, não importando a verdadeira história de cada caso ou fato. b. Será, normalmente, nestes cenários que a população brasileira verá, através da mídia, a atuação da tropa federal quando empregada contra F Adv. c. Assim, é preciso que o apoio da população seja considerado um objetivo tático a ser conquistado a cada novo dia. Um simples incidente, intencionalmente explorado na mídia, poderá macular a imagem da instituição, prejudicando o precioso e imprescindível apoio da população. d. A mídia é um vetor poderoso de sucesso e será capaz de transformar uma vitória no campo militar em derrota sob a ótica política e da opinião pública. e. Desta forma, é imperativo que os comandos em todos os níveis aprendam e se adestrem no trato com os profissionais da imprensa, fazendo da convivência com eles uma rotina operacional. f. Para isto, é importante que seja autorizada e estimulada a presença dos mesmos nas atividades correntes das organizações militares, destacando e homenageando jornalistas, repórteres e Órgãos de Comunicação Social (OCS) que se fizerem merecedores. 5-2
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g. Na execução de operações de GLO, após a quebra do sigilo, não devem ser impostas proibições ao livre exercício do jornalismo. Não se deve temer a filmagem das atividades da tropa. Esta, bem adestrada e bem comandada, saberá empregar a medida de força necessária e suficiente. Por outro lado, a filmagem dos acontecimentos por profissionais da imprensa dará credibilidade a uma futura comprovação dos fatos, se argüidos juridicamente. h. A opinião pública e a mídia, mal trabalhadas e colocadas em campo oposto ao da F Ter, será um ponderável fator de limitação à liberdade de manobra dos Cmt de tropa empregada em ações GLO. i. Em todas as oportunidades, deve ser colocado para a mídia que a F Ter não realiza ações contra movimentos sociais, reinvidicações ou idéias. As ações realizadas restringem-se à garantia da lei e da ordem. Na mesma linha, deve ser colocado que os supostos direitos da F Adv não podem se sobrepor ao ordenamento jurídico vigente, nem aos direitos de terceiros. j. A atividade de Comunicação Social (Com Soc) deve ser encarada por todos os comandos nas operações de GLO, como uma verdadeira arma a ser empregada em combate. O emprego da Com Soc deve ser feito no seu sentido total e não apenas no de seu ramo (Relações Públicas). Elas têm início muito antes do emprego da tropa, através da campanha psicológica que deve ser desenvolvida sobre os públicos-alvos considerados e permanecem ativas durante o desenrolar da operação, encerrando-se bem depois do retorno da tropa aos quartéis. 5-4. INTELIGÊNCIA A atividade de inteligência nas ações de GLO devem procurar um maior conhecimento sobre as F Adv e a região de operações. Deve cobrir toda a área de responsabilidade de cada comando, se possível, empregando na atividade as delegacias do serviço militar e os tiros-de-guerra. As particularidades das ações de GLO, indicam que deve haver uma preocupação na atividade de inteligência, tais como: a. acompanhar, de forma permanente, todas as atividades dos grupos considerados com potencial para virem a constituir-se em uma F Adv; b. identificar as lideranças, particularmente suas vulnerabilidades; c. levantar patrocínio de organismos estrangeiros e, inclusive, presença de não-nacionais; d. conhecer as técnicas de atuação em cada tipo de manifestação que promovam; f. identificar suas ligações com elementos e órgãos da imprensa; g. identificar as ligações com autoridades políticas, do judiciário e eclesiásticas; e 5-3
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h. conhecer a potencialidade e eficácia do assessoramento e cobertura jurídica que dispõem. 5-5. NEGOCIAÇÃO a. Nas operações de garantia da lei e da ordem são consideradas duas fases de negociação: (1) 1ª fase (a) Conduzida por pessoas estranhas à força empregada, podendo ser políticos, autoridades dos três poderes ou elementos da sociedade civil. Entre tais pessoas devem estar incluídos mediadores - elementos com trânsito e credibilidade junto a F Adv - e autoridades com poderes para oferecer concessões, compensações e estabelecer limites. (b) A força empregada pode participar dessa fase da negociação a fim de proporcionar segurança aos negociadores e/ou atuar como elemento de dissuasão. (c) O emprego efetivo da Força Armada é uma conseqüência do esgotamento, sem sucesso, da 1ª fase da negociação. (2) 2ª fase (a) Conduzida sob responsabilidade do comandante da força empregada, partindo do pressuposto que todas as concessões possíveis já foram feitas e que não foram suficientes para solucionar o impasse de forma pacífica. (b) Nessa fase, os únicos fatores a negociar são, se houver fatos que o justifiquem, o prazo e a forma como a força adversa vai cumprir o determinado pela lei - por exemplo, concessão de um prazo maior para aguardar os meios de transporte para a evacuação de pessoal de área ocupada. (c) A posição do comandante da força é a de intimar e não a de fazer concessões. b. Com a finalidade de preservar a imagem da F Ter e minimizar problemas legais para os integrantes da força empregada, é fundamental que todos os escalões de comando da força empregada deixem absolutamente claro para a autoridade que determinou o emprego da força, para os negociadores da 1ª fase, para a força adversa em presença e para a opinião pública que: (1) a tentativa de solucionar o impasse por meios pacíficos por quem estava autorizado para tanto fracassou; e (2) o emprego da Força Armada pressupõe a possibilidade de danos à integridade de pessoas e/ou bens. ARTIGO III EMPREGO DA TROPA 5-6. PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO a. No planejamento da operação devem ser considerados: 5-4
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(1) Quanto à missão (a) que ela defina com exatidão e clareza as ações a realizar; (b) normalmente estará ligada à missão de PACIFICAR. (2) Quanto aos oponentes (a) identificação dos líderes (fotografias); (b) sinalização visual empregada para identificação das lideranças durante as manifestações; (c) meios que empregam para conduzir a massa (carros de som, megafones, sinais, etc.); (d) existência de: estrangeiros, mulheres e crianças, deficientes físicos e idosos; (e) qual a forma de atuação? Possuem armas de fogo? (f) quais as técnicas de negociação empregadas? (g) como funciona o apoio logístico (alimentação, medicamentos, etc.)? (3) Quanto ao terreno (a) dimensões e acessos da área ocupada - como fazer o isolamento? (b) características da área (urbana - rural): edificações, bosques, cursos de água, transitabilidade, etc; (c) previsão das condições meteorológicas. (4) Quanto aos meios (a) necessidade de maximizar o emprego do princípio da MASSA; (b) a tropa possui experiência nesse tipo de operação? (c) disponibilidade de helicópteros; (d) presença da PM (controle operacional); (e) representantes dos organismos governamentais ligados ao problema (IBAMA, FUNAI, etc.); (f) assessoria jurídica; (g) representação do poder Judiciário - constituição de um “cartório móvel”; (h) disponibilizar instalações, recursos e pessoal para atendimento médico a elementos da F Adv que necessitarem, ou resolverem desistir de participar das ações; (i) transporte civil para evacuação ou deslocamento da massa popular, se for o caso; (j) pessoal militar de assessoria de Com Soc e representantes da imprensa; (k) os armamentos e equipamentos a empregar devem ser os de dotação da tropa; (l) é de grande importância que a tropa possua equipamentos de sons portáteis e de boa potência, para que as determinações e mensagens, do Cmt da Tropa, sejam ouvidas pelos integrantes da F Adv; (m) a tropa deve possuir elementos especializados em fotografia e filmagem; (5) Quanto ao tempo - conhecer e definir os prazos para: (a) ensaios; (b) aprestamento da tropa; 5-5
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(c) deslocamento até a região da operação; (d) tomada do dispositivo; (e) efetivar o cumprimento da missão; e (f) a subsistência da F Adv com os meios disponíveis no local em que serão isolados. (6) Quanto às regras de engajamento - considerar a necessidade de: (a) estabelecer os limites de tolerância que antecedem o início do engajamento tático; (b) definir o procedimento da tropa caso se faça necessário o emprego da força, em princípio, nas seguintes situações: 1) autodefesa contra ataques diretos ou ameaça concreta contra sua integridade física; 2) evitar o seu desarmamento; 3) evitar a captura de qualquer um dos seus integrantes; 4) impedir o ataque ou tentativa de invasão às suas instalações; 5) manter a ocupação de posições importantes para o cumprimento da missão; e 6) evitar ações hostis que impeçam o cumprimento da missão. (c) ser específicas para cada tipo de operação; (d) preconizar os princípios para a "utilização do armamento"; (e) ser do conhecimento de todos os militares envolvidos na operação (do mais baixo ao mais alto escalão); (f) ser do conhecimento de todas as autoridades civis e militares envolvidas na operação; (g) ser escritas sob a forma de procedimentos detalhados por parte da tropa; (h) abranger o maior número de situações possíveis de ocorrência em cada operação; (i) ser consolidadas em documento elaborado pelo comandante da tropa durante a operação (COTer, C Mil A, DE e Bda). b. Os planejamentos devem considerar como princípio fundamental na definição das ações que se deve sempre tentar resolver o problema sem que haja o confronto físico entre a tropa e a massa conduzida pela F Adv. Assim, deve-se planejar a operação executando as seguintes ações: (1) demonstração de força; (2) negociações; e (3) emprego da tropa. 5-7. FASES DO EMPREGO DA TROPA a. O deslocamento para a área-problema (1) Poderá ser ostensivo ou sigiloso. Preferencialmente, será ostensivo visando causar impacto e fazer com que as F Adv saibam que o Exército está chegando, que vai fazer cumprir as determinações legais que estão sendo afrontadas e que talvez seja conveniente repensar as posições por elas adotadas. (2) Deve-se prever a aproximação por mais de um itinerário. 5-6
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b. O isolamento da área e a tomada do dispositivo inicial (Fig 5-1) (1) O deslocamento da tropa deve terminar em posições que assegurem o cerco tático com o completo isolamento da área. (2) Com a fração da tropa que atuará como força de cerco já em posição, a fração que executará a ação principal (investimento), ocupará sigilosamente o dispositivo inicial. (3) A reserva, que poderá estar articulada, cerrará em seguida para posições próximas às da força de investimento. (4) O comando da tropa deverá estabelecer uma Base de Combate (B Cmb) onde permanecerão os apoios e para onde serão conduzidos os elementos das F Adv aprisionados ou feridos e as baixas da tropa. (5) Já a partir desta fase e prosseguindo durante todo o restante da operação, uma medida de valor dissuasório será o sobrevôo constante da área pelos helicópteros disponíveis. O vôo deverá ser realizado a baixa altura, portas abertas, se possível com metralhadoras instaladas na aeronave e levando um aparelho de som que possa ser utilizado para fazer a exortação ao entendimento. (6) As operações de GLO, em situação de normalidade institucional, serão desenvolvidas numa área denominada ÁREA DE PACIFICAÇÃO (A Pac), segundo as condicionantes político-jurídicas vigentes. A figura 5-1 apresenta um exemplo de área de pacificação.
Fig 5-1. Área de pacificação
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c. Exortação ao entendimento pacífico - Com o dispositivo inicial montado, o Cmt, usando o seu sistema de som e/ou helicóptero dará início a medidas visando explicar à massa popular a missão da tropa, mostrando de maneira clara que: (1) a missão vai ser cumprida; (2) o Exército não quer fazer uso de força e que está disposto a conversar para encontrar uma saída que atenda a todos; (3) as reivindicações feitas podem ser justas mas estão sendo conduzidas por métodos que afrontam as leis brasileiras; (4) existem pessoas na organização do movimento que só estão defendendo interesses pessoais que não são os mesmos do grupo; d. Investimento (1) Caso o prazo para cumprimento da missão permita, a hora do investimento deve ser protelada de modo que as condições de sobrevivência na área cercada comecem a funcionar como instrumento de pressão sobre a F Adv, com a conseqüente desagregação das relações sociais internas e enfraquecimento das lideranças. (2) Deve-se utilizar o recurso da finta, ensaiando-se a tomada do dispositivo em horários diferentes, de modo a produzir insegurança e incerteza quanto ao momento real da ação. Estas fintas visam desgastar as F Adv no que concerne as suas medidas de defesa. (3) Nesse período de espera, devem ser adotadas todas as medidas que levem ao enfraquecimento das lideranças, buscando com isso, isolá-las da massa. (4) No interior da formação que a tropa adotar para o investimento, deverão ser posicionados os militares encarregados de fotografar e filmar. Eles devem dirigir suas objetivas buscando focalizar particularmente as lideranças. A simples presença das máquinas, “flashes” e luzes, funciona como fator de inibição para atuação dos organizadores da resistência. (5) Elementos com missão especial devem ser escalados para: (a) aprisionar os lideres; (b) atender às mulheres e crianças, deficientes físicos e idosos. (c) capturar armas, documentos e outros tipos de materiais que possam caracterizar em juízo os ilícitos cometidos; e (d) outras missões específicas conforme cada caso. (6) Na hora da ação no objetivo serão fatores decisivos de sucesso: (a) o alto grau de adestramento da tropa; (b) a indiscutível liderança, particularmente nos menores escalões (GC; Pel; Cia); (c) o perfeito conhecimento das REGRAS DE ENGAJAMENTO; (d) a sincronização de todos os movimentos; (e) a firmeza de atitudes, determinação e manutenção da iniciativa; e (f) evitar o desequilíbrio diante de provocações. (7) A ação da tropa em terra deverá estar coordenada com a utilização dos helicópteros.
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(8) O movimento da tropa deverá, sempre que possível, buscar separar os segmentos radicais do restante da população, dispensando tratamento diferenciado a uns e a outros. (9) O término da operação estará caracterizado pelo restabelecimento das condições normais de vida e da autoridade policial.
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CAPÍTULO 6 AS OPERAÇÕES CONTRA AS FORÇAS ADVERSAS ARTIGO I INTRODUÇÃO 6-1. GENERALIDADES a. As operações contra as F Adv, em um quadro de garantia da Lei e da Ordem, normalmente, exigem operações tipo polícia, de interdição do apoio externo e de combate. As atividades de inteligência, assuntos civis e de comunicação social também são de vital importância dentro de um quadro de GLO. b. As operações contra as F Adv são, predominantemente, de natureza ofensiva. c. Os diversos tipos de operações e de atividades devem ser executados simultaneamente e de forma coordenada. A ênfase sobre determinado tipo de operação, se necessária, será ditada pelo estudo de situação de GLO correspondente. d. As forças legais devem ser empregadas com ampla superioridade de meios e com maior grau de mobilidade e de agressividade possível sobre as F Adv. 6-2. CONCEITO Operações contra F Adv são um conjunto de ações e atividades de natureza predominantemente militar que visam neutralizar, destruir o poder combativo das F Adv ou capturá-las e garantir o apoio da população às forças legais.
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6-3/6-6 ARTIGO II ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA 6-3. CONSIDERAÇÕES GERAIS
a. A inteligência é fundamental nas operações de GLO. Só um minucioso conhecimento das F Adv e da área de operações, com particular atenção para a população que nela reside, pode proporcionar condições para a neutralização ou destruição do poder de combate da F Adv com o mínimo de danos à população e o menor desgaste para a força legal. b. Nas ações de GLO, a atividade de inteligência deve anteceder o início de uma operação de GLO propriamente dita, sendo desenvolvida desde a fase preventiva, na situação de normalidade, acompanhando as potenciais F Adv. c. A existência de diversos órgãos de inteligência, externos à F Ter, capazes de produzir conhecimentos necessários às operações de GLO é uma característica dessas operações e impõe a preparação de um Plano de Inteligência adequado à situação. d. Nas operações de GLO, o ambiente operacional pode proporcionar facilidade para a obtenção de informantes e colaboradores. Em contrapartida, a F Adv pode contar com vantagens semelhantes, o que impõe grande cuidado na área da contra-inteligência. 6-4. EXECUÇÃO A atividade de inteligência nas ações de GLO é detalhada nas IP 30-1 A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA MILITAR - 2ª Parte. ARTIGO III OPERAÇÕES TIPO POLÍCIA 6-5. GENERALIDADES As operações tipo polícia podem ser realizadas em ambiente urbano ou rural e são intensamente empregadas em todas as operações de GLO, qualquer que seja o valor da F Adv e seu grau de organização. Em muitas ocasiões, essas operações serão executadas sob condições de normalidade. 6-6. OBJETIVOS As operações tipo polícia têm por objetivo: a. controlar a população; 6-2
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b. proporcionar segurança à tropa, às autoridades, às instalações, aos serviços essenciais, à população e às vias de transportes; c. isolar a F Adv de seus apoios; d. impedir a saída de elementos da F Adv de uma Z Op; e. diminuir o poder de combate da F Adv e restringir sua liberdade de atuação; e f. apreender material e suprimentos da F Adv. 6-7. MEIOS A EMPREGAR a. Todas as unidades operacionais da F Ter são aptas para a execução de operações tipo polícia. b. A unidade que executa operações tipo polícia pode executar, simultaneamente, operações de combate. c. As unidades de Polícia Militar são especialmente aptas a execução de operações tipo polícia. d. Elementos de tiros-de-guerra podem ser empregados, com limitações, na execução de operações tipo polícia. e. Outros elementos civis, como guardas-municipais, elementos de controle de trânsito e empresas privadas de segurança devem permanecer em suas atividades específicas, e terem suas ações coordenadas pela F Ter, no planejamento e execução das operações tipo polícia. 6-8. AÇÕES A REALIZAR a. Estabelecimento de Postos de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE) (1) Os PBCE são estabelecidos para controlar o movimento da população da área; capturar membros da F Adv; isolar a F Adv na área de operações e impedir a entrada de seus apoios e reforços; e restringir a liberdade de movimento das F Adv. (2) Os PBCE podem ser permanentes ou inopinados e seu efetivo pode variar de um grupo de combate a um pelotão. (3) Os PBCE devem ser estabelecidos em locais onde as estradas canalizam o movimento, de maneira a dificultar seu desbordamento por parte dos usuários da estrada e devem contar com uma pequena força de reação, capaz de perseguir e capturar elementos que tentem se evadir do local, evitando a revista e/ou identificação. (4) Um PBCE, quando em sua organização mais completa, conta com: (a) Cmt e Grupo de Cmdo; (b) grupo de balizamento; 6-3
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(c) grupo de revista e identificação; (d) grupo de segurança; e (e) grupo de reação (5) Os PBCE devem contar com a presença de elementos policiais e/ou de fiscalização, com jurisdição sobre a área (Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e outros). Tais elementos atuarão junto com o grupo de revista e identificação, e serão encarregados das providências legais em face de irregularidades ou ilícitos observados. Essa providência cresce de importância em situação de normalidade, visando preservar os procedimentos legais. (6) Se for considerada a possibilidade de efetuar revista em pessoas, o grupo de revista e identificação deve contar com pessoas do sexo feminino. b. Estabelecimento de Postos de Bloqueio e Controle de Vias Urbanas (PBCVU) (1) Os PBCVU são estabelecidos para controlar o movimento da população da área; capturar membros da F Adv; impedir o acesso de pessoas a determinadas áreas; e restringir a liberdade de movimento das F Adv. (2) Os PBCVU são semelhantes aos PBCE, diferindo daqueles por serem estabelecidos em áreas urbanas. (3) No ambiente operacional (área urbanizada), a F Adv e os objetivos condicionam o efetivo e a organização dos PBCVU. (4) Os mesmos cuidados legais tomados em relação aos PBCE (presença de elementos policiais e do sexo feminino) devem ser tomados na constituição dos PBCVU, sempre que a situação ou os objetivos dos PBCVU indicarem a conveniência. c. Busca e Apreensão de Pessoas, Armamento, Munição e Outros Materiais (1) As operações de busca e apreensão destinam-se a aprisionar membros da F Adv e apreender seu material, armamento, munição e outros materiais de posse não permitida à população e restringir a liberdade de ação da F Adv. (2) As operações de busca e apreensão devem ser realizadas em plena conformidade com os dispositivos legais de garantia das pessoas - mandados judiciais e outras providências definidas na lei - particularmente quando a operação é executada nas condições de normalidade. (3) Quando da efetuação de prisão em flagrante deve-se tomar as devidas precauções para que um militar em comando não seja desviado da área de operações a fim de cumprir as formalidades de condutor do preso. (4) Os comandantes devem tomar todos os cuidados para evitar situações em que a correção de atitudes da força legal seja questionada, principalmente no que se refere ao tratamento das pessoas e o respeito à propriedade alheia. (5) A busca e apreensão pode ser realizada em um local determinado e com objetivos (pessoal e/ou material) bem definidos, ou abranger grandes áreas rurais ou urbanas. (6) Em qualquer caso, a força que realiza a operação de busca e apreensão deve contar com três elementos: cerco, vasculhamento e segurança. 6-4
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(7) Ao elemento de cerco cabe isolar a área onde se realiza a busca e apreensão, seja ela uma casa ou uma localidade. (8) O elemento de vasculhamento tem a missão de penetrar na área isolada e realizar efetivamente a busca e a apreensão do pessoal ou material. Os componentes do elemento de vasculhamento devem ter sido intensivamente adestrados para esse tipo de missão e estar muito bem esclarecidos sobre os alvos da operação. (9) O elemento de segurança atua como reserva e deve estar pronto a enfrentar eventuais resistências e a proteger o elemento de vasculhamento. (10) As operações de busca e apreensão encerram grande potencial de desgaste para a força legal, principalmente quando conduzidas em área urbana, por isso devem ser cuidadosamente planejadas, possuir objetivos bem definidos e ser apoiada em adequadas operações de inteligência. d. Identificação de Pessoas e Controle de Movimentos (1) A identificação de pessoas e controle de movimentos visa identificar e aprisionar membros da F Adv, impedir o acesso da população a determinadas áreas e restringir a liberdade de movimentos da F Adv. (2) A identificação de pessoas pode ser feita em PBCE, PBCVU ou em patrulhamentos. (3) Os elementos que executam a identificação devem ser instruídos sobre as formas legais de identificação das pessoas e a validação dos documentos possíveis de serem usados pela população local. (4) O controle de movimentos é feito, normalmente em PBCE e PBCVU e pode ser apoiado em medidas restritivas como proibição de acesso a determinadas áreas, toque de recolher e outras providências. (5) As medidas de controle de movimento devem ser objeto de planejamento detalhado e integrado com órgãos policiais e de administração civil, de modo a reduzir ao mínimo os transtornos à população. e. Interdição ou Evacuação de Áreas (1) As ações de interdição de áreas visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas a áreas ou instalações de vital importância na situação considerada. (2) As evacuações visam retirar pessoas de áreas ou instalações onde sua presença não seja permitida. (3) As interdições são medidas preventivas enquanto as evacuações são medidas corretivas, assim é evidente que as primeiras apresentam menor risco de desgaste para a força legal e, conseqüentemente devem ser priorizadas nos planejamentos. (4) As interdições, sempre que possível, devem ser instaladas durante os horários de menor movimento (madrugadas) e de surpresa, de modo a evitar atritos da tropa que realiza a interdição com civis em trânsito no local ou que procurem evitar o estabelecimento da interdição. (5) Nas ações de evacuação, é muito provável que ocorra confronto da força legal com elementos neutros ou inocentes úteis, dessa maneira as ações de evacuação são muito propícias à intenção da F Adv de criar “mártires” para o movimento. Esse risco pode ser reduzido mediante demonstrações de força e 6-5
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operações psicológicas, visando retirar a vontade de resistir dos ocupantes da área a ser evacuada. (6) Em determinadas circunstâncias é conveniente que a força legal se beneficie do fator surpresa ao desencadear uma evacuação, entretanto, em qualquer caso, é impositivo informar à população e aos próprios ocupantes do local a ser evacuado que a evacuação será realizada (podendo ser omitido o quando), seus motivos e amparo legal para a ação. (7) As ações de evacuação devem ser feitas em conformidade com os preceitos legais. f. Controle de Distúrbios (1) Tais ações são freqüentemente empregadas em operações de GLO e podem ser executadas em situação de normalidade. (2) Os meios da F Ter só devem ser empregados em ações de controle de distúrbios após esgotados os meios da Polícia Militar, ou quando o distúrbio ocorrer em área sujeita à administração militar. (3) O manual de campanha C 19-15 - OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS - apresenta maiores detalhes sobre esse tipo de operação. g. Demonstração de Força (1) As demonstrações de força visam dissuadir a F Adv e/ou as pessoas que ela conduz de atitudes que possam ocasionar confronto com a força legal. (2) A ação de demonstração de força é realizada pela exposição à observação dos elementos que se opõe à força legal de uma tropa de efetivo, atitude, armamento e material capazes de convencê-los que será inútil opor-se a ação dessa tropa. (3) O emprego de tropas blindadas ou mecanizadas e o sobrevôo de aeronaves têm grande poder dissuasório e são muito eficientes neste tipo de ação. (4) As demonstrações de força devem ser apoiadas por operações psicológicas. h. Segurança de Autoridades (1) As ações de segurança de autoridades visam impedir a ação da F Adv sobre autoridades e outras figuras de destaque na área de atuação da F Adv e podem se desenvolver tanto na área urbana como rural. (2) Uma efetiva ação de segurança de autoridades é fundamental para frustrar o desenvolvimento do processo de agitação e propaganda conduzido pela F Adv, e garantir a liberdade de ação das autoridades e outras pessoas de destaque. (3) A ação de segurança de autoridades pode incluir a guarda de residências e/ou locais de trabalho e acompanhamento permanente da autoridade. i. Vasculhamento de Áreas (1) O vasculhamento de áreas visa obter conhecimentos sobre a F Adv, restringir sua liberdade de movimentos e isolá-la de seus apoios junto à população e aprisionar pessoal e apreender material da F Adv. (2) O vasculhamento de áreas pode ser realizado em ambiente rural ou urbano e distingue-se das ações de busca e apreensão pelos objetivos e pelo 6-6
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conhecimento que se tem do alvo. A busca e apreensão tem objetivos bem definidos e é mais direcionada, enquanto o vasculhamento tem objetivos mais gerais e é mais exploratório. (3) Em determinados casos, principalmente na área rural, o vasculhamento pode adquirir as características de uma operação de combate. ARTIGO IV INTERDIÇÃO DO APOIO EXTERNO 6-9. GENERALIDADES a. A interdição do apoio externo é uma operação complexa que exige, normalmente, uma ação integrada de todos os segmentos das forças legais e de órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal. b. Contra determinadas F Adv, particularmente as ligadas ao crime organizado, a interdição do apoio externo pode se constituir na principal missão da F Ter. c. Dentre as três forças singulares, a F Ter terá o comando das ações quando a faixa a interditar for constituída por fronteira terrestre. 6-10. OBJETIVO A interdição do apoio externo tem por objetivo impedir que as F Adv recebam apoio em pessoal e/ou material vindo do exterior. 6-11. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO a. Podem ocorrer três situações em relação a Z Op, conforme sua localização em relação à fronteira: área contígua à linha de fronteira terrestre; área situada junto ao litoral; ou área interiorizada. b. Quando a Z Op é contígua à linha de fronteira terrestre, a Força de Pacificação (F Pac) é responsável pela interdição do apoio externo nos limites de sua jurisdição. c. Quando a Z Op está situada junto ao litoral, a F Pac participa das ações de interdição do apoio externo que, nesse caso, serão predominantemente navais. d. Quando a Z Op for interiorizada, a F Pac não participa das ações de interdição do apoio externo. Nesse caso, caberá aos escalões superiores conduzir ou participar da interdição do apoio externo.
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6-12/6-15 6-12. AÇÕES A REALIZAR
a. Normalmente, a interdição do apoio externo compreende: (1) estabelecimento de PBCE nas penetrantes que cruzem a fronteira e de posto de bloqueio e controle fluvial (PBCF) nos cursos de água que penetram no território nacional; (2) patrulhamento fluvial, terrestre e aéreo da faixa de fronteira; (3) ocupação de pistas de pouso e de aeródromos; (4) estabelecimento de postos de observação em locais favoráveis à atracação de embarcações marítimas, lacustres ou fluviais e na foz de rios; (5) intensificação das atividades alfandegárias; e (6) intensificação do controle do tráfego aéreo. b. As ações de interdição do apoio externo devem ser apoiadas em conhecimentos obtidos em operações de inteligência. c. Se for o caso, o instrumento legal que instituir a Z Op e constituir a F Pac pode instituir uma zona restrita ao longo da faixa de fronteira. A população residente ou em trânsito na zona restrita pode ser submetida a diversos controles que vão da restrição ao livre movimento até a evacuação da área. ARTIGO V OPERAÇÕES DE COMBATE 6-13. GENERALIDADES a. As operações de combate são executadas quando a F Adv adquire força e importância e passa a oferecer resistência por meio de um braço armado às ações da força legal. rural.
b. As operações de combate são executadas, normalmente, em ambiente
6-14. OBJETIVOS As operações de combate têm por objetivo: a. conquistar e manter a iniciativa das ações; e b. destruir o poder de combate da F Adv ou capturar seus elementos, material e suprimento. 6-15. MEIOS A EMPREGAR a. As unidades mais aptas a realização de operações de combate são as de Infantaria e Cavalaria. As unidades de Artilharia e Engenharia de Combate também são aptas a realização desse tipo de operações e devem ser adestradas para tal. Entretanto, sempre que necessário, essas unidades devem ser empre6-8
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gadas dentro de sua destinação convencional (apoio de fogo e apoio à mobilidade, contramobilidade e a proteção). b. As unidades blindadas, particularmente as de carros de combate devem ter seu emprego definido após um cuidadoso estudo da F Adv e do terreno, devido às suas peculiaridades e vulnerabilidades. Em qualquer situação, os carros de combate devem ser empregados com apoio aproximado de fuzileiros. c. Sempre que as operações exigirem o emprego dos regimentos de carros de combate sem os carros de combate, aquelas unidades devem ser consideradas como Tipo I, devido ao seu reduzido efetivo. d. As unidade mecanizadas são particularmente aptas para: (1) controlar vias de transporte terrestres; (2) proporcionar segurança a localidades e instalações; (3) dispersar e reunir meios com rapidez; e (4) escoltar comboios e autoridades. e. As unidades adestradas à realização de operações aeromóveis e aeroterrestres, com o apoio de meios aéreos da Aviação do Exército e/ou da Força Aérea, são especialmente aptas a esse tipo de operação, onde a mobilidade é muito mais valorizada do que a capacidade de durar na ação. f. Os meios da Força Aérea e da Aviação do Exército são imprescindíveis às operações de combate, seja em missões de transporte, de ligação e observação, de reconhecimento ou de ataque ao solo. g. Os meios da Marinha são particularmente aptos a execução de operações anfíbias e ribeirinhas. h. As organizações policiais militares (OPM) não são aptas à realização desse tipo de operações. 6-16. AÇÕES A REALIZAR a. Operações de Inquietação (1) As operações de inquietação são as primeiras operações de combate realizadas contra uma F Adv que apresente indícios de possuir um braço armado. Visam localizar os agentes armados, reduzir o poder de combate da F Adv, reconhecer o terreno, restringir a liberdade de ação da F Adv, obter e manter o controle sobre áreas e garantir uma atitude favorável à força legal por parte da população. (2) A inquietação é, normalmente, executada por meio de patrulhas de combate ou de reconhecimento, incursões, emboscadas, equipes de caçadores e aerotransportadas. (3) Quando a força que executa a inquietação estabelece contato com os agentes armados da F Adv procura eliminar o seu poder de combate ou capturá-los. Se não possuir poder de combate suficiente para essas ações, deve manter o contato e solicitar reforços ou outras providências de seu escalão superior. 6-9
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(4) O escalão que executa a inquietação deve manter uma reserva em condições de ser deslocada, com rapidez, para qualquer ponto de sua área de responsabilidade. b. Operações Ofensivas (1) As operações ofensivas são o segundo passo no combate ao braço armado da F Adv e são desencadeadas após as operações de inquietação terem atingido seus objetivos, particularmente os de produzirem conhecimentos sobre o terreno e os agentes armados. (2) Essas operações têm como principal finalidade destruir o poder de combate da F Adv ou capturar os seus agentes armados. (3) As operações ofensivas exigem uma considerável superioridade no poder de combate em favor da força legal. Assim, o menor escalão para a condução de operações ofensivas é a SU. (4) Na execução das operações ofensivas as técnicas mais utilizadas são o cerco, o combate em localidade, o ataque regular e a perseguição. (5) O cerco (a) O cerco é a técnica que oferece as melhores possibilidades de resultados decisivos, mas é de difícil planejamento e condução e exige grande superioridade de meios. (b) Os escalões mais adequados à execução das operações de cerco são a brigada, o batalhão e a companhia. (c) O planejamento, a preparação e a execução de um cerco visam realizar uma ação rápida e completa, que surpreenda os agentes armados da F Adv. No planejamento deve-se privilegiar as ações que proporcionem o máximo de segurança e surpresa. (d) A surpresa pode ser facilitada pelo planejamento e execução de um adequado plano de dissimulação. (e) Os movimentos iniciais para a linha de cerco devem ser executados com o máximo de rapidez. O emprego de tropas aeroterrestres ou aeromóveis contribui para a rapidez da ocupação da linha de cerco. (f) É desejável que toda a linha de cerco seja ocupada simultaneamente. Se isso não for possível, deve-se barrar, inicialmente, as vias de fuga mais prováveis de serem utilizadas pela F Adv. Deve-se porém ter em mente que após o cerco ter sido estabelecido, os elementos da F Adv irão utilizar todo o tipo de terreno, inclusive os considerados mais difíceis, como rota de fuga. (g) Ao se estabelecer um cerco, é necessário manter uma reserva capaz de ser empregada na própria linha de cerco, seja para reconstituí-la, seja para ocupar posições não levantadas no planejamento inicial, mas impostas pela condução da operação. (Fig 6-1)
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Fig 6-1. Estabelecimento da Linha de Cerco e da Reserva (h) Uma vez ocupada a linha de cerco, é necessário destruir o poder combativo ou capturar os elementos da F Adv que estão cercados. Isso pode ser realizado por um dos seguintes processos, combinados ou não: 1) incitamento à rendição; 2) aperto do cerco; 3) divisão da área cercada; 4) martelo e bigorna; 5) vasculhamento; e 6) saturação pelo fogo. (i) Mais de um desses processos podem ser usados simultaneamente, desde que de forma coordenada. 1) Incitamento à rendição - Em situações que a surpresa não seja mais essencial e após um cuidadoso estudo de situação, pode ser desencadeada uma vigorosa operação psicológica, visando obter a rendição da F Adv cercada. Esse processo deve ser conduzido ou apoiado por especialistas em operações psicológicas, capazes de identificar e apresentar aos elementos cercados as idéias que os levarão a render-se. 2) Aperto do Cerco a) Esse processo caracteriza-se por fazer convergir as forças legais para o interior da área cercada, ocupando sucessivamente e de fora para dentro, linhas de cerco concêntricas.
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Fig 6-2. Aperto do Cerco b) O aperto do cerco é um processo que exige grande coordenação e terreno favorável, de modo a evitar-se que os elementos da F Adv aproveitem o deslocamento das tropas legais entre uma linha e outra para evadirse da área. (Fig 6-2) c) À medida que a linha de cerco vai diminuindo, as tropas que não são mais necessárias na linha passam a compor a reserva ou ficam em condições de executar outro processo. d) Quando os agentes armados da F Adv são em pequeno número, é possível finalizar uma operação de cerco apenas pelo aperto. Quando os agentes armados têm um efetivo maior, é necessário combinar o aperto do cerco com outro processo. 3) Divisão da Área Cercada a) A divisão da área cercada visa diminuir o espaço de manobra dos elementos da F Adv cercados e dividir sua força, separando seus elementos de manobra entre si e impedindo o acesso a suprimentos e outros pontos de apoio. As sucessivas divisões da área cercada, levam os agentes armados à incapacidade operativa.
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Fig 6-3. Divisão da Área Cercada b) A divisão da área cercada é um processo que exige cerrada coordenação e efetivos consideráveis. (Fig 6-3) 4) Martelo e Bigorna a) Esse processo utiliza duas forças, uma (bigorna) para conter os agentes armados na posição desejada, e outra (martelo) para atuar ofensivamente, pressionando os elementos da F Adv contra a força que constitui a bigorna. (Fig 6-4) 6-13
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Fig 6-4. Martelo e Bigorna b) Qualquer uma das forças pode realizar a captura ou destruição dos agentes armados, porém, normalmente, essa destruição é realizada pelas forças que compõem o martelo. c) É conveniente que as forças da bigorna estejam apoiadas em obstáculos naturais e/ou artificiais que favoreçam sua missão de conter as F Adv. 6-14
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d) As forças da bigorna e do martelo fazem parte da força que executa o cerco, e devem possuir valor compatível com sua missão. 5) Vasculhamento (Fig 6-5) a) Esse processo é utilizado face a F Adv com pequenos efetivos e que possua boa capacidade de dissimular-se no terreno, exigindo uma busca detalhada e metódica para ser descoberta. b) O vasculhamento, dentro das operações de combate, é realizado por três forças: - Elemento vasculhador - toma posição em um dos limites da área a ser vasculhada e progride para o seu interior em uma formação em linha, examinando metodicamente toda a área a ser vasculhada. Ao estabelecer contato com a F Adv, esse elemento pode destruir o poder de combate da F Adv ou forçála contra o elemento de bloqueio. - Elemento de bloqueio ou emboscada - desdobra-se em posições fixas em torno de toda a área a ser vasculhada, exceto do lado ocupado pelo elemento vasculhador. Tem por missão destruir o poder combativo dos elementos da F Adv ou detê-los quando tentar deixar a área. - Reserva - reservas compatíveis com a situação devem ser dispostas à retaguarda, tanto do elemento vasculhador como do elemento de bloqueio e emboscada, em condições de atuar, caso os agentes armados tentem reunir meios para romper o cerco em qualquer ponto da linha que circunda a área.
Fig 6-5. Vasculhamento
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6) Saturação Pelo Fogo a) A saturação pelo fogo é uma variante do vasculhamento e só pode ser aplicada em situações muito especiais e em área desabitadas. b) Neste processo, um elemento de bloqueio ou emboscada cerca uma área e espera a saída da F Adv dessa área. Os elementos da F Adv são forçados a abandonar a área pela intensa saturação pelo fogo a que a área é submetida. c) A utilização desse processo é condicionada a diversos fatores que vão desde a presença de civis na área até impactos ambientais. (6) O Combate em Localidade (a) No curso de operações de combate contra F Adv, essas forças podem se sentir suficientemente fortes para oferecer combate às forças legais pela posse de determinadas localidades. (b) A manutenção de áreas urbanas sob controle de F Adv é altamente prejudicial para os órgãos legais, devido à ressonância que uma área urbana oferece para as ações dessas forças. Por essa razão, a força legal deve ter como objetivos permanentes a conquista e a manutenção do controle sobre todas as áreas urbanas compreendidas na área de operações. (c) As táticas e técnicas para o investimento de uma localidade assemelham-se às utilizadas em operações convencionais. (d) A presença da população e de seu patrimônio impõe severas restrições aos meios de apoio de fogo ou outros que lhes possam causar danos. (e) O agrupamento humano encontrado nas localidades, seja de elementos da F Adv, seja de elementos neutros ou mesmo simpatizantes da força legal, oferece valiosa oportunidade para a realização de operações psicológicas. As operações psicológicas são excelente meio para conquistar o objetivo eliminando ou reduzindo ao mínimo os danos à população e, conseqüentemente, o desgaste da força legal. (7) O Ataque Regular (a) O ataque regular é um ataque coordenado ou de oportunidade, semelhante aos realizados contra forças oponentes, em operações de defesa externa. (b) Em operações de GLO, um ataque regular só terá possibilidade de ser executado, caso a F Adv atinja um estágio de organização e valor tal que lhe permita manter terreno. Nessas condições, a F Adv já teria adquirido os contornos de um “exército de libertação nacional”, contando com tropas semelhantes a um exército regular. (8) A Perseguição (a) Quando se estabelece o contato entre as F Adv e a força legal, a tendência da F Adv é causar o maior número de baixas possível na força legal e, em seguida romper o contato e retirar-se do local. Devido a natureza ofensiva das operações que deve conduzir, a força legal deve envidar todos os esforços no sentido de manter o contato, para capturar ou destruir o poder de combate da F Adv. (b) Para manter o contato com os elementos em fuga e prosseguir com as operações ofensivas, é necessário que a força legal esteja adestrada e equipada para conduzir uma perseguição. 6-16
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(c) A perseguição é conduzida de forma semelhante à das operações convencionais, e a tropa que a executa é dividida em duas forças: força de pressão direta e força de cerco. (d) A força de pressão direta persegue os elementos da F Adv utilizando o mesmo caminho que eles utilizam para retrair, e impede que eles se reorganizem, empreguem maior velocidade de deslocamento ou ocupem posição organizada no terreno. (e) A força de cerco deve ser dotada de velocidade superior a dos elementos que retraem para ocupar posições que cortem o retraimento da F Adv, cercá-la e capturá-la ou destruir o seu poder de combate. (f) A superioridade de mobilidade da força de cerco pode ser obtida pela utilização de terrenos mais transitáveis, de veículos motorizados, ou de tropas aeromóveis ou aeroterrestres. (g) A constante possibilidade de realizar operações de perseguição recomendam que os comandantes das forças legais mantenham reservas capazes de realizá-las, particularmente por meio do movimento aéreo. (9) Rastreamento (a) As unidades empregadas em operações contra F Adv exigem pessoal treinado e instruído nesse tipo de operação. (b) Pequenas frações, ou mesmo grupos, bem treinados têm emprego especial nas operações de rastreamento. (c) A iniciativa, a paciência e a serenidade são importantes para o êxito neste tipo de operação. (d) O rastreamento exige dos combatentes, resistência física e vontade de lutar. A ausência de tais aspectos dificulta a destruição dos grupos armados. (e) As unidades empregadas nesse tipo de operação devem conhecer e empregar, por vezes, procedimentos e técnicas das F Adv. (f) O conhecimento da área através da ajuda de guias e colaboradores oriundos das F Adv, que se adquire durante as operações, é um fator importante e deve ser repassado às forças substitutas. (g) Uma operação de rastreamento pode ser de curta duração ou levar muitos dias, tendo em vista, principalmente, o fator terreno. Isto depende, também, da perícia do rastreador e da velocidade de rastreamento. Desse modo, requer que os comandantes de todos os níveis estejam conscientes na aplicação do fator paciência; do contrário, a operação não trará resultados positivos. Os registros que se executam de forma rápida, por ocasião de uma operação de rastreamento, levam a resultados negativos. (h) É necessário conhecer e identificar as diferentes pegadas que ficam no terreno, com o objetivo de conseguir uma maior eficiência no rastreamento. Esta identificação pode-se fazer nos diferentes tipos de terreno. (i) As unidades empregadas neste tipo de operação são tropas devidamente treinadas e adestradas, com capacidade de igualar e superar as F Adv nas técnicas de rastreamento. (j) Quando a situação permite é recomendável o emprego de guias nativos ou de elementos que tenham pertencido a grupos armados.
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6-16/6-18 operação.
(l) O terreno e a situação são fatores determinantes para este tipo de
c. Operações Defensivas (1) No caso da F Adv desenvolver seu braço armado a tal ponto que lhe permita conduzir operações ofensivas de grande vulto contra a força legal, esta poderá ter que conduzir operações defensivas temporárias, em parte da área de operações. (2) As operações defensivas são conduzidas conforme a doutrina prevista para as operações convencionais. ARTIGO VI AS ATIVIDADES DE ASSUNTOS CIVIS 6-17. GENERALIDADES a. As atividades de assuntos civis são as referentes ao relacionamento do comandante e dos demais componentes da força legal com as autoridades civis e a população da área sob o controle da força. b. Como o ambiente operacional em que se desenvolvem as operações de GLO é parte do território nacional, é normal que as atividades de assuntos civis sejam desenvolvidas pelos órgãos civis responsáveis. Entretanto, a F Ter pode receber encargos de apoiar ou coordenar essas atividades. c. Em operações de GLO, as atividades de assuntos civis têm capital importância para o êxito definitivo da operação. A componente puramente militar da operação pode ser capaz de neutralizar ou destruir o poder de combate da F Adv, porém é a adequada exploração das atividades de assuntos civis que pode eliminar os fatores que propiciaram o desenvolvimento da F Adv. Assim, o comandante responsável pelas operações tipo polícia e de combate deve assegurar-se que suas ações táticas são complementadas por adequadas ações na área de assuntos civis. 6-18. OBJETIVOS Em um quadro de GLO, as atividades de assuntos civis têm por objetivo: a. facilitar a execução das operações tipo polícia, de combate e a comunicação social; b. dar cumprimento às leis vigentes; e c. cooperar com o restabelecimento da autoridade constituída sobre a área de operações.
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6-19. ABRANGÊNCIA De modo semelhante às operações convencionais, as atividades de assuntos civis compreendem: a. governo; b. economia; c. serviços públicos; e d. atividades especiais 6-20. CONDICIONANTES DE ENGAJAMENTO Em operações de GLO, o grau de engajamento da F Ter nas atividades de assuntos civis dependerá de três condicionantes: a. o instrumento legal que determinou o emprego da F Ter na operação; b. as estruturas de governo existentes na área de operações; e c. o grau de controle que a F Adv exerce sobre a área. 6-21. PESSOAL ESPECIALIZADO a. Na constituição da força a ser empregada na área, deve-se prever a inclusão de especialistas nas áreas relacionadas com os assuntos civis. Esses especialistas são grupados em equipes funcionais. b. As equipes funcionais de assuntos civis são organizadas conforme a necessidade de cada operação. Quando os órgãos civis estão estruturados e capazes de atuar, as equipes funcionais da F Ter podem se limitar a presença de oficiais de ligação, junto àqueles órgãos. ARTIGO VII AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 6-22. GENERALIDADES a. A comunicação social é de capital importância nas operações de GLO pois é ela quem permite que a força legal conquiste e/ou mantenha o apoio da população. b. Os três ramos da comunicação social - as operações psicológicas, as relações públicas e as informações públicas - devem ser intensamente explorados no curso das operações de GLO.
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6-23. FATORES CONDICIONANTES a. O conhecimento da área de operações e de sua população é imprescindível ao planejamento e à execução da comunicação social. b. Os comandantes envolvidos na operação, em todos os níveis, devem ter sempre em mente que o sucesso de sua operação depende da conquista e/ou manutenção do apoio da população. 6-24. EMPREGO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL a. Os meios de comunicação social existentes na área de operações são muito valiosos para a condução dessa atividade. b. O emprego coordenado e sob a responsabilidade de um único elemento das operações psicológicas, das relações públicas e das informações públicas permite que a força legal obtenha a atitude mais favorável na população local. c. Um elemento de comunicação social deve integrar a força empenhada em operações de GLO. Esse elemento tem a responsabilidade de planejar e conduzir as atividades de comunicação social bem como assessorar o comandante sobre o assunto. d. Ações psicológicas, destinadas a preservar o moral e a coesão dos componentes da F Ter envolvidos na operação, devem ser amplamente utilizadas. e. Equipes capazes de produzir imagens das operações devem ser intensivamente utilizadas. As imagens produzidas terão, entre outras, a finalidade de apresentar aos públicos interno e externo as reais condições em que a tropa atuou, permitindo combater inverdades e notícias tendenciosas que visem prejudicar a imagem da F Ter. f. A tropa empenhada em operações de GLO deve contar com o apoio de equipes de operações psicológicas, providas com alto-falantes e outros meios de produção e ampliação de som. Tais meios são muito úteis, seja para orientar a população usada como massa de manobra pela F Adv, seja para quebrar a vontade de lutar de seus militantes. Outra importante missão dos equipamentos de produção e ampliação de som é contrapor-se aos meios semelhantes empregados pela F Adv. g. O manual de campanha C 45-4 - OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS, aborda com maiores detalhes as Op Psico nas Op GLO.
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CAPÍTULO 7 OPERAÇÕES CONTRA FORÇAS ADVERSAS EM AMBIENTE RURAL ARTIGO I INTRODUÇÃO 7-1. GENERALIDADES A decisão sobre a forma de conduzir operações contra F Adv na área rural resulta de um estudo cuja conclusão deve englobar prescrições de ordem econômica, política, psicossocial e militar. Estas últimas referem-se, essencialmente, às forças militares a empregar na referida luta e às respectivas missões. Esse estudo baseia-se numa análise pormenorizada da área onde atua a F Adv, e deve dedicar especial importância ao meio humano. Na elaboração do estudo, colaboram entidades e organismos diversos, incluindo os estados-maiores dos escalões superiores. 7-2. CONCEITO Operações contra F Adv em ambiente rural são operações desenvolvidas pela F Ter contra uma, ou mais F Adv, que possuem um braço armado e executam suas atividades em áreas rurais, podendo essas áreas conter localidades em seu interior. Esse tipo de operação se torna necessária a partir do momento em que as F Adv passam a exercer controle sobre áreas do território nacional, e os órgãos de segurança pública não têm condições de neutralizá-las.
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7-3/7-6 7-3. FINALIDADE
A principal finalidade das operações contra F Adv em ambiente rural é restabelecer a normalidade a determinada área do território nacional. Por essa razão, a F Pac recebe a missão de combater a(s) F Adv e restabelecer o clima de normalidade e paz na área. ARTIGO II ESTUDO DE SITUAÇÃO 7-4. GENERALIDADES O estudo de situação para operações contra F Adv em ambiente rural está previsto no C 101-5 - ESTADO-MAIOR E ORDENS, e obedece em suas linhas gerais ao esquema previsto para as operações convencionais. Especial atenção deve ser dada a determinados fatores tais como população e recursos, que naquelas operações apresentam um interesse mais restrito. Nos itens que se seguem são apontados os aspectos mais importantes dos diferentes fatores a analisar. 7-5. MISSÃO a. Nos escaIões brigada e superiores, a missão recebida é normalmente traduzida por uma expressão com significado muito geral, normalmente pela finalidade, o que permite uma grande liberdade de ação ao executante; mas, em contrapartida, pode conter prescrições destinadas à obtenção de determinados efeitos políticos, econômicos ou outros, que podem condicionar acentuadamente a execução das operações. b. A missão, normalmente atribuída sob a forma de pacificar a área, comporta três medidas fundamentais: (1) a destruição do poder de combate ou a captura das F Adv; (2) a eliminação do organismo revolucionário, ou outro tipo de organismo gerador das F Adv; e (3) o restabelecimento da normalidade político-administrativa na área conturbada. 7-6. ZONA DE OPERAÇÕES a. Terreno e condições meteorológicas (1) Do ponto de vista do terreno, interessa considerar, em especial, as regiões que ofereçam melhores características para homizio das F Adv, as povoações e instalações que, prioritariamente, devam ser defendidas contra essas forças, as vias de comunicação, os aeródromos e pistas de aterragem e as zonas propícias ao lançamento de cargas por aviões. 7-2
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(2) Do ponto de vista das condições meteorológicas, interessa, principalmente, considerar o seu efeito sobre a mobilidade das nossas forças. b. População (1) No que se refere ao fator população, devem ser analisados todos os seus aspectos (demográfico, social, histórico, etc.) e pesquisadas as causas de descontentamento, os antagonismos, os sentimentos e os anseios nela existentes, a fim de concluir sobre: (a) lealdade de determinados setores da população, seu moral, sua disposição para a luta e sua capacidade para resistir a adversidades; (b) número de habitantes e proporção da população potencialmente capaz de participar de atividades da F Adv; (c) número de habitantes e proporção da população potencialmente capaz de apoiar as forças legais; e (d) sensibilidade dos vários setores da população à propaganda amiga ou adversa. (2) Nessa análise merecem especial atenção certos grupos da população, tais como, partidários da ideologia adversa, dirigentes de agremiações locais e antigos membros das Forças Armadas, bem como os indivíduos capazes de liderar segmentos dessa população. c. Recursos (1) No estudo da Z Op, devem ser considerados os recursos existentes, particularmente relativos a: (a) víveres e água, necessários tanto aos integrantes das F Adv como às forças legais e à população; e (b) medicamentos, armamento e munição, meios de comunicação e de transporte e outros suprimentos indispensáveis às F Adv. (2) Nesse levantamento devem ser consideradas, também, as implicações que a fuga dos habitantes rurais, para os centros urbanos, possam acarretar a esses recursos. 7-7. FORÇAS ADVERSAS a. Quanto às F Adv devem ser levadas em consideração não só a existência delas na área a pacificar, mas, igualmente, as possibilidades de apoio externo. b. Devem ser analisados: (1) organização, efetivos, equipamento, instrução e moral; (2) personalidade dos chefes, unidade de comando e rivalidades; (3) sistemas de inteligência e ligação; (4) relações com a população e possibilidades de reabastecimento; (5) áreas de homizio, áreas que controlam e bases de que dispõem; (6) ações que executam, suas características, objetivos, freqüência e valor dos elementos que normalmente empregam; e (7) peculiaridades e deficiências.
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c. Quanto ao apoio externo, devem ser verificadas: (1) a existência em determinados países, especialmente nos que tenham fronteiras comuns com o território conturbado, de governos, organizações e movimentos favoráveis à subversão; (2) as disponibilidades em pessoal e em equipamento com que possam auxiliar as F Adv; e (3) as possibilidades de se ligarem com essas forças e de lhes fornecerem pessoal e equipamento. 7-8. MEIOS a. No estudo dos meios, deve-se considerar a disponibilidade, o valor e a composição, a capacidade e as deficiências das forças disponíveis para a F Pac. b. Disponibilidade em organizações para as operações contra F Adv. (1) Organizações das Forças Armadas. (2) Organizações das Polícias Militares. (3) Forças paramilitares. (4) Elementos de organizações policiais civis (Polícia Federal - Polícia Civil - Polícia Rodoviária Federal, etc). (5) Outras organizações. c. Valor e composição (1) Efetivos. (2) Comando e enquadramento. d. Capacidade para operar na região. e. Deficiências. 7-9. DECISÃO A decisão do comandante de uma F Pac, decorrente do seu estudo de situação, concretiza-se, essencialmente: a. na definição das ações a realizar; b. num dispositivo (áreas a ocupar e com que efetivos); c. nas missões a atribuir aos elementos subordinados; e d. na intenção do comando enquadrante. ARTIGO III QUADRO GERAL DAS OPERAÇÕES 7-10. GENERALIDADES a. No quadro estratégico, tão logo se tome conhecimento da provável existência de F Adv atuando em área rural, devem ser desencadeadas, pelos 7-4
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comandos de GLO, operações que busquem conhecimentos (operações de inteligência) sobre tais forças e sobre a área de operações, bem como a identificação dos apoios, internos e externos, ao movimento. Ainda nesse quadro, realiza-se o isolamento estratégico ou amplo com vistas à neutralização dos apoios identificados e da componente política do movimento gerador da F Adv, em âmbito nacional. b. No quadro tático, já sob a responsabilidade da F Pac, será realizada a abordagem da Z Op, de modo a estabelecer um isolamento dos principais eixos que adentram a área. A seguir, com vistas a neutralizar a ação de seus apoios, devem ser desencadeadas ações nas localidades onde parte da população possa estar apoiando as F Adv. O conjunto dessas ações, também chamado isolamento tático, visa: (1) evitar a fuga e/ou a entrada de reforços; (2) isolar a F Adv dos demais segmentos que a apóiam inclusive seu apoio civil; (3) facilitar a sua captura, ou destruição, no interior da área; e (4) criar atitudes favoráveis à força legal, no seio da população da área. c. Posteriormente, sem prejuízo das operações tipo polícia, executam-se operações de combate, visando à destruição do poder de combate das F Adv. 7-11. SEQÜÊNCIA DAS OPERAÇÕES a. Uma vez desencadeadas pelos escalões superiores as operações de inteligência e o isolamento estratégico, cabe ao comandante da F Pac, na seqüência das operações, a responsabilidade pela execução do isolamento tático da Z Op e o investimento, visando à destruição do poder de combate da F Adv. b. Dependendo de sua missão e das condições de execução, a força legal executa algumas ou todas as ações seguintes: (1) atividades de inteligência; (2) operações tipo polícia; (3) operações de combate; (4) atividades de assuntos civis; (5) interdição do apoio externo; e (6) atividades de comunicação social. c. As operações tipo polícia têm início por ocasião da execução do isolamento tático. Nessa oportunidade são estabelecidos o controle da população e dos recursos locais, bem como o isolamento das F Adv dos demais segmentos que as apóiam e de seus colaboradores civis. d. As atividades de assuntos civis são prioritárias visando restabelecer a autoridade e o controle dos órgãos governamentais competentes sobre a área conturbada e a população que nela reside. e. As atividades de comunicação social são iniciadas o mais cedo possível, tendo como públicos-alvo de igual importância os integrantes da F Pac, a população local e as F Adv. 7-5
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f. As operações de combate normalmente se iniciam pelas ações de inquietação à F Adv, basicamente executadas através de patrulhas terrestres, equipes de caçadores aerotransportados e vigilância aérea, com o objetivo de localizar a F Adv e mantê-la sobre pressão. As forças de inquietação podem engajar, em combate, pequenos efetivos de integrantes das F Adv. g. Quando for localizado um valor considerável de agentes armados, contra eles são executadas operações ofensivas coordenadas, para capturá-los ou destruir seu poder de combate. h. Após a captura ou a destruição do poder de combate da F Adv, os esforços do governo prosseguem no sentido de erradicar as causas iniciais de insatisfação exploradas pelas F Adv com sentido ideológico ou não. i. Considerando que a seqüência normal seja, geralmente, a anteriormente descrita, de forma alguma isso significa que é preciso concluir com sucesso cada uma das atividades antes do início da seguinte. Ao contrário, a execução dessas fases deve sobrepor-se no tempo, com a execução simultânea das operações decorrentes da missão. ARTIGO IV OCUPAÇÃO DA ZONA DE OPERAÇÕES 7-12. GENERALIDADES No planejamento das operações contra F Adv, a ocupação da Z Op, é uma das bases para o desenvolvimento das ações necessárias à sua pacificação. Obedece, em qualquer escalão, à mesma sistemática das operações regulares. Entretanto, ressalta-se a necessidade de dar especial atenção aos seguintes pontos: a. identificação das áreas-problema e traçado da linha de isolamento (L Iso); b. delimitação das áreas segundo o grau de controle; c. divisão da área em conjuntos topotáticos; d. determinação dos efetivos necessários à condução das operações; e. confrontação entre as necessidades e as disponibilidades de meios; e f. visualização da forma de ocupação da Z Op.
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7-13. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS-PROBLEMA E TRAÇADO DA LINHA DE ISOLAMENTO a. As F Adv atuam com maior intensidade sobre as áreas-problema. Estas são identificadas por meio das atividades de inteligência, desencadeadas pelo Grande Comando ou GU com responsabilidade de ações de GLO sobre a área conturbada, desde a fase das ações preventivas. b. Após a identificação das áreas-problema deve ser traçada a L Iso, delimitando a Z Op onde atuará a F Pac, procurando atender aos seguintes fatores: (1) apoiar a L Iso em acidentes naturais ou artificiais, facilmente identificáveis no terreno (rios, estradas, etc); (2) garantir espaço de manobra suficiente para a execução das operações; (3) abranger todas as áreas-problema bem como as áreas e localidades que possam constituir-se em pólos de atração para as F Adv; e (4) envolver uma área tão restrita quanto possível, sem comprometer o espaço de manobra. 7-14. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS SEGUNDO O GRAU DE CONTROLE a. A Z Op deve ser dividida em áreas, em função do grau de controle exercido pelas F Adv tendo em vista: (1) permitir a realização de uma estimativa dos meios a empregar; e (2) orientar a força legal quanto aos procedimentos a adotar, principalmente no que diz respeito à segurança dos deslocamentos. b. Segundo o grau de controle, a Z Op pode ser dividida em áreas vermelha, amarela e verde. (Fig 7-1)
Fig 7-1. Graus de Controle na Z Op 7-7
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(1) Área vermelha (A Vm) (a) Área sob o controle contínuo ou intermitente das F Adv antes do emprego das Forças Federais. Nela, estão localizadas as instalações e bases da F Adv que atua com relativa liberdade de ação. Normalmente, a população nessa área apóia o movimento, voluntariamente ou sob coação. Todos os elementos nela encontrados são considerados suspeitos. (b) As tropas legais devem manter-se preparadas para o combate. As viaturas devem deslocar-se em comboios com escolta armada. (2) Área amarela (A Am) - Área na qual as F Adv operam com freqüência, mas que não se encontra sob o controle efetivo nem das F Adv nem das forças legais encarregadas da segurança pública, antes do emprego das Forças Federais. Esta é a principal área de operações das F Adv que tentam colocar parcela cada vez maior dela sob o seu efetivo controle. A F Adv, em princípio, não opõe resistência à entrada das forças legais nessa área. (3) Área verde (A Vd) - É a área sob o firme controle da força legal, na qual não são adotadas ou foram suspensas as medidas rigorosas de controle da vida normal da população. Nessas áreas, as atividades das F Adv restringem-se às clandestinas, incursões, pequenas emboscadas, ações de franco-atiradores e operações de inquietação. 7-15. DIVISÃO DA ÁREA EM CONJUNTOS TOPOTÁTICOS a. Conjunto topotático é uma área normalmente delimitada por acidentes do terreno facilmente identificáveis (cursos de água, estradas, linhas de crista, etc.), que, por sua extensão e compartimentação, é adequada às operações do escalão imediatamente abaixo do considerado e que está ligada a regiões favoráveis à ação das F Adv e/ou a centros urbanos ou a núcleos rurais que sirvam de pólo de atração. b. Na delimitação dos conjuntos topotáticos, são considerados os seguintes fatores: (1) missão; (2) características do terreno; (3) compartimentação do terreno; (4) núcleos urbanos; (5) áreas favoráveis ao homizio; (6) condições de ligação (rede viária); e (7) extensão compatível com o escalão. c. Estabelecida a delimitação dos conjuntos topotáticos, deve ser caracterizada a sua importância relativa com a finalidade de orientar a distribuição dos meios disponíveis. Essa importância resulta da análise dos seguintes fatores: (1) Missão: aspectos específicos. (2) Terreno: (a) pontos e áreas sensíveis; (b) áreas favoráveis ao homizio; (c) condições de abordagem da área; 7-8
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7-15/7-16 (d) núcleos urbanos; e (e) condições de ligação (rede viária). (3) Forças adversas: (a) localização de bases; (b) efetivo; e (c) grau de controle exercido e extensão das áreas. (4) Meios: (a) adequação ao terreno e ao cumprimento da missão; e (b) localização que facilite a abordagem e ocupação da área.
d. Determinada a importância relativa dos diferentes conjuntos topotáticos, deve ser considerada a viabilidade de composição de áreas operacionais através da associação de conjuntos. Na composição das possíveis associações, os seguintes fatores devem ser levados em conta: (1) número de comandos subordinados; (2) facilidades de ligação (rede viária) entre os conjuntos; (3) graus de controle, particularmente a extensão das áreas vermelha e/ ou amarela; e (4) compatibilidade com a capacidade operacional do escalão subordinado. 7-16. DETERMINAÇÃO DOS EFETIVOS NECESSÁRIOS À CONDUÇÃO DAS OPERAÇÕES a. Generalidades - Os efetivos necessários devem ser determinados para cada conjunto topotático ou associação de conjuntos, levando-se em conta os seguintes fatores: (1) superfície do conjunto ou associação; (2) número de habitantes a controlar e proteger e sua localização; (3) número e localização dos pontos e áreas sensíveis a defender; (4) missões específicas; (5) valor e grau de operacionalidade das F Adv a neutralizar; (6) expressão do apoio externo a interditar; (7) recursos existentes e possibilidades de instalação de tropas; e (8) organização, equipamento e instrução das forças disponíveis. b. Para Operações Tipo Polícia (1) Determinar os efetivos necessários para, em área vermelha e/ou amarela, isolar a F Adv da população, identificar e neutralizar as organizações e atividades adversas no seio da população, proporcionar-lhe segurança física e psicológica e guardar os pontos e áreas sensíveis nas localidades. (a) A estimativa destes efetivos é feita comparando-se a população urbana existente na área com um dado de planejamento que varia em função do grau de controle da área e de outros fatores práticos e que exprime a relação entre um soldado e um determinado número de habitantes. Pode-se adotar, como dados médios de planejamento, as relações 1/20 em área vermelha e 1/40 em área amarela. 7-9
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(b) Geralmente, em áreas verdes, os destacamentos de polícia militar existentes são suficientes. Caso isso não aconteça, outros elementos devem ser atribuídos para a execução de operações tipo polícia nessas áreas. (2) Determinar os efetivos necessários à segurança de pontos e áreas sensíveis situados fora das localidades - instalações oficiais ou particulares de maior interesse. (a) Esses pontos e áreas sensíveis podem ser determinados pelo escalão superior ou selecionados pelo próprio escalão que planeja as operações. (b) Na estimativa de efetivos, são considerados, entre outros fatores, a localização, facilidade de defesa, vulto das instalações, importância e possibilidade de atuação da F Adv. (3) Determinação dos efetivos necessários à desobstrução e/ou segurança de vias de transporte indispensáveis à vida das tropas e da população. Na estimativa dessas necessidades, devem ser considerados os seguintes aspectos: (a) importância, extensão e pontos críticos das vias de transporte; (b) possibilidades de atuação da F Adv; e (c) capacidade dos meios para realizar, não só a defesa dos pontos críticos dessas vias (cruzamentos, pontos, vaus, desfiladeiros, etc.), mas também a montagem de uma vigilância móvel ao longo delas e o fornecimento de escoltas às colunas de veículos que nelas circulam. (4) Como dado médio de planejamento considera-se 1 (um) Pel Fzo Mtz ou C Mec com capacidade para patrulhar e vigiar cerca de 20 quilômetros de extensão de um eixo rodoviário ou ferroviário. c. Para Interdição do Apoio Externo (1) Determinar os efetivos necessários ao isolamento das F Adv do apoio externo, impedindo a fuga para país vizinho, a infiltração de pessoal e material através da faixa de fronteira e/ou do litoral. (2) Os seguintes aspectos devem ser considerados: (a) facilidade de ligação; (b) condições do apoio externo; (c) extensão da faixa de fronteira e/ou do litoral; e (d) capacidade dos meios disponíveis para executar a operação considerada. d. Para Operações de Combate (1) Determinar os efetivos necessários para conduzir operações de inquietação, ofensivas e, eventualmente, defensivas. (2) Essas necessidades devem ser examinadas segundo dois aspectos: em função do espaço operacional e em função do número de agentes das F Adv assinalados na área. (3) Avaliação das Necessidades em Função do Espaço Operacional (a) Os meios necessários são aqueles cuja capacidade de atuação seja compatível com o somatório das superfícies das áreas vermelhas e/ou áreas amarelas existentes em cada conjunto topotático (ou associação). (b) Essa capacidade de atuação varia em função: 7-10
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gada.
7-16 1) das características do terreno; 2) do grau de controle exercido pela F Adv; e 3) da natureza, valor e grau de operacionalidade da força empre-
EXEMPLO: Uma subunidade em área vermelha a três pelotões de fuzileiros, deixa um em reserva e organiza com os outros dois, quatro patrulhas para reconhecimentos. Estas patrulhas executam seu trabalho por diferentes itinerários. (Fig 7-2)
Fig 7-2. Área a cargo de uma subunidade (c) Considerando ainda os seguintes dados: 1) cada patrulha, como margem de segurança, percorre mais dois segmentos de itinerários; 2) 8 (oito) horas de trabalho por dia (variável); 3) velocidade média de trabalho: 2,5 km/h (variável); 4) assim, o percurso diário de cada patrulha é de: 20 km/dia (8 x 2,5); 5) cada segmento de itinerário, que corresponde aproximadamente ao lado do quadrado, a cargo da patrulha, tem 3,5 km (20:6); 6) o quadrado a cargo da subunidade tem, pois, 7 (sete) km de lado (3,5 x 2); 7) a possibilidade de reconhecimento de área para cada subunidade é de, aproximadamente, 50 Km2 (7 x 7 = 49). 8) Considerando que um batalhão pode empregar três subunidades e ainda manter um subsetor vazio, é lícito admitir-se que a sua possibilidade de 7-11
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ocupar uma área corresponde a três ou quatro vezes a prevista para uma subunidade. 9) Assim, nesse caso, um batalhão pode reconhecer de 150 a 200 quilômetros quadrados, em área vermelha e, como ordem de grandeza, o dobro em área amarela, isto é, de 300 a 400 quilômetros quadrados. (4) Avaliação das necessidades em função do número de agentes das F Adv assinalados. (a) Os meios necessários são determinados levando-se em conta o número de agentes das F Adv assinalados em cada conjunto topotático (ou associação) e o fator de planejamento considerado. (b) Esse fator de planejamento é estimado para cada conjunto e exprime a relação ideal entre o número de combatentes de arma base por agente adverso. Normalmente, essa proporção ideal varia de 6 (seis) a 10 (dez) combatentes para cada agente adverso sendo estimada segundo a análise dos seguintes fatores: 1) importância do conjunto; 2) características do terreno; 3) informações sobre as F Adv; 4) estrutura organizacional e operacional das F Adv; e 5) grau de operacionalidade das forças legais. (5) As estimativas em função da área operacional e do número de agentes das F Adv não são somadas, são comparadas para a obtenção de valores de tropa (mínimo e máximo), necessários para as operações de combate. Para efeito de cálculo de necessidades, deverá ser considerada a estimativa que indicar uma necessidade maior de tropas. 7-17. CONFRONTAÇÃO ENTRE AS NECESSIDADES E AS DISPONIBILIDADES DE MEIOS a. Conhecidas as necessidades em efetivos e as disponibilidades de tropa para os diferentes tipos de operações, os dados são comparados e são tiradas as conclusões necessárias à ocupação da área. b. Este confronto é feito levando-se em conta a adequação dos meios disponíveis para a execução das operações. (1) Os efetivos das polícias militares convocadas são destinados essencialmente para as operações tipo polícia. (2) Os efetivos de polícia do exército, devido às missões específicas desta tropa, em princípio, não são computados para as operações tipo polícia. (3) Para as operações de combate, são computados os efetivos das unidades de infantaria e de cavalaria existentes, considerando-se o tipo da unidade. As unidades de artilharia e de engenharia de combate também podem ser consideradas no cálculo do efetivo disponível para operações de combate. (4) Os efetivos das unidades das armas de apoio ao combate e de apoio logístico não são, inicialmente, computados para essas operações e, se o forem, são convenientemente avaliados, em função de suas reais possibilidades como arma base. 7-12
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(5) Havendo falta de efetivos de polícia militar para a execução das operações tipo polícia, efetivos disponíveis das armas base e de apoio ao combate podem ser empregados em operações desse tipo. (6) Tendo em vista a peculiaridade da instrução e do armamento das polícias militares, estas, em princípio, não devem realizar operações de combate. c. Nesse confronto, o comando considerado deve levar em conta as necessidades em meios para constituir a reserva. (1) Além das missões clássicas, também podem ser atribuídas à reserva missões de: (a) conduzir reconhecimentos nas áreas não atribuídas aos comandos subordinados, normalmente áreas verdes; e (b) isolar a Z Op na área sob jurisdição direta do comando da F Pac. (2) Para se determinar o valor da reserva, deve-se levar em conta as necessidades eventuais das peças de manobra subordinadas. (3) Essas necessidades decorrem do número de agentes adversos que, homiziados e operando normalmente em uma determinada região, possam atuar, mediante considerações lógicas, em outras áreas da Z Op. (4) Para a atuação das F Adv em áreas afastadas de suas bases, deve ser levado em consideração: (a) o raio de ação das F Adv, a pé em uma jornada (30 km); (b) os atrativos operacionais que justifiquem a atuação de F Adv; (c) as possibilidades e limitações quanto ao apoio necessário às operações; e (d) as dificuldades impostas pelo dispositivo das forças legais e pelas características do terreno. (5) No escalão brigada, tende-se a manter uma reserva valor batalhão. 7-18. FORMAS DE OCUPAÇÃO DA ZONA DE OPERAÇÕES a. Existem dois tipos básicos de ocupação da Z Op: a ocupação como um todo e a ocupação progressiva. b. Ocupação como um todo (1) Esse tipo de ocupação é preferencial nas operações contra F Adv. O comandante atribui, aos comandos subordinados, setores de responsabilidade nos quais a F Adv atua com maior intensidade, podendo manter, sob seu controle direto, regiões denominadas espaços vazios, onde a F Adv não atua ou se mostra menos atuante. (2) Os fatores que indicam uma ocupação como um todo são: (a) existência de meios compatíveis e suficientes para a realização de todas as operações necessárias, em todas as partes importantes da Z Op; (b) existência de comandos em número suficiente que possibilite a descentralização das operações; (c) existência de núcleos urbanos importantes disseminados por toda a área cuja proteção imediata é imperiosa; e
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(d) efetivo das F Adv impreciso, embora comprovadamente fraco. (3) As operações neste caso devem ser altamente descentralizadas, o valor da reserva pode ser pequeno, e são realizados reconhecimentos nos espaços vazios. c. Ocupação Progressiva (1) Nesse tipo, as peças de manobra ocupam, em princípio, as regiões julgadas mais importantes e, a partir daí, à medida que essas regiões forem controladas, são ocupadas paulatinamente as demais regiões da Z Op. (2) Os fatores que conduzem à ocupação progressiva são: (a) insuficiência de meios, inclusive de apoio logístico, particularmente para operações tipo polícia e de combate em todas as partes importantes da área de responsabilidade; (b) insuficiência de informações sobre as F Adv sabidamente fortes; (c) a existência de poucos, porém importantes núcleos urbanos, concentrados em parte da Z Op cuja proteção é imperiosa; e (d) número de comandos insuficientes para descentralizar as operações como seria de desejar. (3) Neste caso, as operações exigem um alto grau de centralização. Há necessidade de uma cuidadosa seleção das áreas a serem ocupadas inicialmente. Grandes espaços são deixados vazios sem a possibilidade de executar reconhecimentos terrestres eficientes, por falta de meios, sendo, em conseqüência, de grande importância os reconhecimentos aéreos. A operação como um todo obedece a um faseamento. ARTIGO V ORGANIZAÇÃO DA ZONA DE OPERAÇÕES 7-19. GENERALIDADES a. A força empenhada em operações contra F Adv, normalmente, recebe uma Z Op, delimitada por um limite contínuo - L Iso - na qual pode ter todas as atribuições de governo civil e de aplicação da legislação militar. b. O comando considerado divide a Z Op atribuindo áreas de responsabilidade específicas aos elementos subordinados. Sempre que as condicionantes de natureza militar permitirem, essa divisão deve respeitar os limites políticoadministrativos e de jurisdição policial militar. c. Em princípio, uma F Pac será constituída no escalão brigada e atribuirá setores às suas unidades e estas, subsetores às subunidades. No escalão subunidade, em regra, não são designadas áreas de responsabilidade aos pelotões e sim missões específicas visando o cumprimento da missão atribuída à subunidade. d. No interior das áreas de responsabilidade de cada comando, são tomadas providências para proteger a tropa, as instalações e as vias de 7-14
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transportes, bem como são instaladas bases de combate até o escalão subunidade, das quais se irradiam as operações para destruição do poder de combate das F Adv. e. Em todos os escalões da força regular, uma reserva é mantida, em princípio, nas bases de combate, com a finalidade principal de atuar rapidamente para combater as F Adv que venham a ser localizadas. f. A extensão da Z Op pode ser demasiadamente grande para ser vasculhada simultaneamente pelos elementos subordinados; nesse caso, o comandante deve estabelecer uma prioridade para a limpeza das subáreas, setores e subsetores e designá-los aos elementos subordinados de acordo com tal prioridade. g. Uma brigada atuando como F Pac, em operações contra F Adv, poderá receber reforços de peças de manobra, necessárias à execução das operações e de elementos especializados (Av Ex, F Esp, Op Psico, Ass Civ, etc.) sem comprometer sua capacidade de coordenação e controle. Para isso, é necessário que receba, também, o reforço de elementos de apoio, particularmente de comunicações e logística. h. A Fig 7-3 apresenta, o esquema de manobra de uma brigada atuando como F Pac.
Fig 7-3. Esquema de Manobra de uma F Pac valor Bda
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7-20. BASES DE COMBATE a. A Base de Combate (B Cmb) é o ponto de onde partem todas as operações contra as F Adv. b. Na B Cmb, além da reserva, devem estar os elementos essenciais de comando, controle e logística e outros elementos que visem facilitar o apoio à unidade. c. A localização da B Cmb deve facilitar as operações táticas na área e a sua própria segurança. Sempre que possível, deve ser instalada em terreno com excelentes características defensivas, uma vez que a maior parte da unidade estará realizando, durante quase todo o tempo, operações ofensivas, de inquietação, de vigilância e de reconhecimento, ali permanecendo apenas a reserva para a segurança da B Cmb, assim mesmo, enquanto não for empregada. d. A extensão da B Cmb varia com o efetivo da tropa que a tenha instalado, com as características defensivas do terreno e com as probabilidades de ataque da F Adv. De qualquer maneira, deve ser tão pequena quanto possível, a fim de facilitar a segurança. e. A B Cmb deve ser organizada com posições defensivas circulares, complementadas por obstáculos. Postos avançados e de vigilância ou de escuta devem ser instalados bem à frente das posições defensivas, os quais são guarnecidos durante todo o tempo em que a base de combate estiver funcionando. f. As B Cmb devem ser inteiramente móveis (de preferência transportáveis a pé ou por meios aéreos, no nível companhia) e devem deslocar-se periodicamente para outros locais dentro da área de responsabilidade, a fim de evitar que a F Adv tome conhecimento de sua localização e dispositivo. g. Quando a F Adv houver atingido um estágio de desenvolvimento, no qual as características de suas operações se assemelhem às da tropa regular, não é taticamente aconselhável a utilização de B Cmb muito distantes umas das outras.
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CAPÍTULO 8 OPERAÇÕES CONTRA FORÇAS ADVERSAS EM AMBIENTE URBANO ARTIGO I INTRODUÇÃO 8-1. FINALIDADE Proporcionar orientação aos comandantes e estados-maiores de unidades do Exército que tenham como missão combater F Adv em centros urbanos. 8-2. COMPORTAMENTO DA TROPA O comportamento experiente e seguro da tropa empenhada para restabelecer a ordem e proteger o patrimônio público se define, coerente com sua formação e equipamento de combate, da seguinte maneira: a. moderação e tranqüilidade na dissuasão; b. firmeza e determinação, sem desmandos, quando provocada e agredida; c. nenhuma precipitação ou sinal de instabilidade, em qualquer momento do confronto; d. demonstração de completo domínio das técnicas de controle de distúrbios; e e. utilização da munição real, como último recurso para cumprir sua missão e somente, após uma confrontação.
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8-3/8-5 ARTIGO II PLANEJAMENTO E EMPREGO 8-3. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
a. As operações de combate às F Adv em áreas urbanas desenvolvem-se segundo uma escala de intensidade crescente, que vai desde as ações de pequenos grupos (Elm de PE, por exemplo), em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela justiça militar, até operações de grande envergadura, com tropas de valor brigada, em apoio à decretação do estado de sítio, quando são adotadas medidas operativas. b. A perfeita identificação da gradação da operação permitirá a adequada dosagem de meios para combater as F Adv, que se homiziam no núcleo urbano de uma comunidade densamente concentrada. c. Nas operações de GLO, participam de forma destacada as expressões política e militar do poder nacional. É preciso recordar que uma vitória puramente militar pode se transformar em uma derrota política, o que requer profunda reflexão sobre a necessidade e intensidade da ação. 8-4. EMPREGO DA FORÇA LEGAL a. A F Ter será empregada, em princípio, após o esgotamento da capacidade das forças policiais e deverá preservar, ao máximo, as suas características operacionais, para evitar o comprometimento do êxito da missão. A decisão de emprego do Exército pressupõe a aceitação de um modo de atuar específico, no qual preponderam as operações de combate sobre as do tipo polícia. b. A conquista e a manutenção do apoio da população são fundamentais ao sucesso. A apresentação individual, o comportamento do soldado e uma rígida disciplina de tiro, sem prejuízo para a ação militar, contribuem decisivamente para esse fim. c. A utilização de tropas experientes, constituídas por profissionais (NB), é fator importante na superação das F Adv em área urbana. 8-5. ZONA DE OPERAÇÕES a. A Z Op é, normalmente, definida no decreto ou diretriz presidencial que determina o emprego das Forças Armadas, englobando a área necessária às operações, abrangida pelas medidas de exceção, caracterizando uma área sob administração militar. b. Para o caso das ações em cumprimento de mandado da justiça militar, inexiste a configuração legal da Z Op e a operação é dirigida ao objetivo específico definido no mandado. 8-2
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c. Em qualquer situação, o planejamento deverá definir uma área que inclua os objetivos da ação a ser realizada. Esta área deverá ser fisicamente delimitada no terreno e possuir dimensões compatíveis com os efetivos disponíveis para a realização do cerco. (Fig 8-1)
Fig 8-1. Esquema da Z Op 8-6. LEVANTAMENTO DE OBJETIVOS a. É essencial ao desencadeamento das operações, o prévio levantamento dos objetivos a serem conquistados. Estes objetivos deverão ser especificamente indicados e localizados pelos órgãos de inteligência, sob pena de ocorrer o fracasso da ação. Objetivos mal designados poderão fazer a operação “cair no vazio”. b. No caso de uma missão cuja finalidade seja a pacificação de uma área liberada, os objetivos serão os acidentes que permitam o controle da área, além da ação direta sobre as F Adv.
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8-7. ORGANIZAÇÃO E NATUREZA DA F Pac a. A F Pac para o combate em operações urbanas de GLO tem organização flexível e variada, sendo sua constituição em pessoal, prioritariamente, de elementos do NB. b. Elementos de Inf, PE, Gd, F Esp, Cmdos, Mec, Bld, Av Ex, Intlg, Com Soc e PM, entre outros, poderão integrar a F Pac. 8-8. AÇÕES BÁSICAS A SEREM EXECUTADAS As operações urbanas de GLO comportam, basicamente, as seguintes ações: a. cerco da área conturbada; b. interdição da Z Op; c. investimento na A Vm; d. vasculhamento da A Vm; e. manutenção da ordem na Z Op; f. dissuasão; e g. operação psicológica. 8-9. CERCO a. É a ação de envolvimento físico pela tropa da área conturbada, com o objetivo de impedir a saída das F Adv ou de material da área cercada. Para sua eficácia, deverá ser desencadeado com a máxima surpresa e, normalmente, preceder as demais ações. b. A linha de cerco não deverá ter qualquer espaço desocupado com o objetivo de conter as F Adv no seu interior. Não se trata de bloqueio de vias de acesso, mas de isolamento físico da área. Nas principais vias de acesso para a população e nas linha de cerco, deverão ser instaladas postos de triagem que possibilitem o controle de entrada ou saída da área. c. A linha de cerco deverá ter perímetro compatível com o efetivo das tropas disponíveis. d. Os batalhões de infantaria são as unidades mais adequadas ao estabelecimento de cerco. Elementos de PE deverão montar e operar os postos de triagem e reforçar os batalhões de infantaria.
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8-10. INTERDIÇÃO a. É o bloqueio realizado entre os limites da Z Op e a linha de cerco, com a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e veículos que entrem ou saiam da zona e propiciar o desdobramento com segurança das instalações da tropa. b. Constitui-se numa segunda linha após o cerco, onde as principais VA para o interior da Z Op serão bloqueadas. c. A interdição da Z Op não deve preceder ao cerco para não comprometer o sigilo e a surpresa da operação. Deverá ser realizada simultaneamente ou imediatamente após o cerco, objetivando contribuir para impedir a evasão das F Adv e controlar o fluxo de pessoas que possam prejudicar as operações (inclusive a imprensa). d. Na interdição, há descontinuidade da linha, diferentemente do cerco. 8-11. INVESTIMENTO a. É a entrada de grupos especiais na área conturbada para conquistar os acidentes capitais que permitam o controle da área, eliminar grupos armados e capturar líderes. A posse dos objetivos cria as condições de segurança e controle necessários ao desencadeamento das demais ações. O investimento pode ser realizado durante ou logo após o cerco e requer o emprego de tropas altamente especializadas. A ação pode contar com a utilização de meios aeromóveis para a infiltração. b. O levantamento dos objetivos e sua perfeita localização, realizada previamente pelos elementos de inteligência, e a surpresa da ação são os principais fatores de êxito. c. Para cada objetivo (alvo) deve ser planejada uma ação específica e as equipes de investimento não devem ter efetivo inferior a 10 homens. É conveniente a utilização de equipes mistas, em função da natureza da missão, bem como o emprego de guias e equipes especializadas que reconheçam os elementos a serem detidos ou capturados na área. As tropas mais aptas são as constituídas por F Esp e de operações especiais das Polícias Militares. 8-12. VASCULHAMENTO a. É a realização de buscas de casa em casa e o patrulhamento da área conturbada, com a finalidade de capturar armas, elementos suspeitos e permitir o efetivo controle da população e o seu isolamento das F Adv. b. O vasculhamento deve ser precedido de uma operação psicológica visando a orientação da população sobre a conduta a ser adotada e a garantia da sua tranqüilidade. O uso de alto-falantes, panfletos e outros meios de comunicação deverá ser previsto.
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c. O vasculhamento será realizado após o cerco, a interdição e o investimento. Poderá, ainda, ser precedido da evacuação de parte ou toda a população residente, devendo-se entretanto, avaliar muito bem as conseqüências dessa medida em face do efetivo a ser evacuado e os possíveis efeitos psicológicos para a população. d. As tropas de PE são, em princípio, as mais adequadas para esse tipo de ação. 8-13. MANUTENÇÃO DA ORDEM a. É obtida mediante a realização de patrulhamento intensivo, com a finalidade de evitar que as áreas já pacificadas voltem ao domínio das F Adv e de proporcionar proteção à população. b. Ao final da operação, à proporção que as tropas do EB forem sendo retiradas, a PM deverá assumir esse encargo até o total desengajamento do Exército. As OM de Inf e de Gd são as tropas mais aptas à manutenção da ordem. 8-14. DISSUASÃO a. É o uso do aparato militar, imediatamente após o cerco, quando for quebrado o sigilo da operação, para realizar uma demonstração de força próxima à área conturbada, com o objetivo de causar um impacto psicológico sobre a população e as F Adv, criando as melhores condições para o isolamento da área, o controle da população e a pacificação da área vermelha com o mínimo de danos. b. O emprego de meios Bld, Helcp e um grande movimento de tropa, auxiliados por uma ampla campanha de operações psicológicas, são medidas dissuasórias que favorecerão significativamente o cumprimento da missão. 8-15. OPERAÇÃO PSICOLÓGICA a. Durante todo o curso da operação, após o cerco, é fundamental que seja desencadeada uma bem planejada campanha psicológica sobre a população residente, com o objetivo de complementar e facilitar as demais ações. b. O apoio da população é uma meta importante a ser atingida, sem a qual, as demais ações poderão ser prejudicadas. c. Quando o objetivo da operação for a pacificação de uma área, e a prisão de marginais e a surpresa não forem consideradas essenciais, a campanha psicológica poderá ser desencadeada antecedendo a operação, com o objetivo de orientar a população sobre a ação que será realizada e induzir as F Adv a abandonarem a área. A operação psicológica deve ser planejada e conduzida por elementos especializados da 5ª Seção do G Cmdo envolvido e compatibilizada com as medidas de dissuasão adotadas. 8-6
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8-16. EMPREGO DO HELICÓPTERO a. O Helcp, por suas características, proporciona grande flexibilidade ao comandante da operação e pode ser empregado como: (1) plataforma de tiro, observação e comando; (2) elemento de demonstração de força na ação de dissuasão; (3) auxiliar no lançamento de panfletos, nas operações psicológicas; (4) transporte de grupos de investimento ou interdição para seus objetivos em áreas de difícil acesso; e (5) evacuação aeromédica (EVAM). b. Especial cuidado deve ser tomado quanto ao emprego do helicóptero em vôo pairado e a baixa altura sobre área urbana, uma vez que se torna alvo fácil das armas usualmente empregadas pelas F Adv. 8-17. EMPREGO DE BLINDADOS a. O blindado será normalmente empregado fora de suas características operacionais, devendo sua utilização ser bem avaliada pelo comandante. b. Seu principal emprego será como: (1) elemento de demonstração de força na ação de dissuasão; (2) plataforma para difusão de informações à população na campanha psicológica; (3) integrante dos postos de bloqueio e controle de vias urbanas (PBCVU); e (4) proteção blindada nas ações de investimento. 8-18. SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES a. A ordem em que foram apresentadas as ações não caracteriza uma seqüência cronológica de execução. A perfeita interação entre elas e seu desenvolvimento será função da missão, do tipo e tamanho da área e das características das F Adv. b. Normalmente, para evitar a fuga da F Adv, o cerco será a primeira ação a ser desencadeada. A operação psicológica será desenvolvida durante toda a operação. 8-19. TÉRMINO DA OPERAÇÃO a. Uma característica desse tipo de operação é a inclusão, no planejamento, da previsão de término da ação. Esse procedimento visa evitar o engajamento do Exército em atividades ligadas a ação de governo, já que a população carente troca a liderança do terror pela tutela da F Ter, o que pode vir a comprometer a imagem da força.
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b. Embora em operações de grande vulto seja freqüente a necessidade da realização de ações complementares, estas devem ser apenas iniciadas pela F Ter e, em seguida, assumidas pelos órgãos competentes dos Governos Federal, Estadual ou Municipal. c. É importante, também, que o desengajamento das forças seja seguido de uma ocupação policial. ARTIGO III ASSESSORIA JURÍDICA 8-20. GENERALIDADES a. As operações contra F Adv em ambiente urbano deverão contar com uma assessoria jurídica ágil e capaz de assistir aos comandantes e orientar os procedimentos legais a serem adotados. b. Junto ao PC deverão estar um assessor jurídico, um perito militar e um oficial médico, que serão encarregados da triagem inicial do pessoal preso na operação e o seu encaminhamento ao cartório conjunto das forças de polícia judiciária militar e civil (federal e estadual), quando estabelecidos. c. No caso específico da ação para recuperação de armas e munições de uso proibido ou privativo das Forças Armadas será implantado um cartório para o processamento dos flagrantes e dos mandados de busca e de prisão. d. A assessoria jurídica deverá ser responsável pelas medidas de organização e os contatos necessários ao apoio da operação. e. Equipes do Poder Judiciário, incluindo juízes, agentes, escrivães, etc, poderão participar das ações contribuindo para a agilização dos mandados a serem executados, bem como dos procedimentos legais referentes a apreensão de materiais e detenção e prisão de elementos suspeitos das F Adv. f. Desde a situação de normalidade deve ser procurado uma maior integração com essas equipes, nos níveis Cmdo Mil A e G Cmdo, para um melhor conhecimento mútuo e dos aspectos legais de emprego das Forças Legais nas ações de GLO. ARTIGO IV INTELIGÊNCIA 8-21. NOÇÕES GERAIS a. As atividades de inteligência são fundamentais para o sucesso das operações. 8-8
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b. O correto acompanhamento da situação, através da central de inteligência do COSI e a designação dos objetivos permitem manter o comandante suficientemente informado para conduzir as ações. O assunto com mais detalhes encontra-se na IP 30-1 - A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA MILITAR (2ª Parte). ARTIGO V COMUNICAÇÃO SOCIAL 8-22. GENERALIDADES a. A atividade de comunicação social é essencial ao êxito da operação. Dois níveis da opinião pública deverão ser considerados e abrangidos: (1) o nacional, de responsabilidade do Cmdo Mil A; e (2) o local, priorizando-se a população diretamente envolvida na área da operação, assistida pelas seções de comunicação social dos G Cmdo ou GU empregadas. b. Os principais objetivos a serem atingidos são: (1) informar, orientar e tranqüilizar as populações nacional e regional; (2) esclarecer a população diretamente envolvida na área de operações para evitar o pânico e reduzir o risco de que uma parte da população possa interferir nas ações; (3) assistir a população envolvida em atividades no campo da ação comunitária; (4) estimular as lideranças comunitárias dispostas a colaborar na obtenção de informações confiáveis; e (5) fortalecer o sentimento de cumprimento do dever do público interno e enfraquecer o ânimo combativo das F Adv. c. A instalação da central de assuntos civis e comunicação social pelo G Cmdo, com representantes de todas as forças ou órgãos envolvidos na operação, será fator importante na coordenação e avaliação das atividades de comunicação social. ARTIGO VI RESERVA 8-23. CONSIDERAÇÕES a. Para o estabelecimento do valor da reserva, deve-se levar em conta as necessidades eventuais das peças de manobra subordinadas. b. Tende-se a manter uma reserva forte (valor companhia de infantaria no escalão brigada) nos casos da F Adv ser forte ou pouco conhecida; contra F Adv reconhecidamente fraca, admite-se uma reserva fraca (valor Pel ou destacamento no escalão brigada). 8-9
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CAPÍTULO 9 APOIO ÀS OPERAÇÕES CONTRA FORÇAS ADVERSAS ARTIGO I APOIO DE ARTILHARIA 9-1. GENERALIDADES a. A artilharia de campanha tem possibilidades de proporcionar um apoio de fogo eficaz nas operações de GLO. O presente artigo trata do seu emprego, fundamentalmente nas chamadas operações de combate, onde se faz necessário um maior poder de fogo. b. As possibilidades do emprego da artilharia nas operações de GLO são conseqüências das seguintes características da arma: (1) desencadear fogos sob quaisquer condições de tempo e de terreno; (2) fornecer apoio eficaz diurno e noturno; (3) bater alvos com fogos precisos, sem ajustagem prévia; (4) transportar fogos com rapidez dentro de uma grande área, com diferentes alcances e trajetórias; e (5) atingir alvos em regiões afastadas e de difícil acesso. 9-2. AÇÕES DA ARTILHARIA a. Operações de combate (1) Defender postos de segurança, bloqueios de estrada e apoiar as ações de patrulha contra incursões das F Adv. (2) Inquietar as F Adv durante os períodos de reduzida atividade das patrulhas amigas. (3) Expulsar as F Adv de áreas de difícil acesso e canalizá-las para locais 9-1
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de emboscadas planejadas pelas tropas amigas. (4) Bater com fogos áreas que não são previstas para a realização da ação principal, iludindo as F Adv e facilitando a obtenção da surpresa. (5) Infligir perdas ao poder de combate das F Adv, por meio de fogos concentrados, durante as operações de cerco. (6) Bloquear as vias de retraimento das F Adv atacadas ou cercadas. (7) Produzir um impacto psicológico com efeito, às vezes, superior aos danos materiais causados por seus projéteis. (8) Constituir um fator de duplo efeito moral, seja causando baixas nas F Adv, seja tranqüilizando as forças amigas. (9) Apoiar as ações de contra-emboscada, planejando fogos ao longo das margens de estradas, em locais favoráveis à montagem de emboscadas, antecipando-se aos deslocamentos de forças amigas. b. A artilharia pode, ainda, ser empregada em outras ações, tais como: (1) fornecer iluminação durante as horas de escuridão. A iluminação é valiosa para auxiliar a conter as incursões noturnas das F Adv contra instalações importantes, tais como: usinas elétricas, postos de suprimentos, pontes, etc. O emprego de projéteis iluminativos deve ser considerado principalmente para o apoio mútuo entre as bases de combate; e (2) realizar a disseminação de panfletos nas operações psicológicas. 9-3. PRINCÍPIOS DE EMPREGO a. Massa - A extensão da área de operações, a dispersão das F Adv e a dificuldade no levantamento preciso de alvos, levam a artilharia a considerar, como mais eficiente, o apoio cerrado aos elementos de manobra, preterindo os fogos maciços que são mais oportunos na fase final da destruição do poder de combate das F Adv. Isto não implica, absolutamente, em ficar sem condições de emassar fogos em alvos compensadores. b. Centralização - Embora a centralização seja sempre desejável, as características da operação conduzem a uma descentralização das unidades de artilharia com maior freqüência do que nas operações convencionais. Essa descentralização ocorre normalmente até o nível bateria, embora o emprego da seção seja admissível para determinadas tarefas e por período limitado. c. Segurança - Os comboios de artilharia e as áreas de posição são alvos de primeira grandeza para as emboscadas e incursões. Daí a necessidade de dotar as unidades de artilharia com equipamento, instrução e uma organização flexível que permita minorar a vulnerabilidade da artilharia ao combate aproximado.
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9-4. ORGANIZAÇÃO PARA 0 COMBATE a. As operações de GLO são normalmente realizadas através de ações descentralizadas, particularmente na sua fase inicial. Em conseqüência, o apoio prestado pela artilharia tende também para a descentralização através da designação de elementos para reforçar ou integrar o escalão apoiado. Pode-se descentralizar até o nível seção em apoio a uma subunidade, ou mesmo, utilizar uma peça isolada para os tiros com características especiais (inquietação, iluminativo, lançamento de panfletos, etc.). b. A possibilidade de emassar fogos deve ser mantida, quando possível, e deve ser considerada quando da organização para o combate. c. Normalmente, as grandes dimensões da área de responsabilidade, a natureza da missão e o valor do poder de combate das F Adv exigem que os elementos apoiados recebam apoio de fogo de valor superior ao que lhes seria fornecido em uma operação convencional. Isto se justifica ainda mais, pelo fato de que, durante as operações, dificilmente um elemento recebe apoio de fogo adicional do escalão superior. 9-5. DESDOBRAMENTO a. A artilharia desdobra-se, normalmente, no interior da B Cmb do elemento de manobra apoiado. Assim, ela se beneficia da segurança proporcionada pelo próprio elemento de manobra. b. Do interior da base ela apóia as ações das forças que dela partem para conduzir operações de combate ou daquelas já operando fora da base. c. Sempre que as limitações de alcance ou a natureza da missão impuserem, a artilharia desloca-se para qualquer área que possibilite sua atuação. Nessa eventualidade, ela pode se ver obrigada a ocupar posição afastada de qualquer elemento apoiado, quando então deve prover sua própria segurança. d. Deve-se procurar sempre a possibilidade de apoio mútuo entre as peças ou mesmo entre as baterias em uma mesma área. e. A possibilidade das F Adv de atuar em qualquer direção impõe a necessidade da artilharia atuar também em todas as direções. As posições devem permitir o tiro em 6.400 milésimos. f. Na seleção de áreas de posição, o fator segurança é considerado de forma diferente da que é nas operações convencionais. O aspecto relevante é a defesa aproximada, em detrimento do desenfiamento e da camuflagem. Assim, regiões elevadas e terreno limpo podem vir a ser utilizados.
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9-6/9-8 9-6. OBSERVACÃO
As características da operação relativas à descentralização e ao apoio de fogo cerrado, e a necessidade de fogos em áreas de difícil acesso ressaltam a importância do observador avançado e da observação aérea. Estes, normalmente, são os elementos mais utilizados para a busca de alvos e a condução do tiro. 9-7. PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE FOGOS a. No planejamento dos fogos, as seguintes características das operações devem ser consideradas: (1) indefinição da linha de contato e o conseqüente problema de localização das F Adv; (2) dispersão dos meios; (3) extrema mobilidade das ações; e (4) grande número de direções gerais de tiro a fim de atender as necessidades de fogos em todas as direções. b. As características anteriormente apresentadas ressaltam não só a necessidade de acurado planejamento de fogos como também as dificuldades desse planejamento e de sua coordenação. c. Para atender às mais variadas exigências típicas das operações de GLO, são utilizadas, normalmente, as seguintes medidas de coordenação de fogos: área de fogo livre, área de fogo proibido e área de coordenação de fogos. ARTIGO II APOIO DE ENGENHARIA 9-8. GENERALIDADES a. Nas operações de GLO, a engenharia pode ser empregada em dois campos de ação bem distintos: (1) no campo das operações de combate ou do tipo polícia; e (2) no campo das atividades de assuntos civis. b. No primeiro, o emprego da engenharia é bastante semelhante ao da guerra regular; a engenharia de combate realiza os mesmos trabalhos técnicos e atividades logísticas; e são observados os mesmos princípios de emprego. Em face das características das operações de GLO, resultam algumas peculiaridades, tais como: maior descentralização e emprego de pequenas frações (inferiores a pelotão) em determinadas ações, etc. As unidades de engenharia de combate são as mais adequadas para o apoio às operações de combate ou do tipo polícia.
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c. No campo das atividades de assuntos civis, a engenharia atua junto às populações envolvidas nas operações cujo apoio é imprescindível para o sucesso das forças legais. Neste setor, ela realiza obras de interesse da comunidade, tais como: rodovias, abastecimento de água, construção de depósito para armazenagem de produtos da área, reparação e construção de escolas, etc. d. Nesse campo de ação, fora os encargos que lhe são próprios, a engenharia pode coordenar as atividades de entidades públicas civis federais, estaduais e municipais, ligadas à engenharia, de modo a enfrentar os problemas de ordem global, procurando o máximo de eficiência. Tem, portanto, como objetivo a população, e visa granjear o seu apoio induzindo-a a cooperar francamente com as forças legais. Considerando que as unidades de combate estejam em condições de realizar, em menor escala, essas operações, são as unidades de construção os elementos ideais para levarem a bom termo tais empreendimentos. 9-9. MISSÃO a. Apoiar as operações de GLO pela realização de trabalhos técnicos e atividades logísticas. b. Nas operações tipo polícia e de combate, o apoio de engenharia tem por objetivo: (1) facilitar o movimento da força legal; (2) restringir a liberdade de manobra das F Adv; (3) proporcionar segurança às instalações; e (4) propiciar o bem-estar da tropa amiga. c. Adquirem maior ênfase os trabalhos técnicos que concorrem para a surpresa, mobilidade e segurança, tais como: reconhecimentos, estradas, pontes e organização do terreno. d. Nas atividades de assuntos civis, os trabalhos técnicos visam conquistar o apoio da população através da realização de trabalhos do seu interesse, tais como: (1) instalações (hospitais, escolas, planos habitacionais); (2) serviços essenciais à população (luz, água, esgotos); (3) assistência às atividades econômicas produtivas; e (4) estradas e pontes. e. Em determinadas situações, especialmente nas de precariedade de meios, a engenharia pode ser empregada como arma base, particularmente em operações tipo polícia e, se necessário, nas operações de combate, evitando contudo prejudicar suas atividades imprescindíveis.
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9-10. EMPREGO a. Generalidades (1) A engenharia pode ser empregada em todos os tipos de operações contra F Adv. (2) As formas de emprego normalmente utilizadas pela engenharia de combate são: (a) apoio direto; (b) apoio suplementar (específico ou por área); e (c) apoio ao conjunto. (3) Pode ser empregada, também, na situação de comando de reforço. (4) A dosagem do apoio de engenharia nas operações de combate e do tipo polícia é semelhante àquela empregada nas operações regulares. Para as atividades de assuntos civis, esse apoio é difícil de ser dosado antes, considerando a mutabilidade das condições das diversas áreas, que impõem necessidades diferentes. b. Operações tipo polícia (1) Segurança das instalações (a) Os principais trabalhos técnicos realizados pela engenharia são: construção de obstáculos, de abrigos e de postos de segurança fixos, instalação de sistema de alarme e de iluminação; assistência técnica, particularmente em relação à camuflagem. (b) Emprego indicado: reforço ou apoio direto. (2) Segurança dos comboios (a) Principais trabalhos: detecção e remoção de minas e de obstáculos, reparação de estradas e pontes. (b) Emprego indicado: reforço. (3) Segurança das vias de transporte (a) Elementos de engenharia são normalmente empregados em apoio à tropa da arma base que realiza o patrulhamento das vias de transporte. A engenharia realiza trabalhos técnicos com o objetivo de manter a via em condições de trânsito ou de protegê-la contra incursões de agentes adversos. O emprego da engenharia como tropa encarregada de patrulhamento é eventual. A engenharia como arma técnica não deve, em princípio, ser desviada para missões que podem ser cumpridas pela arma base. (b) Principais trabalhos: organização de postos de segurança fixos, iluminação de trechos de estrada, detecção e remoção de minas e obstáculos, lançamento de obstáculos e de sistema de alarme, reparação ligeira das vias de transporte. (c) Emprego indicado: reforço. c. Operações de combate (1) Além do apoio normal a ser dado às diversas peças de manobra que cumprem missões fora da base de combate, devem permanecer nessa base elementos de engenharia, em missão de apoio ao conjunto e em condições de apoiar a reserva quando esta for empregada. (2) A missão de apoio à reserva visa dar a este elemento o máximo de 9-6
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mobilidade, característica essencial para o sucesso da operação contra F Adv. Inicialmente, esta engenharia de apoio ao conjunto coopera na organização da B Cmb. d. Atividades de assuntos civis (1) As unidades de construção são as mais aptas à realização destas ações. As unidades de combate, em menor escala, podem também ser empregadas. (2) Os batalhões de engenharia de construção, da forma como estão estruturados no tempo de paz, têm pouca mobilidade tática. Isto porque: (a) encontram-se desdobrados em áreas extensas; (b) a sua capacidade de construção baseia-se fundamentalmente na mão-de-obra civil radicada na área de operações da unidade; o deslocamento dessa mão-de-obra civil criaria grandes problemas para o Exército; (c) cumprem missões bem definidas, de interesse nacional; (d) dispõem de equipamento vultoso e de difícil transporte; e (e) suas instalações de manutenção são fixas, pesadas e de reunião difícil. (3) Em conseqüência, as unidades de construção devem ser empregadas nas atividades de assunto civis, em princípio, na própria região em que operam em situação normal; podem, entretanto, contribuir com oficiais técnicos e especialistas militares e civis capazes de assessorar o comando da engenharia da Z Op, criada em qualquer região do território nacional bem como enquadrar civis na própria área de operações. (4) A engenharia militar é a coordenadora de toda atividade de engenharia de construção realizada pelos órgãos civis, dos Governos, Federal, Estadual e Municipal, que possa contribuir de alguma forma para as atividades de assuntos civis. Para isso conta, obrigatoriamente, com a assessoria técnica de oficiais engenheiros oriundos dos batalhões de engenharia de construção, das comissões ou da própria Diretoria de Obras de Cooperação. ARTIGO III APOIO DE COMUNICAÇÕES 9-11. GENERALIDADES As peculiaridades das operações de GLO exigem adaptações no emprego dos sistemas de comunicações. O planejador do sistema de comunicações deve atentar para as seguintes condicionantes: a. tendência para uma maior estabilidade dos postos de comando, particularmente nas operações em ambiente urbano, utilizando-se, em muitos casos, os próprios aquartelamentos; b. grande emprego de meios de comunicações civis, implicando na necessidade de adaptação e de conhecimento dos sistemas disponibilizados; 9-7
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c. aumento das distâncias entre os elementos a serem interligados; d. aumento do número de ligações necessárias, com a inclusão de elementos diversos (forças singulares, policiais, órgãos civis, etc), exigindo a interoperabilidade dos meios de comunicações; e. natureza diversificada das forças adversas, tornando mais complexas as medidas de segurança; e f. integração dos sistemas operacionais empregados, com os recursos locais existentes, de modo a assegurar-se a eficiência do sistema comando e controle, necessário à manobra planejada. 9-12. APOIO NAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS a. Normalmente, os meios de comunicações do Exército, juntamente com os demais meios existentes na área, satisfazem às necessidades da tropa empenhada em ações preventivas. b. O oficial de comunicações realiza o levantamento dos meios de comunicações existentes na área de responsabilidade e o planejamento para o emprego das comunicações nas ações de GLO. c. O pessoal de comunicações é engajado, principalmente, na instrução e na manutenção do seu material. Normalmente, presta apoio de comunicações em exercícios, manobras, operações de inteligência e de ação cívico-social. 9-13. APOIO NAS AÇÕES E MEDIDAS OPERATIVAS a. Generalidades (1) O emprego de tropa durante a fase operativa exigirá, para o apoio de comunicações, um levantamento das características da área, realizado em princípio, na fase preventiva. Isto permitirá a definição da necessidade ou não de reforço ou substituição dos meios orgânicos disponíveis. (2) O levantamento realizado dos recursos locais servirá de base para a realização dos planejamentos. (3) Normalmente, as frações empregadas em operações tipo polícia receberão equipamentos não-orgânicos, em face do aumento das distâncias entre seus elementos. Observa-se a necessidade de uma grande flexibilização no emprego do pessoal e material no apoio de comunicações. (4) Os meios e as instalações de comunicações requerem medidas especiais de segurança. Não apenas para os sistemas empregados nas operações em si, mas também os demais meios civis que prestam apoio à população local (centrais telefônicas, meios de radiodifusão etc). b. Posto de Comando - O desdobramento dos postos de comando, quando fora dos aquartelamentos, deve buscar apoio em instalações físicas existentes, de modo a beneficiar-se da infra-estrutura existente na área. Esse 9-8
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aspecto garante segurança, facilidade de instalação e de integração com os escalões superior e subordinado, e com outros elementos empregados. c. Sistema físico (1) A amplitude do fio será em decorrência da estabilidade das ações, devendo-se emprega-lo com prioridade. A sua utilização, além da segurança proporcionada, facilita a integração com o sistema civil instalado, garantindo assim, uma maior amplitude e maior facilidade de integração com os demais escalões. (2) Especial atenção para os circuitos físicos lançados e sua integração aos meios civis, no que concerne à segurança. O patrulhamento dos circuitos e o levantamento de informações sobre os técnicos civis empregados nas centrais telefônicas são algumas das medidas de segurança que devem ser tomadas. (3) Deve-se evitar o trâmite de informações sigilosas quando não se dispuser de equipamentos que garantam a segurança necessária. Na falta de equipamentos com segurança cripto, a transmissão de dados é mais segura e deve ser preferida. d. Sistema rádio (1) O rádio constitui-se no principal meio das comunicações nos pequenos escalões. (2) Nas ações de grande mobilidade, o emprego do rádio é de fundamental importância devendo, nessas situações, ser apoiado por repetidores, os quais garantirão uma maior amplitude no seu alcance. (3) Deve-se considerar as possibilidades das forças adversas quando do emprego do rádio. Sempre que possível, os equipamentos deverão possuir medidas de proteção eletrônica (MPE). (4) No planejamento dos meios rádio, o emprego do sistema troncalizado permitirá maior eficiência e flexibilidade ao sistema. e. Sistema de mensageiros - O serviço de mensageiros é o meio de comunicação mais seguro disponível, mas exige uma escolta de segurança para acompanhar com eficiência cada mensageiro. f. Outros meios - O emprego dos meios visuais e acústicos é função da necessidade e disponibilidade de utilização. Esses meios são muito eficientes quando empregados com códigos preestabelecidos nos pequenos escalões. g. Recursos locais (1) Entende-se como recursos locais os meios de comunicações existentes na área e passíveis de serem empregados. (2) Deve-se considerar que a radiodifusão é um eficiente meio de comunicação, inclusive no campo das operações psicológicas. (3) A telefonia celular pode ser empregada, quando houver cobertura na área. Há que se considerar o aspecto do sigilo, que é mais garantido quando o sistema existente for digitalizado. (4) Outros meios levantados na fase preventiva podem ser empregados, desde que a sua utilização não venha prejudicar a vida normal da população local. 9-9
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9-14/9-15 ARTIGO IV APOIO LOGÍSTICO 9-14. GENERALIDADES
a. O apoio logístico (Ap Log) às operações contra F Adv é influenciado pelas características especiais do meio onde se desenvolvem e pelas peculiaridades das ações das forças legais, não só no campo estritamente militar, como também no seu relacionamento com as autoridades civis e com a população. b. O Ap Log, tem de adaptar-se e ajustar-se a essas influências, criar técnicas, processos e normas próprias que respondam a cada situação, adotando procedimentos específicos no seu modo de emprego e na sua sistemática. c. As medidas de segurança no fluxo logístico devem ser enfatizadas, visando negar ao agente adverso a obtenção de suprimento, particularmente, de saúde, alimentação, armamento e munição. 9-15. PECULIARIDADES a. As operações de GLO podem desenvolver-se em regiões muito amplas, o que impõe um grande afastamento entre os elementos a serem apoiados e entre estes e os órgãos de apoio. Essas grandes distâncias, associadas a um procedimento operacional peculiar, decorrente da descentralização e da predominância de ações isoladas de pequenas frações de tropa, exigem do Ap Log uma flexibilidade maior do que nas operações convencionais. b. O apoio à população civil, a diversidade e a simultaneidade de missões, a segurança das instalações de suprimento e das vias de transporte devem constituir preocupações constantes no planejamento do Ap Log. Este planejamento é centralizado, porém, a execução apresenta um alto grau de descentralização. c. Considerando que nas operações de GLO não há a caracterização de um estado de beligerância, a estrutura de Ap Log a ser utilizada é a do tempo de paz, podendo evoluir, em função das necessidades, para a preconizada nas operações convencionais. d. As operações contra F Adv em ambiente rural são conduzidas pela grande unidade da sua B Cmb onde, normalmente, se desdobram as instalações logísticas. Dela partem todos os apoios aos elementos subordinados. e. A B Cmb da grande unidade é desdobrada numa região propícia ao exercício de suas atividades e onde o escalão superior chega com o seu apoio, formando um sistema que deve dispor de um mínimo de regularidade, flexibilidade e confiabilidade. Em certos casos, uma B Cmb de unidade, de companhia ou, até mesmo, de escalões menores pode ser apoiada diretamente pelo escalão superior. 9-10
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9-16. DESDOBRAMENTO DO APOIO LOGÍSTICO a. Nas operações de GLO, o Batalhão Logístico (B Log) desdobra-se com a maioria dos seus meios em uma região que deve responder às suas necessidades, segundo os seguintes fatores: manobra, terreno, segurança e situação logística existente. b. Quanto à manobra, alguns aspectos crescem de importância e têm de ser analisados e observados com certo rigor: (1) o apoio cerrado é sempre desejável, pois além de encurtar a distância de apoio, a redução do tempo de deslocamento dificulta as ações das F Adv sobre os comboios de suprimento; (2) as instalações de apoio devem ser desdobradas próximas ao setor que contar com a maioria dos meios, evitando-se, dessa forma, o deslocamento em grandes extensões de quantidade de suprimentos que compense uma ação das F Adv para obtê-los; (3) as operações de GLO não apresentam a mesma dinâmica que as operações convencionais, razão pela qual o B Log tem condições, normalmente, de apoiar toda a operação da área inicialmente escolhida para a localização das suas instalações. A mudança de posição do B Log fica condicionada ao deslocamento da B Cmb para outra região; (4) a distância de apoio fica condicionada às características da região de operações e às possibilidades do agente adverso interferir no fluxo de suprimentos. Deve ser percorrida, preferencialmente, sob a luz do dia. c. Quanto ao terreno, outros aspectos merecem realce: (1) avulta de importância a inexistência de obstáculos no interior da área de apoio logístico (A Ap Log) e entre esta e os elementos a apoiar, em decorrência da atuação das F Adv nos eixos de suprimento, buscando, sempre que possível, impedir ou dificultar a manutenção do fluxo de suprimentos; (2) em face das características das regiões onde se desenvolvem as operações de GLO em ambiente rural, normalmente inóspitas e afastadas dos grandes centros, a carência de estradas influi na escolha da(s) estrada(s) principal(ais) de suprimento; (3) casos podem ocorrer em que o suprimento é transportado por meios aéreos e através de vias fluviais ou ferroviárias. d. Quanto à segurança, merecem destaque os aspectos abaixo enunciados. (1) a natureza das operações de GLO traz, por si só, implicações de insegurança pela maneira de atuação das F Adv, que procuram sempre inovar e explorar a surpresa nas suas ações. A conduta das F Adv não é padronizada, podendo surgir em qualquer local, a qualquer momento, isolado ou em grupo, realizar uma ação e empreender a fuga. (2) as F Adv buscam interferir no fluxo de suprimentos, não só para superar sua grande vulnerabilidade - deficiência de suprimentos - como também para negar às forças legais este apoio, razões pelas quais a segurança do fluxo e das instalações de apoio é primordial para as atividades de suprimento. (3) na segurança do fluxo de apoio, preponderam os seguintes aspectos: 9-11
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(a) quanto maior for a distância de apoio, maior é a possibilidade de interferência das F Adv; (b) quanto maior for o número de pontos críticos ou obstáculos a serem vencidos pelos elementos de apoio, maior é a possibilidade de atuação das F Adv na interrupção do fluxo; (c) quanto mais próxima estiver(em) a(s) estrada principal de suprimento (EPS) de regiões adequadas ao homizio das F Adv, maior é a necessidade de proteção aos comboios e de patrulhamento nas estradas. (4) na segurança das instalações, deve ser considerado que a região destinada à localização da A Ap Log não necessita ter as mesmas dimensões preconizadas para a guerra convencional, em face da precariedade dos meios das F Adv e, por vezes, do próprio efetivo a ser apoiado, quando é admissível a possibilidade de não desdobrar as instalações do B Log. Sob tais condicionantes, evita-se uma sobrecarga territorial, que origina reflexos positivos para a segurança das instalações da B Cmb. e. Quanto à situação logística existente, neste tipo de operação, normalmente a estrutura do Ap Log é a do tempo de paz, cabendo à Região Militar onde se desenvolverem as ações, a responsabilidade de apoiar as forças legais. Para tanto, pode desdobrar algumas instalações de apoio onde julgar conveniente ou necessário, para cerrar seu apoio ou para reforçar os meios já existentes. f. O Ap Log nas operações de GLO é detalhado no manual de campanha C 29-15 - O BATALHÃO LOGÍSTICO. ARTIGO V EMPREGO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO 9-17. GENERALIDADES a. A Aviação do Exército (Av Ex), como fator multiplicador do poder de combate da F Ter, constitui-se em elemento indispensável na atuação contra as F Adv. Suas características de flexibilidade, potência de fogo, sistema de comunicações amplo e flexível e mobilidade, associadas à capacidade de dissuasão, permitem seu emprego múltiplo nas operações de GLO. b. Os conceitos abordados nos tópicos seguintes encontram-se detalhados nas IP 90-1 - OPERAÇÕES AEROMÓVEIS. 9-18. TIPOS DE MISSÃO Dentro da gama de possibilidades das operações aeromóveis, a Av Ex pode cumprir missões de combate, de apoio ao combate e de apoio logístico em proveito da força à qual estiver enquadrada. a. Missões de Combate - A Av Ex, integrando uma Força-Tarefa 9-12
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Aeromóvel (FT Amv) com Força de Superfície (F Spf) ou atuando como Força de Helicóptero (F Helcp), pode cumprir as seguintes missões de combate contra F Adv e/ou suas instalações, conforme os variados níveis de intensidade de conflitos: (1) Assalto Aeromóvel (Ass Amv); (2) Ataque Aeromóvel (Atq Amv); (3) Reconhecimento Aeromóvel (Rec Amv); (4) Segurança Aeromóvel (Seg Amv); (5) Infiltração Aeromóvel (Infl Amv); (6) Exfiltração Aeromóvel (Exfl Amv); e (7) Incursão Aeromóvel (Inc Amv). b. Missões de Apoio ao Combate - A Av Ex, atuando como F Helcp, apóia a manobra do escalão enquadrante, cumprindo as seguintes missões de apoio ao combate: (1) Comando e Controle (C2); (2) Guerra Eletrônica (GE); (3) Observação Aérea (Obs Ae); (4) Observação de Tiro (Obs Tir); e (5) Monitoração química, biológica e nuclear ( Mon QBN). c. Missões de Apoio Logístico - A Av Ex, atuando como F Helcp, apóia ações do escalão enquadrante cumprindo as seguintes missões de apoio logístico: (1) Suprimento aeromóvel (Sup Amv); (2) Transporte aeromóvel (Trnp Amv); (3) Lançamento aéreo (L Ae); (4) Busca e salvamento (SAR); (5) Controle de danos (CD); e (6) Evacuação aeromédica (Ev AeM). 9-19. EMPREGO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO a. O emprego da Av Ex nas operações de GLO dependerá dos fatores da decisão, levando-se em conta, particularmente, a fase de organização em que as F Adv se encontrem, a oportunidade e a prioridade a ser atribuída para os tipos de missão a serem cumpridas: combate, apoio ao combate e apoio logístico. b. Situações de subordinação (1) Nas operações de GLO, os elementos da Av Ex subordinados a um G Cmdo ou até mesmo GU operam em uma das seguintes situações: (a) Reforço (Ref); (b) Integração (Intg); e (c) Controle Operacional (Ct Op). Esta é a forma de emprego mais indicada para a Av Ex, por não restringir sua flexibilidade. (2) Nas situações de Ref ou Intg, quando da realização do estudo de situação, há necessidade de se considerar um prazo mínimo de emprego, tanto para o escalão enquadrante quanto para o elemento da Av Ex, particularmente quanto aos desdobramentos dos meios aéreos e aos encargos logísticos específicos de aviação. 9-13
9-20
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9-20. PARTICULARIDADES DE EMPREGO Em ambientes rurais ou de selva, em que as tropas operem dispersas e em pequenas frações, poderão ocorrer situações que conduzam a uma maior descentralização dos meios. Esta descentralização, no entanto, será função das condições de segurança das bases de esquadrilhas de helicópteros a serem desdobradas, bem como das possibilidades do Ap Log.
9-14
ÍNDICE ALFABÉTICO Prf
Pag
6-19
6-19
6-12 6-16 6-8 8-8 9-2 2-3
6-8 6-9 6-3 8-4 9-1 2-2
3-3 3-2
3-3 3-2
9-13 9-12 3-4 3-8 3-7
9-8 9-8 3-5 3-11 3-9
Base(s) - de combate .......................................................................... 7-20 - legal ..................................................................................... 1-2 - para a doutrina de emprego .................................................. 1-3
7-16 1-1 1-1
A Abrangência ................................................................................ Ações a realizar - interdição do apoio externo .................................................. - operações de combate ......................................................... - operações tipo polícia .......................................................... Ações básicas a serem executadas ........................................... Ações da artilharia ...................................................................... Ações e medidas de defesa interna ............................................ Agente - grupo ................................................................................... - indivíduo ............................................................................... Apoio nas ações e medidas - operativas ............................................................................ - preventivas ........................................................................... Aspectos gerais .......................................................................... Atividades construtivas ................................................................ Atividades destrutivas .................................................................. B
C Cerco .......................................................................................... 8-9 Comportamento da tropa ............................................................. 8-2 Comunicação social .................................................................... 5-3
8-4 8-1 5-2
Conceito(s) - (As operações contra as Forças Adversas) .......................... - (Operações contra forças adversas em ambiente rural) ........ Conceitos básicos (Princípios das ações de Garantia da Lei e da Ordem) ........................................................................................ Concepção do planejamento de defesa interna ............................ Condicionantes de engajamento .................................................. Condições de execução .............................................................. Confrontação entre as necessidades e as disponibilidades de meios .......................................................................................... Considerações - Reserva ............................................................. Considerações gerais - (As Forças Adversas) .......................................................... - Atividades de Inteligência ..................................................... - (Princípios das ações de Garantia da Lei e Ordem) ............. Considerações preliminares ........................................................
Prf
Pag
6-2 7-2
6-1 7-1
2-2 4-2 6-20 6-11
2-1 4-1 6-19 6-7
7-17 8-23
7-12 8-9
3-1 6-3 2-1 8-3
3-1 6-2 2-1 8-2
7-9 7-14
7-4 7-7
9-5 9-16 7-16 8-14 7-15 4-3
9-3 9-11 7-9 8-6 7-8 4-3
9-10 9-19 8-4 8-17 8-16 6-24 6-4
9-6 9-13 8-2 8-7 8-7 6-20 6-2
5-7 6-23 4-4
5-6 6-20 4-5
1-1
1-1
D Decisão ....................................................................................... Delimitação das áreas segundo o grau de controle ..................... Desdobramento - apoio de artilharia ................................................................. - do apoio logístico ................................................................. Determinação dos efetivos necessários à condução das operações Dissuasão ................................................................................... Divisão da área em conjuntos topotáticos ................................... Divisão territorial para a execução das operações de defesa interna E Emprego - apoio de engenharia ............................................................. - da aviação do Exército ......................................................... - da força legal ....................................................................... - de blindados ........................................................................ - do helicóptero ...................................................................... - dos meios de comunicação social ....................................... Execução - atividades de inteligência .......................................... F Fases do emprego da tropa ......................................................... Fatores condicionantes ............................................................... Fatores considerados para a divisão em áreas de responsabilidade Finalidade - (Introdução) ..........................................................................
- (Operações contra forças adversas em ambiente rural) ........ - (Operações contra forças adversas em ambiente urbano) .... Forças Adversas ......................................................................... Formas de ocupação da Zona de Operações .............................. Fundamentos das ações de garantia da lei e da ordem ...............
Prf
Pag
7-3 8-1 7-7 7-18 2-4
7-2 8-1 7-3 7-13 2-3
9-1 9-11 9-8 9-14 3-6 6-17 6-22 8-20 6-1 8-22 9-17
9-1 9-7 9-4 9-10 3-9 6-18 6-19 8-8 6-1 8-9 9-12
5-1 7-4 6-9 7-12 7-1 6-13 6-5 7-19 4-1 7-10
5-1 7-2 6-7 7-6 7-1 6-8 6-2 7-14 4-1 7-4
7-13 5-4 8-10 8-11
7-7 5-3 8-5 8-5
G Generalidades - (Apoio às Operações Contra Forças Adverdas) .................... - apoio de comunicações ....................................................... - apoio de engenharia ............................................................. - apoio logístico ...................................................................... - as atividades ........................................................................ - as atividades de assuntos civis ............................................ - as atividades de comunicação social ................................... - assessoria jurídica ............................................................... - (As operações contra as Forças Adversas) .......................... - comunicação social ............................................................. - emprego da aviação do Exército .......................................... - (Emprego da Força Terrestre nas ações contra Forças Adversas na situação de normalidade) .......................................... - estudo de situação .............................................................. - Interdição do apoio externo .................................................. - ocupação da Zona de Operações ......................................... - (Operações contra forças adversas em ambiente rural) ........ - operações de combate ......................................................... - operações tipo polícia .......................................................... - organização da Zona de Operações ..................................... - (Planejamento da Garantia da Lei e da Ordem) .................... - quadro geral das operações ................................................. I Identificação das áreas-problema e traçado da linha de isolamento Inteligência .................................................................................. Interdição .................................................................................... Investimento ................................................................................ L Levantamento de objetivos .......................................................... 8-6
8-3
M Manutenção da ordem ................................................................. 8-13 Meios - Estudo de Situação ........................................................ 7-8 Meios a empregar - operações de combate ................................. 6-15
8-6 7-4 6-8
Prf
Pag
Missão - apoio de engenharia ............................................................. 9-9 - do Exército .......................................................................... 1-5 - estudo de situação .............................................................. 7-5
9-5 1-3 7-2
N Negociação ................................................................................. 5-5 Noções gerais - inteligência ........................................................ 8-21
5-4 8-8
O O Centro de Operações de Segurança Integrada ......................... Objetivo(s) - as atividades de assuntos civis ............................................ - interdição do apoio externo .................................................. - operações de combate ......................................................... - operações tipo polícia .......................................................... Observação ................................................................................. Operação psicológica .................................................................. Organização e natureza da F Pac ............................................... Organização para o combate ...................................................... Os oponentes .............................................................................
4-6
4-11
6-18 6-10 6-14 6-6 9-6 8-15 8-7 9-4 5-2
6-18 6-7 6-8 6-2 9-4 8-6 8-4 9-3 5-1
9-20 9-15 6-21 5-6 9-7 1-4 9-3 3-5
9-14 9-10 6-19 5-5 9-4 1-2 9-2 3-6
P Particularidades de emprego ....................................................... Peculiaridades ............................................................................ Pessoal especializado ................................................................ Planejamento da operação .......................................................... Planejamento e coordenação de fogos ........................................ Premissas básicas ..................................................................... Princípios de emprego ................................................................. Processos - (formas de atuação) ................................................. R Reserva ....................................................................................... 4-5
4-10
S Seqüência das ações .................................................................. 8-18 Seqüência das operações ........................................................... 7-11
8-7 7-5
T Término da operação ................................................................... 8-19 Tipos de missão .......................................................................... 9-18
8-7 9-12
Prf
Pag
V Vasculhamento ........................................................................... 8-12
8-5
Z Zona de Operações - estudo de situação .............................................................. 7-6 - (Planejamento e Emprego) ................................................... 8-5
7-2 8-2
DISTRIBUIÇÃO 1. ÓRGÃOS Ministério da Defesa ............................................................................. Gabinete do Comandante do Exército ................................................... Estado-Maior do Exército ...................................................................... DGP, DEP, D Log, DEC, SEF, SCT, STI .............................................. DEE, DFA, DEPA ................................................................................. CIE ...................................................................................................... SGEx, C Com SEx ...............................................................................
02 01 15 01 01 02 01
2. GRANDES COMANDOS E GRANDES UNIDADES COTer ................................................................................................... Comando Militar de Área ....................................................................... Região Militar ........................................................................................ Divisão de Exército ............................................................................... Brigada ................................................................................................. Grupamento de Engenharia ................................................................... Artilharia Divisionária ............................................................................. COMAvEx .............................................................................................
03 01 01 01 01 01 01 01
3. UNIDADES Infantaria ............................................................................................... Cavalaria ............................................................................................... Artilharia ............................................................................................... Engenharia ............................................................................................ Comunicações ...................................................................................... Logística ............................................................................................... Suprimento ........................................................................................... Subsistência .........................................................................................
01 01 01 01 01 01 01 01
Depósito de Armamento ........................................................................ Depósito de Suprimento ........................................................................ Forças Especiais .................................................................................. DOMPSA .............................................................................................. Fronteira ............................................................................................... Polícia do Exército ................................................................................ Guarda .................................................................................................. Esq Av Ex .............................................................................................
01 01 02 01 01 02 02 02
4. SUBUNIDADES (autônomas ou semi-autônomas) Infantaria ............................................................................................... Cavalaria ............................................................................................... Artilharia ............................................................................................... Engenharia ............................................................................................ Comunicações ...................................................................................... Fronteira ............................................................................................... Precursora Pára-quedista ...................................................................... Polícia do Exército ................................................................................ Guarda .................................................................................................. Bia/Esqd/Cia Cmdo (Grandes Unidades e Grandes Comandos) ............
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01
5. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ECEME ................................................................................................ EsAO .................................................................................................... AMAN ................................................................................................... EsSA .................................................................................................... CPOR ................................................................................................... NPOR ................................................................................................... IME ...................................................................................................... EsSE, EsCom, EsACosAAe, EsIE, CIGS, EsMB, CI Av Ex, CEP, CI Pqdt GPB, CIGE, EsAEx, EsPCEx, EsIMil, CI Bld ........................... EsASA ..................................................................................................
50 50 50 10 01 01 01 01 01
6. OUTRAS ORGANIZAÇÕES Arq Ex .................................................................................................. Bibliex ................................................................................................... C Doc Ex .............................................................................................. E M Aer ................................................................................................ E M A ................................................................................................... Museu Histórico do Exército/FC ............................................................ Arquivo Histórico do Exército ................................................................
01 01 01 01 01 01 01
Estas Instruções Provisórias foram revisadas com base em proposta elaborada pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e pela 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército.
C 101-5
1ª Edição / 2002 Tiragem: 800 exemplares Maio de 2002
