Factos patrimoniais permutativos e factos patrimoniais modificativos na Contabilidade Geral

Instituto Superior Politécnico Gaya Escola Superior de Ciência e Tecnologia Informática de Gestão Contabilidade 2008/2009

Factos patrimoniais Factos patrimoniais permutativos permutativos e factos patrimoniais modificativos na Contabilidade Geral

César Pinto & Joel Ricardo

Docentes:

José Henrique dos Santos Maria Helena Alves

10 De Janeiro de 2009

Instituto Superior Politécnico Gaya

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Índice

................................................................ ............................................. ............................................ ............................ ...... iv Glossário......................................... ................................................................ ............................................. ............................................. ......................... ... v Introdução .......................................... Um pouco de história…............................................ ................................................................... ............................................. .......................... vi ................................................................ ............................................. ............................................. ......................... ... 7 Património .......................................... ................................................................. ............................................. ............................... ........ 11 Factos Patrimoniais........................................... ................................................................. ............................................. ............................................. ........................ 14 Conclusão ........................................... ................................................................... .......................................... ................... 15 Referencias Bibliográficas............................................

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Índice de imagens

Imagem 1 …………………………………………………………………… iv

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Índice Tabelas

Tabela 1 – “Património explicado em parcelas” ……………………….....… 8 Tabela 2 – “Diferença entre o activo e o passivo” …………………….….…. 9 Tabela 3 – “Valor do património” …………...………………...………….… 9 Tabela 4 – “Património exemplo de Z” ………………………………...….. 12 Tabela 5 – “Património exemplo de Z” ……………………………………. 12 Tabela 6 – “Património exemplo de Z” ……………………………………. 12

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Glossário

Balanço financeiro – Diferença entre o que temos a receber e o que temos de

pagar numa determinada empresa. O resultado desta equação dá-nos a riqueza da empresa. O balanço pode ser positivo ou negativo. Representa-se pela fórmula: Activo = Passivo + Património. Activo - Capital total ou financeiro, é o montante de valores utilizados pela

empresa no desempenho da sua actividade, ou seja, é aquilo que a empresa pode gastar de imediato e utilizar para investimentos, compras, etc. Passivo - Capital alheio, conjunto de valores utilizados pela empresa mas que

são direitos de terceiros. Capital próprio – Valor do activo com o passivo deduzido. É na realidade o

resultado do balanço financeiro. Por outras palavras é a situação económica presente num determinado momento de uma empresa.

Imagem 1 – “Formula do balanço financeiro.”

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Introdução

O objectivo do presente trabalho é discutir as diferenças entre os factos patrimoniais permutativos e os factos patrimoniais modificativos na contabilidade geral. Após apresentação de algumas definições de contabilidade, bem como as demonstrações práticas pretende-se que fique de forma clara e explicita as suas diferenças. Para saciar alguma curiosidade é apresentado um pequeno texto sobre o aparecimento da contabilidade e a forma como se manifesta entre a sociedade.

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Um pouco de história…

Já em 2000ac a contabilidade era praticada pelos Fenícios. Nesta civilização praticava-se uma contabilidade dicotómica de trocas. Não existia qualquer tipo de fundo monetário, faziam-se apenas trocas de mercadorias e nada mais. A contabilidade servia para definir quanto alguém possuía de tal mercadoria e qual o valor de troca de uma mercadoria em relação a outra. Desde então a contabilidade tem sofrido evoluções significativas até ao estado actual. Com Leonardo Fibonacci e depois Luca Pacioli, principais divulgadores do método das partidas dobradas ou método Veneziano, encerrou-se a fase empírica e menos organizada da Contabilidade, a partir do século XV. A chamada escola inglesa (Francis Bacon, Locke, Hume) contestou o excesso de especulação científica e concebeu o Empírico como um critério determinante do que seria ciência ou não. A Contabilidade só foi reconhecida como ciência propriamente dita no início do século XIX. Durante muito tempo a sua história foi confundida com a dos registos patrimoniais de organizações mercantis e económicas e até os dias de hoje é possível se notar alguma confusão entre a Ciência Contáveis e a escrituração de fatos patrimoniais.

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Património

Património de uma empresa u organização é o valor propriamente dito da empresa. Todas as entidades para exercerem as suas actividades, necessitam de um conjunto de elementos, ou seja, de equipamentos, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros. Pode-mos dizer que para exercício de qualquer actividade são necessários determinados valores que são propriedade de alguém. Do ponto de vista jurídico, os elementos utilizados por cada entidade podem considerar-se como sendo de sua pertença, ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam sobre a sua totalidade. Todos os valores utilizados pelas empresas ou organizações constituem o seu património. No entanto, nem só os edifícios, dinheiro e equipamentos utilizados constituem o património. A empresa ou organização no desenvolvimento da sua actividade estabelece relações que originam direitos e obrigações. Com isto são criadas transacções de valores a favor e contra a empresa que originam alterações de património. Dizemos património a tudo o que relaciona a empresa e não ás pessoas que se relacionam com ela. Por exemplo o património empresarial de um comerciante é somente tudo o que se relaciona com a empresa tal como o automóvel da empresa, o edifício da empresa, a conta bancária da empresa, etc. Não podendo ser considerado património empresarial o automóvel pessoal do comerciante nem a habitação. Estes entram no património pessoal do comerciante. A cada componente de um dado património (ex. existências, edifício, divida, viatura, etc.), chama-mos de elemento patrimonial. Dentro do património distinguem-se duas classes de elementos patrimoniais. Os valores que a empresa tem em sua posse ou que ainda vai receber (bens e direitos) e todos os valores que a empresa tem de pagar (obrigações). Á primeira classe designamos ACTIVO e à segunda classe designa-mos PASSIVO.

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Tabela 1 – “Património explicado em parcelas”

Património de Y ACTIVO (bens e direitos)

Numerário (dinheiro) Edifício Viatura Dívidas a receber

135 € 150 280€ 16 432 € 64 080 € 95 927 €

PASSIVO (obrigações)

Dívidas a pagar (fornecedores) Empréstimo bancário

17 030 € 70 043 € 87 073 €

Num património deve-se considerar dois campos distintos: 

Composição



Valor A composição do património diz respeito ao tipo dos elementos patrimoniais que

o integram e à proporção em que eles se encontram. A composição de patrimónios será tão distinta quando: a) os elementos de cada um forem diferentes; b) tiverem os mesmos elementos mas com valor diferente; c) tiverem elementos e valores diferentes. Entende-se por valor do património “a quantia que seria preciso dar para o obter, isto é, para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de pagar todo o passivo”.

1

Representando o activo por um conjunto de valores positivos e o passivo por um conjunto de valores negativos, o valor do património corresponde à soma algébrica das duas classes de elementos.

1

Prof. Gonçalves da Silva – Contabilidade Geral, Vol. I. Pág. 8


Em relação ao exemplo anterior, temos: Tabela 2 – “Diferença entre o activo e o passivo”

Activo Passivo

95 927 € 87 073 €

Valor do património de Y

8 854 €

A expressão numérica do valor do património, denomina-se Património Liquido (Capital Próprio ou Situação liquida) e corresponde a: Tabela 3 – “Valor do património”

Activo Passivo

95 927 € 87 073 €

Património Líquido (Capital Próprio)

8 854 €

Como foi dito anteriormente o património líquido é a diferença entre o activo e o passivo. Este representa o conjunto de valores que pertencem efectivamente ao proprietário da empresa, ou seja, representa os direitos que este tem sobre a mesma. Em termos monetários, o património líquido ou capital próprio num dado momento, representa o valor que o proprietário da empresa teria direito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o património (do ponto de vista contabilístico), nesse momento. 2

Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial: 1) O activo é superior ao passivo. Neste caso a situação líquida diz-se Activa. É o mais

frequente

e

representa

um

capital

próprio

positivo

(lucro).

Esquematicamente: A > P => S.L. Activa ; ou seja, A = P + S.L. Activa

2) O activo e o passivo são iguais, não havendo, neste caso situação líquida, ou seja, ela é nula. Neste caso a empresa não obtém lucro. A = P => S.L. Nula ; ou seja, A = P 2

A liquidação do património consiste na transformação do activo em dinheiro, pagando de imediato todo o passivo. Pág. 9


3) Por último, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso, existe um excesso de valores passivos sobre os activos (deve-se mais do que se possui e se tem a receber). Logo, a situação líquida diz-se Passiva e corresponde a um capital próprio negativo. Assim a empresa está numa situação de perda financeira (sem lucro). A < P => S.L. Passiva ; ou seja, A + S.L. Passiva = P ou: P – S.L. Passiva

O património de qualquer empresa ou organização encontra-se necessariamente numa destas três situações descritas. Destas 3 opções a de mais difícil ocorrência é a 2ª visto que para que o activo seja igual ao passivo o lucro teria de ser nulo.

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Factos Patrimoniais

O património de qualquer empresa ou organização não se mantém estático ao longo do tempo. Pelo contrário, está sujeito a uma contínua transformação. Esta transformação pode ser motivada por dois tipos de acontecimentos: os normais ou voluntários, que resultam das acções desenvolvidas pela empresa ou organização e acontecimentos extraordinários ou involuntários, que são independentes da sua vontade. No primeiro caso, podem seleccionar-se as acções comuns tais como: compras, pagamentos, vendas, saques, recebimentos, etc.; no segundo caso, seleccionam-se os incêndios, os roubos, as perdas, as quebras, etc.. Ambas dizem-se factos patrimoniais. Quando temos variações no património de uma empresa ou organização temos obrigatoriamente um facto patrimonial. É a manipulação destes factos patrimoniais, que constitui a essência da contabilidade propriamente dita. Os factos patrimoniais classificam-se em dois tipos: 

factos permutativos



factos modificativos

Um facto diz-se permutativo, quando provoca uma alteração na composição do património, mas não no seu valor. Dizemos modificativo, quando implica, além da variação na composição, uma alteração no seu valor do património. Os factos permutativos como não motivam alteração de património, são os mais frequentes. Estes localizam-se nas compras, nas transferências, etc, que empresa ou organização efectua sem que o valor propriamente dito da empresa seja alterado. Já nos factos modificativos afirma-se exactamente o contrário, ou seja, são todas aquelas operações que alteram o valor do património quer seja para positivo ou negativo. Nesta situação encontra-mos todas as vendas que englobem lucro, todas as perdas que a empresa sofra, etc.

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Tabela 4 – “Património exemplo de Z”

Património de Z ACTIVO

Numerári Numerárioo Mercadorias Mercadorias Móveis diversos Móveis diversos

PASSIVO

350 000 € 8 045 000 € 13 130 000 € 10 149 000 €

Dívida Dívidass a pagar pagar Empréstimos Empréstimos bancários bancários

31 674 000 €

5 270 000 € 6 000 000 € 11 700 000 €

O valor deste património é: Capital Próprio = 31 674 000 € - 11 700 000 € = 19 974 000 € Consideram-se as seguintes duas operações: 1) Depósitos no Banco

20 000 €

2) Venda de mercadorias, a pronto pagamento, por 300 000 €, que haviam

custado 250 000 €. A primeira operação implicou: 

saída de numerário no valor de 20 000 € (caixa – 20 000 €)



entrada do mesmo valor nos depósitos em bancos (Depósitos em Bancos + 20 000 €)

O património após a primeira operação ficou constituído como segue: Tabela 5 – “Património exemplo de Z”

ACTIVO


PASSIVO

330 000 € 8 045 000 € 13 130 000 € 10 149 000 € 31 654 000 €


5 270 000 € 6 000 000 € 11 700 000 €

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No exemplo conseguimos verificar uma alteração do património a nível da sua composição mas o seu valor mantém-se (19 974 000 €). Assim temos um facto patrimonial permutativo. A segunda operação origina: 

Entrada de um numerário no montante de 300 000 € (valor de venda)



Diminuição das mercadorias no valor de 250 000 € (preço a que estavam em armazém as mercadorias saídas).

O património apresenta-se a gora da seguinte forma: Tabela 6 – “Património exemplo de Z”

ACTIVO


PASSIVO

630 000 € 7 795 000 € 13 130 000 € 10 149 000 € 31 704 000 €


5 270 000 € 6 000 000 € 11 700 000 €

Após esta última operação verifica-se uma alteração não só na composição do património, como também no seu valor. Este último é agora 20 004 000 €, ou seja, sofreu um acréscimo de 50 000 €, que corresponde ao ganho obtido na venda das mercadorias. Temos, nesta segunda operação, um facto patrimonial modificativo.

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Conclusão

Houve alguma escassez de material de consulta relativo a esta matéria, porém com a bibliografia proposta pelos docentes da disciplina foi um óptimo ponto de partida para a elaboração e conclusão do trabalho. Ficam assim claras as diferenças entre factos patrimoniais modificativos e permutativos. Em suma conseguimos facilmente resumir de toda esta informação que factos patrimoniais permutativos alteram a composição, mas não o valor do património, e que factos patrimoniais modificativos alteram não só o valor do património como também a sua composição.

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Referencias Bibliográficas

1. “Elementos de Contabilidade Geral” 22ª edição de Dr. António Borges, Azevedo Rodrigues e Rogério Rodrigues. Áreas Editora, Setembro de 2005. 2. http://pt.wikipedia.org/wiki/Contabilidade 3. http://www.gesbanha.pt/contab/conthis/cont_his.htm 4. http://www.gesbanha.pt/contab/contglos/cont_glo.htm

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Este trabalho é exclusivamente para uso académico e focalizado para a disciplina de Contabilidade.

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Factos patrimoniais permutativos e factos patrimoniais modificativos na Contabilidade Geral

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