Ferrreira, Jorge (org.) O populismo e sua história — debate e crítica Vavy Pacheco Borges Universidade Universidade Estadu Estadual al de Campinas Camp inas
Rio de d e Janeiro, Janeiro, Editor dito r a Civi Civiliz lizaçã açãoo Brasil Brasileira, eira, 2001, 2001, 380 pp. A coletânea or ga gan izada po porr Jor ge ge Fer Fer r eira , professor do Depart am en en to de Hi st ó r ia da Un ivers iversid ade Federal eder al flu flu m in en se, se insc in scrr eve eve a meu ver em umaa d as mel um m elhores verten ert entes da cha ch a m ada “h ist ór ór ia pol polí tica tica renov ovad ada”, tra tr azendo preocupações preocu pações con cei ceituais tu ais como eixo de articula ar ticulação ção dos arti art igos, conforme form e bem exprime pr ime seu seu títu lo. Como os histor historiiadores têm t êm proc pr ocu r ado mo mosst rar, o s conceitos to s, além além de his h istór tóriicos (c ( com omoo t u do que se ref r efere ere ao hom em e sua cultu ra, isto é, tu do que é hu man o ) , qu an do usados em política — em in en tetem ente ente uma disputa — nunca nu nca são são neutro neutr os. Também as em em oções, os sen sen tim tim entos e insti instin tos dos indivíduos e das “m assas” são são hoje, p ara m u itos h istori tor iadores, um umaa dimensão fu ndame ndam ental nt al da vida po lítica; os analistas analistas do séc. XIX dela mu ito ito se ocu p aram , mas essa essa dime dim en são são foi relegada relegada pelos cientistas ti stas sociais sociais bra br asileiros ro s das últimas últ imas décadas. Ao começar seu seu texto po porr u m a bela epígr epígr afe de Rachel Rachel de Queiroz, Qu eiroz, Jorge or ge Ferreira er reira indica in dica sua intenção inten ção de lemlembrar a import imp ortância ância dessa dessa qu est ão, em bora iss isso só perma perm an eça eça subjacen bjacen te aos texto s. Cita Cita ele : “Não “Não há pov p ovoo amorfo. Não há massa massa bruta bru ta e indif ind ifeeren te. A m assa assa é form ada de hom h omens ens e a natu n atu reza reza de todos tod os os hom h om ens é a mes m esm m a: dela é a paixão, paixão, a grat gratidão, idão, a cólera, cólera, o instinto instin to de lut lutaa e de defes defesa. a.”” Os autore auto res, em suas anál an álise ises, s, fazem-nos em-n os dar profícuas voltas e mais voltas em em torno to rno do con con cei ceit o ou categor categor ia exp licativa popu pop u lism o, ao qual se referefer em também tam bém como com o “noção” o”, “palavr avr a”, a”, “expre pr essão”, o”, “image gem”, m”, “sen enti t ido”. do”... Exploram também tam bém aquel aqu eles es que são são vistos vistos como os o s sujeitos sujeitos políticos dessa dessa história: os líderes e seus projetos eto s, as “ma “massas” ou as classes classes e suas relações. Na ob obrr a, o populi popu lismo smo su rge absoluta absolut am en en te enred en redado em ou outro tross conceito eitoss, como trabalh i sm o, getu getu l ism o, qu erem erem i sm o, sind sindic ical alis ism m o ou pelegu i sm o, a utori t a rism o, fasc fascismo ismo ou tot tot alit ar ismo (como se fossem termos term os equ iva ivalente entess), e ainda ainda nacionalismo cionalismo e estatismo. estatismo. Esses sses são são analisados analisados em suas doutrin dout rinas as e em em suas práti cas, con figu radas estas estas em no noçções como “m isti ficação, manipulação man ipulação e demagogia”. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 22, nº 43, pp. 235-240 2002
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São sete artigos,praticam ente todos sobre a história brasileira, e a forma de analisá-la. Apenas o de Maria Helena Capelato se debruça sobre a questão no âmbito da Am érica Latin a, fazen do uma comp aração do ch am ado fen ôm eno populista no México e na Ar gentin a. Algu ns, na tr ilha “arqu eológica” da história do conceito de populismo, apresentam preocupações teórico-conceituais mais marcan tes, sobretu do os de Ângela C. Gom es, Jor ge Ferreira e Dan iel A . Reis. O artigo de Fern ando T. da Silva e Hélio Costa situa-se ainda nesse terreno de fortes preocupações teórico- m etodo lógicas, mas analisando in terpretações historiográficas no campo da história social do trabalh o. O s outros são mais recon stituições de partes da história po lítica do per íodo den om in ado pop u list a, cujos inícios, a partir dos anos 1930 (“tem po das origens”),se solidificam no que é apresentado como um sistema político de 1945 a 1964 (a “repú blica pop ulist a”) . O artigo de Lucília de A . Neves (n o campo das idéias po líticas) explicita as propostas do trabalh ism o, no que ela cham a de “um projeto para o Brasil” de 1945 a 1964, entrelaçadas ao nacionalismo e ao desenvolvim en tism o. Eliana Pessanha e Regina Morel com p aram experiências de sindicalismo no Rio de Jan eiro, que con sideram “expressivas da experiência sindical no período considerado”: os operários navais e da indústria siderúrgica. Como a maioria das coletâneas ou coleções,o resultado é desigual na organização do pensamento e na forma de exposição, da clareza, do estilo, revelan do por vezes maior reflexão pr ópria, outras vezes mais resumos e crítica h istoriogr áfica, sem pre interessan te s. Inicia com arti gos agrad avelm en te escrito s, como os de Ângela C. Gomes e Jor ge Ferreira, com imagens simples e eficientes, e termina com um fecho de ouro, no sen tido da narra ção, que é o arti go de Daniel A. Reis, do t ado de uma fina ironia e um estilo envo lven te. Há algumas repetições de idéias e de análises de autores que nos dão impressão de vai-e-vem ; isso se nota mais no con junto dos textos, mas por vezes em um mesmo texto. De uma forma geral, o que ressalta da obra é mais uma dem on stração cabal e irrefutável de que os conceitos que usamos para explicar a história política estão sempre en redados nos laços perm an en tes e inextricáveis en tre o momento histórico e sua análise, en tre a história e a po lí tica1. É preciso estar con st an tem ente atento a esses laços, pois sen ão, por motivos múltiplos e diversos, as intenções não desvend adas da po lítica levam o analista a con siderar o conceito como um fato que se passou ou um tema que mereça um estudo, sem maiores questionamentos2. Não é possível,enquanto cientistas sociais, pen sarmos no populismo só na vida po lítica ou só na academ ia: o imbricamento entre os dois ( visto na coletânea como um “deslizam en to”) resulta da luta polí tica mais ampla, como bem se percebe pelos artigos que se detêm no Revista Brasileira de História, vol. 22, n 43 º
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p an orama historiográfico, ao abord arem o conceito e seu uso pelos mais diversos agentes e/ou analistas políticos. Do con ju n to da obra depreen dem-se claram en te os mecanismos pelo s quais as explicações sociológicas e da ciência polí tica resultaram de uma luta polí t ica mais ampla3. Já no início a Introdução de Jorge Ferreira mostra a elasticidade da categoria até torná-la o que chamei de “categoria-monstro”, quando fiz uma retom ada do sur gim ento do conceito de ten entismo e seus diversos empregos, por diferen tes opon entes políticos, em diversos mom entos da polí t ica brasileira4. Assim como esse, o populismo teve seu sinal invertido,mas em sen tido con tr ári o: quan do surgiu o uso do termo populista no vocabulário da luta po líti ca,este aparecia quase como um mero ad jetivo, li gado a “popular”. Getúlio Vargas e João Goulart eram chamados de populistas, e isto não tinha, para Jor ge Ferreira, um sentido ofensivo. Depois, tornou-se um insulto p ara a direita liberal. O ten entismo começou como uma tent ativa de descr éd ito po líti co, depois foi legiti m ado e po sitivam en te valorizado por Vir gín io de Santa Rosa e outros da época, como a “revolução das classes-médias”5. Am bos os con ceitos tiveram também até hoje um uso em in en tem ente plástico: pelo fato de querer “pôr tudo no mesmo saco” (imagem de Jorge Ferreira) e por qu erer explicar tu do, acaba-se não exp lican do re alm en te nad a. Como explicita o mesmo autor, “person agens com diferentes tradições polí ticas foram redu zidos a um den om in ador comu m : líderes tr abalhistas com o Getúlio Var gas, João Goulart , Leon el Brizola e mesmo Miguel Arraes perf ilaram-se ao lado de po líticos regionais paulistas, como Ad h emar de Barros e Jânio Quad ros; de um gen eral anódino, como Eu rico Dutra; de um udenist a golpista, como Carlos Lacerda;e de uma figura ainda mal estudada, como Juscelino Ku bit schek. Após 1964, o pr ó prio gen era l- presiden te João Figueiredo igu alm en te en trou no ro l, segu n do algum as análises. (...) projetos po líticos que fincaram tradições po líticas, e que ainda hoje se manifestam na sociedade bra sileira, como o trabalhismo petebista e o liberalismo uden ist a, d issolvem-se e confundem-se em um mesmo rótulo: tratar-se-ia de ‘populismo’” 6. Esse pop u lism o, cham ado pelos autores de “gato de sete vid as” ou “h erança maldita” — pois foi e por vezes ainda é visto como uma categoria exp licativa de um sistema po líti co e social brasileiro — tem suas apon t adas características exp licit adas em mu itos dos arti go s. São dissecadas com propriedade e clareza as análises clássicas sobre o populism o, em especial as dos anos 1960, de Fran cisco Weffort e Oct ávio Ian ni, mas também os prim eiro s trabalhos da década de 1950, do Gru po de It atiaia e depois do ISEB, que estão nas origens das interpretações posteriores. Algum as práticas historiográficas — hoje já condenadas — estavam presentes em nossa historiografia naqu ele mom ento, sendo de certa forma um Julho de 2002
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pano de fundo que prop iciava as interpretações analisadas na obra . As du as principais me parecem a linearidade do chamado “processo histórico” e o papel atribu ído ao Estado na história bra sileira. A pri m eira percebe-se nu ma recorrência da interpretação da nossa vida políti ca: até hoje mu itos con sideram que 1937 está necessari am en te contido em 1930, ou em outras palavras, o golpe de Estado e o autorit arismo eram as únicas po ssibilid ades ao lon go do pri m eiro perí odo getulista, e assim a dita Revolução de 30 teria levado necessariamente ao golpe de Estado e à ditadura do Estado Novo; da mesma form a, no con junto das interpretações criticadas pelos diversos autores, 1954 — ano da morte de Getúlio — contém em germ e,in elutavelmente, o golpe político-militar de 1964, apon t ado como mom en to do colapso do pop u lism o, t anto como sistema como prática polí tica (esses dois sentidos por vezes parecem se con fu n d ir, na obra ) 7. Essas relações apresent adas como necessárias e in elut áveis são combatidas por historiadores qu e, além de recusar modelos de desenvolvim en tos de outros tem pos e espaços, estão aten tos às po ssibilid ades e poten cialid ades da história, que nunca é uma estrada de mão única, linear e com ponto de ch egada defin ido, predeterminado. O segu n do tipo de pr ática tem a ver com a definição dos sujeitos em história. No “desprezo” d a h ist ória das grandes figuras do início do século XX, p assam os,d écadas atrás, a ver o Estado como o dem iurgo de nossa históri a; isso se deu entre os historiadores ainda devido a essa importância atribuída às análises das ciências sociais. A forte presença do Estado na or ganização da vida política brasileira anulava os outros possíveis sujeitos. Na verdade, a gran de questão que estrutu ra toda a coletânea é: qual é o p apel dos tra balh adores enqu an to sujeitos da história brasileira? Os autores internacionais e nacionais que estudaram a história social do trabalho em geral e a brasileira em particular são bastante bem utilizados por alguns texto s. Há uma crítica aos trabalhos que tratam de populismo por verem em geral os tra balhadores seja como massa manipulada, seja como “atrasados” em relação a outros desenvolvim en tos históricos. Isso aparece cen tralizar as reflexões sobretu do de Jor ge Ferreira, Fernan do T. da Silva e Hélio Costa. Os dois últimos lembram o questionamento levantado pelo brasilianista John French, sobre a “m istificação” dos trabalh adores que apresenta como “a gra nde pergu n t a, nunca respon did a”: “por que os oper ários su cu m biram aos agrados dos líderes populistas, aceitando a dom in ação, e, ao mesmo tem po, se dispuseram a confiar em traidores?” Decorre dessa questão o debate sobre os reais avanços da Consolidação Geral do Trabalho (CLT), hoje em dia ameaçada. Só se pode receber bem estu dos e pesquisas sobre a histór ia po lítica do período, ainda mu ito po uco exam in ada. Além disso, con cordo com Fran cisco Carlos T. da Silva, autor da orelha da obra, que Jor ge Ferreira, ao reun ir Revista Brasileira de História, vol. 22, n 43 º
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autores significativos no tema, fez um trabalho “extremamente louvável”, que acaba por con stituir uma “garan tia con tra o pen sam ento único”. Pois apesar do debate e da crítica a que os diversos artigos nos introdu zem e reforçam , o conceito de populismo con tinua vivo, presente na mídia e em nosso cotid ian o, como se referin do a um fato po lítico - social indu bit ável, t an to no Bra sil qu an to na Am érica Latina (e por vezes, em alguns breves mom entos me pareceu que alguns dos pr óprios autores do livro escorregam nessa aceit ação, legitimando o populismo como um “fenômeno histórico”).O que mostra que um conceito, uma vez consagrado pelo senso comum, é de difícil extirpação 8. Como diz Ângela C. Gom es,“escrever sobre o populismo no Brasil ser á sem pre um ri sco”. Hoje em dia pode-se perceber qu e, na boca e na pena da d ireita con servadora, a pecha de “populista” substitu iu a pecha de “comun ist a”, desde os anos vin te do século passado empregado como o maior insu lto, ou seja, uma forte “arm a” po líti ca. Aliás, Jorge Ferreira dest acou a origem do termo populista enqu an to insu lto desde os anos 1960, mas também hoje em dia,na boca, por exemplo, de nosso presidente atual, Fernando Henrique Cardo so. Percebe-se na luta po lítica mais ampla qu e, por trás do uso da qu alificação de populista, há a tentativa (sempre renovada e proveniente do medo, e por que não dizer, m esquinhez) de se impedir uma decisiva participação de sujeitos políticos que possam mudar os rumos de nossa história,marcada p or terr íveis indicadores sociais, proven ientes em última análise da nossa inju sta e desumana distribuição de renda. Penso que a principal contribuição da coletânea re side em repor a histori cid ade do con ceito de populismo ( e de alguns dos a ele conexos) . A tarefa não é em preendida explicitam ente por cada texto, mas bem su cedida em seu con ju n to. Para ilu strar tal result ado, penso ser interessan te relatar um episódio ocorrido du ran te minha defesa de tese de do utorado, em que Fran cisco Weffort era membro da banca (trabalho já citado sobre a retom ada do conceito de ten entism o) . Ele terminou sua simpática argüição pela pergunta seguinte:“m as,afin al, o que foi o tenentismo?” Eu (e os outros membro s,assim como parte do público, que com preen deram bem a intenção da tese ) percebemos qu e, en quan to cien tista social e diversam en te de Octávio Ian ni, qu e orient ara minha tese, Weffort não con seguia compreender o trabalho de um h istoriador qu e, numa linha de raciocínio de crítica ao con ceito, proc u rara recu perar sua historicid ade9. Não acredito, por ém , que um leitor que faça aten tam en te a leitu ra desta co letân ea, ao terminar pergu nte, de forma semelhante à de Weffort: “mas, afinal, o que foi o populismo” ?
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NOTAS Ver BORGES, Vavy Pacheco.“História e Polí tica: laços perman entes”. In Revista Brasilei ra de Hist ória: Polí tica e Cu ltu ra. São Pa u lo :AN P U H / Ma rco Zero / SCT/ CNpq / Fi n ep, vo l .1 2 , N .23/24, pp.7-18, set. 91-ago.92.
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Esse ti po de preocupação sur ge entre nós historiadores brasileiros em torno do tema da “Revolução de Trin t a”, a par tir da década de 1970. No caso, ver sobretu do VESEN TIN I, Carlos A. A Teia do Fato: uma proposta de estudo sobre a memória histórica. São Paulo:HUCITEC/HISTÓRIA SOCIAL, USP, 1997. 3 A historicidade dos con ceitos tem en tre nós, no alemão Reinh ardt Ko sseleck e no fran cês Pierre Rosanvallon , alguns de seus expoentes. Os assuntos em questão têm sido debatido s nas apresentações promovidas nos encontros da ANPUH pelos grupos de trabalho de História Política e de Mundo do Trabalho. 4 Ver BORGES, Vavy Pacheco. Tenentismo e Revolução Brasileira.. São Pa u lo :Ed i tora Brasiliense, 1992. 2
Essa concepção, embora questionada, permanece intocada em muitíssimos trabalhos. Tome-se um exemplo ao acaso, entre inúmeros exemplos recentes de obras de divulgação: a obra Viagem pela história do Brasil, de Jorge Caldeira ,pu blicada em 1997 pela Companhia das Letra s; essa apre senta o tenentismo como a expressão dos anseios das classes médias; apresenta também um capítulo intitu lado :“O per íodo pop u list a” sem maiores exp licit ações.... 6 Ver pp.10-11 da coletânea. 5
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É interessan te lembrar que, du rante a presidência de Fernan do Collor, uma caricatura na gran de imprensa paulistana mostrava Collor sentado em um trono presiden cial,tendo ao lado um bobo da corte, que carregava um livro intitulado “ O colapso do populismo”. 8 No mom ento em que escrevo a resenh a, dois exemplos: do pon to de vista da academia, a recente versão do D icionário Histórico-Biográfico Brasileiro — pós-1930 , produ zido pelo CPDOC, traz um item “ Populism o” com quase tudo o que é criticado nesta coletânea; do pon to de vista da política, o populismo na mídia tem aparecido como o culpado, em boa parte, pelos insucessos políticos atuais da Argentina (dezembro 2001- janeiro 2002.) 9 Eu respon di a Weffort que a criação do term o, d at ada do pri m eiro sem estre do ano de 1931, foi resultado de um enorme medo das elites políticas paulistas, depois difundido por essas nas classes médias urb an as, gerado pela presença de uma forma de militarismo na política, que poderia trazer, temiam todos, uma enorme mudança social. Por ém ,p ara as elites,an tes e depois desse m om en to histórico, qu ando os militares fazem o que elas qu erem, eles não parecem despertar medo algum. 7
Resenha recebida em 01/2002. Aprovada em 05/2002. Revista Brasileira de História, vol. 22, n 43 º
